Sofala
Três das oito coutadas oficiais existentes em Sofala, nomeadamente 5, 6 e 8, localizadas nos distritos de Machanga, Marínguè e Nhamatanda, encontram-se inoperacionais devido à falta de concessionários e ocupação por parte da população, segundo o director provincial de Turismo, Aníbal Nhampossa. As coutadas oficiais foram criadas com o propósito de se promover a prática da caça desportiva.
São adjudicadas através de concursos públicos e administradas pelos vencedores destes, os quais celebram para o efeito um contrato com o Estado.
A caça no país é realizada segundo a lei 99, de 7 de Julho (Lei de Floresta e Fauna Bravia). O artigo 22 da mesma lei estabelece que a actividade de caça desportiva é exercida por pessoas singulares nacionais ou estrangeiras, através do turismo cinegético nas coutadas oficiais e nas fazendas de bravio, através da licença modelo “A”.
O pedido do modelo “A” (art. 55 e 58 - Regulamento da Lei de Floresta e Fauna Bravia - Decreto 12/2002, de 6 de Junho) é feito pelos concessionários das coutadas oficiais pela sociedade de desenvolvimento e gestão da Reserva do Niassa (para os Blocos de caça) em nome dos caçadores beneficiários para o director nacional da Áreas de Conservação.
Para as fazendas de bravio, o pedido é dirigido ao director nacional de Terras e Florestas.
Para o presente ano a época venatório decorre no período entre 1 de Junho e 30 de Novembro.
Nhampossa afirmou, em entrevista ao “Diário de Moçambique” que duas das três coutadas inoperacionais, nomeadamente 5 e 6, localizadas nos distritos de Machanga e Marínguè, estão à espera de concessionários, enquanto a terceira, a número 8, em Nhamatanda foi ocupada pela população.
Ele afiançou que os concursos públicos nesse sentido foram já lançados, mas as propostas para a sua exploração foram reprovadas, pois não reúnem os requisitos exigidos pelo Governo.
“Da avaliação feita, concluiu-se que as propostas de exploração apresentadas pelos concessionários não vão de acordo com os objectivos traçados pelo Governo. A terceira coutada oficial, a número 8, encontra-se inoperacional devido à concentração da população” — disse Aníbal Nhampossa, acrescentando que as que estão em funcionamento localizam-me no Complexo de Marromeu, nomeadamente 10, 11, 12 e 14 e a reserva especial de búfalos.
O Complexo de Marromeu é um dos mais ricos em biodiversidade na região da África Austral, daí que o Governo moçambicano tenha proclamado este complexo parte do Delta do Zambeze, como a Primeira Terra Húmida de Importância Internacional em Moçambique, mediante a inscrição na Convenção de RAMSAR.
A convenção de RAMSAR é um dos acordos proeminentes para a protecção e uso sustentável das terras húmidas.
As coutadas oficiais da província têm um valor bastante elevado de biodiversidade, cobrindo uma vasta série de habitantes e contendo uma diversidade de espécies faunísticas, florestas tropicais, mangais, praias do Delta do Zambeze e da costa do Oceano Índico.
DIÁRIO DE MOÇAMBIQUE – 05.10.2011