10/07/2009

Brasília disponível para financiar obras desde que empreitadas sejam brasileiras

O Governo brasileiro está disposto a negociar empréstimos a Moçambique para grandes obras, pedindo em contrapartida que as empreitadas sejam executadas por empresas brasileiras. Ivan Ramalho, vice-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio do Brasil, está em Maputo com uma delegação de empresários, que se reuniram quinta-feira com empresários moçambicanos, decorrendo paralelamente encontros entre representantes de dois bancos brasileiros com responsáveis do Governo de Moçambique. O objectivo, explicou o governante brasileiro à Agência Lusa, é identificar com o Governo moçambicano obras que possam ser financiadas pelo Brasil, como portos, aeroportos ou hidroeléctricas, negociando um projecto de financiamento para as mesmas. O Brasil, disse, tem grandes empresas de construção, “com grande experiência internacional” e que “têm grande desejo de ampliar as operações em África”, onde muitas já estão instaladas e onde “estão prontas para realizar obras”. “O Governo (brasileiro) pode financiar estas construções desde que essas obras sejam executadas por empresas brasileiras”, acrescentou Ivan Ramalho.

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VILA DO MILÉNIO AINDA É UM SONHO

Mesmo com dinheiro disponível

-Missão conjunta engasgada na Terça-feira em Itoculo

-Japão desembolsou seis milhões de dólares para a primeira fase

Três anos depois do lançamento do programa Vilas do Milénio, a equipa técnica que integra os ministérios da Ciência e Tecnologia, da Agricultura, Saúde, Educação e Cultura, Administração Estatal, Mulher e Acção Social, Negócios Estrangeiros e Cooperação, ainda não definiu qualquer plano de actividade, embora com dinheiro disponível para a primeira fase do processo.

Técnicos do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), entidade que coordena as actividades, alegam estarem, ainda, a fazer o levantamento das necessidades junto das próprias comunidades.

Esta terça-feira, 7 de Julho, uma missão conjunta chefiada por Atsuko Negami, assessora para Cooperação Económica na Embaixada do Japão, e Antoine Bureau, representante da Organização Mundial de Saúde, em Moçambique, esteve no Posto Administrativo de Itoculo, distrito de Monapo, para, supostamente, se inteirar dos principais constrangimentos das populações para constarem da matriz das realizações a serem desenvolvidas nos próximos cinco anos.

Num encontro com os representantes sectoriais, alguns populares quiseram saber algo acerca do início programa, mas ninguém ousou a abrir a boca.

Mesmo interpelado, depois, pelos jornalistas, o representante do Ministério da Ciência e Tecnologia manteve-se incomunicável.

Refira-se que “Vilas do Milénio “ é um programa do governo moçambicano, que conta com a apoio de alguns organismos internacionais, dentre os quais se destaca o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Organização Mundial de Saúde (OMS) e Fundo das Nações Unidas para População.

Na primeira fase serão contemplados apenas três distritos, nomeadamente Chókue, Alto Molócuè e Monapo, nas províncias de Gaza, Zambézia e Nampula, respectivamente.

Para a concretização do arranque do projecto, o Japão desembolsou seis milhões de dólares americanos destinados à edificação de várias infra-estruturas nos próximos dois anos e meio em três das onze vilas do milénio que o país se propõe implantar futuramente.

WAMPHULA FAX – 10.07.2009

06/07/2009

OS AVIADORES

Cinco pilotos da TAP cumprem uma paixão: voar na imensidão dos espaços de África em mono-motores. A expedição aérea junta o sentido da descoberta, o reencontro com os lugares de origem e um espírito de missão humanitária.

Três pilotos nasceram em Moçambique e é em Maputo que fazem a entrega de três toneladas de medicamentos. Habituados à tecnologia dos cokpits nos aviões de médio ou longo curso em que trabalham diariamente, experimentam em África o voo à vista com mapas detalhados, as limitações e os desafios dos pequenos aviões. Nesta aventura cruzam os céus de Moçambique, Malawi, Zâmbia, Botswana e África do Sul. Aterram na Gorongosa, Lago Niassa, Cahora Bassa, cataratas de Vitoria, Delta do Okavango. Uma forma de mostrar a beleza e as potencialidades do continente africano.

SIC - 05.07.2009

Veja o vídeo em: http://www.macua.org/blog/osaviadores.wmv

Veja também: http://www.transafricanair.org/

03/07/2009

França transforma dívida externa moçambicana em donativo

PARA REFINANCIAMENTO DE PROJECTOS DE DESENVOLVIMENTO

Cerca de 60 milhões de euros, ou seja, 22,5 biliões de meticais, do valor global da dívida externa de Moçambique acumulada nos últimos oito anos com a França, foram transformados em donativos para programas de refinanciamento de vários projectos de desenvolvimento socioeconómico.

Cerca de 38% daquele montante foram direccionados a programas de reabilitação e modernização de diversas infra-estruturas, 18% do mesmo para a área da Saúde e 12% para reforço do Orçamento do Estado (0E) e para o sector das Pescas, de acordo com documentos facultados ao Correio da manhã por Mathilde Gasperi, do Departamento de Estudos da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD).

A título ilustrativo dos resultados já conseguidos mercê da reconversão da dívida externa moçambicana em acções de refinanciamento, a AFD aponta que cerca de 600 moçambicanos têm já emprego garantido na empresa de Aquacultura de camarão destinada à exportação do marisco para a União Europeia.

Outros cerca de 20 milhões de euros do valor global da dívida com a França foram aplicados na Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos (CMH) para permitir a sua participação no projecto de extracção e processamento do gás de Pande e Temane, em Inhambane, para África do Sul, e 10 milhões de euros emprestados à Sasol para construção de um gasoduto de cerca de700 quilómetros ligando campos de gás de Pande e Temane àquele país vizinho.

Refira-se, entretanto, que a França faz parte do G-19 (Grupo de 19 países e instituições financeiras internacionais maiores financiadores do Orçamento do Estado [OE] e do Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta [PARPA]).

Para este último programa, aquele país europeu assinou um acordo com Moçambique ao abrigo do qual, entre 2007 a 2009, o Governo de Paris desembolsa cerca de dois milhões de euros para o OE moçambicano, por ano.

(F. Saveca) – CORREIO DA MANHÃ – 03.07.2009

01/07/2009

CINCO MIL PESSOAS BENEFICIAM DE PROJECTOS DA VILAS DO MILÉNIO

Em Lumbo, na Ilha de Moçambique

- Obras de centro de transformação de tecnologias terminam este mês

Cerca de cinco mil pessoas residentes na região do Lumbo, no distrito costeiro da Ilha de Moçambique, estão a beneficiar, desde o princípio do ano em curso, de vários projectos em diversas áreas de desenvolvimento, no âmbito do programa Vilas do Milénio.

Dados colhidos pelo nosso jornal referem que o projecto, que terá a duração de cinco anos, já distribuiu algumas quantidades de gado caprino e bovino para fomento, além de ter promovido treinamento em técnicas de produção agrícola e de fabrico de redes de pesca e de material de construção de baixo custo, entre outros.

O projecto enquadra, também, programas ligados à educação e saúde, no contexto da formação das populações, e inclui a implantação de infra-estruras, nomeadamente unidades sanitárias e escolas, centros de formação profissional e de Alfabetização e Educação de Adultos.

Principe Lino Uataia, director do Centro Regional Norte de Ciência e Tecnologia em Nampula, revelou ao Wamphula Fax que, ainda este mês, serão concluídas as obras do Centro de Transferência de Tecnologia, que comportará vários serviços sócio-económicos.

De acordo com Uataia, pretende-se, com o projecto, criar condições básicas para o bem estar da população daquela região, considerada uma das mais propensas em calamidades naturais, nomeadamente ciclones, estiagem e erosão de solos.

Soubemos, ainda, que, devido ao impacto do projecto, a empresa pública de telefonia móvel Moçambique Celular (mcel) financiou, este ano, a reabilitação de um centro de informática, equipado com dez computadores ligados à internet, a fim de beneficiar a população local, sobretudo jovem, familiarizando-a com o processo das novas tecnologias de informação e comunicação.

Estamos a trabalhar com vista a potenciar o capital humano para o uso das novas tecnologias em todas as vertentes, sobretudo na educação, saúde, agricultura e construção de habitações. Sublinhou Uataia.

O programa Vilas do Milénio é financiado pelo governo português, cujo montante não nos foi revelado, conquanto se confirme que grande parte do fundo inerente tenha sido já desembolsado.

WAMPHULA FAX – 01.07.2009

29/06/2009

Deputados alemães contra apoio directo ao orçamento

A QUESTÃO  da continuidade do apoio directo ao Orçamento do Estado (OE) de países em desenvolvimento como Moçambique também está a ser largamente debatida no Parlamento alemão.

Maputo, Terça-Feira, 30 de Junho de 2009:: Notícias

Alguns parlamentares consideram que a Alemanha deve deixar de apoiar o OE de países em desenvolvimento, uma vez que consideram que não há garantias de controlo sobre a utilização dos recursos, duvidando, assim, da eficácia desta forma de ajuda dos Estados em desenvolvimento.

Sobre esta matéria, o Embaixador de Moçambique na Alemanha, Carlos Santos, disse à AIM que, apesar destas vozes discordantes da ajuda directa ao OE, existem outras que apoiam esta forma de cooperação com os países em desenvolvimento.

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Lusos querem exportar madeira e carvão de Moçambique

MERCADO EUROPEU COMO PRINCIPAL DESTINATÁRIO

Empresários da região Norte de Portugal estão interessados em exportar madeira e carvão vegetal de

Moçambique para o mercado europeu e já recolheram amostras de madeira para serem analisadas em laboratórios da Península Ibérica.

Oito empresários do concelho de Mondim de Basto estão de visita às províncias moçambicanas de Sofala e Manica (Centro), tendo já recolhido 30 quilos de madeira das espécies de panga-panga, chanfuta, mondzo, eucalipto e pinho para análise de qualidade.

Queremos com isso ver que tipo (qualidade) de madeira Moçambique tem para oferecer ao mercado europeu. O facto de recolhermos amostras já é interessante, pois é um bom caminho para esta missão empresarial”, disse Enoque João, presidente da Casa de Moçambique em Portugal, que organizou a visita.

Estivemos reunidos com todos os intervenientes do ramo da madeira. Também para nos situar das quantidades de produção do carvão vegetal em Manica, que achamos já ter mercado na Europa, sobretudo para a indústria de aviação”, acrescentou.

A missão, que durante a estada em Moçambique manterá contactos com as autoridades da Beira, Marínguè, Chimoio (C) e Vilankulo (Inhambane- Sul), congrega empresários ligados às áreas da madeira, móveis e hotelaria.

No âmbito de intercâmbio empresarial, o grupo de portugueses convidou homólogos das províncias de Sofala e Manica para uma visita a Portugal, para troca de experiências.

Além de intercâmbio, há novas tecnologias nos domínios de móveis e madeira que achamos que devem ser transferidos para cá (Moçambique). Então vamos abrir a possibilidade de formação profissional, com estágio de quatro a seis meses em Portugal, para técnicos moçambicanos”, assegurou Enoque João.

Na província de Manica, disse também, o grupo interessou-se pelo nível de produção de milho, estando igualmente na forja uma iniciativa de exportação do cereal para o mercado europeu.

Por seu turno, o director provincial da Agricultura de Manica, Dinis Lissave, encorajou a missão empresarial a investir na província no ramo agro-pecuário, área em que Manica é rica.

Essa é uma óptima oportunidade para Manica colocar os seus produtos no mercado europeu, mas também uma alavanca para um investimento português na província”, disse.

Dois dos oitos empresários (do ramo hoteleiro) seguem, depois de Moçambique, para a República da África do Sul, para explorar as oportunidades de investimento no ramo hoteleiro face ao mundial de futebol de 2010.

Esta é a segunda visita recente de empresários portugueses a Manica, depois de 12 empresários de Paços de Ferreira terem estado na província há uma semana para estudar oportunidades de investimento. Em Setembro deverá chegar um novo grupo de empresários portugueses.

CORREIO DA MANHÃ – 29.06.2009

26/06/2009

Frelimo e doadores cúmplices na fragilização da sociedade civil

Quando é opinião de muitos observadores que a ajuda internacional, da forma como está a ser conduzida ao país, está simultaneamente a servir para sufocar a democracia em Moçambique e a permitir a concentração de cada vez maior poder discricionário no governo do dia, suscitando isso, por seu turno, também melhores condições para que esse governo encoste os doadores à parede ao mesmo tempo que alarga o campo de manobras com todas as características de corrupção, alguns sinais são cada vez mais claros e desta vez vêm-nos de Viena. Virgínia Videira, que intervinha esta quarta-feira na capital austríaca, não deixou dúvidas de que nem todos os doadores estão a cumprir com alguns dos princípios acordados em 2005, que entretanto se terão revelado perniciosos. Isso não está a agradar ao governo da Frelimo.

Por via da Declaração de Paris, de 2005, assinada por mais de cem países, chegou-se à cumplicidade entre os doadores e a Frelimo mas agora nem sempre os tais princípios estão a ser seguidos. Foi o que se depreendeu da intervenção da presidente da Comissão de Plano e Orçamento da Assembleia da Republica, a deputada pela Frelimo, Virgínia Videira, no seminário sobre o diálogo Norte-Sul, quarta-feira, no parlamento austríaco, em Viena. E o facto dos tais princípios não estarem a ser agora seguidos por todos está a desagradar a Frelimo.

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19/06/2009

PESCADORES CONTEMPLADOS COM 123 EMBARCAÇÕES

Da Ilha de Mocambique e Mossuril

Parte dos pescadores dos distritos da Ilha de Moçambique e Mossuril, na província de Nampula, que viram destruídos seus meios de pescas pelo ciclone Jokwe em 2007, foi contemplados, na passada quarta-feira, com 123 novas embarcações reconstruídas pela OIKOS, uma organização não governamental para o desenvolvimento.

Segundo Claire Fallender, representante da OIKOS em Moçambique, trata-se de um projecto da Cooperação e Desenvolvimento Portuguesa, que vem sendo implementado em apoio às famílias rurais e pesqueiros em Moçambique.

De acordo com a mesma fonte, a OIKOS recebeu 100 mil dólares norteamericanos provenientes do BCP através do Millennium BIM e da Caixa Geral de Depósitos, representada em Moçambique pelo BCI-Fomento, com vista a apoiar as comunidades da Ilha de Moçambique e Mossuril atingidas pelo ciclone Jókwe, que devastou diversas machambas e mais de 100 barcos.

A representante da OIKOS referiu que, além de apoiar a reconstrução dos barcos, equipamentos de pescas e actividades agrícolas em Maio de 2008, prestou apoio multifacetado às populações afectadas pela intempérie na Ilha de Moçambique e Mossuril.

A fonte revelou que além de 30 mulheres pescadoras e outras treinadas em gestão, 20 grupos de 30 membros de um universo de 600 famílias receberam capacitação em técnicas agrícolas para prevenir o risco de calamidades.

No quadro das actividades de sustentabilidade, a nossa interlocutora revelou que 900 famílias beneficiaram de estacas de mandiocas melhoradas e sementes diversificadas.

Estamos a trabalhar em estreita colaboração com os governos e temos como perspectivas, responder pontualmente aos apoios às populações, em casos de eventuais calamidades naturais. Afirmou Claire Fallender.

Uma mensagem dos beneficiários enalteceu o esforço empreendido pelos parceiros e solicitam ainda a canalização de mais apoios de material de pesca.

Intervindo em representação do governo da província de Nampula, César Tembe, delegado provincial do Instituto Nacional de Gestão das Calamidades Naturais (INGC), observou que aqueles apoios têm em vista mitigar os danos sofridos pelas famílias em consequência do ciclone Jókwe.

Tembe revelou que grande parte das infraestruturas destruídas pela tempestade, nomeadamente nos distritos de Angoche, Moma, Mogincual e Moma encontram-se já reabilitadas.

Em Moçambique, a OIKOS trabalha nas províncias de Gaza, Maputo, Nampula, Niassa, Tete e Zambézia, nas áreas de agricultura e segurança alimentar, saúde comuntária e HIV/SIDA, água e saneamento. Anualmente, mais de 9 mil famílias beneficiam de apoio da OIKOS.

De referir que as cerimónias de entrega das embarcações tiveram lugar na Ilha de Moçambique e contaram, entre várias individualidades, com a presença dos parceiros da OIKOS e do governo provincial, além de muitos elementos da população local.

WAMPHULA FAX – 19.06.2009

15/06/2009

Moçambicanos e Austríacos discutem eficácia da ajuda orçamental e cooperação internacional

Membros do parlamento moçambicano, representando as bancadas da Frelimo e da Renamo-União Eleitoral,  participarão, em Viena, Austria, dia 24 do corrente mês, num seminário subordinado ao tema “Os parlamentos como actores eficazes da Cooperação Internacional”. Trata-se dos deputados Maria Virginia Videira, presidente da Comissão do Plano e Orçamento da Assembleia da Republica e Maria Angela Manjate (ambas da Frelimo) e Abel Gabriel Mabunda (relator daquela comissão e membro da Renamo-UE). Na comitiva moçambicana consta também Manuesse Mocumbi, que se ocupa das relações internacionais ao nível parlamentar.  

A Austria é um dos 19 doadores do orçamento do Estado moçambicano, tendo neste ano comparticipado com 4.543.858 dólares americanos (o equivalente a 122.142.080 meticais). Outros doadores  são: Bélgica, Canadá, Dinamarca, Comissão Europeia, Finnlándia, França, Alemanha, Irlanda, Itália, Holanda, Noruega, Portugal, Espanha, Suiça, Suécia, Inglaterra, Banco Mundial e Unicef. Todos juntos comparticipam no orçamento do Estado no valor global 334.877.306 dólares americanos.

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09/06/2009

EMPOSSADOS NOVOS CORPOS DIRECTIVOS DA ASTRA

Em cerimónia bastante concorrida, realizada no último fim de semana, foram empossados os novos corpos directivos da Associação dos Transportadores Rodoviários de Nampula (ASTRA), cujas constituições apresentamos em seguida.

Assembleia Geral

– Presidente: Afzal Mamudo Gulamo; vice-presidente: Abibo Mohamed; secretário: Mohamed Faruk Abdul Satar.

Direcção – Presidente: Luís Miguel de Vasconcelos; vice-presidente para o sector de Passageiros: Zeca Alberto; vicepresidente para Cargas; Secretário: Salvador Macamo; Comités de Gestão de Rotas e Fiscalização: Nelinho Mutota; Área Jurídica: Monteroso e Jorge Ganho Alberto; Comissão de Gestão de Terminal: Arlindo Ventura e Emanuel Aurora Camacho; Informação: Ferrão Assis Gonçalves; Finanças: Armindo João Sitoe e Glória Gil Alu; Secretário Executivo: Miguelito Ferreira.

Conselho Fiscal – Presidente: John Senzo Muthembo; relator: Jamal Daudo; vogal: Cassaimo Reiane Momade; Assessor: Nelson Pinto Pinheiro.

A anteceder a cerimónia da tomada de posse, foi apresentado o relatório das actividades desenvolvidas pela agremiação entre os meses de Fevereiro a Maio findo, que foi aprovado por aclamação. E no final foi outorgado ao membro-fundador da ASTRA, Adolfo Gil Matias, o diploma de Presidente Honorário.

WAMPHULA FAX - 09.06.2009

02/06/2009

Medidas de contenção agradam parceiros externos

OS 19 Parceiros do Apoio Programático do Governo de Moçambique congratularam o Executivo pela introdução de medidas de racionalização e contenção de despesas públicas, anunciadas no dia 12 de Maio do corrente ano.

Maputo, Quarta-Feira, 3 de Junho de 2009:: Notícias

As medidas anunciadas pelo Governo recaem, sobretudo, em torno das ajudas de custo e das passagens aéreas dentro e fora do país, bem como sobre os combustíveis e lubrificantes.

Para o Embaixador da Irlanda, Frank Sheridan, a contenção de despesas públicas é a melhor forma de assegurar uma execução plena do Orçamento do Estado e garantir que os recursos tenham maior impacto.

“Achamos muito positiva a introdução, pelo Governo, de um pacote de austeridade relativo aos benefícios dos servidores públicos, como por exemplo os relacionados com viagens de serviço”, disse Sheridan.

O Embaixador da Irlanda em Moçambique fez estes pronunciamentos durante a cerimónia de entrega das cartas de compromisso dos 19 parceiros do apoio programático do Governo, realizada na última quinta-feira, em Maputo.

No passado dia 12 de Maio, o Governo moçambicano, reunido na 10ª sessão ordinária do Conselho de Ministros aprovou uma resolução que estabelece medidas de racionalização e contenção das despesas públicas, com vista a reduzir o impacto negativo da crise financeira mundial.

Estimativas do Governo moçambicano apontam que, ao nível do Orçamento do Estado de 2009 se regista uma perda na ordem de três biliões de meticais (113.2 milhões de dólares norte-americanos), como consequência desta crise.

Esta não é a primeira vez que o Governo moçambicano adopta medidas de austeridade.

Em, 2006, o Governo tomou algumas medidas com vista à utilização eficiente dos recursos humanos, materiais e patrimoniais colocados a disposição das instituições do Estado.

Nessa altura, as medidas de contenção recaíram também sobre as ajudas de custo, combustíveis, entre outros benefícios dos funcionários públicos.

Em 2008, devido à instabilidade dos preços de combustíveis líquidos, o governo adoptou, entre outras medidas, a atribuição de subsídio de combustível aos transportadores semi-colectivos de passageiros licenciados.

A crise financeira mundial já está a afectar vários sectores de actividade em Moçambique, como pescas, recursos minerais, turismo, entre outros.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) considera que o crescimento económico moçambicano será inferior ao planificado e que as receitas do Estado também reduzirão.

Segundo o FMI, a actual crise económica global será a mais grave dos últimos 70 anos.

Os 19 parceiros do apoio programático do Governo são: Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), Áustria, Bélgica, Canadá, Dinamarca, Comissão Europeia, Finlândia, França, Alemanha, Holanda, Irlanda, Itália, Noruega, Portugal, Espanha, Suíça, Suécia, Reino Unido, e Banco Mundial.

  • AIM

NOTA:

Agora compare com esta e veja como o NOTÍCIAS faz a informação:

http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2009/06/g-19-exige-relat%C3%B3rios-da-procuradoria-geral-da-rep%C3%BAblica.html

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

G-19 exige relatórios da Procuradoria-Geral da República

SOBRE OS RESULTADOS DE AUDITORIAS CONTRA CASOS DE CORRUPÇÃO

Relatórios contendo resultados das auditorias mandadas instaurar contra casos de corrupção em instituições públicas e privadas moçambicanas e sobre o estado da Justiça devem ser entregues regularmente ao G-19 (Grupo de 19 maiores financiadores externos do Orçamento do Estado) pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

A exigência acaba de ser feita por aquele grupo, alegadamente porque o Governo apenas se limita a mandar fazer auditorias, ficando por divulgar ao público os resultados.

“Esperamos que as questões relativas à comunicação de resultados das auditorias feitas contra corrupção venham a ser divulgadas. São assuntos que não se possam somente repetir de forma rotineira, ano a ano, sem ter algum progresso a relatar”, enfatizou Frank Sheridan, representante do G-19, falando há dias em Maputo.

Convidado pelo Correio da manhã a ser mais explícito, Sheridan disse que “o G-19 exige apresentação pela Procuradoria-Geral da República dos resultados das auditorias mandadas instaurar e sobre o estado da Justiça em Moçambique”.

A uma outra pergunta do jornal sobre se o facto de, anualmente, o procuradorgeral da República apresentar o seu informe anual na Assembleia da República sobre o estado da Justiça moçambicana era ou não suficiente, aquele diplomata foi peremptório na sua resposta dizendo que “não é suficiente, porque não traz os detalhes e  as medidas a serem tomadas e contra quem exactamente”.

Quanto à recente libertação de três arguidos que estavam detidos em conexão com o assassinato do antigo Presidente do Conselho de Administração do ex-Banco Austral, António Siba-Siba Macuácua, Sheridan disse não haver nada a comentar, “porque é um caso isolado em que não nos queremos meter por estar já nas mãos da Justiça”.

(F. Saveca) – CORREIO DA MANHÃ – 02.06.2009

NOTA:

Um cidadão moçambicano, por mais que exija, nunca terá resposta. Mas quem paga, quer e exige respostas e, certamente, as terá. Mas não de forma pública, penso eu. E viva o MOÇAMBIQUE INDEPENDENTE!

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

01/06/2009

Paços de Ferreira organiza missão empresarial a Moçambique

A Direcção da Casa de Moçambique em Portugal, informa, que no âmbito dos protocolos assinados e das boas relações estabelecidas entre os municípios de Manica e Paços de Ferreira, organiza uma Missão Empresarial a Moçambique a decorrer no período de 13 a 20 de Junho do corrente ano.

A missão é integrada pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Paços de Ferreira, Dr. Pedro Pinto e respectivos vereadores, pelo Sr.Director-executivo da Associação Empresarial de Paços de Ferreira, Dr. José Ribeiro; Relações Publicas da Associação de Paços de Ferreira, Dr. Marcos Carneiro; Presidente da Casa de Moçambique, Dr. Enoque João e empresários ligados às áreas de: móveis, electrodomésticos, energias renováveis e formação profissional.

O seu objectivo assenta no propósito do desenvolvimento e afirmação dos laços: sociais, culturais e económicos entre os referidos municípios e consequentemente entre os dois países Portugal e Moçambique.

29/05/2009

Apoio a Moçambique : Parceiros asseguram 804 milhões de dólares

O GRUPO de Parceiros de Apoio Programático ao Estado (G19) comprometeu-se ontem a desembolsar 804,5 milhões de dólares em apoio às diversas actividades programadas pelo Executivo moçambicano para o ano de 2010. Deste montante 471,8 milhões de dólares destinam-se ao apoio directo ao orçamento e os restantes 332,7 milhões de dólares para os fundos comuns e programas sectoriais.

Maputo, Sexta-Feira, 29 de Maio de 2009:: Notícias

Numa cerimónia realizada ontem em Maputo, os parceiros entregaram ao Governo as cartas formais dos compromissos do apoio orçamental e sectorial um acto que segundo o estipulado entre as partes deve ocorrer quatro semanas após a conclusão da reunião anual que avalia o desempenho do Governo e dos parceiros no que diz respeito aos esforços para se avançar na luta contra a pobreza.

A referida reunião de avaliação decorreu entre os meses de Março e Abril últimos. Este ano o G19 foi marcado pela aderência de dois novos membros, nomeadamente os Estados Unidos e as Nações Unidas, que desta feita, anunciaram, pela primeira vez, publicamente os seus compromissos junto dos outros parceiros programáticos.

As Nações Unidas, por exemplo, através do UNICEF, comprometem-se a injectar um total de 28,2 milhões de dólares como parte do montante planificado pelas Nações Unidas enquanto que os Estados Unidos da América comprometeram-se a alocar 373 milhões de dólares para projectos sectoriais.

Outros compromissos foram assumidos no sentido de se continuar a apoiar ao Governo, à sociedade civil e ao sector privado.

“No geral, os doadores continuam a cumprir os seus compromissos bilaterais exprimidos nos seus acordos e estratégias multi-anuais, com dois parceiros que têm aumentado o seu apoio e um a reduzir ligeiramente”, indicou Frank Sheridan, embaixador da Irlanda em Moçambique, que ontem mesmo, cessou a presidência da troika do G19.

Dentre os que vão aumentar o seu apoio figuram o Canadá com 13.2 milhões de dólares e o Banco Mundial com cerca de 110 milhões de dólares. A Suécia é o único parceiro que vai reduzir o apoio de 47 milhões de dólares para 42 milhões.

Frank Sheridan considera que apesar dos impactos da recessão nas economias desenvolvidas, quase todos os parceiros de apoio têm mantido os seus níveis de compromisso de apoio a Moçambique. Aliás, o volume global do orçamento a ser canalizado para 2010 vai passar dos 445,1 milhões de dólares desembolsados no ano passado para cerca de 472 milhões de dólares.

Falando momentos após receber as cartas, o Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, agradeceu o apoio dos parceiros, saudando igualmente a entrada em vigor do novo memorando de entendimento entre as partes para o período 2009 a 2014.

Cuereneia manifestou ainda à satisfação porque, segundo afirmou, nota-se este ano uma redução significativa dos condicionalismos associados à concessão de fundos de um número de nove no memorando em vigor para dois parceiros no compromisso agora rubricado.

Negociada apenas vinda de gestores - esclarece Ministro da Saúde, a propósito dos médicos americanos

O MINISTRO da Saúde, Paulo Ivo Garrido, disse ontem em Maputo que em nenhum momento houve negociações para a vinda de médicos americanos para tratar de pessoas em Moçambique, mas sim um pedido de autorização para gestores de programas de saúde na Embaixada dos Estados Unidos da América.

Maputo, Sexta-Feira, 29 de Maio de 2009:: Notícias

Ivo Garrido, que falava em conferência de imprensa convocada para esclarecer o caso que tem vindo a ser reportado pela imprensa sobre a alegada recusa do Governo moçambicano em permitir que um grupo de médicos norte-americanos venha trabalhar em Moçambique, afirmou que os governos de Moçambique, através do Ministério da Saúde (MISAU), e dos Estados Unidos da América (EUA) , através da sua Embaixada em Maputo, apenas acordaram na contratação de 11 gestores de programas de saúde, alguns dos quais médicos.

Depois de classificar a relação de trabalho entre o seu ministério e a Embaixada dos EUA no nosso país de boa, Paulo Ivo Garrido disse que “nunca em nenhum momento houve negociações entre o Governo moçambicano e a representação diplomática norte-americana para a vinda a Moçambique de médicos para tratar as pessoas”.

“O que eu queria esclarecer à comunicação social é que a Embaixada dos EUA e o Governo de Moçambique, após um processo negocial aceitaram, mutuamente, que era necessário contratar 11 gestores de programas da saúde”, disse, explicando que entre os referidos gestores uns são peritos em informática, em laboratório, em ciências sociais, entre outras especialidades, incluindo médicos.

“Agora eu, como ministro da Saúde, fico incomodado quando dizem que são médicos e começa-se a induzir as populações a erro  com a ideia de que se trata de médicos para tratar pessoas nos hospitais”, disse, classificando todas as alegações que têm sido apresentadas, incluindo as de que o Governo recusa médicos para tratar pessoas, de falsas. A este respeito, Paulo Ivo Garrido disse o Executivo moçambicano formal e oficialmente apela aos governos de todo o mundo que queiram apoiar Moçambique com pessoal médico para vir trabalhar no país para o fazerem, vincando que nós estamos abertos, podem os mandar para Moçambique.

A contratação dos 11 gestores de programas de saúde na embaixada norte-americana em Maputo ocorre depois que no ano passado o encarregado de negócios daquela representação diplomática, Todd Champmen, ter anunciado, num encontro havido com o ministro Ivo Garrido que o Governo do seu país estava a aumentar o financiamento para as actividades da Saúde para Moçambique.

 No entanto, tal como explicou o titular da pasta da Saúde, inicialmente e depois do anúncio do incremento financeiro para as actividades do sector, a Embaixada dos EUA solicitou 20 posições de gestores, número que desceu para os actuais 11 na sequência das discussões havidas entre as partes sobre a matéria.

“Não houve imposição de ninguém. Foi uma correspondência entre nós”, disse, reiterando não haver nenhuma polémica sobre os médicos americanos.Entretanto, apesar do entendimento entre as partes sobre o número de especialistas a contratar, dados apurados pelo nosso Jornal do Ministério do Trabalho (MITRAB) dão conta de que apesar das exigências das autoridades moçambicanas a representação norte-americana ainda não apresentou a documentação exigida que confirma as qualificações técnicas requeridas para cada posição.

NOTA:

Veja-se que Helena Taipo também falou em "médicos".

Recorde em: http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2009/05/americanos-negam-chantagem.html

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

23/05/2009

Americanos negam chantagem

Ping-pong

Por Emídio Beúla

O actual diferendo que opõe a representação diplomática norte-americana no país e as autoridades moçambicanas representadas pelo Ministério do Trabalho (MITRAB) não representa nenhum risco de ruptura das relações entre os dois países e o mesmo será ultrapassado através de diálogo. A garantia foi expressa esta quarta-feira pela Adida de Imprensa e Cultura da Embaixada dos Estados Unidos da América (EUA) em Maputo.

Em entrevista ao SAVANA, Kristin Kane negou que a embaixada norte-americana esteja a “chantagiar” o executivo moçambicano, tal como considerou a ministra moçambicana do Trabalho, citada pelo matutino Notícias.

“Nunca utilizámos chantagem, sempre explicámos as implicações negativas para o povo moçambicano que a aplicação da nova Lei de Trabalho está a causar”, indicou. Segundo a fonte, o assunto continua a ser discutido localmente, ou seja, ainda não foi passado às autoridades baseadas em Washington D.C.

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Portugal : Presidente do município de Pemba à procura de parcerias responsáveis

O PRESIDENTE do Conselho Municipal de Pemba, em Cabo Delgado, Sadique Âssamo Yacub, que esteve semana passada em Portugal, por ocasião do Congresso do Clube das Mais Belas Baías do Mundo, no qual a de Pemba foi admitida formalmente para aquele grupo, aproveitou a sua presença para uma série de contactos visando a atracção de investimentos para a autarquia.

Maputo, Sábado, 23 de Maio de 2009:: Notícias

Yacub visitou a indústria metalomecânica do grupo FERPINTA, cuja história remonta dos anos 60 e que está a evoluir, marcando a sua presença em muitos países, incluindo Angola, Espanha e Moçambique.

O edil manifestou interesse no mercado de reboques e alfaias agrícolas, e disse que um dos grandes desafios do município é acabar com a problemática da recolhida de lixo que propicia a eclosão de doenças.  Acrescentou que na  cidade de Pemba o lixo é uma dor de cabeça, sendo que a admissão da urbe no clube das mais belas baías do mundo acresce as responsabilidades da edilidade do ponto de vista de melhoria das condições  de vida dos seus habitantes.

“Eu prefiro que o desenvolvimento propriamente dito seja retardado, a favor duma recolha eficiente e eficaz do lixo. Nós não podemos respirar lixo. A cidade deve ser limpa, permanentemente limpa. Já é das mais belas do Mundo, mas também deve ser das mais limpas, pelo menos no plano interno”, disse o presidente da autarquia de Pemba.

O desafio do município, segundo o seu edil, é assegurar que o desenvolvimento da autarquia ocorra em simultâneo com a melhoria das condições de vida das populações e a preservação e conservação do ambiente.

Para tanto, conforme Sadique Yacub, o sistema de recolha do lixo deve ser eficiente, os jardins públicos existentes e outros por criar nas linhas divisórias das principais artérias da cidade, devem ser regularmente regados, ao mesmo tempo que se procurará a melhor saída para o problema de abastecimento de água, entretanto numa fase de reabilitação.

Nas conversações havidas entre o presidente do município de Pemba e o grupo FERPINTA ficou assente que a cidade vai adquirir naquele complexo industrial reboques para a recolha de lixo, tanques de água para a rega dos jardins, que servirão, igualmente, para o combate a incêndios e vai comprar alfaias agrícolas para a sua utilização na cintura verde, tida como a base de sobrevivência alimentar do seu município.

Uma posição defendida por Sadique Yacub, e  que foi acolhida pela sua contraparte, na pessoa do seu administrador, Paulo Pinho Teixeira, tem a ver com a garantia de que as populações que são aconselhadas a abandonar os locais onde viviam para dar lugar à implantação de unidades hoteleiras e outros empreendimentos turísticos não possam ser abandonadas, apenas com o pagamento de indemnizações.

“Deve haver e peço que nos ajudem a implementar um programa que viabilize que as pessoas, depois de receberem as devidas indemnizações, tenham projectos de desenvolvimento, que as pessoas cresçam com o dinheiro que recebem, façam a agricultura e possam sobreviver, sob o risco de volta e meia de novo colidirmos com as mesmas pessoas e com os mesmos níveis de pobreza”.

Soubemos, na oportunidade, através do administrador do Grupo FERPINTA, que há interesses da sua parte de construir três complexos hoteleiros de luxo e um campo de ténis, no bairro de Chuíba, para o que contactos estão numa fase adiantada para a sua concretização. Porém, Paulo Pinho Teixeira deixou alguns recados: “Não haverá nenhum projecto viável de turismo enquanto não se resolver o problema das dimensões do aeroporto de Pemba, reconhecidamente diminutas, o que não permite a aterragem de aeronaves de grande porte, sem serem feitas as estradas que liguem os diferentes pontos de interesse turístico projectados e sem hospitais que fiquem perto dos mesmos lugares”.

Teixeira disse que  são muitos os turistas que desistem de ir a Pemba, quando se apercebem que para isso precisam de gastar cerca de três horas a mais, de avião, apenas porque devem ir primeiro a Maputo, simplesmente porque o aeroporto de Pemba não tem as dimensões desejadas.

“Os turistas querem ir a Pemba, não a Maputo, mas são obrigados a fazer ligações ou até a dormir em Maputo, quando muito bem podiam ir directamente a Pemba, que na verdade fica mais perto da Europa do que Maputo. Por outro lado, as estradas e os hospitais facilitam a vida dos turistas, assim como nenhum investidor se sentirá seguro quando há convulsões sociais decorrentes da desocupação das terras pelos aborígenes em razão dos projectos turísticos”.

O grupo FERPINTA, segundo dados colhidos pelo nosso jornal, nasceu em 1962 e o seu historial remete-nos a um empreendimento, cuja qualidade dos seus produto neste momento começa com a recepção técnica da matéria-prima, rolos de aço e respectivos arcos, identificados durante as diversas operações tecnológicas para que em qualquer momento a rastreabilidade seja possível. Tem representações nas três regiões no interior de Portugal, Espanha, Angola, entre muitos países, e em Moçambique ele tem uma sucursal na cidade da Beira.

O presidente do Conselho Municipal de Pemba revelou à nossa Reportagem que no próximo mês vai adquirir pelo menos três reboques para a recolha do lixo, um tanque para a rega de jardins e alfaias agrícolas, destinadas à horticultura, na cintura verde da cidade.

“Tudo já foi negociado, as modalidades de pagamento, transporte, os pormenores alfandegários, entre outras facilidades, que incluem um desconto declarado pelo administrador daquela indústria, em 20 porcento sobre o custo total e real dos equipamentos”, disse o edil de Pemba.

  • Pedro Nacuo

19/05/2009

Vamos ajudar a Associação Niassa-Portugal Amizade?

De Inácio Ludjero recebi:

O nosso amigo José Luís Torres está em Moçambique numa das mais nobres Missões que temos na vida, "Ajudar crianças".

  

Quem tiver livros infantis, jogos pedagógicos e de tudo o que serviria para animar e desenvolver nas crianças a aprendizagem do português mande-me um email e iremos canalizar este material para Moçambique, para a esta Associação.

 

Inácio Ludgero - iludgero@netcabo.pt

 

"Meu saudoso amigo Inácio,

Aqui e agora a minha luta é bem diferente. Sinto-me rejuvenescer pois voltei a militância desta vez para tirar da grande miséria uma população tão desprotegida.

Parece louco, pois estamos em África, mas actualmente o meu objectivo principal é o de plantar árvores de fruto.

Aqui no Lago só comem mangas em Dezembro-Janeiro, o resto do ano não há mais fruta.

A Associação Niassa-Portugal Amizade esta pois a fomentar para já  este projecto.

Alem disso estou a trabalhar com a escola e vou iniciar brevemente com  os alunos da 5ª classe a criação de um Herbanário, uma introdução aos  computadores e uma visita ao museu de Metangula.

Também vamos iniciar uma biblioteca para crianças e jovens debaixo das mangueiras.

Escusado será dizer que preciso de livros infantis, jogos pedagógicos  e de tudo o que serviria para animar e desenvolver nestas crianças a  aprendizagem do português pois eles só falam nianja."

 

Email de José Luís Torres, sábado, 16 de Maio de 2009 15:38

Chantagem americana à vista?

DEVIDO A NÃO AUTORIZAÇÃO DE MÉDICOS PELA MITRAB

- “States” ameaçam interromper financiamento a projectos em Moçambique.

Entretanto, a ministra do Trabalho diz que existe procedimentos para a

contratação de trabalhadores estrangeiros, e deve-se cumprir com as normas nacionais estabelecidas pela legislação.

Eclodiu “alta tensão” entre Moçambique e Estados Unidos da América. O Encarregado de Negócios na Embaixada dos Estados Unidos, em Maputo, ameaçou seu País vir a interromper o financiamento de vários projectos ao nosso País, alegadamente pelo facto do Ministério do Trabalho não conceder a autorização de trabalho a vinte médicos daquele País.

Em entrevista a Rádio Moçambique, Todd Capman disse constituir uma “pena” o facto de Moçambique não flexibilizar o pedido feito há um ano para a contratação desses seus concidadãos que vem trabalhar em vários projectos financiados por seu País.

Entretanto, a Ministra do Trabalho, Helena Taipo reagindo as ameaças proferidas pelo Encarregado de Negócios frisou que, “há procedimentos que regulam a contratação de mão de obra estrangeira no País”, daí que, “se deve obedece-las”.

Contudo, Chapman reitera que sem essa mão de obra os projectos não poderão avançar.

Taipo avançou, pelo seu turno, que na última semana, reuniu-se com diplomatas de vários países com os quais debruçou-se, entre outros aspectos, a matéria de contratação de mão de obra estrangeira, tendo-se analisado os constrangimentos que surgem no processo. Aliás, avançou, a titular da pasta do Trabalho que, foram propostos mecanismos para se ultrapassar as dificuldades.

Ademais, sobre a polémica dos tais vinte médicos que há um ano aguardam pela autorização para vir a

Moçambique, Helena Taipo referiu que “não se deve contratar pessoas só porque determinada instituição assim o entende, mas, neste caso, “só o Ministério da Saúde se deve pronunciar se quer ou não a contratação desses médicos”.

A posição da ministra, segundo uma fonte do Trabalho, visa evitar a troca de gato por lebre, pois, apesar da embaixada americana reiterar que são médicos poderá até ser pessoas de outras especialidades ou mesmo, médicos que andam a procura de cobaias para a sustentação das suas teses de formação académicas.

DIÁRIO DE NOTÍCIAS – 19.05.2009

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