Moçambique para todos

Absolvição de "Mr Z" choca nação ruandesa

A ABSOLVIÇÃO pelo Tribunal Penal Internacional para o Ruanda (TPIR) de um cunhado do ex-presidente Habiyarmana, suspeito de ter planificado o genocídio de 1994, "chocou a nação ruandesa", estimou ontem o ministro da Justiça daquele país.

Maputo, Sábado, 19 de Dezembro de 2009:: Notícias

Tharcisse Karugarama falava à Rádio Ruanda por ocasião do prolongamento até 31 de Dezembro de 2012 do mandato da câmara de apelação do TPIR, uma decisão tomada quinta-feira pelo Conselho de Segurança da ONU.

O ministro criticou particularmente a absolvição em Novembro de Protais Zigiranyirazo, "Mr Z", cunhado do ex-presidente Juvenal Habiyarmana.

"Esta decisão de absolvição chocou a nação ruandesa e o povo ruandês e até mesmo ao Zigiranyirazo, porque ele sabe que não é inocente", declarou Karugarama.

Madagáscar autoriza regresso de antigos presidentes

Autoridades de Madagáscar autorizaram o regresso à Ilha dos três antigos presidentes e das respectivas equipas de trabalho.

O ministro malgaxe da Segurança Interna, Organes Rakotomihantarizaka, levantou o banimento imposto há uma semana.

A decisão foi tomada um dia depois do presidente, Andry Rajoelina, ter declarado unilateralmente que eleições legislativas serão realizadas em Março de 2010.

Na semana passada, Andry Rajoelina, que no princípio deste ano tomou o poder com o apoio de militares, disse que já não era possível trabalhar com os seus rivais políticos e boicotou as negociações realizadas na capital moçambicana, Maputo.

BBC – 18.12.2009

Instalada crise diplomática entre Moçambique e Ruanda

“Se os autores do genocídio estiverem cá, vamos procurá-los”

- ministro dos Negócios Estrangeiros de Moçambique em exclusivo ao Canalmoz

 

Governo ruandês mandou retirar das mãos de Guebuza a carta credencial do seu representante diplomático

 

O ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique disse ao Canalmoz que não há nenhuma crise, considerando “normal” o cancelamento da creditação do diplomata ruandês. Oldemiro Baloi disse ainda nessalinha que “se os autores do genocídio estiverem cá, vamos procurá-los.” 

 

Está aberta uma crise diplomática entre os governos de Moçambique e do Ruanda. As relações político-diplomáticas entre os dois países africanos estão num momento cinzento, devido à alegada existência, em Moçambique, de supostos autores do genocídio ruandês de 1994, em que parte deles ter-se-ia refugiado no nosso País, encontrando-se neste momento a residir no Campo de Refugiados de Maratane, arredores da cidade de Nampula.

A situação levou a que o Governo de Kigali ordenasse a retirada de carta credencial do seu agente diplomático, Ignatius Kamali, que era enviado a Moçambique. De acordo com agências internacionais de notícias, quando o executivo de Kigali ordenou o cancelamento da acreditação do seu agente diplomático em Moçambique, o mesmo já se encontrava no País, prestes a entregar a sua carta credencial ao estadista moçambicano, Armando Emílio Guebuza.

Madagáscar: Rajoelina convoca eleições para Março

O LÍDER malgaxe, Andry Rajoelina, anunciou a realização de eleições no país em Março de 2010, uma semana depois de ter descartado a possibilidade de trabalhar com os seus rivais políticos. Num discurso transmitido pela televisão nacional malgaxe, Rajoelina disse que as eleições legislativas seriam realizadas em Março de 2010. O líder malgaxe não mencionou quaisquer planos para organizar eleições presidenciais - há muito pretendidas pelos mediadores internacionais.

Maputo, Sexta-Feira, 18 de Dezembro de 2009:: Notícias

Rajoelina, que tomou o poder em Março, com apoio dos militares, boicotou recentemente as conversações com vista a pôr termo à crise política malgaxe na capital moçambicana, Maputo.

 No seu discurso, Rajoelina deixou clara a mensagem para o mundo: "Hoje pedimos à comunidade internacional que não se envolva nos problemas de Madagáscar. Os problemas do país serão resolvidos somente por estas eleições".

Sarkozy recebe dirigentes de países africanos da bacia do Congo

Objetivo é obter um acordo ambiental para a conferência de Copenhaga sobre o clima.

O presidente francês Nicolas Sarkozy recebeu hoje (16), os dirigentes dos países africanos da bacia do Congo, a fim de obter um acordo ambiental para a conferência de Copenhaga sobre o clima, que encerrará sexta-feira (18).
"A escolha é clara, nós vamos ajudar os países da bacia do Congo, que representam a segunda floresta do mundo, trata-se de um património da humanidade. Uma forma mais eficaz e económica de limitar as emissões de carbono, é lutar contra a desflorestação", repetiu Sarkozy a imprensa. "Estes países não podem sozinhos cuidar de uma floresta que é património da humanidade, a ideia é que Copenhaga mobilize meios extremamente importantes para os ajudar", prosseguiu o chefe de Estado francês. É do interesse de África, mas é também nosso interesse como europeus, frisou.
Perante dirigentes e ministros de 11 países da bacia do Congo, o presidente Sarkozy afirmou que existe uma posição comum entre África e a Europa sobre a necessidade de um financiamento urgente de US$ 10 biliões (um euro equivale a 131,023 kwanzas) por ano, de 2010 a 2012 para ajudar os países emergentes.
Com 200 milhões de hectares, as florestas da África central constituem o segundo "pulmão verde" do planeta, a seguir a Amazónia.
Nicolas Sarkozy, por outro lado, acolheu com satisfação a decisão terça-feira do ministro Lars Laekke Rasmussen de assumir a presidência da conferência sobre o clima em Copenhaga, assegurando que deposita "toda confiança" para um acordo futuro. As informações são da Angop.

AFRICA21 – 16.12.2009

Mugabe sobrevive em congresso agitado

NO MEIO DE FORTES INTRIGAS TRIBAIS NO SEIO DA ZANU-PF

XAVIER DE FIGUEIREDO *

A mensagem final do actual Presidente do Zimbabué e líder da ZANU-PF, Robert Mugabe, ao congresso do seu partido realizado semana passada foi esclarecedora no que concerne ao futuro das negociações relacionadas com a aplicação das questões em disputa sobre o governo inclusivo, agora intermediadas por Jacob Zuma, PR da África do Sul.

Para além de ter declarado que Zuma deveria ter “muita paciência”, o ainda PR do Zimbabué vaticinou que as negociações não conhecerão progressos enquanto:

- Não houver levantamento das sanções contra o seu partido.

- Não cessarem as emissões que considera serem de “rádios-pirata” hostis, baseadas no Botsuana e na África do Sul.

- Continuar a haver financiamento ocidental a “estruturas paralelas” do Governo

inclusivo (subentendidamente, o MDC-T).

Na mesma linha com que tentou, assim, serenar um congresso marcado por acesas disputas e acusações entre facções, Mugabe reafirmou uma pretensa identificação entre as forças de defesa e segurança do país e a ZANU-PF, a cuja subordinação continuarão submetidas, conforme enfatizou.

Mozambique vows to hunt down Genocide fugitives

BY EDWIN MUSONI

Years after the Rwandan government sent indictments of nine Genocide fugitives living in Mozambique, the country’s Minister of Justice, Levi Benvinda, has said that her government has vowed to offer support and collaboration in tracking down the suspects and bring them to justice.

Benvinda made the remarks yesterday after meeting President Paul Kagame at Urugwiro Village.

“I am here to deliver a special message of peace to President Kagame from his counterpart Armando Guebuza, and the main objective is keeping the relations between the two countries firm and sound,” Benvida told the press after the meeting. 

On the presence of Genocide fugitives in her country, Benvida said; “we are working together with the government of Rwanda to track these people and bring them to book. If someone is suspected of Genocide, we have to take him or her to court”.

Justice Minister Tharcisse Karugarama who also attended the meeting said that President Kagame welcomed Mozambique’s move to assist in arresting and extraditing the suspects.

Fim do Protocolo de Kyoto significa morte da África, diz UA

A União Africana (UA) alertou esta terça-feira para a possibilidade de que a conferência sobre o clima em Copenhague termine com "a sentença de morte do Protocolo de Kyoto", única ferramenta legal de cumprimento obrigatório em matéria de luta contra o aquecimento global.

"Os representantes do continente se recusam categoricamente a seguir adiante com negociações que levarão ao fim do Protocolo de Kyoto", anunciou a UA em comunicado transmitido à AFP. "A Convenção das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (UNFCCC) lista princípios gerais sem qualquer medida de cumprimento obrigatório. Já o Protocolo de Kyoto constitui o instrumento jurídico que prevê os compromissos de cortes das emissões de gases de efeito estufa", acrescentou. 

Para a UA, representada pelo primeiro-ministro etíope Meles Zenawi, nomeado "negociador-chefe" dos 53 países membros da organização, "o fim de Kyoto significa a morte da África". As delegações africanas aceitaram voltar à mesa de negociações na tarde desta terça-feira. Elas tinham se retirado na manhã de ontem (segunda-feira) para exigir a realização de uma sessão plenária sobre o futuro do Protocolo de Kyoto.

Selecção de futebol da Eritreia 'desaparece' no Quénia

Funcionários da Associação de Futebol do Quénia confirmaram que a totalidade dos integrantes da selecção de futebol da Eritreia desapareceu.

A equipa disputou em Nairobi os quartos-de-final da Taça Cecafa, que reúne as selecções de futebol da África Central e Oriental.

Nicholas Musonye, o presidente Cecafa, disse à BBC que a selecção não regressou a Asmara, tal como estava previsto, e que se desconhecia o seu actual paradeiro.

"A Federação de Futebol da Eritreia fez todos os esforços para trazer a equipa para a competição. Infelizmente, esses rapazes tinham outras ideias," disse Musonye.

"Eles estão definitivamente em Nairobi - temos tantos eritreus aqui. Eles têm de estar nalgum lado."

Apenas o seleccionador e um segurança teriam regressado à Eritreia.

Nicholas Musonye disse que estabeleceria os factos e passar os detalhes à polícia.

Não foi a primeira vez que jogadores da selecção de futebol da Eritreia decidiram não regressar ao país.

Há quatro anos, três futebolistas decidiram pedir asilo em Angola depois de uma partida frente aos Palancas Negras.

E há três anos, quase metade da equipa nacional da Eritreia decidiu ficar na Tanzânia.

As Nações Unidas dizem que centenas de eritreus fogem do país todos os meses.

Críticos afirmam que o governo repressivo, a pobreza e o implacável serviço militar obrigatório força muitas pessoas a partir para o exílio.

Mas o governo desmente que os eritreus estejam a fugir e acusa a ONU de mentir em relação às cifras que apresenta.

BBC – 15.12.2009

Obama empenhado no projecto AFRICOM iniciado durante Administração Bush

ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA

O presidente norte-americano, Barack Obama, está determinado a dar continuidade à política militar dos Estados Unidos em África, que teve início durante a Administração de Bill Clinton, e que foi reforçada por George W. Bush, refere um estudo de autoria de Daniel Volman e divulgado pela Pambazuka News. “Preocupado com o abastecimento de petróleo aos Estados Unidos e uma suposta necessidade de se prosseguir com a ‘Guerra contra o Terror’, Obama na essência manteve a abordagem militarizada em relação a África que constitui o ponto de referência dos seus imediatos antecessores”, acrescenta Volman.

A indicação mais clara das intenções do Presidente Obama relativamente ao mega projecto militarista, AFRICOM (ou Comando Africano) está patente no pedido de dotação orçamental para o ano financeiro de 2010, apresentado pelos Departamentos de Estado e de Defesa ao Congresso dos Estados Unidos em Maio último. O pedido prevê um aumento de mais de 300% no financiamento de venda de armas norte-americanas a uma série de países africanos, num montante estimado em 25,5 mil milhões de dólares. Dos principais recipientes do programa militar da Administração Obama para o continente africano constam o Chade ($USD 500 000), a República Democrática do Congo ($2,5 milhões), Djibuti ($2,5 milhões), Etiópia ($3 milhões), Quénia ($1 milhão), Libéria ($9 milhões), Marrocos ($9 milhões), Nigéria ($1,4 milhões), África do Sul ($800 000) e o Programa Regional Africano ($2,8 milhões)

Embora as missões diplomáticas norte-americanas em África tenham, nos últimos tempos, redobrado esforços no sentido de projectar a imagem de que a ajuda militar no âmbito do AFRICOM tem uma forte componente de “respeito pelos direitos humanos e pela dignidade humana”, o certo é que os Estados Unidos colaboram presentemente com regimes africanos com uma folha pouco abonatória em matéria de direitos humanos. Tal como refere Rageh Omar da estação televisiva Al Jazeera, os Estados Unidos prestam treino militar ao regime dos Camarões, não obstante a controversa revisão constitucional do Presidente Paul Byia visando manter-se no poder para além do período estabelecido na constituição. Omar cita ainda o caso do regime instalado na Somália, anteriormente alvo de maquinações norte-americanas visando o seu derrube, mas que hoje é aliado de Washington, mantendo Mogadishu intacto o mesmo sistema de falta de transparência democrática. (Redacção / Pambazuk News / Al Jazeera)

CANALMOZ– 15.12.2009

HIV/SIDA: Suazilândia é o país mais afectado do mundo

A ESPERANÇA média de vida na Suazilândia caiu nas últimas duas décadas de 60 anos, em 1990, para 30 anos em 2009. O HIV/SIDA é visto como principal responsável, mas os motivos pelos quais a epidemia devasta este pequeno país da África Austral, encravado entre a África do Sul e Moçambique, são menos óbvios.

Maputo, Terça-Feira, 15 de Dezembro de 2009:: Notícias

Os epidemiologistas e outros profissionais que trabalham directamente na resposta à epidemia citam vários factores históricos e socioeconómicos que, combinados, criaram na Suazilândia as condições ideais para a propagação do vírus.

 “Observadores estrangeiros não conseguem entender por que o número (de infecções pelo HIV) continua tão alto”, disse Harriet Kunene, do Centro de Combate ao HIV/SIDA de Manzini, cidade comercial do centro do país. “Há muitos factores que explicam porque o problema é um dilema que perdura e para o qual não existem soluções fáceis”.

O desprezo pelo uso do preservativo foi bastante documentado: um relatório da ONU mostrou que 60 por cento dos suázis recusam-se a usá-lo. Isto num país onde a prevalência em 2008, segundo a ONUSIDA (Programa Conjunto das Nações Unidas contra o HIV/SIDA) era de 26,1 por cento e no qual uma pesquisa pré-natal realizada no ano passado constatou que 42 por cento das mulheres grávidas eram seropositivas.

Delegação malgaxe vinda de Maputo retida em Joanesburgo

Escrito por AIM

A Delegação malgaxe, que se encontrava em Maputo a participar nas negociações relativas a composição do novo governo de unidade nacional em Madagáscar, foram impedidos de regressar ao seu país. A delegação embarcou nas primeiras horas de domingo no aeroporto Internacional de Mavalane, em Maputo, com destino ao aeroporto de Joanesburgo, na vizinha África do Sul, para apanhar o voo de ligação para Madagáscar. 

Chegados ao aeroporto, eis que a delegação encontrou uma nota do Governo de Andry Rajoelina, que ascendeu ao poder através de golpe de estado perpetrado em Março último, a dizer que não poderiam entrar no país, segundo uma fonte do aeroporto de Joanesburgo contactada pela AIM. A mesma fonte, sem especificar o número de pessoas, avançou que até ao fim da manhã de domingo a delegação continuava retida no aeroporto de Joanesburgo. 

Diamantes zimbabweanos contrabandeados em Manica

DIAMANTES contrabandeados do Zimbabwe estão a ser ilegalmente comercializados na cidade de Manica, segundo informações tornadas públicas pelos administradores do distrito de Manica, José Tefula, citado pela Rádio Moçambique (RM).

Maputo, Segunda-Feira, 14 de Dezembro de 2009:: Notícias

No Zimbabwe, não muito longe da linha de fronteira com o nosso país, foram descobertas jazidas de diamantes, que neste momento estão a ser exploradas fora do controlo das autoridades locais, razão pela qual muitas vezes o mineral entra em Moçambique num circuito de contrabando. A situação tem estado a atrair vários estrangeiros, a maioria proveniente da Somália e da região dos Grandes Lagos, o que tem vindo a lotar os locais de hospedagem e residências particulares (para aluguer) na cidade. O negócio baseia-se em diamantes desviados do circuito oficial, numa mina na região de Marangue, na província zimbabweana de Manica-Land, e geralmente é assegurado por jovens (nacionais e estrangeiros) que actuam com uma discrição idêntica à da venda de drogas.

Teodoro Obiang Nguema, para mais 7 anos na presidência da Guiné Equatorial

Com 67 anos de idade, 30 dos quais como Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema, foi investido no início desta semana na capital económica do país, Bata, para mais um mandato de 7 anos a frente dos destinos do país. Teodoro Obiang Nguema venceu as eleições presidenciais de 29 de Novembro passado com 95,37% dos votos. Vitória esmagadora sobre os outros 4 candidatos que se apresentaram as eleições. Fradique de Menezes, Presidente da República Democrática de São Tomé e Príncipe, esteve presente na cerimónia de investidura do seu homólogo e amigo pessoal, Teodoro Obiang Nguema. Na Guiné Equatorial a constituição não fixa limites para o mandato presidencial.  

In http://www.telanon.info

Militares oferecem-se para integrar governo malgaxe

O presidente de Madagáscar, Andry Rajoelina, disse que já não é possível trabalhar com os seus rivais políticos.

O país está mergulhado num impasse político desde que Rajoelina assumiu o poder em Março e ontem o Exército disse que estava disposto a integrar o Governo, se necessário.

Três dos antigos presidentes malgaxes reuniram-se em Moçambique para tentar resolver a crise num encontro boicotado por Andry Rajoelina. Um deles, Albert Zafy, disse que foi alcançado um acordo sobre a composição de um governo de transição.

Segundo notícias, Rajoelina reagiu com irritação à proposta, acusando os três homens de alta traição e impediu aviões de transportar a delegação de Zafy de regreso a casa.

Encurralados

Em entrevista à BBC, o medidador do processo malgaxe, o antigo presidente moçambicano Joaquim Chissano, confirmou que 28 pessoas continuavam em Maputo, enquanto prosseguem os esforços para tentar convencer o governo de Madagáscar a autorizar a entrada no país do avião proveniente da capital moçambicana. 

Mugabe furioso com lutas internas na Zanu-FP

O presidente Robert Mugabe criticou fortemente os membros do seu próprio partido, a Zanu-FP por enfraquecerem o seu poder no país.

A Zanu-PF viu-se forçado a partilhar o poder com o Movimento para uma Mudança Democrática, MDC, depois de eleições contestadas no ano passado.

"O partido está a devorar-se internamente. Quanto mais intensa é a luta interna, maior é a oportunidade que damos à oposição para avançar", disse Mugabe.

Jornalistas dizem que o partido tem sido assolado por guerras intestinas sobre quem deve suceder ao seu actual líder, de 85 anos.

"A razão porque fomos derrotados o ano passado foi devido a facções em muitas províncias. Isto foi como o partido saiu danificado", citação de Mugabe publicada pela agência Reuters, quando falava perante milhares de delegados do congresso da Zanu-FP, na capital, Harare.

Último tabu

Esta é a primeira grande reunião do partido desde que foi formado o Governo de Unidade Nacional, GUN, na qual vai ser eleito um novo vice-presidente, depois da morte de Joseph Msika, em Agosto. 

Líbia: Fundação Kadhafi denuncia violações

A FUNDAÇÃO Kadhafi denunciou, num relatório sobre os direitos humanos que na Líbia há tortura e o Estado interfere nos meios de comunicação social e na sociedade civil. Presidida por Seif Al-Islam, filho do líder líbio Mouammar Kadhafi, a Fundação registou, este ano, "muitas violações flagrantes", apontando os "casos de torturas, maus tratos, detenções injustificadas" e as "violações premeditadas das leis".

Maputo, Sábado, 12 de Dezembro de 2009:: Notícias

O relatório, divulgado quinta-feira, apela ao levantamento da "imunidade decretada pelas leis especiais", das quais "beneficiam funcionários de certos órgãos" estatais, e critica o facto de "todos os meios de comunicação social pertencerem", na prática, "sempre ao Estado". Isto, apesar de a lei autorizar a Imprensa privada.

"Há sempre restrições e obstáculos à concessão de licenças" que impedem o aparecimento de órgãos de informação privados, acusa a Fundação Kadhafi, alertando para o "controlo total", por parte do Estado líbio, dos sindicatos e organizações profissionais mais independentes.

EUA advertem Madagáscar

OS Estados Unidos advertiram Madagáscar que a sua elegibilidade à Lei Americana de Oportunidade de Crescimento de África (AGOA) poderá ser posta em causa se até terça-feira, dia 15, não forem tomadas medidas para restabelecer a ordem constitucional naquele país. "Estas medidas abrangem, entre outros, o anúncio do Governo completo de transição, a instauração de um Conselho para a Reconciliação Nacional, a criação de uma Comissão Eleitoral Independente e a fixação de uma data para as eleições, bem como a actualização dos projectos eleitorais", anunciou o Departamento de Estado americano num comunicado transmitido à PANA em Washington.

Maputo, Sábado, 12 de Dezembro de 2009:: Notícias

Madagáscar é um dos principais beneficiários das vantagens comerciais no quadro da AGOA desde que foi elegível em Outubro de 2000.

Mas a AGOA exige que o presidente norte-americano designe anualmente os países elegíveis, por respeitarem alguns critérios como o respeito da ordem constitucional e o pluralismo político, ou que tendem a fazê-lo.

Os Estados Unidos consideraram, contudo, que a transferência antidemocrática do poder em Março de 2009 e a incapacidade de voltar à democracia constituem uma violação de um dos critérios essenciais para a manutenção da elegibilidade de Madagáscar a estas vantagens comerciais.

Denunciada campanha de violação de mulheres durante eleições

Zimbabwe

Mugabe poderá ser processado judicialmente

 

As vítimas foram violadas por milícias a soldo do regime da ZANU-PF. O AFW tece críticas enérgicas à África do Sul por, tal como outros países da SADC, incluindo Moçambique, não ter exercido pressões sobre o regime de Mugabe.

Um grupo de pressão com sede em Nova Iorque apelou para que o presidente do Zimbabwe, Robert Mugabe, fosse processado judicialmente. O grupo, AFW-Mundo Livre do SIDA, afirma dispor de provas suficientes para levar Mugabe à barra dos tribunais.

De acordo com o referido grupo, Mugabe e o partido ZANU-PF cometeram crimes contra a humanidade. Na posse de declarações ajuramentadas de 70 vítimas de violação sexual, o AFW refere que tais testemunhos são prova suficiente de que Mugabe e a sua formação política foram responsáveis por uma campanha sistemática de violação sexual movida contra apoiantes do Movimento para a Mudança Democrática durante as eleições de 2008. Os testemunhos na posse do AFW relatam 380 violações sexuais perpetradas por 241 membros da ZANU-PF.

As vítimas foram violadas por milícias a soldo do regime da ZANU-PF. O AFW tece críticas enérgicas à África do Sul por, tal como outros países da SADC, incluindo Moçambique, não terem exercido pressões sobre o regime de Mugabe. (Redacção / SABC News)

CANALMOZ – 11.12.2009

Nações Unidas alertam para a desestabilização da Guiné-Bissau e de outros países pelo narcotráfico

JORGE HEITOR
O Conselho de Segurança das Nações Unidas pediu maior cooperação internacional no combate ao narcotráfico, que está a ameaçar países como a Guiné-Bissau, a Libéria e a Serra Leoa. Uma parte do território guineense é constituído pelas 88 ilhas Bijagós, que lanchas rápidas e avionetas podem escalar impunemente, devido à ausência de meios de fiscalização.
Perto de 60 toneladas de cocaína passam anualmente pela África Ocidental e 30 a 35 toneladas de heroína afegã pela África Oriental, transformando-se assim o continente num paraíso de redes criminosas, avisou o italiano Antonio Maria Costa, que dirige o Gabinete da ONU para Drogas e Crime (UNODC).
Os fluxos de cocaína sul-americana e de heroína afegã cruzam-se no Sahel, região subsariana, facilitando a vida a grupos terroristas, disse Costa, durante o debate sobre os tráficos que estão a prejudicar a paz e a segurança.