13-05-2006

Uma “revolução sem sangue...”?

Sol Português
Já o sabíamos. Já o tínhamos escrito. Agora, porém, é a toda poderosa RTP a dar o mote para, uma vez mais... mais políticos e mais altos militares, alguns ainda vivos, se cobrirem de vergonha. Talvez não tanto pelo que fizeram... mas pelo que deixaram fazer.
Com testemunhos insuspeitos, preto no branco, ficámos a saber que Portugal, enquanto Pátria, servida por uns quantos políticos de pacotilha e por algumas patentes militares de opereta... entregaram, na Guiné, às forças que em 75 passaram a dominar o País... os soldados que nos tinham sido fiéis. Entregaram-nos, pronto. Sem cuidar de saber o que lhes iria acontecer. Pois... umas quantas centenas foram fuziladas. Ou nos campos de futebol. Ou nas “fugas” inventadas dos terríveis campos de concentração. Que Portugal permitiu. Que Portugal “abençoou”, embora agora todos nós juremos a pés juntos que não. Pragmaticamente até somos capazes de dizer que... não havia mais nada a fazer.
O “25 de Abril”. Efeméride que, aos poucos, se vai perpetuando nos meandros da História. Com razões de glória. Com motivos de vergonha. Sobretudo quando os apaniguados que ainda existem teimam em atirar aos ares com atoardas que querem que fiquem na História. A falar (só) de heroismo e a querer apagar coisas que a História está a começar a alinhar. Neste caso, pelas mãos de quem menos pensaríamos, como foi o caso da RTP.
Soldados guineenses que serviram Portugal nas Unidades de Comandos. Entregues à morte por fuzilamento. Entregues, afinal, por quem assinou as chamadas “negociações” de Argel. Alguns dos poucos sobreviventes aos “massacres” ainda têm forças para gritar frente às câmaras televisivas o seu amor a Portugal. “Eu jurei bandeira... por Portugal”. “Sou leal a Portugal”. “Sou ainda... português”. Por sobre tudo, o bacoco do Nino Vieira a atirar mais umas quantas atoardas, ele que tem também as mãos cheias de sangue, a dizer que “sim... que Portugal tem o dever moral de ajudar aquelas famílias”.
Ouvimos. Pasmámos. E ainda temos dificuldade em entender ser possível ouvir dizer – e ainda agora aconteceu – que o “25 de Abril” foi uma revolução sem sangue. É que a Guiné foi apenas um exemplo. Angola e Moçambique também tem páginas... que nos deveriam cobrir de vergonha. Entregar soldados – que eram, tecnica e realmente soldados de Portugal – aos seus algozes não é mais do que “massacrar”.
O “25 de Abril” deu a Portugal algo de bom, sim. Mas a meditação não deveria toldar-nos a mente para não vermos que, de facto, a chamada “descolonização exemplar” nos cobriu, igualmente, de vergonha. Uma vergonha que há-de cair sobre a cabeça dos nossos filhos e netos. E mesmo que se diga que Portugal respondeu a crimes feitos pelos extremistas... que não tinha outra solução senão fazer o que fez... entendemos que não há forma de entender... a vergonha que é entregar à morte – todos deveriam saber que era a morte que os esperava – milhares de soldados guineenses, angolanos e moçambicanos, que serviram Portugal. Que tinha jurado bandeira por Portugal. Que tinham jurado fidelidade ao velho... Portugal.
Foi, então, uma “revolução sem sangue”? Com muitos cravos vermelhos, não é? Talvez que em Portugal... talvez que nas fileiras das Forças Armadas lá no “puto”. Talvez... Mas e os milhares que entregámos à morte? Não se contabilizam? Não são gente...? Não têm sangue, talvez!
Por mim... continuo envergonhado! Angustiado! Com a certeza de não saber explicar aos netos – se algum dia eles me perguntarem – porque é que os da minha geração atraiçoaram leais servidores de Portugal. E só não choro, porque de tanto amargor... as lágrimas de há muito me secaram nos olhos. Talvez seja uma meditação que muitos chamarão de “reaccionário” ou mesmo “fascista”. É possível. Mas como também já houve quem alinhasse, frente a mim, outros “istas” – mesmo esse que está a pensar... – não me apoquenta o epíetto. Apoquenta-me, isso sim, essa vergonha... que colectivamente me vai roendo as entranhas.
Fernando Cruz Gomes - Canadá
Veja:
http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2006/05/rfos_de_ptria_d.html

11-05-2006

China dá apoio financeiro a encontro de países de língua portuguesa

615 mil euros para cimeira da CPLP
A VI Cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) - Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste - marcada para 17 de Julho, terá apoio financeiro dos chineses.
A China ofereceu hoje ao governo guineense 800 mil dólares (615 mil euros) para ajudar a organizar o encontro da CPLP que, este ano, comemora o seu 10º aniversário.
O montante foi entregue pelo embaixador da China em Bissau ao secretário de Estado da Cooperação guineense, Tibna Samba Nawana, numa cerimónia que decorreu na sede do Ministério dos Negócios Estrangeiros em Bissau.
Paralelamente, a China ofereceu também 350 mil dólares (270 mil euros) de ajuda humanitária, destinada aos deslocados no norte da Guiné-Bissau, na sequência do conflito que opôs o Exército guineense a uma ala radical de um movimento independentista de Casamança, sul do Senegal.
Pequim manifestou ainda disponibilidade para apoiar a reconstrução do hospital regional de Canchungo, 80 quilómetros a norte de Bissau, cujo orçamento é de 2,5 milhões de dólares (1,9 milhões de euros).
EXPRESSO AFRICA - 10.05.2006
NOTA:
Parece que a África Lusófona, à conta de Macau, descobriu uma nova"teta".
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE

10-05-2006

ÓRFÃOS DE PÁTRIA do Jornalista António Mateus Nº 1

Sinopse da RTP:
Neste Programa

Uma história sobre o que aconteceu aos comandos africanos que combateram na Guiné durante a guerra colonial, integrados no Exército Português.
Todos os oficiais daquele corpo de comandos foram fuzilados depois da independência. As familias nunca beneficiaram de qualquer pensão de sangue
Os que tinham patentes abaixo de oficial e escaparam, vivem hoje situações de pobreza e descriminação.

Apresentado na RTP1 em 09.05.2006

Veja em:
http://www.macua.org/orfaosdepatria/index.html

Comentário:
Além de outros é de "agradecer" esta situação, que também ocorreu nos restantes territórios, à lei da Nacionalidade então promulgada na qual prevaleceu a vontade de Almeida Santos, segundo declarações do próprio. É sua opinião que mais de 2 milhões de naturais dos ex-territórios escolheriam a nacionalidade portuguesa, se a lei portuguesa o consentisse. Todos "eles" sabem porque nada foi perguntado aos respectivos povos.
Sobre este assunto escrevi em 1979:
Download as_responsabilidades_morais_do_estado_portugus.doc

Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE

15-04-2006

Expulsos rebeldes de Casamança

O Exército da Guiné-Bissau expulsou os militares do Movimento das Forças Democráticas de Casamança (MFDC) da facção radical de Salif Sadio, que se tinham alojado no território nacional guineense em Barraca Mandioca, São Domingos, Noroeste do país, junto da fronteira com Senegal.
Uma fonte do Estado Maior General das Forças Armadas guineense adiantou ontem ao Correio da Manhã que “a localidade de Barraca Mandioca caiu nas mãos dos nossos militares”. Apesar da tomada por assalto da base dos rebeldes, “a operação São Domingos vai continuar até ao desmantelamento dos eventuais focos de resistência e expulsão de todas as forças estranhas do território nacional guineense”.
“Não se sabe do paradeiro do líder dos rebeldes, Salif Sadio, mas três altos militares dos rebeldes foram detidos”, acrescentou a fonte.
A operação militar em Baraca Mandioca, principal bastião dos rebeldes, começou há um mês e tinha como objectivo expulsar do território guineense os militares da ala radical do MFDC que lutam pela independência de Casamança há 23 anos.
Carlos Menezes - CORREIO DA MANHÃ - 15.04.2006

12-04-2006

Força aerea brasileira inicia voos regulares para Guiné e Cabo-Verde

Brasil reforça cooperação com África
A Força Aérea brasileira iniciou hoje um voo regular para três países da África Ocidental - Cabo Verde, Guiné-Bissau e Senegal - com o objectivo de melhorar a cooperação e a assistência humanitária.
A iniciativa visa, segundo a Embaixada do Brasil na Cidade da Praia, o reforço da cooperação do Brasil com aquela sub-região da África Ocidental, sendo os voos «apenas o início».

A ligação aérea - cuja periodicidade ainda não está definida - vai servir ainda para dar apoio logístico e administrativo às embaixadas nestes três países, bem como às respectivas comunidades brasileiras, disse a mesma fonte.
O primeiro voo, que chegou ontem ao aeroporto da Praia, transportou material destinado ao Centro de Formação Profissional que o Brasil está a construir na Cidade da Praia, e«kits» de medicamentos.
No mesmo voo chegaram oito estudantes guineenses que terminaram os seus estudos superiores no Brasil, no âmbito da cooperação na área da educação, e não tinham meios para regressar ao seu país.
Além da área da cooperação e assistência humanitária, estes voos servirão para promover a cultura, transportando nomeadamente artistas.
EXPRESSO AFRICA - 11.04.2006

04-04-2006

60 soldados guineenses mortos em combate

Agrava-se a situação na fronteira com o Senegal
Seis dezenas de soldados guineenses perderam a vida desde mediados de Março e centenas desertaram desde o inicio dos combates na fronteira entre a Guiné-Bissau e o Senegal informou um militar não identificado, citado pela agência Associated Press.
Os combates, que tinham sido suspensos durante dois dias para permitir aos sapadores vindos de Bissau de desminar as zonas minadas pelos rebeldes da Casamansa recomeçaram com grande intensidade na sexta-feira a noite.
Disparos de armas pesadas são audíveis em Ziguinchor, capital da província mais meridional do Senegal.
O exército da Guiné-bissau iniciou há duas semanas uma ofensiva para desalojar os rebeldes do Movimento das Forças Democráticas da Casamansa (MFDC) que instalaram bases em território guineense, na zona de Barraca Mandioca.
EXPRESSO AFRICA - 04.04.2006

27-03-2006

Guineenses intensificaram ofensiva junto à Casamansa

PUBLICO - 27.3.06
ANA DIAS CORDEIRO
Acusações e falta de informação sobre o conflito preocupam partidos e sociedade civil em Bissau.
Partidos políticos e sociedade civil guineenses exigiram nos últimos dias em Bissau o fim das hostilidades que opõem o Exército guineense a uma ala do Movimento das Forcas Democráticas da Casamansa (MFDC) no Norte da Guiné, junto à fronteira com o Senegal.
Os confrontos começaram no dia 16 de Março, entre a ala do movimento liderada pelo comandante Salif Sadio e as tropas guineenses apoiadas pela facção do MDFC do comandante César Badiate. Desde então, mais de 5000 civis guineenses fugiram dos combates na região de São Domingos para Cacheu, Bula, Ingoré, ou Bissau. Pelo menos 500 pessoas encontraram refúgio no lado senegalês.
A ajuda humanitária começou a chegar. Mas vilas como Susana e Varela, apenas ligadas a São Domingos por uma estrada com minas, estavam até há pouco tempo isoladas.
Após a breve acalmia da semana passada, as tropas guineenses intensificaram a ofensiva, escreve a Reuters. Nesse dia, voltaram a ouvir-se tiros de artilharia pesada na vila de São Domingos, onde as tropas guineenses têm a sua base, a cerca de 130 quilómetros de Bissau e a menos de seis da fronteira.
Os bombardeamentos - que se pensa serem sobre bases de Salif Sadio em território senegalês - eram mais esporádicos do que nos primeiros dias da ofensiva, disseram ao PÚBLICO fontes no terreno. Em contrapartida, tornaram-se mais perceptíveis as trocas de tiros de armas pesadas no
interior das matas, o que não acontecera até então.
As tropas guineenses invocam a defesa do território para perseguir Salif Sadio, que acusam de desestabilizar e de manter bases na Guiné.
E têm como aliado o comandante César Badiate, que se opõe a Sadio dentro do movimento rebelde da Casamansa. "As minas estão a fazer muitas vítimas militares do lado aliado [guineense]", disse à Reuters Michel Diatta, membro da ala de César Badiate.
Até sexta-feira havia pelo menos nove mortos entre as tropas guineenses, além de "alguns" militares na explosão de uma mina, adianta a Reuters. Foi também o acidente com uma mina que provocou vítimas civis guineenses -12 mortos e 13 feridos -nos primeiros dias dos confrontos.
Segundo a Rádio França Internacional, seis homens de Salif Sadio ter-se-ão rendido às tropas guineenses nos últimos dias.
Apreensão em Bissau
A falta de informações sobre a situação no terreno está a preocupar partidos políticos e sociedade civil guineenses. Em Bissau, o PAIGC exigiu uma "cabal explicação"para a ofensiva do Exército. O PAIGC diz recear uma "caça às bruxas" e "tentativas de silenciamento" resultantes da situação no norte do país, depois de o Governo guineense, da confiança do Presidente Nino Vieira, ter acusado, sem dar nomes, militares e políticos guineenses de "conivência" com os rebeldes da Casamansa que combatem as tropas guineenses.
Carlos Gomes Júnior, líder do partido e opositor de Nino Vieira, foi demitido do cargo de primeiro-ministro quando este foi eleito Presidente da República e formou um executivo de iniciativa presidencial liderado por Aristides Gomes e composto por dissidentes do PAIGC.
A plataforma das organizações não governamentais da Guiné-Bissau alertou, por seu lado, para a evolução "preocupante" dos combates e das "deslocações em massa das populações". E manifestou preocupação com rumores que dão conta da detenção e intimidação de cidadãos acusados de delito de opinião e da existência de prisioneiros de guerra. Por fim, pediu esclarecimentos às autoridades sob pena das pessoas ficarem "apavoradas" com os rumores e a falta de informação.

23-03-2006

Evolução do conflito de Casamansa "é difícil de prever

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PUBLICO - 23.03.2006
ANA DIAS CORDEIRO
Alguns dos guineenses que procuraram refúgio no Senegal. Exército de Bissau intensificou ofensiva contra independentistas junto à fronteira senegalesa, mas não controla a situação, diz investigador francês.
A evolução dos confrontos que, desde a semana passada, opõem o Exército da Guiné-Bissau a uma facção do Movimento das Forças Democráticas da Casamansa (MFDC) é "difícil de prever", disse Vincent Foucher, investigador francês do Centre d'Étude d'Afrique Noire, de Bordéus, numa entrevista telefónica ao PÚBLICO. Ontem, os militares guineenses intensificaram a ofensiva que decorre junto à fronteira, referiu Foucher à Rádio France Internacional em Paris.
Os guineenses estão a usar artilharia pesada, mas os independentistas da Casamansa são mestres na guerra de guerrilha, lembra Foucher, especialista no Senegal. O "ataque surpresa" dos homens de Sadio sobre a vila de São Domingos, já depois da presença das tropas guineenses, "prova que estes [independentistas] não vão desistir facilmente", considera. "A verdadeira questão é saber se os militares guineenses irão combater os guerrilheiros no terreno", acrescentou o investigador. Só aí se poderá avaliar a gravidade do conflito.
O Exército guineense disse esta semana querer pôr um fim definitivo às acções rebeldes da facção de Salif Sadio — fora do processo de paz em curso no Senegal — para defender a integridade territorial da Guiné-Bissau. Garantiu controlar a situação no terreno; mas não antecipou uma data para o fim da operação, que visa Salif Sadio, um dos chefes da antiga Frente Sul do MFDC, que em 1998 ajudou Ansumane Mane a derrotar as tropas leais a Nino Vieira, guineenses e senegalesas.
Seria Salif Sadio (com os seus 300 a 500 homens) que teria recentemente hostilizado militares da Guiné-Bissau. Mas esta é apenas uma das versões que circulam. A outra implicaria mais directamente as restantes facções do MFDC, comprometidas com a negociação da paz com Dacar e por isso também interessadas em neutralizar Sadio.
Senegal é o principal interessado
Na terceira versão, privilegiada pelo investigador Vincent Foucher, o Senegal aparece como o principal interessado — o Presidente senegalés, Abdoulaye Wade, que volta a disputar eleições em 2007, quer resolver definitivamente a questão da Casamansa e Salif Sadio surge como o único obstáculo à paz. "O Senegal tem uma grande influência sobre os militares guineenses", explica.
Além disso, existe um "velho contencioso" entre Salif Sadio e Nino Vieira [dos tempos da guerra de 1998], e o Presidente Wade percebeu que Nino Vieira o poderia ajudar nos seus objectivos, diz Vincent Foucher. Wade apoiou a vitória de Nino Vieira nas presidenciais guineenses do ano passado. Nino Vieira mantém o silêncio e continua ausente do país. Também o Presidente senegalês ainda não tomou posição.
Tem havido baixas entre os militares e os independentistas, mas não se sabe quantas. As informações são escassas e pouco fidedignas. Testemunhas de organizações humanitárias no terreno dizem ter visto vários militares guineenses mortos, e vários feridos. Estes últimos estão a ser transportados para tratamento na capital senegalesa.
Oficialmente, havia até sexta-feira pelo menos 11 civis mortos, vítimas de um acidente com uma mina. Os violentos combates dos últimos dias provocaram, pelo menos, 4500 deslocados na Guiné e refugiados no Senegal.
"Se há populações deslocadas, é porque houve tiros de artilharia guineense contra as aldeias", assegura Vincent Foucher. Nessas aldeias vivem refugiados da Casamansa, muitos dos quais partidários de Salif Sadio.
O Exército guineense pode controlar estradas e vilas, continua Foucher, mas para neutralizar a guerrilha, terá de combatê-la no mato. A confirmarem-se as dissensões no campo de Sadio, este seria o principal trunfo do Exército guineense, sobretudo se essas divisões resultarem em deserções de dezenas de combatentes.
Mas o que motiva este grupo? "Salif Sadio mantém-se muito firme no seu objectivo": a independência da Casamansa e só a independência. Se tem vontade ou potencial para desestabilizar o poder de Bissau, só o tempo dirá.

20-03-2006

Exército de Bissau apela a civis para deixarem zonas de combate

PUBLICO - 20.3.06
FERNANDO SOUSA

Forças guineenses em dificuldades porque rebeldes de Casamansa se misturaram com a população; refugiados são entre mil e 2000.
As Forças Armadas da Guiné-Bissau apelaram ontem às populações próximas da fronteira com o Senegal que abandonem a região, onde decorrem combates com uma facção armada dos ex-rebeldes da região senegalesa de Casamansa. Os confrontos tinham causado até ao fim do dia entre mil e 2000 refugiados.
O apelo foi lançado pelo comando do exército guineense na zona norte num comunicado difundido por uma rádio local a partir de São Domingos, a cidade mais próxima da fronteira, abandonada, como várias aldeias satélites, logo após o início dos combates.
Fugitivos chegados sábado a Ziguinchor disseram que a cidade, atacada por homens armados, estava praticamente vazia. E que os habitantes, na pressa de salvarem a vida, haviam deixado para trás os seus haveres. Mas a situação ali parece que melhorou. "Pedimos aos civis, sobretudo às mulheres e às crianças, que abandonem as suas aldeias, situadas nas zonas dos combates, e venham, seja para São Domingos seja para outras zonas afastadas do teatro de operações, para que fiquem fora do alcance dos canhões", declara o texto, que não fornece quaisquer detalhes sobre os lugares onde decorre a luta.
Uma dezena de famílias oriundas de Nhambalam e Baidké, respectivamente a 3 e a 7 quilómetros, e afirmando estarem a fugir dos confrontos, chegou à cidade ontem de manhã, segundo a AFP.
O exército guineense decidiu, por outro lado, fechar a circulação rodoviária entre a cidade e Bissau, e ainda entre ela e Ziguinchor, o principal centro urbano de Casamansa, no sul do Senegal. A medida permanecerá em vigor apenas enquanto durarem os combates, disse um graduado militar, sem adiantar qualquer data ou previsão.
Confrontos vão continuar
A luta poderá durar algum tempo, insinuou um alto responsável do comando da Guiné-Bissau ao correspondente da agência francesa. O motivo do prolongamento prende-se com dificuldades que os militares guineenses estão a encontrar no terreno. "As nossas operações tornaram-se complicadas por causa do movimento dos elementos (de Salif Sadio, dito "general-em-chefe" autoproclamado do Movimento das Forças Democráticas da Casamansa), disse o militar, que pediu o anonimato.
"Eles já não estão nas suas bases, confundiram-se com a população civil. Além disso, a nossa progressão é lenta através da floresta, muito densa, e da minagem do terreno", acrescentou a mesma fonte.
A ofensiva das forças guineenses contra os rebeldes estava inicialmente prevista para acabar no dia 25 de Março. Mas é mais do que provável que continua para além dessa data "tendo em conta a situação que se complica no terreno".
O objectivo de Bissau é destruir as bases de Salif Sadio dos dois lados da fronteira, isto é, entre o norte da Guiné-Bissau e Casamansa. Os combates prosseguiam ontem, de acordo com o comando local guineense, que deu conta da morte de um rebelde e da prisão de um outro, em São Domingos. Quatro militares ficaram feridos.
Sábado, uma fonte citada pela agência Lusa referiu três mortos durante os confrontos da véspera.
Casamansa: Um conflito de interesses
O conflito de Casamansa tem mais de duas décadas, desde que o Movimento das Forças Democráticas de Casamansa (MFDC) pegou em armas para obter a independência do Senegal, com base em reivindicações históricas, étnicas e religiosas. A luta durou 23 anos, até há pouco mais de dois.
No dia 30 de Dezembro de 2004, em Ziguinchor, depois de uma sangria que causou milhares de mortos, o MFDC e o Governo de Dacar acertaram um acordo geral de paz, abrindo caminho a um diálogo sério. Em Fevereiro do ano passado as duas partes começaram a falar e nunca mais ocorreram incidentes relevantes que pusessem em causa a paz.
O que se passa agora é que os rebeldes estão divididos e a Guiné-Bissau ajuda aparentemente uma das partes. A luta opõe forças de Salif Sadio, que se proclama chefe do MFDC, e uma espécie de coligação de combatentes dirigida por Ibrahima Magne Diemé, outro chefe militar do movimento.
Na noite de terça para quarta, este último, com bases em Ziguinchor e no norte da Guiné-Bissau, terá lançado ataques, envolvendo cerca de 600 homens, contra o adversário, protegido por Bissau. A fronteira entre os dois países tem cerca de 338 quilómetros.
Mas há outra versão. O Encontro Africano para a Defesa dos Direitos do Homem, uma organização não governamental sedeado em Dacar, disse que foram as forças militares da Guiné-Bissau e os homens de Diemé que atacaram Sadio.
A Casamansa teve uma administração colonial portuguesa até ao fim do século XK, quando Lisboa e Paris acordaram definir novas fronteiras, cedendo Portugal a região hoje em guerra em troca de uma região que é hoje a parte sul da antiga colónia.
Conheça melhor:
http://blog.comunidades.net/adelto/index.php?op=arquivo&pagina=103&mmes=07&anon=2005

18-03-2006

Guineenses fogem dos combates

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Populações da vila de São-Domingos
As populações das aldeias guineenses junto à fronteira com o Senegal estão fugir para zonas mais distantes da vila de São-Domingos, devido à intensidade dos combates entre os militares da Guiné-Bissau e os rebeldes da Casamança.
A informação foi confirmada por Alfa Djaló, delegado do Comité Internacional da Cruz Vermelha, uma das poucas instituições humanitárias que está a apoiar os deslocados, que fogem das duas aldeias em direcção à Ingoré, localidade a 44 quilómetros de São-Domingos.
Segundo Alfa Djaló, o Comité Internacional da Cruz Vermelha registou, até quinta-feira, 236 deslocados das «tabnacas» (aldeias) de Ponta Cristóvão, Barraca Mandioca, Barraca Lugar, Ponta Roxo e Ginalcunda, que se refugiaram nas povoações vizinhas, ou mesmo em Ingoré.
Já hoje, algumas dessas pessoas dirigiam-se para outras localidades ainda mais distantes, em direcção a Bissau, receando que os combates se intensifiquem, de acordo com os delegados da Cruz Vermelha.
A Cruz Vermelha começou hoje novamente um trabalho de recenseamento dos deslocados que se dirigem para Ingoré ou Bissau, disse Alfa Djaló, para quem a situação humanitária «ainda está sob controlo».
O chefe do gabinete do Comité Internacional da Cruz Vermelha na Guiné-Bissau confirmou que 11 pessoas, todas civis, morreram quarta-feira quando a viatura em que seguiam passou sobre uma mina, entre Suzana e São-Domingos.
Alfa Djaló disse que, até ao momento, estes foram as únicas vítimas mortais de que a instituição tem conhecimento.
Entretanto, é perceptível a existência de «alguma» tensão na vila de São-Domingos, base das tropas guineenses que estão a desenvolver operações, segundo o Governo, para expulsar os rebeldes da Casamança do território da Guiné-Bissau.
Alguns serviços estatais estão a funcionar parcialmente, enquanto outros encerrados. As escolas estão fechadas e parte do comércio está aberta.
O movimento dos transportes de passageiros diminuiu, vendo se muitos militares nas ruas de São-Domingos.
O número de militares, que chegam de outros destacamentos e aquartelamentos com armas e munições, tem vindo a aumentar nas últimas horas em São-Domingos.
EXPRESSO AFRICA - 17.03.2006
P.S.: Comentário recebido de um catedrático brasileiro, em email enviado a diversas pessoas e entidades:
Meus amigos:
Aqui vai uma notícia sobre a Casamansa. Como vocês sabem, a Casamansa há 40 anos que quer se separar do Senegal e virar uma república de língua portuguesa, filiando-se à Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPL). Eles fazem uma guerra de guerrilha contra o governo de Dakar e volta e meia entram na Guiné-Bissau (porque é lá que se escondem). Os governos de Portugal e do Brasil têm se omitido vergonhosamente nessa questão. Portugal, pelo jeito, não quer ofender a França, que tem muitos interesses no Senegal, talvez com medo de perder os subsídios da UE. E o Brasil? A imprensa brasileira não dá uma linha. Até parece que o pessoal da Casamansa não fala português como nós (é claro que eles falam o dialeto local, mas se, um dia, a Casamansa ficar livre, será o português a língua oficial). Vamos fazer uma rede para chamar a atenção para a luta da Casamansa."

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Para compreender um pouco melhor:
Separatismo de Casamansa
As relações bilaterais entre a Guiné-Bissau e o Senegal foram condicionadas durante anos pelo separatismo em Casamansa, região no sul do Senegal. Os rebeldes, segundo fontes militares ouvidas pelo DN, tiveram durante anos o "apoio explícito" (logístico e operacional) do então Presidente Nino Vieira - cujo alegado envolvimento no tráfico de armas para Casamansa foi usado aquando da sua destituição - e do general Ansumane Mané. Curiosamente, Nino obteve apoio militar de Dacar aquando da sua queda.
A eleição de Kumba Ialá como Presidente da Guiné-Bissau levou o homólogo senegalês, Abdoulaye Wade, a fazer "uma aproximação" expressa ao novo poder de Bissau. E logo em 2001, quando os separatistas de Casamansa circulavam com alguma liberdade em território guineense e até instalavam postos de controlo nas vias de circulação, o então coronel Tagmé Na Waie (agora o principal chefe militar guineense) "acabou de facto" com uma presença que perturbava o Senegal, lembraram as fontes.
Quando Kumba Ialá - a quem, observaram, Dacar apoiava financeiramente - foi forçado a demitir-se, "surgiu logo" em Bissau uma delegação de alto nível do Senegal, Togo e Nigéria para tentar que o general Veríssimo Seabra o "repusesse no poder", disseram as fontes.
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - 21.05.2005

08-03-2006

A gestora «abençoada» pelo ex-bispo de Bissau

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Macária Barai
Quando a Western Union decidiu abrir a sua primeira agência na Guiné- Bissau, em 2000, cerca de um ano após a guerra civil, e procurava uma pessoa para ficar a frente do projecto, um antigo dirigente da USAID (Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional) indicou o nome de Macária Barai.

Os responsáveis da conhecida empresa de transferência de dinheiro não se arrependeram da escolha. Sete anos depois, os lucros cresceram mais de mil por cento e abriram sucursais em cinco das nove regiões do país. A curto prazo, há planos de expansão no território, assim como de transformação da agência numa representação da CBAO, banco francês fundado no século XIX.
Foi a actividade de Macária Barai à frente da Western Union que a tornou conhecida, mas esta mulher, na casa dos 40, mãe de três filhos e divorciada, é um dos rostos mais visíveis do feminismo e da sociedade civil guineense.
Em Outubro de 2004, quando uma tentativa de golpe de Estado decapitou a cúpula das Forças Armadas, encabeçou uma marcha, à luz da vela, do «Exército de Paz das Mulheres Guineenses» na antiga Praça do Império, no centro da cidade, para exigir o fim da violência. Alguns meses antes, foi uma das personalidades chamadas a intervir para que a contestação dos resultados das eleições legislativas não descambasse em novos tumultos.
Este ano, quando estalou a polémica sobre o horário de funcionamento da administração pública, Macária promoveu o diálogo entre o primeiro-ministro e o líder da maior central sindical. O encontro contribuiu para a suspensão da greve geral, que ameaçava imobilizar o país.
Na qualidade de presidente da Câmara da Agricultura, Comércio e Indústria (CACI), representa o sector privado e é a única mulher com assento no Comité de Pilotagem para a Reforma das Forças Armadas e de Segurança, criado em Janeiro último.
Além da prevenção de conflitos, tarefa para a qual pensa que as mulheres estão mais habilitadas, «porque são boas comunicadoras, evitam ofender e sabem apaziguar», Macária Barai preside ao conselho de administração da Fundação para o Desenvolvimento Industrial (Fundei), uma instituição guineo-sueca. Chefia também uma organização mutualista feminina em Bissau, de microcrédito, que pretende alargar às zonas rurais. A Associação de Quadros e Leigos Católicos (Aqualeica), que dirige, abriu duas escolas comunitárias, uma das quais em Biombo, uma região próxima da capital, mas carente em infra-estruturas. Esta presença em várias frentes leva algumas pessoas a criticar os seus dinamismo e carisma, que associam à busca de protagonismo. Gilbert Pouhou, cidadão da Costa do Marfim, assistente do Banco Mundial em Bissau, trabalhou com Macária na USAID, onde desempenhava funções de directora administrativa, e prefere destacar a sua determinação e a capacidade de aprendizagem.
Pouco inibida com as críticas, Macária atribui o seu empenhamento social à influência do padrinho, o bispo Arturo Ferrazzeta, um italiano que dedicou grande parte do sacerdócio aos leprosos e aos guineenses menos afortunados. Primeiro bispo de Bissau, Ferrazzetta faleceu em Janeiro de 1999, depois de ter consagrado as derradeiras energias a acabar com o conflito militar que deflagrou na Guiné em Junho de 1998.
Foi o bispo, que poderá vir a ser beatificado, quem convenceu Macária Barai a voltar ao país, depois de ter vivido desde os três anos de idade com os pais na Gâmbia. Foi também ele quem insistiu para que deixasse Portugal, onde cursou o ISLA e trabalhou no BNI, em Lisboa.
Quando rebentou a guerra no país, Macária tencionava refugiar-se com os filhos em Portugal, onde tem uma casa. Desistiu, depois de o prelado lhe perguntar «quem iria ficar para lutar pela paz?». O nome Macária, inspirado na palavra grega que significa bênção, foi-lhe posto pelo bispo. Poucos meses após a morte de Ferrazzettta, Macária sofreu um violento acidente de viação, acreditando ter sobrevivido, em parte, graças a esse seu «pai protector» que vela por ela no outro mundo.
Fernando Jorge Pereira - AFRICA EXPRESSO - 08.03.2006

17-12-2005

E DEPOIS DO ADEUS...O MASSACRE DOS COMANDOS NEGROS DO EXÉRCITO PORTUGUÊS

Hugo Gonçalves

Não faz muita diferença quem tu és, nem quanto tempo treinaste, nem se és muito duro. Quando estás no lugar errado, à hora errada, vais  apanhar.

Em A Barreira Invisível, de Terrence Malick

Durante a guerra pisou uma mina. “Nem ouvi o barulho.” Havia trovões e chuva. O capim era alto. Uma emboscada. Os inimigos iniciaram os disparos após a explosão. “Tinha um buraco na minha perna. Via o osso. Rasguei o camuflado, apertei para não sair mais sangue. Continuei a fazer fogo. Fui evacuado uma hora depois.”

Na segunda vez que foi ferido, Sadjo Camara, nascido na Guiné, comando português, entrou no helicóptero e uma bala perfurou-lhe uma nádega.

Houve ainda um terceiro ferimento. “Era o comandante de grupo e, por isso, o primeiro a saltar do helicóptero – saltávamos de muito alto. Fui logo atingido.” Uma bala que lhe entrou de lado, acima da cintura, e que fugiu pelo outro. “Nem sabia onde estava. Lembro-me da enfermeira. Tiveram de coser-me as tripas.”

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REVISTA ATLÂNTICO - JUNHO DE 2005

02-11-2005

"Nino" Vieira nomeia Aristides Gomes novo primeiro-ministro

O Presidente guineense nomeou hoje Aristides Gomes novo primeiro-ministro da Guiné-Bissau através de um decreto presidencial que entra "imediatamente em vigor", preenchendo assim o cargo deixado vago por Carlos Gomes Júnior, exonerado sexta- feira por João Bernardo "Nino" Vieira.

Aristides Gomes é um dos dirigentes suspensos do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) em Maio último, depois de terem "violado os estatutos e as orientações do partido" ao apoiarem "Nino" Vieira nas eleições presidenciais de Junho e Julho deste ano.

O anúncio do decreto foi feito momentos depois de "Nino" Vieira ter recebido uma delegação do PAIGC, partido que deixou cair o nome de Carlos Gomes Júnior para a chefia do Governo, tendo proposto Martinho Ndafa Cabi, ex-ministro da Defesa.

Fonte da presidência guineense indicou à Agência Lusa que a tomada de posse de Aristides Gomes, primeiro vice-presidente do PAIGC suspenso de funções durante um ano, poderá acontecer ainda hoje ou, o mais tardar, quinta-feira, dia em que deverá apresentar também a composição do elenco governamental.

A escolha de um novo primeiro-ministro culmina um período de quatro dias de intensas discussões e auscultações por parte de "Nino" Vieira, mas não põe termo ao conflito existente entre o Presidente guineense e a actual direcção do PAIGC, liderada por Carlos Gomes Júnior.

Hoje de manhã, no encontro que manteve com o PAIGC, "Nino" Vieira comunicou a Carlos Gomes Júnior a sua "indisponibilidade para coabitar" com o líder do antigo partido único, por razões que não explicou, disse à Lusa fonte partidária.

Segundo Daniel Gomes, porta-voz do PAIGC e ex-ministro da Presidência do Conselho de ministros, da Comunicação Social e dos Assuntos Parlamentares, nesse encontro foi apresentado a "Nino" Vieira o nome de Ndafa Cabi para o cargo de primeiro-ministro.

Segunda-feira, numa reunião idêntica, o PAIGC indigitara Carlos Gomes Júnior para ocupar o cargo de que foi exonerado sexta- feira por "Nino" Vieira.

Ndafa Cabi é o quarto vice-presidente do PAIGC e é tido como "elo de ligação" entre os políticos e os militares, facto comprovado pela forma como ajudou a ultrapassar a crise militar que se seguiu à sublevação de 06 de Outubro de 2004 e em que foi morto o então Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas (CEMGFA), general Veríssimo Correia Seabra.

Aristides Gomes, natural da região Cacheu (norte), fez os seus estudos universitários em França e foi várias vezes ministro durante os governos de "Nino" Vieira que se seguiram às eleições gerais de 1994.

Líder da bancada parlamentar do PAIGC, antigo partido único, Aristides Gomes foi eleito em 2002 como o "braço direito" de Carlos Gomes Júnior, mas a perspectiva do regresso a Bissau de "Nino" Vieira, exilado seis anos em Portugal, levou-o a assumir em 2004 a ruptura com a direcção.

Essa ruptura consumou-se na altura da tomada de posse do Governo do PAIGC saído das legislativas de Março de 2004, quando Aristides Gomes não compareceu na cerimónia por discordar da pasta que lhe foi atribuída, a da Administração Territorial, Reforma Administrativa, Função Pública e Trabalho.

Na ocasião, Aristides Gomes acusou Carlos Gomes Júnior de lhe ter "mentido", depois de lhe ter assegurado que assumiria a pasta dos Negócios Estrangeiros, que foi para Soares Sambu.

A partir daí, Aristides Gomes assumiu definitivamente a ruptura com a direcção do PAIGC e, em colaboração com outros dirigentes actualmente suspensos do partido, ajudou a formar o Fórum de Convergência para o Desenvolvimento (FCD), que congrega também os dois maiores partidos da oposição - Partido da Renovação social (PRS) e o Partido Unido Social-Democrata (PUSD).

Entretanto, Daniel Gomes, porta-voz do PAIGC, adiantou à Lusa que o partido não vai aceitar a nomeação de Aristides Gomes, alegando que a decisão de "Nino" Vieira "não respeita os parâmetros constitucionais" pois o Presidente da República deveria pedir ao partido vencedor das legislativas a apresentação de um nome para a chefia do governo.

Daniel Gomes adiantou, por outro lado, que o partido vai recorrer judicialmente da nomeação e que irá adoptar outras formas de luta "dentro da legalidade constitucional" para contrariar a nomeação de Aristides Gomes, sem avançar pormenores.

AGÊNCIA LUSA - 02.10.2005

29-10-2005

Demissão é um golpe de Estado constitucional, diz Gomes Júnior

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior, demitido sexta-feira pelo presidente guineense, considerou hoje que a decisão de João Bernardo "Nino" Vieira é um "golpe de Estado constitucional".
Em declarações aos jornalistas, momentos antes de uma reunião da Comissão Permanente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC, de que é líder), Carlos Gomes Júnior denunciou a impossibilidade de os membros do executivo entrarem nos respectivos gabinetes de trabalho, vigiados por militares.
"Num qualquer país democrático, um governo demitido pelo presidente fica em funções de gestão até à tomada de posse do primeiro- ministro seguinte. Isso não acontece na Guiné-Bissau. Nem sequer nos deixam entrar nos nossos gabinetes de trabalho", afirmou.
Carlos Gomes Júnior mostrou-se surpreendido por "Nino" Vieira ter tomado essa decisão apenas 28 dias depois de ter sido empossado presidente da Guiné-Bissau e considerou que os pressupostos apresentados pelo chefe de Estado são "falsos".
"Apresentámos (terça-feira) uma moção de confiança ao governo no Parlamento, onde iríamos explicar a situação a pessoas minimamente sérias. Infelizmente, tal já não vai acontecer", afirmou o agora ex- primeiro-ministro, que indicou não ter sido informado oficialmente "de nada".
"Soube tudo pela rádio (nacional). Há pessoas, na Guiné- Bissau, que pensam que são políticos, mas que não passam de politiqueiros. Algumas delas, líderes de partidos, andam há anos a vegetar no cenário político e nunca elegeram sequer um deputado", afirmou.
Carlos Gomes Júnior aludia ao recém-criado Fórum de Convergência para o Desenvolvimento (FCD), que congrega a grande maioria da oposição parlamentar e garante que tem uma maioria no Parlamento, de 100 deputados, capaz de formar um governo.
"Segundo a Constituição, o PAIGC ganhou as eleições. O dito Fórum praticou um golpe de Estado constitucional uma vez que não tem legalidade jurídica. Qual é a garantia que o Fórum dá ao dizer que tem uma nova maioria parlamentar? O Fórum não ganhou eleições nenhumas. E se, no futuro, alguém tiver divergências com o Fórum? Como será?", questionou.
No entanto, Carlos Gomes Júnior lembrou que, em situações desta natureza, a Constituição indica que cabe ao presidente da República pedir ao partido vencedor das eleições legislativas de Março último, o PAIGC, para formar um novo executivo.
"A Constituição é clara. O Presidente convida o partido vencedor das eleições a formar governo. Estamos a aguardar pela evolução da situação e que nos digam qualquer coisa", acrescentou, sublinhando que o PAIGC "está preparado para todos os cenários, até para legislativas antecipadas".
Carlos Gomes Júnior salientou, por outro lado, que a queda do governo vai implicar o adiamento de documentos fundamentais para o futuro do país, como o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2006, que o Parlamento deveria analisar em Novembro, e a mesa redonda de doadores que estava prevista para a segunda semana de Dezembro, em Genebra.
"Não estamos agarrados ao poder. O país já estava a começar a registar melhorias. Os argumentos são falsos. É evidente que a mesa redonda cai. Para se formar um novo governo é preciso tempo", sustentou.
"E, depois, os parceiros da comunidade internacional têm de fazer uma avaliação deste novo elenco. E depois têm de analisar o Programa do Governo, o OGE e sobretudo o desempenho do novo governo", acrescentou.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 29.10.2005

Presidente Nino Vieira demitiu o governo de Carlos Gomes Júnior

O presidente da Guiné-Bissau, João Bernardo "Nino" Vieira, demitiu sexta-feira à noite, por decreto presidencial, o governo do primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior.
Ao que tudo indica, Nino deverá optar agora por um Governo de iniciativa presidencial e pela convocação de eleições legislativas antecipadas.
Embora o ambiente em Bissau seja calmo, é possível que a decisão de Nino venha a originar alguns tumultos, razão pela qual a decisão de demitir o Governo tenha sido comunicada antecipdamente às Forças Armadas que, pelo seu lado, já tomaram as medidas achadas convenientes.
Tal como o Notícias Lusófonas avançou (ver Manchete do passado dia 26) os recentes discursos do Presidente da República da Guiné-Bissau aliados às pretensões do artificial Fórum de Convergência para o Desenvolvimento indiciavam este desfecho
O objectivo de toda essa teoria de conspiração tinha como finalidade demitir o Governo de Carlos Gomes Júnior, criar um pseudo-governo de unidade nacional sem legitimidade popular mas que permita ao general Nino Vieira dirigir o país à sua maneira.
Isto é: decidir sobre os investimentos e negócios privados, nomeação de pessoas para cargos públicos, controlo do PAIGC, etc. aliás como sempre fizera desde Novembro de 1980 até 6 de Junho de 1998.
No texto do decreto, de duas páginas, "Nino" Vieira considera que baseou a decisão no pressuposto de que, segundo a Constituição, é dever do Estado garantir e defender a liberdade de imprensa e o respeito pelo pluralismo ideológico ".
"(O Estado deve também garantir) o direito que todos têm de exprimir e divulgar livremente o seu pensamento, o direito que o cidadão tem de se manifest ar vendo assegurado, simultaneamente, o direito à inviolabilidade da pessoa huma na", sustentou, aludindo à incapacidade do executivo em conseguir atingir estes fins.
"Nino" Vieira considera também que o governo foi incapaz de cumprir o " imperativo" de sanear as Finanças Públicas e o quadro macroeconómico, reabilitar o aparelho produtivo e implementar um "vasto programa de relançamento económico ", num quadro de "tolerância zero para a corrupção".
O presidente guineense alega também que tomou a decisão tendo em conta a "extrema pobreza" em que vivem os guineenses que, no seu entender, "deve ser recolocada no centro da política económica de desenvolvimento".
"Constata-se que na conjuntura política nacional não tem caminhado para o estabelecimento de amplos consensos nacionais, visando o reforço da paz, da e stabilidade política e institucional, da reconciliação e unidade nacionais, onde todos os guineense e cada um se reveja e que não se sinta excluído", argumentou .
A decisão de "Nino" Vieira surge cerca de uma semana depois de ter tecido violentas críticas ao executivo de Carlos Gomes Júnior, quando, a 20 deste mê s, na cerimónia de tomada de posse do Conselho de Estado, deu a indicação de que iria tomar medidas para ultrapassar as "crispações institucionais" entre o gove rno e demais órgãos da República.
Desde então, sucederam-se inúmeras reuniões, ao mais alto nível, que le varam "Nino" Vieira a auscultar, por duas vezes, o próprio Conselho de Estado, o s partidos políticos com assento parlamentar e a comunidade económica e diplomática internacional.
Segundo a Constituição, o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), formalmente ainda no poder, terá agora de indicar três nomes para substituir Carlos Gomes Júnior, empossado primeiro-ministro a 12 de Maio d e 2004, na sequência da vitória desta força política nas eleições legislativas d e Março do mesmo ano.
Caberá então ao chefe de Estado, depois de tomar conhecimento dos nomes, decidir se os aceita ou não. Em caso negativo, terá obrigatoriamente de dissolver o Parlamento e for mar um governo de iniciativa presidencial, que gerirá o país até à realização de legislativas antecipadas.
O actual governo, parcialmente remodelado uma única vez, em Maio deste ano, contava com 18 ministérios e seis secretarias de Estado, sendo integrado, n a sua totalidade, por dirigentes do PAIGC.
Com a queda do governo, cai também a discussão, agendada para Novembro no Parlamento, sobre uma moção de confiança ao executivo apresentada terça-feira pelo PAIGC.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 29.10.2005

21-10-2005

Nino fala em crise política



O presidente guineense, João Bernardo ‘Nino’ Vieira, afirmou ontem que a Guiné-Bissau atravessa uma “profunda crise política, económica e social”, e avisou que irá tomar medidas “a bem da Nação e dos guineenses”.
‘Nino’ Vieira, que falava na tomada de posse dos novos elementos do Conselho de Estado, frisou ainda que a crise política está a “acentuar-se de forma grave” para o equilíbrio institucional.

CORREIO DA MANHÃ - 21.10.2005

16-10-2005

Ex-dirigentes do PAIGC cercam primeiro-ministro

Mais de 60 antigos dirigentes do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), no poder, criticam duramente o actual líder, o primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior, acusando-o de “antidemocrático e de irresponsabilidade política”. Numa declaração lida por um dos históricos e mais carismáticos dirigentes, Manuel dos Santos, conhecido localmente por ‘Manecas’, os signatários, todos apoiantes do recém-empossado presidente ‘Nino’ Vieira, afirmam que o PAIGC vive a sua maior crise de sempre.

“A crise interna que o partido atravessa resulta da forma antidemocrática, irresponsável como têm sido conduzidas as acções no seio do PAIGC pelos seus órgãos estatutários e, em particular, pelo seu presidente Carlos Gomes Júnior”, lê-se no documento.
Na declaração, a ‘velha guarda’ do partido sublinha que a crise é consequência directa do último congresso, realizado em 2002, “que dotou o PAIGC de órgãos inoperantes”. No documento, os antigos dirigentes lembram que, nas eleições legislativas do ano passado, em que o partido saiu vencedor, “todos (os que agora criticam a actual direcção) cerraram fileiras”, esquecendo diferenças e divergências. “E são agora esses mesmos dirigentes e militantes que hoje se posicionam para dizer basta à arbitrariedade, injustiça, irresponsabilidade e incompetência que está a conduzir o PAIGC a um abismo de traição das suas responsabilidades históricas.”

FUGA DE DEPUTADOS

Solidarizando-se com os 14 dos 45 deputados que passaram a independentes, abandonando a bancada parlamentar do PAIGC, os ex-dirigentes pedem à actual direcção que “deixe de desrespeitar” o “pai” das independências da Guiné-Bissau e Cabo Verde, Amílcar Cabral, pois está a “servir propósitos mesquinhos e inconfessáveis” que minam o partido por dentro. Instado a comentar essa declaração política, Carlos Gomes Júnior afirmou que nada tem, “para já”, a declarar, reservando uma resposta para a próxima semana.
Hélder Proença, um dos deputados independentes e ex-mandatário da campanha presidencial de ‘Nino’ Vieira, adiantou ontem ao CM que “o grupo dos 14 dissidentes assinaram um acordo parlamentar com os 35 deputados do Partido da Renovação Social (PRS), com sete do Partido Unido Social-Democrata (PUSD), de Francisco Fadul, e dois da União Eleitoral, formando assim a nova maioria na Assembleia Nacional”. O PRS, na oposição, já exigiu a demissão do governo.
Para Hélder Proença, “com a dissidência destes 14 dos 45 deputados do PAICG, abre-se caminho à apresentação no parlamento de uma moção de censura ao governo”. A sessão legislativa começa em Novembro e deverá ser dedicada aos debates sobre o Orçamento Geral do Estado para 2006, sendo este o primeiro teste do governo após a dissidência dos 14 deputados.
Carlos Menezes - CORREIO DA MANHÃ - 16.10.2005

12-10-2005

Encontro cordial entre dirigentes

O Presidente e o primeiro-ministro da Guiné-Bissau reuniram-se hoje oficialmente pela primeira vez desde que João Bernardo Nino Vieira foi empossado no dia 1 deste mês, tendo Carlos Gomes Júnior descrito o encontro como «cordial».

No final da reunião, de cerca de 25 minutos, o primeiro-ministro salientou o carácter institucional do encontro, que serviu para tratar dos assuntos «mais urgentes» da governação. «Foi um encontro de trabalho para passar em revista os assuntos mais urgentes com que o país se debate. Temos compromissos com a comunidade internacional e é bom começarmos a fazer já uma agenda dos principais problemas», afirmou Carlos Gomes Júnior. Em causa está a mesa-redonda com os doadores, prevista para meados de Novembro próximo, bem como as visitas a Bissau, ainda este mês, de delegações separadas do Banco Mundial (BM) e do Fundo Monetário Internacional (FMI) que virão analisar, não só as contas macroeconómicas do governo, como também a proposta de orçamento geral do Estado (OGE) para 2006, que deverá ser apresentada até sexta-feira.

Sobre a coabitação com Nino Vieira, o chefe do executivo de Bissau foi ainda mais parco em palavras, referindo apenas que «tudo está bem» e que o encontro foi «cordial». As divergências públicas entre Nino Vieira e Carlos Gomes Júnior, cujas razões estão ainda por explicar, têm sido alvo de acesa polémica a ponto de pôr em causa a estabilidade política, face às dúvidas levantadas sobre a coabitação entre ambos. Carlos Gomes Júnior deu ainda conta, por outro lado, de que os quatro meses de salários em atraso na função pública começarão a ser pagos a partir da próxima semana. «Os salários em atraso já estão ultrapassados. A questão será definitivamente resolvida a partir da próxima terça-feira, dia em que começarão a ser pagos todos os ordenados em atraso dos funcionários públicos», afirmou.
A deslocação de Carlos Gomes Júnior à residência particular de Nino Vieira, dado as obras em curso na presidência da república, esteve rodeada de fortes medidas de segurança com dezenas de militares posicionados estrategicamente nas três entradas directas para a rua de Angola, no centro de Bissau.
EXPRESSO AFRICA - 12.10.2005

11-10-2005

Afinal o que é Madina do Boé?

Do livro de Manuel Domingues UMA CAMPANHA NA GUINÉ 1965/67 - HISTÓRIA DE UMA GUERRA, retiro este depoimento e as fotos que apresento, donde poderei concluir que a Inde pendência da Guiné-Bissau ão foi proclamada em zona libertada, mas antes "abandonada" e sem ninguém residente:

2.2 - Afinal o que é Madina do Boé?

Por Jorge Monteiro Capitão Mil0 da CCaç 1416

Nota: Este documento foi-me entregue por Jorge Monteiro e reproduz uma entrevista que concedeu ao Semanário de Luanda " A. Palavra", em 1 de Fevereiro de 1974. O motivo próximo, conforme é referido pelo entrevistador, cujos comentários aparecem no texto em itálico, tem a ver com o facto de o PAIGC, em 24 de Setembro de 1973, ter proclamado a unilateralmente a Independência, exactamente em Madina do Boé.

O significado político deste acto era muito mais importante do que o valor que Madina do Boé militarmente pudesse representar para o Exército Português, o que na altura parece ter passado despercebido aos estrategas militares. Mantivemos o texto integral da entrevista de quem viveu onze meses, naquele que em 1966/67 era considerado o pior local da Guiné. MD

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Campanha_guine_capa Madina__bo_1966                          Mapa_guine

04-10-2005

O fim da transição

Henrique Rosa, o empresário católico de 59 anos, assistiu este domingo, como é seu hábito, à missa matinal na catedral de Bissau, a escassos metros da sua casa. E sentou-se num dos bancos de trás, como qualquer cidadão anónimo. A pedido do padre e de algumas pessoas, mudou de lugar, e foi ocupar a primeira fila, mas deixou vazia a cadeira ao lado, que nos últimos dois anos lhe tinha sido reservada, na sua qualidade de Presidente da República.

Com esta atitude, Henrique Rosa quis ser coerente com o facto de ter cessado, na véspera, a função de chefe de Estado interino, após a investidura do Presidente da República eleito, o general Nino Vieira.
A tomada de posse decorreu no sábado, na presença de dezenas de convidados estrangeiros, e foi acolhida com alívio pelos guineenses, que depois da acesa polémica à volta das eleições e da data de entrada em funções do novo Presidente, passaram a encarar a realização da cerimónia como uma questão urgente, quase de salvação nacional.
É que, além de pôr termo formal à transição política, em vigor desde o golpe de Estado de 14 de Setembro de 2003 que derrubou Kumba Ialá, o acto abre caminho ao investimento externo e apoios financeiros diversos, prometidos pela comunidade internacional, assim que fosse consumado o regresso à normalidade institucional.
A posse de Nino veio também «libertar» a capital da forte pressão militar que se fez sentir nos dias que a antecederam, e que davam a Bissau uma imagem de cidade sitiada. Em vez de colaborarem com a Polícia para se garantir a segurança da cerimónia, como tinha previsto o Governo, as Forças Armadas assenhoraram-se das operações. A atmosfera pesada assim criada na capital, e as notícias sobre trocas de tiros entre forças para-militares em Farim, no norte do país, terá sido uma das razões para a ausência de todos os 17 chefes de Estado convidados à investidura de Nino, que voltou ao poder após seis anos no exílio.
A tentativa do chefe da diplomacia portuguesa, para que Nino Vieira e o
primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior - que estão de relações cortadas desde 1999 - aprovassem uma declaração de entendimento, antes da cerimónia de posse, não surtiu efeito, mas levou os representantes de ambos a dialogar.
Esta iniciativa, em nome da CPLP, poderá reforçar o sentimento de optimismo moderado, reinante em Bissau a seguir à posse do chefe de Estado e aos discursos proferidos na ocasião.
Com efeito, em resposta à saudação do presidente do Parlamento, que apelou para o fim da «violência na vida política» guineense, Nino Vieira propôs um pacto nacional de estabilidade, e assegurou, na presença do primeiro-ministro, que vai colaborar com o Governo nos «grandes projectos que visem acertar o passo do país com o mundo».

Fernando Jorge Pereira, em Bissau

EXPRESSO AFRICA - 4 Outubro 2005 

Estariam Amílcar Cabral e o PAIGC, ainda no início dos anos 70, abertos a uma solução negociada para a guerra na Guiné?

Estariam Amílcar Cabral e o PAIGC, ainda no início dos anos 70, abertos a uma solução negociada para a guerra na Guiné, na base de uma solução comunitária, ou mesmo federal, que envolvesse Portugal, a Guiné e Cabo Verde? Declarações nesse sentido, praticamente desconhecidas até à data, e a que o «DN» teve acesso, parecem confirmar claramente esta hipótese.

Em Outubro de 1971, Amílcar Cabral, dirigente máximo do PAIGC (Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde), está em Londres, na sequência de um périplo europeu de sedução ao Ocidente (pouco depois de ter sido recebido, no Vaticano, pelo papa Paulo VI, com outros dirigentes independentistas da África portuguesa).

Na capital britânica, o secretário-geral do PAIGC concede uma entrevista a duas publicações de exilados portugueses - Polémica e Anticolonialismo, representadas, respectivamente, por José Manuel Medeiros Ferreira e por Pedro George -, no decurso da qual fala da independência da Guiné e de Cabo Verde, num quadro de uma comunidade lusófona. Que disse Amílcar Cabral, dois anos antes da declaração unilateral de independência (24 de Setembro de 1973), quando interrogado sobre «o futuro das relações entre a Guiné e Portugal»?

Disse o seguinte: «Se porventura em Portugal houvesse um regime que estivesse disposto a construir, não só o futuro e o bem-estar do povo de Portugal, mas também o nosso, nós não veríamos nenhuma necessidade de estar a fazer a luta pela independência. Mas em pé de absoluta igualdade. Quer dizer, se o presidente da República pudesse ser, quer de Cabo Verde, da Guiné, como de Portugal; se todas as funções estatais, administrativas, etc., fossem igualmente possíveis para toda a gente, nós não veríamos nenhuma necessidade de estar a fazer a luta pela independência, porque já seríamos independentes, num quadro humano muito mais largo e talvez muito mais eficaz do ponto de vista da História».

Publicada em Dezembro de 1971 na revista Polémica (Genebra, Suíça), a entrevista de Amílcar Cabral poderia representar um passo táctico, propagandístico mesmo, de um chefe que desejava afirmar a luta do seu movimento independentista, nomeadamente no Ocidente. Interrogado sobre a interpretação das declarações de Amílcar Cabral, o ex-presidente de Cabo Verde, Aristides Pereira (e sucessor de Amílcar Cabral na liderança do PAIGC, após o assassínio deste dirigente), disse ao DN: «Não se tratava de uma declaração táctica ou meramente propagandística, correspondia ao nosso pensamento».

A entrevista de Amílcar Cabral contém outros passos de interesse, no sentido do precisar do «pensamento» dos dirigentes principais do PAIGC. Disse Amílcar: «Como sabe, nós temos uma longa caminhada com o povo de Portugal. Eu estou aqui falando português, como qualquer outro português, e infelizmente melhor do que centenas de milhares de portugueses que o Estado português tem deixado na ignorância e na miséria».

E, depois da afinidade linguística, o líder guineense refere outras, históricas e culturais: «Nós marchamos juntos; e, além disso, no nosso povo, seja em Cabo Verde, seja na Guiné, existe toda uma ligação de sangue - não só histórica, mas também de sangue - e fundamentalmente de cultura com o povo de Portugal».

Depois de referir a possibilidade de «uma independência num quadro humano muito mais largo e talvez muito mais eficaz do ponto de vista da História» (sublinhado nosso), Amílcar aborda a questão mais profundamente ideológica das condições da construção desse quadro ideal, regressando ao refrão comum a todos os dirigentes independentistas.

«Nós somos povos africanos, ou um povo africano», sublinha Amílcar, «lutando contra o colonialismo português, contra a dominação colonial portuguesa. Nós estamos absolutamente convencidos de que, se em Portugal se instalasse amanhã um Governo que não fosse fascista - mas fosse democrático, progressita, reconhecedor do direito dos povos à autodeterminação e à independência -, a nossa luta não teria razão de ser.»

Quinta-feira, 24 de Setembro de 1998 - José Manuel Barroso, in «Diário de Notícias»

01-10-2005

Novo presidente promete colaborar com governo

Ninovieira_1 O novo presidente da Guiné-Bissau, João Bernardo "Nino" Vieira, empossado hoje, garantiu que vai colaborar com o governo de Carlos Gomes Júnior nos grandes projectos que visem "acertar o passo do país com o mundo".
"Apoiarei o governo nos grandes projectos de desenvolvimento, pois o país deve acertar o passo com o mundo", sublinhou "Nino" Vieira, salientando que a via está aberta para o regresso à normalidade constitucional e também económica.
Na sua primeira intervenção como chefe de Estado em que não fez qualquer referência ao seu antecessor, Henrique Rosa, o novo presidente defendeu um "pacto nacional" que tenha como pano de fundo a criação de condições de estabilidade.
"Nino" Vieira foi hoje empossado chefe de Estado da Guiné-Bissau numa cerimónia que não contou com a presença de nenhum dos 17 presidente convidados, facto desdramatizado pelos seus colaboradores mais próximos, que justificaram a ausência pela incerteza quanto à realização do acto.
No seu discurso, "Nino" Vieira defendeu que a reforma do aparelho do Estado é a "base essencial" para que o país possa sair das sucessivas crises económicas e instou a comunidade internacional a apoiar a Guiné-Bissau.
Frisando que se baseará em critérios de inovação, competitividade e competência, "Nino" Vieira insistiu na necessidade de o Estado ser modernizado, para que crie condições para atrair o investimento externo, reavivar a economia e promover o bem-estar, paz e estabilidade.
"Existe um quadro económico instável e necessitamos de ter condições para promover parcerias estratégicas com entidades públicas e privadas", defendeu "Nino" Vieira, que assegurou que irá trabalhar nesse sentido, tendo em conta a necessidade de garantir o funcionamento entre as diversas instituições de poder, políticas e empresariais.
"A minha tomada de posse marca o fim de um ciclo de transição política, depois de eleições livres, justas e transparentes e foi dado um passo importante para a credibilidade interna e externa da Guiné-Bissau", declarou.
Por isso, enfatizou, vai ser intransigente na consolidação e dignificação da Justiça, na defesa do bem-estar social, através de programas específicos para as áreas da educação e saúde, e prometeu liberdade política e de informação, que deve ser "formativa e informativa".
"Só assim poderá contribuir para a sociedade do conhecimento", sustentou, indicando que não vai esquecer as mulheres, idosos e jovens, nem a causa da independência, a unidade nacional e as tolerâncias étnicas e religiosas.
Prestando "sentida homenagem" às Forças Armadas, "Nino" Vieira salientou o papel desempenhado em todo o processo de transição do actual chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA), major general Batista Tagmé Na Waie.
O novo presidente guineense defendeu, no entanto, a necessidade de se proceder a uma verdadeira reestruturação nas Forças Armadas, pelo que vai pugnar pela aprovação de uma Lei Geral de Defesa Nacional, que não esquecerá a dignificação dos antigos combatentes, cujas reformas e pensões têm de reflectir o esforço por eles feito na luta pela independência.
"Temo-nos perdido em lutas estéreis, quando devíamos dar as mãos", frisou "Nino" Vieira, que prometeu ainda promover a reabilitação das "degradadas" infra-estruturas existentes no país, através, entre outras iniciativas, da criação de portos francos.
No plano externo, "Nino" Vieira indicou que vai promover as relações com todas as organizações internacionais, defendeu que apoiará as iniciativas que visem as reformas nas Nações Unidas e apelou à comunidade internacional para não regatear apoios ao país.
"Para isso, teremos também de aperfeiçoar e modernizar o Estado para que possamos ser mais competitivos. Tudo farei para que a Guiné-Bissau se torne uma referência da democracia no mundo", concluiu o chefe de Estado guineense.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 01.10.2005

30-09-2005

Nino conta com Portugal

Novo presidente recebido por Jorge Sampaio
O presidente eleito da Guiné-Bissau, João Bernardo ‘Nino’ Vieira, que no sábado vai ser investido no cargo, teve ontem uma reunião com o Chefe de Estado português, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém.

Sobre o encontro com Jorge Sampaio, ‘Nino’ Vieira, que se encontra em Lisboa desde domingo, em visita privada, referiu que foi abordada a “forma como Portugal poderá ajudar a Guiné-Bissau”.

“A Guiné-Bissau, como está neste momento, precisa de uma ajuda de Portugal e da comunidade internacional. Portugal, como parceiro de desenvolvimento, poderá servir de porta-voz junto dos outros doadores”, afirmou.

Por outro lado, o presidente eleito manifestou-se disposto a trabalhar com o primeiro-ministro do país, Carlos Gomes Júnior, mas recusou comentar as declarações de Malam Bacai Sanhá, que insiste em afirmar-se vencedor das presidenciais.

“Não tenho comentário a fazer sobre as declarações de Malam Sanhá”, afirmou ‘Nino’ Vieira, que acrescentou: “Fui eleito. Ele apresentou recursos que não foram aceites. O povo escolheu e vou ser investido”.

Bacai Sanhá rejeitou os resultados presidenciais, garantindo que é o único vencedor da segunda volta das eleições, apesar de o seu partido, o PAIGC, já ter reconhecido a vitória de ‘Nino’. O candidato derrotado disse ainda que só aceitará os resultados “quando for feita Justiça” e voltou a pedir a abertura das urnas para que se possa fazer a recontagem dos votos.
Carlos Menezes - CORREIO DA MANHÃ - 30.09.2005

24-09-2005

À espera da investidura de Nino

A Guiné-Bissau celebra hoje o 32.º aniversário da independência, cada vez mais dependente do exterior para resolver as crises financeiras, políticas e sociais que atravessa, mantendo-se como o sexto país mais pobre do mundo.
Incertezas políticas, endémicas crises de energia e uma epidemia de cólera, que já provocou mais de 300 mortos, constituem o contexto de um país que três meses após a primeira volta das presidenciais continua sem chefe de Estado em funções.
O presidente eleito João Bernardo ‘Nino’ Vieira aguarda pela investidura, marcada para 1 de Outubro próximo, mas a tomada de posse tem estado envolta em sucessivas polémicas, apesar de o governo e o Parlamento terem já garantido que a data será cumprida.
A tensão que se vive no país prende-se sobretudo com a coabitação que terá de existir entre ‘Nino’ Vieira e o primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, que antes das presidenciais teceu fortes críticas ao ex-presidente, ameaçando mesmo abandonar o executivo se o general fosse eleito.

CORREIO DA MANHÃ - 24.09.2005

14-09-2005

EUA exigem tomada de posse de Nino

Os Estados Unidos exigem a tomada de posse do Presidente eleito da Guiné-Bissau, João Bernardo Vieira, «Nino», informaram no domingo fontes diplomáticas em Bissau.

O representante cessante dos EUA em Bissau, Seiji Shiratori que se avistou na sexta-feira com o primeiro-ministro guineense, Carlos Gomes Júnior, disse que a não-aceitação dos resultados da segunda volta das eleições presidenciais pelo candidato do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) não contribui para a consolidação da democracia.
Seiji Shiratori informou o primeiro-ministro guineense do fim da sua missão em Bissau e reafirmou o compromisso dos EUA em continuar a fornecer ajuda e assistência à Guiné-Bissau, mas não precisou a natureza e o montante dessa ajuda.
O alto funcionário americano declarou que Washington observa com atenção a evolução da situação na Guiné-Bissau, apesar de a embaixada norte-americana continuar fechada desde 1998.
EXPRESSO ÁFRICA - 12.09.2005

03-09-2005

«Nino» toma posse a 1 de Outubro

A investidura de «Nino» Vieira no cargo de chefe de Estado da Guiné-Bissau será a 1 de Outubro próximo, declarou hoje aos jornalistas o presidente do Parlamento, Francisco Benante.

A decisão foi comunicada no final de uma polémica reunião da Comissão Permanente do Parlamento guineense, em que os deputados do Partido da Renovação Social (PRS) e do Partido Unido Socia Democrata (PUSD) - oposição - abandonaram a sala por discordarem da proposta de data da tomada de posse do novo Presidente.

Francisco Benante frisou, no entanto, que o facto de os deputados do PRS e do PUSD terem abandonado a reunião não invalidou a continuidade da mesma, porque havia «quórum» para prosseguir.
Sola Nquilin, do grupo parlamentar do PRS, defendeu uma opinião contrária, afirmando à imprensa que os deputados que ficaram na sala não podiam tomar «qualquer decisão de fundo».
Lamentando a política de «cadeira vazia» dos deputados do PRS e do PUSD, o presidente do Parlamento explicou que os restantes deputados se viram na contingência de ter de tomar uma decisão sobre a data de tomada de posse de «Nino» Vieira.
«Por ser uma cerimónia de investidura daquele que será ao fim e ao cabo o Presidente de todos os guineenses, julgamos necessário preparar de forma condigna essa cerimónia e, por isso, adoptámos o dia 1 de Outubro para data da cerimónia», afirmou.
O presidente do Parlamento disse ainda não esperar dificuldades na aceitação dessa data, porque as decisões saídas do órgão que dirige «são vinculativas».
EXPRESSO AFRICA - 02.09.2005

02-09-2005

Portugal entrega 250 mil euros para combate à pobreza

A embaixada de Portugal em Bissau entregou hoje, em nome do governo de Lisboa, uma verba de 250 mil euros a dez organizações sociais guineenses para o combate à pobreza no país.

A verba, enquadrada num fundo global de um milhão de euros, provém de um protocolo trienal (2005-2007) existente entre o ministério do Trabalho e da Segurança Social de Portugal e o ministério da Solidariedade Social, Família e Luta Contra a Pobreza guineense.
Esta é a segunda "tranche" que as dez organizações caritativas guineenses recebem, depois de em Janeiro passado terem recebido um total de 400 mil euros.
Segundo José Silva Pereira, adido para a cooperação da embaixada portuguesa na Guiné-Bissau, está previsto a entrega, até ao final do ano, dos restantes 280 mil euros.
O mesmo responsável precisou que o fundo em questão se destina a ajudar a "reduzir os níveis da pobreza" na Guiné- Bissau, através de financiamentos de acções de organizações que trabalham nas áreas de alfabetização, instrução, criação de postos médicos, criação de bancos alimentares e apoio nos sectores da infância, juventude e promoção da mulher.
Os principais beneficiários deste fundo português são as organizações da sociedade civil, nomeadamente as congregações católicas e muçulmanas, as associações comunitárias e de deficientes, indicou Silva Pereira.
A coordenação de todo o apoio enquadrado neste fundo está a cargo da ONG guineense "RA" - Rede Ajuda, Cooperação e Desenvolvimento".

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 01.09.2005

31-08-2005

O dilema do primeiro-ministro guineense

A Guiné-Bissau e o seu povo mártir estão fartos de palhaçada política e não podem continuar a ver adiada sine die a solução do seu principal problema - a miséria humilhante, enquanto uns se entretém em preservar os seus mesquinhos interesses
FERNANDO KA

As recentes eleições presidenciais na Guiné-Bissau estão cheias de peripécias, as quais envergonham todos os guineenses que se prezem, porque os nossos políticos ainda não estão à altura dos pergaminhos do país. Aliás, durante a campanha eleitoral, o primeiro-ministro, na
sua tentativa desesperada de impedir a eleição do general Nino Vieira, não olhou a meios para atingir esse objectivo, recorrendo às mais aviltantes difamações contra aquele a quem serviu fielmente no
momento em que era o senhor todo-poderoso da Guiné, colaborando sem pestanejar naquilo de que de forma atabalhoada pretende ilibar-se. A coerência e a honestidade são características de que pouca gente se pode orgulhar.

Como se isso não bastasse, o senhor Carlos Gomes Júnior não hesitou em afirmar que nunca governaria com o Presidente eleito na alta magistratura da nação, mas depois de pressentir a derrota do seu candidato, veio dizer que continuaria a chefiar o Executivo, em nome do interesse nacional. Pois bem, só que o interesse nacional passa necessariamente pela sintonia entre o Presidente da República e o chefe do Governo na procura de soluções para os problemas do país atolado na miséria e desacreditado perante a comunidade internacional.

O primeiro-ministro é uma pessoa de contradições insanáveis. Após o acórdão do tribunal supremo, o que não lhe agradou, porque confirmou o senhor João Bernardo Vieira definitivamente como Presidente eleito, apareceu a declarar que não ia reconhecer o general como chefe de
Estado. Ora, estamos diante de um grande dilema, cuja saída só o primeiro-ministro poderá explicar. Como é que ele há reunir-se com o Presidente da República para a análise de certos dossiers, se não o reconhece como tal? Não há dúvida de que ele só tem um caminho a seguir: apresentar a sua demissão, por uma questão de coerência e de dignidade pessoal.

A Guiné-Bissau e o seu povo mártir estão fartos de palhaçada política e não podem continuar a ver adiada sine die a solução do seu principal problema – a miséria humilhante, enquanto uns se entretém em preservar os seus mesquinhos interesses. Não é aceitável que num país com enormes dificuldades, certas figuras políticas, em vez de colaborarem, mesmo sacrificando alguns interesses pessoais, na procura de consenso de estabilidade nacional, passem o tempo a instigar divisão e o ódio no seio da sociedade guineense: nós e os outros.

O senhor Malam Bacai Sanha, candidato vencido nas urnas, embora lhe assista a razão pessoal de reclamar junto das instâncias competentes para o efeito, o que já fez, mas sem resultado pretendido, deveria em nome de supremos interesses nacionais conformar-se com a situação de facto consumado. A luta só vale a pena se for no sentido de conseguir aquilo que desejamos e que seja justo; pelo contrário, está-se a chorar sobre leite derramado.

O senhor Malam Bacai Sanha não é um cidadão vulgar, porque já ocupou os mais altos cargos da nação, daí que a sua contribuição para a estabilidade de que o país tanto precisa é muito importante. Por isso, não pode nem deve andar a promover contestações de rua contra tudo e todos, o que não lhe fica bem cá fora e muito menos servirá o interesse nacional.

Ora, perder uma batalha não é a mesma coisa que perder uma guerra. A guerra que temos é a do desenvolvimento em que cada um de nós é uma peça fundamental nesta engrenagem. Estou certo de que o senhor Bacai Sanha é tão importante como presidente quanto cidadão activo e participativo para o bem do país, o qual se consubstancia na verdadeira paz, tendo como denominador comum a reconciliação entre os guineenses.

Um Presidente da República nunca é eleito por todos os cidadãos eleitores do país, no entanto não deixará de ser o presidente de todos sem excepção, independentemente de ser ou não reconhecido como tal por quem quer que seja. A nossa capacidade de servir o país não depende dos lugares que ocupamos na sociedade, mas sim da nossa determinação e boa vontade. Os erros ou os males do passado não devem impedir a nossa caminhada em busca de melhores soluções de vida para
todos. Mas enganam-se aqueles que julgam ter a razão do seu lado, podendo, portanto, continuar a instrumentalizar simpatizantes para a defesa dos seus inconfessáveis interesses.

A Guiné, aliás, não pode sujeitar-se à chantagem folclórica de quem pensa que só será capaz de prestar "bom serviço" ao país sentando-se na cadeira do poder. Esta é a mentalidade que o PAIGC incutiu no espírito da esmagadora maioria dos guineenses. Por isso, temos estado a assistir a esse espectáculo deprimente e revoltante no país onde o trabalho não é um meio de sobrevivência pessoal, mas sim a relação com o poder improdutivo e ineficaz.

Como é que é possível um primeiro-ministro do país que vive de caridade internacional expenda inutilmente o tempo, que deveria dedicar fazendo alguma coisa de importante para o seu povo, saindo à rua para agitar emoções populares? A que pretexto, ou será o desespero da causa perdida? Sim, acredito nesta última hipótese. Contudo, o país não pode ser refém dos inconfessáveis interesses do
senhor Carlos Gomes Júnior e o seu clientelismo no aparelho do Estado. Mas até quando durarão as manifestações orquestradas, que fazem lembrar os discursos de cassete com que o PAIGC intoxicava as mentes nos períodos logo após a independência? É a reedição do passado de má memória, embora com os slogans diferentes.

Portanto o senhor primeiro-ministro e o seu candidato vencido prestariam um grande serviço ao país mobilizando as pessoas para o trabalho dos campos abandonados, neste período chuvoso, em vez de entretê-las com comícios inúteis. O que o país mais precisa para vencer a guerra do subdesenvolvimento atroz é de produção séria e não de políticos que não consideram o poder uma missão ao serviço do país, mas apenas como promoção pessoal. A Guiné-Bissau necessita mais
de gente que faz do que fala, porque as pessoas devem ser avaliadas pelo trabalho feito em prol do país e não pelos discursos falaciosos.

DIRIGENTE DA ASSOCIAÇÃO GUINEENSE DE SOLIDARIEDADE SOCIAL

PÚBLICO - 30.08.2005

25-08-2005

Advogados de Bacai Sanhá entregam recurso de agravo

Os advogados de Bacai Sanhá entregaram hoje um recurso de agravo no Supremo Tribunal de Justiça a exigir a anulação do acórdão que declara improcedente e extemporâneo o primeiro recurso por eles interposto.

Em nota de imprensa da directoria de campanha de Bacai Sanhá, que recusa aceitar os resultados eleitorais que deram vitória à "Nino" Vieira, lê-se que os advogados pedem ao Supremo Tribunal (STJ) que suscite a inconstitucionalidade do Acórdão numero 03/2005 por "denegação da justiça".


O colectivo de advogados que representam Bacai Sanhá, constituído por Amine Saad (ex-Procurador-Geral da República), Carlos Vamain (Constitucionalista e ex-ministro da Justiça) e Fernando Gomes (ex-presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos), continua a não aceitar a argumentação do STJ, que "chumbou" o recurso contencioso do candidato derrotado na segunda volta das presidenciais.


No princípio desta semana, o colectivo viu "chumbado" pelo STJ um novo recurso em que exigiam a revisão do Acórdão.


Os juízes do Supremo alegaram na altura ser improcedente o pedido feito pelos advogados de Bacai Sanhá.


Hoje, os mesmos advogados entregaram um novo recurso, desta vez de agravo, exigindo a nulidade do Acórdão que deu corpo à primeira decisão.


Basicamente, os advogados de Bacai Sanhá querem que o Supremo mande reabrir as urnas eleitorais - para que se possa proceder a recontagem dos votos, nos círculos eleitorais de Bissau, Biombo e Bafatá - e que, eventualmente, autorize a peritagem dos boletins de voto nestas localidades.


A directoria, os advogados, o partido que o apoiou e o próprio Bacai Sanhá afirmam-se convencidos de que houve fraude na segunda volta das presidenciais, no dia 24 de Julho, que deu a vitória a "Nino" Vieira.


Os advogados de Bacai Sanhá advertem o STJ de que, se "persistir na violação da lei" guineense, irá requerer à Comissão Permanente do Parlamento que se pronuncie sobre o assunto, à luz do dispositivo legal que prevê que as dúvidas e omissões suscitadas pela lei eleitoral sejam resolvidas por este órgão legislativo.

Dizendo terem decidido avançar para mais esta diligência, apesar de estarem certos de que o STJ não lhes dará resposta satisfatória, os advogados esclarecem pretender apenas esgotar todos os mecanismos legais postos à sua disposição para o aprofundamento e enriquecimento da jurisprudência.

AFRICANIDADE - 25.08.2005

A disputa pelo partido

Como militar que é, o general Nino Vieira sabe que vencer uma batalha, às vezes, não chega para ganhar a guerra. Assim, é de esperar que, depois de ter assegurado o triunfo no renhido despique presidencial, o antigo homem-forte da Guiné-Bissau procure retomar o controlo do PAIGC, o partido governamental que outrora liderou e que hoje encabeça a contestação ao seu regresso ao poder.

Os seus adversários políticos, e principalmente o actual primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, estão determinados a impedir que o Presidente deposto recupere o protagonismo perdido há seis anos, como se pode avaliar pelo desfecho da visita de algumas horas, ontem, a Bissau, do chefe de Estado são-tomense, Fradique de Menezes. Tal como outros mediadores, Fradique, na qualidade de presidente em exercício da CPLP, fracassou na tentativa de levar Malam Bacai Sanhá, o infeliz adversário de Nino Vieira, a reconhecer a derrota.
Malam Bacai, sempre contando com o respaldo do presidente do PAIGC e actual chefe do Governo guineense, insiste em considerar-se «o único vencedor das eleições, e mais ninguém», e afirma-se disposto a manter esta posição, «mesmo com o risco da própria vida». Os seus apoiantes, em particular a ala feminina, também não desarmam, e protagonizaram no último fim-de-semana uma espectacular manifestação na região de Quínara, a região natal de Malam Bacai.
Dezenas de mulheres, seminuas, iniciaram uma marcha de protesto a partir da localidade de Empada, no Sul, e querem vir até à capital, reivindicar «os votos roubados» ao seu candidato.
Neste cenário, é com apreensão que os guineenses encaram a inevitável coabitação entre o Presidente eleito e o chefe do Executivo.
O primeiro teste ao entendimento entre Nino e Carlos Gomes Júnior deverá ocorrer com a questão da data do empossamento do novo chefe de Estado, que este quer ver realizado na primeira semana de Setembro, e sobre a qual o Governo não revela grande entusiasmo.
Aproveitando o facto de a Guiné-Bissau ter assegurado, por um ano, a vice-presidência da próxima sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, que começa em Setembro, Nino pretende deslocar-se a Nova Iorque, para retomar os contactos com a comunidade internacional já na plenitude das suas funções.
Outro dos orgãos dirigentes do PAIGC, que começam hoje. Nestes conclaves, o levantamento, ou não, da suspensão, de um ano, que pesa sobre uma vintena de figuras do partido conotadas com Nino Vieira, monopolizará, certamente, o essencial das discussões.
Já há houve contactos para a aproximação das partes, embora não seja de excluir a hipótese de se prolongar, até um eventual congresso extraordinário, o afastamento dos «ninistas» das actividades partidarias. Se isso acontecer, mais problemático se tornará o diálogo institucional.
Alguns analistas admitem que o braço-de-ferro eleitoral, alimentado pelo PAIGC, seja uma forma de pressionar o novo Presidente a assumir o compromisso, perante a comunidade internacional, de não «tocar» no Governo, em troca do reconhecimento da sua polémica vitória. Seja como for, uma coisa é certa. Hoje, tal como no passado, o destino da Guiné-Bissau continua, para o bem e para o mal, nas mãos do PAIGC.
Fernando Jorge Pereira, correspondente em Bissau - EXPRESSO AFRICA - 22.08.2005

24-08-2005

Juizes do Supremo guineense criticam primeiro-ministro

Os juizes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Guiné-Bissau afirmaram ontem em comunicado citado pela Lusa que o actual primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, tem atitudes que deixam entender que é inábil para as funções que ocupa.

Os juizes do STJ responderam desta forma ao "convite" que lhes foi feito, sábado, por Carlos Gomes Júnior, segundo o qual deviam demitir-se em bloco por não servirem os "verdadeiros interesses dos
guineenses", ao chumbarem o recurso contencioso de Malam Bacai Sanha, que discorda dos resultados da eleição presidencial de Julho passado que deu a vitória ao seu adversário Nino Vieira.

"O poder judicial independente é condição fundamental para a existência do Estado de direito democrático. Se o primeiro-ministro é, enquanto tal, incompatível com este fundamento da República (...), isso revela que não tem dignidade para assumir as responsablidades inerentes ao cargo que ocupa, e é inábil para o exercício da função pública", lê-se no comunicado do STJ.

PÚBLICO - 24.08.2005

23-08-2005

Bacai Sanhá vai interpor novo recurso, afirma Fradique Menezes

Malam Bacai Sanhá, candidato derrotado na segunda volta das presidenciais na Guiné-Bissau, vai interpor um novo recurso no Supremo para exigir a recontagem dos votos, afirmou o chefe de Estado são-tomense no final de uma visita a Bissau.

"A percepção com que fiquei da conversa que mantive com o senhor Malam Bacai Sanhá é a de que ele quer ver realizada a justiça", afirmou Fradique de Menezes, indicando que Bacai Sanhá lhe disse que vai interpor um novo recurso no Supremo Tribunal de Justiça.
O também presidente em exercício da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) afirmou ainda que percebeu durante a sua conversa com o candidato derrotado que este persiste em não reconhecer "Nino" Vieira como novo Presidente guineense.
Segundo Fradique de Menezes, Bacai Sanhá deixou entender durante toda a conversa que vai continuar a exigir que seja feita justiça, o que passará pela reabertura das urnas e recontagem dos votos para que se saiba quem foi o verdadeiro vencedor das presidenciais.
"Pelo que julgo saber, a vossa lei (a guineense) não permite que as urnas eleitorais sejam reabertas após o fim do processo da votação", prosseguiu Fradique de Menezes em declarações à imprensa no final de uma visita de cinco horas à capital guineense.
Falando em nome dos dirigentes da CPLP, o Presidente são- tomense voltou a instar os líderes, políticos e o povo guineense em geral a entenderem-se, a porem as clivagens de lado, privilegiando o diálogo e a concórdia nacional.
Das conversas que manteve com diversas personalidades durante a curta visita que efectuou à Guiné-Bissau disse, no entanto, ter ficado com a percepção de que "todos já perceberam que o entendimento é necessário".
Questionado sobre a justeza do acto eleitoral, Fradique de Menezes limitou-se a afirmar que a opinião da CPLP se baseia na apreciação global feita pelos representantes das organizações internacionais que observaram o desenrolar do processo no terreno.
Disse, no entanto, estar "tranquilo" em relação ao futuro da Guiné-Bissau, sobretudo pelas garantias que recebeu das chefias militares, nomeadamente do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA), general Tagmé Na Waié.
"A minha conversa com o senhor general Tagmé Na Waié deixou-me tranquilo em relação ao futuro e ao papel das Forças Armadas da Guiné- Bissau", sintetizou Fradique de Menezes antes de partir para São Tomé e Príncipe.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 23.08.2005

Gomes Júnior não reconhece Nino

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior, não reconhece Nino Vieira como Presidente e pede a demissão dos membros do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) por «incapacidade».

O Supremo Tribunal de Bissau indeferiu na sexta-feira o recurso da candidatura de Malam Bacai Sanhá contra os resultados da segunda volta das eleições presidenciais de 24 de Julho.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) tinha proclamado João Bernardo Vieira vencedor por 52,3 por cento dos votos.

Malam Bacai Sanhá, candidato do PAIGC, disse no sábado, num comício em que participaram centenas de apoiantes, que «não reconhece e não reconhecerá nunca» a vitória de Nino Vieira.

«Respeito o Supremo Tribunal como a mais alta jurisdição do nosso país mas não a sua decisão de 19 de Agosto, porque nos penalizou arrancando-nos à força a nossa vitória. É por isso que não reconheceremos nunca a vitória de Nino», acrescentou Sanhá.

Carlos Gomes Júnior, presidente do PAIGC, apoiou a posição do candidato do partido.

Numa declaração lida pelo porta-voz do PAIGC - o partido vencedor por maioria relativa das eleições legislativas de 2004 - era qualificada como «viciada e fraudulenta» a eleição de Nino Vieira.

O Conselho de Segurança da ONU pediu aos participantes no processo eleitoral que aceitem a decisão do STJ.

Numa declaração lida pelo embaixador do Japão Kenzo Oshima, que preside em Agosto àquele órgão supremo da ONU, «o Conselho de Segurança reconhece com satisfação o bom desenvolvimento das eleições presidenciais na Guiné-Bissau e o anúncio dos resultados pela CNE. Estes representam uma etapa importante para o restabelecimento da ordem constitucional». 

O CS «exorta fortemente todas as partes a aceitar a sentença definitiva do STJ e a abster-se de todo acto que possa pôr em perigo os esforços para o restabelecimento da paz e a estabilidade do país».

EXPRESSO AFFRICA - 22.08.2005

21-08-2005

Bacai Sanhá acata decisão

Bacai_sanha Malam Bacai Sanhá, candidato derrotado nas eleições presidenciais da Guiné-Bissau, considerou tendenciosa a decisão do Supremo Tribunal de Justiça de negar o seu recurso, mas garantiu respeitá-la “em nome da paz, democracia e sossego”.

20-08-2005

Supremo Tribunal cedeu às pressões da comunidade internacional

O Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau (STJ) considerou hoje improcedente o recurso interposto pela candidatura de Malam Bacai Sanhá por extemporaneidade, confirmando a vitória de "Nino" Vieira nas eleições presidenciais.
A decisão do STJ foi publicada hoje num acórdão lido pela presidente desse órgão judicial, Maria do Céu Monteiro.
Quando os resultados da segunda volta das eleições presidenciais, realizada a 24 de Julho, foram divulgados, Bacai Sanhá, o candidato do partido no poder, anunciou rejeitá-los, alegando fraude, e que recorreria ao Supremo Tribunal.
"Nino" Vieira, candidato independente, tinha sido dado como vencedor do escrutínio com 52,35 por cento dos votos, contra 47,65 por cento para Bacai Sanhá.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 19.08.2005

12-08-2005

Advogados de Sanhá entregam recurso com 500 páginas no STJ

Um grupo de advogados guineenses em representação de Malam Bacai Sanhá, candidato derrotado nas presidenciais, entregou hoje no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) um recurso com mais de 500 páginas contendo provas de alegadas fraudes eleitorais.
Liderado pelo jurista Fernando Gomes, ex-presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), o colectivo afirma esperar agora que STJ "faça justiça" em relação às reclamações apresentadas.
Fernando Gomes indicou que o documento entregue ao Supremo contém, além de notas de contextualização do recurso, peças justificativas que podem provar a argumentação, inclusive, uma cassete áudio.
A cassete inclui a alegada confissão de uma pessoa que foi apanhada no dia da votação com cartões de eleitor previamente preenchidos, supostamente a favor de "Nino" Vieira, proclamado vencedor do escrutínio.
Entregue que está o recurso, Fernando Gomes e Serifo Nhamadjo, mandatário de Bacai Sanhá, afirmaram que vão agora aguardar "serenamente" pela decisão do STJ, a que pedem unicamente que "se faça justiça".
Instados a pronunciar-se sobre o esperam do STJ, Fernando Gomes indicou que querem, "acima de tudo", a reabertura das urnas para que se faça uma peritagem aos boletins de voto, bem como a recontagem nas regiões eleitorais de Bissau, Biombo (litoral centro) e Bafatá (leste).
Em Bissau e Bafatá, onde o candidato derrotado venceu folgadamente na primeira volta, os resultados da segunda volta foram equilibrados, tendo Bacai Sanhá vencido em ambas as regiões com uma vantagem de 336 e 412 votos respectivamente.
Biombo, tradicional feudo da etnia papel, a mesma de "Nino" Vieira, acabou por marcar a diferença e desequilibrar os resultados a favor do general, que venceu com uma margem superior a 21 mil votos.
Os advogados de Bacai Sanhá afirmam-se convictos da ocorrência de fraudes nessas regiões e, por isso, pretendem que o STJ mande reabrir as urnas, o que, sublinharam, à luz da Lei Eleitoral guineense, levaria a repetição de eleições.
Sobre os prazos previstos na lei para uma resposta do STJ, Fernando Gomes referiu que o Supremo terá dois dias úteis para ajuizar o processo, contados a partir do momento em que expirarem as 48 horas para que a candidatura de "Nino" Vieira apresente as contra-alegações, pelo que, no mínimo, só haverá uma decisão na próxima quarta-feira.
Questionado sobre quais os passos a dar pela candidatura de Bacai Sanhá caso o STJ não dê provimento ao recurso, o mandatário do candidato derrotado afastou qualquer cenário nesse sentido.
"Esse cenário é impossível de acontecer, porque a lei dá-nos o direito de apresentar os nossos argumentos ao Supremo Tribunal de Justiça. Estamos convictos dos nossos argumentos", disse Serifo Nhamadjo.
Fontes da candidatura de "Nino" Vieira disseram que este já tem uma equipa de advogados prontos para apresentar ao STJ a contra-alegação ao recurso de Bacai Sanhá.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 11.08.2005

11-08-2005

«Não há condições para novas eleições», diz Nino Vieira

O presidente eleito da Guiné-Bissau afirmou hoje que não há condições para realizar novas eleições legislativas e garantiu que respeitará o governo escolhido democraticamente em Março de 2004 "desde que saiba gerir" o Estado.

Em conferência de imprensa, e na primeira vez que falou em público desde a segunda volta das eleições presidenciais de 24 de Julho último, João Bernardo "Nino" Vieira argumentou que o país precisa, primeiro, de sarar as suas feridas e, de imediato, "estancar a grave epidemia de cólera" que fustiga a Guiné-Bissau.
"Não há condições financeiras para novas eleições. Temos muitos doentes de cólera (mais de 5.000 casos e cerca de uma centena de óbitos) e a atenção e o dinheiro devem seguir primeiro nesse sentido", justificou "Nino" Vieira, respondendo à questão de uma coabitação com o primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior, com quem mantém graves divergências pessoais.
"Nino" Vieira, que prometeu analisar a reforma nas Forças Armadas, sublinhou que respeita a separação de poderes e que, como tal, "cada um terá de gerir bem as suas competências", assumindo que irá ser o "árbitro" das disputas e/ou crises institucionais.
Por outro lado, o presidente eleito não comentou o anunciado recurso que a candidatura de Malam Bacai Sanhá, seu adversário, vai apresentar junto do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) para contestar os resultados eleitorais, hoje anunciados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).
Ladeado por Kumba Ialá e Francisco Fadul, terceiro e quarto classificados na primeira volta da corrida presidencial, "Nino" Vieira endereçou felicitações a Bacai Sanhá, considerando-o um "democrata" e um "homem de bom senso".
"A partir de hoje, não há apoiantes de +Nino+ Vieira nem de Malam Bacai Sanhá. A partir de hoje, somos todos guineenses. É o povo o verdadeiro vencedor das eleições e, por isso, apelo a todos para que ajudem e trabalhem para o desenvolvimento do nosso país", sublinhou o presidente eleito.
Considerando que a sua vitória foi "retumbante", "Nino" Vieira, que obteve 52,47 por cento dos votos, apontou como sua primeira prioridades, após tomar posse, unir todos os guineenses, através da promoção da unidade e reconciliação nacionais.
"Vamos, todos juntos, virar mais uma página do passado da História da Guiné-Bissau e olhar para a construção de um futuro melhor", exortou, dedicando a vitória eleitoral a todos os guineenses e, em particular, aos que o apoiaram, com destaque para a sua mulher, Isabel Romano Vieira, e os seus filhos.
"Nino" Vieira elogiou o "excelente trabalho" desenvolvido pela CNE e agradeceu também à comunidade internacional todo o apoio dispensado ao processo eleitoral guineense e à normalização política do país, cujo período de transição, iniciado em Setembro de 2003, terminará oficialmente com a sua tomada de posse.
A este propósito, Hélder Proença, mandatário da directoria de campanha de "Nino" Vieira, disse que uma das datas pensadas para a tomada de posse poderá ser a de 24 de Setembro, dia em que, há 32 anos, a Guiné-Bissau proclamou unilateralmente a sua independência de Portugal.
No entanto, adiantou, nada está ainda definido e tudo depende do protocolo de Estado, uma vez que serão convidadas várias personalidades internacionais para a tomada de posse de "Nino" Vieira como chefe de Estado da Guiné-Bissau, cargo que ocupou entre 1980 e 1999.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 10.08.2005

10-08-2005

Vitória oficial de Nino com Bacai a rejeitar os resultados

João Bernardo "Nino" Vieira venceu a segunda volta das presidenciais na Guiné-Bissau, segundo os resultados finais oficiais hoje divulgados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).
Malam Bacai Sanhá, o candidato derrotado anunciou, entretanto, que não aceita os resultados, alegando fraude, e que vai recorrer para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
Os resultados finais oficiais da segunda volta das presidenciais, hoje anunciados pelo presidente da CNE, Malam Mané, são os seguintes:

RESULTADOS DAS ELEIÇÖES PRESIDENCIAIS:

- Total de eleitores inscritos: 538.472.

- Total de votantes: 422.978 (78,55%)

- Votos brancos: 5.362 (1,27%)

- Votos nulos: 4.129 (0,98%)

- Votos em protesto e em reclamação -562 (0,13%)

CANDIDATOS:

João Bernardo Vieira (independente) - 216167 (52,35%).

Malam Bacai Sanhá (apoiado pelo PAIGC) - 196.759 (47,65%).

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 10.08.2005

07-08-2005

Decisão eleitoral em Bissau adiada para a semana

Perante a recusa dos resultados provisórios da segunda volta das
presidenciais de 24 de Julho pelo candidato declarado derrotado,
Malam Bacai Sanha, e o atraso na publicação dos resultados
definitivos, que deveriam confirmar a vitória do ex-Presidente João
Bernardo (Nino) Vieira, a Comissão Nacional de Eleições (CNE)
preparava-se ontem para promover uma mini-cimeira entre os
mandatários das duas candidaturas para alcançar um "entendimento de
cavalheiros" que desbloqueasse a situação, noticiou a agência Lusa.
Mas ao fim do quinto dia de reuniões inconclusivas, a CNE acabou por
anunciar que suspendia a sessão plenária até segunda-feira, adiando
mais uma vez uma solução para o impasse.

O Presidente cabo-verdiano, Pedro Pires, prosseguia entretanto os
contactos na qualidade de enviado especial do presidente da União
Africana, o Chefe de Estado da Nigéria Olusegun Obasanjo. Ontem
avistou-se com o presidente da CNE, Malam Mane e os dois candidatos,
já depois de o mandatário da candidatura de Nino Vieira ter anunciado
que apresentaria um recurso ao Supremo Tribunal de Justiça para
exigir a publicação dos resultados, uma vez que o prazo estabelecido
na lei eleitoral expirou na quinta-feira.

A candidatura de Bacai Sanha, do PAIGC, continuava a rejeitar os
resultados, insistindo na "fraude maciça", em três regiões do país -
Bissau, Biombo e Bafatá - onde começou por pedir a anulação das
eleições e agora exige a recontagem do voto, mesmo depois de
reconhecer que a confrontação das actas da CNE e da candidatura em
nada tinham alterado os resultados, que deram 52,35 por cento a Nino
Vieira e 47,65 por cento a Bacai Sanha.

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) está preocupada
com a situação, disse Ovídeo Pequeno, ministro são-tomense dos
Negócios Estrangeiros, que vai chefiar em breve uma missão da CPLP a
Bissau, segundo a Lusa. "A Comissão Nacional de Eleições da Guiné-
Bissau disse que as irregularidades que terão existido não alteram o
resultado que saiu das urnas. Mas as partes não fizeram uma
declaração que convença a comunidade internacional e os membros da
CPLP da vontade de ultrapassarem isso e aceitarem o resultado",
declarou o ministro, a partir do Brasil, onde se encontra para
preparar a visita do Presidente são-tomense, Fradique de Menezes,
este mês.

A.D.C. - PÚCBLICO - 06.08.2005

06-08-2005

Guiné-Bissau/Eleições: Boletins de votos falsos analisados em Lisboa

Bissau, 06 Ago (Lusa) - A candidatura de Malam Bacai Sanhá afirmou hoje ter enviado para Portugal, para uma peritagem, "vários boletins de votos falsos" detectados, todos em nome do seu adversário, na segunda volta das eleições presidenciais da Guiné-Bissau.

Em declarações à Agência Lusa, Desejado Lima da Costa, porta- voz da candidatura de Bacai Sanhá, candidato declarado derrotado segundo os resultados provisórios divulgados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), lembrou que foi em Portugal que foram produzidos os boletins.

"Detectámos muitos votos cujo papel não é idêntico ao do boletim de voto enviado de Portugal. A totalidade desses votos estava em nome de 'Nino' Vieira e são falsos. O assunto está agora nas mãos da justiça", afirmou Lima da Costa, realçando que vários exemplares estão já em análise em Lisboa.

Nesse sentido, o porta-voz de Bacai Sanhá lembrou que a directoria de campanha do candidato apoiado pelo Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC, no poder), só aceitará os resultados depois de as urnas serem reabertas e verificado se existem mais votos falsos.

"Aceitaremos perder as eleições só depois de as urnas serem abertas, depois de se saber se existem mais votos falsos e depois de uma nova recontagem", sublinhou Lima da Costa, defendendo que, na altura em que a reunião plenária se preparava para votar a abertura das urnas, a sessão acabou boicotada pela campanha de 'Nino' Vieira.

"Há um impasse na CNE, que terá agora de decidir se vai publicar os resultados definitivos ou se vai optar pela abertura das urnas e pela recontagem dos votos", afirmou também o deputado do PAIGC e ainda líder da principal central sindical do país, a União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG).

Sexta-feira, o presidente da CNE, Malam Mané, indicou à Lusa que a sessão plenária que decorria desde terça-feira foi suspensa até à próxima segunda-feira, mas não tinha avançado as razões.

"Se eles (da directoria de campanha de 'Nino' Vieira) têm a certeza que ganharam, então que permitam a abertura das urnas para que tudo fique esclarecido", defendeu.

Sobre as críticas feitas também sexta-feira pela directoria de campanha de 'Nino' Vieira ao presidente cessante guineense, em que Henrique Rosa foi acusado de estar a pressionar a CNE para não publicar os resultados definitivos, Lima da Costa considerou-as "ultrajantes".

"Perderam o sentido cívico e chegaram ao estado de desespero.

As críticas são ultrajantes e não têm qualquer sentido. Tal só demonstra a falta de rumo", afirmou Lima da Costa, defendendo que Henrique Rosa tem sido "isento" ao longo dos processos eleitoral e de transição.

Segundo os resultados provisórios da segunda volta das presidenciais, divulgados a 28 de Julho último, quatro dias após a votação, 'Nino' Vieira obteve 52,35 por cento dos votos, contra 47,65 por cento de Bacai Sanhá, que recusa aceitar os dados publicados pela CNE, alegando a existência de uma "fraude maciça".

JSD.

Viagem inesperada a Lisboa

Primeiro-ministro guineense parte falando de fraude
O primeiro-ministro guineense, Gomes Júnior, partiu hoje, inesperadamente, para uma visita privada de dez dias a Portugal, sublinhando que vai «tratar de alguns assuntos» relacionados com o processo eleitoral da Guiné-Bissau, que não especificou.

Em declarações à agência Lusa, momentos antes de embarcar, Carlos Gomes Júnior também não adiantou com quem irá encontrar-se em Lisboa, admitindo, contudo, que manterá «reuniões de cariz oficial».

Declarando-se «calmo e tranquilo» e «nada preocupado» com eventuais acusações de estar a fugir de Bissau numa altura decisiva do processo eleitoral guineense, o líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) admitiu a possibilidade de visitar Angola.

«Vou estar ausente por um período de 10 dias, em que farei também vários exames médicos. (Quanto a Luanda) Tudo é possível, pois estarei a fazer uma visita privada», respondeu, sem pormenores.

Questionado pela Lusa sobre a polémica em torno das reclamações apresentadas pela candidatura presidencial de Malam Bacai Sanhá, apoiada pelo PAIGC, Carlos Gomes Júnior voltou a insistir que não está preocupado, reiterando que a Justiça vai dar razão aos protestos.

«O vencedor das eleições é Malam Bacai e estamos muito seguros disso. Há indícios de fraude e só esperamos que se faça justiça e que a CNE (Comissão Nacional de Eleições) cumpra a lei», afirmou.

Segundo os resultados provisórios da segunda volta das presidenciais de 24 de Julho último, anunciados quatro dias depois pela CNE, Nino Vieira obteve 52,35 por cento dos votos, enquanto Bacai Sanhá recolheu 47,65 por cento.

Instado porque razão a candidatura de Bacai Sanhá exige a recontagem dos votos em todo o país, depois de a confrontação das actas-síntese nada de anormal ter revelado, o líder do PAIGC respondeu que o «tempo dará razão» às reclamações.

«Houve irregularidades que foram detectadas e que, em devido tempo, foram comunicadas à CNE e às autoridades competentes. Porquê tanta resistência a que se abram novamente as urnas para recontar os votos?», questionou Carlos Gomes Júnior.

«(A divulgação dos resultados definitivos das eleições) depende da CNE. Estamos à espera que as reclamações que apresentámos, já em análise, sejam clarificadas para que se saiba a verdade e para que o nosso povo saiba o que efectivamente se passou. Mas, para isso, tem de se abrir obrigatoriamente as urnas e fazer-se a recontagem», frisou.

O primeiro-ministro guineense nada adiantou em relação às alegadas fraudes, insistindo, porém, que «há indicadores» que apontam para a existência de uma «fraude maciça» e que a justiça já está a averiguar os casos.

No entanto, Carlos Gomes Júnior escusou-se a adiantar a que «indicadores» se referia, limitando-se a indicar que se tratam de «situações anómalas» e que, nesse pressuposto, a Lei Eleitoral «é clara».

Sem comentar o recurso que a directoria de campanha de Nino Vieira prometeu apresentar hoje no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), o líder do PAIGC limitou-se a responder que qualquer pessoa tem legitimidade para tomar as providências que achar mais convenientes.

«Mas nós, no PAIGC, e o nosso candidato estamos serenos e aguardamos pela decisão da Justiça», insistiu, pedindo à CNE que «cumpra as suas obrigações e assuma as suas responsabilidades».

Sobre as declarações feitas em Cabo Verde pouco antes do início da campanha eleitoral, em que afirmou que se demitiria se Nino Vieira vencesse as presidenciais, Carlos Gomes Júnior admitiu que «houve um retrocesso», embora «contra» a sua vontade.

«O retrocesso não é a minha vontade, pois corresponde apenas a um apelo lançado pelos membros do governo para podermos continuar a ter a confiança da comunidade internacional», respondeu.

«Sou o presidente do PAIGC, eleito legitimamente no Congresso (de 2002), sou o chefe de governo legitimamente eleito, porque o meu partido ganhou as legislativas (de Março de 2004). Portanto, vou continuar o exercício do mandato que o povo me deu e vou continuar a servir os seus interesses», sustentou.

Em relação às divergências já assumidas publicamente com Nino Vieira, de quem foi considerado «delfim» durante a presidência do general, Carlos Gomes Júnior afirmou que elas vêm desde o conflito militar de 1998/99, altura em que, então como vice-presidente do Parlamento, se posicionou contra a postura do presidente.

«Essas divergências são notórias. Vocês, jornalistas, sabem qual foi o meu posicionamento durante a fase da guerra (civil de 1998/99). Assumi as minhas responsabilidades enquanto vice-presidente do Parlamento e, como tal, se há divergências, foi no exercício das minhas funções. Assumi-as e assumi-las-ei sempre», respondeu, não pondo de parte uma eventual reconciliação.

«Vamos andar para a frente. O tempo o dirá», concluiu.

ÁFRICA EXPRESSO - 05.08.2005

16-07-2005

Transformação da castanha de caju do grupo português MCI Caju

A Sicaju, fábrica de transformação da castanha de caju do grupo português MCI Caju, é uma das poucas unidades fabris da Guiné-Bissau, emprega 200 jovens guineenses e é considerada um exemplo de sucesso de investimento português no país.

Por Mussá Baldé da agência Lusa

Hoje de manhã, e já em plena actividade laboral, a Sicaju recebeu a visita do presidente guineense, Henrique Rosa, que após uma visita guiada às instalações da fábrica, construídas de raiz, disse à agência Lusa que estava "encantado" com aquilo que viu.
"Se nós conseguíssemos ter, pelo menos, mais uma dezena de iniciativas como esta poderíamos resolver muitos dos graves problemas sociais que afectam a Guiné-Bissau e, consequentemente, melhorar o preço do caju ao produtor", frisou Henrique Rosa.
O caju, exportado em bruto, essencialmente para a Índia, é, a par da pesca, um dos principais produtos que fazem entrar divisas no Tesouro Público guineense, chegando a gerar receitas na ordem dos 55 milhões de dólares (45,8 milhões de euros).
Laborando a partir de Julho de 2004, a Sicaju tem capacidade para transformar cerca de 16 toneladas de castanha bruta em amêndoa de "primeira qualidade", tendo o mercado holandês como destino principal.
António Mota, gerente e representante da MCI Caju, que detém 60 por cento da fábrica, explicou à agência Lusa que ainda não tem pronta a "encomenda", mas assegurou já ter garantido "comprador" para toda a produção até Maio de 2006.
Levantando um pouco a ponta do véu, António Mota adiantou à Lusa que a sua empresa está "satisfeita" pelo retorno do investimento que fez, uma vez que, com "pouco dinheiro", 1,2 milhões de dólares (cerca de um milhão de euros), tem garantida "uma boa margem de lucro".
Daí o apelo aos empresários portugueses que queiram iniciar ou estejam com dúvidas sobre desenvolver um negocio na Guiné-Bissau.
"Invistam no sector do caju. Há muitas potencialidades nesse sector. O investimento até nem é grande e permite um retorno rápido do capital. Permite ainda uma actividade sustentável e durante todo o ano e enquadrada no próprio país", explicou o gerente da Sicaju.
António Mota adiantou ainda que o sector do caju é a "primeira actividade de negócio" na Guiné-Bissau, pelo que a sua empresa conta alargar horizontes.
Brevemente, o grupo conta receber novos equipamentos de Portugal, o que vai permitir, explicou, que a empresa aumente para 300 o número de funcionários, tendo também garantido a castanha bruta para a produção até Fevereiro de 2006.
Se tudo correr como previsto, a Sicaju vai abrir uma nova unidade na região de Canchungo, interior norte da Guiné-Bissau, nos primeiros meses do próximo ano, afirmou António Mota.
Explicou ainda que a amêndoa produzida pela Sicaju não chega ao mercado português por "manifesta falta de capacidade de resposta" às encomendas que recebe, mas também porque, seguindo as leis da globalização, o mercado holandês "oferece melhores condições de preço".
Ainda a justificar as "vantagens" de um negócio no sector de transformação do caju na Guiné-Bissau, António Mota destacou a "facilidade" na obtenção da matéria-prima e a "disponibilidade" da mão- de-obra local.
"Aqui, nesta unidade de Bissau, temos, neste momento, 200 trabalhadores, todos guineenses. Sou o único estrangeiro aqui. Isso diz tudo das potencialidades deste sector", frisou.
António Mota contou ainda que o salário mínimo praticado na fábrica ronda os 45 mil francos CFA (68,70 euros), sem contar com o almoço e o transporte que a empresa oferece gratuitamente aos trabalhadores.
Questionado pela Lusa, em plena actividade de corte da castanha bruta, o jovem Uié Gomes disse que o trabalho na Sicaju é a "melhor coisa" que já lhe aconteceu.
A razão é, afinal, bem simples: "Tenho um salário mensal e deixei para trás o tédio de ficar em casa sem fazer nada".
O mesmo sucede com a maioria dos 200 trabalhadores, quase todos jovens como Uié Gomes.

14-07-2005

Está pronta a logística para segunda volta, diz a Comissão Eleitoral

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau garantiu hoje que está pronta toda a logística para a segunda volta das presidenciais, a realizar dia 24, e tudo está a ser feito para manter a eficácia da primeira votação.

Em declarações aos jornalistas, o presidente da CNE, Malam Mané, afirmou que já se reuniu com os responsáveis das nove Comissões Regionais de Eleições (CRE), para definir as linhas mestras de actuação, seguindo os mesmo critérios utilizados na primeira volta, realizada a 19 de Junho último.
"Estamos em crer que vamos ter sucesso, pois todos estão já preparados e o material eleitoral está quase todo em Bissau", referiu, desdramatizando alguns problemas surgidos com o pagamento de dívidas existentes e ligadas a diferentes trabalhos realizados na primeira volta.
A segunda volta das presidenciais será disputada pelos dois candidatos que obtiveram mais votos a 19 de Junho, respectivamente Malam Bacai Sanhá, apoiado pelo Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC, no poder), e João Bernardo "Nino" Vieira, independente.
Na primeira volta, a que se apresentaram 13 candidatos, Bacai Sanhá foi o mais votado, ao recolher 35,45 por cento dos votos, contra "Nino" Vieira, que alcançou 28,87 por cento.
Para a votação de dia 24 estão inscritos 538.471 eleitores, existindo 2.210 assembleias de voto espalhadas por todo o país, que funcionarão entre as 07:00 e as 17:00 locais (08:00 e 18:00 em Lisboa).

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 14.07.2005

05-07-2005

Segunda volta das presidenciais realiza-se a 24 de Julho

A segunda volta das eleições presidenciais na Guiné-Bissau, disputada entre Malam Bacai Sanha e João Bernardo "Nino" Vieira realiza-se no próximo dia 24, anunciou hoje o Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE).
Em conferência de imprensa, El Haj Malam Mané indicou que, cumprida a formalidade legal da publicação dos resultados da primeira volta do escrutínio no Boletim Oficial, a CNE marcou a data da segunda volta.
O Boletim Oficial com os resultados finais da primeira volta das presidenciais, divulgado hoje, mas com data de 01 de Julho, sexta-feira, foi distribuído aos jornalistas.
Ainda de acordo com o presidente da CNE, a campanha da segunda volta decorre entre 08 e 22 deste mês.
Malam Mané aproveitou a presença dos jornalistas para pedir, mais uma vez, que o espírito de "civismo, ordem, respeito e contenção verbal" vingue na campanha tanto por parte dos eleitores como dos próprios candidatos.
Entretanto, a plenária da CNE, apurou, por sorteio, a ordem da utilização de tempo de antena dos dois candidatos, tanto na Rádio Difusão Nacional (RDN) como na Televisão da Guiné-Bissau (TGB), ambas estações públicas.
Tal como nos boletins de voto, coube ao candidato independente "Nino" Vieira a primeira posição e Malam Bacai Sanhá, apoiado pelo Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC, no poder) a segunda.
Os tempos de antena para a divulgação de mensagens e apelos ao voto são espaços importantes, sobretudo, a nível da radiodifusão, num país onde a rádio é largamente escutada pela população.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 04.07.2005

30-06-2005

Bacai Sanhá confirma contactos com Kumba para 2ª volta

Malam Bacai Sanhá, vencedor da primeira volta das presidenciais guineenses, disse que mantém contactos com Kumba Ialá para obter o seu apoio na segunda volta, em Julho.
Regressado terça-feira à noite de uma viagem ao Senegal, o candidato apoiado pelo Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC, no poder) confirmou que abordou, de forma informal, Kumba Ialá, em Dacar.
Bacai Sanhá, Kumba Ialá e "Nino" Vieira deslocaram-se à capital senegalesa, no último fim-de-semana, a convite do presidente Abdoulaye Wade, que os quis incentivar a trabalharem para que a Guiné-Bissau não entre numa nova fase de instabilidade.
"Confirmo que mantive contactos informais com Kumba Ialá no Senegal, mas é aqui no país que vamos ter encontros formais onde vamos decidir de que forma vamos trabalhar juntos", disse Malam Bacai Sanhá.
Para o candidato do partido governamental, Kumba Ialá é hoje uma "figura incontornável" no cenário político guineense devido ao protagonismo que assumiu nos últimos dez anos da democracia no país.
"Penso que, efectivamente, Kumba Ialá é uma figura incontornável da política guineense, quer queiramos quer não, ele marcou a política do nosso país na última década. Penso que, por ser um patriota, porque defende este país, vai estar do lado da verdade, da justiça e da estabilidade", afirmou Bacai Sanhá.
A provar o sentido patriótico de Kumba Ialá está a sua recente decisão de, voltar atrás, e aceitar os resultados da primeira volta do escrutínio que o coloca como o terceiro candidato mais votado, disse Bacai Sanhá.
Quanto à deslocação ao Senegal, onde ainda se mantêm "Nino" Vieira e Kumba Ialá, o candidato do PAIGC frisou que serviu para agradecer o presidente do Wade "por tudo o que tem feito" para a estabilização da Guiné-Bissau.
Bacai Sanhá indicou que em nenhuma circunstância se encontrou com "Nino" Vieira na capital senegalesa, desmentido notícias da realização de um encontro os três políticos guineenses sob a mediação do chefe do Estado senegalês.
Quanto aos apoios dos demais candidatos que não chegaram à segunda volta, Sanhá preferiu não os divulgar, indicando ter sido essa a estratégia adoptada pela direcção da sua campanha.
Fontes próximas à candidatura independente de Iaia Djaló, sexto mais votado na primeira volta, (1,57 por cento) indicaram à Lusa que existem conversações com a directoria de Bacai Sanhá para um hipotético apoio na segunda ronda.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 30.06.2005

24-06-2005

Pelos menos três mortos e seis feridos nos confrontos

Três mortos e seis feridos, incluindo um polícia, é o balanço provisório dos confrontos registados hoje na capital guineense entre as forças policiais e manifestantes apoiantes de Kumba Ialá, informaram as forças de segurança e fontes médicas.
Em declarações aos jornalistas, o comissário-geral da Polícia da Ordem Pública (POP), coronel Antero João Correia, confirmou a morte de três jovens manifestantes e a existência de seis feridos, um deles em estado grave, actualmente no bloco operatório, enquanto os restantes não inspiram cuidados de maior.
A mesma informação foi confirmada à Agência Lusa por fontes médicas do Hospital Nacional Simão Mendes, principal unidade hospitalar da Guiné-Bissau, em cuja morgue se encontram já os três cadáveres.
Um dos mortos foi atingido na cabeça, em plena Avenida Amílcar Cabral, e o segundo na região torácica quando se encontrava em frente da sede da Comissão Nacional de Eleições (CNE), onde começaram os confrontos entre manifestantes e a polícia.
Antero João Correia adiantou também que foram detidas pelos menos seis pessoas, destacando entre elas Artur Sanhá, secretário-geral do Partido da Renovação Social (PRS, principal força da oposição guineense que apoiou a candidatura de Kumba Ialá à presidência).
Artur Sanhá foi primeiro-ministro do Governo de Transição (Setembro de 2003 a Outubro de 2004) e quando foi detido tinha em seu poder duas pistolas e dois carregadores.
Segundo o comissário-geral da Polícia, Sanhá foi levado para a segunda esquadra, em Bissau, tendo sido já visitado pelos ministros guineenses do Interior, Mumine Embaló, e da Defesa, Martinho Ndafa Cabi. Segundo Antero João Correia, o dirigente do PRS encontra-se "bem".
Antero João Correia, Mumine Embaló e Ndafa Cabi estiveram também juntos no Hospital Simão Mendes, onde se inteiraram da situação, tendo a direcção da unidade hospitalar pedido um reforço da segurança em torno do edifício.
Nas declarações aos jornalistas, o comissário-geral da Polícia guineense indicou que manifestação de apoio a Kumba Ialá não foi autorizada nem pelas autoridades policiais nem pelo Ministério da Administração Interna, pelo que se tratou de uma acção ilegal.
Questionado pelos jornalistas sobre a forma como começaram os confrontos, Antero João Correia indicou que foram os jovens que os iniciaram, através de pequenas provocações, incluindo o lançamento de pedras contra os agentes de segurança.
De imediato, estes ripostaram disparando tiros de granadas de gás lacrimogéneo e rajadas de metralhadora "Ak-47", que atingiram dois dos jovens manifestantes.
Antero João Correia sublinhou ainda que está já em curso um inquérito para averiguar as circunstâncias em que se registaram os confrontos, na sequência de uma marcha organizada pelo PRS, desta vez destinada a protestar contra alegadas irregularidades no processo eleitoral das presidenciais de domingo último.
Segundo Artur Sanhá, que falou aos jornalistas antes de ser detido pela polícia, Kumba Ialá é o "legítimo vencedor" da primeira volta das presidenciais, tendo em conta os resultados constantes das actas síntese da votação recolhidas pelo seu partido.
Numa segunda volta, adiantou, o ex-presidente guineense (2000/03) iria defrontar Malam Bacai Sanhá, também ex-chefe de Estado (1998/2000), candidato apoiado pelo Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC, no poder).
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) divulgou quarta-feira os resultados provisórios da votação de domingo e, apresentando apenas os resultados de cada uma das nove regiões do país, a soma dos dados deu a vitória a Bacai Sanhá, com 35,4 por cento dos votos, seguido pelo independente João Bernardo "Nino" Vieira, igualmente ex-presidente (1980/98), com 28,8 por cento.
Segundo dados da CNE, Kumba Ialá foi o terceiro mais votado, com 24,9 por cento dos votos, ficando assim arredado da segunda volta.
Hoje, o presidente da CNE, Malam Mané, indicou que divulgará sábado os resultados finais definitivos da primeira volta das presidenciais.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 24.06.2005

23-06-2005

Kumba rejeita derrota

O candidato Kumba Ialá, apoiado pelo Partido da Renovação Social, a maior força política na oposição, que obteve 111 606 votos (24,9%), e ficou afastado da segunda volta das eleições presidenciais guineenses, não aceita os resultados porque considera que “são falsos”. Kumba acusou ainda a Comissão Nacional de Eleições de CNE “falta de honestidade”.

Em declaração ao CM a partir de Bissau, o ex-chefe de Estado afirmou que “os resultados reais que existem no terreno dão-me como vencedor e não vou deixar que me roubem”.
O ex-presidente guineense não quis revelar que tipo de acção vai desencadear para demonstrar a sua insatisfação pelos resultados, mas declarou que “vai tomar medidas”.
Já ‘Nino’ Vieira afirmou ao CM que “é normal o resultado” dado que “estou ausente do país há mais de seis anos e não tenho uma estrutura montada”. Todavia, acrescentou, “há registo de irregularidades nalgumas assembleias de voto que vamos reclamar”. Antes da campanha para a 2.ª volta, ‘Nino’ adiantou que vai ter um encontro com Kumba Ialá para “combinar a estratégia a ser seguida”.
Bacai Sanhá e ‘Nino’ Vieira vão disputar a segunda volta das eleições presidenciais. Sanhá, que venceu a primeira volta, obteve 158 276 votos (35,4%) e ‘Nino’ atingiu 128 918 votos (28,8%). O quarto candidato mais votado foi Francisco Fadul com 12 733 votos (2,8%). Os resultados definitivos devem ser revelados até domingo, devendo a segunda volta realizar-se a 17 ou 24 de Julho. Sanhá promete a vitória na 2.ª volta e não descarta a hipótese de aceitar o apoio de outros candidatos.
A CNE informou ainda que a taxa de participação nas eleições foi superior a 80% num total de 538.471 eleitores inscritos.
Carlos Menezes
CORREIO DA MANHÃ - 23.06.2005

22-06-2005

Enquanto Sanhá promete vitória na segunda volta, Nino escolhe o silêncio

O vencedor da primeira volta das presidenciais na Guiné-Bissau,  disputada domingo, mostrou-se hoje "satisfeito" com os resultados e  prometeu "tudo fazer" para vencer "Nino" Vieira na segunda votação.
Em declarações aos jornalistas, momentos após a Comissão Nacional de  Eleições (CNE) guineense ter divulgado os resultados provisórios, o  candidato apoiado pelo Partido Africano da Independência da Guiné e  Cabo Verde (PAIGC, no poder) indicou que vai aceitar o apoio de todos  os que queiram juntar-se a si, "em nome da estabilidade" do país.
Segundo os dados provisórios, Malam Bacai Sanhá obteve pouco mais de  29 mil votos que "Nino" Vieira, pelo que, na segunda volta e tendo em  conta o total de votos expressos nos candidatos (446.493), estarão em  disputa cerca de 160 mil votos, dos quais 111.606 são de Kumba Ialá,  apoiado pelo Partido da Renovação Social (PRS).
Questionado pelos jornalistas sobre esta questão, Bacai Sanhá nada  respondeu, limitando-se a indicar que não está preocupado e que a vai  vencer, sublinhando ainda que aceita os resultados divulgados pela  CNE.
Bacai Sanhá indicou, contudo, que espera o apoio de outros candidatos  que participaram no escrutínio na primeira volta para alcançar a  vitória na segunda, lembrando que já se iniciaram os contactos nesse  sentido.
Sobre a possibilidade do PAIGC avançar para uma "coligação" com Kumba  Ialá, o terceiro candidato mais votado, Bacai Sanhá nada respondeu,  mas o seu mandatário, Serifo Nhamadjo, afirmou à Lusa que nenhuma  possibilidade "se descarta".
Para alcançar a vitória na segunda volta, o mandatário do candidato  do partido governamental na Guiné-Bissau ressalvou que Bacai Sanhá  utilizará as mesmas mensagens da primeira volta, ou seja, a promessa  da paz e tranquilidade para o país.
Por seu lado, João Bernardo "Nino" Vieira escusou-se a falar à  imprensa, alegando ser ainda cedo para o fazer, uma vez que o "staff"  da sua campanha está ainda a analisar todos os dados.
Em declarações à Lusa, contudo, o seu mandatário, Aristides Gomes,  formalmente ainda 1º vice-presidente do PAIGC, indicou que está já a  estudar-se a estratégia a seguir para a segunda volta e, tal como a  candidatura de Bacai Sanha, não afasta a possibilidade de negociações  com Kumba Ialá.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 22.06.2005

19-06-2005

Participação eleitoral rondou os 80 por cento

O presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau indicou que a votação presidencial de hoje decorreu sem incidentes e que a taxa de participação ronda os 80 por cento.
Malam Mané acrescentou que os primeiros resultados serão conhecidos dentro de "quatro ou cinco dias", lembrando, contudo, que a lei eleitoral guineense prevê sete a 10 dias para a publicação definitiva dos resultados gerais do escrutínio presidencial.
Segundo Mané, após o encerramento das urnas, está já em curso o apuramento dos resultados nas assembleias de voto e, assim que terminar esse processo, as actas síntese de cada mesa serão encaminhadas para as sedes das Comissões Regionais de Eleições (CRE).
Para os mesmos espaços serão também encaminhadas as urnas com os respectivos votos.
No caso de Bissau, devido à exiguidade do espaço físico da CRE, as urnas serão transportadas para a sede da CNE, indicou Malam Mané, sublinhando ser possível começar a receber as actas síntese das regiões a partir de segunda-feira.
O presidente da CNE frisou ainda a forma "ordeira e cívica" como decorreu a votação, esperando que assim se mantenha até a conclusão do processo.
Malam Mané deu estas indicações à Lusa momentos após o término de uma longa audiência que manteve com o delegado da União Europeia (UE) na Guiné-Bissau, o diplomata português António Moreira Martins.
Moreira Martins afirmou que veio felicitar a CNE pela forma "cívica e ordeira" como decorreu a votação em todo o território nacional, facto que deixou a sua instituição satisfeita.
Moreira Martins frisou que, pessoalmente, pôde comprovar o bom desenrolar do processo quando, logo pela manhã, acompanhou o presidente da CNE numa viagem de helicóptero para a zona sul do país, nomeadamente a Catió e Bubaque, já no arquipélago dos Bijagós.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 19.06.2005

18-06-2005

Guineenses votam amanhã

538 mil eleitores elegem novo presidente
Após três semanas de campanha, que decorreu sem incidentes e num ambiente de apelo à paz e estabilidade, os guineenses estão hoje em dia de reflexão. Amanhã, mais de 538 mil eleitores vão decidir quem será o próximo presidente.

Os quatro principais candidatos à vitória encerraram ontem as respectivas campanhas em Bissau, onde se realizaram comícios da maior parte dos 13 candidatos.

Estas eleições decidem também o rumo da governação. O governo do primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior, presidente do PAIGC, só deverá manter-se se o candidato desse partid, Bacai Sanhá, vencer as presidenciais. Isto porque, tanto ‘Nino’ Vieira como Kumba Ialá afirmaram que, se vencerem as eleições, demitem Gomes Júnior e convocam eleições legislativas antecipadas.

IMIGRANTES INSATISFEITOS

Os imigrantes guineenses em Portugal consideram “injusto” o facto de não poderem votar. Os dirigente associativos dizem que em Portugal vivem 60 mil guineenses. Afirmam que esses imigrantes deviam ter “uma palavra a dizer na escolha do chefe de Estado” e o facto de não o fazerem, “é uma violação do direito à liberdade de escolha”. Refira-se que na Guiné-Bissau, as urnas vão estar abertas amanhã entre as 07h00 e as 17h00 locais.
C.M. - CORREIO DA MANHÃ - 18.06.2005

13-06-2005

AMBRÚS, O CANDIDATO DESESPERADO

Chamo-me AMBRÚS e sou o candidato apoiado pelo PARTIDO DOS CORRUPTOS, do qual sou presidente e fundador. Tenho um currículo invejável, se não vejamos:

-sou muito famoso no meu Bairro, por ter sido, quando era ainda miúdo, durante muitos anos consecutivos, o campeão de “tchócoti cucu di cadjú” e por ser o rapaz mais bem vestido da zona, graças às minhas incursões semanais ao “Fuca Ndjai”. Eu era muito “bazofu”, ainda me lembro bem, e as “badjudas” não me largavam. Todas as tardes ia passear à Praça do Império, mas antes disso perfumava-me com “padja di miskitu” e saía por aí afugentando os temíveis animalzinhos. As “badjudas” se aproximavam de mim não só por causa do meu charme, mas também porque ao estarem perto ficavam fora do alcance dos mosquitos.

Quando me lembro dessa época até me caem as lágrimas dos olhos – bons velhos tempos, é bom que se diga.

Ah! Já me ia esquecendo:

-também me lembro das vezes que ia a discoteca com as minhas “damas”, era um bom dançarino, e saía de lá sempre a cheirar catinga. Era só nessas noites que os mosquitos se aproveitavam e faziam de mim o seu “puti di mel” - chupavam-me todo - muitas das vezes chegava a casa praticamente só em pele e osso.

No ano de 1998, durante a Guerra que houve nessa altura, fui considerado o campeão do salto em trampolim, graças aos mergulhos que dava nas valas do Programa de Melhoramento dos Bairros de Bissau, sempre que se ouvia o som de uma bomba a sobrevoar os céus da capital.

Mas hoje já sou um homem feito e o passado ficou só como recordação. Ganhei uma bolsa de estudo há 7 anos atrás, depois de ter entregue todo o meu dinheiro, que tinha ganho a trabalhar como Professor de um Liceu de Bissau, a um Senhor que se dizia influente no meio político. Aliás, foi a partir dessa altura que comecei a ganhar o gosto pela política. Foi assim que pude realizar a minha licenciatura em “Ministro” e depois o Mestrado em “Presidente da República”.

Voltei em meados do ano passado e dei conta que o meu país estava de cócoras e, aproveitando as eleições que se avizinham, resolvi fundar o PARTIDO DOS CORRUPTOS e apresentar a minha candidatura à Presidente da República, para ajudar o país a sair da situação em que se encontra.

DIÁRIO DA CAMPANHA

No primeiro dia da campanha estava tão confiante que até disse para mim mesmo:

-se a confiança matasse já estaria morto, enterrado e ressuscitado há muito tempo!

Nesse dia usei um “fundinhu” e levei comigo um “nhanheru” e um tambor para fazer soar as minhas aspirações. Decidi arrancar a minha campanha no Gabú, como forma de prestar homenagem àquela região que viu nascer a nossa independência.

Quando comecei a discursar, houve uma multidão que se abeirou de mim, curiosa para escutar o que eu tinha para dizer, mas a 100 metros do local onde me encontrava estava um outro candidato a fazer o seu comício. Era um político já com uma carreira bem longa, que vinha desde a época em que a democracia na Guiné era só uma utopia. Já fora presidente e agora aspirava voltar a sê-lo.

Ao meio do meu comício, de repente, ouviu-se a voz dele gritar bem alto, dizendo que oferecia um televisor a quem votasse nele. Num ápice fui atropelado e espezinhado pela multidão, que há uns segundos atrás me escutava, desesperada para conseguir chegar-se perto do outro candidato, que tinha acabado de fazer uma promessa bastante aliciante. Desmaiei e só acordei duas horas depois. Sentei-me no chão e olhei a minha volta, foi então que pude perceber que estava sozinho e abandonado. Pus-me de pé com muita dificuldade e agarrei no meu tambor e no “nhanheru”, escondendo-os de seguida por baixo do meu “fundinhu”, com muita vergonha. Saí dali cambaleando e contorcendo-se de dores ao mesmo tempo. Tive a sensação de ter acabado de ressuscitar, depois de morto pelos meus ex-simpatizantes, tal como havia dito para mim próprio.

No segundo dia da campanha, acordei a pensar no que me tinha sucedido no dia anterior e cheguei a conclusão que aquilo que se passou comigo foi só um incidente casual. Não era homem para desistir tão cedo, foi assim que os meus pais me educaram, e encarei o sucedido como se fosse um teste de Deus à minha capacidade de resistência.

Nesse dia, decidi contactar uns amigos meus de infância, residentes em Cantchungo, na esperança de poder fazer um comício naquela cidade, que era conhecida como centro do chão dos Manjacos e região de grandes silvicultores.

Quando cheguei a Cantchungo, os meus amigos receberam-me com pompas e circunstâncias e manifestaram toda a sua confiança em mim.

Chegou a hora do discurso e foi então que precisei encher os pulmões de ar para dizer na minha língua materna, que já tinha desaprendido bastante, o seguinte:

ó votaré na mi! Si ganharé eleiçon, ó cumpuré escolas, ó cumpuré hospitalis, ó cumpraré librus, ó cabaré cu mortundadi, ó apostaré na corupsón...

Ainda o meu discurso nem tinha ganho alento, começaram a chover pedras em cima do meu palanque. Tive que sair dali a fugir, nem tive tempo sequer para pedir desculpas. Os Manjacos, meus irmãos, começaram a insultar-me, dizendo que aquela língua em que me estava a expressar não era reconhecida por eles, constituindo então uma afronta à sua cultura.

No terceiro dia da campanha, resolvi partir para o Sul, ao encontro dos exímios agricultores Balantas. Enfiei o meu barrete vermelho na cabeça, para que eles me reconhecessem como um deles, e parti à caça dos seus votos.

Nesse dia as coisas pareciam estar a correr às mil maravilhas, em duas horas de comício apenas já tinha ganho muitos simpatizantes e havia até um grupo que cantava e dançava “broska”, parando de vez em quando para gritar:

-viva Ambrús!

Perante tal cenário, fiquei todo “bazofu” - quem não ficaria? - comecei a movimentar o corpo de um jeito estranho, parecido com o dos sapos e estava constantemente a mostrar os dentes e a agradecer ao "meu povo" dizendo:

Ambrús agradece! Obrigado! Obrigado!...

Decorridos alguns minutos começou-se a ouvir, cada vez mais alto, um barulho, que parecia mais uma algazarra de pessoas a aproximarem-se, e mais tarde percebi que se tratava, de facto, de um outro candidato que vinha sendo acompanhado pelos seus apoiantes, num cortejo que os levaria ao centro da vila, que ficava próximo. Quando chegaram perto, o barulho tornou-se bastante ensurdecedor, a ponto de abafar os “vivas Ambrús” dos meus simpatizantes.

Passado algum tempo depois já só se ouvia os apoiantes do outro candidato, que vim a saber que era um experiente N’ayé, que em tempos ganhava todos os “canta-pós” da zona. Ao passar por mim pude verificar que usava um barrete da cor vermelha idêntico ao meu. Saudou-me, a mim, e aos meus candidatos com um aceno de mão sarcástico, que para mim não passou disso, mas que para os meus apoiantes até aquela altura parece ter sido um chamamento, uma vez que depois do gesto consumado começaram a abandonar-me para seguir o seu cortejo.

Em dois tempos fiquei sem apoiantes e ao dar conta disso resolvi me misturar com os apoiantes do meu adversário, para não ter que acabar mais um dia de campanha sozinho. Fiz dois buracos no barrete e puxei-o para baixo, para me cobrir a cara toda, deixando só os olhos à mostra, e comecei a gritar muitos vivas ao meu adversário, contrariado é claro, para passar despercebido no meio da sua gente.

Mas o disfarce não foi suficientemente bom, percebi isso quando ouvi o meu adversário gritar:

-nhú Mangaflanu, nhu sai li omê!

E depois veio o apupo dos seus apoiantes, à maneira guineense:

uuuuuuuuuuuuu!

Saí dali cabisbaixo e emudecido.

No quarto dia de campanha, decidi não voltar a fazer comício, depois da decepção que tive nos dias anteriores. Tinha ficado convencido que não valia a pena tanto sacrifício para acabar sempre sozinho. Decidi evitar o confronto directo e partir para outras formas de luta.

Sozinho, comecei a distribuir panfletos, com a minha fotografia, dizendo:

-a única alternativa para a mudança é o Ambrús!

Foi assim a partir desse dia até hoje e vai continuar a ser até o último da campanha.

E tu, votas em mim? É só pôr uma cruz a frente do meu litrato, não custa nada. Se fizeres isso vou-te nomear como meu conselheiro.

Futuramente, para qualquer esclarecimento, podem me contactar pelo seguinte endereço:

Rua nundé qui djintis ta pássa nel pa bai Fera di Cundók. Porta cu ca tené número, má qui téne un cacu di cabra prindadu na un pó. Nha cassa i di padja, i robocadu cu cocó di cabra, lá dentru únicu electrodomésticu qui ntené i un tanqui di cadju. Si bó pirdi, bó ta punta son pa AMBRÚS, é na conta bós nundé qui n’mora nel, pabia ami nfamosu na zona. Númeru di Caixa Postal nca lembra del, má parci i zeru. N’na spera cuma bó ca na disquissin.

Nbon gossi na dizejá nha cabessa bom sorti! Ntené speransa cuma n’na ganha!

VIVA AMBRÚS!!!

Retirado do site GUIGUIS, da Guiné-Bissau – 13.06.2005

Chissano terça-feira em Bissau para assistir à votação

O enviado especial do secretário-geral da ONU para a Guiné-Bissau chega terça-feira à capital guineense para assistir aos últimos dias da campanha das presidenciais de dia 19 e à votação, disse hoje à Agência Lusa fonte oficial.
O antigo chefe de Estado de Moçambique Joaquim Chissano chegará a Bissau procedente de Dacar, adiantou à Lusa o chefe do Gabinete das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNOGBIS), o coronel na reserva e também moçambicano João Bernardo Honwana.
A 02 de Maio último, Chissano, que foi nomeado por Kofi Annan a 29 de Abril, esteve em Bissau, onde manteve contactos com as autoridades locais, civis, militares e religiosas e com todos os protagonistas das eleições.
Durante os cerca de 10 dias que permaneceu em Bissau, Chissano lidou com uma situação política e militar tensa, desencadeada pelas incertezas que então pairavam sobre se o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) iria aprovar as polémicas candidaturas dos ex-presidentes João Bernardo "Nino" Vieira e Kumba Ialá.
Chissano, que presidiu a Moçambique de 1986 a 2005, acabou por deixar o país a 10 de Maio, um dia após o Supremo ter aprovado as candidaturas, entre elas as de "Nino" Vieira e Kumba Ialá, afirmando na altura estar satisfeito com as garantias dadas em relação ao processo eleitoral e à actuação dos militares.
Segundo o chefe da UNOGBIS, Chissano permanecerá cerca de uma semana na Guiné-Bissau, devendo deixar a capital guineense dois ou três dias após a votação do próximo domingo, que vai escolher o sexto presidente do país, embora o terceiro através de eleições.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 12.06.2005

12-06-2005

Eleições não vão resolver nada

Carlos_vamain O constitucionalista guineense Carlos Vamain afirma que há muitos problemas na Guiné-Bissau e sublinha que dois deles – ‘políticos’ fardados nos quartéis e divisões étnicas – não serão resolvidos com as presidenciais.

Correio da Manhã – As Forças Armada guineenses interferem na vida política do país?

Carlos Vamain – As Forças Armadas guineenses são desde 1974 altamente politizadas. Nós temos políticos fardados nas casernas, herdeiros de Amílcar Cabral que, de vez em quando, reclamam dos ideais de Amílcar quando não deviam fazer isso. Enquanto tivermos políticos nas casernas, não vamos ter paz. Não basta os militares dizerem que se submetem ao poder político. A ausência do Estado de Direito é que conduz a essas situações de sobressaltos nos quartéis porque permite que os militares tenham a última voz senão a primeira no país.

– As presidenciais vão resolver os problemas existentes?

– Tenho a convicção que não. Os problemas são tantos que não se resumem a estas eleições, sobretudo estas que são as mais polémicas. Centrou-se toda a atenção em três candidatos, esquecendo-se de outros. Kumba Ialá, ‘Nino’ Vieira, e Malam Bacai Sanhá qualquer um que vença as eleições não vai trazer a estabilidade. Porque qualquer um deles terá sempre problemas que são criados pelos outros dois. Qualquer um deles terá dificuldade de coabitar com os outros. Tudo isto aliado à fragilidade institucional de que o país sofre. O país existe mas as instituições do Estado estão abaladas. É preciso reconstruir o Estado na Guiné-Bissau no sentido de se criarem condições para que haja uma identidade, coesão e estabilidade nacionais para que o país possa sair do marasmo total em que se encontra.

– Estão criadas condições para eleições livres e transparentes?

– Não. Infelizmente no país não são os melhores que ganham. Isso em decorrência da falha da nossa democracia, na medida em que o eleitorado é muito manipulado e etnicamente dividido. A decisão do Supremo Tribunal de permitir as candidaturas de Kumba Ialá e ‘Nino’ Vieira veio agudizar ainda mais estes problemas. Portanto, não estão criadas condições objectivas para que hajam eleições livres, justas e pacíficas.
Carlos Menezes
CORREIO DA MANHÃ - 12.06.2005

07-06-2005

Kumba Ialá "caiu na esparrela" de "Nino" Vieira - Fadul

Buba, Guiné-Bissau, 06 Jun (Lusa) - O candidato presidencial Francisco Fadul afirmou domingo à noite em Buba, sul da Guiné-Bissau, que Kumba Ialá é "um peão" de "Nino" Vieira e que caiu na "esparrela", fazendo um "papel" que permitiu a este último concorrer às eleições.
Em declarações à Agência Lusa, no final de um comício em Buba, 240 quilómetros a sul de Bissau, Fadul, líder do Partido Unido Social-Democrata (PUSD), acusou João Bernardo "Nino" Vieira de utilizar Kumba Ialá como uma escavadora para lhe "desbravar o terreno" para as eleições de 19 deste mês.
"«Nino» Vieira e Kumba Ialá têm o mesmo estatuto de ex- presidente, ambos renunciaram e estavam impedidos constitucional e legalmente de se candidatarem à votação. Quem poderia afrouxar essa barreira legal não era "Nino", mas sim Kumba Ialá. Então urgia usar Kumba Ialá como um peão para «Nino» poder passar tranquilamente e chegar ao estatuto de candidato presidencial", afirmou.
No seu entender, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) acabou por "ceder" a "pressões" de elementos ligados aos dois ex-presidentes para aprovar as suas candidaturas, sublinhando que a argumentação jurídica "está longe de respeitar a legalidade constitucional".
"Então, deixaram esse papel a Kumba Ialá, porque o sabem corajoso e temperamental. Incitaram-no através de meios muito inteligentes e até fingiram criar o «Movimento Kumba Presidente» (MKP) para que este se convencesse que era desejado como presidente", acrescentou Fadul, admitindo ter indicações de que o antigo chefe de Estado pode "desistir" da corrida presidencial em favor de "Nino" Vieira.
No seu entender, a partir daí, "tudo correu por conta" daqueles que continuaram a dizer pertencer ao MKP, um movimento que é "claramente «ninista»" e que usou Kumba Ialá para "desbravar o terreno" para "Nino" Vieira, pois falta a este último "condições morais para enfrentar a Justiça e a sociedade guineense".
"Infelizmente, Kumba Ialá caiu na esparrela, fez o papel que outros pretendiam que ele fizesse e não aquele que interessaria a um Kumba Ialá ex-presidente da República, com uma postura de ambivalência político-social, exprimindo-se como uma personalidade sapiente da Nação, apelando à tranquilidade e à ponderação", defendeu.
Nesse sentido, Fadul indicou que Kumba Ialá poderia ter desempenhado o papel que o ex-presidente português Mário Soares faz em Portugal, "ajudando à formação da opinião pública, modelando-a no sentido da cultura democrática, do princípio do Estado de Direito, na defesa de uma globalização justa e à medida dos mais necessitados".
Para o candidato apoiado pelo PUSD, Kumba Ialá "perdeu a
oportunidade" que o estatuto de um ex-presidente lhe poderia dar, sublinhando que, quanto a "Nino" Vieira, "a resposta será nas urnas".
Ainda em relação a "Nino" Vieira, Fadul considerou que o ex-presidente "continua a ser aquilo que sempre foi", defendendo que, se o seu adversário vencer as eleições, "o dinheiro que o país gerar cairá para os bolsos dos dirigentes" que estarão ao seu lado.
"Para «Nino» Vieira, o cumprimento das responsabilidades sociais do Estado é para a comunidade internacional. O Fadul vai chatear muito pouco a comunidade internacional e a única coisa que lhe vai pedir é que invista na paz. Depois, a Guiné-Bissau responderá pelas suas responsabilidades", sustentou.
No comício em Buba, que decorreu sob uma forte chuvada, Fadul congregou cerca de cinco dezenas de habitantes daquela pequena localidade e sublinhou que quer percorrer o país "de lés-a-lés" para que "até o cascalho" saiba quem é.

03-06-2005

A SOMBRA DOS EX-PRESIDENTES

Nino Vieira e Kumba Ialá são figuras do passado que teimam em não desaparecer do mapa político guineense. Semelhantes a cromos de caderneta, os dois antigos presidentes estão colados ao país e parecem não despegar nem do presente nem do futuro da Guiné-Bissau. A 19, dia das eleições, se verá.

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Kumba Ialá e Nino Vieira são duas estrelas que brilham mais que todas as outras na pequena Guiné-Bissau. E assim continuará a ser, pois os antigos presidentes não vão desistir de tentar voltar à cadeira do poder. Pelo menos os recentes acontecimentos protagonizados por ambos assim fazem crer.

«O regresso destes homens à ribalta da política guineense afigura-se como um ajuste de contas com o passado.» A definição de Fafali Koudawo, reitor da Universidade Colinas de Boé, instalada em Bissau, assenta como uma luva no desejo dos dois ex-presidentes de concorrerem às eleições presidenciais. Nino e Kumba voltaram para vingar as humilhações sofridas a 7 de Maio de 1999 (data da renúncia de Nino Vieira) e a 14 de Setembro de 2003 (data do golpe de Estado que depôs Kumba Ialá).
Kumba Ialá foi o primeiro a entrar em cena. O seu regresso, apoteótico, aconteceu em Março, após três meses de tratamentos médicos no estrangeiro. O «homem do barrete vermelho» - como ficou conhecido, numa alusão ao gorro que usa na cabeça, símbolo de passagem à idade madura na etnia balanta - chegou em avião particular. E no aeroporto Osvaldo Vieira tinha cerca de cinco mil apoiantes, que desfilaram a seu lado pelos oito quilómetros de avenida que ligam o local ao centro da cidade de Bissau.
Nino Vieira não ficou atrás do seu rival das presidenciais de 1994. Fez-se transportar num helicóptero da Força Aérea da Guiné-Conacri e aterrou no estádio Nacional 24 de Setembro, desrespeitando as ordens do Governo guineense, que não autorizou a entrada da aeronave militar no país. À sua espera estava o mesmo número de pessoas que tinham aguardado Kumba Ialá.
A cifra de apoiantes poderá impressionar quem desconhece a Guiné-Bissau e a sua sociedade. No entanto, quem conhece a realidade africana, em geral, e a guineense, em concreto, admite que não é difícil, numa cidade como Bissau, juntar multidões. Basta para isso colocar a circular pelas avenidas meia dúzia de camiões com colunas musicais a debitar acordes, oferecer umas camisolas e uns bonés e o resto acontece por inércia: o povo, composto essencialmente por jovens estudantes e desempregados, segue o som dos batuques e dirige-se para onde a música o levar. Se a esta táctica se juntar uma outra, que consiste em enviar uma dezena de camionetas à região de origem de cada um dos homens em causa, facilmente se atinge um número que impressione jornalistas e adversários.
Visto o apoio popular nas ruas, importa questionar o apoio que estes dois homens conseguirão angariar nas urnas, na corrida eleitoral à presidência da república. Os observadores da realidade política guineense não arriscam a fazer previsões sobre qual dos dois sairá vencedor, mas as suas análises convergem num ponto: ambos passarão a uma segunda volta, caso voltem a disputar um acto eleitoral.

AS MAIORES «EMPRESAS»

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Um diplomata guineense, que por razões profissionais prefere não dar a cara, analisa o regresso de Nino Vieira como «um acto que começou a ser programado desde o dia em que renunciou ao cargo de presidente, a 7 de Maio de 1999». Este «seguidor externo mas atento da vida política guineense» - como se define - apresenta todo o processo como «um filme que ainda não acabámos de ver».
A mesma fonte considera ainda que o facto de alguns quadros e outras pessoas apoiarem quer Nino Vieira quer Kumba Ialá não acontece por acaso. Para o diplomata «estes homens são autênticas empresas. As maiores que existem na Guiné-Bissau». «Assim», defende, «os que andam à sua volta advogam um projecto de sobrevivência, um projecto patrimonial, pois sabem que só conseguem ter acesso aos recursos do Estado através destes homens. Ou pensa que andam atrás deles porque eles têm olhos bonitos?»
Percebe-se melhor esta posição quando se olha para o tecido empresarial guineense, que desapareceu na guerra de 1998/99, e para o parque industrial do país, que se resume a meia dezena de fábricas de transformação de castanha de caju. Segundo o diplomata, «os maiores empregadores da Guiné-Bissau são o Estado e as Organizações Não Governamentais (ONG). Como os cargos mais apetecíveis do aparelho de Estado são de confiança política, restam apenas as ONG como possíveis empregadoras dos inúmeros quadros, e não só, que ficaram desempregados com as quedas de Nino Vieira e Kumba Ialá. No entanto, estas procuram caras discretas e, na medida do possível, independentes dos poderes. Que alternativa têm então estas pessoas, senão regressarem para junto de quem lhes deu alguma coisa?»
A pergunta colocada por este diplomata não é de todo descabida se analisarmos o staff que acompanha os antigos presidentes. Embora com uma ou outra cara nova - e também com algumas «desistências» - os actuais homens de confiança dos dois ex- chefes de Estado são, na grande maioria, os mesmo que os acompanharam durante as suas presidências. Nos três dias que passou em Bissau, Nino Vieira teve ao seu dispor as mesmas caras que o serviram ao longo dos 18 anos do seu regime. No hotel onde ficou instalado, os seus colaboradores organizaram um dispositivo de segurança, de protocolo e de assessoria de imprensa. Tudo montado de forma discreta, mas eficaz. Quem passou pelo Oti Bissau Hotel no segundo fim-de-semana de Abril viu rostos que não apareciam desde 1999.
MITOS DA POLÍTICA
Kumba Ialá é talvez o mais mediático dos dois presidentes. Sempre que dá entrevistas as cachas (notícias em primeira mão, manchetes jornalísticas) aparecem. Destemido nas acusações que faz, o antigo presidente cultiva uma imagem de homem letrado e defensor dos oprimidos. Meses após o golpe de Estado que o depôs, Kumba Ialá recebeu em sua casa alguns jornalistas, fazendo questão de mostrar as obras literárias que lia na altura. Sócrates e Platão eram alguns dos autores em cima da mesa de trabalho do ex-chefe de Estado. A par desta imagem, o «homem do barrete vermelho» cultiva uma outra: defensor da comunidade balanta.
Huco Monteiro considera que Kumba Ialá é, «acima de tudo um grande demagogo». Para este sociólogo guineense e analista político, Kumba Ialá «é uma mistura de pessoa que correu mundo, mas que por qualquer recalcamento se refugia na tabanka» (palavra crioula para aldeia). Monteiro, que já desempenhou cargos de ministro da Educação e dos Negócios Estrangeiros, considera que o antigo presidente faz a viagem entre esses dois mundos permanentemente. «Na ele é quem mais sabe. Na cidade apresenta-se como porta-voz das vítimas (os habitantes da tabanka).»
Kumba Ialá tem um grande trunfo, que usa no seu dia-a-dia político, no entender de Huco Monteiro: «Dominar exemplarmente a arte da cena.» Quem conhece o antigo presidente garante que é um excelente imitador. Kumba Ialá sabe que essa é uma vantagem em política e capitaliza-a a seu favor, fazendo discursos teatrais e populistas. Nas eleições de 1999 ficaram célebres as suas promessas de construir pontes para ligar as várias dezenas de ilhas do arquipélago dos Bijagós, situado ao largo de Bissau. Quando desfila pelas ruas da capital em campanha, Kumba Ialá adopta poses devidamente encenadas, que levam os seus apoiantes ao rubro.
Mas o maior trunfo de Kumba Ialá é ser o porta-voz da comunidade balanta. O antigo presidente compreende muito bem a sociedade à qual pertence e os Balantas sentem-no como «um dos nossos». Na década de 90, Kumba Ialá surge como líder de uma sociedade que os antropólogos e sociólogos consideram acéfala, destituída de chefia tradicional. Esta aparição, garante Huco Monteiro, «não surge por acaso. Ele foi um bom jogador de futebol e já em jovem era admirado na tabanka pela sua irreverência».
Nino Vieira é um caso completamente diferente de Kumba Ialá. Fafali Koudawo considera que o general surge como «libertador», porque Kumba Ialá «criou condições para que Nino fosse reabilitado. Parte da população, hoje, quer uma desforra da governação Kumba, que foi muito má. Nino é, para estas pessoas, o homem capaz de colocar o país novamente estável em termos políticos e em progressão económica». Segundo Koudawo, «Nino volta por defeito. Não porque seja uma alternativa, mas porque o outro é pior que ele. Ele não é uma esperança, mas um mal menor.»
Para o reitor da Universidade Colinas de Boé, «quando o regime de Nino Vieira terminou, na guerra de 1998/99, o PAIGC (Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo-Verde) bateu no fundo. Ninguém pensava que ele voltasse a ser a esperança da Guiné-Bissau». No entanto, a presidência de Kumba Ialá, recheada de casos e incapaz de fazer o país recuperar economicamente, depressa reabilitou o partido libertador. «Um ano e meio depois de Kumba Ialá ter sido eleito já o PAIGC tinha regenerada a sua imagem perante o eleitorado guineense», afirma Fafali Koudawo, que há muitos anos estuda o processo democrático guineense. «O fracasso foi rápido, uma vez que Kumba Ialá exerceu o poder de forma ilógica e arbitrária», acrescenta.
O cientista político e professor universitário salienta que tanto Nino Vieira como Kumba Ialá «têm uma dimensão pessoal muito forte». Este é, no entender de Fafali Koudawo, o elemento que mais aproxima os dois ex-chefes de Estado. No resto, eles são diferentes. «Kumba cultiva uma imagem baseada no populismo e na demagogia; Nino joga muito com o facto de ser um herói da guerra de libertação.»

31-05-2005

Chissano felicita militares

O enviado especial do secretário-geral das Nações Unidas para a Guiné-Bissau, Joaquim Chissano, congratulou-se ontem com o facto das forças armadas do país estarem a cumprir a sua promessa de se comportarem como “um exército republicano”.

Em conferência de Imprensa, após um encontro com o presidente moçambicano, Armando Guebuza, Chissano afirmou que “depois da infeliz tentativa de ocupação da sede da Presidência pelo candidato Kumba Ialá, não há mais perturbação, não há relatos de alarme e vamos trabalhar para que as eleições do dia 19 de Junho decorram em paz”.

NOVA DESISTÊNCIA

Sem incidentes prossegue, de facto, a campanha eleitoral, com a maior parte dos candidatos a visitar o interior do país. Refira-se, entretanto, que mais um candidato, Abubacar Baldé, líder da União Nacional para a Democracia e Progresso (UNDP) anunciou o abandono da corrida às eleições, alegando que o processo eleitoral “está eivado de vícios e irregularidades” e que não existem “garantias de transparência.

CORREIO DA MANHÃ - 31.05.2005

29-05-2005

Campanha começa morna, Bissau indiferente a Kumba Ialá

A campanha para as eleições presidenciais guineenses de 19 de Junho começou morna e quase sem comícios, reinando a falta de informação nos meios de comunicação social, sem indicações dos locais onde decorrem as iniciativas dos 16 candidatos.

Por José Sousa Dias da agência Lusa

No sábado, primeiro dia da campanha, a televisão guineense não transmitiu tempos de antena dos candidatos, e na rádio nacional foram também reduzidos.

Hoje, em Bissau, o agora candidato Kumba Ialá deu início às actividades de campanha, que começou oficialmente sábado, e, depois de uma breve declaração à imprensa, percorreu as principais vias e bairros de Bissau perante a indiferença da população.

Na ausência de qualquer dirigente do Partido da Renovação Social (PRS, que apoia a sua candidatura), Kumba Ialá, de dedo em riste e com metade do corpo fora do tejadilho da viatura em que seguia, recebeu alguns "vivas" de poucos populares, sendo insultado, vaiado e alvo de gargalhadas na maioria dos locais por onde passou, sobretudo no popular Mercado do Bandim.

A "caravana" automóvel era constituída apenas por três viaturas, "escoltadas" inicialmente por seis motorizadas que, aos poucos, ora porque os motoristas caíam, ora porque se atrasavam, ficaram reduzidas a duas no final do "cortejo".

Atrás, seguia uma motocicleta conduzida por um jovem, bem disposto e trajando uma saia feita de cordas com as cores da bandeira da Guiné-Bissau, que dizia repetidamente ao jornalista que não era a favor de Kumba Ialá e que estava em "missão de sondagem" para o Partido Africano de Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC, no poder).

Na sua intervenção, feita na primeira sede do PRS, na zona de K+Ndoc, no bairro da Ajuda, Kumba Ialá afirmou que não tem "qualquer receio" da investigação criminal ordenada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), insistindo em negar que esteve presente na madrugada de quarta-feira na Presidência da República.

Numa atitude inédita, o ex-presidente guineense (2000/03) pediu aos militares que se mantenham neutros e nas casernas e que respeitem a Constituição, "avisando-os" para não se meterem na política.

Novamente de barrete vermelho na cabeça, depois de o ter retirado quando, a 15 deste mês, se auto-proclamou presidente da República, e perante pouco mais de três dezenas de apoiantes, Kumba Ialá voltou a insistir que o seu principal adversário nas presidenciais é outro ex-chefe de Estado, João Bernardo "Nino" Vieira (1989/98), que continua ausente do país sem que se saiba quando regressa a Bissau.
Sábado, a Rádio France Internacional (RFI) indicou que "Nino" Vieira será recebido segunda-feira em Dacar pelo presidente senegalês, Abdoulaye Wade, mas ninguém da sua candidatura confirmou nem o encontro nem adiantou para quando o regresso a Bissau.

O maior comício que marcou o começo da campanha foi realizado em Gabu, 200 quilómetros a leste de Bissau, por Malam Bacai Sanhá, apoiado pelo PAIGC, na presença do seu líder, Carlos Gomes Júnior, também primeiro-ministro.

Na sua intervenção, Bacai Sanhá realçou que pretende fazer uma campanha "limpa e sem insultos", embora tenha referido que a sua candidatura é "representativa de todos os guineenses e não se uma só etnia", numa alusão a Kumba Ialá e ao grupo étnico que constitui a sua principal base de apoio, o Balanta.

Francisco Fadul, antigo primeiro-ministro e candidato apoiado pela força política que lidera, o Partido Unido Social-Democrata (PUSD), indicou à Agência Lusa que só hoje ficará definido o calendário das iniciativas, devendo iniciá-la, a partir de segunda- feira, no interior do país.

Dos restantes 12 candidatos pouco ou nada se sabe, uma vez que não divulgaram à imprensa as suas acções de campanha, o que, a par das dificuldades com meios técnicos e logísticos dos órgãos de comunicação social locais, torna impossível a cobertura da campanha.

Hoje, o principal noticiário da Rádio Difusão Nacional (RDN, estatal), às 13:00 locais (14:00 em Lisboa), abriu com a indicação que hoje se cumpre o segundo dia da campanha eleitoral, mas não apresentou qualquer reportagem, limitando-se a indicar que aguarda que o governo disponibilize meios para fazer a cobertura.

Entre os seis jornais, na sua quase totalidade semanários, ainda nenhum publicou qualquer edição desde sexta-feira e a televisão, que esteve vários dias sem informação, devido à falta de meios técnicos, também não apresentou qualquer notícia sobre a campanha.

Em Bissau, e em flagrante contraste com anteriores votações, são poucos os cartazes e grande a indiferença da população, que, à passagem dos candidatos, continuam o seu caminho, levantando a cabeça apenas para a baixar de seguida. Quem faz a festa são as crianças, que correm ao lado dos pequenos "cortejos".

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 29.05.2005

28-05-2005

Polícia prende ex-chefe do Ministério Público moçambicano

Perseguido por fraude bancária
O ex-procurador chefe da província moçambicana de Sofala, António Diamantino dos Santos, foi preso na sexta-feira. A notícia foi avançada através de um comunicado feito pelo comando geral da corporação.

Diamantino dos Santos, que estava a monte desde 2001, foi detido em Maputo por membros da Polícia da República de Moçambique. O ex-chefe do Ministério Público era procurado por acusações de burla no antigo Banco Comercial de Moçambique, caso bastante polémico que envolve o homicídio de Carlos Cardoso, um jornalista que investigava aquela fraude bancária.

No julgamento dos assassinos do jornalista, várias testemunhas referiram Diamantino dos Santos como sendo uma das pessoas que tentavam atrasar a investigação.

CORREIO DA MANHÃ - 28.05.2005

27-05-2005

Senegal tenta influenciar a Guiné-Bissau

O Senegal quer entrar no Conselho de Segurança das Nações Unidas, como um dos novos membros permanentes, e para isso tenta aumentar a sua influência regional, transformando a Guiné-Bissau numa espécie de país subsidiário. Já o foi assim em 1972, com Leopold Sédar Senghor, que queria mandar em Amílcar Cabral e no PAIGC. Já foi assim em 1998, com Abdou Diouf, que procurava ter Nino Vieira como seu vice-rei. E é-o agora com Abdoulaye Wade, que julga poder utilizar Kumba Ialá como bem entender. O Senegal é o sonho francófono da África Ocidental, o quintal africano de Paris; e por isso não quer ver uma Guiné-Bissau onde 17 candidaturas debatam de igual para igual quem é que deve ficar na Presidência da República.
Num território onde o índice de analfabetismo é ainda grande, não havendo sequer 47 por cento dos cidadãos a falar e a escrever minimamente a língua oficial, o português, Dacar julga que pode dar cartas e continuar a exercer a sua influência, tal como a exerce na pobre Casamansa, apesar de na mesma existirem anseios autonomistas. No dia em que o Senegal e a República da Guiné (Conacri) deixassem de querer interferir no que acontece em Bissau, talvez as populações guineenses fossem mais felizes e deixassem de viver em tão grande tensão.
Portugal e o Brasil deveriam fazer um esforço excepcional de leccionar a língua portuguesa a muito mais de 50 por cento da população guineenses, de modo a que ela fossse mais livre das influências quer dos caudilhos internos quer dos vizinhos pouco oportunos.
O que é preciso hoje, tal como Amílcar o defendeu há 33 anos, é que os guineenses não se dividam segundo as suas linhas étnicas. Não mais balantas, mandingas, beafadas, manjacos, papéis, fulas ou mancanhas. Mas pura e simplesmente cidadãos de um país novo, desde 1973 adiado.
As promessas de Madina do Boé estão por cumprir.

Jorge Heitor 27 de Maio de 2005

26-05-2005

Kumba Ialá acusado de "golpe de Estado" falhado na Guiné-Bissau

ANA DIAS CORDEIRO

Chefe das Forças Armadas garante controlar situação no país e pede reforço policial na capital.

A capital guineense viveu ontem um dia de grande tensão, que começou com a ocupação, de madrugada, do palácio presidencial pelo ex-chefe de Estado deposto Kumba Ialá, com a cumplicidade de um grupo de militares, qualificada pelo Presidente interino, Henrique Rosa, de "tentativa de golpe de Estado falhado". Depois de controlada essa primeira situação, distúrbios entre dois grupos antagónicos — um de apoio e outro contra Kumba Ialá — resultaram num intenso tiroteio, entre os apoiantes do ex-Presidente e a polícia que interveio para controlar a situação, provocando pelo menos três feridos, segundo
informações da Lusa.

Este incidente aconteceu depois do primeiro grupo ter disparado para o ar para dispersar os manifestantes que apedrejavam a casa de Kumba Ialá, acusando-o de "assassino", "bandido" e "intriguista". Mais tarde, estes manifestantes incendiaram mobiliário, documentação e três viaturas, na sede do Partido da Renovação Social (PRS), que apoiou a candidatura presidencial de Kumba Ialá, levando a polícia a disparar granadas de gás lacrimogéneo para dispersar os distúrbios.

Para os dois locais que tinham sido palco dos incidentes da manhã foi destacado um importante dispositivo das brigadas de intervenção rápida e da polícia de intervenção. O chefe de Estado-Maior General das Forcas Armadas (CEMGFA), Tagmé Na Waie, pediu entretanto ao Governo um reforço policial nas zonas onde se registaram os actos de vandalismo, segundo disse à Lusa fonte governamental. Depois do conselho de ministros extraordinário, o Governo condenou o acto como um "atentado contra a segurança do Estado".

O Presidente interino, Henrique Rosa, qualificou a ocupação do palácio presidencial por Kumba Ialá de "tentativa de golpe de Estado falhado" com a cumplicidade de um grupo de militares que entrou à força e ameaçou os guardas no interior do edifício. Um conjunto de organizações da sociedade civil exortou as autoridades a
responsabilizar Kumba Ia-la e seus cúmplices, acusou o Senegal de ingerência nos assuntos internos e cumplicidade na instabilidade que a Guiné atravessa, e apelou à participação de toda a população de Bissau numa vigília pela paz, ontem à noite.

Segundo o Presidente, Henrique Rosa, foram iniciadas averiguações para apurar responsabilidades entre os militares e os civis envolvidos. Rosa congratulou-se pela contenção da situação e pelo papel do chefe de batalhão da guarda presidencial, tenente-coronel Braúna Djeju.

Chefe das FA fala em questão "puramente militar"

O Presidente interino elogiou a "pronta resposta" do CEMGFA general Tagmé Na Waie, que fez um ultimato a Kumba Ialá para abandonar a Presidência. Henrique Rosa fez saber que Tagmé Na Waie lhe tinha dado totais garantias de controlar a situação no país. O CEMGFA, por sua vez, apelou à calma e garantiu que "as FA permanecem leais às instituições da República", ao mesmo tempo que disse, citado pela AFP, "já não haver margem para um golpe de Estado militar" no país.

Tagmé Na Waie afirmou ainda que esta era "uma questão puramente militar" e como tal seria analisada, escusando-se a identificar os cerca de 20 militares cúmplices do acto de ontem. Nos últimos dias tem sido notória a perda de apoios populares por Kumba Ialá poucas pessoas compareceram nas duas manifestações em seu apoio —, mas também militares e políticos, com o distanciamento de certos dirigentes do seu partido e outras forças políticas que o apoiavam.
Sola N'Quilin, um dos dirigentes do PRS que promoveu a candidatura às eleições do ex-Presidente e esteve presente na auto-proclamação de Kumba Ialá como chefe de Estado, declarou à Lusa que o partido se demarcava da ocupação do palácio presidencial.

Em declarações à RDP-África e à Rádio de Cabo Verde, Ialá desmentiu querer tomar o poder pela força, dizendo não ter meios para isso e dando a entender que tinha havido uma montagem de desinformação para o prejudicar.

PÚBLICO - 26.05.2005

25-05-2005

Verba vai servir para apoiar eleições de Junho

Verba vai servir para apoiar eleições de Junho

A União Europeia desbloqueou ontem apoios na ordem dos 16 milhões de euros à Guiné-Bissau para ajudar o país a sair da crise política em que se encontra.
Sublinhando o seu “empenhamento político” na resolução do problema da Guiné-Bissau, e nomeadamente na realização de eleições livres e transparentes, a UE, e em concreto a Comissão Europeia, decidiu avançar com apoios financeiros em três vertentes, sendo a maior fatia destinada a apoio directo ao Orçamento Geral de Estado, indicou em Bruxelas o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros português, António Carneiro Jacinto.

Da verba disponibilizada pela UE, 1,5 milhões de euros destinam-se ao processo eleitoral do próximo mês, 5 milhões ao envio de uma missão de observação da UE que acompanhará as eleições presidenciais, e 9,5 milhões de euros a apoio directo ao Orçamento de Estado, visando, nomeadamente, os sectores das Forças Armadas e Função Pública. Recorde-se que foi a falta de condições das Forças Armadas que esteve na origem da sublevação militar de Outubro do ano passado, durante a qual foi morto o Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, general Veríssimo Correia Seabra, líder do golpe de Estado de 2003, que depôs o antigo chefe de Estado Kumba Ialá e desde então o país vive em período de transição.

O desbloqueio destas verbas, retidas há vários meses devido à instabilidade política na Guiné-Bissau, ocorre numa altura em que a situação continua longe de estar estabilizada, principalmente na sequência da decisão de Kumba Ialá em auto-proclamar-se presidente da República, na semana passada.

CORREIO DA MANHÃ - 24.05.2005

Sede de Kumba vandalizada

A sede nacional do Partido da Renovação Social (PRS), que apoia a candidatura de Kumba Ialá à presidência da República, foi vandalizada esta quarta-feira por populares que deitaram fogo a documentos, mobiliário e a três veículos todo-o- terreno.

Os incidentes, que provocaram três feridos, entretanto transportados para o Hospital Simão Mendes, começaram cerca das 12h0 locais (13h0 em Lisboa), minutos depois do violento tiroteio que ocorreu diante da residência do ex-presidente guineense Kumba Ialá, em Bissau.

Hoje de madrugada, o ex-presidente Kumba Ialá ocupou durante algumas horas a sede da Presidência da República, na capital guineense.

CORREIO DA MANHÃ - 25.05.2005

22-05-2005

Crónica trágica da Guiné-Bissau

A Guiné-Bissau é um dos países mais pobres do mundo. Sentem-no na pele o milhão e meio de habitantes e confirmam-no as estatísticas. Segundo o Índice de Desenvolvimento Humano da ONU, só cinco países vivem pior que a ex-colónia portuguesa. E se parte das culpas pode ser atribuída à escassez de riquezas naturais (apesar da hipótese do petróleo), no essencial a miséria deve-se à instabilidade política. É preciso não esquecer que, no espaço de uma década, dois presidentes foram afastados por obra de militares revoltosos, e que, no espaço ainda mais curto de cinco anos, dois chefes militares foram abatidos. Por isso é tão grave o desafio do ex-presidente Kumba Ialá aos líderes de Bissau.

Tudo o que ponha em causa a frágil estabilidade e carregue a ameaça de regresso à guerra é irresponsável. Eleito pelo povo e afastado pelos militares, Ialá até pode ter certa razão em reivindicar a presidência que um dia foi sua. Mas é um acto irreflectido quando falta menos de um mês para novas presidenciais onde teria razoáveis hipóteses de ganhar, apesar da concorrência de Malam Bacai Sanhá, candidato oficial do histórico PAIGC, e de Nino Vieira, outro antigo presidente. Ao deixar transparecer que o que conta acima de tudo são as suas ambições, mais mesmo do que a paz, Ialá terá posto em causa essas hipóteses de reconquistar nas urnas a chefia do Estado. E deu razão aos que o acusam de ser uma figura errática, sem ideais e apenas preocupado com o poder pessoal e a promoção da sua etnia balanta. No fundo, as razões do seu derrube em 2003.

Tudo tem servido para explicar a instabilidade guineense desde que em 1998 militares revoltados procuraram derrubar Nino. As teses mais fortes falam de rivalidades tribais. Dos balantas (um terço da população) a procurarem assegurar o controlo do Estado, da resistência dos mandingas (como Ansumane Mané, chefe militar morto em Novembro de 2000) ou dos papéis (como Nino, o presidente deposto por Mané em 1999). Rivalidades onde contarão também as fricções religiosas, num país quase repartido ao meio entre animistas e muçulmanos e uma pequena minoria de católicos. Outras teses falam da ingerência do Senegal e da Guiné-Conacri ou de ódios pessoais entre personalidades, como as que em tempos opuseram Nino a Ialá, Nino a Mané, Ialá a Mané ou Nino ao actual chefe do Estado-Maior guineense, Tagmé Na Waie, um homem que nos anos 80 foi preso e torturado e terá jurado vingança. E acrescente-se ainda, entre essas teses, a luta permanente pelos privilégios que pode oferecer um aparelho de Estado, mesmo que pobre - continua por explicar a morte do general Veríssimo Seabra, em Outubro do ano passado, mas tudo começou numa reivindicação salarial de militares regressados de uma missão de paz na Libéria. Num país onde a maioria vive com menos de um euro por dia, todas as prebendas são motivo de disputa.

Longe vão os tempos da Guiné-Bissau prestigiada internacionalmente. Longe vão os tempos da guerrilha do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde onde intelectuais como Amílcar Cabral e combatentes como Nino surgiam como exemplos da luta anticolonial, respeitados até por inimigos como o general Spínola. Longe vão os tempos em que, ainda com a Revolução dos Cravos por acontecer em Portugal, o PAIGC proclamava unilateralmente a independência, pouco depois reconhecida pela ONU.

Passadas três décadas, o cenário de esperança esfumou-se. Desde 1980, o PAIGC deixou de governar também Cabo Verde, que seguiu um rumo próprio, invejável, de país sem recursos, mas pacífico, democrático e aplaudido pelo mundo. A Guiné, por seu lado, vive presa na tragédia. Uma tragédia só explicável pela soma de todas as teses a das rivalidades tribais, a da ingerência, a dos ódios pessoais, a da disputa pelos privilégios do Estado. Mas pode ser que depois das presidenciais de 19 de Junho algo mude. Com ou sem Ialá.


Leonídio Paulo Ferreira

DIÁRIO DE NOTÍCIAS – 22.05.2005

Crise chama delegação oeste-africana à Guiné-Bissau

Três chefes de Estado e um primeiro-ministro estão no país para facilitar o diálogo entre os políticos

Os presidentes Abdoulaye Wade (Senegal), Mamadou Tanja (Níger) e Olusegun Obasanjo (Nigéria) e o primeiro-ministro Cellou Diallo, da Guiné-Conacri, deslocaram-se ontem à Guiné-Bissau para se inteirarem da crise política no país.

Segundo uma fonte do Ministério dos Negócios Estrangeiros guineense, a delegação oeste-africana deslocou-se ao país como “facilitadores do diálogo” entre os diferentes actores políticos guineenses. À chegada não falaram à Imprensa.
Fonte da Presidência da República da Guiné-Bissau adiantou, entretanto, ao CM que a delegação oeste-africana vai dialogar com todas as partes envolvidas nas eleições presidenciais. Em cima da mesa vão estar em análise as candidaturas dos ex-chefes de Estado ‘Nino’ Vieira e Kumba Ialá, bem como a autoproclamação de Kumba, feita há uma semana, como chefe de Estado da Guiné-Bissau.
De acordo com a fonte da Presidência guineense, tudo indica que essa missão “poderá serenar a tensão política e assim garantir a paz e estabilidade” para a realização das eleições presidenciais de 19 de Junho.
A delegação oeste-africana reuniu-se ontem com o presidente da República, Henrique Rosa, com o primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, com partidos políticos, candidatos ou seus mandatários, com o Supremo e chefias militares.
O presidente do Níger regressa hoje ao seu país, enquanto os chefes de Estado do Senegal, da Nigéria e o primeiro-ministro da Guiné-Conacri, deixaram ontem Bissau.
Entretanto, o governo autorizou a marcha convocada para hoje dos apoiantes de Kumba Ialá, mas advertiu que não serão permitidos quaisquer actos de vandalismo ou de perturbação da ordem pública. As declarações proferidas anteontem pelo primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, sobre a marcha da passada terça-feira de apoio a Kumba Ialá que visava “eliminá-lo” e também ao chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas e o presidente do Comité Militar, estão a suscitar opiniões a favor e contra. Contudo, até ao fim da tarde de ontem, nenhum partido tinha reagido oficialmente às declarações de Gomes Júnior.
A Comissão Nacional de Eleições fez anteontem o sorteio destinado a posicionar os candidatos às eleições presidenciais nos boletins de voto. ‘Nino’ Vieira surge na 3.ª posição, Kumba Ialá na 11.ª, Francisco Fadul na 14.ª e Malam Bacai Sanhá (PAIGC) na 15.ª posição. A campanha eleitoral arranca dia 28.
Carlos Menezes

CORREIO DA MANHÃ - 22.05.2005

20-05-2005

Chefes de Estado Senegal, Níger e Nigéria em Bissau devido a crise

Três chefes de Estado e um primeiro- ministro de países da sub-região - Senegal, Níger, Nigéria e Guiné-Conacri - deslocam-se este sábado à Guiné-Bissau Bissau para se inteirarem da crise política no país.
Os presidentes Abdoulaye Wadé, do Senegal, Mamadu Tanja, do Níger, Olesegun Obasanjo, da Nigéria e o primeiro-ministro, Cellou Dallain Dialló, da Guiné-Conacri, estarão em Bissau como "facilitadores do diálogo" entre os diferentes actores políticos guineenses, indicou à Agência Lusa fonte do ministério dos Negócios Estrangeiros.
Segundo a fonte, os quatro dignitários oeste-africanos tentarão desbloquear a situação de crise que se regista no país após a recente declaração do ex-chefe de Estado guineense, Kumba Ialá, que se auto- proclamou presidente da República.
O primeiro a chegar a Bissau, às 11:00 locais (12:00 em Lisboa) será Mamadu Tanja, na sua qualidade de presidente em exercício da Comunidade Económica dos Estados da Africa Ocidental (CEDEAO).
A seguir, pelas 14:00 (15:00 em Lisboa), chegam no mesmo avião os presidentes Wadé e Obasanjo e o primeiro-ministro da Guiné-Conacri, Cellou Dialló, que representa o presidente Lansana Conté.
A agenda de encontros está ainda em elaboração. No entanto, os serviços do Protocolo de Estado guineense pretendem que os quatro dignitários se avistem com o maior número possível de interlocutores. Garantidas estão as reuniões com o presidente da República interino, Henrique Rosa, com o primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior e com as chefias militares.
A fonte do MNE não precisou se os quatro dignitários africanos terão encontros com os candidatos às eleições presidenciais de 19 de Junho.
Na semana passada, o presidente do Senegal, Abdoulaye Wadé, defendeu que os guineenses não devem admitir quaisquer ingerências estrangeiras nos assuntos internos do país.
A opinião de Wadé, muita criticada por diversos círculos políticos e sociais da Guiné-Bissau, foi expressa no âmbito da cimeira de chefes de Estado e governo de países que integram a Organização da Valorização da bacia do Rio Gâmbia (OVRG), realizada em Bissau.
Na altura, tanto o presidente Henrique Rosa como o primeiro- ministro, Carlos Gomes Júnior, consideram "dúbias" as palavras do chefe de Estado senegalês.
Devido ao clima de instabilidade na Guiné-Bissau, os países vizinhos, através dos respectivos chefes de Estado, têm assumido um papel cada vez mais determinante na obtenção de consensos.
Desde que Kumba Ialá se auto-proclamou chefe de Estado, no passado dia 15, aumenta no país a expectativa quanto à resposta que poderá ser dada pelos países da sub-região, sobretudo a do presidente Obasanjo, da Nigéria, na sua qualidade do actual líder da União Africana.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 20.05.2005

18-05-2005

Supremo readmite Fadul e mais dois candidatos

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Guiné-Bissau anunciou hoje ter deferido os recursos de três das sete candidaturas às eleições presidenciais de Junho que havia "chumbado" a 10 deste mês, readmitindo a de Francisco Fadul.
Com a decisão do Supremo, vão apresentar-se às presidenciais 17 candidatos, entre eles uma mulher. Doze são apoiados por partidos políticos e os restantes cinco são independentes, entre eles os ex- presidentes João Bernardo "Nino" Vieira e Kumba Ialá, tendo-se este último auto-proclamado domingo chefe de Estado da Guiné-Bissau.
A indicação do deferimento de três candidaturas está expressa num documento afixado hoje à tarde na parede exterior da sede do STJ, em Bissau.
O documento confirma que, além do líder do Partido Unido Social- Democrata (PUSD), foram readmitidas as candidaturas de Ibraima Sow, líder do Partido do Progresso (PP) e a do independente Empossa Ié.
Por outro lado, o Supremo indeferiu os recursos de outras três candidaturas: as de Cirilo Rodrigues, líder do Partido Socialista (PS), Úmaro Demba Jamanca, presidente do Partido Democrático Social da Guiné-Bissau (PDSG), e o independente Pedro Infanda.
Outro candidato que o Supremo havia rejeitado é o independente Augusto Pedro Figueiredo da Silva, que desistiu e nem sequer havia recorrido da decisão.
Dos 17 candidatos, apenas uma mulher se apresenta à votação. Trata-se de Antonieta Rosa Gomes, líder do Fórum Cívico Guineense/Social-Democracia (FCG/SD), que já concorreu às presidenciais de 1994 e 1999, tendo, em ambas, ficado em último lugar.
A lista dos candidatos aprovados e reprovados pelo STJ às eleições presidenciais de 19 de Junho na Guiné-Bissau é a seguinte (pela ordem dada pelo Supremo):

APROVADOS:

- Francisco Fadul, apoiado pelo Partido Unido Social-Democrata (PUSD, de que é líder).
- Aregado Mantenque Té, apoiado pelo Partido do Trabalho (PT, de que é líder).
- Kumba Ialá, apoiado pelo Partido da Renovação Social (PRS).
- Mário Lopes da Rosa, independente.
- Adelino Mano Queta, independente.
- Idrissa Djaló, apoiado pelo Partido de Unidade Nacional (PUN, de que é líder).
- Empossa Ié, independente.
- Malam Bacai Sanhá, apoiado pelo Partido Africano da Independência da Guiné e cabo Verde (PAIGC).
- Iaia Djaló, independente.
- Ibraima Sow, apoiado pelo Partido do Progresso (PP, de que é líder). - Iancuba Indjai, apoiado pelo Partido da Solidariedade e Trabalho (PST, de que é líder).
- Antonieta Rosa Gomes, apoiada pelo Fórum Cívico Guineense/Social-Democracia (FCG/SD, de que é líder).
- Faustino Imbali, apoiado pelo Partido Manifesto do Povo (PMP, de que é líder).
- Abubacar Baldé, apoiado pela União Nacional para o Desenvolvimento e Progresso (UNDP, de que é líder).
- Salvador Tchongó, apoiado pela Resistência da Guiné-Bissau (RGB, de que é líder).
- João Tátis Sá, apoiado pelo Partido do Progresso Guineense (PPG, de que é líder).
- João Bernardo Vieira, independente.

REJEITADOS:

- Cirilo Rodrigues, apoiado pelo Partido Socialista (PS, de que é líder). - Pedro Infanda, independente.
- Úmaro Demba Jamanca, apoiado pelo Partido Democrático Social da Guiné-Bissau (PDSG, de que é secretário-geral).
- Augusto Pedro Figueiredo da Silva, independente. (desistiu sem apresentar recurso).

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 18.05.2005

Gomes Júnior ameaça ex-presidente com sanções

O primeiro-ministro guineense, Carlos Gomes Júnior, garantiu ontem, em Lisboa, que a situação está “controlada” no país, apesar da controversa manifestação de apoio a Kumba Ialá que ontem se realizou em Bissau.
O chefe do governo guineeense admitiu que o ex-presidente pode vir a sofrer sanções caso atente contra a segurança do Estado. Após um encontro com o presidente português, Jorge Sampaio, Carlos Gomes Júnior afirmou que Kumba Ialá, que se autoproclamou presidente da Guiné-Bissau no domingo, “conhece a lei” e sabe “que há normas que têm de ser respeitadas”.

O primeiro-ministro afirmou ainda que “há condições para as eleições, o que agora é necessário é contenção dos políticos”. Carlos Gomes Júnior, que admitiu poder regressar ainda hoje a Bissau, porque a situação exige a sua “presença imediata”, reuniu-se igualmente com o seu homólogo português, José Sócrates, mas não fez mais declarações.

CORREIO DA MANHÃ - 18.05.2005

17-05-2005

Guiné-Bissau - Chuva de críticas contra ex-presidente

Militares dão apoio a Henrique Rosa
O presidente do Comité Militar da Guiné-Bissau, Bitchofula Na Fafé, garantiu ontem que as Forças Armadas guineenses estão subordinadas ao poder político e apoiam o presidente da República interino, Henrique Rosa, e o governo.

Estas declarações foram ontem proferidas na sequência da auto-proclamação de Kumba Ialá como chefe de Estado.

Recorde-se que após o Supremo Tribunal ter afirmado que Kumba foi coagido a renunciar, o ex-chefe de Estado anunciou que iria voltar à Presidência para completar os 18 meses que restam do seu mandato para que foi eleito em 2000.

As declarações de Kumba Ialá poderão conhecer hoje novos desenvolvimentos. Aguarda-se com expectativa a realização esta tarde de uma marcha organizada pelo Partido de Renovação Social (PRS, de Kumba) que culminará com a “tomada” da Presidência da República pelo Kumba Ialá como o próprio anunciou no domingo.

Antes desta marcha, está prevista uma outra hoje de manhã promovida pelo Sindicato de Professores e Associações de Estudantes intitulada ‘Marcha pela Paz’.

Bitchofula Na Fafé tranquilizou os concidadãos:“Não há que ficar preocupado. Os militares estão nas casernas e respeitam o poder político. Queremos contribuir para a paz e estabilidade do país”. Por seu lado, o ministro da Defesa, Martinho Ndafa Cabi, que está a substituir o primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior – que se encontra a em Lisboa –, apelou à calma e serenidade.

Tentando esclarecer a situação, o vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça afirmou que em circunstância alguma foi dito que Ialá poderia reassumir a chefia do Estado. “Uma coisa não tem nada a ver com outra. O que o STJ disse foi que a candidatura de Ialá tem legalidade constitucional, nunca disse que ele poderia ou deveria reassumir a presidência”, disse o juiz conselheiro Paulo Sanhá. Surpreendido com a atitude de Kumba Ialá, Carlos Gomes Júnior cancelou a visita oficial a Moçambique que hoje deveria começar e regressa ao país.

PORTUGAL ATENTO

Portugal espera que a ordem constitucional seja respeitada na Guiné-Bissau e está a seguir com atenção o desenrolar dos acontecimentos no país onde o antigo presidente da República, Kumba Ialá, derrubado em 2003 por um golpe de Estado, se autoproclamou domingo como novo chefe de Estado.

Em declarações aos jornalistas à margem da Cimeira da Europa, em Varsóvia, o primeiro-ministro português espera respeito pela ordem constitucional. José Sócrates afirmou que “Portugal espera é que a ordem constitucional seja respeitada na Guiné-Bissau”. Por seu lado, o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Carneiro Jacinto, afirmou ao nosso jornal que “o embaixador de Portugal na Guiné-Bissau está a acompanhar os acontecimentos e tudo indica que a situação está sob controlo das autoridades”.

PETRÓLEO 'CULPADO'

A chuva de candidatos à Presidência da República guineense poderá estar ligada à exploração de petróleo no país. O ‘Expresso’, na sua última edição, revelou que “um dos depostos presidentes da República terá mesmo feito promessas a uma conhecida empresa petrolífera em troca de apoio à campanha eleitoral”. O Programa Regional de Conservação da Zona Costeira e Marinha na África do Oeste revelou a descoberta de uma jazida petrolífera no país.

O enorme potencial de crude nas águas meridionais do país terão levado a Agência de Gestão e de Cooperação Senegal/Guiné-Bissau a assinar um acordo com a Markmore Energy, uma sociedade privada malaia, para prospecção de petróleo no local e produção já em 2006.
Carlos Menezes
CORREIO DA MANHÃ - 17.05.2005

16-05-2005

Kumba Ialá proclama-se presidente da República

Kumbayala_1 O antigo presidente da Guiné-Bissau Kumba Ialá autoproclamou-se ontem presidente da República, afirmando que vai terminar o seu mandato de cinco anos, interrompido por um golpe de Estado em 2003.

Ialá baseou-se no facto de o Supremo Tribunal ter considerado nula a sua carta de renúncia, e afirma agora que as eleições presidenciais de 19 de Junho são um caso “que se verá mais tarde”.
“Uma vez decidido o caso no Tribunal, decidi dirigir-me ao povo da Guiné-Bissau para revogar publicamente a carta de renúncia e, consequentemente, reassumir o cargo de presidente da República”, afirmou Ialá, lembrando que o Supremo reconheceu ter havido coacção na altura da assinatura da renúncia.
“O meu mandato não terminou e tenciono cumpri-lo até ao fim”, afirmou, não adiantando quando pretende voltar formalmente à presidência da República. Hoje, explicou, “será um dia de reflexão” e amanhã será realizada “uma manifestação de apoio ao retomar do poder”.
Durante a sua declaração política, o líder guineense apelou à comunidade internacional para ser “parte da solução e não do problema”.
Este anúncio, proferido a partir de sua casa, foi saudado por uma pequena multidão de apoiantes que se concentrou no local, transformando a conferência de Imprensa num pequeno comício.
Não houve, de imediato, reacções ao anúncio, tendo apenas o líder do PAIGC, Malam Bacai Sanhá, lamentado as declarações. “O Kumba não é a lei. Por isso estou confiante que haverá eleições”, afirmou.
O presidente interino, Henrique Rosa, não comentou o incidente, afirmando apenas, durante um evento oficial, que espera do dia 19 de Junho (dia das eleições) que “seja um dia de paz e democracia”.
Contactado pelo ‘Correio da Manhã’, Carneiro Jacinto, porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros português, limitou-se a afirmar que se tratou apenas de “uma declaração do senhor Kumba Ialá que carece de desenvolvimentos”.
Em Bissau o ambiente era ontem pacífico, embora dois veículos da Polícia de Intervenção Rápida, com cerca de 10 elementos cada um, percorressem as ruas da cidade.
A situação deverá ser hoje esclarecida, mas sabe-se que sem um apoio do Exército dificilmente Ialá poderá fazer vingar a sua posição, considerada por alguns constitucionalistas como absurda, pois a carta de renúncia, forçada ou não, abriu um novo ciclo político que não poderá ser interrompido em violação das normas constitucionais.
F. J. Gonçalves com agências
CORREIO DA MANHÃ - 16.05.2005

15-05-2005

País não tem presidente

Guiné-Bissau: contestação sobe de tom
Quatro partidos da oposição guineense afirmaram numa carta aberta ao “cidadão” Henrique Rosa que existe um “vazio de poder”, dado que o período de transição “já terminou” e que, por isso, a Guiné-Bissau “já não tem presidente”.
A posição dos partidos da Renovação Social (PRS, o maior partido da oposição) e Democrata Socialista de Salvação Guineense (PDSSG), União Nacional para a Democracia e Progresso (UNDP) e Resistência da Guiné-Bissau (RGB), estes três últimos sem representação parlamentar, foi expressa numa conferência de Imprensa na sede dos “renovadores”, em Bissau.
Na ocasião, Salvador Gomes Tchongó, líder da RGB, insistiu no argumento, já apresentado pelo PRS, de que a Carta de Transição Política expirou no passado dia 8 e que, como tal, Henrique Rosa já não é chefe de Estado interino. “Os partidos signatários desta Carta concluíram que existe um vazio de poder na Guiné-Bissau. Não há portanto garante do sistema democrático e do regular funcionamento das instituições”, afirmou aquele responsável.
Refira-se que o Movimento Kumba Presidente (MKP) já tinha divulgado um comunicado defendendo que Kumba Ialá “é o legítimo presidente da Guiné-Bissau”. O MKP sustenta a sua reclamação no facto de o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) ter avalizado a candidatura do ex-chefe de Estado às eleições de 19 de Junho. Esta tese é contestada pelo governo e outras forças políticas, que entregaram ao STJ, conjuntamente com a Presidência da República e o Comité Militar, uma adenda à Carta de Transição a prorrogar o mandato de Henrique Rosa até à eleição de um novo chefe de Estado.

CORREIO DA MANHÃ - 15.05.2005

13-05-2005

Primeiro-ministro em visita privada a Portugal e oficial a Moçambique

Carlos_junior O primeiro-ministro guineense partiu hoje para uma visita privada de quatro dias a Portugal, de onde seguirá terça-feira para uma outra, de carácter oficial, a Moçambique, a primeira de um chefe de executivo da Guiné-Bissau àquele país.
Em declarações aos jornalistas, momentos antes de deixar Bissau, Carlos Gomes Júnior sublinhou que, em Lisboa, e apesar de a deslocação ser privada, vai reunir-se com o presidente Jorge Sampaio e com o seu homólogo José Sócrates, a quem vai agradecer o apoio dado por Portugal na estabilização política e militar na Guiné-Bissau.
"A diplomacia portuguesa ajudou a Guiné-Bissau a receber alguns fundos da comunidade internacional, após a realização da conferência de Lisboa, e tem feito muito pelo país", afirmou, indicando estar "muito grato" a Portugal.
"São gestos muito importantes e é um sinal positivo e de confiança na nossa governação, que fez ontem (quinta-feira) um ano. Vamos continuar a investida diplomática para o restabelecimento da boa imagem do nosso país", acrescentou.
Além de encontros com Sampaio e Sócrates, o também presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC, no poder) indicou que terá também encontros com forças políticas portuguesas "amigas", em vista das eleições presidenciais de 19 de Junho.
Domingo, Carlos Gomes Júnior, que viaja acompanhado pelos ministros dos Negócios Estrangeiros, Soares Sambu, já em Lisboa, e dos Transportes e Comunicações, Raimundo Pereira, reunir-se-á com representantes da comunidade guineense residente em Portugal.
Estarão presentes no encontro, assegurou, "todas as organizações" ligadas à Guiné-Bissau".
Em Moçambique, para onde seguirá na noite de terça-feira, Carlos Gomes Júnior terá contactos com as novas autoridades moçambicanas, com destaque para o "camarada Armando Emílio Guebuza", "companheiro" da luta pela independência das antigas colónias portuguesas.
"Temos laços históricos com Moçambique, nomeadamente com a FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique, no poder), pois fizemos uma luta de independência comum", assinalou o chefe do executivo guineense.
"Depois da eleição do camarada Armando Emílio Guebuza como presidente de Moçambique, é a primeira oportunidade que tenho também para contactar as novas autoridades moçambicanas e discutir toda a nossa cooperação bilateral e multilateral, para que a possamos reforçar", acrescentou.
Sem entrar em pormenores, Carlos Gomes Júnior indicou haver a possibilidade de serem assinados acordos de cooperação em vários domínios, nomeadamente das finanças, banca e transportes aéreos.
Segundo o primeiro-ministro guineense, outro tema a debater com as autoridades de Maputo é a possibilidade de se criarem parcerias empresariais no domínio da comercialização da castanha de caju, dado que Moçambique é, segundo dados oficiais, o quinto maior exportador mundial.
"Moçambique é um dos principais exportadores de castanha de caju e a Guiné-Bissau pode aprender muito com essa experiência, pois esse é também o nosso principal produto de exportação", disse.
Carlos Gomes Júnior referiu ainda que, antes de regressar a Bissau, passará novamente por Lisboa, aonde chega na próxima sexta- feira, permanecendo na capital portuguesa até à noite de 23.

11-05-2005

O candidato do partido do poder na Guiné-Bissau às presidenciais acusou hoje o Supremo guineense de ter tomado uma "decisão política" sobre as candidaturas, e a comunidade internacional de interferência no processo

Em declarações à Agência Lusa em Lisboa, Malam Bacai Sanhá, um dos 14 candidatos aceites, explicou que está contra os critérios do Supremo de validar algumas candidaturas e excluir outras, dado que "vão contra a carta de transição" e contra "os direitos fundamentais dos cidadãos".
"Se se trata de uma decisão política, como ficou claro, então ninguém devia ter sido excluído", afirmou Sanhá, referindo especificamente a exclusão de Francisco Fadul, líder do Partido Unido Social-Democrata (PUSD).
"Se Francisco Fadul já foi primeiro-ministro não se percebe por que motivo foi agora rejeitada a sua candidatura às presidenciais", disse, admitindo, no entanto, que não teve acesso aos acórdãos do Supremo com os fundamentos para a decisão.
Sanhá referiu-se ainda à candidatura aceite do ex-Presidente Kumba Ialá para justificar a acusação de "decisão política" e de violação da carta de transição, aprovada após o golpe de Estado que o depôs, em Setembro de 2003, que define que em caso de renúncia, o Presidente fica impedido de se candidatar a cargos públicos por um período de cinco anos.
O Supremo Tribunal da Guiné-Bissau validou terça-feira 14 das 21 candidaturas às eleições presidências marcadas para 19 de Junho, depois de o anúncio da decisão, previsto para 27 de Abril, ter sido sucessivamente adiado.
Sobre a "ingerência" por parte da comunidade internacional, o candidato do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) questionou nomeadamente o prolongamento da estadia do representante especial da ONU para a Guiné-Bissau, o ex-presidente moçambicano Joaquim Chissano, até ao anúncio da decisão do Supremo.
"Não é por acaso que o representante do secretário-geral da ONU esteve no país até ontem (terça-feira), dia em que foi divulgada a decisão do Supremo", frisou.
Questionado sobre o interesse que poderia estar por detrás da alegada ingerência por parte da comunidade internacional, Sanhá disse não saber, mas "se o objectivo era evitar um conflito antes das eleições, este terá sido apenas adiado".
"Este processo já está à partida viciado e deixa a dúvida se os resultados eleitorais não serão também adulterados, dado que é o Supremo que os valida", acrescentou o candidato, referindo que "o conflito poderá surgir depois das eleições".
Caso isso aconteça, "a comunidade internacional deve depois assumir as suas responsabilidades", afirmou.
Questionado sobre se considera que também houve ingerência por parte de Portugal, Sanha disse acreditar que não.
"Portugal teve uma posição apenas no sentido de que se respeitasse a legalidade, ou seja, deu conselhos, mas manteve a neutralidade", considerou.
O candidato do PAIGC, que chegou hoje a Lisboa, disse que está em Portugal já em pré-campanha eleitoral, para contactar com "amigos" e tentar encontrar-se com representantes dos partidos e do governo português.
Quinta-feira, Malam Bacai Sanhá viaja para o Porto onde tem previstos encontros com empresários portugueses e volta sexta-feira a Lisboa para contactos com a comunidade guineense em Portugal, regressando segunda-feira a Bissau.

A decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), ao aceitar as candidaturas dos ex-presidentes "Nino" Vieira e Kumba Ialá, representa a "absoluta capitulação do poder judicial"

O Bastonário da Ordem dos Advogados (OA) da Guiné-Bissau defendeu hoje que a decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), ao aceitar as candidaturas dos ex-presidentes "Nino" Vieira e Kumba Ialá, representa a "absoluta capitulação do poder judicial".

Por José Sousa Dias da Agência Lusa

Numa entrevista à Agência Lusa, Armando Mango sublinhou que os profissionais da Justiça guineense aguardavam a decisão do Supremo para "finalmente afirmar a sua independência" do poder político, mas, "mais uma vez", isso não se verificou.
Segundo o bastonário dos advogados, o Supremo, ao aprovar as candidaturas de "Nino" Vieira e Kumba Ialá às eleições presidenciais do próximo dia 19 de Junho, rejeitando as de sete dos 21 candidatos, tomou uma "decisão política" e deixou de lado a perspectiva "jurídica".
"Toda esta situação provocada pelo Supremo é a absoluta capitulação do poder judicial. Todos pensámos que o Supremo iria afirmar-se, arrastando consigo toda a máquina judicial, e que esta era a oportunidade ideal para isso. Infelizmente enganei-me", observou.
Armando Mango, que sublinhou desconhecer o conteúdo dos acórdãos, afirmou, por outro lado, que Kumba Ialá "tem agora, se quiser, todos os poderes" para impugnar todo o processo eleitoral, toda a transição e até o próprio golpe de Estado de que foi alvo em Setembro de 2003. "(Kumba Ialá) tem elementos para impugnar as eleições legislativas passadas e este governo que está no poder. Vem aí todo um manancial de questões que o Supremo deveria ter previsto, amadurecido e decidido conforme a lei e não conforma a política", sustentou.
"Se a candidatura de Kumba Ialá passa no Supremo é porque ninguém teve em conta a renúncia. Se a renúncia foi consagrada na Carta de Transição, significa que puseram em causa a Carta de Transição. Se se pôs em causa a Carta de Transição, significa que se pôs em causa a transição. Se se pôs em causa a transição, puseram em causa tanto o governo de transição como o presidente de transição como ainda o próprio governo que saiu das legislativas", acrescentou Armando Mango.
No seu entender, Kumba Ialá tem, assim, "se quiser", as "portas abertas" para contestar toda a transição e "reassumir o poder" sem que haja a necessidade de se realizarem eleições.
A questão passa por Kumba Ialá ter apresentado, em Janeiro deste ano, 15 meses após ter renunciado ao cargo de presidente da República, uma impugnação à Carta de Renúncia no Tribunal Regional de Bissau, que ainda não tomou qualquer decisão.
No entanto, a candidatura de Kumba Ialá, no entender de Armando Mango, torna-se "irreversível" a partir do momento em que o Supremo Tribunal tem prevalência sobre o Tribunal Regional, pelo que a decisão sobre a impugnação está "tacitamente resolvida".
"Tudo isso é uma incongruência. Se há uma impugnação da renúncia, apresentada no tribunal, e se esse tribunal ainda não decidiu, e se há uma Carta de Transição que diz que o renunciante não pode candidatar-se nos próximos cinco anos, a lógica seria que, ou o Supremo esperasse pela decisão do Tribunal Regional, ou então, que indeferisse a candidatura por pendência de processo judicial", sustentou.
"Não se esperou pela decisão do processo no Tribunal Regional e a candidatura passou com a Carta de Transição depositada no Supremo. Não percebo por que é que a candidatura (de Kumba Ialá) passou. Deve ter sido um comité qualquer e não um Supremo que decidiu isso", afirmou.
Armando Mango, que disse "já esperar tudo do sistema judicial" guineense, alertou para a eventualidade do cenário que pode surgir se o Tribunal Regional de Bissau vier a decidir que a renúncia de Kumba Ialá não podia ser impugnada.
Segundo o bastonário da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau há um "simples facto" que tem de ser tido em conta e que é a prescrição do prazo de reclamação apresentado por Kumba Ialá.
"Não é sobre o fundo da causa mas sim sobre a forma. O prazo para a impugnação prescreveu pois, sendo uma anulabilidade, a impugnação deveria ter sido apresentada no prazo máximo de um ano. Foi para lá de um ano (15 meses) e só esse elemento permitiria que o processo fosse liminarmente indeferido", sustentou.
Armando Mango sublinhou que, para ter uma decisão "lógica e coerente", seria "preferível" que o Supremo tivesse aprovado todas as 21 candidaturas, uma vez que "algumas delas são tão polémicas" que, ao serem admitidas, "soa a grande injustiça ter candidatos excluídos". A este propósito citou o caso do líder do Partido Unido Social- Democrata (PUSD), Francisco Fadul, um dos sete candidatos excluídos pelo STJ, questionando como é possível ter sido primeiro-ministro (1999/2000) e ver agora a sua candidatura rejeitada.
"Deve ter havido um comité, que não é jurídico, que decidiu as candidaturas de Kumba Ialá e "Nino" Vieira, e houve um STJ que decidiu as outras. Para quê dois pesos e duas medidas?", questionou Armando Mango, notando que os excluídos "podem" recorrer pelas vias legais.
Questionado pela Lusa sobre se, depois de tudo o que se passou, esses candidatos excluídos podem acreditar na Justiça, Armando Mango respondeu que não, mas sublinhou: "infelizmente, essa é a única via que existe".
Em relação a "Nino" Vieira, o Bastonário da Ordem dos Advogados defende que há uma interpretação que "pode ter várias cambiantes" e que, por essa razão, "não é linear".
"Segundo o meu ponto de vista, o candidato renunciante ("Nino" Viera também renunciou em 1999) não poderia candidatar-se no primeiro mandato e num mandado subsequente. Houve um mandato que passou (o de Kumba Ialá), está a faltar o segundo, que não passou e, assim, o prazo ainda não venceu. Se não venceu, então essa candidatura (a de "Nino" Vieira) não devia passar. Voltamos à decisão política", concluiu.

10-05-2005

«Não há nenhum país do mundo composto por uma única tribo»

O presidente da Gâmbia apelou segunda- feira aos guineenses para porem os interesses nacionais "à frente dos tribais" e considerou que não existe nenhum país africano e no mundo que seja composto por uma única tribo.
"Só há desenvolvimento se houver paz e estabilidade. A Guiné-Bissau não é integrada apenas por [tribos] balantas, manjacos, pepeis ou mandingas", sustentou Yahia Jammeh, em declarações à Agência Lusa antes de abandonar a Guiné-Bissau, onde participou na X Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da Organização para a Valorização do Rio Gâmbia (OVRG), que decorreu segunda-feira em Bissau.
Referindo-se explicitamente à crise político-militar na Guiné- Bissau, Jammeh sublinhou que "seria bom" que a população guineense "interiorizasse" que nenhum país é composto por uma única tribo, mas sim por um conjunto de grupos étnicos.
"São os diferentes grupos étnicos que constroem uma Nação", frisou, aludindo à contestação desencadeada desde o início do ano pelo Partido da Renovação Social (PRS, maior da oposição), cuja base de apoio política é sobretudo da etnia balanta.
"A paz e a estabilidade na Guiné-Bissau passam pelas mãos dos guineenses. A comunidade internacional vem apenas ajudar. Mas o desenvolvimento não pode ser construído apenas pela Guiné-Bissau. É precisa também a ajuda da comunidade internacional", sustentou, referindo-se às críticas de "ingerência estrangeira" feitas pelo movimento de apoio à candidatura de Kumba Ialá, suportada pelo PRS.
"Esta é uma oportunidade de ouro para os guineenses provarem que os cépticos estão errados. Se não o quiserem fazer em benefício próprio, que o façam pensando nas próximas gerações, nos seus filhos", sustentou.
Durante a sua estada em Bissau, Jammeh reuniu-se à margem da cimeira com os seus homólogos guineense, Henrique Rosa, e senegalês, Abdoulaye Wade, bem como com o enviado especial do secretário-geral das Nações Unidas para a Guiné-Bissau, o ex-chefe de Estado moçambicano Joaquim Chissano.
O encontro serviu para Henrique Rosa informar os seus interlocutores dos últimos desenvolvimentos na crise política guineense, tendo como pano de fundo a referência de que o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) poderá excluir as candidaturas de Kumba Ialá e de outro ex-chefe de Estado, João Bernardo "Nino" Vieira, às presidenciais de 19 de Junho próximo.
"Gostaria que os guineenses fossem votar para exercer os seus direitos democráticos, mas sem violência. Devem também aceitar os resultados, de forma a poderem andar de mãos dadas, para que a comunidade internacional possa ajudá-los", acrescentou Jammeh.
O presidente da Gâmbia afirmou, por outro lado, que não está pessimista em relação ao evoluir da situação política na Guiné-Bissau, pois, argumentou, "em todos os processos eleitorais há discussões políticas acaloradas".

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 10.05.2005

Supremo aprova «Nino» e Kumba e rejeita sete candidaturas

O Supremo Tribunal de Justiça da Guiné- Bissau aprovou hoje as candidaturas dos ex-chefes de Estado "Nino" Vieira e de Kumba Ialá às presidenciais de 19 de Junho, mas rejeitou sete das 21 candidaturas às eleições.
A candidatura do presidente do Partido Unido Social-Democrata (PUSD) e ex-primeiro-ministro (1999/2000) guineense Francisco Fadul é uma das rejeitadas pelo Supremo, de acordo com a lista afixada nas instalações daquela instituição.
Os restantes candidatos excluídos são os independentes Empossa Ié, Pedro Infanda e Augusto Pedro Figueiredo da Silva, Ibraima Sow, líder do Partido do Progresso (PP), Úmaro Demba Jamanca, líder do Partido Democrático Socialista (PDS), e Cirilo Rodrigues, líder do Partido Socialista (PS).
Fonte do Supremo indicou à Agência Lusa que os candidatos rejeitados podem recorrer da decisão deste órgão judicial, que terá três dias para as analisar e pronunciar-se.
O Supremo Tribunal de Justiça guineense, que recebeu as candidaturas entre 01 e 19 de Abril último, não avançou as razões que levaram à exclusão de sete candidaturas, limitando-se a afixar a respectiva lista numa parede exterior das suas instalações.
Segundo a Lei Eleitoral, o STJ deveria ter afixado a lista a 27 de Abril último, mas dada a complexidade de algumas delas e o seu elevado número, acabou por adiar a divulgação dos 21 acórdãos para hoje.
Com a decisão do Supremo, foram aprovadas 14 candidaturas, incluindo quatro de independentes.
Apenas uma mulher se apresentará às eleições. Trata-se de Antonieta Rosa Gomes, líder do Fórum Cívico Guineense/Social- Democracia (FCG/SD), que já concorreu às presidenciais de 1994 e 1999, tendo ficado, em ambas, em último lugar.
A lista das candidaturas aprovadas e rejeitadas pelo STJ às presidenciais de 19 de Junho na Guiné-Bissau é a seguinte:

APROVADAS

- Abubacar Baldé, apoiado pela União Nacional para o Desenvolvimento e Progresso (UNDP, de que é líder)
- Adelino Mano Queta, independente
- Antonieta Rosa Gomes, apoiada pelo Fórum Cívico Guineense/Social-Democracia (FCG/SD, de que é líder)
- Aregado Mantenque Té, apoiado pelo Partido do Trabalho (PT, de que é líder)
- Faustino Imbali, apoiado pelo Partido Manifesto do Povo (PMP, de que é líder)
- Iaia Djaló, independente
- Iancuba Indjai, apoiado pelo Partido da Solidariedade e Trabalho (PST, de que é líder)
- Idrissa Djaló, apoiado pelo Partido de Unidade Nacional (PUN, de que é líder)
- João Bernardo "Nino" Vieira, independente
- João Tátis Sá, apoiado pelo Partido do Progresso Guineense (PPG, de que é líder)
- Kumba Ialá, apoiado pelo Partido da Renovação Social (PRS)
- Mário Lopes da Rosa, independente
- Malam Bacai Sanhá, apoiado pelo Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC)
- Salvador Tchongó, apoiado pela Resistência da Guiné-Bissau (RGB, de que é líder)

REJEITADAS

- Augusto Pedro Figueiredo da Silva, independente
- Cirilo Rodrigues, apoiado pelo Partido Socialista (PS, de que é líder)
- Empossa Ié, independente
- Francisco Fadul, apoiado pelo Partido Unido Social-Democrata (PUSD, de que é líder)
- Ibraima Sow, apoiado pelo Partido Popular (PP, de que é líder)
- Pedro Infanda, independente
- Úmaro Demba Jamanca, apoiado pelo Partido Democrático Social da Guiné-Bissau (PDSG, de que é secretário-geral).

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 10.05.2005

09-05-2005

Apoiantes de Kumba Ialá acusam Chissano de "ingerência"(2)

O movimento de apoio à candidatura do ex-presidente guineense Kumba Ialá às presidenciais de Junho na Guiné- Bissau envolveu hoje a ONU numa alegada "grotesca campanha de ingerência" da comunidade internacional nos assuntos internos do país.
Num comunicado, o Movimento Kumba Presidente denuncia ainda a existência de "uma gigantesca máquina de fraude eleitoral" e defende que o mandato do presidente interino guineense, Henrique Rosa, expirou às 00:00 locais de domingo (01:00 em Lisboa), havendo agora um "vazio constitucional".
No documento, os apoiantes de Kumba Ialá insistem que Portugal está a liderar o "processo de ingerência", sublinhando que Lisboa "conseguiu convencer" o secretário-geral da ONU, Kofi Annan, a nomear um enviado especial para a Guiné-Bissau, o ex-presidente moçambicano Joaquim Chissano.
"Além de Joaquim Chissano, a grotesca campanha de ingerências tem continuado com o embaixador de Portugal que, apesar das nossas denúncias, ainda continua a frequentar, periodicamente, as instalações do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), num rodopio escandaloso de tentar influenciar as decisões daquele órgão", lê-se na nota.
"Como permitimos tanta prostituição", lê-se no documento, assinado pelo presidente do MKP, Rui Alberto Pinto Pereira, que acusa ainda o STJ de estar a "compactuar" com Chissano para criar consensos tendentes à rejeição da candidatura de Kumba Ialá.
Hoje, em declarações aos jornalistas, Chissano repetiu o que tem dito desde que chegou a Bissau, há uma semana, isto é, que foi nomeado para tentar encontrar soluções para a crise político-social no país, tendo como principal missão "ouvir" todos os protagonistas da situação.
A Lusa tentou contactar o embaixador de Portugal em Bissau, José Manuel Pais Moreira, mas tal não foi ainda possível. No entanto, a 01 deste mês, e confrontado com as mesmas acusações, o governo português repudiou-as "total e frontalmente", alegando que se baseiam em "falsidades e invenções que nada têm a ver com a realidade".
A tomada de posição dos apoiantes de Kumba, movimento que se tem destacado pelas críticas contundentes às alegadas ingerências da comunidade internacional, sempre rejeitadas pelos visados, surge na véspera de o STJ anunciar quais das 21 candidaturas apresentadas estão aptas a concorrer às presidenciais de 19 de Junho próximo.
Para Pinto Pereira, o STJ "está fora da lei", uma vez que deixou expirar o prazo de oito dias definido pela Lei Eleitoral para analisar as candidaturas, sublinhando que já passaram duas semanas.
Por outro lado, no comunicado, o MKP acusa Henrique Rosa de não ter criado condições para a realização das presidenciais dentro do prazo estipulado pela Carta de Transição Política (CTP, mini- Constituição que vigora em paralelo à Carta Magna desde o golpe de Estado de 2003, de que resultou o afastamento de Kumba Ialá).
Segundo o MKP, a "adenda" à Carta, entregue no STJ e que prolonga o mandato do presidente interino até à data das eleições, é "nula e inconstitucional", razão pela qual Henrique Rosa deixou de exercer aquela função às 00:00 de domingo, uma vez que a transição terminou nessa data, precisamente um ano após a tomada de posse dos deputados.
"O ex-presidente da República de Transição, finda a vigência da Carta de Transição Política e do período de transição, às 00:00 de domingo, dia 08 de Maio, continua a desconhecer tudo e todos, pois não vê nada, não comenta nada e não diz nada, num silêncio comprometedor", afirma Pinto Pereira.
Segundo o presidente do MKP, Henrique Rosa está "à espera" de, "numa base inconstitucional e ilegal", que lhe seja prorrogado o mandato "por mais uns meses", "em vez de explicar" aos guineenses que o país se encontra "sem um chefe de Estado, num completo vazio constitucional".
As críticas estendem-se também ao governo de Carlos Gomes Júnior que, segundo o MKP, está a preparar uma "gigantesca máquina de fraude eleitoral", pelo que pede ao povo guineense que "acompanhe" o processo de votação, que exija a contagem física dos votos, no local, e que não permita a utilização de nenhum sistema informático ou computadores.

09.05.2005

Apoiantes de Kumba Ialá acusam Chissano de “ingerência”

O movimento de apoio à candidatura do ex-presidente guineense Kumba Ialá às presidenciais

de Junho na Guiné- Bissau envolveu ontem a ONU numa alegada «grotesca campanha de ingerência» da comunidade internacional nos assuntos internos do país. O ex-presidente da República, moçambicano, Joaquim Chissano é o representante especial de Kofi Annan, na Guine Bissau.

No documento, os apoiantes de Kumba Ialá apontam sobretudo, Portugal como estando na liderança do «processo de ingerência», sublinhando que Lisboa «conseguiu convencer» o secretário-geral da ONU, Kofi Annan, a nomear um enviado especial para a Guiné-Bissau, o ex presidente moçambicano Joaquim Chissano.

IMPARCIAL  - 10.05.2005

Nota: Recorde-se que foi concedido a Nino Vieira passaporte diplomático moçambicano, segundo noticiado há dias.

08-05-2005

Nino em Portugal ajudado por Chissano

Guiné-Bissau - Antigo presidente à procura de apoios

O ex-presidente da Guiné-Bissau, João Bernardo ‘Nino’ Vieira, está de novo em Portugal. ‘Nino’, que já perdeu o estatuto de exilado político em Portugal, regressou na passada quinta-feira a Lisboa com um passaporte diplomático de Moçambique que lhe foi “gentilmente concedido pelo ex-presidente Joaquim Chissano, o enviado especial do secretário-geral das Nações Unidas para a Guiné-Bissau”, garantiu ontem ao CM uma fonte, em Bissau.

“Com esse passaporte, ‘Nino’ pode viajar pelo Mundo. Para entrar na Guiné-Bissau basta apenas apresentar o bilhete de identidade nacional, que é vitalício”, adiantou a fonte. ‘Nino’ , recorde-se, aguarda a decisão final do Supremo Tribunal de Justiça quanto à aprovação das candidaturas presidenciais para viajar para o seu país.

A agenda de ‘Nino’ em Portugal tem sido mantida em segredo. Contudo, o CM apurou que quando na quinta-feira chegou a Lisboa, ‘Nino’ manteve contactos governamentais. Ontem, no restaurante ‘Chez Lapin’ no Cais da Ribeira, no Porto, um grupo de amigos ofereceu-lhe um almoço. Quando interrogado pelo CM sobre a situação no seu país, o ex-presidente limitou-se a repetir que “tenho um estatuto que não me permite falar”. ‘Nino’ tem hoje, em Lisboa, um encontro com amigos guineenses residentes na capital portuguesa.

Entretanto, na Guiné-Bissau, Joaquim Chissano prossegue os contactos que tem mantido naquele país, estando prevista para hoje uma nova reunião com os candidatos presidenciais ou seus mandatários. Amanhã, o enviado especial da ONU tem um encontro com os jornalistas. Chissano, cuja missão deveria ter terminado ontem, resolveu permanecer no país até ao anúncio das candidaturas aprovadas pelo STJ, que deverá ocorrer na terça-feira.
Carlos Menezes

CORREIO DA MANHÃ - 08.05.2005

03-05-2005

Chissano admite apreensão da população por processo eleitoral

O enviado especial do secretário-geral da ONU para a Guiné-Bissau admitiu hoje ser "óbvio" que a população e a comunidade internacional estejam preocupadas pelas "incertezas e apreensão" relativamente ao processo eleitoral no país.

Joaquim Chissano, ex-presidente moçambicano, fez esta observação em declarações à imprensa no final de um encontro com o primeiro-ministro guineense, Carlos Gomes Júnior.

Antes desse encontro, o enviado especial de Kofi Annan à Guiné-Bissau esteve reunido com o ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE) guineense, Soares Sambú, e com a presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Maria do Céu Monteiro.

"As apreensões que a própria sociedade guineense tem em relação à preparação para as eleições e pelas incertezas que ainda existem levaram o secretário-geral da ONU, a União Africana e a CEDEAO a achar por bem acompanhar todo o processo", frisou Chissano.

O ex-chefe de Estado moçambicano escusou-se, apesar da insistência dos jornalistas, a revelar o teor das conversações que manteve com o primeiro-ministro, a presidente do STJ e com o MNE guineense.

Interrogado sobre se a presidente do STJ lhe indicara a data em que serão publicadas as candidaturas aceites para as presidenciais de 19 de Junho, disse que nem sequer fez qualquer pergunta nesse sentido.

Sempre acompanhado do representante do secretário- geral da ONU em Bissau, o também moçambicano João Bernardo Honwana, Chissano frisou que a sua missão se destina "exclusivamente" a ouvir os diferentes actores políticos e sociais guineenses, cabendo aos responsáveis locais pronunciarem-se sobre os assuntos em discussão.

Vincou, porém, que a sua missão tem como mandato a criação de "uma atmosfera" que possa levar a que as eleições presidências de 19 de Junho decorram num ambiente pacífico mas, sublinhou, com toda a credibilidade.

Após a audiência com Carlos Gomes Júnior, o enviado especial do secretário-geral das Nações Unidas reuniu-se com o presidente do Parlamento guineense, Francisco Benante.

Ainda hoje, terá encontros de trabalho com o presidente da República, Henrique Rosa, com o Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA), general Tagmé Na Waié, e com líderes da comunidade religiosa.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 03.05.2005

02-05-2005

Joaquim Chissano chega na terça-feira a Bissau

O recém-nomeado enviado especial do secretário-geral das Nações Unidas para a Guiné-Bissau, o ex- presidente moçambicano Joaquim Chissano, chega segunda-feira a Bissau para se inteirar da situação político-militar no país, disse fonte oficial.
Fonte da ONU em Bissau adiantou que Chissano, que chega a Bissau às primeiras horas de terça-feira, procedente de Lisboa, permanecerá no país pelo menos uma semana e tem previstas reuniões com as autoridades civis e militares, numa deslocação que tem como pano de fundo o conturbado processo eleitoral das presidenciais de 19 de Junho.
A nomeação de Chissano ocorreu sexta-feira e tem como pressuposto o acompanhamento da transição democrática e a promoção de eleições pacíficas e credíveis, votação que marcará o fim da transição iniciada com o golpe de Estado de 14 de Setembro de 2003.
Segundo a ONU, Kofi Annan criou o cargo depois de, em sucessivas ocasiões, o seu representante na Guiné-Bissau, o também moçambicano João Bernardo Honwana, coronel na reserva, lhe ter dado conta da preocupação pelo aumento da tensão política e militar no país.
Honwana lidera o Gabinete das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNOGBIS), tendo chegado ao país em fins de Setembro de 2004, nas vésperas da insubordinação militar de 06 de Outubro do mesmo ano, em que foi morto o então Chefe do Estado- Maior General das Forças Armadas (CEMGFA), general Veríssimo Correia Seabra.
A vinda de Chissano surge numa altura crucial para a Guiné- Bissau, uma vez que se aguarda que o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) guineense se pronuncie sobre a validade das 21 candidaturas presidenciais, entre elas as dos ex-presidentes João Bernardo "Nino" Vieira e Kumba Ialá, ambos afastados do poder por golpes de Estado.
A decisão do STJ deveria ter sido anunciada até quarta-feira última, cumprindo-se assim os oito dias previstos na lei, mas o vice- presidente deste órgão judicial disse sexta-feira que, dado o elevado número de candidatos e a "complexidade" das candidaturas de alguns deles, só no final da próxima semana é que haverá novidades.
A posição do Supremo, presidido pela juíza conselheira Maria do Céu Monteiro, está a ser aguardada com grande expectativa, uma vez que está em causa saber se serão aprovadas as candidaturas de "Nino"Vieira e de Kumba Ialá, alegadamente impossibilitados por lei de se apresentarem às presidenciais de Junho.
A tensão política e social tem aumentado de tom nos últimos dias, havendo o receio de, ao serem recusadas as candidaturas dos dois ex-presidentes, os respectivos apoiantes iniciarem acções de protesto.
A apreensão e o receio aumentaram em Bissau depois de o governo de Portugal, numa nota divulgada hoje na página da Internet do Ministério dos Negócios Estrangeiros, ter aconselhado os cidadãos portugueses a evitarem deslocar-se à Guiné-Bissau "nos próximos dias", até a situação política "estar clarificada".
A este propósito, a Lusa, embora em vão, tem tentado desde sexta-feira contactar, quer o primeiro-ministro Carlos Gomes, quer os ministros guineenses dos Negócios Estrangeiros, Soares Sambu, e da Presidência do Conselho de Ministros, Daniel Gomes, igualmente porta- voz do governo.
Por outro lado, a visita de Chissano vai ocorrer numa altura em que vai passar uma "data preocupante" para a Guiné-Bissau, tal como é referido na imprensa local.
Trata-se de "07 de Maio", dia em que, segundo os apoiantes de Kumba Ialá, termina oficialmente a transição, pelo que exigem que o chefe de Estado interino Henrique Rosa, a quem acusam de não ter cumprido os prazos, abandone o cargo, "subindo" o actual presidente do Parlamento, Francisco Benante.
Os apoiantes de Kumba Ialá, que se baseiam no estabelecido na Carta de Transição Política (CTP, mini-Constituição que vigora em paralelo à Carta Magna) e que, paradoxalmente, contestam a sua validade, defendem que o período de transição termina um ano após a tomada de posse do Parlamento saído das legislativas de Março de 2004.
Os cem deputados à Assembleia Nacional Popular (ANP) foram empossados a 08 de Maio de 2004, pelo que, defendem, a transição termina a 07 de Maio próximo, curiosamente o mesmo dia em que acabaram os 11 meses do conflito militar registado na Guiné-Bissau em 1998/99.
Por confirmar está a vinda do actual presidente em exercício da União Africana (UA), o chefe de Estado nigeriano Olusegun Obasanjo, que informações oficiosas dão conta de que chegará quarta-feira a Bissau. Obasanjo, que participou esta semana na Cimeira África/Ásia que decorreu em Jacarta (Indonésia), está actualmente no Togo a chefiar uma missão conjunta da UA e da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 30.04.2005

30-04-2005

Kofi Annan nomeia Joaquim Chissano enviado especial para o país

O secretário-geral da ONU, Kofi Annan, nomeou hoje o ex-presidente moçambicano Joaquim Chissano enviado especial das Nações Unidas para a Guiné-Bissau para acompanhar o processo de transição democrática.

"A sua função será promover eleições (presidenciais) pacíficas e credíveis no país, previstas para 19 de Junho, como um passo importante na transição para a estabilidade e restauração da ordem constitucional", explicou Kofi Annan.

O secretário-geral da ONU criou este cargo de enviado especial depois de, em sucessivas ocasiões, ter dado conta da sua preocupação pelo aumento da tensão naquele país africano.

Os eleitores da Guiné-Bissau elegem em Junho um novo presidente depois de dois anos de um regime de transição, criado na sequência do golpe militar de Setembro de 2003.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 28.04.2005

28-04-2005

A Guiné-Bissau explicada pelos sociólogos e politólogos

A VOZ DOS ESPECIALISTAS
Por estes dias temos andado a ler e a ouvir vozes de quem tem estudado este país, a sua política e as suas gentes. As leituras foram feitas sobretudo ao nível de algumas Sorondas (Revista de Estudos Guineenses, publicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas - INEP). As entrevistas (actuais e antigas) dão voz a especialistas conhecedores desta terra. Assim sendo, daremos a conhecer nos próximos dias parte (uma ínfima parte) do pensamento de homens como Álvaro Nóbrega, (português, assistente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas e mestre em Estudos Africanos), Carlos Lopes (guineense, sociólogo e diplomata das Nações Unidas), Corsino Tolentino (cabo-verdeano - nascido na Guiné-Bissau -, sociólogo e diplomata) e Huco Monteiro (sociólogo e ex-ministro da educação e dos negócios estrangeiros da Guiné-Bissau).

Publicaremos excertos (frases registadas no nosso bloco de notas) dessas conversas e desses artigos ao longo dos próximos dias. São certamente notas que reduzem o pensamento de quem as proferiu, mas vale a pena arriscar o exercício. Perdoe-se-nos a ligeireza com que abordamos o assunto, mas não há tempo para mais.

CARLOS LOPES

Carlos Lopes nasceu na Guiné-Bissau. É sociólogo, Ph.D. em História pela Universidade de Paris-1 e especialista em desenvolvimento e planeamento estratégico. Iniciou a carreira nas Nações Unidas em 1988 como economista do desenvolvimento. Em junho de 2003, foi designado pelo secretário-geral da entidade, Kofi Annan, como seu representante no Brasil, que acumula também as funções de representante-residente do PNUD.
Autor ou organizador de 20 livros, Lopes já lecionou em várias universidades, como a de Lisboa, Zurique, Cidade do México, São Paulo e Rio de Janeiro. Ajudou a criar organizações não-governamentais e foi consultor da Unesco, da Sida (Autoridade Sueca para a Cooperação e Desenvolvimento), do Gret (Grupo de Pesquisa e Estudos Tecnológicos de Paris) e da Comissão Económica das Nações Unidas para a África.
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Carlos Lopes procura aqui demonstrar que a esperança média de vida da população guineense influencia o evoluir político e social do país. Excerto de uma palestra sobre democracia promovida pela Caritas da Guiné-Bissau.

A Guiné Bissau é um país onde a idade média da população é de 35 anos. É uma população extremamente jovem. Quando temos uma pirâmide etária como a da Guiné podemos dizer que temos uma situação de uma grande dinâmica social: há muitas transformações que vão ter lugar pelo simples facto de a Guiné-Bissau ter uma população tão jovem.

A esperança média de vida da população de um país é muito importante do ponto vista simbólico e psicológico, da psicologia social. Nós na Guiné-Bissau temos uma das esperanças mais baixas do mundo. Ronda os 40 anos. O indivíduo espera viver muito pouco.

É uma esperança vida muito reduzida. Quanto mais estudo a realidade de vários países, mais chego a conclusão de que muito do comportamento social está relacionado com a esperança da vida. Quando a esperança de vida é relativamente baixa, as pessoas a partir de determinada da sua vida tem que fazer opções porque a esperança de vida psicológica é limitada. Isto explica o comportamento de muitos quadros guineenses, que a um dado momento sabem que têm que fazer algo. Sabem de uma forma intuitiva, porque tem noção que a sua esperança de vida é baixa e eles têm que tomar decisões importantes para a sua vida, para a sua família. A partir dos 25 anos o guineense começa a tomar decisões importantes. E seja ele um quadro seja ele um cidadão que trabalha na bolanha. Isto explica parte do comportamento psicológico dos guineenses.

Outro elemento profundo é o das simbologias. As pessoas reagem muito aos símbolos. Eles são muito importantes. E quando se faz desenvolvimento há uma simbologia associada ao desenvolvimento. Quando se está numa lógica completamente diferente a simbologia é outra. Para muitos dos quadros e para muita da classe média guineense a simbologia manteve-se como a simbologia da arma. Há uma valorização demasiado grande da arma, do militar. Uma valorização muito grande, indirectamente, da violência, como forma de resolver os problemas. Esta simbologia está muito ligada à insegurança das pessoas.

A sociedade civil segundo Carlos Lopes
A sociedade civil guineense tem-se manifestado, mas esse movimento não tem sido catalizador. Não se nota que depois destas manifestações o número de aderentes e os contestatários tivessem aumentado.

Tenho bem presente na cabeça a ideia do que se passou no Zimbabué, onde fui representante das Nações Unidas. Ali vi crescer a sociedade civil de uma forma muito estruturada e organizada. Hoje em dia vemos que se não for por alterações no código eleitoral e na forma de conduzir as eleições não há nenhuma hipótese de o regime no poder se manter, porque houve um crescimento da sociedade civil e ela é que acabou por influenciar a forma como os partidos da oposição se organizaram e se desenvolveram.

O que se passa na Guiné-Bissau é que existem algumas manifestações, mas não são manifestações de uma importância capaz de fazer abalar as estruturas do poder. E essas manifestações não acontecem porquê? Porque existe muito medo na Guiné-Bissau. Medo de duas coisas. Medo dos militares porque o poder ainda reside neles. Isto tem muito a ver com a história do país e com o facto de o PAIGC durante muito tempo ter permanecido um partido militar, controlado pelas FA. E os guineenses têm ainda outro medo: os políticos. Eles são tão iguais que é melhor lidar com o mal que se conhece do que com o mal que não se conhece.

Carlos Lopes e o papel dos quadros guineenses no desenvolvimento do país

Qual o papel dos quadros da Guiné-Bissau, sobretudo dos que estão no exterior, no sentido de provocar uma elevação do nível da intervenção na sociedade guineense e promover o desenvolvimento? - pergunta o sociólogo.


Nós [os quadros formados pelo INEP] representámos um modelo, representámos a esperança de fazer as coisas com uma certa ética. Mas isso foi destruído. Por quem? Pelos próprios regimes. Pelos próprios políticos.

Simbolicamente foram os senegaleses que ocuparam o edifício do INEP no 7 de Junho e destruíram os arquivos, mas antes mesmo disso acontecer, existia demasiadas pressões e influências para que essa capacidade de analisar e de ser diferente não pudesse alargar-se a um horizonte muito grande.

O mais trágico é que muitas das pessoas que saíram da escola do INEP, chegaram ao poder e desiludiram. Muitos mais dos que as pessoas imaginam. Não só os quadros permanentes mas os colaboradores também. Em muitos casos desiludiram. Em muitos casos ficou manchada essa tradição do INEP. Isto é, quando se deu a chance a alguns deles de demonstrarem essa ética, essa capacidade, eles desiludiram.

Os guineenses têm uma grande capacidade de resistência. Isso tem a ver com o capital social existente na sociedade guineense. Esse capital social ainda lá está, não desapareceu desde a guerra de libertação. Esse capital social que foi fundamental para que a luta de libertação nacional tivesse o sucesso que teve. Ela foi feita com os mesmos analfabetos. Não havia mais analfabetos hoje do que ontem. Foi feita com as mesmas dificuldades económicas, pelo menos pelos agentes que participaram na luta. O que é que lhes deu a capacidade civilizadora - como lhe chamou Amílcar Cabral - para que eles interviessem e conseguissem civilizar a sociedade? Foi um conjunto dedicado de quadros que conseguiu organizar as energias para algo de positivo.

É possível organizar o capital social guineense para que se faça algo de positivo. A classe média, os intelectuais guineenses têm um papel fundamental em acabar com o oportunismo. Infelizmente o oportunismo está bem presente no meio da classe média e da elite guineense. Enquanto esse oportunismo não for varrido das nossas relações, dos nossos desejos, das nossas ambições, não haverá uma transformação da Guiné-Bissau.
Nota: Retirado da net

20-04-2005

Vinte e uma personalidades políticas e independentes formalizaram no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) guineense as candidaturas para as eleições presidenciais

Vinte e uma personalidades políticas e independentes formalizaram no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) guineense as candidaturas para as eleições presidenciais de 19 de Junho, cujo prazo terminou hoje, disse à Agência Lusa a presidente deste órgão judicial.


Maria do Céu Monteiro adiantou que o STJ tem agora entre sete e dez dias para analisar e validar as 21 candidaturas apresentadas, das quais sete são independentes.

A lista com os candidatos que formalizaram no STJ as candidaturas às eleições presidenciais de 19 de Junho na Guiné-Bissau é a seguinte (por ordem de entrega):

- Francisco Fadul, apoiado pelo Partido Unido Social-Democrata (PUSD, de que é líder).

- Aregado Mantenque Té, apoiado pelo Partido do Trabalho (PT, de que é líder).

- Kumba Ialá, apoiado pelo Partido da Renovação Social (PRS).

- Mário Lopes da Rosa, independente.

- Adelino Mano Queta, independente.

- Idrissa Djaló, apoiado pelo Partido de Unidade Nacional (PUN, de que é líder).

- Empossa Ié, independente.

- Malam Bacai Sanhá, apoiado pelo Partido Africano da Independência da Guiné e cabo Verde (PAIGC).

- Iaia Djaló, independente.

- Ibraima Sow, apoiado pelo Partido Popular (PP, de que é líder).

- Iancuba Indjai, apoiado pelo Partido da Solidariedade e Trabalho (PST, de que é líder).

- Antonieta Rosa Gomes, apoiada pelo Fórum Cívico Guineense/Social-Democracia (FCG/SD, de que é líder).

- Cirilo Rodrigues, apoiado pelo Partido Socialista (PS, de que é líder).

- Faustino Imbali, apoiado pelo Partido Manifesto do Povo (PMP, de que é líder).

- Pedro Infanda, independente.

- Abubacar Baldé, apoiado pela União Nacional para o Desenvolvimento e Progresso (UNDP, de que é líder).

- Salvador Tchongó, apoiado pela Resistência da Guiné-Bissau (RGB, de que é líder).

- Úmaro Demba Jamanca, apoiado pelo Partido Democrático Social da Guiné-Bissau (PDSG, de que é vice-presidente).

- Augusto Pedro Figueiredo da Silva, independente.

- João Tátis Sá, apoiado pelo Partido do Progresso Guineense (PPG, de que é líder).

- João Bernardo "Nino" Vieira, independente.

19-04-2005

Nino formaliza candidatura

O mandatário Hélder Proença formalizou junto do Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau, esta terça-feira, a candidatura de João Bernardo 'Nino' Vieira às presidenciais de 19 de Junho próximo.

Tal como estava previsto, o mandatário presidencial de 'Nino' Vieira formalizou a candidatura do antigo presidente em Bissau ao final da manhã de hoje, mais precisamente às 12h10 (13h10 em Lisboa), confirmou o CM On-line em contacto feito para a capital guineense.

Segundo a fonte contactada, cerca de mil pessoas juntaram-se em manifestação de apoio no momento em que o mandatário entregava os documentos necessários ao STJ guineense.

Na ocasião, Hélder Proença leu uma carta escrita pelo próprio 'Nino, na qual o antigo presidente agradeceu o apoio da população na visita que fez a Bissau no passado dia 7. Na missiva, 'Nino' referiu que decidiu candidatar-se "para mudar o estado de coisas no país" e que o fez por solicitação da sociedade civil e após consultar familiares e amigos.

Hoje terminou o prazo para apresentação de candidaturas presidenciais junto do Supremo Tribunal de Justiça em Bissau. O CM On-line confirmou que foram apresentadas 21 candidaturas. O STJ tem agora 8 dias para analisar os documentos e publicar a lista definitiva de candidatos. As eleições estão marcadas para 19 de Junho e a campanha eleitoral começa 21 dias antes.

LISBOA REAGE

Fonte próxima do ministro português dos Negócios Estrangeiros, contactada pelo CM On-line, confirmou já haver conhecimento em Lisboa sobre a formalização da candidatura presidencial de 'Nino' Vieira em Bissau e adiantou que o ministro Freitas do Amaral dará uma conferência de Imprensa às 17h30, para se pronunciar sobre o assunto.

Em causa está o estatuto de 'Nino' Vieira como exilado político em Portugal. Ontem, Freitas do Amaral declarou publicamente nada saber sobre as intenções do antigo presidente guineense. Esta manhã, o ministro voltou a comentar a questão, afirmando: "Se houver uma apresentação de candidatura é óbvio que não faz qualquer sentido manter uma situação de exilado político". Na ocasião, Freitas do Amaral garantiu que o Governo "reagirá imediatamente" à formalização da candidatura presidencial de 'Nino' na Guiné-Bissau.

'NINO' PEDE SUSPENSÃO

Ao final da tarde, o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal havia de emitir um comunicado, anunciando que 'Nino' Vieira pediu a suspensão do seu estatuto de exilado político, em carta enviada ao ministro Freitas do Amaral.

LUANDA PREOCUPADA

Freitas do Amaral pronuciou-se esta manhã sobre a (então) eventual candidatura de 'Nino' durante uma conferência de Imprensa conjunta com o seu homólogo angolano, em Lisboa. O ministro angolano dos Negócios Estrangeiros, João Miranda, manifestou preocupação em relação à candidatura presidencial de 'Nino', afirmando tratar-se de uma situação que deve ser "acompanhada com especial atenção, para evitar o descarrilamento do processo" de transição política após o último golpe de Estado em Bissau.

Paulo Marcelino

CORREIO DA MANHÃ - 19.04.2005

17-04-2005

A comunidade internacional poderá cansar-se de nós

Adelino_queta Adelino Mano Queta, licenciado em Ciências Sociais e Políticas, embaixador de carreira, apresentou a sua candidatura às eleições presidenciais guineenses. Defende que só com paz, diálogo, estabilidade e bom senso é possível desenvolver o país.
Correio da Manhã – Quais as razões que o levaram a candidatar-se às eleições presidenciais?
Adelino Mano Queta – Como cidadão guineense, patriota e nacionalista e pelo meu percurso, julgo reunir todas as condições necessárias para me candidatar. A experiência tanto a nível nacional como internacional e o meu perfil levaram também a sociedade guineense a incentivar a minha candidatura. E, se reunimos as condições, então não podemos continuar sempre na defensiva. Já é altura de assumir e demonstrar que sou capaz de ajudar a melhorar o meu país em paz e estabilidade para ganharmos credibilidade a nível internacional.
– Estas presidenciais vão ter muitos candidatos. Qual é a sua ‘receita’ para a vitória ?
– Sou um homem de diálogo. Vou enfrentar estas eleições com paciência, com calma necessária para poder demonstrar ao eleitorado guineense que sou um homem capaz de dialogar com todas as forças políticas, com todos os poderes da soberania porque entendo que só com diálogo sério, honesto e franco e com muita persistência poderemos levar este país para um futuro melhor.
– As chefias militares têm uma influência muito grande no país. Como vai lidar com esta instituição militar?
– O país atravessa um momento difícil por vários aspectos. É verdade que o sector militar é muito importante na vida deste país. Mas o que é necessário é que todos nós, civis e militares, políticos e a sociedade civil, saibamos compreender a situação e só com diálogo e bom entendimento poderemos desenvolver o país. Porque sem estabilidade a Guiné-Bissau nunca mais sairá deste impasse em que se encontra. E os militares, sendo eles também cidadãos nacionais, deverão compreender que há todo o interesse em que o país saia da situação em que se encontra.
– A comunidade internacional estará sempre disposta a apoiar o país em permanente instabilidade?
– É preciso que entre na cabeça de todos os guineenses que sem paz não haverá desenvolvimento do país. A comunidade internacional poderá cansar-se de nós. Para que isso não aconteça, temos de falar entre nós mesmos e mostrar que somos capazes de ultrapassar as nossas actuais dificuldades. Existem pessoas de boa vontade que estão a trabalhar para pacificar a sociedade guineense. Eu sou uma dessas pessoas.
PERFIL
Adelino Mano Queta nasceu em 23 de Junho de 1941, em Mansoa. Fez o ensino secundário na Guiné-Bissau. Licenciou-se em Ciências Sociais e Políticas no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas de Portugal. Após a independência, regressa à terra natal, exercendo diversas funções. Foi embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da Guiné-Bissau em Portugal, Itália, Espanha e Marrocos. Foi representante permanente da Guiné-Bissau nas Nações Unidas e no Conselho de Segurança. Foi ainda embaixador em Taiwan e assessor político e diplomático da CPLP. Actualmente exerce as funções de assessor diplomático do presidente da república, Henrique Rosa, e é docente da Faculdade de Direito de Bissau.

CARLOS MENEZES - CORREIO DA MANHÃ - 17.04.2005

15-04-2005

Nino Vieira formaliza candidatura terça-feira

A candidatura do ex-presidente guineense João Bernardo "Nino" Vieira, como independente, às presidenciais de 19 de Junho próximo, será formalizada na terça-feira (19 de Abril).

A formaçização da candidatura foi confirmada hoje pela presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Guiné-Bissau. Maria do Céu Monteiro indicou que o movimento da sociedade civil de apoio à candidatura de Nino»Vieira informou que vai entregar toda a documentação necessária no STJ na próxima terça-feira, às 12h00 locais (13h00 em Lisboa), último dia do prazo.

CORREIO DA MANHÃ - 15.04.2005

Lula da Silva pede desculpas pela escravatura

Escrito por Paulo Cabral*    
Quinta, 14 Abril 2005
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu 'perdão pelo que fizemos aos negros' durante uma visita à Ilha de Gorée, na costa do Senegal, de onde escravos africanos eram transportados para as Américas.

"Vi fotografias de muitas personalidades que vieram aqui, mas apenas uma, que morreu e foi enterrada na sexta-feira (papa João Paulo II), teve a humildade de vir aqui e pedir perdão".

"[A dor da escravidão] é como uma dor de cálculo renal. Não adianta contar, só sentindo".

Impressões fortes

Lula disse que a passagem pela Ilha de Gorée foi o que mais o impressionou na viagem de cinco dias a África, que terminou no Senegal.

"Eu queria dizer ao Presidente do Senegal, Abdulaye Wade, ao povo do Senegal e de África que não tenho nenhuma responsabilidade pelo que aconteceu nos séculos 16, 17 e 18, mas que é uma boa política pedir ao povo do Senegal e de África perdão pelo que fizemos aos negros".

O Presidente brasileiro disse que a Europa precisou dos escravos que tirou de África para se tornar num continente rico.

Miscigenação

"O facto da África ser um continente económica e industrialmente atrasado não é porque os africanos não têm competência ou inteligência. É porque por três ou mais séculos se tiraram daqui as pessoas mais saudáveis".

"Mas essas pessoas e o seu sofrimento ajudaram a construir o meu país. Se não fosse a miscigenação, não teríamos o povo maravilhoso que é o brasileiro".

Lula disse esperar que, 'dentro de 40 ou 50 anos, não estejamos aqui apenas lembrando essa tristeza, mas também comemorando o sucesso de nossos países".

Homenagem

O Ministro brasileiro da Cultura, Gilberto Gil, que também participou na visita, cantou sem instrumentos a música "L'Ile de Gorée", que ele compôs e que está em seu disco "Parabolicamará".

A letra em francês diz que a pele dos negros é uma bandeira que representa o sofrimento, mas que é a mesma pele que cobre todas as pessoas do mundo.

O presidente Wade ficou emocionado ao ouvir a música de Gil e abraçou o cantor quando ele terminou de cantar.

O presidente Lula encontrou-se com representantes da comunidade brasileira no Senegal e assinou vários acordos com o governo do país antes de regressar ao Brasil ainda esta quinta-feira.

* B.B.C.

http://www.zambezia.co.mz/content/view/821/2/

14-04-2005

Nigéria deu garantias a Lisboa sobre a Guiné

ANA DIAS CORDEIRO

O secretário de Estado português, Gomes Cravinho, analisou a situação política guineense com Olusegun Obasanjo

O secretário de Estado português dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, regressou ontem da Nigéria, onde manteve um encontro com o Presidente Olusegun Obasanjo, sobre a situação em Bissau, num
contexto em que os ex-Presidentes guineenses, Kumba Ialá e Nino Vieira, se preparam para se candidatar às presidenciais de Junho, à revelia da Constituição. A deslocação ontem a Abuja foi precedida de uma visita, terça-feira, a Bissau e de uma passagem pelo Senegal.
"Havia todo o interesse em conhecer as opiniões do Presidente Obasanjo relativamente à situação política na Guiné-Bissau", disse ao PÚBLICO João Gomes Cravinho à sua chegada ontem a Lisboa, lembrando a grande influência do Chefe de Estado nigeriano como presidente em exercício da União Africana e a "enorme importância da Nigéria" no
continente africano e como potência regional da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

Na sua passagem por Dacar, na segunda-feira, Gomes Cravinho foi também recebido pelo Chefe de Estado senegalês, Abdoulaye Wade. Sem comentar a influência que pode ter este líder africano junto de Kumba Ialá pela amizade que os une e a pressão que poderão exercer as
outras lideranças regionais sobre Nino Vieira, João Gomes Cravinho qualificou o actual processo de "delicado", requerendo "a atenção de todos".

Em Bissau, o representante diplomático português quis manifestar o apoio à Carta de Transição Política, assinada entre todos os actores políticos e responsáveis militares depois do golpe de Estado que depôs Kumba Ialá em 2003. Este documento, inspirado na Constituição do país, impede a candidatura presidencial de qualquer Presidente da
República nas duas eleições presidenciais que se seguem à declaração de renúncia, aplicando-se por isso ao caso de Kumba Ialá e também de Nino Vieira, que renunciou ao cargo em 1999. "Se não houver uma troca de pontos de vista frequentes [entre parceiros internacionais], abre-se espaço a que actores políticos desenvolvam as suas agendas próprias", disse Gomes Cravinho. "Existe convergência de perspectivas para uma actuação conjunta da comunidade internacional", acrescentou, assegurando que "houve uma total harmonia entre Portugal e a Nigéria".

Desta viagem de três dias ao Senegal, à Guiné-Bissau e à Nigéria, o secretário de Estado português diz que regressa "tranquilo relativamente ao futuro da Guiné-Bissau e às perspectivas de colaboração internacional". A sua ofensiva diplomática acontece num contexto em que as relações históricas de amizade entre a Guiné-Bissau e outro país vizinho, a Guiné-Conacri, foram prejudicadas pela
entrada no espaço aéreo da Guiné-Bissau, sem autorização, de uma aeronave militar da Guiné-Conacri que transportou o ex-Presidente Nino Vieira numa visita a Bissau, na semana passada. Nem Abuja nem Dacar tomaram oficialmente posição sobre essa ocorrência e a eventual participação de Nino Vieira na campanha eleitoral, nem sobre a formalização da candidatura presidencial do ex-Presidente Kumba Ialá.
Mas nem o Senegal nem a Nigéria querem ver desautorizada a CEDEAO, que testemunhou o acto de renúncia de Kumba Ialá em 2003 e apadrinhou as negociações para a Cana de Transição.

Nestes últimos dezoito meses, o Senegal constatou que mesmo sem uma pessoa da sua confiança, como Kumba Ialá, na Presidência da Guiné-Bissau, era possível garantir a paz na região separatista senegalesa da Casamansa, que faz fronteira com a Guiné. A estabilidade manteve-se antes e depois do novo Governo de Carlos Gomes Júnior tomar posse
no ano passado. Neste sentido, a relação de amizade entre Wade e Kumba Ialá pode ser repensada, de acordo com os interesses do Senegal.
Do ponto de vista da Nigéria, como potência militar frequentemente chamada a impor a ordem nas crises africanas, interessará sobretudo garantir a paz regional, e ter o apoio do resto da comunidade internacional, o que acontecerá se forem garantidos os governos legítimos e o respeito pelas regras constitucionais.

PÚBLICO - 14.04.2005

12-04-2005

Regresso de Nino Vieira "foi mau prenúncio" para a Guiné-Bissau

Entrevista com Carlos Gomes Júnior
PUBLICO - 12.4.2005

O primeiro-ministro acusa o ex-Presidente de ser um "foragido" sob protecção de Portugal e de ter voltado à pátria como um mercenário.
Vai pedir "esclarecimentos" às Forças Armadas guineenses sobre a "forma estranha" como tudo se passou.

Por Ana Dias Cordeiro

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau e líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Carlos Gomes Júnior, condenou a entrada "abusiva" em Bissau, para uma visita de três dias do ex-Presidente João Bernardo (Nino) Vieira num helicóptero militar da vizinha Guiné-Conacri, sem autorização prévia do Governo. "Só não tomámos outras medidas pelas relações históricas de amizade entre a Guiné-Bissau e a Guiné-Conacri", disse Carlos Gomes Júnior numa entrevista telefónica ao PÚBLICO ontem, já depois de na véspera, numa conferência de imprensa em Bissau, ter acusado o general Nino Vieira
de entrar no país "como um mercenário".

O chefe do Governo guineense, eleito nas legislativas do ano passado, garante que há razões para que seja esclarecida a responsabilidade judicial do ex-Presidente nalguns processos, e relativiza a contestação à sua liderança pela "ala perturbadora" do partido que
apoia o regresso definitivo de Nino Vieira ao país.

PÚBLICO—Como reage a um regresso eventualmente definitivo de Nino Vieira e à sua possível presença na campanha para as presidenciais de 19 de Junho?
CARLOS GOMES JÚNIOR —Nino Vieira é um general foragido, fugiu na altura da guerra, refugiou-se na embaixada de Portugal, num processo que culminou com o seu pedido de exílio político. Naturalmente que as autoridades guineenses teriam de ter conhecimento do seu regresso
porque a justiça deve pronunciar-se sobre o seu estatuto. Todos os filhos da Guiné-Bissau são bem-vindos a participar num processo de reconciliação, mas pensamos que não foi adequada a forma como ele chegou, nem toda a arrogância e prepotência com que se rodeou. Foi um mau prenúncio.

O que quer dizer com mau prenúncio?
Ele entrou como um mercenário e não como uma pessoa que quer participar na reconciliação nacional, conforme disse. Veio numa aeronave militar com militares estrangeiros armados, aterraram sem licença de sobrevoo do nosso espaço aéreo, no Estádio Nacional. O Governo não recebeu nenhum aviso da sua chegada.

Isso foi possível porque o ex-Presidente tinha a anuência das próprias forças militares da Guiné-Bissau?
Ainda não dispomos de todos os dados. Não podemos responder pela responsabilidade dos outros. Mas entrar no espaço aéreo nestas circunstâncias requer que o Estado tome as devidas providências para chamar à responsabilidade as pessoas envolvidas em todo esse processo. Já demos participação às instâncias internacionais e trataremos com Conacri pela via diplomática. Só não tomámos outras medidas pelas relações históricas de amizade que existem entre aGuiné-Bissau e a
Guiné-Conacri.

Nino Vieira podia ter entrado no pais se não tivesse a protecção das Forças Armadas guineenses, quando o seu Governo já tinha dito que não garantiria a sua segurança?
Desconhecemos os meandros em que o seu regresso foi tratado, junto do Governo português—responsável pelo exílio político que concedeu a Nino Vieira—como de todas as partes envolvidas. Condenamos a forma abusiva e ostensiva como ele entrou no país.

Manteve um encontro com o chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas no dia da chegada de Nino Vieira ao país. Sentiu necessidade de ter garantias do general Tagmé Na Wale?
Houve a garantia das Forças Armadas da sua subordinação ao poder político. Agora, o Governo terá de pedir esclarecimentos sobre a forma estranha como Nino Vieira entrou no país. O ministro da Defesa terá de produzir um relatório para se saber o que se passou.

Há ou não processos nos tribunais da Guiné-Bissau que justifiquem o julgamento do ex-Presidente, como defenderam algumas pessoas no passado?
Essa questão nunca foi esclarecida. Posso garantir que existe um processo de tráfico de armas [para a Casamansa] no qual Nino Vieira, como ex-Chefe de Estado e comandante-chefe das Forças Armadas, tem responsabilidade moral. Eu, como vice-presidente da Assembleia Nacional Popular, participei nesse inquérito [parlamentar de 1998].
Quanto ao levantamento de 7 de Junho [de 1998], e à entrada de militares estrangeiros no nosso pais, naturalmente que existirá um processo. Houve mortes, houve pessoas que perderam os seus bens. O general é um general foragido, fugiu com a ajuda de Portugal que promoveu a sua saída do país. Estes casos devem ir a julgamento.

Nessa altura da entrada das tropas estrangeiras, o senhor não estava ainda ao lado do general Nino Vieira?
Nunca estive. Na altura, eu posicionei-me contra, existem actas na Assembleia Nacional Popular das minhas intervenções.

Como reage à ala do PAIGC que contesta a sua liderança?
Há dirigentes do PAIGC que se rodearam do ex-Presidente Nino Vieira, que querem pedir a minha demissão. Cada um é livre de ter as suas opções, desde que seja nos termos da normalidade. Eu fui eleito num congresso, pela maioria dos militantes. Estou a dirigir o partido há mais de três anos e o meu desempenho tem sido saudado no plano nacional e internacional. Se há militantes que se sentem frustrados,
naturalmente que a direcção do partido, se formos acongres-so, analisará essa situação. Os militantes são quem terá de se pronunciar sobre a realização de um novo congresso. Mas esse grupo que defende um congresso está devidamente identificado como uma ala perturbadora do
partido, que está frustrada. Já por duas vezes tentaram, através da falsificação de documentos.

A Nova Tragédia Guineense

PUBLICO - 12.4.2005

O Governo legítimo da Guiné-Bissau não foi tido nem achado neste regresso meteórico de Nino Vieira

O ex-Presidente da Guiné-Bissau Nino Vieira, que abandonou o território guineense em 1998, protegido por tropas portuguesas, na sequência de um levantamento militar contra si, conseguiu um feito notável para um foragido à justiça do seu próprio país: meteu-se há dias numa aeronave militar, rodeado de tropas estrangeiras, não pediu licença para sobrevoar o espaço aéreo guineense e aterrou onde quis.
Foi fotografado em amena cavaqueira com Kumba Ialá, o homem que teve a ousadia de lhe chamar assassino e corrupto muito antes de 1998, quando isso era praticamente impossível na Guiné sem pagar um preço elevadíssimo.

Nino Vieira conseguiu fazer tudo isto sem ser preso ou sequer incomodado por algum episódio mais desagradável. A indecorosa festa que Kumba e Nino fizeram um ao outro não podia ser mais representativa da nova tragédia que se avizinha para a Guiné-Bissau, traduzida na aparente reconciliação de dois déspotas que parecem ter acordado entre si a divisão do país em zonas de influência para cada um, numa altura em que têm inimigos comuns. Só esse combate lhes interessa, porque o país e o povo há muito deixaram de ser prioridades para estes dois.

O Governo legítimo da Guiné-Bissau não foi tido nem achado neste regresso meteórico de Nino Vieira, mas suspeita-se que tal só terá sido possível com a conivência das mesmas estruturas militares que o desalojaram à força do poder. Mais: tal viagem só terá sido possível com o conhecimento do Governo português, responsável pela concessão do
estatuto de exilado político que Nino Vieira tem em Portugal. A confirmar-se que o Governo de José Sócrates teve conhecimento desta viagem destabilizadora do processo democrático da Guiné-Bissau, que sentido faz manter o estatuto de exilado político a este senhor? Este será daqueles silêncios que vão queimar no futuro próximo, caso o Governo socialista não produza esclarecimentos sobre o episódio.

Nino Vieira não só tem de responder na justiça do seu país num processo por suspeitas de tráfico de armas, que esteve na origem dolevantamento militar de 7 de Junho de 1998 e que conduziu à sua deposição, como certamente terá de esclarecer como é que permitiu a entrada de militares estrangeiros no país, pelas mortes de pessoas nesse conflito, e pela perda de bens de muitos guineenses. Isto para não recuar muito no tempo, porque se fossem abertas as feridas do passado, sobretudo as dos anos de repressão da segunda metade da década de 80, marcados por mortes bárbaras, entre as quais as de Paulo Correia e Viriato Pa, respectivamente, primeiro-ministro e procurador-geral da República, então Nino Vieira teria muito para contar.

Quem se deve lembrar bem destes tempos é Mário Soares, Presidente da República à época dos factos, que se envolveu numa campanha internacional por um gesto de clemência em relação àqueles dois prisioneiros políticos mas não foi escutado. Ninguém era escutado em Bissau nesses tempos de barbárie em que o poder era a mais implacável e mortal das armas ao serviço de Nino Vieira. E é também com isso que o Estado português está a ser cúmplice. EDUARDO DÂMASO

11-04-2005

O secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação português chega terça-feira a Bissau

O secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação português chega terça-feira a Bissau para uma visita de um dia durante a qual, além de manter contactos políticos, oferecerá, em nome da CPLP, um milhão de euros ao governo guineense.


Fonte da missão diplomática portuguesa disse hoje à Agência Lusa que o primeiro acto oficial de João Gomes Cravinho na Guiné-Bissau é a assinatura de um protocolo entre a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Segundo a fonte, o protocolo permitirá a transferência do milhão de euros acordado por Portugal na mini-reunião de doadores realizada em Fevereiro último em Lisboa e que será entregue no quadro da CPLP.

A verba destina-se a apoiar o Programa de Emergência Pós-Conflito da Guiné-Bissau e o próprio Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2005 que, em Fevereiro, tinha um défice de 26 milhões de euros.

A reunião de Lisboa serviu para atenuar o défice orçamental e alguns dos doadores prometeram apoiar financeiramente os dois programas, agendando, na ocasião, para Outubro ou Novembro próximos, a reunião alargada dos parceiros internacionais da Guiné-Bissau.

Na parte política, Gomes Cravinho será recebido pelo chefe de Estado, Henrique Rosa, pelo presidente do Parlamento, Francisco Benante, pelo primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, e também pelo chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA), general Tagmé Na Waie.

A ideia é inteirar-se da situação política no país, que vai realizar, a 19 de Junho próximo, as terceiras eleições presidenciais multipartidárias da sua história, que se seguem às de 1994 e 1999. Os mandatos dos presidentes então eleitos não chegaram ao fim, devido a outros tantos golpes de Estado.

De tarde, João Gomes Cravinho, que chega a Bissau cerca das 08:30 locais (09:30 em Lisboa) a bordo de um avião "Falcon", da Força Aérea Portuguesa (FAP), terá encontros com dirigentes dos cinco partidos políticos guineenses com representação parlamentar: Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC, 45 deputados), Partido da Renovação Social (PRS, 35) e Unido Social-Democrata (PUSD, 17) e as coligações União Eleitoral (UE, dois) e Aliança Popular Unida (APU, um).

Antes de partir de Bissau, ao fim da tarde, Cravinho poderá ainda reunir-se com o representante do secretário-geral das Nações Unidas em Bissau, o coronel moçambicano João Bernardo Honwana.

A visita do governante português ocorre um dia antes da do presidente brasileiro, Luís Inácio Lula da Silva, que permanecerá apenas quatro horas em Bissau, no âmbito de uma digressão que efectua a cinco países africanos: Camarões, Nigéria, Gana e Senegal.

A confusão política instalou-se na Guiné-Bissau

A confusão política instalou-se na Guiné-Bissau na sequência do regresso ao país do ex-presidente "Nino" Vieira, alterando o panorama eleitoral das presidenciais de Junho e acentuando as dúvidas sobre o futuro político imediato de Kumba Ialá.


Por José Sousa Dias
da Agência Lusa

As dúvidas desencadearam uma crise política e surgiram no momento em que os dois ex-presidentes, ambos derrubados em golpes de Estado, se afirmaram dispostos a apoiar-se um ao outro, dependendo de quem se apresentar na corrida presidencial.

Sábado, "Nino" Vieira e Kumba Ialá sorriram para as fotografias, abraçaram-se com grandes e sonoras gargalhadas e brincaram um com o outro, mas não dissiparam as dúvidas sobre quem, de facto, vai avançar até ao dia da votação.

Das quase duas dezenas de pré-candidatos, apenas um - o antigo primeiro-ministro Francisco Fadul, líder da segunda força da oposição - passou da intenção e formalizou a candidatura no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), onde a documentação tem que ser entregue até 19 de Abril.

No entanto, a partir de segunda-feira, o STJ vai ser palco de grande agitação, uma vez que é precisamente Kumba Ialá quem vai dar o pontapé de saída - existem dúvidas sobre se a sua candidatura se manterá até ao fim -, seguido pelas mais de dezena e meia de personalidades políticas que manifestaram a intenção de concorrer.

"Nino" Vieira, que esteve de quinta-feira a sábado em Bissau, regressando ao país seis anos após ter sido afastado do poder, não chegou a abrir o jogo, indicando, por um lado, que nenhuma força política o convidou para ser candidato e, por outro, afirmando que terá de pensar duas vezes para se apresentar como independente.

Recebido entusiasticamente por aqueles que se mantiveram ao seu lado depois do conflito militar de 1998/99, aparentemente uma minoria, "Nino" Vieira acentuou, contudo, as graves divergências no Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), de que foi líder de 1980 a 1998.

As divergências já foram assumidas publicamente por vários altos dirigentes do partido que actualmente sustenta o governo, como Aristides Gomes, 1º vice-presidente, e Cipriano Cassamá, líder da bancada parlamentar, que apoiaram inequivocamente o regresso de "Nino" Vieira ao país e hostilizaram deliberadamente o actual líder do PAIGC, que, um dia após a partida do ex-presidente, passou hoje ao ataque.

Em conferência de imprensa, Carlos Gomes Júnior, também primeiro-ministro, afirmou que o governo está coeso e firme, que não se demitirá nem do executivo nem da liderança do partido, que manterá o apoio ao candidato já escolhido, Malam Bacai Sanhá, e que julgará, dentro do PAIGC, a ala "Ninista" que o hostiliza publicamente desde que foi empossado, em Maio de 2004.

Contundente nas suas declarações, Carlos Gomes Júnior, que mantém desde 1998 graves divergências políticas com "Nino" Vieira, viajou ao passado para salientar a diferença entre uma "administração corrupta" que cimentou o regime de 18 anos do ex-presidente e a legalidade constitucional que tenta impor desde que chegou ao governo.

O primeiro-ministro foi ainda mais longe quando, ao relembrar o passado de "Nino" Vieira, sustentou que o facto de não o ter recebido em audiência é uma homenagem a todos aqueles que não têm possibilidade de dizer basta às humilhações cometidas pelo antigo chefe de Estado.

Argumentou que "Nino" Vieira foi um "ex-presidente que fugiu do seu povo" e um "ex-general que fugiu das suas tropas" e lembrou que foi o ex-chefe de Estado que, ao provocar uma guerra, provocou também a morte "inglória" de dezenas de guineenses.

Desta forma, Carlos Gomes Júnior vem a terreiro relembrar algumas das acusações, aparentemente nunca formalizadas na justiça - o então Procurador-Geral da República (PGR), Amine Saad, tem-se escusado sistematicamente a falar à imprensa -, de que "Nino" Vieira foi alvo e que estão na génese do conflito militar de 1998/99.

Mas "Nino" Vieira conta com o apoio de uma importante franja, não só PAIGC como também da própria população, agastada com inúmeros conflitos e que anseia pela paz, com base na ideia de que só "Nino" Vieira é capaz de promover a unidade nacional e, ao mesmo tempo, pôr cobro à violência e ao tribalismo no país.

Se "Nino" Vieira se candidatar, o PAIGC sairá enfraquecido no apoio ao seu candidato, mas restará também saber - os dois ex-chefes de Estado não abriram o jogo - se ambos concorrem, se só um o fará e, se tal acontecer, qual deles avançará e irá até ao fim.

O facto de Kumba Ialá formalizar segunda-feira a candidatura, mesmo com um processo judicial em curso que poderá afastá-lo da corrida, não impede que, mais tarde, possa eventualmente desistir em favor de "Nino" Vieira, caso o ex-presidente avance.

A confusão, contudo, adensa-se a partir do momento em que os coordenadores dos movimentos da sociedade civil que promovem o regresso à actividade política de "Nino" Vieira e Kumba Ialá já pediram à comunidade internacional para fazer "lobby" no sentido de convencer um dos dois a desistir em favor do outro.

Na prática, tal como confirmaram à Agência Lusa fontes diplomáticas e dos organismos internacionais, pedem que a comunidade internacional convença "Nino" Vieira a abdicar em favor de Kumba Ialá e, ao mesmo tempo, que convença o segundo a fazer o mesmo em prol do primeiro.

Kumba Ialá formaliza candidatura

O ex-presidente guinKumba_yala eense Kumba Ialá formalizou esta segunda-feira a sua candidatura às presidenciais de Junho e afirmou que o seu único adversário será outro ex-chefe de Estado.
Deposto na sequência do golpe de Estado de Setembro de 2003, Kumba Ialá formalizou hoje a sua candidatura no Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Em declarações aos jornalista, o ex-presidente guineense afirmou que o único adversário que poderia "ter nestas eleições era o general "Nino" Vieira. De resto, não há nenhum adversário" à sua candidatura.

CORREIO DA MANHÃ - 11.04.2005

Nino Vieira entrou como mercenário

Guiné-Bissau: Primeiro-ministro recusa encontro e contra-ataca

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior, recusou receber João Bernardo ‘Nino’ Vieira, durante a sua estada de dois dias no país, alegando que o antigo Presidente da República regressou “como se fosse um mercenário porque violou o espaço aéreo, danificou as instalações do Estádio Nacional 24 de Setembro, foi transportado numa aeronave militar, com armamento e com tropa estrangeira”.

Numa conferência de Imprensa concedida ontem de manhã em Bissau, Carlos Gomes Júnior justificou desta forma a razão pela qual não quis receber no seu gabinete ‘Nino’ Vieira que tinha solicitado um encontro com o chefe do executivo guineense.

Carlos Gomes Júnior adiantou que vai accionar judicialmente os “lacaios” envolvidos no regresso do ex-presidente à Guiné-Bissau e garantiu que não se demitirá do governo por causa deste caso.

O primeiro-ministro guineense acusou ainda ‘Nino’ Vieira de ser “um ex-presidente que fugiu do seu povo e um ex-general que fugiu das suas Forças Armadas”.

Carlos Gomes Júnior negou a falta de autoridade de Estado e afirmou que a remodelação governamental vai ser efectuada em breve “sem pressões e com medidas objectivas”.

KUMBA IALÁ ENTREGA CANDIDATURA

O ex-Chefe de Estado guineense, Kumba Ialá, deve entregar hoje no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) a sua candidatura às eleições presidenciais de 19 de Junho próximo. O nosso jornal apurou que “Kumba Ialá vai ser acompanhado por uma multidão de apoiantes até às instalações do STJ, numa marcha pacífica”.

O prazo de entrega de candidatura no STJ termina no dia 19 deste mês. Segundo fontes contactadas pelo nosso jornal, “a candidatura presidencial de Kumba Ialá é mais um teste às autoridades do Estado pelo facto do mesmo, face à assinatura da Carta de Transição, não lhe ser permitido exercer funções políticas”.

Recorde-se que Kumba Ialá recebeu ‘Nino’ Vieira em sua casa, aquando do recente regresso deste ao país. Ambos manifestaram-se disponíveis para apoiar a candidatura de quem vier a apresentar-se às eleições presidenciais. ‘Nino’ Vieira afirmou na ocasião que a sua candidatura depende da vontade da sua família e da sociedade civil guineense.
Carlos Menezes
CORREIO DA MANHÃ - 11.04.2005

10-04-2005

Nino Vieira e Kumba Ialá, uma dupla perturbante

Jorge Heitor

Os antigos presidentes guineenses Nino Vieira e Kumba Ialá, que se defrontaram nas urnas em 1994 e que viriam a ser derrubados por golpes militares respectivamente em 1999 e em 2003, reconciliaram-se ontem em público, perante a surpresa geral de um país de 1,3 milhões de habitantes que se prepara para ter eleições presidenciais em 19 de Junho.

Sexta-feira, no Vaticano, onde esteve para o funeral do Papa João Paulo II, o Presidente português, Jorge Sampaio, manifestou ao secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, a sua preocupação pelo que se está a passar em Bissau, aonde Nino regressara na véspera de forma ilegal e onde Ialá se afirma disposto a tomar o poder pela força, se os tribunais não o deixarem concorrer de novo à chefia do Estado.

Ambos mal vistos pelo Governo de Carlos Gomes Júnior, os dois políticos disseram que tencionam percorrer o país juntos, a fim de promoverem a paz.

Enquanto isto, a ala do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) que se mantém fiel a Nino e que é dirigida por Aristides Gomes pediu a demissão do primeiro-ministro, ainda o chefe formal desta formação política, apesar de forte contestação interna.

O homem que chefiou o Estado guineense de 1980 a 1999 disse, segundo a Associated Press, que ele e Ialá concordaram ontem em ir de terra em terra dizer aos seus compatriotas "que já não há lugar para o trabalismo e para as divisões".

Por seu turno, Ialá - cuja candidatura presidencial é apoiada pelo Partido da Renovação Social (PRS), apesar de constitucionalmente ilegal - esclareceu: "Não somos inimigos, mas sim adversários políticos".

A reunião de ontem decorreu na residência de Kumba Ialá, depois de na sexta-feira ambos se terem cruzado e falado durante cerca de cinco minutos no hotel onde Nino Vieira se encontrava instalado, desde que aparecera em Bissau num helicóptero militar da República da Guiné (Conacri).

Mais tarde, Nino disse que vai pensar no pedido que "muita gente" lhe tem feito para que se candidate à presidência, apesar de oficialmente o PAIGC - no qual combateu durante a luta pela independência - já ter um candidato: o antigo Presidente interino Malan Bacai Sanhá, que lhe sucedeu quando, na sequência de 11 meses de guerra civil, foi afastado por uma junta militar que era liderada pelo brigadeiro Ansumane Mané. Mas sempre foi esclarecendo que, "neste momento", isso não faz parte dos seus planos. Ialá era solidário com a junta que depôs Nino e venceu Sanhá nas eleições efectuadas no início de 2000, mas veio ele próprio a ser derrubado pelos militares em 2003. Jorge Heitor 10 de Abril de 2005.

PÚBLICO - 10.04.2005

07-04-2005

Nino Vieira já se recenseou para as presidenciais da Guiné

O ex-presidente guineense João Bernardo (Nino) Vieira, regressado hoje ao país, já se inscreveu nos cadernos eleitorais para as presidenciais de 19 de Junho e reuniu-se com o Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas (CEMGFA), Tagmé Na Waie.

Cumprindo um dos anunciados três dias da sua presença em Bissau, Nino Vieira, acompanhado da mulher, Isabel Romano Vieira, recenseou-se numa mesa do bairro de Bissau Velho, recusando-se a prestar declarações aos jornalistas.

Ao recensear-se, o ex-chefe de Estado cumpre um dos objectivos assumidos para o regresso a Bissau, facto que o permite, se assim o entender, apresentar-se à corrida presidencial de Junho, outra das metas, ainda não assumidas, da sua deslocação ao país, após seis anos de exílio em Portugal.

De seguida, e sempre rodeado de cerca de duas centenas de pessoas, o antigo presidente guineense – de 1980 a 1998 – seguiu em caravana de automóvel para uma unidade hoteleira de Bissau, onde recebeu várias individualidades do país, nomeadamente elementos que serviram nos governos sob o seu regime e actuais dignitários.

Nino Vieira esteve reunido com Carlos Correia, primeiro-ministro em dois Governos sob a sua presidência, e com cerca de uma dezena de antigos ministros do seu regime.

Entre as actuais figuras do Estado contam-se audiências que manteve com o líder do grupo parlamentar do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC, no poder), Cipriano Cassamá, e o CEMGFA, Tagmé Na Waie.

A audiência entre Na Waie e "Nino" Vieira decorreu durante cerca de 20 minutos, sem que os jornalistas pudessem assistir.

O encontro entre os dois antigos companheiros da luta de libertação (1963/74) era um dos temas mais aguardado da deslocação de "Nino" Vieira a Bissau, uma vez que o actual CEMGFA jurou, em 1998, numa entrevista à cadeia de televisão portuguesa SIC, que não lhe iria dar tréguas.

Na ocasião, Tagmé Na Waie lembrou que foi a mando de Nino Vieira que foi torturado e humilhado, marcas que, disse na altura, o apoquentarão para o resto da sua vida.

O contexto da época era então outro, uma vez que se vivia ainda o conflito militar de 1998/99, que viria a culminar a 7 de Maio de 1999 com o assalto final das tropas da Junta Militar a Bissau e a consequente deposição de "Nino" Vieira.

No entanto, após a sublevação militar de 6 de Outubro do ano passado, o presidente interino na Guiné-Bissau, Henrique Rosa, afirmou publicamente que o CEMGFA já havia perdoado Nino Vieira e que, se o ex-presidente regressasse a Bissau, "até lhe daria um abraço".

Hoje, à saída da audiência, Tagmé Na Waie recusou-se a responder às perguntas dos jornalistas sobre o teor da audiência que manteve com o antigo chefe de Estado.

De seguida, Nino Vieira manteve encontros separados com dignitários (anciãos) da região leste da Guiné-Bissau, zonas de Bafatá e Gabu.

Os serviços de protocolo, que têm acompanhado as audiências de "Nino" Vieira com as individualidades, indicaram depois aos jornalistas que o ex-chefe de Estado "pede desculpa" mas não pretende fazer mais declarações além das que fez após a sua chegada à Bissau.
PÚBLICO - 07.04.2005

06-04-2005

Nino vai recensear-se

Ninovieira O ex-presidente da Guiné-Bissau João Bernardo ‘Nino’ Vieira, exilado em Portugal desde 1999, deve regressar hoje ou amanhã a Bissau, onde se recenseará e depositará no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) a sua candidatura às eleições presidenciais de Junho próximo.
Jorge Pinto, coordenador do ‘Grupo dos 30 000’, organização que está a promover o regresso de ‘Nino’, indicou que o facto já foi transmitido aos órgãos de soberania guineenses, bem como às organizações internacionais e corpo diplomático acreditado em Bissau.

O regresso de ‘Nino’ parece não estar a dividir a classe política. O vice-presidente do grupo parlamentar do Partido de Renovação Social (PRS), Sola Klim, enquadra o regresso no âmbito do processo de reconciliação nacional em curso. Também Fernando Gomes, deputado da Aliança Popular Unida (APU), disse que ‘Nino’ pode regressar porque “não tem qualquer acção na Justiça.”

Recorde-se que o governo considera que o regresso pode causar instabilidade.

CORREIO DA MANHÃ - 06.04.2004

JORNAL DI TABANCA (a força da oralidade na Guiné)

A tradição oral africana já é um facto adquirido nos meios científicos. É através deste processo que durante vários séculos da nossa história os conhecimentos se transmitiram de gerações para gerações e é dessa forma que nos chegou muita informação sobre a nossa cultura e o nosso passado.

Um conhecido historiador e etnólogo africano, de referência em tradição oral do Mali, de nome Amadou Hampâté Bâ (1901-1990), proferiu uma vez a célebre frase - "Em África, cada velho que morre é uma biblioteca que se queima” -  para caracterizar melhor a importância da oralidade na transmissão de conhecimentos dos mais velhos para os mais novos.

Mas se é verdade que em África os conhecimentos se transmitem há muito tempo dessa forma, também não deixa de ser menos verdade que essa tradição se extrapolou hoje para outras andanças, que não aquelas a que os mais velhos estavam habituados.

Na Guiné, os factos, pouco tempo após terem sucedido, já estão a ser noticiados de boca em boca, de uma forma mais rápida do que qualquer outro meio de comunicação social. Dessa maneira as notícias chegam frescas a terceiros, mas já num estado bastante distorcida, “salgadas e cafumbadas”, uma vez que cada informador se encarrega de difundi-las da maneira como lhe convém e quase sempre acrescentando algo mais, de forma a torná-las mais condimentadas.

A esta forma de difusão de notícias nós chamamos de “Jornal di Tabanca”. Como nem sempre é fiável, convém sempre precavermo-nos, dizendo antes de transmitir qualquer informação proveniente desse tipo de fonte - i ca ami ki fala, é conta’n nan – para evitar, no caso da notícia em causa ser falsa ou mal contada, que os outros venham nos acusar de termos mentido.

É verdade que hoje os nossos jovens andam muito desocupados, em virtude da estagnação dos nossos sectores produtivos e da degradação dos equipamentos colectivos de utilização pública, e o “Jornal di Tabanca” foi uma das muitas formas encontrada por eles para se entreterem. Mas não só os jovens, também os próprios políticos já se dão ao trabalho de fomentar este tipo de informação, com o intuito de difamar os adversários ou de se afirmarem perante a sociedade.

Depois das notícias sofrerem tanta distorção, elas acabam muitas vezes por assumir formas de boatos, crenças, mitos e até preconceitos sociais.

Retirado da net - Site Guiguis

http://groups.msn.com/Guiguis/homepage.msnw

05-04-2005

Nações Unidas preocupadas com a situação na Guiné-Bissau

Kumbayala Antigo Presidente Kumba Ialá ameaça tomar o poder pela força
02.04.2005 - Jorge Heitor - PÚBLICO

O Conselho de Segurança das Nações Unidas pediu quinta-feira a todas as partes envolvidas na política da Guiné-Bissau que se comprometam inequivocamente com umas eleições presidenciais pacíficas e livres, evitando "inspirar ou promover qualquer espécie de hostilidades étnicas ou religiosas".

Numa declaração lida pelo embaixador brasileiro Ronald Mota Sardenberg, que foi em Março o presidente do Conselho, a ONU manifestou preocupação pelos recentes acontecimentos, muito em especial por o Partido da Renovação Social (PRS), com 26,5 por cento dos votos nas legislativas de 2004, ter nomeado o antigo Presidente Kumba Ialá seu candidato presidencial, para as eleições de 19 de Junho.

A decisão foi contra a Carta de Transição e poderá colocar em perigo o processo eleitoral, disse o Conselho de Segurança, enquanto o próprio Ialá ameaçava reassumir o poder pela força, no caso de o Supremo Tribunal de Justiça invalidar a sua candidatura. O ex-Presidente afirmou à agência Lusa que no caso de impedimento da sua ida às urnas revogará a carta de renúncia que assinou depois de em 2003 haver sido derrubado por um golpe de estado e reassumirá "imediatamente" funções.

Reagindo de imediato às ameaças de Ialá, o primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior, líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), declarou que o Governo não irá permitir que ocorra naquela antiga colónia portuguesa qualquer acto capaz de perturbar a ordem. O chefe do Executivo considerou as palavras do mais polémico dos políticos guineenses um autêntico atentado à segurança do Estado e chamou a atenção de toda a comunidade internacional para a necessidade de se manter vigilante quanto a este tipo de manobras: "Não vamos permitir desacatos de ninguém, nem a perturbação de quem quer que seja. A quem o fizer, responderemos com a força".

Por outro lado, Carlos Gomes Júnior pediu ao embaixador de Portugal em Bissau, José Manuel Pais Moreira, que as autoridades de Lisboa desincentivem o regresso do antigo Presidente João Bernardo ("Nino") Vieira, pois que isso também constituiria um foco de instabilidade. "Nino" foi derrubado em 1999 pelos generais Ansumane Mané e Veríssimo Seabra, que viriam a ser assassinados respectivamente em Novembro de 2000 e em Outubro de 2004.

13-03-2005

Alegado atentado visaria a eliminação física do chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA)

A Presidência da República da Guiné-Bissau repudiou sexta-feira as "afirmações politicamente irresponsáveis" feitas quarta-feira por um deputado da oposição, que denunciou a existência de uma alegada conspiração ao mais alto nível para eliminar algumas chefias militares.

Num comunicado enviado à Agência Lusa, a Presidência da República guineense chama a atenção dos deputados, governo, partidos políticos e sociedade civil para agirem no sentido de impedir que se faça desse "acto lamentável" o ponto de partida para uma escalada da tensão política interna.

"Se isso vier a acontecer, irá pôr em perigo os superiores interesses da Guiné-Bissau", indica a Presidência da República guineense, que se considera ainda "surpreendida" com as declarações "atentatórias da dignidade" do chefe de Estado interino, Henrique Rosa.

Quarta-feira, no Parlamento, Biaia Na Pana, deputado do Partido da Renovação Social (PRS, maior partido da oposição), afirmou ter "informações seguras" de que o presidente, Henrique Rosa, e o primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, entre outras personalidades, estavam a preparar um atentado contra três altas patentes das Forças Armadas locais.

Segundo Na Pana, o alegado atentado visaria a eliminação física do chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA), general Tagmé Na Waie, o chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA), capitão-de-mar-e-guerra Bubo Na Tchuto, e o comandante do Regimento de Pára-Comandos, tenente-coronel Aniceto Na Flak.

No comunicado, a Presidência da República apela aos deputados para observarem a "delicadeza do período de transição política ainda em curso" e para respeitarem procedimentos que não ponham em causa a cultura de responsabilidade e a ética política.

"O povo guineense não pode correr riscos de ver novamente comprometidos os seu presente e o seu futuro. Saber preservar a paz e a tranquilidade recentemente recuperadas é um objectivo que deve merecer o esforço continuado de todos", lê-se no documento.

Para a Presidência da República, cujo comunicado foi divulgado um dia após a reunião entre Henrique Rosa e o Comité Militar, em que foi reafirmada a confiança mútuas entre os dois órgãos, o caminho que falta percorrer "é difícil", os imprevistos "não faltam" e os acidentes de percurso "ainda são possíveis".

"Estamos perante uma intervenção que, de facto, não veio contribuir para fazer da presente transição um período de sucesso, com base na moderação política, no sentido do interesse nacional, bem como nos indispensáveis consensos entre os principais actores políticos", sublinha a Presidência da República guineense.

As declarações do deputado "renovador" também já foram repudiadas pelo primeiro-ministro guineense, Carlos Gomes Júnior, e pela própria força política que lidera, o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC, no poder).

Por seu lado, o PRS, também em comunicado, refutou sexta-feira as críticas de "irresponsabilidade política" e de "instigação à violência" feitas por Carlos Gomes Júnior e pelo PAIGC em relação às declarações de Na Pana.

O Parlamento remeteu a questão para a Comissão Parlamentar de Defesa e Segurança, que terá de apresentar um relatório sobre a questão até à próxima terça-feira.

Um dia antes, a Procuradoria-Geral da República (PGR) vai ouvir o deputado "renovador" para esclarecer as afirmações feitas no Parlamento, que recusou o levantamento da imunidade parlamentar a Na Pana, disse hoje à Lusa o PGR guineense, Octávio Alves.

Entretanto, a conferência de imprensa prometida pelo Comité Militar para hoje no Estado-Maior General das Forças Armadas (EMGFA), destinada a esclarecer a posição deste órgão consultivo do presidente da República, foi adiada "sine die" sem que tivessem sido apresentadas aos jornalistas quaisquer razões.

13.03.2005

Deputado acusa o Presidente guineense de querer matar o Chefe do Estado-Maior

Outras figuras a abater seriam os comandantes dos Pára-Comandos e da Armada

A Guiné-Bissau está de novo a atravessar um período de grande tensão, depois de um deputado do Partido da Renovação Social (PRS), Biaia Wak Na Pana, ter acusado o Presidente da República, Henrique Rosa, o primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, e o conselheiro deste para os Assuntos da Defesa e Segurança, Manuel Saturnino Costa, de quererem assassinar o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas.
O Presidente e o chefe da comissão militar que está a fiscalizar o período de transição para a restauração da ordem constitucional, general B"Tchofla Na Fafe, reuniram-se, na quinta-feira, a fim de garantirem ao país que políticos e militares desejam colaborar juntos para a manutenção da paz. Fafe garantiu a Rosa que as Forças Armadas não acreditam nas acusações, feitas quarta-feira na Assembleia Nacional, de que as chefias do Estado e do Governo estariam na disposição de eliminar o general Tagmé Na Waie e outros dois oficiais.
O chefe da comissão militar de transição disse aos jornalistas que os militares não querem ser utilizados para fins eleitorais, numa altura em que se aguarda a confirmação de presidenciais para Junho ou Julho.
Carlos Gomes Júnior, que é líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), considerou a acusação feita pelo deputado do PRS "irresponsável e chocante", tendo pedido à Assembleia para suspender a imunidade de Biaia Pana, de modo a que possa ser processado por difamação.
As outras figuras a abater, segundo esta teoria da conjura, seriam Aniceto Na Flak, comandante do Regimento dos Pára-Comandos, e José Américo Bubo NaTchutu, chefe do Estado-Maior da Armada, tidos como cúmplices da intentona em que em Outubro de 2004 foi morto o então Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, general Veríssimo Correia Seabra, que em Setembro de 2003 derrubara o Presidente Kumba Ialá.

Uma grande agitação
Nos últimos sete anos a Guiné-Bissau tem vivido em grande agitação, desde que uma Junta constituída pelos militares Ansumane Mané e Correia Seabra pegou em armas contra o então chefe de Estado, João Bernardo Vieira. Mané e Seabra morreriam mais tarde em condições violentas; e os rumores de intentona continuam a ser uma constante no quotidiano guineense.
O porta-voz do PRS, Joaquim Baptista Correia, disse em conferência de imprensa que o deputado Biaia Pana "é livre de fazer as suas declaraçõe", e que o PAIGC é "o principal responsável pelo atraso do país e os diferentes crimes cometidos".
Correia afirmou ainda que o primeiro-ministro deverá esclarecer por que é que a viatura de seu filho foi interceptada e se encontra actualmente retida no parque de estacionamento do Estado-Maior.

Jorge Heitor - PÚBLICO - 13.03.2005

04-03-2005

Procuradoria-Geral da República podia ter investigado morte de português em Bissau

O "caso Jorge Quadros" - ex-assessor de Nino
Vieira assasssinado em 1993 - continua por esclarecer tanto em Portugal como na Guiné

Ana Dias Cordeiro

O ex-Presidente João Bernardo "Nino" Vieira, o ex-director-geral da Segurança do Estado, João Monteiro, e o ex-ministro do Interior Abubacar Baldé, da Guiné-Bissau, são as três pessoas apontadas como "autores morais do crime" de homicídio do cidadão português Jorge Quadros, num depoimento de um antigo responsável dos serviços secretos guineenses, Baciro Dabó.
Nessa qualidade, Baciro Dabó esteve ao lado de Nino Vieira até este ser deposto. Depois manteve responsabilidades com a chegada ao poder de Kumba Ialá em 2000. No seu depoimento, em 1999, no processo de inquérito guineense, Baciro Dabó fala, na qualidade de "suspeito", sobre a morte de Jorge Quadros. O português ocupara até 1993 (ano em que foi morto) o cargo de assessor da Presidência guineense.
Documentação relativa ao caso foi entregue em 1999 pelo então Procurador-Geral da República da Guiné-Bissau, Amine Saad, à Procuradoria-Geral da República (PGR) em Portugal.
Ao mesmo tempo, o resultado do inquérito concluído deu entrada no Tribunal Regional de Bissau. O caso não foi arquivado: "Os autos estão muito bem guardados", disse ao PÚBLICO uma fonte oficial do tribunal. Amine Saad, responsável pela investigação, foi exonerado do cargo de procurador-geral, em 2000, após a entrada em funções do Governo eleito de Kumba Ialá. Passaram-se cinco anos sem que se tenham registado avanços, em Portugal ou na Guiné-Bissau, no esclarecimento do crime.
Nino Vieira reside desde Junho 1999 em Portugal, onde lhe foi concedido asilo político depois da guerra. Contactado ontem pelo PÚBLICO, o general Nino Vieira, não comentou as acusações de que é alvo. "Porque tem o estatuto de exilado político, não pode dar entrevistas", respondeu a mulher Isabel Vieira. "Um dia ele terá oportunidade de dizer tudo".
Admitindo um eventual regresso à Guiné, Nino Vieira tinha afirmado - numa carta enviada à Liga Guineense dos Direitos Humanos em 2003 mas só tornada pública em 2004 - estar disposto a ser julgado em Bissau. Na mesma carta, refutava as acusações "gravíssimas" e "completamente falsas" lançadas por Amine Saad, entre as quais as relativas à morte de Jorge Quadros.
Os "implicados" ouvidos no âmbito do inquérito a essa morte, entre os quais João Monteiro e os alegados autores materiais, também desmentem os factos que lhes são imputados. Um deles, Bacar Sane, nega ter sido autor material do crime mas confirma ter sido chamado ao gabinete de João Monteiro, onde lhe terá sido transmitida a intenção de "assassinar" Jorge Quadros, "porque este andava a difundir programas radiofónicos contra a pessoa do Presidente Nino Vieira".

Documentação em Lisboa
Os depoimentos constam da documentação a que o PÚBLICO teve acesso por consulta directa na PGR em Lisboa, em 2004. No dossier, entregue ao Procurador-Geral da República Cunha Rodrigues em 1999, estão peças processuais e um memorial redigido pelo Procurador-Geral da República guineense, Amine Saad, com uma lista de acusações contra o ex-Presidente, entre as quais traição à pátria, corrupção, má governação, (entre outras), "e sobretudo de homicídio qualificado ou voluntário na pessoa do cidadão português Jorge Quadros".
Na altura, Cunha Rodrigues informou Amine Saad de que qualquer pedido de extradição de Nino Vieira para a Guiné-Bissau teria de ser feito formalmente por via diplomática e do Governo. A solicitação formal nunca chegou da Guiné-Bissau e nenhuma diligência foi iniciada por parte da justiça portuguesa. A PGR portuguesa entendeu na altura que "era contra-indicado iniciar uma investigação em Portugal, tendo em conta que todas as provas estavam na Guiné-Bissau".
Independentemente desses depoimentos e da credibilidade dos testemunhos incriminatórios poder ser posta em causa pelo momento político que se vivia na Guiné-Bissau e pela qualidade de "suspeito" de Baciro Dabó, o Ministério Público português dispunha de matéria suficiente para iniciar uma investigação à morte de Jorge Quadros.
A lei penal portuguesa é aplicável a factos cometidos fora do território nacional por portugueses ou por estrangeiros contra portugueses sempre que "os agentes forem encontrados em Portugal" e "forem também puníveis pela legislação do lugar em que tiverem sido praticados" e tem lugar "quando o agente não tiver sido julgado no país da prática do facto". O caso não tinha sido julgado. Nessas circunstâncias, a lei portuguesa não impedia que uma investigação se iniciasse em Portugal tendo em conta, por outro lado, que o inquérito esteve parado na Guiné-Bissau.
Contactado, o Presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados, Carlos Pinto de Abreu confirmou "a possibilidade de investigação e punição, em Portugal, do crime de homicídio de cidadão português cometido fora do território nacional, dentro dos condicionalismos dos artºs 5º, nº 1, al. c), e 6º, nº 1, ambos do Código Penal".
Ou seja, que, conforme a jurisprudência e a título subsidiário, é possível "a instauração e prosseguimento do respectivo processo-crime nos tribunais nacionais enquanto não houver conhecimento da adequada acção penal pelo tribunal estrangeiro".
Também para Rui Pereira, professor de Direito Penal da Universidade Nova de Lisboa, "num caso em que corra um processo penal num país estrangeiro mas o agente não tiver sido condenado nada impede que ele seja julgado em Portugal. O que não pode é ser condenado ou punido duas vezes pela prática do mesmo facto".
Pelo contrário, em interpretação da lei, o magistrado da PGR em Lisboa que, em 1999, analisou o expediente entendeu que a lei portuguesa "não permitia a abertura de um processo em Portugal tendo em conta a existência de uma investigação na Guiné-Bissau".
PÚBLICO - 04.03.2005

Nota: Jorge Quadros era natural de Moçambique

26-02-2005

Morreu Estêvão Tavares, "histórico" da luta de independência da Guiné Bissau

O "histórico" nacionalista, antigo combatente e professor universitário guineense Estêvão Tavares morreu terça-feira em Lisboa aos 70 anos, vítima de doença prolongada, indicou hoje à Agência Lusa fonte partidária.

Em declarações à Agência Lusa, Amine Saad, líder da União para a Mudança (UM, oposição extra-parlamentar), partido de que Estêvão Tavares era presidente da Mesa do Congresso, indicou que a Guiné- Bissau está de luto por ter perdido um "nacionalista convicto".

"Era uma pessoa extraordinária e íntegra e, por isso mesmo, acabou por morrer na miséria. Pagou a factura do seu idealismo", afirmou Amine Saad, lembrando que, na altura da colonização portuguesa, Estêvão Tavares, natural de Bissau, conheceu as prisões da então polícia política PIDE.

Estêvão Tavares participou activamente na guerra colonial (1963/74) na então província portuguesa da Guiné, tendo, contudo, abandonado o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) em meados dos anos 1960 por razões, como alegou na altura, de "intriga política".

Na ocasião, o PAIGC acusou-o de pertencer ao chamado "Grupo de Moscovo", os intelectuais do partido que, a partir de determinada altura, começaram a contestar a forma como a luta de libertação estava a ser liderada.

Por essa razão, abandonou a Guiné e foi para Dacar, juntando- se ao seu conterrâneo e amigo Benjamim Pinto Bull, outro intelectual e "histórico" guineense também recentemente falecido, onde foi professor de Letras e Literatura na universidade da capital senegalesa.

Devido ao avançado e degradado estado de saúde, Estêvão Tavares não chegou a saber da morte do seu grande amigo Benjamim Pinto Bull, ocorrida a 25 de Janeiro deste ano, pois encontrava-se internado e acabou por não recuperar de uma intervenção cirúrgica a que foi submetido.

Em 1980, com o golpe de Estado que derrubou o regime de Luís Cabral e pôs na presidência João Bernardo "Nino" Vieira, denominado localmente "Movimento Reajustador", Estêvão Tavares regressou a Bissau, com o objectivo de participar na construção de uma Guiné- Bissau livre, independente e democrática.

Em Bissau, foi ministro da Educação Nacional e membro da direcção do Banco Central da Guiné-Bissau e, com a abertura ao pluralismo político, aderiu rapidamente à Frente Democrática Social (FDS) do seu amigo Rafael Barbosa, ocupando o cargo de secretário- geral.

Em 1994, nas primeiras eleições democráticas e pluralistas no país, a FDS juntou-se à então coligação União para a Mudança, que agrupava seis pequenos partidos da oposição e que, após a votação, se fundiram numa só força política, a UM.

Em Junho de 2002, Estêvão Tavares foi eleito Presidente da Mesa do Congresso da União para a Mudança, no mesmo dia em que Amine Saad, seu amigo de sempre, foi também escolhido para a liderança do partido.

Agência LUSA
2005-02-26 16:10:00