Moçambique para todos

Governo moçambicano autoriza duas rádios islâmicas a operar em Nampula

Duas rádios islâmicas foram autorizadas pelo governo moçambicano a operar em Nampula, a província do norte, que concentra a maior comunidade muçulmana no país, disse hoje à Agência Lusa o Gabinete de Informação de Moçambique (GABINFO).

Segundo uma fonte do GABINFO, o Conselho de Ministros moçambicano concedeu em Agosto último alvarás à Rádio Isslam, de Faizal Ismael Sidat, e à Rádio Ehak, da Associação da Ajuda Mútua, uma organização de solidariedade islâmica.Os dois canais deverão iniciar as suas emissões no prazo de um ano após a obtenção dos respectivos alvarás, segundo a lei moçambicana, encontrando-se neste momento em fase de montagem de equipamentos, acrescentou a mesma fonte.A comunidade muçulmana é a única das mais representativas em Nampula que ainda não tem um canal de rádio, ao contrário do que sucede com a Igreja Católica e a Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), que operam emissoras na província.Nos últimos anos, Nampula tem assistido ao regresso de muitos jovens estudantes formados em universidades islâmicas, principalmente na Arábia Saudita e no Sudão. AGÊNCIA LUSA - 29.11.2005

Anibalzinho será acareado com Nini, Ayob e Ramaya

O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, que a partir de quinta-feira começa a julgar Aníbal António dos Santos Júnior, vai acareá-lo com os réus Momad Assif Satar (Nini), Ayob Abdul Satar e Vicente Narotam Ramaya.

Estes réus são tidos como os principais mandantes do crime que vitimou o jornalista Carlos Cardoso, a 22 de Novembro de 2000. Esta informação foi avançada por uma fonte judicial, apontando que a descoberta da verdade material passa necessariamente por uma acareação entre os envolvidos, visto que algo semelhante nunca aconteceu. Anibalzinho é apontado como peça-chave para o esclarecimento sobre a planificação e execução do crime, tendo contado ainda com a participação de Carlitos Rachid e Manuel Escurinho, outros réus que estarão num frente-a-frente com ele durante as sessões de julgamentos, que se espera venham a durar pelo menos duas semanas. Nos interrogatórios anteriormente feitos, Carlitos Rachid e Manuel Escurinho afirmaram repetidamente que fizeram parte do grupo de executores, que tinha Anibalzinho á cabeça. Porque na altura das audiências Anibalzinho estava foragido, o tribunal quer agora ouvir todos, processo que se enquadra nos esforços com vista a desvendar o mistério sobre os principais mandantes do crime. No julgamento que se inicia quinta-feira, Anibalzinho será assistido por um advogado oficioso, dado que renunciou ao patrocínio de Simeão Cuamba e não indicou um substituto. Entretanto, Ilídio José Miguel, porta-voz do Ministério do Interior, assegurou que já foi accionado um esquema de segurança com vista a permitir que as sessões de julgamento decorram num ambiente ordeiro. Com efeito, foi indicado, a título permanente, um contingente policial de elite que terá a missão de velar pela segurança das instalações do tribunal, bem como dos intervenientes processuais, contando-se o colectivo de juízes, Ministério Público, acusação particular, defesa e réus.

NOTÍCIAS - 29.11.2005

Evadiu-se suspeito de assassínio do director da cadeia de Maputo

Um dos suspeitos na morte do director da cadeia central de Maputo e outros quatro reclusos evadiram-se do comando da polícia da capital moçambicana, onde está detido "Anibalzinho", o líder da quadrilha que assassinou o jornalista Carlos Cardoso.

O porta-voz do Comando Geral da Polícia da República de Moçambique, Ilídio Miguel, disse à Agência Lusa que "Todinho", suspeito de envolvimento no assassínio, em Outubro passado, de Jorge Microsse, e outros quatro reclusos se aproveitaram a "desatenção negligente" dos guardas em serviço, para fugir na madrugada de segunda-feira. Miguel acrescentou que oito agentes da polícia foram detidos por alegada conexão com a fuga dos cinco reclusos, que continuam a monte. Segundo o jornal por fax Diário de Notícias, a fuga terá ocorrido após um banquete em que participaram presos e guardas promovido por "Anibalzinho", que pretenderia igualmente fugir, mas continua detido no Comando da Polícia da Cidade de Maputo. "Anibalzinho", que já se evadiu duas vezes da cadeia de máxima segurança de Maputo, vulgo BO, nos arredores da capital, será novamente julgado a partir de quinta-feira, depois do Tribunal Supremo moçambicano ter anulado o julgamento de primeira instância, em que foi condenado, à revelia, a 28 anos e seis meses de prisão. Nesse julgamento, Aníbal dos Santos Júnior foi considerado o chefe da quadrilha que matou o jornalista moçambicano Carlos Cardoso, a 22 de Novembro de 2000, quando saía da redacção do Metical, jornal de que era director e proprietário.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 29.11.2005

Portugal e Moçambique assinam acordo de cooperação na área turística

Portugal e Moçambique assinaram um acordo de cooperação na área turística, visando as vertentes da formação profissional, apoio ao sector privado e análise de projectos no sector.

O vice-presidente do Fundo Nacional de Turismo de Moçambique (FUTUR), Carlos Pacheco Faria, que representou o governo moçambicano, disse que o entendimento irá permitir "o intercâmbio de experiências no domínio do turismo entre os dois países". Carlos Faria afirmou que Moçambique está empenhado no incremento do fluxo de turistas que visitam o país, que no ano passado ultrapassaram as 700 mil pessoas. Por seu turno, o director do Instituto de Turismo de Portugal (ITP), Orlando Carrasco, que rubricou o acordo em nome do governo português, assinalou que Moçambique precisa de manter a aposta na melhoria das condições para a atracção de mais turistas ao país. Reconhecendo o potencial natural de Moçambique como destino turístico, Carrasco apontou o transporte aéreo, alojamento e a prestação de serviços como os aspectos que este país deve melhorar no sector do turismo. O acordo entre Moçambique e Portugal no sector turístico foi firmado no âmbito do 31º Congresso da Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo (APAVT), que decorre desde sábado em Maputo.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 29.11.2005

A Morte de Samora Machel, na televisão moçambicana

Foi a 22 de Novembro à noite, que assisti na STV, um canal de televisão independente em Maputo, à transmissão de um debate sobre o desastre de Mbuzini. Conduzido por Felisberto Langa, o debate teve como participantes João Cabrita, autor do livro recentemente publicado, A Morte de Samora Machel, e Paul Fauvet, um jornalista britânico radicado em Moçambique desde os anos 80. Os erros da tripulação do Tupolev presidencial, que Fauvet pretendeu subestimar, dando realce ao factor destabilização movido pelo antigo regime de Pretória contra os Estados membros da SADC, foram defendidos por Cabrita como a causa do desastre que vitimou o Presidente Machel. A certo passo, Cabrita foi peremptório: “Os que defendem a tese de sabotagem têm de encontrar uma outra explicação porque a história do VOR falso não pega.” E para demonstrar o seu ponto de vista, Cabrita fez uma revelação: “A Embaixada da União Soviética aqui em Maputo exerceu pressões sobre o Comandante Sá Marques das LAM para que ele mentisse à comissão de inquérito, dizendo que a sua aeronave, um Boeing 737, que seguia da Beira para Maputo quando se de seu desastre, também havia sido desviada da rota por acção do alegado VOR falso. Por se ter recusado a mentir à comissão de inquérito, o Comandante Sá Marques teve de abandonar Moçambique em face das pressões de que foi alvo.” Cabrita disse-me mais tarde, quando me encontrei com ele no hotel onde eu estava hospedado, que as pressões sobre Sá Marques foram exercidas por intermédio do Ministério da Segurança, na altura chefiado por Sérgio Vieira.

Fernando Gil

Boletim Africanista

Boletim Africanista, Ano VI, n.º 11, Novembro 2005

Editado pelo Núcleo de Estudos Sobre África do

Centro Interdisciplinar de História, Culturas e Sociedades (CIDEHUS)

Universidade de Évora (UE)

Palácio do Vimioso, Apartado 94 – 7002-554 Évora. 

E-mail: nesa@uevora.pt

Agenda africanista

-         17 e 18 de Novembro de 2005 - II Colóquio Internacional sobre Trabalho forçado africano ­ experiências coloniais comparadas. Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Organização do CEA / FL / UP. O campo de estudos ...

Veja em

Download boletim_africanista11de2005.doc

Moçambique turístico

Está neste momento a decorrer em Maputo o Congresso das Agências de Viagens e Turismo de Portugal, com cerca de quinhentos participantes.

Tendo o MOÇAMBIQUE PARA TODOS estado em Moçambique de 9 a 24 do corrente mês, além dos saborosos camarões que “deixam sem fôlego qualquer um”, segundo Eneias Comiche e em que “a natureza nos brindou com uma longa costa de águas cristalinas, que se completa com uma riquíssima fauna” no dizer de Luísa Diogo, que mais tem feito o governo de Moçambique para atrair turistas de todo o mundo?

Sendo a “combinação de selva e mar um produto turístico único”, como acrescentou a Primeira Ministra, como conjugá-los?

Do que há poucos dias vimos e sentimos, podemos concluir que não basta ao turista pequenas “ilhas” de bem-estar e prazer. O turista certamente quer conhecer o País, a sua história e as suas gentes.

E o “sorriso” de famintos não ajuda! Mas há sempre um sorriso…

A história de Moçambique, que não começou em 1975, está a ser paulatinamente destruída. Veja-se o que se passa com o Forte de Jerónimo Romero em Pemba, com a Fortaleza e outros monumentos da Ilha de Moçambique, com a Igreja da Cabaceira Grande (primeiro templo católico no continente na costa oriental de África), com o palácio de verão dos governadores de Moçambique de 1795, igualmente na Cabaceira, com o Museu Nacional de Etnologia em Nampula, com o acesso às reservas do Parque Nacional da Gorongoza ou do Maputo, entre muitos outros.

Será que o Parque Transfronteiriço irá ter estrada capaz na entrada moçambicana?

Porque não seguir o exemplo de Macau, onde a China reabilitou todo o património histórico legado por Portugal, sendo esta a segunda maior atracção turística a seguir aos casinos. E o está a fazer CaboVerde.

No dia 19 de Novembro passado fiz a ligação, pela LAM, de Nampula a Maputo, sendo que o avião vinha de Lichinga. Qualquer turista, não muito exigente, reclamaria do cheiro nauseabundo que a maioria dos passageiros exalava e certamente nunca mais voltaria a Moçambique. O mesmo acontece nos transportes públicos terrestres. Será que o povo não quer tomar banho (no que não acredito) ou antes não terá acesso a água potável?

Os senhores ministros e outros, os das belas mansões e carros de topo de gama, já experimentaram?

A não ser que os turistas fossem de helicóptero, directamente para os tais locais paradisíacos (que o são na realidade), não se misturando com o povo, que parece ser o que acontece.

Mas turismo será isto?

Quer o Ministro Fernando Sumbana que o número de turistas suba para 4 milhões nos próximos 4 anos.

Também nós. Mas como? Em que circunstâncias? Com que camas? Para ver o quê? Lixo nas ruas, pedintes esfomeados, ter o telemóvel roubado enquanto fala ou não percorrer as ruas das cidades por medo e aconselhamento dos próprios agentes turísticos? Por quase nunca haver troco ter de ser este convertido em “saguate” (mesmo em repartições do Estado). Ser impedido de filmar a esposa ou os filhos nos aeroportos ou nas fronteiras como recordação da entrada ou despedida de Moçambique?

Ou, muito simplesmente, ter curiosidade de conhecer o palácio onde mora o Presidente da República e ter o acesso interdito a alguns quarteirões, quando tal não acontecia no tempo dos Governadores-Gerais?

Dirigindo-se aos congressistas ainda apelou Eneias Comiche: “Não têm outro remédio senão fazer de Moçambique um destino privilegiado dos vossos pacotes turísticos”.

Ma como, se os preços, em relação a outros destinos turísticos semelhantes e com serviços de mais alta qualidade, são em dobro ou mais, conseguir atrair mais turistas? O chamado “turismo da saudade” certamente que não será suficiente para o turismo que se pretende.

MOÇAMBIQUE PARA TODOS esteve com o povo. Conviveu com o povo. Ouviu o povo. Inevitáveis as comparações em muitos aspectos da vida quotidiana. Até porque a liberdade da conversação estava assegurada à partida.

Com mais pragmatismo e menos política (ou politiquice), resultados positivos aparecerão a breve trecho. Estou certo disso.

Resta-me concluir que Moçambique merece melhor governo, que povo sempre teve de primeira água!

E até breve, amigos!

Fernando Gil

Primeira-ministra abriu congresso de turismo

Começando com um caloroso «kanimambo» (obrigado, em changane, língua de Moçambique) à APAVT pela realização do congresso, Luísa Diogo, primeira-ministra moçambicana, enfatizou no sábado que este evento deverá gerar «maiores fluxos de investimentos e de visitantes», além de ajudar Moçambique a posicionar-se para acolher a Taça Africana das Nações de futebol em 2010.
Luísa Diogo adiantou ainda que o governo moçambicano assumiu como prioridade «desenvolver o turismo como instrumento de combate à pobreza», frisando que as portas estão abertas para os empresários portugueses que quiserem investir em Moçambique.

De 1990 a 2005, as entradas de estrangeiros em Moçambique subiram de 250 mil para 711 mil, mas estão ainda muito aquém do potencial do país como destino turístico.
«A Natureza brindou-nos com uma longa costa de águas cristalinas, que se completa com uma riquíssima fauna. E a combinação de selva e mar é um produto turístico único», frisou a chefe do executivo de Moçambique, chamando a atenção para a hospitalidade do povo: «O sorriso é um recurso inesgotável. Até nisso a Natureza esteve atenta em Moçambique.»
As expectativas em relação ao congresso da APAVT estendem-se a Eneias Comiche, presidente do conselho municipal de Maputo, que na inauguração do congresso não resistiu a enaltecer a gastronomia do país - «os nossos camarões deixam sem fôlego qualquer um» - e a deixar o apelo aos agentes de viagens portugueses: «Não têm outro remédio senão fazer de Moçambique um destino privilegiado dos vossos pacotes turísticos.»

Conceição Antunes, em Maputo - 28 Novembro 2005.

EXPRESSO AFRICA - 28.11.2005

Congresso das Agências de Viagens e Turismo de Portugual cria expectativas em Moçambique

Agências de viagens nacionais consideram que a realização do trigésimo congresso das suas congéneres portuguesas no nosso país é uma oportunidade para Moçambique lançar as potencialidades turísticas no mapa do turismo mundial. Dizem ainda que o evento vai permitir que os operadores turísticos nacionais vendam os seus pacotes aos estrangeiros.

O facto do Congresso das Agências de Viagens Portuguesas ser realizado em Moçambique constitui um momento impar para as instituições moçambicanas do ramo abrirem portas para tornar o país num destino turístico preferencial. O nosso país possui enormes potencialidades turísticas que ainda não estão a ser aproveitadas de forma eficaz. Estão presentes neste congresso diversas agências de viagens provenientes de diferentes províncias de Moçambique para inter-agirem com as instituições portuguesas. O Ministério do Turismo afirma que a realização do congresso em Moçambique vai permitir uma maior inter-acção e a participação do sector privado para o desenvolvimento do ramo turístico. O Congresso das Agências de Viagens de Portugal junta mais de quinhentos participantes. TVM - 28.11.2005

Reaberto tráfego no Porto de Angoche

O Porto de Angoche, na província de Nampula, foi reaberto ao tráfego marítimo, depois de cerca de 20 anos de inoperacionalidade, devido à obsolência de grande parte dos instrumentos de orientação dos navios, além do conflito armado, que afastou os operadores daquela região.

Desde que foi reaberto, no início do mês em curso, já escalaram aquele porto mais de dez navios, na sua maioria de cabotagem. Neste momento, o porto tem capacidade para receber navios de cabotagem e de pesca. Contudo, alguns navios de grande tonelagem fundeiam na baía de Angoche, onde baldeiam as suas mercadorias em batelões ou outras embarcações de pequena e média capacidade, que, por seu turno, vão atracar no porto para proceder á descarga. O Administrador marítimo adjunto de Angoche, Alexandre Selemane, que revelou o facto, disse que maior parte dos navios atracados no porto até ao momento transportava mercadorias destinadas ao projecto de exploração de areias pesadas na região de Topuito, distrito de Moma, onde estão em curso obras de construção daquele mega-projecto avaliado em pouco mais de 600 milhões de dólares. A fonte precisou que a reabertura do Porto de Angoche ao tráfego marítimo trouxe inúmeras vantagens, nomeadamente para os armadores de pesca de camarão. Por outro lado, contribuiu na melhoria das condições de vida das populações locais, que encontram oportunidade de emprego directo e indirecto. Neste momento, cerca de 100 pessoas têm emprego no porto, mas nos armazéns onde são acondicionadas as mercadorias baldeadas dos navios para escoamento de Angoche para Moma via rodoviária, encontram-se a trabalhar centenas de pessoas, maioritariamente em regime sazonal. O Porto de Angoche beneficiou de uma intervenção de vulto, executada de forma faseada, iniciada em meados do ano passado, com financiamento do Governo central, a qual consistiu na balizagem do canal de acesso. Neste momento, equipas do INAHINA, a bordo do navio Bazaruto, prosseguem trabalhos de colocação de equipamentos luminosos em locais considerados perigosos para a navegação, na Ilha Mafamete.

NOTÍCIAS - 28.11.2005

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Agostinho Neto: a sacralização de um déspota

CARLOS PACHECO*
Acaba de vir a lume em Portugal uma biografia assinada por vários autores consagrada a Agostinho Neto – Uma vida sem tréguas, 1922/1979 -, que tem no jornalista Acácio Barradas o seu coordenador.

A primeira impressão que se colhe desta obra é o tom de unanimidade que percorre todos os seus textos. Nenhum dos depoimentos oferece um relato histórico objectivo da personalidade e do percurso político do líder africano. Talvez porque as pessoas convidadas a dar o seu
testemunho estejam todas intimamente ligadas ao regime do MPLA e incapazes, por um mimetismo ideológico, de falar de um outro Neto, diferente do estereótipo propagandístico que se tem esculpido dele.

Efectivamente a imagem que o livro fixa do fundador do Estado angolano é a do humanista, do chefe carismático, dotado de virtudes excepcionais e que sabiamente governou o seu povo. No entanto, da primeira à última página não se encontra uma voz dissonante, todos vão na mesma direcção ao render culto à figura do "herói". O livro funciona qual uma peça de ritual destinada a consolidar o mito, sendo
que para isso se silenciaram determinadas acções de Neto à cabeça do movimento de libertação, e depois como estadista, deixando de lado o extenso catálogo das suas vítimas, o desastroso balanço da sua governação e o deserto trazido a Angola pela desvairada intolerância da sua "república".

Neto personificou em África, como mais ninguém, "as doutas trevas do socialismo autoritário", para usar uma expressão de Octávio Paz, escritor mexicano. Na Angola que ele concebeu não havia lugar para os moderados nem para os sem partido. Uns e outros eram fustigados na imprensa oficial como suspeitos de se quererem substituir aos antigos
senhores. Ficar de fora [ou não se juntar ao MPLA] significava ser inimigo do povo, ser contra-revolucionário. Aliás, lembro-me de um comício em 1976, no largo do palácio, em que Neto ao discursar para a multidão ali concentrada a incitou com estas palavras: "se virem um
contra-revolucionário levem-no à DISA" [a polícia política].

Contra-revolucionário no léxico dos ideólogos do MPLA não servia tanto para identificar as pessoas que descressem em silêncio [e na intimidade de si próprias] das propostas da ideologia dominante; mas as que não participavam "dos rituais e das práticas exteriores" que conferiam "existência material" à ideologia. Um dos rituais era dar
vivas ao MPLA e ao camarada presidente Agostinho Neto no final de cada reunião [de braço levantado e punho cerrado]; ou varrer as ruas, ou cortar cana-de-açúcar no Caxito, ou descarregar navios.

Os servidores públicos conformavam-se e aderiam a estes exercícios. Era o que os dirigentes chamavam de reeducação das massas na produção directa. Não seguir estes preceitos pressupunha riscos muito sérios. Era-se acusado de pequeno-burguês e de traidor aos princípios revolucionários. Nem a população europeia foi poupada a tais constrangimentos. Segundo o próprio Neto, ela também deveria associar-se às comissões populares de bairro, à defesa popular e a "todas as formas de organização" do MPLA.

Era um quotidiano infernal fundado no conceito do "homem novo", que reproduzia a  rotina do "socialismo realmente existente" da União Soviética, ia China e de outras "democracias populares"; e que Václav Havel, ex-presidente da República Checa, descreve muito bem no Poder dos sem Poder. Por medo, os súbditos submetiam-se a este estilo de
vida e adoptavam aquilo a que Boris Pasternak, escritor russo (1890-1960), deu o nome de "linguagem da mudez", porque só ela garantia a sobrevivência e o êxito de quem a usava.

Dizer que Neto exerceu um papel notável nos negócios da administração do país, é esquecer o desmantelamento anárquico a que se procedeu nas estruturas intermédias do aparelho de Estado, nas fábricas e em outros sectores económicos. A extinção das juntas de freguesia e das
administrações civis é um exemplo entre muitos. Com a integração destes órgãos nas comissões populares de bairro, logo adveio o caos: a maior parte dos arquivos desapareceu, roubados ou queimados. Pelo país fora centenas de arquivos conheceram a mesma sina provocada por reestruturações irracionais. Nas unidades de produção confiou-se a direcção a Comissões administrativas que foram preenchidas por
incompetentes, analfabetos e comissários políticos que, glosando o estribilho da "unificação de todos os trabalhadores", se entregaram a uma rapina sistemática dos bens públicos.

Quanto mais Neto perorava sobre a transformação da economia colonial numa economia ao serviço do povo, mais Angola se afundava. Ele e os do seu grupo, na verdade, não tinham a menor percepção dos problemas do país. Vindos da guerrilha somente embebidos de palavras de ordem, assim passaram a governar: com exortações e com quadros políticos de fraca envergadura e sem nenhuma preparação técnica, mas que Neto em Setembro de 1975 considerava os mais aptos a gerir o desenvolvimento nacional pela via socialista em íntima ligação às massas populares.

Por outro lado, apontar Neto como um humanista, é uma redundância. Um humanista não assassina e não persegue os seus rivais com a fúria com que ele o fez desde os tempos da luta armada; um humanista não cria um Tribunal Militar Especial, totalmente invisível, responsável entre 1977-79 pela liquidação física de milhares de cidadãos nacionais, a lembrar as tristemente célebres Alçadas dos tempos do absolutismo monárquico; um humanista não permite torturas e execuções sumárias, não provoca assassinatos jurídicos, não tolera práticas abusivas de investigação criminal e sequer mantém em cárcere privado tanta gente durante vários anos.

Pelo contrário, um humanista pauta-se pelo respeito à justiça e pela defesa dos direitos e garantias dos cidadãos. Deste modo, ao agir por vingança qual um deus da morte, Neto manchou a dignidade do seu cargo e apenas mostrou ser o chefe de um Estado facinoroso que não soube
defender os seus filhos.

Tão-pouco se pode tê-lo na conta de um democrata. Já não o era nos tempos de estudante em Portugal, como o puderam perceber alguns dos seus colegas que conviveram com ele mais intimamente, entre os quais Amílcar Cabral. A sua pulsão autoritária era patente nos mínimos gestos. O resto viria a confirmar-se no maqui. O seu conceito de autoridade revelou-se sempre do tipo marcadamente cesarista. Ele não
se esforçava por aplicar a arte da sedução e da persuasão,
especialmente com os indiferentes e recalcitrantes, afim de assegurar a união das hostes. Por ter construído a sua autoridade pela forca, pela subjugação e pela ameaça, não admitia questionamentos.
Desgraçado de quem lhe desobedecesse. Foi um tirano na acepção rigorosa da palavra.

Replicar-me-ão que uma das virtudes de Neto foi a firmeza com que defendeu a integridade territorial de Angola. Com certeza, todavia isso não basta para o qualificar como um político superior. Stalin também defendeu a sua "Santa Rússia" da invasão hitleriana, mas nem por isso deixou de ser um monstro para o seu povo. Talvez me perguntem se, depois de tudo, Savimbi ou Holden Roberto não teriam
feito melhor à testa do Estado. Nem pensar. Teria sido pior.
*HISTORIADOR ANGOLANO
PÚBLICO - 28.11.2005

FRONTEIRAS PERDIDAS

Sal e esquecimento
JOSÉ EDUARDO AGUALUSA

Carlos Escuder vendeu facilmente as fotografias que fez na Ilha. Eram todas elas muito boas. Publicou-as numa conhecida revista madrilena.
Só as vi, porém, no mesmo dia em que, por uma dessas incríveis coincidências que fazem com que, tantas vezes, a vida pareça menos verosímil do que a literatura, li a notícia da morte de Mauro. Na revista madrilena havia uma foto dele, extraordinária, contemplando absorto a Fortaleza de São Sebastião.

Cheguei à ilha na companhia de Escuder, jovem fotógrafo catalão, que se propunha construir, para uma tese de mestrado, um portfolio sobre o esquecimento. Carlos lera no Le Monde uma reportagem com o título, não muito original, convenhamos, "A Ilha Esquecida", e fora isso que o trouxera até ali. A mim trouxera-me a poesia de Rui Knopfli:

"A fortaleza mergulha no mar / os cansados flancos / e sonha com impossíveis / naves moiras. / Tudo o mais são ruas prisioneiras / e casas velhas a mirar o tédio. / As gentes calam na / voz / uma vontade antiga de lágrimas / e um riquexó de sono / desce a Travessa da Amizade. / Em pleno dia claro / vejo-te adormecer na distância, / Ilha de Moçambique, / e faço-te estes versos / de sal e esquecimento".

Estava sentado a uma das mesas do restaurante África Blues, na área internacional do aeroporto de Joanesburgo, e tinha nas mãos "A Ilha de Próspero", com fotografias do próprio Knopfli, quando Carlos me abordou: "Vai para a Ilha?"

Fizemos juntos a viagem de avião para Maputo, e de Maputo para Nampula. Em Nampula alugámos um taxi. O motorista era um velho seco, frágil, de cabelo inteiramente branco e o rosto sulcado por fundas rugas, mas um sorriso intacto, luminoso, que parecia ter sido estreado naquele mesmo dia. Chamava-se Ben, diminutivo de Benigno, Benigno Meigos, o que me pareceu um bom presságio, sabendo-se que a palavra meigo provém do grego magikós, pertencente à magia, aquele
que encanta.

A Ilha, que foi capital de Moçambique até 1898, está ligada ao continente por uma estreita e compridíssima ponte, ferrugenta, como uma corrente a prender um barco ao cais. O abandono não me surpreendeu. Era o que eu esperava: velhos casarões atordoados sob um sol feroz. Um lento cerco de praias, um mar cor de esmeralda, as enormes árvores fatigadas, cobertas de poeira. Havia também jovens à sombra jogando ntchuva, ou simplesmente imóveis, silenciosos, de
braços cruzados. Mais tarde, nas varandas, vi mulheres, em capulanas coloridas, alongadas sobre esteiras (algumas delas com o telemóvel pousado junto à cabeça). Naturalmente, já não encontrámos riquexós.

Benigno parou o carro junto a um largo portão - uma pousada -, recebeu o que lhe era devido e prometeu regressar à tarde, para nos levar a conhecer a Ilha, e uma praia, no continente, que era a única, assegurava, onde nos convinha tomar banho. O proprietário da pousada, Mauro, um italiano ruivo, de meia idade, trazia vestida uma t-shirt cor de laranja na qual se podia ler - "Deus acredita em mim". Não
fiquei muito convencido. A cabeleira ruiva, desordenada,  dava-lhe  um  ar meio atónito, implausível. O próprio Deus, vendo-o assim, talvez o colocasse em dúvida.

"Esta ilha é um sumidouro", disse, num português triunfante, depois que nos sentámos diante dele, à sombra lilás de um caramanchão coberto por buganvílias. Mandou que nos servissem um sumo de caju, muito fresco, e continuou:

"Vejam bem, os estrangeiros vêm para esta Ilha para esquecerem algo, ou alguém, ou para serem esquecidos. O poeta Tomás António Gonzaga, por exemplo, e os seus companheiros da inconfidência mineira. As pessoas chegam a este lugar e são esquecidas e depois elas próprias se esquecem de quem foram. Gonzaga esqueceu-se da bela Marília.
Talvez até se tenha esquecido do Brasil. Deixou descendentes aqui, sabiam?"
"E o senhor?", perguntei-lhe: "veio para esquecer ou para ser esquecido?"
O italiano sacudiu a áspera cabeleira ruiva:
"Ambas as coisas."
Carlos quis saber se lhe poderia fazer um retrato, ali mesmo, sentado à mesa, sob aquela luz de fantasia. Mauro assustou-se:
"Não, não! Fotografias não!..."

A veemência com que se recusou a ser fotografado irritou Carlos.

"Não é italiano", assegurou-me nessa noite, enquanto passeávamos pela Ilha: "é basco. Disfarça o sotaque, talvez tenha passado alguns anos em Itália antes de vir para aqui, mas de vez em quando distrai-se e então volta a ser basco. E também não é ruivo, não percebeste?, pinta o cabelo."
No dia seguinte, ao almoço, Mauro bebeu um pouco para além da conta. Bebemos todos. Abraçou-se a mim:

"Numa outra vida fiz muitos disparates, muita confusão."
Repetiu a palavra confusão. No geral é uma palavra que agrada aos estrangeiros que vivem, ou visitam, Angola ou Moçambique.
Kapuscinski, na sua delirante reportagem sobre a independência de Angola, "Mais um dia de vida", dedica-lhe vários parágrafos.

"É isso", insistiu Mauro: "fiz maning confusão. Mais tarde arrependi-me. Arrepender-me foi a parte pior. Agora só quero esquecer, ser esquecido. Espero consegui-lo..."

Quando li a notícia da sua morte soube que não o conseguira. Um homem branco montado numa moto, dizia o jornal. Passou diante da varanda onde Mauro descansava, estendido numa rede, e disparou um único tiro.
Depois desapareceu.
PÚBLICO - 27.11.2005

Processos políticos da Luta pela independência

AUTOR Maria do Carmo Medina
EDITOR Almedina 390 págs.,
Numa linguagem excessivamente datada, própria dos defensores de certas causas, a jurista Maria do Carmo Medina apresenta-nos aqui a obra que o ano passado lhe valeu em Angola o Prémio Nacional de Cultura e Artes, na área da Investigação em Ciências Humanas e Sociais. Para o júri, a escolha justificou-se pelo "aturado trabalho
de utilização de fontes cruzadas de diversos arquivos, pessoais e institucionais", ao desenterrar todo o sistema legal que no início da década de 1960 vigorava em Portugal. E o trabalho é agora antecedido de uma introdução histórica em que Maria da Conceição Neto, professora universitária em Luanda, nos fala dos 4.604.362 negros e dos 172.529 brancos que há 45 anos viviam em Angola, juntamente com 53.392 mestiços.

Tudo isto para que se compreenda melhor a actividade de Mário de Andrade. Viriato da Cruz, Lúcio Lara, Agostinho Neto e Joaquim Pinto de Andrade, entre outros, a favor da independência, que ao fim e ao cabo não viria a dar tanta felicidade aos seus compatriotas quanto eles o desejariam. Como anexos do livro, a querela definitiva de um primeiro processo contra os nacionalistas, as alegações de recurso,
uma exposição enviada ao ministério do Ultramar por habitantes de Luanda, panfletos apreendidos e outros documentos.

A autora procura evidenciar como foi criada pelo Estado Novo, a que chama "ditatorial e fascista", a cobertura legal concedida à polícia política, como é que ela actuava e como é que as demais estruturas judiciais e administrativas com ela colaboravam. J.H.
PÚBLICO - 26.11.2005

Cooperação espanhola reabilita histórica ilha do Ibo em Moçambique

A cooperação espanhola e o governo moçambicano vão impulsionar o desenvolvimento do Ibo, uma ilha no norte de Moçambique com forte património histórico de matriz portuguesa e local de confluência de culturas ao longo dos séculos.

A estratégia de apoio ao Ibo será delineada num seminário que se inicia na quinta-feira em Pemba, capital da província de Cabo Delgado, a que pertence a ilha, promovido pelo governo provincial, cooperação espanhola e outros parceiros.Um dos objectivos da iniciativa, de acordo com um comunicado conjunto dos organizadores, é a integração de todos os envolvidos em projectos de recuperação do Ibo.Ao mesmo tempo, será lançado um programa de emergência "para evitar a deterioração da arquitectura da ilha".Para o governo provincial, a recuperação patrimonial será acompanhada pela criação "de condições de um meio de vida sustentável para a melhoria da qualidade de vida da população que habita no seu redor".Pequena ilha do arquipélago das Quirimbas, o Ibo foi, no século XVII, a primeira capital do espaço junto ao litoral ocupado pelos portugueses no que é hoje Moçambique, e, mais tarde, um importante centro de comércio de escravos.Ainda antes dos portugueses, já o Ibo fazia parte das rotas de comércio da região, cujos vestígios são hoje visíveis na diversidade da sua população e na convivência de diversas línguas, culturas e religiões.Com um património em acentuada degradação, o Ibo tem na fortaleza portuguesa de São João Baptista (1791), a sua principal peça arquitectónica, a par com alguns edifícios de traça indo-portuguesa ou de inspiração islâmica.

AGÊNCIA LUSA - 16.11.2005

“Zoologia dos Trópicos”

“Zoologia dos Trópicos” é uma exposição inédita dividida em duas alargadas apresentações individuais: uma do já veterano e brasileiro Nelson Leirner (São Paulo, 1932) e outra do jovem moçambicano Jorge Dias (Maputo, 1972).

Cidade:	Lagos (Portugal)
Local:	Centro Cultural de Lagos
Período:	De 29 de outubro a 31 de dezembro de 2005
Telefone:	+351 282770450
E-mail:	exposicoes.ccl@cm-lagos.pt

Veja:

http://www.artafrica.gulbenkian.pt/html/artistas/artistaficha_i.php?ida=401

http://muvart.tvcabo.co.mz/portugues/jorge.html

Procurador escapa à morte

Um polícia, Andraque Vale, afecto ao Departamento de Informação Operativa (DIO), tentou disparar contra o procurador provincial de Manica, Tomás Zandamela, no dia 11 do corrente mês.

O acto ia consumar-se em plena acareação havida no gabinete deste. O procurador Zandamela encontrava-se a acarear quatro polícias.
Aquele agente faz parte de um grupo de catorze polícias que se supõe estejam envolvidos em actos de execuções sumárias de indivíduos suspeitos de práticas criminais diversas.
Segundo apuramos, nessa acareação, supostamente o agente em causa sentiu que os seus colegas estavam a provar o seu envolvimento nas execuções sumárias de criminosos.
Consta que a estratégia usada consistia em deixar os criminosos a uma determinada distância e começar-se com as execuções. O polícia acusado tentou dizer na Procuradoria que os criminosos foram baleados quando tentavam fugir, versão que é contrariada por outros polícias. Contudo, a tese de que os criminosos eram baleados quando se punham em fuga não tem acolhimento, porque, de acordo com gente especializada, as balas entravam de frente. `Acontece que as balas entraram de frente, pois os orifícios de entrada de uma pólvora apresenta-se menor em relação ao de saída que é muito maior´, conta uma fonte da Procuradoria em Manica. `É assim na maioria das pessoas que foram sumariamente executadas´, disse a fonte.
Foi a partir destas explicações que o agente policial em causa, sentindo que o curso da acareação estava a seu desfavor, puxou pela pistola para disparar contra o procurador. Só não disparou porque os outros polícias reagiram prontamente.
Os outros três agentes aperceberam-se que ele ia tirar a arma e logo saltaram para cima dele e assim ele não conseguiu disparar, conta a fonte da Procuradoria. Nessa altura, Zandamela, temendo as balas assassinas, estava já escondido atrás da sua secretária.
Fontes da Polícia de Investigação Criminal (PIC) em Chimoio, capital provincial, apontam que, para além das execuções sumárias de criminosos, aquele polícia e outros extorquiam valores monetários e outros a cidadãos indefesos.

SAVANA - 25.11.2005

Metical mais cómodo e flexível

Entra em vigor a 1 de Janeiro de 2006 a taxa de conversão da nova família do metical, proposta de lei que foi aprovada, recentemente, pela Assembleia da República (AR). Esta inovação está a preocupar alguns citadinos e agentes económicos

- Dinheiro cómodo

Esta inovação está a preocupar alguns citadinos e agentes económicos, pois temem haver oportunistas quando a operação de mudança gradual de notas e moedas e/ou de pagamento de bens e serviços iniciar nessa altura no País.
Sobre esta e outras preocupações, o ministro das Finanças garantiu, há dias, na AR, que não haverá espaço para os oportunistas, porque não é a primeira vez que o governo moçambicano leva a cabo este tipo de processo.
Uma das questões que se levanta nos bastidores tem a ver com perda ou não do dinheiro quando iniciar o processo de conversão da nova família do metical? O ministro das finanças foi categórico: Não.
As duas famílias circularão em simultâneo e, quando o valor do actual metical não mais justificar a sua manutenção será retirado da circulação por aviso do governador do Banco de Moçambique.
Chang acrescentou que, posteriormente, serão estabelecidos períodos em que as notas e moedas do metical actualmente em circulação ainda poderão ser trocadas, primeiro nos bancos comerciais e, durante um período longo, no Banco de Moçambique.
Contudo, disse que os ajustamentos estruturais decorrentes da implementação do PRES reflectiram-se na elevação dos custos dos factores de produção e, como é consequência, no nível geral dos preços. Esta situação traduziu-se em diversos constrangimentos.
Um dos constrangimentos tem a ver com a redução da comodidade e segurança para os agentes económicos e público em geral, devido ao manuseio de elevadas quantidades de notas e moedas; o alargamento da estrutura do metical leva ao manuseio de várias denominações e grandes quantidades de notas e moedas para efectuar transacções, o que para além de ser incómodo expõe os agentes económicos e o público em geral a riscos diversos.

-Remover constrangimentos

No rol dos constrangimentos enumerou dificuldades na estruturação comercial, dado o elevado número de dígitos; a subida dos custos das empresas com a aquisição de livros e papeis comerciais contendo colunas ajustadas ao número de dígitos requeridos para o volume de negócios; os papeis e livros comerciais necessários à escrituração e/ou ao registo dos negócios, passado algum tempo mostram-se desajustados requerendo a aquisição de novas com colunas reajustadas medida que os negócios vão crescendo.
Outro constrangimento ressume-se na leitura fastidiosa da contabilidade das unidades económicas; pouca eficácia do funcionamento das caixas automáticas (ATM’s), requerendo abastecimentos constantes em notas, isto é, o alargamento da estrutura do metical em resposta à perda do poder de compra da moeda resulta na necessidade de manusear elevado volume de notas para fazer transacções e, como consequência, a solicitação dos serviço das caixas automática, aumenta requerendo abastecimentos constantes dado que as gavetas que armazenam as notas têm uma capacidade reduzida para a crescente procura de notas.
Ainda no rol dos constrangimentos, Chang enumerou a necessidade de proceder-se ajustes periódicos dos pacotes informáticos em uso para atender a uma cada vez crescente número de dígitos. Muitos pacotes informáticos, mesmo mostrando-se adequados para um determinado negócio e/ou actividades de menor custo, não podem ser usados no nosso País porque não estão preparados para suportar muitos dígitos.
“Quando a moeda de um determinado país possui muitos dígitos resulta na sobrecarga das plataformas informáticas diminuindo consequentemente a sua capacidade de funcionamento. Tendo em conta a estabilidade macro-económico que se tem vivido nos últimos anos, com uma inflação média de um dígito, considera-se momento apropriado para se dar cobro aos constrangimentos atrás referidos, através da redução do número de dígitos do metical (corte de zeros)”, disse o ministro na AR.
Esta medida que se insere no quadro das reformas económicas em curso no país, irá permitir maior conforto e comodidade nas transações comerciais e implicará uma assinalável redução de custos nomeadamente no domínio da informática, emissão monetária e papeis e livros comercias.
Neste contexto, irá contribuir para sucesso da reforma da administração financeira do Estado e facilitará a cotação de moedas estrangeiras em relação à moeda nacional.

- Parecer da CPO

Pelos fundamentos apresentados, a Comissão do Plano e Orçamento (CPO) considera a proposta como necessária e oportuna, tendo no entanto procurado informa-se do impacto que a mesma poderá ter sob o ponto de vista económico e social.
A CPO fundamenta que, do ponto de vista económico, nomeadamente dos preços, a proposta não terá impacto, considerando que a nova família terá notas e moedas de valor facial reduzido, impedindo desse modo a aproveitamento para a subida dos preços devido à redução do número de dígitos, contrariamente ao que acontece na realidade actual, em que os preços acabam por ser arredondados por excesso, quer por falta de trocos quer pela pouca importância dada às moedas.
O impacto que se pode registar, pelo efeito psicológico do valor reduzido, é o aumento do consumo mas, considerando que uma, medidas a serem introduzidas é a obrigatoriedade de os preços terem de ser apresentados no metical actual e no novo metical, não se prevê que esse impacto possa alterar significativamente os preços.
De qualquer forma, para evitar qualquer aproveitamento da situação, a CPO considera que o governo deve acompanhar coma acções de fiscalização o processo de conversão.

Nelo Cossa – ZAMBEZE – 24.11.2005

Ministra do Trabalho assalta” fundos do INSS

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Paga seu telemóvel, viagens e ajuda de custos

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A ministra do Trabalho, Helena Taipo, é acusada por uma parte dos funcionários do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) de uso indevido dos fundos desta instituição.

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Acusada também de ingerência e interferência directa na gestão do INSS, Helena Taipo ordenou a afectação de viaturas desta instituição com autonomia financeira e administrativa a si e a colaboradores directos seus que exercem funções na direcção do Ministério do Trabalho.
Abordado para se pronunciar sobre estes casos (na ausência da respectiva tituar) o porta-voz do Ministério do Trabalho e Inspector Financeiro desta instituição Januário Rocheque disse não ter conhecimento destes dados o que pressupõe que a movimentação de fundos do Instituto Nacional de Segurança Social é feita à sua revelia enquanto Inspector financeiro do Ministério.
Helena Taipo tem dito publicamente que pretende devolver gestão transparente e pacífica ao INSS, mas funcionários deste Instituto dizem que isso não passa de papo furado, a julgar pela documentação bastante que nos enviaram com “pedido de publicação, para conhecimento do público”.
- A gestão da ministra
Demitiu titulares de instituições ao seu ministério subordinadas, de forma ante -administrativa e ante-protocolar, cujas razões são tidas como ancoradas a questões pessoais que profissionais ou de desempenho, visando instalar a sua equipa para melhor manejar e servir-se do saco azul que é ou tem sido o INSS, pelos altos valores financeiros que movimenta provenientes dos impostos descontados ao trabalhador moçambicano.
Em poucos meses, dizem funcionários do INSS que nos contactaram, de forma comprovada, a Ministra do Trabalho Helena Taipo serviu-se de mais de um bilião de meticais do INSS, à revelia de entidades administrativas do Ministério, em particular da inspecção administrativa.
Pagou contas do seu telemóvel que chegou a facturar mais de 100 milhões de meticais num só mês além de oferecer crédito a familiares e amigos, numa flagrante atitude de esbanjamento e uso indevido dos recursos de Estado o que tange à corrupção, numa altura que o governo aposta e apregoa uma política de austeridade, apelando aos agentes do Estado para a contenção de gastos.
Como o poder corrompe, envaidece e aguça a apetência ao dinheiro, as facturas da Mcell a que o ZAMBEZE teve acesso, emitidas em Maio, Junho e Julho, melhor ilustram esta tendência.
Com efeito, No período de vai de 16 de Abril a 15 de Maio a ministra gastou 15.502 000,00Mt em convrsação telefónica celular, tendo transferido700 mil meticais de crédito a amigos e familiares usando fundos do Estado no serviço “Toma lá”.
Da última data a 16 de Junho gastou 49. 579 500, 00Mt e ofereceu 500 mil meticais de crédito aos seus, para na factura datada de 16 de Junho de 2005 esbanjar 107 778 500, 00Mt e distribuir 850 mil meticais no referido serviço destinado aos “aflitos”.
Por este exercício de abuso dos recursos do Estado, em cheque com a data de 16 de Agosto, o INSS desembolsou para a Mcell 172 860 000, 00Mt.
Este pagamento foi feito depois de uma carta nesse sentido dar entrada à Directora Geral do INSS (nos tempos da drª Elina Gomes) a 8.8.05 com a assinatura de Mandia E. Machava, Chefe do Departamento de Administração Geral.
O dinheiro para o pagamento dos telemóveis da ministra havia de sair do Banco Internacional de Moçambique (BIM) em cheque do INSS emitido a 16.08.05.
Segundo fontes documentais em nossa posse, a deslocação da ministra Taipo, na companhia de um dos seus subordinados, a São Tomé e Príncipe, em Setembro último, gastou do dinheiro do INSS cerca de 400 milhões de meticais, dos quais cerca de metade em ajudas de custos.
- Distribuição de viaturas
Apuramos ainda que cinco viaturas arrancadas ao INSS foram distribuídas pela ministra e dois dos seus colaboradores directos. A ministra ficou com duas viaturas, um Toyota Hillux, com a matrícula MMI-73-00 estacionada na sua residência e outra da mesma marca, nova, adquirida com fundos do INSS, ostentando a matrícula MMJ- 53-14 encontra-se no parque do ministério.
Distribuiu as restantes viaturas, de acordo com investigação efectuada, pelo inspector administrativo e porta-voz do ministério, Januário Rocheque, que ficou com a viatura Toyota Corrola MMA-31-03 e as duas últimas ficaram com o ex-sindicalista, Soares Nhaca, que ocupa a pasta de vice-ministro.
Trata-se de um Nissan Almera com a matrícula MMH-46-73 e do Toyota Hillux MMJ-56-24, em estado novo.
Segundo fontes do ZAMBEZE criou-se à ex-directora do INSS Elina Gomes e ao PCA Aguiar Mazula, um mau ambiente precisamente para não encorajar a sua continuação na direcção do INSS, para abrir caminho às falcatruas que tão cedo se praticam.
Refira-se que devido à sua verticalidade, nunca ninguém ousou interferir na gestão do INSS no mandato de Aguiar Mazula como PCA.
Para substituir Elina Gomes Helena Taipo indicou Abílio Mussane, subserviente às ordens da ministra, fechando a vista aos mais elementares procedimentos administrativos, e montou dentro na equipa administrativa um seu amigo, Jafar Buane, com o qual tem afinidades desde Nampula, onde a ministra desempenhava as as funções de directora Provincial de Trabalho.
A maka que se instalou ao ponto de provocar animosidades públicas entre Taipo e Gomes remota ao tempo em que a ministra era delegada do trabalho na capital do norte, donde teria solicitado empréstimo ao INSS para fins a construção de uma casa para habitação, o que foi chumbado.
Na resposta sobre o indeferimento, Gomes clarificou, segundo consta no documento a que tivemos acesso que a petição constituiria uma operação financeira não prevista, além de existir “uma deliberação clara do Conselho de Administração que proíbe a concessão de empréstimos” e em forma de desfecho, constava ainda na carta de indeferimento que “o empréstimo em questão , não tem cobertura legal, dado que não constitui objecto do sistema de segurança social”, sentenciava.
- Explicações por dar
Na manhã de quarta feira, escalamos o INSS e o Ministério do Trabalho, para saber da legalidade desta situação e procedimento e familiarizarmo-nos sobre os instrumentos administrativos que eventualmente teriam sido activados para legitimar o uso dos recursos do instituto para despesas da ministra e seus colaboradores sabido que o Ministério do Trabalho dispõe de orçamento próprio.
No INSS não encontramos o director geral, única pessoa competente para esclarecer a questão assegurou-nos a sua secretária, Celina Mucambe, que advertiu-nos que nesta semana não será possível falar com o seu chefe por ter a agenda muito carregada.
No ministério, a ministra e o secretário permanente estavam ausentes, tendo sido possível abordar o inspector administrativo e porta-voz do ministério, Januário Rocheque, que se mostrou completamente a leste dos acontecimentos e endossou-nos ao ausente SP.
“Nada sei sobre esse assunto. É a primeira vez que oiço de si. Aconselho-o a falar com o Secretário Permanente, pode estar a par ou saber algo sobre isso”, recomendou-nos, sem se dar tempo sequer para, dada a gravidade do assunto, consultar a sua ministra.
Questionado se existia algum instrumento administrativo ou de procedimento que possa justificar e legitimar o uso dos recursos financeiros do INSSS para pagar despesas da ministra, o visado fechou-se em copas. “ Nunca ouvi nada sobre isso por isso não posso comentar”, declinou.
Para além do uso indevido de fundos do INSS, aspecto sempre criticado pela sociedade civil, a ministra é acusada de grave interferência na gestão desta instituição que até amigos há semanas que eram seus desempenhando funções lá, já começam a queixar-se, publicamente, dessa interferência.
Ontem mesmo, uma fonte denunciava-nos que estava a decorrer, pela tarde, uma reunião do CA do INSS orientada pessoalmente pela ministra, para “dar orientações”.

Osvaldo Tembe - ZAMBEZE - 25.11.2005

Quanto “deixa-andar” já se combateu?

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De repente, todos os governadores, todos os ministros e todos aqueles partidários de frases feitas deixaram, como que por encanto mágico, de se referirem ao seu combate contra o “deixa-andar”, um combate que esteve muito em voga nos primeiros meses deste ano.

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De repente, já ninguém fala de estar a combater o “deixa-andar”;já ninguém fala de estar a combater o burocratismo e já ninguém fala de estar a “acelerar o passo” para o rápido desenvolvimento de Moçambique.
Porquê este repentino silêncio em volta das bandeiras principais deste governo? Terá terminado a fase da euforia eleitoral para dar lugar à fase de início de seriedade no tratamento dos assuntos reais do País?
Terão os partidários de combates fáceis acabado o seu discurso? Terão notado que as pessoas respondem com apatia, ou, simplesmente, concluiram que não é com discursos que se vai combater o “deixa-andar”, o burocratismo e a pobreza absoluta em Moçambique?
O que é que se passa, afinal? Demitiram-se da luta? Mudaram de estratégia? Se mudaram, qual é a nova estratégia para o País?
No início deste ano, haviamos nós estranhado tanto discurso junto sobre o “deixa-andar”, o burocratismo e a pobreza absoluta. Até parecia que os que pronunciavam tal discurso eram uns marcianos recém-chegados à terra e munidos das mais belas intenções sobre a necessidade de uma rápida transformação deste País e seus habitantes.
Sempre foi nossa convicção que o “deixa-andar”, o burocratismo e a pobreza absoluta não se combatem com discursos, mas sim com acções concretas e visíveis a olho popular em todos os domínios.
Também foi nossa convicção que alguns dos que falavam muito alto sobre o “deixa-andar”, corrupção e burocratismo eram, até há bem pouco tempo, campeões de “deixa-andar”, burocratismo e corrupção nas suas funções anteriores, daí que o seu discurso, se não era hipócrita, era revelador de um grande esforço de viragem de postura pessoal, política e social, o que saudámos, embora cautelosamente.
Os governadores provinciais, os ministros que, no primeiro semestre deste ano, fizeram o povo moçambicano recordar-se dos momentos altos da governação samoriana recolheram-se aos seus gabinetes, deixando os problemas do País intactos e a precisarem de sua intervenção para a solução.
Alguns dos ministros ficaram desencorajados quando em sede de conselhos coordenadores descobriram que as suas acções estavam isoladas do sentimento e pensamento gerais dos funcionários da instituição. Outros desanimaram quando os subordinados movimentados começaram a oferecer alguma resistência, desafiando a autoridade dos novos dirigentes.
Outros ainda desanimaram quando se descobriram capturados pelas alas intriguistas dos seus ministérios, alas essas que os levaram a cometer erros de palmatória que, longe de impulsionar o desenvolvimento das instituições, criaram ambientes turvos e controversos dentro das respectivas organizações, consumindo, desse modo, as energias dos dirigentes na resolução de questões internas, em prejuízo de uma acção externa mais pro-activa.
Assim, sem uma estratégia gerencial antecipada e claramente bem definida, os novos dirigentes ministeriais e provinciais foram cair nas esparrelas dos incubadores do “deixa-andar”, burocratismo, corrupção e todos os males que eles denotavam vontade de combater. Portanto, foram recapturados pelo seu velho espírito de “deixa-andar”, burocratismo e convivência e coabitação com actos de corrupção e de nepotismo, voltando, assim, ao princípio da história que, em Fevereiro, prometia ser diferente.
Está claro, em todos os sectores de actividade, que o Presidente Guebuza está paulatina e gradualmente a ser largado sozinho com o seu discurso de combate à pobreza absoluta, já que a sua equipa começa a envolver-se em rivalidades devido a mexidas que uns fazem e outros não fazem nas suas áreas de actividade.
Sendo todos ministros e governadores do mesmo governo é interessante ver que uns começaram a governar com a agressividade de quem ia resolver vários problemas quando outros, por seu turno, guardavam uma calma de quem ainda está a estudar bem o terreno para depois agir. Só que, quase ao fim do primeiro ano de actividade, parece que as coisas permanecem na mesma, o “deixa-andar” está rejuvenescido, o burocratismo flourescente e a corrupção cada vez mais generalizada em todas as frentes, alimentando o crime organizado.
Quando, no princípio do ano, alguns ministros mandaram realizar auditorias às contas dos seus predecessores tudo indicava que estávamos a iniciar uma nova era na gestão da coisa pública em Moçambique, a era da transparência e da prestação de contas sobre os negócios públicos. Agora, é a própria Primeira-Ministra que diz que o governo não vai divulgar os relatórios dessas auditorias, voltando, desse modo, para o mesmo tipo de gestão que este governo parecia querer combater no princípio.
Em nosso modesto entender, o governo de Moçambique está a desistir, paulatinamente, das metas anuais que se tinha colocado a si próprio no início da sua gestão. Está a descer, sozinho, da alta fasquia a que se tinha colocado a si próprio na governação do País.
Ou seja,
• a reforma do sector público não está a dar nada e nada é dito aos moçambicanos;
• a reforma do judiciário continua insuficiente para uma mudança real da situação no sector;
• o combate à corrupção continua uma promessa adiada;
• o combate ao “deixa-andar”, burocratismo e nepotismo continua um discurso desacompanhado de prática;
• o propalado “acelarar do passo” é outro discurso ainda por implementar;
• a aparente ofensiva ministerial verificada no princípio do ano não passou de “sol de pouca dura”.
Assim, estamos a notar que a euforia governativa generalizada dos primeiros meses de mandato está, paulatinamente, a ser substituída pela mesma apatia que desacreditou o governo anterior, o que levanta o problema de se questionar se não é esta a altura de o Presidente começar a substituir algumas das peças da máquina governativa nacional com vista a que ela ande cada vez melhor e seja capaz de atacar, com a necessária agressividade, os problemas deste País.
É que é, no mínimo, estranho que um governo tão activo no princípio esteja, antes do fim do primeiro ano de actividade, a evidenciar sinais de cansaço e de desgaste perante a enorme montanha de problemas que necessita de maior energia e galhardia para a sua resolução.
Também governar não é profissão de ninguém, por isso mudar governantes deve ser uma prática normal no exercício de um mandato democrático conferido ao Presidente da República pela população moçambicana.
Salomão Moyana - ZAMBEZE - 17.11.2005