ESTÁ-SE no terceiro ano desde que a Iniciativa para Terras Comunitárias (ITC) chegou a Cabo Delgado, como um projecto independente com o financiamento de vários doadores, liderado pelo Departamento para o Desenvolvimento Internacional do Reino Unido e trabalha ao lado do Governo, das comunidades rurais e da sociedade civil, com o fim de assegurar e regularizar a posse da terra e promover projectos económicos para o uso sustentável dos recursos naturais, entre os quais a terra. O balanço é positivo, dizem os gestores, mas há que dar mais importância aos directos beneficiários, as comunidades rurais.
Para tanto, conforme Ângelo Levi, gestor provincial do projecto, em Cabo Delgado “ainda há uma grande lacuna que se pode ultrapassar com a preparação social das comunidades, da qual se espera que saia uma agenda de desenvolvimento comunitário, realmente feita pelos directos beneficiários”.
Na verdade, até aqui, os projectos financiados pelo ITC circunscrevem-se aos distritos de Mecufi, Pemba-Metuge, Macomia, Ibo e Mueda, escolhidos na base do potencial conflito em torno da gestão e exploração dos recursos naturais, conforme resultou de um estudo realizado para a identificação da situação fundiária de Cabo Delgado, bem assim em função da sua localização geográfica, para que, nesta primeira fase, não estivessem situados numa mesma região geográfica.
Nestes distritos a ITC tem núcleos que a representam. No entanto, Ângelo Levi assegurou-nos que nos outros a ligação é feita através dos directores dos Serviços Distritais das Actividades Económicas, que vão espalhando a ideia da existência do apoio que ela assegura, na perspectiva de que possa provocar uma demanda dos grupos organizados em torno do uso e gestão sustentável dos recursos naturais.
“Nós financiamos os projectos conforme a demanda, não somos executores, simplesmente quando somos solicitados procuramos analisar os projectos e financiámo-los através dos seus executores, que tanto podem ser as comunidades ou os provedores de serviços”, aclarou a fonte.
É visão da ITC, segundo explicou o nosso interlocutor, que as comunidades rurais tenham terras e outros recursos naturais demarcados e com planos de negócios atractivos para investimentos, com a participação activa dos parceiros, com vista a reduzir o desequilíbrio no desenvolvimento e criação de um ambiente de justiça, estabilidade social e sustentabilidade na utilização dos recursos naturais.
É por isso que pretende fortalecer a capacidade e os direitos das comunidades rurais das três províncias onde está a actuar, nomeadamente Cabo Delgado, Manica e Gaza, para assegurar a posse da terra e dos recursos naturais, bem como a sua gestão e utilização sustentável, rumo à redução da pobreza e contribuir para o crescimento económico das comunidades.
A ITC gastou para a implementação dos projectos que financia, desde que se implantou em Cabo Delgado, 80.000 dólares, no primeiro ano e 150.000 dólares em carteira. Todavia, desembolsou 500.000 dólares (no segundo e no terceiro ano em curso) para as diferentes capacitações, formação e outras componentes que visam fortalecer as comunidades para melhor gestão dos respectivos projectos.- Pedro Nacuo
