“Guerra” entre camaradas
A filha de Samora Machel e de Graça Machel acusa o filho de Momad Bachir Sulemane (MBS), de lhe ter estragado um negócio imobiliário e quer embargo imediato das obras do filho do famoso empresário
Por Fernando Veloso e Borges Nhamirre (Texto) e Fotos de Sérgio Ribé
Olívia Machel, filha do primeiro chefe de Estado moçambicano, Samora Machel e Kayum Bachir Sulemane, filho do magnata dono do “Maputo Shopping Center”, estão em litígio declarado que já chegou aos tribunais. O conflito gira em torno de uma obra de “reabilitação e ampliação” do imóvel que está a ser executada na Rua Barnabé Tawé, com a licença n. 82/DMI‐DUC/10, do conselho municipal, pertença do filho de Bachir.
A vivenda de Bachir (em primeiro plano) que Olívia Machel diz que lhe estragou o negócio por ser agora mais alta do que a lei permite para aquela zona.
A obra está a decorrer precisamente na residência que foi adquirida por Kayum à família do falecido Niympini Chissano, primogénito do ex‐chefe de Estado Joaquim Chissano. Está localizada na zona nobre da cidade de Maputo, com vista ao mar, bem ao lado da Presidência da República.
Só que segundo uma providência cautelar submetida ao Tribunal pela filha de Samora, o imóvel que está a ser erguido pelo filho de Bachir, tem características que violam as posturas camarárias admitidas naquela zona da cidade de Maputo – nas barreiras – a frente da cidade para a Baía com vista para a Xefina, Inhaca e Katembe.
Olívia Thema Moisés Machel, a 18 de Outubro último, interpôs uma “providência cautelar de embargo da obra nova” no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo. Ao processo coube o n.º 36/10‐E.
No processo, Olívia Machel tem como seu advogado João Manuel Martins, da
PriceWaterHouseCoopers.
A filha do falecido presidente Samora Machel e de Graça Machel, actual esposa do exchefe de Estado sul‐africano Nelson Mandela, alega na providência que interpôs que “é titular das parcelas 182J, 182J1 e 195A localizadas no Bairro da Polana, na Av. Julius Nyerere (com entrada no prolongamento da Av. Mao Tse Tung), nos quais desenvolve a actividade de construção e venda de imóveis, tendo para o efeito obtido a aprovação e implementado o projecto imobiliário denominado GUGGY PALMS composto por 34 apartamentos, e que a privilegiada vista para a Baía de Maputo valoriza. Com a obra do filho de Bachir que está a ser erguida pela frente, a filha de Samora alega estar a ser prejudicada, uma vez que parte dos apartamentos do seu imóvel perdem a vista para o imenso horizonte de mar, facto que era a grande atracção do negócio.
Olívia alega que obra de Bachir, em frente do alçado principal do seu empreendimento, dando o alçado posterior ou seja o quintal para o seu Projecto GUGGY PALMS, “retira pura e simplesmente a visibilidade para a baía aos apartamentos do rés‐do‐chão e primeiro andar” no seu projecto.
“No lançamento do projecto Guggy Palms, a Requerente celebrou contratos‐promessas com várias pessoas interessadas em aderir ao projecto, tendo a mesma vendido todos os apartamentos” mas acrescenta o advogado de Olívia, “os promitentes‐compradores, dos apartamentos do rés‐do‐chão e do primeiro andar, ao visitarem e inspeccionarem o processo de construção dos apartamentos deparam‐se com uma obra de grande envergadura, a qual retirou por completo o direito à vista para a Baía de Maputo”.
Olívia Machel diz que deu pelo caso a 13 de Outubro último.
Como consequência do facto do edifício que Kayum Bashir está a construir alegadamente com características que violam as posturas camarárias vigentes, na providência a que o Canal de Moçambique teve acesso lê‐se que “os promitentes compradores não mais pretendem adquirir os apartamentos”. Dizem eles, segundo a filha de Samora, que os apartamentos “sofreram substancial desvalorização”.
Refere Olívia como exemplo que “o promitente‐comprador de quatro apartamentos no primeiro andar, recusa‐se a pagar as restantes prestações” chegando ao ponto de ter “dito que pretende rescindir o contrato‐promessa celebrado, com fundamento no não retorno do investimento”.
Diz também Olívia na providência cautelar que Kayum Bashir está a causar‐lhe prejuízos avultados “pois, os apartamentos do rés‐do‐chão e do 1.º Andar estavam avaliados em 780 mil e 550 mil dólares americanos”.
Olívia Machel também alega que “assumiu compromissos com financiadores e com os promitentes‐compradores, e estes não podem deixar de ser honrados” pelo que “qualquer incumprimento destes compromissos implicaria prejuízos irreparáveis, por um lado no que toca à sua reputação e, por outro, na viabilização económica e financeira do projecto”.
A prejudicada requereu ao Tribunal o “embargo da obras pois os actos” de Kayum Bashir, como alega, “lesam gravemente os direitos e interesses legalmente protegidos da requerente pelo disposto nas leis da República de Moçambique.”
“As obras…estão a decorrer em clara violação do Regulamento do Plano Director de Urbanização de Lourenço Marques (ora ainda em vigor); Regulamento da Estrutura Urbana do Município de Maputo, Postura sobre Construções e Edificações; Regulamento Geral das Edificações Urbanas e o Regime de Licenciamento de Obras Particulares”, adianta o advogado de Olívia Machel.
Na providência consta também que Kayum Bashir pediu uma licença para uma “obra de alteração e ampliação de uma habitação unifamilar” mas está a “construir um novo edifício, em altura e área bruta de construção”. Alega o advogado de Olívia que se trata de um erro o que vem na placa porque não é uma reabilitação mas sim um novo edifício.
O Dr. João Martins, advogado de Olívia chega mesmo a designar por “barbáries de ilegalidade” os atropelos que alega estarem a ser cometidos.
Diz também que alertado oportunamente o Conselho Municipal de Maputo pautou‐se “pelo silêncio”.
As outras partes
A nossa reportagem esteve na manhã desta terça‐feira junto do edifício que está a ser erguido, por adjudicação do filho de Bachir, na tentativa de buscar uma reacção dos responsáveis pelo imóvel, acerca da providência cautelar interposta no tribunal pela filha de Samora a solicitar o embargo das obras, mas não nos foi permitido entrar no local.
Inclusive os guardas das mansões da família Bachir tentaram, sem sucesso, nos impedir de fotografar as obras do imóvel que está em litígio, alegando tratar‐se de propriedade privada.
Contactamos ainda o Pelouro de Infra‐estruturas no Conselho Municipal da Cidade de Maputo, para apurarmos as razões que levaram a conceder licença para execução de obras que violam a postura municipal local, mas não foi possível falar com o vereador. No Gabinete do Engenheiro Mário Macaringue, o vereador de Infra‐estruturas, fomos informados que este viajou para o exterior e na ausência dele ninguém mais pode se pronunciar sobre o caso.
Continuamos disponíveis para ouvir as versões de todos e de mais que haja interessados por este caso.
(Fernando Veloso / Borges Nhamirre – Canal de Moçambique) – 03.11.2010
