Moçambique para todos

UCCLA prepara-se para apoiar populações carenciadas

Criada há 20 anos para apoiar o desenvolvimento e preservar a herança cultural dos países lusófonos, a União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA) prepara-se agora para abraçar um novo desafio: responder às necessidades das populações mais carenciadas. Por Joana Haderer
da Agência Lusa - 26.06.2005
Fundada a 28 de Junho de 1985, por iniciativa do então presidente da Câmara de Lisboa, Krus Abecassis, a UCCLA, sigla que também significa União das Cidades Capitais Luso-Afro-Américo- Asiáticas, teve ainda como fundadoras Bissau, Luanda, Macau, Maputo, Praia, Rio de Janeiro e São Tomé.
Hoje, a organização internacional reúne 23 cidades-membro de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste, Macau, Brasil e Portugal, além de 45 empresas sedeadas em países lusófonos, representantes da banca, comunicações, transportadoras aéreas, energia, turismo, construção civil e obras públicas.
Se a história da UCCLA se tem pautado pela cooperação e apoio à recuperação de património cultural e à construção de infra- estruturas de saúde, desportivas e de saneamento em diversas cidades- membro, intervenções financiadas unicamente pela Câmara de Lisboa, o futuro passa por procurar responder às necessidades básicas das populações e reduzir a pobreza.
O objectivo é também alargar os associados, passando a incluir as cidades que não são capitais nem ex-capitais e as comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo, além de novas empresas, adiantou, em entrevista à Lusa, o secretário-geral da UCCLA, Francisco Lopo de Carvalho.
"A UCCLA talvez tenha sido o embrião da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), embora funcionem de formas diferentes. A CPLP tem uma intervenção a nível dos Estados, enquanto a UCCLA lida a nível do poder local, as entidades que estão mais próximas dos problemas das populações", explicou o responsável à Lusa.
Sustentando que alguns países "têm problemas complicados de desenvolvimento e pobreza", Francisco Lopo de Carvalho recorda o exemplo de um autarca de uma cidade africana que pediu o apoio da UCCLA para reabilitar o edifício da câmara, mas admitiu não ter água, electricidade, rede de esgotos e de vias de comunicação nem capacidade para financiar posteriormente a manutenção do prédio.
Para o secretário-geral, "a UCCLA, como entidade que se quer posicionar na ajuda ao desenvolvimento, tem de olhar para os problemas básicos das populações, olhar para os problemas da diminuição da pobreza, e aqui olhamos para os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio definidos em 2000 pelas Nações Unidas".
"A prioridade da UCCLA é a lusofonia, mas para ter condições para manter e expandir a lusofonia, tenho de ter condições para a população se manter. Em vez de pensar apenas em obras pontuais, a UCCLA tem de compactar essas acções com intervenções para a satisfação das necessidades básicas às populações", defendeu Lopo de Carvalho.
Esta situação provocaria um aumento exponencial das necessidades financeiras da UCCLA, que deixariam de ser comportáveis pela Câmara de Lisboa, pelo que seria necessário recorrer ao financiamento das entidades multilaterais de desenvolvimento, como o Banco Mundial, a União Europeia ou as Nações Unidas, além da participação das empresas associadas da organização.
Segundo Lopo de Carvalho, "algumas cidades têm carências tão extensas no tempo e na dimensão que já não as sentem, e têm alguma dificuldade em identificar as suas prioridades".
"O objectivo é desenvolver uma "cooperação chave-na-mãoÈ: a UCCLA identifica o problema, formata os projectos, recorrendo a técnicos dos diferentes países e das empresas, planeia a execução do projecto, estima os custos, apresenta os dossiês às entidades internacionais e obtém o financiamento, sendo depois a promotora da iniciativa", descreveu o responsável.
Na opinião do secretário-geral, esta actividade seria geradora de negócios, atraindo a cooperação das empresas.
Numa altura em que Goa, na Índia, poderá ser a próxima cidade a aderir, a UCCLA deverá também abrir-se a outras cidades e comunidades lusófonas espalhadas pelo Mundo.
"Há que estender o conceito de cidades, permitindo o acesso de novas, que não só as capitais e ex-capitais", sustentou.
Lopo de Carvalho recorda as comunidades portuguesas "de extrema importância" residentes no Luxemburgo, Venezuela e Estados Unidos, que acredita que estão disponíveis "para ajudar quem mais precisa".
"A lusofonia tem de se ver. E isto é a forma de afirmar a lusofonia, porque no fundo o objectivo é criar uma comunidade lusófona sem barreiras culturais", defendeu o responsável da UCCLA.

Barroso satisfeito com a evolução da cooperação PALOP-UE

O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, congratulou-se hoje em Maputo com a "evolução significativa" que a cooperação entre os Países Africanos de Língua Portuguesa (PALOP) e a União Europeia (UE) registou nos últimos anos.
Barroso falava na abertura do encontro de operadores nacionais dos PALOP, que contou com a presença de representante dos cinco países e, ainda, de Timor-leste, como observador.
Na ocasião, o presidente da Comissão Europeia exortou os PALOP a tomarem "a iniciativa na definição das suas prioridades políticas e de desenvolvimento, bem como a sua visão e estratégia".
"Considero que a apropriação pelos PALOP (da estratégia na cooperação com a UE) é um elemento chave neste contexto, é um princípio fundamental da nossa cooperação para o desenvolvimento com os países ACP, em consonância com o acordo de Cotonou", sublinhou Durão Barroso.
Barroso acrescentou que a cooperação entre os PALOP e a UE traz "valor acrescentado" às políticas nacionais e de desenvolvimento, enfatizando o carácter específico da relação entre os dois blocos, pois a primeira "não é uma organização regional definida pela proximidade geográfica".
Falando à margem do encontro, a primeira-ministra de Moçambique, Luísa Diogo, disse que a reunião dos ordenadores dos PALOP vai permitir "a identificação dos melhores caminhos na cooperação com a UE".
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 27.06.2005

FLEC está representada na CPLP

Cabinda - A presidência da Frente de Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC) nomeou Stephane Barros como representante do movimento junto da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) em Lisboa.

Contactado pelo Ibinda.com, Stephane Barros declarou que a representação da FLEC junto da CPLP «é importante no quadro dessa organização dado que a questão de Cabinda é um conflito que se prolonga num dos países dessa organização». Nesse quadro, considerou, «Timor pode vir a ter um papel de relevo» dadas as semelhanças históricas entre aquele país e Cabinda. Para este representante, todos os países que integram a CPLP «estão atentos à questão de Cabinda». Porém, considera que há «uma certa renitência em incomodar um país vizinho na organização». Stephane Barros afirmou também que a representação da FLEC na CPLP se enquadra «no espaço natural em termos culturais e linguísticos» e afirma que após a fusão da resistência, que classificou como tendo «valor estratégico fundamental», criou as condições para uma representação forte e eficaz, e salientou a importância da FLEC estar representada em «todas as organizações». Quanto à possibilidade de Cabinda solicitar a sua adesão à CPLP, Stephane Barros considera que «será um passo natural», embora defende que a acção prioritária da FLEC na organização, com vista a que «Cabinda encontre uma saída pacifica para a guerra», seja intervir junto da CPLP como um meio para que «através dos países representados na organização, incitem Angola a aceitar negociar a questão de Cabinda».

(c) PNN Portuguese News Network

JORNAL DIGITAL 17.06.2005

Imprensas oficiais da CPLP criam um fórum de representação

São Paulo, Brasil - Os representantes das Imprensas Oficiais de Língua Portuguesa (IOLP) criaram um fórum de representação que visa o acesso, através da Internet, aos conteúdos dos vários meios de comunicação, disse hoje à agência Lusa fonte ligada ao processo.

O membro do conselho de administração da Imprensa Nacional - Casa da Moeda de Portugal, João Esteves Pinto, disse que o objectivo do Fórum das Imprensas Oficiais de Língua Portuguesa será a "a aproximação efectiva" com a criação de um portal único na Internet.

Actualmente, o site da Imprensa Nacional de Portugal já possibilita o acesso a todas as imprensas oficiais de língua portuguesa que já disponibilizam os conteúdos na rede mundial de computadores.

"Vamos possibilitar o acesso rápido, com visibilidade fácil e exacta aos principais actos das administrações públicas dos diferentes países", disse Esteves Pinto.

O representante de Portugal no V Encontro da IOLP, que decorreu de 11 a 14 de Maio, em Brasília, avançou que o portal será efectivo com uma "padronização" das imprensas oficiais de língua portuguesa.

"Apesar das diferenças tecnológicas entre os países, estamos todos a caminhar em frente porque sabemos que no futuro o conhecimento será todo transmitido pela Internet", salientou João Esteves Pinto.

"Todos percebem a necessidade da adopção de um portal comum como forma de chamar a atenção e levar informação fidedigna aos interessados", acrescentou.

Os estatutos do novo fórum foram aprovados por representantes das imprensas oficiais do Brasil, Portugal, Angola, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau e Cabo Verde.

O estatuto criou um secretariado-executivo, um Conselho Permanente, formado por todos os países de língua oficial portuguesa, e ainda um estatuto de observador para Macau.

O encontro que decorreu em Brasília aprovou igualmente uma recomendação aos membros da CPLP para a "necessidade urgente" da ratificação do acordo ortográfico da língua portuguesa.

"Esse acordo precisa ser ratificado para que seja possível a criação de um portal comum, com instrumentos de busca únicos", realçou o representante de Portugal.

A criação do Fórum das Imprensas Oficiais de Língua Portuguesa é resultado de uma série de encontros, iniciados em 2000, na cidade de Recife, capital do Estado de Pernambuco.

Desde então já foram realizados encontros em Lisboa (2001), Recife (2002) e em Évora (2004).

O VI Encontro das IOLP deverá decorrer também no Brasil, num local ainda a ser definido, provavelmente em Salvador ou São Paulo, em 2006, disse Esteves Pinto.

Lusa - 16.05.2005

Gulbenkian debate futuro dos media de Língua Portuguesa

«A Comunicação Social na África Lusófona e em Portugal: situação actual e perspectivas» é o nome do debate que tem lugar esta quinta-feira, pelas 14:30 horas, na sala 2 da Fundação Calouste Gulbenkian. 

De acordo com o site da fundação, esta iniciativa assinala o encerramento do 3º Curso de Formação para Profissionais dos Órgãos de Informação destinado aos Países Lusófonos, promovido pela Gulbenkian em colaboração com Universidade Católica.

Criado em 2001 para consolidar uma comunicação social eficaz e uma opinião pública democrática nos Países Africanos de Expressão Oficial Portuguesa, o Curso juntou este ano 21 profissionais da comunicação social numa formação de dois meses.

Cinco participantes – oriundos de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe – apresentarão comunicações abertas ao debate, estando também previstas intervenções do coordenador do Curso, Diogo Pires Aurélio, e do jornalista Joaquim Vieira, presidente do Observatório da Imprensa.

DIÁRIO DIGITAL - 19.05.2005

A cultura em alta na CPLP

A IV reunião de ministros da cultura da CPLP, que se realizou em Luanda na semana passada, foi pródiga em propostas que, a serem levadas à prática, poderão desencalhar projectos antigos e impulsionar novos projectos no âmbito dos oito.

As áreas contempladas - revisitadas na maior parte dos casos - foram o património edificado, a propriedade intelectual, os direitos de autor, o cinema e, como não podia deixar de ser, aquilo que (mais) nos une, a língua portuguesa.

Isabel Pires de Lima e Gilberto Gil apresentaram em conjunto - supõe-se que na qualidade de representantes dos dois países da CPLP com maior disponibilidade financeira, Portugal e o Brasil - a proposta de criação de um fundo para recuperação do património edificado no espaço lusófono, em coordenação com a UNESCO.

Vale a pena mantermos os dedos cruzados, já que, criteriosamente utilizado, esse fundo poderá dar origem a uma das obras mais misericordiosas da CPLP. Se e o estado em que se encontram alguns edifícios localizados na baixa pombalina e nas colinas ribeirinhas da pacata cidade de Lisboa é o que é, não é necessário grande poder imaginativo para visualizarmos, sem ajuda de câmaras sequer, o que se passará em lugares tão violentamente fustigados pela guerra e pelo abandono como Luanda, Huambo, Benguela ou a Ilha de Moçambique.

A ministra portuguesa apresentou individualmente duas propostas, consagradas depois em acordo, que irão certamente despertar o interesse dos que se dedicam aos sectores visados. A primeira proposta vai no sentido de os restantes países da CPLP aproveitarem as potencialidades da RTP Internacional, e a segunda possibilitará, entre outras coisas, produções cinematográficas multilaterais.

Isabel Pires de Lima, considerando, em jeito de repto, que «não é mais a hora de nos limitarmos a formular votos», adiantou que ainda este ano uma missão portuguesa se deslocará a Angola e a Moçambique para ajudar a recuperar os arquivos fílmicos que aí estão em risco de se perderem.

Contrariamente ao que tem acontecido, os angolanos surgiram neste encontro em defesa do papel da língua portuguesa no mundo. Para Boaventura Cardoso, ministro da cultura de Angola, é altura de a língua portuguesa, falada por mais de 200 milhões de pessoas (!), ser língua de trabalho internacional. Para tanto, prometeu, será dado um novo impulso ao Instituto Internacional da Língua Portuguesa, sediado em Cabo Verde.

Antes do encerramento, foi instituído o dia 5 de Maio, data em que ocorreu a primeira reunião dos ministros da cultura da CPLP, como «Dia da Cultura da CPLP».

Entretanto, lá fora, o secretário-geral da União dos Escritores Angolanos (UEA), Botelho de Vasconcelos, escusava-se a comentar aos jornalistas a atribuição do Prémio Camões à escritora brasileira Lígia Fagundes Teles, por desconhecer, segundo o próprio, a sua obra.

  - EXPRESSO -16 Maio 2005 

Fátima Monteiro

A África e a Europa: Resolução de Conflitos, Governação e Integração Regional

O Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais (IEEI) e o European Centre for Development Policy Management (ECDPM) organizam, nos próximos dias 30 e 31 de Maio, uma conferência internacional dedicada ao tema A África e a Europa: Resolução de Conflitos, Governação e Integração Regional. 

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O objectivo desta iniciativa é debater as questões e os desafios centrais que se colocam ao continente africano e as possíveis respostas europeias, por forma a aprofundar o nível de reflexão sobre os principais temas do diálogo euro-africano, que actualmente se desenrola ao nível institucional. A conferência pretende dar continuidade a todo um trabalho de investigação desenvolvido no IEEI sobre esta temática, nomeadamente através da realização de uma conferência de formato semelhante, em Outubro de 2003, que contou com ampla participação e desenvolveu resultados concretos

Reuniremos um número apreciável de participantes, provenientes na sua maioria do continente africano e europeu, como poderá verificar pelo programa, que junto enviamos. Em nome dos organizadores, tenho o prazer de o convidar a participar na conferência, que terá lugar no Hotel Tivoli Tejo (junto à Gare do Oriente). Para tal, muito agradecemos o envio da respectiva ficha de inscrição.

Esperamos poder contar com a sua presença.

Cumprimentos,

Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais (IEEI)
Largo S.Sebastião, 8 - Paço do Lumiar
1600-762 Lisboa
Tel: (351) 210 306 700 / Fax: (351) 217 593 983
pf@ieei.pt

Ministros de Portugal e Brasil vão propor criação de fundo para CPLP

A criação de um fundo para recuperação de património é uma das propostas que os ministros da cultura de Portugal e do Brasil vão apresentar na próxima reunião da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Maio.
A proposta foi hoje apresentada aos jornalistas durante uma conferência de imprensa conjunta da ministra da Cultura de Portugal, Isabel Pires de Lima, e do ministro da Cultura do Brasil, Gilberto Gil, realizada em Lisboa.
Nos últimos três dias, os dois homólogos estiveram reunidos para actualizar a agenda comum e também fazer contactos com a sede da CPLP, em Lisboa, para concertar estratégias a apresentar na reunião a realizar em Luanda a 13 e 14 de Maio.
Entre uma lista de mais de uma dezena de questões que deverão ser faladas no encontro, o ministro brasileiro Gilberto Gil destacou uma proposta para a criação de um fundo, através da UNESCO, para a recuperação do património no espaço lusófono.
Ainda na área do património, os homólogos do Brasil e de Portugal pretendem sensibilizar os outros membros da CPLP para "uma possível tomada de posição" sobre a convenção da UNESCO relativa à diversidade cultural, já subscrita por estes dois países.
"O Brasil já tem legislação específica nomeadamente sobre a área do património imaterial, e gostaríamos de encontrar posições comuns" com os outros países para desenvolver projectos conjuntos", salientou.
Por seu turno, a ministra da Cultura de Portugal destacou que uma das conquistas que será anunciada no encontro diz respeito ao acordo para a tradução para português dos tratados da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), organismo das Nações Unidas.
"Conseguimos que o português passe também a ser uma língua de trabalho, o que é uma conquista importante", destacou.
Em meados deste mês, numa visita à sede da CPLP, o Presidente da República, Jorge Sampaio, pediu à comunidade acções mais criativas e agressivas na promoção e difusão do português, principalmente em países fora do espaço lusófono.
Na altura, Jorge Sampaio considerou a língua portuguesa como um instrumento de afirmação internacional dos países-membros da CPLP, defendendo por isso uma acção concertada e sustentada para a sua valorização e promoção.
Integram a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 29.04.2005

"DÍVIDA DE ANGOLA PODERÁ SER ÚTIL À LUSOFONIA"

Com a assinatura do protocolo para regularização da dívida pública (956 milhões de dólares) e comercial (560 milhões de dólares à banca e 830 milhões às empresas) de Angola a Portugal, em Novembro de 2002, os dois países abriram uma nova era nas suas relações bilaterais, que poderão ser reforçadas "para bem do mundo lusófono", como disse ao DN Víctor Ramalho, professor do ISEG e especialista em questões africanas.

Ao abrigo do protocolo, os bancos e as empresas (cerca de cem) que aceitaram conceder um perdão de 65% viram os seus créditos liquidados em Julho de 2004. As empresas que preferiram negociar directamente com o Estado angolano (pouco mais de 30) deverão ter os seus créditos regularizados entre meados e finais deste mês.

No que respeita à dívida pública, e no quadro do acordo estabelecido, Angola pagou a primeira tranche em Agosto do mesmo ano, correspondente a 27% do total da dívida (258 milhões de dólares). O remanescente será pago em 30 anos, com juros, e respeitando um período de carência de cinco anos.

As negociações foram conduzidas por Manuela Ferreira Leite, ao tempo ministra das Finanças, que alegou necessidade de consolidação orçamental para não perdoar a dívida de Angola.

O objectivo do Governo português, ao exigir o pagamento dos juros, terá sido fazer com que a União Europeia ponderasse a contabilização da dívida angolana no défice nacional, com claros benefícios para Portugal.

Questionado sobre se o acordo não terá condicionado as empresas, Víctor Ramalho recorda que os montantes em causa se referem à dívida contraída por Angola até à data da assinatura do acordo, sublinhando que daí para a frente, com "a estabilidade que a paz veio proporcionar, foram criados mecanismos financeiros que concorrem para que as empresas portuguesas vejam os seus créditos pagos" a tempo e horas.

Por outro lado, acrescenta o especialista, "óptimo seria que a correspondência a esses créditos (os que ainda estão por regularizar) fosse transformada numa componente capital e aplicada na consolidação de parcerias, sob a forma de empresas mistas, aceitando o credor que haja uma supremacia angolana. Seria muito útil para o mundo lusófono, porque potencializaria o futuro".

Víctor Ramalho diz acreditar que as empresas estão receptivas a soluções deste tipo, que, afirma, "reforçariam a presença portuguesa em Angola", e sublinha que o mesmo poderia ser feito em Portugal. "Há cada vez mais angolanos a investir em Portugal que poderão estar interessados em criar parcerias lideradas por empresários portugueses."

"O mundo lusófono é decisivo para o futuro, mas não basta dizê- -lo, há que criar uma lógica estratégica. Os dois estados devem ver a regularização da dívida como um instrumento de futuro", insiste, sublinhando "Os laços entre os dois países são muito fortes."

"O que é importante é que os Estados aproveitem para reforçar parcerias e as expandam, para incluir os países da América Latina. Daí a importância de Espanha. Há que ter visão estratégica, que criar uma complementarização com os povos latino-americanos", diz.

Álvaro Pinto Correia, que participou nas negociações com Angola, refere igualmente "o clima de entendimento criado pela regularização da dívida", considerando que o empenhamento de Angola em honrar os seus compromissos gerou "uma onda de optimismo" entre os investidores estrangeiros naquele país africano.

"A China abriu uma linha de crédito no valor de 2,3 biliões de dólares, mas também entre as empresas portuguesas reina uma grande expectativa com a abertura de uma linha de crédito da COSEC (seguro de crédito)", diz.

A avaliar por todo este optimismo, 2005 poderá ser o ano da inversão da tendência verificada em 2004, no qual, segundo dados do Banco de Portugal, o investimento português em Angola terá diminuído 96,5%.

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - 02.05.2005

Boletim Africanista, Ano VI, n.º 5, Maio 2005

Editado pelo Núcleo de Estudos Sobre África

do Centro Interdisciplinar de História, Culturas e Sociedades (CIDEHUS)

Universidade de Évora (UE)

Palácio do Vimioso, Apartado 94 – 7002-554 Évora.

E-mail: nesa@uevora.pt

Veja em

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Constantinopla

Espinhos da Micaia
Por Fernando Lima

Numa das muitas estórias dos "anos de chumbo", um grupo de jovens foi detido por estar a observar o pôr do sol junto ao viaduto que liga a zona do Ministério da Defesa à Escola Náutica, em Maputo.
Para quem conhece, as imagens são habitualmente espectaculares. Não entendeu assim o jovem militar, a quem foi dada a tarefa de patrulhar a zona, sempre alerta "contra o inimigo".
Os turistas atónitos argumentaram com a mágica do momento, atordoados de serem transportados para o real de um país em guerra. "Não há pôr do sol na vossa terra ?", terá dito o mancebo aos loiros.
Tudo isto a propósito de uma viagem ao mundo dos odores e sabores do Oriente Médio pela mão do cineasta Tassos Boulmetis. Ali onde a velha Europa abraça o Próximo Oriente, também Ásia Menor. Um filme que fala de origens e identidades. De alguém que nasceu em Istambul, Turquia, grego originário, deportado para Atenas por força dos conflitos em Chipre no início dos anos 60.
O herói, é grego na Turquia e turco na Grécia.
Como que inevitável, há o regresso. O retorno a Istambul, a casa, às ruas, aos odores e ao pôr do sol.
Uma estória que nas nossas vivências de trinta anos independentes já ouvimos contar muitas vezes.
Dos americanos que têm de regressar ao Vietnam.
Dos são tomenses que imperativamente sonham no regresso a Angola e a
Moçambique. Dos portugueses que até hoje são "moçambicanos" e "angolanos".
Dos sul-africanos que precisam de revisitar LM, Xai-Xai, Tofo Beach.
O que nos faz a todos fazer estas viagens do coração para ver a côr da areia, o bafo quente da canícula, as aguarelas do pôr do sol.
Não há pôr do sol em todas as partes do mundo?
A nossa interioridade é muito mais que a temporalidade das leis, ou os passaportes que os poderes do dia distribuem a cada um de nós, com etiqueta e número de série.
Como será que um sérvio olha o seu documento de viagem jugoslavo? Come mais beringelas que um croata? E se as levarem ao forno com alho e azeite vão esquecer um passado recente retalhado a tiros de AKM ?
É estranho ver em Nacala e Nampula cinquentões grisalhos com t-shirt da "9a. Companhia"  matando saudades na Ilha. "Tínhamos que voltar".
É missão que tinham de cumprir.
Com ou sem especiarias.
Nalgum lado, nalgum tempo regressamos sempre a Constantinopla.
Savana Maputo  29.04.2005

Turismo Tomor Leste na net

Lançamento do sítio na internet

Foi oficialmente lançado o sítio do Turismo de Timor-Leste na internet. O sítio foi criado para apresentar informação geral sobre o país e sua indústria turística. Textos, imagem e diversos conteúdos multimédia apresentam as atracções e actividades turísticas do país, bem como indicações e sugestões para todos os que pensam visitar Timor-Leste. Esperamos que estas informações o apoiem nos seus planos de viagem e que decida vir visitar-nos em breve.
http://www.turismotimorleste.com/pt/

Saio com muita, muita frustração

David Borges conta com uma carreira de 30 anos ao serviço da rádio. Passou pela SIC – em ‘Os Donos da Bola’ – mas são os microfones e as ondas hertzianas que o apaixonam. Agora, um mês depois de deixar a direcção da RDP África, o radialista fala da falta de empenho da administração e da tutela.

Correio da Manhã – Depois de nove anos na direcção da RDP África, porquê sair agora? David Borges – É tempo de mais. Não devemos ficar tanto tempo à frente do mesmo projecto e eu fui ficando. Nove anos é mais do que dois mandatos. E há muito que a RDP África estava diante do muro. – Como assim? – Avançámos depressa, de forma muito voluntarista mas, diante do muro, era preciso outro tipo de envolvimento, um suporte maior do Estado português. E não estou a falar de dinheiro, mas de mais atenção, de uma discussão intensa sobre os objectivos e conteúdos da rádio e, eventualmente, da criação de mecanismos de apoio. E não tivemos isso. O pico da RDP África foi em 1999 e, nos últimos três anos, tudo se complicou. – E resolveu sair – De repente fui confrontado com essa coisa – ao mesmo tempo, trágica e aliviadora – que é um papel a dizer: “Quem tem mais do que 55 anos faça o favor, se quiser sair, sai.” É como um convite... “Estão a mandar-me embora!”, pensei. – Ainda tinha muito para dar... –Evidentemente que sim. – Podia ter ficado. Sentiu que a administração (liderada por Almerindo Marques, em funções desde 2002) não deu a atenção devida ao projecto? – A certa altura, a tutela das antenas internacionais, inesperadamente, sai das mãos do administrador Luís Marques para as de Gonçalo Reis, que não conhecia o projecto, nem a equipa. Fui eu que tive de pedir uma reunião para lhe dar conta do projecto e das nossas inquietações. Foi sempre muito gentil, mas nunca se chegou a nenhuma conclusão. – Quer dizer que nunca houve desenvolvimentos... – Quando esta administração entrou, coloquei o meu lugar à disposição e fui o único director da RDP que o fez. Na altura, o Dr. Almerindo Marques disse uma frase que lembro até hoje: “É um bom princípio.” E, nesse primeiro encontro, alertei logo a administração para a realidade da RDP África. E fiquei à espera Depois ouvi o [então] ministro Morais Sarmento numa intervenção sobre TV e rádio, sobre quase todo o universo do sector, sem nenhuma referência à RDP África. E isso marcou muito. – Quer dizer que a tutela não mostrou preocupação com o projecto? – A tutela nem sabia, ou sabe o que é a RDP África. – O que era essencial para a RDP África? – Que se discutisse, a nível das cinco antenas do operador público, o que se pretende em cada um dos canais. Estamos a falar de serviço público de rádio e as antenas são muito distintas [Antena1, 2, 3, Internacional, África]. A RDP África tornou-se um gueto. Está a falhar o objectivo de ser uma ponte para o lado português. – Sai então com uma sensação de frustração – Muita, muita frustração. – E como será o seu futuro? – Não sei. Para já, estou desempregado. PERFIL David Borges nasceu em Angola, onde se iniciou, aos 15 anos, aos microfones da Rádio Clube Huila. Já em Portugal, o radialista, hoje com 55 anos, trabalhou no jornal ‘Record’, na RDP, foi um dos fundadores da rádio TSF e dirigiu a RDP África. Na SIC, no final dos anos 90, conduziu o programa ‘Os Donos da Bola’.

Sofia Canelas de Castro CORREIO DA MANHÃ - 01.05.2005

Directores dos Desportos da CPLP encerram trabalhos

Luanda, 19/04 - A comissão permanente dos V Jogos Desportivos da CPLP, a decorrerem em Luanda de 12 a 18 de Agosto, definiu o último dia de Maio como data limite para as inscrições provisórias dos atletas, enquanto o 30 de Junho como a definitiva para as confirmações.

Reunidos hoje na capital do país, a comissão permanente do evento é constituída por directores dos desportos dos oito países membros da comunidade, excepto Timor Leste que esteve ausente por razões desconhecidas.

Os dirigentes desportivos, em comunicado final, decidiram que a primeira inscrição deve ser acompanhada do Bilhete de Identidade, contrariamente à última que será mediante a apresentação do passaporte.

O número de atletas não pode ultrapassar os 58, numa caravana que, no total, deverá ser constituída por 89 participantes, segundo o documento final da terceira e última reunião da comissão.

O grupo de trabalho voltará a encontrar-se em Luanda somente quatro dias antes do início da competição, marcada para 12 de Agosto.

Os directores, que acompanham a preparação e organização do evento, manifestaram-se satisfeitos pelas condições das instalações desportivas e locais de alojamentos que albergarão os jogos, reservados a jovens de 16 anos.

As recomendações da reunião, no seu ponto cinco, indicam que os responsáveis dos desportos da CPLP estão satisfeitos com os esclarecimentos feitos por Vita Vemba, director provincial da Saúde de Luanda, sobre a epidemia de Marburg, solicitando, todavia, informações regulares até à realização das provas.

Foi decidido que a comissão organizadora em coordenação com a presidência da conferencia irá convidar, para presenciar as competições, o secretário executivo da CPLP, liderado pelo cabo-verdiano Luís Fonseca.

Estiveram presentes no encontro Víctor Giovetty Barros (Angola), Luís Garcia Júnior (Brasil), Inácio Santos (Cabo Verde), Víctor Cassama (Guiné-Bissau), Joaquim José Dimitri (Moçambique), José Esteves (Portugal) e Tomé Fernandes Espirito Santos (São Tomé e Príncipe).

Os V Jogos da CPLP decorrerão de 12 a 18 de Agosto em Luanda. Basquetebol, andebol, futebol, desporto adaptado, ténis e voleibol de praia são as modalidades selecionadas.

ANGOLA PRESS

Entrevista de David Borges

Conhecido em televisão através do polémico Donos da Bola, na SIC, David Borges sempre se considerou um homem da rádio.

ACTUALMENTE É O DIRECTOR DA RDP - ÁFRICA. SEGURAMENTE, NADA LHE PODERIA DAR MAIS PRAZER.

TV 7 Dias - O que é feito do David Borges, que estáva­mos habituados a ver mode­rar programas de desporto em televi­são?

David Borges - A rádio foi sempre a minha actividade, a televisão foi um acidente conjuntural. Confirmei com a minha experiência que o audiovisual é um meio muito frio e nunca foi o meu preferido. A minha actividade foi sem­pre na rádio e aqui nunca deixei de es­tar. Não tenho saudades de estar em te­levisão; sou só um homem da rádio, não mais do que isso.

Essa experiência em televisão não foi positiva?

Enquanto jornalista desportivo acho que foi positivo porque levantámos uma série de questões que curiosamente nessa altura não levaram a nenhum tipo de procedimento investigativo e ju­dicial. Não deixa de ser curioso que agora quando as coisas pareciam mais tranquilas estejam então em curso in­vestigações profundas como o processo "Apito Dourado". Foi uma boa expe­riência nesse plano. No entanto, pes­soalmente foi desagradável. Nunca gostei de estar na televisão e sempre que tinha de avançar para o programa era com algum sacrifício que o fazia.

E por que não gostava?

É um fenómeno estranho, estamos ali a olhar a câmara de uma forma até um bocado idiota e nunca temos a sen­sação de que há gente do outro lado en­quanto na rádio há reacções muito ime­diatas, o telefone toca no estúdio, por exemplo. Há uma proximidade muito mais sentida. E passar de um meio mui­to envolvente e efectivo para um meio frio e distanciado. Sinto-me feliz agora que já sou razoavelmente anónimo, embora muita gente ainda me identifi­que aos velhos Donos da Bola. Con­cluo que o anonimato é o nosso melhor valor e quando o perdemos ficamos de­masiado expostos.

Explique, para quem não conhece, qual o conceito da RDP-África, da qual é director.

Começo por dizer que sou africano. Nasci em Angola, tenho dupla naciona­lidade, vim para Portugal em 1976, mas nunca perdi essa minha africanidade nem a ligação a África. Tinha acabado de sair da direcção da TSF e deixei-me seduzir pela criação da RDP-África que foi, provavelmente, o melhor que aconteceu em toda a minha carreira. A ligação com os africanos é completamente diferente da que temos com os portugueses ou com cidadãos dos paí­ses ocidentais. Ao criar isto voltei a aproximar-me de África.

Conseguiu juntar duas grandes paixões: a rádio e África. Tem já um sentimento de "dever cumprido"?

Não, longe disso. No plano da re­lação Portugal-África mora em mim uma grande frustração por sentir esse desinteresse português e sobretudo a dramática falta de percepção de que o futuro de Portugal passa por Áfri­ca. Há um mercado de consumidores que não está ainda explorado e vai conseguir impor-se internacional mente porque é um continente rico. E por que acha que isso não acontece?

Porque Portugal vive deslum­brado com a União Europeia, esquece-se de que é apenas uma margem dessa União. Te­mos uma crise no nosso País e não vejo maneira de solucio­ná-la que não resulte de uma nova política internacional -que não abandone a Europa nem a relação atlântica com os Estados Unidos - mas que valorize a componente africa­na que Portugal tem à disposi­ção, valendo-se da afectivida­de que ainda existe.

Qual é a sua   próxima ambição?

Voltar a Angola, às origens, 'ara ficar e fazer aquilo que é muito africano: ficar por ali a ver a vida a passar. Essa é a minha grande ambição poder voltar para contemplar a paisagem e deixar a vida passar.

É um forte crítico da televisão. Como caracteriza o actual panorama televisivo?

Deveria haver uma intervenção que repusesse a comunicação social num determinado eixo orientado no sentido do desenvolvimento do povo portu­guês. O que não acontece, deixando-a "à rédea solta" e então temos esta "pes-cadinha de rabo na boca": a televisão oferece às pessoas aquilo que julga que as pessoas querem e as pessoas aderem àquilo que esta lhes dá, considerando que não há mais mundo para além do que lhes é dado. Está-se a criar uma na­ção de pessoas amorfas, sem nenhum horizonte, que não se sentem estimula­das a ler , a viajar, conhecer monumen­tos e visitar museus, descobrir o País...

E as audiências?

Esse é um problema, mas temos de decidir se queremos televisões com au­diências ou se queremos um povo as­sim. Eu detesto a forma como estou a ver o povo português. Sou cada vez menos um telespectador dos canais generalistas e cada vez mais um telespec­tador dos canais por cabo. Confesso que até nem me apetece ver os próprios telejornais, porque a Informação está-se a cingir a um determinado número de parâmetros que é o quanto pior, melhor. Não estou contra ao facto de a televisão nos revelar os horrores do Mundo, es­tou contra o facto dela não nos revelar as "flores" do Mundo.

Ana Patrícia Sousa

Tv 7DIAS – Março de 2005

Gilberto Gil propõe "pontos de cultura" brasileiros em Portugal

Ministro da Cultura sugeriu em Lisboa a criação de pelo menos três novos pontos de apoio de apoio à comunidade brasileira em Portugal.

Miguel Prado, correspondente em Lisboa

Lisboa - O ministro da Cultura do Brasil anunciou esta sexta-feira na capital portuguesa que vai propor ao governo brasileiro a criação de três "pontos de cultura" do Brasil em Portugal. Participando dos "Encontros Lusófonos", o ministro Gilberto Gil sugeriu que esses espaços se poderão localizar em Lisboa, no Porto e num terceiro local onde haja uma concentração significativa da comunidade brasileira.
Gilberto Gil explicou que os "pontos de cultura" são uma iniciativa do actual governo brasileiro para conceder apoios financeiros, técnicos e humanos a projectos culturais já existentes. No Brasil a meta é ter já em 2005 um conjunto de 250 pontos de cultura espalhados pelo país. O projecto, a três anos, tem destinada uma verba total de R$ 150 mil.
No exterior, sobretudo para auxiliar a comunidade brasileira, o Ministério da Cultura (MC) prevê abrir 20 pontos de cultura, estando já quatro reservados para os Estados Unidos da América, um para Berlim (Alemanha) e outro para Tóquio (Japão). Confrontado, durante a palestra que proferiu, sobre a inexistência em Lisboa de uma Casa Cultural Brasileira, o ministro comprometeu-se a propor no Brasil a criação de pelo menos três pontos de cultura em Portugal.
A palestra de Gilberto Gil teve como tema a "Difusão da Cultura Brasileira". O ministro elogiou a organização dos "Encontros Lusófonos", que, ao que o Portugal Digital apurou, já têm segunda edição garantida em território brasileiro. Gilberto Gil sublinhou a "centralidade estratégica" da cultura, mesmo junto do desenvolvimento de qualquer país.
"O comércio mundial e os mercados devem respeitar os direitos culturais da sociedade", referiu também o ministro, insistindo na ideia de um "desenvolvimento culturalizado", até porque "toda a inovação é cultural, todo o conhecimento é cultural".
Gilberto Gil frisou ainda o multilateralismo, a cooperação entre os povos e a preservação da diversidade cultural, através das trocas e dos intercâmbios. Sobre o Brasil propriamente dito, o ministro lembrou, perante uma plateia recheada de estudantes, brasileiros radicados em Portugal e também jovens galegos, que na sua perspectiva cultura engloba "todos os actos criativos" do povo brasileiro, da arquitectura ao candomblé, passando pela "estética das favelas" pela pesquisa científica, futebol e carnaval.

"Negligenciamos a importância da CPLP"

O ministro brasileiro da Cultura também falou em Lisboa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), instituição que, segundo Gilberto Gil, atravessa "dificuldades materiais enormes". O ministro admitiu que é necessário "fortalecer" a comunidade: "negligenciamos a importância da CPLP", reconheceu.
Gilberto Gil considera que "o fortalecimento da CPLP nascerá do fortalecimento do multilateralismo", na medida em que serão os laços entre cada um dos países de língua portuguesa e outros actores internacionais que vão estimular uma maior cooperação no espaço lusófono.
Questionado pelo Portugal Digital sobre a preocupação de Brasília pelo facto de Portugal revelar índices significativos de xenofobia (um estudo da União Europeia mostra que é o quarto país na Europa mais xenófobo), Gilberto Gil optou por desvalorizar o facto, manifestando-se confiante em que tal atitude é passageira e terá necessariamente de desaparecer, dado que também os portugueses têm importantes interesses no exterior.
O ministro da Cultura teceu ainda alguns comentários sobre o acordo ortográfico, um dos temas em discussão nos "Encontros Lusófonos". "O acordo ortográfico é um facilitador, mas não pode ignorar as variantes específicas da língua portuguesa", disse Gilberto Gil, sublinhando que é uma questão que também "não pode hegemonizar as nossas preocupações".


À margem

Com viagens regulares à Europa, Portugal incluído, Gilberto Gil, não o ministro, mas o músico, voltará a Lisboa ainda este ano. O Portugal Digital apurou que Gilberto Gil dará um concerto na capital portuguesa a 2 de agosto, embora não se saiba ainda mais detalhes do evento.
Gilberto Gil já o ano passado esteve em Portugal apresentando os seus sucessos musicais, com um concerto em Portimão, em agosto, e outro no Rock in Rio Lisboa, no final de maio.

Em entrevista

Gilberto Gil deu, à margem dos "Encontros Lusófonos", uma entrevista ao canal televisivo GNT, que será transmitida em maio. O Portugal Digital acompanhou a entrevista e antecipará, já a partir desta segunda-feira, as questões abordadas pelo ministro da Cultura do Brasil.

PORTUGAL DIGITAL - 18.03.2005

Universidade de Lisboa acolhe primeira edição dos «Encontros Lusófonos»

Músicos, escritores e políticos entre os convidados

Lisboa - Estreitar laços e trocar experiências entre os povos que estão unidos pela língua portuguesa são os principais objectivos da primeira edição dos «Encontros Lusófonos», que decorrem entre os próximos dias 17 e 19 de Março, na Universidade de Lisboa (UL), com a presença de músicos, escritores, académicos e políticos, entre outros convidados.

Tendo como conceito de base os versos de Fernando Pessoa, musicados por Caetano Veloso: «Minha pátria é minha língua / Minha língua é minha pátria», o evento aposta num programa diversificado que inclui concertos, conferências, debates, mostras de vídeo e de livros e ainda «workshops». A iniciativa abre às 09h30 da próxima quinta-feira, na Reitoria da UL, com o debate «O Acordo Ortográfico», que analisará as vantagens do acordo para os países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e os entraves à sua entrada em vigor. Os convidados são Malaca Casteleiro (UL), Carlos Alberto Xavier (Brasil) e Amélia Mingas (Angola), que participou nos trabalhos de elaboração do acordo. «As Expectativas da Escrita em Português» é o tema em debate no painel da tarde, sob a moderação de Inocência Mata e tendo como oradores Possidónio Cachapa, Teolinda Gersão, Ondjaki e Dina Salústio. No dia 18, segundo dia do evento, está igualmente prevista uma homenagem a Flora Gomes. Será exibido o filme «Os Olhos Azuis de Yonta», numa sessão que contará com a presença do realizador guineense e de Teresa Nicolau. À tarde, o ministro brasileiro da Cultura, Gilberto Gil, participa na conferência «Difusão da Cultura Brasileira», com apresentação do reitor da UL, José Barata Moura. Os espectáculos musicais, agendados para as 21h00, são outro dos pontos altos do programa. No primeiro dia sobem ao palco Bonga (Angola), Tabanka Djaz (Guiné-Bissau) e Mariza (Portugal). No dia seguinte, sexta-feira, actuam Costa Neto (Moçambique), Filipe Santos (São Tomé e Príncipe), Bana (Cabo Verde) e Ivan Lins (Brasil). E no sábado, último dia dos encontros, os espectáculos ficam a cargo de José Amaral (Timor), Maria da Fé e Rui Veloso (Portugal). A ideia dos «Encontros Lusófonas», explica a organização no site da iniciativa, nasceu no «Fest in Bahia», evento cultural que chegou à sua oitava edição e «abraçou a proposta de intensificar a aproximação entre os povos falantes da língua portuguesa através do veículo de mais fácil divulgação e aceitação entre todas as camadas da sociedade: a música popular».

(c) PNN Portuguese News Network - 14.03.2005

Colóquio Internacional sobre a Lusofonia em África

Conferência sobre Lusofonia em África :
Historia, democracia e integração africana de 28 a 30 de Abril de 2005, em Luanda

Com o objectivo de desenvolver as suas actividades de pesquisa nos países africanos de língua oficial portuguesa, o CODESRIA organiza de 28 a 30 de Abril de 2005 em Luanda, Angola, um colóquio internacional sobre o tema: Lusofonia em África: história, democracia e integração africana.

Os temas ligados à história, democracia e integração africana são recorrentes nas pesquisas em ciências sociais. No contexto dos países africanos que falam o português, estes temas têm uma ressonância particular.

A Lusofonia em África não é um conceito abstracto!

A sua essência resulta de uma variedade de especificidades, que muitas das vezes são questionadas. Este grupo de países que outrora manteve relações estreitas com a antiga potência colonial soube construir uma identidade que vai para além da simples utilização  comum da língua. Eles foram marcados no passado pela exploração e dominação coloniais. As sequelas do tráfico negreiro, a herança de um poder autoritário e de uma economia pouco desenvolvida, aliados a uma política de assimilação, que deu lugar a formas diversas de sociedades crioulas, são elementos constitutivos desta mesma "lusofonia". Esta entidade lusófona é também o resultado da expressão contemporânea dos povos de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe. 

As relações de dominação e de exploração que se reforçaram  durante a colonização  tiveram repercussões no tipo de Estado e nas relações que este estabeleceu com o conjunto da sociedade. A instabilidade política persistente em alguns desses países remonta a clivagens criadas pelo tipo de colonização a que estiveram sujeitos.   A guerra civil em Angola, Guiné-Bissau e Moçambique, bem como o sinuoso percurso  político de S. Tomé e Príncipe são certamente fruto da exacerbação de contradições do pós independência, mas estão igualmente ligados a factores históricos que remontam ao período pré-independência.

Esta herança colonial que deu lugar a regimes políticos autoritários no período colonial e pós-colonial justifica a exigência de instauração de bases democráticas  nesses países, tanto mais que um país como Cabo Verde, que seguiu a mesma trajectória colonial e um regime de partido único,  tem experimentado um desenvolvimento espectacular exemplar para o resto do continente. A vaga de transições democráticas que remonta aos finais da década de 80 conheceu dificuldades enormes que para se tornarem inteligíveis devem ser colocadas na perspectiva de uma análise do processo histórico de cada um desses países.

O colóquio será uma ocasião para revisitar estes e outros temas, colocando-os na perspectiva dos novos desafios que as mutações  económicas, sociais e políticas dos últimos vinte anos colocam. A liberalização política joga um papel importante nesta mudança profunda. Para lá de uma certa particularidade histórica, estamos no direito de nos colocar a questão da implicação dos PALOP nas dinâmicas políticas e ideológicas que marcam a África contemporânea. No seio deste grupo de países lusófonos, as diferenças locais podem ser decisivas. Neste movimento global, como é que se afirma esta particularidade lusófona? Como é que se distinguem e como é que se aproximam? Como medir e comparar a instabilidade política na Guiné-Bissau e a construção da democracia em Cabo Verde?

O colóquio proporcionará aos participantes uma ocasião para melhor compreender o alcance político destas transições democráticas e as especificidades que as caracterizam.

Discutir a lusofonia em África implica não só tomar em consideração os aspectos políticos, mas igualmente analisar os problemas económicos complexos que a ela estão ligados, tanto a nível nacional, como regional e mundial. Daí a importância a acordar às dinâmicas transfronteiriças que se verificaram e se verificam entre os países africanos Lusófonos e os países vizinhos, a fim de nelas surpreender as lógicas subjacentes à actuação dos actores individuais e colectivos.

Torna-se igualmente pertinente examinar as modalidades de afirmação da Lusofonia em relação com o reforço da integração regional. Será a cooperação entre os países lusófonos uma etapa indispensável à uma cooperação económica e financeira a nível internacional? A pertença a esta lusofonia dará lugar a uma nova comunidade política capaz de agir enquanto tal na esfera política internacional? De que maneira pode o mundo lusófono de Africa participar no elan colectivo dos países africanos face à globalização? 

Os investigadores em ciências sociais, lusófonos e não lusófonos, estão convidados a reflectir sobre as questões de análise que coloca esta categoria de países em África. Tendo em atenção tudo o que precede e o objectivo deste colóquio que é essencialmente o de identificar as relações entre a história, a democracia e a integração africana, o CODESRIA espera receber propostas sobre os seguintes subtemas:

1.      Herança histórica dos PALOP: desafios e perspectivas

2.      Mutações políticas e sociais nos PALOP e os desafios da democracia em África;

3.      A Lusofonia e a integração africana

Estes temas não são porém limitativos. Podem ser encaradas outras propostas sobre temas vizinhos. A apresentação de propostas de painel e/ou mesa redonda é vivamente encorajada. Todas as propostas devem dar entrada no Secretariado do CODESRIA o mais tardar até 15 de Janeiro de 2005. Os investigadores cujas propostas serão seleccionadas serão informados até 30 de Janeiro de 2005 e serão convidados a fazer chegar os seus documentos finais o mais tardar até 31 de Março de 2005. As correspondências relativas ao colóquio devem ser enviadas ao seguinte endereço:

Colóquio Internacional sobre a Lusofonia em África
(Council for the Development of Social Science Research in Africa  CODESRIA)
Conselho para o Desensenvolvimento das Investigações em Ciências Sociais
BP 3304, CP 18524
Avenue Cheikh Anta Diop X Canal IV
Dakar, Senegal
Tel : + 2218259822/8259823 Fax: + 221-8241289
E-mail: Lusophonafrica@codesria.sn
Site web: www.codesria.org

Deputados de língua portuguesa debatem criação de parlamento da CPLP

O IV Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa (FPLP), que decorre quinta e sexta-feira em Brasília, vai discutir a possibilidade de criação de um parlamento da CPLP e formas de promover a língua portuguesa e fortalecer a cooperação parlamentar.

À excepção de Moçambique, cujos novos parlamentares tomam possam na segunda-feira, delegações dos restantes sete Estados da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa estarão presentes no encontro, que contará também com a participação do secretário- executivo da CPLP, o embaixador cabo-verdiano Luís Fonseca.

Na quinta-feira, parlamentares de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste apresentarão a situação política dos respectivos países e discutirão alterações no estatuto do fórum e formas de contribuição financeira para o FPLP.

Na mesma sessão terá lugar um período de perguntas ao secretário-executivo da CPLP e ao director executivo do Instituto Internacional de Língua Portuguesa (IILP), o cabo-verdiano Manuel Brito Semedo.

Na sexta-feira, os participantes do fórum vão debater formas de colaboração dos parlamentos na difusão da língua portuguesa.

A delegação de Portugal apresentará também um painel sobre "democracia electrónica".

Chefiada pelo deputado António Pinheiro Torres (PSD), que representa o presidente da Assembleia da República, a delegação portuguesa integra igualmente os deputados Vítor Ramalho (PS) e José Miguel Anacoreta Correia (CDS/PP), o director do gabinete de Relações Internacionais e Protocolo da Assembleia da República, José Manuel Araújo, e o assessor para os Assuntos Políticos e Relações Internacionais do órgão, Nuno Manalvo.

O presidente da Assembleia da República, Mota Amaral, um dos maiores defensores da proposta de criação de um Parlamento da CPLP, não estará presente ao encontro devido à campanha para as legislativas de 20 de Fevereiro.

As reuniões do Fórum dos Parlamentos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (FPLP) são anuais e prevêem rotatividade na presidência.

Na reunião de Brasília, Cabo Verde passa para o Brasil a presidência do FPLP, que foi criado em Março de 1998.

Durante o fórum será assinado ainda um acordo de cooperação entre Brasil e Timor-Leste sobre todas as áreas de actuação legislativa e parlamentar.

O documento, a ser firmado pelo presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, João Paulo Cunha, e pelo presidente do Parlamento Nacional de Timor-Leste, Francisco Guterres "Lú-Olo", prevê a troca de informações, intercâmbio de especialistas e técnicos e a realização de cursos e programas de formação e estágio.

26-01-2005 15:53:00
(Fonte : Agência LUSA)

Juristas lusófonos querem criar rede de mediação de conflitos

Os bastonários da Ordem dos Advogados de Angola, Moçambique, Cabo Verde e Guiné-Bissau, e associações de juristas de São Tomé e Macau reuniram-se hoje em Lisboa com o objectivo de criar uma rede lusófona de mediação de conflitos.

A iniciativa partiu do Centro de Conciliação e Mediação de Conflitos português (Concórdia) que promoveu o encontro para perceber o interesse desses países na criação da rede, disse à Agência Lusa, o advogado Diogo Lacerda Machado, membro da Concórdia. "Todos têm interesse em ter a rede (de mediação de conflitos), que consideram de grande utilidade", disse o jurista, salientando que ficou combinado a realização de novos encontros com este fim em Maputo e Luanda, em datas ainda por definir. A Concórdia, criada no início de 2002, tem como principal objectivo retirar dos tribunais casos de conflitos entre cidadãos que podem ser resolvidas extrajudicialmente. O centro foi formado por antigos bastonários da Ordem dos Advogados, advogados e antigos membros do governo. A Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, a Ordem dos Advogados e a Universidade Católica Portuguesa são também associados da Concórdia. Agência LUSA 2005-01-07 20:35:00

CPLP – V CIMEIRA

DIALOGANDO
Por JOÃO CRAVEIRINHA
e-mail:
Às quartas e sextas – feiras desde Dezembro 2000
CPLP – V CIMEIRA e Testemunho para SÃO TOMÉ e PRÍNCIPE mas o BRASIL continua com as RÉDEAS

O DIALOGANDO de hoje faz uma pausa na série sobre o Crime na Internet – o Nigerian Fraud Scam – 419, devido à Cimeira da CPLP em São TOMÉ e PRÍNCIPE. No próximo número – a Convenção do Partido Democrata americano em Bóston – EUA e a participação dos políticos moçambicanos Armando GUEBUZA e Raul DOMINGOS em Bóston, Nova Iorque e Washington, no Fórum dos Democratas patrocinado pelo NDI – National Democratic Institute for International Affairs (Instituto Nacional Democrático para os assuntos internacionais). Trata-se do International Leaders Fórum – NDI – Bóston 2004. Convidados mais de 500 quadros governamentais, deputados, embaixadores e líderes partidários de mais de 100 países do mundo no âmbito da Convenção Nacional do Partido Democrata, o primeiro desde o 11 de Setembro 2001.
Ver mais no saite(site) – http://www.ndi.org/

CIMEIRA CPLP (excertos noticiosos e comentário final)
Fonte noticiosa: Agência LUSA

…”26 Jul. (Lusa) – O presidente de São Tomé e Príncipe… (Fradique de Menezes) … abriu hoje, na capital são-tomense, a V cimeira da Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP) destacando “o entusiasmo que rodeia a realização do encontro.” (…), que começou com cerca de hora e meia de atraso sobre o horário previsto e contou com a participação de seis chefes de Estado e dois primeiros- ministros dos oito países membros da comunidade. (…), Fradique de Menezes (…) deu as boas – vindas (…) afirmando que a alma dos são-tomenses está "derretida pelo orgulho" de organizar o encontro…”
(1) Presentes …”os presidentes brasileiro (Luiz Inácio Lula da Silva), português, Jorge Sampaio, guineense, Henrique Rosa, moçambicano, Joaquim Chissano, timorense, Xanana Gusmão, e os primeiros-ministros angolano, Fernando Piedade dos Santos, e cabo- verdiano, José Maria Neves”…

(2) …” Lula da Silva garantiu ainda que pretende propor aos parceiros do Mercosul uma redução das tarifas às importações de produtos dos países da CPLP”…

(3) O Presidente do Brasil classificou a CPLP de …”uma iniciativa de "alto valor estratégico", por integrar países de quatro continentes”…e…” destacou o apoio do Brasil aos países africanos, nomeadamente a criação do Fundo Especial para Projectos de Cooperação”...

(4) …”No que respeita ao Acordo Ortográfico, o objectivo do documento hoje assinado é permitir a sua entrada em vigor nos países que já o ratificaram – Brasil, Cabo Verde e Portugal”...

(5)…”Na cerimónia de abertura da cimeira discursou ainda o presidente da Guiné – Equatorial, Theodore Obiang, como convidado, que voltou a manifestar o interesse do seu país em tornar-se membro da CPLP”… (in Agência Lusa / Fim).

COMENTÁRIO: - Desta cimeira destacam-se 5 aspectos principais
além do tema da Saúde na agenda – SIDA, a Malária e a Pobreza.
1- A ausência dos Presidentes de ANGOLA e de CABO VERDE representados pelos seus Primeiro – ministros. Presentes 6 Presidentes de: - Moçambique (1), Portugal (2), Brasil (3), Guiné (4), Timor (5) e o anfitrião São Tomé e Príncipe (6).
2 – Os negócios e a promessa de abertura dos mercados sul – americanos do MERCOSUL – assinado em Assunção (Paraguai) em 1991 que estabeleceria o Mercado Comum do cone da América do Sul – Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. O MERCOSUL ou à espanhola MERCOSUR tem ligações com o “FTAA – FREE TRADE Area of the AMERICAS” cujo 1º encontro teve lugar em Quebeque – CANADÁ em Abril de 2001 com a presença de 34 chefes de estado e de governo do Hemisfério Ocidental. Prevista finalização das negociações em 2005. O MERCOSUL é considerado o 3º maior pacto de negócios mundial e negoceia o “Free Trade Agreements” com a FTAA, União Europeia, México e África do Sul. Ver mais em:
http://www.thewashingtonquarterly.com/01spring/barbosa.pdf

Fonte: Texto de Rubens A. BARBOSA na altura Embaixador brasileiro nos EUA e publicado na primavera de 2001 no The Washington Quaterly 24:2 pp.149/157.

3 – Evidente o protagonismo do BRASIL nesta edição da CPLP como potência regional sul-americana que é.

4 – O Acordo ORTOGRÁFICO da Língua portuguesa será “unificado” em que moldes? Ou não será mais uma forma das editoras brasileiras e portuguesas ganharem mais dinheiro com as Edições Escolares dos países africanos lusófonos, sem parque gráfico à altura da procura? A Literatura afro-lusófona será considerada não rentável pelos editores lusos e brasileiros e “para promover intelectuais” bastarão os deles?

5 – Inédito – O Presidente da Guiné – Equatorial, Theodore Obiang, presente, manifesta interesse em aderir à CPLP. A Guiné Equatorial, “vizinha” a nordeste de São Tomé e Príncipe e a única ex-colónia espanhola a sul do sahara, quererá quebrar o isolamento devido à sua política ditatorial? Para saber mais ver o que diz o saite (site) público da CIA:
http://www.cia.gov/cia/publications/factbook/geos/ek.html ... (FIM)

Quo Vadis Cidadania Lusófona?

Participe com a sua opinião

Embora não se enquadrando em nenhum dos preceitos constantes no estatuto constitutivo da CPLP, o chamado projecto de cidadania lusófona tem vindo a marcar a agenda da discussão das últimas reuniões. Da reunião do Grupo de Trabalho sobre Cidadania e Circulação no espaço da CPLP, que teve lugar no âmbito da III Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, realizada em finais de Janeiro de 2001, resultou, em forma de conclusões, numa pequena lista de boas intenções, por entre “encorajamentos” e “recomendações” a cada Estado-membro. Traduzido por outras palavras, apesar de alguns constrangimentos, todos os Estados-membros concordam que é possível avançar passo a passo para a concretização do estatuto do cidadão lusófono, desde que haja vontade política...

A cidadania deve ser entendida como um conceito abrangente, que inclui a fruição de direitos cívicos, políticos, económicos e sociais, e tendo o cidadão no centro do sistema de legitimação dos Estados. Originária da Grécia clássica, a cidadania resulta de um longo processo de sedimentação e desenvolvimento no sentido de uma maior valorização e dignificação do Homem. Na antiguidade estava ligada ao civitas, o homem pertencente a uma determinada cidade-Estado e cidadão livre. Apenas a estes estavam reservados a fruição de um conjunto de direitos e deveres. Com a Revolução Francesa e a Declaração de Independência das colónias americanas o conceito de cidadania ganha maior relevo em termos da sua conceptualização. O seu reconhecimento formal, associada à sua extensão a todos os homens, chega com a Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948.

Mesmo não sabendo ainda muito bem qual será o alcance, em termos precisos e rigorosos, que o estatuto de cidadão lusófono poderá vir a ter em outros Estados-membros, Cabo Verde aprovou, no Parlamento, o Estatuto de Cidadão Lusófono. Assim, o cidadão de um país da CPLP com domicílio em Cabo Verde goza de certos direitos, por exemplo, quanto à capacidade eleitoral activa e passiva para as eleições autárquicas; quanto ao exercício de funções públicas, quanto ao estabelecimento e acesso aos serviços públicos. O cidadão lusófono pode ainda adquirir a nacionalidade cabo-verdiana sem exigência de perda da sua anterior nacionalidade, e tem direito à emissão de um cartão de identidade que o identifica precisamente como cidadão lusófono. Mas pergunta-se: será que os restantes países estarão, a médio prazo, em condições de fazer o mesmo? E Portugal, como irá conciliar as suas obrigações do Tratado de Schengen com a chamada “Cidadania Lusófona”, sabendo que esse estatuto implicará, necessariamente, a livre circulação de pessoas e bens? Será possível a existência de uma comunidade sem o aprofundamento das relações económicas, sociais e de cooperação entre os seus membros? A continuar a existir como até agora, em que dois dos seus membros - Portugal e o Brasil - assinaram acordos de atribuição recíproca de direitos civis especiais, estaremos perante uma CPLP a duas velocidades. Do ponto de vista prático, é por demais evidente que a CPLP de nada valerá sem que aos cidadãos dos Estados-membros seja atribuído um estatuto especial que os diferencie dos outros estrangeiros. Que reacção se pode esperar de um cidadão de um Estado-membro que se vê em grandes dificuldades para obter um simples visto de trânsito que não tenha outra finalidade senão tratar de algum assunto ou visitar amigos e familiares? Já alguém pensou, por exemplo, nos familiares das centenas de doentes evacuados que permanecem nos hospitais portugueses? Por outro lado, é sabido que os cidadãos enfrentam dificuldades de acesso à educação e à saúde pública para si e para os seus familiares num outro país lusófono. Tudo isto significa que, de uma forma geral, os povos precisam de sentir “na pele” e usufruir dos resultados práticos da cooperação no quadro da CPLP.

Um primeiro passo seria aprofundar a harmonização legislativa. A Constituição da República Federativa do Brasil já prevê um favorecimento dos cidadãos oriundos de países de língua portuguesa, nomeadamente na aquisição da cidadania brasileira (residência em território brasileiro durante quatro anos seguintes e idoneidade moral). A Constituição Portuguesa preceitua, no nº3 do artº 15º, aquela que poderá vir a ser uma porta aberta para a instituição da cidadania lusófona, quando prevê direitos especiais em condições de reciprocidade, direitos não conferidos a estrangeiros.

Se o objectivo maior da CPLP consiste em dar expressão efectiva à existência de uma Comunidade que assenta nos laços de solidariedade, fraternidade e cooperação que unem entre si Portugal, Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, S. Tomé e Príncipe, Moçambique e Timor Leste, cabe aos seus órgãos dirigentes, primeiro que tudo, a tarefa de não defraudar as suas populações e criar um fosso separando a instituição dos seus cidadãos.
Margarida Castro

Terceira edição da Semana da Lusofonia

Fonte: /urbi.ubi.pt/
"Não devemos ser produtos, mas produtores de culturas"

No dia 27 de Abril terá início a terceira edição da Semana da Lusofonia. Na abertura será inaugurada uma exposição fotográfica sobre os países lusófonos, subordinada ao tema: "Olha para mim e olha bem para ti". A Gala da Lusofonia decorrerá este ano no Teatro Cine da Covilhã.

Por Carlos Borges

A Gala da Lusofonia está marcada para o dia 30 de Abril no Teatro Cine da Covilhã

"A mensagem que pretendemos fazer passar é que, apesar das diferenças culturais somos seres humanos, espirituais sentindo tudo com a mesma autenticidade que qualquer outro semelhante a nós. Só te sentirás integrado quando estiveres com pessoas diferentes". São estas as palavras do "Projecto Festa da Lusofonia" na nota de apresentação à comunicação social.
Segundo Tatiana Veiga, coordenadora do projecto, a ideia deste evento surgiu há precisamente três anos, por ocasião das comemorações do Dia de África. Posteriormente, a Festa da Lusofonia passou a incluir todos os países que falam português uma vez que a UBI recebeu estudantes timorenses e brasileiros. "A interculturalidade e partilha de valores comuns", são os objectivos primordiais deste evento. "Nós somos embaixada da Paz. Não devemos ser produtos, mas produtores da cultura" sublinha Tatiana Veiga.
A Gala da Lusofonia, que decorrerá no dia 30 de Abril, vai juntar no mesmo palco, pessoas oriundas de diversos países de língua portuguesa, num intercâmbio de culturas que integram o espaço lusófono. A primeira parte do espectáculo está reservada ao desfile de moda produzido por Jamal em parceria com a sua agência de moda "Divas e Divinos". O espectáculo inclui ainda danças tradicionais de cada país, declamação de poemas e a actuação da artista convidada Sara Tavares.
Mas o programa não se resume à Gala. Para o dia 28 está programada uma tertúlia com a presença de Maria da Luz Ramos, da Universidade Técnica de Lisboa e no dia 29, às 19 horas, o anfiteatro 1 da UBI recebe a conferência sobre a Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP), proferida por Onésimo Silveira, embaixador de Cabo Verde em Portugal.
Para além do intercâmbio de culturas, o Festa da Lusofonia visa também "promover a UBI e a Beira Interior, dinamizar os cursos de Design Têxtil e do Vestuário, Multimédia, Ciências da Comunicação e desenvolver as potencialidades artísticas dos estudantes da academia", afirma Tatina Veiga.
A falta de patrocínios é a principal dificuldade com que a organização se tem deparado. "É um projecto com uma mensagem de solidariedade e interculturalidade entre os lusófonos", salienta a coordenadora, para quem os apoios têm sido muito limitados porque "as pessoas não percebem a dimensão deste projecto". Segundo esta responsável, a universidade deveria ter um papel mais interventivo, no sentido de disponibilizar mais apoios, inclusivamente financeiros. "Estamos apreensivos porque faltam duas semanas para o arranque das actividades e praticamente até agora não recebemos qualquer apoio", confessa a coordenadora, apontando o preconceito em relação ao projecto como causa da fraca adesão das entidades públicas e privadas. Para Tatiana "há uma conotação rácica e cultural deste projecto. As pessoas entendem o Projecto da Lusofonia, como algo só dos africanos. Isto é ou não um preconceito?" interroga.
Apesar das imensas dificuldades financeiras e das barreiras encontradas, a coordenadora do projecto não vai baixar os braços e nem sequer admite a hipótese de "abandonar o barco porque haverá sempre quem surja com ideias novas. Estes constrangimentos só nos dão mais determinação e coragem para prosseguir", garante.
Tatiana Veiga exorta as pessoas a "perceber o outro e não olhá-lo como estranho, mas como elemento de um todo que é a sociedade". A coordenadora do projecto acredita ainda que até o arranque do evento, todos os preconceitos possam desvanecer e que as pessoas apercebam da dimensão e a essência deste evento e o apoiem.