Moçambique para todos

Morreu criador do “Pátria Amada”

Morreu ontem, em Maputo, o musicólogo Salomão Manhiça, criador do actual Hino Nacional, “Pátria Amada”, e antigo vice-ministro da Cultura, Juventude e Desportos.

Maputo, Quinta-Feira, 23 de Maio de 2013:: Notícias

Segundo a filha do malogrado, a cantora Tânia Manhiça, Salomão Manhiça foi vítima de um cancro que o apoquentava há algum tempo. Semana passada a Assembleia da República reconheceu o musicólogo como criador do Hino Nacional que vigora desde Abril de 2002, quando substituiu o que foi cantado pela primeira vez, oficialmente, no dia da independência nacional, 25 de Junho de 1975.

Duas moçambicanas queixam-se de não poder usar mesmo apelido de líder da Renamo

Duas mulheres moçambicanas queixam-se de terem sido "forçadas" a retirar os seus apelidos dos documentos de identificação, alegadamente por coincidirem com o do líder da oposição da Resistência Nacional de Moçambique (Renamo).

As irmãs, de 22 e 27 anos, de idade disseram à Lusa que foram "obrigadas a apagar" com uma lâmina das suas certidões o apelido Marceta, que herdaram do bisavó paterno, quando procuravam renovar seus Bilhetes de Identidade (BI) nos serviços de identificação de Chimoio, no centro de Moçambique.

"Primeiro, foi comigo, quando fui obrigada a comprar a lâmina e a raspar o meu apelido. Há duas semanas, a mesma coisa aconteceu com a minha irmã, supostamente por o nome ser igual ao do líder da oposição", disse à Lusa uma das mulheres, falando na condição de anonimato.

Afonso Macacho Marceta Dhlakama é o histórico líder da Renamo, dirigindo o principal partido da oposição em Moçambique desde 1979.

Aquisição da nacionalidade deve ser profundamente analisada

Defendem alguns magistrados .

Os magistrados reconhecem haver fragilidades e alguma vulnerabilidade nos serviços de tutela que facilitam a aquisição da nacionalidade moçambicana, razão pela qual recomendam que a questão processual seja profundamente analisada e fique claro, no actual Ante-projecto da Constituição da República, o que é ser natural e o que é adquirir nacionalidade.

A questão da nacionalidade original e o seu enquadramento legal foi um dos temas de fundo abordados num encontro realizado esta segunda-feira, na Procuradoria-Geral da República, cujo painel principal integrava o vice-ministro da Justiça, Alberto Nkutumula;  a deputada e membro da Comissão Ad-Hoc Ana Sithole; Pedro Nhatitima, juiz conselheiro do Tribunal Supremo; e a deputada Conceita Sortane.

Abundância dos “ismos” é entrave para proteger e preservar direitos humanos - Custódio Duma

O Presidente da Comissão dos Direitos Humanos (CNDH), Custódio Duma  falava ontem,  terça-feira,  em Maputo durante uma mesa redonda onde  disse  que  na  realidade moçambicana  abundam  os  “ismos”, tais  como: clientelismo, materialismo, o populismo ou onde os interesses políticos  e  económicos de  grupos  se  sobrepõem  às  agendas de  inclusão,  de  participação  e  da defesa de um Estado de Direito onde todos  tenham  espaço  e  vejam  seus direitos  individuais  garantidos  e protegidos,  os  direitos  humanos serão  sempre  um  grande  desafio  a proteger e salvaguardar.

Duma, disse que será difícil gerir a ansiedade dentro e fora da comissão, tendo em conta que cada um dosonze comissários tem, em princípio interesses diferentes, e a sociedade espera uma resposta daquele órgãodo Estado, apesar de sete meses depois da tomada de posse dos membros estar sem salários e meios de trabalho.

“Somos onze comissários e isso representa em princípio onzeinteresses diferentes, por vezes difíceis de gerir, mas que daqui para frente procuraremos agregar em um só interesse, o tal que levou a criação do Órgão: a promoção e a defesa dos direitos humanos dosmoçambicanos”, anotou.

Muçulmanas em Nampula pedem o uso do véu islâmico nos Bilhetes de Identidade

As mulheres muçulmanas da província de Nampula pediram à governadora local, Cidália Chaúque, para que esta interceda por elas junto do Governo Central no sentido de pedir permissão para passarem a usar o véu islâmico na imagem fotográfica estampadas nos Bilhetes de Identificação (BI). As senhoras anseiam ainda o uso do véu pelas alunas que frequentam as instituições públicas e privadas de ensino no país sem nenhum impedimento.

“Pedimos a si (Cidália Chaúque) porque nunca tivemos a oportunidade de dialogar com nenhum dos governadores que passaram por esta província. Entendemos que por ser mãe irá saber encaminhar melhor esta questão para o devido tratamento pelos órgãos competentes”, disse Delfina Pedra, residente do bairro de Namicopo, arredores da cidade de Nampula.

A interlocutora afirmou igualmente que, apesar de as mulheres estarem a registar melhorias na observância dos seus direitos, as que professam a religião islâmica continuam a enfrentar dificuldades relacionadas, sobretudo, com a falta de oportunidades de trabalho em todos os sectores de actividades. Porém, continuam a lutar, ao lado dos seus esposos, contra todas as adversidades que enfermam na sociedade porque têm em mente que perante Allah (Deus) todos são iguais.

EUA oferecem US$ 5 milhões por captura de rebelde ugandês

O governo dos Estados Unidos passou a oferecer a partir desta quarta-feira uma recompensa de cinco milhões de dólares por informações que permitam levar à prisão do chefe rebelde ugandês Joseph Kony, acusado de crimes contra a Humanidade e, atualmente, escondido em uma região situada entre a República Centro-Africana, o Sudão e o Sudão do Sul.

Além do chefe do Exército de Resistência do Senhor (LRA, siglas em inglês), estão sob ordem de captura seus três principais comandados: Okot Odhiambo, Dominic Ongwen e Sylvestre Mudacumura, anunciou o Departamento de Estado.

O LRA "é um dos grupos armados mais brutais do mundo", disse à imprensa o embaixador americano para a Justiça Criminal Global, Stephen Rapp. "Entramos em ação hoje para que haja justiça para homens, mulheres e crianças inocentes que foram vítimas de assassinatos em massa, amputações, escravidão e outras atrocidades", indicou.

Gabinete apoia refugiados do Centro de Marretane

ESPOSO DA GOVERNADORA

- Gabinete do esposo da governadora de Nampula, apoia o Centro de Refugiados de Marretane.

O gesto enquadra-se nas acções levadas a cabo pelo Gabinete no que concerne às suas responsabilidades sociais. Na ocasião, Luís Oliveira, esposo da governadora da província nortenha de Nampula, disse estar impressionado com a organização do Centro de Refugiados de Marretane e da entrega dos refugiados na educação e na formação profissional, como corte e costura, electricidade e informática.

“Bom pai é aquele que visita os seus filhos com alguma coisa na mão e procuramos esses apoios e dissemos assim, vamos interagir com os nossos irmãos que vivem no Centro de Marretane. Estes que me acompanham nesta visita, cada um tem a sua tarefa porque soubemos que neste centro temos que resolver o problema de saúde, temos que resolver o problema da educação, temos que resolver o problema de emprego, mas antes temos que privilegiar a formação. A formação abrange jovens e mulheres”, referiu Luís Oliveira.

Morosidade na emissão de BI em Nampula

MAIS de mil cidadãos residentes na província de Nampula estão desde o ano passado à espera da emissão dos respectivos bilhetes de identidade biométricos, atraso que se deve à morosidade no processo de produção daquele documento de identificação civil.

Maputo, Terça-Feira, 5 de Março de 2013:: Notícias

Alfredo Mussa, comandante provincial da Polícia e pessoa que superintende a Direcção de Identificação Civil (DIC), entidade responsável pela emissão dos bilhetes, reconheceu que de facto há morosidade na emissão daquele tipo de documento.

“Há demora na recepção dos Bilhetes de Identidade” - frisou Mussa, para quem este facto está a criar sérios transtornos aos cidadãos que requerem a obtenção daquele tipo de documento de identificação.

Lei e tradição prejudicam crianças órfãs e viúvas moçambicanas no acesso às heranças

Sob pressão de frio e ameaça de chuva, Lucília Deniasse, 13 anos, encolhe-se numa capulana, enquanto vende molhos de lenha, o seu único recurso de sobrevivência, no mercado Macombe, na vila de Catandica, Barué, centro de Moçambique.

"Depois que perdi os meus pais, saímos da casa porque o meu tio a alugou para gerar dinheiro e nos sustentar. Mas temos passado fome e vendemos lenha para comprar comida e comprar cadernos. Ele vendeu cadeiras e não vimos o dinheiro", conta à Lusa Lucília Deniasse, sustentada no ombro da irmã mais nova.

Ela é o rosto visível da estatística de 54 por cento de crianças órfãs e viúvas despojadas de herança no distrito de Barue, após morte dos seus progenitores ou chefes de famílias.

"Quando morre o dono da casa, os seus familiares vêm apoderar-se dos bens e património de herança pertencentes às viúvas e órfãs. Esta situação apoquenta-nos, embora esteja a diminuir", explicou à Lusa Júlio Luciano, chefe da repartição da Mulher e Ação Social do distrito de Barué.

Mancha negra na nossa bandeira

SR. DIRECTOR!

Agradeço desde já a publicação desta reflexão nesta página que é de todos os moçambicanos. Julgo que não serei o primeiro, quiçá, não seja o último moçambicano a dissertar sobre este assunto, mas tal como os que já o fizeram, considero-o tão pertinente como pontual.

Maputo, Segunda-Feira, 24 de Setembro de 2012:: Notícias

O que me provoca “convulsões no estômago” é o facto de apresentarmos na nossa bandeira uma AK47 (Avtomat Kalashnikov 1947, com cerca de 100 milhões de exemplares que já tiraram a vida de mais de sete milhões de pessoas), vulgarmente tratada entre nós como AKM.

Fica desde já o aviso de que não pretendo aqui, de forma alguma, diminuir a importância que este instrumento teve na libertação e construção desta pátria. Mas, ao tomarmos em conta o simbolismo que a bandeira representa para um povo, se considerada um objecto que por si só caracteriza e identifica os povos, é muito provável que, mesmo antes de se saber, por exemplo, onde fica Moçambique ou quem será o chefe de Estado deste país, se conheça a bandeira deste, dado que a bandeira constitui um instrumento de fundação da nação, de soberania, é a representação máxima de um Estado, quer no seu território quer além deste, é o BI de todos os moçambicanos. O que significa que a sua apresentação deve representar a cultura e ideologia do povo.

Existimos para defender interesses da população

Comissão de Direitos Humanos  

– Custódio Duma, presidente da CNDH

- Governo diz que a comissão só começa a trabalhar em 2013, mas ainda não há orçamento

- Conheça aqui os nomes e a proveniência dos membros da Comissão Nacional dos Direitos Humanos

Depois de ter tomado posse perante o chefe de Estado, na quarta-feira passada, no dia seguinte a Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) organizou a primeira Conferência de Imprensa da sua história, com todos os membros presentes, representantes do Governo e das Nações Unidas. O presidente da CNDH, Custódio Duma, disse que esta entidade foi criada com o objectivo de defender os interesses da população, garantir a protecção legal dos cidadãos e promover os direitos humanos no país.

“A Comissão é composta por pessoas de várias áreas do saber, desde direito/justiça, educação, saúde e cultura, tem uma representatividade feminina, embora em número reduzido, representantes de algumas províncias, e até temos representatividade religiosa. Esta diversidade aliada à experiencia de cada uma dessas pessoas será uma mais-valia e vai contribuir para que a comissão cumpra com a sua missão”, disse, disse Duma.

Leia em http://www.canalmoz.co.mz/hoje/23608-existimos-para-defender-interesses-da-populacao.html

Guebuza exige acções concretas à Comissão Nacional dos Direitos Humanos

O Presidente da República (PR) empossou, na manhã de ontem, os 11 membros da Comissão Nacional dos Direitos Humanos e exigiu deles acções que garantam a dignidade da pessoa humana e a justiça social e o respeito pelos direitos fundamentais.

Os 11 membros que esta quarta-feira foram empossados pelo Chefe de estado vão compor um organismo responsável pela monitoria e avaliação do respeito pelos direitos humanos no país, numa altura em que, sistematicamente, são reportados casos de violação destes direitos fundamentais. Para o presidente da República, Armando Guebuza, este acto abre uma nova página na história de defesa dos direitos humanos no país e os seus membros devem honrar com o papel de garantir a observância dos direitos plasmados na Constituição.

“Nesta vossa missão, deverão manter um diálogo e uma parceria permanente com todas as instituições que trabalham nesta área. Referimo-nos, em particular, aos órgãos que integram o sistema de administração da justiça e as organizações da sociedade civil. Actuando de forma integrada e coordenada, estaremos em melhores condições para superarmos os muitos e complexos desafios que a promoção e defesa dos direitos humanos nos colocam em Moçambique”, afirmou Guebuza.

O país – 06.09.2012

Josué Bila publica livro sobre "Direitos Humanos em África: Questões moçambicanas"

Já teve a oportunidade de ler um livro sobre direitos humanos em África, abordando Moçambique? Ainda que a sua resposta seja sim, aqui, está mais uma oportunidade. O título da obra é "Direitos Humanos em África: Questões moçambicanas" (272 páginas). Os artigos sobre direitos humanos, contidos na obra, apresentam uma linha progressista de jornalismo de intervenção social, cujo epicentro de exercício hermenêutico-argumentativo é Moçambique... Além dos escritos do autor, o enriquecimento do debate em torno dos direitos humanos é acompanhado por 16 entrevistas de intelectuais e académicos moçambicanos, a saber: António Gonçalves, Arão Valoi, Book Sambo, Conceição Osório, Custódio Duma, Dick Niggaz, Elísio Macamo, Ericino de Salema, João Carlos Trindade, José Macuane, Leopoldo de Amaral, Lourenço do Rosário, Manuel de Araújo, Severino Ngoenha e Silas Grecco (brasileiro).

Organizações da sociedade civil moçambicana emitem Nota de Repúdio aos Actos de Violação e Abuso Sexual De Mulheres relacionadas aos Ritos de Iniciação

Organizações da sociedade civil moçambicana e estrangeira emitiram no último fim-de-semana uma Nota de Repúdio aos Actos de Violação e Abuso Sexual De Mulheres relacionadas aos Ritos de Iniciação.

A nora recorda os artigos publicados pelos jornais moçambicanos, nomeadamente o Notícias a 14 de Janeiro de 2011,o Jornal @Verdade e Jornal Dumbanengue de 14 e 18 de Junho de 2012, os quais reportaram dois casos de violação e abuso sexual de mulheres perpetrado por grupos de homens envolvidos em rituais de iniciação nas províncias de Cabo-delgado e Nampula, norte do país.

Nos dois casos, os perpetradores alegaram tratar-se de uma prática comum em casos de transgressão de uma norma localmente conhecida que interdita as mulheres de se aproximarem junto a área reservada à tais práticas.

Os ritos de iniciação são uma componente cultural importante no processo de definição da identidade em algumas comunidades moçambicanas.

Um apelo aos deputados

De vez em quando... da Inglaterra

Fahed Sacoor

Quando se realiza um acontecimento cultural, políti­co, principalmente desportivo de nível mundial e a Grã-Bretanha participa nele, existe entre os cidadãos britânicos um orgulho exacerbado de patriotismo, pois, esporadicamente, participam nele sem convites. É tudo ao natural. Fazem colorir as ruas, as suas ca­sas, a cidade até carros, colocando neles aquilo que consideram o mastro mais elevado do seu país – a sua bandeira nacional. É uma cultura e um hábito de se elogiar que me faz uma certa inveja!

Então agora que é tempo dos Jogos Olímpicos a azáfama é ainda maior. Os ingleses têm essa (boa) mania de pendurar a sua bandeira nas janelas das suas casas, hasteá-la no seu mastro, dentro dos seus quintais ou jardins, ostentam-na presa aos seus au­tomóveis. Por isso, eu também decidi acompanhar o ritual e colocar a bandeira de Moçambique pendurada no alto da janela da minha casa em solidariedade com os JO. Muitos mirones que passam por lá observam-na com atenção e perguntam-me (alguns) a minha nacionalidade e depois a razão de uma arma exposta na bandeira! Primeiro pensei que fossem apenas perguntas curiosas de inocentes, mas quando fui ao estádio com a bandeira para assistir a um dos jogos de futebol, a mesma questão foi-me posta muitas e muitas vezes, o que sinceramente deixou-me sem jeito.

Advogados culpam Governo pelo chumbo de candidato ao tribunal dos Direitos Humanos

A Ordem dos Advogados de Moçambique responsabilizou hoje a ministra da Justiça pela rejeição do candidato do país ao Tribunal Africano dos Direitos Humanos, considerando que o Governo evitou o risco de ter na instância uma figura incómoda.

A União Africana (UA) chumbou recentemente o candidato apresentado pelo Governo moçambicano, Ângelo Matusse, procurador-geral Adjunto, a juiz do Tribunal Africano dos Direitos Humanos por a sua candidatura não ter seguido os procedimentos exigidos.

O executivo preteriu o jurista e académico Gilles Cistac, francês naturalizado moçambicano, que recebeu o apoio da sociedade civil para se candidatar ao cargo, mas que não avançou devido à oposição do Governo.

Gilles Cistac é conhecido por posições de equidistância em relação às posições das autoridades e recentemente defendeu a prisão do comandante-geral da polícia, Jorge Khalau, por ter afirmado que a polícia não deve obediência às ordens dos juízes.

Custódio Duma eleito presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos

Custódio Duma é advogado de profissão, consultor na área de Direitos Humanos, Democracia e Boa Governação.

O jurista Custódio Duma foi ontem eleito presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos.

A eleição decorreu no período da tarde, envolvendo 11 membros da Comissão.

Custódio Duma é advogado de profissão, consultor na área de Direitos Humanos, Democracia e Boa Governação. É analista político e docente universitário.

Formado em Direito pela Universidade Eduardo Mondlane, Duma concluiu o seu mestrado em Ciências Jurídico-Políticas num curso ministrado conjuntamente entre a Faculdade de Direito da UEM e da Universidade de Lisboa. 

Quanto à Comissão dos Direitos Humanos, dos 11 membros, 4 são provenientes da sociedade civil, 3 do parlamento e  os restantes do Governo. Ora, Duma vem da sociedade civil, ou seja, a Ordem dos Advogados de Moçambique.

O PAÍS – 19.07.2012

NOTA:

Parabéns ao eleito e que “força” lhe não falte!

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

EDITORIAL NOTÍCIAS (Maputo)

NUMA altura em que aumenta o fluxo migratório para o país, envolvendo cidadãos com os mais diversos interesses em Moçambique, parece-nos oportuno e refrescante o debate sobre a problemática da nacionalidade originária e seu enquadramento legal, desencadeado esta semana na cidade de Inhambane, no Conselho Coordenador do Ministério da Justiça.

Maputo, Sexta-Feira, 6 de Julho de 2012:: Notícias

Na verdade, Moçambique está a despontar como um destino apetecível para vários interesses, económicos, políticos e sociais, ficando isso a dever-se tanto à estabilidade política que o país vive, quanto ao vasto potencial de recursos que guarda nas suas entranhas. Por outras palavras, Moçambique está na moda.

Não é que isso seja mau para o país, mas entendemos que ele precisa de se preparar para os novos desafios que se anunciam pela crescente apetência que o mundo vai demonstrando em relação a Moçambique.

Trata-se de um assunto de soberania, a questão da nacionalidade precisa de ser encarada com frontalidade e responsabilidade, mas sem animosidades que possam prejudicar a profundidade que se impõe no seu debate.

Polícia de Investigação Criminal continua a mandar torturar detidos nas esquadras

 Maus tratos nas cadeias reduziram, mas...   

– denuncia Alice Mabota, presidente da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos

A Presidente da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos (LDH), Maria Alice Mabote, disse que os níveis de tortura em estabelecimentos prisionais reduziram consideravelmente no país, mas um outro fenómeno preocupa, que é a tortura de detidos nas celas das esquadras policiais, a mando da PIC – Polícia de Investigação Criminal.

Alice Mabota que falava ontem numa conferência subordinada ao tema Penas Alternativas e Crimes Desactualizados, disse que em Moçambique existem cadeias que já são exemplo no tratamento de reclusos.

Por exemplo, a presidente da LDH de Moçambique disse que as cadeias Central da Machava e de Máxima Segurança, vulgo BO, já foram “campeões” de torturas e execuções, mas agora estes fenómenos não se registam com a mesma frequência.

Leia em http://www.canalmoz.co.mz/hoje/23200-policia-de-investigacao-criminal-continua-a-mandar-torturar-detidos-nas-esquadras-.html

Obtenção de nacionalidade moçambicana: Governo reconhece fraquezas

O GOVERNO reconhece que há permeabilidade na legislação e alguma vulnerabilidade nos serviços de tutela que facilitam a aquisição da nacionalidade moçambicana, originária, por indivíduos que não respondem aos requisitos fixados na Constituição da República.

Maputo, Quarta-Feira, 4 de Julho de 2012:: Notícias

A questão da nacionalidade originária e seu enquadramento legal foi um dos temas de fundo abordados no VIII Conselho Coordenador do Ministério da Justiça a decorrer desde segunda-feira na cidade de Inhambane, considerando que se trata de uma matéria de soberania e preocupação actual devido aos grandes fluxos migratórios que se registam para o país, envolvendo cidadãos provenientes de várias partes do mundo.

O porta-voz do encontro, Pedro Nhatitima, explica que uma das soluções a considerar para o problema é regulamentar a abordagem constitucional sobre a questão da nacionalidade. Sobre o assunto, a titular da pasta da Justiça, Benvinda Levy, diz que se está a trabalhar com vista à elaboração de uma proposta de Lei da Nacionalidade, que deverá passar pela aprovação da Assembleia da República.

Obtenção da nacionalidade moçambicana dos filhos: Diáspora não cumpre os prazos de registo

MOÇAMBICANOS não têm estado a cumprir os prazos estabelecidos por lei para o registo e consequente obtenção de nacionalidade moçambicana dos filhos nascidos no estrangeiro, segundo constatação feita pelo Ministério da Justiça, na sua reunião nacional sobre os Registos e Notariado, havida no Bilene, província de Gaza.

Maputo, Sábado, 9 de Junho de 2012:: Notícias

Dados a que o Notícias teve acesso, indicam que  a Constituição da República estabelece que os pais que tenham gerado filhos no estrangeiro em qualquer circunstância, podem registá-lo até aos 18 anos e, por sua vez, ele próprio pode solicitar a nacionalidade originária dos pais até um ano depois de atingir a maioria de idade definida no Código Civil, ou seja, 21 anos.

De acordo com o Ministério da Justiça, por causa do desleixo dos pais que acham que a qualquer altura quando regressarem a Moçambique podem solicitar o registo e a nacionalidade moçambicana dos seus filhos, muitos pedidos nesse sentido têm estado a ser rejeitados. Mesmo não sendo em grande escala, ao que apuramos, alguns conservadores têm estado a “fechar os olhos” a este tipo de casos e anuído que os pais registem os seus filhos fora dos prazos estabelecidos por lei, actos estes tidos como ilegais ao que está preconizado na lei.

Processo de Nachingwea (2ª Parte)

Como a PGR defendeu autores do crime de Nachingwea

Torna-se oportuno referir que o Estado moçambicano não nega que o então ministro da Administração Interna, Armando Guebuza (NR: hoje presidente da República e presidente do partido Frelimo), foi quem deu ordens para se prender a Primeira Vítima, José Eugénio Zitha.

O Estado moçambicano não nega que a Primeira Vítima se encontrava a determinada altura sob sua custódia. Na presente Queixa, a Primeira Vítima não desapareceu ao acaso. – decisão da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos

Nos argumentos articulados perante a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, face à queixa apresentada contra o Estado moçambicano pela advogada de duas das vítimas do Processo de Nachingwea, a Procuradoria-Geral da República (PGR) não contestou nenhuma das violações da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos alegadas na queixa. Recorde-se, que em relação à Primeira Vítima (José Eugénio Zitha), a advogada Liesbeth Zegveld alegara que o Estado moçambicano havia violado os Artigos 2, 4, 5, 6 e 7(1) (d) da Carta. Relativamente à Segunda Vítima (Pacelli Zitha), na Queixa alegava-se violação do Artigo 5.

Jovem é condenada a morrer apedrejada no Sudão. Está presa e acorrentada com o filho

Uma sudanesa com idade estimada em torno de 20 anos foi condenada pelo crime de adultério a morrer apedrejada, disseram advogados e activistas de direitos humanos nesta quinta-feira, acrescentando que a ré está actualmente acorrentada com o seu filho bebé numa prisão de Cartum.

Os activistas disseram que a sentença viola os padrões internacionais e gera temores de que o Sudão estaria a começar a aplicar a sharia (lei islâmica) de forma mais rigorosa depois da secessão do Sudão do Sul, uma região não-muçulmana, no ano passado.

A mulher, Intisar Sharif Abdalla, foi sentenciada pelo tribunal penal de Ombada em 22 de abril, segundo documentos judiciais obtidos pela Reuters.

Dois advogados encarregados do caso disseram, sob anonimato, que apresentaram recurso e que a ré parece estar sob forte carga psicológica.

Processo de Nachingwea (1ª Parte)

Armando Guebuza é o principal acusado

Comissão Africana de Direitos Humanos divulga decisão sobre queixa contra Estado moçambicano

O actual presidente da República de Moçambique, Armando Guebuza, no Governo de Transição, na qualidade de ministro da Administração Interna intimou José Eugénio Zitha a comparecer a uma reunião de Grupos Dinamizadores, órgãos tutelados pela FRELIMO. Soldados da FRELIMO, armados e fazendo-se transportar em viatura militar, foram à residência de José Eugénio Zitha, na Matola, sem o amparo de qualquer mandado judicial, e levaram-no ao local da reunião. Aqui seria “humilhado e acusado de traição”.

Guebuza ordenou depois a prisão e detenção no antigo quartel-general das tropas coloniais em Boane. “A família, incluindo o filho, Pacelli Zitha, não foi posta ao corrente do sucedido”.

Aumentou o número de queixas e reclamações contra o Governo

Governo “mal amado” 

Durante o segundo semestre de 2011 foram tratadas nas mais diversas instituições, quer a nível central quer a nível provincial, 93281 petições, entre reclamações, sugestões, denúncias, queixas e exposições

Está cada a subir a insatisfação do povo perante a governação do Partido Frelimo. Os cidadãos estão a reclamar por tudo e mais alguma coisa. O alvo da contestação é a administração pública, onde queixas e reclamações são aos milhares.

O Conselho de Ministros apreciou esta terça-feira o relatório das petições recebidas e tramitadas na administração pública em 2011. Mais do que mostrar um provável crescimento do nível de cidadania, os números mostram a insatisfação e o desapontamento quase que generalizado.

Segundo revelou o porta-voz do Governo, Alberto Nkutumula, só no primeiro semestre de 2011transitaram 5983 petições para o semestre imediatamente a seguir. Ou seja, mais de cinco mil queixas não foram respondidas no semestre em que foram feitas. Deste número foram tramitadas 5 425 e estão ainda em tramitação 558 petições.

Leia em http://www.canalmoz.co.mz/hoje/22001-aumentou-o-numero-de-queixas-e-reclamacoes-contra-o-governo.html

Lançado portal electrónico de denúncia de crimes políticos da ZANU-PF

Zimbabwe

Foi recentemente lançado um portal electrónico dedicado às vítimas de crimes perpetrados pela ZANU-PF, partido político chefiado pelo presidente da República do Zimbabwe, Robert Mugabe. Na página de boas vindas do portal, lê-se que “os autores de genocídio, mutilações, abusos sexuais e assassinatos continuam a viver entre as vítimas sobreviventes”.

Apesar da formação de um governo de unidade nacional, “os mecanismos de terror de Estado permanecem intactos”, salienta-se ainda na página de boas-vindas.

O portal – “Zanu PF Crime in Zimbabwe” (ZANU FP Crime no Zimbabwe)  – dispõe de bases de dados sobre as principais figuras do aparelho repressivo da ZANU-PF, para além de imagens chocantes documentando a brutalidade do regime de Robert Mugabe.

O portal, que ainda se encontra em fase de construção, poderá ser acedido em  http://www.zanupfcrime.com

CANALMOZ – 20.03.2012

Estado moçambicano volta a ser acusado na Comissão Africana de Direitos Humanos

O advogado namibiano de direitos humanos,  Norman Tjombe, apresentou uma queixa na Comissão Africana de Direitos Humanos e dos Povos (ACHPR) contra o Estado moçambicano e demais membros da SADC, segundo reporta a estação radiofónica independente, SW Radio Africa. A queixa relaciona-se com a decisão tomada pelos chefes de Estado da SADC em Maio de 2011 de dissolver o Tribunal da SADC. A decisão tomada conjuntamente pelo Estado moçambicano e os restantes países membros da SADC, excepto Madagáscar, surgiu  na sequência de uma sentença decretada pelo Tribunal da SADC contra o Zimbabwe.

A suspensão do Tribunal da SADC teve sérias repercussões para os cidadãos dos 15 Estados membros da organização regional, pois passaram a ver negado o direito de recurso a uma instância de direito internacional. Entre 2007 e 2010 o Tribunal da SADC havia deliberado no âmbito de 20 casos que incluíam disputas entre cidadãos dos Estados membros da referida organização e os respectivos governos.

O advogado e activista de direitos humanos namibiano, Norman Tjombe, já desempenhou as funções de director do Centro de Assistência Jurídica (LAC) com sede na Namíbia. Presentemente, integra os quadros dirigentes da Open Society Initiative da África Austral (OSISA).  (Redacção / SW Radio Africa)

 CANALMOZ – 20.03.2012

Moçambique: Mais rico ou mais pobre?

Governo e sociedade civil em desacordo sobre desenvolvimento

“Não nos podemos contentar quando o investimento está a crescer mas no país não fica nada ….e a população continua mais pobre."

O governo e a sociedade civil divergem no balanço do Plano Económico e Social do ano passado, nomeadamente, no que diz respeito à redução da pobreza e a melhoria da vida da população.
Segundo a auto avaliação do governo, apresentada nesta sexta-feira na 11ª Sessão do Observatório do Desenvolvimento, apesar da conjuntura internacional difícil, as metas estabelecidas no Plano económico e Social foram cumpridas  numa percentagem de 54% e houve progressos significativos em 30% dos restantes indicadores.
Eufregínia dos Reis Manoela, Coordenadora do Grupo Moçambicana da Dívida, falando em nome da Plataforma das organizações da Sociedade Civil disse que a sociedade civil considera que os dados ora apresentados são apenas números  relacionados com actividades e pouco impacto tiveram na vida das populações.

Ibo electrificada

A Ilha do Ibo, na província de Cabo Delgado, está desde sábado ligada à rede nacional de energia eléctrica, num projecto avaliado em 162 milhões de meticais.

Maputo, Segunda-Feira, 30 de Janeiro de 2012:: Notícias

Os trabalhos consistiram, entre outros aspectos, no lançamento de 10 quilómetros de um cabo submarino ligando o distrito de Quissanga e a ilha, para além da construção de sete mil metros de linha de média tensão, de acordo com dados avançados pela Electricidade de Moçambique. Até ao momento, 19 clientes já usam  energia e espera-se a ligação de mais 260 nos próximos dias.

Governo de Moçambique contra comissão de Direitos Humanos da Commonwealth

Segundo a Voz da América o presidente moçambicano, Armando Guebuza, é contra essa nova instituição

Moçambique e outros países africanos e asiáticos rejeitam a proposta de criação de uma Comissão dos Direitos Humanos da Comunidade Britânica – “Commonwealth”.

O presidente moçambicano, Armando Guebuza,  refere a VOA, entende que a proposta não faz sentido devido à sobreposição de organismos idênticos a nível internacional.

Um grupo de destacadas figuras da organização apresentou a proposta, mas não encontrou consenso.

Países como Austrália, Canadá e Grã-Bretanha defendem a proposta, mas os países africanos e asiáticos não pretendem ver a proposta aceite.

Em declarações aos jornalistas e Segundo a Voz da América, o presidente moçambicano, Armando Guebuza, disse “não fazer sentido” a criação de uma entidade responsável pela fiscalização de violação dos direitos humanos, porque “há muitos organismos relacionados com os direitos humanos” dentro da organização.

Leia em http://www.canalmoz.co.mz/hoje/20624-governo-de-mocambique-contra-comissao-de-direitos-humanos-da-commonwealth.html

Comissão da Verdade vai à sanção; Dilma quer relatório até 2014

Senado aprova por unanimidade projeto que cria comissão para investigar crimes contra os direitos humanos no Brasil praticados por razões políticas. Sem mudanças no texto da Câmara, projeto vai à sanção presidencial. Comissão deve ser instalada no ano que vem e terá dois anos de prazo. Dilma Rousseff quer receber relatório conclusivo até o fim do mandato.

Najla Passos

Vinte e seis anos após o fim da ditadura militar, o Senado aprovou, por unanimidade, na noite desta quarta-feira (26), projeto que cria uma Comissão da Verdade para investigar violações dos direitos humanos cometidas por razões políticas no país entre 1946 e 1988. O texto será enviado à sanção da presidenta Dilma Rousseff, que quer receber o relatório da comissão até o fim do mandato.
Segundo a ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos), a presidenta considera importante completar essa missão, com a qual tem uma relação biográfica direta, ainda durante a gestão dela.

“Diamantes de Sangue em Angola”, autor dá a conhecer assassínios e torturas

 

ou veja em http://videos.sapo.pt/s9zfzioa4lcWoVD0GZPP

Roubo, exílio, paz e justiça adiada (*)(Repetição)

Carta aberta ao Presidente da República

Por Maria José Moreno Cuna (*2)

Cuamba, 27 de Fevereiro de 2011

Gostaria de confessar-lhe, Senhor Presidente da República que me perturbam profundamente os insistentes convites para nos filiarmos no Partido Frelimo, como condição para a devolução do nosso património.

Uma vez mais lhe escrevo, Senhor Presidente da República. Por um lado para reagir ao despacho exarado por Vossa Excelência que nos remete para a Justiça, “querendo”. Por outro, porque necessário se torna que não se passe por cima de alguns aspectos ligados à minha petição, aspectos esses que se não forem analisados à luz da história deste País, nunca serão cabalmente entendidos.

O historial breve de meus pais:

1. O cidadão português José Caetano Moreno, meu pai, chegou a Moçambique no longínquo ano de 1951, tendo-se fixado em Niassa.

Leia em http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2011/03/roubo-ex%C3%ADlio-paz-e-justi%C3%A7a-adiada.html

NOTA: Não deixe de ler os comentários inseridos.

REPÚDIO À PUBLICIDADE DA LAURENTINA PRETA: CONFERÊNCIA DE IMPRENSA CONJUNTA (FÓRUM MULHER E LDH)

Data: 6 de Setembro de 2011

Hora: 10 horas

Local: SNJ

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COMUNICADO DE IMPRENSA

FORA!

À PUBLICIDADE DA LAURENTINA PRETA!!!

Estamos chocados/as.

Comandante Geral da Polícia defende apresentação de supostos criminosos ainda sem julgamento

Ainda o caso da Beira

O comandante-geral da Polícia, Jorge Khalau, defendeu o director da Ordem e Segurança Pública, Francisco Machaieie, que há semanas apresentou publicamente supostos criminosos, na cidade da Beira. Khalau disse, em entrevista ao Canalmoz, que a intenção “da Polícia não era violar a lei, mas, sim, educar”.

Entretanto, a Polícia é acusada de ter violado os direitos fundamentais de dez cidadãos que se encontram a contas com as autoridades, ao tê-los apresentado publicamente, classificando-os como “criminosos”, sem que os mesmos tivessem sido julgados.

Entre os supostos criminosos apresentados no populoso bairro da Munhava, estavam indiciados de violação de menores, um apanhado a transportar, num saco, a cabeça de uma criança decepada, de um menor de dois anos, que assumiu ter sido ele a praticar o acto, segundo a Policia. Do grupo faz parte ainda um funcionário do Conselho Municipal da Beira, acusado como autor moral deste último crime.

Leia em http://www.canalmoz.co.mz/hoje/19756-comandante-geral-da-policia-defende-apresentacao-de-supostos-criminosos-ainda-sem-julgamento.html

Polícia de Sofala viola a Constituição da República

Apresentação pública de criminosos antes de julgamento

Na Beira, a polícia da República de Moçambique em Sofala é acusada de ter violado os direitos fundamentais de dez cidadãos que se encontram a contas com as autoridades, ao tê-los apresentado classificando-os de criminosos, publicamente, sem que os mesmos tivessem sido julgados. Entre os supostos criminosos apresentados no populoso bairro da Munhava estavam indiciados de violação de menores, outros indiciados de decepar a cabeça de um menor de dois anos, e um funcionário do Conselho Municipal da Beira tido como autor moral deste último crime. Alguns deles aguardam julgamento, outros nem sequer tem processo.

A apresentação dos dez indiciados decorreu sobre os auspícios do director da Ordem e Segurança Pública da Polícia da República de Moçambique em Sofala, Francisco Machaieie. Aliás, o facto é qualificado por diversos segmentos da sociedade civil como ilegal. Neste contexto, o Canalmoz – Diário Digital e Canal de Moçambique – Semanário, ouviu um advogado que, falando sob anonimato em virtude do “segredo da justiça”, afirmou tratar-se de uma clara violação ao princípio da legalidade propugnada pela Constituição da República, no artigo 59 número 2, segundo o qual os arguidos gozam de presunção de inocência até decisão judicial definitiva.

Leia em http://www.canalmoz.co.mz/hoje/19663-policia-de-sofala-viola-a-constituicao-da-republica.html

Relatório da Amnistia Internacional saúda as revoltas no mundo árabe-muçulmano

AI denúncia a persistência de precariedade judicial em Moçambique, e de perseguição e fragilidade em Angola e Guiné-Bissau.

A Amnistia Internacional disse hoje que os recentes levantamentos no Norte de África e no Médio-Oriente demonstram que a liberdade de expressão faz parte da condição humana.

No seu relatório anual a Amnistia fez no entanto notar que em países como a China o governo tomou medidas repressivas para impedir quaisquer manifestações como aquelas registadas nos países do médio oriente e norte de África.

Isso aconteceu também em alguns países da África subsaariana como o Uganda, Suazilândia e Zimbabwe.

Os direitos políticos e civis estiveram em perigo em países como a Costa do marfim.

Tawanda Hondora responsável por África na organização disse à Voz da América que o grande problema na África subsaariana é que muitos governos reprimem brutalmente manifestações em violações dos direitos dos seus cidadãos, das suas próprias constituições e da carta de direitos humanos de África.

Estado moçambicano instado a aderir ao Tribunal Africano dos Direitos Humanos

Moçambique figura entre o grupo de países membros da União Africana (UA) que ainda não assinaram uma declaração protocolar a aceitar a competência do Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos para decidir sobre queixas apresentadas pelos respectivos cidadãos. Embora tenha sido criado na capital do Burkina Faso, Ouagadougou, a 10 de Junho de 1998, apenas cinco Estados Membros da UA assinaram até à data a referida declaração, o que na prática torna difícil a cidadãos africanos a título individual ou representados por ONG de direitos humanos com estatuto de observador junto da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos  recorrer àquela instância de Direito.

Os cinco países que assinaram a Declaração estipulada no Artigo 34 do Protocolo do Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos, são o Burkina Faso, Gana, Malawi, Mali e Tanzânia. A sede do tribunal é na cidade tanzaniana de Arusha.

Leia em http://www.canalmoz.co.mz/hoje/19380-estado-mocambicano-instado-a-aderir-ao-tribunal-africano-dos-direitos-humanos.html

Renamo exige introdução das ordens Dhlakama e Matsangaíce

Nas condecorações o proponente (a Frelimo) refere-se apenas as Ordens Eduardo Mondlane, Samora Machel, 25 de Junho e militar 25 de Setembro.
A proposta de Lei sobre sistema de títulos honoríficos e condecorações foi aprovada ontem, pela Assembleia da República, na generalidade, mas sem o consenso das bancadas parlamentares.
A oposição justifica o seu não com o argumento de que a proposta de lei é completamente discriminatória.
Esta é a apreciação da bancada parlamentar da Renamo que considera que nos actos susceptíveis de galardoação, o proponente (governo) denota clara descriminação na exaltação e condecoração dos moçambicanos, ao não fazer referência aqueles que conduziram aquilo que a Renamo considera “guerra pela democracia”.
Concretamente, a bancada parlamentar da Renamo refere-se a não inclusão de ex-guerrilheiros da Renamo na atribuição das condecorações. Aponta exactamente as figuras de André Matade Matsangaíce e Afonso Dhlakama. Segundo o grupo parlamentar da Renamo, estes dois, entregaram-se “à causa da nação”.

ONU condena governo do Zimbábue por prender simpatizantes de revoltas no Egito e na Tunísia

Direitos humanos

Pelo menos 45 pessoas foram presas sob a acusação de traição.

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos advertiu hoje que cidadãos do Zimbábue (África) simpatizantes aos protestos ocorridos no Egito e na Tunísia foram punidos pelas autoridades locais. Pelo menos 45 pessoas foram presas sob a acusação de traição. A alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navy Pillay, alertou que essa iniciativa é uma demonstração da ausência de respeito à democracia e aos direitos civis.
"Como muitas pessoas na África do Norte têm se destacado cada vez, indicando que não há verdadeira democracia sem liberdade de expressão e de reunião, é, portanto, profundamente irônico e preocupante que, no Zimbábue, os ativistas sejam presos e maltratados porque querem discutir com os norte-africanos", disse Pillay, em um comunicado.

Emissão de documentos de identificação com preços antigos

Governo não garante reembolso do dinheiro burlado aos cidadãos

Em vigor, desde 24 de Dezembro de 2010 a nova tabela de preços refere que o BI, para maiores de 18 anos, passou dos anteriores 180 meticais para 165 meticais. O passaporte normal, que custava 3 mil meticais, passou a custar 2.400 meticais. O passaporte expresso passou dos anteriores 3.750 meticais para 2.775 meticais. O DIRE custava 30 mil meticais e passou a custar 19.200 meticais. Durante quase dois meses, as autoridades emissoras destes documentos continuaram a cobrar os valores anteriores.
Não há indicações de que o Estado moçambicano e a empresa a quem foi adjudicada a produção dos documentos de identificação biométricos SEMLEX, poderão reembolsar aos cidadãos o dinheiro que de forma ilícita lhes cobraram quando continuaram a cobrar os preços anteriormente praticados pela emissão de documentos biométricos, mesmo após a publicação, em Boletim da República, dos diplomas ministeriais que alteravam e baixavam os preços.

Tráfico de pessoas: “Estamos perante uma rede do crime organizado”, afirma oficial da polícia moçambicana

A Polícia de Investigação Criminal (PIC) está a investigar a rede de tráfico de pessoas no território nacional, segundo o porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM), Arnaldo Chefo, que falava ontem, na sequência da detenção, terça-feira, de 93 imigrantes ilegais na capital moçambicana.
Do total, 63 foram detidos na noite de terça-feira, no Aeroporto Internacional do Maputo, momentos após desembarcarem na capital moçambicana portando de vistos falsos e os restantes 30 encontrados horas depois numa residência localizada no bairro do Aeroporto.
De acordo com a fonte, a Polícia soube da presença do segundo grupo numa residência o bairro do Aeroporto, graças à denúncia popular.

Já passam três meses que não se emitem bilhetes de identidade em Manica

“Devido a avaria grossa da máquina”

Autoridades locais garantem que até à próxima semana vão reiniciar a emissão

Não passa um ano que o Ministério do Interior introduziu o novo Bilhete de Identidade (BI) com dados biométricos. Na província de Manica, os cidadãos locais não podem obter este documento fundamental, devido a avaria da máquina. Há três meses que a máquina está avariada.

Segundo a chefe provincial dos Serviços de Identificação de Manica, Natália Raul, a paralisação na emissão destes documentos deveu-se a “uma avaria grossa registada na única máquina que a província possui”, para o processamento destes novos BI’s moçambicanos.

Governo continua sem explicar contratação da SEMLEX

Documentos biométricos

Apenas diz que os documentos biométricos vão melhorar a segurança e a fiabilidade

Mais uma vez, o Governo voltou a não explicar aos deputados da Assembleia da República e ao País os contornos da contratação polémica da empresa belga, SEMLEX, que está a produzir os documentos de identificação biométricos, nomeadamente o passaporte e o bilhete de identidade.
A bancada parlamentar da Renamo, na Assembleia da República (AR), pediu ao Governo esclarecimentos em torno do caso, e basicamente queria saber porquê é que o executivo adjudicou a produção dos documentos de identificação biométricos à empresa belga, à revelia do parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A SEMLEX EUROPE, SA é uma empresa registada na Bélgica a quem o Governo adjudicou a produção dos documentos de identificação biométricos, num polémico processo que não teve concurso público. O negócio dá grandes margens de lucro à empresa, o Estado moçambicano paga e pouco ou nada lucra com isso para além de se suspeitar que alguém estará a lucrar com isso individualmente, e os cidadãos protestam pelas exorbitantes quantias que lhes estão a ser cobradas pelos serviços.
A empresa SEMLEX começou a operar em Outubro de 2009 sem registos, pois o mesmo só veio a acontecer no dia 29 de Junho do corrente ano.

Taxas de BI e passaporte submetidos à revisão

O PRIMEIRO-MINISTRO, Aires Ali, anunciou ontem, em Maputo, que o Governo decidiu rever as actuais taxas para a emissão do Bilhete de Identidade e do Passaporte biométricos.

Maputo, Sexta-Feira, 26 de Novembro de 2010:: Notícias

Aires Ali, que falava na Assembleia da República no encerramento da sessão de perguntas ao Executivo, não avançou nenhuma data para a alteração das taxas que entrarão em vigor, limitando-se a afirmar que “brevemente anunciaremos os novos preços”. Actualmente, os cidadãos desembolsam 180 meticais para a obtenção de um BI biométrico. Para um passaporte normal o custo é de três mil meticais, enquanto que o urgente fica 3.750 meticais, taxas consideradas proibitivas.

África está a mudar - afirma Graça Machel

A ACTIVISTA de Direitos Humanos, a moçambicana Graça Machel, recebeu quarta-feira uma homenagem da Universidade de São Paulo (USP) em nome do marido, o ex-presidente da África do Sul, Nelson Mandela, reconhecido com o título de Doutor Honoris Causa, a maior homenagem concedida a alguém que não fez carreira na USP.

Maputo, Sexta-Feira, 26 de Novembro de 2010:: Notícias

Na ocasião, Graça Machel falou com optimismo sobre o futuro do continente, apesar dos desafios sociais “enormes”.

No seu discurso, Graça Machel disse estar emocionada e justificou a ausência de Nelson Mandela, de 92 anos, afirmando que ele se retirou da vida pública e não faz mais viagens internacionais.

LDH denuncia governo de Guebuza

Comissão Africana dos Direitos Humanos

“O governo moçambicano continua a restringir direitos constitucionalmente consagrados, tais como os direito de associação e manifestação, em que grupos sociais que se manifestem contra políticas do governo são proibidos ou reprimidos” - LDH A LDH realçou que a Assembleia da Republica não respondeu à petição apresentada pela Justiça Ambiental instando o governo a cancelar a autorização concedida à Mozal, e acrescentou que os deputados da maioria governativa apoiam a posição do governo, tentando dessa forma influenciar o Tribunal Administrativo que está a lidar com o caso e que ainda não se pronunciou

A LDH (Liga dos Direitos Humanos) disse em Dakar, capital do Senegal, onde decorre a 48.ª Sessão Ordinária da Comissão Africana dos Direitos Humanos que o governo moçambicano, através da policia, reagiu com violência brutal e sem o mínimo de respeito pelos direitos da pessoa humana” durante as recentes manifestações de protesto contra o aumento do custo de vida que ocorreram em Maputo, Matola e arredores em Setembro último. Mas não se ficou por aí. Acusou ainda o Governo de Guebuza de coarctar o direito à Informação, mandar as operadores de telefonia móvel bloquear o serviço de SMS, hipotecar a saúde da população, não proteger o ambiente, e prender quem pretende manifestar-se contra as políticas do executivo.

Polícia moçambicana acusada em Dakar

48.ª Sessão Ordinária da Comissão Africana dos Direitos Humanos

Pedida ao Governo de Guebuza a aplicação da resolução das nações Unidas relativa aos Defensores dos Direitos Humanos.

A Comissão Africana dos Direitos Humanos, que se encontra reunida na sua 48.ª Sessão Ordinária, foi posta ao corrente dos recentes acontecimentos sangrentos ocorridos nas cidades de Maputo e Matola. Num informe apresentado em sessão plenária daquela comissão, uma coligação de ONG’s disse que “a polícia moçambicana havia disparado de forma indiscriminada projécteis reais de armas de fogo, contra populares que se manifestavam nas ruas das duas cidades.”
Recordando ainda os acontecimentos de Fevereiro de 2008, a coligação disse que nessa ocasião a policia moçambicana havia causado a morte de 8 cidadãos que se manifestavam nas mesmas cidades contra o aumento do preço dos transportes públicos.
A coligação instou a Comissão Africana dos Direitos Humanos a exigir do Governo de Moçambique, presentemente liderado por Armando Guebuza, cargo que acumula com o de chefe de Estado, a aplicação da resolução das nações Unidas relativa aos Defensores dos Direitos Humanos.

CANALMOZ – 19.11.2010

Prostituição infantil aumenta níveis de infecção por HIV nas crianças adolescentes

“Só este ano, dos registos feitos nas unidades sanitárias, chegou-se à conclusão de que 19% das crianças e adolescentes, estão contaminados pelo HIV/SIDA em todo país” – Bruno da Costa, representante da “Rede da Criança”

O nível de seroprevalência nas crianças adolescentes atinge 19%, a nível nacional. Por detrás destes números assustadores, estão algumas razões apontadas pelas organizações não governamentais (ONG’s) que lidam com os direitos da criança, tais como a prostituição infantil, a projecção de filmes pornográficos nas “barracas”, as violações sexuais, os casamentos prematuros e, por vezes, forçados pelas próprias famílias, entre outros.

Estes dados foram revelados, a semana passada, pelo representante da “Rede da Criança”, Bruno da Costa, na abertura da formação sobre os direitos da criança e a contaminação pelo HIV/SIDA, na cidade de Chimoio.

Citando pesquisas realizadas este ano por organizações não governamentais, Bruno da Costa disse que as crianças constituem a camada mais vulnerável à infecção pelo vírus causador da SIDA.

Identificado o problema, as ONG’s apelam à intervenção do Governo com vista a garantir maior protecção dos petizes contra a infecção pelo HIV/SIDA. “Só este ano, dos registos feitos nas unidades sanitárias, chegou-se à conclusão de que 19% das crianças e adolescentes, estão contaminados pelo HIV/SIDA em todo país”, disse Da Costa.

O representante da “Rede da Criança” disse que para a manutenção de algumas destas práticas, falta a aplicação da lei de protecção dos direitos da criança, existente no país. (José Jeco)

CANALMOZ – 01.11.2010

Diário de Bordo! Por Grace Olsson

"Esta manha, eu estava lendo os emails quando uma amiga falava: "Grace, nao aguento ler tanta tragédia sobre a África". E foi assim que decidi dar um toque de humor á viagem. Eu nao acho que uma pessoa seja ou possa se considerar covarde se ela nao for capaz de visitar um Campo de Refugiados de Guerra! Mas devo admitir que nao é um bom lugar. É um lugar bem complicado. Energia negativa por toda parte. Crianças desamparadas, mulheres recém-violentadas, homens com olhar perdido no tempo. É um desespero total.

Me preparei, durante um ano para voltar ao Campo de Refugiados de Maratane, em Moçambique. Prometi á familia e amigos que nao voltaria sozinha. E cumpri. Um sueco, que trabalha há mais de 20 anos com psiquiatria, arrecadou dinheiro para os refugiados, e me falou do desejo de visitar aquela parte da Africa comigo. E eu falava: "OLha, nao tem nada de glamour. É desespero sem fim!**