Moçambique para todos

Finalmente, Moçambique aceita a dupla nacionalidade !!

Parabéns!
É um passo histórico, a aceitação da dupla nacionalidade em Moçambique.
Na verdade, fonte bem colocada junto dos meios consulares afirma que tal, sem ser oficialmente aceite, é um facto agora praticado pelas entidades com poder de emissão de passaporte Moçambicano.
Até agora, era vertiginosa a viagem dos candidatos, mesmo à injusta mudança de nacionalidade, pelos corredores dos serviços de Migração nacionais, que culminavam com a humilhante detenção abusiva e indecente de pessoas, mesmo que dispostas a renunciar à pátria que os viu nascer para adoptarem a cidadania Moçambicana, aliás, essa prática foi talvez aquela e única que nenhum ser humano pensante jamais pôde entender: como é que se manda para a cadeia um individuo que nos honra com o acto voluntário de querer ser nosso concidadão, MESMO SENDO OBRIGADO POR IMPOSIÇÃO, A RENUNCIAR  À SUA CIDADANIA?
Era macabro, confesso.

População moçambicana cresce em 32.4 por cento em 10 anos

Escrito por AIM

A população moçambicana registou um incremento de mais de 4.9 milhões de pessoas entre 1997 e 2007, segundo os resultados do III Censo da População e Habitação, divulgados na quarta-feira, em Maputo, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Assim, o incremento da população foi na ordem de 32.4 por cento, tendo em conta que, em 1997, esta se situava em 15.278.334 pessoas e, em 2007, a mesma passou para 20.226.296 pessoas. Segundo os dados, 29.8 por cento da população registada em 2007 vivia nos centros urbanos e, a grande maioria, 70.2 por cento, nas zonas rurais. Do total da população recenseada, 9.734.684 são homens e 10.491.612 mulheres. Isto significa que em cada 100 mulheres há 93 homens. 

As províncias de Nampula (Norte) e Zambézia (centro do país) totalizam, no conjunto, 38.7 por cento da população moçambicana. Com efeito, Nampula registou 3.985.285 habitantes, o que corresponde a 19.7 por cento, e a Zambézia contabilizou 3.848.274 habitantes, o mesmo que 19 por cento da população do país. De acordo com o Censo de 2007, as pessoas que professam a religião católica constituem a maioria em Moçambique (28.4 por cento da população total do pais).

Brutalidade Policial em Moçambique

Amnistia Internacional denuncia

A Amnistia Internacional, num relatório ontem tornado público em Nova Iorque refere que, pelo menos, 46 pessoas foram mortas pela polícia moçambicana desde 2006.
A Amnistia acusa o governo moçambicano de ter bloqueado o acesso das famílias a apresentar os seus casos a tribunal.
Aquela organização internacional de defesa dos Direitos Humanos acusa a polícia moçambicana de recorrer ao excessivo uso da força.
Amnistia Internacional (AI) instou Moçambique a investigar e castigar os responsáveis de várias dezenas de "homicídios ilegítimos" supostamente cometidos por polícias, informou a organização de defensa dos Direitos Humanos num comunicado divulgado ontem. 
A Amnistia Internacional assegura que as famílias das vítimas, “46 desde Janeiro de 2006” encontram “continuas obstruções para conseguirem que haja justiça, pelo que não confiam no sistema judicial do país”.
“O Governo (de Moçambique) deve deixar claro a todos membros da Policia que o uso excessivo da força e os homicídios ilegítimos no se podem tolerar”, escreve a AI no comunicado divulgado esta segunda-feira.

Nos últimos 10 anos: População de Nampula cresceu 33 porcento

A província de Nampula é habitada por uma população estimada em 3.985.285 pessoas, sendo que 2.018.563 é constituída por mulheres e as restantes por homens. Estes dados são referentes ao censo geral da população e habitação realizado na primeira quinzena de Agosto do ano 2007 à escala nacional esta semana divulgados naquela província, pelo Instituto Nacional de Estatística.

Maputo, Sábado, 14 de Novembro de 2009:: Notícias

A taxa de omissão registada no censo populacional e de habitação referente à província de Nampula foi estimada em 2.8 porcento, índice que o segundo o INE, está dentro dos critérios das Nações Unidas  relativamente à cobertura do registo, que não deve ser superior aos cinco porcento.

A população de Nampula cresceu em 1.009.815 habitantes, comparativamente ao número obtido no censo realizado em 1997, quando a sua população foi estimada em 2.975.474 pessoas.

Os dados em referência colocam a província de Nampula entre  aquelas  que maior crescimento da sua população registou no  intervalo entre o segundo e terceiro censos da população e de habitação.

Escravatura – “Africanos também devem pedir desculpas”

Uma organização de direitos humanos na Nigéria pediu aos líderes tradicionais

africanos que peçam desculpas pelo papel que desempenharam no comércio de escravos.

O Congresso dos Direitos Civis diz ser altura de os líderes africanos copiarem os EUA e a Grã-Bretanha que já lamentaram o sucedido.

Numa carta endereçada a líderes tradicionais, o Congresso dos Direitos Civis disse que estes não podiam continuar a culpar os homens brancos quando os seus próprios ancestrais haviam ajudado a capturar e a raptar comunidades indefesas, vendendo-as depois aos americanos e aos europeus.

SUGESTÃO – 12.11.2009

Será que somos 3.848.276 habitantes na Zambézia?

· Dados divulgados pelo INE podem não reflectir actual realidade

A província da Zambézia foi a última a saber dos resultados do Censo-2007, realizado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Como vê, o inquérito populacaional aconteceu em 2007 e agora estamos a pouco menos de sessenta dias para o fim do ano 2009, e só agora é que o INE, órgão encarregue em realizar este trabalho divulga os dados referentes a 2007.

Um documento em nosso poder, indica que ao nível da Zambézia, somos 3.848.276 habitantes. Destes, 1.857.784 são homens enquanto que 1.990.492 são mulheres. O INE não para por aqui, por aquilo que conseguiu apurar no ano 2007, em cada cem mulheres, ha(viam) noventa e três homens.

Estes dados foram tornados públicos, na manhã desta quinta-feira em Quelimane, pelo respectivo presidente, João Dias Loureiro.

"Crianças Refugiadas em Moçambique - Um Drama na África", de Grace Olsson

PREFÁCIO

Andrea Pacheco Pacifico¹

A pesquisa da bacharela Grace Olsson demonstra enorme fôlego e determinação na defesa da aplicação dos direitos das crianças refu­giadas em nível internacional, especialmente por ter sido fruto de um trabalho final de graduação em Direito.

A realidade social do mundo moderno encontra-se recheada de conflitos armados,onde as maiores vítimas são os cidadãos de países menos desenvolvidos. E, nesta seara, encontram-se as crianças, aque­les seres que ainda não viveram o suficiente para saber que existe, sim a felicidade. Estas crianças, que presenciaram e continuam a presen­ciar as mais profundas atrocidades que um indivíduo pode cometer contra outro, sonham com um passado que não tiveram, com um pre­sente que não possuem e com um futuro que provavelmente não che­garão a assistir.

Algumas destas crianças sobrevivem no Campo de Refugiados de Maratane, a dois mil quilómetros da capital de Moçambique, de forma precária e desiludida. Foi esta realidade que levou Grace Olsson a per­correr o campo, a residir por algumas vezes no local, a imergir na vida destas crianças para, assim, avaliar o grau de dificuldades que elas passam e as formas de auxílio que porventura possam ser colocadas em prática para aliviar e, por que não, tratar das deficiências, físicas, mentais e espirituais que afetam as suas vidas.

Iniciou ontem em Maputo-Cidade a emissão do Bilhete de Identidade Biométrico

 

A produção do novo Bilhete de Identidade foi concessionada a uma empresa privada, mas o nome dessa empresa ainda não foi revelado pelo governo. Este tipo de BI’s só está a ser emitido na Direcção de Identificação Civil-Sede.

 

Iniciou ontem, 08 de Agosto do corrente ano, a emissão do novo Bilhete de Identidade (BI) do formato de um cartão de crédito. Contêm todos os dados biométricos do titular. O tempo médio de espera pela emissão do novo BI é de 15 dias, mas o documento, ainda, está a ser emitido somente para os cidadãos que remetem o pedido à Direcção de Identificação Civil (DIC) sede, em Maputo.

O Canalmoz apurou junto do balcão da DIC sede, em Maputo, que o novo BI já está a ser produzido mas quando até agora custava 25 meticais vai passar a custar 180,00 Meticais para cidadãos maiores de 18 anos, e metade deste valor (90,00 MT) para menores dos 10 aos 17 anos. Esta informação foi-nos revelada por uma funcionária da DIC, e confirmada pelo director nacional de Identificação Civil, Hélder dos Santos. 

Do director nacional de Identificação Civil quisemos saber a que empresa foi concessionada a produção do BI, e ainda quando se irá estender a produção do novo BI, para todo o país. Hélder dos Santos não aceitou dar estes pormenores ao telefone, prometendo-nos conceder uma entrevista brevemente, para aí, sim, abordar profundamente o assunto.

O novo modelo de Bilhete de Identidade foi aprovado pelo Conselho de Ministros na sua 8ª Sessão Ordinária, realizada a 01 de Abril de 2008. Depois disso o Governo lançou um concurso para apurar a empresa que devia prestar serviços da produção (e não emissão, porque quem emite é o DIC) do novo BI.

Leia em: http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=6508

“Governo exalta e promove canalhas”

- afirma Alice Mabote, presidente da Liga dos Direitos Humanos depois da apresentação feita pelo MDM

“Golpe baixo e crime punível”, disse a presidente da LDH sobre a atitude da CNE e do Conselho Constitucional

“Tenho vergonha do presidente da CNE”

“A decisão do Conselho Constitucional não surpreendeu, em nenhum aspecto, pois trata-se de uma rede formada para defender interesses pessoais de alguns”. “Só posso dizer que estou envergonhada com esta e comigo mesma, por pertencer a esta sociedade de mafiosos”.          

A presidente da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos (LDH), Dra. Alice Mabote, disse esta quarta-feira, em Maputo, comentando a decisão do Conselho Constitucional, que o Governo de Moçambique, liderado por Armando Emílio Guebuza, “está constantemente a promover e exaltar canalhas”, indivíduos que, segundo ela, “cometem atrocidades ao povo em benefício pessoal”.

Alice Mabote fez essas declarações instantes depois da apresentação feita pelo Movimento Democrático de Moçambique, que provou inequivocamente, que houve roubo de documentos do MDM, na Comissão Nacional de Eleições, ao que tudo indica, para beneficiar a Frelimo e Renamo, nas eleições de 28 de Outubro próximo.

Agastada com a situação, a presidente da Liga colocou em causa a seriedade dos órgãos decisores do País, tendo apelidado de “golpe baixo e crime punível”, a atitude da CNE e do Conselho Constitucional.

Adiada a criação da Comissão Nacional de Direitos Humanos

·         Conselho Constitucional dá razão à Bancada da Oposição

·         PR Armando Guebuza quase passava por novo vexame imposto pela obsessão da bancada do seu Partido

 

Está adiada a formação da 1.ª Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) porque a lei que criaria o órgão foi aprovada pelo parlamento, em Novembro do ano passado, mas ao ser submetida ao Conselho Constitucional pelo Presidente da República, para apreciação prévia de constitucionalidade, ela foi declarada “parcialmente inconstitucional”. Por isso foi devolvida à Assembleia da República (AR) pela Presidência da República. Agora, por sua vez, o Parlamento deverá devolvê-la ao proponente, isto é, ao Conselho de Ministros.

A lei foi proposta pelo Governo ao parlamento mas a iniciativa partira do Ministério da Justiça. O projecto de lei foi defendido em sessão plenária da AR pela ministra titular do pelouro, Dra. Benvinda Levy. Depois de um aceso debate entre os deputados das duas bancadas, a lei foi aprovada pelo voto da Frelimo que detém maioria absoluta.

A Renamo-União Eleitoral, isto é, a bancada da oposição, votou contra por a achar desde logo inconstitucional. Os votos de que dispõe não são, e voltaram a não ser neste caso, suficientes para travar a aprovação da Lei pela Bancada da Frelimo na versão que o Conselho Constitucional acabou por considerar inconstitucional.

Quando a Lei que dará suporte à formação da Comissão Nacional dos Direitos Humanos foi enviada pela AR ao Presidente da República para promulgação, o chefe do Estado – que já passou por vários dissabores com leis que promulgou mas mais tarde o Conselho Constitucional considerou inconstitucionais ao dar o seu parecer sobre pedidos de apreciação de constitucionalidade que lhe foram submetidos pela oposição não conformada – preferiu, pelo sim pelo não, claramente para evitar mais um vexame como os que a bancada do seu próprio partido o sujeitara a passar antes por várias vezes, preferiu, dizíamos, remeter a lei ao Conselho Constitucional para verificar se a mesma não teria atropelos à Constituição. E como que premiando os deputados da oposição que sempre defenderam a inconstitucionalidade desta lei, o Conselho Constitucional declarou a lei “parcialmente inconstitucional”. Estava assim vencida, mais uma vez, a obstinação da bancada do partido do governo que nunca quis ouvir a bancada da oposição e por isso já várias vezes fez o seu próprio presidente do partido, que é também o PR Armando Guebuza, passar por “chumbos” do Conselho Constitucional.

Artigos “Inconstitucionais”

Ismael Mussa, deputado da Renamo-União Eleitoral e membro da Comissão de Assuntos Sociais Género e Ambientais (CASGA), explicou ao jornal «Canal de Moçambique» que esta lei foi considerada inconstitucional devido aos artigos que referem que a nomeação do presidente e do vice-presidente da Comissão, incumbe ao chefe de Estado.  “Membros eleitos pelo parlamento não devem ser novamente nomeados pelo Chefe do Estado. Só podem ser empossados”, disse Mussa citando o parecer do CC.

“O CC deu-nos razão”

Ismael Musa disse que o Conselho Constitucional deu razão aos deputados da sua bancada, que sempre defenderam a inconstitucionalidade da lei.

“Quando li a declaração do voto, disse que se o presidente da República está a escutar-me, não deve promulgar esta lei, antes de consultar o Conselho Constitucional”, disse Ismael Mussa ao «Canal de Moçambique». Pelo “chumbo” do CC ele se congratula.

Ainda de acordo com este deputado da Renamo, esta lei já não deverá ser debatida na presente 10.ª sessão, nem nesta 6.ª legislatura, visto que a mesma deve ser devolvida ao governo, que é o seu proponente. Só depois de reformulada é que deverá retornar ao parlamento para uma nova análise. Toda esta ginástica não dá tempo para que a lei que cria a Comissão Nacional de Direitos Humanos seja aprovada nesta sessão, que é a última da legislatura actual. Assim, só será analisada pelos novos deputados, que serão eleitos nas Legislativas marcadas para 28 de Outubro do ano corrente, a par da eleição do novo Presidente da República e das primeiras assembleias provinciais pluralistas e democráticas.

Funções da CNDH

São descritas na Lei como funções da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, promover e proteger os direitos humanos e execução de acções de protecção dos mesmos direitos estabelecidos nos termos da Constituição e desenvolver e conduzir programas de informação para promover o entendimento público da lei que a cria, do título III da Constituição e sobre o papel e actividades da comissão. (Borges Nhamire)  

CANAL DE MOÇAMBIQUE – 08.05.2009

População da Cidade de Maputo cresceu em 13,2 porcento

Nos últimos 10 anos 

- apontam resultados definitivos do Censo 2007 divulgados ontem em Maputo.

O INE espera que até 18 de Novembro do ano corrente sejam conhecidos em todo território nacional os dados definitivos do Censo 2007. Contrariando o que estava anunciado, inexplicavelmente, acabaram por ser anunciados apenas os resultados da Cidade de Maputo.

A Cidade de Maputo tem actualmente 1.094.315 habitantes, dos quais 532.429 são homens e 561.886 mulheres, correspondentes a um crescimento ligeiro de 13,2 % comparativamente ao ano de 1997, ou seja, a capital do País teve um aumento de apenas 127.515 pessoas desde o último censo. Os resultados definitivos do Censo Geral da População e Habitação de 2007 divulgados na manhã de ontem em Maputo pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), apontam ainda que na Cidade de Maputo “para cada 100 mulheres há 95 homens”, num cenário em que a mesma cresceu pouco devido à perda da população a favor da Província de Maputo, principalmente “para as zonas de expansão habitacional dos distritos de Boane, Marracuene e Cidade de Maputo”.

O INE, considerando que a publicação dos resultados do Censo de 2007 tem a urgência de satisfazer as necessidades dos utilizadores, refere que durante a realização do Censo houve omissão de dados na cobertura. “As maiores taxas de omissão registaram-se nas províncias de Niassa, Sofala, Nampula e Inhambane e as menores nas províncias de Gaza, Zambézia, Tete e Maputo Cidade”.

Leia em: Download Nos últimos 10 anos população maputo

Elísio Macamo em entrevista: A discussão sobre direitos humanos parece-me abstrata para o contexto moçambicano

O professor universitário na Alemanha, o moçambicano Elísio Macamo*, aceitou dar entrevista ao blog bantulândia, para discutir sobre direitos humanos em Moçambique, desde os tempos da criação da FRELIMO até aos dias de hoje. Ei-lo na primeira pessoa: “a discussão sobre direitos humanos parece-me abstracta demais para ser de alguma utilidade no nosso contexto. Torna-se numa posição ética que dificulta o debate político. O país precisa de política, o que pressupõe debate de ideias, e não de certezas que fecham a discussão”. Em outras perguntas cruciais, Macamo apenas respondeu: “não sei...também não sei”. A entrevista que se segue já foi, há dois anos, solicitada à escritora e ex-combatente das forças da FRELIMO, Lina Magaia, e posteriormente ao prof. Brazão Mazula, os quais não puderam responder favoravelmente ao pedido.
Bantulândia - A luta pela Independência Nacional, em Moçambique, significou, em si, a luta pelo direito humano à autodeterminação e demais direitos humanos.
- O que a FRELIMO (1962-1975) entendera de direitos humanos, nessa altura?
Macamo - Acho que ela entendeu os direitos humanos como a recuperação da nossa dignidade como humanos. A conjuntura política da altura, contudo, não permitia muita latitude na interpretação da dignidade. Ou se interpretava essa dignidade com referência ao liberalismo ou com referência ao socialismo. A Frelimo optou por todo um conjunto de razões que me parecem plausíveis por uma interpretação socialista. Essa opção teve, infelizmente, consequências muito graves posteriormente, pois conduziu a um sistema político muito fechado. É fácil ver isso hoje com a vantagem da retrospectiva histórica. Eu próprio não sei se não teria optado por esse tipo de interpretação. Mesmo Mondlane que tinha um espírito muito aberto sucumbia cada vez mais a esse tipo de interpretação.
Bantulândia - Que temas de direitos humanos foram mais discutidos no seio da FRELIMO, de 1962 a 1975?
Macamo - Não sei.
Bantulândia - Em termos de implementação de direitos humanos, o que significaram as zonas libertadas onde terão sido implantadas escolas, cuidados de saúde, campos agrícolas?
Macamo - Segundo a historiografia oficial, as zonas libertadas significaram a materialização do sentido e de dignidade que estava na base da luta. Precisamos, contudo, de mais trabalho de investigação para percebermos isso melhor.
Bantulândia - Alcançamos a Independência, em 1975, e, em 1977, Moçambique, sob a direcção do já partido FRELIMO, adopta uma linha de orientação marxista-leninista. Esta linha, pelo menos, teria mostrado que é amigo dos direitos económicos, sociais e culturais e inimigo, não raras vezes, dos direitos civis e políticos.
- Internamente, como é que o partido FRELIMO conduziu este processo, tendo em conta que os direitos humanos são indivisíveis e interdependentes?
Macamo - Não concordo com a distinção que faz. Penso que um indivíduo pode ter orientação marxista-leninista e, mesmo assim, se interessar por direitos civis e políticos. É difícil, mas possível. Não sei como o partido Frelimo conduziu o processo internamente.
Bantulândia - Quais foram as maiores convergências na condução da linha marxista-leninista, no seio da FRELIMO? E quais as divergências?
Macamo - Não sei. Suponho que entre 1970 e 1980 tenha havido grande convergência no seio da Frelimo quanto ao projecto marxista-leninista. É preciso ver que estes são anos de grandes vitórias: operação Nó-Górdio; independência; bom desempenho económico até 1980; Zimbabwe. As grandes vitórias sempre criam coesão. Depois disso começaram os desaires e os consensos ruíram. As tensões anteriores voltaram à superfície, creio.
Bantulândia - Segundo notas da revista Tempo (1985), a FRELIMO reconhecia, através do ex-ministro da Defesa Nacional, Alberto Chipande, o “espírito de deixa-andar”.
- Qual é a diferença entre o espírito deixa-andar do tempo do partido-Estado e do actual Estado de Direito Democrático?
Macamo - Não sei.
Bantulândia - Qual é a relação entre “espírito deixa-andar” e o custo de vida?
Macamo - Também não sei.
Bantulândia - Voltamos a 1985: Chipande reconheceu, ainda, que “nós (Governo da FRELIMO) conduzimos mal o processo” de desenvolvimento de Moçambique, por causa do espírito de deixa-andar. O que significava esse reconhecimento de um quadro sénior do Governo e da Frelimo, nessa altura?
Macamo - Também não sei. Não conheço o contexto em que Chipande fez essas afirmações e nem sei como ele as fundamentou.
Bantulândia - O jornalista Aquino de Bragrança, citado por professor Brazão Mazula, no livro Educação, Cultura e Ideologia – 1975-1985, descreve, nos seus escritos, o que chama de “desmoronamento moral e silencioso” do partido FRELIMO, nos primeiros 10 anos da Independência Nacional.
- Por que Aquino de Bragança chegou, nessa altura, a essa conclusão?
Macamo - Não faço a mínima ideia.

Bantulândia - Em que situação moral se encontra o partido FRELIMO, hoje?
Macamo - Acho que isso só os membros da Frelimo podem dizer.
Bantulândia - Quais são as áreas de direitos humanos em que o Governo moçambicano deveria investir mais?
Macamo - Eu acho a discussão sobre direitos humanos menos interessante do que uma discussão mais fundamental sobre os pressupostos da nossa ordem política. Pessoalmente, estou mais interessado na questão de saber até que ponto a nossa classe política, mas também a nossa massa intelectual tomam a sério o desafio que nos foi imposto pela nossa própria história de garantirmos a dignidade humana no nosso país. Até que ponto é que o nosso sistema político garante isso? O que faz para alargar os espaços de afirmação desta dignidade? Que critérios identificamos nós como fazendo parte desta dignidade? A discussão sobre direitos humanos parece-me abstracta demais para ser de alguma utilidade no nosso contexto. Torna-se numa posição ética que dificulta o debate político. O país precisa de política, o que pressupõe debate de ideias, e não de certezas que fecham a discussão.
*Elísio Macamo. (Universidade de Bayreuth/Alemanha / ISCTE-CEA/Lisboa /Faculdade de Letras e Ciencias Sociais da Universidade Eduardo Mondlane/Maputo).

In http://bantulandia.blogspot.com/

Liga Direitos Humanos acusa Governo de "apatia" na luta contra tráfico de pessoas

A presidente da Liga dos Direitos Humanos (LDH) de Moçambique, Alice Mabote, acusou hoje as autoridades moçambicanas de “apatia” na luta contra o tráfico de seres humanos, criticando ainda “a impunidade” com que os autores desta prática operam no país.

Mabote responsabilizou o Governo moçambicano por ter no início ignorado os “avisos” sobre a existência do tráfico de seres humanos, quando falava em Maputo, numa conferência nacional alusiva ao tema “Criminalidade e Sociedade: O Respeito pela Vida Humana”, organizada pelo Ministério da Justiça moçambicano.

Apesar de não haver números oficiais sobre o tráfico de seres humanos envolvendo Moçambique, são recorrentemente noticiados casos de pessoas traficadas para ou de Moçambique, com destino à África do Sul, o país mais forte economicamente da região.

Uma mulher moçambicana está a ser julgada em Pretória, na África do Sul, acusada da prática de mais de 40 crimes de tráfico de seres humanos, que tiveram como vítimas jovens moçambicanas aliciadas com promessas de melhores estudos e emprego e depois forçadas a prostituírem-se.

“O Governo recusou admitir que havia indícios de que o tráfico humano já estava a afectar Moçambique e perdeu terreno para os traficantes. Agora, os casos e as redes de tráfico humano multiplicam-se”, disse a presidente da LDH.

“Enquanto as autoridades se preocupavam em esconder o problema, as redes do tráfico de pessoas ganharam mais velocidade e aperfeiçoaram os mecanismos de actuação”, acrescentou Alice Mabote.

Mesmo reconhecendo que as autoridades despertaram para a gravidade da situação, ainda não conseguiram estancar a impunidade com que os agentes do tráfico operam, frisou Mabote.

“Não se conhece o desfecho de nenhum dos casos de tráfico humano denunciados em Moçambique”, sublinhou a presidente da LDH.

Por sua vez, o director da UTREL, Abdul Carimo, disse na conferência que a situação de orfandade provocada pela pandemia de sida em Moçambique expôs como “alvos fáceis” do tráfico de seres humanos mais de 400 mil crianças moçambicanas, cujos país morreram daquela doença.

“Além do drama da perda dos país, os órfãos de sida em Moçambique tornaram-se em alvos fáceis dos traficantes de seres humanos”, disse Carimo.

Para o bispo da Igreja Anglicana de Moçambique, Dinis Sengulane, “a análise do problema do tráfico de seres humanos também deve passar para uma dimensão espiritual, porque há casos de tráfico de seres humanos para a extracção de órgãos humanos para fins de feitiçaria”.

“Há na sociedade moçambicana pessoas que acreditam que se forem sujeitas a rituais de curandeirismo em que são usados órgãos humanos podem prosperar na vida”, afirmou Sengulane.

PMA - Lusa - 12.03.2009

Situação dos Direitos Humanos continua má

– conclui Liga dirigida por Alice Mabote

A Liga dos Direitos Humanos, uma instituição de abrangência nacional vocacionada para resolução de litígios de diversas ordem que ofendam os direitos dos cidadãos, considera que em Moçambique a situação dos atropelo a direitos elementares do Homem está má e ainda há necessidade de informar e educar civicamente os cidadãos para que conheçam na essência os seus direitos e saibam defender-se. Entende a LDH, por outro lado, que o Governo continua a tomar decisões quase de forma arbitrária, ignorando o parecer de um e outro sector que lida com a matéria em causa.
Aliás, para além da falta de informação e de formação por parte dos cidadãos e das instituições que advogam e protegem esses mesmos direitos, verifica-se igualmente, segundo a LDH, falta de colaboração por parte da Polícia. Esta é tida como um dos principais violadores dos Direitos Civis e Políticos.
Como forma de estancar a violação dos Direitos Humanos e sua concretização no País, urge uma responsabilização contínua e cerrada dos prevaricadores e apostar na formação e capacitação dos quadros do aparelho da justiça, defende.
Leia em: http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=5042

Pela 1ª vez no pós-independência: Privados vão produzir BI`s e passaportes

O GOVERNO vai iniciar ainda este ano, negociações directas com empresas privadas para a concepção, produção e distribuição de documentos de identificação civil, como forma de dar celeridade à disponibilização dos BI´s e passaportes. Para o efeito, o Conselho de Ministros aprovou ontem, entre outros, o decreto que autoriza a celebração do contrato de concessão a privados do processo de produção de documentos de identificação, marcando desta forma uma revolução no processo, desde que o país ascendeu à independência.

Maputo, Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2008:: Notícias

 

Esta decisão, segundo o porta-voz do Conselho de Ministros, Luís Covane, foi tomada atendendo que um dos alicerces do Estado é a existência de cidadãos devidamente identificados e documentados. O decreto atribui aos ministros que superintendem as áreas do Interior, das Finanças e da Ciência e Tecnologia, competências de coordenar a materialização da adjudicação da concepção, produção e distribuição de documentos de identificação civil e de viagem, bem como o sistema de registo e controlo do movimento migratório. 

Cabe ao Ministério do Interior a coordenação geral do processo, ao Ministério das Finanças a celebração de concessão na modalidade de ajuste directo e de Ciência e Tecnologia a supervisão da componente técnico-científica.

O Governo vai negociar e fazer o contracto com o sector privado assegurando a inclusão de todos os elementos de segurança e garantir que os documentos cheguem aos cidadãos em tempo útil.

Segundo Luís Covane, os novos documentos de identificação emitidos nesta modalidade poderão estar disponíveis a partir do próximo ano.

“Por causa da delicadeza do assunto e envolver tecnologia de ponta, o Ministério da Ciência e Tecnologia é incluso no processo, mas quem tem agentes para a verificação de que os documentos contêm os elementos de segurança é o Ministério do Interior”, disse.

Luís Covane admitiu que este é um passo que revoluciona a maneira de fazer as coisas, sendo que para o efeito serão definidos termos de referência específicos contendo os elementos de identificação e de segurança.

“O objectivo é dar celeridade, qualidade e alta fiabilidade aos documentos. Com os mecanismos actuais não estamos a conseguir resolver. É uma forma de acelerar a resolução deste problema. Com esta decisão a esperança é termos todos os moçambicanos devidamente identificados e documentados”, disse Luís Covane.

O Ministério do Interior anunciou recentemente que há melhorias na produção dos BI`s, o que significou  a produção de 534 mil bilhetes, em doze meses, graças a um investimento de cerca de 200 mil dólares norte-americanos na modernização do equipamento.

Entretanto, a resposta à demanda continua aquém e a principal queixa prende-se com o longo tempo que vai desde a remissão do pedido até à entrega do documento ao cidadão requerente.

 

LDH vai processar o Estado moçambicano por alegadas execuções sumárias pela Polícia

“O Estado (Moçambicano) é o maior violador dos direitos humanos e tem que responder por isso” – Dr. Custódio Duma, da Liga dos Direitos Humanos de Moçambique
A Liga dos Direitos Humanos de Moçambique (LDH) vai apresentar até sexta-feira uma acção contra o Estado moçambicano pela alegada execução sumária de sete cidadãos pela polícia, anunciou a organização em conferência de imprensa, dada pelo jurista Custódio Duma que afirmou ainda que “o Estado (Moçambicano) é o maior violador dos direitos humanos e tem que responder por isso”.
O referido advogado e consultor, diz que a LDH conseguiu, após investigações, provas de que as forças polícias moçambicanas assassinaram pelo menos sete cidadãos, de um total de 15 execuções que a organização registou este ano.
Leia em:
http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=4465

Orgulho em ser Branco

Michael Richards conhecido como Kramer da série televisiva Seinfeld, levantou um bom problema. O que se segue é o seu discurso de defesa em tribunal depois de ter feito alguns comentários raciais na sua peça de comédia. Ele levanta alguns pontos muito interessantes.
Quantas pessoas estão actualmente a prestar atenção a isto? Existem Afro-Americanos, Americanos Hispânicos, Americanos Asiáticos, Americanos Árabes, etc.
E depois há os apenas Americanos.
Vocês passam por mim na rua e mostram arrogância. Chamam-me 'White boy,' 'Cracker,' 'Honkey,' 'Whitey,' 'Caveman' ...e está tudo bem. Mas quando eu vos chamo Nigger, Kike, Towel head, Sand-nigger, Camel Jockey, Beaner, Gook, or Chink, vocês chamam-me racista. Quando vocês dizem que os Brancos cometem muita violência contra vocês, então por que razão os ghettos são os sítios mais perigosos para se viver?
Vocês têm o United Negro College Fund.
Vocês têm o Martin Luther King Day..
Vocês têm Black History Month.
Vocês têm o Cesar Chavez Day.
Vocês têm o Yom Hashoah.
Vocês têm o Ma'uled Al-Nabi.
Vocês têm o NAACP.
Vocês têm o BET [Black Entertainment Television] (tradução: Televisão de Entretenimento para pretos)
Se nós tivéssemos o WET [White Entertainment Television] seriamos racistas.
Se nós tivéssemos o Dia do Orgulho Branco, vocês chamar-nos-iam racistas. Se tivéssemos o mês da História Branca, éramos logo taxados de racistas.
Se tivéssemos alguma organização para ajudar apenas brancos a andarem com a sua vida para frente, éramos logo racistas.
Existem actualmente a Hispanic Chamber of Commerce, a Black Chamber of Commerce e nós apenas temos a Chamber of Commerce.
Quem paga por isto?
Uma mulher branca não pode ser a Miss Black American, mas qualquer mulher de outra cor pode ser a Miss America.
Se nós tivéssemos bolsas direccionadas apenas para estudantes brancos, éramos logo chamados de racistas.
Existem por todos os EUA cerca de 60 colégios para negros. Se nós tivéssemos colégios para brancos seria considerado um colégio racista.
Os pretos têm marchas pela sua raça e pelos seus direitos civis, como a Million Man March. Se nós fizéssemos uma marcha pela nossa Raça e pelos nossos direitos seriamos logo apelidados de racistas.
Vocês têm orgulho em ser pretos, castanhos, amarelos ou laranja, e não têm medo de o demonstrar publicamente. Mas se nós dissermos que temos "Orgulho Branco", vocês chamam-nos racistas.
Vocês roubam-nos, fazem-nos carjack, disparam sobre nós. Mas, quando um oficial da policia branco dispara contra um preto de um gang ou pára um traficante de droga preto que era um fora-da-lei e um perigo para a sociedade, vocês chamam-no racista.
Eu tenho orgulho.
Mas vocês chamam-me racista.
Por que razão só os brancos podem ser chamados de racistas?

Moçambique/Zimbabwe : Linha de fronteira está a ser clarificada

DECORRE em Chicualacuala, província de Gaza, um processo de reafirmação da fronteira comum com o vizinho Zimbabwe, como forma de corrigir algumas anomalias que foram surgindo ao longo do tempo. A fronteira entre os dois países tem uma extensão de 1134 quilómetros, sendo 839 terrestres e 295 fluviais, cobrindo as províncias de Tete, Manica e Gaza, dividida em quatro segmentos. Em diversos pontos, a linha de fronteira está neste momento indefinida.
Maputo, Sexta-Feira, 12 de Setembro de 2008:: Notícias
Ao longo dos anos, a guerra, acção humana e dos animais, deitaram abaixo a maior parte da vedação, bem como foram removidos alguns marcos, o que contribuiu para a perda da noção de fronteira entre as duas partes. Assim, assiste-se neste momento a um fenómeno em que a população de ambos os lados atravessa e realiza actividades agrícolas e outras em território alheio.
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Download linha_de_fronteira.doc

Uma portaria que carece de eficácia pode resultar numa condenação? – perguntam jornalistas do ZAMBEZE

Editorial
Esteve bem o tribunal e os juízes da 3.ª Secção do Distrito Urbano n.º1 da Cidade de Maputo por terem percebido que o caso do Zambeze não era nenhum atentado à segurança de Estado. E não se tendo provado que puseram o Estado em risco, ao absterem-se de condenar os réus à absurda exigência de pagamento de uma indemnização de 10 milhões de meticais, cerca 420 mil dólares americanos, como pedira o Ministério Público, também. Mas o resto não convence e a própria Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) é chamada agora a esclarecer de que nacionalidade é o seu membro Albano Silva, e em consequência decidir se ele está devidamente inscrito nela. Ficamos à espera da OAM. Estamos cá para ver até onde vai a sua dependência e subserviência, ou não. Francamente apreciaríamos um esclarecimento público que nos ajudaria a perceber quanto violam a lei aqueles cidadãos estrangeiros que conseguem registar-se nas conservatórias como moçambicanos, sem ali se apresentaram com o Boletim da República a certificar a aquisição de nacionalidade.
Os réus até agora sentem que os juízes tiveram receio de ir até ao fim com a coragem, se é que assim se pode dizer, quando rejeitaram o alegado atentado à Segurança de Estado e os 10 milhões de Meticais que se tornaram um número mágico sempre que há o PGR Augusto Raul Paulino e o seu advogado Albano Silva no horizonte. Em todos os processos contra o Zambeze, em que os dois aparecem, lá se fala de 10 milhões de MT…Número mágico a sugerir uso indevido de autoridade…Não será?
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Download uma_portaria_que_carece_de_eficcia_zambeze.doc

Detenção e extradição estranha

O colaborador directo do Presidente do Conselho Municipal da Beira(CMB), Alexandre Júnior, mais conhecido por Alex, foi deportado no último fim de semana país pois, era alegadamente considerado um cidadão estrangeiro, concretamente de nacionalidade portuguesa e que residia em território nacional ilegalmente, conforme dados do Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique(PRM) em Sofala, zona centro do país.
Segundo descreve o nosso correspondente na Beira, Alexandre Júnior é um destacado promotor de Markting e Imagem do CMB e já se encontrava detido, há sensivelmente uma semana, depois de ter sido notificado pelos serviços provinciais de Migração de Sofala e comparecido acompanhado pelo edil Deviz Simango.
Pessoas auscultadas pelo «vt» e próximas de Alexandre Júnior, acham estranha a detenção, porque este foi em tempos director de uma escola na vila de Inhaminga e na cidade da Beira, num período rigoroso no regime do Presidente Samora Machel e aliado ao facto de tal, vir a acontecer a escassos meses do fim do actual mandato municipal.
Num breve contacto que estabelecemos com o presidente do CMB, Deviz Simango, assegurou-nos que "Alex é moçambicano. A sua detenção é infundada".
Entretanto, círculos de opinião beirense referem que o detido era braço direito de Deviz Simango e caso venha a ser expulso, como acabou acontecendo, constituia um verdadeiro golpe para o edil dos beirenses pois, era a pessoa que estava a preparar o seu manifesto de campanha com vista às eleições autárquicas de 19 de Novembro próximo, isto antes de ser preterido pela Renamo, para dar lugar ao candidato Manuel Pereira.
Por outro lado, junto de fontes policial e da migração local, o "vt" soube que o CMB poderá vir ser convocada
nos próximos dias no sentido de prestar declarações, sobretudo, sobre a situação contratual de Alex Júnior e dos serviços que prestava àquela edilidade.
(Amin Nordine) - VERTICAL - 02.09.2008