Moçambique para todos

Exportações para Portugal aumentaram mais de 20 %

Forte incremento das trocas comerciais em 2005
Exportações para Portugal aumentaram mais de 20 %

As exportações de Moçambique para Portugal atingiram 21,6 milhões de euros durante os primeiros nove meses de 2005, o que correspondeu a um crescimento de 20,4 por cento face ao período comparativo de 2004.

De acordo com a delegada do ICEP em Maputo, Luisa Agapito, as exportações moçambicanas foram constituídas por crustáceos - que representam 66,9% ­- , algodão não cardado nem penteado - com uma contribuição de 15,7 por cento e tabaco não manufacturado, em 11,2 por cento.

Em contrapartida, Moçambique importou de Portugal 45,6 milhões de euros, o que significa um crescimento na ordem de 15,1 por cento relativamente ao período homólogo de 2004, o que é tido pela fonte lusa como sendo indicação clara das potencialidades que Moçambique apresenta rumo ao seu desenvolvimento.

As importações moçambicanas provenientes de Portugal representaram os grupos de «Máquinas, aparelhos e materiais eléctricos» incluindo fios, cabos, aparelhos para telefonia ou telegrafia e aparelhos para interrupção e/ou ligação de circuitos eléctricos (14.3por cento), Livros (12,9 por cento); «Máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos», incluindo máquinas automáticas para processamento de dados, bulldozeres e refrigeradores (8,7 por cento), «Móveis e aparelhos de iluminação» (5.9 por cento), Bebidas (4.6 por cento), Medicamentos (3.0 por cento) e Barcos de pesca (1.9 por cento).

EXPRESSO AFRICA - 23.01.2006

Portugal lidera lista de candidatos estrangeiros a emprego

Portugal liderou a lista de pedidos de emprego em Moçambique para cidadãos estrangeiros, ao abrigo da qual foram emitidas 4.050 autorizações em 2005, segundo dados do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFP) moçambicano.

Mais de 4.050 estrangeiros foram autorizados a trabalhar em Moçambique em 2005, na sequência de 1.912 pedidos de emprego, quase sempre colectivos, submetidos às autoridades, 569 dos quais para cidadãos portugueses.
Dados do INEFP, tutelado pelo Ministério do Trabalho, Portugal liderou a lista dos países estrangeiros com mais pedidos de emprego em Moçambique, com 569, seguido pela África do Sul, com 403 pedidos.
Apesar de ter submetido menos pedidos de emprego do que os nacionais portugueses, a África do Sul teve mais cidadãos autorizados a trabalhar em Moçambique no ano passado, com 541, e a China, em segundo lugar, com 440 candidatos aprovados.
Um pedido abrange normalmente vários trabalhadores, não tendo sido divulgado o número de portugueses autorizados a trabalhar em Moçambique em 2005.
O número de pedidos inclui ainda trabalhadores de Cuba, com duas licenças de emprego, e a Alemanha, com apenas uma, apontam os dados do INEFP.
No mesmo período, foram rejeitados 137 pedidos de emprego para estrangeiros, devido ao não preenchimento dos requisitos exigidos pela legislação laboral moçambicana para estrangeiros.
Uma das mais importantes exigências da Lei do Trabalho para o emprego de estrangeiros é que não haja nenhum moçambicano apto a ocupar o posto.
Segundo o mesmo apuramento, dos 1.912 pedidos de emprego para estrangeiros submetidos em 2005, 1.080 foram para cargos de gerente e a maioria está ligada à construção civil.
Quanto às habilitações académicas dos candidatos, o seu nível de escolaridade vai do primário até ao nível de licenciatura, indica ainda o balanço do INEFP.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 23.01.2006

Lucro da CFM cresce 46%

Encaixados 395 milhões de dólares
A empresa Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) obteve, no ano 2004, um lucro operacional (antes da depreciação e resultados financeiros) de 395 milhões de contos contra os 270 milhos de contos de 2003, correspondendo a um aumento de cerca de 46 por cento.
Entretanto, segundo dados contidos no relatório e contas da empresa, o volume total dos custos operacionais no período em analise foi de cerca de 1.410 milhões de contos e indicam um aumento de dois por cento, embora no global; incluindo as amortizações a empresa tenha reduzido os seus custos entre os anos 2003 e 2004 em 33 por cento.
Tal redução surge em vertude dos custos com amortizações e custos financeiros terem reduzidos bastante, devido ao saneamento económico-financeiro de que a empresa se beneficiou.
No ano 2004, em termos de evolução no manuseamento de contentores o Porto de Maputo cresceu 16,4 por cento; porto da Beira (14,4 por cento); porto de Nacala (6,0 por cento); porto de Quelimane (10,6 por cento) e o porto de pemba decresceu 0,7 por cento, relativamente ao ano 2003.
Em termos percentuais, segundo dados contidos no relatório e contas da empresa Caminhos de Ferro de Moçambique, o tráfego internacional representa 84 por cento do total manuseado, onde o transito representa 22,8 por cento e o internacional Moçambique (exportações e importações) 61,9 por cento. A cabotagem representa 14,9 por cento e a baldeação somente 0,4 por cento do tráfego total.
No trafego nacional (cabotagem), manusearam-se 20.331 TEU’s, correspondentes a um aumento de 34,0 por cento, relativamente ao período homólogo do ano anterior.

Campanha «orgulho moçambicano»

Incentivo à produção nacional
EXPRESSO
Magda Burity da Silva
19 Janeiro 2006

O Governo está a fazer uma campanha para direccionar os moçambicanos
a investir na produção do país e apostarem nos serviços nacionais,
para que representem orgulho e confiança aos consumidores. Esta
campanha, desenvolvida pelo Ministério da Indústria e Comércio quer,
ao mesmo tempo, aumentar os níveis de exportação brevemente.
O Ministro da Indústria e Comércio, António Fernando, lançou segunda-
feira, na cidade de Maputo, uma campanha denominada «Orgulho
Moçambicano - Made in Mozambique», também em inglês, para não afastar
os parceiros da África do Sul, num evento testemunhado por uma
centena de empresários, especialistas na área e representantes do
Executivo.
Sob o lema «Produza e consuma o orgulho moçambicano», estão a ser
divulgados em todo o país através dos media, mensagens de apelo a
induzir os moçambicanos a escolher como primeira opção a produção e
os serviços nacionais. António Fernando afirmou ainda, que é
preciso «criar a consciência da preferência do que é moçambicano»,
uma vez que assim se estará a dar rendimento aos empresários que, por
sua vez, irão criar empregos e combater a pobreza absoluta.
O ministro da Indústria e Comércio esclareceu que, com esta
iniciativa, não pretende semear o proteccionismo já que, em 2010 o
comércio estará liberalizado na região da SADC, ou seja, os direitos
aduaneiros estarão suprimidos. Para António Fernando o objectivo
é «sermos competitivos, inovadores, formando os nossos recursos
humanos para que vençamos o que vem de fora».
Contudo, para os empresários, o orgulho nacional passa por organizar
as instituições do Estado, como os laboratórios de certificação de
qualidade. Neste momento, este trabalho está a ser feito pelo
Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ), que ainda não
está à altura de responder às exigências do mercado que se torna cada
vez mais competitivo e exigente.

LAM volta a voar para França

(Maputo) A Direcção Geral da aviação Civil Francesa (DGAC) acaba de levantar a interdição de voos da companhia LAM (Linhas Aéreas de Moçambique) em território francês, com base nas conclusões de uma auditoria levada a cabo em Novembro de 2005 por um gabinete internacional, segundo refere um comunicado de imprensa ontem enviado à nossa redacção.

A França, que mantém “boas relações” com Moçambique, alegra-se com este levantamento de interdição.

Ela deseja vivamente, como está expresso no comunicado datado de 17 do corrente, que possa, de novo, ser estabelecida uma ligação aérea entre Moçambique e os seus Departamentos de Além-Mar no Oceano Índico, e, dessa forma, “ilustrar a vitalidade da cooperação entre os nossos dois países”.

(Redacção) – DIÁRIO DE NOTÍCIAS(Maputo) – 18.01.2005

Ministro da Saúde faz tábua rasa

Arroz contaminado

Maputo – O ministro moçambicano da Saúde, o Dr. Ivo Garrido, evitou comentar ao mediaFAX sobre o polémico arroz que está a ser descarregado no porto de Maputo, supostamente contaminado com asbestos.

São cerca de 17.500 toneladas de arroz que estão envoltas em polémica e carregadas a bordo do cargueiro Orbit e destinado aos mercados de Maputo e Beira, sul e centro de Moçambique.

Na qualidade de ministro da saúde, Garrido prometeu abordar o assunto ao mediaFAX no fim-de-semana, ironicamente, à última hora, mudou radicalmente de posição afirmando que não queria alimentar polémica.

“Que sentido terá a minha intervenção, se tudo já escreveu o mediaFAX?, questionou Garrido rompendo com a promessa que ele havia feito ao mediaFAX de abordar o assunto esta segunda-feira.

“Eu estou aqui para trabalhar e não para alimentar polémica sobre o assunto”, respondeu Garrido um dos mais proeminentes e controverso ministro do executivo de Guebuza.

O dossier arroz do Orbit tem estado alimentar uma onda de especulações sobre a contaminação do cereal apesar dos peritos da saúde virem a público sossegar que o produto está condições para ser consumo.

Caricatu-ralmente, a mesma autoridade de saúde avisou para os operários se protegerem contra a contaminação usando equipamento apropriado, fardamento, máscaras e botas durante o processo de descarga do arroz. Os peritos foram mais longe, ao recomendarem a desinfecção da roupa no porto e evitar que levem para casa sob risco de contaminar a família.

Estes sinais e apelos não foram suficientes para travar o desembarque do arroz em Maputo. Durante o dia de segunda-feira já tinha sido descarregado pouco mais de metade da carga.

“Não estou para alimentar polémica sobre isso” referindo ao arroz, repetiu Garrido, ministro que tem como obrigação profissional e moral dar explicação ao público sobre o assunto. E mais, depois de dar garantias ao mediaFAX que falaria sobre o assunto, logo depois do seu regresso da Vila da Manhiça, onde assistiu integrando na delegação presidencial as cerimónias da abertura da época do Ucanhú.

Ele explicou que o mediaFAX já tinha falado tudo sobre arroz e que a sua intervenção não teria sentido.

Mas trata-se de um assunto de saúde pública, insistiu o mediaFAX “Eu estou aqui para trabalhar. Não estou para alimentar polémica”, respondeu Garrido, um cirurgião de reconhecido mérito internacional fugindo da sua responsabilidade como servidor público.

MedifaX noticiou na semana passada que restos de asbestos tinham sido encontrados por cima de sacos de arroz do cargueiro Orbit, constituindo um sério problema à saúde pública.

Mas as autoridades sanitárias reagiram, que da análise laboratorial feita ao cereal provou-se que o produto não estava contaminado. Estes resultados foram postos em causa por especialistas da área que disseram que o país não dispunha de capacidade técnica para fazer o rastreio de tóxicos. E a nódoa permanece e a culpa a morrer solteira. (M. Munguambe /redacção) – MEDIAFAX – 17.01.2006

Pestana na corrida pelo Hotel Cardoso

Maputo – Um dos mais prestigiados grupos de hotelaria português, o Grupo Pestana acaba de manifestar sério interesse em adquirir o emblemático hotel de quatro estrelas, o Hotel Cardoso, localizado numa das zonas mais chiques de Maputo e com uma vista panorâmica para o mar.

O hotel de referência internacional, o Cardoso esteve no passado sob a gestão inglesa da Lonrho do multimilionário britânico Tiny Rolland, com vastos interesses na África do Sul e no mundo.

O Hotel Cardoso guarda algumas memórias históricas, acomodou durante um largo período de tempo, parte da cúpula da Renamo que reentrou em Maputo, depois da assinatura do acordo geral de Paz de 1992, até as primeiras eleições democráticas e multi-partidárias de 1994.

mediaFAX soube de fontes ligadas ao Grupo Pestana que, a ser adquirido, o Hotel Cardoso será convertido numa unidade de cinco estrelas.

O engenheiro Carlos Morgado, administrador do grupo Pestana, confirmou segunda-feira ao mediaFAX o interesse de compra do Hotel Cardoso.

“O grupo Pestana está ainda a negociar a aquisição do Cardoso, para depois convertê-lo numa unidade de cinco estrelas, caso a negociação saia a favor do Pestana”, disse Morgado, antigo ministro da Indústria e Comércio, e um dos experts da Frelimo, partido no poder.

As negociações em curso estão firmes, mas evitou pronunciar-se sobre datas do desfecho. “Não posso dizer quando a negociação termina, a verdade é que, tudo está a ser feito e creio que dentro em breve, chegar-se-á ao desfecho”, afirmou Morgado, cujo nome circula entre um dos sucessores de José Viegas, à frente da maior companhia aérea de aviação moçambicana, LAM.

Actualmente, Cardoso é constituído por uma sociedade representada por Lonrho Hoteis, uma entidade holandesa com uma participação de 59 por cento das acções.

Os restantes 41 por centos de acções são detidos pela firma Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) e pelo Estado moçambicano que, na estrutura accionista é representado pelo Instituto de Gestão e Participações do Estado (IGEPE).

Contudo, outras informações na posse do mediaFAX indicam haver um outro grupo português, a VISABEIRA, na corrida da compra do Cardoso. A Visabeira tem mostrado visibilidade na área de hotelaria em Moçambique, dispondo neste momento de cinco unidades de marca Girassol em Moçambique.

O Grupo VISABEIRA pretende construir este ano uma nova unidade hoteleira (de 40 quartos), junto do Lago Niassa.

Em Moçambique, o grupo Pestana dispõe de três unidades hoteleiras, nomeadamente o Pestana Rovuma Hotel, em Maputo, o Pestana Bazarrote Lodge, em Inhambane e Pestana Inhaca Lodge, na ilha do mesmo nome.

(M Munguambe) – MEDIAFAX – 17.01.2006

Interdita captura da lagosta

... produção pesqueira cresce 3,3%

Maputo – As autoridades moçambicanas, acabam de interditar na sua totalidade, este ano de 2006, a captura empresarial da lagosta, com vista à gestão sustentável daquele importante recurso pesqueiro.

O documento sobre o Plano Económico e Social (PES) para 2006, aponta que pela mesma medida estão, igualmente, vedadas novas admissões para a pescaria do camarão, e foi estabelecido um total admissível de captura, “pelo que prevê-se que a captura tradicional do camarão se mantenha nas actuais 8.1 mil toneladas”, sublinha-se na brochura.

Contudo, o executivo prevê para o presente ano, um aumento no volume de produção pesqueira na ordem de 3,3 pontos percentuais, resultante essencialmente do crescimento da produção do camarão da aquacultura e da Kapenta.

Esta subida, é definida como o somatório do agregado da pesca artesanal, comercial e aquacultura.

A fonte, avança que a produção empresarial do camarão no âmbito da aquacultura irá registar uma subida mercê da expansão das actuais áreas de produção nas províncias de, Cabo Delgado, Zambézia, Sofala e Inhambane, norte, centro e sul do País.

Em Moçambique, está prevista, para o presente ano a implantação de novos projectos industriais de aquacultura no distrito da Mocímboa da Praia, província nortenha de Cabo Delgado.

A produção de camarão poderá situar-se na ordem dos 9,3 mil toneladas contra as 9 mil registadas em 2005. No âmbito da aquacultura, a produção poderá atingir 1.2 mil toneladas de camarão contra 900 toneladas alcançadas em 2005.

Contudo, o documento que temos vindo a citar refere que ainda não é possível quantificar a produção da aquacultura familiar, “mas há indicações de contribuição positiva deste segmento, que se avalia pelo aumento contínuo no número de tanques de piscicultura abertos”.

Relativamente à captura empresarial do peixe, esta poderá se situar nos mesmos níveis do ano passado, toneladas.

Para o presente, no global, o plano de exportação de produtos pesqueiros situa-se na ordem de 15.875 toneladas, portanto uma quantidade inferior à atingida no ano de 2005 que foi de 15.910 toneladas. A costa moçambicana, com mais de 2 mil quilómetros, tem estado sob uma fortíssima pressão de pescadores entre licenciados e piratas, e, os seus recursos marinhos a ser delapidados, devida à frágil e quase inexistente fiscalização marítima.

(redacção) – MEDIAFAX – 16.01.2006

Britânicos procuram ouro e gás em Moçambique

A companhia britânica de mineração Pan African Resources anunciou que já começou a perfuração em busca de jazidas de ouro em Manica. Segundo fontes da empresa, o programa de prospecção poderá atingir profundidades superiores a mil metros.

Uma notícia da revista sul-africana «Mining Weekly», citada pela Agência de Informação Moçambicana (AIM), diz que o programa de prospecção está inserido no projecto Fair Bride.

A empresa Sasol Petroleum Temane, que explora o gás natural das reservas de Temane, está empenhada na procura de novas jazidas de gás em Moçambique.

O director-geral da empresa, Jan Stander, declarou-se «bastante satisfeito» com os resultados alcançados, que «correspondem ao objectivo que nos propusemos, em termos de volume de gás e de preços».

«Estamos também muito empenhados na prospecção em áreas que se situam nos arredores dos campos já em exploração, para descobrir gás adicional, porque o mercado existe e, se formos bem sucedidos, estaremos aptos para expandir o negócio», acrescentou.

No que toca aos principais constrangimentos, Stander disse que o desafio que se coloca está relacionado com o ambiente de negócios encontrado em Moçambique, «pois é diferente do que estamos habituados a encontrar, e isso é compreensível, uma vez que as culturas são diferentes e temos que ser sensíveis à esses aspectos».

Em relação à mão-de-obra, o director geral disse que a Sasol emprega actualmente 150 trabalhadores em Moçambique e que «cerca de 70 por cento do total da nossa força laboral é composta por cidadãos moçambicanos».

Para o director-geral, a responsabilidade social é algo que a Sasol Petroleum Temane tem levado a sério e logo no início, há três anos, «alocámos cerca de cinco milhões de dólares para serem investidos em projectos de desenvolvimento social, água potável para o consumo, escolas, centros de saúde; estamos também em fase de conclusão de um estádio desportivo em Vilanculo».

EXPRESSO AFRICA - 16.01.2006

Inflação em 2005 quase duplica previsão do governo

A inflação acumulada em Moçambique atingiu 14 por cento em 2005, contra os 7,5 por cento que o Governo havia projectado para esse ano, divulgou hoje em Maputo o Instituto Nacional de Estatísticas (INE).

O balanço do INE sobre a inflação em 2005 refere que, na origem do incumprimento da meta definida pelo Governo para o índice de preços, estiveram as subidas registadas em Janeiro, Novembro e Dezembro do ano passado. Com efeito, o mês de Janeiro registou um aumento de preços de 1,5 por cento, Novembro, 2,8 e Dezembro, 5,5 por cento, no que foi o nível de inflação mais alto do ano, refere a avaliação do INE. As classes do conforto da habitação e da alimentação, bebidas e tabaco registaram os maiores agravamentos acumulados do ano, com aumentos nos preços da ordem dos 22,4 por cento e 6,8 por cento, respectivamente. Em Dezembro, o milho branco, com um aumento no preço de 42,9 por cento, carapau congelado de segunda, (16,8 por cento), frango vivo, (26,2 por cento), tomate (18,4 por cento) e batata reno (18,2 por cento), registaram as subidas mais significativas, refere ainda o balanço do INE. Este ano, o Governo volta a apostar numa inflação em torno dos sete por cento.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 13.01.2006

Créditos malparados do Banco Austral - Estado incapaz de cobrar

Aparentemente, o Governo moçambicano está a enfrentar fortes dificuldades para cobrar os mediáticos créditos malparados que empurraram o Banco Austral á falência.

Acredita-se que, parte dos processos nas mãos do Estado e que os sul-africanos do Grupo ABSA declinaram manter a sua responsabilidade depois da compra do banco, terão sido o móbil que precipitou a violentíssima morte de António Siba Siba Macuácua, então PCA interino do ex-Banco Popular de Desenvolvimento.
Ao que o SAVANA apurou, no âmbito do processo de reprivatização do Banco Austral, depois de retirado das mãos da Southern Bank Berhad (SBB) da Malásia, foram transferidos para o Estado, em princípios de Agosto de 2002, 70 processos de créditos malparados aprovisionados em 100 por cento. Estes processos equivalentes a 14,4 milhões de dólares, cerca de 346,902 milhões de meticais (ao câmbio médio de 24 mil meticais), foram considerados como os mais `quentes´ e `difíceis de cobrar´.Os sul-africanos nunca, publicamente, disseram as razões para tal atitude, mas presume-se que por `difíceis de cobrar´ tenham considerado a importância e a influência dos devedores.
Sabe-se que, durante as negociações para a reprivatização do banco, o FMI e o Banco Mundial e o BIRD, entidades que assessoraram o Estado no difícil processo para tornar o banco vendável, aconselharam o Governo a chamar a si a cobrança dos mesmos, tendo o Grupo ABSA ficado com os `menos difíceis´.
Segundo o contundente Relatório e Parecer sobre a Conta Geral do Estado (CGO) referente a 2004, mas produzido em finais de 2005, dos 70 processos nas mãos do Estado, três continuam submetidos ao Juízo das Execuções Fiscais, 41 á execução judicial comum e os remanescentes 26 estão sendo objecto de análise.
Mas o mais inquientante é que, em termos acumulados, até ao fim de 2004, o Estado recuperou apenas os inexpressivos 20,600 milhões de meticais (858 mil dólares), equivalente a 6,2 porcento sobre o valor que o Estado deveria ter cobrado desde 2002.Estas constatações do TA vêm contrariar as declarações do Governador do Banco de Moçambique (BM), Adriano Maleiane, que, em Outubro de 2001, afirmou que a cobrança dos créditos malparados não parou, nem abrandou após a morte de Siba-Siba, acrescentando que, desde Abril do mesmo ano, cobravam-se em média, 14 milhões de contos/mês.
Entretanto, segundo dados em nosso poder, os sul-africanos estão a cobrar mais que o próprio Estado, apesar deste possuir instrumentos capazes de fazer qualquer um pagar o que deve. Em termos acumulados, o Banco Austral já recuperou cerca de 15,7 milhões de dólares (377,600 milhões de meticais, dos quais os sul-africanos transferiram um valor líquido de 246,700 milhões de meticais (10,2 milhões de dólares), depois de deduzidos os custos e comissões devidos ao banco.

SAVANA - 13.01.2006

Ministra do Trabalho “centraliza” dinheiro de mineiros

A mediática ministra do Trabalho, Helena Taipo, que na reforma da instituição que dirige se tem servido de métodos pouco ortodoxos, que chegam a roçar a anarquia e abuso de poder, acaba de centralizar e pôr sobre tutela directa as contas bancárias que albergam o dinheiro dos mineiros.

Helena Taipo, tida como uma das figuras do governo de Armando Guebuza, que vem empreendendo reformas corajosas no seu pelouro e nas instituições subordinadas, tem gravitado em algumas polémicas devido ao seu modus operandi, que tange à libertinagem e abuso do poder ao invés de uso de métodos e procedimentos administrativos que os instrumentos do Estado prescrevem. Este é o sentimento que nos trouxeram, desta vez, os que se queixam da sua última medida.
Depois de várias medidas que atingiram o zénite com a forma quase humilhante usada no desmantelamento das peças fortes do Instituto Nacional de Segurança Social(INSS), realce para o Presidente do Conselho de Administração, Aguiar Mazula e da Directora Geral, Elina Gomes, casos fortemente mediatizados, ao lado da exoneração, espectacular, do delegado daquele pelouro na África do Sul, Pedro Taimo, transferiu as contas dos mineiros que estavam adstritas ao controlo do Departamento do Trabalho Migratório para o seu gabinete ministerial.
Fontes junto destes ministério, não conhecendo o alcance da medida, garantem que mais do que reduzir a burocracia e a centralização, atitudes combatidas na reforma do sector público empreendida pelo governo, se perpetuam, dificultando mais a gestão e provimento dos serviços de desembolso do dinheiro que os mineiros acumularam nas terras do rand.
“Trata-se de contas que albergam dinheiros provenientes dos salários dos mineiros transferidos para o pais, inerentes às pensões, espólios, indemnizações, incluindo dinheiro ligado a compensações variadas”, revelaram as fontes.
Sem precisar os valores que compreendem as contas, adiantaram tratar-se de dezenas de biliões de meticais. “São biliões e biliões em causa que estavam sobre o controle da área que sempre lidou com o trabalho migratório, que é o sector que mais dinheiro movimenta a nível do ministério. O agravante, são os métodos pouco ortodoxos usados na reforma que está a empreender. Não fez nenhuma consulta prévia e nem se preocupou em esclarecer o que estava a ocorrer”, reclamaram, entrando na área da transparência governativa e articulação entre sectores do Ministério.
Suspeitam ainda que, tendo feito uso indevido, violando as normas administrativas, dos fundos do IINSS para pagar despesas do seu gabinete, despesas de viagens, ajuda de custos, incluindo pagar contas do seu telemóvel, assunto que dispoletamos na nossa edição de 24 de Novembro último, poderá fazer o uso dos dinheiro dos mineiros ao seu bel prazer, visto estar nas suas mãos. É que apesar do visível esforço de branqueamento da sua imagem em alguma Imprensa, sectores atentos daquela instituição referem que a nódoa já lá ficou e a suspeita durará para sempre.
Entretanto, reconhecem que reformas são necessárias, “mas a ministra peca pelos seus métodos de actuação, que se confundem com abuso do poder e liberdade excessiva, “, ajuizaram.
- Esclarece o vice-ministro, Soares Nhaca
A ministra do Trabalho, Helena Taipo, abordado pelo ZAMBEZE, via telefone, para melhor explicação sobre o alcance da medida que rompeu com uma tradição institucional consagrada, de forma cordial disse que estava de férias e endossou-nos ao seu vice.
Soares Nhaca, desdramatizou a questão, escusando-se a pormenores por tratar-se de uma medida tomada num contexto de reforma a longo prazo e que se encontra em fase inicial. “Não há nenhuma anomalia na medida, pois visa uma reforma que criará mais transparência e facilidade no tratamento dos assuntos dos mineiros no que toca ao acesso ao seu dinheiro transferido dos seus locais de trabalho, trabalho a ser feito em cooperação com a TEBA”, justificou.
Sem explicar o porquê da centralização decretada pela ministra, uma vez tratar-se de um processo que visa objectivos a longo prazo, Nhaca disse que “não convém falar do processo todo à Imprensa, visto estar-se numa fase inicial. Porém, queremos adoptar mecanismos electrónicos, onde cada mineiro terá a sua própria conta, onde todo o dinheiro descontado ou a que tem direito ao regressar ao país o encontre sem transtornos, de forma simples e transparente.
Assim, o ministério tem como objectivo final libertar-se das contas dos mineiros”, frisou Nhaca.
Osvaldo Tembe
ZAMBEZE - 12.01.2006

Comércio com a China atingiu cerca de 125 milhões de euros em 2005

As trocas comerciais entre Moçambique e a China atingiram cerca de 125 milhões de euros em 2005, um nível correspondente a um aumento de 100 por cento, disse hoje em Maputo o embaixador chinês em Moçambique, Hong Hong.

Hong fez o balanço da cooperação bilateral na área do comércio quando apresentava a primeira Política da China para África, um instrumento através do qual o Governo chinês pretende "incrementar a solidariedade e cooperação com os países africanos".
As trocas comerciais entre a China e África em 2005 desenvolveram-se em sectores como têxteis, calçados, electrodomésticos, entre outras mercadoras, indicou o diplomata chinês.
Para este ano, prevê-se um aumento do volume de negócios entre os dois países, dado "o crescente interesse dos investidores de ambos os países em alargar as suas actividades", acrescentou Hong Hong.
Por outro lado, a nova Política da China para África terá um impacto significativo também nas relações com Moçambique, pois coloca grande ênfase no intercâmbio comercial e económico com as nações africanas, sublinhou Hong.
O chefe da missão diplomática chinesa em Maputo afirmou que, ao abrigo do seu novo quadro de cooperação, Pequim pretende afectar para África uma verba de cerca de 8,3 mil milhões de euros, "um fundo do qual Moçambique vai igualmente tirar partido".
No âmbito da cooperação entre os dois países, empresas chinesas estão a estudar a possibilidade de se dedicarem à produção da soja em Moçambique e de outras culturas, disse o embaixador chinês em Maputo.
A China quer também manter o seu apoio nas obras públicas, depois de ter financiado a reabilitação ou construção de importantes edifícios estatais em Moçambique, como as sedes do parlamento e Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação moçambicanos.
A China também deu dinheiro para a construção do Centro de Conferências Joaquim Chissano, o maior do país, aliviando o Governo de elevadas somas que gastava no arrendamento de salas de hotéis para a realização de reuniões públicas.
No capítulo da educação, os governos dos dois países estão a discutir a possibilidade de introduzir o ensino da língua chinesa em Moçambique, depois de as autoridades deste país terem manifestado um interesse nesse sentido.
"Não tenho dúvidas que à medida que os dois povos se forem conhecendo melhor, principalmente a língua e os costumes, a vontade de cooperar irá aumentar", sublinhou o embaixador chinês em Maputo.
No âmbito da primeira Política da China sobre África, Pequim aposta na cooperação com os países africanos em áreas como infra-estruturas, investimentos, agricultura, redução e eliminação da dívida, educação, ciência e cultura, entre outros campos de colaboração.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 12.01.2006

Nova família de metical começa a circular em 1 de Julho de 2006

Notas e moedas da nova família do Metical, a moeda moçambicana, entrarão em circulação a partir de 1 de Julho de 2006 em todo o território nacional.

As denominações do Metical da nova família serão de 1000, 500, 200, 100, 50 e 20 meticais (em notas); 10, 5, 2 e 1 meticais (em moedas) e 50, 20, 10, 5 e 1 Centavos também em moedas.

Fonte: Banco de Moçambique

Petrobras e Vale o Rio Doce anunciam acordo para investir em Moçambique

A estatal brasileira Petrobras e a mineira Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) assinaram ontem um "memorando de intenções" para investimentos conjuntos na exploração de gás em Moçambique.

O presidente da CVRD, Roger Agnelli, salientou que o acordo "é um passo no reforço da internacionalização das companhias em um país que fala português e que tem grandes recursos naturais". O presidente da estatal petrolífera Petrobras, José Sérgio Gabrielli de Azevedo, por seu turno, afirmou que oacordo "abre a possibilidade de uma complementaridade de investimentos" no sector energético. "O importante é que a assinatura da parceria demonstra o interesse estratégico das duas companhias em explorar, transportar e utilizar o gás em Moçambique", disse Gabrielli de Azevedo. Roger Agnelli realçou que o acordo permitirá a realização de estudos para investimentos em outros negócios em Moçambique, "país que tem grandes reservas naturais inexploradas e grande potencial de energia". A CVRD venceu em 2004 o concurso público para explorar o complexo carbonífero de Moatize, na região do Vale do Zambeze, em Moçambique, num investimento de 746 milhões de euros. Roger Agnelli disse que a região de Moatize, no Norte de Moçambique, tem cerca de 2,4 mil milhões de toneladas de carvão, o que transforma a mina em uma das maiores do mundo. Os estudos para exploração da mina deverão ser concluídos em Junho deste ano, avançou o presidente da maior produtora mundial de minério de ferro. A exploração da mina deverá ser realizada através do Porto de Nacala, de águas profundas, também na região norte de Moçambique. Os dois executivos afirmaram ainda que pretendem participar dos futuros concursos públicos para exploração de gás em Moçambique. "Estaremos prontos para quando o governo decidir realizar concursos públicos. O importante é que estaremos em Moçambique", disse o presidente da CVRD, durante um conferência de imprensa. A Companhia Vale do Rio Doce, actualmente a maior companhia privada da América Latina, tornou-se igualmente uma das três maiores empresas mineiras do mundo em diversidade de produtos. A Companhia Vale do Rio Doce, que tem a China como o seu maior cliente no estrangeiro, planeia investir cerca de 3,5 mil milhões de euros este ano. A Petrobras planeia investir 45,8 milhões de euros, nos próximos quatro anos, nomeadamente na América Latina, Golfo do México e na África Ocidental. A maior empresa estatal brasileira tem registado recordes de produção de petróleo, que ascendeu para 148 mil barris diários em 2005, o que deverá transformar o Brasil num país auto-suficiente ainda este ano.

AGÊNCIA LUSA - 11.01.2006

Governo assina com Filipinas acordo para relançar produção do arroz

O Instituto de Investigação Agrária de Moçambique e o Instituto Internacional de Investigação do Arroz das Filipinas vão assinar esta semana na capital filipina, Manila, um acordo de cooperação na área da cultura do arroz.
Um comunicado de imprensa do Ministério da Agricultura de Moçambique refere que o entendimento será rubricado no âmbito de uma visita de trabalho que o titular do pelouro, Tomás Mandlate, realiza entre 11 e 13 deste mês às Filipinas.
Através do acordo com o Instituto Internacional de Investigação do Arroz, o maior centro de pesquisa do arroz no mundo, Moçambique pretende obter "a transferência de tecnologias de produção e processamento do arroz", refere a nota de imprensa.
"O acordo é de extrema importância no contexto do relançamento da produção de arroz no país e no âmbito de uma cada vez melhor geração e transferência de tecnologias de produção e processamento deste cereal", sublinha o Ministério moçambicano da Agricultura.
O Arroz tem um papel importante na segurança alimentar da população moçambicana, que consome anualmente cerca de 450 mil toneladas deste produto.
Moçambique tem uma área potencial de 900 mil hectares para a produção sustentável do arroz.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 11.01.2006

Gasolina sem chumbo é obrigatório

A partir de Março
Moçambique vai passar a consumir apenas gasolina sem chumbo nos veículos automóveis a partir do próximo mês de Março.

A utilização exclusiva de gasolina sem chumbo resulta da necessidade de cumprimento de uma convenção internacional.
A Empresa Moçambicana de Importação de Combustíveis Líquidos (IMOPETRO), previa acabar este mês com a gasolina com chumbo mas neste momento está a realizar a limpeza dos resíduos de chumbo em todos os depósitos, tanques das gasolineiras bem como de todos os sectores integrantes do sistema de distribuição.

ZAMBEZE - 08.01.2006

Aprovado novo Código Comercial para o país

O Governo acaba de aprovar um novo Código Comercial para Moçambique, elaborado com o objectivo de promover um ambiente de negócios favorável ao desenvolvimento económico do país.

Segundo fonte ligada ao processo de reforma, a nova versão daquele instrumento não derroga o anterior código em vigor no país desde 1888, do qual foram aproveitados aspectos susceptíveis de aplicação no novo regime.
Na sua última sessão ordinária de 2005, a Assembleia da República dera luz verde ao Governo para alterar aquele instrumento, assumindo a necessidade de o tornar adequado á modernidade, segurança e eficácia perseguidos pelos operadores da justiça.
A nova versão do Código Comercial introduz, entre outras inovações, a possibilidade de os menores de idade representarem uma empresa comercial, desde que autorizados através de um simples documento escrito, por alguém que exerça o poder paternal sobre eles.
Por outro lado, o novo instrumento defende que a promoção do pequeno empresário, nomeadamente, através da isenção de algumas ou da totalidade das obrigações dos empresários de nível relativamente mais elevado, pode ajudar no esforço de atrair os informais para o formal, um dos grandes objectivos por detrás da iniciativa.
Fortememte influenciado pelo Código Comercial de Macau, o novo código aprovado para Moçambique introduz novos tipos de societários, como a sociedade de capital e indústria, que permite a existência de sócios que entram com capitais e outros que entram na sociedade com o trabalho. Este tipo de sociedade, segundo os proponentes, vai permitir que estes últimos, mesmo sem capital, participem na actividade empresarial e se tornem agentes activos no combate á pobreza.
Além disso, o novo código abre espaço á possibilidade de exame judicial á sociedade, isto é, que qualquer dos sócios que tenha dúvida sobre a gestão dos negócios possa pedir exame das contas da sociedade, podendo igualmente ser punido o sócio maioritário em caso de usar o seu poder em prejuízo da sociedade ou dos restantes sócios.

NOTÍCIAS - 09.01.2006

Vodacom takes on Mcel

	Vodacom takes on Mcel
	The second mobile telephone operator wants to lobby the authorities to get clients among the State employees.
The second mobile telephony operator in Mozambique, the South African Vodacom, is looking to eat into the clientele of civil servants which is currently almost exclusively covered by Moçambique Celular (Mcel). Mcel, a subsidiary of Telecomunicaçoes de Moçambique (TDM, parastatal), has about one million subscribers and over half of the employees of the Mozambican government are among them. Vodacom, for its part, claims to have 100,000 clients and would like to eat into its rival’s government clientele. According to a Vodacom official who wanted to remain anonymous, the Mozambican administration attracted this company into the country by stating it would get exactly the same treatment as its rival, but in practice things were very different. Mcel has kept its hand on the overwhelming majority of government clientele. Vodacom is therefore bringing into play its contacts in Frelimo (governing party) to try and put a spanner in the works for Mcel in the government institutions market. Vodacom has a few trumps among its partners, beginning with the Frelimo MP Hermenegildo Gamito, or the businessman Lucas Chachine, who is also influential in the government party. Among Vodacom’s shareholders in Mozambique is Bruno Morgado, the son of the former Minister of Trade and Industry, Carlos Morgado, or Nanaio Pateguana, son of the former governor of Inhambane Province. According to some sources, the latter represents the interests of the family of the former President Joaquim Chissano. For its part, Mcel is not standing still. It is embarking on a major advertising campaign and has organised a concert with the British reggae group UB40 at Machava stadium in Maputo on 28 January.

The Indian Ocean Newsletter - 07.01.2006

Animais voltam à Gorongosa

Parque Nacional está a ser reabilitado

Búffalos, elefantes, rinocerontes, gazelas e zebras estão a regressar em força ao Parque Nacional da Gorongosa, em Moçambique, ao abrigo de um projecto internacional de reabilitação que envolve os esforços de americanos, portugueses e moçambicanos.

Agora, sob a coordenação da Carr Foundation - uma instituição criada em 1999, pelo milionário e filantropo norte-americano Gregory C. Carr - o Parque Nacional da Gorongosa está no bom caminho para voltar a ser uma das principais reservas naturais de protecção da vida selvagem em África.

O memorando de intenções assinado em Outubro de 2004, com o Ministério do Turismo moçambicano, sob a égide do então Presidente Joaquim Chissano, consagra o investimento global de 36 milhões de dólares (31 milhões de euros) no projecto de recuperação desta área de 3770 quilómetros quadrados, na Província de Sofala, em pleno centro de Moçambique.

Greg Carr frisa o carácter de longo prazo do seu compromisso de desenvolvimento do Parque Nacional da Gorongosa, nos próximos 30 anos. «Temos de planear a nossa intervenção em várias fases: conservação, sócio-económica e turística. Este projecto motivou-me, porque é uma combinação entre uma acção de protecção da natureza e um projecto de desenvolvimento económico. Trata-se de usar a beleza do ecossistema para combater a pobreza».

Prioridade ao repovoamento

Assim, a primeira fase passa pelo repovoamento dos animais dizimados por caçadores furtivos durante as duas décadas de guerra que se seguiram à independência do país. O filantropo americano reconhece que «houve algum esforço de restauração, logo a seguir à guerra, mas o parque precisava de uma nova injecção de dinheiro».

Com recurso aos fundos disponibilizados pela Carr Foundation, está já a ser construída uma vedação em torno de uma área com 5000 hectares, especialmente vocacionada para a reprodução de animais, nomeadamente, rinocerontes e búfalos que serão depois libertados no parque. «Os elefantes estão a regressar - existem cerca de 250 -, mas só temos uma manada de 35 búfalos e, apenas, sete leões», revela. Paralelamente, serão desenvolvidos estudos hidrológicos, da flora e da fauna, com recurso a meios de detecção por satélite, envolvendo cientistas americanos e moçambicanos da Universidade Eduardo Mondlane, do Museu de História Natural de Maputo e da empresa de consultoria ambiental Impacto, liderada pelo biólogo e escritor Mia Couto.

Os responsáveis por este projecto de recuperação também gostariam de ver a Serra da Gorongosa (onde nascem os rios que irrigam a reserva) incluída no perímetro do parque e estão a trabalhar na legislação que visa criar uma "zona tampão" de protecção nas zonas limítrofes, onde existem 12 aldeias tradicionais.

«Estamos muito envolvidos com as populações - assegura Greg Carr - essa é a nossa grande diferença em relação a outros parques, em que há autênticas batalhas para afastar os habitantes locais. Nós, pelo contrário, queremos incluir as pessoas no sucesso do parque, gerando empregos para elas mas, também, possibilitando-lhes a criação dos seus próprios negócios».

No futuro, 20% das receitas do parque reverterão para as comunidades locais, que serão objecto de um recenseamento com vista à determinação das suas necessidades mais prementes nos domínios da saúde, educação e abastecimento de água.

Ecoturismo

Greg Carr recorda que, no passado, «a Gorongosa apresentava a maior densidade de animais em África» e que as razões para isso estão nos diferentes ecossistemas da região. «Existe uma grande diversidade de ecossistemas, numa superfície relativamente pequena: planícies, savanas, rios, lagos e dois tipos de floresta húmida, que criam uma abundância de vida selvagem e cenários de grande beleza. Uma oportunidade para o turismo tremenda», comenta.

Na opinião do milionário americano, «a Gorongosa pode ser o motor económico de Moçambique, atraindo dezenas de milhares de turistas por ano, que vão ao parque, mas também, a outras regiões do país e gastam dinheiro nas viagens, no alojamento e no comércio e serviços». Numa fase inicial, Greg Carr aponta para «um total de 100 mil entradas, um número que considera realista quando comparado com os dois milhões de pessoas que visitam anualmente o Kruger Park, na vizinha África do Sul».

Além do vulgar turista, a promotores do Parque Nacional da Gorongosa querem reunir todas as condições para atrair cientistas e outros estudiosos do mundo animal. Para o efeito, «vai ser construído um centro permanente de Ciência para investigadores convidados», revela Vasco Galante, responsável pelo desenvolvimento turístico do empreendimento.

No próximo ano, será dado início à construção dos primeiros "lodges", mas só em 2007 o parque estará equipado para organizar safaris na rede de picadas, actualmente, em fase de preparação. Todavia, «o parque já está a receber visitas de turistas com um espírito mais aventureiro - revela Vasco Galante - são, normalmente, italianos, suíços e holandeses, que se deslocam nas suas próprias viaturas e com todo o equipamento de campismo. Dispomos de chuveiros e de um pequeno restaurante no Chitengo». O aldeamento construído pelos portugueses no tempo colonial será, posteriormente, transformado num campo educacional para crianças moçambicanas e dotado de um museu, acrescentou o mesmo responsável.

Portugal apoia recuperação

De passagem por Portugal, Greg Carr foi recebido pelo secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, João Cravinho, a quem o milionário americano apresentou o projecto de recuperação do Parque Nacional da Gorongosa. À saída do encontro e satisfeito com a receptividade demonstrada, Carr revelou que o Governo Português vai facilitar os contactos e apoiar a recolha de documentação sobre o parque no Arquivo Histórico Ultramarino, na Cinemateca e na RTP. «Há muitos portugueses que conservam memórias e fotografias antigas da Gorongosa que gostaríamos de reunir. O Parque Nacional da Gorongosa é um espaço onde portugueses e moçambicanos poderão partilhar a sua história comum», concluiu.

Formado em Harvard, nos anos 80, Greg Carr fez fortuna nos primórdios da economia da informação, à frente de empresas como a Boston Technology e os servidores de Internet Prodigy e Africa Online. Em 1998, renunciou a todos os cargos e vendeu as suas participações para criar o Carr Center for Human Rights Policy, o Idaho Human Rights Education Center, o Market Theater e a fundação com o seu nome.

Conhecido pelas suas campanhas anti-racistas e em prol dos direitos humanos, Greg Carr concentra, aos 45 anos, as suas atenções no desenvolvimento social e na protecção da biodiversidade em África. «Este é o projecto mais belo da minha vida - confessa - sempre pensei que, se algum dia fosse rico, passaria a minha vida a fazer as coisas com que, realmente, me preocupo».

Alexandre Coutinho  - EXPRESSO AFRICA - 03.01.2006

Empresa Geocapital quer investir na barragem de Cahora Bassa

A Geocapital, empresa sedeada em Macau e que tem como accionistas principais Stanley Ho e Ferro Ribeiro, está interessada em participar no capital social da barragem de Cahora Bassa em Moçambique, disse hoje Jorge Ferro Ribeiro.

Numa entrevista ao diário de língua portuguesa Ponto Final, que se publica em Macau, Ferro Ribeiro afirma que a Geocapital já informou os Governos de Portugal e de Moçambique que está interessada em "analisar uma eventual participação em Cahora Bassa".
Recentemente, a Geocapital, que está associada à TAP para a possível compra da brasileira Varig, assinou com autoridades Moçambicanas em Macau um acordo de desenvolvimento para o Vale do Zambeze, integrado na sua política de investimento nos países de língua portuguesa.
Na entrevista, Ferro Ribeiro passa também em revista os investimentos de Stanley Ho em Portugal, com destaque para a EDP e para um projecto imobiliário do Lumiar.
O mesmo responsável diz que o magnata dos casinos de Macau está a investir em Portugal mil milhões de dólares, com contrapartidas para o Estado português no valor de 400 milhões de dólares.
Sobre os planos futuros da Geocapital, Ferro Ribeiro escusa-se a divulgar projectos mas garante que a lógica dos investimentos não passa apenas pelo dinheiro de Stanley Ho.
"Nós gostaríamos de encontrar novos parceiros, mesmo nos projectos que já estão em curso, que nos pudessem ajudar a reforçar o investimento onde já estamos, nomeadamente nos sectores da energia e da aviação", afirmou Ferro Ribeiro numa declaração que pode ser interpretada como um sinal de vontade de reforço das posições do magnata dos casinos na EDP e o interesse numa eventual privatização da TAP.
Sobre a parceira com a TAP no projecto de compra da Varig, Ferro Ribeiro recusa o interesse de Stanley Ho com a possibilidade de montar casinos a bordo dos aviões da transportadora brasileira - como foi avançado por um jornal brasileiro - mas sustenta que as "razões estratégicas da operação têm a ver com um posicionamento privilegiado nas rotas do Atlântico Sul".
"Uma parceria construtiva e pró-activa entre a TAP e a Varig tem a sua complementaridade de forma extremamente interessante do ponto de vista empresarial", afirmou.
Ferro Ribeiro explicou também na entrevista que a Geocapital surgiu após a criação do Fórum de Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa e sustentou que apesar de a Administração Portuguesa ter afirmado Macau como uma ponte entre a China e a Lusofonia, foi o Executivo de Edmund Ho que deu corpo a essa ideia.
"Antes já havia um pouco essa percepção. A diferença é que o actual chefe do Executivo transformou essa percepção numa realidade concreta", concluiu.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 05.01.2006

Petróleo em Moçambique

“...do ponto de vista geológico, há potencial para a ocorrência de petróleo...” – PCA do Instituto Nacional de Petróleo

Maputo – As autoridades moçambicanas, acabam de revelar a existência de fortes indícios de ocorrência de petróleo, na bacia do Rovuma e no Delta do Zambeze, norte e centro de Moçambique.

As últimas pesquisas naquelas regiões, dão indicações sérias de existência de petróleo. “ Do ponto de vista geológico, há potencial para ocorrência de petróleo” disse o Presidente do Instituto Nacional de Petróleo (PCA), Eng. Arsénio Mabote, em entrevista ao mediaFAX.

As pesquisas de petróleo em Moçambique, duram há pouco mais de duas décadas, e, nos últimos tempos assumiram uma maior predominância, devido ao atraente preço do crude no mercado internacional.

As emergentes economias da China e Índia, tidas como as grandes consumidoras do petróleo na actualidade, precipitaram as pesquisas de petróleo pelo mundo, pelas grandes multinacionais petrolíferas.

Mabote acrescentou que o país recebeu, nos últimos tempos, dezenas de companhias interessadas nas pesquisas de petróleo em Moçambique.

O governo moçambicano lançou em Junho passado em Londres, um concurso público internacional para pesquisa e produção do petróleo na bacia do Rovuma. O prazo de validade do concurso foi fixado para 31 de Janeiro de 2006. O interesse dos candidatos é satisfatório, caracterizou Mabote.

O responsável pelo Instituto Nacional de Petróleo evitou quantificar o número de companhias interessadas na exploração da bacia do Rovuma.

“O Instituto Nacional do Petróleo acha que este, não é o momento oportuno para adiantar o número dos concorrentes que já fizeram a entrega das suas propostas de intenção em investir na área em Moçambique”, prosseguiu a fonte.

Entre as companhias interessadas pelas pesquisas de petróleo na Bacia do Rovuma estão empresas de origem britânica, americana, malaia, indiana e norueguesa.

O governo moçambicano convidou um total de 30 empresas, no quadro do concurso internacional mas só 25 firmas petrolíferas responderam positivamente ao convite.

Contudo, a companhia petrolífera malaia, Petronas, começa no primeiro semestre deste ano a sua fase II de pesquisas de petróleo no Delta do Zambeze. Um furo off shore deverá ser aberto a um custo entre 20 e 25 milhões de dólares.

As pesquisas em curso no Delta do Zambeze, mostram-se animadoras, disse o PCA, do Petróleo, Engº Arsénio Mabote.

“Com a Petronas foi assinado um contrato de pesquisa e produção de petróleo, no bloco do Zambeze, e, a empresa identificou prospectos interessantes e como tal vai realizar um furo de pesquisa no final do primeiro semestre de 2006” – explicou Mabote.

Acrescentou que os referidos prospectos serão sujeitos à perfuração ainda no decurso do presente semestre de 2006.

Os termos do acordo envolvendo o governo moçambicano e a firma malaia são de 8 anos, repartidos em três fases. A primeira fase terminou em Junho devendo seguir-se a fase II, abertura de um furo no Delta do Zambeze.

(Fernando Mbanze /Redacção) – MEDIA FAX – 04.01.2006

Trocas comerciais entre China e países lusófonos cresceram 25%

As trocas comerciais entre a China e a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) cresceram 25,9 por cento nos sete primeiros meses de 2005, com Angola e o Brasil a assumirem a responsabilidade por 93,5 por cento do comércio bilateral.

Dados estatísticos hoje divulgados pela Rádio Macau indicam que o valor das trocas comerciais atingiu os 12.146 milhões de dólares durante este período.

A balança comercial é largamente positiva para os países de língua portuguesa, que exportaram produtos no valor de 8780 milhões de dólares e importaram 3366 milhões de dólares de produtos chineses.

O Brasil foi o principal beneficiado. As suas trocas aumentaram 9,6 por cento em 2005, registando-se uma subida de 1,7 por cento nas suas exportações para a China e de 28,9 por cento nas suas importações.

Angola é o segundo parceiro lusófono da China, tendo exportado produtos (essencialmente petróleo) no valor de 3581 milhões de dólares (mais 72,2%), enquanto as importações de produtos chineses quase duplicavam (mais 90,2%), embora continuem relativamente modestas (196 milhões de dólares).

Moçambique é o país que mais aumentou as trocas com a China durante o primeiro semestre de 2005, com crescimentos de 116,2 por cento das exportações (38,5 milhões de dólares) e de 104,5 por cento das importações (58,5%).

Portugal é o único pais lusófono que não aumentou as exportações para a China, mas em 2005 as importações portuguesas cresceram 60,5 por cento em relação a idêntico período de 2004.

Na CPLP, apenas São Tomé e Príncipe não tem relações comerciais com a República Popular da China. Em troca recebe da Formosa ajuda financeira especial de vários milhões de dólares por ano.

A China designou Macau como o elo de ligação aos países de língua portuguesa. O Fórum para a Cooperação Comercial realizou-se naquele território em 2003 e em Luanda em 2005.

A RP China intensificou também em 2005 as relações políticas, comerciais e financeiras com África. O terceiro fórum ministerial China-África, a realizar em 2006, foi elevado ao nível de cimeira a pedido dos 29 chefes de Estado africanos que visitaram Pequim no ano transacto.

EXPRESSO AFRICA  - 03.01.2006

Cotur prestigia Moçambique

AO VENCER UM TROFÉU INTERNACIONAL DE TURISMO, HOTELARIA E GASTRONOMIA

- Paralelamente, aquela agência de viagens sagrou-se, pela quarta vez consecutiva, a que maior volume de vendas e maior utilização faz dos serviços das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM).

(Maputo) A Cotur, a maior empresa moçambicana de agenciamento de viagens e turismo, acaba de ser distinguida pelo comité de selecção do XXXI Troféu Internacional de Turismo, Hotelaria e Gastronomia, de Madrid, Espanha, como a empresa mais relevante no sector de turismo no ano 2005.

A entrega do referido troféu terá lugar no dia 25 de Janeiro de 2006, em Madrid, coincidindo com a realização da Feira Internacional de Turismo de Madrid (FITUR), numa cerimónia que contará com a presença de diversas personalidades do mundo

do turismo.

Este prémio surge numa altura em que a empresa acaba de ser galardoada, pela quarta vez consecutiva, como a empresa que maior volume de vendas apresenta na zona Sul e a que maior utilização faz dos serviços da LAM. Aliás, esta supremacia da Cotur é confirmada pelo Ranking das Cem maiores empresas de Moçambique, editada pela KPMG, no qual esta empresa ocupa a oitava posição na análise sectorial referente ao sector de hotelaria e turismo, sendo a primeira dentre as agências de viagens.

Noormomade, director da Cotur, diz que a constante distinção da sua empresa deve-se, sobretudo, ao grande trabalho que vêm desenvolvendo, sendo de destacar o bom relacionamento e prontidão na resposta aos anseios dos clientes.

“Vamos continuar a trabalhar, de modo a mantermos a preferência dos clientes, porque este género de prémios honra a quem os recebe e, acima de tudo, mostra-nos que estamos no bom caminho e dá-nos força de prosseguirmos”, referiu o vencedor, momentos após receber os troféus.

Na categoria de “Maior utilizador”, surgem, nas posições subsequentes e, por ordem decrescente, a Simara Travel, Golden Travel e Aquarium. Na de maior volume de vendas na zona Sul do País, seguem a Golden Travel, Simara Travel, Mextur, Dana Agency e Aquarium. A empresa Planet Tours foi o maior operador de voos charter, ao passo que para as categorias de maior operador de carga e maior volume de vendas nas zonas Centro e Norte de Moçambique ficaram na posse das empresas Kwen e Good News,respectivamente.

DIÁRIO DE NOTÍCIAS(Maputo) – 03.01.2006

Os accionistas da MOZA CAPITAL

UMA VERDADEIRA COLIGAÇÃO PARA PARTILHA DE RECURSOS

São perto de meia centena os accionistas da Moçambique Capitais (MOZA CAPITAL, SARL) e entre eles constam destacadas figuras de diferentes cores políticas nacionais, incluindo o partido MONAMO, de Máximo Dias, com representação no Parlamento moçambicano por via da coligação RENAMO-União Eleitoral.

A MOZA CAPITAL está coligada com a GEOCAPITAL, sediada em Macau, que tem como principal accionista o luso-chinês Stanley Ho, e para já se sabe que tem os olhos particularmente virados para o Vale do Zambeze. Fazem ainda parte desta sociedade o antigo PCA da falida Construções Técnicas, Ferro Ribeiro.

São os seguintes os accionistas da MOZA CAPITAL – GEOCAPITAL – Investimentos estratégicos, S. A. e as suas ligações directas ou indirectas com as lides político-empresariais: Carlos Jorge Feijóo, conhecido no mundo de negócios em Portugal e muito próximo do Partido Socialista (PS), hoje no poder na antiga metrópole, e Tomás Arone Monjane, actual director geral da Interlec Holdings, de Salim Adbulla (ele próprio accionista), actual homem forte da CTA, Armando Guebuza, actual Presidente da República de Moçambique, e Abdul Carimo Issá (Buda), o responsável máximo da Ética Moçambique e antigo administrador da SPI do partido FRELIMO.

Fazem parte ainda do grupo de accionista da joint venture em apreciação Ester Cláudia Pimenta da Conceição, filha de João Carlos da Conceição, destacado membro do partido FRELIMO na área dos desportos e antigo deputado da Assembleia Popular (monolítica), Lourenço Macanhe Uate, familiar do antigo ministros dos Negócios Estrangeiros de Joaquim Chissano (hoje director executivo da fundação do presidente substituído do cargo por Guebuza).

Figura ainda neste grupo Paulo Dambusa Marques Ratilal, jovem economista e excelente agitador (no sentido positivo) no seio da juventude da FRELIMO (OJM) e filho do actual PCA da MOZA CAPITAL e antigo governador do banco de Moçambique no tempo da administração de Samora Machel, Prakash Ratilal.

António Augusto D’Almeida Matos, destacado membro do partido FRELIMO e PCA da Austral Consultoria de Projectos, e Noemésio Jaime Matusse, um jovem que desponta numa série de iniciativas empresariais, entre elas a EMGEE, Limitada, na qual está associado ao sulafricano Benjamin Filmalter Grobler (Benn), recentemente inaugurada e que se vai entregar, entre outras acções, à administração, gestão e participação no capital de outras sociedades e comercialização de perfumes e artigos de beleza e higiene, com os produtos da madeirense Maria Garcia como ponto de partida, e Tikha Consultoria e Investimentos, SARL, também, estão nesta iniciativa.

Oficialmente são também parte deste conclave empresarial João Dziwane Simbine Monteiro, filho do antigo ideólogo da FRELIMO, Óscar Monteiro, o economista e um dos sócios de António Almeida Matos na Austral, Luís Magaço Júnior.

O antigo presidente do parlamento português e actual presidente do PS de Portugal, António Almeida Santos, igualmente membro do Conselho de Estado naquele país europeu, um verdadeiro ponta de lança em assuntos empresariais do partido fundado por Mário Soares nas antigas colónias lusas, particularmente Angola e Moçambique, aparece igualmente destacado na lista dos accionistas na MOZA CAPITAL – GEOCAPITAL – Investimentos Estratégicos, S.A..

Para muitos analistas é estranho que Prakash Ratilal, sendo ele o PCA da sociedade, não apareça como accionista em nome individual, mas, sim, “representado” pelo seu filho. Idêntica situação é constante referente a Óscar Monteiro e Carla Dias Weng, filha de Máximo Dias e esposa de Adriano Weng, um dos influentes homens de negócios na área do tabaco e casas de câmbio.

(Redacção) – CORREIO DA MANHÃ(Maputo) – 28.12.2005

NOTA: Nada de admirar. Estas ligações já têm mais de 30 anos. E os amigos são para as ocasiões. Agora é que o Vale do Zambeze vai ser "vendido" a retalho. E não se admirem se, em relativo pouco tempo, for alterada a "Lei da Terra".

Fernando Gil

Concessão de créditos assenta em contratos

O Ministro das Finanças, Manuel Chang, disse que a concessão de financiamentos pelo Estado ao sector privado assenta em contratos ou acordos, cujos termos contêm cláusulas relativas ás modalidades de reembolso aplicáveis.

Dentre as cláusulas, segundo Chang, consta um período de deferimento que varia em função da natureza do projecto, facto que, aliás, é prática em situações de concessão de créditos ou financiamentos, independentemente da posição dos sujeitos envolvidos (Estado ou Privado).
Manuel Chang falava ao nosso jornal reagindo a notícias postas a circular semana passada, segundo as quais existe uma contradição entre o relatório do Tribunal Administrativo e a sua intervenção na Assembleia da República, em Outubro, referindo-se a empresas beneficiárias do crédito do Tesouro.
Na ocasião, o ministro das Finanças assegurou que algumas empresas referenciadas pelos deputados da AR, nomeadamente a Inagrico e a Mavimbe, já reembolsaram parte do financiamento, uma vez terminado o período de graça.
`Importa esclarecer que embora algumas dessas empresas beneficiárias de financiamento não tivessem iniciado o reembolso em 2004, já o fizeram em 2005, conforme o previsto nos respectivos acordos. Quanto á empresa Mavimbe, que supostamente deve ao Tesouro 2,5 milhões de dólares, importa referir que efectivamente iniciou o reembolso ao Estado, dentro do prazo estabelecido nos acordos, situação que estará claramente reflectida na Conta Geral do Estado de 2005. O reembolso iniciou-se em 2005, porque os respectivos acordos dispunham nesse sentido´, sublinhou o governante, acrescentando que a pretensa contradição entre o relatório do Tribunal Administrativo e a sua intervenção na AR resulta apenas do facto de aquele se referir ao ano 2004 e a intervenção apresentar dados actuais relativos a situações em curso em 2005.

NOTÍCIAS - 28.12.2005

Teixeira Duarte vence concurso para ponte do rio Limpopo

A empreiteira portuguesa Teixeira Duarte ganhou o concurso de reconstrução da ponte do rio Limpopo, que vai permitir a ligação rodoviária entre os distritos de Chókwé e Guijá, ambos na província de Gaza, sul de Moçambique.
O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, fez hoje o lançamento formal das obras da ponte do rio Limpopo, cinco ano após a destruição do empreendimento pelas cheias do ano de 2000, que provocaram mais de 500 mortos e prejuízos materiais de mais de 300 milhões de dólares, em todo o país.
A propósito, Armando Guebuza considerou que a ponte "é um inestimável presente de Natal para as populações dos distritos de Chókwé e Guijá", as duas margens do rio Limpopo.
A infra-estrutura desde hoje a cargo da portuguesa Teixeira Duarte terá 2,3 quilómetros de comprimento, duas faixas de rodagem com 3,6 metros cada, duas bermas com 2,5 metros cada e dois passeios com 1,9 metros cada.
As obras de construção, orçadas em 11 milhões de euros e financiadas pelo Fundo Nórdico para o Desenvolvimento, deverão terminar em finais de 2007.
Uma vez operacional, a ponte vai encurtar o tráfego entre Chókwé, o celeiro agrícola de Gaza, e o interior economicamente muito pobre desta província moçambicana, cujo acesso tem sido garantido através de um percurso longo e caro.
A danificação da ponte do Limpopo pelas cheias de 2000 foi a segunda desta infra-estrutura, pois o empreendimento foi também alvejado em 1979 pelo antigo regime colonial da ex-Rodésia, actual Zimbabué, como forma de cortar os abastecimentos do novo Governo da FRELIMO aos combatentes da ZANU, o movimento que levou o Zimbabué à independência, em 1980.
A entrega das obras da ponte do rio à Teixeira Duarte é a segunda de um grande empreendimento a uma construtora portuguesa, depois de o consórcio Mota Engil/Soares da Costa ter ganho o concurso para a construção da ponte do rio Zambeze, que vai garantir a ligação por estrada entre o centro e o norte de Moçambique.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 23.12.2005

Guebuza deve dinheiro ao povo

Armando Emílio Guebuza, que na sua qualidade de empresário (pela firma Mavimbi) pediu emprestado 2,5 milhões de dólares ao Tesouro, em 2002, ainda não pagou um tostão dessa dívida.

Essa é uma das revelações do Relatório e Parecer do Tribunal Administrativo sobre a Conta Geral do Estado de 2004, ainda fresquinho a que o Savana teve acesso privilegiado.

O ministro das Finanças, Manuel Chang, instado a justificar sobre as razões da demora, disse este ano na AR, que aquela firma já tinha começado a saldar a sua dívida.

Quatro milhões e quinhentos mil dólares, que se dividem em 2,5 pela Mavimbi, e outras duas metades iguais por Mozcocos e Colégio Alvor, são a parte mais mediática e política dos empréstimos que a nomenklatura fez ao Tesouro no ano de 2002, até hoje ainda não pagos. Os donos dessas empresas são figurais quais Armando Guebuza, o clã Sumbana e um insuspeito sócio de Nyimpine, N´naite, Nanaio e António Maló.

O TA, que aprovou no dia 29 de Novembro passado o seu parecer, mesmo dispondo de ferramentas alicerçadas na legislação para recuperar o dinheiro de todos nós, ao que tudo indica, fica-se pelas recomendações aos devedores.

Diz o Parecer do Tribunal Administrativo, nas suas constatações, designadamente na alínea h, que `a maior parte dos empréstimos outorgados em anos anteriores com fundos do Tesouro não está a ser reembolsada nem estão a ser accionados os mecanismos contratuais para reaver esses fundos´.

A Mavimbi Limitada deve ao Tesouro 2.500.000 USD desde 2002, ano em que coincidentemente o Estado moçambicano deixou de fazer parte desta sociedade. A lista dos Saldos dos Empréstimos Concedidos, no Parecer do TA, detalha que até 31 de Dezembro de 2004 a Mavimbi continuava a dever o mesmo valor convertido em 50 mil milhões de meticais.

Abordado pelo SAVANA sobre as constatações do TA, o ministro das Finanças, Manuel Chang reiterou o que disse na AR: `Em 2005 algumas das empresas já estavam a pagar´. Contudo, revelou que ainda não teve acesso ao relatório do TA, mas que `pode ser que esteja induzido em erro´. Adiantou que cada caso tinha que ser analisado em paralelo, `de acordo com os contratos celebrados´. O ministro deixou claro que o seu pelouro, em relação ao relatório do TA, tem direito ao `princípio do contraditório´.

SAVANA - 23.12.2005

AR autoriza Governo a alterar Código Comercial

O Governo acaba de receber luz verde para alterar o Código Comercial, em vigor no país desde 1888, por forma a adequá-lo à necessidade de modernidade, segurança e eficácia perseguidos pelos operadores da justiça.

A alteração deste código enquadra-se no processo global de reforma na administração da justiça, que se deverá estender a outros ramos do registo, numa acção que combina reformas normativas, modernização de métodos de trabalho e formação de recursos humanos. A proposta da lei que autoriza o Governo a aprovar o regime jurídico do Código Comercial foi apresentada na recém-terminada sessão ordinária do Parlamento pela Ministra da Justiça, Esperança Machavele, sob o fundamento de que o actual encontra-se desajustado da realidade que pretende regular, razão por que o mesmo já se transformou num dos principais constrangimentos ao desenvolvimento de um ambiente de negócios que propicie o crescimento da economia nacional. `Moçambique está em processo de intensas transformações em todos os aspectos sociais que exigem mudanças estruturais, em particular nas instituições da Justiça. Impõe-se a construção de uma ordem jurídico-comercial capaz de atrair os comerciantes do sector informal para o formal da economia, bem como os investidores nacionais e estrangeiros, através da flexibilização e simplificação de procedimentos e exigências, sem descurar a certeza e segurança jurídicas´, refere a proposta do Governo. A modernização dos serviços de registo comercial vai implicar a revisão do Decreto-Lei 42644, de 14 de Novembro de 1959, que aprovou o Código do Registo Comercial. Um dos objectivos perseguidos é suprimir, de uma maneira geral, os institutos, as figuras e os princípios gerais ligados a matérias do Direito Civil. Com efeito, está prevista a introdução de algumas alterações no respeitante ás firmas, com vista a propiciar uma maior relação entre o nome comercial do empresário e a forma empresarial por ele adoptada.

NOTÍCIAS - 23.12.2005

Governo lança obras da ponte sobre Limpopo

O Governo vai lançar amanhã a primeira pedra para a construção da ponte sobre o rio Limpopo, na província de Gaza, ligando os distritos do Chókwè e Guijá.

Trata-se da concretização de um importante empreendimento para a vida socioeconómica daquela parcela do país já reclamado há vários anos.
Dados em posse da nossa Reportagem dão conta de que o lançamento da primeira pedra para o início do empreendimento será testemunhada por altas individualidades do Estado, do corpo diplomático acreditado no país, membros do Governo provincial e das comunidades beneficiárias.
Com efeito, já existe um anteprojecto para a construção da ponte, sendo que o empreiteiro encarregue pela execução das obras deverá desenhar o projecto detalhado que dê lugar à construção daquela infra-estrutura.
Trata-se de construir uma ponte com um total de 500 metros em betão pré-esforçado (armadura já em esforço antes de ser submetida ás cargas para as quais a estrutura está projectada).
Para além da construção da ponte sobre o rio Limpopo, ligando Chókwè e Guijá, o projecto inclui a reabilitação de cerca de três quilómetros de estrada de acesso.

NOTÍCIAS – 22.12.2005

Mota Engil/Soares da Costa ganham concurso de ponte no rio Zambeze

As empresas portuguesas Mota Engil e Soares da Costa venceram o concurso para construção da ponte sobre o rio Zambeze, que permitirá a ligação física entre o norte e o sul de Moçambique, anunciou o governo moçambicano.
A obra de construção da ponte de Unidade Nacional está orçada em 66 milhões de euros e tem um prazo de duração de 36 meses.
As duas empresas portuguesas concorreram em consórcio a um dos maiores projectos de obras públicas de Moçambique, numa associação que envolve como subempreiteiro a empresa italiana Trevi.
O anúncio do vencedor do concurso internacional foi feito terça-feira pelo ministro das Obras Públicas de Moçambique, Felício Zacarias, durante o lançamento da primeira pedra da obra que vai ligar Caia, na província de Sofala, a Chimuara, na Zambézia, sobre o rio Zambeze.
Quando concluída, a ponte, com 2.376 metros de comprimento e 16 de largura, e quatro faixas de rodagem, vai substituir a actual travessia em batelão, frequentemente interrompida por avarias ou devido ao baixo nível das águas naquele local.
Importante ponto de ligação entre o sul e o norte de Moçambique, através da Estrada Nacional 1, a ponte da Unidade Nacional está avaliada em cerca de 66 milhões de euros e a sua construção, nos distritos de Caia, na província de Sofala, a Chimuara, na Zambézia, deverá levar 36 meses.
O projecto conta com apoio da União Europeia e dos governos da Suécia, Itália e Japão que financiaram em mais da metade a construção, sendo o restante suportado pelo Orçamento de Estado moçambicano.
A obra vai criar cerca de dois mil postos de trabalho, entre técnicos e auxiliares moçambicanos.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 21.12.2005

FMI saúda transferência de Cahora Bassa para Moçambique

O Fundo Monetário Internacional (FMI) saudou o acordo de transferência de Cahora Bassa para Moçambique, afirm ando que ele vai permitir a este pais aumentar o desenvolvimento de infra-estruturas.
O FMI anunciou também a concessão de mais 2,3 milhões de dólares (1,9 m ilhões de euros) ao abrigo de uma programa de redução de pobreza e crescimento e conómico de 16,4 milhões de dólares (13,6 milhões de euros), elogiando ao mesmo tempo a situação económica do país. Isto eleva para 9,4 milhões de dólares (7,8 milhões de euros) a quantia já entregue a Moçambique ao abrigo do programa.
O vice-director executivo do FMI, Takatoshi Kato, disse, após uma reunião da Comissão Executiva da organização, que a economia de Moçambique continuou a comportar-se "bem em 2005 apesar do aumento dos preços do petróleo e o impacto da seca".
Num comunicado, Kato disse que o governo moçambicano deve ser "elogiado " pela melhoria da aplicação do seu programa económico, "o que tem ajudado a manter a estabilidade macroeconómica e contribuiu para o crescimento económico robusto".
"A boa execução fiscal merece especial menção," acrescenta.
O dirigente do FMI disse que as autoridades moçambicanas têm à sua fren te o desafio de manter um crescimento económico "elevado e alargado e alcançar mais progressos no alívio da pobreza".
"Isto vai requerer preservar o esforço de estabilização, a melhoria do clima de investimento e seguir uma consolidação fiscal gradual através de uma melhoria da angariação de rendimentos domésticos e uma reforma da administração de gastos," diz o comunicado.
Para Takatoshi Kato "o recente acordo de transferência da maioria da companhia de Cahora Bassa para Moçambique, que deve ser saudado, fornece às autoridades a oportunidade de alcançar um maior desenvolvimento de infra-estruturas do pais, o que é necessário para reduzir a pobreza".
A declaração faz notar no entanto a necessidade das autoridades "reintroduzirem a reforma do sector público e aplicarem a descentralização fiscal de um modo que leve a uma maior responsabilização e melhor fornecimento de serviços".
Para melhorar a governação e reduzir os custos de fazer negócios em Moçambique, "as autoridades vão ter de trabalhar numa versão revista da estratégia anti-corrupção e nova legislação comercial, de aquisição e de mercado de trabalho".
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 20.12.2005

Depreciação do Metical provoca prejuízos de USD 13 milhões

EM CERCA DE 45% FACE A TRÊS PRINCIPAIS MOEDAS DE TROCAS COMERCIAIS

A depreciação da divisa moçambicana, o Metical, em cerca de 45%, até Novembro de 2005 em relação às três principais moedas estrangeiras mais usadas nas trocas comerciais no país – USD, ZAR e EURO –, resultou num prejuízo estimado em cerca de 13 milhões de dólares norte-americanos.

Esta é a segunda vez que, publicamente, o Banco de Moçambique (BM) anuncia prejuízos resultantes da depreciação da moeda nacional face ao Dólar norte-americano, Rand e Euro, tendo a primeira sido em um milhão e meio de contos (1.500 mdc).

Aquele prejuízo registou-se no período compreendido entre 1986 a Junho de 2005, altura em que o Dólar norte-americano esteve ao câmbio de 40 meticais, valor que se foi agravando até atingir o máximo de 24.558 meticais por USD, em Junho último.

A situação induziu o BM a incorrer em prejuízos de reavaliação cambial, cuja regularização estava a ser feita até Agosto último através da emissão de títulos de dívida pública a seu favor no montante de um milhão e meio de contos.

A operação, autorizada pelo Ministério das Finanças em decreto datado de 21 de Junho de 2005, foi denominada “Obrigações do Tesouro 2005” e destinou-se ao reforço do balanço do BM de modo a permitir que aquela instituição financeira conduza devidamente a política monetária e assegure uma maior transparência nas suas contas.

De salientar que o BM, na sua qualidade de banqueiro do Estado moçambicano, vinha registando entre 1986 a 2005 nos seus passivos montantes de dívida externa contraída pelo Estado com saldos que sofriam agravamentos devido à depreciação da divisa nacional face ao Dólar norte-americano.

(F. S.)

CORREIO DA MANHÃ (Maputo) – 20.12.2005

Operadores privados pretendem liberalizaçção de mercado aéreo

A Confederação das Associações Económicas (CTA) de Moçambique, representante do sector privado, vai propor ao Governo a liberalização do mercado aéreo, visando alterar as regras de exploração do sector, detido pela companhia estatal Linhas Aéreas de Moçambique (LAM).
A CTA, em parceria com a agência norte-americana para o desenvolvimento (USAID), está a elaborar um documento sobre a matéria, a ser apresentado próximo ano ao executivo moçambicano, no qual irá apelar para uma maior competitividade entre as companhias aéreas, anunciou hoje fonte ligada ao processo.
O documento pretende que haja uma redução do alegado proteccionismo do Estado moçambicano à LAM, companhia que supostamente está a penalizar os restantes operadores do mercado interno.
"Não faz sentido o Estado moçambicano continuar a proteger a LAM, não permitindo espaço para outras operadoras, quando esta não consegue absorver o mercado interno", considerou Andres Ricover, consultor de transporte aéreo, num encontro do CTA, que visava recolher subsídios para a elaboração do documento.
A liberalização do sector aéreo "traria múltiplas vantagens para o país, traduzidas na oferta de viagens a preços baixos para os moçambicanos, através da competitividade, aumento do fluxo de turistas e a transferência de tecnologias", considerou Ricover.
O consultor disse que no âmbito da liberalização do mercado aéreo, a LAM não precisa necessariamente de ser privatizada, mas de fazer reformas para adaptá-la à nova dinâmica do mercado.
O Governo moçambicano pondera há anos a privatização da principal operadora aérea do país, que explora todas as rotas do mercado doméstico e goza do monopólio dos voos ao nível da região austral. Ricover apontou a realocação de recursos e a redução de procedimentos burocráticos como algumas das medidas resultantes esultariam no aumento da procura dos serviços da LAM, criada há cerca de três décadas.
Ernesto Carrilho, comandante na Air Corridor, uma operadora privada moçambicana que está a competir com a LAM no mercado doméstico, lamentou o facto da actual legislação do país dificultar a exploração de algumas rotas regionais por outras companhias.
"Devido ao proteccionismo governamental, a Air Corridor está a tentar, sem sucesso, obter permissão para efectuar voos regionais.
A Air Corridor pretende aumentar o fluxo abrindo novas rotas para a África do Sul, Dar-Es-Salam, Nairobi e Europa, mas esta operação é limitada pela própria legislação moçambicana", referiu Carrilho.
A Air Corridor, que iniciou suas actividades há mais de um ano, com meios alugados, faz actualmente voos entre as cidades de Maputo, sul, Beira e Quelimane, ambas no centro de Moçambique.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 17.12.2005

Hong Kong decide o rumo dos africanos

Várias campanhas foram levadas a cabo pelos países de uma economia emergente, incluindo Moçambique, com o objectivo de as nações mais ricas eliminarem barreiras ao comércio, condição sine qua non para que haja um desenvolvimento económico justo e abrangente no planeta.
Maputo foi palco no semestre passado de um encontro promovido pela Oxfam, no qual debateu-se a questão de eliminação dos subsídios, sobretudo, na cultura do algodão.
Governantes, especialistas e produtores do também chamado “ouro branco”, vindos de toda a parte de África avançaram a hipótese de abandonar a OMC, caso não se tome em consideração a remoção dos subsídios.

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MOZAL e HCB foram as duas maiores empresas do país em 2004

A fábrica de alumínio da MOZAL e a Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), maioritariamente detida por Portugal, classificaram-se em 2004, como as duas maiores firmas de Moçambique, segundo a pesquisa anual da consultora internacional KPMG.
Segundo os resultados do estudo, divulgados em Maputo, a MOZAL foi a líder das 100 maiores empresas moçambicanas, com um lucro de 172 milhões de euros e um volume de negócios de cerca 655 milhões de euros.
Por sua vez, a HCB, sobre a qual já há um acordo com o Governo português de reversão para Moçambique, é a segunda maior empresa do país, também pelo segundo ano consecutivo, com um lucro de 344 milhões de euros, mas com um volume de negócios, abaixo da Mozal, de 613 milhões de euros, refere a KPMG.
A empresa de telefonia móvel Moçambique Celular ocupa o terceiro lugar da lista das 100 maiores empresas moçambicanas, com um lucro de 22 milhões de euros, seguida pela petrolífera Petromoc, em quarto, com um lucro de 13 milhões de euros e a firma de telefonia fixa Telecomunicações de Moçambique (TDM), em quinto, com um resultado líquido de cerca de cerca de seis milhões de euros.
A pesquisa da KPMG indica que o volume de negócios das 100 maiores empresas moçambicanas registou um incremento de 47 por cento para cerca de três mil milhões de euros.
Além dos resultados líquidos e do volume de negócios, a pesquisa da KPMG sobre as 100 maiores empresas moçambicanas valora igual e cumulativamente o activo líquido, capitais próprios, custos operacionais, números de trabalhadores e lucro por trabalhador.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 15.12.2005

UE adopta nova estratégia para o desenvolvimento em África

Os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia (UE) adoptaram hoje uma nova estratégia para promover o desenvolvimento em África que prevê acções de cooperação em áreas como a segurança, direitos humanos, luta contra doenças e emigração.
A Comissão Europeia divulgou hoje em comunicado que a nova estratégia, que deverá ser aprovada no Conselho Europeu, quinta e sexta-feira, em Bruxelas, "marca uma nova era" nas relações entre a UE e África e o início "de uma nova parceria entre os dois continentes". A iniciativa pretende promover o diálogo com a União Africana (UA) e com as organizações regionais do continente e a nível de acções concretas a aposta será nas áreas de infra-estruturas, energia e telecomunicações.
O novo plano, apresentado em Outubro pela Comissão, prevê um investimento suplementar de 10.000 milhões de euros por ano e foi, pela primeira vez, definido em conjunto com os países africanos e com as organizações regionais.
Além das apostas principais, a UE pretende promover o desenvolvimento do sector privado e do comércio entre países africanos e canalizar ajudas específicas para a luta contra a SIDA e outras doenças, para promover a boa governação e desenvolver mecanismos de paz e segurança a cargo da UA e de organizações regionais.
"A Europa acaba de demonstrar claramente que deseja modificar a maneira como negoceia, trabalha e coopera com África. A nossa relação baseia-se num diálogo político estável entre iguais", indicou o comissário europeu para o Desenvolvimento e Ajuda Humanitária, Louis Michel.
Segundo o comissário, deve evitar-se uma relação "paternalista", porque o objectivo "não é substituir os países, mas sim reforçar as suas capacidades e a boa governação".
A Comissão acrescentou que "as conversações com os países africanos e as organizações estão a converter esta estratégia em projectos concretos para aumentar a estabilidade, promover o crescimento económico e reduzir a pobreza".

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 12.12.2005

Nasce Zambecorp

MACAU 9 – Acaba de nascer uma joint-venture virada ao desenvolvimento do Vale do Zambeze, noticiam as agências noticiosas internacionais, que se referem a um acordo rubricado na passada sexta-feira, no Macau, envolvendo a Geocapital, liderada pelo magnata dos casinos de Macau, Stanley Ho e duas empresas moçambicanas.

O acordo, assinado pela Geocapital, Sociedade de Gestão Integrada de Recursos (SOGIR) e a Mozacapital, uma sociedade financeira que pretende constituir-se em 2006 como primeiro banco de investimento de Moçambique, foi rubricado em Macau na presença do Chefe do Executivo, Edmund Ho.

Segundo o acordo, a Zambecorp ficará responsável pela “prospecção, detecção e recenseamento das oportunidades de aproveitamento económico dos recursos naturais da zona de inserção geográfica do rio Zambeze, onde se integra designadamente a barragem de Cahora Bassa”.

Esta joint-venture surge em consequência de um memorando de entendimento assinado em Setembro entre o Gabinete do Plano de Desenvolvimento do Vale do Zambeze e o Geocapital. O referido memorando, aponta para uma actuação “concertada no aproveitamento económico de recursos naturais, nos domínios da energia hidroeléctrica e térmica, do carvão, gás, da agro-indústria, do transporte ferroviário, portos, minerais ferrosos e não ferrosos, imobiliário e turismo”.

O entendimento assinado por Sérgio Vieira, do Gabinete do Plano de Desenvolvimento da Região do Zambeze e por Stanley Ho, Ambrósio So e Ferro Ribeiro, em representação da Geocapital, prevê ainda a identificação e indicação de empresas da China e daquela região geográfica, com capacidade económica para a exploração dos recursos do Vale do Zambeze.

O português Almeida Santos é o presidente da Assembleia-Geral da Geocapital, tendo reagido da seguinte maneira após testemunhar a assinatura do acordo, que o mesmo “caracterizava um velho sonho” com o “primeiro passo de uma longa caminhada” que permitirá o desenvolvimento do Vale do Zambeze uma região “riquíssima” de oportunidades e muito bem estudada e documentada.

Almeida Santos diz também que neste projecto, Macau aparece com o capital para o estudo e desenvolvimento de uma região com todas as potencialidades, apontando como exemplo, os mais de três milhões de hectares de terra irrigável que pode assumir um potencial enorme.

Além do antigo presidente da Assembleia da República de Portugal, intervieram ainda Stanley Ho, Ferro Ribeiro e Sérgio Vieira, que salientaram o papel de Macau na ligação entre os países de língua portuguesa, neste caso com Moçambique, e a China.

O Vale do Zambeze, com 225 mil quilómetros quadrados, tem a reserva de água mais significativa da região austral do continente africano, possui a maior reserva de hidroenergia do subcontinente localizada em Cahora Bassa, possui condições para responder as necessidades nacionais de produção de cereais, fibras têxteis, oleaginosas, proteínas vegetais, florestas renováveis, carnes, peixe e produtos minerais.

No Vale do Zambeze existem ainda 5.5 milhões de hectares propícios para a agricultura irrigada, pecuária, silvicultura, ecoturismo e outras actividades.

EXPRESSO(Maputo) – 13.12.2005

P.S.: Quem é Ferro Ribeiro? A família de Ferro Ribeiro é originária do Paul de Santo Antão, e o empresário, nascido em Moçambique, é sobrinho da ex-embaixadora de Cabo Verde em Paris Luísa Ferro Ribeiro.

AGRICULTORES PREOCUPADOS COM A FALTA DE INSUMOS

Para o Fomento de Algodão

- Vice- ministra descarta concessão de créditos ao sector

Produtores de algodão da província de Nampula estão preocupados com as empresas fomentadoras e o governo por alegada distribuição tardia dos insumos agrícolas destinados à produção daquela cultura de rendimento, sobretudo semente.

A situação mais gritante é vivida no distrito de Eráti-Namapa, onde cerca de três mil camponeses se mostram indecisos em continuar com a produção de algodão em face de, até ao momento, não se terem vinculado a qualquer empresa fomentadora, depois da declarada falência da Sociedade Algodoeira de Namialo (SODAN), empresa com que os produtores se identificavam.

João Baptista Adolfo, presidente do fórum dos agricultores de algodão do distrito de Eráti, que manifestou esta preocupação ao Wamphula Fax, disse, contudo, haver empenho da parte do governo com vista a encontrar-se uma solução para a constrangedora situação.

Limpamos os campos à espera que apareça alguém para nos dar a mão, sobretudo na aquisição de semente, principal problema. Já devíamos ter lançado a semente. O atraso, vai acarretar muitas implicações negativas. Disse a fonte.

Por seu turno, António Alberto, delegado do Instituto de Algodão de Nampula (IAN), confrontado pelo nosso jornal, reconheceu a demora, acrescentando, todavia, que esta deve-se ao registo e identificação da entidade que vem operar nas áreas até então exploradas pela SODAN, cujo processo se encontra até em fase avançada, pedindo por isso calma aos produtores.

Num outro desenvolvimento, Catarina Pajume, vice-ministra da Agricultura, falando recentemente à margem do lançamento do Fórum Nacional dos Produtores de Algodão na vila-sede de Namialo, afastou toda a possibilidade do governo envolver-se no apoio directo ao sub sector de algodão, através de créditos, invocando razões de risco que a actividade agrícola acarreta.

Nós trabalhamos com a banca, que é o nosso maior parceiro para os créditos, mas já não podemos intervir neste processo. Sublinhou Pajume, precisando, contudo, que para colmatar esta problemática,o seu sector rubricou um acordo com a Oxfam-America, para criação de um projecto piloto de fortalecimento do movimento associativo nas zonas de maior produção algodoeira.

Há falta de honestidade de alguns agricultores no processo de devolução dos créditos concedidos, e achamos que com associações, seja possível encontrar soluções que possam ajudar o desenvolvimento do algodão, que é a nossa grande expectativa. Disse,

ainda, aquela governante.

De salientar que a cultura de algodão contribui grandemente na balança de pagamentos no nosso país.

WAMPHULA FAX – 13.12.2005

Ponte sobre o rio Zambeze - Primeira pedra é lançada no dia 20

O Governo vai anunciar esta semana o vencedor do concurso para a execução das obras físicas da ponte sobre o rio Zambeze ligando Caia, em Sofala, e Chimuara, na Zambézia.

Para a prossecução do empreendimento, o Governo já formalizou com a Suécia e com a União Europeia os acordos de financiamento da obra, devendo acontecer o mesmo com relação á Itália, um dos principais parceiros do Governo que se comprometeu a desembolsar 20 milhões de euros.
O Ministro das Obras Públicas e Habitação, Felício Zacarias, disse sábado último em conferência de Imprensa que não era oportuno avançar com o nome do empreiteiro seleccionado, devido a procedimentos constantes do caderno de encargos que devem ser respeitados.
Concorreram para a construção da ponte sobre o rio Zambeze um total de 18 firmas e a data da abertura das propostas, a 14 de Novembro, foram confirmadas quatro propostas, sendo dois consórcios e duas empresas individualmente. Os consórcios são constituídos pela HOCHTIES/CMC/CONCOR e o outro é constituído pela Mota Engil/ e Soares da Costa. Os concorrentes individuais são a Teixeira Duarte e a Tâmega.
`Estamos a seguir os procedimentos burocráticos para a assinatura do contrato com a empresa vencedora. Não podemos tornar público o nome da empresa vencedora, mas vamos lançar o início das obras a 20 de Dezembro. A construção do empreendimento deverá durar 36 meses´, assegurou Felício Zacarias.
Segundo Felício Zacarias, nunca houve reticências da parte dos parceiros em financiar este projecto, facto que permitiu que o projecto já esteja na fase deexecução física.

NOTÍCIAS - 12.12.2005

Pão sobe para 500 meticais

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Entram em vigor a partir do dia 2 de Janeiro de 2006 novos preços de pão. O agravamento é na ordem de 500 meticais por cada unidade, cuja decisão foi tomada, na última Sexta-feira pelos panificadores da cidade de Maputo.

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As razões que estão por detrás do ajustamento têm a ver com as subidas registadas nos preços de farinha de trigo, fermentos, vitaminas, salários, água, lenhas e outros tipos de combustíveis usados na produção e comercialização do pão.

Fonte próxima da associação dos panificadores considerou que, com o custo total da matéria prima, o preço actual do pão devia ser ajustado em 750 meticais, contudo devido às dificuldades com que se pode deparar em termos de trocos no balcão, o ajustamento será de 500 meticais por cada unidade.

O último ajustamento do preço do pão registou-se em Abril de 2004 , altura que, segundo os panificadores, o saco de farinha de trigo havia assinalado um agravamento de 390 mil para 425 mil meticais cada.

ZAMBEZE - 11.12.2005

Ambiente turvo nos Correios de Moçambique

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A remoção rápida usando métodos indecentes da parte dos sem rosto contra o actual Presidente do Conselho de Administração (PCA) dos Correios de Moçambique, Benjamim Pequenino virou um campo de batalha entre a empresa e o ministério de tutela.

Como medida de precaução, Pequenino entregou, pessoalmente, em Julho último, ao ministro dos Transportes e Comunicações, António Munguambe, uma carta denunciando um ambiente de intrigas que perigam as reformas em curso na empresa que já encaixam lucros significativos. O ministro nega ter recebido tal carta e empurra responsabilidades para o seu chefe de gabinete.

- Versão do ministro

Questionado sobre o assunto à margem da inauguração do novo serviço “payshop”, António Munguambe negou, na última Sexta-feira ter recebido a carta enviada a 22 Julho de 2005 pelo Presidente do Conselho de Administração, Benjamim Pequenino.
Com nervosismo, Munguambe disse: “estamos na inauguração de um serviço que vai trazer benefícios para o País e não para este assunto. Ainda não me chegou a tal carta”.
Pequenino diz numa das passagens da mesma que “os protagonistas de tais esquemas por iniciativa ou a mando de alguém, vão envenenando o ambiente laboral na empresa fomentando o boato e intrigas, claramente para provocar anarquia e desordem cujo objectivo é culpabilizar o PCA e a sua administração”.
Como medida de precaução, o CA solicita ao pelouro que “no mais urgentemente possível sejam comunicados os trabalhadores e à administração em semelhante fórum, as constatações e conclusões da comissão de inquérito, culpabilizando ou ilibando a minha administração”.
Sobre o inquérito há muito esperado, Munguambe disse que todas as empresas ligadas ao seu ministério apresentam uma boa gestão e sublinhou que a carta poderá ter chegado na sua instituição, pois o seu chefe de gabinete é que está melhor informado sobre ela.
Perante o pronunciamento do ministro, Pequenino confirmou que a carta foi recebida no gabinete do ministro.
“Porque tratava-se de um assunto delicado, preferi entregar pessoalmente. É triste o que está acontecer numa altura em que a reforma do sector público é pela tramitação célere do expediente e não só”, disse.
Afirmou que estranho é, até agora o ministro não ter recebido a carta, uma vez ter feito questão de informar aos outros membros do Conselho de Administração que a subscreveram.
“A questão da cor partidária não deveria transcender aquilo que é a vontade de pôr as coisas a funcionar como deve ser”, disse Pequenino, acrescentando que nenhum trabalhador deverá escudar-se no facto de ser membro de partido político ou de sindicato, para envenenar o ambiente laboral, espelhando intriga e cometer irregularidades.
Várias “operações” foram desenhadas por indivíduos sem rosto para promover a queda rápida do actual PCA, sendo uma delas a desautorização por parte da direcção do ministério de um contrato de arrendamento de um espaço sem motivos claros e roubo de computadores centrais da empresa.

Nelo Cossa - ZAMBEZE - 08.12.2005

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Geocapital assina acordo com Gabinete do Vale do Zambeze

A Geocapital Holdings assina sexta-feira em Macau com o Gabinete do Plano de Desenvolvimento da Região do Zambeze um acordo de cooperação relativo a infra-estruturas e captação de investimento asiático para aquela zona moçambicana.

Fonte ligada ao processo explicou que o acordo, que será assinado por Stanley Ho e Ferro Ribeiro, em representação da Geocapital, e por Sérgio Vieira, coordenador do gabinete de Desenvolvimento da região do Zambeze, visa "estreitar relações com entidades técnicas e financeiras tendentes a explorar oportunidades e negócio naquela região" que ocupa uma área de 225.000 quilómetros quadrados, disse a fonte. "A região do Vale do Zambeze é rica não só em recurso hídricos com a barragem de Cahora Bassa, mas também em muitos produtos naturais como minérios e o papel da Geocapital é também encontrar e indicar investidores com capacidade financeira para investir, explorar e desenvolver a região", disse a fonte. A Geocapital Holdings tem sede em Macau e conta no seu capital social com duas posições de destaque assumidas por Stanley Ho e por Ferro Ribeiro.

AGÊNCIA LUSA - 07.12.2005

vEJA:

http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2005/10/negcios_em_fric.html

Governo estuda perdão de dívidas

O Governo sul-africano vai perdoar as dívidas de países africanos contraídas durante o regime do apartheid, informou a directora-geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Jesse Duarte.
Dois dos países são o Gabão e as Ilhas Comores, num total de quatro milhões de euros, mas são muitos mais os beneficiários do Fundo Internacional para a Cooperação (IFCOO), criado pelo apartheid e destinado a auxiliar amigos e colaboradores estrangeiros.
Jesse Duarte adiantou que está a ser trabalhada uma proposta entre o antigo IFCOO e o Africa Renassance, um fundo criado pelo Governo depois de 1994, para ser perdoada a dívida.
"Estes dois países não estão em condições de pagar as dívidas pelo que o perdão será um grande favor", considera Jesse Duarte.
Fontes do Governo dizem que a proposta inclui mais países, mas não foram adiantados os nomes e as quantias porque a proposta ainda não foi aprovada pelo ministro da tutela. "Trata-se de uma questão sensível que envolve recursos do estado", explicou Jesse Duarte.
Alguns países já se recusaram a fazer o pagamento porque os empréstimos foram contraídos pelos seus antigos governos para actividades que as presentes administrações não subscrevem.
Se o ministro dos Negócios Estrangeiros, Nkosazana Zuma aprovar a proposta de Jesse Duarte terá de ser ainda aprovada no Parlamento.
O actual fundo da cooperação foi criado em 2000 e tem uma verba de 5 milhões de euros por ano do sistema fiscal destinados em projectos de reconstrução.

António Ramos - JORNAL DE NOTÍCIAS - 05.12.2005

Visabeira e Pestana apostam no turismo em Moçambique

Os dois grupos portugueses vão investir 100 milhões de dólares
O turismo deverá tornar-se uma das principais fontes de receitas para Moçambique e os investidores portugueses estão atentos a essa realidade. Só o Grupo Visabeira tem neste momento projectos em curso e intenções de investimento que totalizam perto de 90 milhões de dólares, apenas para a área do turismo. Quase tanto como o que o grupo aplicou nos últimos dez anos naquele país, em áreas tão diversas como as telecomunicações - a mais antiga -, indústria, construção, imobiliário, serviços vários e, é claro, turismo, num montante global de 95 milhões de dólares.

Também o Grupo Pestana, até aqui o maior investidor português na área do turismo, não pretende parar. Para já, tem prevista a construção de dois novos hotéis e ampliação dos existentes, até 2008, num montante próximo de 15,5 milhões de dólares, valor que poderá dar um grande salto caso venha a confirmar-se a compra e posterior remodelação do Hotel Cardoso, um dos três mais emblemáticos de Maputo, a par do Girassol Bahia, detido pela Visabeira, e do Polana, pertencente ao grupo de capitais sauditas Rani. A decisão deverá ser conhecida "dentro de um mês", segundo o administrador do Grupo Pestana, Florentino Rodrigues, que não avançou o valor da compra, por estarem "ainda a decorrer as negociações". O investimento efectuado pelo grupo em Moçambique somou, nos últimos oito anos, 30 milhões de dólares.

Mas outras empresas portuguesas estão a despertar para este sector, com um forte potencial de de-senvolvimento e ainda pouco explorado, como são os casos da construtora Teixeira Duarte, já com dois hotéis em Moçambique - o Avenida (Maputo) e o Tivoli (Beira) -, e da VIP Hotels, com um dos mais recentes cinco estrelas da capital, o VIP Maputo, e agora a expandir-se com a construção de um centro de convenções.

De todos os projectos anunciados, o mais ambicioso é porém o do Grupo Visabeira, que pretende estender a sua rede de hotéis Girassol a todas as capitais de província e principais cidades moçambicanas nos próximos cinco anos, o que deverá rondar um investimento da ordem dos 40 milhões de dólares. Já para não falar do megaprojecto para tornar a província de Niassa num destino único, com um investimento superior a 30 milhões.

Há 14 anos em Moçambique, o grupo tem ainda nas telecomunicações o seu principal negócio, mas "dentro de três a quatro anos será o turismo a ocupar este lugar", afirmou em entrevista ao DN o presidente da Visabeira Moçambique, Paulo Varela. A previsão é que o volume de negócios do total das actividades do grupo em Moçambique atinja este ano os 70 milhões de dólares, quase 17% mais do que em 2004, sendo a área das telecomunicações responsável por "12 a 13 milhões", seguida pela da construção, com cerca de 10 milhões, e ficando o turismo em terceiro lugar, com oito milhões de dólares.

O grupo entrou nesta actividade em 1997, quando assumiu a gestão do Indy Village, que viria a adquirir depois. Situado num bairro nobre de Maputo e hoje um aldeamento de luxo mais voltado para o turismo de negócios, com 40 vivendas numa área de 34 mil metros quadrados, vai ser alvo de uma expansão de mais 30 mil metros quadrados, que duplicará o número de quartos para 220 e dotará o empreendimento com mais ginásios, piscinas, spas e outros equipamentos que o tornem também apelativo ao turismo de lazer. A intervenção já arrancou em Outubro e tem prazo de execução de 18 meses. O investimento total ronda os nove milhões de dólares.

O Girassol Bahia Hotel foi a sua segunda aquisição, reinaugurado em 2003, depois de completamente remodelado e de um investimento, incluindo a compra, de 8,5 milhões de dólares. Em Julho deste ano abriu também o Girassol Nampula, um empreendimento que engloba, além do hotel, um centro de negócios, cinema, centro comercial e centro de conferências, onde foram gastos mais seis milhões de dólares. E, em Agosto, a Visabeira assumiu a exploração de um lodge acabado de construir no Bilene, de que deverá exercer o direito de compra até 2007, e onde está a ser concluída uma sala de conferências, estando em estudo a construção de novos chalets, com um custo total de 1,7 milhões de dólares. Este empreendimento irá funcionar como ensaio para outro mais ambicioso, que está a ser estudado para uma área de 35 mil metros quadrados igualmente no Bilene, calculado em cerca de nove milhões de dólares para arrancar no final de 2006. Como a Agrovisa, também do Grupo Visabeira, possui uma propriedade agro-pecuária com 8 800 hectares, a 50 quilómetros do Bilene, está a ser estudada a afectação de parte da area para turismo rural, junto a uma lagoa "de grande beleza, com flamingos e patos-bravos". A ideia é ter "15 a 20 quartos", distribuídos por chalets, "a servir de complemento ao Bilene-praia".

O grupo já tem também o terreno para um hotel da marca Girassol em Pemba, até 2008, seguindo--se Nacala, perto do arquipélago das Quirimbas, onde está a tentar negociar a concessão de uma ilha. A cadeia estender-se-á até à Beira, Quelimane e todas as outras capitais de província.

Mas é na província do Niassa, em cuja capital, Lichinga, há já uma unidade da cadeia Girassol, que a Visabeira tem a sua aposta mais forte, dirigida ao ecoturismo, numa área de 650 mil hectares e que conta com o envolvimento da comunidade local. Do mergulho e da pesca, à caça grossa e zona para safaris fotográficos, passando por dois hotéis de montanha e outro junto ao lago Niassa para quem prefere actividades aquáticas, incluindo o rafting, tudo foi previsto. Além do aeroporto de Lichinga, que tem condições para evoluir para o tráfego aéreo internacional, explicou Paulo Varela, estão previstos três aeródromos para apoio às unidades hoteleiras, contando a do lago, também com uma marina. Neste momento está já a ser feito o repovoamento animal da área reservada à caça e safaris, tendo o Niassa, na opinião do presidente da Visabeira Moçambique, "todas as condições para se tornar num destino de referência mundial e substituir o Quénia".

O hotel do lago vai começar a ser construído no próximo ano, devendo ser inaugurado em 2007, estando prevista para o ano seguinte a abertura de um de montanha, a cargo de um operador suíço. Já a segunda unidade de montanha envolve negociações ainda a decorrer com um operador internacional, sedeado nos Estados Unidos, "que é o maior mercado emissor de caça mundial".

O projecto para o desenvolvimento do Niassa está a ser feito em parceria com uma empresa britânica, a Concerto UK, com sucursal na África do Sul, e só o investimento da Visabeira deverá ir além dos 30 milhões de dólares.

Eduarda Frommhold

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - 05.12.2005

TAP e LAM avaliam quarto voo semanal para Maputo

As companhias aéreas portuguesa TAP e moçambicana LAM estão a avaliar o aumento do número de voos semanais entre Lisboa e Maputo, passando dos actuais três para quatro, disse hoje o ministro dos Transportes e Comunicações moçambicano.

António Munguambe afirmou que o seu Governo está aberto para a realização de um quarto voo e que "as duas companhias já estão a trabalhar nesse sentido".
Idêntica posição foi assumida pelo ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações português, Mário Lino, que afirmou que a TAP "está disponível para avançar".
António Munguambe e Mário Lino presidiram hoje, em Maputo, ao lançamento do "payshop", um serviço de pagamento electrónico participado pelos CTT (Correios de Portugal), grupo Visabeira, banco Efisa e empresários moçambicanos.
Esta semana, o presidente da TAP, Fernando Pinto, disse em Maputo que a companhia aérea portuguesa pode assegurar desde já a quarta frequência para Moçambique e que o objectivo deverá ser o de ligações diárias entre os dois países.
"Estamos nos destinos certos, temos é de crescer nesses destinos. Acho que se consegue crescer para um voo diário mas não depende só de nós", disse Fernando Pinto, durante o congresso da Associação Portuguesa de Agências de Viagens e Turismo (APAVT), que se realizou na capital moçambicana.
Nesse encontro de operadores turísticos foram desferidas fortes críticas à decisão do Governo português em avançar para a construção do aeroporto da Ota e exigidas diversas garantias para que a APAVT mude a sua posição de contestação.
Hoje, em Maputo, o ministro das Obras Públicas português, Mário Lino, desvalorizou as críticas, considerando que existe "muito ruído" em torno do projecto da Ota.
"Em vez de ser tratado de uma forma técnica, há muita luta partidária mas tudo há-de assentar", disse Mário Lino.
"Um aeroporto é um projecto que leva muitos anos a desenvolver. Este projecto (da Ota) é para responder às necessidades do país daqui a 12 anos", acrescentou o ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 03.12.2005

Mário Lino defende reforço de cooperação

O ministro das Obras Públicas português, Mário Lino, defendeu hoje o reforço da cooperação com Moçambique durante a inauguração em Maputo do serviço «payshop», participado por várias empresas portuguesas.

«A cooperação só é útil se for sustentada e só é sustentada se for mutuamente vantajosa, tal como no caso da payshop», disse Mário Lino, após ter afirmado que o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que dirige, está aberto para aumentar a cooperação com Moçambique. «Moçambique é um país que merece a nossa atenção por que tem desenvolvido ao longo de muitos anos uma política de grande estabilidade política e económica e de promoção da democracia», afirmou Mário Lino.

O ministro recordou as várias parcerias existentes entre empresas de sectores que tutela, como aviação, portos e correios, com entidades homólogas moçambicanas para concluir pela existência de «um clima de grande confiança e onde se sente ambição». A disponibilidade do governante português para aumentar a cooperação foi partilhada pelo ministro dos Transportes e Comunicações moçambicano, António Munguambe, que afirmou que o seu Governo «está aberto em particular à cooperação com Portugal, aprofundando os laços que existem entre os dois povos».

A Payshop, uma empresa portuguesa de cobranças electrónicas que integra o grupo CTT (Correios de Portugal), lançou hoje o serviço para Moçambique, que tem como sócios o grupo Visabeira, o banco Efisa e empresários moçambicanos, além dos correios portugueses. Numa primeira fase, a «payshop» estará limitada à capital, Maputo, prevendo-se a sua extensão às províncias de Nampula (norte) e de Sofala (centro), ficando disponível uma rede com cerca de 500 balcões, incluindo os da empresa pública Correios de Moçambique. O serviço «payshop» permite o pagamento de carregamentos de telemóvel e de contas de água, luz, telefone e televisão por cabo em estabelecimentos comerciais, como papelarias, mercearias, supermercados, bombas de gasolina, entre outros.

EXPRESSO AFRICA - 02.12.2005

Chidenguele: a outra aposta turística

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O governador da província de Gaza, Djalma Lourenço, disse, esta Terça-feira, no distrito de Bilene ao ZAMBEZE Online que a presença de mais de quinhentos turistas portugueses “ é uma oportunidade rara de reunir de uma só vez indivíduos de outro continente com experiência neste sector”.

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A partir desta iniciativa, segundo Djalma Lourenço, o nome de Bilene vai ser projectado quase em todo Portugal, particularmente, nas agências de viagens da terra de Camões.

Questionado sobre a escolha de Bilene para esta excursão, uma vez que Gaza tem outras
potencialidades turísticas, ao que retorquiu que “ é verdade que temos outras zonas turísticas; devo dizer que Chidenguele promete, porque há investimento sério que se está a fazer. Convenhamos que, neste momento, Bilene é lugar onde há infra-estruturas criadas e oferece segurança, daí que decidimos acolher estes turistas neste ponto de Gaza”.

Acrescentou que a praia de Bilene é uma lagoa, o que possibilita aos turistas percorrem a superfície marítima, adentro, cerca de 50 metros ou mais com as águas até ao joelho.

Entretanto, este evento foi graças a contribuição dos empresários que operam naquela parcela do país, os quais contribuíram com mais trezentos milhões de contos para preparação da recepção.

De acordo com Ernest Coetze, um dos operadores da zona de Chidenguele, a ideia de apoiar o vento tem como objectivo aproveitar a vinda de uma só vez destes turistas portugueses que também são operadores neste sector no seu país de origem, de forma a mostrar aquilo que são as potencialidades de Moçambique.

“Este encontro é mais uma das oportunidade de promover os nossos estabelecimentos turísticos”, disse a este jornal Ernest Coetze para, depois, acrescentar que “ estamos esperançados que o investimento vai ter um retorno positivo, uma vez que o governo também está envolvido”.

Importa referir que, à margem do evento, foi assinado, entre o governo e a Escola Superior de Hotelaria e Turismo de Estoril, um memorando de colaboração. Este memorando tem como objectivo o governo, através de instituições especializadas trocarem experiências no que diz respeito a assistência técnica.

Na ocasião, Eunice Gonçalves, directora da Escola Superior de Hotelaria e Turismo de Estoril de Portugal, disse que “vamos colaborar na área técnica, sobretudo no sector de formação de forma a dar outra dinâmica o turismo moçambicano que tem tudo para que seja uma referência obrigatória”.

Por seu turno, Hiwane Abacar, director Nacional de Promoção Turística, em representação do governo, disse a iniciativa é uma mais-valia para o nosso país, pois surge numa altura em que dispomos de normas jurídicas que possam regular o bom funcionamento do sector”.

Nelo Cossa

ZAMBEZE - 01.12.2005

Grupo Visabeira vai investir 34 ME em projectos hoteleiros em Moçambique

O grupo português Visabeira, com uma forte presença em Moçambique, vai investir mais de 34 milhões de euros em diversos projectos hoteleiros no país nos próximos cinco anos, anunciou fonte da empresa.

Segundo Paulo Varela, presidente do conselho de administração da Visabeira-Moçambique, os projectos vão desenrolar-se em diversas províncias, acrescentando novos estabelecimentos aos cinco hotéis que o grupo já explora no país. Entre os novos projectos conta-se a construção de um "resort" no lago Niassa, Norte de Moçambique, que inclui um aeródromo internacional privado, uma reserva de eco-turismo e uma coutada para caça desportiva. O grupo Visabeira vai igualmente remodelar o hotel Indy, em Maputo, aumentando a sua capacidade para 150 quartos, e construir um estabelecimento hoteleiro em Pemba, capital de Cabo Delgado, norte, segundo Paulo Varela. A Visabeira está presente em Moçambique em diversos sectores, entre os quais os de hotelaria e restauração, televisão por cabo e construção civil. AGÊNCIA LUSA - 01.12.2005

Estado e BCP vendem até um terco do Banco Internacional Moçambique

Um terço do capital do Banco Internacional de Moçambique (BIM) é quanto o BCP e o Estado moçambicano se preparam para vender, numa operação conjunta, nos primeiros meses de 2006, revelaram hoje os responsáveis da instituição financeira portuguesa.

O novo parceiro que entrar no BIM ficará com até 16 por cento da participação actualmente detida pelo Banco Comercial Português (BCP) - que manterá sempre a maioria mas reduz os 66,686 por cento - mais pelo menos 15 por cento que o Estado moçambicano detém directamente, explicou o presidente do BCP numa conferencia de imprensa em Maputo.Esse novo accionista "faz sentido" que seja "um grupo financeiro da região ou que já tenha operações na região", revelou a mesma fonte, adiantando que a operação já não será concluída este ano, como se previa, mas sim "no primeiro trimestre ou no máximo nos primeiros seis meses de 2006".Paulo Teixeira Pinto, que se deslocou a Moçambique acompanhado da maioria dos membros do Conselho de Administração do BCP para as comemorações do 10º aniversário do BIM reiterou o compromisso e a vontade do maior banco privado português de continuar com a operação em Moçambique, mantendo a liderança."Tivemos sucesso nestes dez anos e acreditamos que vamos continuar a ter", sublinhou o presidente do BCP, depois de também o presidente do BIM, Mário Machungo, ter afirmado que o banco está "preparado para continuar a desempenhar um papel muito importante".As manifestações de interesse para comprar a parte do capital que o BCP e o Estado moçambicano querem vender vieram de instituições financeiras da África do Sul mas também de bancos internacionais com interesse na região e "será possível formular os convite logo no início de 2006", espera o BCP.O capital social do BIM é detido em 66,686 por cento pelo BCP, 15 por cento pelo Estado moçambicano - depois de recentemente ter cedido 7,0 por cento aos antigos trabalhadores e 1,0 por cento aos actuais - 4,95 por cento pelo Instituto Nacional de Segurança Social (que poderá ou não também vender), 4,144 pela Empresa Moçambicana de Seguros e 1,084 pela Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade.Líder de mercado, com 41 por cento de quota nos créditos e 45 por cento em depósitos, o BIM é o único banco de Moçambique com agências em todas as capitais de provincial, com 210 balcões.O BIM apresentou 7,9 milhões de euros de lucro nos primeiros nove meses deste ano, mais 46 por cento que em igual período de 2004, e uma rentabilidade dos capitais próprios de 19 por cento. AGÊNCIA LUSA - 01.12.2005

Portugal e Moçambique assinam acordo de cooperação na área turística

Portugal e Moçambique assinaram um acordo de cooperação na área turística, visando as vertentes da formação profissional, apoio ao sector privado e análise de projectos no sector.

O vice-presidente do Fundo Nacional de Turismo de Moçambique (FUTUR), Carlos Pacheco Faria, que representou o governo moçambicano, disse que o entendimento irá permitir "o intercâmbio de experiências no domínio do turismo entre os dois países". Carlos Faria afirmou que Moçambique está empenhado no incremento do fluxo de turistas que visitam o país, que no ano passado ultrapassaram as 700 mil pessoas. Por seu turno, o director do Instituto de Turismo de Portugal (ITP), Orlando Carrasco, que rubricou o acordo em nome do governo português, assinalou que Moçambique precisa de manter a aposta na melhoria das condições para a atracção de mais turistas ao país. Reconhecendo o potencial natural de Moçambique como destino turístico, Carrasco apontou o transporte aéreo, alojamento e a prestação de serviços como os aspectos que este país deve melhorar no sector do turismo. O acordo entre Moçambique e Portugal no sector turístico foi firmado no âmbito do 31º Congresso da Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo (APAVT), que decorre desde sábado em Maputo.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 29.11.2005

Moçambique turístico

Está neste momento a decorrer em Maputo o Congresso das Agências de Viagens e Turismo de Portugal, com cerca de quinhentos participantes.

Tendo o MOÇAMBIQUE PARA TODOS estado em Moçambique de 9 a 24 do corrente mês, além dos saborosos camarões que “deixam sem fôlego qualquer um”, segundo Eneias Comiche e em que “a natureza nos brindou com uma longa costa de águas cristalinas, que se completa com uma riquíssima fauna” no dizer de Luísa Diogo, que mais tem feito o governo de Moçambique para atrair turistas de todo o mundo?

Sendo a “combinação de selva e mar um produto turístico único”, como acrescentou a Primeira Ministra, como conjugá-los?

Do que há poucos dias vimos e sentimos, podemos concluir que não basta ao turista pequenas “ilhas” de bem-estar e prazer. O turista certamente quer conhecer o País, a sua história e as suas gentes.

E o “sorriso” de famintos não ajuda! Mas há sempre um sorriso…

A história de Moçambique, que não começou em 1975, está a ser paulatinamente destruída. Veja-se o que se passa com o Forte de Jerónimo Romero em Pemba, com a Fortaleza e outros monumentos da Ilha de Moçambique, com a Igreja da Cabaceira Grande (primeiro templo católico no continente na costa oriental de África), com o palácio de verão dos governadores de Moçambique de 1795, igualmente na Cabaceira, com o Museu Nacional de Etnologia em Nampula, com o acesso às reservas do Parque Nacional da Gorongoza ou do Maputo, entre muitos outros.

Será que o Parque Transfronteiriço irá ter estrada capaz na entrada moçambicana?

Porque não seguir o exemplo de Macau, onde a China reabilitou todo o património histórico legado por Portugal, sendo esta a segunda maior atracção turística a seguir aos casinos. E o está a fazer CaboVerde.

No dia 19 de Novembro passado fiz a ligação, pela LAM, de Nampula a Maputo, sendo que o avião vinha de Lichinga. Qualquer turista, não muito exigente, reclamaria do cheiro nauseabundo que a maioria dos passageiros exalava e certamente nunca mais voltaria a Moçambique. O mesmo acontece nos transportes públicos terrestres. Será que o povo não quer tomar banho (no que não acredito) ou antes não terá acesso a água potável?

Os senhores ministros e outros, os das belas mansões e carros de topo de gama, já experimentaram?

A não ser que os turistas fossem de helicóptero, directamente para os tais locais paradisíacos (que o são na realidade), não se misturando com o povo, que parece ser o que acontece.

Mas turismo será isto?

Quer o Ministro Fernando Sumbana que o número de turistas suba para 4 milhões nos próximos 4 anos.

Também nós. Mas como? Em que circunstâncias? Com que camas? Para ver o quê? Lixo nas ruas, pedintes esfomeados, ter o telemóvel roubado enquanto fala ou não percorrer as ruas das cidades por medo e aconselhamento dos próprios agentes turísticos? Por quase nunca haver troco ter de ser este convertido em “saguate” (mesmo em repartições do Estado). Ser impedido de filmar a esposa ou os filhos nos aeroportos ou nas fronteiras como recordação da entrada ou despedida de Moçambique?

Ou, muito simplesmente, ter curiosidade de conhecer o palácio onde mora o Presidente da República e ter o acesso interdito a alguns quarteirões, quando tal não acontecia no tempo dos Governadores-Gerais?

Dirigindo-se aos congressistas ainda apelou Eneias Comiche: “Não têm outro remédio senão fazer de Moçambique um destino privilegiado dos vossos pacotes turísticos”.

Ma como, se os preços, em relação a outros destinos turísticos semelhantes e com serviços de mais alta qualidade, são em dobro ou mais, conseguir atrair mais turistas? O chamado “turismo da saudade” certamente que não será suficiente para o turismo que se pretende.

MOÇAMBIQUE PARA TODOS esteve com o povo. Conviveu com o povo. Ouviu o povo. Inevitáveis as comparações em muitos aspectos da vida quotidiana. Até porque a liberdade da conversação estava assegurada à partida.

Com mais pragmatismo e menos política (ou politiquice), resultados positivos aparecerão a breve trecho. Estou certo disso.

Resta-me concluir que Moçambique merece melhor governo, que povo sempre teve de primeira água!

E até breve, amigos!

Fernando Gil

Primeira-ministra abriu congresso de turismo

Começando com um caloroso «kanimambo» (obrigado, em changane, língua de Moçambique) à APAVT pela realização do congresso, Luísa Diogo, primeira-ministra moçambicana, enfatizou no sábado que este evento deverá gerar «maiores fluxos de investimentos e de visitantes», além de ajudar Moçambique a posicionar-se para acolher a Taça Africana das Nações de futebol em 2010.
Luísa Diogo adiantou ainda que o governo moçambicano assumiu como prioridade «desenvolver o turismo como instrumento de combate à pobreza», frisando que as portas estão abertas para os empresários portugueses que quiserem investir em Moçambique.

De 1990 a 2005, as entradas de estrangeiros em Moçambique subiram de 250 mil para 711 mil, mas estão ainda muito aquém do potencial do país como destino turístico.
«A Natureza brindou-nos com uma longa costa de águas cristalinas, que se completa com uma riquíssima fauna. E a combinação de selva e mar é um produto turístico único», frisou a chefe do executivo de Moçambique, chamando a atenção para a hospitalidade do povo: «O sorriso é um recurso inesgotável. Até nisso a Natureza esteve atenta em Moçambique.»
As expectativas em relação ao congresso da APAVT estendem-se a Eneias Comiche, presidente do conselho municipal de Maputo, que na inauguração do congresso não resistiu a enaltecer a gastronomia do país - «os nossos camarões deixam sem fôlego qualquer um» - e a deixar o apelo aos agentes de viagens portugueses: «Não têm outro remédio senão fazer de Moçambique um destino privilegiado dos vossos pacotes turísticos.»

Conceição Antunes, em Maputo - 28 Novembro 2005.

EXPRESSO AFRICA - 28.11.2005

Congresso das Agências de Viagens e Turismo de Portugual cria expectativas em Moçambique

Agências de viagens nacionais consideram que a realização do trigésimo congresso das suas congéneres portuguesas no nosso país é uma oportunidade para Moçambique lançar as potencialidades turísticas no mapa do turismo mundial. Dizem ainda que o evento vai permitir que os operadores turísticos nacionais vendam os seus pacotes aos estrangeiros.

O facto do Congresso das Agências de Viagens Portuguesas ser realizado em Moçambique constitui um momento impar para as instituições moçambicanas do ramo abrirem portas para tornar o país num destino turístico preferencial. O nosso país possui enormes potencialidades turísticas que ainda não estão a ser aproveitadas de forma eficaz. Estão presentes neste congresso diversas agências de viagens provenientes de diferentes províncias de Moçambique para inter-agirem com as instituições portuguesas. O Ministério do Turismo afirma que a realização do congresso em Moçambique vai permitir uma maior inter-acção e a participação do sector privado para o desenvolvimento do ramo turístico. O Congresso das Agências de Viagens de Portugal junta mais de quinhentos participantes. TVM - 28.11.2005

Reaberto tráfego no Porto de Angoche

O Porto de Angoche, na província de Nampula, foi reaberto ao tráfego marítimo, depois de cerca de 20 anos de inoperacionalidade, devido à obsolência de grande parte dos instrumentos de orientação dos navios, além do conflito armado, que afastou os operadores daquela região.

Desde que foi reaberto, no início do mês em curso, já escalaram aquele porto mais de dez navios, na sua maioria de cabotagem. Neste momento, o porto tem capacidade para receber navios de cabotagem e de pesca. Contudo, alguns navios de grande tonelagem fundeiam na baía de Angoche, onde baldeiam as suas mercadorias em batelões ou outras embarcações de pequena e média capacidade, que, por seu turno, vão atracar no porto para proceder á descarga. O Administrador marítimo adjunto de Angoche, Alexandre Selemane, que revelou o facto, disse que maior parte dos navios atracados no porto até ao momento transportava mercadorias destinadas ao projecto de exploração de areias pesadas na região de Topuito, distrito de Moma, onde estão em curso obras de construção daquele mega-projecto avaliado em pouco mais de 600 milhões de dólares. A fonte precisou que a reabertura do Porto de Angoche ao tráfego marítimo trouxe inúmeras vantagens, nomeadamente para os armadores de pesca de camarão. Por outro lado, contribuiu na melhoria das condições de vida das populações locais, que encontram oportunidade de emprego directo e indirecto. Neste momento, cerca de 100 pessoas têm emprego no porto, mas nos armazéns onde são acondicionadas as mercadorias baldeadas dos navios para escoamento de Angoche para Moma via rodoviária, encontram-se a trabalhar centenas de pessoas, maioritariamente em regime sazonal. O Porto de Angoche beneficiou de uma intervenção de vulto, executada de forma faseada, iniciada em meados do ano passado, com financiamento do Governo central, a qual consistiu na balizagem do canal de acesso. Neste momento, equipas do INAHINA, a bordo do navio Bazaruto, prosseguem trabalhos de colocação de equipamentos luminosos em locais considerados perigosos para a navegação, na Ilha Mafamete.

NOTÍCIAS - 28.11.2005

O NOVO METICAL

PPS, sem som e sem avanço automático, produzido pelo Banco de Moçambique.
Download NovoMetical.pps

Metical mais cómodo e flexível

Entra em vigor a 1 de Janeiro de 2006 a taxa de conversão da nova família do metical, proposta de lei que foi aprovada, recentemente, pela Assembleia da República (AR). Esta inovação está a preocupar alguns citadinos e agentes económicos

- Dinheiro cómodo

Esta inovação está a preocupar alguns citadinos e agentes económicos, pois temem haver oportunistas quando a operação de mudança gradual de notas e moedas e/ou de pagamento de bens e serviços iniciar nessa altura no País.
Sobre esta e outras preocupações, o ministro das Finanças garantiu, há dias, na AR, que não haverá espaço para os oportunistas, porque não é a primeira vez que o governo moçambicano leva a cabo este tipo de processo.
Uma das questões que se levanta nos bastidores tem a ver com perda ou não do dinheiro quando iniciar o processo de conversão da nova família do metical? O ministro das finanças foi categórico: Não.
As duas famílias circularão em simultâneo e, quando o valor do actual metical não mais justificar a sua manutenção será retirado da circulação por aviso do governador do Banco de Moçambique.
Chang acrescentou que, posteriormente, serão estabelecidos períodos em que as notas e moedas do metical actualmente em circulação ainda poderão ser trocadas, primeiro nos bancos comerciais e, durante um período longo, no Banco de Moçambique.
Contudo, disse que os ajustamentos estruturais decorrentes da implementação do PRES reflectiram-se na elevação dos custos dos factores de produção e, como é consequência, no nível geral dos preços. Esta situação traduziu-se em diversos constrangimentos.
Um dos constrangimentos tem a ver com a redução da comodidade e segurança para os agentes económicos e público em geral, devido ao manuseio de elevadas quantidades de notas e moedas; o alargamento da estrutura do metical leva ao manuseio de várias denominações e grandes quantidades de notas e moedas para efectuar transacções, o que para além de ser incómodo expõe os agentes económicos e o público em geral a riscos diversos.

-Remover constrangimentos

No rol dos constrangimentos enumerou dificuldades na estruturação comercial, dado o elevado número de dígitos; a subida dos custos das empresas com a aquisição de livros e papeis comerciais contendo colunas ajustadas ao número de dígitos requeridos para o volume de negócios; os papeis e livros comerciais necessários à escrituração e/ou ao registo dos negócios, passado algum tempo mostram-se desajustados requerendo a aquisição de novas com colunas reajustadas medida que os negócios vão crescendo.
Outro constrangimento ressume-se na leitura fastidiosa da contabilidade das unidades económicas; pouca eficácia do funcionamento das caixas automáticas (ATM’s), requerendo abastecimentos constantes em notas, isto é, o alargamento da estrutura do metical em resposta à perda do poder de compra da moeda resulta na necessidade de manusear elevado volume de notas para fazer transacções e, como consequência, a solicitação dos serviço das caixas automática, aumenta requerendo abastecimentos constantes dado que as gavetas que armazenam as notas têm uma capacidade reduzida para a crescente procura de notas.
Ainda no rol dos constrangimentos, Chang enumerou a necessidade de proceder-se ajustes periódicos dos pacotes informáticos em uso para atender a uma cada vez crescente número de dígitos. Muitos pacotes informáticos, mesmo mostrando-se adequados para um determinado negócio e/ou actividades de menor custo, não podem ser usados no nosso País porque não estão preparados para suportar muitos dígitos.
“Quando a moeda de um determinado país possui muitos dígitos resulta na sobrecarga das plataformas informáticas diminuindo consequentemente a sua capacidade de funcionamento. Tendo em conta a estabilidade macro-económico que se tem vivido nos últimos anos, com uma inflação média de um dígito, considera-se momento apropriado para se dar cobro aos constrangimentos atrás referidos, através da redução do número de dígitos do metical (corte de zeros)”, disse o ministro na AR.
Esta medida que se insere no quadro das reformas económicas em curso no país, irá permitir maior conforto e comodidade nas transações comerciais e implicará uma assinalável redução de custos nomeadamente no domínio da informática, emissão monetária e papeis e livros comercias.
Neste contexto, irá contribuir para sucesso da reforma da administração financeira do Estado e facilitará a cotação de moedas estrangeiras em relação à moeda nacional.

- Parecer da CPO

Pelos fundamentos apresentados, a Comissão do Plano e Orçamento (CPO) considera a proposta como necessária e oportuna, tendo no entanto procurado informa-se do impacto que a mesma poderá ter sob o ponto de vista económico e social.
A CPO fundamenta que, do ponto de vista económico, nomeadamente dos preços, a proposta não terá impacto, considerando que a nova família terá notas e moedas de valor facial reduzido, impedindo desse modo a aproveitamento para a subida dos preços devido à redução do número de dígitos, contrariamente ao que acontece na realidade actual, em que os preços acabam por ser arredondados por excesso, quer por falta de trocos quer pela pouca importância dada às moedas.
O impacto que se pode registar, pelo efeito psicológico do valor reduzido, é o aumento do consumo mas, considerando que uma, medidas a serem introduzidas é a obrigatoriedade de os preços terem de ser apresentados no metical actual e no novo metical, não se prevê que esse impacto possa alterar significativamente os preços.
De qualquer forma, para evitar qualquer aproveitamento da situação, a CPO considera que o governo deve acompanhar coma acções de fiscalização o processo de conversão.

Nelo Cossa – ZAMBEZE – 24.11.2005

Parque transfronteiriço do Limpopo inaugurado no 1º trimestre 2006

O Parque Transfronteiriço do Grande Limpopo (PTGL), que atravessa território de África do Sul, Moçambique, e Zimbabué, será inaugurado oficialmente no primeiro trimestre de 2006, anunciou o ministro moçambicano do Turismo.

O parque, com uma extensão de 4,4 milhões de hectares, que o transforma numa das maiores reservas de fauna bravia do mundo, resultou da fusão dos parques Kruger (África do Sul), Gonarezhou (Zimbabué) e Coutada 16 (Moçambique).

Segundo Fernando Sumbana, ministro do Turismo de Moçambique, a inauguração oficial, prevista para este mês, foi adiada por dificuldades de agenda do presidente sul-africano, Thabo Mbeki.

Representantes dos três países trabalham agora no acerto de datas para que a inauguração ocorra no primeiro trimestre de 2006, embora o parque possa começar a funcionar ainda durante este ano.

"Temos todas as condições para que o parque comece a acolher algumas actividades turísticas", disse Sumbana.

Entretanto, prossegue o repovoamento animal da área moçambicana do PTGL com a transferência durante o próximo ano de 1100 espécies bravias, como zebras, elefantes, girafas e outras, provenientes do parque sul-africano Kruger.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 16.11.2005

Estado participa na estrutura accionista de gasoduto de Temane

O Estado moçambicano vai participar na estrutura accionista da empresa do gasoduto de Temane para a África do Sul, através de um empréstimo de 35 milhões de euros concedido terça- feira pelo Banco Europeu de Investimento (BEI).

Os acordos de construção do gasoduto transfronteiriço entre Moçambique e a África do Sul reservam uma fasquia de 25 por cento para accionistas moçambicanos, dos quais 14 por cento serão agora realizados com o financiamento de 35 milhões de euros pelo BEI.

A maioria das acções do empreendimento que gere o gasoduto entre Temane, na província moçambicana de Inhambane, Sul do país, e Secunda, na África do Sul, é detida pela petroquímica sul-africana SASOL, que é também responsável pela produção do próprio gás.

O Estado moçambicano vai concretizar a sua presença na gestão do gasoduto através da Companhia Moçambicana do Gasoduto, da estatal Empresa Nacional de Hidrocarboneto (ENH).

Segundo o presidente da ENH, Issufo Abdula, Moçambique vai realizar o capital remanescente na sociedade até Março do próximo ano, tendo já recebido garantias de apoio de instituições financeiras locais e internacionais, designadamente da África do Sul e do Reino Unido.

"Temos até Março do próximo ano para podermos concluir os 11 por cento que faltam. O objectivo é permitir a participação de moçambicanos no gasoduto", sublinhou Abdula.

Por seu turno, o director-geral do BEI, Jean-Louis Biancarelli, afirmou que o crédito "é parte de um empréstimo muito substancial, estimado em cerca de 145 milhões de euros, que o BEI fez relativamente ao projecto de gás natural".

Biancarelli acrescentou que o pagamento do empréstimo será feito através dos dividendos que a entidade moçambicana no gasoduto obtiver.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 16.11.2005

Captura de camarão interdita desde hoje

Tem hoje início no país o período de veda efectiva para a pescaria de camarão, que se deverá prolongar até ao dia 1 de Março de 2006.

A medida é aplicada a embarcações de pesca industrial e semi-industrial de arrasto a motor, bem como embarcações de pesca artesanal de arrasto a motor, para bordo e para terra. A mesma interdição, que se refere ao banco de Sofala e outros pontos de captura, foi determinada por despacho ministerial, afectando a pesca por arrasto do peixe, da gamba e de outros crustáceos de profundidade, para além da pesca por arrasto para terra exercida manualmente pelos pescadores artesanais na zona costeira dos distritos de Angoche e Moma, no sul da província de Nampula. Entre os períodos de 1 de Janeiro e 1 de Março de 2006 fica interdita, igualmente, a pesca de camarão a todos os licenciados nacionais e estrangeiros que usam arrasto a motor e para bordo na zona compreendida entre a foz do rio Limpopo e o farol de Quissico. No mesmo período, ficam abrangidas as embarcações que operam em toda a baía de Maputo, a sul e a oeste de uma linha que une o cabo da Inhaca e a Ponta da Macaneta. Cláudia Tomás, directora substituta da Direcção Nacional da Administração Pesqueira, disse que a determinação dos períodos de veda para a captura de camarão e de outros produtos marinhos é feita com base em resultados de estudos efectuados pelo Instituto Nacional de Investigação Pesqueira, que recomenda sobre as medidas a serem tomadas para evitar a destruição das larvas. Conforme disse, tem havido grandes mudanças no comportamento da vida marinha, o que leva a alguma variação no que diz respeito á determinação do período de veda. São igualmente interditas de adquirir, transportar, manipular ou processar novos lotes de camarão, todos os estabelecimentos de processamento de pescado durante o período de veda, devendo, igualmente, apresentar até ás 9 horas de hoje as declarações da existência de matérias-prima e de produto final nos locais de inspecção de pescado. `Estão previstas sanções para aqueles que não cumprirem estas medidas, que podem ir até à revogação das respectivas licenças, para além de outras medidas previstas na lei´, referiu.

NOTÍCIAS - 15.11.2005

JFS: UM IMPÉRIO EM DESMORONAMENTO

KHOMALA!

Por Vasco Fenita

(Prevista para até Dezembro a alienação das empresas agrícolas remanescentes)

É um desmoronar inexorável.

Prognosticado há alguns lustros. Cuja consumação se foi protelando. Primeiro, mercê de paliativos (aparentemente) insuspeitos. Depois, já através de generosas doses de “oxigénio”. Insufladas por instituições de crédito extra e intramuros.

Nesta vertente, o BIM . Além do próprio Tesouro do Estado. Mas, agora o desbandorramento do secular conglomerado agro-industrial e comercial assume contornos de irreversibilidade superlativa. Particularmente pungente para o universo de mais de vinte e mil trabalhadores que se vêm, assim, confrontados com o espectro do desemprego.

Afinal, quais os factores que terão, efectivamente, concorrido para a desagregação em curso? Os diagnósticos divergem quase que diametralmente.

Porque o Grupo JFS teve “a arte e o engenho” de sobreviver ante os efeitos devastadores da guerra fratricida de dezasseis anos, mas soçobrou inapelavelmente em face do advento do FMI.

Entretanto, há quem erga o dedo em riste, imputando à actual filosofia do governo a catastrófica situação em que se encontra mergulhado o vasto império JFS. Mas será, de facto, legítimo que seja o governo a arcar com todas as “culpas do cartório”? Eis a questão, que ficou por aclarar convenientemente, esboroada que foi (pela enésima vez) a nossa tentativa de abordar o responsável máximo do Grupo JFS ao nível da província, Virgílio Francisco. E o inadiável recurso a fontes alternativas próximas e fidedignas facultar-nos-ia, contudo, a listagem das empresas alienadas até à data. Ei-las, pois: Sociedade Algodoeira do Namialo (SODAN), Companhias Agrícolas de Mecuco e de Meserepane (ambas no distrito de Monapo), Companhia Agrícola de Geba (distrito de Memba), Companhia Agrícola de Muchelia (distrito de Lumbo), Sociedade Algodoeira do Niassa,SAN, ( no distrito de Cuamba, província do Niassa) e Chá de Mugoma (distrito de Guruè, província da Zambézia). A mesma fonte, além de nos revelar a previsão, até Dezembro próximo, da conclusão do trespasse das empresas agrícolas remanescentes, informou-nos que se encontram encerradas há cerca de três anos as sucursais comerciais de Quelimane, Angoche e Nametil, a empresa Citrinos de Chimoio, e, há mais tempo, a Fábrica de descasque de arroz de Nampula.

Das dez empresas que o Grupo JFS detinha, apenas ainda se mantêm em actividade: as sucursais de Nacala, Pemba e Cuamba da Companhia Comercial e a Técnica Industrial (sector automóvel), além de continuar ligado ao fomento de tabaco.

Erigida em 1897 na Ilha de Moçambique, portanto, há mais de um século, JFS assenhoreou-se progressivamente da hegemonia empresarial privada do norte de Moçambique, implantando nos mais recônditos espaços da região empreendimentos de diversa índole. Curiosamente, o seu grande impulso para a notoriedade resultou do êxito obtido na actividade pecuária, circunscrita embrionariamente à criação e venda de suínos.

Não obstante a adversidade que se abateu sobre o gigantesco Grupo, uma réstia de esperança em melhores dias ainda subsiste em muitos dos trabalhadores interpelados pela nossa reportagem. Pois que declararam-se convictos de uma decisão favorável do Conselho de Ministros, onde o complexo “dossier” deverá estar a ser equacionado. “Entendemos que, em face do impacto sócio-económico de que se reveste a nossa periclitante situação, cremos que o Estado não deixará de nos conceder o devido apoio.”

WAMPHULA FAX – 11.11.2005

ELECTRIFICAÇÃO PODERÁ CONSUMIR 70 MILHÕES DE DÓLARES AMERICANOS

- 2ª e 3ª fases do projecto abrangem as zonas rurais

A Empresa Electricidade de Moçambique (EDM) está a negociar com vários parceiros nacionais e internacionais a alocação de financiamentos para a electrificação de todos os distritos da província nortenha de Cabo-Delgado, cujo investimento situa-se na ordem dos setenta milhões de dólares americanos.

Fernando Dias, director regional da EDM disse ao nosso jornal que o projecto, subdividido em fases, abrange toda a província de

Cabo-Delgado. A primeira consistiu no transporte da corrente eléctrica para a cidade de Pemba, já em processo de conclusão, enquanto a segunda e terceira fases vão culminar com a electrificação das zonas rurais. De acordo com Fernando Dias, neste momento estão assegurados 10 milhões de dólares, num financiamento do Banco Islâmico de Desenvolvimento. O valor, adicionado aos 10 por cento de comparticipação da EDM, servirá para a empresa estender a energia de Cahora–Bassa, a partir da subestação de Metoro, para a cidade de Montepuez, bem como as vilas de Ancuabe, Chiúre, incluindo a de Namapa, província de Nampula.

A nossa fonte afirmou que a terceira e a mais abrangente vai absorver perto de 60 milhões de dólares, a avaliar pelos números dos distritos a serem contemplados. Das acções já programadas, consta ainda a construção de uma linha de 10Kv, duas subestações em Macomia e Mocimboa da Praia para abastecer os distritos de Mueda, Nangade, Muidumbe, Palma, Mocímboa da Praia, Meluco, Quissanga, entre outros pontos considerados vitais.

Em relação à província do Niassa, o director regional da EDM revelou estar em curso um ambicioso projecto, visando estender a corrente eléctrica para alguns distritos prioritários, nomeadamente Marrupa e Mecanhelas, a partir da subestação de Cuamba.

O distrito de Madimba terá uma subestação própria, deixando, deste modo, de depender da vizinha República do Malawi.

WAMPHULA FAX – 11.11.2005

Lei de trabalho inibe empregadores

Maputo - A actual lei de Trabalho é muito socialisante, e está acima das condições sócioeconómicas existentes no país, considera o Director do CTA (Confederação das Associações Económicas), Sérgio Chitará.

Falando, segunda-feira, ao mediaFAX

, Chitará defende que a actual Lei não é flexível e dá vantagens demais ao trabalhador, comparativamente ao patronato, o que de certa maneira, segundo ele, cria imensas barreiras o que inibe os empregadores a darem mais emprego às pessoas.

A grande inovação é que o CTA propõe que o contrato de trabalho por tempo determinado possa ser celebrado e renovado sucessivamente por prazo livremente acordado entre as partes. Enquanto isso, a  actual Lei determina que o mesmo seja celebrado por um prazo fixo até dois anos, sujeito a uma única renovação a acordar pelas partes.

No tocante aos períodos probatórios o CTA propõe um máximo de seis meses se for caso de contrato por tempo determinado e um ano caso seja tempo indeterminado.

A actual Lei prevê um máximo de trinta dias nos contratos por tempo determinado, reduzindo-se para 15 dias nos contratos com prazo inferior a seis meses. Para contratos por tempo indeterminado a actual Lei prevê um máximo de 90 dias.

O CTA propõe ainda que a obrigatoriedade de elaboração de regulamento interno seja para as empresas com um efectivo igual ou superior a 50 trabalhadores. A actual legislação fixa tal obrigatoriedade para empresas com um número de trabalhadores igual ou superior a 25.

No capítulo de faltas justificadas o CTA propõe como tal, em casos de casamento ou falecimento até 3 dias por cada ano civil com o trabalhador a ter o direito à remuneração enquanto a actual Lei fixa em 6 dias.

Segundo a proposta do CTA as faltas justificadas quando previsíveis devem obrigatoriamente ser solicitadas à entidade  empregadora com antecedência mínima de 2 dias enquanto a actual Lei fixa em 5 dias. 

Como direitos especiais da mulher trabalhadora, a proposta do CTA propõe que ela beneficie-se de uma licença com remuneração de 60 dias, em caso de nado vivo, todavia essa cifra baixa para 30 dias de calendário em caso de nado morto. A presente Lei fixa a licença de 60 dias para ambas situações.

Contratação de mão de obra estrangeira

A proposta do CTA defende que as empresas possam contratar trabalhadores estrangeiros em número de até 15% do total do seu efectivo de pessoal, mediante a comunicação ao Ministério do Trabalho no prazo de 15 dias, após a sua entrada no país. Também fica apenas sujeito à comunicação ao Ministro do Trabalho a contratação de estrangeiros por períodos não superiores a 180 dias seguidos no prazo de 15 dias após a sua entrada no país. Enquanto isso, a actual Lei fixa, sem distinção, que qualquer contratação de trabalhadores estrangeiros está sujeita ao pedido de autorização pela entidade empregadora ao Ministro do Trabalho ou de outras entidades delegadas por este, embora os mandatários e representantes das empresas não careçam de autorização de trabalho bastando apenas a permissão de trabalho.

Trabalho temporário

O CTA propõe a figura de agência privada de emprego que é uma entidade que tem no seu quadro de pessoal trabalhadores que vão prestar serviço a outras entidades mediante contrato de trabalho assinado entre a agência e a entidade empregadora.

Os serviços a serem prestados são de carácter temporário, tais como substituição directa ou indirecta de trabalhador ausente em determinada empresa por vários motivos; casos de execução de obras, actividades sazonais, serviços de manutenção, higiene, limpeza, e, outras tantas actividades de género.

A presente Lei não trata desta matéria.

(JC/jchamusse@yahoo.com.br)

MEDIA FAX - 09.11.2005

Mulher trabalhadora

Na senda dessas constatações o CTA já produziu uma proposta, no âmbito da revisão da Lei de Trabalho que brevemente vai ter lugar no país.

De acordo com a proposta do CTA em poder do as grandes áreas que merecem atenção do patronato são as disposições relativas ao Contrato de Trabalho; contratação da mão de obra estrangeira para além de propor a introdução de uma secção referente ao trabalho temporário, cujos contratos são celebrados pela agência privada de emprego com a entidade que pretende a prestação de serviços do trabalhador. 

Contrato de trabalho

AINDA OS ECOS DO MEMORANDO SOBRE A HIDROELÉCTRICA DE HCB

Acabou o trabalho* 

ANTÓNIO BOTELHO DE MELO 

Pese toda aquela pequena comoção ao fim da tarde de quarta-feira passada dia 2 de Novembro de 2005, quando de Lisboa as agências noticiosas informaram que, contrário às declarações dos chefes de estado português e moçambicano em contrário menos de 24 horas antes, seria assinado afinal um memorando de entendimento entre os governos de Portugal e Moçambique quanto à eventual disposição da pasta da empresa Hidroeléctrica de Cahora Bassa, SA, a novidade foi recebida em Portugal com o maior desinteresse, não tendo para nada contribuído as palavras de circunstância de José Sócrates e de Armando Guebuza (que terá vertido uma lágrima) no prime time televisivo da estatal RTP eram cerca das oito horas da noite.

José Sócrates, pródigo em predicados, elogiou como “bom” o negócio em que ainda por cima anunciou o perdão da restante dívida moçambicana a Portugal e o milagre até agora bíblico da multiplicação do pão: baixa de mais que mil milhões de euros do erário público do estado português, mas – precisou – “sem impacto nas contas do Estado”.

Leia o texto completo em

Download ainda_os_ecos_do_memorando_sobre_a_hcb.doc

Nota: Interessante e muito completa, esta visão moçambicana sobre o dossier Cahora Bassa.

Relembre:

http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2005/11/a_oferta_de_cah.html

Acabou o trabalho* 

ANTÓNIO BOTELHO DE MELO 

Pese toda aquela pequena comoção ao fim da tarde de quarta-feira passada dia 2 de Novembro de 2005, quando de Lisboa as agências noticiosas informaram que, contrário às declarações dos chefes de estado português e moçambicano em contrário menos de 24 horas antes, seria assinado afinal um memorando de entendimento entre os governos de Portugal e Moçambique quanto à eventual disposição da pasta da empresa Hidroeléctrica de Cahora Bassa, SA, a novidade foi recebida em Portugal com o maior desinteresse, não tendo para nada contribuído as palavras de circunstância de José Sócrates e de Armando Guebuza (que terá vertido uma lágrima) no prime time televisivo da estatal RTP eram cerca das oito horas da noite.

José Sócrates, pródigo em predicados, elogiou como “bom” o negócio em que ainda por cima anunciou o perdão da restante dívida moçambicana a Portugal e o milagre até agora bíblico da multiplicação do pão: baixa de mais que mil milhões de euros do erário público do estado português, mas – precisou – “sem impacto nas contas do Estado”.

Leia o texto completo em

Download ainda_os_ecos_do_memorando_sobre_a_hcb.doc

Nota: Interessante e muito completa, esta visão moçambicana sobre o dossier Cahora Bassa.

Relembre:

http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2005/11/a_oferta_de_cah.html

Metical a caminho dos 30?

A divisa moçambicana, o Metical, está a trilhar uma depreciação acelerada, caminhando perigosamente para a barreira dos 30 mil meticais por dólar norte-americano.

No câmbio do Banco de Moçambique (BM), o Metical ultrapassou, esta semana, a fasquia dos 27 500 meticais /USD, depois dos 18 mil no início do ano.

Especialistas do sector argumentam que o cenário deve-se, basicamente, ao facto de estar a registar-se no mercado nacional uma maior procura desta moeda estrangeira, como consequência das medidas restritivas do Banco Central.

SAVANA - 04.11.2005

Intervenção do Deputado Manuel Araujo na Assembleia da República

Sua Excia Senhor Presidente da Assembleia da Republica

Senhores Membros da Comissao Permanente da Assembleia da Republica

Sua Excia Senhora Primeira Ministra, Excelencia,

Senhores membros do Governo da Republica de Moçambique,

Caríssimos e Digníssimos Mandatários do Povo;

Caros estudantes do ISPU e do Instituto de Formacao Autarquica e Municipal,

Prezados Convidados;

Senhoras e Senhores;

Minhas Compatriotas e Meus Compatriotas;

Intervenho nesta sessão ao abrigo do artigo 116 da Lei 06/2003, no intuito de fazer uso do direito que nos e outorgado por este dispositivo legal. E objectivo meu, apresentar questões de insistência, com o único propósito de aclarar alguns pontos que consideramos omissos ou pouco claros na alocucao de varios membros do governo. Faco-o convencido de que o legislador ao conceder-nos esta oportunidade estava ciente de que o processo de comunicacao nao e perfeito uma vez que ruidos podem ofuscar onprocesso de transmissao de mensagens seja por culpa do emissor, do canal ou entao proprio receptor.

Sra Primeira Ministra, Excia,

Gostaria antes demais congratular o Executivo mocambicano pelo sucesso alcancado na capital portuguesa, Lisboa, no que se refere a devolucao do importante recurso hidroenergetico nacional a soberania do pais. Este feito e sem margem de duvidas um passo importante na consolidacao da soberania nacional. Esta pois de parabens o povo mocambicano por esta conquista.

Contudo, gostaria de aqui chamar a atencao para a necessidade de termos uma visao clara sobre a sua gestao no intuito de fazermos de Cahora Bassa, um polo de convergencia na consolidacao da unidade nacional, sem exclusoes, de qualquer indole, sejam etnicas, regionais, de classe, genero ou partidarios.

Sra Primeira Ministra, Excia,

Tanto a bancada parlamentar da Renamo-UE como a da Frelimo, mostraram-se preeocupadas com a situacao da seca e estiagem que assola o pais.

Excia, o que de comum as duas bancadas mostraram nesta magna sala, e o cansaco na repeticao de um filme e de um discurso de ‘ mao estendida’.

Sabemos que somos pobres, sabemos que nao temos recursos suficientes! O que nao concordamos Excia e que sempre que acontece uma seca ou uma cheia, o primeiro passo, a primeira ideia que nos aparece seja a do ‘ titio, estou a pedir’!

Cansamo-nos nos, e cansam-se os que nos doam! Este gesto manda uma mensagem negativa e de incapacidade de gestao dos nossos ciclos de vida e do nosso processo de crescimento nacional.

Excia, a estrategia de mitigacao em uso, ofende o orgulho do povo mocambicanao e suponho, contradiz sobremaneira nao apenas no espirito, mas tambem na letra o que vem plasmado tanto no Plano Quinquenal do Governo, como no Plano Economico e Social, apesentados, apreciados e aprovados nesta sala.

Sra Primeira Ministra, Excia,

As secas neste pais e na SADC, nao sao calamidade! As secas sao um fenomeno natural ciclico e de alguma forma previsivel.

Tanto o Centro de Estudo de Secas no zimbabwe, a FAO bem como outros centros de pesquisa internacionais, tem dados que permitem saber com alguma previsibilidade onde e quando teremos secas na regiao. A pergunta e simples: porque nao usamos tais dados para a prevencao, mitigacao e gestao  das secas?

Excia,

E do senso comum, saber que apesar da falta de transporte, toneladas e toneladas de milho e de outros produtos agricolas produzidos pela nossa populacao sao ‘exportados’ para os paises vizinhos, sendo revendidos nesses paises ao desbarato, prejudicando o campones e em ultima instancia a economia nacional, pois nao so perdemos os devidos impostos que rresultariam a favor do estado como tambem perdemos uma oportunidade unica para criar reserva alimentar.

Nao precisamos de lupas para podermos verificar in loco o que acontece em Milange, provincia da Zambezia, onde diariamente, toneladas e toneladas de nossa riqueza nacional, especialmente o milho, saem do pais e sao vendidos no Malawi! O mesmo acontece no Niassa, Tete, e Manica e outros pontos do pais.

Senhora Primeira-Ministra,

Nao seria mais racional e rentavel para o nosso pais e ate mais condizente com a filosofia do governo que dirige, que  o INGCN ou o defunto Instituto de Cereias de Mocambique fosse dotado de capacidade de comprar excedentes agricolas das areas com superavit alimentar a fim de serem usados nas areas com deficit?

Excia, sera esta artitmetica simples, assim tao complicada para os caros Doutos Ministros?

Nao sente Excia, que cada vez que estende a mao a pedir migalhas do primeiro mundo para alimentar nossas irmas, e maes, esta a dar um golpe na soberania nacional?

Para quando Excia, o fim da estrategia do ‘ estou a pedir titio, quando o nosso pais tem capacidade para se auto-alimentar?’

Permita-me Excia, que cite um dos maiores cerebros do pensamento economico nascido no terceiro mundo. Estou a falar do Premio Nobel da economia Amartya Sen, que disse, que ‘ o problema da fome nao reside na falta de alimentos mas sim na capacidade de acesso a tais alimentos ou seja os chamados ‘ entitlements’! Nao sera esta a situacao que temos no nosso pais?

Excia, permita-me que dedique a segunda parte da minha intervencao a consideracoes que considero pertinentes, a volta dos infelizes comentarios nesta magna sala do Douto Primeiro Ministro Sombra, o Ministro da Planificacao e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia!

Excia,

O Plano Quinquenal do Governo reza na sua pagina 112, inter alia, que ‘o fomento e expansao das infrastruturas fisicas e institucionais e na provisao de servicos basicos que criem o ambiente favoravel e indutor de expansao da iniciativa, accao e investimentos privados dos cidadaos e suas instituicoes constitui prioridade do governo’.

Foi na base do acima citado e de outros comandos inclusos nos discursos de Vossa Excia e de outras entidades competentes no Executivo que Vossa Excia dirige, que questionamos no intuito de obtermos esclarecimentos da vossa parte que recebemos senao respostas evasivas, entao atitudes arrogantes que julgamos nos levarem a uma situacao em que somos forcados acreditar no ditado, quem nao deve nao teme ou entao noq ue por detras de qualquer atitude de arrogancia reside a ignorancia e que por detras da uma atitude humilde reside a sabedoria.

Vimos humildade e sabedoria por parte do Ministro dos Transportes e Comunicacoes que com humildade soube responder as questoes que lhe colocamos. Mas vimos tambem arrogancia e ignorancia nos ministros da agricultura e construcao e aguas. Nao ficamos nem surpreendidos nem perplexos! E que um e professor e outro agronomo. Ao agronomo lhe foi dada a tarefa de construir estradas e pontes e ao professor a tarefa de plantar batatas! E o resultado foi o que vimos!

Excia, questionamos nos quantos empregos foram criados no primeiro semestre deste ano, como resultado da aplicacao da estrategia de emprego do governo! Uma pergunta que poderia ter sido respondida por uma unica palvra ou entao por um numero. Ao inves disso recebemos como resposta os empregos programados ou esperados como resultado de projeccoes feitas ha mais de 12 meses! Sera que o governo nao tem dados sobre emprego efectivamento criado?

Quisemos saber Excia, em nome do povo que nos elegeu, que accoes foram desenvolvidas pelo governo para atrair  investimentos para outras regioes do pais que nao apenas o Sul do pais, para outros sectores da economia que nao apenas a industria e quicam para a promocao e criacao do emprego.

Fizemos esta pergunta nao porque nao tinhamos os pes assentes no chao como alguem aqui nesta magna sala tentou insinuar, mas exactamente porque temos os pes bem assentes neste solo patrio que nos viu nascer! Excia, fizemos esta pergunta, e constatamos que afinal alguns ministros, de facto de grandes castelos, mas nao sabem que tais alicerces sao de barro! E o caso mais gritante foi o do Ministro do Planeamento e Desenvolvimento, o Douto Aiuba Cuereneia!

Nao conhecendo as caracteristicas nem do investimento estrangeiro, e muito menos do turismo nacional, acabou titubeante metendo maos em seara alheia com as subsequentes consequencias!

Nos pareceu que o excelentissimo douto, nao apenas nao sabia que mais de 70% do investimento directo estrangeiro em Mocambique se encontra concentrado no Sul do pais, como nos pareceu que tambem nao sabia que mais de 60% do total do investimento directo estrangeiro esta concentrado na industria! E mais nos pareceu com o homem que tem como funcao fundamental planificar o desenvolviment deste pais, e assimdiminuir as assimetrias regionais, nao sabia que mais de 60% dos investimentos neste pais estao direccionados para megaprojectos que na sua maioria sao intensivos em capital! Nos pareceu que nao sabia Exmo douto que as ligacoes entre os mega-projectos e a economia nacional quer a jusante quer a montante sao despresiveis, com todas as consequencias dai advientes! Tamanha ignorancia nos assusta, nao apenas porque se trata do homem que tem a tarefa de planificar nossas vidas como nos dizem ser o prospectivo Primeiro Ministro! Para onde nos querem levar, Excias? Outra vez ao abismo?

E esses dados nao os inventamos! Leiam a tese do doutoramento do Prof. Dr.Carlos Castelo Branco. Leiam as obras publicadas no Instituto Sul africano para as Relacoes Internacionais, Leiam os relatorios trimestrais do Centro de Promocao de Investimentos, leiam os relatorios do Banco Mundial, do FMI! Leiam, leiam e leiam, pois Excias a ignorancia pode ser tanto progressiva como regressiva.

Excia, a questao que colocavamos era, dadas as constatacoes apresentadas que pano na manga, que estrategias o pais possui para inverter a situacao?

Excia,

Pedimos com humildade, o resultado dos inqueritos em tres instituicoes do estado! E o que e que recebemos como resposta? Que o governo executara mais de 100 inqueritos, e que tais inqueritos estavam a seguir os caminhos legais! Estara Excia a fazer ouvidos de mercador, ou pura e simplesmente a mandar passear a nossa Lei-mae a Constituicao da Republica que a obriga a prestar contas das actividades do Conselho de Ministros aos dignos representantes do povo? Sera esta uma estrategia obstrucionista, pura e simples ignorancia ou desprezo por esta magna sala e assim desprezo ao povo mocambicano?

Nao me vou alongar a minha alococao por acho que consegui transmitir-lhe Excia, nao apenas o que me vai na alma, mas tambem o que vai na alma daqueles que me elegeram para defender os seus interesses! Assim sendo, despeco-me desejando ao governo votos de sucessos e bom trabalho na ardua tarefa da criacao da riqueza nacional, condicao sine qua non para a erradicacao da pobreza absoluta! Pois sem riqueza nacional e utopia lancar um combate serio e sustentavel contra a pobreza absoluta! E tenho dito!

Manuel de Araujo,

Deputado

Maputo aos 03 de Novembro de 2005.

Empresas públicas sugam 221,7 biliões de Mts ao Estado

As empresas públicas altamente deficitárias deverão sugar ao Estado moçambicano até finais deste ano cerca de 221,7 biliões de meticais, quase o mesmo subsídio previsto para 2006.

No entender do Governo, muitas destas empresas são deficitárias, porque socialmente viáveis, enquanto as financeiramente viáveis ainda não estão a cumprir o seu papel de dar mais ao Estado. Rádio Moçambique (RM), Televisão de Moçambique (TVM), Hidráulica de Chókwè, Carbomoc e Transportes Públicos de Maputo e Beira evidenciam-se entre as Empresas Públicas (EP) que mais se beneficiam dos subsídios do Estado. Aliás, a Primeira-Ministra, Luísa Diogo, reconheceu - sem precisar nomes - que nem todas as Empresas Públicas existentes em Moçambique estão neste momento a dar o que deviam em termos de contribuição para o Orçamento do Estado (OE). A maioria das empresas públicas moçambicanas é deficitária e, sem os subsídios do Estado, não sobreviveria. Os Transportes Públicos de Maputo e Beira são exemplos clarividentes de empresas que não estão a cumprir com o seu papel social. O Governo argumenta que tal cenário é grandemente determinado pelas dinâmicas tecnológicas e do mercado internacional, especificamente com a incontornável subida dos preços dos combustíveis líquidos que, na maioria das vezes, têm de ser indexados nos preços dos transportes, reduzindo, deste modo, o poder de compra. A RM, a única rádio pública, beneficia da chamada taxa de radiodifusão, mas, mesmo assim, continua a liderar a lista das empresas que mais usufruem dos subsídios do Estado. No OE de 2005, a RM beneficiou de um subsídio estatal avaliado em mais de 98,444 mil contos, contra cerca de 99 biliões de meticais esperados em 2006. A nossa televisão (TVM) prevê um prejuízo de mais de 102,5 biliões de meticais que, equivale a um aumento de perdas em 2,7 porcento. Os proveitos estimados deverão cobrir apenas 31 porcento do total de custos. Das empresas que estão timidamente a desligar-se da `mama´ do Estado destacam-se a lucrosa Electricidade de Moçambique (EDM) e os Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM). Pela venda de energia, a EDM espera arrecadar cerca de 2,6 biliões de meticais, uma subida de 0,7 porcento em relação a 2005, enquanto que os CFM esperam obter um resultado positivo equivalente a 297,3 biliões de meticais, uma queda de 157,7 porcento em relação a 2005...

SAVANA - 04.11.2005

Feasibility study for an energy project in Mozambique

American companies interested in carrying out the feasibility study for two hydro-electric power stations have just one month left to file an application with the United States Trade and Development Agency (USTDA). The power stations in Mozambique are being envisaged by Electricidade de Moçambique (EDM, State) on the river Lurio, at Quedas and Ocua, with an installed capacity of 178 MW. This feasibility study, costing $597,960 funded by the USTDA, will form the basis of a concession contract which should attract private investors or favour the formation of a partnership between the private and public sectors. It will include various preliminary investigations (geotechnical, hydrological, environmental and social impact, interconnection, etc) on this project. USTDA experts have already calculated that if this project comes to fruition, it could generate an export potential of goods and services for American companies worth a total of $144 million.

The Indian Ocean Newsletter - 05.11.2005

A repartição dos 85% do capital que passa a ser detido pelo Estado de Moçambique

"Uma fonte que segue as negociações, disse ao

mediaFAX

a partir de Lisboa, que os 85 por cento das acções detidos pelo Estado, vão ser repartidos entre a empresa de electricidade sul-africana, Eskom , EDP, empresa de energia portuguesa, ainda EDM, companhia moçambicana de electricidade , IGEP, Instituto de Participaçãoes do Estado, INSS entre outros. Desconhece-se por enquanto, o nível percentual a caber a cada integrante no negócio."

Extraído do MediaFax, de 04.11.2005

HCB e o futuro das relações luso-moçambicanas

Embora este texto tenha sido publicado anteriormente à visita de Armando Guebuza e da assinatura do Memorando sobre a Reversão de Cahora Bassa para Moçambique, vale pelos dados contidos, muito superiores aos anunciados por Portugal. Engano de jornalista?

O futuro da barragem hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) voltará a estar no centro da mesa das conversações, quando o Presidente Armando Guebuza, na sua primeira visita oficial a Portugal, reunir-se, na próxima semana, com o seu homólogo Jorge Sampaio.

Sem dúvida que Cahora Bassa tem sido o elemento mais crítico no relacionamento entre os dois países nos últimos anos.

Por força dos Acordos de Lusaka, que abriram caminho para a independência de Moçambique, a HCB permaneceu propriedade de Portugal, em território moçambicano.

A ideia era que o empreendimento passaria para o controlo de Moçambique passados 25 anos, depois que Portugal tivesse liquidado toda a dívida de mais  de 1 bilião de dólares contraída junto de várias instituições credoras da Europa. A liquidação desta dívida contaria com as receitas provenientes da venda de energia à África do Sul.

Nem Portugal nem Moçambique poderiam prever o que viria a acontecer depois da independência deste último país. A guerra que deflagrou em Moçambique, apenas um ano após a independência, teve como alvo privilegiado os postes de transmissão da energia da HCB para a África do Sul.

Quando a guerra terminou em 1992, 1 895 postes tinham sido totalmente destruídos, e 2 311 precisavam de reabilitação ao longo dos 893 quilómetros que as linhas percorrem em território moçambicano.

Sem o fornecimento de energia à África do Sul, os rendimentos que se esperava da HCB não se materializaram. Por outro lado, como o acordo inicial previa que parte da energia transformada na África do Sul seria revendida a Moçambique a preço baixo, este país acabou comprando-a a preços comerciais.

Os juros acumulados sobre a dívida contraída por Portugal para a construção da HCB, bem como os custos de manutenção do empreendimento durante o período de paralisação e na reposição das torres, representam neste momento cerca de 2,6 biliões de dólares.

Actualmente, Portugal detém 82 porcento das acções da HCB, ficando para Moçambique os restantes 18 porcento.

Para a inversão desta estrutura accionista, Portugal exige que Moçambique lhe pague os 2,6 biliões de dólares. Moçambique oferece muito menos.

Se Moçambique tivesse que pagar o valor solicitado por Portugal, teria que contrair uma dívida pagável, somente em pelo menos trinta anos. Isto, numa altura em que o país pede aos credores o perdão da sua dívida.

Repetidas rondas negociais sempre criaram expectativas de se estar perto de uma solução mutuamente favorável, mas tudo não passava de uma ilusão. 

O arrastamento do impasse torna difícil que Moçambique materialize alguns dos seus projectos de desenvolvimento de longo prazo, tais como a construção da projectada barragem de Mpanda Ncua, igualmente no rio Zambeze, o empreendimento das areias pesadas de Chibuto, e a exploração de todo o potencial do vale do Zambeze.

Sem o poder soberano sobre a HCB, a utilização de mais energia da HCB para Moçambique requer complexas negociações tripartidas com Portugal e a África do Sul, uma vez que este último país terá que ceder a quota que lhe é atribuída ao abrigo do acordo assinado com Portugal, e que permitiu a viabilidade da construção da barragem.

Não se vislumbra no horizonte qualquer solução que venha a sair das conversações da próxima semana em Lisboa, apesar do optimismo expresso pelos dois presidentes no seu encontro de Setembro, em Nova Iorque.

Contudo, será de esperar que findos os três dias de troca de cordialidades protocolares, Guebuza e Sampaio tenham dado um passo decisivo, mais próximo de uma solução definitiva.

Tudo dependerá da capacidade negocial de ambas as partes. Mas, sobretudo, da vontade, determinação e coragem políticas dos líderes portugueses de verem encerrado um longo e tortuoso dossier colonial.

SAVANA - 28.10.2005

Rovuma: uma ponte da NEPAD

Apesar da Reserva de caça do Niassa, a Ponte sobre o Rovuma, dita da Unidade entre Moçambique e Tanzânia vai avante. Domingo último, 16, Armando Guebuza e Benjamin Mkapa lançaram a primeira pedra, em Mtambaswala e Negomano, distritos das províncias fronteiriças tanzaniana de Mtwara e moçambicana de Cabo Delgado. 

Na ocasião, o Chefe de Estado moçambicano disse esperar que “esta ponte se erga como uma obra prima da estatura dos que a sonharam: o Presi­dente Samora Moisés Machel e Mwalimu (Mestre, em kiswahili) Julius Kambarage Nyerere”.

Qual pan-africanista, Guebuza enqua­dra a construção da Ponte da Unidade nos “objectivos da NEPAD”, Nova Parceria para o Desenvolvimento de África, vê-a como um contributo “à dinamização do Corredor de Desen­volvimento de Mtwara”.

Consubstanciando a ideia de maior integração regional, Guebuza considerou que “esta é uma iniciativa também partilhada pela Zâmbia e pelo Malawi”.  A visão é de que produtos de Quénia e Tanzânia usem a rota de Cabo Delgado rumo ao mercado sul-africano, contra a via marítima, e que Malawi e Zâmbia façam de Negomano rota comercial para a África Oriental. 

Questiona-se, porém,  que benefícios terão o país e a parte Norte da província que justifiquem o investimento de mais de 10 milhões de dólares pelo Estado moçambicano.

Devido ao porte de camiões que usarão o troço, ambientalistas e os gestores da Reserva do Niassa vêem esta ponte de cariz político como um perigo. Contra esta tese, José Rui Amaral, alto comissário de Moçambique na Tanzânia, considera que esta ponte não pode ser vista “sob uma perspectiva de benefícios para Cabo Delgado-Mtwara. O contributo é mais vasto, para o comércio inter-regional, para a integração eco­nómica da sub-região.

Na esteira do aproveitamento político, Benjamin Mkapa, um filho de Mtwara em fim de segundo mandato, é visto como pretendendo garantir a vitória do seu sucessor nas eleições que estão próximas, uma vez  (se) ter (com)­prometido tornar realidade o sonho do fundador da Jamaharhiya de Tanganyka.

A ponte da Umoja terá 720 metros de cumprimento e 14 de largura, e terá uma extensão de cinco quilómetros de estrada tanto do lado moçambicano como do tanzaniano. Os empreiteiros chineses da NorConsult têm três anos para entregar a obra.

Milton Machel - SAVANA - 21.102005

Guebuza e Albano Silva no Parlamento

Créditos do Tesouro em causa

Por Robben Jossai

Parlamentares da RE­NAMO-UE exigiram, esta semana, na Assembleia da República (AR), explicações sobre o processo de devo­lução de créditos do Tesouro concedidos a duas empre­sas, uma das quais com capitais do actual Presidente da República, Armando Guebuza, e outra com ac­ções do advogado Albano Silva, esposo da Primeira-Ministra, Luísa Diogo.

    

Trata-se da MAVIMBE, virada à actividade pes­queira, e INAGRICO, vo­cacionada à produção de material agrícola. Estas duas empresas beneficiaram-se de créditos do Tesouro.

Confrontado com o facto, Manuel Chang, ministro das Finanças, fez saber que, terminado o chamado pe­ríodo de graça, estas em­presas têm vindo a honrar os seus compromissos.

Sem se referir ao universo sacado do Tesouro por estas empresas, Chang disse que a INAGRICO já reembolsou aos cofres do Estado 1.2 milhão de contos.

Acrescentou que a MA­VIMBE pagou até a data cerca de 606.7 milhões de contos.

Mesmo depois destas explicações, a bancada minoritária não deixou de questionar a alegada falta de transparência na gestão dos fundos do Tesouro, ape­lando, por conseguinte, ao Governo para que garanta devolução dos fundos ao Tesouro.

Receitas internas

Na ocasião, o governante referiu igualmente que, du­rante o primeiro semestre, o desempenho das receitas internas foi na ordem dos 97 porcento, se comparado com o programado.

Relativamente à previsão anual, os níveis de realização foram de 43.2 porcento na receita interna.

Disse que, durante aquele período, o Estado recorreu à emissão de Bilhetes de Tesouro, no montante de 8.500 milhões de contos, para colmatar défices de tesouraria.

Salientou que os respecti­vos reembolsos ocorreram dentro dos prazos previa­mente definidos.

Da avaliação global feita nos primeiros três meses do presente ano à tesouraria, constatou-se que de 2004 para 2005 o saldo era de 341.5 milhões de contos e, para o segundo semestre, o valor foi de 444 milhões de contos.

“A realização do programa fiscal do Governo durante o primeiro semestre mostra um desempenho positivo e que a nossa tesouraria é sau­dável”, sublinhou Manuel Chang.

Num outro desenvol­vi­mento, Chang explicou que, no âmbito da reforma admi­nistrativa financeira do Esta­do, está em funcionamento a Conta Única do Tesouro, que constitui um instrumento que centraliza a movimentação de fundos públicos a cargo da Tesouraria do Estado, através de contas glo­bali­zadoras de receita, despesa e de financiamento externo ao orçamento e à balança de pagamentos.

SAVANA - 21.10.2005

Renamo-UE aplaude reversão da HCB

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Novecentos milhões de dólares é quanto Moçambique vai pagar por HCB. Para o feito, foi rubricado um memorando, esta semana em Lisboa, entre Moçambique e Portugal.

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Moçambique é maior accionista da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), com 85 por cento do capital social.
Trata-se de um memorando rubricado esta semana em Lisboa entre Moçambique e Portugal.
A Primeira-Ministra, Luísa Diogo, apelou aos moçambicanos para materializarem o memorando assinado em Lisboa, que define os caminhos do acordo final e obriga o país a pagar cerca de 900 milhões de dólares norte-americanos a Portugal.
O referido documento é considerado sinal de confiança mútua entre os dois países. Por seu turno, o Primeiro-Ministro português, José Sócrates, disse que o acordo encerra mais um capítulo na história entre os dois povos.
Entretanto, os deputados das duas bancadass parlamentares, da Renamo-União Eleitoral e da Frelimo, deixaram de lado as suas diferenças para aplaudirem a reversão da HCB para Moçambique.

ZAMBEZE - 04.11.2005

OBJECTIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÉNIO (ODM)

PALESTRA OBJECTIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÉNIO (ODM) PALESTRANTE: Dr. ANTÓNIO NIQUICE DOCENTE UNIVERSITÁRIO E DEPUTADO DA ASSEMBLÉIA DA REPÚBLICA DATA: 05.11.05 HORA: 9.30H LOCAL: HOTEL CARDOSO – SALÃO BAYETTE

A " oferta de Cahora Bassa"

Texto que acabei de enviar aos senhores Deputados da Assembleia da República de Portugal:

Senhor Deputado

Cahora Bassa é tão só a quinta maior barragem do mundo. Cahora Bassa produz a energia eléctrica a um dos custos mais baixos do mundo. Cahora Bassa é fruto do querer de Portugal. A Frelimo, da qual ainda faz parte Armando Guebuza, tudo fez para que a sua construção não fosse levada adiante. Custou vidas de portugueses e moçambicanos. Na construção e na defesa dessa mesma construção.

Não nacionalizou Samora Machel a Hidro-Eléctrica de Cahora Bassa, pois que a dívida da sua construção ascendia, em 1975, a 30 milhões de contos portugueses. E os credores principais eram a Alemanha, Noruega e África do Sul. Estivesse ela já paga e também tinha sido nacionalizada, como o foram os bens de meu falecido Pai.

Não sei quanto valerão agora os 30 milhões de contos, dinheiro de Portugal e de Moçambique, então Província Ultramarina.

Só sei que Portugal transfere para Moçambique, 67% do seu capital e a dívida que estava inscrita no orçamento português de 2,3 milhões de dólares, é remida por 950 milhões de dólares.

Friso não estar a pôr em causa a reversão do controle da Barragem para o Estado de Moçambique. Mas assim não!

Dizem os nossos governantes ser preciso que os portugueses "apertem o cinto".

Diz o Ministro das Finanças de Portugal não se estar perante um perdão de dívida, mas sim face a uma situação de custos irrecuperáveis. Como? Agora que a exploração da hidro-eléctrica já é positiva... Que fosse amortizada em dez, quinze anos, por exemplo. Porque não?

Não haverá nenhum Senhor(a) Deputado(a) que inquira do actual Governo de Portugal, quando impõe tantos sacrifícios ao povo português, de como e porquê se pôde chegar à conclusão agora anunciada. Será Vossa Excelência?

Relembro-lhe, Senhor Deputado, o que escrevi no então existente Jornal Novo, em 17 de Abril de 1979:

A Factura de Cahora Bassa

*por Fernando Inácio Gil

Em artigo publicado no passado dia 9 do corrente, após escrever “Somos vítimas, mas vítimas maiores serão os nossos filhos”, acrescentava:

“Não os obriguemos a pagar a factura que outros ficaram a dever, nem que tenhamos que ser nós a pagá-la.

Mas muito mais honrados se sentirão se tivermos a coragem de a fazer pagar por quem na realidade a ficou a dever.”

Será pois que, quando o Ministro Álvaro Barreto, na televisão, aludiu a uma carta de Vasco Gonçalves ao Presidente da Frelimo, tencionaria começar a endossar responsabilidades a quem efectivamente as tem?

Se assim foi, “haja Deus” que já não é sem tempo!

E, em tão boa hora o fez, que logo um semanário, além de publicar a carta perdão de Vasco Gonçalves, igualmente deu à estampa uma anterior subscrita por Samora Machel, prenhe de insultos a todos os nossos maiores.

São, na verdade, dois documentos históricos que bem atestam, a prevalecer uma maioria de esquerda no nosso país, qual seria o seu destino final.

Só que a tal maioria de esquerda não é mais que um slogan, embora a tenhamos ainda de suportar – moral e materialmente – até que novas eleições exprimam a vontade do povo português.

Dizia Vasco Gonçalves, na sua missiva de 9 de Maio de 1975, a Samora Machel que “só posso (re)afirmar-lhe(sem margem para qualquer hesitação), e como resultado de profundo empenhamento pessoal, do Governo e do povo português no processo em curso, que se pretende claro (o itálico é nosso) e gerador de novas e decisivas solidariedades”, concluindo que “Portugal considera definitivamente encerrado aquilo que se tem designado por “contencioso económico e financeiro”(de que se tem ocupado a comissão B das negociações), reforçando-se, assim, o já afirmado pelo MNE major Melo Antunes, como enviado do Governo, no recente encontro de Haia, havido com o Vice-Presidente da Frelimo.”

Não indo por agora comentar a carta de Samora Machel dirigida ao primeiro-ministro do Governo Provisório da República Portuguesa, em 18 de Abril de 1975, à qual aquela serviu de resposta, não resistimos a sua parte final:

“11.1        É nesta perspectiva ( de 500 anos de dominação colonial) e só nela, que pode ser avaliado o  “contencioso económico e financeiro”, e determinada exactamente a parte exigível a Portugal e a parte que Portugal pode exigir a Moçambique em consequência dos benefícios que Moçambique recebeu de cinco séculos de pilhagem colonial e de dez anos de guerra de agressão.

11.2                         No caso de o balanço ser favorável a Portugal, Moçambique engaja-se a pagar integral e imediatamente a totalidade da sua dívida.

11.3                         Entretanto, a Frelimo declara a sua vontade de que se interrompam as negociações em curso e se anulem os documentos já publicados, a fim de se reiniciar  oportunamente a discussão global da nova perspectiva.”

E andam tantos políticos e governantes a dizer que a democracia é a política da verdade!

Então, só quatro anos depois, e porque alguém o forçou, é que o povo português vem a saber que uma então existente Comissão Nacional de Descolonização se não opôs a que um Governo Provisório da República Portuguesa, liderado por um qualquer Vasco Gonçalves, todos sem o mínimo de representatividade, decidisse que “Portugal considera definitivamente encerrado aquilo que se tem designado por “contencioso económico e financeiro” com Moçambique.

Irra, que é demais!

E afirma Vasco Gonçalves que tudo isto se conseguiu com o empenhamento do povo português no processo que se pretende claro...

Mas já que a ponta do véu se começa a levantar, muito gostaria o povo português de saber qual o montante e, se possível, a discriminação de mais esta dádiva feita em seu nome, felizmente que com o seu “empenhamento”.

Mais, que fossem explicadas ao povo português as reais consequências daí advindas.

E, igualmente, se o Estado Português está disposto a indemnizar todos quantos foram lesados por acto, já para não falar no montante que a si mesmo, isto é, a todos nós  pertence.

E, pelo que correu em tempo em certos círculos, qual o valor e o destino dos auxílios estrangeiros que expressamente cobriam tal ou outras cedências?

Ou será que tais auxílios não passaram de falsas promessas?

Por tudo isto, sr. Ministro Álvaro Barreto, não esteja tão optimista quanto a Cabora-Bassa!

Melhor talvez seja ir preparando o Povo Português para ir pagando mais estes 30 milhões de contos de responsabilidade externa portuguesa.

Repare, sr. Ministro, que Portugal aceitou no Acordo de Lusaca que a Frelimo só indemnizasse o nosso país daquilo que entendesse ser em benefício do povo de Moçambique.

Qualquer arbitragem está fora de causa, apenas o que os senhores da Frelimo decidirem.

Aliás tudo é lógico da parte de Moçambique já que Vasco Gonçalves e o Governo português de então aceitaram continuar a negociar com a Frelimo:

         - É que se as negociações continuaram foi aceite integralmente a perspectiva da Frelimo que condicionava o seu prosseguimento à aceitação dos tais “cinco séculos de dominação colonial e dez anos de guerra de agressão”...

É pois mais que hora de se começar com o “julgamento dos responsáveis”.

Vamos a cartas na mesa que, quem tiver a consciência tranquila, nada terá a temer.

Bastas razões terá pois o dr. Mário Soares para afirmar que ainda é cedo para se discutir a descolonização.

Razões tinha pois o dr. Jorge Sampaio para nada dizer acerca dos resultados das negociações que ia tendo com Sérgio Vieira.

Razões têm pois todos os implicados no processo para se calarem e não deixarem ninguém falar.

Só vergonha é que não têm!

Mas sobejas razões temos nós, o povo português, de não mais sustentar quem o traiu e não soube defender os seus reais interesses – morais e materiais.

Será que, se Vasco Gonçalves fosse um verdadeiro português, se quedaria, aliás em tom subserviente, no seu magnânimo perdão?

Mousinho, Neutel, Capêlo, Gago Coutinho e tantos outros não lhe dizem nada, sr. Brigadeiro Vasco Gonçalves?

Tenhamos, pois nós, os verdadeiros portugueses, vergonha do juízo dos nossos filhos.

* Membro Directivo da Associação Projecto I

Moçambique está na posição correcta. Se eu puder comprar por 10, porque irei pagar 30 ou 40?

Cordiais saudações

Fernando da Silva Inácio Gil

Funcionário Aposentado

Texto que acabei de enviar aos senhores Deputados da Assembleia da República de Portugal:

Senhor Deputado

Cahora Bassa é tão só a quinta maior barragem do mundo. Cahora Bassa produz a energia eléctrica a um dos custos mais baixos do mundo. Cahora Bassa é fruto do querer de Portugal. A Frelimo, da qual ainda faz parte Armando Guebuza, tudo fez para que a sua construção não fosse levada adiante. Custou vidas de portugueses e moçambicanos. Na construção e na defesa dessa mesma construção.

Não nacionalizou Samora Machel a Hidro-Eléctrica de Cahora Bassa, pois que a dívida da sua construção ascendia, em 1975, a 30 milhões de contos portugueses. E os credores principais eram a Alemanha, Noruega e África do Sul. Estivesse ela já paga e também tinha sido nacionalizada, como o foram os bens de meu falecido Pai.

Não sei quanto valerão agora os 30 milhões de contos, dinheiro de Portugal e de Moçambique, então Província Ultramarina.

Só sei que Portugal transfere para Moçambique, 67% do seu capital e a dívida que estava inscrita no orçamento português de 2,3 milhões de dólares, é remida por 950 milhões de dólares.

Friso não estar a pôr em causa a reversão do controle da Barragem para o Estado de Moçambique. Mas assim não!

Dizem os nossos governantes ser preciso que os portugueses "apertem o cinto".

Diz o Ministro das Finanças de Portugal não se estar perante um perdão de dívida, mas sim face a uma situação de custos irrecuperáveis. Como? Agora que a exploração da hidro-eléctrica já é positiva... Que fosse amortizada em dez, quinze anos, por exemplo. Porque não?

Não haverá nenhum Senhor(a) Deputado(a) que inquira do actual Governo de Portugal, quando impõe tantos sacrifícios ao povo português, de como e porquê se pôde chegar à conclusão agora anunciada. Será Vossa Excelência?

Relembro-lhe, Senhor Deputado, o que escrevi no então existente Jornal Novo, em 17 de Abril de 1979:

A Factura de Cahora Bassa

*por Fernando Inácio Gil

Em artigo publicado no passado dia 9 do corrente, após escrever “Somos vítimas, mas vítimas maiores serão os nossos filhos”, acrescentava:

“Não os obriguemos a pagar a factura que outros ficaram a dever, nem que tenhamos que ser nós a pagá-la.

Mas muito mais honrados se sentirão se tivermos a coragem de a fazer pagar por quem na realidade a ficou a dever.”

Será pois que, quando o Ministro Álvaro Barreto, na televisão, aludiu a uma carta de Vasco Gonçalves ao Presidente da Frelimo, tencionaria começar a endossar responsabilidades a quem efectivamente as tem?

Se assim foi, “haja Deus” que já não é sem tempo!

E, em tão boa hora o fez, que logo um semanário, além de publicar a carta perdão de Vasco Gonçalves, igualmente deu à estampa uma anterior subscrita por Samora Machel, prenhe de insultos a todos os nossos maiores.

São, na verdade, dois documentos históricos que bem atestam, a prevalecer uma maioria de esquerda no nosso país, qual seria o seu destino final.

Só que a tal maioria de esquerda não é mais que um slogan, embora a tenhamos ainda de suportar – moral e materialmente – até que novas eleições exprimam a vontade do povo português.

Dizia Vasco Gonçalves, na sua missiva de 9 de Maio de 1975, a Samora Machel que “só posso (re)afirmar-lhe(sem margem para qualquer hesitação), e como resultado de profundo empenhamento pessoal, do Governo e do povo português no processo em curso, que se pretende claro (o itálico é nosso) e gerador de novas e decisivas solidariedades”, concluindo que “Portugal considera definitivamente encerrado aquilo que se tem designado por “contencioso económico e financeiro”(de que se tem ocupado a comissão B das negociações), reforçando-se, assim, o já afirmado pelo MNE major Melo Antunes, como enviado do Governo, no recente encontro de Haia, havido com o Vice-Presidente da Frelimo.”

Não indo por agora comentar a carta de Samora Machel dirigida ao primeiro-ministro do Governo Provisório da República Portuguesa, em 18 de Abril de 1975, à qual aquela serviu de resposta, não resistimos a sua parte final:

“11.1        É nesta perspectiva ( de 500 anos de dominação colonial) e só nela, que pode ser avaliado o  “contencioso económico e financeiro”, e determinada exactamente a parte exigível a Portugal e a parte que Portugal pode exigir a Moçambique em consequência dos benefícios que Moçambique recebeu de cinco séculos de pilhagem colonial e de dez anos de guerra de agressão.

11.2                         No caso de o balanço ser favorável a Portugal, Moçambique engaja-se a pagar integral e imediatamente a totalidade da sua dívida.

11.3                         Entretanto, a Frelimo declara a sua vontade de que se interrompam as negociações em curso e se anulem os documentos já publicados, a fim de se reiniciar  oportunamente a discussão global da nova perspectiva.”

E andam tantos políticos e governantes a dizer que a democracia é a política da verdade!

Então, só quatro anos depois, e porque alguém o forçou, é que o povo português vem a saber que uma então existente Comissão Nacional de Descolonização se não opôs a que um Governo Provisório da República Portuguesa, liderado por um qualquer Vasco Gonçalves, todos sem o mínimo de representatividade, decidisse que “Portugal considera definitivamente encerrado aquilo que se tem designado por “contencioso económico e financeiro” com Moçambique.

Irra, que é demais!

E afirma Vasco Gonçalves que tudo isto se conseguiu com o empenhamento do povo português no processo que se pretende claro...

Mas já que a ponta do véu se começa a levantar, muito gostaria o povo português de saber qual o montante e, se possível, a discriminação de mais esta dádiva feita em seu nome, felizmente que com o seu “empenhamento”.

Mais, que fossem explicadas ao povo português as reais consequências daí advindas.

E, igualmente, se o Estado Português está disposto a indemnizar todos quantos foram lesados por acto, já para não falar no montante que a si mesmo, isto é, a todos nós  pertence.

E, pelo que correu em tempo em certos círculos, qual o valor e o destino dos auxílios estrangeiros que expressamente cobriam tal ou outras cedências?

Ou será que tais auxílios não passaram de falsas promessas?

Por tudo isto, sr. Ministro Álvaro Barreto, não esteja tão optimista quanto a Cabora-Bassa!

Melhor talvez seja ir preparando o Povo Português para ir pagando mais estes 30 milhões de contos de responsabilidade externa portuguesa.

Repare, sr. Ministro, que Portugal aceitou no Acordo de Lusaca que a Frelimo só indemnizasse o nosso país daquilo que entendesse ser em benefício do povo de Moçambique.

Qualquer arbitragem está fora de causa, apenas o que os senhores da Frelimo decidirem.

Aliás tudo é lógico da parte de Moçambique já que Vasco Gonçalves e o Governo português de então aceitaram continuar a negociar com a Frelimo:

         - É que se as negociações continuaram foi aceite integralmente a perspectiva da Frelimo que condicionava o seu prosseguimento à aceitação dos tais “cinco séculos de dominação colonial e dez anos de guerra de agressão”...

É pois mais que hora de se começar com o “julgamento dos responsáveis”.

Vamos a cartas na mesa que, quem tiver a consciência tranquila, nada terá a temer.

Bastas razões terá pois o dr. Mário Soares para afirmar que ainda é cedo para se discutir a descolonização.

Razões tinha pois o dr. Jorge Sampaio para nada dizer acerca dos resultados das negociações que ia tendo com Sérgio Vieira.

Razões têm pois todos os implicados no processo para se calarem e não deixarem ninguém falar.

Só vergonha é que não têm!

Mas sobejas razões temos nós, o povo português, de não mais sustentar quem o traiu e não soube defender os seus reais interesses – morais e materiais.

Será que, se Vasco Gonçalves fosse um verdadeiro português, se quedaria, aliás em tom subserviente, no seu magnânimo perdão?

Mousinho, Neutel, Capêlo, Gago Coutinho e tantos outros não lhe dizem nada, sr. Brigadeiro Vasco Gonçalves?

Tenhamos, pois nós, os verdadeiros portugueses, vergonha do juízo dos nossos filhos.

* Membro Directivo da Associação Projecto I

Moçambique está na posição correcta. Se eu puder comprar por 10, porque irei pagar 30 ou 40?

Cordiais saudações

Fernando da Silva Inácio Gil

Funcionário Aposentado

RENAMO prudente sobre acordo Portugal-Moçambique

A RENAMO, principal partido da oposição moçambicana, reagiu hoje com prudência ao acordo assinado quarta-feira entre os governos de Lisboa e Maputo visando a reversão para Moçambique da maioria do capital da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB).
"Ainda não fomos informados oficialmente" sobre o memorando de entendimento aprovado quarta-feira em Lisboa, disse o porta-voz da RENAMO, Fernando Mazanga, recusando um "comentário oficial" enquanto o seu partido não conhecer "todo o processo".
"Temos que ver os processos antes de tomar uma decisão", insistiu Mazanga que, no entanto, considerou "bem-vindo o regresso" da HCB à tutela moçambicana.
"É sempre bom que os moçambicanos tenham o usufruto do seu património", disse Mazanga que questionou o facto de Cahora Bassa ter sido "o único empreendimento construído pelos portugueses que não foi imediatamente devolvido a Moçambique após a independência, como aconteceu com as casas e fábricas".
"É preciso que os moçambicanos reflictam por que é que Cahora Bassa foi sendo adiada", insistiu.
A barragem no rio Zambeze, a maior na África Austral, foi um dos principais alvos da guerrilha conduzida pela RENAMO contra o governo da FRELIMO, de 1976 a 1992.
Os ataques, nomeadamente a destruição dos postes de transporte de energia, conduziram à paralisação do empreendimento durante longos períodos.
O memorando assinado quarta-feira em Lisboa pelo ministro das Finanças português e o ministro da Energia de Moçambique, na presença do primeiro-ministro de Portugal e do presidente moçambicano, estabelece que Cahora Bassa passa a ser controlada em 85 por cento por Moçambique, ficando o Estado português como "accionista de referência" e "parceiro estratégico" e os restantes 15 por cento.
O documento prevê também o pagamento a Portugal de 950 milhões de dólares (787,4 milhões de euros), que é menos de metade do valor total da dívida estimado pelas autoridades portuguesas - 2,3 mil milhões de dólares (1,9mil milhões de euros).
De acordo com o memorando de entendimento, as negociações para a reestruturação e transmissão da HCB ficam concluídas até ao final deste ano, ficando marcadas duas reuniões entre os ministros da Energia de Moçambique e das Finanças de Portugal para 21 e 22 deste mês e 16 e 17 de Dezembro.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 03.11.2005

Governo aprovou projectos no valor de 138 milhões de euros

O governo moçambicano aprovou, no primeiro semestre deste ano, 64 projectos de investimento, no valor de cerca de 138 milhões de euros, que vão criar cinco mil novos empregos, anunciou o ministro do Plano, Aiuba Cuereneia.
Falando na Assembleia da República, no âmbito da discussão sobre o plano quinquenal, Cuereneia referiu que os projectos, dos quais 49 representam investimento directo estrangeiro, afectam todos os sectores de actividade e províncias do país.
Entre os projectos de investimento estão o da criação de uma zona económica especial no porto de Nacala (norte), a reabilitação do porto de Quelimane, capital da província da Zambézia (centro) e diversos empreendimentos turísticos igualmente no centro e norte de Moçambique.
O ministro do Plano prometeu igualmente o empenho do governo na reabilitação da linha ferroviária de Sena, entre a cidade da Beira e Moatize, na província de Tete, essencial para a viabilização de um mega-projecto mineiro da empresa brasileira Vale do Rio Doce.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 03.11.2005

Cahora Bassa passa para Moçambique

acordo

Encontro de José Sócrates com Guebuza acelerou negociações Anunciado perdão da dívida   

Abarragem de Cahora Bassa vai passar a ser gerida por Moçambique. Após 30 anos de negociações arrastadas, a antiga colónia portuguesa vai passar a deter 85% do capital da Hidroeléctrica e Portugal mantém-se como accionista de referência e parceiro estratégico, com 15%. É este o enquadramento geral do acordo assinado ontem entre os dois estados. "Este acordo exprime uma mútua confiança entre os dois países", disse o primeiro-ministro, José Sócrates no final da cerimónia que decorreu na residência oficial de S.Bento. "É um acordo que nos honra e honra a nossa história", acrescentou.

O acordo foi assinado pela mão do ministro das Finanças, Teixeira dos Santos e do ministro da Energia de Moçambique, Namburete. O presidente moçambicano, Armando Guebuza, por seu lado louvou por seu lado o esforço feito por Portugal para concluir o acordo.

Na manhã de ontem, num encontro entre o chefe de Governo português e o chefe de estado de Moçambique que decorreu em Sintra foram acertados os últimos detalhes do documento assinado ao final da tarde. Estão em curso, ainda, as negociações para alterar a composição accionista, nomeadamente a indemnização de 1,8 mil milhões de euros pela construção e manutenção da barragem.

Sócrates anunciou o perdão integral da dívida moçambicana a Portugal, dependente apenas da negociação de uma formula de inserção na contabilidade nacional desse perdão.

Acordo de cooperação melhorado

Foi assinado ontem o Programa Anual de Cooperação (PAC), no valor de 19,6 milhões de euros, que Sócrates disse reflectirem a vontade do Governo de "participar no desenvolvimento de Moçambique".

O Programa incide nas "áreas do desenvolvimento, e este ano foi facilitada a verificação se os projectos são concretizados. Sócrates referiu que "Portugal está nos primeiros lugares de investimento estrangeiro".
JORNAL DE NOTÍCIAS - 03.11.2005

Portugal garante investimentos com redução em Cahora Bassa

Construção é o sector mais beneficiado. Dívida paga até ao final de 2006

ana tomás Ribeiro
Helena Garrido

Moçambique vai passar a deter 85% do capital da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) e Portugal reduz a sua posição de 82 para 15 %, segundo o acordo ontem assinado entre os dois países. Maputo pagará 950 milhões de dólares a Portugal até final de 2006 e os empresários portugueses ficam com direito de preferência em projectos na área da energia. O acordo final será assinado até ao final deste ano.

"Cria-se um ambiente favorável ao investimento de empresas portuguesas", disse ao DN o ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos que ontem assinou o acordo em São Bento com o ministro da Energia moçambicano, Salvador Namburete.

O acordo final será assinado até ao final do ano. Nestes próximos dois meses as duas partes terão de acertar algumas questões que estão em aberto, como é o caso da transição da gestão da HCB e do estatuto dos trabalhadores portugueses que lá se encontram.

É explicitado no documento ontem assinado que os acordos subsequentes não podem ter efeitos negativos no défice orçamental português. O memorando resolve o problema da dívida da empresa a Portugal, questão que impediu a resolução desta problema desde a independência de Moçambique em 1975. Nesse quadro, o Estado de Moçambique paga a Portugal 700 milhões de dólares no prazo de um ano a contar da data da assinatura do acordo final agendado para o fim de 2005. Este calendário pode ser prorrogado por um máximo de seis meses, desde que se tenha pago pelo menos 50% daquele valor. A empresa HCB amortiza 250 milhões de dólares também em 2006.

No seu conjunto, são amortizados 950 milhões de dólares, valor abaixo dos 2,3 mil milhões de dólares que estavam inscritos nos livros como dívida de Cahora Bassa ao Estado português.

O ministro de Estado e das Finanças não considera que se esteja perante um perdão de dívida, mas sim face a uma situação de custos irrecuperáveis, associados à situação de guerra vivida por Moçambique. Em termos técnicos pode considerar-se estar perante um tipo de operação harmónio, ou seja, redução de capital com diminuição de posição accionista.

"Cria-se um ambiente positivo que vai beneficiar as empresas portuguesas", afirma o ministro das Finanças, que recentemente se deslocou a Moçambique exactamente para desbloquear um problema com 30 anos.

Construção com ganhos. O sector português da construção e engenharia será um dos mais beneficiados, a curto prazo, com este acordo. "As empresas portuguesas vão ter direito de preferência nos projectos de energia que Moçambique está a desenvolver", afirmou Fernando Teixeira dos Santos nas declarações que fez ao DN. Segundo afirmou, o sector que mais beneficiará com este acordo será o da construção já que, sublinhou, "as empresas portuguesas têm grande 'know how' na construção e barragens".

O memorando consagra explicitamente o direito de preferência "em condições de igualdade" em futuros projectos no sector da energia, particularizando a concretização da Central Norte de Cahora Bassa. Um projecto hidroeléctrico considerado fundamental para aumentar a produção da barragem, posicionando Moçambique como o grande exportador de energia da África Austral. A central funcionará ainda como um reservatório de água para o vale agrícola do Zambeze.

Segundo o comunicado ontem difundido pelo Ministério das Finanças, o entendimento "permitirá realizar importantes investimentos no sector energético, a consolidação de diversos projectos industriais e o desenvolvimento agro-industrial do vale do Zambeze".No quadro do acordo, os Estados deixam de ter responsabilidade do fornecimento da energia de Cahora Bassa, como acontecia até agora. Serão as empresas, a HCB e a Eskom a assumir essa responsabilidade.

Sócrates satisfeito. A assinatura do memorando de entendimento sobre a Hidroeléctrica de Cahora Bassa "é um acordo histórico para Portugal e Moçambique", disse ontem o primeiro-ministro José Sócrates, manifestando a sua "satisfação pessoal por ter sido agora possível concluir uma negociação que já se arrastava desde 1975". Na sua opinião, "este é um bom acordo para os dois países, reflecte uma múltipla confiança entre ambos e potencia boas relações para o futuro." Sócrates salientou que este entendimento também "honra a nossa história".

Por seu turno, o presidente moçambicano, Armando Guebuza, confessou que já desde a manhã de ontem estava "convencido que isto tinha de acabar hoje. E acabou mesmo. O acordo aconteceu e demonstra o nível de bom relacionamento e de amizade existente entre os dois governos e os dois povos". E anunciou "Daqui a pouco Cahora Bassa passa a ser gerida por Moçambique".

* com Daniel Lam

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - 03.11.2005

ASSINADO ACORDO DE REVERSÃO DE CAHORA BASSA PARA O ESTADO DE MOÇAMBIQUE

Veja a reportagem da RTP da assinatura do memorando

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Foi hoje, cerca das 20 horas de Portugal, assinado o acordo para a reversão da Hidro-Eléctrica de Cahora Bassa para o Estado de Moçambique.

Que seja o povo de Moçambique a beneficiar, são os meus votos.

Fernando Gil

Portugal e Moçambique chegam a acordo sobre Cahora Bassa

Portugal e Moçambique chegaram a acordo "sobre as negociações de reestruturação e reversão da Hidroeléctrica de Cahora Bassa", anunciou hoje o gabinete do primeiro- ministro português.
O memorando de entendimento entre o Governo português e o Governo moçambicano sobre esta matéria será hoje assinado, às 19:45.
O primeiro-ministro português, José Sócrates, tinha manifestado hoje a convicção de que estava "muito perto" um acordo sobre a passagem do controlo da Hidroeléctrica de Cahora Bassa para Moçambique.
Em conferência de imprensa conjunta após um encontro com o presidente moçambicano, José Sócrates disse estar "satisfeito" com a evolução das negociações e destacou que Portugal e Moçambique têm "trabalhado afanosamente" neste dossier, o que demonstra a "vontade de chegar rapidamente a um acordo".
Por seu lado, o presidente de Moçambique, Armando Guebuza, que termina hoje a primeira visita oficial de três dias a Portugal, também considerou que um acordo final estava "próximo".
Os dois países já tinham a acordo para a reversão para Moçambique da maioria do capital da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), actualmente detida em 82 por cento por Portugal, mas estava ainda a ser negociado o acordo para a alteração da composição accionista, nomeadamente a indemnização de 1,8 mil milhões de euros pela construção e manutenção da barragem.
O memorando de entendimento será assinado pelo ministro das Finanças de Portugal, Fernando Teixeira dos Santos, e pelo ministro da Energia de Moçambique, Salvador Namburete, numa cerimónia que contará com a presença do Presidente da República de Moçambique e do primeiro- ministro português.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 02.10.2005

Governo propõe penas de prisão e multa até 10 biliões de meticais

CONTRA FUNCIONÁRIOS DO ESTADO CORRUPTOS

Penas de prisão maior de 2 a 8 anos acompanhadas de coimas de 50 milhões a 10 milhões de

contos, aproximadamente, dois mil a 400 mil dólares norte-americanos ao câmbio do dia, poderão passar a vigorar no país contra crimes de importação e exportação de mercadorias proibidas praticados por funcionários do Estado envolvidos em actos de corrupção.

De acordo com a proposta da Lei Geral Tributária do Conselho de Ministros endossada à Assembleia da República (AR) para debate e aprovação, a pena será também aplicada em caso do agente do crime ser funcionário da administração tributária, membro do órgão de polícia criminal, despachante oficial e quando as mercadorias contrabandeadas estiverem sofrido transbordo em águas territoriais moçambicanas.

Os futuros casos de retenção indevida de receitas do Estado cobradas pela administração aduaneira poderão, por seu turno, passar a ser punidos com pena de multa que varia de 500 milhões de meticais a três milhões de contos e, em caso de reincidência ou acumulação de infracções, àquela pena será acrescida a de prisão maior de dois a oito anos, segundo igualmente o documento, cuja discussão no Parlamento já está a ser feita pelas respectivas comissões especializadas.

Direito à audição

A quebra de selos e marcas poderá passar a ser punida com penas de multa de 15 milhões a 300 milhões de meticais e prisão até dois anos, contra coimas de 30 milhões a 500 milhões de meticais pela prática do crime de violação das garantias fiscais aduaneiras.

O descaminho de direitos e introdução fraudulenta no consumo passarão a ser punidos, por seu turno, com a aplicação de penas de multa que variam de 20 milhões a 60 milhões de meticais, caso a proposta da lei venha a ser aprovada pelos deputados da AR no decurso da presente sessão ordinária, a decorrer em Maputo até Dezembro próximo.

Na fundamentação da lei, o Conselho de Ministros diz que estão no documento estabelecidas

regras do direito à notificação e fundamentação dos actos da administração tributária e o direito à audição dos contribuintes.

CORREIO DA MANHÃ (MAPUTO) – 01.11.2005

Há vontade política para resolver Cahora Bassa, afirma Sampaio

O Presidente da República, Jorge Sampaio, garantiu hoje que existe "vontade política" para resolver a passagem do controlo da Hidroeléctrica de Cahora Bassa para Moçambique, faltando apenas resolver os detalhes com a rapidez necessária.
Em conferência de imprensa conjunta após um encontro com o seu homólogo moçambicano, Armando Guebuza, Sampaio disse estar "informado detalhadamente" sobre "progressos negociais significativos" e manifestou-se "optimista" quanto à possibilidade de, "num futuro próximo", se encerrar "este capítulo velho de 30 anos".
Por seu lado, o Presidente moçambicano destacou a "urgência" de solucionar a questão de Cahora Bassa, "extremamente importante para Moçambique dar o salto em frente".
Guebuza, que iniciou hoje uma visita oficial de três dias a Portugal, manifestou a esperança de regressar a Moçambique com "sinais mais concretos", por sentir a vontade do governo português de "solucionar o problema o mais rapidamente possível".
Os dois países já chegaram a acordo para a reversão para Moçambique da maioria do capital da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), actualmente detida em 82 por cento por Portugal, mas está ainda a ser negociado o acordo para a alteração da composição accionista, nomeadamente a indemnização de 1,8 mil milhões de euros pela construção e manutenção da barragem.
Jorge Sampaio destacou que a "nova estabilidade" política em Portugal poderá permitir um avanço nas negociações, que foram afectadas "por haver várias mudanças de governo e titulares dos pelouros" relacionados com o processo.
Neste sentido, o chefe de Estado português referiu que as negociações estão numa "fase intensa, nova", acrescentando que é preciso encontrar "soluções aceitáveis para ambas as partes, realistas e projectar as coisas para o futuro e para encontrar novas vias de cooperação nesta área (energia)".
"Estamos na iminência de encontrar o caminho mas isso depende dos dois governos", disse Sampaio, ressalvando no entanto que não pode "avançar um calendário" e que "não pode haver precipitações que podem ser lesivas para os dois países".
Na questão de uma data provável para um acordo final, Guebuza ainda se interrogou se demoraria "uma semana, um ano", ao que Sampaio respondeu de imediato: "Um ano é demais".
Sampaio afirmou ainda ter discutido com Guebuza as relações entre os dois países, destacando o "momento de uma nova página" nesta área e o interesse num "salto qualitativo sobretudo ao nível económico e financeiro".
Aludindo à comitiva de 40 empresários que acompanha o chefe de Estado moçambicano nesta visita, Sampaio manifestou a esperança de que os contactos "possam ter um franco desenvolvimento benéfico para ambos os países.
Por seu lado, Guebuza confirmou que um dos objectivos desta visita é a "atracção de investimentos portugueses a Moçambique".
Os dois presidentes discutiram ainda a realização da II Cimeira África-Europa, prevista para 2003 em Lisboa mas adiada "sine die" devido ao protesto de alguns líderes europeus pela participação no encontro do presidente do Zimbabué, Robert Mugabe, cujo regime é acusado de violações dos direitos humanos.
"Estamos empenhados para que se possa realizar e ver se conseguimos ultrapassar os obstáculos pesados que estão à nossa frente", afirmou o chefe de Estado português.
O programa da visita de Guebuza para hoje inclui ainda uma deslocação à Assembleia da República e uma visita à Câmara Municipal de Lisboa, onde recebe as chaves da cidade. À noite, o presidente moçambicano participa num banquete que lhe é oferecido por Sampaio. Durante esta visita será assinado entre os dois países o Programa Anual de Cooperação, orçado em 19,6 milhões de Euros, após o encontro de Guebuza com o primeiro-ministro português, José Sócrates, previsto para quarta-feira em Sintra.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 31.10.2005

MELHORAM ÍNDICES DE MANUSEAMENTO DE CARGA

No Corredor de Nacala

O manuseamento de carga diversa no porto de Nacala, e consequentemente ao longo da ferrovia, tem vindo a melhorar substancialmente com a aquisição e entrada em funcionamento de diverso

material para o efeito. Uma nota de imprensa do Corredor de Desenvolvimento do Norte, indica que a capacidade de manuseamento aumentou com a aquisição de um total de quatro máquinas empilhadeiras, sendo duas de 42 toneladas cada e as outras duas de cinco toneladas cada.

Esta acção vai permitir dar uma resposta mais eficiente à campanha de exportação da castanha de caju, a iniciada recentemente. Aliás, no âmbito da campanha de exportação da castanha, o CDN destacou um coordenador sénior para a facilitação das operações portuárias.

Consta, ainda, que se encontram já a funcionar no Porto de Nacala dois rebocadores, na sequência do regresso à operacionalidade do rebocador “Lucheringo”, depois da reparação de que beneficiou na cidade da Beira. Ainda há semanas, partiu para Lichinga o terceiro comboio de mercadorias, desde que se registou a retoma operação, transportando dez vagões de carga diversa correspondente a cerca de 400 toneladas liquidas.

À margem da nota de imprensa do CDN, o Wamphula Fax apurou que, recentemente, aquele consórcio realizou, no porto de Nacala, uma cerimónia de reconhecimento da autoridade

tradicional local como forma de obter a sua benção no âmbito do exercício da actividade ferroportuária.

WAMPHULA FAX – 01.11.2005

Moçambique deve fazer apelo Internacional para enfrentar a situação de Fome que atinge mais de 800 mil pessoas

Um deputado da Assembleia da República diz que é altura de o Governo fazer um apelo internacional para resolver a situação da fome que atinge mais de 800 mil pessoas em todo o país.

Mateus Katupa está na província de Inhambane para avaliar a situação da fome no distrito de Panda, ponto considerado como o mais crítico, de onde se anunciam oito óbitos. Entretanto, hoje, o Governo reúne-se com os doadores, a quem vai expor o cenário e mobilizar mais recursos para fazer face à situação. Segundo o Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional (SETSAN), os dados definitivos da missão, que envolveu visitas a 60 distritos como tendo bolsas de fome, devem estar disponíveis até ao final do corrente mês. Neste momento, as equipas estão à análise dos dados recolhidos.Apesar de os registos de desnutrição aguda serem delicados, o sector da Saúde ainda não notificou a ocorrência de mortes devido à fome. Questionado pelo Notícias sobre o cenário constatado pela missão que se deslocou a Panda, província de Inhambane, onde há relatos da ocorrência de mortes, Silvano Langa, Director Nacional do Instituto de Gestão de Calamidades, indicou que ainda não foram, de facto, constatadas tais situações.Este é o período mais crítico no tocante à disponibilidade de stokcs alimentares a nível das famílias. Habitualmente as famílias dispõem de algumas quantidades de alimentos até ao início das colheitas seguintes, o que, entretanto, não se verificou na presente época agrícola devido, fundamentalmente, ao impacto da seca, que se traduziu na redução global da produção de cereais em cinco por cento.A agravar a situação da seca, segundo o SETSAN, a ajuda alimentar em curso teve uma fraca cobertura nos distritos afectados, devido, entre outros motivos, à exiguidade de recursos. No período de Julho a Outubro do corrente ano, apenas 109.640 pessoas receberam assistência alimentar gratuita. TVM - 27.10.2005

P.S.: Para quem conhece Moçambique, como o Zimbabwè, não pode admitir que haja fome. Tanto mais que há mais de uma dezena de anos que terminou a guerra civil. Eu tinha vergonha de ser governante...

Cahora Bassa domina primeira visita oficial de Guebuza a Portugal

As negociações para a reversão para Moçambique da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) vão dominar a primeira visita oficial a Portugal do presidente moçambicano, Armando Emílio Guebuza, a partir de domingo.
Guebuza, que em Fevereiro deste ano sucedeu no cargo a Joaquim Chissano, viaja para Portugal acompanhado de uma numerosa comitiva que inclui diversos ministros do seu governo, com a intenção de fortalecer as relações bilaterais e aumentar o interesse por Moçambique junto de sectores económicos, nomeadamente do turismo. Mas é o estado actual das negociações entre os dois países para reverter para Moçambique a maioria do capital da HCB, actualmente detido em 82 por cento por Portugal, que vai dominar a agenda do presidente moçambicano e as reuniões que irá manter com o poder político em Portugal.
Os dois países já reconheceram o princípio de a HCB ser detida maioritariamente por Moçambique mas continuam a negociar o acordo para a alteração da composição accionista, nomadamente a indemnização de 1,8 mil milhões de euros pela construção e manutenção da barragem.
As sucessivas alterações de governo em Portugal, desde 2002, e também a entrada em funções de um novo executivo moçambicano, atrasaram as negociações e provocaram por diversas vezes a irritação pública de responsáveis moçambicanos.
António Guterres, Durão Barroso, Santana Lopes, José Sócrates e o próprio Presidente Jorge Sampaio, que como secretário de Estado da Cooperação iniciou em 1975 o processo negocial sobre a reversão da HCB, expressaram ao longo dos últimos anos confiança numa solução rápida do "dossier" mas o seu desfecho não está à vista.
"O arrastamento do impasse torna difícil que Moçambique materialize alguns dos seus projectos de desenvolvimento de longo prazo", no vale do Zambeze, escreve hoje o semanário Savana, sobre a visita de Guebuza, remetendo para o governo de Lisboa "a vontade, determinação e coragem políticas" para encerrar "um longo e tortuoso dossier colonial".
Mas outros temas além de Cahora Bassa marcam nas relações luso- moçambicanas e o presidente moçambicano irá manter encontros com empresários portugueses e promover (quarta-feira, na Fundação Gulbenkian, em Lisboa) um seminário sobre as perspectivas de desenvolvimento no seu país.
Portugal tem uma forte presença na economia moçambicana, nomeadamente nos sectores da banca e seguros, que domina, e Maputo tem manifestado a intenção de aumentar a presença turística portuguesa no país.
Armando Guebuza chega a Portugal na tarde de domingo mas a visita oficial começa na segunda-feira com um encontro com Jorge Sampaio, seguido de visitas à Assembleia da República e à Câmara Municipal de Lisboa.
Na terça-feira, 01 de Novembro, o presidente moçambicano vai reunir-se com antigos dirigentes portugueses e com representantes de empresas e organizações com investimentos em Moçambique.
Ainda na terça-feira, o presidente moçambicano desloca-se a Castanheira de Pêra, cuja câmara o irá condecorar com a medalha de honra do município.
Naquele concelho funciona a Molusa, uma associação de amizade com Moçambique, que tem mantido estreitas relações com o poder político em Maputo.
Um encontro em Sintra com o primeiro-ministro português, José Sócrates, e uma deslocação à sede da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) preenchem a manhã de quarta-feira, último dia da visita de Guebuza a Portugal.
Antes de abandonar Portugal, Guebuza participa num seminário empresarial e oferece uma recepção num hotel da capital.
A visita de três dias a Portugal vai ser ainda aproveitada pelo presidente moçambicano para a apresentação de dois livros biográficos: "A paixão pela terra", de Renato Matusse, e a fotobiografia "Guebuza, um pouco de si".

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 28.10.2005

P.S.: Na imagem a albufeira formada pela barragem de Cahora Bassa, com cerca de 270Km de comprimento.

Vais nascer o maior parque animal do mundo

A criação do maior parque natural do mundo pela África do Sul, Moçambique e Zimbabué entrou esta semana na sua etapa decisiva, com a conclusão das obras do posto transfronteiriço para turistas entre os três países.

O tratado que cria o Parque Transfronteiriço do Grande Limpopo (PTGL), com 44 mil quilómetros quadrados, foi formalizado pelos três países há três anos, mas já permitiu a transferência de dois mil animais, a abertura de uma estrada com 160 quilómetros em Moçambique e de um posto transfronteiriço, uma situação impensável ao nível da circulação de pessoas na África Austral.

No âmbito do acordo tripartido sobre o PTGL, a África do Sul já abriu 15 quilómetros quadrados do Parque Kruger, de modo a que os seus animais passem para Moçambique e sejam introduzidos num santuário com 10 mil hectares, o equivalente à dimensão da vizinha Suazilândia. Com a medida, os três países querem permitir a reprodução dos animais selvagens em Moçambique, drasticamente reduzidos durante 16 anos de guerra civil no país e assim concretizarem o sonho de terem em comum o maior parque natural do mundo.

«Com o parque transfronteiriço, os leões da África do Sul são moçambicanos, quando passam para Moçambique, e são sul-africanos quando fazem o movimento inverso e é aí onde está a dinâmica da integração dos parques naturais», afirmou Bartolomeu Soto, chefe da Unidade das Áreas de Conservação Transfronteiriça do Ministério do Turismo de Moçambique. Soto reconheceu que a celeridade com que os três países estão a avançar na integração dos seus parques naturais não pode ter a mesma réplica ao nível da livre circulação de pessoas e bens na África Austral.

«O sonho de Moçambique, África do Sul e o Zimbabué terem juntos o maior parque natural do mundo está a avançar mais rapidamente que a integração social e económica, porque aqui um moçambicano na África do Sul é um estrangeiro ou mesmo emigrante ilegal, apesar dos laços históricos e geográficos entre os dois países».

Para que o projecto de um parque comum siga a sua marcha, Moçambique recebeu na segunda-feira do respectivo empreiteiro o posto transfronteiriço através do qual se espera a passagem de cerca de um milhão de turistas que visitam anualmente o Parque Kruger Park.

A secretária-permanente do Ministério do Turismo, Victória Diogo, que visitou o empreendimento, disse na ocasião que a abertura do posto transfronteiriço permite aos turistas um acesso comum às atracções turísticas que passarão a ser oferecidas pelo PNGL.

No âmbito do tratado que cria o referido parque internacional, Moçambique vai transferir no próximo ano cerca de quatro mil famílias residentes na periferia do parque, para permitir a libertação dos animais do santuário, afirmou o chefe da unidade das áreas de conservação no Ministério moçambicano do Turismo.

EXPRESSO ÁFRICA - 27.10.2005

Barco chinês apreendido com 4 toneladas de pescado

Uma embarcação de origem chinesa foi apreendida no Porto de Pesca de Maputo com cerca de quatro toneladas de pescado, na sua maioria tubarão e atum.

A descoberta do pescado surgiu quando o barco chinês, denominado Da Yuan Yu 309, e que já partia com destino ao seu país, teve que atracar de emergência no Porto de Pesca de Maputo para observações devido a uma avaria mecânica no seu motor. Suspeita-se, entretanto, que a quantidade de pescado tirada das águas territoriais nacionais seja superior à que foi encontrada, uma vez que, segundo indicam investigações levadas a cabo, o barco pescava no mar alto e fazia a transferência do produto para uma outra embarcação, até aqui não identificada. Ainda não foi estimado o valor monetário em que ficou lesado o Estado, contudo supõe-se que ronde na ordem de milhares de dólares norte-americanos. Dados em nosso poder indicam que, para além de pescar de forma fraudulenta quantidades industriais do nosso pescado, a embarcação chinesa também entrou ilegalmente no país, fazendo-se ao mar alto sem nenhum registo no banco de dados do Porto e sem a devida autorização das autoridades marítimas moçambicanas. Na embarcação foram encontrados 35 chineses. Esta tripulação tratou de raspar as marcas do registo da embarcação de modo a criar dificuldades na identificação da origem do barco, um esforço, no entanto, debalde. Informações prestadas ontem por uma equipa composta por técnicos do Ministério das Pescas, Confederação das Associações Económicas (CTA) e o projecto `Olhando no Horizonte´, que ajuda aquele ministério a controlar a circulação de barcos e navios no alto mar, numa conferência de imprensa convocada a propósito, referem que estão constantemente nas águas moçambicanas entre 100 a 120 barcos piratas, de 100 toneladas cada, a pescar ilegalmente. Devido à pressão exercida por estes piratas, na sua maioria vindos da China, suspeita-se que dentro de cinco a 10 anos a indústria pesqueira e o turismo moçambicano estarão destruídos, pois estas embarcações piratas tiram até espécies marinhas protegidas e que constituem o orgulho de Moçambique na esfera internacional.

NOTÍCIAS - 27.10.2005 NOTA: Será esta a forma como a Frelimo está pagando a ajuda tida da China, nos passados anos 60 e 70? Fernando Gil

Aeródromo de Lichinga (norte) abre ao tráfego internacional

O aeródromo de Lichinga, província de Niassa, norte, abriu ao tráfego aéreo internacional, elevando para seis o número de aeroportos moçambicanos habilitados para receber voos do exterior.


A pista de Lichinga beneficiou recentemente de trabalhos de reabilitação e ampliação, passando a dispor de serviços migratórios e alfandegários, disse o presidente da empresa Aeroportos de Moçambique, José Cossa.
A abertura daquela infra-estrutura ao tráfego internacional vai igualmente incrementar as ligações com o Malaui, Tanzânia e Zâmbia, países servidos pelo corredor de Mtara, a norte de Moçambique.
A iniciativa irá permitir ainda a ligação da cidade de Lichinga, norte de Moçambique, a Blantyre, Lilongwé, ambas no Malaui, e a Dar-es-Salam, na Tanzânia.
Maputo, Beira, Nampula, Pemba, Quelimane e Vilanculos dispõem de aeroportos e aeródromos que já possuíam capacidade para operações aéreas internacionais.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 24.10.2005

Negócios em África passarão pela Geocapital

Constituída com o objectivo de investir em projectos ligados à agro--indústria, recursos naturais e infra-estruturas nos países de expressão portuguesa, a Geocapital centrará a sua acção, numa primeira fase, em Cabo Verde, Angola e Moçambique.
Com um capital social de 10,2 milhões de euros (cem milhões de dólares de Hong Kong), esta sociedade financeira tem como accionistas Stanley Ho (directamente e através da Shun Tak, STFDM e Banco Seng Heng), com o cargo de presidente do conselho de administração, de fundos de investimento chineses e ainda de Ferro Ribeiro, que assegura a presidência executiva da sociedade. Almeida Santos é o presidente da assembleia geral, que conta ainda com três administradores, um dos quais Silveira Botelho, com ligações à Fundação Champalimaud. Os investimentos da Geocapital serão desenvolvidos directamente ou em consórcio com empresas chinesas (estatais ou privadas, consoante os projectos).

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - 20.06.2005

Apenas 14 por cento da terra é aproveitada no país

O governo moçambicano defendeu quinta- feira em Maputo mais investimentos na agricultura do país para o aproveitamento da terra arável, dado que apenas 14 por cento dos 36 milhões de hectares disponíveis são utilizados.
Falando num encontro organizado pelo Fundo das Nações Unidas para Agricultura (FAO) sobre a "Fortificação das Estatísticas Agrárias", Domingos Diogo apontou a formação o desenvolvimento tecnológico na agricultura, como alavancas para aumentar o potencial de terra arável de que Moçambique dispõe.
Dotar os agricultores de mais conhecimentos no seu campo de trabalho, com vista a uma maior produtividade, pode também levar a um maior aproveitamento da terra em Moçambique, acrescentou Diogo, coordenador da Comissão das Estatísticas Agrárias e Alimentares de Moçambique.
O governo da FRELIMO, que proclamou a independência de Moçambique em 1975, consagrou constitucionalmente a terra como propriedade estatal, retirando grandes reservas a ex-colonos portugueses, mas não conseguiu alargar o seu aproveitamento agrícola, devido, ao êxodo do campo para as cidades, na sequência da guerra civil que afectou o país ao longo de 16 anos.
Apesar da proibição legal, o negócio da terra está a florescer no país, principalmente, na periferia das grandes cidades, alimentando debates sobre a possibilidade uma nova lei que preconize a colocação da terra no mercado.
O facto de a terra não pode ser usada pelos camponeses como garantia bancária, precisamente por ser propriedade do Estado, é encarado como uma das razões para a relutância dos bancos em financiar o sector agrícola do país.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 21.10.2005

Portugal gere Cahora Bassa «forma profissional, sem danos»

O governo moçambicano afirmou hoje em Maputo que Portugal faz uma "gestão profissional e sem danos" da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), mas insistiu na sua reversão para Moçambique para que "o povo sinta os benefícios do empreendimento".
O ministro do Plano e Finanças de Moçambique, Manuel Chang, falava no parlamento, em resposta a críticas da bancada parlamentar da RENAMO, o maior partido da oposição, sobre a "gestão danosa" da HCB por Portugal, que detêm 82 por cento da barragem.
"Não tenho conhecimento de uma eventual gestão danosa da HCB, o que sei é que o nosso parceiro maioritário (Portugal) está a gerir o empreendimento de forma profissional", sublinhou Manuel Chang.
O ministro do Plano e Finanças sustentou que "a HCB está a gerar lucros e até a amortizar as dívidas" contraídas na manutenção e reparação dos danos provocados durante a guerra civil de 16 anos entre o governo da FRELIMO e as forças da RENAMO.
A RENAMO quis também saber do Governo o montante que Portugal está a exigir pelos custos de operação da HCB, durante os cerca de 30 anos de gestão do empreendimento, 16 dos quais com resultados negativos devido à guerra.
"O valor que Portugal quer pela reversão da HCB é assunto de matéria negocial, não seria bom revelá-lo", respondeu o titular da pasta do Plano e Finanças.
Publicamente, tem sido avançada uma verba de 1,8 milhões de euros, como o valor de indemnização reclamada por Portugal pelos custos de construção e manutenção do empreendimento.
Apesar de ter reconhecido a "gestão profissional e sem danos" da HCB por Portugal, o ministro do Plano e Finanças insistiu que o Governo moçambicano quer a transferência da barragem para Moçambique.
"Depois da reversão, a HCB deve servir os objectivos de uma maior electrificação do país, os lucros gerados pelo empreendimento devem entrar para o tesouro moçambicano e quem a detiver deve pagar a taxa de concessão, o que não se passa neste momento", sublinhou Manuel Chang.
O ministro rejeitou as acusações da oposição de que o Governo da FRELIMO pretende repartir o controlo da HCB pelos membros do partido no poder em Moçambique, assim que Portugal entregar o empreendimento.
"Soberanamente, o Governo decidirá o que fazer com a hidroeléctrica, mas não acredito que se baseie em critérios político- partidários", respondeu Manuel Chang.
A suspeição da oposição fundamenta-se no facto de grande parte das empresas privatizadas na sequência das reformas económicas em curso terem acabado nas mãos da "nomenklatura" da FRELIMO, partido no poder há cerca de 30 anos.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 20.10.2005

Veja também:

http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2005/09/cahora_bassa_an.html

Companhias africanas querem banir compra de aviões com mais de 20 anos

A Associação das Companhias Aéreas Africanas (AFRAA) pediu à União Africana para banir a importação de aviões com mais de 20 anos de existência, para diminuir o risco de acidentes aéreos no continente.
Falando numa conferência de imprensa em Maputo, o secretário- geral da AFRAA, Christian Folly-Kossy, assegurou que esta organização "escreveu" ao presidente da Comissão da UA, Alpha Konaré, a sugerir- lhe que promova junto dos chefes de Estado o fim de aviões de "gerações velhas" do espaço aéreo africano.
"Achamos pertinente que os chefes de Estado africanos aprovem uma resolução a banir a importação de aviões com mais de 20 anos do espaço aéreo africano, pois têm sido responsáveis pela maioria dos acidentes aéreos que acontecem no continente", sublinhou Kossy.
A título ilustrativo, o secretário-geral da AFRAA afirmou que o continente registou no ano passado 11 acidentes aéreos envolvendo aviões russos com mais de 22 anos de fabrico, todos em países em situação de guerra.
"As estatísticas são claras, os acidentes aéreos em África estão relacionados com aviões de gerações mais velhas e usados para fins militares", sublinhou Christian Folly-Kossy.
Kossy acrescentou que o banimento vai também tirar argumentos aos que consideram as companhias aéreas africanas não são seguras, "acusações várias vezes motivadas por estratégias de concorrência".
"Quando acontece um acidente em África corre-se logo a dizer que aqui não há segurança, não se averigua sequer que tipo de avião e onde é que ocorreu o desastre, mas quando acontece com uma companhia ocidental comenta-se o acidente por dois segundos e está tudo ultrapassado", acusou o secretário-geral da AFRAA.
Christian Folly-Kossy rejeitou também os critérios usados pelos Estados ocidentais, para a proibição de companhias aéreas que alegadamente não oferecem segurança, qualificando-os como "injustos".
Dando como exemplo o banimento em Agosto último das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) pela aviação civil francesa, Kossy considerou "desonesta" tal decisão, sustentando com o facto de o aparelho que deu origem à medida não ser da companhia de bandeira de Moçambique.
"O avião em que foram detectados os problemas não é da LAM, e, por outro lado, o mesmo aparelho está registado na Suazilândia, mas nem a proprietária da aeronave nem a Suazilândia estão na lista negra da aviação civil francesa", sublinhou Christian Folly-Kossy.
As autoridades aeroportuárias francesas integraram a LAM na lista negra das operadoras banidas do espaço aéreo francês, depois de terem detectado falhas na rampa de voo na aeronave de uma companhia que explorava em "franchising" com a LAM a rota para Mayottes, um domínio francês ao largo do Indico.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 18.10.2005

`Ponte da Unidade´ vai impulsionar o desenvolvimento

Os governos moçambicano e tanzaniano mostram-se convictos de que o projecto da ponte sobre o rio Rovuma, cuja primeira pedra foi lançada ontem, vai impulsionar o desenvolvimento.

Não só das regiões ribeirinhas, nomeadamente Mtambaswala, província de Mtwara, do lado da Tanzania e Cabo Delgado do lado moçambicano, mas também vai beneficiar a região austral de África, tendo em conta que o empreendimento é parte importante do `Corredor de Mtwara´. Segundo os presidentes Armando Guebuza, de Moçambique, e Benjamin Mkapa, da Tanzania, falando perante centenas de pessoas que acorreram á cerimónia, a ponte vai também contribuir para a consolidação e o fortalecimento das tradicionais relações de amizade, económicas, sociais e comerciais existentes entre os dois países. Com um custo avaliado em cerca de 24 milhões de dólares norte-americaos, totalmente cobertos pelos dois governos, a obra terá um cumprimento aproximado de 720 metros, uma largura de 13,8 metros que compreende duas faixas de rodagem de 3,25 metros e uma altura a situar-se entre 7,5 e 10,0 metros. Em cada lado da ponte, serão construídos cinco quilómetros de estrada de acesso. A ideia da edificação deste empreendimento foi concebida em 1977 pelos malogrados presidentes Samora Moisés Machel e Mwalimu Julius Nyerere e resultou do reconhecimento da necessidade de desenvolvimento do sector dos transportes de ambos os países, bem como da promoção e facilitação do trânsito transfronteiriço entre os dois territórios. Entrevistado pelo `Notícias´ á margem da cerimónia, o Ministro das Obras Públicas e Habitação, Felício Zacarias, revelou que o empreendimento será completado com a construção de uma estrada que ligará Negomano e Moeda e que terá em conta os impactos ambientais, tendo em atenção a proximidade de uma reserva de caça na região...

NOTÍCIAS - 17.10.2005

Metical com menos três zeros?

O Metical vai ter menos três zeros. Uma proposta nesse sentido foi submetida ao Conselho de Ministros pelo Ministro das Finanças e deverá seguir para uma aprovação pela Assembleia da República.

Se tudo correr dentro das previsões do pelouro de Chang, a medida entrará em vigor a 1 de Janeiro de 2006. Para a implementação desta proposta, tecnicamente é necessário estabelecer-se uma Taxa de Conversão e definir-se a designação escritural do Metical resultante da conversão, isto é, o Metical com dígitos reduzidos. Esta designação escritural, vulgo abreviatura, tem como finalidade diferenciar o Metical actualmente em circulação daquele que resultará da redução de zeros. Já a Taxa de Conversão permitirá estabelecer uma equivalência entre o Metical actualmente em circulação e o Metical com dígitos reduzidos. Para o efeito, a Taxa de Conversão proposta é de 1.000 unidades de conversão por cada unidade do Metical em circulação. Por outras palavras, quem tiver 12 milhões de meticais (12.000.000,00Mt), com a entrada em vigor da nova família do Metical, deverá cortar três zeros e passar a indicar o valor da seguinte maneira: 12.000,00Mt, ou seja, Doze Mil Meticais. O mesmo critérios é válido para os preços dos produtos. Uma vez aprovadas estas propostas, a sua implementação implicará a emissão de notas e moedas do Metical com novas caracteísticas que constituirão a nova família do Metical. A proposta do Ministério das Finanças assegura que a substituição das actuais moedas pelas novas será gradual. O Ministério das Finanças ente que na actual estrutura, o Metical cria uma série de constrangimentos que não ajudam os seus utentes. Tendo em conta a estabilidade macroeconómic do país, que se traduz numa inflação de um dígito, o pelouro de Manuel Chang entende ser este o momento apropriado para pôr cobro aos referidos constrangimentos e a forma que encontrou foi através da redução do número de dígitos do Metical, vulgo corte de zeros...

O País - 14.10.2005

Vistos entre Moçambique e Suazilândia - Acordo de supressão entra em vigor amanhã

Entra amanhã em vigor, o acordo de supressão de vistos entre a República de Moçambique e o vizinho Reino da Suazilândia, ao abrigo dum entendimento rubricado em Maputo a 12 de Agosto último.

Segundo um comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação ontem recebido na nossa Redacção, a medida abrange passaportes diplomáticos, de serviço, normais ou quaisquer outros documentos de viagem equiparados, cuja validade não seja inferior a trinta dias. Quando da assinatura do acordo, as partes manifestaram o desejo de que o mesmo entrasse em vigor a 1 de Outubro, facto que acabou por não acontecer devido a atrasos nos procedimentos de ratificação por parte das autoridades suázis. O acordo é visto pelas partes como uma manifestação da vontade comum de incremento das relações de amizade entre os dois países e povos, esperando que o mesmo venha a estimular um movimento migratório que resulte no melhoramento das condições de vida dos cidadãos dos dois países. A este respeito, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Suazilândia, Mabili Dlamini, disse acreditar que o acordo vai produzir benefícios enormes, sobretudo para os pequenos comerciantes que sobrevivem da compra e venda de produtos num e noutro lado da fronteira comum, o que segundo aquele governante, vai espevitar o desenvolvimento económico e social...

NOTÍCIAS - 14.10.2005

Lançada a primeira pedra para Ponte da Unidade

Os presidentes de Moçambique, Armando Guebuza, e da Tanzânia, Benjamim Mkapa, lançam no domingo a primeira pedra da Ponte da Unidade que ligará os dois países sobre o rio Rovuma, anunciou hoje a presidência moçambicana.
A ponte, com uma extensão de cerca de 400 metros, vai ligar a localidade moçambicana de Negomano, na divisória das províncias de Cabo Delgado e do Niassa, à povoação tanzaniana de Mtambaswala.
O lançamento da primeira pedra decorre durante a primeira visita oficial de Armando Guebuza à Tanzânia, histórico aliado de Moçambique e da FRELIMO, no próximo fim-de-semana.
No sábado, os dois chefes de Estado vão assinar um acordo de supressão de vistos de entrada entre os dois países, acrescenta o comunicado da Presidência moçambicana.
Armando Guebuza chefia uma delegação que integra os ministros dos Negócios Estrangeiros, Alcinda Abreu, do Interior, José Pacheco, e das Obras Públicas e Habitação, Felício Zacarias.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 13.10.2005

Obras da ponte com a Tanzânia começam no próximo dia 16

A construção da ponte entre Moçambique e Tanzânia vai começar a 16 de Outubro, apesar dos receios dos ambientalistas de que a infra-estrutura possa prejudicar uma reserva natural que se encontra na margem moçambicana do rio Rovuma.
A ponte entre os dois países, baptizada com o nome de ponte da Unidade, foi projectada pelos falecidos Presidentes moçambicano, Samora Machel, e tanzaniano, Julius Nyerere, após a independência de Moçambique em 1975, mas nunca chegou a ser concretizada, devido à prolongada guerra civil que se seguiu em Moçambique.
O ministro das Obras Públicas e Habitação moçambicano, Felício Zacarias, disse hoje em Maputo que a construção da ponte vai começar a 16 de Outubro e prolongar-se cerca de dois anos e meio.
Zacarias afirmou que os trabalhos serão realizados por um empreiteiro chinês apurado em concurso lançado logo após a assinatura do respectivo acordo de financiamento pelo antigo Presidente moçambicano, Joaquim Chissano, e da Tanzânia, Benjami Mkapa, em Janeiro deste ano.
A obra está orçada em 24 milhões de dólares e inclui também a construção de uma auto-estrada, devendo os Governos dos dois países custear o empreendimento, uma vez que os parceiros internacionais não se mostraram interessados em financiar a obra.
O anúncio do começo das obras não foi bem recebido por organizações de defesa ambiental, que sustentam que o aumento do tráfego entre os dois países, com a construção da ponte, irá pôr em risco a sobrevivência das espécies animais e vegetais existentes na Reversa do Niassa.
"A ponte vai atrair um fluxo muito maior de pessoas para a área, provocando todo um conjunto de mudanças que podem ter um impacto muito negativo nos recursos que ali existem, pois haverá uma pressão muito maior sobre os recursos disponíveis", reagiu o director da Reserva Nacional do Niassa, Baldeu Chande.
Por seu turno, Albino Nandja, fiscal comunitário da Organização Mundial da Natureza, considerou a ponte da Unidade, como "mais um projecto político, pois não se vêem vantagens significativas do lado moçambicano".
Comentando estas declarações, o ministro das Obras Públicas e Habitação moçambicano disse que "é necessário colocar as infra-estruturas para provocar o desenvolvimento".
Felício Zacarias afirmou que os dois Governos vão tomar medidas para evitar que os ecossistemas dos locais em que será erguida a ponte sejam danificados, "como forma de se maximizar o potencial turístico da região".
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 07.10.2005

Modernização do aeroporto de Maputo orçada em 49,8 milhões de euros

A Empresa Aeroportos de Moçambique (ADM) anunciou hoje em Maputo investimentos de 49,8 milhões de euros, nos próximos cinco anos, para a modernização do aeroporto internacional de Maputo, o principal do país.
Falando numa reunião de balanço das actividades desenvolvidas pela empresa e a empreender nos próximos cinco anos, o presidente da ADM, José Cossa, apontou as melhorias a efectuar no aeroporto de Maputo como "o grande desafio da empresa neste quinquénio".
No âmbito das actividades a levar a cabo, a ADM irá também realizar intervenções nas pistas dos aeroportos de Quelimane, Pemba, Lichinga, e Vilanculos, acrescentou Cossa.
O presidente da ADM indicou ainda que a ampliação das aerogares de Vilanculos e Pemba e a reposição das rádios-ajuda de Maputo, Tete e Nampula está também no programa da empresa para os próximos cinco anos.
O crescimento de tráfego em alguns aeroportos moçambicano impõe a urgência de intervenções que a ADM têm já agendadas para os próximos cinco anos, acrescentou.
"Não devemos ficar à espera que a situação operacional se complique, mas fazer as coisas em devido tempo, promovendo investimentos que se mostrem necessários ao aumento da capacidade e facilidades aeroportuárias", enfatizou o presidente da ADM.
José Cossa adiantou que a sua empresa está apostada em melhorar o atendimento ao público que transita pelos aeroportos moçambicanos e desse modo atrair mais turistas e contribuir para o desenvolvimento económico do país.
Na mesma ocasião, Cossa anunciou que o volume de negócios da ADM aumentou nove por cento no último exercício financeiro, resultante de uma subida de 39 por cento no movimento de passageiros, 16 nas aeronaves, nove nos sobrevoos e 19 na carga.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 06.10.2005

Inaugurada ligação aérea Maputo/Nairobi

As ligações aéreas entre Maputo e diversos pontos de África e do mundo contam desde ontem com mais uma alternativa, com o início de voos conjuntos da Kenya Airways e a empresa LAM.

O voo inaugural ligando Nairobi e Maputo chegou a princípio da tarde de ontem á capital moçambicana depois de ter escalado Harare, no Zimbabwe, transportando dentre vários passageiros, gestores seniores da Kenya Airways e jornalistas dos dois países convidados para o efeito.
O avião, um Boing 737, estava ocupado em cerca de 70 por cento da sua capacidade o que faz com que os mentores da iniciativa acreditem no sucesso desta parceria.
Para a concretização deste plano, as duas companhias, LAM e Kenya Airways rubricaram há dias um acordo de parceria que permite a realização conjunta de voos para ambos os países.
Este acordo representa, segundo as empresas, uma mais-valia para os utilizadores dos transportes aéreos, os quais passam a ter para além de Joanesburgo, Dar-es-Saalam e Lisboa, mais pontos de ligação para as principais cidades africanas, países asiáticos, Europa e América.
Estas ligações, também vão impulsionar o fluxo turístico para Moçambique, pela facilidade de acesso a partir dos maiores emissores do turismo a nível mundial já que a Kenya Airways é uma das empresas líderes no mercado africano e tem como parceiros estratégicos e socioeconómicos, a KLM e a Air France, que representam a maior aliança mundial na indústria de aviação civil.

NOTÍCIAS - 03.10.2005

89 por cento da população de Inhambane vive com menos de 1 dólar/dia

Oitenta por cento da população da província de Inhambane, sul de Moçambique, calculada em 1,2 milhão de habitantes, sobrevive com menos de um dólar (83 cêntimos do euro) por dia, reconheceu hoje o seu governador, Lázaro Vicente.
Vicente avaliou a situação da miséria na naquele ponto do país, que dista cerca de 500 quilómetros da capital moçambicana, quando falava na sessão do Observatório da Pobreza, uma plataforma que congrega organizações da sociedade civil empenhadas na luta contra a pobreza em Inhambane.
A seca crónica, temporais cíclicos e outros factores climatéricos hostis têm adiado a recuperação da economia da província de Inhambane, estagnada ao longo de 16 anos na sequência da guerra civil que terminou em 1992, observou Lázaro Vicente.
Actualmente, mais de 100 mil habitantes de Inhambane precisam urgentemente de comida, devido à estiagem, que destruiu vastas áreas de cultivo na região. Os mesmos factores estão a impedir que a economia da província de Inhambane cresça ao mesmo ritmo que a média nacional, que permitiu a redução da pobreza até cerca de 50 por cento, de 1997 até 2004.
O governador de Inhambane assinalou que "esta província ainda não usufrui do grande potencial turístico que dispõe, devido ao reduzido número de operadores que se dedicam à actividade", maioritariamente agentes turísticos sul-africanos.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 03.10.2005

UE promete ser flexível na abolição de acordos preferênciais

A União Europeia (UE) comprometeu-se hoje em Maputo a ser "flexível" com os países mais pobres no processo de abolição dos acordos de comércio preferencial, a partir de 2007, exigida pela Organização Mundial do Comércio (OMC).
Os países da África, Caraíbas e Pacífico (ACP) mantinham desde 1957 relações comerciais privilegiadas com o espaço europeu, mas que terão de ser abandonadas a partir de 31 de Dezembro de 2007, pelo facto de a OMC considerar esse tratamento favorável contrário às regras do comércio internacional.
O responsável da área do sector privado e comércio da delegação da Comissão Europeia em Moçambique, Ramon Ynaraya, disse hoje que a UE pretende atingir até 2007 Acordos de Parceria Económica com os seus parceiros da ACP compatíveis com as regras da OMC, mas que tenham em conta os constrangimentos dos países mais pobres.
"As regras têm de ser iguais para todos, como impõe a OMC, mas teremos de tomar em conta a situação económica concreta de cada país", sublinhou Ynaraya, que falava à margem de um encontro em Maputo com representantes da sociedade civil moçambicana sobre as mudanças que vão verificar-se a nível do comércio, a partir de Dezembro de 2007.
O responsável da área do sector privado e comércio da delegação da Comissão Europeia em Moçambique acrescentou que os novos acordos de parceria económica que a UE está a negociar com os países ACP irão reflectir as necessidades de crescimento e desenvolvimento económico dos últimos países.
"Estamos engajados em negociações que nos levem a acordos comerciais que continuem a estimular o crescimento e desenvolvimento económicos dos nossos parceiros mais pobres", sublinhou.
Ramon Ynaraya indicou que é nessa perspectiva de evitar "danos económicos" que a organização tem vindo a negociar um novo Acordo de Parceria Económica com os sete países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), que também integram a ACP.
Os sete países da SADC com os quais a UE tem vindo a negociar um novo Acordo de Parceria Económica que possa reflectir as exigências da OMC são Moçambique, Angola, Namíbia, Tanzânia, Suazilândia, Botsuana e Lesoto.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 30.09.2005

Grupo português João Ferreira dos Santos está à venda

Grande parte do património da empresa portuguesa João Ferreira dos Santos, o maior grupo agro-industrial de Moçambique, encontra-se à venda por cerca de 16,6 milhões de euros, para saneamento financeiro, noticia hoje a imprensa de Maputo.
Segundo o semanário Savana, a operação visa sanear financeiramente a empresa e está a ser seguida pelo governo de Moçambique e diversas instituições bancárias, credoras da JFS.
A JFS tem alegadas dívidas à banca e ao tesouro moçambicano avaliadas em 28 milhões de euros e, em meados deste ano, terá tentado, sem êxito, negociar a situação com uma instituição bancária portuguesa e um grupo britânico.
Fundado por um português, João Ferreira dos Santos, o grupo mantém actividade em Moçambique há 107 anos, tendo resistido ao processo de nacionalizações desencadeado após a independência, em 1975, e à guerra civil que opôs o governo da FRELIMO à guerrilha da RENAMO, entre 1986 e 1992.
Presente em sete das onze províncias moçambicanas, o JFS integra 13 empresas, algumas das quais participadas pelo Estado, sobretudo na área da agricultura onde emprega milhares de trabalhadores rurais.
Em Junho deste ano, o governo designou Augusto Sumburane, director nacional dos Jogos, para coordenador da acção para evitar a falência do grupo.
Aquele jornal avança que o grupo está a vender a maioria do seu capital accionista nas empresas Sociedade Algodoeira do Namialo, Sociedade Algodoeira do Niassa, Chá de Magoma, Companhia Agrícola JFS, Citrinos do Chimoio e em duas plantações no país.
O Savana acrescenta que diversos prédios em Nampula (norte), na capital, Maputo, bem como a desactivada fábrica de bicicletas da Matola (sul) estão igualmente à venda.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 30.09.2005

LEGISLAÇÃO ECONÓMICA DE MOÇAMBIQUE

  Importante para todos quantos se ligam a Moçambique por laços económicos.

  Da autoria de Sérgio Vasques é editado pela Livraria Almedina de Coimbra e tem 753 páginas.

  Para melhor compreensão da obra transcrevo:

NOTA INTRODUTÓRIA

É sempre difícil dar pela diferença que há nas coisas com que convivemos diariamente. As grandes mudanças fazem-se com passos pequenos e por isso sucede que o distanciamento favorece a comparação, sendo necessário de quando em vez olhar ao retrato para perceber como as coisas eram dantes e como estão agora. Esta colectânea, que a Livraria Almedina agora dá à estampa, constitui uma oportunidade para fazer essa comparação e para compreendermos como o Direito Económico de Moçambique mudou e em que sentido.

A produção legislativa nesta área tem sido grande, constante, e ao folhearmos as páginas desta colectânea descobrimos nela épocas diferentes da vida económica do País. A afirmação do moderno Direito Económico moçambicano dá-se na vira­gem para os anos noventa, quando a liberalização política e económica levam ao desmantelar da economia centralizada da antiga República Popular e à instalação dos mecanismos institucionais próprios de uma economia de mercado. Quando olhamos aos diplomas desses anos, muitos dos quais entretanto já revogados, o que encontramos são diplomas típicos das "economias em transição", centrados nos temas da privatização do sector empresarial público e do enquadramento do investi­mento privado, em particular do investimento estrangeiro. O acervo legislativo então produzido foi grande, maior do que o dos anos revolucionários imediatamente seguintes à independência, mas foi produzido com grande sentido de urgência, por vezes sem evitar deficiências ténicas e de articulação recíproca.

O que descobrimos agora, fazendo um novo retrato da legislação económica moçambicana, é algo diferente já dessa primeira geração de diplomas de transição. Os textos que vieram a lume nos últimos seis ou sete anos reflectem uma economia em que a preponderância da iniciativa privada constitui um dado incontroverso, cabendo ao Estado não tanto o papel de produtor mas sobretudo de regulador externo da vida económica nacional. A delimitação de sectores de propriedade perde assim relevância, ganhando-a a fixação de regras de jogo claras e estáveis para todos os agentes económicos privados. Se assim quisermos, podemos dizer que a legislação económica moçambicana entrou numa fase de maior maturidade, quer nos seus pro­pósitos, quer até na própria técnica, procurando agora o legislador corrigir algu­mas das deficiências que marcavam os diplomas de primeira geração. A legislação relativa ao sector financeiro é representativa desta evolução, assinalando ao mesmo tempo o completar da conversão à economia de mercado e a oportunidade de refazer alguns dos textos que tinham surgido na primeira fase do processo de transição.

Compreende-se também que nesta evolução ocupem um lugar muito especial os textos legais relativos ao aproveitamento dos recursos naturais.

Quanto aos recursos naturais, o discurso legislativo afastou-se progressiva­mente da posse da terra para outros temas. Não quer isto dizer que a posse da terra tenha perdido toda a carga ideológica que tinha nos anos setenta ou que tenha dei­xado de constituir uma questão socialmente relevante - mas quer dizer que o País evoluiu e que se descobriram nos recursos naturais oportunidades e problemas dife­rentes. A riqueza de Moçambique nos domínios das pescas, da produção energética, dos recursos minerais constitui um factor essencial no lançamento económico do País e o reenquadramento legal destes sectores, muitas vezes vindo abolir legislação em vigor há quase um século, é consequência disso mesmo. Mas compreende-se também que a exploração destes recursos, feita frequentemente através de projectos de grandes dimensões, pode trazer consigo problemas especialmente graves, havendo por isso que acautelar o ambiente e garantir as condições para um desen­volvimento sustentado.

À medida que se vai alargando e enriquecendo o Direito Económico de Moçambique, torna-se naturalmente mais espinhoso o trabalho de selecção da legis­lação a publicar. Agora, mais do que no passado, sente-se que as razões da economia exigem o sacrifício de textos que por razões de conveniência aqui deveriam estar. Fica-se, ainda assim, com a esperança de que esta colectânea possa servir o número grande daqueles que no seu quotidiano profissional ou académico lidam com o Direito Económico de Moçambique. À Dr.- Isabel Garcia, em Maputo, fica o agra­decimento pela ajuda sempre prestada.

sérgio vasques

Lisboa, Fevereiro de 2004

NOTA: Está disponível na net toda a legislação de Moçambique, desde a Independência, em

http://www.lexmozambique.com/

REGIÂO NORTE REGISTA AVANÇOS NOTÁVEIS NA ÁREA ECONÓMICA E SOCIAL

- Segundo presidente do CTA, Salimo Abdula

O presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique ( CTA), Salimo Abdula, disse que a região norte está neste momento a registar um desenvolvimento acelerado,

sobretudo nas componentes social e económica comparativamente às restantes parcelas do país,

exceptuando a cidade de Maputo.

Explanando-se durante os trabalhos da primeira Conferência Regional Norte do Sector Privado, realizada recentemente, na cidade de Nampula, Salimo Abdula convidou as diferentes correntes da sociedade civil a reflectir de forma profunda e detalhada acerca da sua visão sobre as assimetrias regionais.

Referiu que é errada a ideia quase comum de que a região norte é a mais pobre, quando, na verdade, exceptuando a cidade de Maputo, as províncias do norte lideradas por Nampula, estão a registar um desenvolvimento notável.

Justificou as suas alegações observando que o norte do país assiste, neste momento, a um investimento assinalável dos sectores público e privado para o desenvolvimento de infra-estruturas de estradas e pontes, de educação e saúde, abastecimento de água, além do fomento na agricultura, pecuária, indústria, comércio, e turismo e hotelaria, entre outras áreas económicas. Temos que reavaliar o conceito de riqueza e de desenvolvimento económico, e aí vamos poder reconhecer que o sul, exceptuando a cidade de Maputo, não é mais rica e o seu desenvolvimento

social e económico não supera o da região norte, onde Nampula se assume como líder destacado

e que empurra as restantes províncias para a mesma direcção apesar de algumas limitações. Enfatizou Salimo Abdula.

Por províncias, referiu que Nampula regista grande dinamismo empresarial, atractivo para fazer negocio, facto que resulta, segundo sua análise, do aproveitamento positivo das pequenas parcerias por parte do sector privado para fazer grandes investimentos que elevam o nível de vida das populações, locais além de aumentar o índice de crescimento económico da própria província.

WAMPHULA FAX – 27.09.2005

Almeida Santos quer ver encerradas negociações sobre Cahora Bassa

O presidente do Partido Socialista (PS) português, António Almeida Santos, manifestou hoje o desejo de ver encerradas as negociações entre Portugal e Moçambique sobre a questão da Hidroeléctrica de Cahora Bassa, que, assegurou, está a acompanhar "atentamente".
"Estou atento e como pessoa ligada a Moçambique gostaria que [as negociações entre Portugal e Moçambique em torno da reversão do empreendimento] chegassem a um acordo", disse em Maputo.
O líder do PS confirmou o interesse da Geocapital, empresa associada ao magnata chinês Stanley Ho, em investir na agro-indústria no Vale do Zambeze, centro de Moçambique, onde está localizada a HCB, mas recusou que esteja no país para tratar de assuntos ligados à barragem.
"Estamos a estudar hipóteses de desenvolvimento no Vale do Zambeze, sobretudo a partir do momento em que os caminhos-de-ferro forem restabelecidos", assegurou.
O estudo de viabilidade em torno do investimento da Geocapital no Vale do Zambeze é coordenado por Ferro Ribeiro, que também se encontra de visita àquela região moçambicana.
Ainda a propósito da HCB, Almeida Santos disse que a Geocapital está interessada em ajudar na resolução do diferendo, mas, sublinhou, "caso haja uma solicitação" dos governos ou "depois de os dois chegarem a um entendimento".
Moçambique reclama a inversão da estrutura accionista da HCB, em que de têm apenas 18 por cento, enquanto Portugal controla os restantes 82 por cento.
As negociações entre os governos de Lisboa e Maputo têm encalhado na dívida de 1,8 mil milhões de euros reclamada por Portugal pelos custos de construção e de manutenção do empreendimento.
As sucessivas mudanças de Governo em Portugal, desde a demissão do ex-primeiro-ministro António Guterres, em 2002, e a mudança de Governo em Moçambique também têm tornado difícil a conclusão das negociações entre os dois países sob re a HCB.
O líder do PS chegou quarta-feira a Maputo para participar numa série de eventos alusivos ao 10º aniversário do Instituto Superior Politécnico e Universitário de Moçambique (ISPU), onde vai proferir hoje um discurso sobre "a importância das Universidades na sociedade" no jantar de gala por ocasião do aniversário da instituição.
Almeida Santos fará também o elogio académico relativo à atribuição da "cátedra de gestão de conflitos internacionais" ao antigo presidente moçambicano , Joaquim Chissano pelo ISPU.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 23.09.2005

REABILITAÇÃO DA LINHA FERROVIÁRIA INICIA PRÓXIMA SEMANA

Troço Cuamba - Entre-Lagos

A linha férrea que liga Cuamba a Entre-lagos, numa extensão de 77 quilómetros, vai beneficiar de uma reabilitação num projecto a iniciar a iniciar já a partir da próxima semana.

Numa primeira fase, as obras em causa irão consistir na aplicação de sariscas, travessas metálicas e de madeira, entre outras beneficiações.

A informação foi confirmada pelo Wamphula Fax junto duma fonteautorizada daquela instituição, que afirmou no entanto na citada reabilitação serão priorizados os 20 quilómetros, ou seja, kms 577 a 597, que não beneficiaram de consolidação no âmbito do programa conjunto estabelecido entre os Caminhos de Ferro de Moçambique-Norte (CFM) e o Programa Mundial de Alimentação (PMA), e realizado o ano passado, antes da privatização da gestão do sistema ferroviário pela empresa Corredor de Desenvolvimento do Norte (CDN).

A fonte afirmou igualmente que a segunda fase do projecto compreenderá a reabilitação integral da respectiva linha, num projecto que terá a duração de seis meses e cuja execução estará a cargo de um técnico zimbabueano contratado para o efeito, apoiado por mão de obra local, em número não especificado.

Adquirimos já algum equipamento para o efeito e contamos ainda com equipamento proveniente dos Caminhos de Ferro de Moçambique-CFM. Revelou a fonte, observando que as mencionadas obras não irão afectar a normal circulação dos comboios, e que projecto idêntico beneficiou, ainda este ano, a reabilitação de feixes de manobra no porto de Nacala.

WAMPHULA FAX – 23.09.2005

País precisa de turismo sustentável

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O ministro do Turismo, Fernando Sumbana, quer que se enverede por um turismo de menor densidade, como forma de evitar pressão sobre os recursos naturais.

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Sumbana disse, esta Segunda-feira em Maputo, que o aumento dos números de visitantes é importante, porque pressupõe a melhoria de receitas e da vida dos cidadãos, mas antes de tudo é preciso apostar numa actividade sustentável.
Importa referir que os últimos dados estatísticos indicam que o número de turistas que escalam Moçambique poderão atingir cerca de quatro milhões por ano, contra os aproximadamente 700 mil actualmente.
Por outro lado, Sumbana que anunciava o lançamento da semana comemorativa do Dia Mundial do Turismo, recordou que o desenvolvimento do turismo exige a coordenação de todas as forças vivas da sociedade, onde a comunicação social desempenha um papel preponderante.

ZAMBEZE - 20.09.2005

Ministros português e moçambicano optimistas sobre Cahora Bassa

Os ministros das Finanças português e da Energia de Moçambique afirmaram-se hoje optimistas em relação a uma solução relativamente à Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), mas alertaram para a prudência na fixação de prazos.

"Com mais intensidade e o empenho de ambas as partes, poderemos rapidamente progredir para uma solução final", afirmou o ministro das Finanças português, Fernando Teixeira dos Santos, à chegada a Maputo, onde manterá conversações com o ministro da Energia, Salvador Namburete, sobre a reversão da maioria do capital da HCB para o Estado de Moçambique.
"É sempre arriscado estar a impor prazos fixos. Temos que ter tempo para fazer um trabalho bem feito", ressalvou Teixeira dos Santos.
O mesmo tom foi usado por Namburete, que recordou as mudanças de governo registadas nos últimos anos em Portugal e em Moçambique para justificar o atraso nas negociações para a inversão do capital accionista da HCB, actualmente detido em 82 por cento por Portugal.
"A nossa expectativa é bastante grande e é também uma expectativa de muito trabalho. Não se pode à partida manter qualquer compromisso sem que as duas partes avaliem o estado das negociações", defendeu o ministro da Energia moçambicano.
Lisboa reclama uma compensação de 1,8 mil milhões de euros pela construção e manutenção da barragem, surgida ainda antes da independência de Moçambique, em 1975.
Os dois países concordaram na reversão da HCB para Moçambique e actualmente desenvolvem peritagens sobre a capacidade produtiva da barragem.
Teixeira dos Santos adiantou que, durante a sua visita, irá acordar igualmente questões bilaterais, como a dívida de Moçambique a Portugal e projectos empresariais portugueses no país.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 21.09.2005

Um país patrimonialista

- À memória de Carlos Cardoso e de António Siba-Siba Macuácua, de quem o crime organizado retirou a vida

Ericino de Salema

Há pouco mais de três anos, alguns jornais moçambicanos, agindo, aparentemente, como (re)construtores sociais da realidade, reportaram um caso que fizeram questão de classificá-lo de algo escandaloso: tudo gravitava em torno do facto de Eduardo Mulémbwè, presidente da Assembleia da República (AR), ter pedido um crédito para consumo no valor de mil milhões de meticais, o que, para alguma literatura, é equivalente a um bilião de meticais, num dos bancos comerciais do país, que não conseguiu escapar aos apetites dos poderosos.

“Mulémbwè saca um bilião para comprar ovos em Nelspruit” – assim titulava um dos semanários em artigo de capa (primeira página), com tiques de sátira excessiva, ao que se acrescia o coro do editorialista da mesma publicação e de pelo menos dois dos seus mais proeminentes colunistas.

Quanto a nós, este caso pode ser usado para elucidar que o jornalismo moçambicano ainda não está devidamente capacitado para agir como watchdog – olheiro dos poderes instituídos –, por ele deixar claro que há um crasso desconhecimento de conceitos tão básicos como o de crédito para consumo, a ponto de se reduzir este exercício à compra de ovos.

Se a memória não nos atraiçoa, estava minimamente claro que o presidente da AR estava a cumprir, com regularidade, ao pagamento mensal da letra correspondente ao que foi pedir ao Banco Austral. Bem vistas as coisas, e tendo em mão aquilo que o semanário SAVANA anunciou em 2000 como sendo os “salários” de Eduardo Mulémbwè em cinco anos (10 biliões de meticais), não é coisa doutro mundo uma pessoa com rendimentos tais pedir um bilião para consumo.

É que, diferentemente de um macaco, por exemplo, para o qual consumir pode ser o mesmo que comer, para um humano, como dizem economistas de várias escolas, consumo engloba, na essência, a reabilitação de habitação e, nalguns casos, a sua própria construção, a compra de automóveis, o pagamento de uma formação e por aí em diante. E, para conceder esse tipo de crédito, a banca estipula a capacidade de endividamento dos seus mutuários tendo como base os rendimentos destes.

Sommerschield II: invejosas mansões

Sabe-se que muitos governantes de alto nível ergueram, na Sommerschield II, mansões que dariam inveja mesmo ao homem mais rico do mundo, por serem de uma luxuosidade não normal num país como Moçambique, que é dos mais pobres do mundo, sem, no entanto, pedirem crédito à banca, quer o chamem para consumo, para habitação ou coisa parecida. Que não tinham como fazer aquilo só com os seus salários é demasiadamente óbvio para não merecer muitos comentários.

Muitos dos que são hoje detentores dos casarões da Sommerschiel II embarcaram naquilo que alguns teóricos de transparência, responsabilização e corrupção apelidam de patrimonialismo, para lograrem os seus intentos: tal exercício (patrimonialismo) é definido como sendo a apropriação privada de bens públicos.

No país o fenómeno da corrupção atingiu níveis insuportáveis, a ponto de políticos que recusavam a sua existência durante anos e anos terem despido as suas seculares máscaras para, em seguida, virem a público admitir a gravidade da situação. Do discurso do ex-Chefe do Estado, Joaquim Chissano, proferido a 25 de Junho de 2001, no bairro de Bagamoyo, na cidade de Maputo, quando foi do lançamento da Estratégia Global da Reforma do Sector Público, transpirou que ele até conhecia a empresa que pior servia ao cidadão: a Electricidade de Moçambique (EDM).

Antes do lançamento da acção retrocitada, o Departamento de Prevenção e Combate às Calamidades Naturais (DPCCN), uma instituição pública adstrita ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, mudou de nome, passando a chamar-se Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC). Questionado na altura sobre a mudança de nome, mantendo-se as mesmas pessoas pelo menos na sua liderança, o então ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Leonardo Simão, disse que o anterior nome estava já muito gasto e abalado, devido a uma série de práticas ilícitas – traduzindo, infere-se que se estava a referir à corrupção.

Antes de a nova instituição (INGC) completar um ano de vida, teve que se lançar na administração dos esforços insertos na mitigação das cheias de 2000, de que não há memória no país. Do rol das práticas questionáveis que o INGC levou a cabo nessa operação destaca-se o sumiço de pelo menos 100 barcos doados por vários países, para se fazer face àquele evento extremo. Moral da estória: mudou-se mecanicamente de nome, sem outro tipo de engenharias, de tal sorte que os próprios líderes da orquestra se mantiveram intactos, alargando, surpreendentemente, as suas “estratégias de sobrevivência”.

Se a “saída” encontrada pelo na altura chefe da diplomacia moçambicana tivesse funcionado, não escondemos que teríamos sido os primeiros a sugerir que se fizesse o mesmo para com a EDM: é que nesta firma pública o “estado da crise” é, de longe, muito mais grave que as simples (?) facturações “cabritescas”, conforme o sugerem investigações levadas a cabo pelo colega SAVANA.

Da Net - 21.09.2005

FALTA DE COMBUSTÍVEIS PARALIZA CIRCULAÇÃO DE COMBOIOS

No Corredor de Nacala

A circulação de comboios, sobretudo de mercadorias no “Corredor” Ferroviário de Nacala, está neste momento paralisada devido à rotura de stocks de combustíveis para abastecer as locomotivas por parte da PETROMOC, empresa fornecedora, facto que está a acarretar avultados prejuízos à CDN, nova gestora daquele sistema.

O Wamphula fax apurou que a falta de combustíveis para abastecer as locomotivas faz-se sentir desde domingo passado a esta parte. Fonte segura da empresa Corredor de Desenvolvimento do

Norte (CDN), gestora privada do sistema ferro-portuário, precisou que, neste momento, está somente assegurada a circulação do comboio de passageiros, devido ao seu comprometimento com a causa social.

A paralisação da circulação de comboios de mercadorias está a afectar a CDN do ponto de vista de reputação numa altura que os volumes de mercadorias por escoar, sobretudo para o vizinho Malawi crescem a olhos vivos. Por outro lado, a situação pode propiciar um clima de contestação dos serviços prestados por aquele consórcio, sobretudo aos utentes estrangeiros.

O escoamento de mercadorias envolve duas locomotivas simultaneamente, daí que as necessidades de combustíveis sejam maiores em cada operação de transporte. O comboio de passageiros é, neste, momento efectuado por uma só locomotiva

Soubemos que a PETROMOC, empresa que tem contrato de fornecimento de combustíveis à CDN, está neste momento a atravessar momentos difíceis no que concerne à reposição dos seus stocks, mas que não é a primeira vez que tal acontece, devido à maior procura que se regista na compra dos seus produtos.

Embora tentativas nesse sentido tenham sido encetadas, não foi possível ouvir ninguém da delegação da Petromoc. Fomos informados que os funcionários seniores se encontram numa formação de âmbito regional.

Nuno Paulino, delegado regional norte da BP, disse ao nosso jornal, ao fim da tarde de ontem, que esforços da sua empresa visando fornecer algumas quantidades de combustíveis a PETROMOC, estavam sendo envidados, garantindo que o gesto não iria solucionar definitivamente a crise de combustíveis por parte da sua homóloga.

A escassez de combustíveis faz-se sentir, também, ao nível dos operadores de transporte de passageiros e de cargas, motivado pela grande procura ao nível regional.

Aguarda-se, entretanto, segundo apuramos, a chegada nos próximos dias de um navio ao porto de Nacala, que poderá minimizar a falta que se verifica, logo que as primeiras descargas forem efectuadas.

Wamphula fax – 20.09.2005

Economia do país ganha «muito pouco» com grandes projectos

A economia de Moçambique tem beneficiado "muito pouco" com a aposta do Governo em mega- projectos empresariais, considera o economista moçambicano Carlos Nuno Castel-Branco, que defende a diversificação da base produtiva do país.
Nos últimos anos, Moçambique foi palco de grandes investimentos privados, com destaque para a fundição de alumínio da Mozal, orçada em cerca de dois mil milhões de euros, e a exploração dos jazigos de gás de Pande e Temane pela petroquímica igualmente sul-africana SASOL, numa iniciativa avaliada em mais de mil milhões de euros.
Contudo, as isenções fiscais de que gozam os grandes investimentos em Moçambique, os elevados montantes de lucro que estão autorizados a repatriar e a reduzida mão de obra que empregam, devido ao recurso a tecnologias de ponta, tem levado vários sectores nacionais a duvidar da contribuição efectiva destes empreendimentos na luta contra a pobreza em Moçambique.
Falando sobre a evolução da economia nacional, por ocasião do 10º aniversário do Banco Internacional de Moçambique (BIM), Carlos Nuno Castel-Branco afirmou que o contributo das grandes empresas para a balança comercial é uma "ilusão".
"Sem aumentar muito significativamente as ligações fiscais, de emprego e com fornecedores dentro da economia, muito pouco do que os mega projectos produzem pode ser efectivamente retido pela economia".
Para o economista, que é igualmente docente na Universidade Eduardo Mondlane, "uma aposta ainda maior em mega projectos poderá reduzir ou impedir o desenvolvimento da competitividade de outras actividades económicas, devido a efeitos macro-económicos nocivos".
Carlos Nuno Castel-Branco alertou ainda para o risco de aumentar a vulnerabilidade da economia do país a "choques" e o perigo de volatilidade macro-económica, devido a uma maior concentração de mega-projectos.
Por outro lado, o académico expressou dúvidas sobre a capacidade de o país sustentar um número de mega-projectos muito maior do que aquele que já tem, "dados os constrangimentos institucionais, de qualificações e macro- económicos enfrentados".
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 19.09.2005

O rico Vale do Zambeze

A Barragem de Cahora-Bassa, HCB, fazia parte de um Plano Integrado de Desenvolvimento do Vale do Zambeze, estudado e elaborado entre 1957/65 pelo Gabinete do Vale do Zambeze, que funcionava no Ministério do Ultramar, em Lisboa. A área de intervenção do plano estendia-se por 224.000 quilómetros.

Cahora-Bassa assombra pela sua dimensão, patente em especificidades com capacidade de produção de energia das cinco turbinas da sua central que produz , a Sul, mais de 2.000 MW.

O projecto admite uma segunda central, Norte. E 50 quilómetros a jusante, em Mpanda Úncua, pode ser construída uma segunda grande barragem.

O Vale do Zambeze é a parte mais rica do território moçambicano, principal base de água da África Austral, sendo tal abundância de água não só um factor favorável à agricultura, mas também uma fonte energética de grande potencial, juntamente com enormes jazidas de carvão e grandes recursos geológicos de outra natureza.

Após a Independência, as novas autoridades concluíram que o Vale do Zambeze não tinha grande préstimo face ao radioso futuro socialista que esperavam para Moçambique e extinguiram sumariamente o Gabinete do Vale do Zambeze.

Foi preciso esperar mais de 20 anos, até 1996, para se concluir que estava errado o argumento, segundo o qual o Gabinete do Vale do Zambeze não tinha interesse como entidade destinada a servir interesses nacionais.

Foi restabelecido agora por se concluir que servia grandes objectivos sociais e económicos do governo.

Apenas com uma ligeira diferença: passou a chamar-se Gabinete do

Plano de Desenvolvimento do Vale do Zambeze (PDVZ), nos últimos anos dirigido (outra ironia do destino!) por um dos grandes adversários do original PVZ - Sérgio Vieira.

A TRIBUNA – 13.09.2005

Cahora Bassa: Jorge Sampaio diz ser possivel solução "razoável"

Nova Iorque, 15 Set (Lusa) - O Presidente da República, Jorge Sampaio, apelou a uma solução "razoável" do diferendo com Moçambique sobre a barragem de Cahora Bassa, defendendo que é preciso "paciência" para conseguir um acordo.
Sampaio falou após um encontro na sede das Nações Unidas com o seu homólogo moçambicano, Armando Guebuza, que tal como o chefe de Estado português se encontra em Nova Iorque para participar na cimeira mundial da ONU.
Fazendo notar que uma delegação portuguesa se vai deslocar em breve a Maputo para continuar as discussões sobre a questão de Cahora Bassa, Jorge Sampaio considerou que actualmente há "um ritmo que pode ser positivo e pode permitir chegar a conclusões".
"Para isso é preciso que de um lado e do outro se encontrem soluções razoáveis. Estou convencido de que isso é possível mas é preciso paciência", referiu quarta-feira o chefe de estado português.
Jorge Sampaio disse estar optimista quanto à possibilidade de um acordo e defendeu que "os dois países têm maturidade suficiente para encontrarem uma solução razoável".
O presidente moçambicano confirmou que se vai deslocar a Portugal no final do mês de Outubro e que deseja "tornar essa viagem o mais produtiva possível", frisando a vontade do seu governo em "reforçar" a cooperação com Portugal.
Gebuza disse que durante as suas conversações com Jorge Sampaio não foram discutidos pormenores sobre a cooperação.
Os dois presidentes voltam encontrar-se hoje na cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa que se vai realizar na sede da ONU.

JP.
PÚBLICO - 15.09.2005

Novos brancos engarrafam Chimoio!

Edwin Hounnou - edhounnou@yahoo.com.br

Chimoio, é hoje um dos lugares mais cosmopolitas do país. O Chimoio tornou-se o refúgio onde centenas de expatriados brancos, «empurrados» do Zimbabwe nos últimos quatro anos por Robert Mugabe, vieram replantar as suas raízes. «Viemos para ficar», diz Francis Hakings, o líder dos zimbabweanos no Chimoio. A sua família, de origem inglesa, estava há quatro gerações no Zimbabwe. Em Moçambique, espera não sentir a maldição que tiveram no Zimbabwe.

Hakings não foi expulso da sua terra. Mas teve de pagar, de repente, aos 500 empregados as «indemnizações», como se os tivesse despedido.

“No dia seguinte eles apareceram ao trabalho. Nós dissemos-lhes que já não havia dinheiro para continuar”, recorda Lizz, mulher de Hakings. O clima era demasiado hostil para que decidissem ficar. “Tivemos que procurar um lugar onde pudéssemos continuar a fazer a única coisa que sabíamos fazer : trabalhar”.

Impedido por Mugabe de passar a fronteira com as máquinas e produtos agrícolas, teve de recomeçar do zero.

Como os outros zimbabweanos, estabeleceu-se à custa do empréstimo feito pela empresa multinacional de tabaco Damon, que continuava a precisar da sua produção.

Viveram os primeiros tempos em tendas, dando prioridade ao investimento na terra. Organizaram-se numa associação de «farmeiros» - nome que já se usava por aqui para os agricultores, e agora ganhou sentido.

Construíram uma escola para que os filhos estudem em inglês, com aulas extras de português. Trouxeram empresas de sementes, produtos e máquinas agrícolas. Construíram o primeiro matadouro a sério da região.

“Esta prosperidade não tem reflexo nos nossos bolsos”, avisa John Wilson.

O principal problema dos farmeiros é o financiamento. O baixo preço do tabaco, a que estão agarrados por causa do empréstimo, não dá lucro. “Queríamos começar a plantar mangas, lítchies” , explica Wilson, frutas tropicais que podem dar-se bem nos solos do Chimoio.

Os bancos moçambicanos não emprestam sobre a terra, que por causa da nacionalização, praticamente não tem valor. Wilson alugou a sua terra por cerca de um dólar o hectare.

Ele é de uma leva anterior de expatriados, veio em 1980, quando o seu país, que se chamava Rodésia, passou a ser Zimbabwe, em 1980. «Previ o que, mais cedo ou mais tarde, iria acontecer», disse.

O tempo deu-lhe razão. Uma nova comunidade, um grupo de gente desponta com o mesmo ofício com quem discutir os assuntos da terra.

Não que a Wilson desagrade Moçambique - casou com uma mulher do Chókwè, com a qual tem dois filhos pequenos. “Aqui a cor da pele parece não importar”, diz. Com os seus compatriotas, agricultores de mão cheia e forjados, ganhou um novo alento. Arranjou um sócio e está a plantar um campo de proteas, uma flor exótica, para exportar. A produção é apoiada por uma ONG holandesa para o desenvolvimento.

O AUTARCA – 13.09.2005

Burundeses assaltam Boane

BOANE – Um grupo de comerciantes na vila do distrito de Boane, província de Maputo, a 30 Km da cidade capital, em contacto com o A TribunaFax acusam os refugiados burundeses de nas suas actividades comerciais praticarem preços baixos, naquilo que consideram de atropelo às normas comerciais legisladas pela administração local.

“Desde que os burundeses passaram a praticar a actividade comercial, aqui em Boane há disparidades na marcação de preços. Nós praticávamos quase os mesmos preços, mas, agora tudo mudou e sentimo-nos sufocados” queixa-se Jorge Mudlovo, proprietário de uma loja sublinhando que eles inundaram o mercado e praticam preços de promoção todos os dias, e nós ficamos sem clientela”, queixa-se.

Por seu turno Margarida Ubisse, exploradora de uma banca no mercado da vila de Boane, disse que com os  burundeses a praticarem actividades comerciais em Boane, a sua receita caiu drasticamente . “Agora não vendemos nada porque os burundeses inundaram a vila de Boane, já reclamamos muitas vezes ao governo distrital e nunca resolveu este problema” queixou-se.

Ubisse, disse ainda que os burundeses vendem um pouco de tudo, desde vestuário até géneros alimentícios “eles quando chegaram disseram que vinham se esconder da guerra, mas acabaram tomando de “assalto” a vila ante o olhar das autoridades e muito deles já mudaram de nacionalidade. Casaram e compraram casas e terrenos em Boane, fizeram lojas de contentores e mercearias” esclarece Ubisse.

Entretanto, o substituto do administrador de Boane, Leonardo Langa desmente que os burundeses estejam a atropelar as regras comerciais pois, segundo ele, estão a praticar um comércio legal, além de gozar de estatuto de refugiado protegido por lei.

“Não é verdade que os comerciantes e revendedores locais são sufocados pelos burundeses. A maior concentração da população do distrito de Boane está na sede, razão pela qual o comércio é agressivo, explica, avançando que “eles buscam os produtos em diferentes armazéns em Maputo, chegados aqui, logicamente que o preço a praticar também é diferente”, disse sublinhando que os preços são controlados através da direcção do comércio que faz a inspecção dos preços”.

Langa, não precisou o número de burundeses que vivem em Boane e que estão licenciados para desenvolver a actividade comercial. Mas confirmou que muitos deles já não vivem no centro de refugiados. “ A maioria deles, habitam em casas de aluguer e, não é verdade que tenham comprado casas, terrenos, pois  a administração ainda não assinou nenhum documento para esse efeito”, defendeu-se.

Num outro contexto, abordamos Langa sobre a recém terminada campanha de vacinação, tendo dito que o sector da educação conseguiu cumprir com a meta ao vacinar cerca de 19 mil crianças via escola. E para se alcançar esta cifra, contou-se com a colaboração dos pais e encarregados de educação e população em geral”.

Falando da problemática da seca que assola alguns povoados de Boane, Langa disse que o distrito não constitui excepção do que se passa na província de Maputo.

Para sobrevivência, os agricultores baseiam-se na prática de culturas que resistem à seca como mandioca e batata-doce. A última campanha está perdida principalmente em Mulotane, Eduardo Mondlane” disse explicando que os povoados de Manguiza, 25 de Setembro e Massaca, safaram-se dos efeitos da seca porque beneficiam-se dos sistemas de regadio da Barragem dos Pequenos Libombos. O distrito de Boane, possui 80 milhabitantes. (Cláudio Saúte)

A TRIBUNA – 12.09.2005

LAM omite a verdade

MAPUTO – O banimento das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) de sobrevoar o espaço aéreo francês, veio dar azo aos funcionários desta companhia, que preferindo falar na condição de anonimato, afirmam que a administração daquela companhia aérea, no seu pronunciamento, omitiu a verdade.

“No seu pronunciamento a LAM omitiu a verdade”, denuncia um grupo de funcionários desta companhia em contacto com o A TribunaFax. “A nossa chefia fez ouvido de mercador, pois conhecia os problemas da segurança da Transairways”, afirmam.

Para sustentar suas declarações, as fontes contam que em tempo, a auditoria da LAM, através do Controle de Qualidade (CQ), tinha banido os voos da Transairways depois de inspeccionar os aviões e detectar irregularidades graves.

“A Administração da LAM recebeu o relatório da equipa de (CQ), um documento nada abonatório sobre a segurança dos aviões da Transairways, mas a direcção técnica fezouvido de mercador, e no espírito d “deixa andar”, deixou que as coisas andassem até sermos humilhados ao ponto de a nossa companhia integrar numa lista negra das que estão banidas de sobrevoarem o espaço aéreo francês”, lamentam.

Explicam ainda que a falta dos coletes dentro do avião, significa que a aeronave não existe. Ademais, um piloto que não leva sua licença na mala, significa que não é piloto. “E neste caso, o colete salva-vidas é um equipamento crucial visto que o avião sobrevoa o Oceano Indico. Aqui está uma das fortes razões de se ter os coletes salva-vidas dentro dos prazos estabelecidos”.

Prosseguindo, reiteram que um avião antes de descolar faz a inspecção Pré-fly, onde se verifica o equipamento a bordo se está em condições de ser usado. Faz ainda o check-in da documentação a bordo.

“Como se explica que não se tenha detectado estas anomalias? – interrogam e prosseguem – o que aconteceu com os tripulantes?”- insistem.

Em parte culpam as autoridades aeronáuticas das Ilhas Mayotte, que embora tenham detectado irregularidades, deixaram o avião descolar com todos riscos possíveis. “As autoridades aeronáuticas das Ilhas Mayotte deveriam ter retido o avião. E a não fazerem, cometeram um erro”, dizem apelando em seguida para que quem de direito investigue o caso e traga os resultados ao conhecimento público, bem como responsabilizar os autores que mancharam a dignidade dos moçambicanos.

Num breve contacto via telefónico, o administrador Técnico da Área Operacional da LAM, o comandante João de Abreu disse que não depende da auditoria da placa para que as companhias assinem contratos de prestação de serviço entre elas. “Há uma série de condições, que incluem uma auditoria de toda uma companhia e não uma auditoria da placa”, defendeu-se Abreu declinando dar mais pormenores à volta do assunto.

Questionamo-lo se os vários incidentes da Transairways não estariam por detrás da decisão das autoridades francesas, ao que respondeu “esses incidentes são da responsabilidade da própria companhia. “Por favor entre em contacto com os responsáveis da Transairways”, disse desculpando que naquele momento estava no hospital.

Consta no entanto, segundo as fontes que a Transairways tem um quadro negro, pois já teve vários incidentes, como por exemplo, o acidente que ocorreu na província de Inhambane, outros nos arredores de Maputo e na cidade da Beira (aterragem forçada).

“Além destes, foi reportado que a Transirwarys transportou caixas de droga de Dar-es-Salam para Pemba e não se sabe quem é o dono. Isto é impossível porque existe cartas de porte que acompanham toda documentação do avião”, denunciam.

A este respeito, tentámos ouvir o Director Comercial, Dr. Adérito que também declinou prestar qualquer informação. “temos um porta-voz na companhia. Ademais, existe a própria direcção da Transairways, entrem em contacto com ela”.

No hangar desta companhia, um funcionário que não quis se identificar, disse que “a direcção está de viagem.

Quem pode responder essas questões é o director Gonçalves ou o director Cachopas. Mas eles não estão cá em Moçambique.

TRIBUNA – 12.09.2005

CIRCULAÇÃO DE COMBOIOS PARA LICHINGA REINICIA JÁ AMANHÃ

A Partir da Cidade de Cuamba

- Ultrapassado litígio entre CDN e Alfândegas de Moçambique

O novo comboio para a cidade de Lichinga, província nortenha do Niassa, inicia amanhã, depois de cumpridas as formalidades alfandegárias, por parte do Corredor de Desenvolvimento do Norte, (CDN).

Selma Valy, oficial de Comunicação e Imagem, naquela empresa ferro- portuária que anunciou o facto, disse que decorre neste momento o processo de identificação de carga diversa.

De acordo com a fonte, o litigio derivou da retenção, durante três semanas, das quatro locomotivas

adquiridas pela CDN, no âmbito dos esforços visando reforçar a sua capacidade operativa. Afirmou que as locomotivas tinham sido retidas no passado dia 12 de Agosto, por alegada falta de observância das obrigações alfandegárias, situação que viria a ser ultrapassada só no sábado passado. No dia seguinte, uma das locomotivas procedeu o primeiro trafego, carregando 13 contentores, três tanques de de combustível, oito vagões blindados e dois bordes altas, contendo sal, para além de um vagão cabuz que seguiu vazio.

A locomotiva que fazia o sentido Nacala-Cuamba transportava, no total, 1.505 toneladas brutas de carga.

No sentido descendente, a mesma locomotiva carregou 25 vagões, sendo 14 com açúcar e 11 com ervilha, correspondente 1. 500 toneladas brutas de carga. As restantes três locomotivas também serão envolvidas na operação dentro em breve.

WAMPHULA FAX - 09.09.2005

Chineses espancam trabalhadores

SOFALA - Proprietários da empresa chinesa de construção civil denominada “Chico”, instituição adjudicada à obra para reabilitação da Estrada Nacional N°1, no troço Muxungué-Inchope é acusada de torturar trabalhadores moçambicanos afectos na mesma, denuncia uma carta a que o A TribunaFax teve acesso.

Consta na carta que seis trabalhadores, dos quais quatro mecânicos e dois guardas, que preferimos omitir sua identificação, foram violentamente espancados por um agente da PRM identificado por Rui, afecto ao posto policial de Goonda (rio Búzi) a mando de um cidadão Chinês identificado por Tian.

“As vítimas foram torturadas alegadamente por se suspeitar que tenham roubado uma peça retirada de uma niveladora”, lê-se na carta que mais adiante revela: “o policia recebeu pelo serviço 300.000.00MT”.

A missiva que vimos a citar, sublinha ainda que a peça em causa não tinha sido roubada, mas sim, desmontada e guardada num dos compartimentos da oficina para ser reparada.

Numa das passagens, o documento faz referência que além destes desmandos, os gestores da empresa exploram aos trabalhadores nacionais que prestam serviço naquela instituição.

Denunciam os trabalhadores através da carta que tivemos acesso que os mesmos não possuem contratos de trabalho e recebem por dia 20.000.00 MT.

A nota refere ainda a existência de racismo, falta de respeito, despedimentos arbitrários, falta de higiene e segurança no trabalho, falta de consideração de categorias profissionais para os trabalhadores nacionais.

O A TribunaFax contactou Alzira Pereira, deputada da Assembleia da República pela bancada da Renamo-UE, representante do povo que teve oportunidade de visitar a empresa acima referenciada.

Pereira confirma a denúncia dos trabalhadores daquela empresa que tem como patrono, cidadãos de nacionalidade chinesa. Frisa ainda que existe naquela empresa de construção uma clara violação à Lei laboral vigente no País.

“Os trabalhadores daquela empresa são tratados de uma forma desigual”, disse para depois sublinhar que “mantivemos um encontro com a Direcção Provincial de Trabalho a nível da província de Sofala, depois de apreciarmos a situação denunciada por trabalhadores daquela empresa.

Ficamos sensibilizados, pois a direcção do trabalho prometeu averiguar as denúncias feitas que para nós existem e constituem um facto verídico”, disse a deputada.

A nossa reportagem está a envidar esforços no sentido de ouvir o Ministério do Trabalho perante esta situação, numa altura em que já é anunciada a criação dos centros de arbitragem de conflitos laborais.

Nas próximas edições, prometemos voltar a abordar este assunto.

TRIBUNA Fax – 08.09.2005

Aeroportos terão novos sistemas de informação

Novos sistemas de informação sobre voos serão instalados proximamente nos aeroportos internacionais de Maputo, Beira e Nampula.

No quadro de um programa de cooperação entre a empresa Aeroportos de Moçambique (ADM, E.P) E A AIMS, de Macau, especializada na gestão de soluções informáticas aeroportuárias.
O presidente do Conselho de Administração da ADM, E.P, José Solomone Cossa, garante que os referidos sistemas vão aumentar a eficiência na gestão aeroportuária e melhorar a administração financeira da empresa, que tutela 19 aeroportos e aeródromos em todo o país.
Como corolário de contactos iniciados em Junho último, uma delegação da AIMS, chefiada pelo respectivo director-geral, Chi Joey Lao, esteve semana passada no país para uma visita de estudo, na sequência de uma decisão tomada aquando do Fórum Económico dos Aeroportos, realizado recentemente em Macau. Neste encontro estiveram representadas as empresas de aeroportos da CPLP, às quais a AIMS prometeu prestar o apoio necessário com vista à modernização dos seus sistemas de gestão, depois de aferir os correspondentes níveis de desenvolvimento.
Segundo Cossa, os novos sistemas de informação de voo vão permitir que os utentes dos seroportos moçambicanos se mantenham actualizados sobre os movimentos de chegada e partidas enquanto permanecerem no recinto, dados que poderão também ser partilhados também pela Polícia, pelas agências de viagem, operadores do transporte aéreo, entre outros utentes interessados.
Além disso, vai permitir a criação de uma base de dados sobre os movimentos de passageiros e carga nos referidos aeroportos, ponto de partida para a tomada de decisões com vista ao seu desenvolvimento.
Num contacto com a nossa Reportagem, Chi Joey Lao disse que a sua companhia está disposta a ajudar na modernização dos aeroportos moçambicanos, dentro dos parâmetros acordados no memorando rubricado com José Solomone Cossa. Segundo ele, depois da visita ao terreno e da assinatura do memorando, o passo a seguir será apurar o custo das intervenção identificadas como necessárias para a instalação dos sistemas, antes de avançar com a procura de financiamentos junto de outros parceiros.

NOTÍCIAS - 08.09.2005

Energia no norte terá potência estabilizada

A região norte do país vai ter estabilizada a potência energética até 2007, ano em que, entretanto, as previsões a nível interno e da região da África Austral indicam que haverá uma grande subida na procura daquele recurso em relação a oferta.

Actualmente, o Governo classifica aquela zona como sendo deficitária em termos de corrente eléctrica, uma vez que na extremidade norte da região não existe um ponto de produção de energia para a estabilização da linha que provém da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB).
O presidente do Conselho de Administração da Electricidade de Moçambique (EDM), Vicente Veloso, e a embaixadora dos Estados Unidos da América (EUA) em Moçambique, Helen La Lime, concretizaram sexta-feira a assinatura do acordo através do qual o Governo americano doa 610 mil dólares ao nosso país para concretizar a iniciativa.
O montante será utilizado para a actualização dos estudos de viabilidade sobre as potencialidades para a construção de uma central hídrica de produção de energia eléctrica no rio Lúrio, nas províncias da Zambézia e Niassa. A indicação daquele rio foi natural, uma vez que oferece condições para o empreendimento, para além de que não existe na zona uma fonte alternativa para responder ás necessidades em caso de avaria na linha da HCB.
De acordo com Vicente Veloso, uma vez que o valor é pequeno, aquele doador pode preferir que o estudo seja elaborado por técnicos daquele país, o que significa que pode não ser lançado um concurso para a selecção de uma empresa de consultoria para a pesquisa.
`Penso que o trabalho vai decorrer este ano, prolongando-se até ao próximo. Na melhor das hipóteses, só no final do próximo ano é que podem arrancar as obras de construção das centrais hidroeléctricas´, disse a fonte.

NOTÍCIAS - 05.09.2005

Fracasso na coordenação e fiscalização

NO SECTOR PESQUEIRO
(Maputo) A fraca implementação da administração pesqueira ao longo da Costa
moçambicana e aliada a fraca coordenação entre entidades com a competência
delegada para o licenciamento e fiscalização têm trazido enormes
dificuldades na fiscalização da pesca artesanal. Esta informação foi
avançada por Ivone Lichucha, directora Nacional de Administração Pesqueira
(DNAP) quando apresentava o relatório da área que dirige no decorrer do V
Conselho Coordenador do Ministério das Pescas que hoje termina em Maputo.
(ver nossa edição de ontem - Pesca de espécies será regulada)
Conforme Lichucha, "a fiscalização da pesca nas águas interiores é bastante
fraca, pelo que torna-se necessário potenciar as Administrações Marítimas e
Direcções Distritais de Agricultura para emitir o licenciamento da pesca
artesanal".
Como forma de colmatar a situação, a DNAP perspectiva para este ano, iniciar
com a revisão da Lei das Pescas e da elaboração do regulamento geral
específico desta Lei, concretamente, "o regulamento das águas interiores",
disse Lichucha.
No entanto, dados da DNAP indicam que "a pesca artesanal registou uma
redução de captura. Esta redução pode estar associada ao estado dos recursos
acessíveis à pesca artesanal, por um lado, e por outro a factores de origem
ambiental", aliado ao facto de "não estarem inclusos os registos de capturas
que eram desenvolvido pelos Serviços províncais".
Outro aspecto que poderá estar na origem da redução da pesca artesanal é o
facto de, com a excepção da zona da Matola (baia de Maputo), estar a
pescar-se camarão e não magumba, como era de esperar.
Mesmo assim, conforme dados da DNAP, "a pesca artesanal na Costa Moçambicana
em 2004 capturou 64. 342 toneladas (T) de marisco, sendo o peixe, o marisco
que mais se capturou, 55.307 T, seguindo o camarão com 4. 300 T e por último
o caranguejo do mangal com 146 Toneladas".

DESCENTRALIZAÇÃO
Com o objectivo de descentralizar as estruturas de maneira a melhorar o
funcionamento da administração pública das pescas, está em curso o processo
de autonomização dos serviços de inspecção do pescado. Esta acção
enquadra-se na estratégia global da Reforma do Sector Público do Ministério
das Pescas e que culminará com a criação do Instituto Nacional de Inspecção
do Pescado (INIP).
Segunto o relatório anual da Reforma do Sector público do sector das Pescas
a que o "vt" teve acesso, "torna-se pertinente a análise da orgânica da
Direcção Nacional da Administração Pesqueira para que se proceda um reajuste
da sua estrutura e funcionamento no âmbito do subsistema de gestão das
pescas".
O "vt" apurou ainda que durante a implementação da Reforma no Ministério das
Pescas (MP), a melhoria da gestão das finanças públicas foi a actividade que
mais constrangimentos encontraram, nomeadamente, "a falta de base de dados
apropriado para o registo do património, o que dificulta o processo de
actualização de dados; a movimentação de equipamentos por parte das
direcçãos nacionais, o que dificultou o cumprimento previsto no regulamento
do Sistema de Administração Financeira do Estado (SISTAFE) e para além da
falta de espaço para o pessoal, o que contribuiu para a fraca concentração
do pessoal, bem como, o fraco conhecimento do SISTAFE e seu regulamento".
Por outro lado, os participantes ao V Conselho Coordenador ficaram
familiarizados com os novos procedimentos da execução orçamental em vigor no âmbito do SISTAFE, depois da Florinda Langa da Direcção de Administração e Finanças, ter-se debruçado sobre os principais aspectos a considerar  neste sistema.

(A. Mucavele) -VERTICAL - 02.09.2005

O PAÍS ESTÁ A CRESCER**

A opinião de: Armando Guebuza*

No seu programa quinquenal, o nosso Governo preconiza como um dos seus
objectivos a utilização do comércio internacional como instrumento de
desenvolvimento e de redução da pobreza em Moçambique. A materialização
deste objectivo passa, em parte, pela melhoria da balança comercial que deve
ser materializada através do aumento das exportações, em resultado de uma
maior competitividade dos nossos produtos.

Deste modo, poder-se-á entender como é que cada importação de habilidades,
produtos ou matérias primas que fazemos pode resultar, no mesmo espaço de
tempo, na exportação de valiosas oportunidades, que muito encarecidamente
necessitamos, nós mesmos, para criarmos e fortalecermos a classe empresarial
e para combatermos a pobreza no nosso País.

Neste contexto, queremos deixar expresso o nosso inequívoco encorajamento
aos empresários moçambicanos e a todos quantos operam no nosso País, para
promoverem iniciativas que induzam ao aumento da produção, à diversificação
dos produtos de exportação e à criação de mais postos de trabalho.

O nosso apoio é também extensivo ao vosso esforço de assegurar que no
processo de produção se apregue mais valor aos produtos por forma a obterem
ganhos acrescidos nas exportações.

Apraz-nos constatar que, o leque das nossas exportações tem sido alargado a
novos produtos como são os casos de flores, do gás natural, da soja, da
paprica e de vegetais, entre eles o milho miúdo, bem como a retomada de
outros como o gergelim. É igualmente motivo de regozijo e orgulho registar
os progressos que têm vindo a ser alcançados na conquista de novos mercados.

Estes desenvolvimentos devem aumentar, particularmente entre os empresários
moçambicanos, por um lado, a convicção de que podem competir
internacionalmente em pé de igualdade com outros operadores e, por outro,
que em Moçambique em pé de igualdade ao nível da exigência desses mercados
internacionais. Alguns dos efeitos colaterais desta tomada de consciência
são a elevação da nossa auto- estima e uma maior confiança nas nossas
capacidades de que estamos e podemos fazer coisas, de cada vez melhor
qualidade. Imbuídos por este espírito e determinação: continuaremos a
investir mais decididamente para tornar os nossos produtos cada vez mais
competitivos no mercado internacional; saberemos igualmente retirar maior
proveito das nossas vantagens competitivas; tomaremos maior consciência de
que temos algo que só nós é que somos capazes de produzir, com a qualidade e
o requinte necessários.

Esperamos, pois que cada um dos empresários moçambicanos que opera no nosso
País meça o sucesso da sua participação, nesta edição, não só pelo número de
cartões de visitas que terá trocado com os seus pares nacionais e
estrangeiros mas, e acima de tudo, pelos acordos e contratos firmados para a
exportação da produção nacional e para a garantia da expansão e
diversificação da oferta de emprego pela sua unidade económica.

Fazemos votos para que as obras tendentes à optimização do uso deste espaço
da FACIM tenham lugar a breve trecho. Esperamos que as novas edificações a
serem erguidas neste local transformem esta zona num ponto de especial
referência social, cultural e comercial de Maputo.

Da participação nacional, registamos, com muito apreço e orgulho, a presença
de mais de duas centenas de empresas. A sua participação é uma clara
demonstração de que, efectivamente, a actividade económica no nosso País
está a crescer. O resurgimento da área da pecuária, nesta edição da FACIM,
depois da sua interrupção por cerca de uma década, é um testemunho que
merece particular realce.

o semblante dos expositores nacionais com quem tivemos oportunidade de
interagir, observamos a sua satisfação por se encontrarem neste ambiente de
negócios, diálogo de culturas e de troca de experiências. Era também visível
a sua alegria não só por terem podido expor os seus produtos mas, e
sobretudo, por terem podido divulgar e promover as oportunidades que se
abrem no País, particularmente nas províncias onde operam.

* Presidente da República - extractos da comunicação apresentada na abertura
da XLI edição da FACIM
VERTICAL - 31.08.2005

Autocarros e medicamentos chineses para Moçambique

O Governo está a diligenciar no sentido de passar a importar directamente da China autocarros e medicamentos produzidos por empresas deste país asiático.

Para que essa importação ocorra ainda este ano, as duas partes aproveitaram a visita que a Primeira-Ministra moçambicana, Luísa Diogo, efectuou de domingo até ontem a Beijing, para fazerem os acertos necessários.
Assim, pouco antes de deixar Beijing de regresso a Maputo, Luísa Diogo conferenciou com o primeiro-ministro chinês para, ao nível mais alto, reforçarem a plataforma sobre a qual os dois países têm cooperado bilateralmente há 30 anos.
Fonte diplomática moçambicana disse que caso as negociações sejam bem sucedidas, serão adquiridas, numa primeira fase e a um preço preferencial, 70 unidades para operam na cidade do Maputo.
No caso da importação de medicamentos, Luísa Diogo disse haver claramente mais vantagens relativamente á via indirecta, dado que quando se faz a partir da Europa e da América, `acabamos pagando duas ou três vezes mais caro, quando iríamos poupar muito se o fizéssemos directamente. Não faz sentido continuarmos a comprar a terceiros o que podemos fazê-lo directamente a um preço muito mais baixo´.
Aida Libombo, Vice-Ministra da Saúde, que integrou a delegação moçambicana, disse, após um encontro com o seu homólogo chinês, que as autoridades de Beijing estão prontas a ajudar Moçambique para a importação de medicamentos e outros equipamentos da área da Saúde.

NOTÍCIAS - 02.09.2005

Pemba - Multiplicam-se queixas contra Amadeu Oliveira

A vez é do Grupo Abubacar e mais três empresários.

O Grupo Abubacar, explorador da madeira, e com actividades na construção civil, apareceu na onda das queixas contra o sócio-gerente da serração Macaloe, Amadeu Costa Oliveira, detido semana passada, acusado de burla por defraudação, alegadamente porque, tal como os outros considerados lesados pela empresa de que Oliveira é sócio maioritário, sofreu uma burla de perto de três biliões de meticais.

Segundo um dos gerentes do Grupo Abubacar, contactado na tarde de ontem, são 3.335.000.000,00Mt que a Macaloe lhe deve, resultante de um fornecimento de madeira, transporte e algumas obras de construção das instalações onde a serração está a funcionar, no bairro de Muxara, arredores da capital provincial de Cabo Delgado.
`Esta dívida vem desde 2002 e é nossa intenção recuperar esse valor que a nós faz muita falta´, disse a fonte que acrescentou que sabia ainda que mais empresas e pessoas singulares se estavam a queixar de Amadeu Costa Oliveira e a sua empresa.
Fontes contactadas ainda na tarde de ontem, ligadas ao caso, disseram ao nosso Jornal que outras queixas vêm de Montepuez, onde pretensamente terá adquirido muita madeira sem a ter pago e falava-se ainda de outra que vem da vizinha África do Sul.
Entretanto, a defesa do já detido empresário português, exige uma imediata soltura do seu constituinte e diz que o Ministério Público, que ordenou a detenção praticou, um acto arbitrário e ilegal. Para a defesa não houve indícios graves da prática do crime de burla por defraudação e nem se encontravam preenchidos os requisitos que justificassem uma prisão preventiva fora do flagrante delito.
Os defensores de Costa Oliveira concluem que a captura ordenada só pode ser entendida por motivos alheios ao processo e acusam o agente do Ministério Público de ser menos sério, porquanto no momento da captura não estava em curso qualquer processo contra o detido, sendo que a situação não se difere daquela verificada com a queixa desistida pelo queixoso.
Como em todos os casos `quentes´ envolvendo a exploração do chamado `ouro de Cado Delgado´, as madeiras, Pemba quase que parou para acompanhar mais este, que envolve gente economicamente bem posicionada.

NOTÍCIAS - 02.09.2005

Seis toneladas de marfim apreendidas

Seis toneladas de marfim presumivelmente extraído de 122 elefantes adultos foram confiscadas pelas autoridades moçambicanas em diversos pontos do país, desde 1989, anunciaram hoje as autoridades.

Segundo o chefe do Departamento de Normação e Controlo da Direcção Nacional de Florestas e Fauna Bravia de Moçambique, Pedro Manguele, o marfim foi apreendido a caçadores furtivos que operam em diversos pontos do país.

Manguele sublinhou que a acção foi desencadeada no âmbito dos compromissos que Moçambique assumiu ao aderir, em 1990, à Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e Flora em Perigo de Extinção (CITES).

Para se inteirar do nível de cumprimento das obrigações por parte de Moçambique, uma missão da CITES visitará «em breve» o país, devendo pronunciar-se nomeadamente sobre o destino a dar ao marfim apreendido, acrescentou aquele responsável.

Pedro Manguele indicou que uma das opções poderá ser a venda do marfim confiscado, sendo os fundos utilizados para programas de conservação florestal.

A contínua exposição para venda de troféus de animais e espécies vegetais em perigo de extinção mostra que nem a apreensão nem as campanhas de sensibilização pública travaram o abate de espécies em vias de extinção, constatou o responsável.

A CITES estabeleceu para Moçambique uma quota anual de abate de 34 el