O presidente da Federação Moçambicana de Turismo e Hotelaria (FEMOTUR), Quessanias Matsombe, disse hoje à Lusa que a acção dos serviços de migração moçambicanos de condicionarem a concessão do visto de fronteira está a lesar o sector.
Contrariando o entendimento dos operadores turísticos e da restauração em Moçambique, o Serviço Nacional de Migração (SENAMI) defende que a concessão de visto à chegada para estrangeiros de regiões onde o país tem representação diplomática, deve depender da explicação dada para o facto de não o terem pedido na origem.
Fonte no aeroporto internacional de Maputo disse à Lusa que não se têm registado casos de rejeição de visto à chegada para turistas oriundos de regiões de onde tradicionalmente partem viajantes para Moçambique, como União Europeia, Brasil, EUA e África do Sul.
Seja como for, em declarações à Lusa, o presidente do FEMOTUR considera que a interpretação do SENAMI é uma surpresa desnecessária para quem chega ao país.
Quessanias Matsombe disse mesmo que é uma situação que viola o espírito do compromisso assumido pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, e pelo Governo, no sentido de remover os obstáculos ao turismo no país, tal como referido em encontros com os operadores do ramo.
"Estamos surpreendidos e desiludidos com essa situação, pois temos defendido que os condicionalismos na obtenção do visto são um estrangulamento ao desenvolvimento do turismo e da restauração no país", afirmou Quessanias Matsombe.
A prática nos países que apostam no desenvolvimento do turismo, prosseguiu, é a atribuição automática do visto de fronteira a quem apresente uma reserva num hotel e um bilhete de viagem de ida e volta.
"Manter obstáculos na concessão do visto é prejudicar toda a cadeia que faz parte do turismo e a economia do país, devido ao peso que este sector tem", assinalou.
Quessanias Matsombe referiu que os responsáveis pelo sector vão continuar a pressionar o governo para que a atribuição de visto a turistas seja facilitada.
A porta-voz do SENAMI, Cira Fernandes, afirmou à Lusa que a exigência de uma fundamentação para a emissão do visto de fronteira é uma medida necessária à segurança do país, pois impede a entrada de estrangeiros que possam representar um perigo.
"Não está abolido o visto de fronteira para estrangeiros de países onde Moçambique tem representação diplomática ou consular, o que se exige é uma fundamentação para a preferência pelo visto de fronteira", declarou Cira Fernandes.
Segundo a mesma fonte, a exigência está explicita na alteração introduzida no início deste ano pelo decreto governamental sobre a concessão do visto de fronteira e não é uma vontade arbitrária dos serviços de migração.
"O próprio decreto impõe uma fundamentação do requerente sobre a necessidade de um visto no ponto de trânsito para o país", acrescentou Cira Fernandes.
Fonte do posto fronteiriço do Aeroporto Internacional de Maputo disse à Lusa que não se têm registado casos de rejeição de visto de entrada no país para turistas oriundos de países de onde tradicionalmente chegam a Moçambique, como da União Europeia, Brasil, EUA e África do Sul devido às relações estreitas com estes países.
"Cidadãos de países normalmente emissores de turistas para Moçambique voltam sempre à origem e não há razões para desconfiar que não regressarão", declarou a fonte.
O escrutínio dos serviços migratórios é mais apertado para turistas de países com mais imigrantes ilegais em Moçambique, nomeadamente da região dos Grandes Lagos, do Corno de África e da África Ocidental.
"Esses [cidadãos dessas regiões] normalmente estão em trânsito para a África do Sul ou vêm a Moçambique juntar-se a familiares que estão no comércio", concluiu a fonte.
Lusa – 13.07.2017
