Rosário
Fernandes, Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, garantiu,
em cerimônias separadas, nos distritos setentrionais da província de
Cabo Delgado, Palma e Nangade, que poder-se-á optar por uma percentagem
zero ou um valor único, no lugar de pagar mais que um imposto (IVA e
outros). “Será também um imposto económico, porque pagará muito
menos, conforme a modalidade escolhida pelo contribuinte e pagará perto
do seu domicilio fiscal e poderá dispor de um longo período de
pagamento, a divulgar oportunamente, assim como poderá pagar em
qualquer área fiscal, posto de cobrança, posto móvel, recebedoria de
estância aduaneira ou posto de fronteira mais próximo” explicou Rosário
Fernandes. Fernandes informou que a Autoridade Tributária de
Moçambique está a organizar-se para garantir a eficácia do processo,
com fase experimental aprazada, como dissemos, para o próximo ano,
prevendo-se uma abrangência em pleno, a partir de 2010, razão porque
neste momento se está a diagnosticar e melhorar, onde seja possível, em
todas as províncias, numa azáfama que se espera venha intensificar-se a
partir de Novembro próximo. O Presidente da Autoridade Tributária
de Moçambique, esteve na faixa do Rovuma, para a inauguração de
edifícios da sua instituição, no quadro de um processo que iniciou com
a reabilitação das instalações das áreas fiscais de Mocímboa da Praia e
Montepuez, tendo a seguir feito o mesmo em relação à Quionga, em Palma
e Nonje, no distrito de Nangade. Pretende-se com os referidos
postos fiscais, a melhoria da arrecadação de receitas para o Orçamento
Geral do Estado, quer através do comércio externo, em particular as
importações de mercadoria diversa, quer através dos ganhos internos,
com vista a responder ao cada vez maior número de solicitações na arena
social, como a construção de escolas, postos de saúde, estradas e
pontes, comunicações e telecomunicações, entre outras necessidades que
podem ser satisfeitas com o recurso ao tesouro público. “Também é
nosso desafio contribuir para a remoralização dos funcionários, na
intensificação de acções de combate ao contrabando, em todos os focos
da sua manutenção, bem assim para a prestação de apoio social à
população circunvizinha em água e energia elétrica, onde seja possível
a extensão da capacidade instalada” disse Rosário Fernandes. Trata-se
de obras que individualmente custaram pouco mais de 1.8 milhões de
Meticais, saídos do erário público e que encerram um complexo misto,
constituído por um escritório e moradia do tipo-3, erguido em alvenaria
e com capacidade para albergar seis funcionários, quer no escritório,
quer na residência.
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Posted by: Tânia AMADE | 20/01/2009 at 18:06
Boas iniciativas.
Posted by: umBhalane | 04/11/2008 at 10:04