É este Weblog dedicado a Moçambique, como complemento do MACUA DE MOÇAMBIQUE. Por Moçambique e para Moçambique! Um obrigado a todos! Fernando Gil - NOTA: Para aceder a todos os artigos click em "archives". Também pode aceder por temas. Não perca tempo e click em "Subscribe to this blog's feed" para receber notificação imediata de uma nova entrada, ou subscreva a newsletter diária
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Com a coordenação de António José Correia Paulo conheça esta revista trimestral, dedicada à Ilha de Moçambique e à sua História, Arqueologia e Turismo.
- Veja o nº 2 de Março de 2009 em Download Jornal Ilha 2
- Veja o nº 3 de Junho de 2009 em Download Jornal Ilha 3
"Neste sábado aportamos na ilha de Moçambique para contemplarmos os patrimónios que se guardam nesta antiga cidade portuguesa do Índico, classificada pela Unesco, Património Mundial da Humanidade. Acompanham-nos nesta visita os arquitectos José Manuel Fernandes e Alexandre Brás Mimoso e Celestino Jirimula, director do Gabinete de conservação da Ilha de Moçambique, entrevistados por Manuel Vilas Boas."
Passado na TSF(Lisboa) em 20.06.2009.
Ouça aqui: http://www.tsf.pt/paginainicial/AudioeVideo.aspx?content_id=1267314
A ILHA de Moçambique, declarada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) património mundial, foi na semana passada objecto de um encontro que reuniu quadros do sector da Educação e Cultura na província de Nampula, representantes da comunidade, do sector empresarial e do associativismo locais com o objectivo de colher diferentes sensibilidades sobre o plano de gestão daquela zona insular do país.
Outro objectivo do encontro, que teve a duração de dois dias, foi de estabelecer um cronograma de actividades subsequentes e de metas para a finalização do plano de gestão da ilha, sensibilizar os intervenientes aos diferentes níveis sobre o valor e significado daquela zona insular declarada património mundial e sensibilizar os participantes sobre a Convenção da UNESCO de 1972, particularmente sobre o papel dos diferentes intervenientes, especificamente do sector privado e dos parceiros de cooperação.
O plano de gestão da Ilha de Moçambique e que foi objecto de debate prevê, entre outros aspectos, a forma como será assegurada a articulação entre instituições com responsabilidade na gestão do espaço público e do património, daí que o encontro constituiu uma forma de busca de consenso, isto é, de diálogo envolvendo todos os interlocutores para a gestão integrada para a zona do património mundial.
No entender das estruturas do Ministério da Educação e Cultura (MEC), o plano de gestão da ilha deve estabelecer de forma clara a sua articulação com outros instrumentos de planificação local, provincial e nacional, desde os planos estratégico e de desenvolvimento humano sustentável daquela zona insular.
O encontro havido na semana passada faz parte do processo de concepção de um plano que vai assegurar a gestão sustentável do património cultural da ilha, que foi a primeira capital de Moçambique, bem como a acção e complementaridade dos diferentes intervenientes.
A Ilha de Moçambique foi inscrita em 1991 na lista da UNESCO de bens materiais do património mundial. Ela distingue-se pelo seu património de valor universal, transcendendo deste modo a dimensão de património cultural nacional.
Da Ilha de Mocambique e Mossuril
Parte dos pescadores dos distritos da Ilha de Moçambique e Mossuril, na província de Nampula, que viram destruídos seus meios de pescas pelo ciclone Jokwe em 2007, foi contemplados, na passada quarta-feira, com 123 novas embarcações reconstruídas pela OIKOS, uma organização não governamental para o desenvolvimento.
Segundo Claire Fallender, representante da OIKOS em Moçambique, trata-se de um projecto da Cooperação e Desenvolvimento Portuguesa, que vem sendo implementado em apoio às famílias rurais e pesqueiros em Moçambique.
De acordo com a mesma fonte, a OIKOS recebeu 100 mil dólares norteamericanos provenientes do BCP através do Millennium BIM e da Caixa Geral de Depósitos, representada em Moçambique pelo BCI-Fomento, com vista a apoiar as comunidades da Ilha de Moçambique e Mossuril atingidas pelo ciclone Jókwe, que devastou diversas machambas e mais de 100 barcos.
A representante da OIKOS referiu que, além de apoiar a reconstrução dos barcos, equipamentos de pescas e actividades agrícolas em Maio de 2008, prestou apoio multifacetado às populações afectadas pela intempérie na Ilha de Moçambique e Mossuril.
A fonte revelou que além de 30 mulheres pescadoras e outras treinadas em gestão, 20 grupos de 30 membros de um universo de 600 famílias receberam capacitação em técnicas agrícolas para prevenir o risco de calamidades.
No quadro das actividades de sustentabilidade, a nossa interlocutora revelou que 900 famílias beneficiaram de estacas de mandiocas melhoradas e sementes diversificadas.
Estamos a trabalhar em estreita colaboração com os governos e temos como perspectivas, responder pontualmente aos apoios às populações, em casos de eventuais calamidades naturais. Afirmou Claire Fallender.
Uma mensagem dos beneficiários enalteceu o esforço empreendido pelos parceiros e solicitam ainda a canalização de mais apoios de material de pesca.
Intervindo em representação do governo da província de Nampula, César Tembe, delegado provincial do Instituto Nacional de Gestão das Calamidades Naturais (INGC), observou que aqueles apoios têm em vista mitigar os danos sofridos pelas famílias em consequência do ciclone Jókwe.
Tembe revelou que grande parte das infraestruturas destruídas pela tempestade, nomeadamente nos distritos de Angoche, Moma, Mogincual e Moma encontram-se já reabilitadas.
Em Moçambique, a OIKOS trabalha nas províncias de Gaza, Maputo, Nampula, Niassa, Tete e Zambézia, nas áreas de agricultura e segurança alimentar, saúde comuntária e HIV/SIDA, água e saneamento. Anualmente, mais de 9 mil famílias beneficiam de apoio da OIKOS.
De referir que as cerimónias de entrega das embarcações tiveram lugar na Ilha de Moçambique e contaram, entre várias individualidades, com a presença dos parceiros da OIKOS e do governo provincial, além de muitos elementos da população local.
WAMPHULA FAX – 19.06.2009
Na Ilha de Moçambique
-Segundo Alfredo Matata, existem já mais de três milhões de meticais para construção e reabilitação de infra-estruturas
A problemática da prática do fecalismo a céu aberto, por parte de alguns munícipes, na Ilha de Moçambique tem os dias contados, segundo deu a conhecer Alfredo Matata, presidente daquela cidade autárquica.
Em entrevista à reportagem do Wamphula Fax, Matata revelou que uma das acções prioritárias consiste no combate ao fecalismo a céu aberto, através da reconstrução de alguns sanitários públicos vandalizados por indivíduos mal intencionados.
Entretanto, decorre, neste momento, a identificação de algumas pessoas idosas e desfavorecidas que irão beneficiar do mencionado projecto de construção de sanitários nas próprias residências.
Segundo Matata, estão já disponíveis, naquela autarquia, três milhões e quinhentos mil meticais para construção das aludidas infra-estruturas, incluindo a reabilitação do muro de protecção da chamada “contra-costa”.
O programa, que conta com suporte financeiro do Estado e seus parceiros, contempla ainda trabalhos de manutenção do sistema de abastecimento de água potável e de abertura de mais poços para abastecer cerca de 20 mil de um universo de 48 mil habitantes residentes no distrito da Ilha de Moçambique.
A nossa grande aposta, presentemente, consiste em resolvermos o problema de saúde e higiene pública, sobretudo, através do combate ao fecalismo à céu aberto. Para o efeito, vamos reconstruir as latrinas danificadas e promover campanhas de sensibilização junto dos munícipes sobre a necessidade da observância da higiene individual e colectiva na Ilha de Moçambique. Sublinhou a nossa fonte.
WAMPHULA FAX – 28.05.2009
Ponte da Ilha de Moçambique
- Segundo Palmiro Mavila delegado provincial da ANE, em Nampula
Está já em curso a terceira e última fase das obras de reabilitação da ponte de acesso à Ilha de Moçambique, para cuja execução foi disponibilizado um montante estimado em 329 milhões de meticais desembolsados pelo governo e parceiros de cooperação, segundo Palmiro Mavila, delegado provincial da Administração Nacional de Estradas.
A empreitada, adjudicada à Construtora Teixeira Duarte, terá uma duração de cerca de 24 meses, e inclui trabalhos de reconstrução da ponte cais da Ilha de Moçambique, que outrora servia para a atracação de embarcações de transporte de passageiros e de pesca.
Mavila explicou que os trabalhos de reabilitação da ponte de acesso à Ilha de Moçambique consistem na reparação de 370 estacas verticais que aquela infra-estrutura comporta.
Adicionalmente, a reparação das vigas que suportam o tabuleiro da ponte, eliminação da corrosão devido aos efeitos das águas salinas das armaduras e guarda corpos, substituição e reparação das juntas de dilatação incluindo aparelhos de apoio que são elementos fundamentais para o amortecimento da carga transportada pelas viaturas.
O nosso entrevistado precisou que a reconstrução do cais da Ilha vai impulsionar a actividade económica, sobretudo dos pescadores e dos operadores do turismo, responsáveis pelo agenciamento de cruzeiros que vinham escalando aquela região insular, mas que, de algum tempo a esta parte, interromperam as suas actividades devido à falta de condições de acostagem das embarcações transportando turistas de diferentes pontos do globo.
A ponte de acesso à Ilha de Moçambique, com uma extensão aproximada de 3.4 quilómetros, já beneficiou de trabalhos de emergência, divididos em duas fases, executadas pela Ranndell, empresa sul-africana, que orçaram em cerca de 155 mil dólares, e que consistiram na reposição das estacas em avançado estado de degradação.
WAMPHULA FAX – 27.05.2009
Ilha de Moçambique
As autoridades Municipais da Ilha de Moçambique estão preocupadas com o abandono de algumas residências por parte dos respectivos proprietários.
De acordo com Alfredo Matata, edil da ilha de Moçambique, mais de 50 por cento dos proprietários dos mencionados imóveis vivem fora daquela cidade e, presentemente, 76 casas apresentam-se em elevado estado de degradação.
Matata disse que, para além de deteriorarem a imagem da cidade e a segurança pública, constituem uma grande “dor de cabeça” para o governo local.
Referiu-se,ainda, a título de exemplo, as imóveis pertencentes à empresa dos Caminhos de Ferro que há 20 e 30 anos se encontram em autêntico estado de ruína e abandono no no Posto Administrativo Urbano de Lumbo.
Apelamos aos proprietários das casas abandonadas no sentido de reabilita-las o mais cedo possível por forma a não continuarmos na confrangedora situação. Nós pretendemos que a cidade da Ilha seja reconstruída, respeitando todos os procedimentos arquitectónicos. Observou o edil, sublinhando que a Ilha de Moçambique merece um tratamento à altura do seu estatuto de Património Mundial da Humanidade.
WAMPHULA FAX – 26.05.2009
NOTA:
Talvez que a divulgação dos nomes dos proprietários ajude a resolver o problema. Ou a alteração da legislação.
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE
O Conselho Municipal da cidade da Ilha de Moçambique conta, desde Sábado passado, com com uma nova força de fiscalização municipal. O grupo é composto de dez elementos, dois dos quais do sexo feminino, cuja formação teve a duração de 30 dias, versando sobre vários temas. Alfredo Matata, presidente do Conselho Municipal da Ilha de Moçambique que dirigiu o acto de encerramento do curso, apelou aos novos membros da polícia municipal a trabalharem com afinco e dedicação para o desenvolvimento sócio-cultural dos ilhéus. Instou, igualmente, aos agentes no sentido disseminarem as boas práticas de higiene individual e colectiva, combatendo o fecalismo a céu aberto.
Apelamos aos agentes da fiscalização para uma efectiva dedicação ao trabalho e nunca actuarem à margem das leis vigentes, sobretudo fora do território autárquico.
Sublinhou Alfredo Matata.
WAMPHULA FAX - 25.05.2009
Trata-se de peças recolhidas no fundo do mar.
Uma exposição de Arqueologia vai exibir, no próximo mes de Junho no Museu de Marinha, na Ilha de Moçambique, no Norte do pais, peças recolhidas no fundo do mar
A exposição será inaugurada no dia 25 de Junho, aniversario da Independência de Moçambique, e as peças foram recolhidas pela parceria Arqueonautas e Património Internacional (Moçambique), segundo o Boletim 'A Ilha - Património da Humanidade', na sua edição de Março ultimo.
Espera-se que nessa data seja também oficialmente inaugurado o Museu de Marinha, sendo ainda necessário concluir os trabalhos ja agendados para arranjo das instalações.
Estas decisões foram tomadas no decorrer de um encontro entre o director nacional de Cultura, Domingos do Rosário, e o presidente do Conselho de Administração da Património Internacional SA, Jacinto Veloso. Veloso é um General na reserva e autor do livro 'O Voo Rasante'.
Espera-se que alguns objectos em prata e ouro, recuperados ha algum tempo e ate agora depositados no Banco de Moçambique, venham a figurar na exposição. Para esse efeito terão de ser criadas condições de segurança, segundo apurou a AIM.
Recorde-se que o Mundo reflectiu no decurso desta semana sobre o contributo dos museus no desenvolvimento sócio-cultural, durante a passagem do Dia Internacional dos Museus (18 de Maio) que decorreu sob o lema “Museus e Turismo”.
AIM - 20.05.2009
Ilha de Moçambique no ranking dos 10 monumentos mais votados
A Ilha de Moçambique, na província nortenha de Nampula, figura na sexta posição no ranking dos 10 monumentos mais votados do mundo participantes no concurso Maravilhas de Origem Portuguesa no Mundo.
Aquela que foi a primeira capital de Moçambique durante a dominação colonial portuguesa sobre o país faz parte de um total de 27 monumentos do mundo participantes daquele concurso e o grande vencedor deverá ser conhecido a 10 de Junho de 2009, numa cerimónia pública marcada para Lisboa, capital de Portugal, comemorativa do dia nacional daquele país.
De África, a cidade mais votada é a Velha de Santiago, em Cabo Verde, que ficou no segundo lugar depois da Igreja de São Paulo, em Macau, no primeiro, e da Fortaleza de Mazagão, em Marrocos, que se posicionou em terceiro lugar naquele ranking.
A Igreja do Bom Jesus de Goa, Cidade de Baçaim e a Fortaleza de Diu, localizadas na Índia, ocuparam quarto, quinto e sétimo lugares, respectivamente, enquanto que a Fortaleza de Mascate, Oman, o Convento de São Francisco e Ordem Terceira e a Igreja de São Francisco de Assis, no Brasil, posicionaram-se na semana finda nos três últimos lugares no concurso Maravilhas de Origem Portuguesa no Mundo, cujo encerramento irá ter lugar a 10 de Junho próximo.
Refira-se que participam 27 monumentos e os 10 monumentos acima indicados têm vindo a despertar mais a atenção dos cerca de 45 mil votantes de todo o mundo, segundo o comité organizador do concurso que realça que a Ásia e África destacam-se neste ranking, com a Índia a ter dois monumentos classificados, contra três do continente negro.
(F. Saveca) – CORREIO DA MANHÃ – 13.05.2009
Recorde estas pessoas que tanto deram à Ilha de Moçambique. Lembram-se do tempo em que ali se praticava a arte de fazer camafeus e candeeiros de conchas?
Recorde aqui: Download VICENZO COSCIA e la storia del cammeo
OBRAS gigantescas avaliadas em mais de 100 milhões de dólares norte-americanos visando a edificação de unidades hoteleiras estão em curso no distrito de Mossuril, província de Nampula, o que é visto pelas autoridades governamentais e sociedade civil local como um marco que pretende inverter o estado moribundo que durante uma década caracterizou o turismo naquela que é uma das referências do país, muito conhecida devido à maravilhosa praia de Chocas Mar.
Maputo, Terça-Feira, 28 de Abril de 2009Notícias
Em Mossuril decorrem preparativos para o arranque das obras de construção de um estabelecimento hoteleiro de cinco estrelas no posto administrativo de Matibane, caracterizados pela consulta comunitária ao que seguirá a emissão da autorização para início dos trabalhos ainda este ano. O projecto, que será implantado numa área de cerca de 2500 hectares
O posto administrativo de Matibane, com praias propícias para desenvolver o turismo, influenciado pela beleza das suas águas azuis e areias limpas que estimulam a prática de algumas modalidades desportivas, é servido como acesso principal o “Corredor Rodoviário de Nacala”.
Matibane, está a cerca de 55 quilómetros
Leia em: Download Turismo Mossuril
A cooperação portuguesa em Moçambique centra-se na recuperação da Ilha de Moçambique, antiga capital na província de Nampula, hoje degradada, onde Portugal apoia as obras na fortaleza mas também recuperação de casas e aumento de emprego.
O "cluster" Ilha de Moçambique foi uma opção da cooperação portuguesa em 2005 e introduzida no Programa Indicativo da Cooperação logo em 2006/2007, sendo que a filosofia do "cluster" é escolher um determinado território e intervir de forma integrada no mesmo. "Escolhemos a ilha de Moçambique por haver uma história comum, sustentada no património, que é classificado desde 1991 e que tem alguns problemas. A ideia do ´cluster´ é pegar no património como elemento catalizador de outros projectos. A conservação não basta, é necessário intervir também ao nível de infra-estruturas e da actividade económica", explicou à Lusa o conselheiro para a cooperação portuguesa em Maputo, Fernando Carvalho.
Na altura, recordou, estava já em curso um projecto de recuperação da antiga fortaleza da Ilha, da responsabilidade da UNESCO, que Portugal tem vindo a apoiar, o mesmo acontecendo com o GACIM, Gabinete de Apoio para a Conservação da Ilha de Moçambique, criado pelo governo moçambicano e que Portugal apoia tecnicamente.
A UNESCO, que classificou a Ilha como património cultural da humanidade, já ameaçou colocar o sítio na lista do património em risco se nada for feito para a sua recuperação.
Na Fortaleza, ícone da Ilha, a maior da África austral, terminou recentemente a primeira fase de recuperação, a consolidação da estrutura, seguindo-se a fase relacionada com o aproveitamento da água.
"O que está a ser feito é um trabalho profundo de estrutura, a reparação de todas as coberturas. Reparámos cisternas, impermeabilizamos coberturas, refizemos pavimentos", disse à Lusa o arquitecto responsável pelo projecto, Francisco Monteiro, acrescentando esperar que haja financiamentos para que as obras continuem, tanto mais que o governo moçambicano pediu que fosse feito um projecto de utilização da Fortaleza. Além da Fortaleza e do GACIM, segundo Fernando Carvalho, a cooperação portuguesa apoiou pintura e arranjo de fachadas, o museu, ou o reforço do abastecimento de água.
"Também apoiamos a reconstrução de casas, destruídas pelo ciclone Jokwé do ano passado, recuperação de embarcações, e procurarmos agora apoios para iniciar a recuperação dos antigos candeeiros, e para um projecto de apoio aos negócios e ao associativismo, através da formação", segundo o responsável.
A cooperação portuguesa em Moçambique oscila entre os 12 e os 14 milhões de euros por ano para uma dezena de áreas, destacando-se a cooperação na área da educação e técnico-policial, traduzida essencialmente em acções de formação.
Portugal tem dado assistência técnica também na área da administração estatal, justiça, cultura, recursos naturais e redução da pobreza. "Em Moçambique somos um dos pequenos doadores. Aqui somos um entre 25 doadores, desde 2004 no grupo que dá apoio orçamental", disse Fernando Carvalho, explicando que quase metade do orçamento de Moçambique tem origem nos países doadores, cerca de 435 milhões de dólares (328 milhões de euros) por ano.
Portugal dá um milhão e meio (1,1 milhões de euros), o que o coloca no fundo da tabela de países de ajuda orçamental.
"Há uma avaliação anual do governo moçambicano e em dois anos consecutivos ficámos em ultimo lugar", referiu, acrescentando no entanto que tal não o preocupa. "É a avaliação de uma área (ajuda orçamental) que não privilegiamos. Nós trabalhamos mais com projectos".
"A cooperação aqui é vista como a cooperação do dinheiro, a nossa cooperação é valorizada pelo contributo de assistência técnica". Segundo Fernando Carvalho é essa a mais valia da cooperação portuguesa, entendida, de resto, pelos restantes parceiros. Mas também, disse, a língua comum e a capacidade de entender e de se relacionar com Moçambique.
LUSA - 27.04.2009
Em relação a uma notícia publicada no nosso Jornal no passado dia 26 de Janeiro do corrente ano e com o título em epígrafe, recebemos de Nikolaus Graf Sandizell, administrador-delegado da Arqueologia Subaquática SA (AWW), um pedido de resposta e rectificação no âmbito da Lei nº 18/91 de 10 de Agosto – Lei de Imprensa, que passamos a transcrever na íntegra:
Ao abrigo do direito de resposta e de rectificação conferido pela Lei de Imprensa, a Arqueonautas Worldwide – Arqueologia Subaquática SA (AWW) vem esclarecer e rectificar as informações sobre si publicadas neste jornal, no dia 26 de Janeiro do corrente ano.
A AWW nunca foi contactada por este jornal para qualquer esclarecimento, não tendo tido sequer conhecimento de que este artigo viria a ser publicado. Foi assim violado, por este Jornal e pelo jornalista que o escreveu, o princípio deontológico em Jornalismo de que todas as partes mencionadas nos artigos publicados devem ser contactadas para apuramento da verdade dos factos.
O que se diz no artigo sobre eventuais férias colectivas dos trabalhadores da empresa é falso: a AWW tem trabalhos a decorrer durante todo o ano, nunca ficando encerradas as suas actividades de forma colectiva. Em todo o caso, a empresa poderia sempre ter sido contactada para eventuais esclarecimentos através da sua parceira em Moçambique, a Património Internacional, SARL, o que não aconteceu.
A AWW aplaude a iniciativa do Sr. Administrador Marítimo, o Sr. Agostinho Malissau, em solicitar a permanência, durante os trabalhos da empresa, de mergulhadores profissionais para a fiscalização das pesquisas e escavações. Aliás, desde o início dos trabalhos em Moçambique, a AWW tem tentado esta forma de fiscalização, que só ainda não teve concretização porque, até à data, o país não dispõe de equipas de mergulho especializadas para o efeito.
No entanto, a fiscalização do trabalho da empresa tem sido efectuada através de supervisão governamental e, ainda, da regular entrega de relatórios às autoridades locais da Ilha de Moçambique, ao Governo de Moçambique e à parceira Património Internacional, SARL.
O Sr. Administrador Marítimo, Agostinho Malissau, não está devidamente informado sobre as actividades da AWW durante os últimos 2 anos. Em 2007 foram recuperados vários artefactos dos sítios do MOG-003, do IDM-010 e do MOG-001, entre os quais 4 canhões de bronze e várias moedas de prata e ouro. Nunca foi recuperado, no entanto, algum candelabro, como afirma o Sr. Administrador. Todas as informações detalhadas estão publicadas no site da empresa e podem ser encontradas no seguinte link: http://www.arq-publications.com/downloads/moz_april_nov2007.pdf. Em 2008 não foram recuperados artefactos, uma vez que a AWW dedicou as suas operações à pesquisa arqueológica na zona da Ilha de Moçambique. Os relatórios da actividade do ano de 2008 poderão ser consultados on line até final do mês de Março próximo.
Tudo o que foi mencionado pelo Sr. Administrador Marítimo, Agostinho Malissau, sobre a entrega de informações e de artefactos não corresponde à verdade.
As informações são fiscalizadas pelo Governo, através de 5 membros, entre os quais 2 da Polícia Marítima, 2 do Ministério da Educação e Cultura e 1 da Capitania da Ilha de Moçambique e entregues periodicamente, em forma de relatório, às autoridades competentes, como acima referido.
A recuperação de artefactos está claramente indicada nos mesmos relatórios acima descritos. A entrega dos mesmos às autoridades cumpre a regra estabelecida por contrato entre a empresa e o Governo, ou seja: depois da distribuição das peças por cada uma das partes, o Estado de Moçambique ainda fica com todas as peças únicas encontradas e o melhor exemplar das duplicadas.
Com a entrega destes artefactos, Moçambique recupera a sua herança cultural marítima que, de outra forma, não estaria ao alcance de todos, podendo essa herança ser apreciada no Museu da Marinha da Ilha de Moçambique.
O que o Sr. Administrador declara não corresponde à verdade, uma vez que as fiscalizações às operações da empresa são anteriores a 2007. Mais: é princípio fundamental da AWW, sempre que se envolve num projecto arqueológico num país que não executa este tipo de trabalhos, requerer autorização para ter protecção e fiscalização das equipas do Governo do país. A empresa não trabalha doutra forma em parte alguma.
A política da doutrina in situ defendida pela UNESCO sobre património subaquático não tem efeito útil em países em vias de desenvolvimento, como é o caso de Moçambique. Sem uma Marinha e Guarda Costeira capazes de defender a imensa costa marítima deste país não é possível proteger o património arqueológico subaquático das pilhagens de caçadores furtivos. Um exemplo recente comprova esta nossa afirmação: há apenas algumas semanas, numa zona próxima de Angoche, pescadores locais roubaram 6 canhões de bronze de um navio português, vendendo posteriormente para sucata. Ficou desta forma perdida, para sempre e irreversivelmente, uma preciosa herança cultural marítima moçambicana.
Nikolaus Graf Sandizell
Nota do editor
Analisado o pedido de esclarecimento importa no entanto oferecer alguns comentários nos termos que se seguem:
• Já prevíamos alguma reacção após a publicação do texto, embora não nos termos que nos é apresentada.
• Por que é que a carta de direito de resposta é nos apresentada escrita a partir de Estoril (em Portugal), e não na província de Nampula (ou melhor ainda na própria cidade da Ilha de Moçambique), onde se localiza um dos escritórios da AWW?
• Toda a informação retractada no texto foi obtida pelo nosso repórter a partir de fontes oficiais, neste caso a Administração Marítima da Ilha de Moçambique. Tal pronunciamento foi feito no decurso da entrevista que ele concedeu ao nosso repórter, quando este quis saber das razões que estariam por detrás do encerramento das portas das instalações da A.W.W. (que por sinal se encontram mesmo ao lado da administração marítima), há mais de 72 horas (período que durou a presença do nosso repórter na Ilha de Moçambique).
• O repórter tentou sem sucesso fazer o cruzamento dos factos, por forma a complementar o seu trabalho, uma vez que em dia e hora úteis os escritórios da A.W.W., estavam sempre encerrados.
• Será que mentimos ao noticiar que há falta de mergulhadores especializados? Citamos o administrador marítimo da Ilha de Moçambique. Perguntem-no se ele não o disse...
• E mais, o administrador marítimo da Ilha de Moçambique exibiu ao nosso repórter uma chaleira. Alegou que a quantidade não especificada de ouro de que ele fala na entrevista não foi possível mostrar porque o laboratório onde os artefactos são depositados estava trancado, porque o pessoal da A.W.W. se encontrava ausente.
• O administrador marítimo na entrevista que nos concedeu, foi claro ao afirmar que só queria falar da realidade vivida a partir de 2007, altura em que ele foi transferido para Ilha de Moçambique, tendo reiterado que assumia as suas palavras.
• Se a política da UNESCO não tem efeito útil em Moçambique, o repórter, autor da notícia, escusa-se a pronunciar-se, pois tanto quanto se sabe, a UNESCO defende a preservação do património aquático, assim como a Constituição de Moçambique defende a preservação do património aquático e não só.
O Presidente do Conselho Municipal da Ilha de Moçambique, Artur Mataca, disse que a falta de abastecimento de água potável para os munícipes naquele ponto do país é um dos grandes desafios que tem pela frente nos próximos tempos.
Por: Fenias Zualo
Como primeira medida para garantir que o precioso líquido chegue a todos, o edil disse recentemente que esteve em Portugal, onde manteve contactos com alguns parceiros para
saber sobre os outros órgãos municipais que vão cooperar com a Ilha de Moçambique com
vista a reabilitar alguns dos actuais sistemas alternativos de abastecimento de água.
“O problema de abastecimento de água tem vindo a piorar nos últimos tempos devido a explosão demográfica, o que requer uma reforma ou aumento das fontes de captação de água potável”, disse Artur Mataca que falava á margem da reunião nacional dos municípios que terminou na sexta-feira, em Maputo.
Mataca sublinhou que está sendo levado a cabo um trabalho que visa minimizar o sofrimento dos munícipes na aquisição daquele precioso líquido.
O edil da Ilha de Moçambique apontou que outro problema que tem pela frente é combater o fecalismo a céu aberto, uma prática muito frequente naquele ponto do País.
“O Conselho municipal da Ilha de Moçambique, está a desenvolver campanhas de saúde pública com vista a reduzir tal prática, através da construção e reabilitação nos próximos 90 dias de algumas latrinas públicas”, observou Mataca.
Com relação a erosão que se faz sentir na ilha, que ameaça degradar as infra-estruturas, Mataca disse estar a decorrer um trabalho em coordenação com o sector do ambiente com vista a solucionar o problema, tendo destacado as obras em curso de reabilitação do muro de betão que protege a ilha da fúria das águas do mar.
O edil mostrou-se preocupado com relação a disponibilidade de recursos, que segundo ele são bastante exíguos para execução de todo o trabalho, tendo na ocasião dito que pretende que o fundo de compensação autárquica bem como as receitas colhidas nos diferentes serviços que não cobrem a necessidade do município, sejam cobradas. Acrescentou igualmente que esta é a razão
pela qual a autarquia está em contacto directo com seus parceiros locais e internacionais de modo a solucionar alguns dos problemas existentes..
“Os principais desafios que serão enfrentados no presente mandato, são a melhoria da imagem das principais infra-estruturas históricas, intervenções sociais e económicas”, disse o edil.
Outro aspecto que a fonte referenciou, é a questão do uso do fundo das iniciativas locais os vulgo sete milhões de meticais tendo dito que o valor está sendo usado nos projectos de geração de rendimento, tendo como sector chave, actividade pesqueira, principal actividade da região.
Mataca vincou o envolvimento massivo de mulheres no desenvolvimento de actividades financiados por estes fundos, tendo apontado entre outras, a pesca, agricultura, turismo as que
estão a ser desenvolvidas por mulheres organizadas em associações.
DIÁRIO DO PAÍS – 14.04.2009
A FALTA de iluminação na ponte que liga a parte insular e continental da cidade da Ilha de Moçambique, na província de Nampula, está a pôr em perigo a circulação de pessoas e viaturas principalmente no período da noite naquela infra-estrutura. Trata-se de uma situação que exige uma correcção urgente de modo a evitar-se a ocorrência de uma eventual tragédia de dimensões drásticas, dado que grande parte dos automobilistas não têm obedecido às regras de trânsito.
A nossa Reportagem, que esteve recentemente naquela cidade, testemunhou a realidade perigosa que não só preocupa os residentes locais, como também as autoridades governamentais e municipais que acreditam que o problema é grave e é urgente a tomada de medidas correctivas.
“Esta é a única ponte que dá acesso à parte insular da Ilha de Moçambique e não se justifica que até agora não esteja iluminada. O agravante é que há automobilistas sem escrúpulos que não obedecem às regras de trânsito, pondo em risco a vida das pessoas”, disse Zeinab Mussulumo, residente daquela cidade.
O delegado provincial da Administração Nacional de Estradas (ANE) em Nampula, Palmiro Mavila, reconheceu o perigo que representa a circulação de carros e pessoas naquela ponte e garantiu que há um trabalho em curso com vista a ultrapassar o problema.
“O que sei é que as obras correspondentes à terceira fase de reabilitação da ponte, com incidência nos pilares e no tabuleiro, poderão arrancar nos próximos tempos. Esta etapa contempla igualmente a componente iluminação, daí que estamos esperançados que este problema vai ser solucionado”, disse Mavila.
O delegado da ANE em Nampula acrescentou que a falta de iluminação na ponte da Ilha de Moçambique é uma preocupação para as autoridades municipais locais que apresentaram à sua instituição uma proposta segundo a qual a empresa Electricidade de Moçambique deveria, por enquanto, colocar lâmpadas para minimizar a situação.
“Só que nesse processo havia constrangimentos relacionados com o posicionamento dessas lâmpadas que dificultavam ou poderiam dificultar a circulação de viaturas. Mas, mesmo assim, continuamos a dialogar com a EDM por forma a criar condições de iluminação na ponte, enquanto se espera pelo arranque das obras de reabilitação”, referiu.
Superlotação da Ilha de Moçambique
- Edilidade limita-se a deplorar a situação
Problemas de natureza social atingiram níveis insuportáveis na cidade da Ilha de Moçambique, declarada pela UNESCO como património mundial da humanidade.
As autoridades locais estão preocupadas com a actual situação e justificam que a cidade , com capacidade para cinco mil habitantes, alberga, presentemente, cerca de sessenta mil* habitantes.
Alfredo Matata, presidente do Conselho Municipal, disse que três a quatro famílias partilham uma única habitação, uma situação que se considera imoral e constrangedora.
De acordo com Matata, outro constrangimento tem a ver com o facto de grande parte da população recusar-se a fixar residência na zona continental, sobretudo na região de Sanculo, onde foi reservada uma área habitacional.
Alfredo Matata disse que, devido à actual superlotação na Ilha, o processo de limpeza da cidade está a ser efectuada com muitas dificuldades, concorrendo, consequentemente, para a prática do fecalismo a céu aberto.
Algumas pessoas usam as praias para as necessidades pessoais e a edilidade promete interditar tal prática neste mandato. Disse a nossa fonte, acrescentando que, no mandato que inicia, uma das grandes apostas está relacionada com a melhoria do saneamento da cidade por forma a incrementar o turismo.
WAMPHULA FAX – 08.04.2009
* Há aqui engano do articulista. Serão entre 15 a 16.000 habitantes, segundo informação que possuímos.
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE
OS sectores da Saúde e Educação, na cidade costeira da Ilha de Moçambique, na província de Nampula, acabam de receber diverso material hospitalar e escolar angariado e doado pela organização não-governamental da Dinamarca denominada “Artistas Take Action”, numa iniciativa de solidariedade para com as populações desfavorecidas daquela parte insular do norte de Moçambique.
Para o caso específico do sector da Saúde, o material é constituído principalmente de camas, marquesas, cadeiras ortopédicas, próteses, colchões e outros. A doação foi direccionada para o centro de Saúde local, enquanto na Educação essa oferta compreende basicamente, material informático.
O director da Educação e Cultura ao nível da Ilha de Moçambique, Ernesto Baltazar, que agradeceu o gesto daquela organização, salientou que a oferta é oportuna, dado que ela vem num momento em que, por exemplo, o centro de Saúde, que neste momento apresenta uma degradação acelerada dos seu edifícios, debate-se com a falta daquele tipo de material para o seu bom funcionamento.
Por seu turno, o actual presidente do Conselho Municipal da Ilha de Moçambique, Alfredo Matata, que testemunhou a entrega do material, destacou a importância de que se reveste este donativo na resolução de certos problemas com que vêm enfrentando os sectores contemplados, particularmente o centro de Saúde.
“Estamos bastante agradecidos com esta oferta. Isto revela que existe uma amizade forte entre o povo moçambicano e dinamarquês. Esperamos que este tipo de iniciciativas continue em benefício dos que necessitam de apoio. Asseguramos que nós, como governo da cidade, vamos entregar este material aos destinatários”, anotou.
Por seu lado, o embaixador da Dinamarca, Johnny Flento, que também esteve presente na cerimónia de entrega do material, elogiou o gesto da “Artists Take Action”, tendo acrescentado que os músicos também são chamados a promover o espírito de solidariedade entre os povos do mundo.
A ALEGADA falta de transparência nas operações da “Arquenauta World Wide”, uma empresa de capitais europeus actualmente envolvida em trabalhos de escavações aquáticas na costa de Nampula para identificação de objectos de valor histórico-cultural, particularmente na Ilha de Moçambique, fazem com que as autoridades da Administração Marítima naquela região do país, solicitem a afectação urgente de mergulhadores especializados para as equipas de fiscalização, em substituição dos actuais policias de protecção.
Agostinho Malissau, administrador marítimo afecto ao distrito da Ilha de Moçambique, considera improvável que ao longo dos últimos dois anos, período que coincide com o seu tempo de serviço naquela região, a empresa tenha conseguido resgatar das profundezas do mar, apenas uma determinada quantidade de ouro, algumas moedas de prata e um candelabro.
Eu penso que eles só entregam ou dão a conhecer as autoridades aquilo que acham que devem entregar e informar - referiu a nossa fonte.
Segundo ele, é a partir de 2007, altura em que foi afecto na Ilha de Moçambique, que as expedições da “Arquenauta” passaram a ser feitas sob o olhar das autoridades policiais.
Todavia, segundo admite a nossa fonte, esta nossa fiscalização não chega a ser eficiente porque o agente da Polícia de Protecção que vai com as equipas, fica no barco enquanto eles mergulham, daí que pouco ou nada sabe do que conseguem achar, dai que o nosso apelo é que fossem colocados mergulhadores especializados, das unidades militares da marinha.
Segundo pesquisas documentais feitas pela nossa Reportagem, cerca de duas dezenas de naus portugueses a caminho de e para as Índias, terão naufragado no mar da Ilha de Moçambique no intervalo entre os séculos XVI a XIX.
Não foi possível ouvir a “Arquenautas World Wide” por o pessoal afecto ao escritório local, se encontrar de férias colectivas.
Mário Intetepe, da Acção Cultural junto da Direcção Provincial de Educação e Cultura, confirma a existência de uma licença que autoriza aquela empresa a realizar actividades de pesquisas aquáticas para escavação de objectos do património cultural moçambicano.
De referir que a empresa “Arquenautas World Wide” é constituída de capitais de empresas de alguns países europeus. Formada em 1994, é a única que há mais de nove anos tem a permissão do Governo, para a realização das escavações aquáticas na localização de naus naufragados nas águas territoriais moçambicanas.
Apesar de as Nações Unidas referirem que o património aquático não deve ser explorado comercialmente tal medida parece não estar a ser respeitada.A CIDADE da Ilha de Moçambique, província de Nampula, está há cerca de cinco dias sem água potável, devido à avaria do transformador de energia eléctrica que abastece aquela urbe, originada por uma descarga atmosférica durante as intensas chuvas que se registam nos últimos dias. O turismo, que é a principal actividade económica daquela cidade, está seriamente afectado.
De acordo com Alfredo Matata, representante do Estado na autarquia da Ilha de Moçambique, a interrupção forçada do abastecimento de água constitui grande preocupação, porquanto o facto poderá contribuir para o agravamento de casos de diarreias agudas que eclodiram naquela urbe no início do ano. As fontes alternativas para a captação daquele precioso líquido, nomeadamente os poços a céu aberto e cisternas carecem de limpeza e tratamento antes do seu enchimento.
A empresa Electricidade de Moçambique já está a trabalhar no sentido de restabelecer o fornecimento de energia eléctrica da rede nacional que abastece aquela cidade, tendo para o efeito mobilizado um transformador novo a partir da vila de Alto Molocué, na vizinha província da Zambézia, para a substituição do avariado na sequência da descarga atmosférica.
Uma equipa de técnicos da EDM proveniente da cidade de Nacala-Porto era esperada ontem para dar início aos trabalhos de remoção do transformador danificado e o começo da montagem do novo. Está previsto que adicionalmente a mesma equipa faça a compactação dos solos afectados pela erosão provocada pelas intensas chuvas na região do Lumbo.
O turismo, actividade económica de maior rendimento para os pequenos, médios e grandes operadores do ramo, está comprometido. Os turistas que abarrotavam a Ilha de Moçambique, desde as festas da passagem de ano, estão a abandonar precipitadamente a cidade. Para além da falta de água potável, os eventos de carácter cultural que constituem, igualmente, atracção, não têm acontecido em razão da falta de energia eléctrica.
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