10-05-2006

Projectos aguardam aprovação do Banco Mundial

Na ordem de 233 milhões USD
O Banco Mundial possui em carteira projectos submetidos pelas autoridades moçambicanas na ordem de 233 milhões USD cujos financiamentos ainda não foram aprovados, refere o Banco Mundial («World Bank») em referência ao mês de Abril.
De acordo com a mesma fonte, a 21 de Março de 2006, o Banco Mundial (BM), através do seu «Executive Board of Directors», aprovou o projecto - «Technical and Vocational Education and Training» (Treino e Educação Técnica e Vocacional) a favor do Ministério da Educação e Cultura orçado em 30 milhões USD.
Os projectos em análise que ainda não foram aprovados pelo BM são, respectivamente: “Legal Capacity” (Capacitação Legal) a favor do Ministério da Justiça, orçado em 5 milhões USD. O objectivo do projecto tal como descrito é garantir o acesso à justiça às camadas pobres. O outro, que também aguarda pela aprovação é o denominado, “Smallholder Development in Zambezi Valley” (Desenvolvimento de Pequenos Proprietários no Vale do Zambeze), orçado em 20 milhões USD e que destina-se à capacitação de pequenos agricultores que operam ao longo do vale do Zambeze com vista a aumentarem a sua renda. Está ainda incluído neste projecto a criação de associações comunitárias de agricultores bem como criação de facilidades de acesso aos mercados pelos agricultores beneficiários do projecto. Na área dos transportes existe o “Road and Bridges Management and Maintenance” (Gestão e Manutenção de Estradas e Pontes), um projecto avaliado em 135 milhões USD e que tem como objectivo a manutenção e gestão dos sistemas de estradas e pontes. O beneficíario deste projecto é a «Administração Nacional de Estradas» (ANE). Na área de desenvolvimento urbano o Conselho Municipal da cidade de Maputo submeteu ao BM, o “Maputo Urban Development Program” (Programa de Desenvolçvimento Urgano de Maputo) orçado em 73 milhões USD. Segundo a descrição do BM o projecto tem como objectivo melhorar a governação, a gestão financeira e serviços com vista a redução da pobreza urbana e facilitar o crescimento e investimento do sector privado.
CANAL DE MOÇAMBIQUE - 10.05.2006

07-05-2006

Escola Agrária de Chókwè encerra cursos relevantes

FUNDADA em 1961, a Escola Agrária de Chókwè, na província de Gaza, depara-se actualmente com uma série de problemas para o seu bom funcionamento. Histórica na formação de quadros, sobretudo do ramo de agricultura, agro-pecuária, mecânica e mecanização agrícola, a instituição não só está com problemas de degradação acentuada do seu edifício, assim como clama por uma revitalização total do seu equipamento.
Aliás, os poucos meios que existiam até à altura das cheias de 2000, a água levou consigo. Recentemente e no quadro da nova política do Governo, sobretudo para o sector da Educação e Cultura, a escola foi seleccionada de um grupo de 16 em todo o país para acolher um projecto piloto de reabilitação e apetrechamento das suas infra-estruturas. O mesmo conta com a ajuda do Banco Mundial, maior parceiro do Governo neste programa, que já disponibilizou a respectiva verba. Recentemente, a nossa Reportagem escalou aquele estabelecimento de ensino com vista a se inteirar de perto do drama em que está mergulhada a instituição. Foi-nos assegurado pela direcção da escola que, enquanto o dinheiro para a revitalização do "mostro esquecido" não chega, é dado adquirido que por falta de equipamento: "Escola Agrária de Chókwè encerra cursos relevantes".
NOTÍCIAS - 06.05.2006

Até bem pouco tempo, a escola trabalhava com três especialidades no nível básico, nomeadamente, agro-pecuária, mecânica e mecanização agrícola. A quarta especialidade, ou seja, a agricultura está em remodelação, tudo porque houve uma necessidade de se remodelar. A falta de equipamento está na origem de tal situação. Comportando 32 salas de aulas, nove de especialidade estão desaproveitadas, tudo porque nenhuma possuiu maquinaria em dia. As referidas salas especializadas funcionaram em pleno na década de 80 e tinha o apoio da extinta União Soviética. Eram laboratórios para aulas de reparação de motores e outro tipo de equipamentos. Depois do desmembramento da URSS e a queda do muro de Berlim, nunca mais houve apoios para a instituição que em 2000 viu a situação a agravar, porque as poucas máquinas que ainda sobravam para a leccionação foram danificados ou arrastados pelas cheias. Esta situação levou a que cursos relevantes como mecanização, mecânica agrícola e serralharia fossem retirados. O de agricultura é leccionado no meio de muita dificuldade. O mesmo é dado sem o devido material. Só para exemplificar, vezes sem conta, as aulas práticas são dadas com um saco de adubo. A parte complementar tem sido feita nalgumas machambas de agricultores locais. "Esta crise tem estado a se reflectir em grande escala na formação dos quadros. Muitos saem sem nunca terem sabido regular uma charrua ou mesmo conduzir um tractor. Esta situação chega a parecer que estamos a enganar os alunos. Como não podemos ficar parados, fazemos o possível" - disse Feliciano Manuel, director pedagógico da escola. A escola possuiu uma área de 59 hectares que não estão a ser devidamente explorados, tudo porque não há condições para o efeito, como são os casos de tractores, motobombas e outro equipamento. Apenas uma ínfima parte está sendo cultivada pelos alunos, isto como forma de ter algumas aulas práticas. No ano passado foi levado a cabo um programa conjunto com o Ministério da Agricultura para a produção de milho. A escassez de chuva fez com que nada fosse aproveitado. "Os problemas da escola neste campo resumem-se em dois factores, nomeadamente, a falta de água para irrigação dos campos e a maquinaria para a operacionalização. O sistema de rega não é eficiente. A produção actual apenas chega para os alunos se alimentarem, não dá para vender o que ajudaria nas despesas da escola" - disse o nosso entrevistado.
HÉLIO FILIMONE
NOTA:
Será assim que o Governo de Armando Guebuza quer acabar com a fome no país?

UMA ESCOLA CHAMADA PRIVADA

Érico Manjate
Nesta de como capim miúdo estar condenado à marginalização, tenho ludibriado o meu desemprego de engenheiro petiscando salários de professor contratado em inúmeras escolas do sector privado nesta urbe denominada Maputo, deparando-se-me neste contexto com espectáculos de antologia; quer de alunos, de professores e dos donos/gestores das mesmas e não nego poder nalguns casos invisíveis a meus olhos, surpreendentemente ser a olhos de outros um espectáculos de notável aparato.
Nestas escolas, encontra-se um mosaico de discentes: alunos querendo estudar, vagabundos que nem fingem estudar, jovens no apogeu das dúvidas e facilmente corrompíveis pelos vagabundos, pequenos e veteranos elitistas achando que o dinheiro da propina resolve a questão da passagem, inocentes largados nesta selva por pais que pretendem acomodar a consciência e alhearem-se a responsabilidade paterna de acompanhar o filho nesta área pagando (pois embora não pareça é mais fácil pagar que ser um pai presente) e outros postos ali com esforço por pais que acreditam ser naqueles locais a
formação melhor que no ensino oficial: destes sinto realmente pena e pretendo alertar.
Nesta miscelânea discente, o professor rodopia feito pião a mercê de:
1. Alunos que nada fazem em prol de um aproveitamento positivo, mas exigem-no e a olhos da direcção devem tê-lo por que magia, que o descubra o pobre diabo do professor.
2. De uma direcção dependente cega das propinas dos alunos e por isso tolerante até ao absurdo com os mesmos fazendo sob ordem praticamente explicita destes exigências ao professor que só facilitam uma ostensiva oferta de notas a cabeças ocas, pois se o professor aparece com percentagens negativas a culpa é inquestionavelmente dele e ele será potencialmente despedido, pois estas notas desagradam aos alunos (patrões verdadeiros que perigosamente já descobriram isso), e podem mudar de escola para outra que não asteie sua incamuflável ignorância e desleixo acadêmico.
3. De alunos que querendo de facto aprender vêm seus intentos frustrados pela desordem prevalecente e institucionalizada a qual ele não pode fazer face ou acomodou- se pela dependência/necessidade do salário.
4. Da sua agenda de estudante em instituições não exigentes mas doentias gerida por indivíduos que tem como hobbie fazerem aos outros vida negra, e que confundem a rima entre faculdade e dificuldade como sinônimia com prevalência da semântica da segunda.
5. De seu diploma em laboriosa construção de uma lactente frustração perigosa, fruto do alheamento da sociedade ao seu nível e direitos, aliada a um desrespeito gritantemente evidente de ignorantes injustamente/casualmente bem instalados na vida ao quais ensina.
Como Resultado do primeiro e do segundo ponto, os alunos são deixados (para não dizer forçados) a passar a granel nas classes sem exame, mas reprovam em massa nas classes com exame e sem paralelismo completo. Para quem não percebe atente ao exemplo seguinte; numa escola o aproveitamento da 8a, 9a, 11a classes são superiores a 95 % (chegando em alguns casos a 100 % isto porque não é possível mais - que perfeição –) mas nas classes com exame e sem paralelismo completo este brilhantismo cai para valores abaixo de 20 %, acho que o cenário, apela a raciocínios mesmo aos desatentos e explicações fácil mesmo a olhos leigos: gostava eu de saber e perceber que ilações tiram destes cenários aqueles que devem fiscalizar o funcionamento destas instituições e se não for pedir muito que medidas tomam.
Quando aos primeiros dois se junta o terceiro, o professor esta num dilema de notável ostentação e interesse clínico, se por fim acrescenta-se qualquer um dos dois últimos a miscelânea vira uma salada Russa de paladar indescritível mas inquestionavelmente intragável.
Senhores, a formação é algo sério e creio determinante para o almejado desenvolvimento pelo que apelo que o tomemos com a justa medida de atenção que merece; quer sejamos alunos, pais/encarregados de educação, inspectores do ministério da Educação e Cultura, donos/gestores de escolas privadas ou professores.
Com quem de direito, sei não poder contar muito com a sua cooperação para melhorar a situação, citando-os apenas por descargo de consciência, agora, com os pais preocupados com a formação dos seus filhos espero poder contar, sendo para eles que escrevo estas linhas e em jeito de finalização proponho:
Instalem nestas Escolas uma activa comissão de pais e encarregados de educação que ajude o professor que deseja trabalhar e aos alunos que realmente pretendem estudar ter espaço para tal, expulsando destes espaços os elementos estranhos ao processo de ensino e aprendizagem e que trazem as direcções das escolas presas pela canina coleira das mensalidades, pois sendo esta a única linguagem que elas entendem, um aluno indisciplinado representa uma coleira, vocês juntos representarão de certeza mais coleiras que de certeza lhes dará em que pensar. Um abraço perfeitamente Moçambicanizado.
VERTICAL - 02.05.2006

02-05-2006

Lar Internato da «Maxaquene-Khovo»

Ministério da Educação e Cultura não cuida dos tutelados
Crise afecta 337 alunos das províncias
Nos últimos dias o «Canal de Moçambique» tem estado a produzir uma série de artigos em vários estabelecimentos ligados ao sector da cultura e educação e em todos eles ressalta o mesmo ponto – falta dinheiro para as coisas poderem funcionar. Ou o Estado está falido e não há meio de quem governa vir dizê-lo que desconsegue geri-lo ou passa algo com as verbas que era suposto existirem. O OGE só a ser feito consumiu elevados montantes, foi à Assembleia da República para ser aprovado – ainda que com os votos contra da oposição – e no fim de contas está tudo a colapsar mesmo na capital para já não se falar do resto do país onde ainda haveremos de ir.
Ontem estivemos no Lar estudantil da «Maxaquene Khovo», uma outra instituição também tutelada pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC). Deparámos com o mesmo problema: exiguidade de fundos.
O director daquele lar, Fernando Manuel, disse ao «Canal de Moçambique» que o dinheiro que mensalmente o Lar da «Maxaquene Khovo» recebe do MEC, em forma de duodécimos, é insuficiente para garantir o normal funcionamento daquela instituição que alberga alunos e professores provenientes das províncias para participarem em vários níveis de formação na capital do país.
De acordo com Fernando Manuel, o Lar da «Maxaquene Khovo» recebe do Orçamento Geral do Estado, (OGE), mil milhões de meticais anualmente. Esse valor é repartido em duodécimos, ou seja, por mês recebem 152 milhões de meticais.
Os referidos montantes, segundo Fernando Manuel, são insuficientes para cobrir as despesas fixas de energia, água, telefone e alimentação. A título de exemplo forneceu-nos o valor das principais despesas. O Lar gasta, mensalmente, pela alimentação dos internados, 80 milhões de meticais; pela água, 60 milhões; energia, 40 milhões, o que somado já dá 180 milhões de meticais, valor que ultrapassa de longe os 152 milhões de meticais.
Para gerir o défice, Fernando Manuel explicou ao «Canal» que tem deixado por pagar, num mês, a factura da energia, no mês seguinte, a de água. E assim sucessivamente. Só que esse exercício não tem resultado bem, porque com o andar do tempo as facturas em atraso passaram a ser mais do que uma à mesma instituição e vai daí actualmente o Lar já possui facturas de energia e água por liquidar na ordem de 120 milhões de meticais.
“Temos dividas tanto na empresa Águas de Moçambique como na Electricidade de Moçambique”, disse o director. Manuel informou o público através do «Canal» que o internato tem 337 alunos divididos em dois internatos. Um na Rua Aniceto do Rosário – o “Lar-mãe” (Khovo), que alberga alunos dos institutos industrial e comercial na rua Aniceto do Rosário – e, o outro, anexo ao primeiro, na Avenida Eduardo Mondlane, para professores em formação na UEM (Universidade Eduardo Mondlane).
De acordo com a fonte, não está ser tarefa fácil gerir as despesas fixas de energia, água, telefone, alimentação, manutenção de rotina, reabilitação das instalações, apetrechamento e outras necessidades.
Dieta
O menú é variável de acordo com o que está estipulado oficialmente. No entanto, na prática, não varia. Resume-se a peixe e feijão um dia e feijão e peixe no outro. Vira o disco e toca o mesmo. O prato do peixe é à base de água e sal e um pouco de óleo. Enquanto o feijão, chamado de feijoada, não tem mais do que feijão. Muitas vezes os únicos ingredientes que acompanham o feijão são a cebola, sal, óleo e água. Esses “caris” acompanham com arroz branco e xima, também não passa disto.
O «Canal» apurou que carnes vermelhas não se comem. Ocasionalmente, e “apenas nos feriados, é que se come carne de galinha e verduras”. O pequeno almoço consiste em pão simples e chá simples.
Os estudantes que falaram com o «Canal» disseram que leite é coisa que nunca viram naquele centro. “Nem mesmo nos feriados”.
Reabilitação
Por outro lado, o director Manuel disse que o internato precisa ser reabilitado. “Desde 1982 que as instalações do Lar não são reabilitadas. Há problemas sérios de infiltração de água; faltam redes mosqueteiras nas janelas e vidros nas portas. Há quartos sem portas e fechaduras”.
Para além, disso, tudo naquela casa onde é suposto estarem a ser educados jovens para o futuro, a bandalheira acabou sendo a marca registada por falta de verbas que sejam compatíveis com os propósitos do Lar. O edifício da «Maxaquene Khovo» também reclama por uma nova pintura.
Conceição Vitorino - CANAL DE MOÇAMBIQUE - 02.05.2006
NOTA:
Por aquilo que se passa em nossas casas, o sabemos. Como se pode gastar mais em luz e água que em alimentação?
Há algo que está errado.
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE

Educação de Adultos em Moçambique: Uma Cronologia de Factos, de 1964 a 2002

Débora Nandja
Departamento de Educação de Adultos
Universidade Eduardo Mondlane, Moçambique
debora.nandja@uem.mz

Introdução
“Olhar para trás” é uma atitude apropriada para se iniciar o processo de compreender o presente.
A compreensão dos caminhos percorridos numa determinada área científica auxilia-nos a examinar as actuais práticas, o significado contextual de alguns conceitos, a extensão e a dispersão das actividades existentes, os programas implementados. A Educação de Adultos não foge a esta regra. O estudo da história ajuda-nos a compreender melhor as forças culturais, sociais, políticas e económicas que influenciam a aprendizagem de adultos. Estas forças determinam não apenas o que os adultos aprendem, mas também como e onde eles aprendem. A aprendizagem de adultos acontece com várias intenções (alfabetização, desenvolvimento profissional, diversão, desenvolvimento das comunidades), sob várias abordagens (formal, não formal e informal), em vários lugares (sob uma árvore, numa escola, nos campos agrícolas, nas igrejas, teatros, etc.) e ao longo da vida adulta (15 anos em diante) (Torres, 2003).
Em Moçambique, a Educação de Adultos tem sido caracterizada como um ... ...
Leia em:
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30-04-2006

“A Política Educativa do Colonialismo Português em África - Da I República ao Estado Novo (1910-1974)”

A África Debate tem o prazer de convidar V. Exa para o evento abaixo mencionado:

A África Debate (www.africadebate.iscte.pt)associação de investigadores na área de Estudos sobre África, vai apoiar o laçamento, na RDP África, do livro “A Política Educativa do Colonialismo Português em África - Da I República ao Estado Novo (1910-1974)”, da autoria do associado José Guimarães, editado pela Profedições / Jornal A Página.
O lançamento será realizado na próxima 4ª feira, 3 de Maio, às 18.00 horas.
A apresentação da obra será da responsabilidade da Presidente da África Debate, Isabel Lopes Ferreira.

Do livro em apreço extrai-se o seguinte texto:

“A política educativa do colonialismo português em África manifestou uma coerência de propósitos que nunca foi alterada em função da natureza do regime que, em cada momento, a traçou e aplicou.
É assim que, apesar das profundas diferenças entre a I República e o Estado Novo, não se verificou qualquer alteração do rumo da política educativa levada à prática por aqueles regimes nas colónias portuguesas de África. A sua continuidade traduziu-se, antes, no reforço de uma prática obscurantista ao serviço da dominação colonial. É dessa política educativa que aqui se trata”.

28-04-2006

Docentes do ensino superior - Nacionais e estrangeiros vão receber o mesmo

A disparidade entre os salários auferidos por docentes nacionais e estrangeiros é assunto que opõe opiniões desde há muito.
Contudo, os problemas nesta área podem vir a ser ultrapassados em breve, quando for aprovado o Estatuto Jurídico de Pessoal de Instituições Públicas de Ensino Superior no País, documento que vai definir claramente a remuneração do docente do ensino superior.
Este estatuto poderá vir a ser aprovado ainda este ano, segundo avançou o porta-voz da Universidade Eduardo Mondlane, Raimundo Chambe.
Falando por ocasião dos 30 anos da Universidade Eduardo Mondlane, a comemorar na próxima segunda-feira, 1 de Maio, Chambe disse que a jurisdição visa definir quem é o docente universitário, seus direitos, a sua contribuição na sociedade e a remuneração que o estado deve dar pelo seu contributo na sociedade.
`O documento vai ser entregue ainda esta semana ao ministro de Educação para a sua discussão, e só depois da proposta ser aprovada pelas universidades é que a legislação será aprovada pelo Governo. Esperamos concluir todo o processo ainda este ano´, ajuntou.
Com aquele documento em discussão pretende-se eliminar situações que se verificam, actualmente, de os docentes estrangeiros do ensino superior auferirem salários superiores em relação aos docentes nacionais, mesmo tendo a mesma categoria profissional.
Fazendo uma análise da existência desta diferença, o porta-voz da UEM explica que quando aquele estabelecimento de ensino foi instituído como UEM tinha um número de docentes estrangeiros mais elevado que nacionais. Sendo assim, segundo avançou, o estado moçambicano sentiu a necessidade de celebrar acordos de parceria com outros países para a transferência de alguns docentes para leccionarem em Moçambique e `foi nesses acordos que se estabeleceu a remuneração desses docentes, embora contradiga as regras estabelecidas no País sobre a remuneração de professores´.
Contudo, hoje a situação descrita por Chambe mudou. É que, naquela altura, aquela universidade era constituída apenas por cerca de cinco docentes nacionais e mais de 100 estrangeiros, mas, actualmente, conta com mais de 400 docentes nacionais com níveis de doutoramento e mestrado. Há ainda cerca de 100 docentes nacionais a receber formação dentro e fora do país em níveis de doutoramento e mestrado.
Entretanto, a Universidade pretende, nos próximos anos, melhorar mais ainda a sua qualidade de ensino e aumentar o número de novos ingressos, assegura Chambe. Para tal, aquela universidade prevê produzir no próximo ano lectivo o ensino á distância. A medida visa, acima de tudo, responder á crescente procura e à falta de vagas no actual mecanismo de formação usado por aquela instituição de ensino superior.
NOTÍCIAS - 28.04.2006

Inhambane quer cooperar com escola de Vila Verde, Portugal

O Governo Provincial de Inhambane, em Moçambique, quer estabelecer acordos de cooperação com a Escola Profissional d e Vila Verde (Braga) ao nível da formação/qualificação profissional, disse hoje na cidade minhota uma responsável moçambicana.
"A nossa área preferencial é a do Turismo, onde registamos lacunas em t ermos de recepção, atendimento e prestação de serviços, mas temos interesse em f ormar a nossa gente noutras áreas", referiu secretária provincial de Inhambane, Raquel Jacinto, aos jornalistas, no final de uma visita à Escola de Vila Verde.
Raquel Jacinto lidera uma visita do Governo de Inhambane ao Norte de Portugal - que se prolonga até 02 de Maio -, a convite dos municípios de Vila Verd e, Terras de Bouro e Póvoa de Lanhoso.
A missão, que envolve, ainda, alguns delegados provinciais, incidiu, em Vila Verde, sobre a formação/qualificação profissional, com uma deslocação à Es cola Profissional Amar Terra-Verde (EPATV), dirigida pelo presidente da Câmara M unicipal, José Manuel Fernandes. Na ocasião, os moçambicanos - cuja visita cont a com a colaboração do CAMPO (Comité de Amizade de Moçambique/Portugal) - reunir am-se com os vereadores da Educação e Desenvolvimento - Rui Silva e António Vile la -, e com a Direcção Pedagógica.
No final, Raquel Jacinto reconheceu que a formação profissional é "prio ritária" para Moçambique no período "pós-guerra civil": "Perdemos muito tempo e temos lacunas ao nível da qualificação", observou.
Na resposta, a Escola mostrou "toda a abertura" para cooperar, tendo fe ito uma apresentação dos cursos que ministra.
Para materializar a cooperação, discutiram-se três possibilidades: a at ribuição de bolsas de estudo a formandos moçambicanos, a contratação de formador es da escola e/ou a formação de professores/formadores moçambicanos.
Raquel Jacinto frisou que, face aos parcos recursos financeiros de Moça mbique, "as partes procurarão Fundos de Financiamento existentes na União Europe ia e/ou no Fundo Monetário Internacional(FMI)".
Na região, a Delegação fará outros contactos com empresas e organismos de desenvolvimento regional: a Missão quis fazer contactos na área dos sistemas de produção agro-industrial e operacionalidade rural.
Manifestou, ainda, interesse em acções de recolha e tratamento de resíd uos sólidos, e de gestão ambiental. Em simultâneo, contactou com as dinâmicas lo cais nas obras públicas, habitação, urbanismo e urbanização.
"Esta aproximação a Moçambique retoma relações fortes e seculares entre os dois povos, apenas interrompidas por diferenças que o tempo apagará da memór ia", vincou o presidente da Câmara, José Manuel Fernandes.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 27.04.2006

26-04-2006

Moçambique precisa de 55 mil professores

Moçambique necessita de contratar 55 mil novos professores para assegurarem a educação de mais de um milhão e 300 mil crianças que actualmente se encontram fora do Sistema Nacional de Educação.
Estes dados foram avançados pela UNESCO, por ocasião de mais uma comemoração mundial da Semana de Educação Para Todos. O evento, lançado no posto administrativo de Changalane, distrito de Boane, província do Maputo, decorrerá até ao próximo dia 30 de Abril e tem como lema `Criança Necessita de um Professor´.

Enquanto Moçambique possui mais de um milhão de crianças sem acesso ao ensino, estima-se que no mundo cerca de 100 milhões de crianças não usufrui dos mesmos direitos.
Segundo a UNESCO, para além da falta de professores, os existentes trabalham em condições difíceis, deparando com falta de material didáctico, carteiras, secretárias e turmas numerosas que chegam a comportar mais de 70 alunos numa sala de aulas. Esta situação contribui, em grande medida, para a baixa qualidade do ensino.
Aires Ali, Ministro da Educação e Cultura, disse esta semana que fora da existência de um milhão e 300 mil crianças em idade escolar fora da escola, dados estatísticos actualizados indicam que dentro do sistema estão 4.100.000 de crianças na escola, dos quais 3.900.000 estão no ensino básico.
Por outro lado, segundo o titular do MEC, o sector está apostado na expansão da rede escolar para permitir que toda a criança moçambicana tenha acesso á educação e ao desenvolvimento cultural.
NOTÍCIAS - 26.04.2006

25-04-2006

Quadros “fogem” de Moçambique

À procura de melhores condições
45% dos moçambicanos com formação universitária residem em países estrangeiros - Banco Mundial (Internactional Migration, Remittance and the Brain Drain)
Moçambique figura entre os países africanos que mais têm sido afectados pela saída de quadros para o mercado do trabalho internacional, especialmente em países desenvolvidos. De acordo com um relatório recente do Banco Mundial (International Migration, Remittance and the Brain Drain), estima-se em 45% a percentagem de moçambicanos com formação universitária que presentemente residem em países estrangeiros. A encabeçar a lista relativa a países com uma população superior a 5 milhões de habitantes, encontra-se o Gana com 47%. A seguir a Moçambique vêm o Quénia com 38%, e Angola e Somália, ambos com 33%.
Já em relação a países africanos com menos de 5 milhões de habitantes, a percentagem é ainda maior, nomeadamente: 67.5% em Cabo Verde; 63.3% na Gâmbia, 56.2% nas Maurícias e 55.9% nas Seicheles.
Segundo um estudo elaborado pela Comissão Global para a Migração Internacional (GCIM), “o êxodo de trabalhadores especializados é um sintoma de profundos problemas económicos, sociais e políticos nos respectivos países, revelando-se particularmente debilitante em sectores como os da saúde e educação.”
No caso de Moçambique, a subvalorização dos quadros nacionais aliada ao facto do mercado de trabalho local não poder dar vazão à oferta, têm sido apontados como as causas fundamentais do problema. O sector laboral moçambicano ressente-se ainda dos efeitos de políticas erradas que remontam ao período colonial, e que o governo da Frelimo não soube corrigir logo a seguir à independência. O congelamento de salários imposto à massa laboral pelo governo moçambicano em plena fase de desenvolvimento económico centralizado, conjugado com o colapso do sector produtivo acabariam por fomentar a emigração de pessoal especializado para países vizinhos, nomeadamente a África do Sul, Swazilândia, privando o país dos poucos quadros que possuía na fase normalmente descrita como a da “reconstrução nacional”.
A economia moçambicana, no entanto, viria a beneficiar das remessas dos emigrantes, à semelhança daquilo que se testemunha hoje em muitos países do Terceiro Mundo. O estudo da GCIM estima em 200 milhões o número de “migrantes internacionais” em todo o mundo e de todo o mundo os quais contribuem de forma significativa para o desenvolvimento económico, político, social e cultural dos seus países mercê não apenas das remessas cambiais, mas também da experiência, hábitos e costumes que os emigrantes adquirem em sociedades normalmente democráticas onde vivem e trabalham.
CANAL DE MOÇAMBIQUE - 25.04.2006

18-04-2006

Degradação de património histórico-cultural

Governo não tem dinheiro
– diz vice-ministro da Educação e Cultura

“«Museu da Revolução» não é do Estado, é do partido Frelimo”

(Maputo) Neste momento o Governo não possui dinheiro para investir na preservação do património cultural nacional, nem sequer para reabilitar ou reparar os museus, monumentos, arquivos, e outras infra-estruturas de natureza histórico-cultural, disse ontem ao «Canal de Moçambique», o vice-ministro da Educação e Cultura, Luís Covane. Mas a grande novidade é que o «Museu da Revolução» não é do Estado mas sim do partido Frelimo.
Leia em:
Download degradao_de_patrimnio_histrico.doc

14-04-2006

Chissano's daughter goes into business

POLITICS & POWER/BEHIND CLOSED DOORS
Already a shareholder in the firm MJ3 Lagoas Lda (ION 1169) along with her parents, her two brothers and her sister Rosa, former President Joaquim Chissano second daughter, Martina Chissano has created a company along with three partners. To be sure, Martina Chissano is one of the four shareholders, each with 25% of the equity, in the firm Archi & Focus Associados Lda, created in the second half of last year. Her three partners are Jaime de Jesus Urachande Gouveia, Anselmo Lourenço Cani (who has studied architecture) and Samuel Nuro dos Santos. This firm will be based in Maputo and has declared its main area of activity as being all areas related to civil construction, including architecture and town management projects, import-export of construction material and civil engineering.
Indian Ocean Letter - 08.04.2006

Chissano's family companies

Former President Chissano has created two companies in Maputo; one with wife and four children and the other with his two brothers.

Joaquim Chissano, the former President of Mozambique is conscientiously going into business and has founded two companies with members of his family. Hence it was that he founded the firm MJ3 Lagoas Lda with a capital of 25 million meticals ($1000), with his wife Marcelina, and their four children. The Presidential couple hold 27% each and the four children, two boys Nyimpine and Nnaite and the two girls Martina and Rosa, hold the remainder, 11.5% each. MJ3 Lagoas is based in Maputo and its activity is declared as agriculture, livestock farming, industry and trade.
The second firm Joaquim Chissano has just set up is called Nguni Enterprise (Nguni is the name of a local ethnic group). It has the structure of a limited liability company and was created along with his two brothers Henrique de Nascimento Chissano and Alberto José de Nascimento Chissano. Its declared aim is to buy into the equity of various companies, development and management of SMBs, consulting in various fields and easing of investment in Mozambique.
Indian Ocean Letter - 18.02.2006

11-04-2006

Gordon Brown lança plano de acesso universal à educação

Em Maputo
O ministro das Finanças britânico, Gordon Brown, lançou hoje em Maputo o plano de acção do Reino Unido para a educação, de 12,5 mil milhões de euros, para garantir a educação a todas as crianças dos países pobres.
O anúncio do plano contou com a presença do chefe de Estado moçambicano, Armando Guebuza, do ex-presidente da África do Sul Nelson Mandela e do ministro da Educação sul africano, Trevor Manuel, entre outras individualidades.
Brown afirmou que o seu Governo escolheu Moçambique para lançar a iniciativa de acesso universal à educação, «em reconhecimento pelos ganhos significativos que o país tem vindo a registar no acesso das crianças ao ensino».
Segundo o ministro britânico, a iniciativa materializa a promessa do Reino Unido de liderar o esforço global para o acesso universal das crianças à educação feita em 2005 na cimeira dos países mais ricos do mundo (G-8), na Escócia.
Com a verba que hoje pôs à disposição dos países mais pobres, Londres pretende «acabar com o escândalo que se verifica no mundo, onde mais de 100 milhões de crianças não frequentam a escola», disse.
Brown acrescentou que o Reino Unido vai mobilizar outras Nações ricas e as principais instituições financeiras do mundo para assegurar pelo menos uma verba adicional de 8,3 mil milhões de euros anuais, por forma a que se respeite o direito à educação de todas as crianças, até 2010.
«A falta de acesso das crianças à escola atenta contra um dos seus direitos básicos e à sua dignidade», sublinhou Brown.
Segundo o ministro das Finanças britânico, com um contributo de apenas 2,8 cêntimos por dia, os países ricos podem garantir o acesso à escola de todas as crianças pobres.
EXPRESSO AFRICA - 10.04.2006

16-03-2006

Caos em escola primária do Alto-Maé

Escola_joao_deus
Tecto está a desabar e já feriu crianças
- Direcção de Educação da Cidade de Maputo diz que soube disso pelo «Canal»
A Escola Primaria «Completa 24 de Julho», outrora, «João de Deus», no bairro do Alto-Maè na cidade de Maputo, não possui condições para albergar alunos e muito menos possui condições para os professores puderem dar aulas devidamente.
O director da escola disse ao «Canal de Moçambique» que já fez saber disto a Direcção de Educação da cidade de Maputo (DEC), porém, ainda não houve nenhuma solução e a situação tende a agravar-se. Até já houve alunos feridos em resultado do desabamento do tecto.
De acordo com David Macuacua, a escola recebe como orçamento mensal, 18 milhões de meticais, do Ministério da Educação e Cultura, o que é de longe insuficiente para resolver os problemas que persistem naquela unidade de ensino básico.
“Estamos a correr o risco de um dia ficarmos sem energia eléctrica. Estamos com avultadas dívidas de energia.”, afirmou.
O «Canal de Moçambique» verificou que entre vários problemas, a maior parte das salas de aula, no último andar – a escola é de rés-do-chão e 1.º andar – não possuem cobertura, nem janelas e nem mesmo portas. Os alunos ficam sujeitos à chuva, sol, vento e outras intempéries.
No último andar apenas duas salas de aulas (num total de seis) possuem tecto. Mesmo assim, o pouco que ainda resta vai ruindo, dia após dia. De tão podre que está um acidente não será para nos admirarmos.
No decurso de aulas é normal parte do tecto ir desabando aos poucos sobre os alunos. Isto segundo os alunos e o próprio director da escola, David Macuacua. Este contou-nos que já houve crianças feridas em resultado desses desabamentos.
Como se isso não bastasse, as casas-de-banho estão todas entupidas. As crianças têm de fazer as suas necessidades nas traseiras da escola. O pátio, outrora foi pavimentado. Agora, de pavimento já não se fala, o que existe é só capim e lixo. O campo de jogos, idém.
Dentro do recinto da escola a imundície completa o quadro negro daquele estabelecimento.
O director da escola confirmou ao «Canal» que três alunos com idades compreendidas entre os 10 e 12 anos já tiveram de ser encaminhados ao Hospital Central de Maputo (HCM), a fim de receberem cuidados médicos derivado de ferimentos causados por chapas de cobertura que ruíram. São de zinco, sustentadas por barrotes. Desabaram no decurso de aulas e feriram os tais alunos.
Para Ana de Sousa, uma encarregada de educação que acedeu falar à reportagem do «Canal», a escola está a precisar de uma reabilitação de raiz, há já bastante tempo.
“Há bastante tempo que a escola não é reabilitada”.
“O Ministério da Educação (MEC) e a Direcção de Educação da Cidade (DECM) têm conhecimento do assunto e nada fazem de modo a inverter o cenário”, disse o director da escola ao «Canal de Moçambique».
Macuacua adiantou ainda que desde o arranque do ano lectivo que a escola não beneficia de limpeza por falta de serventes e contínuos.
Por sua vez o director Pedagógico, Joaquim Alberto, lamentou o facto dos alunos de idades menores estarem constantemente a correr riscos de se ferirem em acidentes que podem ocorrer derivados não só dos desabamentos do tecto, mas, também de outras situações próprias de um edifício em degradação total e mal cuidado.
Joaquim Alberto refere que também existem problemas de falta de segurança na escola. Os marginais tomaram conta da escola. Eles imperam de dia e de noite, uma vez que as portas não se podem trancar. Apenas se encostam, dado o grau de degradação.
Alberto mostrou-se apreensivo pela situação que a escola está atravessar. De momento tem três mil alunos desde a 1.ª classe à 7.ª. Vivem o clima escolar descrito que é de total precariedade.
Os 18 milhões mensais do bolo orçamental do MEC não dão para cobrir as despesas de água, nem de energia eléctrica. E com isso a situação vai-se aproximando mais do descalabro total.
Direcção da Educação da cidade de Maputo
O director adjunto na Direcção de Educação da Cidade (DEC) Tiago Langa, reagindo ao «Canal» sobre os problemas atrás narrados, mostrou-se admirado e disse que o assunto vivido naquela escola não era do conhecimento daquela instituição. Estava a tomar conhecimento de tudo isto através de nós. Prometeu ao «Canal» inteirar-se do que realmente se passa para, segundo ele, poder-se contornar o problema.
(Conceição Vitorino) - CANAL DE MOÇAMBIQUE - 16.03.2006

21-02-2006

UM “S.O.S” PARA A MENINA-PRODÍGIO DO TÉNIS QUE ASPIRA A VOOS MAIS ALTOS

KHOMALA!
Por Vasco Fenita
- Em Abril, actuará na Namíbia
Em entrevista que nos concedeu recentemente para a versão tabloide do nosso Jornal, Gilberto Daniel, treinador da jovem Palmira Intipa (vencedora nos dois últimos anos dos campeonatos nacionais de ténis em femininos individuais), formulou um veemente apelo no sentido de serem proporcionadas maiores oportunidades de contactos internacionais, senão mesmo alguns estágios em países que desfrutam de reconhecida projecção universal na modalidade, à promissora atleta. Cujas potencialidades têm sido expressivamente comprovadas, quer intramuros, quer ao nível do próprio continente africano, onde (sem
laivos de exagero) já não tem com quem competir, a despeito dos seus imberbes quinze anos de idade (a perfazer no próximo dia 10 de Agosto).
Com efeito, torna-se absolutamente urgente que se invista nesta autêntica “menina-prodígio” do ténis.
Pois que, com a sua tenra idade, Palmira tem, inquestionavelmente, uma grande margem de progressão, e poderá, num futuro muito próximo, vir a guindar-se ( como, aliás, anseia) ao galarim, onde, entre outras estrelas de renome mundial, refulge Serena William, por quem confessa nutrir uma admiração incondicional.
Palmira Intipa é natural de Nampula, onde ainda continua a viver com os pais e irmãos, esperançada
que o sonho que acalenta venha a converter-se em realidade. Algo tímida, talvez por ainda estar pouco habituada aos “holofotes” dos órgãos de comunicação social, Palmira Intipa mostrou-se muito reticente nas declarações prestadas à nossa reportagem.
Concomitantemente, limitou-se a facultar- nos a sua identificação e o seu ainda breve, mas já brilhante percurso no panorama do ténis nacional e na região sub-sahariana. Que confirma, de facto, que a miúda pode ser considerada um diamante de incomensurável quilate que só tem precisão de ser lapidado em ténues arestas para desabrochar em toda a sua plenitude.
Revelou-nos ainda a promissora atleta que não frequenta discotecas, não fuma, não ingere qualquer tipo de bebida alcoólica, e, que neste momento, frequenta a décima classe. Quanto ao curso que gostaria de seguir depois de concluir o nível médio, observou-nos que “o futuro a Deus pertence”.
Formulamos à Palmira a pergunta sacramental, em relação à circunstância em que terá contraído a
paixão pelo ténis. À qual ela responder- nos-ia, com a modéstia que a caracteriza, que o virus da modalidade inoculou-se-lhe simplesmente ao assistir com assiduidade aos jogos transmitidos na televisão, além dos próprios treinos e despiques realizados no recinto desportivo do Concelho Municipal de Nampula. “Tinha eu, na altura entre dez a onze anos, se não me engano, quando uma paixão indomesticável pelo ténis de campo se me entranhou na massa do sangue, onde se conserva até hoje com os dividendos que, modéstia à parte, estão à vista...Mas, para que esses êxitos se convertessem em realidade, devo destacar o preciosíssimo apoio que tenho recebido da directora do Banco de Moçambique, Irene Maurício, e do técnico Gilberto Daniel. Sem os quais não sei se eu teria logrado alcançar o actual patamar. Devo-lhes muito e ser-lhes-ei grata para todo o sempre. Mesmo quando atingir, como me atrevo a aspirar, o topo mundial, jamais me esquecerei de os citar nas minhas
eventuais entrevistas à Informação.” Asseverou-nos a brilhante tenista.
Palmira Intipa ainda acedeu, sem qualquer constrangimento, que devassássemos algumas das suas
peculiaridades mais íntimas. Depois de nos declarar que acha que “ainda é cedo para namorar”, confessou-nos que é uma adepta assumida do Sporting, adora escutar uma boa música nas horas de lazer (mas, no remanso da casa porque detesta frequentar discotecas).
E os seus hábitos de leitura convergem essencialmente para os jornais, sobretudo os de índole desportiva.
Disse-nos que, no que concerne às flores, gosta de rosas, e em relação à culinária, prefere a feijoada.
(Apesar da nossa insistência, não nos esclareceu se à moda moçambicana ou à brasileira), e, por último, deu-nos a conhecer que os sapatos que calça variam entre os números 39 e 40, dependendo
dos moldes de fabrico. Eis, pois, um breve subsídio do perfil da personalidade (através das respectivas
opções) da emergente menina prodígio do ténis moçambicano, que é, sem margem para qualquer dúvida, Palmira Intipa.
Já no final da entrevista, a jovem e prodigiosa tenista revelou-nos que há fortes perspectivas de ela participar, em representação do nosso país, num torneio a realizar- se na Namíbia, já no próximo mês de Abril.
WAMPHULA FAX - 21.02.2006

A verdade ainda poderá ser contada

Sobre o verdadeiro local da morte de Mondlane

( Maputo) As autoridades da Educação aventam a hipótese de corrigir o local da morte de Eduardo Mondlane nos manuais de história, apurou o «Canal de Moçambique» junto do director do InstitutoNacional de Desenvolvimento Escaolar (INDE). Joaquim Chissano, ex-presidente da Frelimo e da República de Moçambique, Janet Mondlane, viúva do primeiro presidente da Frente de Libertação de Moçambique e Feliciano Gundana, actual ministro dos Assuntos dos Antigos Combatentes e também ele proeminente figura da luta de libertação nacional, todos eles confirmaram ao «Canal de Moçambique» que Eduardo Chivambo Mondlane não morreu no seu escritório em Dar-es-Salaam mas em casa da americana Betty King que era secretária de sua mulher.
O director do Instituto Nacional do Desenvolvimento de Educação (INDE), Abel Assis, organismo do Ministério da Educação e Cultura (MEC), que tem por vocação elaborar os curricula escolares, disse ao «Canal de Moçambique» que não está posta de parte a hipótese de nos novos manuais de História, do ensino secundário, a vigorarem a partir de 2008, vir a “estar detalhado” o verdadeiro local da morte de Eduardo Mondlane, primeiro presidente da Frente de Libertação de Moçambique.
No entanto, o director do I.N.D.E., relativamente à supressão da inverdade relativa à morte de Mondlane que até hoje consta dos livros das 4.ª e 5.ª classes do ensino básico, foi evasivo. Isto porque, os livros deste grau de ensino, terem sido recentemente revistos e estarem a ser ainda distribuídos gradualmente, não se sabendo quando voltarão a sê-lo.
Apesar desse contratempo Assis adiantou que talvez venha a ser julgado improcedente o argumento de que a história está a ser ensinada de forma falsa aos alunos do ensino básico. Ainda vai carecer de discussão se será pertinente a correcção ou não, alega Abel Assis.
“Temos que nos perguntar até que ponto isso é relevante para alunos do ensino primário”, concluiu o director do INDE. Os actuais manuais escolares referem, evasivamente, que Mondlane morreu nos escritórios da então Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) em Dar-es-Salam, na Tanzânia em 3 de Fevereiro de 1969. Na verdade Mondlane não morreu naqueles escritórios, nem em qualquer outro escritório pois que, tanto quanto se sabe, o Dr. Eduardo Chivambo Mondlane nunca teve um segundo escritório seja em que bar fosse.
O que se passou de facto foi que ele acabou sendo vítima de uma cabala numa casa/residencial/bar, particular, onde gostava de passar os seus momentos de lazer e era propriedade de uma senhora amiga da família, de nacionalidade americana e por sinal até secretária da viúva do primeiro presidente da Frente de Libertação de Moçambique, Janet Mondlane.
A casa de Betty King, onde se deu o tragédia, situava-se em Oyster Bay (Baía das Ostras) também em Dar-es-Salam. Até hoje ainda não houve uma explicação pública por parte de quem de direito sobre os objectivos que nortearam os mentores da “mentira” que foi sendo propalada aos quatro ventos a ponto de constar nos curricula ao longo dos últimos anos no país. Pertinente ou não, o certo é que entre os escritórios da Frelimo em Dar-es-Salam e a casa de Betty King vai uma grande distância.
Celso Manguana - CANAL DE MOÇAMBIQUE - 21.02.2006
NOTA:
Na realidade o local do incidente até poderá parecer irrelevante. Mas alguém lhe levou a correspondência. Quem? Os responsáveis da segurança não tinham a obrigação de verificar o correio que era dirigido a Mondlane? Quem não verificou? Sendo que até era um volume mais volumoso, que uma simples carta, não obrigava a cuidados redobrados? Na casa de Betty King só estava um empregado. Seria normal à hora em que se deu o incidente só estar um empregado? Quem contou a história que se tornou "oficial"? Há muito por esclarecer e quem o pode fazer ainda está vivo. Porque espera?
Fernando Gil

18-02-2006

Mutilação Genital Feminina

Uma Barbárie ao Serviço dos Machos e da Poligamia

          Em 28 países africanos, nalguns países árabes, no Iraque, Indonésia e Malásia é praticada a circuncisão da mulher. Esta consiste na mutilação genital,

na amputação do clítoris e dos lábios vaginais às meninas, geralmente a partir

dos cinco anos. Uma danificação irreparável para o corpo e para a alma.

Cientistas avaliam em cerca de 10 a 25% as meninas que morrem em consequência desta operação sem higiene que é efectuada com uma navalha ou caco. Os peritos avaliam em 130 milhões o número de mulheres mutiladas.

          Assim se elimina o prazer sexual das mulheres. É o mesmo que cortar a glande, o pénis ao homem. É uma tortura e um abuso sexual, a repressão da mulher e da sua sexualidade. Os homens ao roubarem o prazer sexual à mulher reduzem-na à função reprodutora. São medidas preventivas machistas. Assim impedem nas mulheres a masturbação, o desejo e impedem-nas de terem

relações sexuais antes do casamento. Por outro lado estas mulheres não têm demasiadas exigências aos homens na prática da poligamia.

          Apesar das Nações Unidas terem exigido tolerância zero no que respeita

a esta prática, continuam a ser vítimas deste costume três milhões de meninas

por ano.

Porquê o corte do clítoris?

          Porque é tradição e os homens o querem. Homens não aceitam casar com uma mulher que ainda tenha o clítoris. Consideram impura quem tenha o clítoris.

O prazer sexual é um direito reservado aos homens. A mulher está totalmente dependente do homem económica e socialmente. Não tem outra hipótese que não seja obedecer. Para não serem marginalizadas pela sociedade as mulheres aceitam tal barbaridade. Estas tradições das tribos obrigam ao desprezo da

mulher e à sua discriminação obrigando-as a sofrer toda a vida.

          Já em 1994 a ONU queria acabar com esta praga em dez anos. Mas nada, a tradição abominável continua na mesma. Umas dão-se em público outras em segredo.

         As meninas ou donzelas que não morrem precisam de meses até a ferida cicatrizar. Uma agravante do problema são as dores que acompanham a mulher durante toda a vida e a cicatriz rebenta repetidamente. As mulheres circuncidadas também não podem andar de bicicleta.

          Na Europa há dezenas de milhares de mulheres exiladas que sofreram

esta tortura. Aqui já começa a haver sensibilização para o problema, atendendo a que tem havido mulheres afectadas que denunciam tais práticas. Assim o tribunal alemão DGH determinou em 2005 (cfr. Acta: AZ XII ZB 166/03) que o desejo

duma mãe levar a sua filha para a Gambia pode ser suficiente para que lhe seja tirado o direito de cuidado da filha. Na Gambia 80 – 90 % das mulheres são mutiladas. Também o Tribunal Administrativo do Hesse reconhece o direito de

asilo quando há ameaça de mutilação genital. Neste caso foi reconhecido asilo a uma jovem de 18 anos e a uma menina de 9 anos da Serra Leoa onde 80 – 90 % das mulheres são mutiladas.

          Só na medida em que mulheres que sofreram esta discriminação se

dirigem a instituições poderão ser organizados projectos de colaboração

tendentes a fazer campanhas de esclarecimento nas regiões donde provêm. É preciso que os pais e jovens dispostos a quebrar com tão bárbara tradição sejam apoiados e honrados.

          Estas práticas constituem um testemunho de pobreza e de indiferença para os países ocidentais. Humanismo compromete. É totalmente incompreensível que estados civilizados onde os direitos humanos são tão apregoados como na Europa e onde há até um certo respeito por animais, se feche os olhos a  tal barbaridade e injustiça para com as mulheres. Só resta às mulheres, solidarizem-se já que os homens se escondem por detrás do respeito dos valores culturais. Respeito não, cobardia!

António Justo

Alemanha

16-02-2006

Institutos politécnicos de Gaza e Tete - Assegurados fundos para construção de raíz

O Fundo do Koweit e o Banco Árabe para o Desenvolvimento Africano (BADEA) manifestaram-se disponíveis a financiar a construção de instalações de raíz para o funcionamento dos institutos superiores politécnicos de Gaza e Tete, respectivamente.

Presentemente, segundo Rafael Massinga, presidente da Comissão Instaladora do Instituto Superior Politécnico de Gaza, decorre o processo de preparação para o início das aulas, uma vez concluída a fase de selecção dos sessenta candidatos aprovados entre os cerca de 180 que prestaram provas de admissão para aquela instituição.
De acorco com a fonte, o arranque das aulas está agora dependente da conclusão das obras de reabilitação em curso num dos blocos da Escola Agrária do Chókwé, onde o instituto vai operar até que se conclua a obra de raíz projectada para a região de Lionde, igualmente no distrito de Chókwè.
`Foi-nos prometido que as obras seriam concluídas até finais de Fevereiro, razão por que acreditamos que as aulas vão começar no início de Março. Agora, os estudantes estão envolvidos no processo de matrícula, ao mesmo tempo que estamos á espera de receber o mobiliário e outro material necessário para o arranque da leccionação´, disse Massinga, acrescentando que o seu instituto já dispõe do número mínimo de docentes para arrancar com as aulas.
Sobre o financiamento da construção de novas instalações para o instituto, a fonte disse que uma missão do Fundo do Koweit esteve recentemente no Chókwé tendo feito uma avaliação positiva do projecto, razão por que reina uma expectativa em torno da consumação do projecto nos moldes em que foi concedido.
Movimento idêntico está em curso ao nível do Instituto Superior Politécnico de Tete, cujo presidente da Comissão Instaladora, Bernardo Ben, disse haver garantia do BADEA para o financiamento da construção de um edifício de raíz para o funcionamento da instituição.
Refira-se que um terceiro instituto superior politécnico deverá igualmente entrar em funcionamento este ano na província de Manica, ao abrigo da disposição que norteou a abertura das suas congéneres de Gaza e Tete.

NOTÍCIAS - 16.02.2006

15-02-2006

Brasil apoia combate ao HIV/SIDA nas escolas moçambicanas

Moçambique e Brasil vão desenvolver a acção conjunta "Estamos Juntos" contra o HIV/SIDA e outras Doenças de Transmissão Sexual (DTS), nas escolas dos dois países, anunciaram responsáveis brasileiros pelo projecto.

A formação de agentes integrados no projecto arranca no dia 25 na capital moçambicana, Maputo, de acordo com informações avançadas pelo Programa Nacional de DTS e SIDA do Brasil.
O programa está orçado em cerca de 166 mil euros e será desenvolvido até ao próximo ano na prevenção do HIV/SIDA, que em Moçambique afecta 16 por cento dos seus 19 milhões de habitantes, bem como de outras doenças sexualmente transmissíveis.
O HIV/SIDA é uma das causas da escassez de docentes em Moçambique e o Governo prevê a morte pela doença de 10 mil professores, até 2010.
A aplicação do "Estamos Juntos" será orientada pela Universidade de Brasília e pelo Ministério da Educação e Cultura de Moçambique e no termo do projecto deverá ser publicado um livro, onde serão contadas as experiências de prevenção do HIV/SIDA adquiridas com a iniciativa.
A aplicação da campanha "Estamos Juntos" poderá servir de base para a introdução de um curso de especialização internacional em prevenção do HIV/SIDA e DTS, segundo os responsáveis.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 15.02.2006

14-02-2006

Salas de aula superlotadas

Incidência do HIV entre os professores

A incidência do HIV/SIDA entre os professores de Moçambique contribui para a superlotação das salas de aula, com a maioria a albergar entre 50 e 70 alunos, muita acima da meta ideal de 30 estudantes por professor.

Segundo a directora adjunta do Ministério da Educação para a área de formação de professores, Naima Saú, no ano lectivo iniciado há duas semanas, «cada sala tem em média 50 alunos e em alguns casos há professores que estão a leccionar a mais de 70 alunos», devido à crónica insuficiência de docentes.

Naima Saú adiantou que a escassez de quadros na educação é agravada pela incidência do HIV/SIDA, cujos efeitos irão resultar na morte de cerca de 10 mil professores até 2010.

Para inverter o quadro da falta de professores no ensino, as autoridades moçambicanas vão implementar a partir do próximo ano o plano «10 mais 1», que torna possível aos alunos com a 10.ª classe tirarem cursos de professores com a duração de apenas um ano, contra os actuais dois.

«O plano '10 mais 1' significa que um aluno que tenha feito o 10.º ano de escolaridade pode entrar para um curso de professores e, num ano, obter a qualificação», sublinhou a directora.

As mulheres serão particularmente estimuladas a aderir ao referido plano, porque há poucas a leccionar e o seu ingresso na docência pode encorajar os pais a permitir que as filhas continuem os estudos, disse Naima Saú.

Conforme os dados estatísticos, o deficiente sistema de educação em Moçambique penaliza mais as raparigas, das quais apenas 24 por cento conclui o quinto ano de escolaridade, enquanto nos rapazes 40 por cento finaliza este nível de ensino.

Por outro lado, apenas 10 por cento das raparigas completa a sétima classe, contra 18 por cento de homens que faz o mesmo grau de escolaridade.

A fraca representatividade da mulher no mercado de trabalho sobretudo nas zonas rurais é um dos factores que desincentivam as raparigas a continuar os seus estudos, acrescentou Naima Saú.

EXPRESSO AFRICA - 14.02.206

13-02-2006

Morte de Mondlane e os livros escolares

(Maputo) “Existe uma comissão para prestar esclarecimentos” sobre as circunstâncias do assassínio do primeiro presidente da Frente de Libertação de Moçambique, disse ao Canal de Moçambique o Ministro da Educação, Aires Aly.

“Tenho estado a acompanhar as notícias no vosso jornal”, disse o ministro momentos antes de embarcar por um périplo pelas províncias “em missão de serviço”.

Os curricula escolares apontam como local da morte de Mondlane os escritórios da sede da Frente de Libertação de Moçambique.

(L. Nhachote) - CANAL DE MOÇAMBIQUE - 13.02.2006

NOTA( Em repetição): É uma tristeza que a juventude moçambicana esteja a ser deliberadamente enganada acerca da verdadeira HISTÓRIA de Moçambique. É o caso de Mueda, do Chai, de Uria Simango, etc.etc.

E acrescento agora: guias de marcha, campos de reeducação, lei da chibatata, etc.etc. Quem se lembra?

Fernando Gil

09-02-2006

Assassinato de Mondlane

O Livro escolar da 5ª Classe
(Maputo) As circunstâncias em que morreu Eduardo Mondlane estão claras. Hoje, fala-se publicamente dos factos, sem qualquer tipo de preconceitos, apesar de temores ainda não esclarecidos denunciados pela atitude de Marcelino dos Santos (Canal nr.1) ao presenciar a tentativa de certificação de dados que o repórter do Canal possuía de várias fontes mas nunca anteriormente reveladas publicamente por qualquer alto dignatário da Frelimo na imprensa moçambicana. No entanto, nos livros em que a história se ensina às crianças nas escolas primárias a versão de que Mondlane pereceu no seu escritório continua a constar.
“O assassinato de Mondalene” deu-se “em 3 de Fevereiro de 1969, Mondlane estava a trabalhar na sede da Frelimo em Dar-Es-Salaam. Entre as encomendas que recebeu naquele dia vinha um livro. No livro havia uma bomba armadilhada. Quando Mondlane abriu o livro, ela explodiu e matou-o. Foi assim que os colonialistas, ajudados pelos traidores, assassinaram Mondlane, um dos homens que mais lutou pela unidade de todos os moçambicanos” (sic).
A SAPA reportou de Dar-es-Salam, no próprio dia da ocorrência, que Eduardo Mondlane, primeiro presidente da Frente de Libertação de Moçambique, foi vítima de uma bomba em casa da americana Betty King.
O jornal “Notícias” do dia seguinte (ver Canal nr.2) reproduziu o despacho da agência. Vários documentos da época e posteriores, inclusive fontes em livro, referiram-se, mais tarde, ao sucedido, uns clarificando a identidade da amiga do defunto, outros fazendo apenas menção à “casa de uma amiga” sem revelar o seu nome. Joaquim Chissano, secretário de Eduardo Mondlane na circunstância, ex-presidente do partido Frelimo e ex-PR, confirmou o facto ao Canal de Moçambique (Canal nr.1).
Janet, viúva de Mondlane, falando ao Canal, também não escondeu que o seu marido morreu em casa da sua secretária, uma vivenda residencial/bar, em Oyster Bay. Tudo está muito claro. Mas o livro do ensino primário (5.ª Classe) “A história da minha pátria”, continua a esconder a verdade às crianças.
O livro de história da 5ª classe foi elaborado em 1986, durante a vigência do regime monopartidário. A viúva de Samora Machel, Graça Machel era então Ministra da Educação e Cultura.
A equipa que elaborou o livro foi dirigida por Luís Filipe Pereira. Do colectivo de autores constam os nomes de José Negrão (já falecido), Luís Palma Ramos, Narciso Hofisso e Lucas Sitói. Foi editado pelo Instituto Nacional do Desenvolvimento da Educação (INDE), e distribuido para todo o país, aquando da introdução do Novo Sistema de Educação (NSE), em substituição do Antigo Sistema (AS). (Luís Nhachote)

CANAL DE MOÇAMBIQUE - 09.02.206

NOTA: É uma tristeza que a juventude moçambicana esteja a ser deliberadamente enganada acerca da verdadeira ´HISTÓRIA de Moçambique. É o caso de Mueda, do Chai, de Uria Simango, etc.etc.

Fernando Gil

24-01-2006

MAAC e UP rubricam acordo de cooperação

O Ministério para os Assuntos dos Antigos Combatentes (MAAC) e a Universidade Pedagógica (UP) acabam de rubricar um formulário de cooperação com vista a investigação, tratamento, elaboração e divulgação  dos factos, fenómenos e processos da Luta de Libertação Nacional.

Assinado na passada segunda-feira, pelo Ministro do pelouro do  (MAAC), Feliciano Gundana e pelo reitor da UP, o Professor Doutor Carlos Machili, igualmente constitui objecto do presente protocolo, a realização de estudos, assessoria e/ ou consultoria sobre eventuais projectos económicos de enquadramento de Combatentes da Luta de Libertação de Moçambique.

Conforme a cláusula segunda do acordo, os elementos acima descritos serão realizados sob forma de projectos em que cada uma das partes, através do seu pessoal especializado, será competente para propor matérias passíveis de investigação, publicação, assessoria e consultoria.

O mesmo objecto será pesquisado por docentes/investigadores da UP e por investigadores do MAAC, onde serão privilegiados projectos de investigação que nas equipas de pesquisa incluam estudantes de cursos afins da UP.

O reitor da UP considerou que pouco mais de 50 por cento dos documentos são branqueados, dai a falsidade da história.   

O protocolo determina como obrigações do MAAC a entrega à UP da lista de assuntos e matérias que pretende ver pesquisados e publicados com cientificidade, assim como a colocação à disposição da UP os “dossiers” que directa ou indirectamente estejam ligados à luta de libertação.

Por outro lado, a MAAC terá como obrigação facilitar o acesso à recolha e tratamento de dados às equipas de pesquisa e, estar disponível a esclarecer dúvidas e fornecer dados complementares solicitados por equipas de investigação.

Relativamente aos fundos para a prossecução das pesquisas, caberá as partes diligenciar a criação dos fundos de pesquisa destinados a suportar os encargos com a investigação e publicação  da História de Libertação.

No que concerne a formação profissional, a UP vai realizar cursos de formação profissional de curta duração para os Combatentes da Luta de Libertação Nacional envolvidos  nos projectos económicos e sociais.

Conforme o documento em nosso poder, enquanto perdurar o presente protocolo, a UP reservará anualmente, em cada uma das suas delegações o mínimo de cinco vagas para frequência de cursos superiores de que serão beneficiários os combatentes da luta de libertação de Moçambique e seus descendentes.

DIÁRIO DA ZAMBÉZIA – 11.01.2006

09-01-2006

Setenta mil alunos sem vagas

Cerca de 70 mil dos 170 graduados da 7ª classe o ano transacto ficarão sem estudar por falta de vagas nas escolas públicas do País.

Esta segunda-feira, iniciou, em topo o País, o processo de matriculas para as classes iniciais dos diversos ciclos do ensino secundário geral.

Das vagas disponíveis, segundo dados avançados semana passado pelo Ministério da Educação e Cultura, apenas alunos com idades compreendidas entre 13 e 15 anos, sobretudo do sexo feminino, é que têm prioridades para se matricularem.

O MEC, como uma das últimas alternativas, diz que parte dos alunos poderá recorrer às escolas privadas ou ensino à distancia, que neste momento está a ser implementado na província de Nampula, com perspectiva de alargamento, nos próximos meses, para outras parcelas do País.
ZAMBEZE - 09.01.2006

UP e UEM lançam exames de admissão

A UP tem disponíveis 2310 vagas para novos ingressos no ano académico 2006, para cujo provimento vão concorrer 12536 candidatos inscritos para os exames de admissão a decorrerem de hoje até quinta-feira em todo o país.

Na Universidade Eduardo Mondlane (UEM), onde provas de ingresso vão decorrer á escala nacional de 16 a 20 deste mês, inscreveram-se 16441 indivíduos para disputar um total de 2238 vagas disponíveis para o próximo ano académico.
Uma das maiores inovações para este ano na UP é a entrada em funcionamento das delegações de Gaza e Niassa, que se vêm juntar às da Beira, Nampula e Quelimane no esforço de expansão da cobertura daquela instituição com sede em Maputo, vocacionada á formação de quadros superiores para a área de Ensino de Gestão da Educação.
De acordo com Stella Duarte, directora pedagógica da UP, além das 2310 vagas a serem preenchidas pelos candidatos que serão apurados nos exames de admissão, a instituição tem abertas outras 1541 vagas que deverão ser preenchidas segundo procedimentos estabelecidos no âmbito do acordo vigente entre a universidade e os ministérios da Defesa Nacional e da Educação e Cultura.
Além destas vagas, a UP concede outras 725 oportunidades de ingresso aos cursos de bacharelato e licenciatura em História Política e Gestão Pública e Economia e Educação, a serem ministrados em regime de extensão. Segundo a fonte, os cursos em regime de extensão serão ministrados na sede da instituição, em Maputo, e nas delegações da Beira, Nampula e Quelimane, sendo o ingresso a eles através de concursos documentais actualmente a correr os seus trâmites.
Enquanto isso, uma fonte da Comissão de Exames de Admissão da UEM disse que as maiores inovações para 2006 naquela instituição estão ligadas á introdução, no curso nocturno, dos cursos de ensino de línguas Portuguesa, Inglesa e Francesa; de Tradução e Interpretação (Inglês e Português); Línguística, Sociologia e Administração Pública.
O curso de Ciências Sociais foi subdividido em Administração Pública, Sociologia e Antropologia, enquanto que o de Economia e Gestão repartiu-se em Economia, Gestão e Contabilidade e Finanças, todos eles a serem ministrados nos cursos diurno e nocturno a partir do ano académico 2006.
Paralelamente, a UEM vai abrir cursos de Oceanografia e Biologia Marinha numa delegação a abrir este ano na cidade de Quelimane.

NOTÍCIAS - 09.01.2006

17-12-2005

Vamos aprender mandarim?

Charles Baptista

O ministro da Educação e Cultura, Aires Aly, no seu regresso de uma visita à República Popular da China, disse, para o espanto de muitos cidadãos, que o Governo de Moçambique vai ponderar a possibilidade de se introduzir o ensino no País do mandarim – a língua que se fala na China. Se o Vietname continuar a oferecer-nos arroz, vamos aprender a língua deles em vez de lhes pedirem que nos ensinem como também produzirmos alimentos.

Avançou como razões de fundo o facto de o mandarim ser falado por quase 1,5 bilião de almas e a contribuição que a China tem dado a Moçambique.

Citou como exemplos a construção do Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, o edifício do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, as obras na Estrada Nacional N1, troço Muxúngwè – Inchope. Esqueceu-se de dizer que a China vai construir a ponte, economicamente inviável, sobre o Rio Rovuma, mahala. Um dia, a Índia constrói um shopping em Lichinga, e teremos de aprender o gujarati.

Somos dos poucos países africanos que 30 anos depois da Independência ainda não introduzimos nas escolas o ensino das línguas nacionais. Não há, até ao presente, um estudo sistematizado das nossas línguas. Há casos em que os netos não se comunicam

com os avós devido à barreira da língua. Milhões de moçambicanos continuam alheios ao manancial estrutural das nossas línguas.

As nossas crianças não falam a extensa e rica língua macua, não há onde aprendê-la. O vigoroso e expressivo shona é falado pelos “ultrapassados”. O doce e empolgante tsonga não goza da melhor sorte.

A morte lenta das nossas línguas deve-se à ausência de políticas claras neste domínio.

Ignorar as nossas línguas é um dos pecados mortais que os sucessivos Governos do nosso País cometem contra o povo: tercializar as nossas línguas. A desculpa oficial que se conhece é de que existem mais de 100 línguas. Não há vontade política em que as nossas línguas sejam valorizadas.

Não sabemos falar nem escrever as nossas línguas, mas vamos ter que aprender o mandarim! A razão do nosso subdesenvolvimento está nas nossas mentes e não na falta de recursos. A nossa pobreza reside mais na falta de orgulho e da visão estereotipada do futuro.

A nossa pobreza absoluta reside nas cabeças das pessoas que não cumprem com as suas obrigações como bons governantes.

Um povo que não conhece o poder e a riqueza da sua cultura não pode ganhar a batalha contra o subdesenvolvimento.

A luta contra a pobreza é, eminentemente cultural. Ela não se circunscreve nos discursos dos gabinetes com ar condicionado e água mineral.

Teria sido uma boa nova dizer que o Governo vai contratar linguistas para nos ajudar a escrever a gramática e os livros do ensino das nossas línguas.

Quem não se conhece não pode conhecer os outros.

Antes do mandarim, paquistanês, iraquiano, filipino, indonésio, afegão, etc., queremos aprender macua, shona e ronga! Parem de brincar com o povo! Onde moram as nossas línguas?

CORREIO DA MANHÃ(Maputo) – 16.12.2005

10-12-2005

Dinamarca suspende cooperação devido a extensas irregularidades

A Dinamarca anunciou hoje a suspensão de um programa de cooperação com Moçambique na área da educação, alegando ter detectado "extensas irregularidades" na sua administração.
O programa apoiado pela Dinamarca desenrola-se na província da Zambézia, centro de Moçambique, e foi alvo de uma auditoria levada a cabo pela embaixada do país em Maputo.
"A parte preliminar da auditoria acaba de ser concluída e mostra extensas deficiências na administração do programa, incluindo o não cumprimento de regras e procedimentos e falta de documentação e de aprovação para despesas pagas ao abrigo do programa", refere um comunicado divulgado hoje na página electrónica da representação dinamarquesa em Moçambique.
"As irregularidades referem-se a uma parte substancial dos pagamentos feitos ao abrigo do programa, mas ainda não é possível quantificar as irregularidades e as suspeitas de fraude", assinala o comunicado.
Face a esta situação e até ao final da investigação, foi decidido suspender "todas as novas actividades e os pagamentos feitos ao abrigo do programa de educação", acrescenta o documento, segundo o qual todas as actividades que envolvem partes terceiras vão continuar mas agora sob uma "mais rigorosa supervisão".
A embaixada da Dinamarca em Maputo informa ainda que foi pedido aos ministérios das Finanças e da Educação e Cultura de Moçambique o seu envolvimento nas auditorias e nos passos que serão dados, incluindo a decisão de "notificar a polícia ou envolver a unidade para os crimes económicos da Procuradoria-Geral da República de Moçambique".
A Dinamarca é um dos principais parceiros de cooperação com Moçambique, contribuindo com cerca de 50 milhões de euros por ano para sectores como educação, saúde, agricultura e reforma do sector público, entre outros.
Em Outubro, durante a sua visita a Moçambique, o primeiro- ministro dinamarquês, Anders Rasmussen, elogiou "os progressos" alcançados no combate à pobreza e anunciou o apoio directo ao Orçamento Geral de estado moçambicano com 8,3 milhões de euros.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 09.12.2005

07-12-2005

Governo pondera introdução da língua chinesa nas escolas

O ministro da Educação e Cultura de Moçambique, Aires Aly, admitiu hoje em Maputo a hipótese de introduzir o ensino da língua chinesa, atendendo ao "peso" que o idioma está a ganhar no mundo.
Aires Aly disse que o governo está a negociar com a China o envio para aquele país asiático de bolseiros que mais tarde irão ensinar o chinês nos institutos de língua moçambicanos.
As autoridades moçambicanas esperam também que a China mande professores chineses para o ensino da sua língua em Moçambique, acrescentou Aires Aly.
"A China e a sua língua estão a ganhar uma crescente importância e influência no mundo e nós não nos podemos alhear disso", enfatizou Aly, assinalando o interesse de muitos moçambicanos em conhecer o chinês.
O ministro visitou recentemente a República Popular da China, tendo então expresso o desejo de ver incrementada a cooperação bilateral na área da formação.
A cooperação entre Moçambique e a China tem vindo a acentuar- se nos últimos anos, principalmente ao nível da economia e das obras públicas, tendo a China financiado a construção de imponentes edifícios que acolhem a Assembleia da República, o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e o Centro de Conferências Joaquim Chissano.
Diversas empresas chinesas de construção civil participam actualmente no processo de reabilitação de infra-estruturas de Moçambique, como pontes e estradas.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 05.12.2005

24-10-2005

Escola Virtual quer levar luso-descendentes a aprender português

Atrair as novas gerações de luso-descendentes para a aprendizagem da língua portuguesa e aproximá-las da cultura do país de origem dos pais e avós são alguns dos objectivos da Escola Virtual, uma plataforma electrónica de ensino promovida pela secretaria de Estado das Comunidades, apresentada hoje.
Além de aprenderem português, ao acederem à página
http://www.escolavirtual.pt/loginPE/ os alunos têm também informações diversas sobre Portugal, sobre os países de acolhimento e sobre a história de Portugal
Segundo António Braga, secretário de Estado das Comunidades, esta iniciativa dá as comunidades portuguesas a "possibilidade de melhor falarem a língua portuguesa e melhor dominarem a informação sobre Portugal".
"Muitos portugueses não regressam há muitos anos a Portugal e a informação que têm não corresponde àquilo que é o país. Esta plataforma, tendo informação actualizada sobre cada região do país, sobre a gastronomia e o património, entre outras, vai permitir também que esses portugueses possam tomar um contacto com o país real que hoje Portugal é", disse.
Para já estão disponibilizados conteúdos pedagógicos para os 4º, 9º, 10º e 12º anos de escolaridade, mas o objectivo é estender a cobertura lectiva a todos os níveis de ensino. "Ao longo 2006 disponibilizaremos todos os outros anos de escolaridade. A nossa ambição é termos disponível no início do próximo ano lectivo todos os anos de escolaridade", adiantou o responsável.
Os alunos têm aulas entre os 45 e os 60 minutos, podem fazer testes de auto-avaliação, colocar dúvidas a professores e certificarem a sua aprendizagem."Numa primeira fase, as respostas às dúvidas não serão em tempo real devido à afinação do sistema, mas num curto prazo essas respostas terão um tratamento em tempo real", garantiu António Braga.
O responsável sublinhou ainda a importância deste tipo de ensino permitir a certificação da aprendizagem em língua portuguesa, garantindo que se trata de "mais-valia para o Estado e para os luso-descendentes". "O português é falado por mais de 200 milhões de pessoas no mundo inteiro e é uma mais valia para o mercado de trabalho", recordou.
Especialmente dirigida aos luso-descendentes e portugueses
residentes no estrangeiro, o titular da pasta da Emigração admite a possibilidade de a plataforma electrónica ser alargada a estrangeiros interessados em aprender a língua portuguesa.
"Os conteúdos estão organizados e dirigidos para a comunidade luso-descendente, mas estamos a estudar possibilidade de oferecer essa outra componente que é o português para estrangeiros", afirmou.
Cartões de acesso à venda nas representações diplomáticas
António Braga sublinhou ainda que este projecto "não substitui a escola nem a aprendizagem em contexto escolar. É apenas um instrumento novo que é possível utilizar por via das novas tecnologias".
Os interessados podem aceder às aulas através de um cartão de acesso que podem adquirir, a partir de hoje, nos balcões de todos os consulados e embaixadas portugueses no mundo. Os cartões terão um preço simbólico anual de 15 euros para o continente africano e América do Sul e 20 euros para o resto do Mundo.
O titular da pasta da Emigração sublinhou ainda que as cerca de 200 escolas de português no estrangeiro "têm acesso gratuito à plataforma electrónica".
A Secretaria de Estado das Comunidades disponibiliza para já 11 mil cartões para evitar uma sobrecarga de acessos. "Se a procura ultrapassar num curto prazo as possibilidades da plataforma, evoluiremos de forma a respondermos ao acesso", assegurou António Braga.
A escola virtual é uma iniciativa conjunta da secretaria de Estado das Comunidades, Ministério da Educação, Caixa Geral de Depósitos, Porto Editora, Universidade Aberta e Lusíada, RDP e RTP.
Os recursos de aprendizagem "on-line" serão disponibilizados pela Porto Editora, enquanto as universidades vão avaliar a qualidade dos conteúdos e certificar o nível de aprendizagem dos alunos, através
de um exame presencial naqueles estabelecimentos de ensino ou nas representações diplomáticas portuguesas.
A RTP e a RDP colaboram através da divulgação das "aulas virtuais" e a Caixa Geral de Depósitos vai assegurar a cobertura financeira do projecto, orçado em cerca de 100 mil euros. A instituição bancária vai ainda oferecer 5500 cartões de acesso a clientes no estrangeiro.

LUSA - 24.10.2005

18-10-2005

Estudantes da Universidade Eduardo Mondlane em greve

Estudantes da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), o maior estabelecimento de ensino superior em Moçambique, paralisaram hoje aulas em todas as faculdades em protesto contra o novo regulamento de bolsas de estudo concedidas pelo Governo moçambicano.
Na origem dos protestos, está a recusa dos estudantes em aceitar o novo regulamento de bolsas, que, entre outras exigências, impõe o abandono dos lares estudantis e o corte do subsídio aos alunos que reprovarem uma disciplina.
Os grevistas reivindicam igualmente a prorrogação da bolsa por mais seis meses, depois dos cincos anos de duração dos cursos leccionados na UEM, para que os estudantes tenham condições de elaborar e apresentar as suas teses de licenciatura.
O presidente do Núcleo de Estudantes da UEM, Jerónimo Mariano, disse que a greve resulta da alegada falta de vontade de cooperar por parte da direcção da UEM, com quem os estudantes tiveram vários encontros.
Em declarações à Agência Lusa, o porta-voz da UEM, Raimundo Chambe, considerou "ilegal" a greve dos estudantes, alegando que a legislação moçambicana interdita manifestações do género por parte dos estudantes.
"É uma greve ilegal, pois em Moçambique o direito à greve circunscreve-se apenas aos trabalhadores. Aos estudantes reserva-se o direito a manifestações, que não incluem a paralisação do normal funcionamento das actividades da instituição", disse Raimundo Chambe.
"O que eles reivindicam não tem consistência em termos de legitimidade", considerou o porta-voz da UEM.
Chambe acusou alguns estudantes de estarem a incitar à greve, "por saberem que a sua situação estudantil é incontornável".
"São estudantes que estão a fazer o curso há mais de oito anos, mas o curso tem a duração de cinco anos", disse ainda Chambe, que é igualmente assessor jurídico da UEM.
Chambe explicou que dos 1.940 estudantes bolseiros apenas 200 é que deverão abandonar os lares estudantis, por não reunirem os requisitos exigidos no regulamento.
O regulamento das bolsas de estudo exige que o estudante bolseiro transite, anualmente, todas as cadeiras do curso.
Anteriormente, Chambe referiu à imprensa que, para a sua instituição, "a pretensa manifestação da greve visa acomodar os estudantes preguiçosos e não aqueles que se esforçam e obtêm bons resultados".
"Senão - sublinhou - não teríamos até estudantes trabalhadores que até fazem um esforço e ainda conseguem melhores resultados que os de alguns cuja missão única é estudar".

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 18.10.2005

17-10-2005

Carlos Queiroz em Moçambique

Carlos Queiróz, treinador adjunto do Manchester United, está em Moçambique, o seu país natal.
Ele viaja com o Serviço Mundial da BBC, para realizar um documentário sobre o poder do futebol, como força possível para a mudança social.
Durante a sua viagem, Carlos Queiróz vai manter um registo diário da sua visita a Moçambique.

QUARTA-FEIRA - QUINTA-FEIRA

Visitámos a Ilha de Moçambique, uma pequena ilha na costa do noroeste do país, onde passei grande parte da minha infância.
Quando tinha seis e sete anos, passava o dia inteior a jogar futebol na praia.
Não mudou quase nada - os miúdos continuam aqui, a jogar descalços como eu fazia à 40 anos atrás.
Parei na rua em que eu costumava jogar futebol. Os miúdos tinham feito a bola com que brincavam, usando corda para manter juntas as coisas que encontravam na rua.
A Ilha de Moçambique costumava ser habitada por 5 mil pessoas. Hoje existem perto de 20 mil a viver aqui, e a ilha tem população a mais.
Muitos fugiram para este lugar durante a guerra civil no território continental, e não pretendem voltar.
Vivem aqui em condiçõe terríveis. A grande parte não tem água corrente nem saneamento básico, as crianças correm grande riscos de contrair doenças.
Também não têm nada para fazer. Com o desespero da pobreza, aparecem fenómenos como os gangues e o crime.
É por isso que existe um projecto de futebol que vai ser iniciado para manter os miúdos activos e envolvidos na educação.
Assim que a bola começa a rolar, os sorrisos regressam à cara das crianças.

DOMINGO - SEGUNDA FEIRA

Para os restantes colegas do Manchester United, foi uma viagem relativamente pequena de regresso a Manchester, depois da nossa vitória por 3 a 2 contra o Fulham de Londres.
A minha viagem era entretanto mais longa, fui directamente para o táxi e 18 horas depois, estava a aterrar num avião em Moçambique.
Normalmente regresso com regularidade a Moçambique, mas desta vez é especial na medida em que estou com a BBC, que tem o poder de atingir milhões de pessoas em todo o mundo.
Quando se está longe de Àfrica, por algum tempo, por vezes tem-se a sensação de ter perdido o contacto com as raízes, mas assim que cheguei e saí do avião, foi como voltar 30 anos para trás.
Aqui em Moçambique, o futebol não é apenas paixão, pode igualmente juntar as pessoas e ajudar a ultrapassar muitos desafios diferentes.
Assim, para iniciar a nossa visita, demos uma conferência de imprensa em Maputo e embarcamos num võo para Nampula, a minha terra natal, no norte de Moçambique, onde começou a minha carreira futebolística.

MOZMUNDO - 15.10.2005

07-10-2005

UEM abre 2208 vagas para ingressos em 2006

A UEM abriu 2208 vagas para novos ingressos aos 54 cursos de licenciatura a iniciar no ano académico de 2006.

Para cujo provimento serão seleccionados os candidatos que obtiverem a melhor média artimética das disciplinas de exame. As inscrições vão decorrer de 21 a 26 de Novembro próximo, devendo os exames ser realizados em todas as províncias, numa única época, de 16 a 20 de Janeiro de 2006.
Segundo projecções da Comissão de Exames daquele estabelecimento de ensino superior, cerca de 20000 candidatos vão disputar o ingresso á UEM no próximo ano lectivo.
Em 2003 cerca de 10000 candidatos prestaram provas de admissão, contra os perto de 15000 que no ano transacto disputaram as 2051 vagas então existentes.
De acordo com Balbina Muthemba, da Comissão de Exames da UEM, a maior inovação para as próximas provas de admissão reside no processo de apuramento, que será, pela primeira vez, com base na média artimética das notas obtidas pelo candidato nas disciplinas de exame. No cálculo da referida média será tomado em consideração o peso pré-estabelecido para cada disciplina, informação que poderá ser consultada num edital sobre a matéria divulgado na última quinta-feira pela direcção da universidade.
Esta inovação, segundo a fonte, justifica-se pela necessidade de se introduzirem gradualmente melhorias no processo de selecção, correspondendo tanto ao crescimento do universo de candidaturas como á exigência do aumento da qualidade.
Outra das inovações para 2006 relaciona-se com a introdução, no período nocturno, dos cursos de Administração Pública e Ensino de Português, Francês e Inglês.
Para o curso de licenciatura em Jornalismo, a Escola de Comunicação e Artes da UEM tem abertas 35 vagas, cinco das quais serão disputadas exclusivamente por candidatos ligados a empresas do ramo da comunicação social. `A condição para concorrer às cinco vagas é a apresentação de uma carta do Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ), para o que os interessados deverão coordenar com aquela entidade.

NOTÍCIAS - 05.10.2008

26-09-2005

Almeida Santos na inauguração da Universidade Jean Piaget

O presidente do Partido Socialista português, António Almeida Santos, participa quarta-feira na inauguração da Universidade Jean Piaget, na cidade da Beira, centro de Moçambique, numa cerimónia presidida pelo chefe de Estado moçambicano, Armando Guebuza.

Almeida Santos, que viveu em Moçambique entre 1953 e 1974, vai proferir uma lição de sapiência sobre o tema «A difícil consolidação do Estado nos países africanos», segundo divulgou hoje a instituição académica portuguesa.
A Universidade Jean Piaget da Beira já tem em funcionamento os cursos de Direito, Economia e Gestão, Engenharia de Sistemas e Sociologia, sendo Moçambique o terceiro País Africano de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) onde a instituição inaugura um estabelecimento de ensino superior.
Antes, o Instituto Jean Piaget abriu universidades em Angola e Cabo Verde.
Na cerimónia de inauguração, Armando Guebuza e o presidente do Instituto Piaget, Oliveira Cruz, irão plantar dois embondeiros, «num gesto simbólico que assinala da melhor forma o início deste novo e importante ciclo na vida do Instituto», refere a nota de imprensa.
Almeida Santos encontra-se em Moçambique desde quarta-feira passada para uma série de actividades académicas promovidas pelo Instituto Superior Politécnico e Universitário (ISPU) e pelo Instituto Piaget.
Além de eventos de carácter académico, o presidente do PS e antigo presidente da Assembleia da República está também em negociações sobre a instalação no país da Mozcapital, ligada à Geocapital, do empresário macaense Stanley Ho.
A Mozcapital pondera abrir um banco de desenvolvimento para o financiamento de actividades no vale do Zambeze, onde se situa a Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), empreendimento também apontado como alvo de possíveis investimentos por parte de Stanley Ho.
EXPRESSO AFRICA - 26.09.2005

21-09-2005

Almeida Santos em Maputo para participar em eventos académicos

O presidente do Partido Socialista português (PS), António Almeida Santos, chegou hoje a Maputo, para participar numa série de eventos alusivos ao 10º aniversário do Instituto Superior Politécnico e Universitário de Moçambique (ISPU).

O reitor do ISPU, Lourenço do Rosário, disse hoje à Agência Lusa que Almeida Santos, ex-presidente da Assembleia da República portuguesa, vai proferir na próxima sexta-feira um discurso sobre "a importância das Universidades na sociedade" no jantar de gala por ocasião do aniversário da instituição.
No mesmo dia, Almeida Santos participa na graduação de cerca de 200 estudantes do ISPU e fará o elogio académico relativo à atribuição da "cátedra de gestão de conflitos internacionais" ao antigo presidente moçambicano, Joaquim Chissano.
Esta será a segunda vez que Almeida Santos se associa a actividades académicas do ISPU, depois de ter estado no país em 2003, também a convite da mesma instituição, que completou dez anos de ensino no passado dia 23 de Agosto.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 21.09.2005

01-09-2005

Propaganda em uniforme escolar gera lucro de pelo menos 100%


Ana Paiva - Diário de S.Paulo - 31.08.2005

SÃO PAULO - Ao autorizar empresas a estamparem suas logomarcas no uniforme de alunos da rede municipal de ensino, o prefeito José Serra oferece um grande negócio para a setor privado do município. Estimativas mais pessimistas de especialistas apontam um retorno de, no mínimo, 100% do total de recursos investidos. Para a Associação Brasileira do Vestuário (Abravest), entidade que fez a proposta de doações de uniforme com publicidade, as empresas podem ganhar até dez vezes o total do dinheiro que aplicarem.

- O retorno é excepcional, a criança jamais vai esquecer o produto, é marketing para mais de 20 anos - disse o Roberto Chadad, presidente da Abravest.

A autorização para que empresas estampem publicidade nos uniformes foi anunciada anteontem por Serra. Segundo a proposta, a entidade vai procurar patrocinadores interessados em pagar dois kits completos para mais de 800 mil alunos da rede. Em troca, terá sua logomarca na manga da camiseta e no bolso da calça do uniforme.

Além de calça e camiseta, o kit inclui pares de tênis, meias, calcinhas e cuecas. Segundo a Abravest, cada kit vai custar, em média, R$ 100. O uniforme da rede municipal de ensino é gratuito. A Prefeitura de São Paulo gasta anualmente R$ 60 milhões com o material, cujo kit que não inclui tênis e roupas íntimas.

Chadad afirma que já tem uma lista de mais de 20 empresas interessadas, mas diz que vai priorizar as que fabricam produtos destinados a crianças. Segundo a Abravest, patrocinadores devem apenas pagar os uniformes, que serão confeccionados pelas empresas associadas à entidade.

O projeto é criticado por educadores, mas divide opinião de especialistas em mídia. Dono de uma empresa de marketing esportivo, José Carlos Brunoro é favorável à idéia. Para ele, a empresa que colocar sua marca no uniforme de alunos da rede municipal terá seu nome ligado à família e pode ter um retorno de até 200% do investimento.

- O patrocínio deve existir com regras - diz José Montanaro, gerente de vôlei do Banespa.

Para o presidente do Sindicato dos Publicitários, Benedito Antônio Marcelo, o retorno das empresas não ultrapassaria 100% do investimento.

- Crianças da periferia não têm dinheiro nem para comprar bala de goma - disse.

Marcelo é contra a medida. Para ele, o projeto é "antidemocrático" e vai transformar o aluno da rede municipal em "mídia ambulante".

- O projeto é excelente, mas mal planejado e já nasce morto - diz o diretor de marketing da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), Emmanuel Publio Dias.

Ele critica o fato de a Abravest ser autorizada a procurar patrocinadores sem que tenha havido processo de escolha.

- Estão concedendo um bem público para outro privado - disse.

Dias afirma que o projeto não foi planejado e é "um erro considerar o aluno um meio de mídia". O vereador Paulo Fiorilo (PT) disse que vai entrar com uma representação no Ministério Público contra a autorização do prefeito.

- Há recursos públicos para a compra de uniformes - afirma.

BOLSAS DE PÓS-GRADUAÇÃO

              PROGRAMA INTERNACIONAL DE BOLSAS DE PÓS-GRADUAÇÃO

        (Financiado pela Fundação Ford)

O Programa Internacional de Bolsas de Pós-Graduação, financiado pela Fundação Ford, tem como objectivo principal proporcionar estudos de Pós-Graduação a pessoas de grupos sociais ou comunidades que não tenham tido acesso sistemático ao ensino superior.   Os beneficiários(as) das bolsas de estudos:

-  Utilizarão os conhecimentos e habilidades que adquiriram contribuindo para redução de desi-

       gualdades e para maior justiça económica e social.

-  Comprometem-se a trabalhar em questões de desenvolvimento após a conclusão dos estudos

       para os quais recebem a bolsa.

Para o ano académico de 2006 o Programa oferece 20 bolsas para estudos de “Mestrado” ou “Doutoramento” em qualquer parte do mundo, incluindo Moçambique. As bolsas são atribuídas pelo período máximo de 2 e 3 anos respectivamente e incluem propinas, despesas pessoais, viagem para/do local de estudo e outras despesas a especificar.

Os candidatos(as) têm de observar os seguintes requisitos iniciais:

  Ter nacionalidade moçambicana ou ser residente em Moçambique;

  Ter tido boas classificações nos seus estudos universitários para o grau de “Licenciatura” ou

        equivalente;

  Ter experiência profissional em “Desenvolvimento” ou em “Desenvolvimento Comunitário”;

   Pretender estudar em área que contribua para redução de desigualdades sociais e para maior

        justiça económica e social.

As áreas prioritárias de formação são as que correspondem às actuais áreas de trabalho da Fundação Ford:

-  Ambiente e Desenvolvimento                                    -  Desenvolvimento Comunitário                      

-  Financiamento para  Desenvolvimento e                     - Sexualidade e Saúde Reprodutiva

    Segurança Económica                                              - Desenvolvimento da Força de Trabalho

         -  Direitos Humanos                                                     -  Governação

-  Sociedade Civil                                                         -  Educação e Formação

-  Religião, Sociedade e Cultura                                     -  Media

-  Artes e Cultura

Os formulários de candidatura devem ser entregues ao Africa-America Institute (AAI) até 31 de Outubro de 2005. “Formulários de Candidatura” e “Caderno de Instruções” estão disponíveis nos escritórios do AAI (na Cidade de Maputo) ou em organizações específicas (nas capitais provinciais).

Para esclarecimentos adicionais e inscrições contactar The Africa-America Institute (Av. Salvador Allende, 739 – Cidade de Maputo – Telefone: 21305635 - Correio electrónico: ifpmoz@tropical.co.mz – Website: www.ifpmoz.co.mz)

Palestra Rio de Janeiro

Palestrasubuhanaweb

20-08-2005

NOTA DE PROTESTO

No mês de Outubro de 2004, assistiu-se no Instituto Superior de Transportes
e Comunicação (SUTC) os primeiros casos de defesa dos projectos de fim de
curso, conferindo a um total de cerca de 50 estudantes finalistas dos cursos
de Gestão e Finanças, bem como de Engenharia Informática e de
Telecomunicações o grau académico de licenciatura.

No encontro de 20 de Julho de 2005, convocado e orientado pelo Magnífico
Reitor da instituição, Engº André de Carvalho, para apresentação do programa
da primeira cerimónia de graduação agendada para o dia 26 de Agosto de 2005,
um evento a ser presidido por Sua Excelência o Presidente da República, os
estudantes manifestaram a sua preocupação e discordância relativamente aos
seguintes pontos:

1- Inclusão, no programa, de uma cerimónia de deposição de uma coroa de
flores no Monumento aos Heróis moçambicanos;

2- Recusa da instituição de proceder à entrega imediata e efectiva dos
diplomas de conclusão dos cursos, o que, na sua óptica, seria substituído
pela entrega apenas dos canudos para simbolizar a entrega dos diplomas.
Segundo pronunciamentos do Magnífico Reitor, a não entrega dos diplomas
visava "salvaguardar a integridade dos diplomas, posto que, sendo documentos
únicos, os graduados poderiam danificá-los na emoção...", entre outras
alegações que denotam absoluta má fé da instituição;

3- Proibição do uso do traje tradicional para cerimónias de graduação, sob
alegação de se tratar de uma instituição que "não se conforma com imitações"
, que é "aversa à importação de modelos ocidentais "colonialismo", uma vez
que o SUTC não é pela "ostentação que as batinas e trajes tradicionais
encerra", bem como porque este instituto "está à procura de uma identidade
própria", entre outros argumentos que não colheram o agrado dos estudantes.

Ultrapassada as diferenças relativamente aos pontos 1 e 2, o encontro foi
inconclusivo no que concerne ao último ponto, cuja discussão não colheu
consenço, situação agravada pela forma indelicada e demostrativa pela falta
de consideração com que o Reitor encerrou a reunião.

Cerca de uma semana após esta reunião por comunicado mandado afixar na
vitrina do SUTC, assinado pelo respectivo Reitor, os estudantes graduados e
a totalidade da comunidade escolar tomaram conhecimento do cancelamento da
cerimónia de graduação, com alegação na inflexibilidade dos graduados com
relação à manutenção da sua posição de se fazer presentes à cerimónia de
apenas trajados à rigor, como é costume em ocasiões desta natureza.

Face ao cancelamento da cerimónia, os estudantes finalistas vem através
desta manifestar o seu profundo repúdio à decisão do Magnífico Reitor da
instituição, nos termos seguintes:

1- Tratando-se de uma cerimónia de graduação, os estudantes a graduar devem
ser auscultados quanto ao programa e demais aspectos relacionados com o
evento, princípio básico que o SUTC ignorou;

2- Não existe no SUTC nem nunca existiu, até aprova em contrário,
regulamentação sobre cerimónia de graduação, o que reforça a ideia de que as
imposições de última hora da Reitoria não tem qualquer legitimidade;

3- É inaceitável e absolutamente ridículo o modelo de batina improvisado
pela Reitoria, dado que o seu formato se encaixa melhor aos "grupos corais"
que pululam pelo país, bem como se assemelha às vestes de algumas "seitas
religiosas", o que não se confunde, de forma alguma, com uma cerimónia de
graduação;

4- É firme convicção dos graduados que o cancelamento da cerimónia tem
implicações negativas, não apenas para os estudantes, mas igualmente, e em
maior proporção, para a instituição;

5-  O desejo da pessoa do Reitor não se pode confundir com o desejo da
instituição. As pessoas passam e as instituições permanecem. Destes
pressupostos pode interferir-se que mais tarde ou mais cedo a cerimónia de
graduação realizar-se-á, nos moldes habituais, sem que os graduados tenham
que "hipotecar" as próprias convicções;

Assim, os graduados reiteram a sua posição de se fazerem presentes ao
encontro trajando batina, chapéu, ambos de cor escura, costurados com
respeito ao modelo tradicional, esteja o Reitor e seus assessores felizes ou
contrariados com este posicionamento.

Á determinação dos graduados está subdjacente um sonho acalentado desde os
primeiros momentos da Faculdade, o anseio dos pais, dos patrocinadores...

Maputo, 11 de Agosto de 2005

Os representantes dos finalistas: Bruno de Almeida (TG41), Jorge
Muchanga(TG41), Leonor Manganhela(TG51), Pedro Cherindze(TG51), Ludomila
Maguni(Turma 151) e Augusto Siquela(T 151 )
VERTICAL - 19.08.2005

12-08-2005

UNIVERSIDADE PEDAGÓGIA CRIARÁ CURSOS DE QUÍMICA, BIOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO

A Partir do Próximo Ano, em Nampula

- A Delegação completou, ontem, dez anos de existência

A Universidade Pedagógica(UP), através da sua delegação em Nampula, vai introduzir, a partir de Fevereiro do próximo ano, mais três cursos, no âmbito da revisão curricular iniciada em 2003, ao nível daquela que é considerada uma das maiores instituições de ensino superior público no país.

Tratam-se dos cursos de formação de docentes nas disciplinas de Química, Biologia e de Técnicos de Planificação e Administração que se vão juntar a outros oito cursos, dos 17 já em leccionação na Universidade Pedagógica.

Adelino Zacarias Ivala, director da UP- Delegação de Nampula, que forneceu esta notícia, disse que a sua instituição tem, pela frente, vários desafios que se caracterizam, sobretudo, pelo aumento do número de docentes efectivos, de estudantes a serem graduados e, ainda, pelo apetrechamento do Campus Universitário de Napipine.

Reconheceu, contudo, haver ainda exiguidade do número de docentes, tendo em conta que, actualmente a delegação da UP “socorre-se” dos quadros superiores afectos em algumas instituições estatais, com destaque para os sectores de Educação, Agricultura, Meio Ambiente e outras, que leccionam em regime contratual.

Dos 85 docentes existentes, apenas 20 são efectivos e isso tem trazido consequências imprevisíveis. Afirmou a fonte.

Porém, para colmatar esta situação, Ivala afirmou que cerca de 40 estudantes finalistas estão a beneficiar de uma formação em docência universitária. O programa iniciou no passado mês de Junho e com a duração de um ano.

Com estes assistentes estagiários, aquele estabelecimento vai poder reduzir a problemática de falta docentes, prevendo-se, por isso, que até ao ano 2008, cerca de 70 professores possam trabalhar em regime de efectividade.

Antes não podíamos fazer isso porque não tínhamos os tais finalistas e, por outro lado, também não possuíamos as competências e capacidades para formar colegas para o serviço docente na Universidade. Observou Adelino Ivala.

Para além do pessoal em referência, o director da delegação da Universidade Pedagógica referiu-se ao acordo já rubricado com a cooperação cubana e, no âmbito desta parceria, quatro docentes daquele país vão passar a trabalhar na província de Nampula.

Instalada a 11 de Agosto de 1995, a delegação da Universidade Pedagógica graduou um total de 343 estudantes no nível de bacharelado. Destes, 37 obtiveram a licenciatura, prevendo-se que a numero venham-se juntar outros 92, a serem graduados ainda este ano.

Para o ano académico 2006, serão inscritos 900 estudantes nos diversos cursos de formação de docentes.

WAMPHULA FAX – 12.08.2005

10-08-2005

Estudantes paralisam aulas na Faculdade de Veterinária

Cerca de 200 estudantes da Faculdade de Veterinária da UEM paralisaram ontem as aulas.

A manifestação é de protesto contra a aplicação de uma decisão da respectiva direcção de vedar o acesso ao ciclo clínico (4º e 5º anos) para quem tenha cadeiras em atraso.
Pelo menos 25 estudantes encontram-se nesta situação e, em consequência da medida, deverão esperar cerca de ano e meio para frequentarem as disciplinas em falta.
Por outro lado, os revoltosos consideram haver uma dualidade de critérios ao se permitir que estuidantes estrangeiros continuem a frequentar as aulas mesmo com a situação de cadeiras em atraso, alegadamente porque teria havido um acordo com a direcção da faculdade nesse sentido.
São de opinião que tal acordo poderia ser estabelecido também com os nacionais, porque com esta situação, os estudantes acabam demorando cerca de dez anos para concluírem o curso, que se faz normalmente em cinco anos, o que só prejudica os seus objectivos.
Após longas horas de negociações entre a direcção e os representantes dos estudantes, com a presença do respectivo núcleo, foi encontrada uma solução `ad hoc´, mas aguarda-se por uma decisão definitiva numa reunião a ter lugar na próxima sexta-feira entre o Conselho da Faculdade de Veterinária e todos os estudantes.

NOTÍCIAS - 10.08.2005

31-07-2005

EXISTEM MAIS DE 32 ML CRIANÇAS ÓRFÃS E VULNERÁVEIS

Na Província de Nampula

- Meconta detém o menor índice percentual

Foram identificadas 32.059 crianças órfãs e vulneráveis ao nível da província de Nampula, segundo o levantamento estatístico levado a efeito pela Direcção Provincial da Mulher e Acção Social.

Os distritos de Angoche, Moma e Nampula-Rapale são apontados como os que concentram maior número de órfãs, numa percentagem global de 24.4 por cento. Seguem-se-lhe, com um somatório de 21.4 por cento de afectados, os distritos de Malema, Monapo e Murrupula , e Nampulacidade.

De salientar que Meconta é o distrito que detém o menor número de crianças órfãs, apresentando um índice de 2.5 por cento.

O levantamento observa também que a grande maioria das crianças órfãs pertence a uma faixa etária que varia entre 6 a 17 anos, sendo de realçar “que os cuidados que se têm com crianças na fase dos 0 aos 5 anos condicionam a sua inserção social no futuro, pois os traumas sociais e psicológicos podem afectar o respectivo processo de crescimento.”

Relativamente ao sexo das crianças afectadas, segundo o relatório a que o nosso bissemanário teve acesso, há um relativo equilíbrio entre ambos os géneros. Conquanto os problemas da sua iniquidade sejam derivados, concretamente, das particularidades sócio-antropológicas do grupo étnico maioritário na província, que é macua, em que estão inseridas.

De observar, por outro lado, que do mencionado universo de crianças desamparadas paternalmente e identificadas, somente estão registadas 7.601 , o equivalente a 23,7 por cento.

Portanto, existe o elevado número de 76.3 por cento de crianças que não se encontram registadas, muito embora se reconheça a importância desse registo não apenas para o apuramento estatístico, como também para o reconhecimento da sua paternidade.

Refira-se, por outro lado, que a chefia do agregado familiar, em relação às crianças órfãs de pai e mãe, é normalmente assumida pela criança mais velha, não importa o sexo.

WAMPHULA FAX – 19.07.2005

02-07-2005

AS CRIANÇAS DE CHEMBA**

A opinião de: Manuel de Araújo*
Mana Da Luz, queria dizer, Senhora Vice-Presidente dá para dar um pouco de Luz aos meninos de Chemba?
Dedico este artigo a duas pessoas: ao José Armando, estudante de 14 anos da Escola Primária e Completa em Chemba, Sofala e ao Manuel Miquia professor na mesma Escola.
Sentado no meu quarto no Hotel Moçambique, assistia ao «Jornal de Sofala»!
Uma inovação interessante esta, pois trata-se de um espaço em que rodam as notícias da província de Sofala. O «Jornal de Sofala» é uma espécie de janela em que se rompe com o monopólio das emissões empacotadas de Maputo na nossa TVM, e se dá espaço a uma lufada de ar fresco em termos de notícias locais. Pena que esse pedaço, essa lufada de ar fresco, não seja transmitida
no canal nacional! Ajudaria a "nós outros" exilados na diaspora das nossas províncias matar saudades que teimam em não nos abandonar, apesar da "assimilação do modus vivendi" Maputense!
Dizia eu que que assistia ao «Jornal de Sofala», em pleno mês da criança (1 de Junho dia Internacional da criança e 16 de Junho dia da criança africana), e em plena semana da celebração dos "30 Anos da Independência Nacional" vi uma reportagem da jornalista Espada, que gelou meu coração!
Deve o leitor estar a dizer, pobre do coração que gela assim tão facilmente com coisas banais do dia a dia!
Gelou sim, porque eu apesar de estar no Moçambique dois, acabava de aterrar do Moçambique A. E a jornalista Espada, sem pedir a minha anuência levou-me para o Moçambique E! Imaginem o choque! É como sair do Hotel Polana a Matchedje ou Maringue num avião a jacto!
Sim Moçambique E, porque aquela Escola Primária Completa, situada no Distrito de Chemba que me mostraram no «Jornal de Sofala» encontra-se no Moçambique 5, ou seja na quinta mudança de velocidades do nosso país. A peça mostrou uma Escola rudimentarmente construída. Mas isso não era o pior. O pior era o facto de os estudantes ao invés de dedicarem os fins de semana para as revisões das matérias leccionadas durante a semana, tem de caminhar semanalmente, mais de 50 kms para a casa dos pais para se reabastecerem. E mais, muitos deles passam as noites nas salas de aulas, pois não há internato e mais de 125 alunos puseram mãos à obra e construíram com seu
suor e esforços casas feitas por estacas e capim. Trata-se de miúdos de entre 10 e 15 anos que dormem quase que ao relento e como consequência a malária, a bronquite e a diarreia são companheiros inseparáveis dos jovens que sonham um dia dirigir este país maravilhoso! Vi em pleno ecran o jovem José Armando e amigos amassando sua própria Xima, e pensei nos mimados meninos do Moçambique 1 que não vão a escola ou fazem greve quando não tem lanche ou merenda! Que não vão a escola porque o motorista atrasou ou que não vão a escola porque o pai não deu a mesada diária para o chocolatequente ou sorvete!
Em jeito de desespero veio-me a imagem das crianças do Moçambique A, as suas salas de aulas, as mordomias e como se não bastasse recordei-me da prenda da Mana da Luz às crianças do Moçambique A, no dia 1 de Junho: uma viagem num Boeng 737, que ao que me disseram os experts na área deve ter custado nada mais nada menos que vinte mil dólares! Repito vinte mil dólares gastos em apenas duas horas de voo! Chegados a este ponto só me resta fazer uma pergunta:
Senhora Primeira Dama, queria dizer Senhora Vice-Presidente da República os
20 mil dólares gastos no dia 1 de Junho não teriam sido melhor utilizados se os usasse na construção de quartos melhorados para os estudantes da Escola Primária de Chemba?
Mas como a mana tem um saco azul fundo, aqui fica o meu apelo: por favor estenda a sua generosidade aos meninos de Chemba! Please Mum!
E mais não disse.
VERTICAL - 26.06.2005

28-06-2005

CINCO MIL JOVENS DE TODO O MUNDO PREPARAM “ASSALTO” A MOÇAMBIQUE

Em Missão de Voluntariado

Cerca de cinco mil jovens de diferentes nacionalidades estarão em Moçambique, de 27 de Dezembro a 7 de Janeiro, numa missão de voluntariado e de troca de experiências.

Para além de visitarem alguns locais históricos, a missão, baptizada pelo nome de Jamboree Africano, vai ajudar as populações rural e urbana a ultrapassarem alguns dos principais problemas que as inquietam, com destaque para a erosão , lixo, entre outros males.

Leonardo Adamowicz, Escuteiro- chefe nacional, disse que os jovens vão aproveitar o momento

para promoverem debates sobre vários temas, bem como realizar festivais de praia, jogos de orientação, enquadrados naquilo que apelidou de “Aldeia Global de Desenvolvimento”.

Nós temos algumas prendas que nos propomos a oferecer á pátria. O combate à malária, lepra e violência doméstica é uma delas e a outra é o Jamboree Africano 2005. Disse Adamowiczi, em entrevista a este bissemanário.

Para o efeito, a fonte disse que foram já convidadas 42 associações escutistas de todo o mundo, com destaque para América Latina, Ásia, Europa e África. Moçambique, na sua qualidade de anfitrião, vai participar no jamboree com cerca de mil jovens - escuteiros das onze províncias.

A Aldeia Global de Desenvolvimento reúne jovens dos 14 aos 18 anos de idade para, em conjunto, discutirem melhores formas de participar em programas de desenvolvimento dos seus países e na redução de situações que atentam contra o bem estar das populações. Este é o quinto jamboree que se realiza ao nível do mundo, devendo acontecer pela primeira vez na África subsahariana.

WAMPHULA FAX – 28.06.2005

27-06-2005

Os vice-ladroes da UEM?

Veio-me parar à caixa do correio digital....

Data       Mon, 27 Jun 2005 15:18:53 -0500
Para       academicosmoz@mail.com
De       academicos moz <academicosmoz@mail.com>
Assunto       Os vice-ladroes da UEM?
Original       consultar
        
Caros

O actual Reitor da UEM resolveu promover a escolha de vice-reitores, sendo um para a área académica e outro para a área administrativa.
Sobre o assunto, e dada a contínua falta de informação há muito reinante nas nossas Universidades, apraz-nos informar:

1. Foi nomeada uma Comissão para a escolha de 6 nomes a serem apresentados ao Conselho Universitário
2. Brazão Mazula ignorou parte da proposta da Comissão e apresentou a sua própria proposta ao Conselho Universitário
3. Os três nomes apresentados para o cargo de vice-reitor para a área administrativa foram reprovados pelo Conselho Universitário porque continham os já esperados nomes de gente que o tem acompanhado nos desmandos, abusos e ilegalidades que são do conhecimento geral e que tanto têm manchado o nome da UEM dentro e fora do país
4. Os três nomes para vice-reitor da área académica foram aprovados.
Embora seja óbvio que o que a UEM precisa mesmo é de um novo reitor, não podemos deixar de alertar os membros do Conselho Universitário para o facto de Armindo Ngunga, um dos nomes aprovados, ter desviado comprovadamente uma quantia que ronda os 23 000 US $. Seria muito triste termos na Direcção dos destinos académicos desviadores de
fundos. Não seria nada bom para a credibilidade já tão destruída da UEM.
Esperamos que os Membros do Conselho Universitário possam agora corrigir este erro. Não precisam de provas, pois o processo decorrente deste desvio é oficial e do conhecimento do Reitor e seus assessores.

Saudações académicas

01-06-2005

A propósito do Dia Mundial da Criança

A definição do “ser criança” não tem sido consensual. Assim, para alguns, “ser criança” começa quando se nasce, enquanto que outros defendem o início da infância ainda no ventre materno.

A Convenção dos Direitos da Criança considera como criança todo o ser humano até aos 18 anos, excepto se nos termos da lei atingir mais cedo a maioridade, estabelecendo uma equivalência entre ser criança e atingir a totalidade dos direitos cívicos.

Outros contextos e tradições jurídicas, consideram que a infância termina mais cedo (no fim do ensino obrigatório, por exemplo).

Para efeito de trabalho, as convenções internacionais sobre a idade mínima de acesso ao trabalho remunerado têm, em épocas sucessivas, alterado os limites do que se considera como “infantil”, sendo, actualmente, essa idade os 16 anos.

Em 1950, a Federação Democrática Internacional das Mulheres, propôs às Nações Unidas que se criasse um dia dedicado às crianças de todo o mundo.

Supostamente, com a criação deste dia, os estados-membros das Nações Unidas, reconheceram às crianças, independentemente da raça, cor, sexo, religião e origem nacional ou social o direito ao afecto, amor e compreensão, alimentação adequada, cuidados médicos, educação gratuita, protecção contra todas as formas de exploração, crescer num clima de Paz e Fraternidade universais. Infelizmente, só nove anos depois, em 1959, é que estes direitos das crianças passaram para o papel e, em 2005, ainda se vê tanta coisa errada por aí...

Ontem, 1 de Junho de 2005, foi o Dia Mundial da Criança.

Foi o dia da fantasia, do faz de conta, dos presentes, dos sonhos, etc.

Em Moçambique, como é da praxe, o governo, lá se associou à efeméride, convidando 500 privilegiados menores para um convívio na Ponta Vermelha e uma cerimónia de deposição de uma coroa de flores no monumento aos heróis moçambicanos presidida pela ministra, Virgília Matabele.

Até aqui, tudo bem. O problema é que nos restantes 364 dias do ano, os direitos mais elementares da criança são cruelmente vilipendiados, sem que alguém as defenda. Os reflexos estão a vista: Aumento da prostituição infantil, aumento da criminalidade infantil, aumento dos casamentos prematuros, aumento em escalada do trabalho infantil, milhares de crianças em idade escolar sem acesso à escola, escolas sem condições, obrigando-se as crianças a sentar no chão, centenas de vítimas mortais, em menores, devido à malária, à cólera e outras doenças infecto-contagiosas, etc, etc, etc.

Por isso, o Dia Internacional da Criança, em Moçambique, deveria ser apelidado do “dia de algumas crianças”. Os direitos fundamentais da criança são direitos diários e não de uma vez por ano. O sumo e o bolo da Ponta Vermelha deve ser uma diária de todas as crianças do Rovuma ao Maputo.

MANECAS DANIEL E REDACÇÃO

IMPARCIAL – 02.06.2005

27-05-2005

BANCO DE MOÇAMBIQUE FAZ 30 ANOS

Nota: Estes textos foram recebidos de Sérgio Vieira sob o título "Pequena homenagem ao XXX aniversário do BM

Caros Amigos,

Neste período em que o Banco de Moçambique (BM) comemora o seu XXX aniversário, aqui fica uma pequena reflexão em respeito a homens laboriosos e corajosos como o Governador Alberto Cassimo, os falecidos Administradores Carlos Aragão e Abel David e a centenas de trabalhadores e dirigentes que sacrificaram e continuam a sacrificar a sua juventude para que a instituição BM disponha  na fase presente de uma coluna vertebral moçambicana, que a sustenta.

Esta base, permite a instituição BM guindar-se à estatura de uma instituição exemplar, onde o sucesso sempre assenta na disciplina, na sobriedade, na austeridade, na competência e na eficiencia no desempenho da missão.

Os emails abaixo homenageam os trabalhadores e dirigentes laboriosos, dedicados e honestos de ontem e de hoje do BM -  a estes, sem excepção, manifesto a minha  admiração e respeito, rendo a minha homenagem.

Inclino-me perante a memória e perante o trabalho abnegado dos que, com qualidade e competência, aceitaram o difícil desafio de edificar e dos que continuam a edificar a instituição Banco de Moçambique com exemplaridade reconhecida no mundo inteiro.

O Banco de Moçambique permanecerá grande sempre que, como disse o Presidente Armando Guebuza por ocasião do XXX Aniversário do BM:

- “fôr exemplo na luta contra a corrupção e o burocratismo”

- ”colocar-se na dianteira , no cultivo do espírito de honestidade, trabalho, competência e transparência .... na interação necessária com outras instituições... ” –

in Economia e Negócios, Jornal Notícias de 20 de Maio de 2005’

Parabéns BM e aos seus trabalhadores dedicados.

Saudações

Prakash Ratilal

Veja o restante dos textos enviados em

Download 050520_bm.doc

24-05-2005

XV Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesa

O XV Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesa ocorre em Lisboa, nos dias 22, 23, 24 e 25 de Maio, é organizado pela Universidade Técnica de Lisboa, tendo como tema central os “Novos Desafios no Espaço do Ensino e Investigação dos Países de Língua Portuguesa”.

O objectivo principal do Encontro é a dinamização de projectos convertendo-os em desafios mobilizadores das Instituições de Ensino Superior e Investigação do Espaço da Língua Portuguesa, contribuindo, deste modo, para a efectiva colaboração multilateral e para a afirmação da AULP como parceiro da C. P. L. P. na fileira da Educação, Ciência e Cultura.

Estão presentes no XV Encontro representantes de várias Instituições de Ensino Superior e Investigação de todos os países de língua portuguesa  e de Macau, além de observadores da União Européia e da Espanha.

De Angola estão presentes representantes da Universidade Agostinho Neto, o Instituto de Investigação Agronómica, Instituto Superior Privado de Angola,Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural.

Do Brasil estão presentes representantes da Alfabetização Solidária(S. Paulo),Centro de Gestão e Estudos Estratégicos(Brasília), Embrapa Amazónia Oriental-Universidade Federal do Pará, Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo,Faculdades Integradas do Brasil,Fundação Getúlio Vargas, Universidade de Brasília,Universidade de Franca(S Paulo), Universidade de Itaúna(Minas Gerais), Universidade do Estado Rio Grande do Norte,Universidade Estadual de Campinas,Universidade Estadual de Minas Gerais, Universidade Federal de Minas Gerais,Universidade de Pelotas,Universidade de Pernambuco, Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade do Pará,Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UNiversidade Federal do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul,Universidade Salgado de Oliveira,Universidade do Vale do Rio Doce.

De Cabo Verde estão representados a Comissão Nacional para a Instalação da Universidade de Cabo Verde, Institituto de Estudos Superiores isidro da Graça,Instituto Internacional da Língua Portuguesa, Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário,Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais,Instituto Superior de Educação.

Da Guiné-Bissau estão representados o Gabinete de Estudos Estratégicos e Política Internacional,Instituto Nacional para o Desenvolvimento da Educação.

De Macau estão representados o Instituto de Formação Turística, Instituto Internacional de Macau, Instituto Politécnico de Macau, Universidade Aberta Internacional da Ásia, Universidade de Macau.

De Moçambique estão representados o CIAT, Instituto Superior Politécnico e Universitário de Moçambique,Universidade Eduardo Mondlane,Universidade Pedagógica.

De Portugal estão representados Associação das Universidades  de Língua Portuguesa, Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebal, CIAL-Centro de Línguas, Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril, Fundação das Universidades Portuguesas, Fundação Mário Soares, Gabinete de RElações Internacionais da Ciência e do Ensino Superior, Instituto Camões, Instituto de Investigação Científica e Tropical,Instituto Politécnico de Bragança, Instituto Politécnico de Coimbra,Instituto Politécnico de Lisboa,Instituto Politécnico de Setubal, Instituto Politécnico de Tomar,Instituto Politécnico do Cávado e do Ave,Instituto Politécnico do Porto, Instituto Politécnico de Viseu, Múltiplo Conhecimento, União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa, Universidade Aberta, Universidade CAtólica Portuguesa, Universidade da Beira Interior, Universidadde de Aveiro, Universidade de Coimbra, Universidade de Évora,Universidade de Lisboa, Universidade do Algarve, Universidade do Minho, Universidade do Porto, Universidade Lusófona de Humaniaddes e Tecnologias, Universidade Nova de Lisboa.

De São Tomé e Príncipe estão representados o Instituto Superior Politécnico de S. Tomé e Príncipe, Ministério da Agricultura.

De Timor está representada a Universidade Nacional de Timor Leste.

20-05-2005

UEM agrava propinas

A UEM está a considerar a possibilidade de vir a incrementar as taxas de propinas e multas a serem cobradas aos seus estudantes, esperando-se que a Reitoria venha a tomar uma decisão definitiva em Junho próximo.

A justificação é de que os estudantes devem comparticipar no financiamento da sua formação. Contudo, ao que o SAVANA apurou, a estratégia da Universidade é em resposta às pressões do Banco Mundial que terá condicionado os seus empréstimos ao aumento das receitas próprias da maior e mais antiga instituição de ensino superior pública no país.
O documento, bastante denso e complexo, apresenta vários cenários para o reajustamento das propinas, um exercício que não se faz há 14 anos.
Mas é uma decisão com potencial para pôr estudantes e as autoridades universitárias numa rota de colisão, dadas as repercussões que isso representa.
Esse ambiente de tensão já se faz sentir no seio da comunidade estudantil, havendo estudantes que consideram a decisão de `imprudente e desajustada´à natureza pública da instituição, que consideram que deveria estar aberta para estudantes de todos os estratos sociais.
A UEM não ajusta as suas taxas de propina há mais de 14 anos, e a proposta de aumento é vista como penalizadora para os actuais estudantes, que terão que pagar pelos seus predecessores.
As propinas em vigor na UEM foram fixadas pelo diploma ministerial 104/1991 de 28 de Agosto, onde pela matrícula um estudante nacional paga 100 mil meticais. Por uma cadeira semestral, o estudante nacional paga actualmente 105 mil meticais.
Um estudante estrangeiro desembolsa pela matrícula um milhão de meticais, ou o equivalente em moeda livremente convertível, enquanto que por uma cadeira semestral lhe são cobrados 350 mil meticais.
Entretanto, o documento da UEM propõe três cenários completamente distintos, nomeadamente um que seria baseado no actual rendimento per capita em Moçambique, o segundo baseado no actual nível de inflação e o terceiro que incidiria na desvalorização do Metical no período 199-2005...

É uma escola portuguesa...

Manuelajacinto Licenciada em Agronomia pelo Instituto Superior de Agronomia de Lisboa, Maria Manuela de Oliveira Jacinto, natural de Odemira, é Vice-Presidente da Escola Portuguesa de Moçambique-Centro de Ensino e Língua Portuguesa (EPM-CELP). Em entrevista ao NL conta-nos a sua vivência.


Por Catarina Martins

Constitui com mais dois elementos, uma Presidente e um Vice-Presidente, a equipa de gestão. Nesta entrevista, Manuela Jacinto dá-nos a conhecer a instituição onde trabalha, a qual “é sem dúvida a obra mais marcante do investimento do Estado Português em Moçambique após a sua independência” palavras que António Melo, presidente da Associação de Pais, deixou registadas no jornal mensal da escola, o “Pátio das Laranjeiras”.

Fale-nos um pouco da Escola Portuguesa de Moçambique?

A Escola Portuguesa de Moçambique-Centro de Ensino e Língua Portuguesa é uma Instituição Educativa do Estado português em Moçambique, localizada em Maputo.
Em 1995 foi celebrado um Acordo de Cooperação entre os Estados Português e Moçambicano para a sua construção, visando a cooperação no domínio da educação e formação e ainda da difusão da língua e cultura portuguesas. Surgiu assim a Escola portuguesa de Moçambique em Maputo, a qual acabou de ser construída em 1999 e à data comemora cinco anos de existência.

Qual a origem dos alunos que frequentam a escola?

Os estudantes são oriundos de diversos países. Embora 40% dos alunos sejam portugueses coexistem neste Instituto crianças e jovens de 21 nacionalidades.As aulas são assim frequentadas por moçambicanos, sul-africanos, indianos, paquistaneses, chineses, americanos, espanhois, franceses, belgas, entre outros. Muitos dos alunos são filhos de quadros técnicos portugueses ou estrangeiros, que trabalham em Moçambique ou trabalharam noutros paises de expressão portuguesa e moçambicanos cuja segunda lingua é o português.

Como funciona o sistema educativo português em Moçambique?

A Escola Portuguesa de Moçambique é uma instituição educativa com três vertentes. É uma escola integrada com todos os ciclos de estudo, desde a educação Pré-escolar aos ensinos básico e secundário. Suporta ainda a realização dos exames nacionais para o ingresso no ensino superior português.
Na escola estudam cerca de 1250 alunos, trabalham 100 professores e 60 funcionários. Tem um centro de formação para professores e técnicos de educação, proporcionando acções de formação ao abrigo da cooperação com Moçambique e ainda um Centro de Língua responsável pela difusão da língua portuguesa através de aulas e outras actividades para estrangeiros que ambicionem aprender português.
Possui ainda um centro de recursos educativos que produz material didáctico multimédia, para apoio às diversas acções de formação realizadas e à prática pedagógica da componente escolar.
As linhas orientadoras têm todas as referências do sistema educativo português, constituindo o principal suporte legislativo ao seu funcionamento o Decreto-Lei nº241/99, de 25 de Junho.

Quais as perspectivas dos alunos que finalizam o ensino na EPM-CELP?

O percurso mais frequente dos alunos que optam pelo ensino superior é o ingresso nas universidades em Portugal ou na África do Sul, a grande maioria para a Cidade do Cabo. Muitos permanecem também em Moçambique, nas instituições de ensino superior como o ISPU, o ISCTEM ou a Universidade Eduardo Mondlane, entre outros.

Que actividades oferece a Escola Portuguesa?

Para além das actividades curriculares inerentes ao currículo nuclear português, a EPM-CELP oferece uma diversidade de actividades de complemento curricular e extra- curriculares, visando o desenvolvimento pessoal e social dos alunos e a participação das famílias. Lecciona-se a disciplina de História e Geografia de Moçambique, em alguns anos de escolaridade, para um melhor entendimento do contexto em que se vive. Entre as actividades de complemento curricular e extra-curriculares destacam-se o judo, a patinagem, o xadrez, as artes domésticas, modalidades do desporto escolar, flauta, piano, viola, violino, entre outras.
No âmbito do seu projecto educativo “Educar para a cidadania”, evidenciam-se os programas “Escola segura “ e “Educação para a Saúde” através de metodologias para a prevenção e focalizando as problemáticas mais pertinentes para os jovens de hoje como a preparação para uma vida saudável, uma sexualidade responsável, o problema da gravidez precoce e das doenças sexualmente transmissíveis.
Para tal conta-se com uma equipa constituída por uma médica escolar, uma enfermeira, uma psicóloga, que com a Direcção constituem uma equipa de trabalho de prevenção.
A EPM-CELP acompanha, supervisiona e acredita oito escolas moçambicanas de direito privado que leccionam em diversas regiões de Moçambique, o currículo português, como sejam as escolas do Songo, Nacala, Nampula, Quelimane, Beira e Maputo, apoiando o seu pessoal dirigente, docente e administrativo.

Como são as instalações e que recursos disponíveis têm?

O espaço escolar é amplo, bonito, com jardins repletos de buganvílias e outras espécies. É um edifício imponente, de cor amarela rodeado de calçada à portuguesa.
A escola tem instalações adequadas e bem conservadas tendo o orgulho da comunidade educativa, que coopera e participa activamente nos diversos projectos, de que é exemplo a existência de 20 pavões e galinhas africanas que se passeiam pela escola transmitindo calma às crianças e evitando que estes corram nos espaços escolares com maior velocidade.
Para além das instalações já referidas possui ainda uma Biblioteca, já com um acervo notável, a biblioteca “Poeta José Craveirinha”e um auditório para 175 pessoas com um moderno equipamento de som e de luzes, com duas cabines de tradução simultânea, para três línguas, onde se concretizam diversas acções e eventos culturais, não só para a comunidade escolar como para a comunidade local.

Celebram os feriados e as festividades portuguesas?

Comemoram-se os feriados nacionais de Portugal e de Moçambique, embora respeitando um calendário escolar alargado. Realizam-se as férias escolares do calendário de Portugal, com ligeiras diferenças, resultado da adaptação ao contexto local.
Festejamos as datas mais marcantes com festas para a comunidade, em que colaboram também a Associação de Estudantes e a Associação de Pais da EPM-CELP.
Festeja-se o Dia de Portugal, o Dia da Escola, o 25 de Abril, os Santos Populares e o Magusto com a presença de toda a comunidade portuguesa e moçambicana que trabalha e se associa à EPM-CELP.

Sente-se Portugal em Moçambique?

Com uma Instituição desta natureza, Portugal não pode passar de maneira nenhuma despercebido em Moçambique.
É costume convidar a comunidade local à Escola. Damos igualmente constante apoio a algumas escolas locais sempre que possível. Estas têm poucas condições e por isso, como prática de solidariedade e cooperação, são oferecidos livros, outro material escolar, alguns alimentos e trocam-se experiências.
A EPM-CELP é regularmente visitada por várias personalidades moçambicanas e portuguesas que se deslocam a Moçambique, o que muito nos orgulha, e impele a fazer cada vez mais e melhor por forma a que esta Instituição constitua no presente e no futuro um marco na educação e na difusão da língua e cultura portuguesas em África.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 06.11.2003

13-05-2005

Instituto Camões realiza jornadas da língua portuguesa

O Instituto Camões em Maputo realiza de dia 23 a 26 jornadas de língua portuguesa sob lema "Dinâmica do Português em Moçambique", para avaliar a situação da língua portuguesa no país, foi hoje anunciado.


As actividades contarão com a participação de docentes da Universidade Eduardo Mondlane, a maior instituição estatal do ensino superior em Moçambique, e da Universidade Pedagógica.

Ao longo das jornadas serão apresentadas palestras com temas sobre o processo de implementação do português em Moçambique, o ensino e aprendizagem da língua portuguesa e as formas como se realizam os estágios pedagógicos do curso do português na província de Nampula, norte do país.

O ensino e a aprendizagem do português, com propostas para o Ensino Básico, e aspectos ligados à renovação lexical do português falado na cidade da Beira, capital provincial de Sofala, Centro do país, serão outros dos temas em análise, segundo um comunicado do Centro de Língua Portuguesa do Instituto Camões em Maputo.

A auto-correcção de erros em trabalhos escritos em português, as práticas pedagógicas, e as mudanças linguísticas no português falado em Moçambique serão também abordados durante as jornadas de língua portuguesa.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 13.05.2005

07-05-2005

Indícios de corrupção na Faculdade de Medicina

Apura Inspecção do Ministério das Finanças

- O reitor da UEM, Brazão Mazula, e seus pares conhecem o dossier desde 2004.

- A direcção da faculdade é recomendada a devolver cerca de 40 mil dólares e a justificar outros milhares de meticais

- Manuel Chang, ministro das Finanças, terá mandado de volta os auditores à faculdade para confrontação dos factos.

Por Luís Nhachote

Uma auditoria levada a cabo por peritos do Minis­tério das Finanças às contas da Faculdade de Medicina da Universidade Eduardo Mondlane revela indícios de corrupção desenfreada, caracte­rizada pelo uso abusivo de fundos alocados àquela institução pela cooperação italiana no período entre 2002 a 2004.

As constatações desta auditoria chegaram ao conhecimento da reitoria da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) em De­zembro passado após a finalização da referida auditoria.

O rol dos excessivos gastos pela direcção de Emília Normahomad vão desde o não cumprimento do preceituado no manual de procedimentos; a não elaboração de balancetes de execução orçamental de projectos, a não elabo­ração de reconciliações bancárias, até à compra de “girissímos” sem jus­tificativos.

Ao que apurámos, o ministro das Finanças, Manuel Chang, terá soli­citado aos auditores a regressarem à faculdade para confrontação dos factos apurados, pois o assunto foi visto como gravíssimo.

Uma longa estória

Um perito em auditoria e que está a par dos desenvolvimentos consi­derou muitas das irregu­laridades de “incompre­ensíveis”.

“Ou trata-se de um acto claro de sabotagem, ou a directora da faculdade é bastante inocente”, disse.

Segundo a auditoria, de uma conta da faculdade aberta no BIM em divisas, com o número 62037418, terão  saído vários valores sem justificativos.

“Não há livros de escri­turação na instituição”, disse uma fonte próxima à auditoria, acrescentando que, sendo estes instru­mentos obrigatórios à luz do código de contabilidade vigente em Moçambique, “estamos perante um caso surrealista”.

Recomendações da au­ditoria

Entre as recomen­da­ções dos auditores, devido aos buracos detectados nas contas, está a repo­sição do valor de 19 204.61 dólares, por não existirem suportes docu­mentais que justifiquem tais gastos.

Recomenda-se tam­bém a reposição de um valor de 12.274.00 gastos no pagamento de sub­sídios sem nenhum su­porte documental.

A auditoria recomenda ainda que sejam respon­sabilizados o gestor do fundo, que autorizou ao pagamento de 8 800 USD, e a justificação de carca de 9 000 USD.   

A UAC foi avisada

No ano passado, a Unidade Anti-Corrupção (UAC) da Procuradoria Geral da República (PGR) tomou conhecimento da existência de anomalias nas finanças daquela faculdade por via de uma denúncia efectuada por Atanásio Sambo, então contabilista naquela insti­tuição de ensino superior.

Na referida denúncia reportada no SAVANA, Sambo apontava a di­recto­ra da faculdade, Emília Noormahomed, e Francisco Matusse, chefe da secção de finanças do departamento adminis­trativo, como os cérebros de “manobras contabilís­ticas” lesivas ao Manual de Procedimentos admi­nistrativos e finan­ceiros da faculdade para benefício pessoal.

Ao que apurámos, Ma­tus­se continua intocável na chefia da secção de finanças.

Até hoje não se co­nhecem os resultados da investigação levada a cabo, em meados do ano passado, pela equipa liderada por Isabel Rupia.

Viatura e segurança privada

As constatações sobre as irregularidades da gestão “emocional” de Normahomade apuradas pelos peritos do MF en­caixam-se como uma luva nas denúncias do antigo contabilista daquela ins­tituição, Atánasio Sa­mbo, que foi afastado. A viatura com chapa de inscrição MMA-88-98, que benefi­ciou de manu­ten­ção, repa­ração e com­bustiveis, é mencio­nada como alheia aos olhos do património auto­mo­bilístico da facul­dade. Essa viatura já havia sido mencionada por Sam­bo. Em relação à segu­rança privada, a auditoria revela que “se efectuou o pagamento de serviços de segurança a favor de residência alheia à ins­tituição, por um período de 9 dias à Uni­dade de Protecção e Segurança no valor de 1,5 milhão de meticais, pago através do cheque nº 1897977…”

O SAVANA procurou ouvir da directora da faculdade a sua versão sobre o assunto, mas ela furtou-se a esse direito, afirmando que não estava disposta a falar a este jornal.

SAVANA – 29.04.2005

06-05-2005

Adiada pela segunda vez a visita de Mário Soares

A visita do ex-Presidente português Mário Soares a Moçambique, a convite da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), foi adiada pela segunda vez, disse hoje à Agência Lusa o porta- voz da instituição.


A UEM anunciou na terça-feira que Mário Soares era o convidado de honra de uma série de actividades científico-académicas agendadas por aquela instituição estatal, a maior do ensino superior do país, para próxima semana na capital moçambicana.

Ainda segundo a universidade, Mário Soares, com chegada prevista para sábado, deveria orientar um conjunto de conferências e palestras, de âmbito internacional.

"Há uma coincidência de momentos. O que deve acontecer é que vão acordar-se novas datas para a sua vinda e para a realização destas actividades", afirmou Raimundo Chambe, porta-voz da UEM, que justificou o adiamento com "compromissos junto da União Europeia" do ex-Presidente português.

Em declarações à Agência Lusa, fontes diplomáticas disseram, no entanto, que a razão do cancelamento ficou a dever-se a compromissos de agenda na próxima semana do reitor da UEM, Brazão Mazula.

Trata-se da segunda vez, este ano, que é adiada uma visita de Mário Soares a Moçambique. Em Março, o ex-Presidente português esteve ausente por motivos de saúde da cerimónia de abertura do ano académico na Universidade Eduardo Mondlane, em que era convidado a proferir a tradicional oração de sapiência.


NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 06.05.2005

03-05-2005

LIVROS AINDA NÃO CHEGARAM AOS ALUNOS

Três Meses Depois do Arranque das Aulas

- Distribuição de livros de matemática prevista para amanhã

Transcorridos embora quatro meses depois do início das aulas, continua a persistir em Nampula o problema de distribuição de livros escolares e manuais para professores do ensino primário do primeiro grau (EP1) , situação que está a inquietar as autoridades governamentais desta província.

O facto tem afectado em grande medida os estabelecimentos de ensino das zonas rurais, porquanto concorre para o baixo índice de aproveitamento escolar que tem vindo a registar-se.

O Wamphula Fax soube que os referidos livros de distribuição gratuita encontram-se nos armazéns da DINAME desde Março último, depois de cumprido o moroso processo de desalfandegamento em Nacala-porto, aventando-se que apenas por negligência da Direcção Provincial de Educação ainda não chegaram aos seus destinos.

Entretanto Adolfo Barrote, chefe dos recursos humanos na DPE, que reconheceu o constrangimento, observou, entretanto, que mercê de um redobrado empenho do executivo da DPE, procedeu-se já a distribuição de dois lotes dos referidos livros escolares.

Barrote justificou que a demora na distribuição do material escolar prende-se com a exiguidade de fundos de que a DPE dispõe para a deslocação das brigadas aos distritos.

Contudo, a fonte assegurou que, ainda esta semana, será efectuada a distribuição dos livros de Matemática para as primeiras classes, ficando, depois, por distribuir apenas os livros de Português e os manuais para os professores.

WAMPHULA FAX – 03.05.2005

POPULAÇÃO MOÇAMBICANA SERÁ ALFABETIZADA ATÉ 2015

Num Esforço Multi-Sectorial

- Segundo Movimento Educação para Todos

O Movimento de Educação para Todos, que integra o governo e alguns organismos nacionais e internacionais, com destaque para a CONCERN, UNESCO, UNICEF e EXFAM, compromete-se em trabalhar no sentido de acabar com o analfabetismo no país até ao ano 2015.

O comprometimento surge em resposta a uma declaração assinada pelo executivo moçambicano em Abril de 2000 em Dakar, no Senegal, que, entre vários desafios, definiu a necessidade dos países africanos reduzirem, à escala zero, a taxa de analfabetismo.

A declaração de Dakar enfatiza ainda a necessidade de aumento da rede e de efectivos escolares, bem como na promoção da equidade do género.

Volvidos cerca de cinco anos, o governo e seus parceiros “sentaram a mesma mesa” para, durante uma semana, reflectirem do que terá sido realizado assim como dos planos já traçados, por forma a que os compromissos assumidos no Senegal sejam cumpridos. Num encontro havido na passada sexta- feira na cidade de Nampula e que juntou representantes do sector de educação, do Instituto de Desenvolvimento de Educação Básica e da sociedade civil, constatou-se que é possível escolarizar toda a população moçambicana até ao ano 2.015 se houver um trabalho coordenado e o redobrar de esforços entre os diferentes intervenientes no sector de educação. Notou-se ainda que os novos incentivos que se oferecem aos alunos e em especial à rapariga contribuem, sobremaneira, no aumento da taxa de escolaridade.

Referiram-se, por exemplo, ao lanche escolar, da ração da rapariga e da isenção de matrículas como sendo alguns dos incentivos, cujos resultados se consideram encorajadores.

Alias, o próprio governador da província, Filipe Paúnde mostrou-se encorajado com os resultados que estão a ser alcançados na província. De destacar, a titulo de exemplo, que só no presente ano lectivo, Nampula teve 153 mil novos ingressos no ensino formal e cerca de 280 mil na alfabetização e educação de adultos. Tudo isto representa o esforço que o nosso governo está a fazer para alcançar a meta. Observou Paunde, que igualmente desejou uma “salva de palmas” às organizações sociais, que, no seu entender, dão a maior contribuição na luta contra o analfabetismo no nosso país. Apesar dos resultados já alcançados, alguns responsáveis do sector de educação afirmam que é necessário trabalhar mais, por forma a que a actual taxa de participação da rapariga na escola (45 por cento) possa vir a aumentar nos próximos anos. Outra questão importante prende-se com a formação de professores de qualidade e a divulgação das recomendações de Dakar aos diversos actores da sociedade.

Refira-se que a Semana de Educação para Todos decorreu de 25 a 30 de Abril, sob o lema “Eduquemos para acabar com a pobreza”.

WAMPHULA FAX – 03.05.2005

30-04-2005

Ensino do português no Zimbabué no encontro entre Guebuza e Mugabe

O ensino do português no Zimbabué será um dos temas que os presidentes de Moçambique e do Zimbabué irão abordar, durante a visita de Armando Guebuza aquele país, disse hoje à Agência Lusa o ministro moçambicano da Educação.

Segundo Aires Aly, o assunto será discutido durante a visita que Guebuza efectua a partir de hoje ao Zimbabué, país com o qual Moçambique mantém boas relações políticas e económicas, apesar do isolamento internacional a que tem estado sujeito Harare, devido à controversa reforma agrária naquele país.

Sobre o interesse de estudantes zimbabueanos em aprender o português, o ministro moçambicano da Educação disse à Lusa que Armando Guebuza e o seu homólogo Robert Mugabe irão estudar formas de incentivar essa tendência.

"O domínio das línguas que se falam em cada um dos países vizinhos pode ser mais um vector de integração regional preconizada no âmbito da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral" (SADC), sublinhou Aly.

O titular da pasta da Educação em Moçambique acrescentou que a expansão do português na África Austral resulta do estatuto do idioma como língua de trabalho em instâncias regionais e continentais, como a União Africana (UA).

Aires Aly adiantou que o conhecimento do português por um crescente número de habitantes da zona "irá facilitar a interacção com Moçambique", dado o maior intercâmbio entre os povos da África Austral, cuja maioria de países tem o inglês como língua oficial.

Actualmente, os dois países já promovem o intercâmbio de estudantes para a aprendizagem das respectivas línguas oficiais, devendo agora esse movimento ser incrementado.

O presidente de Moçambique, eleito em Dezembro último para suceder a Joaquim Chissano, realiza hoje a sua primeira visita oficial ao Zimbabué, no início de um périplo que o levará à Suazilândia e ao Malaui.

No Zimbabué, onde permanece até domingo, Armando Guebuza participa na inauguração da 46ª feira de Negócios em Bulawayo, a segunda cidade do país, e manterá reuniões com o presidente Robert Mugabe e com membros do seu governo.
Ao contrário do que aconteceu nas deslocações que o presidente moçambicano efectuou recentemente ao Botsuana e à África do Sul, das quais resultaram acordos recíprocos de isenção de vistos fronteiriços, não está prevista a assinatura de qualquer protocolo do tipo nesta viagem.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 28.04.2005

29-04-2005

COMO É QUE OS GRADUADOS NA UEM, UP E ISRI PAGAM A SUA DÍVIDA AO ESTADO(2)

Duma_018 ACERCA DA DÍVIDA PARA COM O ESTADO

Custódio Duma*

Depois de ter recebido mais de 60 e-mails comentando, argumentando e contra argumentando as minhas posições no primeiro texto que publiquei com título “COMO É QUE OS GRADUADOS NA UEM, UP E ISRI PAGAM A SUA DIVIDA AO ESTADO” e, claro ter respondido a maior parte deles com algumas linhas de esclarecimento que praticamente serviam de rodapés a minha idéia principal, achei por bem trazer ainda ao debate os conceitos que procurei clarear depois das reações.

Na verdade, apesar de muitos leitores e analistas terem sido levados a julgar o texto com base no título, desviaram-se do dever de analisar as problemáticas que levanto nele, sendo que de entre muitas, trago, mais uma vez, em jeito de rodapé, dois conceitos a discussão, esperando que o tempo nos permita discutir as outras, por enquanto tratemos das seguintes:

  1. A Problemática das Políticas Públicas e
  2. O Funcionalismo Público

1. A

Problemática das Políticas Públicas

A idéia básica que levanto no meu primeiro texto, não é com certeza, a de que o graduado furta-se de pagar a sua dívida, embora enfatizando a existência da tal dívida. O que realmente motivou o levantamento da questão é a inércia do poder publico em criar políticas publicas que contribuam para o bem estar de todos os cidadãos, partindo da educação e da saúde, servindo-se para tal de quadros que ele mesmo forma a cada ano nas mais diversificadas áreas do saber.

É realmente evidente essa falta do Estado em elaborar as tais políticas, pois seria com elas que atrairia os tais graduados a oferecerem a sua força de trabalho e o seu conhecimento para o desenvolvimento do País. Seria através dessas políticas que inculcaria a paixão pela pátria e o “raiva” contra a pobreza absoluta nos jovens quadros.

Nenhum Estado funciona sem políticas públicas, embora nem todas elas sejam justas e viradas ao bem comum, mas nota-se no nosso, um grande “desleixo” (poderia assim dizer) em concentrar os poucos recurso existentes no país e direciona-los para áreas que se sabe serem de urgência e básicas para o desenvolvimento.

Também não sei quantos quadros são graduados no país a partir de universidades públicas, mas é sabido que a cifra está na casa das centenas. E, mesmo assim, existem lugares em Moçambique sem professores. Existem lugares sem enfermeiros, lugares sem médicos e lugares sem juristas. Há professores que tem de caminhar dezenas de quilômetros para dar aulas no distrito ou localidade próxima porque lá não há professores. Há lugares em que o secretario do bairro, ou mesmo o chefe do posto é ao mesmo tempo enfermeiro, professor e juiz.

Enquanto isso se concentra no Maputo cerca de 90% de todos os quadros que o país possui. Quadros que na sua maioria encontram-se desempregados e aos olhos do próprio Estado, acabando na marginalidade e na ilegalidade.  Tenho registrado o testemunho de um professor formado pela UP, que pediu ao ministério de tutela que o enviasse a qualquer província, que se voluntariou a trabalhar mesmo ao mínimo salário do seu nível e que recebeu como resposta o seguinte: “como não conseguiu emprego quer se refugiar na educação né?”, tendo sido deste jeito recusado.

Em 1999, escrevi um documentário que mandei ao Governo de Manica e retratava a situação de Nguauala, um posto administrativo no distrito de Macossa. Visistei o local pela primeira vez em 1998 e constatei nele um drama terrível, cerca de 2000 pessoas vivendo num total abandono, sem escola, sem hospital, água potável, sem mercado e até sem igreja, vivendo uma vida tipicamente rudimentar e sobrevivendo da caça e da agricultura. Essas pessoas não gozavam com certeza da cidadania moçambicana.

Quando voltei a visitar o local 3 anos depois, encontrei lá duas grandes construções, dizia-se que uma era para escola e outra para hospital. Eram construções com cerca de 1 ano e meio de existência e serviam de currais para os animais e de wc para as pessoas. Nunca chegaram a funcionar porque dizia-se não há professores nem enfermeiros. Pensei comigo: “alguma coisa ta a faltar neste governo.” Até cá acho que aqueles edifícios já não existem. São políticas públicas mal elaboradas.

A educação e a saúde não são as únicas áreas a que o Estado deveria redefinir suas políticas, (que insisto não serem corretas) temos ainda muitas áreas.

Olhe por exemplo, para os novos bairros que estão surgindo em todo o país na extensão das cidades, os seus planos não incluem espaços públicos para jardins, hospitais, cemitérios, lixeiras, fontenários, escolas e outros.

Olhe por exemplo para os mega projeto de Alumínio e Gás que temos no país. Instaladas no meio da população, sem terem sido feitos estudos de conservação natural e poluição, estado a longo prazo deformando fisicamente a população circunvizinha e trazendo problemas de saúde aos trabalhadores e próximos, isso porque a política não foi elaborada com finalidade de bem comum.

Esses são com certeza, entre outros, os elementos que gostaria fossem discutidos quando levantei a questão de Políticas Públicas.

  1. Funcionalismo Público

Sobre este ponto não tenho muito a dizer. (Só para ver, não estou feliz com o subtítulo que escolhi). Na verdade o tópico que pretendo abordar (e com certeza levantei no meu primeiro texto) cinge-se ao fato dos quadros na sua maioria se distanciarem do cuidado pela coisa pública, ou seja, não mais querem trabalhar para o Estado.

É claro que o Estado não vai pagar como os particulares. Não sei se existe algum Estado que pode competir com privados, nem acredito que neste milênio isso venha a acontecer. E por causa disso, dessimina-se uma contra informação segundo a qual não vale a pena trabalhar para o Estado. E, claro, o próprio Estado acaba sendo cúmplice quando não cria políticas convidativas e capazes de reter os quadros por mais tempo na função publica, sentindo o orgulho de estarem a contribuir para si mesmo.

Hoje se procura preservar mais outros conceitos, cada vez mais virados ao lucro e não propriamente a valores que contribuam para o bem estar de todos e ao desenvolvimento humano dos povos de áfrica.

Dá-se hoje maior valor ao dinheiro, ao ponto de se acreditar que a corrupção generalizada na nossa máquina publica poderá ser estancada com o aumento do salário dos funcionários do Estado. Considero esta premissa falaciosa, na medida em que acredito residir na consciência das pessoas o maior problema e não na quantidade do que podem ganhar. Já dizia um mestre: “quem não é fiel no pouco nem no muito será”.

O funcionário público deve compreender que não exerce a sua tarefa com finalidade de se enriquecer, mas de servir ao cidadão.

Penso que numa universidade pública, esta idéia deveria ser muito bem enfatizada a fim de que o Estado se perpetue nos seus fins e obrigações.

Penso que o Estado moderno, contornado pelos princípios do mercado aberto precisa ser redefinido, uma vez o seu conceito não mais caber na clássica definição herdada da idade média e do iluminismo.

*Jurista

cdnesta2@yahoo.com.br

NOTA: Veja

http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2005/04/como_que_os_gra.html

26-04-2005

COMO É QUE OS GRADUADOS NA UEM, UP E ISRI PAGAM A SUA DÍVIDA AO ESTADO

Custódio Duma*

Não pretendo polemizar a coisa, nem empurrar a pedra quente para gente inocente, mas como cidadão deste país, embora muito jovem e não conhecedor de toda a política publica, encontro-me no direito de exigir o que me cabe constitucionalmente.

Ademais, sendo o problema que pretendo levantar, de extrema relevância publica e institucional, é importante que eu fale claramente, esperando sinceramente que gente douta e melhor conhecedora do assunto prossiga com o debate e encaminhe para quem de direito ou crie políticas que possam responder a situação com urgência.

Digo desde já que, é um problema público que já deveria ter uma solução e que é da responsabilidade do Estado em pareceria com as suas instituições de ensino superior, médio e primário, não porque me formei numa universidade privada, mas porque sou cidadão com direitos e que paga os seus impostos corretamente.

A questão é seguinte: não é justo que as universidades públicas formem quadros com dinheiro publico e não exija deles a devida retribuição ao país.

No meu pouco entender, como dizia antes, o Estado consegue o seu dinheiro basicamente através da contribuição do cidadão que o faz por meio de impostos. Não me questionem neste ponto, sei que há outras vias usadas para tal, mas ninguém nega que desde o primeiro até ao último cidadão deste país recai directa ou indirectamente o ônus dos impostos, mesmo que ele o faça ignorantemente. Para além de que, o facto do Estado existir como um ente público, ilustra claramente o efeito do contrato social que existe entre ele e cada moçambicano. Ou seja, nós os moçambicanos, criamos o Estado para que ele consoante as nossas necessidades e nossa contribuição crie políticas que nos venham beneficiar e melhorem o nosso nível de vida.

Nós criamos o Estado para que ele através de nossos representantes direcione e proponha soluções face aos nossos problemas de educação, saúde, lazer, segurança, habitação, trabalho e outros. Sendo que tudo o que o Estado fizer para o cidadão não o faça como um favor mas como um dever, repito, como um dever para com todo cidadão de igual forma e medida, claro, dando atenção especial a quem se encontre em situações que assim o exijam.

Foi dentro dessa linha que foram criadas as universidades públicas, nomeadamente a Eduardo Mondlane, a Pedagógica e o Instituto Superior de Relações Internacionais, para além de tantas outras instituições de ensino primário e secundário, tanto do primeiro como do segundo grau, não excluindo aqui as instituições de ensino técnico especializado.

E claro, desde que essas instituições foram criadas, muitos quadros tem sido formados, partindo de enegenheiros, médicos, juristas, economistas, agrônomos, pedagogos, psicólogos, diplomatas, técnicos de diversas áreas até professores para os demais níveis acadêmicos.

Contudo, o índice de desenvolvimento humano do nosso país esta sempre de mal a pior. Dos 175 paises que se encontram em péssimas situações, Moçambique é o número 170, o que quer dizer que dos que estão mal em termos de condições de vida o nosso País é pior, de nenhuma maneira ele pode gabar-se de estar acima de 4 paises num universo de 175.

Ainda continuam escolas sem professores formados, hospitais sem médicos, enfermeiros e técnicos especializados, projectos agrônomos sem especialistas, estradas sem engenheiros de construção civil, direções provinciais com directores básicos, administradores com sétima classe, conservatórias sem conservadores, tribunais em juizes de direito, procuradorias sem procuradores licenciados e muitos outros exemplos que podia citar.

Deste modo, encontramos cidadãos sem acesso a educação porque faltam professores, encontramos pessoas sem assistência médica porque não há médicos nem enfermeiros, ainda neste ponto é necessário lembrar que só 39% tem acesso a educação e 30% a saúde.

Por outro lado, os mesmos graduados constituem o grosso numero dos desempregados, reclamando por toda a parte que não têm emprego, exigindo do Estado um mercado de trabalho mais abrangente.

Olhando para esta situação, eu vejo uma contradição extrema entre o que queremos e o que devemos fazer. O Estado continua formando quadros do mesmo jeito que importa quadros. O Estado continua reclamando da falta de quadros do mesmo jeito que os entrega ao Deus dará.

Acho que o Estado devia criar políticas cada vez mais sutentaveis para salvar este país, não nos esqueçamos que somos um dos paises mais pobres do mundo e que o capitalismo que pensamos introduzir na nossa economia não se vai enquadrar tão certo como imaginamos.

Ainda mais porque o Estado usa o dinheiro publico para formar aqueles quadros, devia cobrar imediatamente deles a contraparte.

Eu proponho que o Estado exija aos formados em instituições como a UEM e UP, pelo menos dois anos de emprego na função pública, trabalhando para desenvolver o país e melhorar a vida do cidadão.

Só para ver a falta de noção nessas pessoas, quando se formam passam ser ainda mais arrogantes, não querem voltar as províncias nem aceitam trabalhar nos distritos e esquecem que foram sustentados por dinheiro que vem dessas pessoas e desses lugares.

Pensam eles que o Estado fabrica do nada o dinheiro que pagou as propinas, que pagou o material escolar, que pagou a luz elétrica e as passagens para passar as férias. Esse dinheiro representa a contribuição do povo para o desenvolvimento do país.

Quero com estas idéias dizer que, enquanto não se valorizar a coisa publica, nem a corrupção vamos conseguir combater. Pois é aqui que reside todo o mal, as pessoas que trabalham com a coisa publica, pensam que são superiores ao cidadão normal. Usam o carro do Estado como se fosse dele. Usam os fundos do Estado como se fossem particulares e nem imaginam que devem ao povo moçambicano.

O pior de tudo é que os nossos chefes parecem cegos a esta situação, eles parecem ser os mais ignorantes, quando não discutem políticas publicas para safar a nossa situação.

Eu defendo a tese segundo a qual nós não somos pobres, mas ignorantes. Não temos falta de recursos, mas temos a falta de racionalidade. Não temos falta de quadros, mas temos falta de uma mente publica. É por isso que as pessoas preferem trabalhar em ONGs e o Estado não se preocupa em enfrentar os desafios de desenvolvimento humano, pelo contrario cada vez mais se distancia do povo e tenta criar uma imagem de mostro que assusta as pessoas, o cidadão olha para o Estado como se ele fosse a maquina criada para explora-lo e não como uma instituição que ele mesmo criou para sobreviver.

Bom, acho que até aqui consegui transmitir a minha idéia básica, espero que o debate prossiga e os caros amigos possam ampliar esta idéia que como enfatizei no inicio nasce duma pessoa que não domina bem a área. Mas deixo a minha idéia fundamental: O Estado devia cobrar pelo menos dois anos de trabalho obrigatório na função publica a todos quadros formados em universidades estatais.

*Jurista

cdnesta2@yahoo.com.br

20-04-2005

Brazão Mazula falsifica despachos!

Charles Baptista

O Reitor da Universidade Eduardo Mondlane, Prof. Dr. Brazão Mazula, mentiu ao povo moçambicano e ao Tribunal Administrativo (TA), na sua fuga para frente ao tentar justificar as reais motivações que o levaram a exonerar Eduardo Namburete da direcção do Gabinete de Imagem, mais tarde da Escola de Cultura e Artes, ECA, e Ismael Mussa do cargo da direcção dos Serviços Sociais da UEM. Estes dois funcionários superiores do Estado e docentes ao se verem injustiçados remeteram um recurso ao TA e, Mazula, mal aconselhado, elabora mais uma ordem de serviço por cima da outra.

Mazula exara um despacho N°019/RT/2005, a 16 de Fevereiro, onde diz “por conveniência do serviço e ao abrigo do artigo 228 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com a alínea d) do n°1 do artigo 20 dos Estatutos da UEM, na versão dada pelo Decreto n°37/98, de 28 de Julho, do Conselho de Ministros, determino que o Dr. António Namburete cesse as funções de Director da ECA, a partir de 28 de Fevereiro de 2005”. A conveniência de serviço não dá direito a desmandos.

Os visados recorreram daquele despacho ao Tribunal Administrativo. Para responder ao TA, Mazula faz um outro despacho onde se lê “no uso das competências que me são atribuídas pela alínea d) do n°1 do artigo 30 dos Estatutos da UEM aprovados pelo Decreto n°12/95, de 25 de Abril, do Conselho de Ministros, determino a cessação pelos drs. António Namburete e Ismael Mussa, integrado na carreira de Assistente Universitário, das funções de Director da ECA e de funções de Director dos Serviços Sociais, respectivamente, nos termos do artigo 228 do EGFE. O presente despacho produz efeitos a partir de 28 de Fevereiro de 2005”.

Qual dos dois despachos exonera os dois funcionários? Não estamos em “campanha” contra o Reitor Mazula. Como dois despachos têm o mesmo registo? As suas atitudes devem basear-se na lei e não noutras motivações. Mazula falsificou documentos para convencer o TA com a impunidade da PGR e do próprio TA. Os mais honestos da FRELIMO devem estar zangados com Mazula ao deixar transparecer que a UEM anda a reboque do partido deles. Porquê esconde o primeiro despacho? Conveniência de serviço significa incompatibilidade? Quo vadis, Mazula?

A Mazula aplica-se a máxima segundo a qual “diz-me com quem andas e eu dir-te-ei quem és”, pois, afastou, por razões políticas, técnicos de reconhecidos créditos para se rodear de cobardes que escreveram uma carta de maledicências no DEMOS de 02.03.05 contra Eduardo Namburete em nome de uma suposta associação académica. Um grupo de oportunistas tem levado Mazula de vergonha em vergonha. Enganaram-no quando lhe disseram: Magnifico Reitor, exonera estes gajos aqui por se aliarem ao inimigo do nosso patrão! Porquê não aconselham Mazula a travar os desmandos cometidos por Emília Noormahomed na Faculdade de Medicina?

CORREIO DA MANHÃ (Maputo) – 20.04.2005

11-04-2005

A verdadeira dívida é com a educação

Aqui transcrevo este artigo, especialmente pela informação contida no seu primeiro parágrafo.

Fernando Gil

Italo Nogueira, da RITS, 24/3/2005

Manifestantes fazem protesto em frente ao Palácio do Planalto
Luiz Alves/Welber Sousa

Há quem considere que a dívida externa do Brasil foi iniciada com o empréstimo de ₤ 1 milhão, a ser pago a Portugal pelo reconhecimento da independência da antiga colônia. Durante os 183 anos posteriores o déficit se acumulou e hoje o equivalente a 4,25% do que é produzido no país - calculado pelo Produto Interno Bruto (PIB) - é reservado para solucionar o problema da dívida. Para a equipe econômica, o superávit primário mantém a imagem externa do país, tornando-o um lugar confiável para o investimento externo. Para os críticos, esta é uma dívida injusta que possui juros impagáveis e só tende a aumentar, impedindo a aplicação destes recursos no desenvolvimento do país. Alinhada a esta última visão, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) lançou a Campanha pela Conversão da Dívida Externa em Recursos para a Educação.

"O investimento em Educação compensa, parcialmente, uma injustiça histórica, cometida ao longo de décadas em que o povo brasileiro não teve qualquer direito de opinar sobre a necessidade de se contraírem esses empréstimos nem sobre o destino que esse dinheiro deveria ter" argumenta Juçara Dutra Vieira, presidente da CNTE, em editorial divulgado na campanha no site da entidade [ver endereço em Links Relacionados]. Por se tratar de uma iniciativa voltada para o financiamento da Educação, ela tem como alvo principal a equipe econômica do governo. "O Ministério da Educação (MEC) é a favor, e o ministro [da Educação] Tarso Genro confirmou que é uma proposta tecnicamente viável", afirma Juçara.

O movimento foi lançado durante o 29º Congresso Nacional dos Trabalhadores em Educação, quando as discussões giraram em torno do tema financiamento da educação, tendo como norte a campanha pela conversão da dívida. A idéia ganhará força com o início da mobilização para a VI Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, a ser realizada em Brasília de 25 a 29 de abril. Será realizada junto à Semana de Ação Global, que terá como tema "Educação e Pobreza".

Além do debate sobre o financiamento do ensino público, a Semana será marcada pelas ações em favor da campanha. A CNTE vai intensificar a busca por adesão ao abaixo-assinado pela conversão da dívida para a educação. A principal ação será no dia 27, em que haverá uma paralisação nacional da categoria e uma marcha em Brasília (DF) em favor da causa, e o objetivo é conseguir uma audiência com o presidente Lula para tratar do assunto.

Negociações bilaterais sobre a dívida externa para investimento na área social não é novidade. Recentemente, a Espanha fez acordos com a Argentina e o Equador em que a dívida com o país europeu poderia ser cancelada, contanto que os recursos fossem direcionados para programas sociais. De acordo com Juçara Vieira, a campanha do CNTE é mais efetiva pois foca a educação como meta.

Só dinheiro não resolve, mas ajuda

O MEC finaliza atualmente o projeto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A CNTE pretende que cerca de 80% dos recursos do fundo sejam investidos na melhoria da situação profissional dos professores, o que compreende gastos em atualização, aperfeiçoamento e remuneração para a categoria. A entidade trabalha com o conceito custo/aluno/qualidade e acredita que este investimento vá melhorar o ensino público no país.

Atualmente, a Constituição Federal vincula 18% dos tributos federais (que não significa toda a receita do governo) para investimentos na educação. O gasto por aluno gira em torno de R$ 600 por ano. De acordo com a presidente da CNTE, o ideal seria R$ 1 mil para alunos do ensino básico e R$ 2 mil para os de ensino médio.

No entanto, Juçara Vieira considera que o problema da Educação não é só a falta de verbas. A falta de colaboração e integração entre os governos estaduais e municipais faz com que a educação básica seja prejudicada. Esta falta de articulação entre níveis de governo ocorre muitas vezes por embates partidários, eleitorais, e são os alunos que saem prejudicados. "É necessário pensar um sistema único de Educação, em que as informações do município sejam de domínio do estado e vice-versa, e a metodologia seja discutida em conjunto".

http://arruda.rits.org.br/

27-03-2005

43ª Edição do Curso de aperfeiçoamento em funções técnicas e directivas empresariais

Informa-se que o Consórcio para a Formação Internacional de Roma, CFI, em colaboração com a Direcção Geral de Cooperação para o Desenvolvimento do
Ministério dos Negócios Estrangeiros italiano organizará a 43ª Edição do Curso de aperfeiçoamento em funções técnicas e directivas empresariais.A iniciativa é reservada a 30 licenciados integrados nos quadros institucionais de nível médio-alto e que operem em áreas direccionais, técnicas ou administrativas junto a Instituições Públicas ou privadas. Os custos de viagem, alojamento e estudos são cobertos por bolsa de estudo.O formulário de apresentação de candidatura e as informações detalhadas sobre a iniciativa estão disponíveis no sítio Web do CFI: www.cfiroma.org
ou podem ser retirados junto ao Gabinete de Cooperação italiana, na Rua Damião de Góis, 381 - Maputo (tel. 01 491782).O curso terá início aos 2 de Maio e terminará aos 8 de Julho de 2005.

A documentação para a candidatura deverá ser entregue a esta Embaixada até o dia 11 de Abril de 2005, junto ao Gabinete de Cooperação italiana, na Rua Damião de Góis (tel. 01 491782).

22-03-2005

Universidade S. Tomás para ajudar os desfavorecidos

Segundo Cardeal D. Alexandre dos Santos

Por Robben Jossai

O cardeal Dom Alexandre José Maria dos Santos disse, semana passada em Maputo, que a abertura da Universidade São Tomás de Moçambique (USTM) vem com o propósito de colmatar o problema de falta de vagas no ensino superior, particularmente para as camadas mais desfavorecidas, numa altura em que este grupo social encara muitas dificuldades para ingressar nas univesidades.

Na sua intervenção, Dom Alexandre dos Santos falou da pobreza com que o País se debate, tendo referido que esta universidade, que abre o ano lectivo com 800 estudantes oriundos de Gaza e Maputo, poderá contribuir no sentido de evitar que os estudantes que concluem o ensino pré--univesritário possam cair no mundo dos desempregados. A USTM lecciona os cursos de Contabilidade e Auditoria, Informática, Filosofia e Gestão, o que vem dar mais uma oportunidade para a formação, particularmente de jovens, que têm maior responsabilidade em garantir o futuro do País.

De referir que a USTM cobra: para o curso de Filosofia uma taxa de 170 dólares (cerca de 3 milhões e quinhentos mil meticais) de ingresso mais uma mensalidade de 50 dólares (a volta de um milhão de meticais); para os restantes cursos 200 dólares (para aí 4 milhões) de ingresso mais 50 mensais.

"O combate à pobreza passa necessariamente pela união de todos contornando-se o egoísmo que caracteriza muitos ricos que não ajudam em nada os pobres", disse o cardeal acrescentando que este é o motivo por que "os ricos vivem isolados da população".

Dom Alexandre defendeu a necessidade de as pessoas viverem em comunhão caminhando no mesmo sentido e com o mesmo pensamento, que é de acabar com os graves problemas que apoquentam a sociedade moçambicana. "A ajuda deve ser mútua para evitar diferenças de classes", disse o prelado.

Da autoria do Cardeal Dom Alexandre José Maria dos Santos, o projecto de abertura da USTM tem, entre outras missões, que prestar o seu contributo na formação do homem cultural, moral e cientificamente.

Expansão versus descentralização

No dizer de Dom Alexandre, esta é uma forma através da qual se pode lutar para a redução da dependência externa a que o País está sujeito em vários domínios, sobretudo no que diz respeito a quadros qualificados. Acrescentou que o País não vai alcançar a independência económica enquanto não se observar o elevado nível de qualidade de ensino.

Em representação do Governo, a vice-ministra de Educação e Cultura, Antónia Xavier, mostrou-se satisfeita com a entrada em funcionamento da USTM dado que abre espaço para absorver mais pessoas interessadas em aumentar os seus conhecimentos académicos.

Antónia Xavier apelou aos estudantes e quadros daquele estabelecimento de ensino superior para a sua maior valorização.

A Universidade S. Tomás de Moçambique é a terceira instituição de ensino superior no País que surge por iniciativa e tutela da comunidade religiosa, depois da Universidade Católica de Moçambique (UCM), com divisões em Nampula, Cuamba (Niassa) e Beira (Sofala); e da Universidade Islâmica Mussa Bin Bique, localizada em Nampula e Inhambane.

Com a USTM, alarga- -se o leque de universidades sediadas na capital do país, entre públicas (Universidade Eduardo Mondlane, Universidade Pedagógica) e privadas (ISPU, ISCTEM, UDM, ISUTC).

Ainda semana passada, na cidade da Beira, a UEM deu mais um passo na sua descentralização, ao inaugurar a divisão da Faculdade de Direito naquele ponto do País. A UEM já ministra curso de hotelaria e turismo em Inhambane pela sua Escola Superior de Hotelaria e Turismo.

SAVANA – 18.03.2005

27-02-2005

BOLSAS DE ESTUDO DE SEBASTIÃO MAZULA(2)

Eis a lista, tirada do jornal zambeze, dos 19 estudantes que se beneficiaram de Bolsas:
1. Agnes Golias
2. Amilcar Boene
3. Amorim Bila
4. Ana Priscilla Francisca
5. Anselmo Johanhane
6. Carla Cuambe
7. Claudio Micas
8. Eurídice Ustá
9. Francisca Mazula (filha do Dr. Mazula, grande calamidade)
10. Guilherme Cabral
11. Ibraimo Adamo Ustá
12. Joel Rodrigues
13. Katia Alberto
14. Lourenço Amiel Florent
15. Nazira Ustá
16. Rosália Zaqueu
17. Samora Novunga
18. Silvestre Mabuiangue
19. Tatyana Matabele
Nota: A Família Ustá tem 3 beneficiários ilegais das referidas bolsas. A Senhora Zita Ustá, directora de relações públicas da UEM também devia eticamente por o cargo a disposição.

26-02-2005

As bolsas de estudo de Sebastião Mazula

O reitor da UEM, Prof. Doutor Brazão Mazula, aprovou a concessão de bolsa, com os fundos da Universidade Eduardo Mondlane, à sua própria filha, Francisca Mazula, e os filhos da directora do Gabinete de Relações Públicas daquela universidade, Zita Bauque Ustá, bem como aos filhos doutros amigos e conhecidos do reitor.

As bolsas, compreendendo o período que vai de 2001 a 2007, foram atribuídas a 19 estudantes estranhos à Universidade Eduardo Mondlane com fundos que se deveriam destinar à capacitação institucional, dando bolsas a docentes da instituição.

O mapa dos desembolsos da UEM em bolsas referente a 2003, que publicamos neste espaço, indica que só naquele ano foram orçamentados mais de 147 mil dólares americanos para custear estudos no Brasil, Portugal, África do Sul,

Inglaterra e outros países onde aqueles "meninos" se encontram a estudar à custa do erário público.

Teoricamente, os bolseiros estranhos à UEM assinam um contrato que diz que após a formação deverão dar tantos anos de serviço àquela universidade ou reembolsar o valor da bolsa em caso de não aceitar trabalhar para aquela.

Só que o Zambeze conhece vários cidadãos formados naquela modalidade e que mais tarde nunca mais passaram por perto daquela universidade sem que nada lhes aconteça.

Aliás, alguns dos que constam da lista que publicamos nesta página são consultores e "experts" de várias instituições menos da UEM, que custeou a sua formação.

Se o objectivo do novo Governo é o combate à corrupção é só ler e procurar saber de que pais são os filhos que constam da lista em anexo.

[IN ZAMBEZE 24.02.2005]

Nota: Não me chegou a citada lista

25-02-2005

Ensino bilingue: uma aposta viável?

Por Fátima Ribeiro*

Cento e muitos livros diferentes só para as três primeiras classes do EP1. Já a caminho, um pesadíssimo sistema nacional de ensino de viabilidade e qualidade duvidosas à partida. Alguns aspectos que reclamam urgentemente mais atenção.

Ainda a tempo, ou já tarde demais, a ver vamos se é viável o ensino bilingue em Moçambique como está preconizado pela reforma curricular e já em fase experimental. À tona virá também se conseguirá ga­ran­tir um mínimo de qua­lidade para atingir o principal objectivo que levou à sua criação: reduzir o insucesso escolar. Imperiosa é, sem dúvida, a introdução das línguas locais no ensino, pelas mais diversas razões que têm sido apontadas.

Permitir à criança ex­pressar-se na língua que domina para facilitar a sua inserção na vida escolar, fazer com que a criança adquira uma base sólida na sua língua materna com vista a uma melhor proficiência nas outras línguas, e valorizar as línguas moçambicanas. Razões, todas elas, sufi­cientemente importantes para nem sequer as pormos em causa. O que preten­demos é, tão-somente, cha­mar a atenção para questões que se prendem com a viabilidade e a garantia de qualidade do sistema pro­posto, que são, em Moçam­bique, e nos tempos que correm, igualmente rele­vantes.

Considerando já alguma, mas ainda ténue, experiência prática, o modelo agora pensado para o ensino bilingue está assim de­senhado: as línguas locais — oralidade e escrita — são lín­guas de ensino e simulta­neamente uma disciplina curricular nas três primeiras classes do ensino básico. Neste primeiro ciclo do EP1, o português é apenas uma disciplina de 4 horas de aula semanais em que, na pri­meira e segunda classes, se desenvolve a oralidade e, na terceira classe, se introduz a escrita. A partir da quarta classe, o português passa a língua de ensino, mantendo-se as línguas locais como disciplina(s) no segundo ciclo do EP1.

Paralelamente ao ensino bilingue, de facto com tantas variantes quantas as línguas locais (fala-se de 20 línguas), o estado oferecerá um sis­tema monolingue, em que o ensino é ministrado em português desde as primeiras classes. Haverá, portanto, programas, livros, turmas, professores, formadores de professores, órgãos/res­ponsáveis do Ministério da Educação e Cultura a vários níveis, inspectores, apoio pedagógico, exames, etc. para o sistema monolingue e para o sistema bilingue. Aos pais dos alunos caberá optar por um ou outro sistema. Enfim, todo um sistema muito democrático, justo, sensível a questões de ordem psico­lógica, cognitiva, política, mas…

A enormidade de livros

A título de exemplo, peguemos nos livros. Um simples exercício de arit­mética sugerirá imediata­mente os tremendos recur­sos financeiros e humanos a mobilizar. Se considerarmos apenas a primeira classe do ensino básico, serão neces­sários, no mínimo, para o sistema monolingue, 2 livros em português (disciplina de Língua Portuguesa e dis­ciplina de Matemática); e, para o sistema bilingue, 20 livros nas línguas locais para a disciplina correspondente, mais 20 livros de Matemática também nas línguas locais, mais 1 livro de português oral, isto é, 41 livros. No total, serão, pois, necessários 43 diferentes livros. Do mesmo número terão de dispor a segunda e terceira classes, que completam o primeiro ciclo do ensino básico.

Contas feitas, irão ser elaborados 129 diferentes livros apenas para Língua Portuguesa, Matemática e Língua Local das três primeiras classes do nosso sistema nacional de ensino, e tal enormidade somente falando de livros do aluno. Além destes, haverá cer­tamente manuais do pro­fessor, e ainda algum ma­terial para educação visual, educação musical, ofícios e ciências.

Em quanto orçarão a concepção, a testagem, a execução e a distribuição de todos estes livros? Estará Moçambique capaz de reunir tão elevado montante, e de o fazer a custo zero para o utilizador, como se com­prometeu no âmbito da Educação para Todos? E conseguirá fazer chegar todos esses livros às escolas, sistematicamente, no início de cada ano lectivo? Mesmo agora, em Fevereiro de 2005, e funcionando apenas o sistema monolingue, escolas há que vão receber livros com 45 dias de atraso, como se pode ver num comunicado do Ministério da Educação recentemente publicado na imprensa (1).

É possível que já nos tenham sido dadas garantias de fundos para o arranque do sistema, mas todos estes livros terão de ser reprodu­zidos, actualizados e também substituídos à medida que forem ficando ultrapassados. Se diminuírem ou forem reorientados os fundos dos doadores consagrados a Moçambique, e à educação em particular, não cairá imediatamente por terra todo um pesadíssimo sistema entretanto já em marcha difícil de reverter? Quanto tempo e recursos não se terão perdido? Que sequelas ficarão? De quantos anos mais precisaremos para instalar um novo sistema?

O problema dos do­centes  e outros técnicos de educação

Às já conhecidas dificul­dades que o Ministério da Educação tem na angariação de professores qualificados e, sobretudo, na sua ma­nutenção na actividade do­cente, outras se juntarão. Em primeiro lugar, desencantar todos os que constituirão o enorme corpo de autores, revisores e avaliadores de todos os manuais escolares.

Em seguida, recrutar professores para o sistema bilingue, sabendo-se desde já que cada professor só poderá ensinar na área correspondente à língua local que domina, e que muitas das zonas mais populosas são das mais carentes em recursos humanos. Depois, não só dar aos professores e outros técnicos a preparação em metodologia e didáctica do ensino bilingue, mas também instruí-los na própria escrita das línguas locais, que praticamente todos desconhecem.

Finalmente, contemplan­do a elevada mortalidade e morbilidade provocada pelo HIV/SIDA e a sua evolução nos próximos tempos, pen­sar tanto na reposição dos professores que forem fale­cendo, como na substituição corrente dos que por doença não puderem leccionar. Recordemo-nos que a fase em que nos encontramos é de epidemia de HIV, estando ainda a caminho a verdadeira epidemia da SIDA. Terão sido devidamente equacionados todos estes problemas?

Qualidade em questão

Moçambique obrigou-se a dar a todas as crianças um lugar na escola, mas com­prometeu-se também a pres­tar um serviço educativo de qualidade. Num sistema como o previsto, tal objectivo não passará de um sonho distante, talvez uma utopia, e com o risco de, estando o sistema finalmente montado, não dar já resposta à rea­lidade de então.

Num futuro próximo, per­ma­necerão os livros feitos à pressa, a formação neces­sariamente “a despachar” dos professores para o ensino bilingue, os crónicos la­mentos da falta professores com formação para a docên­cia, agora exponencialmente reforçados, e, claro está, os consequentes resultados no sistema educativo. E se a fundamentação de todo o sistema está na construção de alicerces para se alcançarem melhores resul­tados, essa pretensa base sólida parece minada à partida. Basta pensarmos se com apenas 15 dias para adquirir noções de ensino bilingue e aprender a es­crever nas línguas moçam­bicanas, como está pre­sentemente a acontecer, conseguirão os professores ganhar um mínimo de segu­rança nas regras de ortografia para as transmitir a crianças que têm o seu primeiro contacto com escrita. Além disso, com a reforma cur­ricular, o contacto dos alunos com a língua portuguesa da primeira à terceira classe do ensino bilingue reduz-se a quatro horas semanais, sendo todo o tempo lectivo restante preenchido pelas línguas locais.

Com uma redução em cerca de 80% da exposição do aluno à língua portuguesa nos três primeiros anos escolaridade, relativamente ao que hoje se faz, conse­guirão essas muitas cen­tenas de professores em regime de formação hipera­celerada garantir crianças com melhores bases em português para terem melhor aproveitamento nos níveis subsequentes (com por­tuguês como língua de ensino), pressuposto básico de todo o novo modelo? 

Precaução necessária

Sendo um sistema nacio­nal de ensino uma das realidades que mais afecta, molda e condiciona a vida presente e futura de cada cidadão, e do país em geral, todas estas questões de­veriam ser alvo de profunda e cuidada reflexão, antes que entremos por um beco es­curo, cujo fim pode vir a ser um verdadeiro caos.

Posição avisada seria pensar-se desde já num modelo alternativo, e, para­lelamente à aplicação ex­perimental actualmente em curso, testá-lo também em algumas escolas anexas a instituições de formação de professores. A nosso ver, tal modelo, bilingue sem dúvida, terá neces­sariamente de responder a três requisitos: exigir menos recursos finan­ceiros, humanos e técnicos; ser mais fácil e rápido de implementar; e contemplar um quadro que, infelizmente, não pode ignorar a dramática realidade da SIDA no nosso país. Isto é, terá, sobretudo, de contar com o que nós próprios possuímos, somos capazes de fazer e podemos pôr imediatamente em ac­ção. Terá de contar muito mais com a nossa realidade concreta, com as nossas dinâmicas de sustentabi­lidade e com a nossa própria vontade. A um modelo alter­nativo contamos voltar num próximo artigo.

* Licenciada em Línguas e Literaturas Modernas. Da mesma autora, e sobre a mesma matéria, o jornal Savana publicou o artigo Português, Língua Veicular: Algumas Reflexões sobre Modelos de Ensino (ou Carta Aberta por um Moçambique Estável e Sustentável), a 28/12/2001.

SAVANA - 18.02.2005

09-02-2005

A última inacabável do ex-ministro Nguenha

Com pompa e circunstância foi inaugurada a Escola Secundária Joaquim Alberto Chissano, construída com o apoio do Governo chinês no passado dia 18 de Janeiro de 2004 no bairro de Albasine, Distrito Municipal 4, arredores da cidade de Maputo. Lá esteve o então ministro da Educação, Alcido Nguenha e seu colaboradores directos e outros quadros superiores do Ministério da Defesa. Sabe-se que a escola está sob tutela do MINED. Em princípio, as aulas deveriam ter arrancado no dia seguinte à inauguração.
Mas passados cerca de 20 dias, as mesmas ainda não arrancaram.
Razões? Faltam cerca 700 carteiras e numa escola daquelas os alunos não podem estudar sentados no chaõ! Só que no acto da inauguração a escola tinha carteiras. Aonde foram?
Fontes do "vt" dizem que as carteiras haviam sido emprestadas na Escola Secundária de Magoanine para colorir a cerimónia de abertura do ano lectivo de 2005 que teve lugar naquele futuro estabelecimento de ensino.
Ontem o repórter do "vt" esteve no local e "in loco" viveu o estado de abandono aparente em que a escola se encontra; ou seja, capim à meia altura das paredes, corredores com lamas e casas de banho sujas.
Passadas três semanas após o arranque do ano lectivo de 2005 e, naquela escola ainda não terem iniciado as aulas, a desordem é de tal ordem que os motivos desse atraso não cabem na mente de muitos pais e encarregados de educação que vê os seus educandos a chutarem latas todos os dias.
Teles Sabão, Director da Escola em contacto com o "vt" disse que a razão do atraso está relacionado com a falta de carteiras, " devíamos ter recebido o mobiliário no dia 30 de Janeiro findo mas devido ao processo de Investidura do novo Chefe de Estado não foi possivel", sem entretanto adiantar o que a investidura tinha a ver com a chegada desse mobiliário para os alunos estudarem e, recordar que uma das políticas do novo Chefe de Estado, Armando Emílio Guebuza para combater a pobreza absoluta em Moçambique é a educação.
Sabão explicou-nos que para além de Joaquim Alberto Chissano, "quatro escolas vão receber material este ano, nomeadamente: Escola Secundária da Matola, Escola Secundária de Zona Verde, Escola Secundária de Magoanine", entretanto, "o veículo para transportar todo esse matérial é único e não pode fazer tudo ao mesmo tempo, daí que começou por distribuir nas três escolas", faltando a Joaquim Alberto Chissano.
Aquando da sua inauguração, todas as salas de aulas tinham carteiras suficientes e só faltava o equipamento informático, o qual segundo Sabão, "chegaria àquela escola dois dias depois, admirando-se muitos residentes e alunos que tal material tenha sumido de noite para dia e tenha comprometido o início das aulas naquela unidade escolar.
Sobre este facto, Sabão confessou ao "vt" que "aquelas carteiras pertenciam à Escola Secundária de Magoanine, esta veio buscar pois já havia chegado o tempo de usá-las ", mas negou que a escola tinha pedido por empréstimo para colorir a inauguração da mesma: "não sei nada. Tudo foi tratado com o Ministério de Educação (MINED)" e não revelou as razões pelas quais se terá tomado essa decisão, advogando que "eu não sabia que aquelas carteiras não eram nossas".
Mais, Teles defendeu que "a escola não podia permanecer com aquelas carteiras em virtude das que vem pudessem ser desviadas para Magoanine, prejudicando a Joaquim Alberto Chissano, uma vez que as encomendadas, "são mais luxuosas e individuais".
Para além de carteiras em falta, a escola Secundária Joaquim Chissano não tem quase nada em termos de mobiliário. O "vt" visitou o gabinete do director e nada mais viu senão quatro cadeiras plásticas e uma mesinha de madeira, tudo emprestado em três escolas primárias locais e documentos armazenados pelo soalho por falta de prateleiras.
A falta de carteiras pôem em risco a carreira académica dos cerca de 700 estudantes dos dois turnos da Escola Secundária Joaquim Chissano. Porém, o director Sabão adiantou-nos que "as aulas vão iniciar logo que recebermos as
carteiras", não sabendo quando é que os alunos poderão inaugurar a escola em
termos de aprendizagem, a não ser que nos próximos dias, um "Messias" chegue
para que a situação seja revista.
(Almeida OLiveira) - VERTICAL - 09.02.2005

31-01-2005

Milhões de alunos sem livros no início das aulas

Milhões de alunos moçambicanos, da primeira à sétima classes, encontram-se sem livros escolares, por atrasos na distribuição dos manuais pelas editoras, que estas atribuem à assinatura tardia dos contratos de produção de livros com o Ministério da Educação.

O director da Moçambique Editora, ligada à portuguesa Porto Editora, Rui Rocha, disse à Agência Lusa que, apesar do ano lectivo ter arrancado a 18 de Janeiro, só a 04 de Março é que a sua empresa poderia entregar os cinco milhões de livros que deve produzir, considerando que a situação resulta do facto do contrato com o Ministério da Educação ter sido rubricado a 04 de Dezembro do ano passado.

"Mesmo assim, por um verdadeiro milagre, a Moçambique Editora conseguiu entregar até dia 15 deste mês cerca de 68 por cento dos livros que deve entregar, apesar de o contrato com o Ministério da Educação conceder três meses para a produção dos livros", sublinhou Rocha.

O director da editora referiu que a "complexidade na produção dos livros, que inclui o concurso, a avaliação das propostas, a aprovação e revisão dos manuais, bem como a impressão dos mesmos em Portugal, no caso das editoras portuguesas, é que está na origem do atraso na distribuição dos manuais".

Rui Rocha apontou ainda a burocracia no transbordo dos manuais no porto sul-africano de Durban, como outra das causas por detrás da demora na entrega dos livros aos alunos, garantido, no entanto, que a sua editora vai disponibilizar os manuais em falta até 19 de Fevereiro próximo.

Por seu turno, o representante em Maputo da portuguesa Texto Editora, Rui Meireles, igualmente envolvida na produção do livro escolar em Moçambique, através da Plural Editores, disse à Lusa que só em finais de Fevereiro é que a sua empresa vai entregar os cerca de dois milhões de livros acordados com o Ministério da Educação, também devido ao atraso na assinatura dos contratos de produção dos manuais.

"É impossível entregar os livros antes de finais de Fevereiro, pois o Ministério da Educação aprovou os nossos manuais a 22 de Dezembro e assinou o contrato na primeira quinzena deste mês, portanto, há um atraso que nos é completamente alheio", frisou Meireles.

Para além destas duas editoras, também as subsidiárias sul- africanas da Longman e Macmillan ganharam concursos para a produção de livros escolares gratuitos, encontrando-se igualmente atrasada a sua distribuição.

Num comunicado hoje divulgado em Maputo, o Ministério da Educação de Moçambique manifesta "grande preocupação com o atraso do livro escolar" e imputa este facto à "complexidade do processo" de produção e distribuição dos manuais escolares.

"O Ministério da Educação continuará a envidar esforços para que, em coordenação com as empresas envolvidas, o livro esteja nas mãos dos alunos com a brevidade possível", sublinha a mesma nota de imprensa, na qual garante ter tomada medidas administrativo- pedagógicas, para assegurar o curso normal das aulas.

Dados oficiais registam a existência de cerca de quatro milhões de alunos na primeira classe, estimando-se que as restantes classes do ensino primário do primeiro e segundo grau comportem igual número de estudantes.

Face à falta de manuais, nas ruas das principais cidades do país surgiu já o negócio de venda de livros escolares de anos anteriores, que foram produzidos para distribuição gratuita.
Fonte: Site "AFRICANOTÍCIAS", de 27.01.2005

INCONCEBÍVEL!

Inconformado
Arnaldo Abílio
Acompanhei, recentemente, na maior estação radiofónica do país uma notícia segundo a qual as aulas da Escola Secundária de Pemba, na província de Cabo Delgado, começariam tarde, ou seja, muito depois da data prevista. Motivo: falta de carteiras. Quase na mesma altura, o facto de Eneas Comiche, Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Maputo, ter oferecido 300 carteiras a uma escola local mereceu um grande destaque na Imprensa nacional. A falta de carteiras em diferentes estabelecimentos de ensino no país não é de hoje. Mas, a pergunta é: porque é que faltam carteiras, se a terra e os recursos naturais situados no solo e no subsolo são propriedade do Estado? Como explicar que com tanta floresta densa, com muita madeira a ser exportada nãohaja carteiras? Os diferentes departamentos governamentais têm de coordenar, por exemplo, o Ministério da Educação pode fornecer ao Ministério da Agricultura a lista das suas necessidades em mobiliário. E as carteiras podem ser produzidas de diferentes maneiras: na concessão de licenças de exploração de madeira, pode se exigir um certo número de carteiras; pode-se negociar com alguns carpinteiros nos distritos, para produzirem carteiras com alguns benefícios fiscais ou produzirem carteiras em troca de facilidades de crédito.
VERTICAL - 30.01.2005

27-12-2004

Pesquisa de terreno e teorias do inquérito qualitativo - Atelier metodológico sobre as Ciências Sociais em África

Bissau, 17-19 de Março de 2005

APELO A CANDIDATURAS

Uma das grandes fraquezas da pesquisa em Ciências Sociais resulta da pouca atenção que é dedicada às questões epistemológicas e metodológicas. A complexidade das dinâmicas sociais actuais deveria incentivar um processo de pesquisa cada vez mais profundo e rigoroso. Assiste-se no entanto, e cada vez mais, a uma banalização dos seus protocolos, reduzidos em muitos casos a nada mais que um "fetiche" de receitas sobre procedimentos a ter em conta, ao serviço de uma instrumentalização social. Os procedimentos científicos são outras vezes simplesmente ignorados, sob pretexto de um imediatismo específico que leva à exclusão das análises sobre as realidades sociais africanas, dos grandes debates universais sobre a Ciência e sua validade. As Ciências Sociais correm assim o risco de se transformar, cada vez, num conjunto de discursos puramente literários e sem fundamento empírico, ou ainda, em simples narrativas  mascaradas sob a capa de um discurso "sábio", tão pomposo quanto vazio. Neste contexto, os conhecimentos produzidos perdem todo o alcance heurístico para se transformarem em simples justificações, desejadas ou não, para legitimar uma política económica, mais, ou menos ajustada. Neste quadro, a urgência em discutir os fundamentos metodológicos dos nossos conhecimentos actuais, injectando novas dinâmicas nas ciências sociais em África, parece ser vital.    

A garantia do futuro dos jovens pesquisadores em Ciências Sociais, deve partir de um domínio excelente dos procedimentos de pesquisa. Nesta base, o Secretariado do CODESRIA propõe-se reunir jovens pesquisadores africanos em redor de questões de carácter epistemológico e metodológico, com o objectivo de contribuir para a criação de um espaço crítico, onde se tente conciliar o empirismo corrente com o rigor lógico das exigências e desafios epistemológicos colocados hoje em dia pela ciência. Para tal, será necessário trazer a debate, no âmbito da pesquisa que se realiza em África, as grandes correntes teóricas contemporâneas. A questão central será portanto a seguinte: partindo da evolução das sociedades africanas, como estabelecer uma ligação produtiva entre teoria e investigação empírica, tomando em consideração o estado actual de conhecimentos e das técnicas disponíveis? A oposição entre métodos qualitativos e quantitativos, onde os últimos são sobrevalorizados, parte frequentemente de uma visão científica assente na excessiva 'fetichização" do número, que por sua vez leva à desqualificação e descrédito das pesquisas baseadas em métodos qualitativos, consideradas inconstantes, em contraposição à "dureza" da soberana quantificação.

O recurso cada vez maior ao cruzamento de disciplinas e métodos de pesquisa, não nos permite de forma alguma descurar a necessidade premente de utilizar quer os métodos quantitativos quer os qualitativos. O seminário metodológico a realizar em 2005, será no entanto virado para a análise da validade e condições de implementação da pesquisa empírica realizada em África, com base em métodos qualitativos. Uma tal preocupação, como facilmente se pode compreender, abrange todas as disciplinas de ciências sociais ; todas elas são confrontadas com as dificuldades de apreensão da realidade social, assim como estão constantemente a braços com as performances limitadas de algumas das técnicas de recolha e de análise dos dados, considerados "suspeitos", porque ditos « qualitativos », devido à falta de rigor científico. A descoberta do sentido da vida social, muitas vezes camuflado, ser-lhe-ia de outro modo, irremediavelmente inacessível. No centro da discussão, devem ser colocados os seguintes eixos:

  1. Partindo de um questionamento da distinção estabelecida entre métodos qualitativos e quantitavos, o seminário esforçar-se-á em focalizar os debates num exame crítico a esta clivagem tradicional, colocando o problema da quantificação nas ciências sociais; o modo de tratamento dos dados recolhidos responde ao mesmo tempo aos constrangimentos de terreno e às escolhas paradigmáticas de interpretação dos dados. Um tal questionamento deveria conduzir-nos finalmente a interrogar as formas e as condições de "quantificação" do "qualitativo". O carácter não métrico e compreensivo da abordagem qualitativa, oposto ao da matemática e a justificação da quantificação, estará definitivamente certificado?

  2. Contra a ilusão do saber imediato, torna-se imperativo colocar claramente os princípios metodológicos da "construção do objecto" como articulação hipotética de uma reconstrução teórica da realidade social. Esta operação crucial impõe que o estatuto de investigador e o papel sistemático das teorias e dos instrumentos de pesquisa sejam submetidos a uma vigilância epistemológica.

  3. O inquérito enquanto procedimento de confrontação no terreno de um corpo de hipóteses pressupõe uma escolha racional dos instrumentos técnicos de colecta de dados, dos « factos ». Mas uma tal selecção nunca é neutra. Os factos são sempre factos. Serão revistos a fim de determinar as modalidades da sua inclusão na pesquisa, os instrumentos habituais de inquérito qualitativo, entrevista, observação, estudo de arquivos, bem como os menos habituais como é o exemplo da fotografia.

O seminário metodológico é destinado aos doutorandos, e aos jovens investigadores dos países africanos lusófonos. A língua de trabalho é o português.

A sessão será dirigida por um director, apoiado por uma equipa de três professores, todos de reconhecida competência no tema do seminário.

A equipa pedagógica, para além da preparação dos cursos e das visitas de terreno, proporá aos bolseiros uma recolha de textos sobre o tema do seminário.

O director do seminário tem a responsabilidade da organização do conjunto do seminário. Colaborará na preparação dos enquadradores, na selecção dos candidatos e estabelecerá o calendário do seminário.

O dossier de candidatura compreenderá :

  1. Uma carta de candidatura indicando o tema de pesquisa do candidato.

  2. Um projecto de pesquisa (três a cinco páginas no máximo), apresentando claramente a problemática, a pertinência do terreno, o quadro teórico, bem como os problemas metodológicos e epistemológicos encontrados ;

  3. Um curriculum vitae detalhado e actualizado.

  4. Duas cartas de recomendação:

a)      uma carta do director de tese ou de um outro supervisor mostrando a pertinência do projecto de pesquisa, o estado de avanço da mesma e a(s) abordagem(ens) metodológicas e os resultados esperados ;

b)      uma outra do director do departamento ou de um outro professor sobre os méritos e o potencial académico do candidato.

  1. Uma carta de filiação institucional.

A selecção dos dossiers far-se-á em função do carácter inovador da proposta de pesquisa, do equilíbrio de género e da repartição geográfica.

A data limite para a apresentação das candidaturas é 30 de Janeiro de 2005. Os candidatos serão informados do resultado da selecção a 22 de Fevereiro.

Atelier metodológico sobre as Ciências Sociais em África ,

CODESRIA,

Avenue Cheikh Anta Diop Angle Canal IV,

BP 3304, CP 18524

Dakar, Senegal.

Tel: +221-8259822/23-Fax: +221-8241289

E-Mail: ateliermetodologico@codesria.sn

Website: www.codesria.org