As companhias aéreas moçambicanas deixaram de integrar a lista negra da União Europeia (UE), uma decisão que abre caminho para que qualquer companhia de aviação registada em Moçambique possa voar para o espaço europeu.
A remoção das companhias moçambicanas da lista negra acontece depois de equipas do Comité de Segurança Aérea da UE terem efectuado, em Fevereiro último, uma auditoria ao Instituto Nacional de Aviação Civil de Moçambique.
Além da auditoria o Comité de Segurança Aérea realizou, em finais de Abril, em Bruxelas, uma audição às autoridades moçambicanas sobre o avanço do processo de reformas em curso neste sector.
O jornal Notícias, que anuncia o facto, cita uma nota do Comité e Comissão de Segurança Aérea da UE referindo que registaram os progressos realizados pelo Instituto de Aviação Civil de Moçambique e pela companhia Linhas Aéreas de Moçambique no sentido de melhorar ainda mais o seu sistema de supervisão da segurança, os sistemas de gestão da segurança e a implementação das normas internacionais de segurança da aviação.
Observa, no entanto, que caso a Linhas Áreas de Moçambique decida iniciar operações para a UE, estará sujeita ao regulamento de Autorização de Operador de Terceiro País.
A companhia precisará candidatar-se na EASA para tal autorização e passar este exame com sucesso antes de iniciar voos para a UE.
O anúncio da retirada das companhias moçambicanas da lista negra acontece dias depois da assinatura de um acordo com a França visando a realização de voos por parte das companhias aéreas dos dois países.
A assinatura deste instrumento surge numa altura em que o governo moçambicano vinha garantindo que está comprometido com o desenvolvimento da aviação civil, razão porque está a implementar um programa de reformas que inclui, além da componente legal, a ampliação e modernização de infra-estruturas aeroportuárias, bem como a liberalização gradual do espaço aéreo nacional.
No caso de infra-estruturas, o Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, citou como exemplo a reabilitação da pista de aterragem do Aeroporto Internacional de Maputo que se encontra na fase conclusiva.
Mad/sg
AIM – 16.05.2017
