Num caso sem precedentes em Angola, a Procuradoria-Geral da República começou a ouvir um caso em que estão envolvidas altas patentes militares acusadas de implicação em actos de tortura e em assassinatos.
Rafael Marques no edifício da Procuradoria Geral da República, depois de ter apresentado a queixa-crime (14 Nov 2011)
As dez primeiras testemunhas notificadas pela Procuradoria Geral da República (PGR) começaram, na segunda-feira, a prestar depoimentos num caso em que altas patentes militares angolanas estão, alegadamente, envolvias, em actos de tortura e assassinatos na região diamantífera das Lundas, nordeste de Angola.
A audição destes cidadãos, feita pela Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal da PGR, resulta de uma queixa-crime apresentada, a 14 de Novembro de 2011, ao Procurador-Geral da República pelo jornalista e investigador independente, Rafael Marques de Morais.
Desde 2004 que o autor da queixa tem investigado abusos contra os direitos humanos ligados à indústria diamantífera. Entre os responsáveis citados na queixa apresentada por Rafael Marques, consta o general Manuel Hélder Vieira Dias “Kopelipa", ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República. Também são citados os generais António dos Santos França Ndalu, João de Matos, antigo chefe do Estado Maior, e Armando da Cruz Neto.
Todas estas figuras são, supostamente, sócios das empresas mineiras ou de segurança que operam na região em parceria com a empresa pública Endiama.
Pelo menos 100 relatos estão devidamente documentados. Dez nomes de residentes locais entre familiares e testemunhas oculares foram arrolados no documento-queixa que está nas mãos do Procurador João Maria.
Em declarações à Rádio Ecclésia, um dos cidadãos ouvidos pela PGR descreveu os momentos dramáticos que vivem as populações locais. É referido o caso de Jacinta Casimiro Tomás, uma "senhora que ía na lavra cultivar. E naquela área onde elas cultivam é uma área onde só circula Teleservice. Essa senhora foi encontrada já morta, foi carbonizada. Removeram-lhe a língua, uma parte das língua, os lábios. Porque é que o Estado não defende, não procura encontrar os presumíveis autores para serem detidos. Deixam isso ficar assim por que são as Lundas".
E adianta um dos deponentes Essas empresas dos generais têm como objectivo tirar a vida dos cidadãos. Por isso, pedimos à Procuradoria para se deslocar ao município do Kuango para inquirir os casos".
VOA – 05.03.2012
