João Manuel Rocha
Os massacres que marcaram o início da guerra em Angola começaram há 50 anos. Havia indícios de que se preparava um levantamento, mas ninguém esperava tamanha violência. Os relatos de uma sublevação de cariz tribal dão conta de barbaridades indescritíveis. A revolta bacongo não poupa negros de outras origens. Os mortos são aos milhares, centenas deles brancos. O "15 de Março" prolonga-se até Outubro, já depois do "rapidamente e em força" proclamado por Salazar.
Só em Setembro, seis meses depois, José Rocha Dinis conseguiu ir a S. José do Encoje, Nova Caipemba, a uns cem quilómetros de Carmona, no Norte de Angola. O que ele e 15 a 20 voluntários viram foram esqueletos que sobravam da decomposição de cadáveres acelerada pelo calor e humidade. Certeza de quem era quem, só a teve sobre um capataz e a mulher: os restos mortais ainda estavam sobre o colchão apodrecido no chão da casa em que dormiam.
Na fazenda do distrito do Uíge estavam por enterrar mais de meia centena de trabalhadores - negros, mestiços e dois brancos, homens, mulheres e crianças. Meio século depois, José, hoje com 89 anos, tem bem presente essa viagem de reconhecimento a uma boa dúzia de propriedades da região feita a partir de Carmona, com voluntários idos de Luanda. Mas não quer falar de tudo o que viveu naquele ano em que a violência bárbara irrompeu no Norte de Angola, com incidência muito forte na zona dos Dembos. "Vimos ossadas em todas as fazendas", diz apenas.
Os ataques dos meses anteriores, a insegurança, a falta de homens armados para uma expedição, a incerteza sobre o que iriam encontrar e os maus acessos tinham deixado aquela e outras regiões fora do controlo das autoridades coloniais nos seis meses passados sobre o 15 de Março de 1961. Naquele dia, há exactamente 50 anos, ao alvorecer, sob a bandeira da União das Populações de Angola (UPA), a violência irrompeu de modo bárbaro. "Mata! Mata! UPA! UPA!", ecoou no Norte de Angola. O número de mortos está longe de ser consensual, mas as estimativas mais referidas apontam para cerca de 800 brancos, em muitos casos gente pobre e humilde, e milhares de trabalhadores africanos recrutados noutras regiões da colónia.
Munidos de "catanas e armas de fogo rudimentares", revoltosos "assaltam povoações e fazendas", em regiões de acesso difícil. Sto. António do Zaire, S. Salvador do Congo e Maquela do Zombo, próximo da fronteira com o ex-Congo belga, mas também Ambrizete, Negaje, Mucaba, Sanza-Pombo são alvo de ataques. "Toda a baixa do Cassange está em alvoroço" e os assaltantes estão às portas de Carmona. "São claros para as autoridades os propósitos de implantar o terror", escreveuFranco Nogueira, o diplomata que, em Maio seguinte, se tornaria ministro dos Negócios Estrangeiros.
"Em menos de 48 horas, pelos distritos do Zaire e do Uíge é a devastação maldita. Plantações e casas solitárias são saqueadas e incendiadas; aldeias são arrasadas; é posto cerco a vilas e pequenas povoações, cortando-se-lhes os abastecimentos; vias e meios de comunicação ficam destruídos", diz o relato de Franco Nogueira no livro Salazar volume V - A Resistência (ed. Civilização).
"Não se faz distinção de etnias, nem de sexo, nem de idades tão-pouco. É o terror, maciço e cru", refere Franco Nogueira na sua descrição, considerada "uma boa síntese" dos acontecimentos por Dalila Cabrita Mateus e Álvaro Mateus, autores do recém-editado Angola 61: Guerra Colonial, Causas e Consequências, o 4 de Fevereiro e o 15 de Março (Texto Editora). "Como nos tempos remotos das grandes barbáries, são assassinados homens, mulheres, velhos e crianças, autoridades administrativas, agentes da ordem, brancos, negros e mestiços; ou fuzilados; ou queimados dentro de casas e cubatas: ou esquartejados, e degolados; ou serrados vivos", escreveu o embaixador.
Os relatos do horror abundam. "Ao longo do caminho vimos enorme morticínio de pessoas brancas e pretas, sem braços, sem pernas, sem olhos", contou a angolana Ana Inglês, filha de um pastor protestante e depois presa política, a Dalila Mateus, investigadora do Instituro Superior de Ciências do Trabalho e Empresa (ISCTE), no livro Memórias do Colonialismo e da Guerra(ed. Asa). Os ataques, o medo e a insegurança imperam numa área equivalente à de Portugal Continental.
"Nas povoações", escreveram os autores deAngola 61, os atacantes "entravam mal as casas comerciais abriam as suas portas, atacando homens, mulheres e crianças com catanas, que traziam escondidas. E nas fazendas, faziam-no durante a formatura habitual da manhã, assassinando" proprietários e outros brancos, para além de nativos que lhes eram fiéis. "Estávamos irritados com tanto tempo de opressão", disse um dos revoltosos na série documental A Guerra, realizada pelo jornalista Joaquim Furtado para a RTP.
A partir de um documento constante do arquivo de Salazar, e de diversas outras fontes, o casal Mateus descreve como características do levantamento a sua "rapidez fulminante", a "violência e ferocidade de processos", os "barbarismos cometidos contra brancos, mestiços e alguns pretos", o "fanatismo dos atacantes convencidos da sua invulnerabilidade", o "pânico das populações brancas, acrescido ao constatarem que, entre os que colaboravam nesses ataques, havia criados e cipaios".
O carácter tribal
Para Dalila e Álvaro Mateus, os contornos de violência do 15 de Março terão sido o reflexo de um conjunto de factores: "Ocarácter tribal da UPA, as contradições no seu seio, a impreparação dos seus quadros, as debilidades orgânicas, a falta de disciplina, as dificuldades em apaziguar ódios recalcados e em suster ímpetos primitivos."
O "carácter tribal" da revolta desencadeada pela UPA, "um movimento com profundas raízes" nos bacongos, manifesta-se, segundo os autores do mais recente estudo sobre as revoltas de há 50 anos em Angola, no número de mortos africanos, "uns quatro a cinco mil", designadamente ovimbundos e quimbundos. "Os factos demonstram que se procura a independência para os bacongos, porventura com o propósito de reconstituir o reino de S. Salvador", disseram ao P2.
"Foi um movimento completamente desvairado, racista, com todo aquele ingrediente de raiva de ódio mal dirigido", afirma Adelino Torres, professor jubilado do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), à época um jovem de 20 anos residente em Luanda, a preparar-se para estudar Direito em Lisboa. A consciência anticolonial que já então o animava não o impede de considerar que "foi uma barbaridade imperdoável". " Por muitas razões que os africanos tivessem contra o colonialismo, e tinham." Mais tarde, chegou a conhecer na Argélia representantes da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), designação depois adoptada pela UPA. "Constatei que não tinham nada na cabeça. Fiquei com uma impressão deplorável dessa gente", afirma.
Angola estava em ebulição, como fora prenunciado pelos ataques de 4 de Fevereiro em Luanda, e, antes disso, pela revolta contra os abusos laborais no cultivo do algodão na Baixa de Cassange. "Nos círculos do Governo central, na alta administração, toma-se então consciência de que em Angola há uma situação de guerra", reconheceu Franco Nogueira. Para o historiador Filipe Ribeiro de Meneses, tratou-se de uma tentativa de "extirpar a presença portuguesa do Norte de Angola". O "maior fracasso de Salazar ao longo das quatro décadas no poder terá sido a sua incapacidade de proteger a população branca e os seus trabalhadores no Norte de Angola em 1961", escreveu na sua biografia sobre o chefe do Estado Novo, publicada no ano passado pela D. Quixote. O efectivo militar à data do levantamento seria de 7800 homens para todo o território angolano.
Os sinais de que alguma coisa estaria para acontecer não faltavam. Não era só o ambiente internacional favorável à descolonização nem a vaga de 17 independências que varrera África no ano anterior. Os próprios colonos, pelo menos parte deles, não estariam alheios ao clima de pré-insurreição. Mas Salazar desvalorizaria informações obtidas por via diplomática norte-americana sobre o risco de incidentes, bem como relatórios da PIDE que davam conta da iminência de ataques.
"Fomos apanhados de surpresa, mas havia indícios de que queriam fazer alguma coisa. Sabíamos que mandavam fulanos que passavam pelos povos a fazer doutrinação e a dizer: "É preciso correr com os brancos"", conta José Rocha Dinis, que recorda uma conversa, em Novembro de 1960, na fazenda de Nova Caipemba, com um pequeno fazendeiro negro, antigo cabo do Exército: "Está-se a organizar uma matança. Prepare-se, avise as autoridades, mas não diga que fui eu que disse". Foi o que Rocha Dinis fez: alertou o chefe do posto administrativo, que não lhe terá dado ouvidos. O antigo cabo seria um dos mortos de 1961.
Sementes de revolta
As sementes da revolta vinham a ser lançadas há algum tempo. Os autores de Angola 61 lembram declarações de Holden Roberto, líder da UPA, segundo o qual em 1959, aquando de manifestações pela independência do ainda Congo belga, dois mil a três mil angolanos foram expulsos da colónia e entregues às autoridades portuguesas. Esses repatriados, afirmam, foram enviados para as fazendas, "onde desenvolveram uma actividade política e propagandística". Por altura do levantamento no Norte, "terão entrado em Angola mais umas centenas de elementos da UPA", disseram ao P2. A organização adoptou também uma "política de recrutamento forçado", e o "comando dos revoltosos foi, em regra, das autoridades tradicionais".
O historiador angolano Carlos Pacheco tem menos certezas. Está convicto de que "as coisas fugiram ao controlo da UPA em Leopoldville" e de que "não foi só" a organização a protagonizar os ataques. Chegou a confrontar Holden Roberto com essa tese. "Sempre senti um grande constrangimento da parte dele", afirma. O autor do livro Angola - Um gigante com pés de barro acredita que a Abako, Aliança dos Bacongos, "esteve no terreno" e refere um projecto do seu líder, Joseph Kasavubu, primeiro Presidente da actual República Democrática do Congo, de "tomar conta do Baixo Congo".
Se as autoridades portuguesas admitiam uma revolta, não esperariam, contudo, a dimensão nem os contornos que assumiu. "O que perturbou militares, polícias e autoridades administrativas não foi a rebelião em si, mas a sua intensidade, rapidez e selvajaria", consideram Dalila e Álvaro Mateus. "Os governantes de então não quiseram tirar a lição dos acontecimentos, pois pensavam que tal situação não era possível, dada a excelência do seu colonialismo", afirmam. Rocha Dinis parece dar-lhes razão: "Tínhamos a ilusão de que não ia acontecer nada, porque nós tratávamo-los melhor do que os belgas. O Congo belga olhava para o preto como inferior."
Face à brutalidade do levantamento, cujas imagens correm mundo, Holden Roberto, em Nova Iorque - onde, no Conselho de Segurança, os Estados Unidos votam, nesse mesmo dia, pela primeira vez, contra a política colonial portuguesa - hesita na reivindicação dos ataques. "Vi imagens que não me agradaram". "Fomos ultrapassados", dirá na série A Guerra. Mas acaba por assumir a autoria, aparentemente por receio de que o rival MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola, o partido nopoder desde a independência) o fizesse, como acontecera com o 4 de Fevereiro em Luanda.
Os ataques e o medo prolongam-se muito para além dos primeiros dias. Os fazendeiros isolados procuram refúgio em núcleos populacionais maiores. "Sempre que possível, normalmente em pequenas vilas e lugarejos, os colonos e as forças de segurança locais criavam milícias para se defenderem enquanto esperavam pela chegada da polícia e das tropas regulares", segundo Ribeiro de Meneses. Mas "passaram-se semanas sem mudanças significativas no terreno e com as autoridades a temerem revoltas violentas noutras regiões de Angola - fosse em Cabinda, fosse no Sul".
As estradas e pontes cortadas dificultam a progressão das tropas portuguesas. E mesmo quando a evacuação se tornou possível", muitos colonos ficaram em "ilhotas de teimosia", como, segundo Meneses, lhes chamou Jorge Jardim, empresário influente junto de Salazar. "Mas para além dessas ilhotas, havia áreas muito mais vastas que se encontravam agora fora do controlo português", escreveu o historiador.
A fazenda do sogro, a 14 quilómetros do Songo e que José Rocha Dinis administrava, é evacuada já no final de Abril e será assaltada a 2 de Maio. Dois dias depois, é a própria vila a ser atacada, numa acção que terá provocado a morte de 220 atacantes. Fazendeiro e proprietário voltarão em Julho para as colheitas. Noutros lugares a insegurança será mais longa. Ao longo de meses há notícias de ataques e confrontos com os rebeldes, que vão perdendo fôlego.
"A política de recrutamento forçado da UPA só poderia resultar no curto prazo e se a vitória fosse rápida. A médio prazo e depois dos primeiros reveses, no Verão de 1961, os rebeldes ficaram sem dirigentes, sem ordens, sem ajuda, o que levou a revolta a transformar-se numa anarquia. E os combatentes recrutados à força começaram a fugir e a render-se", disseram ao P2 Dalila e Álvaro Mateus.
Em Outubro, com a recuperação de Caiongo, distrito de Uíge, as autoridades coloniais retomam oficialmente o controlo da situação, ainda que, segundo os dois investigadores, o 15 de Março se tenha "prolongado por quatro anos", até ao momento em que, de acordo com um relatório do cônsul belga ao seu Governo, "o Norte fica sob controlo total das tropas portuguesas, embora os guerrilheiros da UPA permaneçam no terreno". É também em Outubro que grupos de africanos revoltosos que se tinham refugiado nas matas começam a entregar-se às autoridades coloniais. A guerra continuará,no modo de guerrilha.
O medo dos negros
Logo após os primeiros ataques, começam a afluir a Luanda refugiados, muitos dos quais apenas fazem da cidade ponto de trânsito para a Metrópole, a vulgar designação de Portugal continental. Adelino Torres lembra-se de colonos a chegarem à cidade, "sem nada, aterrorizados". Lembra-se também do clima de medo. "Toda a gente correu para as casas de armas a comprar pistolas, com receio de apanhar uma catanada."
Por esse tempo, havia quem visse em cada negro um terrorista. "Bastava alguém ter uma epiderme um pouco mais escura", afirma Carlos Pacheco, à época com 16 anos, que recorda uma situação vivida em sua casa, na capital de Angola: "A minha mãe recomendava ao nosso empregado, que era negro: "Não saias de casa." Arriscava-se, ao transpor os muros da casa, a ser morto." Foi assim durante meses. "Se já havia violência provocada pelo processo colonizador, a violência a partir daí foi ainda maior."
Franco Nogueira também se referiu ao alargamento do fosso racial: "Os brancos vêem em cada negro um possível terrorista, os negros vêem em cada branco um homem que se quer vingar e que agora mata sem hesitar. Deste modo, e além das atrocidades dos assaltantes, assumem gravidade o ataque preventivo e a retaliação indiscriminada de brancos sobre negros e destes sobre aqueles. Homem a homem, nas ruas, nos empregos, em toda a parte, espiam-se com rancor, e a um gesto equívoco é abatido o suposto adversário."
O "terror negro" dá lugar ao "terror branco". Dalila e Álvaro Mateus referem os "massacres e matanças indiscriminadas" que se seguiram ao levantamento da UPA, atestados por ofícios e relatórios de autoridades administrativas e militares. Há referências a "troféus de guerra", designadamente "frascos de álcool com dedos, orelhas e até cabeças de negros".
O "horror dos massacres criou o pânico" entre os brancos de Angola. E em Portugal as notícias da "barbárie e do morticínio" "abalaram as consciências e reforçaram o regime, apostado na guerra como solução para o problema colonial", consideram os autores de Angola 61. O rasto de sangue e o extremar de posições tornava mais difícil um futuro diferente em Angola. E nas outras colónias portuguesas em África.
Entrevista René Pelissier "Ninguém ganhou nada na explosão de violência"
Em Angola, os massacres tiveram um cariz tribal e de "limpeza étnica", quem o diz é o historiador francês que se doutorou com estudo sobre as revoltas de 1961. A violência dos sublevados tocou em "valores morais" da sociedade patriarcal portuguesa
As revoltas em Angola "eram previsíveis". "Havia um capital de ódio entre os africanos locais, que consideravam ter sido espoliados e ferozmente explorados pelos colonos", mas os levantamentos foram provocados por uma série de outros factores", considera o historiador francês René Pelissier, que se doutorou com uma tese sobre os acontecimentos de há 50 anos naquela que era então uma colónia portuguesa.
"O maior erro dos cabecilhas da União das Populações de Angola (UPA), ou daqueles que pretendiam obedecer, foi massacrarem mestiços e outros trabalhadores locais ou contratados pelos colonos (nomeadamente ovimbundos). A isso chama-se "tribalismo" e equivaleu a uma limpeza étnica", considera o também autor, com Douglas Wheeler, de uma História de Angola, editado pela Tinta-da-China.
Para René Pelissier- que respondeu por escrito ao P2 - os massacres "exacerbaram as paixões dos extremistas de todos os lados. Ninguém ganhou nada nessa explosão de violência".
A "guerra colonial talvez pudesse ser evitada, se, no final da II Guerra Mundial, Salazar tivesse reformado gradualmente o sistema colonial que tinha instaurado nos anos 1930-1950 e que não era substancialmente pior do que outros regimes coloniais de antes da guerra", disse ainda.
Os acontecimentos de 15 de Março de 1961 eram previsíveis? Sim, e foram mesmo previstos a diferentes níveis da administração portuguesa, especialmente graças às informações da PIDE. Vários governos estrangeiros haviam alertado as autoridades portuguesas, o que levanta a questão de saber porque não responderam elas mais depressa. Falta de coordenação? De meios? De vontade? Relutância dos militares? Receio de colapso da euforia propagandística multirracial? Um pouco de tudo. Não se deve esquecer que os regimes autoritários e arcaicos acabam muitas vezes por acreditar nas suas próprias mentiras, quando elas lhes prometem futuro.
A guerra em Angola era inevitável?
A guerra talvez pudesse ser evitada, se, no final da II Guerra Mundial, Salazar tivesse reformado gradualmente o sistema colonial. No entanto, endureceu-o e isso interessava a determinados interesses financeiros e económicos, e mesmo aos pequenos e médios colonos que tinham ido para África para fugir da miséria na metrópole. Além disso, deve considerar-se um factor especificamente português, não exclusivo delas, mas muito presente nas elites: a síndrome do planisfério, síndrome dos regimes ultranacionalistas que tiveram uma longa história expansionista.
Existe a tese de que foi uma revolta bacongo, sem uma "perspectiva nacional". Qual a sua opinião? Que factores explicam a sublevação? As missões evangélicas foram acusadas de serem focos de subversão. Isso tinha algum fundamento?
Penso que os participantes no 4 de Fevereiro de 1961, como os que desencadearam os massacres a partir de 14/15 de Março no Congo e nos Dembos, tinham uma perspectiva nacional mais ou menos elaborada e um objectivo comum, a independência. No Noroeste rural, expulsar os brancos e ficar com as suas riquezas e o seu poder, como no Congo belga, era o objectivo imediato.
As descolonizações-relâmpago e fáceis de 1960 e o caos belga não foram o único factor. Vejo pelo menos outros cinco [factores] que desenvolvi no meu livro consagrado às três revoltas angolanas de 1961 [La Colonie du Minotaure, 1978, esgotado, nunca traduzido]: o mito de um todo-poderoso e ultracivilizado reino do Congo, glorificado pelas tradições orais e alguns intelectuais ocidentais; segundo, o número de bacongos angolanos exilados (130 mil a 150 mil aproximadamente em 1960) no Congo belga - e não o inverso, porque dos países vizinhos não se emigrava para Angola em 1960 - era uma base populacional significativa para recrutar militantes e pequenos quadros.
Por seu lado, as Igrejas protestantes não eram favoráveis à situação colonial em que pregavam a igualdade racial. Se não fomentaram directamente as revoltas, prepararam o espírito dos revoltosos.
Havia também um capital de ódio entre os africanos locais, que consideravam ter sido espoliados e ferozmente explorados pelos colonos: não devemos esquecer as questões de posse da terra e os problemas humanos gerados pela corrida ao café dos anos 1945-1960.
Por fim, as pressões internacionais que pesam sobre a política colonial de Salazar e os sistemas utilizados secularmente para incentivar os colonos (o estatuto do indigenato e o trabalho forçado são os exemplos mais visíveis). Os "ventos de mudança" da época não eram favoráveis à manutenção da colonização, mesmo que disfarçada com outro nome.
O que explica um levantamento tão bárbaro?
Não podemos minimizar a violência e a barbárie de uma revolta que teve como embrião organizativo exilados bacongos e como exemplo o Congo-Leopoldville. A UPA esperava dos pequenos colonos portugueses reacções semelhantes às dos colonos belgas, essencialmente urbanos oriundos ou com aspirações a pertencerem a uma classe média? Se sim, isso foi um erro grave, porque a maioria dos colonos portugueses no Noroeste de Angola eram pobres, e muitas vezes endividados, e quase todos oriundos de um Portugal rural onde o "mais forte" se sobrepõe ao "mais fraco".
Os emissários da UPA também desempenharam o papel de aprendiz de feiticeiro num meio tribal, que era - e continua a ser - sensível à influência da feitiçaria, como reconhecem alguns missionários, tanto católicos como protestantes. Não vou entrar em pormenores, mas o uso de drogas e o ressentimento explosivo - justificado ou exagerado - contra muitos proprietários portugueses e seus empregados, bem como a rusticidade das armas utilizadas (catanas, no início) podem explicar uma parte da barbárie dos massacres. Ao torturarem e matarem mulheres e crianças brancas, os revoltosos bacongos violaram os valores familiares mais profundos de uma sociedade que continuava a ser patriarcal, de camponeses que em 1960 não eram conhecidos pela sua ternura para com os africanos, que consideravam parasitas incómodos. O resultado de terem atingido os valores morais dos próximos das vítimas fizeram atrair sobre si a vingança cega que as milícias, alguns militares e polícias desencadearam em seguida contra os aldeões que não se tinham revoltado. O terror branco vai suceder à explosão inicial: "Preto visto, preto morto."
Como entender que os alvos não fossem apenas brancos, mas também negros?
O maior erro dos cabecilhas da UPA, ou daqueles que pretendiam obedecer, foi massacrarem mestiços e outros trabalhadores locais ou contratados pelos colonos (nomeadamente ovimbundos). A isso chama-se "tribalismo" e equivaleu a uma limpeza étnica. Tratava-se de saber se Angola seria um país tutelado, independente apenas para os bacongos, com os mbundu a obedecerem, ou se queriam a independência para todos os seus habitantes.
O número de mortos que calcula é inferior ao de outros investigadores. O que explica essa diferença?
O que mais me surpreende é que as autoridades portuguesas, tanto quanto sei, nunca quiseram ou puderam publicar uma lista de mortos por raça, posto por posto. Houve talvez, em algum momento, uma lista nominativa de brancos (e mestiços) mortos ou desaparecidos e se for encontrada um dia estou disposto a corrigir a minha estimativa, que, 50 anos após os factos, mantenho em menos de 500 brancos (militares incluídos), até 7 Outubro de 1961. Para os africanos negros não ouso dar números, tenho a certeza que é impossível estabelecer números fiáveis.
A situação em Angola, e também em Portugal teria sido diferente sem o 15 de Março?
Entramos na conjectura. Só sei uma coisa. Esses massacres exacerbaram as paixões dos extremistas de todos os lados. Ninguém ganhou nada nessa explosão de violência.
PÚBLICO – 15.03.2011
