Aprovado pelo Conselho de Ministros
Um novo código de estrada foi ontem aprovado pelo Conselho de Ministros. Segundo o Governo, o novo texto que regula a circulação rodoviária no país, harmoniza e actualiza as regras de trânsito, tendo em conta o crescimento do parque automóvel, acompanhado pela sinistralidade nas estradas nacionais.
Pretende-se com este instrumento legal, para além de regular o trânsito, reunir num único diploma as diversas legislações avulsas publicadas desde a independência nacional, agravar os valores das multas em caso de transgressão das regras de estrada, descentralizar as competências dos diversos intervenientes no processo e melhorar a prevenção dos acidentes de viação, disse o porta-voz da sessão de ontem do Conselho de Ministros, Victor Borges.
No plano regional, o porta-voz do Conselho de Ministros disse que o novo código está virado para, igualmente, harmonizar a legislação nacional com a da região austral de África.
“Temos a dizer que em alguns casos as multas foram agravadas para desencorajar a prática de contravenções no trânsito. Isto tem a ver com os diversos aspectos que são contra as regras em si, mas também as condições de condução com algum teor de álcool e mesmos as contravenções que possam ocorrer de modo que se possa desencorajar as situações que possam pôr em risco a segurança rodoviária”, disse Victor Borges.
O ministro das Pescas que foi ontem o porta-voz do Conselho de Ministros, acrescentou que, por o novo código de estrada ser vasto, não podia avançar com mais detalhes, mas assegurou que os aspectos mais importantes plasmados nele têm a ver com a prevenção das vidas humanas, melhorar a circulação rodoviária e “naturalmente diminuir o banho de sangue nas estradas nacionais”.
Plano de segurança rodoviária
Nesta mesma sessão de ontem do Conselho de Ministros, o Governo aprovou outro instrumento regulador da segurança nas nossas estradas. Trata-se do plano estratégico multi-sectorial de segurança rodoviária.
Este plano, de acordo com Victor Borges, tem em vista o fortalecimento de acções de intervenção institucional e multi-sectorial, melhorar a qualidade de acesso aos serviços de emergência para as vítimas de acidentes de viação.
Pretende-se, outrossim, aumentar a consciência e o conhecimento sobre a segurança rodoviária, factores de riscos, consequências e as medidas de prevenção de acidentes de viação e melhorar a capacidade institucional para a planificação e a fiscalização rodoviário, acrescentou o porta-voz. (Egídio Plácido)
CANALMOZ – 09.02.2011
