DEVIDO À OCUPAÇÃO DE ÁREAS CONCESSIONADAS POR COUTADAS
Três empreendimentos que resultaram de investimento directo estrangeiro estão em conflito com o Estado, a quem acusam de ter atribuído vastas áreas de terra onde desenvolvem as suas actividades económicas a outros investidores privados que actuam na área do Turismo na província central de Sofala.
Trata-se da companhia sul-africana da Sasol, com contrato de concessão de pesquisa e produção de gás natural nos blocos de Pande e Temane, na província de Inhambane, EuroMoz, com licença para exploração de madeira, em Sofala, e Companhia do Sena, que se estabeleceu no país em 1910 dedicando-se à produção de açúcar e outras actividades do ramo agro-pecuário.
Para o caso do conflito envolvendo a Sasol, um operador turístico detentor de uma licença para prática da caça na coutada número cinco pede que seja ressarcido pelo Estado por prejuízos causados à sua actividade na sequência de trabalhos de pesquisa do gás natural que têm provocado interrupção da caça e a fuga de algumas espécies de animais bravios.
Fonte do Ministério do Turismo (MITUR) para onde a queixa foi remetida pelo operador revelou estar em elaboração uma proposta para redimensionamento da coutada por forma a desanexar a parte referente à concessão para a actividade sísmica.
A mesma proposta vai também servir para se ultrapassar os restantes dois conflitos apresentados pelo operador da coutada número 11, localizada no distrito de Marromeu, em Sofala, e pela Companhia do Sena, contra um operador da coutada 14 acusado de ocupar uma área daquela empresa, de acordo ainda com a fonte do MITUR.
A fonte esclareceu que os Ministérios do Turismo, Agricultura e dos Recursos Minerais estão a trabalhar em conjunto no sentido de ultrapassar o conflito.
De referir, entretanto, que cerca de 23.5 milhões de meticais foram arrecadados, em 2006, pelo MITUR resultantes de emissão de licenças de caça e taxas de exploração anual e de entrada nos parques e reservas, enquanto que só no primeiro semestre de 2007, a receita colectada foi de 3.1 milhões de meticais proveniente igualmente da actividade cinegética.
(F. Saveca) - CORREIO DA MANHÃ(Maputo) - 21.09.2007
