O secretário executivo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), Domingos Simões Pereira defendeu hoje em Bissau que apesar de "grandes avanços, muita coisa falta fazer" no capítulo da livre circulação e plena cidadania lusófona.
Domingos Simões Pereira fez esta consideração na abertura da oitava reunião dos responsáveis pelos serviços de migração da CPLP que decorre em Bissau até quarta-feira. Com exceção de Timor-Leste todos os países se fazem representar no encontro.
O secretário executivo da CPLP considerou que em 15 anos de existência da comunidade, "foram dados passos significativos", mas "há ainda um longo caminho a percorrer" em relação à livre circulação de pessoas e reconhecimento da cidadania plena dos cidadãos lusófonos.
Simões Pereira afirmou, contudo, que "vai uma grande distância" entre as declarações de intenções dos Estados e a ratificação de instrumentos que possibilitem a livre circulação de pessoas bem como a sua integração plena enquanto cidadãos lusófonos.
A Guiné-Bissau é um dos Estados membros da CPLP que ainda não ratificou o acordo de supressão de vistos em certas categorias de passaportes, indicou Simões Pereira.
Falando da situação atual do fluxo migratório entre os Estados da comunidade lusófona, o secretario executivo da CPLP defendeu que, no geral, os cidadãos lusófonos são bem acolhidos noutros Estados, sendo que Portugal e a Angola são os destinos principais de emigração.
De acordo com Simões Pereira, dados estatísticos não atualizados apontam que cerca de um milhão de cidadãos lusófonos vivem em Estados diferentes.
O secretário executivo da CPLP afirmou, no entanto, que fenómenos como o racismo, a xenofobia e a tendência perigosa de associar a migração com a insegurança, devem merecer a atenção dos Estados membros.
MB.
Lusa – 13.06.2011
