Lançado Forum Nacional Anti-corrupção

A corrupção carcome a confiança dos cidadãos nas instituições públicas, anunciou ontem em Maputo, o Chefe de Estado moçambicano, Armando Guebuza, na cerimónia do lançamento do Fórum Nacional Anti-corrupção 2006-2010 – um instrumento de orientação política e de operacionalização das acções prioritárias do Governo no combate à Corrupção.
A presente estratégia é parte integrante da Estratégia Global da Reforma do Sector Público com o objectivo de melhorar a prestação de serviços públicos ao cidadão e desenvolver um ambiente favorável ao crescimento do sector privado.
Sob o Lema, Corrupção: um desafio à capacidade de Construir um Moçambique melhor, com a estratégia anti-corrupção pretende-se um sector público efectivo na prevenção e combate à corrupção para que não mine o que está sendo construído no país e que o cidadão veja a corrupção como uma ameaça destruidora.
O Fórum é presidido pela Primeira- Ministra moçambicana, Luísa Diogo e tem como vice-presidente o Procurador Geral da República, Joaquim Madeira.
Com a estratégia Anti-Corrupção pretende-se a simplificação e racionalização dos procedimentos administrativos para imprimir eficácia na prestação de serviços ao cidadão bem como, o estabelecimento e desenvolvimento da cultura de transparência, de isenção, de integridade e de responsabilização individual dos servidores públicos.
Por outro lado, pretende-se com este mecanismo melhorar a qualidade dos serviços da administração pública, bem como o fortalecimento do sistema financeiro do Estado de modo a imprimir uma maior transparência, eficiência e eficácia na gestão financeira, orçamental e patrimonial do Estado.
Entretanto, segundo foi anunciado, para a operacionalização da estratégia em causa, foram seleccionados cinco sectores, designadamente, Judiciário, Ministério do Interior, Finanças, Saúde, Educação e Cultura para serem parte integrante do Plano de Acção Nacional de Combate à Corrupção.
De acordo com o estadista moçambicano, a corrupção representa um dos grandes inimigos ao processo do desenvolvimento, e progresso dos moçambicanos, daí que com o nascimento e lançamento da estratégia Anti-Corrupção, revelou Guebuza, o país assinala a abertura de uma nova página no sector público rumo a erradicação do presente mal.
“Unidos venceremos, cada um de nós deve fazer a sua parte”, sublinhou o estadista moçambicano discursando perante uma plateia preenchida por diversos círculos da sociedade dentre os quais membros do conselho de Ministros, Diplomatas, Organizações Não Governamentais, Comunicação Social, Governadores provinciais, Religiosos, entre outras figuras.
Para o Presidente Guebuza, a “luta contra a corrupção é em primeiro lugar a luta de todos os moçambicanos”, anotou o governante moçambicano sublinhando que “unidos venceremos a Corrupção”.
De acordo com a Presidente da Autoridade Nacional da Função Pública, Vitória Diogo, o Fórum Nacional Anti-Corrupção reúne-se uma vez por ano e, extraordinariamente, sempre que for necessário.
A presente estratégia, foi aprovada pelo Conselho de Ministros na sua 8ª sessão ordinária, realizada a 11 de Abril do ano passado.
Porém, um documento em nosso poder sobre a situação de alguns sectores prioritários na estratégia anti-corrupção, destaca a aérea das Alfândegas com cerca de 193 processos, seguido da PRM com 49 e o Tribunal Supremo com 40.
Refira-se que as causas comuns que favorecem a corrupção são, de entre outras, a falta de aplicação das leis e regulamentos, lacunas nos sistemas de gestão, a falta de prestação de contas das instituições e a fraqueza dos mecanismos de controlo e supervisão.
B.Luís - MEDIA FAX - 15.03.2007
NOTA:
Julgo que, se os funcionários públicos tivessem um salário mais justo, a corrupção seria muito menor.
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE

Comments

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What about the possibility of pulling out of Iraq, letting Iran invade and lose resources fighting their own kind,
and then come in and mop up the dregs?

[grace olsson]

Oi FERNANDO...peguei o lik e coloquei npo meu blog.MAs,precisei diminuir a largura pro causa da coluna ...Caso discorde me avise.Beijos