O Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), João Leopoldo da Costa, disse na quarta-feira, em Maputo, que a sua instituição não recebeu nenhuma reclamação formal referente a algum contencioso ocorrido durante o processo de votação de 28 de Outubro último, bem como durante o apuramento parcial dos resultados eleitorais.
“Não basta que as irregularidades do processo eleitoral constatadas sejam tornadas públicos por via dos órgãos de comunicação social”, disse da Costa. Segundo Da Costa, a lei determina que “o recurso contencioso é interposto a CNE até dois dias após o apuramento dos votos, devendo a decisão ser tomada nos dois dias subsequentes”.
Com efeito, segundo Leopoldo da Costa, dos ‘kits’ das mesas de voto vindos dos distritos e províncias, para além dos votos considerados nulos, reclamados ou protestados, a CNE não recebeu qualquer reclamação dos mandatários, candidatos, partidos políticos ou coligações de partidos.
Segundo Da Costa, o mesmo ocorreu em relação a obstrução do exercício do direito reservado aos delegados ou oposição aos seus poderes. “Aqui, a CNE também não recebeu nenhuma comunicação ou denúncia acompanhada das necessárias provas dos factos, e nem foi reportada qualquer participação às autoridades policiais mais próximas do local da ocorrência de ilícitos eleitorais”, sublinhou o Presidente da CNE.
Ele reconheceu, apenas, que no quadro da supervisão feita pela CNE, no dia da votação, o órgão tomou conhecimento de detenção de um delegado do partido Renamo, no distrito da Ilha de Moçambique, província nortenha de Nampula. Os partidos políticos, incluindo a Renamo, o seu candidato a presidência, Afonso Dhlakama, e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) que concorreu com Daviz Simango, consideram que as eleições de 28 de Outubro último foram marcadas por muitas irregularidades.
O Secretário-Geral da Renamo, Ossufo Momade, disse a Televisão de Moçambique (TVM), minutos após a divulgação dos resultados eleitorais, que não reconhece os resultados eleitorais, exigindo novas eleições antecedidas por um período e governo transitório. Os resultados demonstram uma esmagadora vitória a Frelimo e do seu candidato, Armando Guebuza. Momade insiste que, nas mesas de voto, os delegados de candidatura da Renamo apresentaram reclamações de vária ordem, incluindo casos de ameaça com recurso a armas de fogo. Ele asseverou que estas queixas foram formalmente apresentadas a CNE e outras feitas a nível das mesas de voto.
O Secretário-geral da Renamo diz que esta formação política não vai permitir que a democracia seja “assassinada desta forma”, prometendo que “o povo vai decidir o que fazer para salvar a democracia em Moçambique”. Momade acusou, por outro lado, a sociedade civil de fazer eco as “manobras que visam acabar com a democracia no país”. Comentando sobre os resultados divulgados pela CNE, o mandatário do MDM, Barnabé Nkomo, também considera que o pleito de 28 de Outubro último foi manchado de irregularidades.
Embaixador sueco felicita processo eleitoral moçambicano
Enquanto isso, o Embaixador da Suécia em Moçambique, Torvald Akesson, que presenciou a cerimónia de divulgação, felicitou Moçambique pela forma como decorreu o processo eleitoral. “Felicitamos Moçambique pelas eleições. A Observação da União Europeia já avaliou as eleições, tendo concluído que há aspectos positivos e outros negativos”, sublinhou a Akesson.
Para este diplomata, as preocupações saídas destas eleições devem ser tratadas para a melhoria nos processos futuros. Enquanto isso, o Presidente do Partido Independente de Moçambique (PIMO), Yacub Sibindy, considera a vitória esmagadora da Frelimo e Guebuza como abrindo uma nova pagina na luta contra a pobreza.
Ele alertou aos partidos que se insurgem contra o manifesto da Frelimo para se cuidarem, porque a agenda da luta contra a pobreza é de todos os moçambicanos. “A luta contra a pobreza não é só da Frelimo, mas sim de todos”, vincou Sibindy, questionando, de seguida, que “quem não gostaria de estar no poder para acabar com a luta contra a pobreza?” Um outro político que saudou a vitória da Frelimo e de Guebuza é Samuel Massango, do partido os “Verdes”.
“Saudamos os vencedores, mas não ficaremos de braços cruzados pois em 2014 haverá mais”, disse a fonte. Guebuza ganhou as presidenciais com 75,00 por cento do total dos votos, e a Frelimo venceu as legislativas com 74,66 por cento.
AIM – 12.11.2009
NOTA:
Segundo Leopoldo da Costa “a CNE não recebeu qualquer reclamação dos mandatários, candidatos, partidos políticos ou coligações de partidos”. Então a oposição só reclamou à mesa do café? Então é melhor não falar mais em fraudes. Combinado?
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE
Enquanto os dirigentes destes partidos continuarem sem gosto de leitura principalmente das leis e continuarem a pensar que os seus problemas resolvem se nos ecrans das Televisoes ou nas primeiras paginas dos jornais de noticias coloridas sempre terao estas dificuldades. Uns furtaram ou inventaram boletins de voto foram a Tv dizer que sao prova de uma fraude, outro dia apresenta a sobrinha e diz que foi obrigada a votar por isso que Dhlakama e Renamo perderam, outro diz ter surpreendido alguem a inutilizar seus boletins de voto com tinta indelevel, so que nenhum se lembrou de ir apresentar estes seus problemas a quem de direito.
Posted by: Naftal | 13/11/2009 at 05:03