O II CONSELHO Coordenador da Função Pública (CCFP), que ontem terminou na capital provincial do Niassa, Lichinga, recomendou que a política salarial de médio prazo, aprovada em 2008, deve tornar a função pública cada vez mais competitiva e capaz de reter, realocar, atrair e recrutar quadros qualificados e experientes, sendo que, quanto à revisão pontual do sistema de carreiras e remunerações, se deve envolver as províncias, distritos e quadros a todos os níveis no processo de elaboração de documentos de natureza estratégica.
Durante três dias, os participantes ao CCFP debateram 14 temas, sendo de destacar aqueles que tocam directamente as sensibilidades dos funcionários e agentes do Estado, nomeadamente os que se relacionam com as carreiras e remunerações, linhas-mestras do plano estratégico de desenvolvimento da administração pública, implementação da política salarial, estatuto geral dos funcionários e agentes do Estado, sistema de formação em administração pública, estratégias do género e combate ao HIV/SIDA, entre outros.
A ministra da Função Pública, Vitória Diogo, na hora de balanço, disse durante a conferência de Imprensa que o Conselho Coordenador conseguiu atingir os objectivos pretendidos, pois, segundo ela, a instituição que dirige ficou mais enriquecida com as experiências de vários quadros que vieram de todas as províncias do país. Realçou que os gestores dos recursos humanos – os principais impulsionadores da administração pública – desempenham um importante papel na classificação dos funcionários e agentes do Estado.
Da análise feita à volta do programa quinquenal do Governo, Vitória Diogo mostrou-se realizada, ao afirmar que ele foi cumprido, a avaliar pelos resultados apresentados no balanço, onde se destacam as melhorias em termos de atitudes dos funcionários e agentes do Estado em relação ao serviço. Porém, reconheceu que há ainda muitos desafios para inverter a pirâmide académica na administração pública, principalmente na base, onde o fosso é ainda maior.
A este propósito, ficou decidido que as reformas devem ser orçamentadas no quadro do Plano Económico e Social (PES), enquanto a Unidade Técnica da Reforma do Sector Público (UTRESP) deve se transformar numa instituição pensante, que gera respostas para os vários desafios da reforma, permitindo, desta forma, a redução ao mínimo da sua actual função de “procurement” e administração financeira.
Sendo considerado pólo de desenvolvimento e planificação estratégica, houve consenso quanto à alocação de quadros qualificados nos distritos. Para o efeito, disse ser necessário atribuir um subsídio de deslocação, para além de outros incentivos que passam pela criação de condições atraentes, nomeadamente residências, apoio em material de construção e facilidades de acesso a créditos bancários.Referiu-se igualmente a promoções, progressões e mudanças de carreira, tendo dito que 89.497 funcionários beneficiaram desta medida, para além de outros tantos que foram distinguidos em reconhecimento do seu bom desempenho.
Na área de formação, 1700 gestores de recursos humanos foram capacitados, formados 430 quadros de direcção e chefia e 1491 dirigentes entre ministros, vice-ministros, governadores provinciais, inspectores, administradores distritais e secretários permanentes a todos os níveis.
Ainda ontem, e no âmbito na reforma do ensino à distância, a ministra Vitória Diogo ofereceu aos distritos de Mavago e Majune computadores, bicicletas e bibliografias.- André Jonas
parabenizo a iniciativa espero que passe da toria a practica.
Outra inovação que podia de fazer é dotar os tecnicos superiores de verdadeiros suplimentos salarias como acontece nas empresas privadas. Sabe-se que um tecnico superior no privado recebe Duas vezes no publico. Se a aposta do Gov E ELEVAR os nivel academicos dos Func. porque não atribuir verdadeiros salários a um tecnico superior. Quiça, na escala de 20 mil meticais. Sabendo que tera construir e mais. Porque não colocar as regalias o valor de recarga de 1500, o valor de combustivel 20 litros semanais e outros suplementos que dão aos chefes e incidir no salário dum Licenciado. Que melhorias não teremos na revisão salárial. Um licenciado tem no privado 30 a 35 mil.No Estado quanto ganha. não estaremos a perder quadros! Ou a ter funcionários frustrados e perturbados!
Posted by: Claudino Domingos Salvador | 13/08/2009 at 07:43