20-04-2006

Primeira-Ministra desinforma o povo

A Primeira-Ministra, Luísa Diogo, esteve ao longo de três dias desta semana em grande destaque tanto na TVM como na STV a proferir uma série de inverdades relativamente ao processo da casa número 720, sita na Avenida do Zimbabué, casa essa que até Dezembro de 2004 servia de escritórios da USAID em Moçambique.
A Dra. Luísa Diogo insistiu, na sua aparição televisiva, que o cidadão Faruk Gadit, que reivindica o imóvel, afirma que o filho da Primeira-Ministra, Nelson Diogo da Silva, “não tem nenhuns direitos constitucionais”. Ora, isso é falso, de acordo com a vasta documentação em nossa posse.
Em nenhum parágrafo das várias exposições redigidas por Gadit para várias entidades do Estado vem qualquer referência negativa à pessoa de Nelson Diogo da Silva. Aliás, a disputa não é entre Gadit e Nelson Diogo da Silva. O assunto é entre o Estado e o cidadão moçambicano Faruk Gadit, conforme iremos demonstrar, socorrendo-nos da vasta documentação em nosso poder.
Leia tudo em:
Download LuisaDiogo_Faruk.doc

Lamentações espelham pobreza das populações

A população do posto administrativo de Cobué, distrito de Lagos, insistentemente lamentou e apresentou um `mar´ de dificuldades ao chefe do Estado, Armando Guebuza, que ontem, no prosseguimento da sua governação aberta ao Niassa, escalou aquela região.
No rol das dificuldades apresentadas ao presidente da República, e que espelham o nível da pobreza local, o destaque vai para a degradação da estrada que liga a vila-sede do distrito áquele posto, falta de fontes de abastecimento de água e desemprego.
Guebuza, que é o primeiro presidente moçambicano a visitar o posto administrativo de Cobué, foi informado do aparente isolamento em que a região se encontra, bem como da alegada `invasão´ perpetrada pelos malawianos que,s egundo contaram as populações, chegam ao cúmulo de confiscar as suas redes de pesca, alegadamente por se ter violado as suas águas.
Em resposta a esta e outras preocupações apresentadas pelas populações de Cobué, o chefe do Estado moçambicano anunciou que, na perspectiva de as minimizar, o Governo iniciou, este ano, a alocação de sete biliões de meticais a cada distrito, para aplicação em financiamentos, em jeito de crédito, a vários projectos e iniciativas locais de desenvolvimento.
O Governo está ciente das dificuldades, razão pela qual atribuímos este fundo. Os Conselhos Distritais devem ser sérios na escola das pessoas ou associações a conceder créditos, pois devem ser devolvidos para beneficiar a outros - apelou o presidente da República.
Outro pormenor que mereceu, igualmente destaque no comício popular em Cobué, aliás, também levantado em vários outros pontos do Niassa, foi a questão da demora na fixação de pensões de reforma dos antigos combatentes. Sobre este aspecto, Guebuza reconheceu que tal se deve á persistente burocracia nas instituições de tutela, mas tranquilizou os presentes, dizendo: Aquilo que a lei manda é obrigação do Governo cumprir. Não devem desistir, porque as instituições estão a trabalhar.
Armando Guebuza termina ao fim da manhã de hoje a sua governação aberta ao Niassa, depois de se reunir, em Lichinga, com o Governo provincial e conceder uma conferência de Imprensa para o balanço desta sua visita de quatro dias.
NOTÍCIAS - 20.04.2006

19-04-2006

Oposição acusa PR de"instrumentalizar"secreta para eliminar quadros

Maputo, 19 Abr (Lusa) - A RENAMO acusou hoje o presidente de Moçambique, Armando Guebuza, de "instrumentalizar" a segurança do Estado (SISE), através da FRELIMO, no poder, visando a alegada eliminação física de quadros do principal partido da oposição moçambicana.
"Desde a indicação do senhor Armando Guebuza para o cargo de secretário-geral do partido FRELIMO e, consequentemente, candidato à Presidência da República, a RENAMO tem vindo a sentir um cerco tendente a acabar política e fisicamente com os seus quadros e dirigentes, incluindo o seu presidente", denunciou o porta-voz da RENAMO.
"A RENAMO tem informações seguras de que o SISE tem orientações de (Armando) Guebuza para eliminar os seus membros e de que o assunto está a ser tratado ao nível da comissão política da FRELIMO", sublinhou, em declarações à Agência Lusa.
Idênticas acusações proferidas por Mazanga na terça-feira foram então desvalorizadas por António Hama-Thai, membro da comissão política da FRELIMO, que acusou a RENAMO de ser um partido com "fraqueza de argumentos".
"A FRELIMO não tem intenções de destruir a oposição e não tem nada a ver com o que os membros dos outros partidos fazem lá fora", disse Hama-Thai.
"Se a RENAMO se está a desmoronar não é por causa da FRELIMO", pois, "é um partido com fraqueza de argumentos", concluiu.
Fernando Mazanga reagia às recentes deserções de membros seniores da RENAMO, que se filiaram ao partido no poder, desde o início deste ano.
Desde Janeiro, pelo menos cinco quadros da RENAMO, incluindo dois delegados provinciais, abandonaram o partido, para se filiarem na FRELIMO, alegando desavenças com a liderança daquela força política, em Maputo.
"As acções macabras são protagonizadas pelo SISE a saldo da FRELIMO, que persegue, intimida, mata e alicia membros da RENAMO, com o propósito de abandonarem o partido e ingressarem nas fileiras do partido no poder e, por via disso, enfraquecer-nos", justificou Mazanga.
Segundo disse, "o objectivo da comissão política da FRELIMO é debilitar a RENAMO até às próximas eleições gerais em Moçambique", em 2009, "por isso que ameaçam à morte, e quem se recusar, eles matam".
Mazanga apontou a recente morte do deputado José Gaspar de Mascarenhas, assassinado a tiro na cidade da Beira, centro de Moçambique, como "um dos exemplos claros destas ameaças".
Antes da sua morte, José Mascarenhas queixou-se de perseguição por parte de "alguns patifes no poder", em mensagens de telemóvel que enviou a colegas de partido.
O porta-voz da RENAMO referiu-se ainda à alegada ameaça de morte feita esta semana a Eduardo Namburete, um deputado do seu partido na Assembleia da República.
Eduardo Namburete afirmou-se alvo de ameaças de morte por desconhecidos, alegadamente em retaliação pelas suas denúncias contra abusos de figuras no poder.
Namburete queixou-se das alegadas ameaças em declarações por telefone ao jornal electrónico TribunaFax, de Maputo, a partir de Tunes, capital tunisina, onde se encontra a participar num encontro internacional de parlamentares.
MMT

Graça Machel ia perdendo a vida nas vésperas do Acidente de Mbuzini

Tupolev presidencial de Samora Machel
Poucos dias antes do desastre de Mbuzini, a então primeira-dama, Graça Machel, por um triz não perdeu a vida quando o avião em que viajava se despistou ao tentar aterrar na aeroporto de Mocimboa da Praia. O avião em causa era o Tupolev presidencial pilotado na altura pela mesma tripulação que viria a envolver-se no desastre em que perdeu a vida o primeiro chefe de Estado moçambicano.
Graça Machel integrava uma delegação de alto nível que incluía funcionários das Nações Unidas, membros do governo central e da província de Cabo Delgado.

Leia em:
Download tupolev_presidencial_de_samora_machel.doc

Deputado da RENAMO queixa-se de alegadas ameaças de morte

Um deputado da RENAMO, a principal força política da oposição moçambicana, Eduardo Namburete, afirmou-se alvo de ameaças de morte por desconhecidos, alegadamente em retaliação pelas suas denúncias contra abusos de figuras no poder.
Namburete queixou-se das alegadas ameaças em declarações por telefone ao TribunaFax, de Maputo, a partir de Tunes, capital tunisina, onde se encontra a participar num encontro internacional de parlamentares.
Segundo o deputado, a onda de intimidações começou em 2005, através de "telefonemas insultuosos", logo após ter questionado o governo em plena sessão parlamentar sobre a suposta falta de transparência na concessão de créditos do Estado a figuras da "nomenclatura da FRELIMO", partido no poder.
"As últimas ameaças vieram na última semana com uma chamada anónima e uma mensagem de celular", afirmou Namburete, tendo relacionado este último episódio com o caso da suposta usurpação de um imóvel pela primeira-ministra, Luísa Diogo, denunciado pelo deputado.
A polémica tem a ver com uma casa alienada pela Administração do Parque Imobiliário do Estado (APIE) a favor de um filho da primeira- ministra, decisão contestada por um cidadão que afirma ter direito de preferência na venda do imóvel por o ter habitado.
Apesar de não estar a viver na residência desde 1980, pelo facto de na altura ter abandonado o país alegando temer pela sua vida, o referido cidadão diz que nunca perdeu a titularidade sobre a casa, pois manteve os contratos de água e luz da residência.
Comentando as alegadas ameaças de morte, o deputado Ismael Mussá, também da RENAMO, considerou que "o assunto devia ser tomado a sério porque não é a primeira vez que acontece".
"Já em 2004, durante a campanha eleitoral falava-se que a solução para o que o Namburete fez era a sua eliminação física", sublinhou.
"O que o Namburete fez" é uma referência ao facto de o deputado ter anunciado nas vésperas das eleições de 2004 a sua adesão à RENAMO, quando na altura ocupava o cargo de director da Escola de Comunicação e Arte da Universidade Eduardo Mondlane, a maior instituição pública de ensino superior no país.
A "deserção" de Eduardo Namburete para a oposição foi vista como podendo abrir um precedente, susceptível de incentivar mais quadros do aparelho do Estado moçambicano a abandonar a FRELIMO.
Pouco tempo após juntar-se à RENAMO, Namburete foi exonerado do cargo de director da Escola de Comunicação e Arte, onde permanece apenas como docente.
As alegadas ameaças de morte contra Eduardo Namburete seguem- se ao assassínio, há cerca de dois meses, na Beira, de José Gaspar Mascarenhas, outro deputado da RENAMO, em circunstâncias ainda não esclarecidas pelas autoridades.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 17.04.2006

17-04-2006

Quem controla a PIC?

PGR faz jogo de cintura...
...mas demonstra o que tem estado a encravar a operacionalidade dos processos em Moçambique
O Procurador Geral da República(PGR), Dr. Joaquim Madeira já não defende o que defendia relativamente à Polícia de Investigação Criminal(PIC). Este corpo policial tem desde há anos dupla subordinação, isto é o seu comando depende do Ministério do Interior mas funcionalmente rege-se pelo Ministério Público. Nos seus “informes” à Assembleia da República (AR) – rotina que cumpre uma vez por ano – sempre reivindicou a integração efectiva da PIC no Ministério da Justiça e a sua subordinação funcional ao Ministério Público/Procuradoria Geral da República. A semana passada o PGR voltou à AR mas desta vez defendeu a continuação do actual “status quo”, pedindo apenas a subordinação parcial da PIC ao MP só na fase da instrução preparatória dos processos-crime. Já se satisfaz com isso deixando a entender onde está a pedra que tem encravado o andamento da Justiça.
Leia em:
Download quem_controla_a_pic.doc

O Presidente da República visita a Província do Niassa

O presidente da República, Armando Emílio Guebuza, efectua, de hoje até quinta-feira 20 de Abril, uma visita de trabalho à província do Niassa, no âmbito da «Presidência Aberta», refere um comunicado do Gabinete de Imprensa do chefe do Estado enviado ontem à nossa redacção.
De acordo com o comunicado Armando Guebuza prevê escalar a capital provincial, Lichinga, e os distritos de Metarica, Majune e Lago. O Gabinete de Imprensa informa que o PR vai ter reuniões mas nada mais informa de substancial. Acrescenta apenas que o ministro do Interior, José Pacheco, ministro da Administração Estatal, Lucas Chomera, ministro da Agricultura, Tomás Mandlate, ministro dos Antigos Combatente, Feliciano Gundana, ministro da Energia, Salvador Namburete e o vice-ministro do Trabalho, Soares Nhaca acompanharão o presidente da República.
CANAL DE MOÇAMBIQUE - 17.04.2006

16-04-2006

Luísa Diogo infeliz

A Primeira-Ministra, Luísa Diogo, disse, esta semana à comunicação social, que tudo quanto se diz a respeito de uma alegada corrupção na forma como o seu filho apoderou-se de uma casa no bairro da Sommerschield, em Maputo, não passa de um aproveitamento político para desgastar a sua imagem.
Para ela, o principal problema em torno da questão tem a ver com o facto do beneficiário `ser filho da Primeira-Ministra, e não da cidadã Luísa Diogo´. De contrário, defende a governante, isso não seria problema.

Referiu que quando a casa foi deixada vaga pela USAID, Nelson Diogo Silva candidatou-se a ocupar a casa, mas não explica como teria decorrido o processo. `O que há, de facto, é que tenho um filho e não a Primeira-Ministra porque quando fui á maternidade não fui classificada como Primeira-Ministra. Este filho candidatou-se e teve a casa´, observou.
Contudo, explica a Primeira-Ministra, no meio do processo´, descobriu-se que esta casa já vinha com situações de reclamações de um cidadão que anteriormente foi administrador do tempo colonial e, mais tarde, saiu de Moçambique.
O aludido cidadão, Faruk Gadit, foi a Portugal onde se filiou num partido político, tendo regressado a Moçambique volvidos alguns anos, desta feita com ideiais de se filiar á Frelimo. `Este cidadão considera que o cidadão Nelson Diogo Silva não tem direitos constitucionais´, disse Luísa Diogo. Observou que `não ponho em causa esse cidadão porque tem os seus direitos, mas esta casa, pelo menos pela sua história, nunca foi desse cidadão´.
Disse ainda que Gadit apresentou recibos de pagamento de consumo de energia eléctrica e de água para provar que a casa é sua, o que, no país, `não é suficiente para legitimar a propriedade que o cidadão reivindica´.
A PM lamentou que esta situação esteja a pôr em causa a sua imagem, mas, sendo figura pública, prefere optar pela tolerância, embora tenha o advogado Albano Silva, seu marido, para resolver esses problemas, seguindo `métodos legais´.
Entretanto, na sua luta pela recuperação da casa agora pertencente a Nelson Diogo Silva, Faruk Gadit fez uma exposição ao ministro das Obras Públicas e Habitação, Felício Zacarias, reclamando o seu direito sobre a disputada propriedade. O pedido foi indeferido, supostamente por insuficiência de provas que justifiquem um desfecho favorável.
Enquanto isso, o Secretário do Conselho de Ministros (CM), Carlos Tajú, disse que a questão desta casa, assim como a que pertence a Bingane Ussese, filho da ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Alcinda Abreu, não tem nenhuma relação com o CM. Tajú estranhou a informação segundo a qual após as casas cedidas a entidades diplomáticas estarem desocupadas ficam à disposição do CM, alegando não ser verdade.
`Essa informação não corresponde à verdade´, disse ele, salientando, no entanto, que aquele órgão `tem um fundo de casas que é alimentado pelo APIE, que conta com apenas 12 casas. `Desde Abril de 1999, o fundo não tem recebido casas. O fundo de casas que temos não corresponde nem à metade das nossas necessidades´, frisou.
Essas casa, explica Tajú, são atribuídas aos ministros e vice-ministros após serem nomeados para os respectivos cargos, priorizando-se aqueles que passam para o Conselho de Ministros saindo das províncias. Explicou ainda que quando a APIE entrega casas ao fundo do CM, estas passam para o património do Estado `com o objectivo claro´ de que, sendo propriedade do Estado, não são alienadas.
SAVANA - 14.04.2006

Governo reconhece fracasso no combate à Sida

O Conselho Nacional de Combate à Sida de Moçambique (CNCS) reconheceu quarta-feira o fracasso no combate à doença no país apesar da gigantesca mobilização de fundos nacionais e internacionais.
Falando no acto de entrega de um montante de 364.000 euros ao ministro do Interior, José Pacheco, para o reforço do combate à Sida na polícia, a secretária executiva do CNCS afirmou que, apesar da injecção de milhões de dólares, o país não conseguiu conter a propagação da doença.
Segundo Joana Mangueira, a gigantesca mobilização de fundos nacionais e internacionais contra o HIV/SIDA não impediu que a prevalência desta doença disparasse de cerca de 14 por cento para 16,2 por cento, em 2005.
Para este ano, o CNCS prevê necessidades orçadas em cerca 12,4 milhões de euros para o combate à doença, uma verba quase igual à despendida pelo mesmo organismo em 2005.
O reconhecimento do fracasso no combate a uma das doenças que mais mata em Moçambique por parte do órgão do governo que coordena a luta contra a Sida corrobora críticas anteriormente feitas por vários doadores internacionais sobre a ineficácia das acções do executivo nessa matéria.
Referindo-se ao apoio concedido ao Ministério do Interior, a secretária executiva do CNCS indicou que o dinheiro destina-se aos polícias infectados, crianças órfãos de agentes vitimados pela doença e outros quadros do Ministério do Interior.
Segundo o ministro José Pacheco, a sua corporação perdeu no ano passado 416 polícias e 52 técnicos, devido à Sida, "uma situação que se tem reflectido de forma negativa na instituição".
"É evidente que com a perda de efectivos e com o estado de saúde debilitado de outros, a nossa missão de garantir a ordem e a tranquilidade públicas fica afectada, exigindo um maior esforço da grande maioria dos funcionários e agentes da polícia", disse.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 13.04.2006

Países que apoiam OE exigem transparência na gestão de fundos

O grupo dos 18 países, incluindo Portugal, que apoia directamente o Orçamento de Estado moçambicano pediu hoje "transparência" na gestão dos 250 milhões de euros doados para actividades em Moçambique durante este ano.
A presidente do grupo dos 18 países doadores (G-18) e embaixadora da Holanda, Lidi Remmelzwaal, afirmou que os parceiros de Moçambique pretendem ver "resultados concretos no apoio ao orçamento em termos quantitativos e qualitativos", nomeadamente na redução da pobreza no país.
Remmelzwaal esclareceu, a propósito, que os doadores têm o dever de prestar contas nos seus países, apresentando dados que justifiquem a pertinência do contínuo apoio a Moçambique.
"É importante mostrar aos nossos parlamentos que o apoio a Moçambique é pertinente e está a trazer resultados", disse a embaixadora holandesa, na reunião de revisão anual conjunta entre os doadores e o governo moçambicano.
Hoje, as duas partes apresentaram o documento que define as linhas de governação de Moçambique para o presente ano.
O memorando critica o governo de Moçambique por não ter cumprido as metas na área de governação, considerando ainda "negativa" a prestação na reforma do sector público.
"Na área da governação, dos 13 indicadores planificados, quatro foram atingidos, um foi parcialmente atingido e oito não foram atingidos", indica o documento, assinalando ainda que "os objectivos de 2005 para a reforma do sector público não foram atingidos", nomeadamente no tocante à aprovação de uma política salarial e à reestruturação dos ministérios seleccionados.
"Para a reforma do sector público há uma necessidade contínua de melhorar a priorização da agenda da reforma e um alto nível de compromisso e liderança do processo é vital", diz o documento.
Como solução, doadores e governo moçambicano concordam em que a qualidade da liderança pode ser facilitada através da clara definição dos papéis e responsabilidade entre as instituições que supervisionam o processo de reforma do sector público, designadamente o Ministério da Administração Estatal de Moçambique.
O grupo dos 18 países critica igualmente o governo moçambicano por não ter alcançado a meta em relação à revisão do Código Penal e à Legislação Prisional, embora reconheça "avanços" na reforma legal avançada pelo sector da Justiça de Moçambique.
Relativamente à área de gestão das Finanças Públicas, o G-18 considera-a "positiva", mas ressalva que "permanecem ainda algumas áreas preocupantes".
Os financiadores do orçamento moçambicano reconhecem, no entanto, que "os objectivos na luta contra a corrupção foram parcialmente atingidos", apontando como principais realizações "a publicação da avaliação sobre a boa governação e a corrupção e o fortalecimento do gabinete central para a luta contra a corrupção.
A propósito, o ministro da Planificação e Desenvolvimento de Moçambique, Aiuba Cuereneia, anunciou que o seu governo formou uma equipa que irá efectuar um estudo sobre a gestão da função pública.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 13.04.2006

Países que apoiam OE exigem transparência na gestão de fundos

O grupo dos 18 países, incluindo Portugal, que apoia directamente o Orçamento de Estado moçambicano pediu hoje "transparência" na gestão dos 250 milhões de euros doados para actividades em Moçambique durante este ano.
A presidente do grupo dos 18 países doadores (G-18) e embaixadora da Holanda, Lidi Remmelzwaal, afirmou que os parceiros de Moçambique pretendem ver "resultados concretos no apoio ao orçamento em termos quantitativos e qualitativos", nomeadamente na redução da pobreza no país.
Remmelzwaal esclareceu, a propósito, que os doadores têm o dever de prestar contas nos seus países, apresentando dados que justifiquem a pertinência do contínuo apoio a Moçambique.
"É importante mostrar aos nossos parlamentos que o apoio a Moçambique é pertinente e está a trazer resultados", disse a embaixadora holandesa, na reunião de revisão anual conjunta entre os doadores e o governo moçambicano.
Hoje, as duas partes apresentaram o documento que define as linhas de governação de Moçambique para o presente ano.
O memorando critica o governo de Moçambique por não ter cumprido as metas na área de governação, considerando ainda "negativa" a prestação na reforma do sector público.
"Na área da governação, dos 13 indicadores planificados, quatro foram atingidos, um foi parcialmente atingido e oito não foram atingidos", indica o documento, assinalando ainda que "os objectivos de 2005 para a reforma do sector público não foram atingidos", nomeadamente no tocante à aprovação de uma política salarial e à reestruturação dos ministérios seleccionados.
"Para a reforma do sector público há uma necessidade contínua de melhorar a priorização da agenda da reforma e um alto nível de compromisso e liderança do processo é vital", diz o documento.
Como solução, doadores e governo moçambicano concordam em que a qualidade da liderança pode ser facilitada através da clara definição dos papéis e responsabilidade entre as instituições que supervisionam o processo de reforma do sector público, designadamente o Ministério da Administração Estatal de Moçambique.
O grupo dos 18 países critica igualmente o governo moçambicano por não ter alcançado a meta em relação à revisão do Código Penal e à Legislação Prisional, embora reconheça "avanços" na reforma legal avançada pelo sector da Justiça de Moçambique.
Relativamente à área de gestão das Finanças Públicas, o G-18 considera-a "positiva", mas ressalva que "permanecem ainda algumas áreas preocupantes".
Os financiadores do orçamento moçambicano reconhecem, no entanto, que "os objectivos na luta contra a corrupção foram parcialmente atingidos", apontando como principais realizações "a publicação da avaliação sobre a boa governação e a corrupção e o fortalecimento do gabinete central para a luta contra a corrupção.
A propósito, o ministro da Planificação e Desenvolvimento de Moçambique, Aiuba Cuereneia, anunciou que o seu governo formou uma equipa que irá efectuar um estudo sobre a gestão da função pública.

14-04-2006

Tentou sem sucesso aliciar um quadro sénior da ‘’perdiz’’ com um barco

Máscara de Bulha “caiu ” em Machanga

* A prova de facto vem contida numa cassete áudio gravado no encontro que Bulha manteve com o respectivo quadro sénior da Renamo, segundo denuncia o chefe provincial de informação e membro da Comissão Política Nacional, Vitano Singano.

Francisco Esteves

A máscara do político e empresário da praça, Lourenço Bulha, deve ter caído no distrito de Machanga, na consequência de tentativa frustrada de aliciamento para as hostes do “n’goma e maçaroca” de um quadro sénior do partido Renamo indetificado por Beck Chisseco. Para tanto prometeu oferecê-lo a sua conta um barco novo.
Leia tudo em:
Download tentou_sem_sucesso_aliciar_um_quadro_snior_da.doc

13-04-2006

A MULHER MOÇAMBICANA E SUAS FASES DE TRANSFORMAÇÃO 1975-2005

Por: Linette Olofsson

Dedicação as mulheres moçambicanas nascidas na década 70


“Tudo no homem depende da civilização. É portanto, sobre o Estado social que se apoia o edifício da sua grandeza”

-D’ Olivet Antonie-França- 1767-1825

Ainda na esteira do 7 de Abril, urge olhar para a mulher como uma das importantes forças motrizes para um desenvolvimento humano a partir da base da sua primária socialização. Numa sociedade de exclusão como a nossa, seria de certa forma muito vago se se pretendesse penetrar na questão “mulher” descurando-se as fases pelas quais ela passou. Tal como na pretérita reflexão, continuo afirmando que não pretendo fazer um estudo profundo sobre a matéria, pois o assunto “mulher” é multifacetado. É matéria de estudos em diversos ângulos. Aqui importa apenas reflectir sobre a “dor” da mulher; sobre aquilo que a minha visão, de cidadã, me mostra ao longo destes anos todos de “independência”. Para tal, vou dividir este texto em duas etapas, tal como se segue:

Veja tudo em:
Download a_mulher_moambicana_e_suas_fases_de_transformao_1975.doc

12-04-2006

Dhlakama escala Nampula

De 15 Abril à de Maio próximo
O presidente da RENAMO, Afonso Dhlakama, iniciará uma visita de trabalho à Província de Nampula no próximo dia 15 de Abril.
No decorrer desta visita, o líder do maior partido da oposição avaliará os níveis de carência social e económica das populações por forma a que o seu partido possa contribuir de forma activa e decisiva para minorar o sofrimento de milhões de cidadãos nacionais que permanecem marginalizados nesta vasta e riquíssima província.
ZAMBEZE - 12.04.2006

10-04-2006

Oposição extraparlamentar mais ofensiva

Objectivo é interagir com vários parceiros
Os partidos políticos da oposição extraparlamentar, integrantes do governo e parlamento-sombra manifestaram o interesse de falar com presidente da Assembleia da República, cujo objectivo é saber como funciona o mais alto órgão do poder legislativo em Moçambique; pretendem também visitar outras instituições para melhor se inteirar do seu funcionamento.
Estas organizações políticas estiveram recentemente reunidas em Maputo para aprovarem uma resolução nesse sentido, segundo avançou o coordenador do grupo, Yá-qub Sibindy, que é presidente do Partido Independente de Moçambique (PIMO).
“O que nós queremos fundamentalmente é, interagir com a Assembleia da República, com a Comissão Permanente e as diferentes comissões de trabalho deste órgão legislativo”, disse Sibindy.
Disse ainda que os partidos extraparlamentares vão igualmente pedir ao director geral do Secretariado Técnico de Administração Estatal (STAE), António Carrasco, um encontro para melhor se inteirar dos passos eleitorais.
“ Pretendemos também atacar a Imprensa, através do Conselho Superior de Comunicação Social, o Conselho Nacional de Combate à SIDA, as confissões religiosas e o sector privado, através das suas diversas agremiações.
ZAMBEZE - 10.04.2006

09-04-2006

30 anos como médico em Moçambique

Doutor_sartro_fernandes
Contribuições para a História de Moçambique por Aires Sartro Fernandes
30 anos como médico em Moçambique
Intervenção do autor no Dia dos Médicos, de 2006

Quero começar por agradecer à Direcção da AMM (Associação dos Médicos de Moçambique) o honroso convite que me fiz para falar sobre a minha experiência como médico do grupo dos mais velhos. Vou vos falar essencialmente sobre o que vivi e o que senti e o que penso como médico de medicina curativa nos últimos 30 anos:

Uma semana depois de concluir o meu curso na Faculdade de Medicina da «Universidade de Lausanne», na Suiça, nos finais de 1975, voltei para Moçambique, para cumprir um dever patriótico como moçambicano e membro da Frelimo. Comecei a trabalhar logo no dia seguinte à chegada, no actual Hospital Central de Maputo.

Leia tudo em:
Download 30_anos_como_mdico_em_moambique.doc

06-04-2006

EM MEMÓRIA DE JOANA SIMEÃO

Escalad03_2

Por: Linette Olofsson
A Mulher é a guardiania da espiritualidade humana. É a matriz da vida. É a personificação da grande Deusa. É a que acolhe, cria e desenvolve os processos de vida. É a perfeição mais perfeita e completa do Universo. Contudo, todos estes atributos podem não passar de poesia quando olhamos para o passado e presente da mulher no nosso país.
Esta reflexão vem a propósito de mais um 7 de Abril, dia consagrada pela Frelimo como sendo o dia da mulher moçambicana.

Veja tudo em:
Download emmemriadejoanasimeo2.doc

Para recordar como era, e o que ainda não foi feito

UNIVERSITY OF PENNSYLVANIA - AFRICAN STUDIES CENTER

Noticias de Mocambique 68, (11/08/'95)

================================================================
NotMoc - Noticias de Mocambique
================================================================
No 68 8 de Novembro de 1995 Maputo ================================================================

PARLAMENTO: A AVENTURA

Reportar o parlamento atraves dos dados que aparecem nos jornais, na radio e na TV eh uma autentica
aventura. Convidamos a seguirem-nos neste exercicio de navegacao a vista.

Informe do Procurador Geral da Republica:

Sinai Nhatitima apresentou o seu relatorio de prestacao de contas no dia 2/11. Foram 60 paginas
distribuidas com atraso. (Savana 3/11) Este relatorio foi debatido nos dias 6 e 7 de Novembro. Debate
politicamente polarizado.

Das varias intervencoes do Procurador Geral da Republica, extraimos os seguintes pontos:
(Not.7/11)

- Intensificacao das inspeccoes aas unidades prisionais para verificar a legalidade;
- A luta contra a corrupcao serah feita na observancia da lei; "Vamos agir,independentemente da
posicao social e politica do agente. Sabemos que alguns dirigentes e ateh mesmo deputados gozam de
imunidades, mas isso nao significa a irresponsabilizacao. Vamos seguir o processo ateh ao fim."
- Ha casos que jah estao esclarecidos. Outros vao levar tempo. Kennedy foi assassinado em 1963
mas as investigacoes continuam.
- Trafico de droga esta a ser investigado. A legislacao mocambicana atribui a exclusividade da
investigacao a PIC. Esta estah a ser feita.

As perguntas e comentarios da Assembleia:

- Em Mocambique continua a vigorar a pena de morte por fuzilamento apesar de ser inconstitucional.
Dois casos ocorreram na Zambezia: um em Quelimane e outro na Maganja da Costa.
- Policia inviabiliza visitas a instituicoes policiais e prisionais.
- Reclusos morrem nas cadeias sem que se deh conta do facto; - O Procurador da Republica nao deve
fazer os deputados de parvos porque apresenta um documento sem indicar casos concretos de combate aa
corrupcao e criminalidade;
- Que se faca tudo para que nenhum criminoso saia impune do pais;
- Combate a corrupcao passa pela identificacao dos cabecas;
- Abertura dos dossiers sobre:
desaparecimento de Joana Simeao, Uria Simango e outros; mortes de Samora Machel, Eduardo Mondlane e Shafurdin Khan. (Not 7/11)

......................................................................
Este numero de NotMoc - Noticias de Mocambique foi feito por: Yussuf Adam
(yussuf@adam.uem.mz) - redaccao Wenke Adam (wenke@adam.uem.mz) - edicao ----
-----
Pedidos de assinatura: wenke@adam.uem.mz Qualquer correspondencia sobre o conteudo deste
jornal deve ser dirigida aos autores ou ao endereco wenke@adam.uem.mz ---------------
Message-Id: 199511081541.KAA27074@orion.sas.upenn.edu
From: Wenke Adam wenke@adam.uem.mz> To: dzowonews@dzowo.uem.mz
Date: Wed, 8 Nov 1995 16:35:11
Subject: NotMoc 68
Back to document index
Editor: Ali B. Ali-Dinar

04-04-2006

Graça Machel denuncia compra lugares no comité central da FRELIMO

A viúva do primeiro Presidente moçambicano Samora Machel, Graça Machel, denunciou a compra de votos por membros da FRELIMO para ocuparem um cargo no comité central, o principal órgão de decisão política do partido no poder em Moçambique.
"Há pessoas que pagam para serem membros do comité central", disse Graça Machel, em Nampula, citada pelo jornal Wampuhula Fax, uma publicação electrónica editada nesta província do norte de Moçambique.
Segundo Graça Machel, a compra de votos para ascender àqueles cargos ocorre frequentemente nas conferências distritais, provinciais, registando-se, algumas vezes, em congressos do partido, onde alguns membros da FRELIMO chegam mesmo a "forçar" por via de dinheiro o seu ingresso no comité central.
A viúva de Samora Machel e actual mulher do ex-Presidente sul- africano Nelson Mandela falava numa palestra sobre a "gestão de mudanças" em Nampula, que contou com uma centena de quadros da FRELIMO desta região do país.
Machel explicou que aquando da sua criação, em 1962, aquela formação política decidiu pela eleição gradual de membros àquele órgão, reconhecendo, no entanto, a violação deste princípio por parte de alguns membros.
Anteriormente, "o interesse fundamental do povo era a primazia do nosso trabalho e depois é que vinham os interesses individuais e do partido. É por isso que fazia sentido ser membro do comité distrital, provincial, central, do Governo, da Assembleia da República e por aí adiante", disse.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 04.04.2006

Líder da RENAMO no fórum do Partido Conservador britânico

O líder da RENAMO, Afonso Dhlakama, vai participar no fórum anual do Partido Conservador britânico, que decorre de quinta-feira a sábado em Manchester, anunciou hoje o principal partido da oposição moçambicana.
Durante a visita, o líder da RENAMO "tem agendadas várias reuniões com o propósito de aumentar a colaboração entre o Partido Conservador britânico e os países da África Austral", refere um comunicado do gabinete da presidência do partido.
À margem do congresso, no qual Afonso Dlhakama participa na qualidade de presidente da União Democrática Africana (DUA, na sigla inglesa), o líder da RENAMO deverá encontrar-se com líderes políticos internacionais para debater questões relacionadas com os processos de democratização na África Austral.
O presidente da RENAMO abordará ainda questões ligadas ao desenvolvimento económico dos países da região austral de África e à implementação da Nova Parceria de Desenvolvimento de África (NEPAD) no continente, destaca a mesma nota.
Este será o primeiro fórum dos conservadores britânicos presidido pelo novo líder, David Cameron, eleito em Dezembro de 2005.

03-04-2006

Partidos coligados à Renamo traçam novas estratégias

Por se sentirem marginalizadas
Máximo Dias, presidente do MONAMO, um dos partidos coligados à Renamo, disse, recentemente na Assembleia da República, que chegou o momento de formações políticas começarem a garantir com os seus próprios pés, uma vez que pura e simplesmente têm sido marginalizados pela Renamo.
Os partidos políticos coligados à Renamo reuniram-se há dias na Assembleia da Republica, para em conjunto traçarem estratégias comuns face a marginalização que dizem serem vitimas pela Renamo liderada pelo Afonso Dhlakama.
“Acordamos na reunião que temos que trabalhar com as bases. Não podemos continuar a deixar que apenas a Renamo dirija o rumo dos acontecimentos. Vamos trabalhar e mostrar o nosso valor para poderemos caminhar com sucesso os nossos próprios pés”, disse Dias, que é deputado pela bancada da Renamo-União Eleitoral.
Acrescentou que muita coisa não está a andar bem na coligação, sustentando que desde as últimas eleições presidenciais gerais, em que a Frelimo venceu, nada já se fez no sentido de se garantir que nos próximos escrutínios a situação de fraude não se repitam.
ZAMBEZE - 03.04.2006

02-04-2006

SIDA: parceiros criticam governo

Na alocação de fundos
Parceiros internacionais do governo moçambicano na luta contra o HIV/SIDA dizem que as metas apresentadas no PARPA pelo Executivo são muito modestas.

Numa altura em que o SIDA foi declarado epidemia nacional, os parceiros internacionais questionam a decisão do governo de retirar do PARPA as metas para o tratamento pediátrico e o plano de acção relativo a crianças órfãs e vulneráveis.
Este descontentamento foi manifestado, na última Sexta-feira, pelos parceiros durante a sessão anula de avaliação, que juntou o governo, ONG’s e doadores para analisar o desempenho do Conselho Nacional de Combate à Sida (CNDS) em 2005 e desempenhar estratégias para 2006.
“Constatamos com preocupação que as alocações do Orçamento Geral do Estado ao CNS nos últimos três anos têm estado a diminuir ano após ano”, disse Márcia Colquhoun, representante dos parceiros.
No entanto, o encontro foi dirigido pela primeira-ministra e presidente do CNCS, a qual pediu para que os participantes tivessem um debate aberto que possa ajudar a instituição a melhorar o seu desempenho.
Num outro desenvolvimento, Diogo Milagre, director executivo adjunto do CNCS, não concorda com algumas criticas lançadas contra a instituição.
Disse ser uma meta ambiciosa quando o PARPA prevê a redução dos índices de infecção por HIV de 500 infecções diárias para 350.
ZAMBEZE - 02.04.2006

Provedor de Justiça - Teodoro Waty e Máximo Dias na disputa

O cargo de provedor de Justiça, o único que ainda não está ocupado no Conselho de Estado (CE), continua a ser tema de debate na família política moçambicana e da própria sociedade em geral.
Fontes do SAVANA disseram que a Frelimo aposta no jurista e ex-presidente da Assembleia Municipal da Cidade Maputo, Teodoro Waty, enquanto que a Renamo-UE tem os olhos postos no jurista e deputado da Assembleia da República (AR), Máximo Dias, para o ambicioso cargo.Tanto quanto se apurou de fontes próximas do maior partido do país, Teodoro Waty, que foi presidente da Assembleia Municipal de Maputo entre 1998 e 2003, é a figura consensual para ocupar o cargo, cuja aprovação deverá ser feita pela maioria qualificada de 2/3 dos deputados da Assembleia da República (AR), sete votos mais do que a maioria de 160 que a Frelimo detém.
Entretanto, o deputado Máximo Dias, político e advogado de inquestionável experiência dentro e fora do país, é o candidato várias vezes apontado pela Renamo-UE.
Segundo a Constituição da República, `o provedor de Justiça é um órgão que tem como função a garantia dos direitos dos cidadãos, a defesa da legalidade da justiça na actuação da Administração Pública´.
Solicitado a comentar sobre a sua eventual candidatura ao cargo, Teodoro Waty preferiu não falar do assunto, limitando-se a dizer que não é aconselhável falar sobre um assunto que depende da aprovação da AR, tanto mais que o próprio estatuto do provedor de Justiça ainda não foi aprovado. `Não gostaria de falar nisso. Não é razoável, efectivamente, estar a alimentar aquilo que está apenas á disposição da AR. Posso imaginar quem esteja interessado nisso, mas a última palavra cabe mesmo á AR, através de votação´, estas foram as palavras que conseguimos arrancar de Teodoro Waty.
Máximo Dias diz, por seu turno, não acreditar que alguma vez a Renamo o propusesse para o cargo, admitindo que talvez acontecesse mais por vontade da Frelimo. No entanto, Dias afastou, imediatamente, essa hipótese por admitir que o partidão iria sentir-se encomodado em t~e-lo como provedor de justiça e justifica: `Acreditaria numa proposta da Frelimo e não da Renamo, mas penso que seria um incómodo para a própria Frelimo, porque o provedor de justiça tem que ser um homem que tem um grande princípio de lei. Não aceitaria que se violasse a lei´.
Questionado sobre se aceitaria uma proposta da Frelimo ou da Renamo para esse cargo, Máximo Dias respondeu que não sabia qual seria a posição a tomar, tanto mais que muitas vezes são `as circunstâncias que ditam as decisões a serem tomadas´.
SAVANA - 31.03.2006

29-03-2006

Castanha e ananás perdem-se em Chibabava

Quantidades consideráveis de castanha de caju e de ananás perdem-se em Chibabava, Sofala, em cada época produtiva por não haver capacidade interna nem de consumo, nem de comercialização.
Para ilustrar a gravidade da situação, o director distrital da Agricultura, João Calisto Spiro, revelou que só na campanha agrícola 2004/5 foram produzidas acima de quatro mil toneladas de castanha de caju e 350 de ananás.
Mais de 70 toneladas foram exportadas para o vizinho Zimbabwe. Estas informações foram prestadas ontem ao Presidente da República, Armando Guebuza, no último dia da sua visita de trabalho a Sofala. O chefe do Estado recomendou que sejam rapidamente empreendidas acções visando a instalação de indústria de processamento de castanha de caju e ananás, como forma de se tirar proveito do enorme potencial existente naquela região nestes produtos.
Comentando ainda o assunto do processamento da castanha e ananás, o presidente disse que era imperioso que se visse quando é que isso podia ser feito, mas contando sempre com o envolvimento da comunidade local.
O chefe do Estado disse, igualmente, que tais indústrias contribuiriam largamente para o combate, em curso, contra a pobreza absoluta através, por exemplo, da criação de novos postos de trabalho.
Nesta sessão do Conselho Consultivo de Chibabava, foi apontada outra prioridade para os próximos tempos, que é o estabelecimento de energia eléctrica, o que o presidente da República, no entanto, reconheceu não ser um assunto que possa ser resolvido a nível local. `Tudo depende dos planos da EDM´, disse.
Esta manhã, vai ter uma reunião de balanço da sua visita á província de Sofala com membros dos governos provinciais e distritais, líderes religiosos e outros, ao mesmo tempo que vai conceder uma conferência de Imprensa que marcará o fim da visita. Depois inicia a visita á província de Inhambane, última etapa da digressão no âmbito da presidência aberta.
NOTÍCIAS - 28.03.2006

28-03-2006

Ainda o assassinato do José Gaspar Mascarenhas, o 'Chico', na cidade da Beira

Chicomascarenhas
Respeito quem não se entregue ao ‘mainstream’, a essa corrente principal da mediania, do cinzentismo moldado pela força dos dias e da comunicação plastificada que nos rodeia, tão célere tornada mediocridade, embora possa parecer a muitos um arco-íris de tentações, sofisticação.

Não! Pelo contrário, se hoje há uma separação nítida em termos sociológicos, é entre aqueles que se deixam moldar tal como um pedaço de plasticina, e os outros, os que são capazes de superar tal mediocridade, e com todo um ritual, como algo de sagrado, apanham com ambas as mãos a Informação, e em rituais quase sagrados, como uma nova classe clerical, traçam o futuro dos dias, dão um objectivo aos pedaços e bits que nos rodeiam. Não se limitam a papar o que lhe metem à frente: ouvem, lêem, analisam, dissecam, racionalizam, e preparam, manipulam nova informação para dar às massas: paparoca devidamente moldada, que ávidos, em jornais famosos, emissoras de rádio ou de TV com nome feito, todos se aprestam a devorar como se fosse uma verdade suprema. Vem isto a propósito dos riscos - e de quem os corre - na senda da verdade, seja uma verdade fabricada ou a Verdade pura e absoluta que, aliás, cada vez menos existe e se enxerga.
‘Ele era um dos nossos’. A frase, pode ser encontrada em Le Carré (The Honourable School Boy, e outros), ou Conrad (Lord Jim). Retrata alguém que se atreve, recebe a chancela de cúmplice, num círculo quase iniciático, compartilhando sortes e objectivos. O 'Chico', o José Gaspar Mascarenhas, atreveu-se, era também 'um dos nossos'. Dizem os depreciadores em termos raciais, que 'mulato é mecânico ou é ladrão'. O 'Chico' Mascarenhas atreveu-se a desafiar cânones, mandou chavões às urtigas, e foi mais, muito mais que isso. E abraçou o risco inerente a essa coisa de moldar, processar informação, aproximar-se da verdade. Só que como uma mariposa girando em torno da apelativa mas traiçoeira chama, a labareda por vezes, num crepitar, devora as asas.
Qualquer dos lados ou partido com que estivesse comprometido, isso é deveras secundário. O ideal, qualquer que fosse, Moçambique, pensar e lutar por esta terra, o abraçar do risco, o assumir do perigo, isso sim, é de louvar. Mas aqui nesta bela terra, a Verdade, procurá-la, descobri-la, proferi-la, é ainda algo de perigoso, continua, infelizmente, a ser, uma provocação, um desafio ao silêncio eterno e à Morte.
Até quando terão que existir nesta terra Carlos Cardosos e Chicos, vitimados por um ou outro lado dos antigos contendores, ou tão simplesmente pela abafadora e densa teia de uma corrupção que se impregnou tão profundamente no tecido social e político moçambicano? Até quando os malabarismos com os Aníbalzinhos, capangas a soldo e protegidos?
Como um choque a notícia chegou no início do mês: ‘Deputado da Renamo assassinado na Beira’. Já mo tinham dito, à hora do almoço, na ADFA (Associação dos Deficientes das Forças Armadas). Só ao fim do dia a folhear o 'Público', tropecei no nome. O 'Chico'... que fora, aqui em Lisboa, da minha delegação da Renamo, nos finais dos anos '80. E num tropel, relembro todo um rol de recordações, as almoçaradas no ‘Cantinho do Aziz’ com os célebres frangos à zambeziana preparados pela Farida, e a conversa até às tantas, sobre Moçambique e o futuro desta terra. Uma autêntica tertúlia, com o Ascêncio de Freitas, um velhote português do Inchope, escritor, o João da Silva Ataíde, ex-embaixador de Moçambique em Lisboa. Tudo, frangos e conversa, regados com boas cervejolas, que para o Chico eram mais um ‘canhonaço’.
‘Oh mais velho…!’ dizia ele por vezes, e isso era sempre uma incógnita, pois ‘velho’ era eu, estando à frente da delegação rebelde, ou era o próprio velhote Ascêncio. E debitava todo um rol de neologismos adaptados aqui à escorreita conversa da politiquice moçambicana, pois o Chico era habilidoso e macaco-velho nestas coisas, e não se cansava de apontar os que também já sabiam ‘traquetear’ – dizia ele - convenientemente nestes malabarismos da informação ou cabriolice política. Se era algo lá longe e distante, ficávamos a saber que era em ‘conamain street’. E entretanto, venha de lá mais outra rodada de canhonaços!
Nasceu em Tomar há 52 anos. Era casado com uma médica portuguesa, a Mécia, que trabalhou em dado tempo pelos Algarves. Desbobina-me um pedação da sua vida num encontro a sós, aqui no Aziz, e noutras vezes no alto da Graça, perto da Senhora do Monte, num outro atascamento que servia de ‘sede’ a algumas maquinações e onde matávamos a sede. Conta a sua ascensão pelo SNASP até ser o director máximo financeiro, a purga, a fuga para a África do Sul, os pastores alemães abatidos depois em Maputo, e os sul-africanos a quererem empurrá-lo logo ali para a RENAMO.
Vejo toda uma série de fotos: o Chico em Sófia, Bulgária. Na Roménia, em tantos outros países e capitais para lá da ‘cortina de ferro’, em delegações da Segurança. Com a segurança e dignatários desses países. O Chico em Moscovo, na Praça Vermelha, mais malta do SNASP e KGB, e com cúpulas da FRELIMO e do PCUS, incluindo o próprio hipopótamo-senil ou dinossáurio-mor Brezhnev.
Depois, sei do documento extenso que ele e o Cipriano, outro descontente com o regime, elaboram, e que o Ascêncio está a dar letra de forma, sobre o ‘job’, o ‘serviço’, como o Chico Mascarenhas gostava de se referir ao SNASP. E que passara a Cascais, ao Evo e Ivete Fernandes. Dou uma vista de olhos pelo documento. Como o ‘job’ era um autêntico Estado dentro do Estado. A rede de instalações que controlava, clubes desportivos, associações, até os únicos cavalos de raça de Moçambique, a sua criação, era um exclusivo e monopólio do ‘job’.
Por fim, há também o ‘Chico’, que desafia o ‘job’ português, os serviços de informação civis e militares, e acho que está 110% correcto quando afirma que não têm estatuto para ombrear com os seus congéneres: CIA é CIA, Mossad é Mossad, STASI é STASI, e por aí fora… mas quem é o SIS? Quem é o DINFO? E é claro que SIS e DINFOs também não tinham o ‘Chico’ em boa conta.
Não posso deixar de agradecer ao ‘Chico’ já em finais de 1987 quando à revelia da RENAMO me alerta – estava eu já fora do movimento – sobre alguém que os sul-africanos acabam de enviar a Lisboa para fechar o meu ‘dossier’. Eliminar os riscos… Claro que o aviso pode ter duas leituras, e entronca na questão principal sobre o ‘Chico’, quem era de facto o ‘Chico’, e por que lado corria. Ou a informação era verídica, sendo o Chico Mascarenhas RENAMO de facto, tendo o cuidado de alertar. Ou, e esta hipótese arrasta-se no tempo, o Chico nunca deixou de ser de Maputo, há toda uma lenda construída, e a frase do Chico foi mais um dos factores que pesou na minha decisão em voltar a Maputo no início de 1988. Como aliás se pretendia, se de facto assim fosse. Mas isto agora, pelo menos para mim, pouco importa, nesta altura do campeonato.
Não sei, contudo, se para o ‘Chico’, José Gaspar Mascarenhas, não terá importado. Se a morte dele não é precisamente por essa causa longínqua, de 1984, quando sai de Maputo para a África do Sul, a tal purga ou abandono do SNASP. Em África, há gente pior que os elefantes, e coisas que nunca se esquecem. Ele bem afirmava que a contradição nascera em relação ao vice-ministro da Segurança, na construção dessa ‘lenda’. Se a deserção foi verídica, a FRELIMO levou tempo a apresentar a factura, mas não se esqueceu. Se foi tudo encenado, a RENAMO tratou de ‘arrumar’ a casa e criou um mártir que pode chorar com lágrimas de crocodilo.
A verdade pode até ser mais simples, como em tantos casos do género, negócios mal feitos, histórias de saias, sei lá, mas não caio na tentação de me agarrar a tais facilidades. A forma como tudo se passou denota sadismo e uma execução, algo quase ritual. Esperemos pela Verdade, com ‘V’ grande. E que também aqui não seja ela uma vítima dos inúmeros riscos que toldam e distorcem a bela visão deste país.
Paulo Oliveira - In MGM (Internet) - 28.03.2006

27-03-2006

`Oposição construtiva´ caminha para a coligação

Os partidos políticos integrantes da `oposição construtiva´ estão em vias de constituir uma coligação visando a sua participação nas próximas eleições.
Yá-qub Sibindy, líder do Partido Independente de Moçambique (PIMO) e dinamizador do processo acrescentou que a oposição, na sua generalidade, concluiu que a multiplicação de partidos políticos em Moçambique não constitui nenhuma mais-valia para se alcançar o poder mas, pelo contrário, desperdiçar oportunidades de criação de mais uma bancada na Assembleia da República.
`O individualismo só nos prejudicou. Por causa disso a Frelimo e a Renamo continuam a deter hegemonia política em Moçambique. Se nos coligarmos teremos força suficiente para constituirmos a terceira bancada na Assembleia da República´, disse Sibindy.
Ao se constituir em coligação, os partidos políticos integrantes da `oposição construtiva´ pensam em primeiro lugar nas eleições provinciais a terem lugar no próximo ano, as quais servirão de teste da sua capacidade para enfrentar outros desafios.
`Estamos a falar das eleições autárquicas de 2008 e das eleições legislativas e presidenciais de 2009. A coligação a que nos referimos surge por exigência do processo político em sí e não por vontade de um ou de outro membro do grupo´, explicou a fonte, acrescentando que mesmo os partidos que se auto-excluem do grupo sentir-se-ão forçados a aderir porque é a única via para chegar ao poder.
Yá-qub Sibindy acrescentou que a `oposição construtiva´ já está em preparação para um dia assumir os destinos do país. Para o efeito constituiu um Governo e Parlamento-sombra que, paralelamente ao Governo e Parlamento-dia vão acompanhando o grau de execução do programa quinquenal e as actividades da Assembleia da República.
Sibindy disse que os passos que se estão a dar rumo a constituição da coligação tem vários apoios e `de nenhum modo o grupo cairá no precipício´.
NOTÍCIAS - 27.03.2006

26-03-2006

Cavaco Silva makes Armando Guebuza a small promise

Cavaco_silva01
President Armando Guebuza of Mozambique was only able to meet the new Portuguese President Cavaco Silva very briefly in Lisbon last week during the inauguration ceremony.
The Portuguese protocol services did not permit a longer meeting between the two Heads of State. Hence, Guebuza left Lisbon quite furious. Nevertheless, he did manage to get one vague promise from Cavaco.
The Portuguese Head of State told him that he hoped Mozambique would be one of his first international visits and that he would like this trip to coincide with the signature of the final agreement of the Cahora Bassa question, which is still, according to Guebuza, “a thorn which is darkening relations between the two countries”.
Cavaco Silva has an affective relation with Mozambique, where he underwent his military service during the 1960s. He has even named his daughter Patricia after the name of the street Princesa Patricia where he lived in Lourenço Marques. Guebuza’s advisors hence suggested that he play the “mozambicanité” card with Cavaco Silva, for example by inviting him and his family on a nostalgic visit to Maputo.
Indian Ocean Newsletter - 18.03.2006

23-03-2006

Cahora Bassa

Texto hoje enviado para todos os Deputados da Assembleia da República de Portugal:

Caborabassa01_3
Senhor(a) deputado(a):

Parecendo estar definitivamente encontrada a solução para a passagem do controle da Hidroeléctrica de Cahora Bassa para o Estado de Moçambique, apenas lastimo continuar o Povo Português sem saber quanto é que tal custou a cada um de nós.
Mais lastimo, apesar de algumas (poucas) boas intenções, não concretizadas, nenhum Senhor(a) Deputado(a) tenha tido a coragem de se expôr e interpelar o Governo sobre tal.
Claro que continuam no segredo dos deuses o Memorando de Entendimento e o Acordo Final. Parece que o importante é a data da sua assinatura.
Também ninguém requereu a publicação do Acordo Militar, paralelo ao Acordo de Lusaka (ainda mais importante que este), anunciado por Mariano Matsinha em Moçambique e que o Povo Português, em especial os espoliados de Moçambique, Angola, Cabo Verde, S.Tomé e Príncipe, Guiné e Timor, têm o direito de conhecer, bem como os cidadãos moçambicanos.
Resta-me concluir que é pena que a maior obra da engenharia portuguesa e que deveria ser orgulho de toda a Nação Portuguesa (nem que seja nos seus dados técnicos) tenha sido retirada da internet desde Novembro passado. Assim, oficialmente, Cahora Bassa deixou de existir para o mundo.
De qualquer forma grato pela paciência que tiveram em me "aturar" nesta sequência de 8 "emails" sobre o dossier Cahora Bassa.

Filho da Primeira-ministra usurpa imóvel habitacional

No suposto pano imaculado cai a nódoa
O deputado da Assembleia da República pela bancada da RENAMO – União Eleitoral, Eduardo Namburete, denunciou durante a sessão de pergunta ao Governo que a Primeira- Ministra, Luísa Dias Diogo, usurpou um imóvel pertencente a um cidadão, localizada no bairro da Sommerchild, numa operação que contou com a colaboração do seu filho menor de idade em conluio com então titular das Obras Públicas e Habitação Roberto White.

- Denúncia
Eduardo Namburete afirmou que a informação solicitada pela sua bancada circunscrevia-se nas questões de transparência e com corrupção, “porque nós entendemos que a corrupção poderá ser combatida de forma eficaz quando o governo decidir colocar a transparência como o princípio basilar da acção governativa”.
“Trazemos, de entre vários casos pouco transparentes, o processo da alienação do imóvel número 720 da Avenida do Zimbabwe que é do conhecimento do senhor ministro das Obras públicas e Habitação”, sublinhou Eduardo Namburete para, depois, acrescentar que o referido imóvel era habitado pela família Faruk Gadit entre 1975 a1980 antes de ser ilegalmente pelo cidadão português José Sequeira, que viria a subalugá-la à Agência Americana para o Desenvolvimento Internacional (USAID).
Eduardo Namburete afirmou ainda que, nos meados de 1991, o legitimo inquilino do imóvel denunciou esta ilegalidade à Administração do Parque Imobiliária do Estado, antes de mover uma acção judicial no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo que culminou com uma sentença despejo.
“Inexplicavelmente, a referida sentença nunca foi executada porque na altura o imóvel encontrava-se sob gestão da USAID”, elucidou Namburete para, em seguida, deplorar o facto de que quando a USAID transferiu-se para as suas novas instalações algures na baixa da cidade e, consequentemente, procedeu a entrega das chaves à APIE, no dia 03 de Janeiro de 2005, três dias antes, portanto, 30 de Dezembro de 2004, o filho da Primeira Ministra de nome Nelson Diogo Silva, dava entrada o seu pedido de ocupação do imóvel.
“No dia seguinte a entrega de chaves a APIE pela USAID (04 de Janeiro) o então ministro das Obras Públicas e Habitação Roberto White fez um dos seus últimos despachos como governante, autorizando a ocupação do imóvel pelo jovem Nelson Diogo Silva”, elucidou Eduardo Namburete e denunciou que em treze dias (17 de Janeiro de 2005) o jovem Nelson Diogo Silva requereu a compra do imóvel e apresentou na ficha do seu agregado familiar nomeadamente a irmã, o pai Albano Silva e a sua mãe Luísa Dias Diogo (Primeira Ministra).
Ademais, um mês depois do jovem inquilino ter requerido a compra daquele imóvel, a Comissão de Avaliação de Imóvel de Habitação da Cidade de Maputo publicou um edital na imprensa do dia 22 de Fevereiro, anunciando que o filho menor da Primeira ministra candidatou-se a alienação daquele imóvel.
“Em reacção ao aviso 1/2005 do Ministério das Obras Públicas, que convidava os cidadãos para no prazo de 30 dias, denunciarem qualquer irregularidade que pudesse existir no edital, o cidadão Faruk Gadit informou ao actual ministro das Obras Públicas e Habitação que na verdade ele era o legítimo inquilino e não o cidadão Nelson Diogo Silva e solicitava o acautelamento para se evitarem ilegalidades”, explicou Namburete e acrescentou que para comprovar a titularidade do imóvel Faruk Gadit apresentou cópias das listas telefónicas das quais consta seu nome como cliente daquela provedora dos serviços de telefonia naquele endereço.
Aquele parlamentar da oposição manifestou-se constrangido pelo facto do titular das Obras Públicas e Habitação ter indeferido, no dia 20 de Setembro de 2005, o expediente de Faruk Gadit sob alegação de que as listas telefónicas e facturas de água não constituía prova idónea de que tenha sido inquilino daquele imóvel entre 1975 a 1980.
“Nos países onde a gestão de coisa pública é feita de forma transparente e as regras são aplicadas para todos de igual maneira, um contrato de água, luz ou de telefone, ou mesmo uma factura de fornecimento de um desses serviços é comprovativo suficiente de domicílio de um cidadão”, elucidou Namburete para, em seguida, admitir a possibilidade de governo não acreditar na seriedade das empresas que prestam estes serviços.
“Se o cidadão Gadit apresentou cópias das listas telefónicas como prova de residência naquele endereço, qual teria sido o comprovativo que o cidadão Nelson Diogo Silva apresentou ao senhor ministro em como ele era o inquilino daquele imóvel para além do apelido e as credenciais de ser filho da Primeira Ministra?”, indagou Namburete e acrescentou que o cidadão Faruk Gadit possui cópia do contrato de arrendamento daquele imóvel celebrado com o APIE no dia 3 de Setembro de 1976.
Eduardo Namburete admitiu a possibilidade do actual ministro das Obras Públicas e Habitação Felicio Zacarias não estar em condições de decidir contra o descendente da sua superior hierárquico “contrariando a teoria de que no governo do combate ao deixa-andar ninguém está acima da lei”.
Acrescentou ainda que a boa governação, transparência e o combate a corrupção não se faz com discursos nem com seminários, “mas sim, com acções inequívocas de que o governo está comprometido a combater a corrupção a todos os níveis”, elucidou Eduardo Namburete para, depois, reiterar que para a sua bancada parlamentar o governo liderado pelo partido FRELIMO é incapaz de combater a corrupção e a anarquia que impera nas instituições públicas.
- Tribunal Administrativo em ribalta
Faruk Gadit afirmou em declarações a este hebdomadário que interpôs recurso junto ao Tribunal Administrativo contestando o indeferimento da exposição que dirigiu ao actual ministro das Obras Públicas e Habitação Felício Zacarias.
O referido despacho datado de 22 de Setembro e que tomou conhecimento do mesmo no dia 19 de Outubro de 2005, portanto, 29 dias depois, informava ao cidadão Faruk Gadit que o ministro das Obras Públicas e Habitação indeferiu a sua exposição alegadamente pelo facto de não ter apresentado provas idóneas de que tenha sido inquilino do imóvel no período compreendido entre 1975 à 1980.
“O exponente não apresentou ao Ministério das Obras Públicas e Habitação nenhuma prova idónea de que tenha sido inquilino do imóvel. As cópias que apresenta das listas telefónicas, das quais consta o seu nome como cliente de uma empresa de telecomunicações não fazem prova de que era inquilino da casa, pelo que indefiro”, citação do despacho de Felício Zacarias.
Faruk Gadit estranhou o facto do Gabinete do Ministro das Obras Públicas e Habitação não ter lhe notificado sobre o despacho que recaiu sobre sua exposição o que pressupõem que alguns funcionários do MOPH afecto ao gabinete de Felício Zacarias estejam envolvidos na negociata.
Entretanto, o pai do menino que alienou a casa, o advogado Albano Silva, tem uma postura pública em relação a este jornal. Sempre e sempre diz que não fala.
Por seu turno, no gabinete da PM, Luísa Diogo, insistimos para obter dela um comentário sobre estas questões que foram levantadas no Parlamento mas os seus colaboradores marcaram um encontro que provavelmente só poderá ocorrer daqui a dez dias.
Alvarito de Carvalho - ZAMBEZE - 23.03.2006

“Consulado de Portugal protege criminosos”

Por se envolver na soltura de França Romão
O Grupo Gestafarma, Gestão de Farmácias - Limitada, acusa a delegação consular de Portugal, na província de Nampula, de estar a proteger “cidadãos portugueses criminosos”, alegadamente por ter desempenhado um papel importante na libertação de António de França Romão, mediante pagamento de uma caução de 25 milhões de meticais.

Numa carta enviada ao Cônsul Geral de Portugal, em Moçambique, o grupo protesta contra a actuação da delegação consular em Nampula, afirmando que esta “se imiscuiu de forma rude e grotesca” numa matéria de foro criminal, armando-se não em justiceira mas em mercenária em nome da libertação de um delinquente, em prejuízo deliberado de uma entidade idónea”.
O protesto da Gestafarma tem como móbil as afirmações de António França Romão feitas à Televisão de Moçambique a 17 de Dezembro passado, nas quais este agradecia o empenho do consulado português em Nampula, o qual resultou na sua soltura da cadeia.
“Só pelo simples facto de a delegação consular não ter desmentido as afirmações de França Romão, levou a que o Grupo Gestafarma entendesse que aquela vem em defesa de supostos cidadãos portugueses criminosos”.
O grupo adianta que “em vez de a delegação consular se atarefar em saídas em defesa sabe-se lá de que entidade consular portuguesa estaria a prestar admirável serviço à Nação, se os entregasse à justiça (criminosos) com quem a esmagadora maioria tem contas a saldar”.
“Não creio que o papel do Consulado Português em Nampula seja tirar criminosos da cadeia”, sublinha o Grupo Gestafarma, para quem não constitui segredo para ninguém que Moçambique está “superlotado de maus imigrantes portugueses”.
“Não é a primeira vez que a delegação consular de Nampula se manifesta hostil às questões desta empresa”, diz a Gestafarma, apontando um suposto caso de tentativa de burla ocorrido em 2003, envolvendo o grupo e militares afectos à Cooperação Militar Portuguesa, em Nampula.
“Esse assunto é sério” -diz a cônsul honorária
Contactada a cônsul honorária portuguesa em Nampula, a senhora Milú para ouvir os seus comentários em torno das acusações do Grupo Gestafarma, considerou-as de “muito sérias”.
“Tive conhecimento de que a Gestafarma escreveu essa carta ao cônsul geral. Essa é uma questão muito séria”, disse Milú.
A cônsul alegou não dispôr de tempo para tecer mais comentários, pedindo-nos para que enviássemos as perguntas por escrito, pedido esse aceite por este jornal.
Na Quarta-feira, dia 8 de Março, levámos, em mão, as perguntas em número de cinco. Dois dias depois voltámos para os escritórios da cônsul, mas esta ainda não se tinha dignado a respondê-las.
Na Terça-feira da última semana, contactámo-la de novo, pelo telefone, mas em vão por “indisponibilidade de tempo”.
Vasco da Gama
ZAMBEZE - 23.03.2006

Deputado assassinado fora ameaçado de morte

Renamo afirma
A Renamo denunciou hoje que o deputado José Mascarenhas, morto este mês a tiro na cidade moçambicana da Beira, província de Sofala, tinha recebido ameaças de morte da Frelimo.
«O deputado estava a sofrer ameaças do partido do poder, pois, antes da sua morte, enviou mensagens (via telemóvel) a alguns amigos queixando-se de ameaças por patifes da Frelimo», disse o líder da Renamo, Afonso Dhlakama.

«Infelizmente, as referidas mensagens enviadas a três deputados à Assembleia da República da bancada da Renamo não referiam as razões» da alegada perseguição política, disse.
Afonso Dhlakama falava aos jornalistas em Manica, Centro de Moçambique, onde realiza uma visita para apurar os efeitos do sismo, que abalou algumas regiões moçambicanas, no passado mês de Fevereiro.
Antes da sua partida para a Beira - prosseguiu - uma das secretárias da bancada parlamentar da Renamo na Assembleia da República presenciou uma discussão via telefone em que Mascarenhas afirmava, aos berros, não ter medo da morrer».
José Mascarenhas, cidadão português nascido há 52 anos em Tomar, vivia em Moçambique e era deputado da bancada parlamentar da Renamo-União Eleitoral, desde 1994.
O corpo de Mascarenhas, com marcas de bala e despido, foi encontrado no princípio deste mês numa praça da Beira. Só dois dias depois a família conseguiu identificar o corpo na morgue daquela cidade.
A Renamo criou uma comissão para ajudar a investigação da Polícia no processo da morte do deputado.
A este propósito, o porta-voz da Renamo, Fernando Mazanga, disse hoje à Lusa que o seu partido ainda não tem dados sobre a investigação, mas acusou o partido no poder de estar por detrás da morte do deputado.
«Nós somos vítimas nesse processo democrático. A Frelimo não nos suporta e não nos quer por nada», disse.
«Já na semana passada, um membro sénior da Frelimo, em Maputo, afirmou que a intenção do partido no poder é eliminar a Renamo. Nós sentimo-nos ameaçados com essa situação, mas continuaremos a usar todos os meios democráticos para os combater», assegurou Mazanga.
EXPRESSO AFRICA - 22.03.2006

22-03-2006

PGR considera de facilitação testemunhos dos GD´s

- Sobre cobranças por esses “serviços” aos cidadãos, não se pronunciou
“Eu acho que não é ilegal um secretário do bairro dar testemunho de alguém, quando for necessário, para facilitar o serviço dos funcionários do Aparelho do Estado.”(Maputo)
O Procurador Geral da República (PGR), Dr. Joaquim Madeira, solicitado pelo «Canal de Moçambique» a tecer os seus comentários sobre a legalidade do aval de identidade e outros actos que os GD´s têm estado a emitir por exigência das autoridades do Estado sempre que um cidadão precisa de um documento sem o qual a sua cidadania acaba ficando condicionada, diz que não há nada de ilegal nisso porque se trata de um mero acto de testemunho da situação do cidadão. Sobre as cobranças a troco desses testemunhos não quis pronunciar-se.
“Eu acho que não é ilegal um secretário do bairro dar testemunho de alguém, quando for necessário, para facilitar o serviço dos funcionários do Aparelho do Estado”, disse ontem ao «Canal de Moçambique» o PGR.
Veja tudo em:
Download pgr_considera_de_facilitao_testemunhos_dos_gd.doc

NOTA:
Acho que vai aqui uma grande salgalhada entre órgãos do Partido FRELIMO e do Estado.
A oposição não tem nada a dizer? Para onde e para quem vai o dinheiro(taxa) cobrado nestas "certidões"?
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE

21-03-2006

GD´s são ilegais

- reconhece Ministério da Administração Estatal
(Maputo) O Ministério da Administração Estatal, através do seu porta-voz Salomão Chone, reconheceu ontem ao «Canal de Moçambique» que os Grupos Dinamizadores (GD´s) não dispõem de qualquer cobertura legal que os legitime como instituições do Estado. Como tal são meras instituições privadas ainda que partidárias e do partido no Poder, que têm estado a usurpar funções reservadas por lei exclusivamente às autoridades constitucionais. Fica assim patente que o próprio Estado está a legitimar uma ilegalidade flagrante perante a passividade, estranha, de autoridades que estão investidas de competência para repor a ordem e legalidade no país. E é ainda mais estranha a cegueira da Assembleia da República e da sua Comissão da Legalidade, bem como dos partidos da oposição, designadamente a Renamo que está sempre a queixar-se das fraudes eleitorais e evidencia uma total apatia e imobilismo perante coisas do dia-a-dia e do interesse mais imediato dos cidadãos.
Perante tais declarações do porta-voz do MAE, Salomão Chone, os cidadãos não são obrigados a reconhecer os GD´s como instituições de direito, dado que elas são instituições meramente partidárias. A terem de obrigar alguém será apenas os membros do partido a que estão nele vinculados. Para esses, sim, têm toda a legitimidade para efeitos de organização partidária, mas não poderão usufruir gratuitamente de instalações públicas e outros meios do Estado a menos que esteja instalada a promiscuidade.
Como é sabido o partido Frelimo é, legitimamente, o partido do governo, mas as suas estruturas partidárias não são o governo e muito menos o Aparelho do Estado.
O porta-voz do Ministério da Administração Estatal disse ao «Canal de Moçambique» que os GD´s não são órgãos reconhecidos pelo Estado e, por isso, segundo ele, “está em processo o seu desmantelamento.”
Salomão Chone não adiantou quaisquer medidas imediatas que estejam a ser empreendidas para se pôr imediatamente termo a uma flagrante e reconhecida ilegalidade.
“Os Grupos Dinamizadores não são órgãos do Estado e nem são reconhecidos por este, em nenhuma situação como tal”, disse, ontem, ao «Canal de Moçambique» o porta-voz do Ministério de Administração Estatal (MAE), Salomão Chone.
De acordo com ele “até está em curso um processo de desmantelamento dos GD´s”.
Esta abordagem que o «Canal» andava há dias a tentar conseguir do Ministério da Administração Estatal, visando os GD´s, veio a propósito de se saber que embora sejam apenas estruturas de um único partido, sem qualquer cobertura legal continuam a substituir-se ao Estado, usando fundos do OGE, dos doadores e dos contribuintes, bem como cobrando taxas que não obedecem a registos das Finanças através do que seria normal, ou seja, através de guias de receita que o Estado tem, instituídas para controlo dos fundos que pertencem ao erário público.
As declarações do porta-voz do MAE entram por seu turno em contradição com a realidade por nós referida em artigo recente (Canal nr.24) onde deixámos notório que os GD´s continuam a exercer funções que competem exclusivamente ao Estado e a cobrar taxas que o Governo ainda não deixou reflectidas como receitas em nenhum processo de contas que habitualmente é levado ao Tribunal Administrativo para apreciação e parecer, nem mesmo mereceu até hoje, volvidos cerca de 13 anos de Estado de Direito e Democracia, qualquer reparo da Assembleia da República.
(S.M. e J.C.)
CANAL DE MOÇAMBIQUE - 21.03.2006

Energia africana é cada vez mais significativa

De importância estratégica fundamental
- diz Brett D. Schaefer, da Fundação Heritage
África evoluiu para uma região de importância estratégica fundamental para os Estados Unidos, a China e muitos outros países em todo o mundo, como continente fornecedor de energia e recursos naturais. Brett D. Schaefer, um investigador em questões de regulação na Fundação Heritage em Washington, realçou este aspecto, há dias numa conferência intitulada “Influência Chinesa: Expandindo-se em África e na América Latina”.
O facto de tanto o governo chinês como o americano estarem a discutir a África (além da América Latina) como uma área da maior importância para investimento – disse Schaefer a uma audiência dos negócios estrangeiros – mostra claramente a importância crescente de África. “Há quinze ou vinte anos, a África não teria estado aqui” como um tópico em discussão neste painel, disse ele.
Leia tudo em:
Download de_importncia_estratgica_fundamental.doc


CAPITAIS PROVINCIAIS TERÃO REPRESENTANTES DO ESTADO

Com Estatuto de Municípios
O trabalho dos órgãos municipais instalados nas capitais provinciais passará a ser supervisionado por representantes do Estado indicados pelo governo central, para garantir a articulação de todo o procedimento administrativo.
Francisco Ussene Mucanheia, Secretário Permanente Provincial de Nampula, que revelou a notícia em “primeira mão” ao nosso jornal, disse que os dirigentes arcarão, igualmente, a responsabilidade de velar, não apenas pelo cumprimento das normas de administração pública, como também, terão a capacidade de resolver eventuais conflitos internos.
Quisemos saber do nosso entrevistado a provável designação do novo dirigente da Cidade de Nampula, tendo em conta que, para a cidade de Maputo, considerada de “primeira categoria” existe uma governadora, respondeu-nos nos seguintes moldes: Eu acho que, nesse aspecto, haverá uma clarificação emanada dos órgãos centrais.
A fonte considera que este procedimento irá produzir bons resultados, porque, apesar dos municípios possuírem uma autonomia administrativa e financeira, têm por obrigação prestarem contas ao Estado.
No caso da cidade de Nampula, a fonte disse que o governo continua a aguardar por ordens centrais para, segundo Mucanheia, propor o candidato com perfil requerido para tal função.
Sublinhe-se que o Municípios guiam-se pelas Leis 2/ 97 (concernente às autarquias locais) e
11/97 ( da tutela administrativa), dois instrumentos que conferem ao Estado, o direito de tutela sobre as autarquias, mas de forma indirecta. Os entendidos na matéria dizem que este
acompanhamento está a ser efectuado ao escalão mais alto, através dos Ministérios da Administração Estatal e Finanças.
Nampula, com cerca de 400 mil habitantes, tem a categoria de cidade de terceiro escalão.
WAMPULA FAX – 21.03.2006
NOTA: Parece-me não estar esta figura contemplada nas leis referidas no texto. Será mais uma forma de o partido no poder melhor controlar as câmaras que lhe não são afectas?
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE

20-03-2006

Assassinato do deputado Mascarenhas

Encontrado revólver na praia do «Veleiro»(Beira)
Próximo do local onde o corpo do deputado José Mascarenhas terá sido encontrado, sem vida, na manhã de 6 de Março, duas crianças de 7 e 8 anos encontraram 6.ª feira, uma pistola do tipo revolver. Um jovem estudante de 23 anos, Marques Mefino, “foi o primeiro adulto a quem as crianças se dirigiram para revelarem o seu achado”. Ele encontrava-se, segundo as suas declarações à polícia, a estudar nas proximidades e as crianças foram ter com ele para lhe mostrarem a arma. Este comunicou o caso à 2.ª Esquadra da Polícia e uma brigada da PIC esteve no local.
Esta ocorrência deu-se na sexta-feira, dia 17 próximo do meio dia.
O repórter «free lancer» José Chitula esteve no local e pôde constatar que a pistola foi encontrada junto do paredão de defesa marítima da praia de «O Veleiro» na Praça da Independência (ex-Praça da India) “a cerca de 80 passos do local onde o corpo foi encontrado”.
A Polícia revelou ao «Canal» que a arma é de Calibre .32, com tambor para seis balas, da marca «Smit & Wesson», de fabrico americano. Quando foi encontrada tinha no tambor cinco balas prontas a disparar. Faltando apenas uma para que o tambor ficasse repleto, presumindo-se por faltar apenas uma bala que tenha sido esta a arma do crime, que depois do assassinato tenha sido atirada para dentro da água. A arma apresenta, segundo a polícia, sinais de ferrugem.A autópsia revelou que o ex-deputado da AR pela Bancada da Renamo-União Eleitoral e membro da Comissão Parlamentar de Defesa e Segurança, apresentava escoriações graves que sugerem que ele tenha perecido de agressão a que se terá seguido um único tiro na parte lateral do pescoço, da esquerda para a direita.
Entretanto também já foi apurado que o taxi em que Mascarenhas deixou o edifício da TVM (ex-ATCM) ao lado do cinema Novocine pertence a uma empresa denominada «Taxis Marcelo» que possui vários carros de praça.
Os guardas do prédio onde mora Luís Manuel Carrelo, a última pessoa que se conhece a ter estado com o deputado assassinado na Beira e só identificado na morgue três dias depois, revelaram à fonte do «Canal» que ouviram o malogrado a perguntar ao motorista quanto era a bandeirada dali “até ao Miramar” e que o motorista teria dito que “são 50 mil meticais” ao que Mascarenhas acedera.
No «Miramar», este fim-de-semana, foi revelado a José Chitula que a vítima pagou para lá estar 2 noites e foi passado recibo das noites de 2 para 3 e de 3 para 4 de Março. “Saiu dia 4 (sábado) por volta das 9 e 10 horas”.
Na «Pensão Moderna» também confirmaram a José Chitula que José Mascarenhas pagou para dormir lá de 2 para 3 de Março, pagamento do qual “não foi emitido recibo”. Segundo apurou o repórter, Mascarenhas dissera que estava a chegar de Quelimane.
Fica por se saber agora onde José Mascarenhas terá pernoitado de 4 para 5 de Março.Sabe-se, no entanto, que esteve com Luís Manuel Carrelo até cerca das 21:30horas do dia 5 e nunca mais se soube dele até o seu cadáver vir a ser identificado já na morgue na quinta-feira dia 9, se bem que a Polícia diga que encontrou o corpo na Praça da Independência no dia 6, segunda-afeira, de manhã. (Redacção com José Chitula)
CANAL DE MOÇAMBIQUE - 20.03.2006

17-03-2006

Reversão de Cahora Bassa sem consenso após 6 horas de discussão

Equipas técnicas dos governos português e moçambicano reuniram-se em Maputo para discutir a reversão da Hidroeléctrica de Cahora Bassa a Moçambique, mas não conseguiram alcançar nenhum consenso após seis horas de discussão.
O secretário de Estado de Finanças de Portugal, Carlos Costa Pina, que lidera a equipa portuguesa, disse à Lusa, após a reunião de quarta-feira, que os peritos "ainda estão a trabalhar" no assunto, mas escusou-se a avançar qualquer pormenor, nomeadamente a data do término das negociações.
Moçambique, com apenas 18 por cento das acções, reclama a inversão da posição accionista no empreendimento detido maioritariamente por Portugal, com 82 por cento.
No ano passado, os governos dos dois países rubricaram um memorando que preconiza que Portugal reduza a sua participação naquele investimento para apenas 15 por cento, cedendo a Moçambique os restantes 85 por cento.
Ao abrigo do mesmo memorando, Moçambique pode solicitar ainda ao Governo de Lisboa a cedência de mais cinco por cento do capital social no projecto.
Os governos de Moçambique e Portugal deveriam ter assinado um acordo final sobre o assunto a 17 de Dezembro, posteriormente adiado para 31 de Janeiro último, mas, desde então ainda não chegaram a entendimento sobre a marcação de nova data.
Recentemente, o Presidente moçambicano, Armando Guebuza, que participou na cerimónia de investidura do novo chefe de Estado português, Aníbal Cavaco Silva, discutiu o assunto com o primeiro- ministro de Portugal, José Sócrates, tendo-se mostrado "preocupado" com a lentidão do processo.
A propósito, Armando Guebuza referiu que estão a ser analisados alguns pormenores, mas assinalou que "o tempo está a passar", apelando, por isso, para uma solução rápida da questão.
O executivo de Maputo deverá pagar uma dívida de 787,4 milhões de euros a Portugal em compensação pela construção e manutenção da barragem construída durante o período de colonização portuguesa a Moçambique, terminado em 1975, ano da independência do país.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 16.03.2006
NOTA:
Não deveria isto tudo já estar tratado antes da assintura do memorando em princípios de Novembro passado?
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE

16-03-2006

Dossier HCB

Cahorabassa_albufeira
Maputo acolhe comissão técnica
Maputo – A comissão técnica conjunta de Moçambique e Portugal começou quartafeira a alinhavar o acordo técnico sobre a reversão da HCB, para o lado moçambicano.
Até ao fim da noite de quarta-feira nada havia transpirado para imprensa, num encontro que decorre à porta fechada, no Ministério moçambicano da Energia.
Os dois países tentam desde finais do ano passado finalizar uma série de detalhes técnicos, decisivos para fechar o dossier HCB, que já dura 30 anos.
O Presidente moçambicano, Armando Dossier HCB Guebuza, esteve semana passada em Lisboa, onde manteve um encontro com o primeiro ministro, José Sócrates, sobre o dossier HCB. Ficou acordado que, uma delegação viria a Maputo, para concluir esta derradeira fase de negociações que colocará um ponto final ao badalado dossier.
A questão de quem deve contrair o empréstimo para pagar os cerca de 900 milhões de dólares exigidos por Portugal sobre a barragem, é um dos temas dominantes deste encontro que começou quarta-fera em Maputo.

MEDIAFAX - 16.03.2006
NOTA:
Parece que uma das pendências dominantes é de "quem deve contrair o empréstimo para pagar os cerca de 900 milhões de dólares exigidos por Portugal".
E eu a julgar que este ponto era da exclusiva responsabilidade de Moçambique. Não me digam que ainda é Portugal a pedir ou a avalizar a operação.

Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE

Congresso da Frelimo

...começou dança do Secretário-Geral
Maputo – Três prestigiadas mulheres moçambicanas, figuram entre a lista dos possíveis sucessores ao cargo de Secretário-Geral do partido Frelimo, cumulativamente ocupado neste momento pelo presidente do partido.
Na corrida estão Luísa Diogo, economista reconhecida, actual primeira ministra e membro da Comissão Política do partido Frelimo e Verónica Macamo , uma respeitada e inteligente mulher jurista, que actualmente ocupa o lugar de vice-presidente da Assembleia da República. Ela é também membro da
Comissão Política, órgão pensador do partido.
A concluir está a eminente activista social, Graça Machel , viúva de Samora Machel, primeiro presidente de Moçambique independente. Todas as candidaturas têm chances para triunfar, comentou um analista
político, às figuras concorrentes ao cobiçado cargo.
Existem mais valias, Luísa Diogo representa o eixo centro/norte enquanto, a senhora Machel e Verónica Macamo, o eixo sul. Apesar do mutismo que reina no interior do partido Frelimo, vozes crêem que uma das três figuras deverá ser confirmada, quando o Congresso se reunir em sessão extraordinária no último quadrimestre de 2006.
A figura de Secretário -Geral pode vir a concorrer ao cargo de presidente da república.
Questionado sobre o assunto, o responsável pelo aparelho ideológico do partido Frelimo, Edson Macuácua disse ao mediaFAX que o partido não possuía por enquanto, nomes para o cargo de Secretário-Geral da Frelimo.
“Ainda não há nomes sobre isso”, respondeu Macuácua, perante a insistência do mediaFAX.
Mesmo a primeira ministra, Luísa Diogo quando questionada pelo mediaFAX, sobre o assunto ela preferiu não comentar.
“Eu não posso comentar nada sobre isso”, respondeu Diogo, num breve contacto com o mediaFAX.
MEDIA FAX - 16.03.2006

14-03-2006

Salário mínimo sem data marcada

A indisponibilidade dos membros do Governo, que integram a Comissão Consultiva de Trabalho (CCT), está na origem do atraso que se regista no início do debate sobre o reajustamento e fixação do salário mínimo nacional para este ano no país.
Fonte do Ministério do Trabalho explicou que a indisponibilidade se deve á agenda carregada dos ministros que integram a comissão tripartida.
Normalmente, a primeira sessão da Comissão Consultiva de Trabalho (Governo, empregadores e sindicatos), realiza-se nas primeiras semanas do mês de Março, tendo como agenda a discussão sobre o reajustamento e aprovação do salário mínimo.
Neste momento, os membros da comissão tripartida estão a fazer o levantamento do desempenho económico do Governo no ano passado, considerado importante para o estabelecimento do acordo para a fixação do salário mínimo.
NOTÍCIAS - 14.03.2006

REGRESSADOS DA EX-RDA PEDEM AO GOVERNO PARA PARAR COM PAGAMENTOS

Os regressados da ex-RDA pedem que o Governo pare de efectuar os pagamentos em curso para permitir a organização do processo.
Os ex-trabalhadores na extinta RDA querem que o pagamento tenha lugar depois de figurarem os nomes de todos nas listas.

Mascarenhas enterrado hoje

Mascarenhas
Deputado assassinado na Beira
O corpo do deputado da Renamo-União Eleitoral, José Gaspar Mascarenhas, já se encontra em Maputo, cujo funeral se realiza, esta Terça-feira, no Cemitério de Lhanguene.
O corpo de Mascarenhas foi encontrado na madrugada da Segunda-feira passada na praia de Veleiro, na cidade da Beira, província de central de Sofala. Até aqui não há nada de concreto em relação as motivações que terão contribuído para o assassinato do deputado.
A polícia ainda está a investigar o crime, pois as últimas pessoas com quem conversou o malogrado estão a ser alvos de interrogatórios na Beira.
O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, disse na Beira que “vamos esperar do resultado da polícia. Não podemos fazer acusações precipitadas”.
ZAMBEZE - 13.03.2006

13-03-2006

Assassinato do deputado Mascarenhas

Polícia prossegue investigações
- Várias pessoas a serem inquiridas e conhecidos novos dados
(Maputo) As autoridades policiais ainda não se pronunciaram sobre o assassinato do deputado da Assembleia da República (AR) José Gaspar de Mascarenhas, ocorrido entre as 21 horas de domingo 5 de Março e a manhã do dia 6, segunda-feira, mas já há pessoas a serem interrogadas e conhece-se o conteúdo de uma mensagem por telefone celular que o malogrado enviou a um outro deputado da sua bancada.

Sabe-se também que existe um taxi que o levou para parte incerta a partir do edifício da TVM na baixa da Beira, que três elementos da família Carrelo e o pessoal do Miramar estão a ser alvo de inquéritos e que há cartas e disketes que a vítima deixou juntamente com um seu saco de bagagem.
Quando o corpo daquele membro da Comissão de Defesa e Segurança da AR apareceu, “nu e apenas calçado” e “já cadáver”, como referem as autoridades, nas imediações da ex-esplanada «O Veleiro», na Praça da Independência, na Cidade da Beira, os agentes policiais, como fontes do «Canal de Moçambique» indicam, não terão efectuado todas as diligências técnicas preliminares que se aconselham sempre que se dá uma ocorrência do género. Isso dado que terão menosprezado a importância do indivíduo. Esses detalhes poderão vir a prejudicar a investigação.
José Gaspar de Mascarenhas chegou mesmo a correr o risco de ser sepultado em vala comum por até quinta-feira ninguém o ter identificado na morgue anexa ao Hospital Central da Beira.
O seu cadáver foi encontrado sem qualquer tipo de documento, como consta oficialmente.
Todas as hipóteses estão em aberto até que a Polícia se pronuncie oficialmente coisa que até ao momento do fecho desta edição não havia feito.
Correm várias versões na Beira mas é ainda prematuro fazer-se fé em qualquer uma delas.
Os políticos insinuam consoante as suas conveniências. A liderança da Renamo, contudo, permanece cuidadosamente silenciosa. A Frelimo idém. Mas os simpatizantes de um lado e do outro tentam esgrimir hipóteses que não passam disso, por enquanto.
O que fontes do «Canal de Moçambique» adiantam é que a autópsia já foi feita e ela permitiu concluir que José Mascarenhas pereceu por agressão e só depois, já morto, terá levado um único tiro, no pescoço, do lado esquerdo e não bem na nuca.
Outras fontes indicam que o malogrado terá espalhado por pessoas da sua confiança pessoal, horas antes da sua morte, que teria pressentido ou teria sido avisado a partir de Maputo , estar a correr risco de vida na sequência de uma série de assuntos a que estava ligado, sobretudo sobre as suas actividades empresariais na província central da Zambézia.
Uma das pessoas com quem o malogrado conviveu na noite de Domingo (05/03/06), Luis Manuel Carrelo, confirmou ao repórter «free lancer» José Chitula que ficou com uma encomenda deixada pelo deputado, um saco da sua roupa, e dois envelopes que continham cartas: uma para a sua mulher e outra para o ex-deputado da AR pela bancada da Renamo, Rahil Khan.
E, segundo o mesmo repórter, Luis Carrelo confirmou que esteve até pouco depois das 21 horas de domingo (05 de Março), com o deputado Mascarenhas e só sabe que ele apanhou um taxi. Luis Carrelo não disse para onde se teria dirigido o malogrado.
A carta, escreveu José Chitula a partir da Beira, “encontrava-se selada, dirigida à mulher e continha, para além de documentos, uma diskete, enquanto que o resto da encomenda era constituída por uma pasta contendo roupa, uma outra missiva destinada ao actual assessor para a Administracao Interna da “perdiz”, Rahil Khan e mais duas disketes”.
Um táxi ainda desconhecido
O repórter Chitula afirma ainda no seu despacho para o «Canal de Moçambique” que “Luis Carrelo não escondeu que quando se despediu do falecido, depois de terem estado juntos num centro social a tomar uns copos no Prédio Emporium – onde funcionou a antiga Delegação Política Provincial da Renamo – pediu-lhe que caso lhe acontecesse alguma coisa, devia entregar toda a encomenda a sua mulher, que é uma medica em serviço no Hospital Central de Maputo”.
O mesmo repórter diz que “Mascarenhas, depois de acompanhar o seu amigo (Luis Carrelo) ao prédio onde funciona a Delegação da Beira da Televisão de Moçambique, na baixa da cidade, seguiu num taxi até agora não identificado”.
O deputado, segundo o repórter Chitula, “terá chegado à cidade da Beira no passado dia 1 de Marco corrente”.
De outras fontes, diz Chitula ter apurado que o deputado, quando chegou a Beira, tratou de fazer reservas não só no «Hotel Miramar» (junto à praia e próximo do local onde as autoridades referem que encontraram o cadáver), como também na «Pensão Moderna», esta no Bairro da Ponta Gea.
SMS da vítima para colega
Chitula afirma depois que Mascarenhas enviou mensagens e que “(n)uma das mensagens que enviou depois das 20 horas de domingo, para um dos seus colegas da bancada parlamentar da Renamo na Assembleia da Republica”, lê-se: “Estou a caminho da Zambézia. Tive de parar na Beira para resolver alguns problemas. Caso demore irei pedir a suspensão do mandato. Como isto está quente com alguns patifes do poder...Caso não regresse...vá sempre em frente e não recue. Sucessos!”.
Sobre a sua actividade empresarial na Zambézia, sabe-se que Mascarenhas andava em conflitos com os sócios e autoridades interessadas em ficar com os seus interesses. Referem várias fontes da Zambézia que havia pessoas ligadas ao partido Frelimo interessadas em ficar com a cerâmica do malogrado e que ele teria até escrito ao Presidente da República a expôr a sua situação.
Algumas dessas fontes dizem entretanto que a cerâmica estava falida e tinha dividas ao Estado que Mascarenhas estava a tentar resolver.
Familia Carrelo sob investigação
Entretanto, na sequência do assassinato, parte da família Carrelo está sendo alvo da investigação policial desde a passada sexta-feira. Para o efeito, refere o jornalista Chitula, há várias pessoas sob investigação. Foram notificados pela 2.ª Esquadra da PRM na Cidade da Beira, Fernando Carrelo, tido como um dos amigos pessoais do falecido deputado, para além do seu irmão, Luís Manuel Carrelo, e do filho mais velho de Fernando Carrelo.
O pessoal do Hotel Miramar, está também a ser interrogado.
A Policia, diz Chitula a partir da Beira, tem estado à procura do “taxi” que teria transportado o falecido, do local onde Mascarenhas se separou de Luís Carrelo.
Dhlakama cauteloso
Questionado pela imprensa na Beira sobre o assassinato do quadro do seu partido, o líder da Renamo manifestou-se cauteloso, alegando preferir aguardar pelas conclusões das investigações que estão sendo efectuadas pelas autoridades policiais.
Dhlakama, foi à Beira para inaugurar o 1.º Congresso da Liga Femenina da Renamo. Segundo o repórter Chitula Dhlakama diz ter indicações que o crime foi cometido num local diferente do local onde foi descoberto o cadáver do deputado e prometeu que o seu partido vai colaborar com as autoridades policiais no sentido de se descobrir os autores do crime.
(Redacção, com José Chitula na Beira) - CANAL DE MOÇAMBIQUE - 13.03.2006

12-03-2006

Um ano sem Chissano na presidência

Editorial
Um ano após Joaquim Chissano ter cessado as funções na presidência da República e a há igual período da ascensão de Guebuza ao “trono”, o País navega incerto na direcção do porto, que parece errante, no destino que se pretende atingir desde a independência nacional.
Qual é o plano de Guebuza?
Combater a pobreza absoluta, o HIV/ SIDA, burocracismo e a corrupção. Irá ele conseguir atingir o seu objectivo?
Talvez sim.
Onde é que peca o Governo de Guebuza a ponto de o mesmo não ser nada relevante comparativamente ao do Chissano?
Simplesmente por dar primazia aos discursos, em detrimento de acções.
Irá Guebuza combater a pobreza com discursos? Irá Guebuza, só, capitanear um barco, onde os seus coadjuvantes, hibernados, procuram atingir os propósitos anteriores à sua nomeação?
É aqui onde não há excepção à regra. O Governo de Guebuza entrou num período de hibernação (por exemplo o atendimento público a cidadãos lançado por Alberto Vaquina na Casa dos Bicos parou como iniciou –abruptamente), que esperamos seja um momento de revitalização. De tempo em tempo assistimos o emergir do ministro Garrido, esse, qual o chefe da casa das máquinas, vem desmentir o evidente sinal de um barco encalhado, no rumo que auguraram iriam encetar em direcção à costa, depois o mesmo volta à posição estanque.
Portanto, embutidos em receios os passageiros seguem a bordo do barco. Ao presidente Guebuza não lhe falta arrojo nem imaginação.
Enunciou visíveis sinais e métodos capazes de distrair a maioria, primeiro, reacendendo a discussão do herói e não-herói deste País, depois o círculo vicioso do Gwaza Muthini, inaugurações à época de Canhú e o compulsivo alistamento de cidadãos na Frelimo. Ele procura encontrar aquilo que falta no seu Governo: uma plateia delirante. Será a mesma que funcionará como a sua caixa de ressonância, sabido os ministros, governadores, o que é extensivo a comissários do partido, o têm imitado com “sucesso”.
A visão que este Governo pretende trazer é que só é nacionalista aquele que se faz ao seu caminho, ou senão, à “linha correcta” do partido que dirige.
Eis porque um ano depois Guebuza nada trouxe de novo ou em nada veio a acrescentar à visão de Chissano, que se dizia caíra em letargia, permitindo toda a espécie de desordem: assalto aos bancos e ao tesouro, com que lucrou o próprio “establishment”.
O povo moçambicano não estava a espera e nem tinha saudades do amargo período monolítico, em que por regra o partido e o presidente se converteram em religião, a qual a sociedade devia professar, como o seu ópio.
Em nossa óptica, deste Governo que faz questão de reunir os métodos e instrumentos para distrair o povo, se espera sirva de guardião da justiça, no lugar de apertar o cerco às liberdades dos cidadãos. Deste Governo espera-se que venha a recuperar parte ou a totalidade dos 400 milhões de dólares de créditos malparados dos Bancos Austral e ex-BCM.
Deste Governo que se diz implacável no combate ao deixa andar espera-se que ponha ao fim à inércia que reina sobre a nossa justiça, onde processos criminais dormitam há vários anos (Casos Beirão, Chivavice Muchangage – ironicamente por este Executivo nomeado para dirigir um dos distritos de Tete, Alcido Ngoenha, registo do Património do estado em nome da Frelimo, assassinato a sangue frio e em série do juiz N’kutumula, sua esposa e cunhado, 40 toneladas de haxixe, Amin-Amin que nos anos 80 roubou quatro biliões ao estado, tentativa de assassinato ao advogado Albano Silva, assassinato do músico Pedro Langa, cinco toneladas de haxixe sem dono na Beira).
Espera-se que este Governo venha imprimir mudanças efectivas, que possam viabilizar a atracção do investimento externo, pois não se entende o motivo porque o processo corre por 116 dias. Em contrapartida, sem investimento, num País com 54 por cento de cidadãos na pobreza absoluta, será vão falar do combate à HIV/SIDA.
Tudo aponta que Guebuza não tem procurado superar a imagem alcançada por Chissano no respeitante a promoção da democracia e boa governação. O clientelismo político tende a ser um instrumento para premiar os seus correligionários (veja-se o caso de Filipe Paúnde, governador de Nampula, tido como facilitador de seus amigos em concursos públicos).
E não só, as medidas avançadas no sector da saúde não constituem o prenúncio da xenofobia, num País carente de médicos que possam realizar com sucesso a tarefa que será deixada em aberto pelos especialistas russos?
Resultado das expectativas defraudadas, ganha impulso um amplo movimento constituído por saudosistas de Chissano. São os mesmos que se acercando do Presidente Guebuza o ofuscam, enquanto ele vai embalado na coisa do culto ao poder, ao que Chissano, diferentemente de Samora Machel, em nada se importava.
Em suma: um ano depois da ascensão de Guebuza nos parece que a maior oposição que este Governo enfrenta é a do Chissano, que de resto, dando o dito pelo não dito, continua em força na política activa, contrariamente ao real líder oposicionista, Afonso Dhlakama, que se mostra inflexível e sem faro político para lançar uma visão alternativa às Frelimo de Chissano e Guebuza.
PÚNGUÈ – 07.03.2006

11-03-2006

Não fechem o Parlamento!

Salomão Moyana
Durante os últimos 18 anos, Moçambique ganhou bastante popularidade internacional, precisamente, pela sua abertura à liberdade de expressão e à liberdade de imprensa.
É que desde que Joaquim Chissano chegou ao poder, em 1986, acabou a repressão que havia à liberdade de expressão e à liberdade de imprensa, abrindo, desse modo, caminho para a implantação de um sistema democrático saudável, embora ainda incipiente.
Se quisermos ser justos, devemos reconhecer que Moçambique percorreu dois caminhos distintos, no que diz respeito à liberdade dos cidadãos: o caminho que vai da Independência Nacional até 1986, e o caminho que vai de 1986 até 2005.
Da Independência Nacional a 1986 vai um período negro, no que diz respeito às liberdades fundamentais dos cidadãos, o período da repressão verbal e física à liberdade de expressão dos cidadãos, o período da vigência do SNASP (Serviço Nacional de Segurança Popular), uma polícia política concebida para prender, torturar e matar os cidadãos tidos como inimigos da então Revolução.
Leia tudo em:
Download naofechemprlamento.doc

10-03-2006

Malaui quer acordo comercial

Para contornar crise no Zimbabué
O Governo do Malaui quer um acordo comercial urgente com Moçambique para contornar os efeitos da crise económica no Zimbabué, nomeadamente as dificuldades de repatriamento da moeda estrangeira, afirmou um responsável pelo comércio daquele país.
«O problema do repatriamento da moeda estrangeira no Zimbabué deu a grande parte dos empresários do Malaui uma oportunidade de recorrer ao comércio com Moçambique, em alternativa ao Zimbabué», afirmou o director interino de Comércio do Malaui, Harrison Mandindi.
O novo acordo comercial entre os dois países deverá eliminar as barreiras tarifárias nos produtos dos dois países, com base nos respectivos certificados de origem.
Mandindi adiantou que a conclusão do acordo bilateral permitirá ao Malaui expandir os seus produtos para Moçambique e para o mundo, através dos portos moçambicanos que garantem àquele país o acesso ao oceano Índico.
Fora deste tratamento preferencial deverão ficar produtos como açúcar, cerveja, derivados petrolíferos, explosivos e armas de fogo, entre outros.
No final da década de 1950, quando Moçambique era ainda colónia portuguesa, Lisboa assinou um tratado de comércio semelhante com a então Federação da Rodésia e Niassalândia, que, entre 1953 e 1963, compreendeu os actuais Malaui, Zimbabué e Zâmbia.
EXPRESSO AFRICA - 10.03.2006

Hábitos antigos e o eterno “forrobodó”

Estado e partido Frelimo
Com os adventos do multipartidarismo em Moçambique tudo levava a crer no fim do protagonismo partidário ao nível da gestão da administração pública. Acreditava-se na separação entre o partido e a gestão da administração pública e que o partido apenas teria presença por o governo do dia ser oriundo dessa instituição. Puro engano para quem pensava assim. As coisas no terreno continuam exactamente na mesma como eram no tempo do monopartidarismo.
A todos os níveis o partido no poder continua a interferir chegando mesmo a gerir a administração do Estado. Os exemplos são às catadupas.
Os grupos dinamizadores, em tempos eram apenas reconhecidos como nível de organização partidária. Mais tarde, com o advento do multipartidarismo foram adoptadas outra designação para os diferentes níveis dos aparelhos quer do Estado quer dos Municípios. Mas ao lado continuam a funcionar os GD´s. Quando um cidadão da Frelimo como não precisa que um determinado documento lhe seja passado por uma qualquer instituição do Estado todo o processo continua a nascer num GD controlado por membros exclusivamente da Frelimo.
Quando um cidadão precisa de uma declaração que ateste, por exemplo, o seu local de residência ele vai ao Distrito Urbano onde está o Administrador desse distrito a dirigir todo o staff de funcionários do Estado. Mas para que se reconheça que o cidadão é aquilo que o documento que ele precisa rezará, tem de passar primeiro pelo GD onde está o secretário do partido. E pagar taxas a esse nível. Ficando o dinheiro para o partido em vez de ir para os cofres do Estado.
O cidadão é obrigado a recorrer a essas entidades partidárias cuja chancela continua a ser a única reconhecida pelas autoridades administrativas oficiais a diversos níveis da administração do País.
Um exemplo ilustrativo é o do jovem Matias Mateus Paulino, natural e residente no distrito do Búzi, província de Sofala. Precisava recensear-se ao abrigo da lei do Serviço Militar Obrigatório (SMO). Como para recensear-se era preciso ter um atestado de residência não teve outra alternativa a não ser ir ao Grupo Dinamizador.
De acordo com um documento na posse do «Canal de Moçambique», quem atestou a residência de Matias Paulino foi o 1o secretário do partido Frelimo, comité do círculo de Cheadea, Zacarias Amade António, que assinou a respectiva declaração endereçada às autoridades responsáveis pelo recenseamento militar.
A aludida declaração foi chancelada com o carimbo do partido Frelimo e vem acompanhada do chavão usado na última campanha eleitoral – “Frelimo a força da mudança”. Este chavão substituiu um outro: “Frelimo o futuro melhor”.
Outro exemplo testemunhado pelo autor destas linhas teve lugar no distrito urbano n.º 1 perto do Hospital Central de Maputo. No local está também acoplado o círculo do partido Frelimo da Polana Cimento. Nem se sabe se quem alugou a quem, se é o Município o inquilino da Frelimo ou se é a Frelimo inquilina do Município. Um cidadão cuja identidade vamos omitir, mas que se ofereceu para testemunhar em caso de necessidade, na companhia do autor destas linhas, dirigiu-se àquele Distrito Urbano porque pretendia tratar do seu atestado de residência. Como era de supor, primeiro dirigiu-se ao órgão municipal que é o Distrito Urbano. Aqui, foi-lhe dito que apenas podia obter aquele documento no círculo do comité do partido Frelimo que funciona no mesmo edifício nas traseiras ao lado de um bar bem aprovisionado. Tudo misturado no mesmo edifício sem a mínima dignidade que deveria existir numa instituição pública. O cidadão não teve outra alternativa. Se por lá não passasse não teria o tal documento comprovativo de residência e, daí para frente, não teria qualquer outro documento que lhe fosse inerente.
Mas as coisas não ficaram por aí. Foi simpaticamente recebido, mas para poder levar consigo o papel da «taxa de andamento» teve que desembolsar a quantia de 100 mil meticais a que não coube qualquer recibo.
Podemos ainda narrar outro assunto similar que teve repercussão nacional por ter afectado o normal curso de uma candidatura eleitoral no município de Mocuba na província da Zambézia. Nas eleições autárquicas de 2003 o candidato da Renamo à presidência daquele município acabou ficando prejudicado devido a confusão gerada pelos secretários de dois bairros que disputavam a respectiva jurisdição e como tal acabou sem conseguir o atestado de residência a tempo de regularizar a sua condição de candidato e fazer campanha eleitoral em igualdade de circunstâncias com os seus adversários, sendo um deles, que acabou por vencer, o do partido que atesta a residencia de todos os outros cidadãos, incluindo os candidatos a qualquer eleição.
Enfim são vários os casos da interferência partidária ainda hoje praticados por membros do partido Frelimo que continuam a confundir o Estado e as instituições públicas com os seus feudos partidários.
As inquietações são tantas que em próximas edições tentaremos voltar a este tema com esclarecimentos das autoridades e outros entendidos sobre o real papel dos Grupos Dinamizadores na administração do Estado e das suas instituições.
(J.Chamusse) - CANAL DE MOÇAMBIQUE -10.03.2006

09-03-2006

Assassinado na Beira deputado José Mascarenhas

Da bancada parlamentar da RUE
Por: Jackson NDIRIPO
O deputado da bancada da Renamo-União Eleitoral na Assembleia da República, José Gaspar Mascarenhas, foi assassinado a tiro Domingo último na cidade da Beira por desconhecidos. Não são ainda conhecidas as causas que provocaram a morte do deputado José Mascarenhas, mas O Autarca apurou que o corpo do malogrado deputado da “perdiz”, foi encontrado sem vida na manhã de Segunda-feira, dia 6 de Março, próximo do antigo “Veleiro” junto a Praça da Independência no bairro da Ponta-Gêa.
Tal como tivemos a oportunidade de constatar na morgue do Hospital Central da Beira, Mascarenhas foi atingido mortalmente por um tiro na cabeça e o seu corpo foi encontrado apenas com os sapatos que trazia e sem nenhuma documentação. Soubemos, também, que, no mesmo domingo, José Mascarenhas teria deixado o Hotel Miramar, onde estava hospedado, depois das 10 horas. Consta que no mesmo dia a noite esteve na companhia de amigos de quem se teria despedido com a indicação que viajaria à Quelimane no dia seguinte. Mascarenhas encontrava-se na Beira a cerca de uma semana para onde viajou com intenção de se deslocar a cidade de Quelimane para tratar assuntos particulares. A informação sobre o assassinato do deputado José Mascarenhas só foi descoberta ontem, quarta-feira, através de alguns membros do partido Renamo na Beira, que iam recebendo chamadas de familiares do falecido que procuravam pelo seu paradeiro, dado o silêncio desde de Domingo último. Ao nível do partido Renamo, a notícia foi recebida com alguma preocupação sobretudo na Beira onde já se encontram concentrados destacados quadros daquele partido, incluindo o seu próprio líder, Afonso Dhlakama, que chegou ontem a noite a esta cidade para tomar parte no Congresso da Liga da Mulher da Renamo que em princípio arranca amanhã na capital provincial de Sofala. De referir que José Gaspar Mascarenhas foi deputado da Renamo na Assembleia da República desde a primeira legislatura em
1994, pelo círculo eleitoral de Sofala, pouco tempo depois de ter desertado do extinto Serviço Nacional de Segurança Popular (SNASP),onde prestava serviços.
O AUTARCA – 09.03.2006

Deputado da RENAMO assassinado foi da secreta no tempo de Samora

José Mascarenhas, o deputado da RENAMO, principal partido da oposição moçambicana, cujo cadáver foi hoje identificado na Beira, desempenhou cargos de responsabilidade nos serviços secretos moçambicanos, entre 1976 e 1982, durante a presidência de Samora Machel.
Diversas fontes da área da segurança de Moçambique referiram que Mascarenhas chegou a responsável pela área das Finanças do Serviço Nacional de Segurança Pública (SNASP), a ex-secreta moçambicana.
Segundo a polícia moçambicana, o corpo de José Mascarenhas foi encontrado na terça-feira, despido e crivado de balas, na Praça da Independência na cidade da Beira, mas só hoje a família o identificou.
A Beira é a capital da província de Sofala, o principal bastião da RENAMO, que combateu o governo da FRELIMO durante 16 anos (1976-1992), e que ali tem ganho todas as eleições realizadas depois do restabelecimento da paz.
Fontes do actual Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE), que sucedeu ao SNASP, disseram hoje à Lusa que Mascarenhas saiu de Moçambique em 1982, na sequência de uma purga ordenada pelo falecido chefe de Estado moçambicano, Samora Machel.
No mesmo processo de "saneamento" da secreta moçambicana, que levou Mascarenhas a fixar-se em Portugal, fugiu também Jorge Costa, então director da Brigada Operativa (BO), a cadeia de máxima segurança de Maputo, por onde passaram importantes presos políticos, tutelada pelo SNASP.
Nas primeiras eleições gerais multipartidárias, em 1994, José Mascarenhas foi eleito deputado à Assembleia da República pela RENAMO, movimento que congregou diversos dissidentes da FRELIMO, partido no poder em Moçambique.
Em solidariedade com o colega assassinado, a bancada da RENAMO abandonou a sessão de hoje da Assembleia da República.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 09.02.2006

08-03-2006

Ministro das Finanças chumba orçamento do Provedor de Justiça

Avaliado em mais de 65 biliões de meticais/ano
O Ministro das Finanças, Manuel Chang, desencorajou, em Dezembro último, o orçamento para o funcionamento do Provedor de Justiça, novo órgão do Estado previsto na Constituição de 2004, por o impacto orçamental mostrar-se insuportável, agravado pelo facto de não estar previsto no orçamento do presente ano.

Dos 65 biliões e 238 milhões de meticais propostos, mais de 50 por cento destina-se a pagar despesas do pessoal. Com direitos e regalias semelhantes as do Procurador-Geral da República, o Provedor de Justiça ostenta mais poder ao ser eleito pela Assembleia da República e ter competência de nomear e demitir os dois Provedores de Justiça Adjuntos, segundo o plasmado no projecto de Lei deste órgão nas mãos dos deputados das duas bancadas parlamentares.
Segundo os mapas sobre o impacto orçamental da criação e funcionamento da Provedoria da Justiça a que o ZAMBEZE teve acesso, este órgão prevê gastar em 2006, somente em despesas com o pessoal, 38 biliões e 926 milhões de meticais, o que absorve a maior parte do orçamento geral.
- “É preciso que haja consenso”
A proposta da lei sobre o Provedor da Justiça encontra-se neste momento na Comissão para Assuntos Jurídicos para sua análise e apreciação técnica e foi também distribuída entre as duas bancadas parlamentares.
Feliciano Mata, porta-voz da bancada maioritária disse que a sua bancada ainda não tomou posição definitiva sobre a proposta por a mesma estar ainda numa fase de apreciação técnica. “A primeira questão é da conformidade constitucional, no sentido de verificar se a proposta está ou não em consonância com a lei mãe. Por exemplo, na proposta fala-se de Provedoria da Justiça, enquanto que na Constituição consta o órgão Provedor de Justiça. Portanto, só depois deste exercício e com a apreciação da comissão competente, a bancada tomará uma posição”, referiu.
Mata confirmou existirem demarches para a construção de consenso quanto a eleição do Provedor de Justiça, visto nenhuma das bancadas poder escolher sozinha esta figura visto exigir uma maioria de dois terços dos votos dos 250 deputados.
“Mesmo sendo uma questão a posterior a aprovação da lei, as bancadas tem que movimentarem, porque é urgente que haja consenso sobre a figura do Provedor de Justiça”, esclareceu.
Por seu turno, a chefe da bancada parlamentar da Renamo-União Eleitoral, Maria Moreno, disse também que a sua bancada ainda não se posicionou sobre a proposta de lei estando ainda a ser analisada internamente a espera do parecer da Comissão especializada está debruçada sobre a matéria.
O Provedor de Justiça, que segundo o plasmado na referida proposta de Lei, tem os direitos, honras, remunerações e demais regalias idênticos às do Procurador-Geral da República; tem como vencimento base 64 milhões e 497mil e 893 meticais, um pouco mais de 16 milhões de meticais para subsídio de renda de casa e 24 milhões de compensação salarial.
A estes abonos mensais juntam-se 18 milhões e 198 mil meticais para subsídio de representação e oito milhões e cinquenta e quarenta e nove mil e 638 meticais para despesas não especificadas.
Osvaldo Tembe - ZAMBEZE - 08.03.2006

07-03-2006

Maputo desmente proposta de venda

25 por cento da Hidroeléctrica de Cahora Bassa ao Zimbabué
O ministro da Energia de Moçambique, Salvador Namburete, desmentiu que o Governo tenha proposto a venda de 25 por cento da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) à eléctrica estatal do Zimbabué, ZESA.
Na semana passada, o presidente da ZESA, Sydney Gata, foi citado pela imprensa zimbabueana na revelação de que Maputo sugeriu à empresa de electricidade do Zimbabué a compra de 25 por cento da HCB.
O controlo de um quarto da HCB permitiria ao Zimbabué atenuar as consequências de uma aguda crise energética que se prevê que afecte a África Austral, a partir de 2007.
As hipóteses de a ZESA adquirir acções na HCB foram logo minimizadas, devido à grave crise financeira que a empresa atravessa, na sequência dos problemas económicos que afectam aquele país.
«O Zimbabué está falido e esta (a compra de 25 por cento da HCB) é uma história que vai desaparecer», afirmou um consultor zimbabueano citado pelo The Financial Gazette, daquele país.
Questionado pela Televisão de Moçambique sobre o hipotético negócio com a ZESA, o ministro moçambicano da Energia rejeitou que estejam em curso contactos para a venda de 25 por cento da HCB à companhia zimbabueana.
«Desconheço qualquer contacto para a venda de acções da HCB ao Zimbabué», afirmou Salvador Namburete.
EXPRESSO AFRICA - 07.03.2006

Não haverá vida para além dos partidos e de Maputo?

É dado assente: Moçambique terá de ter, por força do novo texto da Constituição da República, um Provedor de Justiça. Alguns nomes já se perfilam: ou publicados ou apenas no «boca-a-boca».
Uns estão na corrida porque eles próprios montaram «lobbies» para tentarem chegar lá.... Lá...entenda-se: ao tacho; essa forma efémera de se estar na política.

Outros, porque, uns eternos necessitados de bons “amigos” – comprometendo até o bom nome e postura social do “candidato” a provedor (até talvez sem que queira) – tomaram a liberdade, por sua alta recreação, de promover nomes de velhos comparsas. E, alguns outros, sós e quietos no seu reducto, estimados que são, por enquanto apenas badalados no «boca-a-boca», fora da pista em que até aqui tem decorrido os primeiros alinhamentos.
Seja como e o que for, o País vai ter, mais cedo ou mais tarde, um Provedor de Justiça. Isso está agendado para a sessão da Assembleia da República (AR) que há dias começou.
Três nomes foram já postos na mesa por certa imprensa: Abdul Carimo Issa, ex-deputado “independente” pela Bancada da Frelimo na primeira legislatura multipartidária, ex- 1.º Vice-presidente da AR e actual presidente da «Ética Moçambique»; Teodoro Waty, ex-deputado pela bancada da Frelimo da Assembleia Municipal de Maputo e ex-presidente desse mesmo órgão autárquico; e, para não parecer mal serem todos da Frelimo, Máximo Dias, deputado da Assembleia da República pela bancada da Renamo-União Eleitoral.
Todos os citados são advogados. Todos eles residentes em Maputo. Todos eles com vínculo partidário bem claro e indesmentível. Nada temos quanto a qualquer desses nomes, nem estamos preocupados que tenham alguma conotação com esta ou aquela crença religiosa. Muito menos nos interessa esmiuçar as suas vidas na tentativa de encontrarmos alguma nódoa ou feito que prejudique ou promova A ou B nos seus propósitos que nem sabemos ao certo se alguns desses senhores têm mesmo de se candidatar a Provedor de Justiça.
Sabemos simplesmente que tem de ser a Assembleia da República a arranjar um consenso que reuna o aval de pelo menos dois terços dos 250 deputados em torno de um nome.
Temos, no entanto, umas perguntas para deixar aqui no ar:
1. – Será que em Moçambique todo, só de entre os residentes de Maputo poderá ser encontrado o nome do futuro Provedor de Justiça, por sinal o primeiro da era em que essa figura entra no léxico dos órgãos constitucionais do País?
2. – Será que o Provedor de Justiça tem de sair do caldeirão da Política e pertencer forçosamente a um dos partidos políticos existentes? Não haverá um advogado fora desses limites da política que dê mais garantias de isenção aos cidadãos e por isso os possa servir melhor, sendo que deve ser mesmo esse o perfil de um Provedor?
3. – Não estará na hora de se provar que há vontade política suficiente para deixar ao menos esse cargo nas mãos de um indiscutivelmente independente e, mais ainda, que nem resida presentemente na capital do País? Não estará na hora de se dar sinais aos restantes moçambicanos que «há vida para além de Maputo»?
CANAL DE MOÇAMBIQUE - 07.03.2006
NOTA:
Parece que afinal mudou menos que o que nos querem fazer crer:
-Antigamente dizia-se que "Tirando Lourenço Marques, o resto é paisagem". Agora parece que a única mudança foi no nome da cidade capital.
Fernando Gil

06-03-2006

Governo moçambicano propõe venda de 25% do capital de Cahora Bassa à eléctrica do Zimbabué

O Governo moçambicano fez uma proposta de venda de 25% do capital da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) à eléctrica do Zimbabué, mas a crise económica neste país poderá inviabilizar o negócio.

A proposta de Maputo foi revelada pelo presidente da ZESA, a empresa pública de electricidade do Zimbabué, que considerou a oferta fundamental para o país ultrapassar a crise energética.
"Estamos numa situação extrema e temos de sair dela talvez mais rapidamente do que a África do Sul", disse Sydney Gata, sobre a necessidade de o país ser auto-suficiente até 2007, face à forte crise energética que se vive na região.
No entanto, e sem serem conhecidos os valores da proposta, diversos analistas de energia citados pelo jornal The Financial Gazette, do Zimbabué, consideram que a empresa dificilmente conseguirá os fundos necessários para a operação.
Nos últimos meses, os custos mensais com a importação de energia pelo Zimbabué dispararam cerca de 12 mil por cento, em resultado da depreciação da moeda nacional, que passou de 26 mil para 99 mil por dólar norte-americano.
O Zimbabué importa 32% da energia que consome e é o segundo maior cliente da HCB, a seguir à ESKOM. A ZESA luta actualmente com escassez de divisas para pagar as dívidas com a importação de energia, à semelhança do que se passa com as principais empresas do país, que vive uma grave crise económica.
"O Zimbabué está falido e esta é uma história que vai desaparecer", afirmou um consultor económico.
Portugal, que detém 82% do capital da HCB, ficará com 15% da empresa, recebendo em compensação 787,4 milhões de euros, em resultado de um acordo alcançado com Moçambique para a reversão para este país da maioria do capital de uma das maiores barragens do mundo. C
DIÁRIO DE NOTÍCIAS(Lisboa) - 06.03.2006

NOTA:
Se anda tudo "falido", o que é que afinal se anda a negociar?
Fernando Gil

ACORDO DE REVERSÃO DA HCB ATRASADO TRÊS MESES

Guebuza outra vez em Lisboa
- PR participa, esta quinta-feira, na tomada de posse de Cavaco Silva

(Maputo) O Presidente da República (PR), Armando Emílio Guebuza, participa esta quinta-feira,
9, nas cerimónias de tomada de posse do recém-eleito seu homólogo português, o Professor Doutor Aníbal Cavaco Silva, talvez já sem o “orgulho político” que denotou em princípios de Novembro do ano passado, quando para lá se deslocou pela primeira vez como mais alto magistrado da nação moçambicana, para uma visita de “estreitamento de relações de amizade e de cooperação” entre os dois países.
Guebuza exibiu, naquela visita, o citado “orgulho político” por os dois países terem finalmente assinado um memorando de entendimento sobre reversão da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) ao nosso país, ao cabo de vários anos de desentendimentos, cujo fulcro residia na exigência que Portugal fazia, no sentido de Moçambique pagar a dívida que o empreendimento energético localizado na província de Tete tem ou tinha para com o tesouro daquele país, que se estima(va) em pouco mais de dois biliões de dólares norte-americanos.
Um dos pontos objectivos do referido memorando, rubricado pelos ministros moçambicano da Energia, Salvador Namburete, e português das Finanças, Teixeira dos Santos, dizia que o acordo em si tendente à reversão da HCB para Moçambique deveria ser assinado até finais de Dezembro daquele ano (2005), depois que as equipas técnicas de ambos os países tivessem finalizado alguns
aspectos cruciais.
Leia tudo em
Download acordo_de_reverso_da_hcb_atrasado_trs_meses.doc

Veja:
http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2006/02/cahora_bassa_st.html
http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2006/02/eurostat_acompa_1.html

04-03-2006

O que esperamos de Guebuza

É verdade irrefutável que o primeiro ano de graça do Governo de Armando Guebuza, foi para estribilhos ensurdecedores. Serviu para que os ministros e os chefes de dez casas aprendem-se e cantassem de cor cantigas moribundas como as de combate ao espírito de deixa andar, combate ao burocratismo, corrupção e tais.
Inquieta-nos o facto de o Governo, durante o tal período de graça que serviu para conhecer os quatro cantos da casa por habitar, não ter descido a base para informar ao povo o que está a ser feito com muitos dos processos encalhados nos tribunais e nas procuradorias à espera de julgamento.
Inquieta-nos o facto de sabermos que o grosso da população moçambicana vive basicamente da agricultura, mas esta revela-se ainda medieval e não se conhece plano nenhum para se sair da dificuldade que a mesma enfrenta, e era natural que o Governo explicasse ao camponês o que vai fazer da sua enxada que não consegue amanhar a terra, por ser árida.
Inquieta-nos o facto de sabermos que a justiça eximiu-se das suas funções de proteger o cidadão comum, contribuinte dos impostos, para conluiar-se com o crime organizado que tem vindo a desenvolver os seus tentáculos criminosos a seu bel prazer.
Inquieta-nos o facto de vermos alguns cidadãos que na pobreza eram idênticos a nós, mas quando sobem para lugares de chefia, começam a exibir four by fours e uma conta bancária de fazer inveja, quando não desenvolvem algo para o bem estar do contribuinte do erário público.
Talvez, não sabemos, o alto magistrado da nação tenha uma explicação convincente sobre a quantas anda a “utopia” do PARPA II, e a que se destina e se vai servir com sucesso.
Talvez haja uma sábia explicação do que se colheu ao gastar-se balúrdios de dinheiro para injectar no PROAGRI, porque para nós, o povo, tudo continua na mesma e se o gráfico mostra alguma coisa, é o decréscimo da nossa produtividade.
Mesmo depois dos primeiros anos após a conquista da independência nacional, o País podia se orgulhar de ter o regadio de Chókwè, onde abundantes hectares de arroz faziam inveja a qualquer humano.
A nossa castanha de caju era de fazer inveja aos países vizinhos. Poucas, mas tínhamos indústrias têxteis que finaram com o tempo dando espaço ao desemprego desenfreado que grassa o cidadão comum.
Contrariamente ao que almejamos, o que estamos a ver são debates, que não levam a desenvolvimento algum, nos hotéis de luxo, sobre quem deve ser herói nacional, sobre HIV/SIDA, e outros supérfluos.
Não porque esperamos que Armando Guebuza tire, sozinho, o País da pobreza em que se
encontra. Queremos que, sendo ele quem segura as rédeas de todo o território nacional, nos dê a ferramenta necessária para o nosso desenvolvimento.
Dele não precisamos de aprender a cantar essas cantigas sem nenhuma tonalidade de combate ao espírito de deixa andar.
Queremos enxadas, ancinhos, sementes, motobombas, para desenvolvermos a nossa agricultura!
Dele esperamos que as reformas anunciadas convertam-se em realidade, porque até aqui são uma absoluta utopia!
Laurindos Macuácua – DIÁRIO DE NOTÍCIAS – 03.03.2006

03-03-2006

Frelimo escamoteia verdade da Comissão de Petições

Defendendo debate a porta fechada
MAPUTO – As bancadas da Frelimo e da Renamo-UE estão de costas voltados no parlamento moçambicano. No centro da discórdia está a informação a ser prestada pela Comissão de Petições, facto que vai ocorrer próxima semana.
A bancada do governo do dia, Frelimo, defende que a matéria seja debatida a porta fechada, por receiar que a mesma pode ferir susceptibilidade da população.
Por seu turno, a bancada da Renamo-UE, defende sessão pública, pois ao contrário, estaria se a proteger os prevaricadores de tantos desmandos contra cidadãos indefesos.
Informações postas a circular no seio dos deputados, indicam que no relatório a ser apresentado pela Comissão de Petições,constam nomes de empresas públicas, alguns PCA’s e indivíduos da nomenclatura política do partido no poder. Aliás, segundo fontes na AR que solicitaram anonimato, estes dados é que estão na origem da posição defendida pela bancada da Frelimo.
Com as duas bancadas a divergirem, criou-se braço de ferro, impasse que obrigou a que se recorresse a
votação, com a vitória a pender para a Frelimo que usou a ditadura do voto.
No seu argumento, a Frelimo cita a Constituicão da República, referindo que todo cidadão tem direito a honra, bom nome e reserva da sua vida privada e em nenhum momento deve ser arma de arremesso politico no parlamento.
“O cidadão tem direito a bom nome e reserva da sua vida privada, não deve ser arma de arremesso politico. Não queremos protagonismo politico em detrimento do bom nome dos cidadãos”, sustentou Hermenegildo Gamito pela bancada da Frelimo.
Como que a sustentar a posição da sua bancada, Gamito sublinhou que a democracia e a cidadania se aprende, “se no passado este debate era em sessão pública, é tempo de respeitar o bom nome das pessoas”.
Gamito foi secundado pelo seu par da bancada, Mário Sevene, antigo Ministro do Trabalho, que em contacto com o A TribunaFax, argumentou que ao assumir aquela posição a sua formação politica fê-lo em defesa do bom nome dos cidadãos.
“É a honra e a dignidade das pessoas que estão em jogo e não protagonismo político”, disse Sevene.
Por seu turno, a bancada da Renamo-UE reitera que a Frelimo ao recusar que a informação da Comissão de Petições, o seu debate, ocorra em sessão pública, pretende continuar a proteger os prevaricadores dos desmandos, para que continuem a perpetrar atropelos contras cidadãos indefesos.
“Ao debatermos esta matéria a porta fechada, estaremos a proteger os prevaricadores. Esta casa é do povo, temos que assumir as nossas responsabilidades perante ele”, disse Luis Gouveia da Renamo-UE.
A secundar a posição de Gouveia, o deputado José Manteigas, afirmou que o documento em causa, é um relatório analítico das petições que deram entrada na AR, e que omitindo as, seria proteger prevaricadores em prejuizo do bom cidadão trabalhador.
“Não compactuamos com o escamoteamento da verdade. O bom nome não se compadece com delapidação e roubo da coisa publica”, frisou questionando, “quem viola os diretos do outro pode exigir bom nome? - quem não deve não teme”.
Sobre o assunto abordamos a bancada extra-parlamentar, que defendeu que a está situação resulta do facto da AR, conceber uma comissão e não estabelecer critérios do seu trabalho, o que acaba colidindo com a realidade.
“Ao citar nomes de pessoas que enventulamnte estejam arrolados no relatório, a AR estaria usurpar as competências do Tribunal ou Procuradoria da República”, sustentou Yacoob Sibind da bancada extraparlamentar.
Sobre a matéria, Sibindy entende que o debate pode decorrer em sessão pública desde que não se cite nomes de pessoas que enventualmente venham arrolados no documento.
“Porque ao fazer isso, estria se a incorrer o risco de ser processado judicialmente por difamação“, sublinhou reiterando que “o que a AR deve fazer é persuadir os órgãos de Justiça a dar desfecho a casos mal parados e não citar nomes de cidadãos”, finalizou.
(Nelson Nhatave) - A TRIBUNA FAX - 03.03.2006

300 MEMBROS DA RENAMO “ASSALTAM” OS DISTRITOS

Para Inverter A situação Desfavorável Em Nampula
Cerca de 300 membros da Comissão Política Provincial do Partido RENAMO desdobraram-se, a partir da última terça-feira, pelos 21 distritos da província de Nampula, com vista a implementar decisões ao nível de base para os próximos pleitos eleitorais.
Informações em poder do Wamphula Fax referem que o partido RENAMO pretende, com a referida acção, inverter a situação política na província, que se encontra numa fase deveras preocupante.
Francisco Rupansana, chefe da brigada central da RENAMO, que orientou a cerimónia de tomada de posse, disse que os membros do seu partido devem tomar decisões a partir da base, para permitir que os trabalhos da Comissão Política Provincial sejam transparentes.
A RENAMO está firmemente empenhada em reverter a situação desfavorável em que se encontra
devido aos resultados das ultimas eleições gerais, na província de Nampula. Disse Rupansana.
Para Rupansana, a província de Nampula está a ser objecto de um trabalho de grande envergadura, através da Comissão Política Provincial da RENAMO que está já a criar delegações nos distritos.
José Armando Faustino, membro empossado para a área de Nampula-Rapale, disse ao Wamphula Fax
que, com a nova estruturação, o Conselho Político Provincial irá conferir um impacto positivo aos objectivos da RENAMO.
Nas próximas eleições, a RENAMO espera alcançar uma retumbante vitória se não houver as habituais fraudes eleitorais. Prognostica José Armando Faustino.
Por outro lado, Omar Francisco, também membro recém investido, afecto ao distrito de Angoche, garante que o trabalho de base encontra-se num estado avançado de mobilização e os membros do seu partido não permitirão à FRELIMO voltar a governar aquele distrito costeiro.
Omar observou, a concluir, que, a FRELIMO não goza de uma efectiva popularidade em Angoche, e prova-o o facto de que, desde que governa o país, Rosário Mualeia, por sinal, filho da terra, foi o único governante que visitou a Ilha de Catamoio, baluarte-base da RENAMO.
WAMPHULA FAX – 03.03.2006

FRELIMO e RENAMO divergem sobre composição Comissão eleitoral

Os dois principais partidos em Moçambique, FRELIMO (no poder) e RENAMO (oposição), estão divididos sobre a composição da Comissão Nacional de Eleições (CNE), um órgão criticado pela excessiva partidarização e ineficiência.
A bancada da FRELIMO, que detém uma maioria de 160 mandatos dos 250 da Assembleia da República, defende que a CNE seja composta por 13 membros, um número bastante abaixo dos 21 propostos pela RENAMO.
Os dois partidos estão também divididos em relação à origem dos membros da CNE, com a FRELIMO a advogar a integração de representantes do Conselho Superior da Magistratura Judicial, (CSMJ), do Conselho Superior da Comunicação Social (CSMS) e do Conselho de Ministros.
A bancada do partido no poder quer também a integração de elementos da sociedade civil na CNE e que o presidente seja nomeado pelo chefe de Estado.
A RENAMO mostra-se contrária a essa fórmula, acusando o CSMJ e o CSCS de serem uma extensão do partido no poder, devido ao facto de os presidentes dos dois órgãos e alguns dos membros serem apontados pelo chefe do Estado, que é também o líder da FRELIMO.
Na verdade, a FRELIMO está em maioria nos dois conselhos, uma vês que parte dos seus membros foram indicados segundo o princípio da proporcionalidade parlamentar, que beneficia a bancada maioritária.
Em alternativa, a RENAMO pretende que a CNE seja integrada por representares das duas bancadas e de organizações da sociedade civil.
Devido ao impasse que se verifica na comissão "ad hoc" da Assembleia da República para a revisão da Lei Eleitoral, o assunto foi remetido às chefias das duas bancadas.
O chefe da bancada da FRELIMO, Manuel Tomé, acusou a oposição de não dar "nenhum sinal significativo de que está disposta a melhorar a lei".
Em resposta, a líder parlamentar da RENAMO-União Eleitoral, Maria Moreno, pediu à comissão "ad hoc" para a revisão da Lei Eleitoral que tenha a "necessária coragem de produzir uma lei que garanta a transparência, a justiça e o direito universal e inalienável, que é o exercício do voto".
O porta-voz da FRELIMO, Edson Macuácua, disse à agência Lusa que a sua formação política quer o consenso na aprovação da nova lei eleitoral, mas "no limite, pode recorrer à sua maioria para adoptar a nova norma".
"Pretendemos um consenso o mais alargado possível, mas em último caso podemos recorrer à nossa maioria simples para decidir, porque a constituição nos permite isso", insistiu Macuácua.
Os diversos grupos de observadores às eleições gerais de 2004 defenderam uma CNE mais profissional, mais eficiente e menos partidarizada.
A actual CNE, que dirigiu o processo eleitoral de 2004, é constituída por 17 membros, nove da FRELIMO e oito da RENAMO e um presidente indicado por organizações da sociedade civil.
A escolha do actual presidente da CNE, o reverendo e músico Arão Litsuri, pela sociedade civil, criou polémica mais tarde, quando a imprensa divulgou o seu cartão de membro da FRELIMO.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 02.03.2006

Membros da Renamo passam a pagar quotas

Membros do partido Renamo passam a pagar quotas a partir do ano em curso, segundo revelou o membro da comissão política do maior partido da oposição, Francisco Rupansana.
A fonte explicou que a medida insere-se num vasto esforço que visa assegurar uma maior sustentabilidade financeira do movimento. Acrescentou que tal decisão foi matéria de análise no seio dos membros e simpatizantes e enquadra-se também no programa de revitalização das bases em curso á escala nacional.
Rupansana, que se encontra em Nampula para presidir à eleição e empossamento dos membros do conselho provincial daquela formação política, explicou que um dos grandes objectos da reestruturação do partido prende-se com os desafios eleitorais que se iniciam no próximo ano, com a escolha para as assembleias provinciais.
Disse ser intenção da Renamo fazer com que os conselhos provinciais sejam órgãos revitalizadores da acção partidária a nível das bases, e estruturas que angariem mais simpatizantes para a `perdiz´. Aliás, é na esteira desta estratégia que o líder do partido, Afonso Dhlakama, está a visitar a província da Zambézia, depois de ter escalado Inhambane e Gaza...
NOTÍCIAS - 03.03.2006

02-03-2006

Acelerar as reformas!

Terminado o período de graça do primeiro ano do governo de Armando Guebuza, entra-se agora no primeiro mês do segundo ano do executivo moçambicano, com expectativas acrescidas de um desempenho dinâmico e exemplar, na busca de soluções para os diversos problemas económicos, sociais e culturais que fazem de Moçambique um país ainda subdesenvolvido.
Apesar de uma avaliação, em geral, positiva do primeiro ano de trabalho deste executivo, especialmente do seu chefe, é fundamental que se diga que o País ainda não se movimentou o suficiente em direcção à solução de alguns dos problemas básicos, para que se fale de uma tentativa séria, rumo ao almejado progresso.
Um estudo recentemente divulgado em Maputo situa Moçambique entre os piores países do mundo, em termos de facilidades para se fazer negócios, isto é, o País é tido como tendo uma cultura de dificultar, em vez de facilitar, processos de registo, licenciamento e concessão de créditos para a abertura e desenvolvimento de negócios.
Por outro lado, outros estudos colocam Moçambique entre os países mais corruptos da África Austral, onde o sistema judicial é lento, deficiente e organicamente pouco separado do executivo, através de um sistema de financiamento controlado pelo governo.
A há muito falada reforma do sector público está a marcar passos, sem que o cidadão se aperceba do seu impacto real na melhoria do funcionamento da Administração Pública, sector que continua a evidenciar mudanças quase nenhumas.
Se o primeiro ano pode ser considerado o de arrumação da casa pelo executivo, é nossa expectativa que, ao longo deste segundo, sejam tomadas importantes medidas políticas e económicas para a aceleração do processo de desenvolvimento nacional, especialmente para a remoção das barreiras ao desenvolvimento, nomeadamente o burocratismo, a corrupção, a criminalidade, a ausência de transparência e de prestação de contas sobre a gestão do bem comum.
Temos a sensação de que já se falou o suficiente sobre o que se pretende para o País; falta, apenas, ver uma prática exemplar na implementação das ideias já anunciadas.
Há mais de 10 anos que nas conferências anuais do sector privado se discute o imperativo da simplificação de procedimentos administrativos para a facilitaçao do ambiente empresarial em Moçambique, contudo, ainda hoje tal simplificaçao continua por acontecer.
Há cerca de cinco anos que se anunciam reformas profundas na administração pública; tais reformas porém, ainda não saltaram do papel para o chão.
Há cerca de quatro anos que se criou uma Unidade Anti-Corrupção, alegadamente, para combater, através da acção penal, a corrupção, mas, até hoje, os corruptos continuam por ser processados.
Há cerca de seis anos que se implementa um bilionário programa para a transformação do cenário agrícola do País (PROAGRI), não obstante, o grosso da agricultura praticada no País continua a ser de subsistência, com camponeses mal informados sobre técnicas básicas de irrigação e de selecção, tratamento e conservação de sementes, com vista a aumentar-se a produtividade da nossa agricultura.
Ou seja, desde que estamos independentes, em 1975, quantas toneladas por hectare aumentámos, por exemplo, na cultura de milho? Na cultura de arroz? Aumentámos alguma coisa ou baixámos aquilo que já se conseguia no período colonial? Qual tem sido a contribuição concreta de cada ministro da Agricultura, desde 1975, para o aumento da produtividade da nossa agricultura? Quem pergunta sobre o ministro da Agricultura pergunta também sobre os ministros da Indústria, Saúde, Educação, Justiça, Interior e outros que constituem o executivo.
Deve haver um mecanismo objectivo de avaliação do desempenho dos titulares de pastas ministeriais, que é para se aferir o contributo concreto de cada um, no esforço global de desenvolvimento nacional.
Por tabela, deve haver um mecanismo objectivo e regular de avaliação do desempenho de funcionários públicos, com vista a que fique claro, para todos, o que se pretende dos funcionários do Estado no processo geral do desenvolvimento do País.
Em resumo, deve haver um novo espírito, para que o País se possa desenvolver, espírito de maior seriedade e abnegação, espírito de inovar soluções, espírito de quebrar formalismos burocráticos, para se impor uma dinâmica consentânea com a urgência e premência do desenvolvimento de Moçambique.
Para isso, algumas pequenas coisas devem ser proibidas no País.
Por exemplo, deve ser proibido o espírito que acha que é normal a cidade de Maputo ficar mais de um ano sem semáforos nos principais cruzamentos das suas artérias, enquanto o respectivo edil se desdobra em auto-elogios da sua competência e seriedade.
Deve ser proibido, igualmente, o espírito de pensar que o lixo é parte integrante da cultura de uma cidade como Maputo, cidade, que alberga a sede do governo central do País e a residência oficial do Presidente da República.
Se somos sérios sobre o desenvolvimento do País, essa seriedade deve começar na gestão de coisas menores que o País, como a cidade de Maputo, que, de há uns anos para cá tem vindo a experimentar os mesmos problemas que eram criticados por todos, durante os mandatos de Baptista Cosme e Artur Canana. Afinal, para além do nome do presidente do Conselho Municipal, o que mais terá mudado na capital do País nos últimos dois anos?
Acelerar mudanças significa tomar medidas e alocar os respectivos recursos para que as coisas aconteçam mais cedo do que tarde, em prol do melhoramento das condições de vida dos moçambicanos.
Devemos, como povo, exigir que cada um faça o que prometeu fazer pelo País.
O período de graça deste governo terminou a 2 de Fevereiro de 2006. Trata-se de um dos mais longos períodos de graça, da história de governos democráticos, já que muitos não conseguem mais do que cem dias para mostrar serviço.
Queremos ver implementadas agora, as reformas que se anunciam há anos!

Salomão Moyana - zambeze - 02.03.2006

01-03-2006

Combate à corrupção

A grande ilusão
- lei carece de quadro legal

“A transparência passa pela declaração de bens dos governantes no Boletim da República”, Abdul Carimo, da «Ética Moçambique»
(Maputo) A proposta do governo sobre a estratégia anti-corrupção (2005-2009), cujo debate e posterior aprovação está para breve na Assembleia da República(AR), pode, sem a criação de um quadro legal, ficar esvaziada do seu conteúdo, para gáudio dos dilapidadores do bem público. Este quadro legal iria suprir os déficits da «Lei Anti-Corrupção»(6/2004) aprovada em Junho de 2004 pelo parlamento. Esta é a principal ilação de um debate, ontem realizado aquando do aparecimento oficial do Centro de Integridade Pública - CIP, a mais recente Organização Não Governamental (ONG) da chamada sociedade civil, que pretende dedicar-se às matérias de governação, anti-corrupção e transparência.
O jornalista e pesquisador, Marcelo Mosse é o coordenador nacional da C.I.P, que tem agendado para finais deste mês a divulgação de resultados de pesquisas sobre o galopante fenómeno que é a corrupção, realizadas nos sectores da justiça, educação e saúde.
Estudos anteriores, que tem como pioneiro no país a “Ética Moçambique”, a “Afrobarómetro” e a última das quais encomendada pelo executivo de Joaquim Chissano à Unidade Técnica da Reforma do Sector público (UTRESP) - mas só tornado público depois da posse do novo executivo - revelam indicadores assustadores da percepção que os cidadãos têm em relação ao fenómeno.

Das intenções a realidade

O fenómeno da corrupção em Moçambique é uma realidade avassaladora que se consubstancia na inversão da pirâmide e total degradação de valores sentidos hoje em praça pública.
Uma das promessas eleitorais hasteadas pelo actual presidente da República, Armando Guebuza, foi o cerrado “combate a corrupção”, com tentáculos bem estabelecidos no Estado. Um ano depois das funções, mesmo com casos denunciados, as acções do governo no combate a esse mal, parecem caminhar a passo de tartaruga...., apesar da aprovação da Lei 6/2004. Aliás, o mais recente relatório e parecer sobre a Conta Geral do Estado, auditado pelo Tribunal Administrativo(TA), é disso esclarecedor: empréstimos a margem da lei, fuga ao fisco, transações ilegais de moeda, compra ilegal de edifícios pelo Governo... Até hoje, ao que se saiba, os prevaricadores da coisa pública notificados pelo TA, continuam impunes, e quiçá, sentados na faustosa mesa da opulência.

“Quem não deve não teme”

Porque é que os governantes não publicitam no BR (Boletim da República) os seus bens? Esta foi uma das questões que mais destaque teve no debate de ontem. Seguiram-se, naturalmente, outras interessantes. Se o executivo “Guebuziano” proclama, a plenos pulmões, a transparência como modelo de governação porque é que não aceita este desafio?
Para o jurista Abdul Carimo, cujo nome é propalado como elegível para o posto constitucional de Provedor de Justiça, a Lei 6/2004, peca por não abordar situações como as regras de procurement, a desburocratização, os conflitos de interesses, a declaração de bens.
No debate, como exemplo, um dos intervenientes, citou o caso do ministro da Saúde, Ivo Garrido, que também é co-proprietário da “Clinica 222”. “Imagine que ele faça parte de uma comissão que tem que legislar sobre as clinicas privadas. Não irá privilegiar os seus negócios?”.
Outra questão que (re)emergiu é a das bolsas de estudo para capacitação institucional de quadros de ministério da Educação e Cultura, em que alguns dos beneficiários, são, curiosamente parentes do antigo ministro Alcindo Ngoenha, por sinal até estranhos àquela instituição.
Segundo os vários intervenientes, o mais confrangedor é que estes casos vêm a público, muitas vezes por denúncias veiculadas na imprensa e de acordo com que transparece mas, não são investigados, nem acusados, nem levados a julgamento. Faz-se de conta que ninguém leu, ouviu ou soube.
A nota dominante foi a percepção, quase generalizada, de que alguns casos jamais conhecerão o seu desfecho, devido a proeminentes figuras ligadas à «nomeklatura», tudo, afinal, coisas de um sistema que já não funciona a menos que todo a gente se convença que “para grandes males só grandes remédios”.(Luís Nhachote)
CANAL DE MOÇAMBIQUE - 01.03.2006

28-02-2006

Contribuições para a história de Moçambique por Uria Simango (Novembro, 1974)(2)

Após ler o artigo com o título acima (ver http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2006/02/contribuies_par.html) mais uma vez confirmo que Mário Soares, Almeida Santos e outros nunca disseram a verdade sobre a descolonização de Moçambique.
A quase totalidade dos portugueses e moçambicanos julga que o único movimento armado em Moçambique era a Frelimo, o que não é verdade, pois a COREMO, especialmente em Tete estava activa há já bastante tempo. Não fossem os conluíos com a Frelimo e com a Zambia,também com este movimento armado se teria que dialogar em pé de igualdade com a Frelimo. Em Angola tiveram os descolonizadores que aceitar 3 movimentos. Não fora a ajuda da Zâmbia e assim teria sido em Moçambique com 2 movimentos armados.
Muito me admira também que todos os historiadores portugueses, para já não falar dos moçambicanos, tenham escamoteado esta verdade. Custa-me dizê-lo: estarão todos vendidos?

Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE

Cahora Bassa - A "reversão"

A dar fe ao que aqui se diz, confirma-se o meu cepticismo em relacao a esta "segunda independencia do povo mocambicano". Nao percebo como uma operacao visando a reversao da posicao accionista de 82 para 18; para 15 e 85%, de accoes detidas por Portugal e Mocambique, respectivamente. Pior ainda se tomarmos em consideracao que se trata de um empreendimento que:

a) E o maior que Portugal jamais realizou, no "ëxterior";
b) Desde a sua construcao, Portugal nao produziu o retorno que seria de esperar do volume de investimentos (a estabilidade politica actualmente prevalescente em Mocambique, cria alguma expecativa de que o cenario mude), mesmo tendo em linha de conta que a HCB nao perseguia objectivos meramente economicos, mas principalmente estrategicos, como forma de estancar a luta de libertacao nacional da FRELIMO, nao so sob o ponto de vista militar como tambem no diplomatico no concerto das nacoes ( a guerrilha deixaria de ter "sentido", etc. ect.....).Alias, Marcelo Caetano, se a minha memoria nao me atraicoa no seu livro "O meu compromisso", escrito e editado durante o seu exilio no Brasil, apos o 15 de Abril, que deu origem a chamada Revolucao dos Cravos.

Por conseguimte, ou os ilustres dignatarios das partes "estavam distraidos" ou a "reversao"nao passou de uma operacao de charme para o ou os eleitorados.
Queira Deus que esteja redondamente errado. A ver vamos.
Santos Chitsungo
In Moçambique Online

Veja:
http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2006/02/eurostat_acompa_1.html
http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2006/02/cahora_bassa_st.html

Impasse na revisão da legislação eleitoral

Assembleia reabre oficinas

Novo impasse na Assembleia da República condiciona a revisão da legislação eleitoral. A Comissão Ad-hoc rompeu com os consensos alcançados e fez saber à Comissão Permanente que, por enquanto, não há condições de trabalho.
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Mulémbwè, vai interceder junto das chefias das bancadas para tentar viabilizar a revisão da legislação para as próximas eleições das assembleias provinciais previstas para 2007.
Os deputados da Assembleia da República retomam esta Quarta-feira as plenárias, na sua IV sessão ordinária daquele órgão legislativo.
ZAMBEZE - 28.02.2006

27-02-2006

CIP debate estratégia anti-corrupção

Reunindo governo, políticos, sector privado
O Centro de Integridade Pública (CIP) promove, esta Terça-feira, um seminário de reflexão com vários parceiros sobre a Estratégia Anti-Corrupção em Moçambique (AEC). O encontro vai reunir entidades governamentais, partidos políticos, confissões religiosas, sociedade civil, sector privado e parceiros externos.

Segundo CIP, a necessidade de se pôr em prática medidas destinadas ao controlo da corrupção em Moçambique reúne hoje o consenso do Governo, da sociedade civil, dos partidos políticos, das organizações religiosas, do sector privado e da comunidade internacional.
É neste contexto que o Governo de Moçambique está a desenhar uma Estratégia Anti-Corrupção (EAC), enquadrada na Estratégia Global da Reforma do Sector Público e que deverá ser aprovada no próximo mês de Março.
De acordo com um comunicado enviada à nossa Redacção, uma versão preliminar da EAC foi apresentada ao público em Dezembro de 2005, por ocasião do Seminário Nacional Sobre Combate à Corrupção, organizado pelo Governo com o apoio do British Council.
Essa versão preliminar da EAC foi objecto de uma breve análise por parte do Centro de Integridade Pública, a qual será apresentada, ainda em forma de draft no encontro desta Terça-feira.
Em linhas gerais, o Centro de Integridade Pública considera que a EAC é um bom ponto de partida para um debate mais aprofundado sobre a corrupção e o seu controlo em Moçambique.
Contudo, CIP indica no comunicado que a EAC não contextualiza abragentemente as causas da corrupção em Moçambique e, nalguns casos, chega a identificar uma manifestação de corrupção como sendo uma causa. Por exemplo, o nepotismo é apresentado com uma causa quando na verdade é uma das formas de corrupção muito frequente em Moçambique.
“ É preciso que a vontade política seja traduzida em acções práticas. As declarações frequentes do Presidente Armando Guebuza sobre a necessidade de combate à corrupção são oportunas e devem continuar, merecendo o apoio do CIP”, indica a fonte para depois acrescentar que “ contudo, para que essas declarações tenham um efeito prático é preciso que exemplos práticos de responsabilização comecem a acontecer. Sem isso, a opinião pública pode começar a achar que esse discurso não passa de mero exercício de retórica, abrindo-se então brechas na credibilidade do novo poder em relação ao combate à corrupção”.
ZAMBEZE - 27.02.2006

25-02-2006

Cahora Bassa still stalled

MOZAMBIQUE/PORTUGAL

In spite of pressure from the Mozambican government, the matter of handing back to Mozambique the majority of the equity of Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB, the firm operating the dam of the same name) was not settled before the presidential election in Portugal last month. The government of Maputo will therefore have to continue negotiating this matter with the new President of Portugal, Anibal Cavaco Silva, who is to take up his functions at the beginning of March. President Armando Guebuza of Mozambique has already informed his Portuguese opposite number that he is concerned about the delays being built up in completing this issue, which should have been closed by December 2005. The Mozambican authorities are all the more disquiet since certain people close to Cavaco Sliva could now find themselves in jobs of advisor and blow hot and cold on this subject. Hence, the Portuguese former Minister of Finance, Manuela Ferreira Leite is in favour of “complete and full settlement of the Mozambican debt” concerning Cahora Bassa. But on the other hand, Ambassador Martins da Cruz, a former Minister for Foreign Affairs and Cavaco Silva’s diplomatic advisor for ten years, defends a more flexible and diplomatic approach to this question. The reason is that he has in mind holding a Euro-African summit in Lisbon when Portugal holds the rotating Presidency of the European Union (EU) next year.
Indian Ocean Letter - 25.02.2006
NOTA:
- Afinal para que foi todo aquele "show off"? Estavam com medo de Cavaco Silva? Cavaco Silva não está metido em negócios de "compadres".

Ao encontro dos Mambos - Autoridades tradicionais vaNdau e o Estado em Moçambique

Encontro_mambos_capa
Ao Encontro dos Mambos de Fernando Florêncio é uma obra que melhor nos leva a compreender as relações entre "as autoridades do estado" e as "autoridades tradicionais" em Moçambique.
Após a introdução que aqui transcrevo, leia um pouco do Capítulo VI, em anexo.

Prefácio
Desde os primórdios da antropologia social e cultural, a questão dos sistemas de auto-regulação política, económico-ecológica e sócio-cultural das sociedades diversamente apelidadas de originais, primitivas e tradicionais da África, América e Ásia tem sido um tema permanente.
Em África, a ocupação territorial por metrópoles europeias a partir de meados do século XIX e a edificação dos correspondentes Estados coloniais introduziram neste contexto preocupações novas: com a manutenção, alteração ou destruição destes sistemas e a sua articulação com o novo fenómeno do Estado territorial.
Ao contrário de que previam as ideologias «nacionalistas» de vária índole, a passagem dos territórios coloniais para o estatuto de países independentes (à face da lei internacional) não tornou esta temática obsoleta ou, quando muito, histórica. Bem ao contrário: com uma acuidade não raras vezes maior do que na época colonial, as questões que então se levantavam voltaram a manifestar-se face aos esforços de «construção nacional» e de implantação dos Estados pós-coloniais. A debilidade de muitos destes Estados, frequentemente ligada à eclosão de conflitos armados, conferiu entretanto a estas questões um carácter qualitativamente novo.
A nível internacional, esta última fase tem sido objecto de numerosos estudos, especialmente sob o prisma dos «chefes tradicionais», ou «autoridades tradicionais», sua legitimidade e suas funções, tanto na perspectiva das sociedades («comunidades») envolvidas como na perspectiva dos respectivos «Estados nacionais». Ao mesmo tempo, e com a constituição do domínio interdisciplinar dos estudos africanos a partir dos anos 50, também esta problemática deixou de ser do domínio exclusivo de uma só disciplina, a antropologia, envolvendo nomeadamente a ciência política e a sociologia.
Devido ao desfasamento dos estudos africanos modernos em Portugal, causado pela trajectória política do país no século XX, a temática das «autoridades tradicionais» africanas surgiu entre nós como problemática científica pós-colonial só nos anos 90, sob o impacto do debate internacional, mas também sob o impulso do debate político que começou a desenvolver-se em torno desta problemática nos países africanos de língua portuguesa situados no continente, especialmente em Moçambique. A dissertação de doutoramento em Antropologia Social de Eduardo Costa Dias, bem como as dissertações de mestrado em Estudos Africanos de Fernando Florêncio e Víctor Hugo Nicolau, todas defendidas no ISCTE em meados dos anos 90, terão porventura sido entre nós os primeiros trabalhos de envergadura onde esta problemática foi abordada — por sinal, em relação a três países diferentes: Guiné-Bissau, Moçambique e Zimbabwe.
A continuação destes passos iniciais foi incentivada pelo lançamento, no quadro do Centro de Estudos Africanos — ISCTE e com o apoio da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, de um projecto sobre «Autoridades tradicionais e Estado em África», que reuniu os três investigadores acima referidos, aos quais se agregaram mais outros, e que, para além dos três países em epígrafe, passou a incluir também a Senegâmbia. Convirá mencionar que a equipa deste projecto manteve frequentes contactos, com manifesto benefício mútuo, com a de um projecto que correu em paralelo no mesmo Centro sobre «Recomposições dos espaços políticos na África lusófona», igualmente financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia. Ambos os projectos não apenas proporcionaram extensas pesquisas «de terreno», como também contactos com diferentes redes internacionais e uma reflexão teórica aprofundada.
É neste contexto francamente estimulante que Fernando Florêncio elaborou a partir de fins dos anos 90 a dissertação de doutoramento que deu origem ao presente livro, pondo a proveito de maneira exemplar oportunidades e «insumos» que um ambiente propício lhe facilitava e outros conquistados por um esforço pessoal consequente, imaginativo e incansável.
O livro constitui, a dois títulos interligados, um marco para a «produção científica internacional».
Por um lado, representa uma contribuição de primeira importância para o conhecimento de Moçambique. Depois da dissertação de José Fialho Feliciano, baseada numa investigação realizada na segunda metade dos anos 70, a obra de Fernando Florêncio é o primeiro trabalho aprofundado e de envergadura sobre as sociedades rurais moçambicanas. A este título, o seu mérito consiste não apenas em actualizar os nossos conhecimentos, mas também em substituir a imagem ideal-típica frequentemente veiculada por uma análise mais diferenciada, desenvolvida numa perspectiva diacrónica. Ao mes cientistas sociais, moçambicanos e outros.
Por outro lado, estando ele próprio solidamente ancorado no debate científico internacional sobre a temática das «autoridades tradicionais», o livro de Fernando Florêncio irá, sem dúvida, dar impulsos importantes a este mesmo debate. Com efeito, no âmbito da literatura sobre a matéria, ele representa uma das raras combinações bem sucedidas entre uma notável precisão teórica, uma metodologia rigorosa e cuidadosa e uma riqueza descomunal de dados empíricos.
A todos estes títulos, o trabalho aqui apresentado constitui um «produto de excelência» do domínio científico interdisciplinar dos estudos africanos em ciências sociais que — pondo a proveito o que de válido foi realizado neste campo já em condições coloniais e inserindo-se decididamente no contexto internacional — tem vindo a constituir-se em Portugal desde 1974. E há razões bastantes para justificarem a expectativa de que constitua, juntamente com outros, um indicador de que este domínio esteja numa fase adiantada da sua consolidação mo tempo, introduz no debate político acerca do papel real e desejável das «autoridades tradicionais», que em Moçambique continua aceso e carece de uma base adequada de conhecimentos válidos, uma contribuição científica extraordinariamente sólida que tem todas as hipóteses de vir a ser uma referência obrigatória para o debate político e para a investigação entretanto empreendida por alguns.
Lisboa, Dezembro de 2004.
FRANZ WILHELM-HEIMER

Leia mais:
Download captulo_vi.doc

Veja:
http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2006/02/ao_encontro_dos.html

24-02-2006

Eurostat acompanha Cahora Bassa

Texto do email que hoje enviei aos Deputados da Assembleia da República de Portugal, esperando que em Moçambique apareça um Deputado que interrogue o seu Governo sobre este tema:

Senhor Deputado:

Porque lhe pode ter passada despercebida, chamo a sua especial atenção para esta notícia publicada no Jornal Público do dia 23 passado na página 26:

Eurostat acompanha Cahora Bassa

O memorando de protocolo com Moçambique para entrega da Hidroeléctrica e perdão da dívida já está a ser acompanhado pelo Eurostat. A condição que está no memorando é que não poderá ter impacte nas finanças públicas e Teixeira dos Santos acredita que será possível «realizar uma operação adequada». «Se tiver qualquer impacte nas finanças públicas, não temos condições para realizar a operação», disse.


Assim será:

- Que a dívida inscrita no OGE vai para um "saco azul"?
- Que quando se assina um protocolo não terão todas as prováveis consequências sido acauteladas ou previstas? Estão aceites pela parte Moçambicana as condições de que não poderá haver impacte nas finanças públicas portuguesas. Mas se o processo se não realizar por imposição da UE como vai reagir o povo moçambicano em relação a Portugal? Certamente que dirão que foram os "colonialistas" que mais uma vez os enganaram.
- Porque não se esperou um pouco mais para que todas as implicações fossem analisadas e resolvidas.
- Que está por detrás de tudo isto? Para quê o "show off"? Sugerido por quem?

Mas posso dar uma sugestão para a viabilização da operação da transferência de Cahora Bassa para o Estado de Moçambique: - Que a diferença de verba seja aplicada na criação de um Fundo para Pagamento de Indemnizações aos Espoliados do Ex-Ultramar Português e assim esse valor não desaparece da contabilidade do OGE e de uma só vez, mas diluido no tempo.

Fernando da Silva Inácio Gil
Cartão de Eleitor da Charneca de Caparica – Almada nº D-856

NOTA FINAL:
1 - Não tendo todos os Senhores Deputados endereço electrónico público (talvez para não serem incomodados por quem neles votou), solicito que as Direcções dos respectivos Grupos Parlamentares façam o favor de entregar a esses cópia deste texto.

Adelino Chitofo Gwambe

Canal de Opinião por Luís Nhachote

Um desafio para os historiadores

Na contramão da(s) verdade(s) que se instala(m), livros e/ou documentos tem a virtude sublime de resgatar das trevas da história – ainda que da idade moderna, ou pós-modernista – elementos escurecidos que podem servir como ponto de partida para a compreensão da maneira como se constrói essa mesma História que alguns dos seus protagonistas contam quase como que a seu bel-prazer além de a pretenderem eterna. É como se vai dizendo: “a história é escrita pelos vencedores”...
Entretanto vivem-se anos, décadas, e em alguns casos séculos, debaixo de mentiras, as tais que nem sempre têm pernas curtas.
“Se não sabes de onde vens, não sabes para onde vais” reza um velho adágio que pode servir de peça chave para os historiadores e/ou pretendentes, sobre a ímpar figura do moçambicano Adelino Chitofo Gwambe.
Era um jovem que aos 20 anos de idade, funda o primeiro movimento nacionalista moçambicano (UDENAMO-União Nacional Democrática de Moçambique) que já em 1960 apontava o caminho da libertação nacional com recurso à luta armada.

A «UDENAMO» antecedera assim à criação que viria a acontecer só em Junho de 1962, da Frente de Libertação de Moçambique. E antecipou-se 4 anos à proclamação da insurreição armada que os “sobreviventes da Frente de Libertação de Moçambique” só em Setembro de 1964 viriam a perceber que era o único caminho a seguir para convencer o governo colonial a ceder aos desejos de emancipação dos moçambicanos.
Será que Adelino Chitofo Gwambe não cabe nos manuais da história? Num país que se pretende virado para a reconciliação, rumo a um futuro isento de máculas do passado, por que razão não se reconhece essa ímpar figura? Será apenas porque não fazia parte do grupo dos auto-proclamados heróis nacionais?
Será apenas porque o nome de Adelino Gwambe não cativa os detentores das ferramentas da história? Ou é antes eles estarem militantemente inibidos de o fazer, pelas benesses de que necessitam e usufruem? Será que toda uma sociedade pode continuar a acreditar em historiadores viciados no vício da sobrevivência? Conhecerão eles toda as vertentes da História para que nos apresentem uma versão incompleta como o tempo vem provando que é? Não se apercebem disso? Como assim (?) se já todos perceberam...
Dos documentos disponíveis, o então jovem Gwambe é mesmo a primeira referência do movimento de libertação nacional. Nem ele nem Mondlane terminaram a história que começaram. Mas Guwambe começou primeiro a fazer essa história. Ele tinha os ideais bem definidos, sobre aquilo que viria a ser a realização das suas aspirações. Foi apelidado de traidor por defender um caminho com que os seus confrades da primeira hora do movimento de libertação nacional se diziam em desacordo. Mas os seus detractores acabaram, quatro anos mais tarde, por seguir as suas teses.

A via armada, como, aliás, bem teorizara, Franz Fanon sobre a descolonização como um processo violento, era já a tese dos que depois foram por aí e sempre esconderam aos moçambicanos a figura de Gwambe.
Deambula entre nós, ainda, o histórico Marcelino dos Santos, que à altura da formação do primeiro movimento de libertação nacional, a UDENAMO, tinha 36 anos. Foge à verdade, chegando mesmo a ameaçar com a violência, sempre que se fala do seu ex-chefe Adelino Gwambe que, tal como Uria Simango, viriam a ser abatidos extra-judicialmente naquilo que começa a ser tido pelos cidadãos deste País como um crime de Estado.
Uria Simango – qual outro eliminado – tal como dos Santos foi também subordinado desse cérebro moçambicano jovem que um dia teve a ousadia de chefiar “os mais velhos”.
Metendo a mão na consciência, Joaquim Chissano já reconheceu, por via de uma comunicação, que foi graças às conexões com Gwambe e de Gwambe, que ele próprio chegou pela primeira vez a Dar-Es-Salam, na Páscoa de 1962, ido de Paris.
Será que Marcelino dos Santos não é capaz de meter também a mão na consciência, deixar-se de ameaçar jornalistas e envergonhar o seu partido, e em nome da reconciliação com a própria história, decidir-se finalmente a contar – ainda que em memórias – as peripécias e o papel do seu primeiro chefe pela causa nacional?
Gwambe, que por Eduardo Mondlane e outros dos seus detractores ainda vivos neste «mundo cão», foi rotulado de “miúdo” e “aventureiro”, é, primeiro, pela idade que tinha, um “estudo de caso” para os historiadores deste país. Só assim os meninos de hoje poderão soletrar amanhã, as verdades.

Em nome da reconciliação com a História.
Armando Guebuza diz que não é juiz, para a atribuição do título de heroicidade a Gwambe, Feliciano Gundana não sabe se ele deve sê-lo,...e blá, blá, blá, enfim... o blá dos critérios.
Com este desafio de resgatar os feitos de Gwambe, os historiadores, iluminariam os sinuosos caminhos da génese da criação da Frelimo, que dados indicam que terá sido anunciada por Gwambe em Acra, Gana, antes de Mondlane e seus discípulos.
De facto, tal como sentenciara Henry Lefevre, num dia registado do século passado, a “história é uma sequência de factos sem encadeamento”.
Os “dois” lugares da morte de Mondlane espelham isso, embora qualquer homem só possa ter um lugar para morrer.
Estão preparados para o desafio caros historiadores?
A verdade dói, mas liberta. Não sei onde já li Isso!?(x)
CANAL DE MOÇAMBIQUE - 24.02.2006

22-02-2006

Guebuza visita Inhambane para repor ordem no governo

Depois de conspiradores enviarem uma carta ao PR

O Presidente da República (PR), Armando Guebuza, visita a província de Inhambane a 26 de Fevereiro para repor a ordem e bom relacionamento entre o governador Lázaro Vicente e os restantes membros de instituições do Estado e parceiros de cooperação.
A visita de Guebuza surge em resposta a uma carta enviada ao seu gabinete pelos colaboradores do governador que apelam ao PR para uma reflexão face ao desempenho do número um de Inhambane, um ano após à sua nomeação.
Fontes do ZAMBEZE asseguraram-nos que o Presidente da República, Armando Guebuza, inicia brevemente uma visita de trabalho à província de Inhambane com carácter de urgencia.
Segundo as mesmas fontes, Guebuza vai trabalhar em Inhambane no sentido de garantir o bom ambiente de trabalho entre o governador, colaboradores e parceiros de cooperação.
Quadros séniores do Ministério da Admnistração Estatal encontram-se já em Inhambane desde esta Terça-feira, numa comitiva de avanço liderada por Orlanda Rafael, chefe do gabinete do ministro Lucas Chomera.
Um documento detalhando o mau ambiente e apelando a uma reflexão em poder do ZAMBEZE, justifica e espelha a preocupação enviada ao Chefe do Estado sobre o governador de Inhambane.
Lázaro Vicente, é acusado de ter estrangulado as acções de desenvolvimento equilibrado da província de Inhambane iniciadas no mandato de Aires Aly.

António Zacarias - ZAMBEZE - 22.02.2006

INSS: Como se adquire direitos?

DG dá esclarecimentos
(Maputo) Moçambique faz este ano 31 anos de independência. A primeira grande leva de cidadãos nacionais na idade da reforma está aí à espera que o sistema cuide deles. O INSS (Instituto Nacional de
Segurança Social) foi criado em 1990 e com ele o Sistema Nacional de Segurança Social.
Antes disso já havia quem descontava para a reforma. Que atenção se deve dar a essas centenas de trabalhadores, hoje idosos e sujeitos apenas à pensão para que andaram a descontar toda uma vida profissional? Esta preocupação chegou-nos de inúmeras pessoas preocupadas com o tema. Fomos tratá-lo.
A Lei do Sistema de Segurança Social é a que rege os casos das pessoas que nos procuraram na tentativa de verem alguém a esclarecê-las. A Lei diz que tem direito à pensão de reforma por velhice quem esteja inscrito no sistema há pelo menos 20 anos e que tenha descontado pelo menos 120 meses de contribuições efectivas. Isto significa, por outras palavras, que o trabalhador que começou a descontar para a reforma há 20 anos e que tenha completado 120 meses de descontos efectivos, tem direito. Mas, apenas se a sua entidade patronal lhe descontou e entregou o respectivo valor ao INSS.
Entretanto, para que o trabalhador tenha direito à pensão de velhice do sistema de segurança social do INSS não basta que esteja inscrito há pelo menos 20 anos e tenha sido dada entrada às contribuições que descontou durante 120 meses efectivos no sistema. Para ter direito à pensão de velhice, o trabalhador deve também atingir a idade de reforma fixada pela Lei do Trabalho que é de 60 anos para os homens e 55 para as mulheres.
Por outro lado, há casos em que o trabalhador atinge a idade de reforma (60 para homens e 55 para mulheres) sem que tenha completado 20 anos de inscrição no sistema mas que já tenha atingido 120 meses de contribuições efectivas e canalizadas ao INSS. Estes casos geralmente acontecem com contribuintes que por um lado já vinham trabalhando antes do sistema do INSS entrar em funcionamento. O INSS entrou em funcionamento em 1990, porém, antes, já havia muita gente em idade economicamente activa. Para estes casos pode parecer que os trabalhadores nessas situações não têm direito à pensão por velhice. Não constitui verdade. Têm direito como os outros que só passaram a descontar depois da existência do instituto.
De acordo com o director geral do INSS, Abílio Mussane, “a questão que foi prevista é que todos os trabalhadores que atingissem a idade de reforma antes do sistema atingir 20 anos de existência teriam direito a ela mas se tivessem cumprido com 120 meses de contribuições para o sistema”.
Chegar à idade da reforma sem que tenham descontado e canalizado ao INSS pelo menos os 120 meses efectivos é uma hipótese.
Nessas condições, o trabalhador não tem direito à pensão de reforma por velhice. Para se habilitar a esse direito deve entrar com o valor de tantos meses de contribuições ao INSS quantos ainda lhe faltavam até fechar a cifra dos 120 meses. Ou seja, por exemplo, assumindo que o trabalhador descontou 98 meses: para ter direito a pensão de reforma por velhice deverá pagar, ele ou outrém por ele, o remanescente, que no caso são 22 meses. A partir daí já está habilitado a receber a pensão.
Pensão de sobrevivência
Outra questão: até que idade os filhos do trabalhador falecido têm direito à pensão de sobrevivência?
O DG do INSS esclarece: “Os menores têm direito à pensão de sobrevivência até atingirem 18 anos, podendo este direito se estender até 21 anos ou 24 anos, caso estejam matriculados no ensino médio ou
superior”.
“Têm ainda direito à pensão de sobrevivência: a viúva, até contrair outro matrimónio, bem como os progenitores do trabalhador falecido, caso tenham estado em situação de dependência até à morte do seu descendente”.
Subsídio de funeral
O subsídio de funeral é outro assunto que suscita pedidos de esclarecimento.
O Dr. Mussane explicou ao «Canal» que o subsídio de funeral é pago à família do trabalhador falecido para custear as despesas da cerimónia. O director do INSS esclareceu ainda que este subsídio também “é pago a qualquer um que demonstre ter assumido as despesas de funeral de um trabalhador beneficiário do sistema”.
“É um subsídio que não consta nos riscos cobertos pelo sistema, mas que é concedido através de um fundo especial criado para assistir aos trabalhadores nos casos em que ocorra a sua morte”.
Neste momento “o subsídio de funeral está fixado em 3,5 milhões de meticais e é igual para todos independentemente do valor que cada trabalhador vinha descontando”.
J.Chamusse - CANAL DE MOÇAMBIQUE - 22.02.2006

Conselho Nacional de Defesa e Segurança

Posse amanhã com Darfour na agenda
(Maputo) Moçambique prepara-se para enviar um contingente de homens para Darfour, no Sudão. O Chefe de Estado, Armando Guebuza prepara-se para dar posse, amanhã, no seu escritório, ao Conselho Nacional de Defesa e Segurança e o envio de forças policiais moçambicanas para aquele país do norte de África faz parte da agenda do primeiro encontro do CNDS.
Fazem parte do CNDS, dois elementos indicados pelo presidente da República e cinco eleitos pelo parlamento.
O presidente Guebuza indicou o general na reserva Mariano de Araújo Matsinhe e o coronel Mateus Óscar Kida para integrarem o CNDS.
O partido Frelimo, que detém a maioria na Assembleia da República, indicou 3 nomes e, a Renamo-União Eleitoral 2.
Os três elementos indicados pelo partido presidido por Armando Guebuza são os oficiais na reserva: tenente-general Joaquim Munhepe; major-general Jacinto Veloso; e a coronel Marina Pachinuapa.
Já a bancada do partido presidido por Afonso Dhlakama indicou dois oficiais superiores na reserva: o major-general Hermínio Morais e o brigadeiro Moisés Machava.
Após a apresentação dos membros Conselho Nacional de Defesa e Segurança seguir-se-á a posse. Depois está previsto que o Conselho se pronuncie sobre o envio de um contingente policial moçambicano para a zona do conflito em Darfour, no Sudão. A concluir será feita a apresentação do ante-projecto de regimento do CNDS.
CANAL DE MOÇAMBIQUE - 22.02.2006

21-02-2006

Moçambique é dos piores países para abrir uma empresa

Banco Mundial

Moçambique está entre os 50 países com pior ambiente para negóciose a abertura de uma empresa no país leva 116 dias, segundo uma pesquisa do Banco Mundial hoje divulgada em Maputo.
O estudo, apresentado num seminário promovido pelo Banco Mundial para a discussão do ambiente de negócios em Moçambique, indica que os investidores têm de seguir 14 procedimentos separados para iniciar a sua actividade em Moçambique e esperar 116 dias pelo licenciamento.
«Moçambique não está numa boa situação em relação à preferência dos investidores, mas a África Subsaariana no seu conjunto não está bem cotada», sublinhou Rita Ramalho, funcionária do Banco Mundial em Maputo, ao apresentar o relatório.
O Banco Mundial salienta que os empresários que pretendem investir em Moçambique são forçados a lidar com uma alta corrupção, excesso de burocracia e dificuldades de acesso ao crédito.
«O difícil ambiente para fazer negócios em Moçambique é mais penoso para as pequenas e médias empresas», enfatizou Rita Ramalho, apontando também a rigidez da norma laboral moçambicana como outra das razões que frustram a vontade de fazer negócios em Moçambique.
Ramalho afirmou que da complicada teia burocrática que caracteriza o ambiente de negócios em Moçambique só conseguem desembaraçar-se os investidores com influências na administração pública.

EXPRESSO AFRICA - 21.02.2006

A verdade ainda poderá ser contada

Sobre o verdadeiro local da morte de Mondlane

( Maputo) As autoridades da Educação aventam a hipótese de corrigir o local da morte de Eduardo Mondlane nos manuais de história, apurou o «Canal de Moçambique» junto do director do InstitutoNacional de Desenvolvimento Escaolar (INDE). Joaquim Chissano, ex-presidente da Frelimo e da República de Moçambique, Janet Mondlane, viúva do primeiro presidente da Frente de Libertação de Moçambique e Feliciano Gundana, actual ministro dos Assuntos dos Antigos Combatentes e também ele proeminente figura da luta de libertação nacional, todos eles confirmaram ao «Canal de Moçambique» que Eduardo Chivambo Mondlane não morreu no seu escritório em Dar-es-Salaam mas em casa da americana Betty King que era secretária de sua mulher.
O director do Instituto Nacional do Desenvolvimento de Educação (INDE), Abel Assis, organismo do Ministério da Educação e Cultura (MEC), que tem por vocação elaborar os curricula escolares, disse ao «Canal de Moçambique» que não está posta de parte a hipótese de nos novos manuais de História, do ensino secundário, a vigorarem a partir de 2008, vir a “estar detalhado” o verdadeiro local da morte de Eduardo Mondlane, primeiro presidente da Frente de Libertação de Moçambique.
No entanto, o director do I.N.D.E., relativamente à supressão da inverdade relativa à morte de Mondlane que até hoje consta dos livros das 4.ª e 5.ª classes do ensino básico, foi evasivo. Isto porque, os livros deste grau de ensino, terem sido recentemente revistos e estarem a ser ainda distribuídos gradualmente, não se sabendo quando voltarão a sê-lo.
Apesar desse contratempo Assis adiantou que talvez venha a ser julgado improcedente o argumento de que a história está a ser ensinada de forma falsa aos alunos do ensino básico. Ainda vai carecer de discussão se será pertinente a correcção ou não, alega Abel Assis.
“Temos que nos perguntar até que ponto isso é relevante para alunos do ensino primário”, concluiu o director do INDE. Os actuais manuais escolares referem, evasivamente, que Mondlane morreu nos escritórios da então Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) em Dar-es-Salam, na Tanzânia em 3 de Fevereiro de 1969. Na verdade Mondlane não morreu naqueles escritórios, nem em qualquer outro escritório pois que, tanto quanto se sabe, o Dr. Eduardo Chivambo Mondlane nunca teve um segundo escritório seja em que bar fosse.
O que se passou de facto foi que ele acabou sendo vítima de uma cabala numa casa/residencial/bar, particular, onde gostava de passar os seus momentos de lazer e era propriedade de uma senhora amiga da família, de nacionalidade americana e por sinal até secretária da viúva do primeiro presidente da Frente de Libertação de Moçambique, Janet Mondlane.
A casa de Betty King, onde se deu o tragédia, situava-se em Oyster Bay (Baía das Ostras) também em Dar-es-Salam. Até hoje ainda não houve uma explicação pública por parte de quem de direito sobre os objectivos que nortearam os mentores da “mentira” que foi sendo propalada aos quatro ventos a ponto de constar nos curricula ao longo dos últimos anos no país. Pertinente ou não, o certo é que entre os escritórios da Frelimo em Dar-es-Salam e a casa de Betty King vai uma grande distância.
Celso Manguana - CANAL DE MOÇAMBIQUE - 21.02.2006
NOTA:
Na realidade o local do incidente até poderá parecer irrelevante. Mas alguém lhe levou a correspondência. Quem? Os responsáveis da segurança não tinham a obrigação de verificar o correio que era dirigido a Mondlane? Quem não verificou? Sendo que até era um volume mais volumoso, que uma simples carta, não obrigava a cuidados redobrados? Na casa de Betty King só estava um empregado. Seria normal à hora em que se deu o incidente só estar um empregado? Quem contou a história que se tornou "oficial"? Há muito por esclarecer e quem o pode fazer ainda está vivo. Porque espera?
Fernando Gil

Quando os “Outros” também clamam pelos seus “Gwaza-Muthini”

por Noé Nhantumbo

Pelo que ouvi e observei, os moçambicanos estão aprendendo rapidamente a reclamar quando algo lhes parece menos justo. É por exemplo o facto de só se comemorarem e terem relevo na comunicação social pública datas e factos relativos aos heróis da luta anti-colonial de individualidades de uma maneira ou de outra afins ao «Império de Gaza». Após mais um Gwaza-Muthini não foram poucas as vozes discordantes que se fizeram ouvir na Beira sobre tal facto. As pessoas não discutem o mérito de Gungunhana ou de outro interveniente famoso na luta contra a invasão colonial, mas, sim, a exclusão dos outros moçambicanos do Centro e do Norte daquilo que é hoje Moçambique.
A unidade nacional e o sentido de Nação constroem-se com respeito pelos outros e isso se faz também dando proeminência àquilo que é dos outros. Unidade na diversidade é isso e não simplesmente palavras vãs pronunciadas quando convém a certas figuras.
As outras pessoas, ao mais uma vez serem confrontadas e praticamente obrigadas a engolirem o “sapo” de «Gwaza-Muthini», sem se importarem do que seus partidos digam, estão, à boca cheia, clamando por verem seus heróis, como Makombe, Kamba Simango e outros, também inscritos e celebrados com o mesmo peso que os do «Império de Gaza» o são. Foi e é interessante verificar que a moçambicanidade é construída no dia-a-dia pelos moçambicanos, conversando, discutindo, confrontando-se muitas vezes fora dos mecanismos partidários. O que de útil está acontecendo entre os actores, acontece fora das estruturas partidárias asfixiantes. Para todos os que querem ver Moçambique acontecendo no dia-a-dia é deveras interessante observar que os moçambicanos conseguem consumir artigos provenientes de fora dos quadrantes ou parâmetros partidários. E esta dos heróis anti-coloniais já tardava a aparecer.
CANAL DE MOÇAMBIQUE - 21.02.2006

Fórum provincial debate perfil de herói nacional

A Escola Nacional de Aeronáutica de Maputo acolhe, dia 23 do mês em curso, o fórum provincial para o debate do perfil de herói nacional.
O encontro será dirigido pela governadora da cidade, Rosa da Silva, e estarão presentes os membros da comissão executiva central encarregues de auscultar diversas sensibilidades sobre a matéria e representantes de diferentes sectores sociais.
A realização do fórum provincial é o culminar de um trabalho levado a cabo por diferentes brigadas da comissão executiva destacada para a cidade de Maputo, chefiada pelo director da educação e cultura, Dinis Mungói, junto de diversas sensibilidades, entre elas estudantes, confissões religiosas, partidos políticos e funcionários do Aparelho do Estado.
Ontem, a reportagem do `Notícias´ testemunhou o debate sobre o perfil de herói nacional na Escola Secundária da Polana.
A síntese apresentada na ocasião define um herói como sendo aquele que se revela pelos seus feitos gloriosos em várias áreas e em prol do país. Os participantes defenderam que só deve ser consagrado herói um indivíduo depois de morto que tenha reunido alguns requisitos definidos por uma legislação.
Foram consideradas duas categorias de heróis, nomeadamente local e nacional. Um herói nacional, segundo os participantes do debate, deve ser depositado na cripta. Um indivíduo que se destaca a nível local pelos seus feitos em prol da sua comunidade ou dum determinado grupo ou organização pode ser distinguido ou agraciado com uma medalha ou menção honrosa.
Uma vez titularizado herói nacional depois de morto, os familiares do indivíduo devem beneficiar de apoios do Estado.
NOTÍCIAS - 21.02.2006

20-02-2006

Mbuzini mexe com África do Sul

20 anos depois de Moçambique se preocupar

O «Sunday Independent», semanário da Cidade do Cabo, noticiou que “o antigo regime do apartheid teria pago uma indemnização ao navegador/piloto do avião sinistrado” em Mbuzini. O pagamento, acrescenta o jornal, “foi efectuado através da embaixada sul-africana em Moscovo, no início da década de 90”.
“Esta seria uma prova concludente do envolvimento do apartheid no caso” – sugere jornal.

(Maputo) Uma sondagem levada a cabo pela «News24», um serviço de notícias da África do Sul, revelou que 65% de um total de 1,500 pessoas inquiridas, opõe-se à reabertura do «dossier-Mbuzini» referente à tragédia que vitimou o fundador da primeira República em Moçambique. A sondagem foi efectuada na sequência das declarações feitas pelo presidente Thabo Mbeki, da África do Sul, segundo as quais o seu governo tenciona “desvendar o mistério” por detrás da morte de Samora. Para os inquiridos, “em vez de realizar o inquérito à morte do Presidente Machel, o governo devia solucionar os crimes ainda por resolver no nosso próprio país.” Apenas 6% dos inquiridos pela «News24» concordou que se devia reabrir o inquérito.

Nas investigações já efectuadas pela África do Sul, como Estado de ocorrência do desastre em que morreu Samora Machel, a tripulação do Tupolev presidencial foi responsabilizada pela ocorrência.

A imprensa sul-africana tem dado destaque ao anúncio feito pelo presidente Mbeki no início do corrente mês. O «Sunday Independent», semanário publicado na Cidade do Cabo, noticiou que “o antigo regime do apartheid teria pago uma indemnização ao navegador/piloto do avião sinistrado” em Mbuzini. O pagamento, acrescenta o jornal, “foi efectuado através da embaixada sul-africana em Moscovo no início da década de 90.”

“Esta seria uma prova concludente” – sugere o «Sunday Independent» – “do envolvimento do apartheid no caso”.

Só mecânico sobreviveu

Dados confirmados na altura do acidente, no entanto, referem que tanto os pilotos como o navegador do Tupolev presidencial pereceram. A tripulação soviética era composta de cinco membros. Apenas o mecânico de bordo, Vladimir Novoselov, sobreviveu.

O mesmo jornal afirma que “novos dados sugerem que agentes sul-africanos encontravam-se em Matsapha a proceder à instalação e testes de uma nova estação emissora VOR na noite em que ocorreu o desastre”.

Tanto Moçambique como a União Soviética, note-se, rejeitaram a hipótese do VOR de Matsapha ter estado na origem da volta prematura que o Tupolev transportanto Machel e a sua comitiva efectuou antes de colidir contra os Montes Libombos na região de Mbuzini, próximo da Namaacha. Num parecer apresentado à comissão de inquérito sul-africana, Moçambique alegou que o trajecto seguido pelo Tupolev presidencial não coincidia com o radial emitido pelo VOR de Matsapha. Já a União Soviética argumentou que o Tupolev não poderia ter sido capaz de interceptar tal sinal devido a obstruções causadas pela montanha de Bembegazi que faz parte da cadeia dos Libombos.

Desconhecem-se pormenores sobre a composição da nova comissão de inquérito ou se a mesma irá conduzir os seus trabalhos à porta-fechada, à semelhança do que aconteceu com as sessões da Comissão da Verdade e Renconciliação Nacional perante a qual depôs a ex-primeira dama moçambicana, Graça Machel.

É de prever que o antigo ministro da segurança de Moçambique, Sérgio Vieira, venha a ser convocado a prestar declarações perante a nova comissão de inquérito sul-africana para esclarecer a alegação por ele feita repetidas vezes de que os governos dos Estados Unidos e da Inglaterra estavam em posse de informações de que o antigo regime do apartheid fora o responsável pelo desastre de Mbuzini. Segundo Vieira – actual director-geral do GPZ e tido por algumas sensibilidades como o futuro PCA da HCB – tanto os Estados Unidos como a Inglaterra preferiram não vir a público com uma revelação desse teor pois uma tal postura ser-lhes-ia favorável às disputas que mantinham com o bloco soviético no âmbito da chamada «Guerra Fria».

Numa edição recente, o «África Monitor» afirmou que a versão que apresenta o acidente como tendo sido resultado de uma conspiração “nunca mereceu aceitação da CIA ou do SIS (britânico).” Aquela publicação editada a partir de Lisboa por um analista de referência sobre assuntos relacionados com países africanos de língua oficial portuguesa, Xavier de Figueiredo, refere que “quanto às suspeitas de que a África do Sul através de sofisticados sistemas de intercepção, teria provocado interferências nos sistemas de comunicação do avião, dando-lhe uma rota errada, a análise da CIA é a de que Pretória não só não tinha nenhum interesse na queda do avião (nele viajavam alguns dos seus melhores interlocutores moçambicanos, como Fernando Honwana, Aquino de Bragança e até o próprio Samora Machel), como, em tal caso, evitaria sempre que o avião caísse no seu território.” (Redacção)

CANAL DE MOÇAMBIQUE – 20.02.2006

Moçambique com níveis baixos de desenvolvimento

Programa de Comparação Internacional

O presidente do Instituto Nacional de Estatística (INE), João Dias Loureiro, disse hoje ao ZAMBEZE Online que Moçambique regista um desenvolvimento abaixo da média.

Loureiro falava à margem de um encontro sobre o Programa de Comparação Internacional (PCI), que decorre de 20 a 24 do corrente mês de Fevereiro, na capital moçambicana, Maputo.

Neste encontro participam especialistas do sector económico provenientes do Zimbabwe, Namíbia, Tanzânia, Malawi, Ilhas Maurícias, Botswana, Angola, República da África do Sul e da Zâmbia.

O presidente do INE disse que o Programa de Comparação Internacional visa possibilitar a existência de instrumentos que permitam proceder comparações em termos de poder de compra entre diferentes Países.

“ O PCI é a maior e mais complexa iniciativa estatística do mundo, tendo sido estabelecida para produzir níveis de preços e estimativas da paridade do poder de compra, com o objectivo de facilitar a comparação dos agregados macro-económicos e níveis do preço do Produto Interno Bruto (PIB) e seus componentes, no âmbito das Paridades do Poder de Compra (PPC), entre os países participantes”, frisou João Dias Loureiro.

Deste modo, Moçambique junta-se a um total de 51 países de África, desde há uns meses, nesta gigantesca operação de recolha de preços cobrindo todos produtos quanto possível, integrados na lista comum de bens e serviços determinantes ao nível regional, no quadro do Programa de comparação Internacional.

Edson Muianga - ZAMBEZE - 20.02.2006

Kofi Annan nomeia Luísa Diogo para liderar painel da ONU

A Primeira-ministra de Moçambique foi nomeada pelo secretário-geral da ONU para co-presidir a um painel da organização sobre desenvolvimento, assistência humanitária e ambiente, anunciou este fim-de-semana a delegação das Nações Unidas em Maputo.
Luísa Diogo e o primeiro-ministro do Paquistão, Shaukat Aziz, vão coordenar o painel criado por Kofi Annan para avaliar a eficiência da acção da organização multinacional nas áreas do desenvolvimento, assistência humanitária e ambiente.
Fazem parte do painel 13 outras personalidades de vários quadrantes e países.
O relatório a elaborar pelo painel, no âmbito do programa de reformas da ONU, actualmente em curso, vai ser submetido em Julho a uma consulta preliminar dos conselhos de administração das Nações Unidas e, posteriormente, ao secretário-geral da organização.
Luísa Diogo, que exerceu as funções de Primeira-ministra no anterior governo do presidente Joaquim Chissano e foi reconfirmada no cargo pelo actual chefe de Estado, Armando Guebuza, integrou a comissão da ONU para o sector privado e desenvolvimento, cujo relatório foi divulgado em Maputo em 2004.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 20.02.2006

17-02-2006

Gaza não é berço da resistência anti-portuguesa

Mais um “iceberg” da falsidade que é a história de Moçambique:

A batalha de Coolela, ou seja, de Gwaza Muthine, é tida como a mais emblemática e arrojada dos moçambicanos contra a dominação portuguesa, conforme o relevo que anualmente o Governo lhe tem conferido. Procurando entretecer as várias linhas e iluminando-as às zonas de penumbra, o Púnguè apurou que à escolha sobrepõe-se razões puramente tribais.

“O nacionalismo ( chamemos – lhe antes proto- nacionalismo ) brotou no Centro e Norte, antes do Sul.

Nunca vi esta tese defendida pelas oficinas de História oficiais”, segundo uma entrevista do falecido escritor moçambicano, Aníbal Aleluia, ao também escritor nacional Nelson Saúte, a qual consta no livro “Os Habitantes da Memória” (de Saúte).

Segundo Aleluia, esse escritor culto, “o berço da resistência antiportuguesa não é Gaza, como se convencionou oficialmente por razões que me parecem tribais, mas Angoche onde desde do tempo de Mogossurima, no século XVII, até ao sultanado de Farley, já no limiar deste século, os sultões cotis, de origem quiloana, puseram-se à Cruz”.

A personagem central é Mu bin- aufo- Suahib, Namuli de seu nome de guerra. Um Mcóti para as gentes da praia, o Mussa, conforme Aleluia.

“Muçá derrotado pelos Macololos e pelos Vaz – dos –Anjos aliados a muzungos Mpassue (João Bonifácio Alves da Silva), no regresso do noroeste saqueia aringas do Errive e Bajone do prazo do João Bonifácio, arrasando tudo. O Prazeiro, seis anos depois invade Angoche e encontra a morte durante a travessia da vau de Quíloa, mas Mussa perde a batalha”, disse Aleluia.

O comandante do exército Magangeiro, Mateus o Grande, aprisiona a esposa, quatro filhos e a irmã caçula do sultão e leva-os para a Ilha de Moçambique , cujo o governador os vende aos esclavagistas das ilhas indicas.

Há ainda, de acordo com os escriba de “M’belele e Outros Contos”, o facto de Muçáter ter aprisionado a guarnição portuguesa de Parapato para fazer reféns a fim de resgatar a família por ter confiado os prisioneiros aos filhos que, no entanto, os manda executar na ausência do pai o qual, ao regressar dando se conta da atitude do jovem submete-o julgamento que condena-o à pena capital “por desobediência”. Mas há mais incidentes.

Ele sustentou que “Muçá foi a principal barreira contra a ocupação da Macuana pelos portugueses, a única força que deteve e reteve no Ibo e na Ilha de Moçambique durante muitos anos”.

Sobre Gungunhana, há testemunhos que duvidam da sua estatura e heroísmo. Por exemplo, Raúl Bernardo Manuel Honwana, escreve que o rei vatswa tinha três mil soldados quando o aprisionaram em 1895.

Honwana regista a indiferença dos populares à sua detenção: “vai-te embora, seu abutre, que dizimavas as nossas galinhas”.

Enquanto oficialmente Gungunhana é tomado por herói, populares há que o repudiam, como atestaram há alguns anos as cenas de vandalismo ao lugar onde foi erguido um monumento seu em Marracuene, esse várias vezes apeado.

“Do mesmo modo se questiona que o nomeiem herói quando se sabe que este celebrou um acordo com os portugueses, ao qual Portugal lhe pagava dinheiro como militar do seu exército. Assim, se Gungunhana é herói, então Matsangaísse que teve sua retaguarda na Rodésia de Ian Smith há-de sê-lo também. De contrário, é tribalice”, conforme análise de um cidadão identificado por José Félix, professor primário numa escola algures na Beira.

“Numa relação de causa e efeito Matsangaísse seria herói mais por mérito próprio do que por conveniência ideológica ou tribal. Como se vê, a história acabou por atribuí-lo a devida razão, isto é, a Frelimo sujeitou-se a sentar com a Renamo à mesa das conversações que culminaram com o AGP em 1992”, palavras de Félix.

Conforme a nossa fonte, o Governo da Frelimo sonega a “Revolta do Báruè, que quanto a mim, é a mais relevante na fase derradeira de ocupação portuguesa a Moçambique”. (Redacção)

PUNGUÈ – 16.02.2006

NOTA:

Rebuscando a História do que é hoje Moçambique, verificamos que nenhuma revolta ou confrontação com os portugueses foi por Moçambique. Todos lutavam pelos seus interesses e pelo seu canto. Inclusive Gungunhana, este abertamente apoiado pela Inglaterra. Ainda não vi nenhum historiador, especialmente moçambicano, a colocar as consequências da vitória de Gungunhana sobre Mouzinho. Seria que hoje haveria Moçambique e se falasse o português? Aqui fica o desafio.

Fernando Gil

Distinção

Atalhe de Foice

Por Machado da Graça

Debate-se hoje no país a questão de saber quem deve ser considerado herói nacional.

Poder-se-ia perguntar se não há nada de mais importante para os moçambicanos debaterem, no nosso país empobrecido.

Mas a verdade é que, a propósito ou a despropósito, se debate quem é herói nacional.

Para definir tão complexa atribuição de título foi mesmo criada, pelo governo, uma comissão. Coisa séria.   A cobrar, decerto, mais uma fatia do bolo nacional.

Mas quais serão as razões deste súbito interesse por uma tal questão?

À primeira vista vejo duas:

A primeira é o número, cada vez mais reduzido, de gavetões no monumento da Praça dos Heróis.

Com o passar do tempo e o passar à história de quem vai morrendo, muitos andarão fazendo as contas ao número de gavetões ainda existentes e ao número de possíveis heróis, ainda vivos,  para tentar descobrir se ainda lhes sobra lugar para o repouso definitivo.  E as contas já devem ser bastante preocupantes para muitos, porque é cada dia mais claro que o espaço não vai chegar para todos.

A outra razão é de carácter político: Normalmente, quem decide quem são os heróis são os vencedores das guerras. Ora a guerra entre o governo e a Renamo e seus apoiantes externos, terminou por um empate. Como se diz muito, agora, terminou sem vencedores nem vencidos. E, portanto, é difícil determinar quem foi herói nessa guerra.

Daí que se vá definindo como herói, ou heroína, gente que se distinguiu na luta armada de libertação, em que o vencedor foi claro, mas ninguém se atreva a definir heróis desta outra guerra, de final negociado.

Só que a oposição se sente diminuída neste retrato da heroicidade nacional. Não tendo participado na luta armada de libertação nacional, não tem nenhum dos seus membros candidato a herói, por essa razão, ao passo que a Frelimo pode, à vontade, ir escolhendo os seus membros mais antigos, não pela sua actuação na guerra mais recente mas sim pela guerra mais antiga.

Porque, num país ainda traumaticamente dividido pelo que aconteceu na guerra de desestabilização, segundo uns, civil, segundo outros, os critérios estão a anos luz de ser os mesmos. Um determinado personagem histórico é, para uns, um herói que lutou, de armas na mão, pelo estabelecimento da democracia no país. Para outros, o mesmo personagem histórico é o chefe de bandos armados, de enorme selvajaria, a soldo do apartheid e do regime racista da Rodésia. Tarefa difícil, senão impossível. Pelo menos enquanto não passarem algumas gerações.

Mas mesmo entre os participantes da luta armada de libertação nacional, as coisas começam a não ser tão simples. Aqueles que cometeram actos heróicos e morreram ao cometê-los, ou morreram pouco depois, são casos que não levantam grandes dúvidas.

O pior são os casos daqueles que cometeram actos heróicos na sua juventude mas continuaram, incomodamente, vivos. E que, ao longo de vidas longas, tal como qualquer outra pessoa, foram cometendo actos sociais positivos e actos negativos. Muitas vezes actos muitíssimo negativos.

Continuaremos a considerar herói aquele que o foi, aos 25 anos, mas se transformou, depois,  num ricaço graças à corrupção e ao crime?

Difícil tarefa, a da tal comissão.

Mas penso que uma forma de descongestionar um bocado o problema seria reanimar o hábito de condecorar os cidadãos que se vão distinguindo nas mais variadas áreas da vida nacional.

Em muitos países a condecoração de cidadãos é uma actividade regular. Por vezes realizadas em datas nacionais importantes, outras vezes sem qualquer data associada, as condecorações permitem ir distinguindo aqueles que se destacam, sem ter que chegar à atribuição do título de herói.

Entre nós as condecorações foram sempre coisa muito rara, mais excepção do que regra e até, por vezes, a reboque de outros países que condecoraram cidadãos moçambicanos.

Um alargamento desse tipo de distinção iria aliviar, muito provavelmente, a pressão sobre o título de herói nacional, na prática a única distinção que Moçambique reserva hoje aos seus cidadãos.

SAVANA - 17.02.2006

FMI questiona megaprojectos

Embora reconheça que os megaprojectos têm colocado “Moçambique no mapa”, o último relatório do FMI sobre o País coloca uma nota de caução na gestão deste tipo de projectos, para “evitar corrupção, minimizar distorções comerciais e de mercado e assegurar benefícios para as gerações futuras”.

O relatório diz que, apesar de os megaprojectos contribuírem para 60-70% do total das exportações moçambicanas, o seu impacto na balança de pagamentos é limitado se se tomarem em conta os volumes de importações relacionados com os projectos, o serviço de dívida, a transferência de lucros, dividendos e royalties, assim como os pagamentos aos trabalhadores que são predominantemente transaccionados no exterior.

Uma tabela publicada no relatório dá exactamente esta dimensão. A projecção das exportações de projectos como a MOZAL, HCB, SASOL e areias pesadas de Moma está orçada em 1,192 milhões de dólares em 2005, contra 466 milhões de importação de equipamentos, serviços e matérias- primas. Em termos de receitas para o Estado, os proveitos são: 3,6 milhões em impostos sobre os salários dos trabalhadores, 7,9 milhões em impostos das empresas e 6,9 milhões em dividendos. O montante dos salários pagos pelos megaprojectos estão orçados em 55 milhões de dólares.

Abordando a problemática, o FMI refere que os megaprojectos foram instalados em zonas industriais livres com regimes fiscais especiais, nomeadamente baixas taxas de imposto sobre os rendimentos das companhias (IRPC), isenções tarifárias, deduções nos investimentos iniciais através de contribuições para a infra-estrutura pública que podem ser também deduzidos dos impostos. Como resultado, “as suas contribuições para o Orçamento de Estado têm sido marginais e não vão aumentar significativamente a médio prazo”. Considera que as actividades dos projectos na área social (escolas, postos de saúde, etc.) e do ambiente, habitualmente alvo de grande publicidade mas que envolve deduções fiscais, assim como a própria participação do Estado nos projectos deve ser alvo de uma clara definição e descrição nos documentos orçamentais.

O FMI faz notar que continua problemática a prestação de informação em tempo útil, sobretudo em termos de contribuição para as receitas, contribuição para os impostos e as actividades com impacto na fiscalidade dos projectos. O FMI recomenda a criação de uma unidade no Ministério das Finanças especificamente para acompanhar e fiscalizar a área dos megaprojectos.

“Há a necessidade de reforçar a transparência e a prestação de contas para melhorar a gestão dos recursos naturais para assegurar que os rendimentos contribuam para um desenvolvimento sustentável e alívio da pobreza”.

Entre 1997 e 2004, o investimento cumulativo atingiu os quatro mil milhões de dólares e a contribuição dos megaprojectos no crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) foi de sete porcento.

SAVANA - 17.02.2006

Reservas em relação a Guebuza

Segundo o “The Economist”

A presidência de Guebuza marca o fim de um período de pluralismo político e reconciliação nacional que caracterizou a presidência anterior, considera a unidade económica do “Economist” de Londres.

A publicação, um dos guias informativos incontornáveis para a comunidade de negócios e o circuito diplomático internacional, trata com particular dureza o novo Presidente, que considera alinhado com “a linha dura da Frelimo” e de ter colocado no Governo elementos ligados “à esquerda tradicional da Frelimo e à sua ideologia anti-colonial”.

Observadores consideram não ser surpreendente esta análise que coincide com a prudência com que a comunidade doadora tratou o novo Governo moçambicano e a figura de Guebuza que consideram “menos maleável” face às políticas das instituições de Bretton Woods e às pressões dos parceiros externos.

“Os doadores estão apreensivos com o estilo mais autoritário e menos inclusivo do Governo”, lê-se.

Veja em:

Download the_economist.doc

Mpanda Ncua é a prioridade número um

— Defende Sérgio Vieira, director do GPZ

Por Francisco Carmona

O director geral do Gabinete do Plano e Desenvolvimento do Vale do Zambeze, Sérgio Vieira, considera que a construção da barragem de Mpanda Ncua é a prioridade número um, após a reversão efectiva da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) de Portugal para Moçambique.

“É preciso compreender que toda energia da Central Sul já está praticamente comprometida com a África do Sul, Zimbabwe e uma parte mínima com o Malawi e nós temos necessidade de energia em Moçambique”, frisou.

É que as autoridades portuguesas defendem primeiro a construção da Central Norte, por custar metade do orçamento da construção de Mpanda Ncua, 70 quilómetros a jusante de Cahora Bassa.

Todavia, certos sectores do Governo moçambicano e analistas estão mais interessados na construção de uma nova barragem, em Mpanda Ncua, dado as necessidades energéticas da África Austral, incluindo Moçambique, nos próximos anos.

Numa entrevista em exclusivo ao semanário SAVANA, o antigo ministro de Segurança nos sucessivos Governos de Samora Machel abordou as potencialidades do Vale do Zambeze, falou da entrada do investimento estrangeiro no projecto e criticou a fraca presença de instituições bancárias na área da sua jurisdição para a captação de poupanças.

Leia aqui:

Download mpanda_ncua_a_prioridade_nmero_um.doc

16-02-2006

Moçambique incrementa produção de bio-combustíveis

Num projecto a ser lançado a 23 deste mês em Maputo

Maputo – Em coordenação com o governo moçambicano, a empresa MBFI (sigla inglesa de indústrias moçambicanas de Bio-combustíveis) prepara-se para fazer o lançamento de um novo projecto, de âmbito nacional, para produzir combustíveis de origem vegetal (bioetanol, biogás, biometano, bio-combustíveis sintéticos dentre outros) a partir de recursos naturais renováveis. O projecto é um empreendimento de parcerias entre o governo moçambicano, sector privado nacional e investidores internacionais. Os mentores do projecto acreditam que a acção vai, em larga medida, contribuir positivamente no processo de alívio a pobreza, bem como, impulsionar o crescimento económico em especial nas zonas rurais. De acordo com o director executivo da MBFI, Bernardo Ferraz, trata-se de uma grande oportunidade de criar rendimento para todos, desde, o investidor internacional até aos agricultores de pequena escala. O desenvolvimento da produção de bio-combustíveis irá gerar investimentos massivos para Moçambique. Esta indústria confere ao país a oportunidade de se tornar parceiro comercial mundial nesta área e oferecer ao mercado internacional produtos processados com valor acrescentado para a campanha made in Mozambique, lançada há sensivelmente mês e meio na capital moçambicana. A cerimónia de lançamento contará com a presença dos ministros da Agricultura, Tomás Mandlate, da Energia, Salvador Namburete, do Comércio e Indústria, António Fernando, do Ambiente, Luciano de Castro, da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia e das Finanças, Manuel Chang, em representação do Governo.

O AUTARCA - 16.02.2006

Veja:

http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2006/02/indstria_aucare.html

MARCO DO CORREIO - Machado da Graça

Olá amigo Jesuino

Como vai essa saúde? Nós, do nosso lado, estamos bem.

E parece que a actuação do Governo também está bem. Eles próprios reuniram-se para avaliar o seu desempenho durante o primeiro ano de actividade e acharam que a avaliação era positiva.

E isto recorda-me, meu caro amigo, que desde a morte de Samora Machel nunca mais ouvi falar de uma avaliação negativa da actuação do Governo.

No tempo dele éramos chamados, de vez em quando, à praça pública onde o ouvíamos criticar duramente, este ou aquele ministro, este ou aquele governador ou director nacional.

Mas essa prática parece ter morrido, também, em Mbuzini.

A partir dessa data vemos sempre pessoas com ar risonho e auto-satisfeitas a dizer que foi feita uma avaliação e ela foi positiva.

Isto num país governado por esses dirigentes tão positivos, há dezenas de anos, e que está no estado em que está.

Pelo contrário, quando a avaliação positiva não vem dos próprios mas sim da população que é servida pelos órgãos que eles dirigem, as coisas parecem já não correr tão bem.

Veja-se o caso dos Correios. Aqui há uns anos estavam num estado caótico, as cartas não chegavam, ou eram violadas, os roubos eram constantes, um mau aspecto geral das instalações.

Entretanto foi nomeado para director Benjamim Pequenino e, rapidamente, as coisas começaram a mudar para melhor.

Eu, pessoalmente, uso bastante os serviços dos Correios, para receber e enviar correspondência. Pois notei que essa correspondência passou a chegar, a tempo e horas, sem ser violada nem roubada.

A sede da empresa foi pintada e está limpa e os funcionários são atenciosos.

E, por cima disto tudo, dizem-me que a empresa dá lucros para o Tesouro Nacional.

Pois ouvi agora que o Conselho de Ministros achou por bem retirar a Benjamim Pequenino a direcção da empresa. O pretexto foi que tinha terminado o seu mandato.

Ora quantos directores de empresa vemos nós permanecerem no cargo, apesar de os sectores que dirigem irem de mau a pior? Conta-os tu, meu caro Jesuino, que eu não tenho paciência para isso.

É verdade que Benjamim Pequenino tem uma má característica negativa e uma péssima característica positiva. A primeira é não ter um cartão do Partido FRELIMO. A segunda é ter um cartão do Partido RENAMO.

E, muito provavelmente, foram estas duas características que ditaram a sua saída do lugar que, tão competentemente, parecia estar a ocupar.

E isto nos mostra, meu bom amigo, que é a fidelidade partidária e não a competência e honestidade que determinam as nomeações em órgãos que são do Estado e não dos partidos.

E assim não se vai longe.

Por muito que as avaliações, feitas pelos próprios, continuem a ser positivas.

Um abraço para ti, Jesuino, do

Machado da Graça

CORREIO DA MANHÃ (Maputo) – 16.02.2006

15-02-2006

“Dhlakama é proprietário da RENAMO”

ACUSADO POR ALGUNS MEMBROS DA “PERDIZ”

... o “líder” replica dizendo que “o partido precisa muito de mim”.

(Maputo) Dito recentemente pelo próprio presidente da RENAMO, a sua candidatura às

próximas eleições presidenciais de dois mil e nove é vital e encontra aconchego num número “ilimitado” dos membros do partido, porque “mais do que nunca precisam de mim”.

Afonso Dhlakama disse que, mesmo ciente de que haja alguns membros do seu partido que o não querem ver a continuar, vai concorrer às próximas eleições porque “sou jovem e nunca perdi o escrutínio. Sempre fui roubado pela FRELIMO. A RENAMO precisa muito de mim e nunca pode colocar-me de lado”.

Para algumas fontes insuspeitas da “perdiz”, a revelação do “líder” deve ser entendida como uma metáfora da realidade abundante no partido. Dhlakama “não é e nunca foi de aceitar opiniões pluralistas. Ele é um ditador.”

O que equivale a dizer que fica por terra a razoabilidade de se pensar que a sua eleição para ser concorrente às presidenciais, dependa do Congresso a realizar-se este ano. “Ele se auto-elegeu e o Congresso só vai servir para o legitimar”, frisaram os nossos interlocutores.

Por outro lado, o debate de que alguns financiadores exógenos da “perdiz” não querem ver Dhlakama na “continuidade”, sob pena de cortarem o financiamento, já resvalou à diversos sentidos e concomitantemente está a provocar um “tumor maligno” à cabeça do “líder”, chegando ao ponto de declarar “irado” de que “não vou abandonar a minha posição no partido porque sou jovem “. E repetiu o mesmo estribilho de que “a RENAMO precisa muito de mim. Reúno condições mais que suficientes para estar a frente dela. Não porque esteja a orgulhar-me, mas é um facto”, entende-se, igualmente, de que é insubstituível e tudo que se faz e se decide no partido emana das suas ordens.

CORREIO DA MANHÃ – 15.02.2006

Funcionários “fantasma” procuram-se e organização precisa-se

(Maputo) No Ministério do Interior José Pacheco está a fazer uma revolução. Depois de uma auditoria ter demonstrado um buraco de centenas de milhões de contos (a câmbio actual cerca de uma dezena de milhões de dólares americanos) agora é um novo recenseamento dos efectivos em curso que deixa inferir que por aquelas bandas ninguém sabe quantos são.

O porta-voz do Ministério do Interior, Ilídio Miguel, é de outra opinião. Contrariando os que, de dentro da instituição de Polícia, nos alertaram para o processo em curso e nos levou ao encontro daquele oficial a título de certificação da informação de que dispunhamos, ele alega que se trata de uma “actividade de rotina”.

Contudo, fonte bem colocada no MINT, assegurou ao «Canal de Moçambique» que tal exercício não constitui rotina uma vez que ao longo dos 18 anos que ele está no MINT nunca houve recenseamento semelhante.

A nossa fonte sublinha que o problema existente é que o MINT não possui dados acerca do número exacto do seu efectivo, tanto de civis com de agentes da Polícia.

A mesma fonte explica que o actual exercício no MINT visa apurar o número certo dos funcionários daquela instituição. Nos últimos tempos várias auditorias têm descoberto a existência de funcionários “fantasmas” nas folhas de salários.

Diversas outras fontes do MINT referem que o recenseamento em curso está a mexer com todo o Ministério do Interior e não pode ser dissociado da mais recente auditoria efectuada na instituição que detectou a existência de 55 funcionários “fantasmas” da era Almerino Manhenje. Esses usufruíam salários e outras regalias sem pertencerem ao quadro do Ministério agora dirigido pelo engenheiro agrónomo José Pacheco.

Através de uma auditoria que teve lugar em finais do ano passado, detectou-se um desfalque de cerca de 10 milhões USD a câmbio corrente.

As nossas fontes afirmam acreditar que ainda existem “muitos” funcionários fantasmas na instituição.

Entretanto, o «Canal de Moçambique» apurou no MINT que reina naquele organismo do Estado um forte clima de descontentamento. Os seus quadros, sobretudo ao nível dos funcionários com nível superior, dizem estar a trabalhar, “há anos”, sem que tenham “nomeação do Tribunal Administrativo” e, consequentemente, “as patentes” que ostentam “estão desenquadradas do nível de formação de cada um”. A situação é de tal modo grave, segundo a nossa fonte, que até já houve um funcionário nessa situação que processou o Ministério do Interior e ganhou a causa no Tribunal Administrativo.

Enquanto isso, na perspectiva do porta-voz do MINT, o supracitado recenseamento tem como objectivo “a actualização da base de dados dos funcionários do Ministério do Interior”. No entanto Ilídio Miguel nega a poder-se fazer qualquer tipo de associação entre o recenseamento de efectivos, em curso, e auditoria que trouxe a público o “buraco” nas contas do MINT.

O recenseamento em curso – se é que há mesmo um corpo de efectivos bem identificado pela gestão anterior do MINT, como alega Ilídio Miguel – poderá permitir, quando confrontados os nomes num e noutro cadastro, concluir quantos e quais eram os “fantasmas”. A dar-se o caso de não haver cadastro anterior essa «prova dos nove» seria difícil de realizar. São, portanto, bons os sinais que dá o porta-voz aos contribuintes do OGE... .

Todavia, as nossas fontes no MINT, acreditam que o recenseamento agora em curso há-de trazer à superfície mais factos sobre o nível de desorganização reinante na instituição. (Celso Manguana)

CANAL DE MOÇAMBIQUE – 15.02.2006

Conselho de Ministros afasta PCAs

Dos Correios, TPM, EMOGRAGA, Aeronáutica civil
O Conselho de Ministros afastou, na sua sessão habitual das Terças-feiras, quatro Presidentes dos Conselhos de Administração de igual número de empresas subordinadas ao Ministério dos Transportes e Comunicações.

Trata-se de Benjamim Pequenino, Luciano Sitoi e Rassul Khan Gulamo Mohamed e António Pinto, que desempenhavam funções nas empresas Correios de Moçambique, Transportes Públicos de Maputo (TPM), Empresa Moçambicana de Dragagem (EMODRAGA) e do Instituto de Aviação Civil, respectivamente. Os destes gestores terminaram oficialmente em Dezembro último.
A Primeira-ministra, Luísa Diogo, conferiu, na tarde desta Quarta-feira, posse aos substitutos destes, nomeadamente Domingos Carlos Luis Fernando, PCA dos TPM; Maria Angêlica Dimas, PCA dos Correios de Moçambique; Aníbal Victor Samuel, PCA do Instituto de Aviação Civil e Tayob Abdul Carimo Adamo, PCA da EMODRAGA.
Luís Fernando era director provincial dos Transportes e Comunicações de Manica, Maria Angêlica Dimas era administradora em representação dos trabalhadores no Conselho de Administração dos Correios, Anibal Samuel era director da Escola nacional da Aeronáutica Civil e Tayob Carimo administrador executivo da EMODRAGA.
Segundo apurou o ZAMBEZE Online fontes próximas e seguras no Ministério dos Transportes e Comunicações, excepto Rassul Khan Gulamo Mohamed, Benjamim Pequenino e Luciano Sitoi cessaram as suas funções de forma normal após terminar os seus mandatos sem problemas de gestão nas suas instituições.
“Para o caso de Rassul Khan Gulamo Mohamed da EMODRAGA, o seu afastamento tem a ver com denúncias feitas pelos trabalhadores expulsos injustamente e dos que estando no activo. Os trabalhadores sempre reclamaram e denunciaram a existência de várias irregularidades por ele praticadas naquela empresa do Estado”, frisou.
“Rassul Mohamed está fora da gestão daquela empresa porque a direcção do seu ministério estava cansada das queixas dos trabalhadores. O ex-PCA enfrenta um processo-crime em curso no Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), cujo número é 66/GCCC/PGR/2005”, vincou a mesma fonte.
Aliás, o ZAMBEZE Online publicou recentemente três reportagens denunciando várias irregularidades na gestão desta empresa.

Carlos André
ZAMBEZE - 15.02.2006

14-02-2006

Indústria açucareira moçambicana perante oportunidade histórica

Biocombustível

Custos de importação de combustíveis podem diminuir

(Maputo) A indústria açucareira moçambicana poderá contribuir de forma significativa para a redução dos custos de importação de certos tipos de combustível líquido e ajudar o país a inverter a tendência actual em que a esperança está a desvanecer motivado pela incerteza que o comportamento do mercado petrolífero internacional vem semeando em todos nós. Caso o governo adopte uma política destinada a promover a produção de Etanol (alcool etílico) nas várias refinarias de açucar existentes em Moçambique, será possível poupar na importação de combustíveis e, mais importante do que isso, devolver-nos a ideia de que ainda podemos pensar em desenvolvimento sustentável. Para não falar, porque escusado será, do que em termos de emprego, especialmente agrícola, adviria de uma iniciativa desse tipo.

            O exemplo mais elucidativo chega-nos do Brasil, pais onde o combustível presentemente consumido a nível de veículos automóveis consiste em 85%, de Etanol ou Álcool Etílico, o que equivale a uma poupança idêntica, em divisas destinadas a importação de combustíveis, estimada em 86 mil milhões/usd. A experiência brasileira, aliás, não é inédita.

            Em Moçambique, no período colonial, a açucareira do Búzi – recentemente adquirida ao Estado pela Família Petiz por 1 milhão de USD – produzia Etanol que era consumido por viaturas automóveis, ligeiras e pesadas, se bem que em percentagem reduzida.

            Para além da poupança em divisas, o Etanol, como aditivo do combustível automóvel, é amigo do ambiente: reduz as emissões de bióxido de enxofre e de carbono em 80%.

            O Brasil, actualmente consegue produzir o barril de Etanol entre os 28 e os 30, que chega a ser metade do preço actual do barril de petróleo (60 Usd) nos países produtores, que se encontram, a maior parte deles, envolvidos em disputas que bem poderão ainda conduzi-los a uma guerra de proporções imprevisíveis.

            Na vizinha África do Sul, referia há dias o Mail & Gardian, o governo tenciona adicionar, a partir do próximo ano, 10% de Etanol ao combustível derivado do petróleo consumido localmente.

            Os veículos automóveis não necessitam de efectuar quaisquer modificações nos motores para poderem circular com aquele teor de Etanol nos tanques.

            Em termos de poupança para a economia sul-africana, os 10% de etanol corresponderiam a 3 mil milhões de Randes anuais, se se considerar que o consumo anual de combustíveis se situam nos 11 mil milhões de litros.

            O Mail & Guardian refere que Moçambique, pais dotado de um vasto território, sol e água em abundância, poderia tornar-se num dos principais produtores de etanol a ser exportado para os mercados internacionais.

            São particularmente interessantes para produção de açucar vastas regiões no Vale do Zambeze, extensas superfícies ao longo de vários rios, designadamente Chire, em Tete/Zambézia; Púnguè e Búzi, em Sofala, Limpopo e Incomáti, em Gaza e Maputo.

            O cenário que se vive presentemente com os combustíveis tradicionais pode proporcionar a Moçambique uma oportunidade que, se bem aproveitada será capaz de nos devolver a esperança de que tanto necessitamos, para voltar a fazer-nos sorrir.

            Em Moçambique existem a funcionar as açucareiras de Mafambisse e Marromeu, na Província de Sofala; e Maragra e Xinavane, na Província de Maputo.

            Ainda há a possibilidade de colocar-se em funcionamento outras, designadamente em Luabo, na Zambézia, e a Companhia do Búzi no distrito do mesmo nome, em Sofala.

            Dados em poder do Canal de Moçambique indicam que o director do Instituto Nacional do Açucar, Arnaldo Riberio, esteve recentemente no Brasil a estudar os caminhos para esta oportunidade que sorri a Moçambique.

            Outros dados que possuímos indicam que no imediato já existem empreendedores brasileiros muito interessados em desenvolver projectos de produção de Etanol, nas baixas do Rio Incomáti. Esta opção terá a ver com o facto do maior mercado consumidor do Etanol que se possa vir a produzir numa destilaria ainda a instalar seria o sul-africano.

CANAL DE MOÇAMBIQUE - 14.02.2006

MUNICIPIO DE METANGULA SEM SÍMBOLOS DE SOBERANIA

Metangula_mapa Por Alegada Falta de Recursos

- Edilidade de Nampula promete apoiar técnica e materialmente

O Conselho Municipal da Vila de Metangula, que dista a cerca de 150 quilómetros da capital provincial de Lichinga, no Niassa, ressente-se da falta de recursos, sobretudo, humanas e financeiras, para responder aos principais problemas que apoquentam a vila, com destaque para a erosão e o avançado estado de degradação das suas infraestruturas.

Fontes daquela autarquia disseram que, devido à falta de dinheiro, aliada à ineficiência do sistema de comunicações, o Conselho Municipal não dispõe de Bandeira Nacional e o quadro com a imagem do Chefe de Estado, uma situação considerada inédita, na máquina da administração pública.

Segundo as mesmas fontes, volvidos mais de sete anos de governação autárquica, o Município de Metangula só o ano passado é que conseguiu esboçar o seu plano de urbanização e o código de posturas, facto que faz com que certas decisões sejam tomadas empiricamente. Outra questão tem a ver com a forma como é efectuada a cobrança de receitas locais que rondam em seis milhões mensais. Com efeito, segundo nos foi explicado, para além de existirem poucas fontes de receita, o sistema de cobranças não abrange todos os comerciantes, e, sobretudo, do sector informal.

Os salários dos quatro vereadores, designadamente dos pelouros de Assuntos Económicos, Sociais, Urbanização e Agricultura e Pescas, são pagos com o Fundo de Compensação Autárquica, estimados em 600 milhões de meticais/ano.

A componente de recursos humanos é quase inexistente. Grande parte dos funcionários que garantiam o funcionamento do Conselho Municipal tiveram que ser “arrastados” para outros sectores, supostamente por falta de entendimento com o edil, Anase Achimo, por motivos meramente políticos.

Em contacto com a nossa reportagem, Achimo confirmou a debilidade financeira, sustentando que a mesma se deve à falta de capacidade na colecta de receitas locais. Destacou, a título de exemplo, o Lago Niassa, cuja pesca é efectuada de forma rudimentar e sem qualquer contributo para o desenvolvimento sócio- económico da região.

Quanto à falta de símbolos nacionais, o presidente do Município de Metangula disse que está a ser difícil encomendá-los a partir da cidade de Lichinga. Podemos aproveitar algumas entidades que chegam ao nosso Município para nos enviarem a bandeira, e o quadro com a imagem do Chefe de Estado, a partir do Maputo. Disse Achimo.

Porém, na tentativa de ajudar a resolver alguns problemas, uma equipa de técnicos do Conselho Municipal de Nampula, chefiada pelo vereador da Administração, Finanças e Património, Abdul Cafur Buanali, regressou no último sábado, depois de ter efectuado um estudo de diagnóstico.

A delegação, que integrava Abdul Paulo, oficial de Comunicação, Imagem e Imprensa, permaneceu em Metangula, de terça a sexta-feira, de onde se reuniu com a Assembleia e Conselho Municipais, inteirando- se da respectiva “saúde” financeira, patrimonial e humana.

Dados em poder do Wamphula Fax referem que no próximo dia 25 de Abril será firmado um acordo de cooperação entre os dois municípios, com o de Nampula a prometer apoiar nas áreas de Urbanização, Saneamento do Meio, formação de quadros, bem como na definição de estratégias para a colecta de receitas, enquanto a Cooperação Suíça aposta na contratação do pessoal qualificado e no apoio institucional.

Refira-se que o Município de Metangula conta com um universo de 12 mil habitantes, segundo o censo de 1997.

WAMPHULA FAX – 14.02.2006

NOTA: Metangula fica a cerca de 2000Km de Maputo. Para quem não sabe onde fica, click no mapa.

Resistências dificultam primeiro ano de Guebuza em Moçambique

ANA DIAS CORDEIRO

A Frelimo afastou Chissano para não arriscar perder a corrida presidencial de 2004, diz Joseph Hanlon. Mas desde a tomada de posse de Armando Guebuza na Presidência, pouco mudou em Moçambique.
No primeiro aniversário da tomada de posse de Armando Guebuza como Presidente da República, em Fevereiro de 2005, o sentimento em Moçambique é de que este ano foi um ano perdido. A reforma da justiça e o combate à corrupção - temas centrais na campanha de Guebuza - tardam em ser aplicados.
O semanário independente Savana, na sua edição de 10 de Fevereiro, adianta duas explicações para o actual "cepticismo" dos moçambicanos: ou a campanha de Guebuza foi "um discurso de caça ao voto para marcar uma clara ruptura com o passado", ou o actual bloqueio resulta das "lutas intestinas" dentro "da Frelimo" (Frente de Libertação de Moçambique).
O jornalista e académico americano da Open University de Londres, Joseph Hanlon, privilegia a segunda hipótese. Em entrevista ao PÚBLICO, este autor de várias obras sobre Moçambique, diz: "Está a ser muito difícil para Guebuza tomar o poder. A resistência no aparelho do Estado é muito severa.
Chissano esteve na Presidência 17 anos, durante os quais se criaram feudos. Muitas pessoas aproveitavam isso para a corrupção, para pagar favores, para conseguir contratos. Permanecem em lugares muito importantes do poder e resistem às mudanças." E conclui: "Guebuza não esperava a resistência da facção de Chissano que está a encontrar.
Mesmo dentro da Presidência, houve resistência à sua tomada de poder, as coisas estão bloqueadas. Este primeiro ano foi uma perda".
Recentemente em Lisboa onde apresentou no ISCTE uma conferência sobre Moçambique como "um Estado de partido predominante" (a Frelimo), Joseph Hanlon diz que o antigo partido único só venceu as eleições de Dezembro de 2004 porque afastou Chissano da corrida presidencial: "Com Chissano, a Frelimo teria perdido. A corrupção endémica associada aos anos em que esteve no poder provocou um grande descontentamento popular, mas também um descontentamento no partido."
Armando Guebuza encarnou a mudança entendida dentro da Frelimo como necessária para recuperar o partido do mau resultado das eleições de 1999.

Eleições de 1999 foram sinal de alarme

Nessas segundas eleições multipartidárias no país - nas quais vieram a confirmar-se irregularidades sem que nunca fosse avaliado o seu impacto - o candidato presidencial da Renamo, Afonso Dhlakama, ficou a poucos pontos de Joaquim Chissano.
"O facto de a Frelimo quase ter perdido nas eleições de 1999 foi um choque para muitos militantes, que tomaram consciência de que podiam ser derrotados. Foi o próprio partido que impediu Chissano de se candidatar de novo, apesar de a Constituição lho permitir."
Em 2004, esse descontentamento já não era tão palpável. "Penso que foi porque Guebuza se apresentou como alternativa credível", continua o autor de Peace Without Benefit (James Currey, Oxford). "Antes das eleições, Guebuza passou mais de um ano a percorrer o país e voltou com uma mensagem anti-corrupção e em prol do desenvolvimento", lembra Hanlon. "A sua campanha, no fundo, não era contra Dhlakama, mas contra Chissano. A oposição era dentro do partido. Guebuza era em grande medida uma oposição [a Chissano]. Este é um bom exemplo de que existe democracia num Estado de partido predominante. O próprio partido respondeu às exigências de mudança que vinham do eleitorado".
Um ano depois, contudo, esta é ainda "uma mudança sem rumo", titula o Savana. Contrastando com a "grande expectativa quanto a uma rápida mudança", e um discurso sobre o combate à corrupção e à pobreza absoluta, "bem recebido por uma população frustrada pela falta de alternativas", a governação de Guebuza "ainda não foi capaz de produzir nada de grande impacto", conclui este jornal.

Lentidão da justiça é "intencional"

O ex-Presidente da República Joaquim Chissano permanece nos órgãos-chave da Frelimo (de que foi líder até ao ano passado) onde "tem muitos aliados e representa uma facção muito forte". Joseph Hanlon vê uma ligação entre essa influência e o facto de o sistema judicial não funcionar: "É intencional. Há pessoas na elite da Frelimo que não querem ser acusadas de corrupção", diz.

Uma das provas do "controlo do sistema judicial" por parte de "Chissano e dos seus aliados" é, para este professor universitário, a falta de continuidade dada ao processo autónomo contra Nyimpine Chissano (filho do ex-Presidente). Este é considerado suspeito da autoria moral do assassínio do jornalista de investigação Carlos Cardoso desde que foi acusado por uma testemunha durante o primeiro julgamento em 2003, que apenas condenou os autores materiais do crime. O processo autónomo que visa Nyimpine permanece, há mais de dois anos, no gabinete do Procurador-Geral da República, Joaquim Madeira, reconduzido para o cargo antes de Chissano deixar a Presidência.

"Penso que há muitas pessoas em redor de Chissano que prefeririam não ver esse processo ir para a frente. É mais fácil fazer isso quando se tem controlo dos ministérios do Interior e da Justiça." E a luta de influência em torno desses ministérios é notória.

Não há sinais de que outras investigações sobre corrupção e o sistema bancário avancem: um dos exemplos é o absoluto silêncio sobre a existência ou não de uma investigação ao caso do ex-director da supervisão bancária do Banco Austral, Siba-Siba Macuácua, morto em Agosto de 2001, quando investigava crimes financeiros relacionados com a privatização da instituição.

As pessoas não vêem a Renamo como oposição credível
JOSEPH HANLON

Existe pressão sobre pessoas que assumem posições de predominância nos partidos da oposição, diz Hanlon. Moçambique é um Estado de partido predominante, diz Joseph Hanlon, jornalista e académico americano da Open University de Londres. Poderá ver nos próximos anos uma oposição emergir, mas apenas em votações locais e regionais.

PÚBLICO — O que significa um Estado de partido predominante?
JOSEPH HANLON—Significa que há uma oposição, que há eleições mas há um partido que toma sempre o poder. Ao mesmo tempo, a continuada predominância desse partido significa que os seus militantes estão em todas as posições-chave do Governo e na administração.

P- Isso põe em causa o multipartidarismo?
J- É um sistema multipartidário no sentido em que há sempre a possibilidade de outro partido ser eleito. A oposição controla cinco das 33 câmaras municipais no país. Voltará a haver eleições regionais em 2007 e eleições municipais em 2008 e a Renamo vai decerto conseguir algumas vitórias. E há uma forma de democracia porque todos os cinco anos, o partido dominante tem de se apresentar [a eleições nacionais] para ser eleito e responder à vontade dos eleitores.

P- A predominância da Frellmo limita a acção da oposição?
J- Um dos aspectos mais marcantes nas eleições de 2004 foi o colapso total do voto da oposição. A Renamo [Resistência Nacional Moçambicana] praticamente desceu de dois milhões para um milhão de votos. Ficou claro que as pessoas já não a viam como oposição credível ou Dhlakama como um potencial Presidente. A campanha foi muito negativa, nunca explicou o que tencionava fazer. Mas também havia um terceiro partido, de Raul Domingos, visto como uma potencial terceira força a surgir, que teve muito poucos votos. Juntando o fracasso destas duas forças, concluímos que as pessoas não sentiram a necessidade de votar na oposição.

P- Em certas províncias moçambicanas há Intimidação de membros da oposição.
J- Eu não diria intimidação, mas discriminação. Se houver necessidade de obter qualquer coisa do Governo, é uma grande vantagem ser-se membro da Frelimo. Isso é claro. Existe discriminação contra as pessoas da Renamo. E existe alguma pressão sobre pessoas que assumem posições de predominância nos partidos da oposição com ameaças, por exemplo, de perderem os empregos. Mas existe oposição nos média, e no terreno há pessoas que contestam e se assumem como militantes da oposição.

P- Como vê o futuro da Renamo?
J- A Renamo não será oposição credível enquanto Dhlakama for líder.
Ele expulsou ou marginalizou qualquer pessoa com capacidade de organização das estruturas partidárias. Isso, em parte, explica o colapso de 2004. E também o facto de não ter conseguido mobilizar o voto. É muito semelhante ao que acontece na África do Sul, onde o ANC é visto como o partido natural do Governo. Dentro de dez a vinte anos, uma oposição surgirá a nível local, em Moçambique, mas não será a Renamo.

PÚBLICO - 13.02.2006

13-02-2006

“Madgermanes” querem acção do Estado contra “ladrões”

“O dinheiro que nos dão não é o nosso... ...o nosso voou!”

(Maputo) Os “madgermanes” contactaram o Canal de Moçambique para manifestarem-se de acordo com o Dr. Joaquim Madeira quando diz que a Procuradoria (PGR) é advogada do Estado no caso que os opõe ao Governo, mas discordam que se mantenha passiva relativamente às pessoas que andaram estes anos todos a enganá-los e eventualmente a fazerem uso indevido do dinheiro que lhes pertence. “O dinheiro que nos estão a dar não é o nosso; o nosso voou!”.

No caso das dívidas do Estado aos “madgermanes”, o Procurador Geral da República, Joaquim Madeira, disse ao Canal (n.º4) que a PGR não é a entidade competente para acusar esse caso, por ser, antes de mais, “advogada do Estado”. Os “madgermanes” ou, seja quem fôr – alegou o mais alto magistrado público, não podem contar com a procuradoria quando o assunto opõe interesses particulares ao Estado. A PGR nesses casos é a “advogada do Estado” pelo que os cidadãos devem recorrer aos tribunais.

“Tratando-se de matéria cível, o que os “madgermanes” devem fazer é constituir um advogado e apresentar queixa contra o Estado num Tribunal Cível; não num Tribunal Criminal”, recomendou um advogado da praça de Maputo quando contactado pelo “Canal de Moçambique” para que nos desse o seu parecer sobre o que deveriam fazer, agora que a PGR já definiu de que lado é que está, no caso que coloca frente a frente os antigos trabalhadores moçambicanos na ex-Alemanha do Leste e o Governo de Moçambique.

Se bem que concordem que a PGR é incompetente num caso, os “madgermanes” discordam de Joaquim Madeira quando ele permite que a instituição que dirige não se mexa para apurar responsabilidades daqueles que obrigam o Estado a pagar o que certas pessoas “fizeram desaparecer”. Alegam que neste caso já não agem apenas como “madgermanes” mas, sim, como cidadãos comuns que se sentem ofendidos por o dinheiro do Estado, que poderia estar a servir para desenvolver o País noutras áreas, estar de novo a servir para lhes pagar. Eles dizem que quando o Estado lhes devolve o dinheiro está a cumprir com a sua obrigação.

Mas quando se mantém passivo relativamente àqueles que “meteram a mão no saco”, os “madgermanes” sentem necessidade de serem solidários com os outros cidadãos que sempre os

apoiaram na sua luta, pois, dizem eles, “agora os roubados não somos nós, os ex-trabalhadores da RDA, mas todos os cidadãos de Moçambique.”.

(João Chamusse) – CANAL DE MOÇAMBIQUE – 13.02.2006

A Lei que regula o estabelecimento

(Maputo) A “SOGIR – Sociedade de Gestão Integrada de Recursos, S.A.R.L.”, com quem o Gabinete do Plano do Zambeze contraiu empréstimos (Canal n.º4), é propriedade do Estado. O próprio GPZ detém 90% do capital da SOGIR e os restantes 10% são divididos em partes iguais (2,5% cada) pelo INSS, TDM, EMOSE e EDM.

O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) é uma instituição do Estado tutelada pelo Ministério do Trabalho, para o qual os trabalhadores e as entidades empregadoras contribuem com 3 e 4%, respectivamente, dos seus honorários líquidos mensais . As Telecomunicações de Moçambique (TDM), EMOSE-Empresa Moçambicana de Seguros, e EDM-Electricidade de Moçambique, são, todas elas maioritária ou integralmente participadas pelo Estado. Entre elas há casos em que os trabalhadores detém 20% do capital social. A Lei que regula o estabelecimento

e o exercício da actividade das instituições de crédito e das sociedades financeiras (15/99, de 1 Nov.) não exclui empresas do Estado ou por ele comparticipadas de a cumprir.

O Procurador Geral da República tem, repetidas vezes, afirmado que “ninguém está acima da Lei”.

Independentemente do que a Assembleia da República vier a deliberar sobre o Relatório e Parecer sobre Conta Geral do Estado de 2004 a partir de Março quando reabrir, o Tribunal Administrativo (T.A.) anotou que há matéria estranha nas contas do GPZ de 2004.

CANAL DE MOÇAMBIQUE – 13.02.2006

Veja:

http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2006/02/gabinete_do_pla.html

11-02-2006

Ao Encontro dos Mambos - Autoridades tradicionais vaNdau e Estado em Moçambique

Encontro_mambos_capa_1  Fernando Florêncio

O Estado moçambicano, à semelhança do Estado colonial, invoca as autoridades tradicionais vaNdau como veículo de penetracão, controlo da população rural, e de legitimação do próprio Estado. Processo esse que se institucionalizou em 2000. As autoridades tradicionais participam assim activamente no processo de formação do Estado distrital, que se constitui como uma arena política local, onde interagem diferentes actores. A tese desenvolvida nesta obra pretende sublinhar que as autoridades tradicionais vaNdau desempenham uma pluralidade de papeis sociais, políticos, administrativos, jurídicos, simbólicos. É nessa multidimensionalidade de papéis que se joga a legitimidade das autoridades tradicionais, face às populações que representam.

Data de Publicação: 01-11-2005
Nº de Páginas:
298
ISBN:
972-671-160-6
Pedidos em    http://www.ics.ul.pt/imprensa/det.asp?id_publica=147

10-02-2006

Alguém tem que chamar atenção a Marcelino dos Santos

Tentou censurar o antigo PR em público?
A ser verdade o que acabo de ler esta manhã, o caso Marcelino dos Santos merece reflexão séria dos órgãos de soberania deste País.

Diz o número 1 do Canal de Moçambique, novo jornal por fax produzido em Maputo que quando esta publicação estava a entrevistar o antigo Presidente da República Joaquim Chissano, Marcelino dos Santos interrompeu a entrevista e disse a Chissano “não responda”.

Isso aconteceu na Praça dos Heróis, portanto numa cerimónia pública e não privada e o assunto que estava em discussão entre o jornalista e o antigo estadista moçambicano é de interesse público.
O jornalista pretendia saber de Chissano se era verdade que Mondlane fora assassinado fora dos escritórios da Frelimo na capital tanzaniana e o antigo PR estava a confirmar que sim, o fundador da Frente de Libertação de Moçambique fora morto na residencial de Betty King e não nos escritórios.
Achando que isso ( a confirmação de Chissano) bradava os céus, Marcelino dos Santos em tom arrogante gritou: “não responda” e acto contínuo, ordenou um segurança a agir, de maneira a impedir a normal continuação do trabalho.
Sendo que Joaquim Chissano é antigo Presidente deste País, independentemente dos laços de camaradagem que unem os dois, este gesto é de uma gravidade tal que a ser verídico, exige a intervenção de quem de direito, para que chame à atenção do velho camarada para que páre com os seus maus exemplos que começam a enjoar as pessoas civilizadas.
Estamos recordados todos do mau exemplo que deu em plena cerimónia na casa de todos (a Ponta Vermelha), com o seu famoso gesto indigno e mau para a reconciliação nacional.
E agora, acabamos de saber que em público interrompeu o antigo Chefe de Estado de falar à comunicação social, num gesto de autêntica censura a Chissano e ao jornal.
Repito aqui o que escrevi na semana passada: os dirigentes devem dar exemplo na sua conduta pública, sobretudo porque há gerações jovens que devem aprender do seu exemplo. As querelas internas na Frelimo, sobretudo em véspera de Congresso, não têm nada que nos perturbar cá fora, nós que não pertencemos ao grande partidão.
Se abundam por lá, anarquistas e indisciplinados, arrogantes e arruaceiros, isso não tem que se reflectir em actos de Estado, sob pena de banalizá-los e ir dar razão aos que boicotam tais actos de Estado.
Por outro lado, Marcelino dos Santos não pode continuar a dar exemplo de intocabilidade, sob pena de cair por terra a famosa música do Dr. Joaquim Madeira de que “ninguém está acima da Lei”.
Ora impedir uma entrevista ao antigo PR afigura-se uma violação da Lei, nomeadamente a Lei de Imprensa. Também afigura-se uma aguda falta de educação para quem o faz. E calha mal que seja Marcelino dos Santos, velho intelectual e libertador cujos pregaminhos de nacionalista reconheço e são inquestionáveis.
PS 1 e longo: No passado sábado, acabamos de ver mais uma lição de grandeza dos nossos presidentes. O antigo PR, recebendo os hóspedes também como anfitrião de Chaimite, perfilou durante largos minutos ao sol à espera da chegada do Presidente Armando Guebuza.
Com a humildade que lhe caracteriza, Joaquim Chissano cumprimentou Guebuza como seu chefe e acompanhou, no meio de outros sequazes, o actual PR nas cerimónias que se seguiram.
Na hora do almoço, foi bonito ver os dois líderes em animada cavaqueira, saboreando o ucanho em copo típico e tradicional, durante largos minutos.
E foi a pensar nisto que desde o oitavo Congresso eu venho escrevendo em público que bem precisávamos nós de termos um antigo presidente vivo, a cruzar connosco em cerimónias públicas ou privadas e a ser nosso património.
E depois da partida de Guebuza, em grande como PR, Chissano ficou alguns minutos em bate-papo com a gente e também partiu.
E devia ser assim de cima para baixo. Os cessantes conviverem com os que estão no activo e juntos e publicamente trocarem experiências. Infelizmente, há quem jura que não quer ver o seu antecessor nem morto. E a gente pergunta onde foram eles buscar tanto ódio, uma vez que os seus chefes não aparentam isso pelo menos publicamente?
PS2 e curto: Numa das raras vezes em que a Justiça actua de forma rápida, o juiz Dário Ossumane da 3ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo interditou a produção e distribuição em Moçambique da Revista “Nova Mais” por razões que o leitor encontrará expostas e fundamentadas noutro espaço desta edição.
Para além de tudo o que na deliberação vem dito, a medida dá um claro sinal de que apesar da lentidão normal, a porca está a acordar nestas terras e os moçambicanos tendem a despertar ante a ameaça do regresso dos antigos patrões.
O sinal foi bom sobretudo para o nosso Gabinete de Informação, na pessoa do Director Ricardo Malate, que afirmou por mais de uma vez que para eles, a revista Mais e a revista Nova Mais eram coisas diferentes.
Pensar é muito difícil senhor Director substituto do Gabinfo. Não custava nada, antes de se pronunciar nestes termos, ouvir a gente da praça ligada ao assunto. Ai compreenderia certamente que o público, ficava defraudado com a “Nova Mais” que então foi autorizada e que o tribunal, em boa hora, decidiu banir, por enquanto.
Assim, não se encorajarão futuras burlas nem com “renovadas” nem com “novas ou velhas”...

Lourenço Jossias - ZAMBEZE - 10.02.2006

09-02-2006

Assassinato de Mondlane

O Livro escolar da 5ª Classe
(Maputo) As circunstâncias em que morreu Eduardo Mondlane estão claras. Hoje, fala-se publicamente dos factos, sem qualquer tipo de preconceitos, apesar de temores ainda não esclarecidos denunciados pela atitude de Marcelino dos Santos (Canal nr.1) ao presenciar a tentativa de certificação de dados que o repórter do Canal possuía de várias fontes mas nunca anteriormente reveladas publicamente por qualquer alto dignatário da Frelimo na imprensa moçambicana. No entanto, nos livros em que a história se ensina às crianças nas escolas primárias a versão de que Mondlane pereceu no seu escritório continua a constar.
“O assassinato de Mondalene” deu-se “em 3 de Fevereiro de 1969, Mondlane estava a trabalhar na sede da Frelimo em Dar-Es-Salaam. Entre as encomendas que recebeu naquele dia vinha um livro. No livro havia uma bomba armadilhada. Quando Mondlane abriu o livro, ela explodiu e matou-o. Foi assim que os colonialistas, ajudados pelos traidores, assassinaram Mondlane, um dos homens que mais lutou pela unidade de todos os moçambicanos” (sic).
A SAPA reportou de Dar-es-Salam, no próprio dia da ocorrência, que Eduardo Mondlane, primeiro presidente da Frente de Libertação de Moçambique, foi vítima de uma bomba em casa da americana Betty King.
O jornal “Notícias” do dia seguinte (ver Canal nr.2) reproduziu o despacho da agência. Vários documentos da época e posteriores, inclusive fontes em livro, referiram-se, mais tarde, ao sucedido, uns clarificando a identidade da amiga do defunto, outros fazendo apenas menção à “casa de uma amiga” sem revelar o seu nome. Joaquim Chissano, secretário de Eduardo Mondlane na circunstância, ex-presidente do partido Frelimo e ex-PR, confirmou o facto ao Canal de Moçambique (Canal nr.1).
Janet, viúva de Mondlane, falando ao Canal, também não escondeu que o seu marido morreu em casa da sua secretária, uma vivenda residencial/bar, em Oyster Bay. Tudo está muito claro. Mas o livro do ensino primário (5.ª Classe) “A história da minha pátria”, continua a esconder a verdade às crianças.
O livro de história da 5ª classe foi elaborado em 1986, durante a vigência do regime monopartidário. A viúva de Samora Machel, Graça Machel era então Ministra da Educação e Cultura.
A equipa que elaborou o livro foi dirigida por Luís Filipe Pereira. Do colectivo de autores constam os nomes de José Negrão (já falecido), Luís Palma Ramos, Narciso Hofisso e Lucas Sitói. Foi editado pelo Instituto Nacional do Desenvolvimento da Educação (INDE), e distribuido para todo o país, aquando da introdução do Novo Sistema de Educação (NSE), em substituição do Antigo Sistema (AS). (Luís Nhachote)

CANAL DE MOÇAMBIQUE - 09.02.206

NOTA: É uma tristeza que a juventude moçambicana esteja a ser deliberadamente enganada acerca da verdadeira ´HISTÓRIA de Moçambique. É o caso de Mueda, do Chai, de Uria Simango, etc.etc.

Fernando Gil

07-02-2006

Eduardo Mondlane morreu em casa de Betty King

A história “oficial” não é verdadeira

- O assassinato não teve lugar nos escritórios da Frelimo em Dar-es-Salam

- Joaquim Chissano e Janet Mondlane destapam a mentira perante Marcelino dos Santos

(Maputo) O Dr. Eduardo Chivambo Mondlane não foi assassinado no seu escritório em Dar-es-Salam. A história que há 37 anos se ensina oficialmente aos moçambicanos e faz parte dos curricula escolares é falsa.

É mentira. A verdade é outra. O primeiro presidente da Frente de Libertação de Moçambique morreu num edifício da secretária da esposa, em Oyster Bay, na capital tanzaniana. Janet Mondlane encontrava-se na Suiça e só soube do crime, à noite. O caso registou-se às 9 horas da manhã de 3 de Fevereiro de 1969 na Residencial/Bar da americana Betty King.

Na Praça dos Heróis, nas cerimónias centrais do 37.º aniversário da morte de Mondlane, na última sexta-feira, Joaquim Chissano confirmou o facto ao repórter do “Canal de Moçambique”.

Marcelino dos Santos, outro histórico, estava presente. Ficou histérico. Muito nervoso por não ter ido a tempo de impedir que a verdade fosse finalmente confirmada a tão alto nível, tentou, chegou mesmo a ordenar a um agente da sua segurança para actuar contra o jornalista. E o jagunço actuou mesmo, a tal ponto de o diálogo com o ex-Presidente da República ter ficado por concluir.

“Reza a história oficial que Eduardo Mondlane morreu no seu escritório na sede da Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique), mas dados em nossa posse indicam que morreu em casa de Betty King, em Oyster Bay...”, pergunta o repórter do “Canal”, de chofre, a Joaquim Chissano.

“Sim. Confirmo que foi em casa de Betty King. Fui lá para ver o corpo”, respondeu Chissano que se encontrava ladeado pela sua esposa, por Marcelino dos Santos. A viúva, Janete Mondlane, e dois dos três filhos do casal, Edy e Nyelete Mondlane estavam atrás.

De recordar que Joaquim Chissano, quando se deu o assassinato, era o secretário particular do presidente da Frente de Libertação de Moçambique.

Ao confirmar que Mondlane foi assassinado numa residencial da americana Bettty King e não na sede da Frelimo, Chissano levantou o véu que cobriu uma mentira que durava há 37 anos, mais precisamente desde 3 de Fevereiro de 1969, cerca das 9 horas da manhã, quando Mondlane tombou.

Está por ser explicado aos moçambicanos e ao mundo porque razão a Frelimo e os sucessivos governos de Moçambique andaram, até hoje, a propalar uma falsidade crassa.

A versão “oficial” da história de Moçambique, escrita pelos “historiadores” que se têm vindo a julgar a si próprios indesmentíveis e a acusar os outros que a questionam de charlatães tem sido ensinada nas escolas a partir de livros oficiais aprovados pelo Ministério de Educação e Cultura de Moçambique.

Mondlane foi de facto assassinado por um livro-bomba, mas não no seu escritório. Antes, sim, na casa/restaurante de Betty King, que era secretária da esposa da vítima, Janet Mondlane, no Instituto Moçambicano, em Dal-es-Salam. O local onde pereceu era predilecto do primeiro presidente da Frente de Libertação de Moçambique nas horas de lazer.

Na fatídica segunda-feira em que se deu o atentado, a residencial que normalmente era muito movimentada, sobretudo devido ao restaurante, encontrava-se deserta. Nem Betty King, nem a maioria dos empregados, estavam lá. Apenas estava o cozinheiro que serviu um chá a Mondlane.

A casa residencial/bar tinha 12 empregados. Poucas horas depois do livro bomba explodir, Marcelino dos Santos, sua esposa Pamela dos Santos, Joaquim Chissano e Betty King, foram detidos pela Polícia tanzaniana para averiguações.

À margem das cerimónias do 37.º ano da morte de Mondlane, na Praça dos Heróis, onde anualmente a nata da Frelimo cumpre o seu ritual de deposição da coroa de flores aos seus heróis, o antigo estadista moçambicano, Joaquim Chissano, apesar de ter confirmado a versão que o “Canal de Moçambique” lhe colocou, escusou-se a clarificar as razões da sua alegada detenção.

Marcelino dos Santos irritado

Marcelino dos Santos ficou nervosíssimo quando a pergunta do Canal foi dirigida a Chissano. “Não responde!” disse, dos Santos a Joaquim Chissano, ao mesmo tempo que, virado para o repórter, dizia repetidamente: “O senhor não brinca comigo!”. Depois fez sinal a um latagão e disse: “Actua!”. E ele pôs mesmo termo ao interessante diálogo com Joaquim Chissano que, apesar do incidente, acabou deixando, finalmente, a verdade abafar a mentira que perdurava há 37 anos.

Janet Mondlane

A viúva Janet, que se encontrava acompanhada de dois dos três filhos do casal, Eduardo Mondlane Jr. e Nyelete Mondlane, diz que soube da morte do marido, só à noite, no dia do crime.

Encontrava-se na Suiça.

“Eu estava em Genebra quando recebi a informação” contou ela ao “Canal de Moçambique”.

Janet disse ainda que chegou a Dar-Es-Salaam dois dias depois. Segundo ela circulavam muitos rumores sobre o assassinato do seu marido.

“A minha preocupação naqueles dias eram os meus filhos”.

Janet também confirma que Eduardo Mondlane não morreu no escritório da Frelimo como há 37 anos se propala. “Sim, ele morreu em casa da Betty King. Era lá onde ele ia passar os seus momentos de lazer”.

A casa de Eduardo Mondlane estava localizada em “Msasani Bay” (Baía Msassani) e não era muito distante da Residencial de Betty King, em Oyster Bay (Baía das Ostras).

A versão “oficial”, segundo a qual Mondlane encontrou a morte nos escritórios da Frelimo cai por terra, e encontra aconchego no pantanoso charco da história recente do país. Resta-nos aguardar o que irá fazer a partir de agora o Ministério da Educação para que a falsa história não continue a ser ensinada às crianças de Moçambique.(Luís Nhachote)

CANAL DE MOÇAMBIQUE – 07.02.2006

Veja

http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2004/06/assassnio_de_ed.html

20 anos depois - África Sul quer divulgar este ano investigação à morte de Machel

O governo sul-africano vai tentar divulgar este ano as conclusões da investigação à morte de Samora Machel, o primeiro presidente moçambicano, ocorrida num acidente aéreo, em 1986, assegurou o ministro da Segurança sul-africano, Charles Nqakula.

A garantia foi dada no fim-de-semana, em Maputo, durante a cerimónia que marcou o 25º aniversário do assassínio de 12 membros do Congresso Nacional Africano (ANC), na cidade da Matola, durante um ataque realizado da força aérea sul-africana do regime do "apartheid". "O presidente sul-africano, Thabo Mbeki prometeu tentar resolver o assunto (sobre a morte de Samora Machel) durante o presente ano", disse Nqakula, que acrescentou ser necessário "descobrir quem é que cometeu este vil crime". "Esta é a dívida que temos com o povo moçambicano. É uma dívida que vamos pagar", sublinhou o governante.

Na sexta-feira, o presidente sul-africano Thabo Mbeki, fez inesperadas referências ao desastre aéreo de Mbuzini que matou Machel, durante o discurso que proferiu sobre o estado da nação, em Pretória. Na ocasião, Mbeki referiu-se à "misteriosa queda do avião" de Samora Machel, na zona de fronteira entre os dois países e reiterou que o caso "continua a exigir uma explicação satisfatória".
Machel morreu quando o avião em que seguia, transportando outras 33 pessoas da comitiva presidencial, embateu contra os montes Libombos, na região de Mbuzini, na África do Sul, no regresso de uma reunião na Zâmbia.

As causas do desastre foram atribuídas ao regime do "apartheid", mas resultados preliminares de um inquérito efectuado, à margem, por peritos russos, que cederam a aeronave ao governo moçambicano, indicam o envolvimento de moçambicanos na morte de Machel.

Graça Machel, viúva do ex-presidente moçambicano, também acusou, há anos, que "do lado de Moçambique, alguém facilitou o processo" que conduziu ao desastre do avião "Tupolev"-134A. Após a tomada de posse, no ano passado, o presidente moçambicano, Armando Guebuza, que chefiou a comissão de inquérito da parte moçambicana, assegurou a publicação dos resultados, mas não avançou qualquer data.

LUSA - 07.02.2006

04-02-2006

Dia dos heróis marcado pela polémica sobre atribuição do título

Praca_herois_maputo Moçambique assinala hoje o dia dos seus heróis, data em foi assassinado o primeiro presidente da FRELIMO, Eduardo Mondlane, enquanto se intensifica a discussão sobre o critério de atribuição do título de herói nacional.

Passados 37 anos sobre a morte de Mondlane, atribuída à PIDE, a polícia política da ditadura portuguesa, o país que, entretanto se tornou independente e passou pelas experiências do regime de partido único, da guerra civil e do multipartidarismo, continua dividido sobre quem deve ter o estatuto de herói nacional.
Até agora, no panteão do regime apenas estão destacados dirigentes da FRELIMO, como os seus primeiros presidentes, Mondlane e Samora Machel, ou 'compagnons de route' do partido que lançou a luta anti-colonial contra Portugal, como o poeta José Craveirinha e o maestro Justino Chemane.
Da RENAMO, o principal partido da oposição que reclama que a guerra civil de 16 anos que lançou em 1976 resultou na actual situação de liberdade e democracia, não há nenhum representante no monumento aos heróis na capital moçambicana.
Recentemente, o governo criou uma comissão, presidida pelo ministro da Educação, Aires Aly, para apurar os critérios de atribuição do estatuto de herói nacional, que é da competência do Presidente da República.
Mas várias vozes criticam a partidarização dessa comissão, apontando o facto de não integrar nenhum representante dos partidos da oposição, nomeadamente da RENAMO.
O principal partido da oposição considerou errada a criação pelo governo da comissão, defendendo que essa responsabilidade deveria caber ao parlamento.
"A Assembleia da República é um órgão que representa o povo, por isso que deve caber a esta instituição estabelecer os critérios para o debate. Não se deve enveredar por um pseudo-debate público à semelhança do que, alegadamente, aconteceu com os símbolos nacionais", disse o porta-voz da RENAMO, referindo-se à discussão, no
último ano, sobre a bandeira e emblema nacionais, que acabou por deixar tudo na mesma.
"O título de herói não pode ser atribuído somente àqueles que pegaram em armas para lutar contra o colonialismo português, mas aos que lutaram e sofreram pela democracia", acrescentou Fernando Mazanga.
Há muito que a RENAMO pretende, sem êxito, que entre os "novos" heróis, esteja André Matsagaíssa, fundador do partido e morto em combate em 1979.
Mas o porta-voz do principal partido da oposição moçambicana acrescentou agora novos candidatos ao estatuto de "legítimos heróis", como o jornalista Carlos Cardoso, assassinado em 2000, e a ex-campeã mundial do atletismo Lurdes Mutola.
Estes terão mais hipóteses de serem consagrados do que nomes geralmente associados à oposição moçambicana, como Joana Simeão e Uria Simango que a FRELIMO continua a considerar traidores.
Intervindo no debate, que se arrasta desde meados de 2005, o reverendo Dinis Matsolo, do Conselho Cristão de Moçambique e o líder muçulmano de Maputo, xeque Abdul Carimo, defenderam que o estatuto de herói "tem de estar acima dos interesses partidários".
"Um herói é uma pessoa que contribuiu de forma significativa e singular para o desenvolvimento do país ou a sua acção é notória e reconhecida como tendo contribuído para o bem de todos", frisou Matsolo.
"O perfil e a dimensão do herói nacional não devem ser politizados", porque "os heróis não são somente aqueles que combateram de armas na mão", juntou Abdul Carimo.
Por seu lado, o escritor Mia Couto descreveu a discussão em curso como "uma tentativa de apropriação por parte de forças políticas" e defendeu "um debate aberto" sobre a questão.
O ministro da Educação e Cultura de Moçambique, que preside à comissão encarregue de receber propostas, reconheceu a pertinência de uma "discussão aberta sobre a matéria também a nível das localidades, distritos ao invés de se centrar nas cidades".
"Seria proveitoso também ouvir o parecer das instituições, tais como escolas, locais de trabalho, corporações da polícia e demais organizações", disse Aires Aly.
Enquanto não se chega a uma conclusão definitiva, permanece apenas a certeza de que as comemorações, hoje, do Dia dos Heróis, não vão contar com a presença do presidente da RENAMO, Afonso Dhlakama, à semelhança do que sempre aconteceu desde a assinatura dos Acordos de Paz, em 1992.
Dhlakama acusa a FRELIMO de usar a data de hoje "para tirar proveito", enquanto o partido no poder responde que a RENAMO "não tem heróis" para apresentar. 
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 03.02.2006

02-02-2006

PR “caça” voto nas cerimónias do Gwaza Muthini

PRESENTE, HOJE, EM MARRACUENE

Supostamente fazendo jus à teoria de Maquiavel de que os fins justificam os meios, o Presidente da República, Armando Guebuza, vai presenciar hoje, no distrito de Marracuene, Maputo, as cerimónias tradicionais de Gwaza Muthini, evento celebrado todos os anos a dois de Fevereiro, e que marca a revolta do povo moçambicano contra o jugo colonial português, ocorrido em mil oitocentos noventa e cinco.

A participação de Guebuza naquele evento (é a primeira vez como PR) é vista, por alguns renomados analistas políticos da praça, como uma “maneira antecipada de persuadir o eleitorado”, dado que nos anos que se avizinham haverá eleições das assembleias provinciais,

autárquicas e legislativas e presidenciais, sendo estas últimas as que vão fechar o ciclo em dois mil e nove. Sendo assim, este consitui o “momento oportuno para o partido pedir o voto”.

Aliás, durante a Quinta Sessão do Comité Central da FRELIMO, realizada a dezoito de Dezembro do ano findo, Armando Guebuza, presidente deste partido, teria dado aos filiados instruções claras sobre o que deviam fazer para se alcançar a vitória no ciclo eleitoral retrocitado.

Todavia, a presença de Guebuza no evento de hoje, além de outras tantas que se sucederão, é vista como “estratégica”, pois resume-se, única e exclusivamente, à conquista do eleitorado para que, no momento crucial, dedique o seu voto à FRELIMO.

Na mesma senda, explicam as nossas fontes, está o maior partido da oposição no País: a RENAMO, cujo líder visitou semana pretérita a província de Inhambane para se “inteirar” do quotidiano dos locais, bem como para “fiscalizar” as actividades desenvolvidas pelo novel executivo, desde a tomada de posse no ano passado.

Contudo, devassámos a batalha de Marracuene, ou Gwaza Muthini. Ela deu-se dez anos depois da Conferência de Berlim, a qual determinou a “ocupação” efectiva de África pelas potências colonizadoras. Os portugueses, comandados por Caldas Xavier, envolveram-se numa sangrenta

batalha com os guerreiros de Nwamatibyana.

De recordar que, anualmente, as celebrações do Gwaza Muthini são presididas por anciãos, e estes evocam os espíritos através do “kupahla”, e, para além de altos membros do Governo, têm acorrido ao evento numerosos populares vindos de diversos cantos do País.

Laurindos Macuácua – DIÁRIO DE NOTÍCIAS(Maputo) – 02.02.2006

Renamo distancia-se do dia 3 de Fevereiro

Oficialmente a Renamo não vai participar amanhã nas cerimónias de 3 de Fevereiro, dia dedicado aos heróis Moçambicanos. A data segundo Fernando Mazanga, porta-voz da organização peca por ser discriminatória, ou seja, por considerar a uns de heróis e outros não quando tanto uns como outros deram a si a bem deste país.

"Temos heróis que lutaram pela libertação Nacional. Mas também temos heróis que lutaram pela democracia. Temos heróis na cultura, na economia, no desporto e noutras esferas de actividades que não são consideradas como tal.
Logo, não faz sentido para a Renamo participar num acto discriminatório quanto este", disse Fernando Mazanga.
Instado de dar exemplos sobre quem são essas figuras, cujos feitos não são reconhecidos a fonte deu exemplo de figuras como o jornalista Carlos Cardoso, o economista Siba Siba Macuácua e a desportista Lurdes Mutola que tanto fizeram por este país mas cuja heroicidade não lhes é reconhecida.
Comentando tal ausência Edson Macuácua, Secretário do Comité central para a Mobilização e Propaganda do Partido Frelimo, disse que a auto-exclusão da Renamo só prejudica a ela própria, pois se marginaliza cada vez mais da vida política Nacional.
O secretário da Frelimo elucidou ainda que qualquer povo, em qualquer parte do mundo, tem a sua história, os seus valores, os seus heróis e suas referências sobre os quais se inspira toda sociedade.

NOTÍCIAS - 02.02.2006

30-01-2006

Interferência política no julgamento

Caso Mocímboa da Praia:

...altos dirigentes da Frelimo acusados de perturbar o processo, advogado dos detidos em entrevista ao mediaFAX

Mocímboa da Praia, “eu não quero falar mais no assunto”, Procurador-Chefe de Cabo Delgado

Maputo – O processo de julgamento, envolvendo os presumíveis autores das manifestações de Setembro na vila da Mocímboa da Praia, no norte da província de Cabo Delgado, continua embargado, devido a uma forte interferência

política, envolvendo altos dirigentes do partido Frelimo, que querem retirar proveito partidário.

O advogado dos 14 detidos da Renamo em conexão com as manifestações de Setembro, Dr João Monteiro, falando ao mediaFAX, acusou influentes personalidades governamentais ligadas ao partido no poder, General Lagos Lidimo, Chefe de Estado Maior do exército e o General na reserva, Alberto Chipande e deputado da Assembleia da República de interferência grosseira no processo.

Altos dirigentes da Frelimo estão a perturbar o processo, disse Monteiro.

Eles são vistos com o juiz-presidente de Mocímboa da Praia sempre que se deslocam a MP, acusou Monteiro, os generais Lidimo e Chipande de interferência no processo.

“O processo não avança no tribunal distrital da vila, desde que foi remetido em Setembro passado, devido à interferência no assunto de algumas figuras influentes no poder político”, repetiu Monteiro.

Durante as manifestações sangrentas de Setembro pelo menos 30 pessoas maioritariamente da Renamo, foram detidas, incluindo o seu delegado político, Correia Suleimane. Suleimane está detido há mais de 90 dias.

Os confrontos registados nos dias 5 e 6 de Setembro, envolvendo simpatizantes da Renamo e da Frelimo e a polícia fizeram 12 mortos e cerca de 50 feridos.

A totalidade dos detidos, em conexão com as manifestações continuam com os prazos de detenção preventiva largamente ultrapassados - mais de 45 dias- e parte dos quais sem culpa formada, numa clara violação a lei.

O advogado João Monteiro, descreveu a continuada detenção de ilegal e sem nenhuma base jurídico-legal.

A maioria dos detidos não foi encontrada em flagrante delito. “As detenções ocorreram de forma arbitrária e em suas casas e, sem nenhuma base legal“, denunciou Monteiro em entrevista ao mediaFAX.

“A lei não condena a detenção de pessoas em suas residências, mas as autoridades devem provar com matéria concreta que as suas pistas não estão erradas”, sublinhou a fonte.

Acrescentou que os seus constituintes são inocentes. O antigo porta-voz do Comando Provincial da PRM em Cabo Delgado, Alexandre Chigulane, confirmou em entrevista à Rádio Moçambique que os confrontos foram despoletados por membros da Frelimo, que espancaram dois membros da Renamo, que saíam do local da manifestação em direcção às suas casas.

As organizações da sociedade civil e da Liga dos Direitos Humanos que entrevistaram os testemunhos das manifestações, confirmaram que a maior parte dos detidos ocorreu nas respectivas casas e não em flagrante delito.

Monteiro acrescentou que a confirmação de que o incidente foi despoletado pelos membros da Frelimo, foi gravado e a cassete apresentada ao juiz-presidente do Tribunal Judicial do Distrito da Mocímboa da Praia.

Lidimo e Chipande

José Monteiro envolveu directamente as figuras dos generais Lagos Lidimo e Alberto Chipande, originários de Cabo Delgado na interferência do processo judicial.

Lidimo e Chipande são figuras históricas da nomenclatura política do poder.

“Os generais Lidimo e Alberto Chipande já apareceram aqui na vila para perturbar o processo”, reafirmou Monteiro.

Afirmou que “os dois dirigentes sempre que se deslocam à vila encontram-se com juiz-presidente do tribunal distrital, a quem foi remetido o processo, em Setembro do ano passado”, acusou. Tentativas para ouvir Chipande e Lidimo não resultaram.

A magistratura moçambicana apesar da sua independência, inscrita na Constituição ela continua funcionar a reboque do poder político.

Monteiro disse ter participado estes encontros ao Procurador- Chefe da Província de Cabo Delgado, Jorge Correia Reis, mas sublinhou que o esforço para desencorajar estas interferências não resultou.

Confrontado pelo mediaFAX, Reis negou abordar o assunto, alegando não estar disponível a falar à imprensa. “Qualquer coisa relacionada com a Mocimboa da Praia tratem de contactar a Procuradoria Geral da Republica, PGR, eu já não quero falar mais desse assunto em jornais”, concluiu Reis.

(Miguel Munguambe/Redacção) – MEDIAFAX – 26.01.2006

26-01-2006

OS PERIGOSOS CONTORNOS DE UMA FALSA QUESTÃO

Por Benedito Marine

Conhecida que foi a composição do Conselho do Estado, logo começou a correr, em surdina, que nessa composição haviam sido excluídos os muçulmanos – que não tinham nele qualquer representante seu -, ao mesmo que se alegava que, na mesma composição, haviam sido beneficiado os católicos.

Uns dias mais tarde, em edição de 07 de Janeiro do matutino NOTÍCIAS, vem, a páginas 3, o Vice-Presidente do Conselho Islâmico de Moçambique, SHEIK ABDUL CARIMO SAL, citado a dizer que “lamentou que os muçulmanos não estejam representados no Conselho de Estado” e que teria ainda afirmado – transcrevo – “não que estejamos a reclamar por não termos sido inclusos no Conselho de Estado,  mas os muçulmanos acham que prestam um valioso contributo ao desenvolvimento do país. Há algumas questões que têm atingido os muçulmanos, como esta, porque nos parece que o catolicismo é religião oficial do Estado, quando o Estado é laico. Pensamos que seria uma questão de equilíbrio a inclusão de muçulmanos no Conselho de Estado”. – fim de transcrição.   

Talvez para corrigi-lo, pois a sua intervenção não tinha sido suficientemente contundente, o superior hierárquico do SHEIK ABDUL CARIMO SAL, o Presidente do Conselho Islâmico de Moçambique, SHEIK AMINUDDIN MOHAMAD, veio também a público, em pronunciamento ao semanário SAVANA, a páginas 2 da edição do dia 13... ...

Leia em:

Download os_perigosos_contornos_de_uma_falsa_questo.doc

Governo vai retirar títulos a utentes que não explorarem terra

O Governo moçambicano vai retirar a terra aos utentes que não explorarem as suas áreas de produção dentro de dois anos, de acordo com a legislação em vigor no país, anunciou hoje fonte governamental.
O ministro da Agricultura de Moçambique, Tomás Mandlate, ordenou hoje a verificação dos prazos de exploração de terra e a expropriação de títulos de aproveitamento a pessoas singulares e colectivas que não exerçam qualquer tipo de actividade nas áreas de produção dentro do período estipulado pelo executivo moçambicano.
"Os funcionários afectos ao cadastro da terra devem verificar os prazos e expropriar os títulos a pessoas singulares e colectivas com concessões, mas que há vários anos não as exploram", determinou Tomás Mandlate.
O titular da pasta da Agricultura, sector que ocupa 88 por cento da população moçambicana, reiterou que o "Estado é o fiel depositário da terra no país", sublinhando, assim, a necessidade de cumprimento dos prazos estabelecidos por lei moçambicana.
"Não nos podemos contentar com o pagamento de taxas de uso e aproveitamento de terra quando esta não é usada para nada", disse Mandlate, durante uma visita à província de Manica, centro de Moçambique.
"A terra é propriedade do Estado e por conseguinte não pode ser vendida", lembrou o ministro da Agricultura, que criticou alguns utentes de terras que vendem as suas áreas a terceiros.
A medida poderá afectar igualmente fazendeiros brancos que exploram terras em Manica, após serem expulsos do Zimbabué, no âmbito da política de redistribuição de áreas agrícolas pelo executivo de Robert Mugabe.
O Governo moçambicano concedeu largas áreas de terras a mais de 18 mil fazendeiros brancos naquela província mas alguns já começaram abandonar as suas produções, reclamando falta de incentivo para a prática de agricultura na região.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 25.01.2006

Afonso Dhlakama recandidata-se a líder da RENAMO

O presidente da RENAMO, Afonso Dhlakama, vai recandidatar-se ao cargo, durante o quinto congresso do principal partido da oposição em Moçambique, que se realiza no segundo semestre deste ano, disse fonte partidária.

Afonso Dhlakama, que liderou a RENAMO desde a morte do seu fundador, André Matsangaíssa, em 1979, quase durante todo o período de 16 anos de guerra civil (1977-1992), venceu as eleições para o cargo de presidente em todos anteriores congressos do partido.
Segundo o porta-voz da RENAMO, Fernando Mazanga, quadros seniores do partido, recentemente formados em matéria organizacional, iniciaram na semana passada um trabalho "de revitalização da base, que culminará com a escolha de delegados provinciais para o congresso", a realizar em local ainda não divulgado.
O último congresso da RENAMO realizou-se na província de Nampula, norte do país, em 2001.
Hoje, Afonso Dhlakama, iniciou uma visita de dez dias à província de Inhambane, sul, com objectivo de avaliar o primeiro ano de governação do presidente de Moçambique, Armando Guebuza.
A digressão do líder da oposição por sete distritos de Inhambane enquadra-se igualmente no plano de divulgação da estratégia nacional daquela força política, que define as principais linhas de intervenção do partido para o presente ano.
"A visita tem como ponto de agenda analisar o grau de cumprimento do programa quinquenal do Governo já no seu primeiro ano de actividade", frisou Mazanga.
Esta é a primeira visita do género do líder da RENAMO às províncias moçambicanas, após as eleições gerais de 2004, nas quais foi derrotado por Armando Guebuza, da FRELIMO, na corrida à Presidência, e viu o seu partido baixar de 117 para 90 o número dos seus deputados no parlamento, igualmente dominado pela FRELIMO.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 25.01.2006

24-01-2006

MAAC e UP rubricam acordo de cooperação

O Ministério para os Assuntos dos Antigos Combatentes (MAAC) e a Universidade Pedagógica (UP) acabam de rubricar um formulário de cooperação com vista a investigação, tratamento, elaboração e divulgação  dos factos, fenómenos e processos da Luta de Libertação Nacional.

Assinado na passada segunda-feira, pelo Ministro do pelouro do  (MAAC), Feliciano Gundana e pelo reitor da UP, o Professor Doutor Carlos Machili, igualmente constitui objecto do presente protocolo, a realização de estudos, assessoria e/ ou consultoria sobre eventuais projectos económicos de enquadramento de Combatentes da Luta de Libertação de Moçambique.

Conforme a cláusula segunda do acordo, os elementos acima descritos serão realizados sob forma de projectos em que cada uma das partes, através do seu pessoal especializado, será competente para propor matérias passíveis de investigação, publicação, assessoria e consultoria.

O mesmo objecto será pesquisado por docentes/investigadores da UP e por investigadores do MAAC, onde serão privilegiados projectos de investigação que nas equipas de pesquisa incluam estudantes de cursos afins da UP.

O reitor da UP considerou que pouco mais de 50 por cento dos documentos são branqueados, dai a falsidade da história.   

O protocolo determina como obrigações do MAAC a entrega à UP da lista de assuntos e matérias que pretende ver pesquisados e publicados com cientificidade, assim como a colocação à disposição da UP os “dossiers” que directa ou indirectamente estejam ligados à luta de libertação.

Por outro lado, a MAAC terá como obrigação facilitar o acesso à recolha e tratamento de dados às equipas de pesquisa e, estar disponível a esclarecer dúvidas e fornecer dados complementares solicitados por equipas de investigação.

Relativamente aos fundos para a prossecução das pesquisas, caberá as partes diligenciar a criação dos fundos de pesquisa destinados a suportar os encargos com a investigação e publicação  da História de Libertação.

No que concerne a formação profissional, a UP vai realizar cursos de formação profissional de curta duração para os Combatentes da Luta de Libertação Nacional envolvidos  nos projectos económicos e sociais.

Conforme o documento em nosso poder, enquanto perdurar o presente protocolo, a UP reservará anualmente, em cada uma das suas delegações o mínimo de cinco vagas para frequência de cursos superiores de que serão beneficiários os combatentes da luta de libertação de Moçambique e seus descendentes.

DIÁRIO DA ZAMBÉZIA – 11.01.2006

20-01-2006

Guebuza bloqueia desfalque

De património na OJM
Armando Guebuza, na qualidade de presidente do partido Frelimo, umbrela da Organização da Juventude Moçambicana (OJM), mandou bloquear o trespasse de um imóvel pertencente a esta organização juvenil vendida a favor de Edgar Cossa, também membro da Frelimo.

A decisão de Guebuza foi tomada aquando da realização da última sessão do secretariado do Comité Central desta formação no poder, que para além da devolução da casa, criou uma comissão de inquérito para estudar o dossier que culminou com o desfalque.
Fontes seguras garantem que a venda ilícita e a tentativa de trespasse do imóvel foi orquestrada por Gaspar Sitoe, secretário-geral cessante da OJM, Edson Macuácua, secretário da Administração e Finanças no mesmo elenco e Cidália Chaúque, coadjuvante deste e que actualmente assume a chefia da área financeira da organização a nível central.
Para a aludida comissão constam nomes de Auiba Cuareneia, na qualidade de secretário do Comité Central para a Administração e Finanças, Felício Zacarias, ministro das Obras Públicas e Habitação e um membro do Conselho Jurisdicional da OJM.
Este caso é a ponta do iceberg no novelo de problemas sobre a má gestão e desfalque dos bens patrimoniais da Organização da Juventude Moçambicana. Sem esclarecimento está o paradeiro de algumas viaturas adquiridas pela organização, a situação de bombas de gasolina, uma pensão, terrenos e sobre a complexa situação do Clube da Juventude e gestão de fundos doados por parceiros da organização.

- Desfalque, falsificação e descoberta

À revelia dos órgãos competentes, quer do Conselho Nacional, órgão deliberativo no intervalo das sessões da Conferência Nacional, órgão máximo da organização, e do próprio partido Frelimo, patrono da organização, Gaspar Sitoe, então Secretário Geral e membro do Comité Central, e Edson Macuácua, secretário da área das Finanças e deputado da Assembleia da República, venderam o imóvel a Edgar Cossa, também, na altura, parlamentar e membro do Comité Central. Ademais, a negociata ocorre quando na flat residia Edson Macuácua, na qual receberam em pagamento directo 600 milhões de meticais.
Este negócio ilícito ficou circunscrito aos elementos daquele secretariado, onde este último quando chamado a desempenhar funções no secretariado do partido foi substituído por Cidália Chaúque. Confortados, por tratar-se de negócio entre camaradas, não se preocuparam em formalizar o trespasse do imóvel para o novo inquilino, que lá se instalou junto com a sua família, olvidando, talvez, tratar-se de imóvel do Estado sob tutela da Administração do Parque Imobiliário do Estado (APIE).

Aquando dos preparativos da Conferência Nacional da OJM para a prestação de contas e eleição de novos órgãos sociais, o ZAMBEZE questionou sobre o paradeiro do património que os membros da organização reclamavam, incursão que despertou-lhes atenção para o caso do imóvel.
Segundo fontes do ZAMBEZE, numa correria desenfreada, o Secretário geral, Gaspar Sitoe, enviou uma carta ao director geral da APIE, datada de 19 de Outubro de 2005, poucos dias antes da realização da conferência aludida, prescindindo o contrato devido a dificuldades financeiras. Era a manobra encontrada para libertar o imóvel da organização e deixá-la em poder de Edgar Cossa, para lavrar novo contrato.
Na APIE, funcionários-camaradas estranharam a atitude, numa altura em que o partido e as suas organizações sociais, incluindo a OJM se debatem com a falta de imóveis. Penduraram o expediente, com o agravante de tratar-se de um exercício feito na véspera do fim do mandato de Sitoe.
“Quando o novo SG, José Patrício, partiu em missão de trabalho para Chimoio, a 2 de Dezembro de 2005, fez-se um aditamento, para APIE, da carta enviada a 19 de Novembro, repisando a necessidade da devolução do imóvel. Supostamente escrita por José Patrício não ostentava porém, a sua assinatura, mas passando como tal, visto tratar-se de assinatura ainda não conhecida a nível das instituições que cooperam e trabalham com a organização”, revelaram.

- Guebuza bloqueia

Interceptada a segunda carta, o assunto foi canalizado ao partido Frelimo que é o patrono da OJM, onde se desmascarou a negociata. “Em sessão do secretariado do Comité Central, orientada por Armando Guebuza, na qualidade de presidente do partido, este foi posto a corrente do desfalque.
Sem meias medidas, intimou a devolução do imóvel à OJM e orientou a constituição de uma comissão para apurar os contornos do caso e apurar-se as responsabilidades sobre o desfalque patrimonial, cujo relatório deve ser apresentado até finais de Fevereiro próximo.
“A comissão será constituída pelo responsável financeiro do partido, Auiba Cuareneia, ministro das Obras Publicas, Felício Zacarias, entidade onde caiu o expediente da manobra do trespasse do imóvel e por um representante do Conselho Jurisdicional da OJM”, revelaram as fontes.

- Vozes e silêncio

O ZAMBEZE pôde apurar que a pessoa que assinou em nome do actual SG, é o chefe do Departamento Financeiro, Albano Daniel, a mando de Cidália Chaúque, que no actual elenco é secretária da área das Finanças à revelia do SG, José Patrício. Cidália Cháuque encontra-se ausente de Maputo e aponta-se ser quem tem o dossier a nível da organização.
Daniel quando contactado pela nossa reportagem, confirmou não ter assinado tal expediente e não ter sido informado sobre o assunto. Entretanto, remeteu-nos ao Conselho Jurisdicional da organização, órgão encarregue pelo acompanhamento do assunto. Por sua vez, Sérgio Chone, presidente deste órgãos, confirmou a constituição da aludida comissão, mas apontou dificuldades em avançar dados concludentes por a mesma ainda não ter avançado em trabalho conjunto e muito menos existirem conclusões definitivas.
Edgar Cossa, que ainda reside no imóvel em causa declinou aprofundar o assunto, em particular confirmar o valor pago e os receptores directos, reclamando presença do seu advogado. Mas, não deixou de dizer que “ nunca agi ilegalmente, a OJM tem tudo para explicar sobre o assunto, mas se for imprescindível ouvirem-me fálo-ei na presença do meu advogado”.
Não conseguimos ouvir Edson Macuácua, pois sempre que tentávamos contactá-lo, via telefone celular, por estar em comunicação. Gaspar Sitoe, tem o telefone inacessível, enquanto a Cidália Chaúque, encontra-se de férias e tem o telemóvel também inacessível.
Osvaldo Tembe - ZAMBEZE - 19.01.2006

De que espera o governo para combater a corrupção?

Este assunto não vai acabar, a menos que haja indicações claras, da parte do governo, de que há seriedade naquilo que se diz, à boca cheia, no discurso oficial, sobre a necessidade de combate contra a corrupção.

O nosso governo, se quer ser respeitado, deve romper com a tradição de cumplicidade para com os assassinos corruptos e ladrões declarados da coisa pública, pois não há como continuar, por um lado, a pregar o discurso oficial anti-corrupção quando, por outro lado, os corruptos e ladrões confessos são vistos a passearem, impunemente, a sua classe, em sofisticados ambientes políticos deste País.
Ou seja, quando há casos documentados de corrupção, não deve o governo adoptar uma atitude cobarde e anti-democrática de solidariedade para com os corruptos denunciados mas, antes pelo contrário, deve tomar a dianteira, anunciando ao público o que é que vai fazer para punir os corruptos e reparar os danos que os mesmos causaram ao País.
Está a fazer escola, no seio do executivo moçambicano, uma atitude corporativista e de solidariedade governamental para com os mais variados casos de corrupção publicamente denunciados pelos cidadãos, o que mancha e enfraquece, sobremaneira, o discurso oficial de luta contra a corrupção.
Houve o caso do uso indevido do dinheiro sueco pelo ex-ministro da Educação, caso esse que acabou ficando arquivado algures nas enormes gavetas da nossa justiça; houve vários casos documentados de atribuição irregular do dinheiro do Tesouro público a personalidades políticas ligadas ao partido governamental; há o escândalo do sumiço de mais de 220 biliões de meticais do Ministério do Interior, em circunstâncias que ninguém parece interessado em esclarecer enfim, existe matéria mais do que suficiente para se demonstrar a existência ou inexistência da vontade política do sistema para um combate sério contra a corrupção.
Das evidências até aqui coleccionadas, conclui-se que não está o governo de Moçambique interessado em combater, de facto, a corrupção.
Parece estar mais interessado em divertir o público com uma aparente preocupação anti-corrupção, preocupação, de facto, inexistente porque nada feito para a consubstanciar.
Por outro lado, não se percebe a finalidade que persegue o governo ao montar instituições como o Gabinete Central de Combate Contra a Corrupção (GCCC), se o mesmo governo não exige que tal gabinete cumpra o seu objecto social.
Dá a entender que o nosso governo monta instituições para o “Inglês ver” e/ou para perseguir e molestar os fracos e os críticos do mau funcionamento do sistema de governo e da administração da justiça em Moçambique.
Até casos de corrupção denunciados dentro do próprio judiciário têm um encaminhamento desconhecido e/ou duvidoso para o público, como foi o recente caso do magistrado da PGR, acusado por um cidadão de ter exigido casa e supermercado como “lubrificação” para a agilização do processo do cidadão.
Nós sentimos que o Presidente da República deve dar um sinal de que as coisas vão mudar neste País, nos próximos tempos, sob pena de desiludir a expectativa geral que rodeou a sua eleição para o cargo de mais alto magistrado da Nação.
Um dos sinais presidenciais pode ser a reestruturação geral da nossa PGR a qual, em nossa modesta opinião, passa mais tempo a emitir um discurso nunca correspondido pela prática. Passa mais tempo a dizer que “ ninguém está acima da Lei”, quando todos nós estamos a ver cada vez mais gente, impunemente, acima da lei em Moçambique.
Somos a favor de uma PGR que ajude a credibilizar o Estado moçambicano, dentro e fora do País, através de acções enérgicas e corajosas contra actos ilícitos de delapidação do bem comum.
Somos a favor de uma PGR que dê exemplos práticos sobre como se combate a corrupção, e não a actual que, desde 2002, ainda não trouxe a público nenhum caso credível de corrupção devidamente investigado e acusado, embora todos nós, incluindo os magistrados da PGR, tenhamos conhecimento de centenas de casos graves de corrupção contra a propriedade pública em Moçambique.
De que é que vale um bonito discurso oficial quando o mesmo anda desacompanhado da prática? Quando o mesmo anda desacompanhado da necessária coragem de servir uma nação assaltada por delapidadores da propriedade pública?
De que é que vale um funcionário superior do Estado ter um ou dois Mercedes pagos pelo público quando ele sente, no seu íntimo, que não está a trabalhar para esse público? Quando ele sente que não está a responder aos anseios e preocupações quotidianas desse público?
Por que é que não se demitem se sentem que não têm coragem suficiente para agir em função da expectativa pública? Como é que vamos construir um Estado forte e democrático com funcionários superiores medrosos e tachistas, que ficam nos cargos mais pelas mordomias do que pelo sentido de servir uma nação carente de homens justos, corajosos e honestos, como Moçambique?
Senhor Presidente da República, dê um sinal que sirva para o seu executivo se demarcar, definitivamente, da inércia e do verbalismo vazio de certas instituições, altamente financiadas pelo doloroso bolso dos cidadãos.
Moçambique tem condições para ter instituições com mais energia, e serviço de melhor qualidade para o público pagante de impostos!
Salomão Moyana ZAMBEZE - 19.01.2006

19-01-2006

Ex-ministro de Cooperação protege Langa

Na gestão do INGC

MAPUTO – Da investigação levada a cabo pelo A TribunaFax, consta que o

antigo director do Instituto Nacional de Gestão das Calamidades, Silvano Langa, cometia falcatruas na instituição, sob protecção do ex- ministro Leonardo Simão.

Do relato dos funcionários daquela instituição, constantes de um documento a que o nosso jornal teve acesso, e que segundo revelações das fontes no anonimato, está também na posse do governo da Frelimo, que Silvano Langa abusou a instituição porque era “menino bonito” do ex-ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Leonardo Simão, agora delfim da recém-criada Fundação Joaquim Chissano.

“As falcatruas cometidas pelo ex-director do INGC, Silvano Langa, eram protegidas pelo ex- ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Leonardo Simão”, denunciam funcionários daquele organismo que responde pelas calamidades no País.

Aliás, segundo as mesmas fontes, sustentando suas declarações, apontam que das reuniões com o ex-ministro Simão, este teria dito aos funcionários que quem não se sente à-vontade em trabalhar com Langa, “as portas estão abertas, pode ir embora”, dizem citando o ministro.

Este pronunciamento, segundo as fontes, surge na sequência de várias denúncias dos trabalhadores contra aquele que durante dez anos foi director nacional da instituição, que responde pelas calamidades naturais.

Prosseguindo, as fontes reiteram que durante a direcção de Langa, as relações públicas e de trabalho naquela instituição deixaram muito a desejar.

O ambiente de trabalho implantado por Langa desde que ascendeu a director nacional do INGC em 1994,era difícil e conturbado.

“É um facto que ao ex-director do INGC, falta a mais essencial característica que se torna requisito, quando se é chefe de uma vasta equipa que na vertente do INGC, trata de área sensível como a de assistência humanitária, de forma a preservar a vida de pessoas a quem universalmente estão consagrados direitos e deveres, como respeito pelo próximo e um grau elevado de humanismo”,

As fontes que denunciam as falcatruas de Langa em exclusivo ao A TribunaFax, reiteram que o ex-director do INGC, ao longo do seu reinado, pautou por um comportamento repreensível, característico de um indivíduo sofrido e que procura na sua ascensão, fazer sentir tudo por que passou ao longo da sua lamentável situação de infância.

“Na nossa instituição, em seminários e reuniões, Langa chamou nomes não só a nós como seus subordinados, assim como a tantos outros com quem a instituição tem vindo a manter relações de trabalho, apelidando-lhes de macacos, burros, ignorantes, matulões e de mais coisas horríveis”, denunciam.

Prosseguindo, e em resultado deste tipo de comportamento, as fontes denunciam que o carácter do Conselho Técnico de Gestão de Calamidades, deixou de contar com a presença de alguns representantes das instituições com poder de decisão como, por exemplo, directores, mesmo os que lhes representam e fazem-se ao INGC por obrigação profissional.

Consta, segundo dados em poder da nossa equipa de investigação, que o relacionamento entre a Direcção Nacional do INGC liderado por Silvano Langa e as delegações provinciais, nunca foi dos melhores.

“Silvano Langa nunca se dignou visitar as instalações de algumas delegações provinciais, limitando-se a

fazer o contacto com o pessoal do INGC da província a partir do hotel. O nosso director tem muito que responder em tribunal, mas como é protegido pelo ex-ministro Leonardo Simão, estamos em crer que o

trabalho da comissão de inquérito não vai trazer nada. Mas existem factos incriminatórios contra Langa. Estamos dispostos a trazer tudo ao de cima”.

(Redacção) – TRIBUNAFAX – 19.01.2006

18-01-2006

Governo “rende-se” às evidências

SOCORRO AOS AFECTADOS PELAS INUNDAÇÕES

- E, como forma de mitigar aquele evento extremo, executivo de Guebuza procura 23 milhões USD...

(Maputo) Ao cabo de alguns meses de uma “cúmplice tranquilidade”, o que se consubstanciou numa declaração segundo a qual não existiam motivos para a declaração de emergência e/ou de contingência, em virtude das inundações que fustigam o país, eis que o ministro da Administração Estatal, Lucas Chomera, vem desacreditar o que fora dito.

Com efeito, segundo aquele, o Governo moçambicano estima serem necessários vinte e três milhões de dólares norte-americanos (USD) para a reconstrução de infra-estruturas destruídas e para apoio às pessoas afectadas pelas presentes inundações.

Aliás, o plano de contingência já foi declarado, há dois dias, mas ainda persiste a letargia dos parceiros nacionais e internacionais em socorrer as pessoas vitimadas e, potencialmente, as ameaçadas. Enquanto isso não acontece, as inundações, para além do retromencionado, já desvastaram as sementeiras, facto que coloca em risco o presente ano agrícola, além de que têm provocado doenças nas populações, mormente devido ao consumo de águas impróprias.

Na província central de Sofala, onde as chuvas devastaram um pouco de tudo, com certa intensidade, dados oficiosos relatam terem sido registados duzentos e trinta e oito casos de cólera. Zambézia apresenta sessenta e sete casos.

Por outro lado, para o caso de Sofala, notícias há de que numerosos tanques de conservação de água e poços tradicionais estão contaminados com impurezas. Contudo, o facto não impede às populações locais de consumir o mesmo líquido, pois há muito que as torneiras não jorram nada, devido à avaria de motobombas.

Ainda em Sofala, o Governo local disse recentemente precisar de vinte e oito biliões de meticais para reestruturar o devastado pelas inundações e reassentar a população. Para tal, previa negociar, entre hoje e amanhã, na capital do País, com o Executivo central, o enviesamento dos apoios necessários.

Para já, não existe nenhum sinal que aponta para a efectivação do referido apoio, pois, segundo apurámos, a ser canalizado o dinheiro não vai ser o esperado, porque o mesmo tem que socorrer as províncias de Nampula, Zambézia, Inhambane e Gaza, igualmente afectadas pelas inundações.

Laurindos Macuácua – DIÁRIO DE NOTÍCIAS – 18.01.2006

15-01-2006

ASDI apoia sistema de número único de identificação

A Agência Sueca para o Desenvolvimento Internacional (ASDI) vai apoiar o estabelecimento do sistema de número único de identificação do cidadão em Moçambique, indica um comunicado de Imprensa do Ministério, da Ciência e Tecnologia de Moçambique.
Esse apoio foi assegurado ao ministro do pelouro, Venâncio Massingue, durante a visita que efectuou recentemente à Suécia, onde participou na cimeira da CISCO Systems sobre Serviço Público.
Segundo a fonte, a ASDI manifestou-se ainda interessada em apoiar o processo de harmonização da infra-estrutura tecnológica em Moçambique.
A fonte indica ainda que a Suécia, Moçambique e a CISCO Systems vão assinar, este mês, em Maputo, um memorando de entendimento com vista ao apoio a programas de desenvolvimento de Tecnologias de Informação e Comunicação no país.

STOP - 13.01.2006

Ministra do Trabalho “centraliza” dinheiro de mineiros

A mediática ministra do Trabalho, Helena Taipo, que na reforma da instituição que dirige se tem servido de métodos pouco ortodoxos, que chegam a roçar a anarquia e abuso de poder, acaba de centralizar e pôr sobre tutela directa as contas bancárias que albergam o dinheiro dos mineiros.

Helena Taipo, tida como uma das figuras do governo de Armando Guebuza, que vem empreendendo reformas corajosas no seu pelouro e nas instituições subordinadas, tem gravitado em algumas polémicas devido ao seu modus operandi, que tange à libertinagem e abuso do poder ao invés de uso de métodos e procedimentos administrativos que os instrumentos do Estado prescrevem. Este é o sentimento que nos trouxeram, desta vez, os que se queixam da sua última medida.
Depois de várias medidas que atingiram o zénite com a forma quase humilhante usada no desmantelamento das peças fortes do Instituto Nacional de Segurança Social(INSS), realce para o Presidente do Conselho de Administração, Aguiar Mazula e da Directora Geral, Elina Gomes, casos fortemente mediatizados, ao lado da exoneração, espectacular, do delegado daquele pelouro na África do Sul, Pedro Taimo, transferiu as contas dos mineiros que estavam adstritas ao controlo do Departamento do Trabalho Migratório para o seu gabinete ministerial.
Fontes junto destes ministério, não conhecendo o alcance da medida, garantem que mais do que reduzir a burocracia e a centralização, atitudes combatidas na reforma do sector público empreendida pelo governo, se perpetuam, dificultando mais a gestão e provimento dos serviços de desembolso do dinheiro que os mineiros acumularam nas terras do rand.
“Trata-se de contas que albergam dinheiros provenientes dos salários dos mineiros transferidos para o pais, inerentes às pensões, espólios, indemnizações, incluindo dinheiro ligado a compensações variadas”, revelaram as fontes.
Sem precisar os valores que compreendem as contas, adiantaram tratar-se de dezenas de biliões de meticais. “São biliões e biliões em causa que estavam sobre o controle da área que sempre lidou com o trabalho migratório, que é o sector que mais dinheiro movimenta a nível do ministério. O agravante, são os métodos pouco ortodoxos usados na reforma que está a empreender. Não fez nenhuma consulta prévia e nem se preocupou em esclarecer o que estava a ocorrer”, reclamaram, entrando na área da transparência governativa e articulação entre sectores do Ministério.
Suspeitam ainda que, tendo feito uso indevido, violando as normas administrativas, dos fundos do IINSS para pagar despesas do seu gabinete, despesas de viagens, ajuda de custos, incluindo pagar contas do seu telemóvel, assunto que dispoletamos na nossa edição de 24 de Novembro último, poderá fazer o uso dos dinheiro dos mineiros ao seu bel prazer, visto estar nas suas mãos. É que apesar do visível esforço de branqueamento da sua imagem em alguma Imprensa, sectores atentos daquela instituição referem que a nódoa já lá ficou e a suspeita durará para sempre.
Entretanto, reconhecem que reformas são necessárias, “mas a ministra peca pelos seus métodos de actuação, que se confundem com abuso do poder e liberdade excessiva, “, ajuizaram.
- Esclarece o vice-ministro, Soares Nhaca

A ministra do Trabalho, Helena Taipo, abordado pelo ZAMBEZE, via telefone, para melhor explicação sobre o alcance da medida que rompeu com uma tradição institucional consagrada, de forma cordial disse que estava de férias e endossou-nos ao seu vice.
Soares Nhaca, desdramatizou a questão, escusando-se a pormenores por tratar-se de uma medida tomada num contexto de reforma a longo prazo e que se encontra em fase inicial. “Não há nenhuma anomalia na medida, pois visa uma reforma que criará mais transparência e facilidade no tratamento dos assuntos dos mineiros no que toca ao acesso ao seu dinheiro transferido dos seus locais de trabalho, trabalho a ser feito em cooperação com a TEBA”, justificou.
Sem explicar o porquê da centralização decretada pela ministra, uma vez tratar-se de um processo que visa objectivos a longo prazo, Nhaca disse que “não convém falar do processo todo à Imprensa, visto estar-se numa fase inicial. Porém, queremos adoptar mecanismos electrónicos, onde cada mineiro terá a sua própria conta, onde todo o dinheiro descontado ou a que tem direito ao regressar ao país o encontre sem transtornos, de forma simples e transparente.
Assim, o ministério tem como objectivo final libertar-se das contas dos mineiros”, frisou Nhaca.
Osvaldo Tembe
ZAMBEZE - 12.01.2006

O próximo passo do “caso Manhenje”!

O ministro do Interior, José Pacheco, juntou coragem suficiente e decidiu revelar publicamente que a auditoria da Inspecção Geral de Finanças por si solicitada para “olhar” as contas da gestão do seu predecessor, apurou, nada mais nada menos, que um sumiço de cerca de 220 biliões de meticais, ou seja, cerca de 10 milhões de dólares norte-americanos!

Com efeito, a auditoria apurou, segundo Pacheco, que, dos 260 biliões que o Ministério do Interior recebeu das Finanças durante o reinado de Manhenje, apenas consegue justificar 40 biliões, ficando por explicar a sua utilização de 220 biliões. Trata-se de um dos maiores escândalos financeiros de que há memória no País!
Assim, já se percebe por que é que a Primeira-Ministra, Luisa Diogo, dissera no Parlamento que o governo não iria divulgar o resultado da auditoria a Ministério do Interior, alegadamente, porque não era a única mandada fazer pelo governo.
Aliás, a nossa Primeira-Ministra tem sido bastante infeliz em vários pronunciamentos públicos que tem feito, desde que assumiu aquele delicado cargo. É só lembrar que, em Junho passado, foi ao “Café da Manhã” da Rádio Moçambique “jurar” que, antes do fim de 2005, não haveria mais nenhum aumento dos preços dos combustíveis no País, independentemente, do que acontecesse a nível internacional. Só que os aumentos se sucederam após aquele infeliz pronunciamento, desmentindo uma Primeira-Ministra que parece falar mais com o coração do que com a cabeça.
Como que agindo de acordo com o bom senso e com a expectativa pública, o ministro Pacheco, que também é membro da Comissão Política da Frelimo, avançou com a revelação de que no Ministério que dirige sumiram em circunstâncias, até aqui misteriosas, cerca de 220 biliões do erário público.
Pacheco não disse, no entanto, qual vai ser o próximo passo após a descoberta daquele escandaloso buraco. É que, se não houver o próximo passo, de nada terá valido gastar dinheiro e tempo apenas para saber que houve desvio de fundos públicos naquele Ministério, durante a gestão de Almerino Manhenje.
Quanto a nós, o próximo passo é a responsabilização das pessoas implicadas na gestão do Ministério, começando pelo próprio titular da pasta, Almerino Manhenje, descendo hierárquicamente até abranger todos os responsáveis que, directa ou indirectamente, trabalhavam no âmbito decisional relacionado com a gestão de fundos.
Não se pode, é, passar por cima dos resultados da auditoria da Inspecção Geral de Finanças (IGF) como se nada houvesse sido apurado.
Aliás, por estas alturas, o Gabinete de Combate Contra a Corrupção (GCCC), da PGR, já devia estar a movimentar-se no sentido da instauração dos respectivos processos-crime aos suspeitos de envolvimento no desfalque de tão elevada soma do erário público.
Infelizmente, o desfalque dos 220 biliões e/ou de somas similiares não acontece apenas no Ministério do Interior. Aconteceu e acontece em vários outros Ministérios do governo de Moçambique. A diferença é que no Ministério do Interior, o novo ministro solicitou que a IGF fosse lá ver a quantas andava a gestão financeira do seu predecessor.
Aqui levanta-se o problema do princípio de funcionamento institucional de um governo. José Pacheco pediu uma auditoria às contas do seu predecessor, mas Alcinda Abreu não pediu.
Enquanto por outro lado, Lucas Chomera manda investigar a gestão de Silvano Langa, já António Munguambe não manda investigar a gestão de José Solomone Cossa, havendo em ambos os casos indícios de má gestão e desvio de fundos públicos.
Salvador Namburete pode mandar investigar alegações de que Vicente Veloso fez uma extensão de 16 km de linha eléctrica só para iluminar a sua quinta, algures na província do Maputo, mas Alcinda Abreu não manda investigar alegações de que o seu Ministério financiou, com fundos públicos, várias construções habitacionais para alguns ex-dirigentes do mesmo e esteve, temporariamente, sob ordens de pessoas estranhas ao Aparelho de Estado, as quais sacavam dinheiro, faziam dívidas em nome do Ministério e davam ordens aos funcionários legítimos da casa.
Ivo Garrido é citado como tendo mandado alguns dirigentes do seu Ministério devolver “viaturas excedentárias” que transbordavam das suas garagens, mas Feliciando Gundana não manda desalojar um conhecido dirigente que se apoderou, ilicitamente, de instalações públicas pertencentes ao Ministério dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional, apesar de ter pleno conhecimento desse crime.
É aqui onde as coisas não andam bem com este governo, pois quando se trata de cuidar da gestão do bem comum os critérios tinham que ser uniformes, baseados nos princípios da transparência, prestação de contas e profundo respeito pelo interesse público.
Assim, o relatório de auditoria às contas do mandato cessante deveria ser um dos documentos fundamentais a constar do acto da entrega de pastas ao novo timoneiro de cada Ministério, isto é, todos os Ministérios deveriam ser alvo de uma auditoria obrigatória da IGF, no fim de cada cinco anos, e os resultados dessa auditoria serem entregues ao novo ministro, no dia da assunpção das novas responsabilidades. Assim, evitava-se o melindre de uns terem que solicitar a auditoria às contas dos seus predecessores, enquanto outros incubam as falcatruas dos dirigentes cessantes.
Governar num regime democrático é diferente de governar num regime monárquico absoluto onde os príncipes têm dificuldades de distinguir a propriedade pública da propriedade familiar. No regime democrático, o dirigente é gestor de um bem comum, daí a importância de adoptar critérios e métodos transparentes para que os donos da coisa gerida possam perceber e acompanhar o processo de gestão em curso.
José Pacheco está no caminho certo, sobretudo por ter rompido o silêncio que a Dra. Luísa Diogo pretendia impor sobre o clamoroso desvio dos 220 biliões, do erário público, no Ministério do Interior.
Agora, compete a todo o governo dar o próximo passo, que consiste em responsabilizar civil e criminalmente os delapidadores do erário público no Ministério do Interior. E o público tem o direito de ser informado do processo de responsabilização desses dirigentes.
Não existe outro modo de combater a corrupção que não passe pela responsabilização civil e criminal das pessoas que se envolvam em actos corruptos, como o é o clamoroso desvio de 220 biliões de meticais, de erário público, no Ministério do Interior.
Salomão Moyana

ZAMBEZE - 12.01.2006

Muçulmanos dizem-se «ignorados» da vida política no país

O Conselho Islâmico de Moçambique insurgiu-se hoje contra a não inclusão da comunidade muçulmana no Conselho de Estado e garantiu que vai avançar com um abaixo assinado para o Presidente da República, em protesto contra essa situação.
O presidente moçambicano, Armando Guebuza, empossou em finais do ano passado 17 dos 18 membros do Conselho de Estado, um órgão de consulta do chefe de Estado em matérias como a dissolução do parlamento e a declaração de guerra.
Falta ainda apontar a 18 personalidade do órgão, que vai ser o provedor de justiça, ainda não escolhido pela Assembleia da República, esperando-se que tal aconteça este ano.
"Do Rovuma ao Maputo, reina uma insatisfação, porque não contávamos com o que aconteceu", afirmou o presidente do Conselho Islâmico de Moçambique, Aminuddin Mohamad, em entrevista ao semanário Savana, editado em Maputo.
Mohamad alegou haver falta de "equilíbrio" na composição do Conselho de Estado entre as principais religiões do país, uma vez que estão no órgão membros da igreja católica, mas não há nenhum da comunidade muçulmana.
O presidente do Conselho Islâmico de Moçambique aludia à integração no Conselho de Estado do ex-cardeal de Maputo, já reformado devido à avançada idade, o arcebispo Alexandre dos Santos.
O prelado foi indicado pela bancada da FRELIMO, que detém a maioria na Assembleia da República e que nomeia quatro individualidades para o órgão.
"Os muçulmanos deram o seu contributo na luta de libertação da nossa terra. Portanto, foi um grande choque termos sido completamente ignorados", lamenta o xeque Aminuddin Mohamad.
Mohamad lembrou ainda outros episódios de alegada marginalização dos muçulmanos pelo Estado, como a recusa em considerar as datas comemorativas do calendário islâmico como feriados nacionais, o que não sucede com as datas cristãs, como o dia do Natal, que é feriado nacional.
"Somos irmãos e temos todos os mesmos direitos. Não temos problemas com os nossos irmãos católicos, mas achamos que devia haver tratamento igual", acrescentou o presidente do Conselho Islâmico de Moçambique.
Reagindo a esta contestação, o secretário para a Mobilização e Propaganda da FRELIMO, Edson Macuácua, disse que "os membros do Conselho do estado não estão para defender interesses de grupos nem grupos de interesses e o partido FRELIMO sempre respeitou a diversidade cultura e religiosa".
Macuácua sublinhou que "o Estado moçambicano é laico e não se pode politizar a religião".
O islamismo é uma religião influente no país, sobretudo no norte, onde a maioria da população professa este credo, por força das ligações seculares entre mercadores islâmicos e populações autóctones da área costeira do norte de Moçambique.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 13.01.2006

09-01-2006

Aprovado novo Código Comercial para o país

O Governo acaba de aprovar um novo Código Comercial para Moçambique, elaborado com o objectivo de promover um ambiente de negócios favorável ao desenvolvimento económico do país.

Segundo fonte ligada ao processo de reforma, a nova versão daquele instrumento não derroga o anterior código em vigor no país desde 1888, do qual foram aproveitados aspectos susceptíveis de aplicação no novo regime.
Na sua última sessão ordinária de 2005, a Assembleia da República dera luz verde ao Governo para alterar aquele instrumento, assumindo a necessidade de o tornar adequado á modernidade, segurança e eficácia perseguidos pelos operadores da justiça.
A nova versão do Código Comercial introduz, entre outras inovações, a possibilidade de os menores de idade representarem uma empresa comercial, desde que autorizados através de um simples documento escrito, por alguém que exerça o poder paternal sobre eles.
Por outro lado, o novo instrumento defende que a promoção do pequeno empresário, nomeadamente, através da isenção de algumas ou da totalidade das obrigações dos empresários de nível relativamente mais elevado, pode ajudar no esforço de atrair os informais para o formal, um dos grandes objectivos por detrás da iniciativa.
Fortememte influenciado pelo Código Comercial de Macau, o novo código aprovado para Moçambique introduz novos tipos de societários, como a sociedade de capital e indústria, que permite a existência de sócios que entram com capitais e outros que entram na sociedade com o trabalho. Este tipo de sociedade, segundo os proponentes, vai permitir que estes últimos, mesmo sem capital, participem na actividade empresarial e se tornem agentes activos no combate á pobreza.
Além disso, o novo código abre espaço á possibilidade de exame judicial á sociedade, isto é, que qualquer dos sócios que tenha dúvida sobre a gestão dos negócios possa pedir exame das contas da sociedade, podendo igualmente ser punido o sócio maioritário em caso de usar o seu poder em prejuízo da sociedade ou dos restantes sócios.

NOTÍCIAS - 09.01.2006

06-01-2006

Vodacom takes on Mcel

Vodacom takes on Mcel
The second mobile telephone operator wants to lobby the authorities to get clients among the State employees.

The second mobile telephony operator in Mozambique, the South African Vodacom, is looking to eat into the clientele of civil servants which is currently almost exclusively covered by Moçambique Celular (Mcel). Mcel, a subsidiary of Telecomunicaçoes de Moçambique (TDM, parastatal), has about one million subscribers and over half of the employees of the Mozambican government are among them. Vodacom, for its part, claims to have 100,000 clients and would like to eat into its rival’s government clientele. According to a Vodacom official who wanted to remain anonymous, the Mozambican administration attracted this company into the country by stating it would get exactly the same treatment as its rival, but in practice things were very different. Mcel has kept its hand on the overwhelming majority of government clientele.

Vodacom is therefore bringing into play its contacts in Frelimo (governing party) to try and put a spanner in the works for Mcel in the government institutions market. Vodacom has a few trumps among its partners, beginning with the Frelimo MP Hermenegildo Gamito, or the businessman Lucas Chachine, who is also influential in the government party. Among Vodacom’s shareholders in Mozambique is Bruno Morgado, the son of the former Minister of Trade and Industry, Carlos Morgado, or Nanaio Pateguana, son of the former governor of Inhambane Province. According to some sources, the latter represents the interests of the family of the former President Joaquim Chissano.

For its part, Mcel is not standing still. It is embarking on a major advertising campaign and has organised a concert with the British reggae group UB40 at Machava stadium in Maputo on 28 January.

The Indian Ocean Newsletter - 07.01.2006

INGC: há saque de 20 biliões de meticais

Ministro investiga Silvano Langa


O ex-director do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), Silvano Langa, exonerado em Novembro último e “acantonado” no Ministério da Administração Estatal (MAE), é perseguido por indícios de saque a instituição que dirigiu desde à sua criação em 1999.

Entidades superiores do governo querem uma auditoria minuciosa para apurar a gravidade da situação e posterior tomada de medidas convenientes. Apurámos que Langa não evitará ser notificado para o Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), sobre os resultados finais do inventário em curso planificado para chegar até às províncias.

Com a transição tutelar do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação para o Ministério da Administração Estatal, Lucas Chomera ordenou um inventário (espécie de auditoria interna) dos bens patrimoniais e financeiros do INGC para apurar o legado herdado pela gestão de Silvano Langa do extinto Departamento de Prevenção e Combate às Calamidades Naturais (DPCCN).

Segundo fontes bem informadas naquela instituição, aquando da transformação do DPCCN para INGC em 1999 devido à reforma da vocação que já não incluía a distribuição produtos alimentares para assistência às populações, “camiões, tendas, alguns imóveis e outros bens foram vendidos em hasta pública e a receita arrecadada fora encaixada nas contas do INGC e calculada em mais de 30 biliões de meticais”, revelaram, acrescentando que incluindo alguns imóveis transitaram para o instituto nas suas delegações provinciais.

Entretanto, a comissão constituída por técnicos do MAE está escalando às províncias que albergavam parte considerável do património, dentre as quais Zambézia, Tete e Sofala onde inspecciona as contas bancárias, cujos resultados preliminares fazem emergir uma gestão não transparente e danosa ao Estado.

Silvano Langa que já esteve na barra do Tribunal acusado de má gestão e negligencia quando deixou alguns produtos alimentares expirar prazos, é supostamente responsabilizado pelo desfalque patrimonial e esvaziamento das contas bancárias da instituição, através da falta de clareza sobre o destino dos bens e dos fundos sacados.

Fontes próximas do inventário em curso asseguraram-nos que “de património o INGC já nada tem e as contas estão saqueadas. Dos mais de 30 biliões de meticais encaixados com a venda do património do DPCCN, sem falar dos outros fundos sem aplicação plausível provenientes de doações e outras fontes, constata-se o saque de cerca de 20 biliões de meticais”.

Sem avançar pormenores por tratar-se de um trabalho ainda em curso, faltando escalar algumas províncias e depois a conciliação dos dados finais, asseguram que das três contas até aqui verificadas, “uma praticamente apresenta saldo zero e na referente à doações consta menos de dois biliões de meticais e do dinheiro da venda dos bens do ex-DPCCN fala-se da existência de apenas cinco biliões dos cerca de 30 biliões que continha. O agravante é que dos relatórios abordados não há clareza do uso dos valores em falta, o que revela ser aparentemente indevido”.

Apurámos ainda ser orientação governamental, em face dos dados preliminares do inventário que, a priori ilustra flagrante saqueamento do dinheiro, haver uma orientação para efectuar-se uma auditoria externa minuciosa, para com transparência e perícia averiguar-se o que realmente aconteceu para a tomada das devidas medidas.

“Sendo o MAE o tutelar da Estratégia Anti-Corrupção, queremos acreditar que esmiuçado o caso e constatando-se a já aparente gravidade, o destino seja o Gabinete Central de Combate à Corrupção para os devidos efeitos”, frisaram.

- Dificuldades de ouvir as fontes oficiais

Até ao fecho desta edição não nos foi possível confrontar este cenário à entidade competente, o MAE, pois o secretário permanente, Lourenço Chipenembe encontra-se de férias e o novo director do INGC, Paulo Zucula acabava de regressar de viagem às províncias devido às chuvas que matam, destroem e desalojam populações no centro do País. Nas próximas edições daremos mais pormenores.

Osvaldo Tembe

ZAMBEZE - 06.01.2006

As mafias da era Manhenje

Oito milhões e oitocentos mil dólares (cerca de duzentos biliões de meticais) é o valor que terá sido saqueado no Ministério do Interior, durante o período em que Almerino Manhenje era ministro.

Numa gigantesca operação com tentáculos no Ministério das Finanças, que estava a pagar salários exorbitantes a 55 funcionários fantasmas.
`Descobrimos cerca de 8,8 milhões de dólares referentes a dinheiro não justificado´, disse Pacheco.
Entretanto, a expectativa é enorme, uma vez que o ministro prometeu a divulgação definitiva dos resultados da investigação para os meses de Fevereiro e Março. A ver vamos!
O ministro do Interior, que se fez acompanhar do seu vice, José Mandra, e de Miguel dos Santos, comandante geral da Polícia, não revelou os nomes dos eventuais implicados.
Fontes a soldo do MINT contaram que as eventuais falcatruas terão sido engendradas a partir do sector de finanças e da contabilidade, estendendo-se a ramificação até ao antigo secretário permanente do MINT, Mário Correia, tido como um dos próximos do antigo ministro.
Os tentáculos desta gigantesca operação de saque estendem-se desde as instituições subordinadas ao MINT, casos da Migração, PIC ao ministério das finanças.
Do sector de identificação civil, aventa a fonte, `um desvio de cerca de um milhão e meio de dólares´. No ministério das Finanças, tutelado actualmente por Manuel Chang, sabe-se que 55 funcionários fantasmas iam receber os seus salários. `O mais grave é a existência de nomes de falecidos que eram beneficiados´.
Enquanto isso, o suspense é enorme ao nível do MINT, uma vez que nenhum quadro das áreas sensíveis foi indiciado criminalmente, o que poderá acontecer entre Fevereiro ou Março, quando Pacheco fizer jus à sua promessa.
Correntes de opinião ligadas á segurança acreditam que as mafias instaladas no MINT, depois da morte de Samora Machel, e que ganharam corpo na era Chissano, podem eclipsar gradualmente, supostamente devido ao facto do actual chefe do estado, Armando Guebuza - que foi o primeiro titular do pelouro no governo da primeira república - conhecer bem a casa.

SAVANA - 06.01.2006

30-12-2005

Acordo sobre Cahora Bassa é o principal evento do ano

A transferência da propriedade da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) de Portugal para Moçambique é considerada pela generalidade da imprensa moçambicana um dos principais acontecimentos do ano, que termina este sábado.
Com efeito, quer a chamada imprensa independente, quer a considerada pró-governamental, congratulam-se com o memorando de entendimento celebrado a 03 de Novembro último entre os Governos moçambicano e português.
O documento preconiza a passagem de 85 por cento da HCB de Portugal para Moçambique, mantendo-se o primeiro país como parceiro estratégico, com 15 por cento.
"O memorando de reversão do controlo da HCB é o negócio da independência", escreve o semanário Savana, um dos principais órgãos de comunicação privados em Moçambique.
Com esse enunciado, o jornal aludia ao facto de a transferência da barragem ser tomada pelos moçambicanos como a "segunda independência do país", depois de a "primeira" ter sido alcançada a 25 de Junho de 1975.
Ao eleger o acordo sobre a HCB como o "acontecimento do ano", o Savana sustenta que, uma vez nas mãos dos moçambicanos, a hidroeléctrica vai funcionar como "uma alavanca para projectos adormecidos".
A euforia de um dos mais críticos e influentes jornais privados em Moçambique pela reversão da HCB vai até ao ponto de, em editorial, a publicação render um "obrigado, camarada Presidente. A Luta continua" ao chefe de Estado, Armando Guebuza, através de um termo pelo qual se chamam os membros do partido FRELIMO, no poder em Moçambique.
Também o semanário privado Zambeze escolheu em editorial da edição da última quinta-feira "a transição para a soberania moçambicana da HCB, uma das maiores barragens do mundo, como "uma das coisas mais importantes que aconteceram em 2005 no país".
Por sua vez, o diário de maior circulação no país, o pro- governamental Notícias, num "inquérito" aos seus leitores, aponta a reversão daquele empreendimento para Moçambique, como "um dos acontecimentos que dominaram o ano 2005".
A primeira sucessão em vida na chefia do Estado moçambicano, com o anterior Presidente da República, Joaquim Chissano, a ceder o seu lugar ao actual, Armando Guebuza, os acordos de supressão de vistos entre Moçambique a alguns dos países vizinhos e o início das obras de construção de importantes pontes no país são também apontados pela imprensa moçambicana como importantes eventos em 2005.
A fome, que afecta mais de 800 mil pessoas, a falta de progressos no combate à corrupção e o recrudescimento da criminalidade urbana são algumas das principais notas negativas do ano que finda esta semana, consideram ainda os jornais moçambicanos.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 30.12.2005

28-12-2005

Os accionistas da MOZA CAPITAL

UMA VERDADEIRA COLIGAÇÃO PARA PARTILHA DE RECURSOS

São perto de meia centena os accionistas da Moçambique Capitais (MOZA CAPITAL, SARL) e entre eles constam destacadas figuras de diferentes cores políticas nacionais, incluindo o partido MONAMO, de Máximo Dias, com representação no Parlamento moçambicano por via da coligação RENAMO-União Eleitoral.

A MOZA CAPITAL está coligada com a GEOCAPITAL, sediada em Macau, que tem como principal accionista o luso-chinês Stanley Ho, e para já se sabe que tem os olhos particularmente virados para o Vale do Zambeze. Fazem ainda parte desta sociedade o antigo PCA da falida Construções Técnicas, Ferro Ribeiro.

São os seguintes os accionistas da MOZA CAPITAL – GEOCAPITAL – Investimentos estratégicos, S. A. e as suas ligações directas ou indirectas com as lides político-empresariais: Carlos Jorge Feijóo, conhecido no mundo de negócios em Portugal e muito próximo do Partido Socialista (PS), hoje no poder na antiga metrópole, e Tomás Arone Monjane, actual director geral da Interlec Holdings, de Salim Adbulla (ele próprio accionista), actual homem forte da CTA, Armando Guebuza, actual Presidente da República de Moçambique, e Abdul Carimo Issá (Buda), o responsável máximo da Ética Moçambique e antigo administrador da SPI do partido FRELIMO.

Fazem parte ainda do grupo de accionista da joint venture em apreciação Ester Cláudia Pimenta da Conceição, filha de João Carlos da Conceição, destacado membro do partido FRELIMO na área dos desportos e antigo deputado da Assembleia Popular (monolítica), Lourenço Macanhe Uate, familiar do antigo ministros dos Negócios Estrangeiros de Joaquim Chissano (hoje director executivo da fundação do presidente substituído do cargo por Guebuza).

Figura ainda neste grupo Paulo Dambusa Marques Ratilal, jovem economista e excelente agitador (no sentido positivo) no seio da juventude da FRELIMO (OJM) e filho do actual PCA da MOZA CAPITAL e antigo governador do banco de Moçambique no tempo da administração de Samora Machel, Prakash Ratilal.

António Augusto D’Almeida Matos, destacado membro do partido FRELIMO e PCA da Austral Consultoria de Projectos, e Noemésio Jaime Matusse, um jovem que desponta numa série de iniciativas empresariais, entre elas a EMGEE, Limitada, na qual está associado ao sulafricano Benjamin Filmalter Grobler (Benn), recentemente inaugurada e que se vai entregar, entre outras acções, à administração, gestão e participação no capital de outras sociedades e comercialização de perfumes e artigos de beleza e higiene, com os produtos da madeirense Maria Garcia como ponto de partida, e Tikha Consultoria e Investimentos, SARL, também, estão nesta iniciativa.

Oficialmente são também parte deste conclave empresarial João Dziwane Simbine Monteiro, filho do antigo ideólogo da FRELIMO, Óscar Monteiro, o economista e um dos sócios de António Almeida Matos na Austral, Luís Magaço Júnior.

O antigo presidente do parlamento português e actual presidente do PS de Portugal, António Almeida Santos, igualmente membro do Conselho de Estado naquele país europeu, um verdadeiro ponta de lança em assuntos empresariais do partido fundado por Mário Soares nas antigas colónias lusas, particularmente Angola e Moçambique, aparece igualmente destacado na lista dos accionistas na MOZA CAPITAL – GEOCAPITAL – Investimentos Estratégicos, S.A..

Para muitos analistas é estranho que Prakash Ratilal, sendo ele o PCA da sociedade, não apareça como accionista em nome individual, mas, sim, “representado” pelo seu filho. Idêntica situação é constante referente a Óscar Monteiro e Carla Dias Weng, filha de Máximo Dias e esposa de Adriano Weng, um dos influentes homens de negócios na área do tabaco e casas de câmbio.

(Redacção) – CORREIO DA MANHÃ(Maputo) – 28.12.2005

NOTA: Nada de admirar. Estas ligações já têm mais de 30 anos. E os amigos são para as ocasiões. Agora é que o Vale do Zambeze vai ser "vendido" a retalho. E não se admirem se, em relativo pouco tempo, for alterada a "Lei da Terra".

Fernando Gil

27-12-2005

Guebuza pode fracassar no CE

DEVIDO À FALTA DE SENTIDO DE ESTADO E BAIXEZA DE ALGUNS MEMBROS

O Presidente da República, Armando Guebuza, poderá fracassar no seu propósito de fazer do Conselho de Estado (CE) um instrumento para a consolidação da cultura de tolerância e respeito pela diferença, dada a baixeza e falta de seriedade e sentido de Estado que caracterizam alguns dos seus membros.

Esse indício tornou-se evidente no próprio dia da tomada de posse de 16 membros daquele órgão, por exemplo, quando o idoso veterano da FRELIMO, Marcelino dos Santos, evitou brindar com o antigo líder guerrilheiro renamista, Afonso Dhlakama,

em homenagem ao seu próprio juramento público de jamais perdoar aquele que apelida de antigo “cabecilha dos bandidos armados”.

Pouca seriedade àquela cerimónia foi igualmente manifestada por alguns membros que foram empossados naquela sexta-feira, 23 de Dezembro de 2005, nomeadamente quando o artista plástico-mor moçambicano, Malangatana Valente Ngwenha, se apresentou junto do “protocolo” sem a respectiva identificação, e o renamista Jeremias Pondeca (Cm 2229, págs. 1 e 2) sem caneta para assinar o termo de posse.

Enfim, aquela, que uma vez mais sublinhou o carácter de Guebuza de homem eminentemente pontual e à qual Graça Machel faltou, “por se encontrar fora do país”, conforme foi alegado oficialmente, serviu também para enfatizar que aparentemente ainda existem frelimistas que ou não começaram a se entregar à onda de saques ao bem público ou têm pudor de exibir sinais exteriores de riqueza de proveniência duvidosa.

Bonifácio Gruveta Massamba foi visto a assinar o termo de posse com uma esferográfica BIC vulgar, quando muitos usaram parkers, algumas banhadas de ouro.

A figura de provedor de Justiça, que por lei deve integrar este órgão consultivo do Chefe de Estado no exercício das suas funções, não foi empossada, porque ainda inexistente o respectivo titular.

Os membros do CE gozam de diversas mordomias e regalias, incluindo imunidade equiparadas à dos deputados da Assembleia da República, tratamento protocolar incluído.

Multiplicam-se vozes de protestos relativamente à composição deste órgão.

Diz-se que não é abrangente e é eminentemente político, cujos componentes foram escolhidos para satisfazer amigos e amainar desavenças partidárias.

(Redacção) – CORREIO DA MANHÃ (Maputo) – 27.12.2005

23-12-2005

Desastre de Mbuzini - Piloto quer que Sérgio Vieira seja ouvido pela PGR

por Azarias Mabunda

Está difícil, da parte da Frelimo, obter uma posição clara sobre as causas do desastre de Mbuzini. Julgava-se que com a publicação do livro, A Morte de Samora Machel, em que o autor apresenta todos os dados relacionados com o desastre, as autoridades deste país viessem a público rebater ponto por ponto. Em vez disso, fecharam-se em copas. Quem cala, consente, ou talvez não, se se tomar em linha de conta a posição sempre polémica de um Sérgio Vieira.

Contudente como sempre, reduziu a obra, A Morte de Samora Machel, a uma peça de ficção e a uma invenção da História, pese embora o facto de a não ter lido e de nem ter a certeza da sua existência. Pelo menos é o que se depreende quando afirma, às claras, não estar certo da existência do livro em questão. Transcrevo da lavra do próprio: “Parece que saiu um novo opúsculo em Maputo”, para logo a seguir alegar que a obra em referência contem a versão do apartheid e que se funda em especulações e camuflagens. Também meteu no mesmo saco a PIDE e a Rodésia.

O que há de “invenção da História” no livro, A Morte de Samora Machel?

O que tem a ver a PIDE com o acidente de aviação que vitimou o Presidente Samora Machel?

Se a Rodésia de Smith passou à história muito anos antes de Mbuzini, qual a relação entre uma coisa e outra?

Sou piloto profissional. Li o livro de João Cabrita, compreendi os pareceres de todas as partes tal como contidas em vários capítulos. Acompanhei o debate sobre Mbuzini organizado pela STV e tirei minhas conclusões objectivas. Ficou claro que a história do envolvimento dos sul-africanos e do VOR falso tem sido mal contada.

Foram não apenas sul-africanos, mas também moçambicanos e soviéticos que recolheram os factos sobre o desastre. São dados que revelam, de forma insofismável, que o avião presidencial estava a ser pilotado uma tripulação desleixada e descuidada. Uma tripulação que se abandalhou e baldou. Os tripulantes do Tupolev não efectuaram um plano de voo como mandam as leis da aviação em vigor no nosso país. Eles não abasteceram o avião convenientemente, não cumpriram com as regras basilares de descida e aproximação a uma pista, desrespeitaram as instruções dadas pelo AFIS de Maputo, ignoraram o sinal de alarme dado pelo GPWS do próprio avião e continuram a descer, às escuras, sem saber exactamente onde estavam. E por isso colidiram, causando a morte do Presidente Samora Machel e de muitos que o acompanhavam.

Pode-se varrer todos estes factos para debaixo da carpete para de seguida se lançarem as culpas sobre terceiros?

Todos esses factos foram extraídos das caixas negras do Tupolev. Pelos três países. Longe da África do Sul. Num país neutro (Suíça) e na própria União Soviética. Excluída está a hipótese dos sul-africanos terem viciado o conteúdo das caixa negras.

Sérgio Vieira afirma que há outros dados, outros relatórios, e pede ao estado moçambicano para que sejam “republicados”. Republicar significa publicar de novo. Em que data é que foram publicados pela primeira vez? Nunca os li antes. Apenas tomei conhecimento dos dados do acidente de Mbuzini e dos pareceres de Moçambique e da ex-União Soviética aravés do livro de João Cabrita. O que têm de diferente esses dados quando comparados com os dados recolhidos pelas três partes? Só Sérgio Vieira

pode explicar.

E porquê só falar agora desses novos dados e de novos relatórios?

Quem está, afinal, a proceder a uma “invenção da História”?

Vi, no debate da STV, o autor de A Morte de Samora Machel, a afirmar, sem rodeios, que a embaixada soviética em Maputo havia exercido pressões sobre o Comandante Sá Marques, piloto do voo TM 103 da LAM, que voava em direcção ao aeroporto do Maputo quando se deu o desastre do Tupolev presidencial, para que ele fosse mentir à comissão de inquérito, dizendo que o seu Boeing 737 também havia sido desviado da rota por acção do dito VOR falso.

Se os russos tinham tanta certeza de que houve um VOR falso porque necessitaram de recorrer à mentira para provar a sua existência?

O autor de A Morte de Samora Machel foi posteriormente citado como tendo dito que as pressões da embaixada da União Soviética sobre o Comandante Sá Marques haviam sido exercidas por intermédio do Ministério de Segurança moçambicano, e que pelo facto dele, Sá Marques, se ter recusado terminantemente a mentir à comissão de inquérito teve de abandonar Moçambique.

Sérgio Vieira era quem tutelava o Ministério da Segurança na altura. Terá sido ele o intermediário?

Seja como for, ele era o ministro e como tal deve ser solidário para com os actos praticados pelos seus subordinados.

Mentir a uma comissão de inquérito é tão grave como mentir a um tribunal. Constitui obstrução à justiça.  Segundo o Código de Direito Penal trata-se de um crime de perjúrio. É punível com prisão maior.

Como jurista que é, o antigo ministro da segurança moçambicano certamente que não desconhece tais preceitos legais. Pode não ter praticado tais actos, pode não ter tido conhecimento prévio das demarches da embaixada soviética, e pode não ter consentido que alguém sob sua jurisdição os praticasse. Mas em última instância deve responder pelas acções praticadas ao nível do seu ministério. Em abono da verdade e da transparência. É assim que funcionam as democracias. Os cidadãos deste país, sem excepção, têm de prestar contas. Nínguem pode estar acima da lei.

A Procuradoria Geral da República deve arrolar João Cabrita, o Comandante Sá Marques, Sérgio Vieira, a embaixada russa e demais testemunhas para que esclareçam exactamente o que se passou com essa questão da tentativa de prestação de falsas  declarações a uma comissão de inquérito que investigava a morte de um chefe de estado moçambicano. Em última análise, deve-se apurar quem pretendeu fabricar provas e criar obstáculos ao curso normal da justiça, e com que objectivo. Teria sido apenas para ilibar o país que forneceu a tripulação ao estado moçambicano, como diz o autor de A Morte de Samor Machel? Parece haver algo ainda mais sinistro no meio de tudo isto.

Não à invenção da História, sim. Mas também não a obstruções à justiça. A democracia não se compadece com a mentira.

ZAMBEZE - Maputo, 15 de Dezembro de 2005 pág. 6

22-12-2005

Comunidade na diáspora pede incentivos para retenção cérebros

A comunidade moçambicana na diáspora pediu hoje ao presidente de Moçambique incentivos para "retenção de cérebros" nacionais, que anualmente emigram para o Ocidente, e a ajuda do Governo para as dificuldades que enfrenta no estrangeiro.
O representante da comunidade moçambicana no estrangeiro, Januário Malalane, que reside em Portugal, defendeu também um espaço para os imigrantes moçambicanos se envolverem na procura de investimentos externos para Moçambique.
"Não queremos estar à margem do desenvolvimento" do país, disse Januário Malalane na recepção de fim do ano, hoje oferecida pelo chefe de Estado moçambicano, Armando Guebuza, aos moçambicanos residentes no estrangeiro.
Januário Malalane expressou a "total disponibilidade" da diáspora moçambicana no apoio aos esforços do actual Governo moçambicano, há cerca de um ano em funções, para angariar investimentos para o país.
"Mas - disse - a comunidade moçambicana pretende ver criadas facilidades de instalação naqueles países", principalmente no concernente à "autorização de vistos de residências e acesso ao consulado".
Em resposta, Armando Guebuza prometeu ajudar os moçambicanos no estrangeiro a superarem as dificuldades com que se debatem, apelando-lhes também para a concretização de iniciativas empresariais no seu país de origem.
"Queríamos apelar a todos (moçambicanos na diáspora) para poderem criar ambiente, simpatia, amizade e vontade nos países ricos onde vivem, de modo a trazerem desenvolvimento também a Moçambique, criando pequenas empresas e fábricas no país", respondeu Guebuza.
Um estudo do Banco Mundial revela que 45,1 por cento dos moçambicanos com o ensino superior vivem no estrangeiro, o que coloca o país na 25ª posição na lista global dos mais afectados pela "fuga de cérebros".

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 22.12.2005

Líder da oposição aceita integrar Conselho Estado

Afonso Dhlakama, líder da RENAMO, o principal partido da oposição moçambicana, anunciou hoje que vai integrar o Conselho de Estado de Moçambique, cujos membros serão empossados sexta-feira próxima pelo presidente moçambicano, Armando Guebuza.
Um comunicado do gabinete do presidente da RENAMO hoje distribuído em Maputo indica que Dhlakama tomará posse naquele órgão "em virtude da sensibilidade da matéria em causa e do supremo interesse nacional".
"Mesmo ciente das injustiças político-eleitorais de que vem sendo vítima, e que se traduzem no desrespeito e humilhação de milhões de cidadãos moçambicanos, o presidente Dhlakama entende dar prioridade ao superior interesse do Estado moçambicano indo ocupar o seu lugar no Conselho de Estado", lê-se na nota.
"A decisão - acrescenta o documento - pretende contribuir, tanto quanto possível, para a criação de um clima de diálogo e estabilidade que ajude Moçambique a sair da situação sócio-económica tão complicada em que actualmente se encontra".
Afonso Dhlakama integra o Conselho de Estado na qualidade de segundo candidato mais votado nas eleições presidenciais, de acordo com a lei que criou aquele órgão.
Anteriormente, o porta-voz da RENAMO, Fernando Mazanga, tinha dito à Agência Lusa que o líder do seu partido estava indeciso sobre a sua participação no órgão, porque pretendia ver clarificada a forma de convocação do órgão, que se reúne duas vezes por ano a pedido do chefe de Estado moçambicano, Armando Guebuza.
"É necessário que haja clareza. O chefe de Estado não pode convocar o órgão quando lhe apetecer. É que se depender da vontade do presidente, o mesmo poderá não acontecer, senão no fim do mandato", considerou na ocasião Fernando Mazanga.
O Conselho de Estado, um órgão de consulta do Presidente da República, deverá integrar 17 membros.
Segundo a lei, fazem parte daquele órgão os antigos presidentes da República e da Assembleia da República, assim como o actual líder do Parlamento, o provedor de Justiça, o presidente do Conselho Constitucional, o presidente do Tribunal Supremo, e individualidades nomeadas pelo chefe de Estado e pela Assembleia da República.
Na segunda-feira, a bancada parlamentar da FRELIMO, partido no poder, indicou para o Conselho de Estado o ex-cardeal de Maputo Alexandre dos Santos, o pintor Malangatana Nguenha Valente, a secretária-geral da Associação Moçambicana de Amizade e Solidariedade com os Povos (AMASP), Deolinda Guezemane, e a antiga secretária-geral da Organização das Mulheres Moçambicanas (OMM) Teresa Tembo.
A bancada parlamentar da RENAMO, oposição, propôs, por seu turno, para o mesmo órgão, o "ministro-sombra" para a área dos Recursos Minerais, David Alone, o ex-deputado Jeremias Pondeca e o antigo delegado provincial da RENAMO em Niassa, norte do país, Mário Naúla.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 21.12.2005

20-12-2005

Parlamento rejeita mudança da bandeira e do emblema nacionais

A bancada da FRELIMO, em maioria na Assembleia da República de Moçambique, chumbou hoje a proposta de alteração da bandeira e do emblema nacionais, permanecendo em vigor os actuais símbolos do Estado moçambicano.
A proposta de alteração da bandeira e emblema teve a oposição de 156 votos da FRELIMO, no poder, e 79 votos favoráveis da RENAMO-União Eleitoral, na oposição.
Defendendo a posição do partido no poder, o deputado Edson Macuácuá disse não existirem "razões sociais, históricas e políticas que justifiquem a mudança dos actuais símbolos nacionais".
"A bancada da FRELIMO votou a favor da soberania do povo e da história do país", disse Macuácuá, acusando a RENAMO de ter perdido "uma oportunidade de se reconciliar com o país".
Por seu turno, a RENAMO-União Eleitoral, através do deputado José Manteigas, defendeu que "Moçambique continua sem bandeira e emblema nacionais, pois os actuais são da FRELIMO".
"Esta bandeira não é do país, não é nacional, pois os milhões de moçambicanos não são todos da FRELIMO", vincou Manteigas, argumentando que "quem está interessado na mudança da bandeira é o país e o povo".
Os símbolos do Estado moçambicano, por cuja manutenção o parlamento votou hoje, são os que a FRELIMO adoptou logo após a proclamação da independência do país, em 1975, numa altura em que estava banida a existência de outros partidos políticos.
Nesses símbolos pontificam insígnias do marxismo- leninismo, que a FRELIMO havia abraçado como doutrina do Estado, antes da abertura multipartidária, em 1990.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 19.12.2005

19-12-2005

Ex-combatentes exigem definição de políticas de reintegração

A Conferência africana sobre ex-combatentes, realizada esta semana em Moçambique, apelou aos governos dos países de pós-conflito para adoptarem políticas de reintegração e exigiu o alargamento do estatuto de combatentes aos prisioneiros de guerra e presos políticos.
A reunião dos ex-combatentes da região austral de África, que terminou sexta-feira no distrito de Maringué, província de Sofala, centro de Moçambique, promovida pelo Instituto de Promoção da Paz de Moçambique (PROPAZ), exortou ainda aos governos a reconhecerem aquele grupo como "parceiros chave em processos de pacificação".
O encontro, que decorreu durante três dias, pretendia debater o estabelecimento de intercâmbios para fortalecer a paz nos países saídos da guerra e discutir formas e acelerar acordos com vista a repor a normalidade em países ainda em conflito armado.
A declaração final sugere que os governos "assegurem a reintegração efectiva do ex-combatente, em termos sociais, económicos, culturais e psicológicos, com particular enfoque na mulher, crianças e portadores de deficiência".
"Nós, ex-combatentes da região austral de África, exigimos que os governos tenham uma política de reintegração" e que "evitem e previnam a violência", sublinha o documento de duas páginas e com 67 assinaturas.
A declaração exorta ao reconhecimento do documento pelas instituições de tomada de decisâo, designadamente a União Africana, a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e os governos dos países pós-conflito.
A reunião, que também pretendia harmonizar o conceito de ex-combatente a nível mundial, definiu como antigo militar "todos homens e mulheres que tenham participado em forças do tipo militar e que depois de qualquer forma de desmobilização voltaram à vida civil, incluindo menores de idade".
Estiveram presentes no encontro ex-combantentes de Moçambique, África do Sul, Zimbabué, Angola, Malaui, Suazilândia, Lesoto, Namíbia, Quénia, Zâmbia, Colômbia e Bósnia.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 17.12.2005

17-12-2005

RENAMO diz que o país piorou com Guebuza no poder

O presidente da RENAMO, o maior partido da oposição em Moçambique, disse hoje em Maputo que "a situação do país piorou" no primeiro ano do Governo do actual chefe de Estado, Armando Guebuza, investido em Fevereiro deste ano.
Na sua própria avaliação sobre o "Estado da Nação", em reacção ao informe há duas semanas prestado pelo chefe de Estado sobre a situação do país, Afonso Dhlakama considera que "o Estado da nação moçambicana é muito mau e piorou sobremaneira durante o período de vigência deste novo Governo".
Em Janeiro, o chefe de Estado cessante Joaquim Chissano exonerou o Governo de Luísa Diogo para permitir a formação de um novo Executivo, da responsabilidade do presidente, Armando Guebuza, eleito em Dezembro do ano passado.
No seu balanço, inserida em publicidade paga nos vários órgãos de comunicação social publicados em Maputo, o líder da oposição moçambicana considera que "os níveis de corrupção são crescentes, assolando todos os sectores do Estado, com o aparecimento de muitos escândalos".
Para Afonso Dhlakama, "o custo de vida em Moçambique aumenta de forma assustadora e é terrível o descontrolo no sector comercial, favorecendo a especulação e retirando aos mais desfavorecidos o direito a uma vida decente".
O primeiro ano da presidência de Armando Guebuza foi ainda marcado pela intolerância política, agravamento da criminalidade, a impotência em enfrentar a fome, "num país rico em recursos agrícolas", e a incapacidade em melhorar a situação da criança, considera o presidente da RENAMO.
Afonso Dhlakama acusa ainda o Presidente da República de ter sido incapaz de reagir ao impacto interno do aumento do preço de combustível, depreciação da moeda nacional, o metical, e ao acentuado desemprego no país.
Segundo Dhlakama, a imagem de Moçambique também se deteriorou no contexto internacional, a avaliar pelo " absoluto descrédito internacional do Governo do dia, como evidencia o desinvestimento, com claras repercussões no empobrecimento crescente e contínuo".

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 16.12.2005

15-12-2005

Presidente nomeia antigos combatentes para o Conselho de Estado

O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, nomeou quatro destacadas figuras da luta anti-colonial moçambicana para o Conselho do Estado, um órgão de consulta do chefe de Estado criado este ano no país.
Em despachos separados, Guebuza indigitou para o Conselho de Estado Alberto Chipande, ministro da Defesa moçambicano após a Independência, em 1975, Graça Machel, ministra da Educação também pós independência e viúva do antigo chefe de Estado Samora Machel.
O chefe de Estado apontou ainda para o mesmo órgão Bonifácio Gruveta e Eduardo Nihia, dois dos importantes comandantes militares da guerrilha anti-colonial da FRELIMO, partido no poder em Moçambique, desde a independência.
Com a indicação das quatro personalidades pelo Presidente da República faltam ainda apontar pelo parlamento sete membros para o Conselho do Estado, que vão juntar-se ao antigo chefe de Estado Joaquim Chissano, à primeira-ministra, Luísa Diogo, e ao presidente do Conselho Constitucional, Rui Baltazar.
Vão também integrar o Conselho do Estado o actual e antigo presidentes da Assembleia da República, o provedor da Justiça, este também por indigitar, e o presidente da RENAMO e líder da oposição, Afonso Dhlakama, num total de 18 membros.
Reagindo às quatro nomeações feitas por Guebuza, a RENAMO considerou-as "um regresso à linha dura na FRELIMO e ao monopartidarismo, que consolidam a tendência de partidarização do Conselho do Estado pelo partido no poder".
Segundo o porta-voz da RENAMO, Fernando Mazanga, "o perfil ultrapassado dos quatro membros que o chefe de Estado nomeou dão razão à necessidade de o Presidente da RENAMO ponderar se fará ou não parte do Conselho de Estado".
Mazanga reiterou que Afonso Dhlakama está alegadamente a ser pressionado pelos militantes da RENAMO para não integrar o Conselho de Estado, "pois será marginalizado devido à arrogância da FRELIMO e do chefe de Estado".
As sessões do Conselho de Estado são esperados com grande expectativa pelo público, pois o líder da RENAMO boicotou até agora todos os eventos oficiais em que esteve Armando Guebuza, alegando ter sido vítima de fraude nas últimas presidenciais, realizadas em Dezembro do ano passado.
Por outro lado, o primeiro presidente da Assembleia da República e co-fundador da FRELIMO, Marcelino dos Santos, recusou-se sempre a cumprimentar Afonso Dhlakama, por considerá-lo "bandido" pelo papel que teve na chefia da guerrilha que combateu a FRELIMO ao longo de 16 anos.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 15.12.2005

Melhor estratégia anti-corrupção é combater a corrupção!

Esteve o governo reunido semana passada com as mais diversas sensibilidades sócio-políticas nacionais para colher subsídios com vista à elaboração de uma estratégia anti-corrupção, isto é, uma estratégia governamental para lidar e combater a corrupção.
Muito ocupados durante a mesma semana com outros afazeres profissionais, não pudemos, lamentavelmente, participar fisicamente do encontro, apesar do convite a nós endereçado pelo Ministério da Administração Estatal, que muito agradecemos.
De facto, precisamos todos nós como País de amadurecer as nossas reflexões e sensibilidades sobre a corrupção, os seus contornos e, malefícios e as melhores formas do seu combate.
Nos últimos cinco anos, tivemos a sorte de estar presentes em vários “fora” nacionais e internacionais sobre a matéria, isto desde a cimeira mundial de Haia sobre o combate à corrupção e salvaguarda da integridade (2001), workshop regional de, Victória Falls, sobre o combate à corrupção e promoção dos direitos humanos (2002), a estratégia regional de combate à corrupção nos países da SADC (Institute for Security Studies, ISS, Johanesburgo, 2003), até ao nacionalmente organizado Fórum sobre Transparência e Corrupção realizado em Maputo, em Outubro de 2002, entre outros eventos do género.
Em todos os eventos acima mencionados, ficou clara a cada vez maior preocupação dos governos democráticos do mundo em pôr em prática sistemas de controlo e promoção de integridade nacional dos seus países, combatendo a corrupção, o crime organizado e os seus derivados quotidianos.
Em todos os “fora”, foi sublinhado o papel da legislação mas, acima de tudo, foi enaltecido o papel daquilo que, na terminologia internacional, se designa por “Law Enforcement Agencies”, ou seja, agências de aplicação da lei contra a corrupção e o crime organizado.
Nesse capítulo, é muito interessante observar a seriedade com que é tomado o “Law enforcement” em países como Botswana, Lesotho e, mais recentemente, a Zâmbia, países nossos parceiros da SADC.
Nesses países, há centenas de corruptos na cadeia a cumprir penas em virtude de terem sido suspeitos, investigados, acusados, julgados e condenados por práticas corruptas. Há outros, nos mesmos países, que foram forçados pela lei a pagar pesadas indemnizações e/ou a devolver o dinheiro roubado ao Estado. Outros ainda, viram seus bens, ilicitamente conseguidos, confiscados pelo Estado e devolvidos ao uso comum da sociedade.
Quer dizer, depois de participarmos em vários desses encontros, nesses países, convencemo-nos de uma coisa: em Moçambique ainda não começou o combate contra a corrupção. O que começou há muito tempo em Moçambique é uma crítica generalizada contra a corrupção e os corruptos, sem que haja coragem ( e não estratégia) de punir os corruptos.
Nos países onde o combate contra a corrupção é muito sério, uma das principais instituições de “Law Enforcement”, por excelência, é a Procuradoria Geral da República, autoridade bastante para, ao abrigo da Lei, investigar, processar e acusar os indiciados de práticas corruptas, sem mesmo precisar de alguma estratégia governamental para o efeito.
Por outras palavras, não nos parece ser a ausência de um documento denominado “Estratégia Nacional Anti-corrupção” a razão de fundo para que a corrupção não esteja a ser combatida em Moçambique.
Parece-nos que a corrupção não está a ser combatida porque ainda não foi, realmente, definida pela superstrutura jurídico-política do País como um mal a combater, com efeitos imediatos. Ou seja, a elite governativa do País ainda não alcançou consenso sobre o que é, realmente, corrupção e o que é “processo normal de acumulação de riqueza”.
Assim, na ausência de tal consenso sobre os malefícios da corrupção, os membros da elite que caem nas malhas da investigação de uma distraída brigada anti-corrupção, têm mecanismos quase que institucionais de mandar parar tal investigação, visto ser ela ( a investigação) estranha ao ser feita apenas para alguns, quando exemplos estão aos magotes de outros membros da elite que “delapidaram, impunemente, o património público”.
Aqui mesmo no jornal, recebemos esta semana uma “delegação” de antigos combatentes da Luta de Libertação Nacional que nos vinha documentar sobre um caso que eles dizem ser do domínio de todos os dirigentes do Estado, incluindo o Presidente da República, de quem esperam, há quase 10 meses, que se pronuncie. Trata-se do dirigente do Estado que abocanhou, para seu uso privado, um enorme edifício público que outrora servia de Secretaria de Estado de Antigos Combatentes.
Eles interrogam-se como é possível alguém abocanhar património público e as instituições de garantia de legalidade não dizerem nada. “E ainda fazemos seminários para encontrar estratégias de combate à corrupção!”, dizia um colega nosso, a quem contámos da mágoa dos antigos combatentes.
Portanto, quanto a nós, a melhor estratégia de combate contra a corrupção é o Presidente da República dar luz verde à PGR para iniciar o combate contra a corrupção, isto é, para investigar e levar aos tribunais todos os casos comprovadamente denunciados de corrupção. Se necessário, reestruturar a PGR, nomeando pessoas mais corajosas e menos dadas a “papo furado” no qual já ninguém consegue acreditar.
Quanto ao Ministério da Administração Estatal, em coordenação com o da Educação e Cultura, caberia desenhar um plano nacional de educação anti-corrupção a ser difundido nas escolas, na via pública, nos hospitais, nos tribunais, na Polícia, nas Alfândegas, na Migração, nos órgãos de comunicação social, nas repartições públicas, enfim, em todo o lado onde se concentram pessoas susceptíveis de serem vítimas de esquemas de corrupção. Tal plano indicaria a quem o público lesado deve canalizar as suas denúncias e qual é o grau de confidencialidade e sigilo que o Estado garante aos denunciantes.
Repetindo, para nós a melhor estratégia anti-corrupção é o Estado, na pessoa do Presidente da República, comunicar à Nação que doravante todas as formas de corrupção estão proibidas e serão punidas pelas entidades competentes.
“Como é preciso o Chefe de Estado dizer isso se a lei já prevê o que é crime e as formas de punição?”, perguntarão os racionais.
Em nossa modesta opinião, é preciso que isso seja tratado dessa forma, pois se diz, à boca cheia, que fulano e sicrano, envolvidos em esquemas de corrupção, não são punidos porque possuem “costas quentes” do sistema.
Então, compete ao PR demarcar-se dos que andam a aquecer as costas dos corruptos, que é para o povo avaliar, correctamente, “quem é o sistema” sem estar lá dentro o Presidente da República! Isso aumentaria a agressividade popular contra os corruptos e exigiria, da parte do Estado, maior eficiência em dar resposta ao trabalho que o povo faria na denúncia e perseguição da corrupção.
É que o povo, esse, já possui, há séculos, muita estratégia anti-corrupção! Precisa é de saber que a cúpula governativa do País não se identifica com esse mal, para o combater feroz e efectivamente.
O povo precisa de ter a certeza que ao denunciar um corrupto ao seu chefe não se está a meter na boca do lobo que mandou o corrupto à caça! Resolvido esse problema, o resto corre por si, mesmo sem nenhuma onerosa estratégia anti-corrupção desenhada por incansáveis consultores nacionais e estrangeiros.
Salomão Moyana

ZAMBEZE – 15.12.2005

Renamo ganha causa

Distrito do Guro
A Renamo acaba de ganhar a causa no diferendo que a opõe com a Frelimo no distrito do Guro, província de Manica, cujas obras tinham sido embargadas por ordem do administrador local em 2004.

A informação foi dada ao ZAMBEZE por Mateus Lucas António, chefe da comissão executiva provincial da perdiz naquela província central do País, explicando em relação à questão, que o seu partido submeteu ao procurador provincial, recurso tendo notificado o administrador em causa que não compareceu.
“Mas antes, havíamos submetido a reclamação ao juiz distrital mas este, influenciado pelo do governo cumpriu as orientações da Frelimo e acabou legalizando o embargo da construção da nossa sede”, disse António.
Prosseguindo, afirmou que “achámos o embargo ilegal e submetemos o caso ao TPJM e o procurador solicitou a comparência tanto do administrador quanto do juiz distritais do Chimoio, notificação que ambos não acataram. Então o Tribunal deu o último despacho no qual devia haver coordenação entre a Renamo e o governo distrital, mas não existe nenhuma lei que impede que seja construída uma instalação de um partido legal e oficialmente reconhecido. Este foi o ponto em que nos agarrámos para que a justiça fosse feita”, frisou a fonte.
Adiantou que “pedimos depois ao Tribunal para que nos passasse um documento que nos autorizasse a continuar a construção da nossa sede no Guro tendo o problema acabado assim. Estando a obra já em acabamentos. Para a Renamo constitui grande vitória, pois foi a primeira vez que a justiça moçambicana nos deu razão dos vários litígios que temos com a Frelimo, apesar de se tratar de uma situação em que desde sempre a razão esteve do nosso lado. Este caso remonta desde 1999 e só hoje teve o seu desfecho”, congratulou-se.
Questionado sobre outros problemas na província, a fonte admitiu não conhecer a situação concreta uma vez que acabava de tomar posse como chefe da comissão executiva em substituição do anterior delegado político provincial.
No entanto, dos poucos dados de que dispunha, falou da situação do posto administrativo de Mandié no mesmo distrito do Guro, onde a população construiu um posto de socorros de material local, mas tendo o enfermeiro abandonado sem nenhuma satisfação.
Disse ainda que os hipopótamos destroem machambas das populações e os crocodilos atacam as pessoas, porcos e cabritos e o governo depois de informado nada faz. Então as populações passam o tempo a reclamar junto do régulo local, Honhonho Chosse, que nada pode fazer.
Outra situação narrada pela fonte diz respeito a uma cobrança de 100 mil meticais a cada família de Mndié para alegadamente se construir uma escola, mas até hoje não se sabe do destino do dinheiro nem a escola foi construída.

- Fome abala alguns distritos

Em relação a fome causada pela estiagem que assola alguns distritos da província de Manica, como são os casos de Tambara, Macossa, Guro e Machaze, a Renamo diz estar a preparar um dossier para apresentar ao governo provincial.
“Queremos saber da estratégia do governo perante a situação naqueles distritos onde as pessoas vivem de frutos silvestres, raízes de plantas que até podem ser venenosas. Isto porque desde há muito que o nosso partido sugeriu que o governo da Frelimo devia construir silos onde pudesse armazenar cereais, para em caso de fome minimizar a situação, mas até aqui não se verifica nada”, vincou acrescentando que para a Renamo, na sua qualidade de oposição, considera má governação porque um governo atento e responsável, não deixa que os problemas se alastrem.
“Há medidas preventivas que se devem tomar para que em futuras ocasiões não aconteça”, disse.
Quanto às propaladas prisões arbitrárias e espancamentos a membros e simpatizantes da Renamo, disse que a situação havia melhorado mas ainda se verifica um e outro caso nas zonas mais recônditas. “Mas isso acontece mais em vésperas de eventos eleitorais por ser parte das campanhas da Frelimo”, rematou António.

Alberto Chissico

ZAMBEZE - 12.12.2005

14-12-2005

Guebuza e Dhlakama em Maríngue?

ZOL - Quarta, 14 Dezembro 2005

O Presidente da República, Armando Guebuza, e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, deverão participar ainda esta semana em Maríngue, província de Sofala, numa conferênciados ex-combatentes da Àfrica Austral, promovida pela PROPAZ, Instituto de Promoção da Paz de Moçambique.

13-12-2005

Nasce Zambecorp

MACAU 9 – Acaba de nascer uma joint-venture virada ao desenvolvimento do Vale do Zambeze, noticiam as agências noticiosas internacionais, que se referem a um acordo rubricado na passada sexta-feira, no Macau, envolvendo a Geocapital, liderada pelo magnata dos casinos de Macau, Stanley Ho e duas empresas moçambicanas.

O acordo, assinado pela Geocapital, Sociedade de Gestão Integrada de Recursos (SOGIR) e a Mozacapital, uma sociedade financeira que pretende constituir-se em 2006 como primeiro banco de investimento de Moçambique, foi rubricado em Macau na presença do Chefe do Executivo, Edmund Ho.

Segundo o acordo, a Zambecorp ficará responsável pela “prospecção, detecção e recenseamento das oportunidades de aproveitamento económico dos recursos naturais da zona de inserção geográfica do rio Zambeze, onde se integra designadamente a barragem de Cahora Bassa”.

Esta joint-venture surge em consequência de um memorando de entendimento assinado em Setembro entre o Gabinete do Plano de Desenvolvimento do Vale do Zambeze e o Geocapital. O referido memorando, aponta para uma actuação “concertada no aproveitamento económico de recursos naturais, nos domínios da energia hidroeléctrica e térmica, do carvão, gás, da agro-indústria, do transporte ferroviário, portos, minerais ferrosos e não ferrosos, imobiliário e turismo”.

O entendimento assinado por Sérgio Vieira, do Gabinete do Plano de Desenvolvimento da Região do Zambeze e por Stanley Ho, Ambrósio So e Ferro Ribeiro, em representação da Geocapital, prevê ainda a identificação e indicação de empresas da China e daquela região geográfica, com capacidade económica para a exploração dos recursos do Vale do Zambeze.

O português Almeida Santos é o presidente da Assembleia-Geral da Geocapital, tendo reagido da seguinte maneira após testemunhar a assinatura do acordo, que o mesmo “caracterizava um velho sonho” com o “primeiro passo de uma longa caminhada” que permitirá o desenvolvimento do Vale do Zambeze uma região “riquíssima” de oportunidades e muito bem estudada e documentada.

Almeida Santos diz também que neste projecto, Macau aparece com o capital para o estudo e desenvolvimento de uma região com todas as potencialidades, apontando como exemplo, os mais de três milhões de hectares de terra irrigável que pode assumir um potencial enorme.

Além do antigo presidente da Assembleia da República de Portugal, intervieram ainda Stanley Ho, Ferro Ribeiro e Sérgio Vieira, que salientaram o papel de Macau na ligação entre os países de língua portuguesa, neste caso com Moçambique, e a China.

O Vale do Zambeze, com 225 mil quilómetros quadrados, tem a reserva de água mais significativa da região austral do continente africano, possui a maior reserva de hidroenergia do subcontinente localizada em Cahora Bassa, possui condições para responder as necessidades nacionais de produção de cereais, fibras têxteis, oleaginosas, proteínas vegetais, florestas renováveis, carnes, peixe e produtos minerais.

No Vale do Zambeze existem ainda 5.5 milhões de hectares propícios para a agricultura irrigada, pecuária, silvicultura, ecoturismo e outras actividades.

EXPRESSO(Maputo) – 13.12.2005

P.S.: Quem é Ferro Ribeiro? A família de Ferro Ribeiro é originária do Paul de Santo Antão, e o empresário, nascido em Moçambique, é sobrinho da ex-embaixadora de Cabo Verde em Paris Luísa Ferro Ribeiro.

11-12-2005

Acordo militar continua no “segredo dos deuses”(2)

Pois é! Cahora Bassa está entregue. Bem ou mal isso não vem agora ao caso.

Não fora o anúncio por Mariano Matsinha da existência de um "acordo militar" paralelo ao Acordo de Lusaca, talvez as negociações sobre aquele empreendimento ainda prosseguissem...

Recordo:

"O Acordo de Lusaka é de domínio público, contrariamente ao Acordo Militar que se encontra nas mãos do governo do dia, e, sem ainda data para a sua publicação, de acordo com as parcas informações que diz ter.

A não publicação do referido documento até à data, é de acordo com palavras de Mariano Matsinha, fruto de compromissos assumidos entre as duas delegações que estiveram reunidas na “State House.

“Realmente trata-se de um documento importante para se compreender o processo em si, dos Acordos de Lusaka, mas o importante naquela altura era o reconhecimento por parte de Portugal que nós tínhamos direito à independência. Infelizmente não participei na discussão do “Acordo Militar”, e nem sei quais são as cláusulas plasmadas, mas acredito que os portugueses tinham as suas razões em pedir para que não fosse publicado, face à situação em que se encontravam."

Quando o Presidente Guebuza reafirma a premência da resolução deste contencioso, qual a melhor forma de a pressionar?

Anunciar a existência de algo desconhecido e só não publicado a pedido da parte portuguesa: Mário Soares, Almeida Santos, Melo Antunes e mais uns tantos "patriotas".

É pena que a nossa geração, a que viveu o 25 de Abril e a descolonização não venham a conhecer este documento.

Recorde em:

http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2005/10/acordo_militar_.html

Fernando Gil

09-12-2005

Guebuza's Nova Republica

One year after being elected, the President of the Republic and head of Frelimo (ruling party) Armando Guebuza has all the cards in his hand to press on the accelerator pedal on the route to setting up his cherished plan for a “nova republica”. He may use the occasion next month of the first anniversary of his coming to power to take a series of initiatives to this effect. Several observers in Maputo are expecting him to use the speech he will give at this event to give a new impetus to the changes in the administration and mark the end of the period of transition with the regime of his predecessor Joaquim Chissano. But if Guebuza’s intentions are daring in private, their materialisation in public are likely to be more lacklustre, since he will have to take the reluctance of Frelimo into account.

Ministerial reshuffle. During the extended cabinet meeting six months into his presidential mandate, Guebuza had criticised almost all of the ministers, particularly those (education, interior) who were former provincial governors. The latter would be in the firing line in the event of a possible ministerial reshuffle early in 2006 that Guebuza would seem to be considering. Among the promotions considered in this case is the present Minister of Health, Ivo Garrido, from Ressano Garcia, who could be propelled into the post of Deputy Prime Minister. On the other hand, the Prime Minister Luiza Diogo, who had been appointed by the previous President Chissano, is still on the way out. Several names are doing the rounds in Maputo for his possible replacement. They include the Minister of Planning and Development Aiube Cureineia who is a native of Nampula (in the north of the country) and the economist Firmino Mucavele, a specialist on agricultural issues and one of Guebuza’s former advisors. Since August 2005 he has headed the secretariat of the New Partnership for Africa’s Development (NEPAD). Mucavele has the handicap of being from the South of the country, the source of many of the Frelimo leaders. Another problem remains over Tomas Salomao, a former minister under Chissano: Graça Machel had supported Guebuza’s candidacy to the presidency in the hope that Salomao would be in his government. But Guebuza does not see things this way.

Administrative reform. President Guebuza bears in mind the idea of an in-depth reform of the administration through the replacement of certain administrative heads of ministries and departments. This process has begun with, for example, sacking several regional directors in the ministry of roads. But the reform Guebuza envisages is more ambitious and would include the organisation of competitive recruitment for higher officials in the administration, coupled with an annual evaluation procedure of their effectiveness in their post. The Head of State also wants to lay stress on the fight against corruption from three sides: the police (creation of specialised teams), the magistracy (judges and public prosecutor) and the fiscal administration. At the same time, he intends to create the post of Ombudsman to listen to public grievances, who would report directly to the President. Finally, Guebuza is planning to appoint representatives of civil society to the Council of State.

Second independence. The recent negotiations with Portugal on the issue of handing back to Mozambique of the majority of the equity of the Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), the company which operates the dam in Mozambique of the same name, constitutes in Guebuza’s view a model and a typical example of a more dynamic diplomacy than in the past. In the words of the Mozambican President, it is at once a sort of “second independence” and a model for future development. Guebuza has in fact asked the President of the Bar, Carlos Cauio, to form a commission of specialists (comprising legal experts, economists, sociologists etc) to advise on all aspects of development of the Zambezi valley. The Head of State should also place his trusted men at the head of the Gabinete Plano do Zambeze (GPZ) and the future administration of HCB. In the first case, a likely candidate is Paulo Zukula replacing Sergio Vieira and in the second, the return of Vicente Mabunio Veloso (ION 1158) who has just been replaced at Electricidade de Moçambique (EDM).

The Indian Ocean Newsletter  - 10.12.2005

08-12-2005

Ambiente turvo nos Correios de Moçambique

<>

<>

A remoção rápida usando métodos indecentes da parte dos sem rosto contra o actual Presidente do Conselho de Administração (PCA) dos Correios de Moçambique, Benjamim Pequenino virou um campo de batalha entre a empresa e o ministério de tutela.

Como medida de precaução, Pequenino entregou, pessoalmente, em Julho último, ao ministro dos Transportes e Comunicações, António Munguambe, uma carta denunciando um ambiente de intrigas que perigam as reformas em curso na empresa que já encaixam lucros significativos. O ministro nega ter recebido tal carta e empurra responsabilidades para o seu chefe de gabinete.

- Versão do ministro

Questionado sobre o assunto à margem da inauguração do novo serviço “payshop”, António Munguambe negou, na última Sexta-feira ter recebido a carta enviada a 22 Julho de 2005 pelo Presidente do Conselho de Administração, Benjamim Pequenino.
Com nervosismo, Munguambe disse: “estamos na inauguração de um serviço que vai trazer benefícios para o País e não para este assunto. Ainda não me chegou a tal carta”.
Pequenino diz numa das passagens da mesma que “os protagonistas de tais esquemas por iniciativa ou a mando de alguém, vão envenenando o ambiente laboral na empresa fomentando o boato e intrigas, claramente para provocar anarquia e desordem cujo objectivo é culpabilizar o PCA e a sua administração”.
Como medida de precaução, o CA solicita ao pelouro que “no mais urgentemente possível sejam comunicados os trabalhadores e à administração em semelhante fórum, as constatações e conclusões da comissão de inquérito, culpabilizando ou ilibando a minha administração”.
Sobre o inquérito há muito esperado, Munguambe disse que todas as empresas ligadas ao seu ministério apresentam uma boa gestão e sublinhou que a carta poderá ter chegado na sua instituição, pois o seu chefe de gabinete é que está melhor informado sobre ela.
Perante o pronunciamento do ministro, Pequenino confirmou que a carta foi recebida no gabinete do ministro.
“Porque tratava-se de um assunto delicado, preferi entregar pessoalmente. É triste o que está acontecer numa altura em que a reforma do sector público é pela tramitação célere do expediente e não só”, disse.
Afirmou que estranho é, até agora o ministro não ter recebido a carta, uma vez ter feito questão de informar aos outros membros do Conselho de Administração que a subscreveram.
“A questão da cor partidária não deveria transcender aquilo que é a vontade de pôr as coisas a funcionar como deve ser”, disse Pequenino, acrescentando que nenhum trabalhador deverá escudar-se no facto de ser membro de partido político ou de sindicato, para envenenar o ambiente laboral, espelhando intriga e cometer irregularidades.
Várias “operações” foram desenhadas por indivíduos sem rosto para promover a queda rápida do actual PCA, sendo uma delas a desautorização por parte da direcção do ministério de um contrato de arrendamento de um espaço sem motivos claros e roubo de computadores centrais da empresa.

Nelo Cossa - ZAMBEZE - 08.12.2005

<>

<>

UE disponibiliza 2,4 milhões de euros para os direitos humanos

A União Europeia anunciou hoje em Maputo um apoio de cerca de 2,4 milhões de euros para sete projectos apresentados por organizações da sociedade civil que operam em Moçambique na promoção dos direitos humanos.
Para a concessão do fundo, o responsável da delegação da Comissão Europeia em Moçambique, Pinto Teixeira, assinou hoje em Maputo acordos com as instituições beneficiárias, como a Liga dos Direitos Humanos de Moçambique, a Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) e a Organização dos Trabalhadores de Moçambique (OTM), entre outros organismos.
Um dos projectos contemplados, de formação em direitos humanos de jornalistas e professores, envolve a organização não-governamental portuguesa Instituto Marquês de Valle Flor e o Sindicato Nacional dos Jornalistas de Moçambique.
Referindo-se aos apoios hoje concedidos, Pinto Teixeira mostrou-se optimista quanto à "utilização dos fundos em iniciativas de construção da democracia e do Estado de direito em Moçambique, como a garantia de respeito dos direitos civis, políticos, económicos, sociais e culturais".
A ajuda enquadra-se na Iniciativa Europeia para a Democracia e os Direitos Humanos (IEDDH), criada em 1999 pelo Conselho Europeu, por iniciativa do Parlamento Europeu.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 07.12.2005

07-12-2005

RENAMO quer clarificar a convocação do Conselho Estado

A RENAMO vai submeter à Assembleia da República um projecto de lei do protocolo de Estado, que deverá clarificar as modalidades de convocação do Conselho de Estado pelo Presidente da República.

O porta-voz do principal partido da oposição moçambicana, Fernando Mazanga, afirmou terça-feira que a RENAMO pretende que aquele órgão, chefiado pelo Presidente moçambicano, Armando Guebuza, esclareça as modalidades de convocação das duas reuniões anuais, de modo que as mesmas «deixem de depender da vontade do chefe de Estado».
O Conselho de Estado, um órgão de consulta do Presidente da República, deverá integrar, entre os outros, o líder da oposição, Afonso Dhlakama, na qualidade de segundo candidato presidencial mais votado.
Também farão parte daquele órgão os antigos presidentes da República e da Assembleia da República, o provedor de Justiça, o presidente do Conselho Constitucional, o presidente do Tribunal Supremo, bem como individualidades nomeadas pelo chefe de Estado e pela Assembleia da República.
No entanto, segundo disse Fernando Mazanga, «o presidente da RENAMO ainda não decidiu a sua participação nas reuniões do órgão, porque a matéria está em estudo ao nível do partido».
«Estamos a notar um recuo estratégico da parte do Governo sobre o real sentido e valor do Conselho de Estado», acusou o porta-voz.
«É necessário que haja clareza. O chefe de Estado não pode convocar o órgão quando lhe apetecer. É que se depender da vontade do Presidente, o mesmo poderá não acontecer, senão no fim do mandato», considerou ainda Mazanga.
O Presidente moçambicano promulgou na semana passada a lei que cria o Conselho de Estado, aprovada por consenso pela Assembleia da República, no passado mês de Novembro.
EXPRESSO AFRICA - 07.12.2005

29-11-2005

A Morte de Samora Machel, na televisão moçambicana

Foi a 22 de Novembro à noite, que assisti na STV, um canal de televisão independente em Maputo, à transmissão de um debate sobre o desastre de Mbuzini. Conduzido por Felisberto Langa, o debate teve como participantes João Cabrita, autor do livro recentemente publicado, A Morte de Samora Machel, e Paul Fauvet, um jornalista britânico radicado em Moçambique desde os anos 80. Os erros da tripulação do Tupolev presidencial, que Fauvet pretendeu subestimar, dando realce ao factor destabilização movido pelo antigo regime de Pretória contra os Estados membros da SADC, foram defendidos por Cabrita como a causa do desastre que vitimou o Presidente Machel. A certo passo, Cabrita foi peremptório: “Os que defendem a tese de sabotagem têm de encontrar uma outra explicação porque a história do VOR falso não pega.” E para demonstrar o seu ponto de vista, Cabrita fez uma revelação: “A Embaixada da União Soviética aqui em Maputo exerceu pressões sobre o Comandante Sá Marques das LAM para que ele mentisse à comissão de inquérito, dizendo que a sua aeronave, um Boeing 737, que seguia da Beira para Maputo quando se de seu desastre, também havia sido desviada da rota por acção do alegado VOR falso. Por se ter recusado a mentir à comissão de inquérito, o Comandante Sá Marques teve de abandonar Moçambique em face das pressões de que foi alvo.” Cabrita disse-me mais tarde, quando me encontrei com ele no hotel onde eu estava hospedado, que as pressões sobre Sá Marques foram exercidas por intermédio do Ministério da Segurança, na altura chefiado por Sérgio Vieira.
Fernando Gil

Moçambique turístico

Está neste momento a decorrer em Maputo o Congresso das Agências de Viagens e Turismo de Portugal, com cerca de quinhentos participantes.

Tendo o MOÇAMBIQUE PARA TODOS estado em Moçambique de 9 a 24 do corrente mês, além dos saborosos camarões que “deixam sem fôlego qualquer um”, segundo Eneias Comiche e em que “a natureza nos brindou com uma longa costa de águas cristalinas, que se completa com uma riquíssima fauna” no dizer de Luísa Diogo, que mais tem feito o governo de Moçambique para atrair turistas de todo o mundo?

Sendo a “combinação de selva e mar um produto turístico único”, como acrescentou a Primeira Ministra, como conjugá-los?

Do que há poucos dias vimos e sentimos, podemos concluir que não basta ao turista pequenas “ilhas” de bem-estar e prazer. O turista certamente quer conhecer o País, a sua história e as suas gentes.

E o “sorriso” de famintos não ajuda! Mas há sempre um sorriso…

A história de Moçambique, que não começou em 1975, está a ser paulatinamente destruída. Veja-se o que se passa com o Forte de Jerónimo Romero em Pemba, com a Fortaleza e outros monumentos da Ilha de Moçambique, com a Igreja da Cabaceira Grande (primeiro templo católico no continente na costa oriental de África), com o palácio de verão dos governadores de Moçambique de 1795, igualmente na Cabaceira, com o Museu Nacional de Etnologia em Nampula, com o acesso às reservas do Parque Nacional da Gorongoza ou do Maputo, entre muitos outros.

Será que o Parque Transfronteiriço irá ter estrada capaz na entrada moçambicana?

Porque não seguir o exemplo de Macau, onde a China reabilitou todo o património histórico legado por Portugal, sendo esta a segunda maior atracção turística a seguir aos casinos. E o está a fazer CaboVerde.

No dia 19 de Novembro passado fiz a ligação, pela LAM, de Nampula a Maputo, sendo que o avião vinha de Lichinga. Qualquer turista, não muito exigente, reclamaria do cheiro nauseabundo que a maioria dos passageiros exalava e certamente nunca mais voltaria a Moçambique. O mesmo acontece nos transportes públicos terrestres. Será que o povo não quer tomar banho (no que não acredito) ou antes não terá acesso a água potável?

Os senhores ministros e outros, os das belas mansões e carros de topo de gama, já experimentaram?

A não ser que os turistas fossem de helicóptero, directamente para os tais locais paradisíacos (que o são na realidade), não se misturando com o povo, que parece ser o que acontece.

Mas turismo será isto?

Quer o Ministro Fernando Sumbana que o número de turistas suba para 4 milhões nos próximos 4 anos.

Também nós. Mas como? Em que circunstâncias? Com que camas? Para ver o quê? Lixo nas ruas, pedintes esfomeados, ter o telemóvel roubado enquanto fala ou não percorrer as ruas das cidades por medo e aconselhamento dos próprios agentes turísticos? Por quase nunca haver troco ter de ser este convertido em “saguate” (mesmo em repartições do Estado). Ser impedido de filmar a esposa ou os filhos nos aeroportos ou nas fronteiras como recordação da entrada ou despedida de Moçambique?

Ou, muito simplesmente, ter curiosidade de conhecer o palácio onde mora o Presidente da República e ter o acesso interdito a alguns quarteirões, quando tal não acontecia no tempo dos Governadores-Gerais?

Dirigindo-se aos congressistas ainda apelou Eneias Comiche: “Não têm outro remédio senão fazer de Moçambique um destino privilegiado dos vossos pacotes turísticos”.

Ma como, se os preços, em relação a outros destinos turísticos semelhantes e com serviços de mais alta qualidade, são em dobro ou mais, conseguir atrair mais turistas? O chamado “turismo da saudade” certamente que não será suficiente para o turismo que se pretende.

MOÇAMBIQUE PARA TODOS esteve com o povo. Conviveu com o povo. Ouviu o povo. Inevitáveis as comparações em muitos aspectos da vida quotidiana. Até porque a liberdade da conversação estava assegurada à partida.

Com mais pragmatismo e menos política (ou politiquice), resultados positivos aparecerão a breve trecho. Estou certo disso.

Resta-me concluir que Moçambique merece melhor governo, que povo sempre teve de primeira água!

E até breve, amigos!

Fernando Gil

27-11-2005

Ministra do Trabalho assalta” fundos do INSS

<>

Paga seu telemóvel, viagens e ajuda de custos

<>

<>

A ministra do Trabalho, Helena Taipo, é acusada por uma parte dos funcionários do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) de uso indevido dos fundos desta instituição.

<>

<>

Acusada também de ingerência e interferência directa na gestão do INSS, Helena Taipo ordenou a afectação de viaturas desta instituição com autonomia financeira e administrativa a si e a colaboradores directos seus que exercem funções na direcção do Ministério do Trabalho.
Abordado para se pronunciar sobre estes casos (na ausência da respectiva tituar) o porta-voz do Ministério do Trabalho e Inspector Financeiro desta instituição Januário Rocheque disse não ter conhecimento destes dados o que pressupõe que a movimentação de fundos do Instituto Nacional de Segurança Social é feita à sua revelia enquanto Inspector financeiro do Ministério.
Helena Taipo tem dito publicamente que pretende devolver gestão transparente e pacífica ao INSS, mas funcionários deste Instituto dizem que isso não passa de papo furado, a julgar pela documentação bastante que nos enviaram com “pedido de publicação, para conhecimento do público”.
- A gestão da ministra
Demitiu titulares de instituições ao seu ministério subordinadas, de forma ante -administrativa e ante-protocolar, cujas razões são tidas como ancoradas a questões pessoais que profissionais ou de desempenho, visando instalar a sua equipa para melhor manejar e servir-se do saco azul que é ou tem sido o INSS, pelos altos valores financeiros que movimenta provenientes dos impostos descontados ao trabalhador moçambicano.
Em poucos meses, dizem funcionários do INSS que nos contactaram, de forma comprovada, a Ministra do Trabalho Helena Taipo serviu-se de mais de um bilião de meticais do INSS, à revelia de entidades administrativas do Ministério, em particular da inspecção administrativa.
Pagou contas do seu telemóvel que chegou a facturar mais de 100 milhões de meticais num só mês além de oferecer crédito a familiares e amigos, numa flagrante atitude de esbanjamento e uso indevido dos recursos de Estado o que tange à corrupção, numa altura que o governo aposta e apregoa uma política de austeridade, apelando aos agentes do Estado para a contenção de gastos.
Como o poder corrompe, envaidece e aguça a apetência ao dinheiro, as facturas da Mcell a que o ZAMBEZE teve acesso, emitidas em Maio, Junho e Julho, melhor ilustram esta tendência.
Com efeito, No período de vai de 16 de Abril a 15 de Maio a ministra gastou 15.502 000,00Mt em convrsação telefónica celular, tendo transferido700 mil meticais de crédito a amigos e familiares usando fundos do Estado no serviço “Toma lá”.
Da última data a 16 de Junho gastou 49. 579 500, 00Mt e ofereceu 500 mil meticais de crédito aos seus, para na factura datada de 16 de Junho de 2005 esbanjar 107 778 500, 00Mt e distribuir 850 mil meticais no referido serviço destinado aos “aflitos”.
Por este exercício de abuso dos recursos do Estado, em cheque com a data de 16 de Agosto, o INSS desembolsou para a Mcell 172 860 000, 00Mt.
Este pagamento foi feito depois de uma carta nesse sentido dar entrada à Directora Geral do INSS (nos tempos da drª Elina Gomes) a 8.8.05 com a assinatura de Mandia E. Machava, Chefe do Departamento de Administração Geral.
O dinheiro para o pagamento dos telemóveis da ministra havia de sair do Banco Internacional de Moçambique (BIM) em cheque do INSS emitido a 16.08.05.
Segundo fontes documentais em nossa posse, a deslocação da ministra Taipo, na companhia de um dos seus subordinados, a São Tomé e Príncipe, em Setembro último, gastou do dinheiro do INSS cerca de 400 milhões de meticais, dos quais cerca de metade em ajudas de custos.
- Distribuição de viaturas
Apuramos ainda que cinco viaturas arrancadas ao INSS foram distribuídas pela ministra e dois dos seus colaboradores directos. A ministra ficou com duas viaturas, um Toyota Hillux, com a matrícula MMI-73-00 estacionada na sua residência e outra da mesma marca, nova, adquirida com fundos do INSS, ostentando a matrícula MMJ- 53-14 encontra-se no parque do ministério.
Distribuiu as restantes viaturas, de acordo com investigação efectuada, pelo inspector administrativo e porta-voz do ministério, Januário Rocheque, que ficou com a viatura Toyota Corrola MMA-31-03 e as duas últimas ficaram com o ex-sindicalista, Soares Nhaca, que ocupa a pasta de vice-ministro.
Trata-se de um Nissan Almera com a matrícula MMH-46-73 e do Toyota Hillux MMJ-56-24, em estado novo.
Segundo fontes do ZAMBEZE criou-se à ex-directora do INSS Elina Gomes e ao PCA Aguiar Mazula, um mau ambiente precisamente para não encorajar a sua continuação na direcção do INSS, para abrir caminho às falcatruas que tão cedo se praticam.
Refira-se que devido à sua verticalidade, nunca ninguém ousou interferir na gestão do INSS no mandato de Aguiar Mazula como PCA.
Para substituir Elina Gomes Helena Taipo indicou Abílio Mussane, subserviente às ordens da ministra, fechando a vista aos mais elementares procedimentos administrativos, e montou dentro na equipa administrativa um seu amigo, Jafar Buane, com o qual tem afinidades desde Nampula, onde a ministra desempenhava as as funções de directora Provincial de Trabalho.
A maka que se instalou ao ponto de provocar animosidades públicas entre Taipo e Gomes remota ao tempo em que a ministra era delegada do trabalho na capital do norte, donde teria solicitado empréstimo ao INSS para fins a construção de uma casa para habitação, o que foi chumbado.
Na resposta sobre o indeferimento, Gomes clarificou, segundo consta no documento a que tivemos acesso que a petição constituiria uma operação financeira não prevista, além de existir “uma deliberação clara do Conselho de Administração que proíbe a concessão de empréstimos” e em forma de desfecho, constava ainda na carta de indeferimento que “o empréstimo em questão , não tem cobertura legal, dado que não constitui objecto do sistema de segurança social”, sentenciava.
- Explicações por dar
Na manhã de quarta feira, escalamos o INSS e o Ministério do Trabalho, para saber da legalidade desta situação e procedimento e familiarizarmo-nos sobre os instrumentos administrativos que eventualmente teriam sido activados para legitimar o uso dos recursos do instituto para despesas da ministra e seus colaboradores sabido que o Ministério do Trabalho dispõe de orçamento próprio.
No INSS não encontramos o director geral, única pessoa competente para esclarecer a questão assegurou-nos a sua secretária, Celina Mucambe, que advertiu-nos que nesta semana não será possível falar com o seu chefe por ter a agenda muito carregada.
No ministério, a ministra e o secretário permanente estavam ausentes, tendo sido possível abordar o inspector administrativo e porta-voz do ministério, Januário Rocheque, que se mostrou completamente a leste dos acontecimentos e endossou-nos ao ausente SP.
“Nada sei sobre esse assunto. É a primeira vez que oiço de si. Aconselho-o a falar com o Secretário Permanente, pode estar a par ou saber algo sobre isso”, recomendou-nos, sem se dar tempo sequer para, dada a gravidade do assunto, consultar a sua ministra.
Questionado se existia algum instrumento administrativo ou de procedimento que possa justificar e legitimar o uso dos recursos financeiros do INSSS para pagar despesas da ministra, o visado fechou-se em copas. “ Nunca ouvi nada sobre isso por isso não posso comentar”, declinou.
Para além do uso indevido de fundos do INSS, aspecto sempre criticado pela sociedade civil, a ministra é acusada de grave interferência na gestão desta instituição que até amigos há semanas que eram seus desempenhando funções lá, já começam a queixar-se, publicamente, dessa interferência.
Ontem mesmo, uma fonte denunciava-nos que estava a decorrer, pela tarde, uma reunião do CA do INSS orientada pessoalmente pela ministra, para “dar orientações”.

Osvaldo Tembe - ZAMBEZE - 25.11.2005

Quanto “deixa-andar” já se combateu?

<>

De repente, todos os governadores, todos os ministros e todos aqueles partidários de frases feitas deixaram, como que por encanto mágico, de se referirem ao seu combate contra o “deixa-andar”, um combate que esteve muito em voga nos primeiros meses deste ano.

<>

De repente, já ninguém fala de estar a combater o “deixa-andar”;já ninguém fala de estar a combater o burocratismo e já ninguém fala de estar a “acelerar o passo” para o rápido desenvolvimento de Moçambique.
Porquê este repentino silêncio em volta das bandeiras principais deste governo? Terá terminado a fase da euforia eleitoral para dar lugar à fase de início de seriedade no tratamento dos assuntos reais do País?
Terão os partidários de combates fáceis acabado o seu discurso? Terão notado que as pessoas respondem com apatia, ou, simplesmente, concluiram que não é com discursos que se vai combater o “deixa-andar”, o burocratismo e a pobreza absoluta em Moçambique?
O que é que se passa, afinal? Demitiram-se da luta? Mudaram de estratégia? Se mudaram, qual é a nova estratégia para o País?
No início deste ano, haviamos nós estranhado tanto discurso junto sobre o “deixa-andar”, o burocratismo e a pobreza absoluta. Até parecia que os que pronunciavam tal discurso eram uns marcianos recém-chegados à terra e munidos das mais belas intenções sobre a necessidade de uma rápida transformação deste País e seus habitantes.
Sempre foi nossa convicção que o “deixa-andar”, o burocratismo e a pobreza absoluta não se combatem com discursos, mas sim com acções concretas e visíveis a olho popular em todos os domínios.
Também foi nossa convicção que alguns dos que falavam muito alto sobre o “deixa-andar”, corrupção e burocratismo eram, até há bem pouco tempo, campeões de “deixa-andar”, burocratismo e corrupção nas suas funções anteriores, daí que o seu discurso, se não era hipócrita, era revelador de um grande esforço de viragem de postura pessoal, política e social, o que saudámos, embora cautelosamente.
Os governadores provinciais, os ministros que, no primeiro semestre deste ano, fizeram o povo moçambicano recordar-se dos momentos altos da governação samoriana recolheram-se aos seus gabinetes, deixando os problemas do País intactos e a precisarem de sua intervenção para a solução.
Alguns dos ministros ficaram desencorajados quando em sede de conselhos coordenadores descobriram que as suas acções estavam isoladas do sentimento e pensamento gerais dos funcionários da instituição. Outros desanimaram quando os subordinados movimentados começaram a oferecer alguma resistência, desafiando a autoridade dos novos dirigentes.
Outros ainda desanimaram quando se descobriram capturados pelas alas intriguistas dos seus ministérios, alas essas que os levaram a cometer erros de palmatória que, longe de impulsionar o desenvolvimento das instituições, criaram ambientes turvos e controversos dentro das respectivas organizações, consumindo, desse modo, as energias dos dirigentes na resolução de questões internas, em prejuízo de uma acção externa mais pro-activa.
Assim, sem uma estratégia gerencial antecipada e claramente bem definida, os novos dirigentes ministeriais e provinciais foram cair nas esparrelas dos incubadores do “deixa-andar”, burocratismo, corrupção e todos os males que eles denotavam vontade de combater. Portanto, foram recapturados pelo seu velho espírito de “deixa-andar”, burocratismo e convivência e coabitação com actos de corrupção e de nepotismo, voltando, assim, ao princípio da história que, em Fevereiro, prometia ser diferente.
Está claro, em todos os sectores de actividade, que o Presidente Guebuza está paulatina e gradualmente a ser largado sozinho com o seu discurso de combate à pobreza absoluta, já que a sua equipa começa a envolver-se em rivalidades devido a mexidas que uns fazem e outros não fazem nas suas áreas de actividade.
Sendo todos ministros e governadores do mesmo governo é interessante ver que uns começaram a governar com a agressividade de quem ia resolver vários problemas quando outros, por seu turno, guardavam uma calma de quem ainda está a estudar bem o terreno para depois agir. Só que, quase ao fim do primeiro ano de actividade, parece que as coisas permanecem na mesma, o “deixa-andar” está rejuvenescido, o burocratismo flourescente e a corrupção cada vez mais generalizada em todas as frentes, alimentando o crime organizado.
Quando, no princípio do ano, alguns ministros mandaram realizar auditorias às contas dos seus predecessores tudo indicava que estávamos a iniciar uma nova era na gestão da coisa pública em Moçambique, a era da transparência e da prestação de contas sobre os negócios públicos. Agora, é a própria Primeira-Ministra que diz que o governo não vai divulgar os relatórios dessas auditorias, voltando, desse modo, para o mesmo tipo de gestão que este governo parecia querer combater no princípio.
Em nosso modesto entender, o governo de Moçambique está a desistir, paulatinamente, das metas anuais que se tinha colocado a si próprio no início da sua gestão. Está a descer, sozinho, da alta fasquia a que se tinha colocado a si próprio na governação do País.
Ou seja,
• a reforma do sector público não está a dar nada e nada é dito aos moçambicanos;
• a reforma do judiciário continua insuficiente para uma mudança real da situação no sector;
• o combate à corrupção continua uma promessa adiada;
• o combate ao “deixa-andar”, burocratismo e nepotismo continua um discurso desacompanhado de prática;
• o propalado “acelarar do passo” é outro discurso ainda por implementar;
• a aparente ofensiva ministerial verificada no princípio do ano não passou de “sol de pouca dura”.
Assim, estamos a notar que a euforia governativa generalizada dos primeiros meses de mandato está, paulatinamente, a ser substituída pela mesma apatia que desacreditou o governo anterior, o que levanta o problema de se questionar se não é esta a altura de o Presidente começar a substituir algumas das peças da máquina governativa nacional com vista a que ela ande cada vez melhor e seja capaz de atacar, com a necessária agressividade, os problemas deste País.
É que é, no mínimo, estranho que um governo tão activo no princípio esteja, antes do fim do primeiro ano de actividade, a evidenciar sinais de cansaço e de desgaste perante a enorme montanha de problemas que necessita de maior energia e galhardia para a sua resolução.
Também governar não é profissão de ninguém, por isso mudar governantes deve ser uma prática normal no exercício de um mandato democrático conferido ao Presidente da República pela população moçambicana.
Salomão Moyana - ZAMBEZE - 17.11.2005

25-11-2005

ENTRE AS DUAS FACES DE UMA HISTÓRIA, UM PÉSSIMO SERVIÇO DE PAUL FAUVET

Por Benedito Marime

Na edição de 28 de Outubro último, vem inserida uma entrevista do Reverendíssimo Dom Jaime Pedro Gonçalves, Arcebispo da Beira, o qual, a determinada altura, lembrando os sinuosos caminhos ideológicos da Guerra Fria, com manifestos reflexos no imediato do nosso pós-independência, refere a recusa do falecido Presidente Samora Machel em visitar o Vaticano, para aí se encontrar com o Papa, quando da sua visita à Itália.

Cerca de um mês depois, em edição de 18 de Novembro seguinte, o Centro de Documentação Samora Machel reage em carta ao mesmo Savana, juntando uma fotografia do mesmo falecido Presidente junto do também já falecido Papa João Paulo II, dizendo pretender com esse gesto “repor a verdade, contribuindo assim para o alcance dos objectivos para o qual este centro foi criado, que são a preservação do legado de Samora Machel”.

De posse deste dado, Paul Fauvet, jornalista afecto à AIM, não perdeu tempo: foi, pressuroso, a correr, para as páginas da edição do mesmo dia 18 de Novembro do boletim da AIM, em língua inglesa, insultar e vilipendiar o Arcebispo, sob o sugestivo título de “Archbishop of Beira lied about Samora Machel” ( Arcebispo da Beira mentiu sobre Samora Machel) .

Sem bases para o tema que se propõe, Paul Fauvet agarra-se a velhos estereótipos de serviço, ora rotulando Dom Jaime como o corifeu do imobilismo conservadorista da Igreja Católica em Moçambique, ora acusando-o de ter mentido sobre as relações  entre o Governo de Machel e o Vaticano.

Diz depois que estas relações, afinal anteriores à  Independência, datariam da audiência de Paulo VI a Marcelino dos Santos, em 1970, facto este que ele pretende por muitos anos inédito, a julgar pela forma como o coloca no seu texto, no qual diz que “Samora Machel mencionou este facto em Dezembro de 1982, no encontro que ele dirigiu com os representantes de todas as denominações religiosas do país, incluindo Dom Jaime, então o Presidente da Conferência Episcopal de Moçambique”. Ainda sobre este encontro, diz Paul Fauvet que, na circunstância, Samora Machel fez referência a eclesiásticos que em Moçambique se posicionaram contra as atitudes colaboracionistas da hierarquia, em cuja “lista de honra se não encontra o nome de Jaime Gonçalves”.

Como um dos estudiosos dos episódios que Paul Fauvet aqui se permitiu baralhar, sinto ser meu dever esclarecer quanto segue.

É um facto histórico que, na sua primeira visita à Itália, o Presidente Samora Machel se recusou a ir ao Vaticano ver o Papa. E fê-lo, por razões ideológicas que nunca escondeu.

Na verdade, para além de diversos pronunciamentos anteriores à volta da Igreja Católica em Moçambique e de como não apreciava a ligação desta ao Vaticano e ao Papa, quando da oitava sessão da Assembleia Popular, de 6 a 9 de Outubro de 1981, Samora Machel deteve-se, na recepção de encerramento, em conversa com uma delegação da igreja Católica , na  circunstância representada pelo Presidente da CEM (Conferência Episcopal de Moçambique), Dom Jaime Pedro Gonçalves, pelo Arcebispo do Maputo, Dom Alexandre José Maria dos Santos e pelo Padre Joaquim António Mabuiangue, Vigário Geral da Arquidiocese do Maputo. Do teor dessa conversa, exarado em “Breve relatório da participacao da Igreja Católica na oitava sessão da Assembleia Popular”, distribuído, como documento reservado, aos Bispos e Superiores(as) dos Institutos, transcrevo o seguinte:

  • “Sabe, Dom Jaime, eu vou à Itália. Saio daqui no dia 13 e estou lá no dia 14. Vou visitar o povo e o governo italianos. Mas não vou visitar o Papa. Não vou ao Vaticano. Tenho o escritório cheio de cartas que me aconselham a ir falar com o Papa. Falar o quê? Alguns italianos estão aqui, foram enviados para me convencer a ir ter com o Papa. Dizem que seria bom ir ter com o Papa, dada a compreensão e a aproximação da Igreja e do Estado em Moçambique. Eu não estou a aproximar-me do Papa, mas sim dos Bispos moçambicanos. Os nossos problemas devem ser resolvidos aqui. Se eu for ao Vaticano, como e onde me vai receber o Papa? Na Igreja? Na Biblioteca? Vou beijar o anel? Como vai ser isto?”

Retomando a palavra, depois de mandar calar um alto dignitário que tentara pôr água na fervura, Samora Machel  rematou:

  • Não vou falar com o Papa. Eu sou Chefe de Estado, Presidente da República Popular de Moçambique. O Comité Político Permanente da Frelimo nomeou-me Marechal de Moçambique. O Comité Central constituiu-me Comandante em Chefe das Forcas Armadas de Moçambique. Acima de mim só está Deus, se ele existe. Repito, acima de mim está Deus, se existe”.

Aqui interveio um veterano, a sossegar o Presidente, dizendo-lhe “E como ele não existe...” Animado, o Presidente prosseguiu:

  • “Acima de mim, só está Deus, se ele existe. Portanto, não vou falar com o Papa. Estarei na Itália uma semana, mas não vou falar com ele. Que é que vou dizer? Eu quero resolver os problemas com os Bispos moçambicanos. Depois poderão ir ter com ele, tendo já a cara lavada. Somos um povo independente e livre. Bem, assim como em 25 de Junho brindei com o Bispo de Pemba, vou agora brindar com os Bispos que estão aqui (...)”.

E foi assim que Samora Machel se recusou a ir ao Vaticano. Quero acreditar – e é natural que assim seja – que era a este episódio que Dom Jaime se referia, até pelo facto de, para a segunda visita, o episcopado ter sido, naturalmente, ouvido para a aceitação da visita ao Papa pelo Chefe de Estado Moçambicano, como é da praxe da diplomacia do Vaticano.

De qualquer forma, a ida ao Vaticano quando da segunda ida à Itália não anula o desconfortante episódio que antecedeu a primeira visita à Itália, podendo tão só corrigi-la, o que é bom – só os loucos é que nunca mudam, e Samora Machel não era louco nenhum, quaisquer que tenham sido os seus erros.

Aliás, Samora Machel acabaria cumprindo o que prometera.

  • Em 1982 autorizou, pela primeira vez, os Bispos moçambicanos a efectuarem a sua primeira visita “ad sacra limina apostolorum” (com a periodicidade de cinco anos, destina-se à prestação comum de contas ao Vaticano) e a convidarem o Papa a visitar Moçambique.

  • Não obstante, e por ocasião da tal reunião de Dezembro de 1982 com as confissões religiosas, menosprezou o Delegado Apostólico nela presente, reafirmando alto e bom som que na Itália reconhecia apenas um Governo, não entendendo o papel do Vaticano ali e, ainda menos, o de um Representante deste em Moçambique. O empenho institucional e a paciência do visado (Monsenhor Francesco Colassuono), por um lado, e o tacto diplomático não menos brilhante nem paciente de Joaquim Chissano, Ministro dos Negócios Estrangeiros de Moçambique e o início do “glasnost”soviético (portador, este, de distensão generalizada, mesmo nos níveis ideológico e diplomático), por outro, acabariam, porém, aplainando o terreno e foi assim que Samora Machel esteve no Vaticano em finais de 1985, a essa visita se referindo a foto publicada no Savana.

Só é de lamentar que um centro de documentação tenha levado tanto tempo a localizá-la e a reagir, aparentemente ignorando a anterior visita, à qual se refere a declaração de Dom Jaime.

Não posso terminar estas linhas sem me insurgir, uma vez mais, contra Paul Fauvet. Sempre que se lhe aparece alguma oportunidade de vilipendiar a Igreja Católica, fá-lo sempre com manifesto gosto e ódio, escrevendo, a despropósito, das baixarias mais reles que, só não ofendem, por virem de quem vêm – de uma trânsfuga que precisa, a todo o custo, de se manter em Moçambique, país que, infelizmente e cada vez mais se vai transformando em guarita de toda a espécie de bestas, de entre eles os piores biltres lá das estranjas.

Já escreveu cobras e lagartos contra a Igreja Católica, e até, de viva voz, no recente seminário comemorativo dos 30 anos da Rádio Moçambique, em resposta a uma intervenção do Padre João Carlos Nunes, o indesejável imigrante se deu ares de intervir, não sobre a matéria do seminário, mas sobre a Inquisição e outras coisas que não eram para ali chamadas.

Mais uma vez se saiu mal. Se tem ouvidos para ouvir, e cabeça para pensar (que a careca seja só por fora e não para o interior do couro cabeludo), procure informar-se bem antes de escrever, até para não embaraçar quem finge que quer ajudar. Antes, porém, e como prova da sua integridade, desafio-o a traduzir este meu texto para o Inglês, a inseri-lo em próximo número da edição nessa língua, como forma de dar a conhecer a outra face da estória, nomeadamente a sua desastrada intervenção jornalística neste caso.

SAVANA - 25.11.2005

Não escrever a história a partir dos restos do apartheid!(2)

"Será bom também enfatizar que um avião que aterrou no Maputo antes do Tupolev (Cmdt. Ramiro) não sentiu qualquer VOR que tivesse tentado desviá-lo da rota pretendida. Mais do que isso, o voo 103, que pretendia aterrar no Maputo logo a seguir ao Tupolev, ( Cmdt. Sá Marques) afirmou reiteradamente que também não se apercebeu de qualquer frequência estranha ( de VOR ou outra) que pretendesse desviá-lo da rota pretendida. Pergunta-se se uma emissão rádio pode afectar uma aeronave sem afectar todas as outras nas suas  imediações.
Pode também ficar a saber que este último Cmdt. foi mais tarde pressionado pelos soviéticos (através da segurança do Maputo) para dizer que também ele havia detectado esse suposto VOR. Esta chantagem foi de tal maneira intensa que ele se viu obrigado a sair de Moçambique."
Veja:

«Democracia em Moçambique ainda é apenas um adjectivo»

João Carlos Colaço, licenciado em Sociologia, assessor do presidente da RENAMO, Afonso Dhlakama, deputado à Assembleia da República de Moçambique e também professor universitário, diz que, afinal, quer o seu País quer Angola caminham para a consolidação da democracia, mas a passos pequeninos.
Elogia o a FRELIMO pelo esforço para elevar o sector da Educação e da Comunicação à categoria que se encontra hoje, mas afirma que a democracia em Moçambique ainda é apenas um adjectivo, que a administração pública está partidarizada e que a polícia só prende os descamisados. Há muitas semelhanças com Angola.

Por Jorge Eurico

Notícias Lusófonas – Como são as relações entre a UNITA e a RENAMO?

João Carlos Colaço – É uma relação bastante amistosa e começou a ficar cada vez mais consolidada a partir de 1994/95. Essa relação tem-se fortificado cada vez mais desde o “Diálogo de Windhoek”, que teve lugar em 1985 na Namíbia. E ela esteve na origem de uma série de eventos de partidos políticos africanos. Encontros como este têm como finalidade encontrar uma plataforma comum de diálogo entre os partidos do Centro-Direita, de modo que possam encontrar mecanismos mais eficazes para darem uma maior contribuição ao processo de democratização e de desenvolvimento dos seus países.

NL – Quais são as causas comuns entre a UNITA e a RENAMO?

JCC – As linhas ideológicas, os princípios democráticos e pelo facto de serem partidos do Centro-Direita. O facto de estarem na Oposição acaba por ser uma possibilidade de diálogo e não só. A UNITA e a RENAMO estão em países com contextos políticos bastante similares. E este contexto político interessa a ambos. Apesar de, actualmente, estar em “democracia”. Trata-se de uma democracia em que um dos pressupostos para se chegar a ela foi a via armada. Esta democracia funda-se basicamente sobre um contexto político e ideológico de um modelo de Estado e de governação inspirados no modelo soviético, que foi negado pelos povos de Angola e de Moçambique. Por isso é que a UNITA e a RENAMO querem ir em busca de uma plataforma comum de governação, que é o modelo democrático que hoje me parece ser a tendência global no actual contexto africano.

NL – Quais são as razões da luta política da UNITA em Angola e da RENAMO em Moçambique?

JCC – É a arrogância e a renitência dos partidos no poder. A guerra civil, quer em Angola quer em Moçambique, deu-se por causa da implantação de regimes autoritários e anti-democráticos. Penso que é exactamente isso que mais une e aproxima a RENAMO à UNITA, sobretudo as qualidades de uma governação baseada em valores democráticos.

NL – A RENAMO tem alguma relação com o partido no poder em Angola?

JCC – Que eu saiba não! O que lhe posso dizer é que a FRELIMO é muito amiga do MPLA. Se a FRELIMO não se entende muito bem do ponto de vista político com a RENAMO, também é normal que o MPLA não tenha relações com a RENAMO.

NL – Em que estágio está a democracia em Moçambique e que informações tem sobre a mesma em Angola?

JCC – Moçambique está no seu 13.º ano como País democrático. A democracia em Angola é recente. E, tal como em Moçambique, ela (a democracia) começa com o fim da Guerra Civil. Angola e Moçambique têm enormes desafios porque quer a FRELIMO como o MPLA têm percursos políticos bastantes similares, que é um passado histórico autoritário de matriz soviética. Razão pela qual tanto em Moçambique como em Angola, apesar de estarmos a viver um período democrático, o grande desafio consiste no medo dos regimes no poder de perderem o poder. Por outro lado há ainda o facto de os cidadãos, tanto moçambicanos como angolanos, não poderem expressar-se livremente por estarem sujeitos a represálias por parte dos regimes no poder.

«Ainda assistimos cidadãos a serem presos e maltratados pela polícia por causa das suas opções políticas»

NL – Que tipo de represálias?

JCC – Represálias de natureza política. Uma coisa é o que está estabelecido formalmente nas constituições de cada País, o outro grande desafio está justamente na mudança de mentalidade e nos métodos de governação que se baseiam ainda em estilos profundamente autoritários e pouco tolerantes porque vivemos em países em que a cultura política é de alguma forma marcada por um estilo que dá pouco espaço às diferenças políticas. Ainda assistimos a cidadãos a serem presos, maltratados pela polícia por causa das suas opções políticas. E tem sido em função disso que tem havido exclusão de toda a ordem sobretudo económica, social e política.

NL – Está a referir-se a Moçambique apenas ou também a Angola?

JCC – No dia 29 de Outubro, quando cheguei a Angola, comprei o Folha 8 e li uma reportagem bastante interessante sobre a detenção do presidente interino da bancada parlamentar da UNITA, Daniel José Domingos “Maluca”, que teria sido interditado pela polícia no aeroporto de Benguela! De acordo com a informação revelada pelo jornal ainda há nos computadores da polícia de imigração a interdição de uma série de elementos da UNITA em território angolano. Isso é comum também no contexto moçambicano por que sempre que acontecem pleitos eleitorais assistimos a membros da RENAMO a serem perseguidos, presos e até mortos pela polícia muitas vezes a mando do regime no poder.

NL – Por que é que isso acontece?

JCC – Isto acontece pelo medo que o regime tem de perder o poder. O caso de Moçambique é bastante sintomático por que vários processos eleitorais têm sido caracterizados por várias acusações por parte da RENAMO por ter havido fraudes. A fraude eleitoral tem sido uma constante no contexto moçambicano. Normalmente isso acontece quando há um hiato muito grande entre aquilo que é a visão do partido no poder e aquilo que são os anseios da grande maioria do povo moçambicano. Penso que apesar de estarmos a viver tempos de democracia, temos problemas sérios como os da pobreza e da exclusão. Temos grandes contingentes da população que não tem acesso a bens elementares de sobrevivência como a habitação, a água, o trabalho, a alimentação, a saúde, etc. O Governo não tem tido a capacidade de criar condições mínimas. E quando isso acontece normalmente os cidadãos perdem confiança no Governo. O outro ponto é justamente a ganância pelo poder de forma não democrática e muitas vezes a solução para a permanência no poder por parte do regime é enveredar pela violência. No início deste ano tivemos eleições intercalares numa província ao Norte de Moçambique, chamada Cabo Delgado. A eleição teve lugar num município onde o presidente morreu antes do término do seu mandato. Trata-se de um município claramente de influência da RENAMO e que por fraudes que foram tão flagrantes mesmo assim a FRELIMO acabou por se impor no poder com o seu candidato. O povo insatisfeito pediu à RENAMO que indicasse o presidente local que, na sua percepção, era o legítimo vencedor do escrutínio. No fim desta cerimónia, membros da RENAMO foram agredidos por militantes da FRELIMO. E isso culminou com várias pessoas feridas e mortas. Portanto, isto reflecte o estilo autoritário e pouco democrático que ainda assistimos em Moçambique. Portanto, a democracia em Moçambique ainda não está consolidada e penso ser importante que se trabalhe de forma árdua para que casos desta natureza não aconteçam mais. A democracia em Moçambique é apenas um adjectivo, é para inglês ver.

«A Administração Pública moçambicana está totalmente partidarizada»

NL – Como caracteriza o grau de intolerância política em Moçambique?

JCC – A intolerância política ainda existe em Moçambique. Mas há sectores que, em relação a Angola, registaram progressos extraordinários, sobretudo os média. Em relação a Angola penso que em Moçambique há mais Liberdade de Expressão. Sem dúvidas! O caso de Moçambique, em relação aos média, tem sido reportado como exemplo raro na África Austral, não obstante a certas práticas obscuras que deixam muito a desejar e que se revelam profundamente perigosas para a própria democracia.

NL – Práticas obscuras como quais, por exemplo?

JCC – A actuação da polícia, dos órgãos de Comunicação Social públicos, que são profundamente parciais e totalmente partidarizados. Isto é extensivo à Administração Pública que está totalmente partidarizada. Isto acaba por ser um grande empecilho para a modernização e para a democratização não só das instituições mas como do próprio País. Há o sector que acabei de apontar que são os media, mas há muitos outros sectores da Sociedade Civil, que não conseguem experimentar o mesmo crescimento democrático à semelhança do que aconteceu ao nível dos órgãos de Comunicação Social. Agora é importante dizer que a Liberdade de Expressão e a tolerância são mais sentidos nos centros urbanos. Quanto mais distantes estivermos dos centros urbanos, as práticas de democracia e de tolerância são cada vez mais raras. Porque nas zonas rurais não temos a Comunidade Internacional para observar os casos de violação de Liberdade de Expressão ou de Direitos Humanos. Nos casos de Maputo e outras cidades, isso não se sente por que os órgãos de Comunicação Social, não só privados, mas também estatais, estão sempre em cima deste tipo de acontecimentos.

NL – De forma prospectiva, como é que a RENAMO pensa?

JCC – A RENAMO pensa ser necessário que haja um Moçambique verdadeiramente livre e democrático com um sistema social e económico mais redistributivo sem exclusão. Em Moçambique há uma enorme exclusão política sobretudo para os membros da Oposição, no caso concreto os da RENAMO. Também durante muito tempo o País ficou dividido politicamente entre a RENAMO e a FRELIMO. E o País que a RENAMO quer é um Moçambique capaz de ter a democracia e a liberdade como os grandes pilares de desenvolvimento.

NL – O que é que a RENAMO tem feito para que isso possa ser de facto uma realidade?

JCC – A RENAMO tem assentos no Parlamento. E é lá onde fazemos passar as nossas ideias. A RENAMO como partido instituiu um Gabinete de Assessoria ao presidente do partido. Trata-se de uma espécie de Governo-sombra com sectores similares aos do Governo para poder-se monitorar a governação da FRELIMO e paralelamente irmos apresentando as nossas propostas sobre o que poderia fazer caso estivesse no poder. Isto já está a funcionar. Paralelamente a isso, a RENAMO tem tido um conjunto de trabalho de militância partidária no sentido de discutir os problemas do País. Fazemos questão de participarmos em programas de rádio e de televisão onde podemos fazer passar as nossas ideias.

NL – O que é que se discute neste momento em Moçambique?

JCC – Neste momento está-se a discutir a questão dos símbolos nacionais. Travaram-se discussões abertas. Após a Guerra Civil foi celebrado um acordo. E um dos dispositivos deste acordo era a mudança dos símbolos nacionais, que na verdade reflectiam mais interesses da FRELIMO do que a identidade moçambicana no seu todo. Este processo começou-se a reflectir com a mudança do Hino Nacional. Hoje temos um Hino Novo. Depois combinou-se que se daria prosseguimento à mudança de outros símbolos como a mudança da bandeira da República. Isto foi um programa aprovado pela Assembleia da República, mas no início deste ano alguns membros do partido no poder vieram publicamente defender que não era necessariamente preciso mudar os símbolos porque tinham uma importância histórica e que por isso o País devia manter a mesma bandeira. A RENAMO denunciou publicamente, por via da Imprensa, dizendo que se tratava de uma violação à Constituição da República e que o que se deveria fazer era dar prosseguimento aquilo que tinha sido aprovado pela Assembleia da República. E isso forçou que se abrissem concursos públicos para a aprovação de uma nova bandeira da República.

NL – A FRELIMO e a RENAMO, enquanto pessoas colectivas, também têm colocado os seus problemas acima dos do Estado moçambicano?

JCC – Angola e Moçambique são sociedades construídas sobre a matriz de muito personalismo. Somos sociedades caracterizadas por relações clientelistas, pelo nepotismo e pelo patrimonialismo. Quando falámos dessas relações estamos a falar de pessoas muito concretas. O cidadão só tem acesso a certas instituições ou bens se tiver referências muito concretas de certas pessoas. Durante muitos anos, os moçambicanos sentiram e ainda sentem o problema da corrupção. O Governo sempre veio com o argumento de que não havia corrupção e que deveríamos apontar os corruptos. Quando o Governo pede para apontar os corruptos transfere o nível do problema. Portanto, sai do nível do sistema do problema em si e vai para o nível pessoal. E quando a RENAMO diz na Assembleia da República que “fulano de tal tem este ou aquele problema”, o regime se rebela como reflexo das suas próprias contradições.

NL – Admite que a corrupção e a SIDA são os cancros existentes hoje em Moçambique?

JCC – Admito que a SIDA é o principal desafio de Moçambique e da África inteira. Somos perto de 19 milhões de moçambicanos e muitos milhares estão infectados pelo vírus do HIV-SIDA. E a perspectiva é deste número crescer o que coloca um grande desafio do ponto de vista de desenvolvimento por que a maior parte de pessoas infectadas pelos vírus do HIV-SIDA fazem parte do grupo da população economicamente activa. E como consequência disso temos muitos órfãos, cujos pais morreram de SIDA. A corrupção é também um problema por afectar todo o processo de governação. E quando temos o processo de governação afectado isso significa que as possibilidades de podermos atingir o desenvolvimento são muito escassas. Isto é um problema sério de Moçambique. Moçambique faz parte dos países mais corruptos do mundo em função do último relatório produzido em Londres pela Transparecy International.

NL – Moçambique, tal como acontece em Angola, também tem os seus órgãos de Justiça a actuarem de forma inigualitária e estão partidarizados?

JCC – O Estado moçambicano ainda está partidarizado. Quando temos um Estado partidarizado, uma sociedade que se orienta na base do clientelismo e do patrimonialismo e do nepotismo, estamos perante uma sociedade desigual em que a Lei não é aplicada da mesma forma para todos os cidadãos. Ou seja, a Lei aplica-se apenas para uns e não para outros. E quando isso acontece estamos perante uma sociedade realmente injusta.

NL – A polícia moçambicana também age olhando para a camisola político-partidária dos cidadãos?

JCC – Em muitos casos a polícia age em função da cor partidária. A polícia age em função do status das pessoas. Razão pela qual se fala muito da corrupção em Moçambique, mas nunca se viu nenhum corrupto. Boa parte da população prisional moçambicana é aquela que não tem direito a advogados, não tem acesso à Justiça. Quer dizer, a polícia ao invés de apresentar publicamente pessoas que comprometem o processo de combate à pobreza, acabam por prender peixe-miúdo. A impunidade continua a fazer parte do dia-a-dia de Moçambique por que as instituições têm problemas de actuar com uma certa independência e imparcialidade.

NL – Que balanço faz da gestão de Moçambique durante 30 anos pela FRELIMO?

JCC – Penso que no domínio da Educação a FRELIMO conseguiu resultados extraordinários. Acho que foi o sector que mais cresceu com resultados plausíveis. Os restantes sectores continuam a não funcionar e penso que continuarão a ter problemas seriíssimos de funcionamento. Ok! O que é que representam os 30 anos de independência para além do progresso que se assistiu no sector da educação? Moçambique teve sérios problemas políticos e ideológicos que dois anos depois da independência mergulharam o País num novo conflito armado. O modelo político-estatal e de governação acabou por dividir os moçambicanos. Tivemos seriíssimos problemas de repressão durante 30 anos. O País mergulhou numa das guerras mais sangrentas do mundo. Os 30 anos de guerra colocaram cerca de setenta por cento da população moçambicana em situação de pobreza absoluta em que oitenta por cento destes setenta está no campo. Portanto, foram 30 anos de um País que ao invés de crescer acabou por decrescer.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 10.11.2005

08-11-2005

Dossier de pensões ligado aos antigos funcionários da administração colonial

Em 29 de Janeiro de 2005, declarava o então Ministro dos Negócios Estrangeiros Dr. António Monteiro que:

"0 Governo Português decidiu reabrir o dossier ligado ao pagamento das pensões de reformas aos antigos funcionários da administração colonial portuguesa.

O ministro português dos negócios estrangeiros António Monteiro fez saber que brevemente vai ser reactivada uma comissão técnica encarregue de resolver o diferendo."

Ora acontece que há muito que existe legislação para esse efeito.

Porque não foi a mesma divulgada é que não sei nem entendo. Desconheceria o então Ministro português esta legislação bem como as autoridades angolanas, pois tais palavras foram proferidas em Angola? Talvez porque não passasse pelos Orçamentos de Estado, sendo directamente entregue aos beneficiários. Talvez porque o antigo país colonizador ficaria com uma imagem diferente daquela que interessava propagandear nesse tempo. E tanta gente a falar em nome do povo...

Mas, voltando ao assunto, verifica-se que:

1 — Os funcionários e agentes das ex-províncias ultramarinas têm o direito de requererem a aposentação verificados unicamente dois pressupostos; terem mais de cinco anos de serviço e terem efectuado os descontos devidos para a aposentação.

2 A tal não obsta a perda de nacionalidade portuguesa.

como é comprovado pelo Acordão do Supremo Tribunal Administrativo de Portugal de 17 de Maio de 1994.

Resta-me alertar aos interessados (não esquecendo viúvas e herdeiros) para que requeiram o benefício a que têm direito, para o que sugiro o contacto com os serviços consulares portugueses em Moçambique.

Só lamento que, entretanto, muitos dos beneficiários já hajam falecido.

Podem imprimir o texto completo do acordão em

Download acordo_supremo_tribunal_administrativo1994.doc

Fernando Gil

Ultrapassadas diferenças na revisão do pacote eleitoral

As chefias das bancadas parlamentares da Frelimo e da Renamo-UE já chegaram a consenso em torno das divergências que marcaram, nos últimos dois meses, o processo de revisão da legislação eleitoral.

O facto aconteceu depois de várias rondas negociais, e do compromisso assumido pelo grupo parlamentar da RUE, de abandonar as suas propostas de alteração da Lei sobre a Comissão Nacional de Eleições (CNE) consideradas inconstitucionais.

Face a esta situação, a Comissão `Ad-hoc´ da Assembleia da República (AR) encarregue de realizar esta actividade, vai, a partir desta semana, retomar o seu trabalho, exactamente na questão que provocou a crise, designadamente, no debate sobre a criação, natureza e funções da CNE.

Dados disponíveis indicam que os debtaes que se realizaram ao longo das conversações levaram ao consenso agora alcançado, mostraram-se, por vezes, bastante acalorados, facto que contribuiu para o seu prolongamento por mais de três semanas.

As chefias das duas bancadas tiveram, por outro lado, de interromper o diálogo para consultas junto das direcções dos respectivos partidos políticos, acção que, terá contribuído para o sucesso ora alcançado.

A comissão, através de subgrupos especializados, conseguiu já identificar um total de 71 artigos consensuais, pelo que o processo de harmonização da proposta de revisão desta lei irá começar por estes pontos.

Na Lei sobre as Eleições Gerais, recorde-se, o Parlamento pretende adoptar novos procedimentos com vista a responder á nova realidade política e social do país de modo que as eleições de 2009 sejam realizadas com sucesso.
07-11-2005 09:45:02
STOP - (Fonte : Jornal de Noticias)

Intervenção do Deputado Manuel Araujo na Assembleia da República

Sua Excia Senhor Presidente da Assembleia da Republica

Senhores Membros da Comissao Permanente da Assembleia da Republica

Sua Excia Senhora Primeira Ministra, Excelencia,

Senhores membros do Governo da Republica de Moçambique,

Caríssimos e Digníssimos Mandatários do Povo;

Caros estudantes do ISPU e do Instituto de Formacao Autarquica e Municipal,

Prezados Convidados;

Senhoras e Senhores;

Minhas Compatriotas e Meus Compatriotas;

Intervenho nesta sessão ao abrigo do artigo 116 da Lei 06/2003, no intuito de fazer uso do direito que nos e outorgado por este dispositivo legal. E objectivo meu, apresentar questões de insistência, com o único propósito de aclarar alguns pontos que consideramos omissos ou pouco claros na alocucao de varios membros do governo. Faco-o convencido de que o legislador ao conceder-nos esta oportunidade estava ciente de que o processo de comunicacao nao e perfeito uma vez que ruidos podem ofuscar onprocesso de transmissao de mensagens seja por culpa do emissor, do canal ou entao proprio receptor.

Sra Primeira Ministra, Excia,

Gostaria antes demais congratular o Executivo mocambicano pelo sucesso alcancado na capital portuguesa, Lisboa, no que se refere a devolucao do importante recurso hidroenergetico nacional a soberania do pais. Este feito e sem margem de duvidas um passo importante na consolidacao da soberania nacional. Esta pois de parabens o povo mocambicano por esta conquista.

Contudo, gostaria de aqui chamar a atencao para a necessidade de termos uma visao clara sobre a sua gestao no intuito de fazermos de Cahora Bassa, um polo de convergencia na consolidacao da unidade nacional, sem exclusoes, de qualquer indole, sejam etnicas, regionais, de classe, genero ou partidarios.

Sra Primeira Ministra, Excia,

Tanto a bancada parlamentar da Renamo-UE como a da Frelimo, mostraram-se preeocupadas com a situacao da seca e estiagem que assola o pais.

Excia, o que de comum as duas bancadas mostraram nesta magna sala, e o cansaco na repeticao de um filme e de um discurso de ‘ mao estendida’.

Sabemos que somos pobres, sabemos que nao temos recursos suficientes! O que nao concordamos Excia e que sempre que acontece uma seca ou uma cheia, o primeiro passo, a primeira ideia que nos aparece seja a do ‘ titio, estou a pedir’!

Cansamo-nos nos, e cansam-se os que nos doam! Este gesto manda uma mensagem negativa e de incapacidade de gestao dos nossos ciclos de vida e do nosso processo de crescimento nacional.

Excia, a estrategia de mitigacao em uso, ofende o orgulho do povo mocambicanao e suponho, contradiz sobremaneira nao apenas no espirito, mas tambem na letra o que vem plasmado tanto no Plano Quinquenal do Governo, como no Plano Economico e Social, apesentados, apreciados e aprovados nesta sala.

Sra Primeira Ministra, Excia,

As secas neste pais e na SADC, nao sao calamidade! As secas sao um fenomeno natural ciclico e de alguma forma previsivel.

Tanto o Centro de Estudo de Secas no zimbabwe, a FAO bem como outros centros de pesquisa internacionais, tem dados que permitem saber com alguma previsibilidade onde e quando teremos secas na regiao. A pergunta e simples: porque nao usamos tais dados para a prevencao, mitigacao e gestao  das secas?

Excia,

E do senso comum, saber que apesar da falta de transporte, toneladas e toneladas de milho e de outros produtos agricolas produzidos pela nossa populacao sao ‘exportados’ para os paises vizinhos, sendo revendidos nesses paises ao desbarato, prejudicando o campones e em ultima instancia a economia nacional, pois nao so perdemos os devidos impostos que rresultariam a favor do estado como tambem perdemos uma oportunidade unica para criar reserva alimentar.

Nao precisamos de lupas para podermos verificar in loco o que acontece em Milange, provincia da Zambezia, onde diariamente, toneladas e toneladas de nossa riqueza nacional, especialmente o milho, saem do pais e sao vendidos no Malawi! O mesmo acontece no Niassa, Tete, e Manica e outros pontos do pais.

Senhora Primeira-Ministra,

Nao seria mais racional e rentavel para o nosso pais e ate mais condizente com a filosofia do governo que dirige, que  o INGCN ou o defunto Instituto de Cereias de Mocambique fosse dotado de capacidade de comprar excedentes agricolas das areas com superavit alimentar a fim de serem usados nas areas com deficit?

Excia, sera esta artitmetica simples, assim tao complicada para os caros Doutos Ministros?

Nao sente Excia, que cada vez que estende a mao a pedir migalhas do primeiro mundo para alimentar nossas irmas, e maes, esta a dar um golpe na soberania nacional?

Para quando Excia, o fim da estrategia do ‘ estou a pedir titio, quando o nosso pais tem capacidade para se auto-alimentar?’

Permita-me Excia, que cite um dos maiores cerebros do pensamento economico nascido no terceiro mundo. Estou a falar do Premio Nobel da economia Amartya Sen, que disse, que ‘ o problema da fome nao reside na falta de alimentos mas sim na capacidade de acesso a tais alimentos ou seja os chamados ‘ entitlements’! Nao sera esta a situacao que temos no nosso pais?

Excia, permita-me que dedique a segunda parte da minha intervencao a consideracoes que considero pertinentes, a volta dos infelizes comentarios nesta magna sala do Douto Primeiro Ministro Sombra, o Ministro da Planificacao e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia!

Excia,

O Plano Quinquenal do Governo reza na sua pagina 112, inter alia, que ‘o fomento e expansao das infrastruturas fisicas e institucionais e na provisao de servicos basicos que criem o ambiente favoravel e indutor de expansao da iniciativa, accao e investimentos privados dos cidadaos e suas instituicoes constitui prioridade do governo’.

Foi na base do acima citado e de outros comandos inclusos nos discursos de Vossa Excia e de outras entidades competentes no Executivo que Vossa Excia dirige, que questionamos no intuito de obtermos esclarecimentos da vossa parte que recebemos senao respostas evasivas, entao atitudes arrogantes que julgamos nos levarem a uma situacao em que somos forcados acreditar no ditado, quem nao deve nao teme ou entao noq ue por detras de qualquer atitude de arrogancia reside a ignorancia e que por detras da uma atitude humilde reside a sabedoria.

Vimos humildade e sabedoria por parte do Ministro dos Transportes e Comunicacoes que com humildade soube responder as questoes que lhe colocamos. Mas vimos tambem arrogancia e ignorancia nos ministros da agricultura e construcao e aguas. Nao ficamos nem surpreendidos nem perplexos! E que um e professor e outro agronomo. Ao agronomo lhe foi dada a tarefa de construir estradas e pontes e ao professor a tarefa de plantar batatas! E o resultado foi o que vimos!

Excia, questionamos nos quantos empregos foram criados no primeiro semestre deste ano, como resultado da aplicacao da estrategia de emprego do governo! Uma pergunta que poderia ter sido respondida por uma unica palvra ou entao por um numero. Ao inves disso recebemos como resposta os empregos programados ou esperados como resultado de projeccoes feitas ha mais de 12 meses! Sera que o governo nao tem dados sobre emprego efectivamento criado?

Quisemos saber Excia, em nome do povo que nos elegeu, que accoes foram desenvolvidas pelo governo para atrair  investimentos para outras regioes do pais que nao apenas o Sul do pais, para outros sectores da economia que nao apenas a industria e quicam para a promocao e criacao do emprego.

Fizemos esta pergunta nao porque nao tinhamos os pes assentes no chao como alguem aqui nesta magna sala tentou insinuar, mas exactamente porque temos os pes bem assentes neste solo patrio que nos viu nascer! Excia, fizemos esta pergunta, e constatamos que afinal alguns ministros, de facto de grandes castelos, mas nao sabem que tais alicerces sao de barro! E o caso mais gritante foi o do Ministro do Planeamento e Desenvolvimento, o Douto Aiuba Cuereneia!

Nao conhecendo as caracteristicas nem do investimento estrangeiro, e muito menos do turismo nacional, acabou titubeante metendo maos em seara alheia com as subsequentes consequencias!

Nos pareceu que o excelentissimo douto, nao apenas nao sabia que mais de 70% do investimento directo estrangeiro em Mocambique se encontra concentrado no Sul do pais, como nos pareceu que tambem nao sabia que mais de 60% do total do investimento directo estrangeiro esta concentrado na industria! E mais nos pareceu com o homem que tem como funcao fundamental planificar o desenvolviment deste pais, e assimdiminuir as assimetrias regionais, nao sabia que mais de 60% dos investimentos neste pais estao direccionados para megaprojectos que na sua maioria sao intensivos em capital! Nos pareceu que nao sabia Exmo douto que as ligacoes entre os mega-projectos e a economia nacional quer a jusante quer a montante sao despresiveis, com todas as consequencias dai advientes! Tamanha ignorancia nos assusta, nao apenas porque se trata do homem que tem a tarefa de planificar nossas vidas como nos dizem ser o prospectivo Primeiro Ministro! Para onde nos querem levar, Excias? Outra vez ao abismo?

E esses dados nao os inventamos! Leiam a tese do doutoramento do Prof. Dr.Carlos Castelo Branco. Leiam as obras publicadas no Instituto Sul africano para as Relacoes Internacionais, Leiam os relatorios trimestrais do Centro de Promocao de Investimentos, leiam os relatorios do Banco Mundial, do FMI! Leiam, leiam e leiam, pois Excias a ignorancia pode ser tanto progressiva como regressiva.

Excia, a questao que colocavamos era, dadas as constatacoes apresentadas que pano na manga, que estrategias o pais possui para inverter a situacao?

Excia,

Pedimos com humildade, o resultado dos inqueritos em tres instituicoes do estado! E o que e que recebemos como resposta? Que o governo executara mais de 100 inqueritos, e que tais inqueritos estavam a seguir os caminhos legais! Estara Excia a fazer ouvidos de mercador, ou pura e simplesmente a mandar passear a nossa Lei-mae a Constituicao da Republica que a obriga a prestar contas das actividades do Conselho de Ministros aos dignos representantes do povo? Sera esta uma estrategia obstrucionista, pura e simples ignorancia ou desprezo por esta magna sala e assim desprezo ao povo mocambicano?

Nao me vou alongar a minha alococao por acho que consegui transmitir-lhe Excia, nao apenas o que me vai na alma, mas tambem o que vai na alma daqueles que me elegeram para defender os seus interesses! Assim sendo, despeco-me desejando ao governo votos de sucessos e bom trabalho na ardua tarefa da criacao da riqueza nacional, condicao sine qua non para a erradicacao da pobreza absoluta! Pois sem riqueza nacional e utopia lancar um combate serio e sustentavel contra a pobreza absoluta! E tenho dito!

Manuel de Araujo,

Deputado

Maputo aos 03 de Novembro de 2005.

04-11-2005

Em 94: vitória da Frelimo foi ditada pela ONU!

Charles Baptista

As primeiras eleições multipartidárias de 1994, que deram vitórias ao partido Frelimo e seu candidato, Joaquim Chissano, não resultaram da expresão dos eleitores, contudo, dos interesses estranhos a Moçambique. A vontade do povo ficou patente, pois, em onze circulos eleitorais, a RENAMO ganhou seis e a Frelimo, as restantes cinco, o que deixou os camaradas apavorados.

Este facto demonstra, de uma forma clara, que as eleições foram ganhas pela RENAMO e seu candidato, Afonso Dhlakama. A Frelimo e Chissano perderam-nas, contrariamente, ao anunciado ao público.

As Nações Unidas, ONU, vinham de uma derrota diplomática de Angola, onde as eleições foram um julgamento popular que forçou a UNITA a regressar para as matas, mergulhando o país numa terrível guerra civil.

Em Angola, a ONU estava desprovida de forças para interposição ou de intervenção. Tanto o governo de Luanda quanto a UNITA dispunham intactos, até às eleições, dos seus artefactos bélicos. Esta experiência inglória interessava, sobremaneira, à ONU

que não se repetisse em Moçambique.

Acertada a estratégia entre a Frelimo e a ONU, munida de um contingente militar capaz de fazer intervenção, quando necessário, iniciou-se a desmobilização dos exércitos, a desactivação, como em nenhuma outra na história das pacificações, dos meios letais. Assistiu-se ao desmantelamento de tanques, carros de assalto, mísseis, bombardeiros, aviões de transporte, à massiva recolha de armas dos esconderijos para desencorajar qualquer tentativa de recomeçar a guerra por parte da RENAMO.

O governo ficou sereno por saber que a vitória estava garantida enquanto a RENAMO deixou-se ficar na sua ingenuidade enquanto era enganada pelos seus “irmãos”. O representante do secretário-geral da ONU, Aldo Ajello, abandonou o País 24 h depois das eleições, lavando as mãos, tal como o fez pôncio Pilatos.

Se a RENAMO tivesse ascendido ao poder, a Frelimo teria criado desordem generalizada, com a violência em espiral tanto no campo como nos centros urbanos.

O País teria sido ingovernável. Tal situação forçaria a RENAMO a regressar às matas. O descrédito e a incompetência teriam invadido as missões de pacificações da ONU.

Para permitir uma transição “pacífica e ordeira”, a ONU e as potências ocidentais desenharam a estratégia de relegar a RENAMO para a condição de derrotada artificial, proclamando a Frelimo e seu candidato vencedores da conveniência. Esta versão fala-se nos corredores das chancelarias em Maputo.

O período 1994-1999, é caracterizado pelas privatizações das empresas do Estado ou sob gestão. Como novos patrões aparecem indivíduos ligados à Frelimo ou a ela associados. Este foi um momento singular que proporcionou às elites políticas da Frelimo detivessem o poder económico.

Doravante, os quadros séniores da Frelimo para além do poder político, passaram a ter também a componente económica, tornando, assim, mais difícil a sua remoção da Frelimo do poder.

CORREIO DA MANHÃ (MAPUTO) – 04.11.2005

A repartição dos 85% do capital que passa a ser detido pelo Estado de Moçambique

"Uma fonte que segue as negociações, disse ao

mediaFAX

a partir de Lisboa, que os 85 por cento das acções detidos pelo Estado, vão ser repartidos entre a empresa de electricidade sul-africana, Eskom , EDP, empresa de energia portuguesa, ainda EDM, companhia moçambicana de electricidade , IGEP, Instituto de Participaçãoes do Estado, INSS entre outros. Desconhece-se por enquanto, o nível percentual a caber a cada integrante no negócio."

Extraído do MediaFax, de 04.11.2005

“Foi a FRELIMO quem agrediu o povo e depois foi agredida”

           Dom Jaime Gonçalves, arcebispo da Beira

Por Rafael Bié

Encontrámo-lo na sua “residência oficial”, num dos bairros da cidade da Beira, depois de tanto termos insistido para uma entrevista. “Vou a Maputo para uma reunião e depois volto”, foi a resposta que inicialmente obtivemos de Dom Jaime Gonçalves, Arcebispo católico da diocese da Beira. Perante a nossa insistência, depois do seu regresso de Maputo, respondeu-nos que “eu disse tudo o que tinha a dizer em Maputo”. Contrapusemos, afirmando que havia muita coisa sobre a qual ainda não se tinha falado. Controverso para uns, pró-RENAMO para outros, Dom Jaime é um homem de fortes convicções, e coerente para consigo próprio. Diz o que lhe vai na alma. Aparentemente, sabe muita coisa sobre o País. Convidamos o caro leitor a seguir o controverso sacerdote…

Queremos saber um pouco de si… quem é este problemático Dom Jaime Gonçalves?

Eu nasci no dia 26 de Novembro de 1936 em Nova Sofala, aqui na província de Sofala. Aqui cresci e fiz os meus primeiros estudos e depois passei para a Escola da Catedral da Beira. Vim a completar o ensino primário de então na Missão de Ama­tongas, na província de Ma­nica, onde fiz a quarta classe. Isso foi em 1954. Daí passei para o seminário menor em Zóbuè, na província de Tete. Estive em Tete até 1960. Foram seis anos de ensino liceal feito no seminário. Em 1960, passei para o se­minário maior de Filosofia, na Nama­acha. Depois fui ao seminário de São Pio X, na cidade de Maputo, onde fiz Teologia. Em 1967, terminei a minha formação e fui ordenado sacerdote mesmo nesse ano, a 17 de De­zembro. Trabalhei aqui na Beira na Paróquia de Ma­tacuane durante 22 me­ses. Em 1970, segui para o Canadá a fim de continuar com os meus estudos. No Canadá, formei-me em lide­rança social, em 1970…  aprendi muita coisa sobre reformas sociais, teorias de desenvolvimento. Em 1971, segui para Roma e dei continuidade aos meus estu­dos ainda como formador na Universidade Salesiana de Roma. Terminado isto, fiz uma licenciatura em ciências sociais na Universidade de Roma. Em 1975, Julho, volto ao País. Fiquei a trabalhar aqui na minha Diocese. Em 28 de Março de 1976, fui ordenado bispo.

Veja a entrevista completa em

Download foi_a_frelimo_quem_agrediu_o_povo_e_depois_foi_agredida.doc

HCB e o futuro das relações luso-moçambicanas

Embora este texto tenha sido publicado anteriormente à visita de Armando Guebuza e da assinatura do Memorando sobre a Reversão de Cahora Bassa para Moçambique, vale pelos dados contidos, muito superiores aos anunciados por Portugal. Engano de jornalista?

O futuro da barragem hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) voltará a estar no centro da mesa das conversações, quando o Presidente Armando Guebuza, na sua primeira visita oficial a Portugal, reunir-se, na próxima semana, com o seu homólogo Jorge Sampaio.

Sem dúvida que Cahora Bassa tem sido o elemento mais crítico no relacionamento entre os dois países nos últimos anos.

Por força dos Acordos de Lusaka, que abriram caminho para a independência de Moçambique, a HCB permaneceu propriedade de Portugal, em território moçambicano.

A ideia era que o empreendimento passaria para o controlo de Moçambique passados 25 anos, depois que Portugal tivesse liquidado toda a dívida de mais  de 1 bilião de dólares contraída junto de várias instituições credoras da Europa. A liquidação desta dívida contaria com as receitas provenientes da venda de energia à África do Sul.

Nem Portugal nem Moçambique poderiam prever o que viria a acontecer depois da independência deste último país. A guerra que deflagrou em Moçambique, apenas um ano após a independência, teve como alvo privilegiado os postes de transmissão da energia da HCB para a África do Sul.

Quando a guerra terminou em 1992, 1 895 postes tinham sido totalmente destruídos, e 2 311 precisavam de reabilitação ao longo dos 893 quilómetros que as linhas percorrem em território moçambicano.

Sem o fornecimento de energia à África do Sul, os rendimentos que se esperava da HCB não se materializaram. Por outro lado, como o acordo inicial previa que parte da energia transformada na África do Sul seria revendida a Moçambique a preço baixo, este país acabou comprando-a a preços comerciais.

Os juros acumulados sobre a dívida contraída por Portugal para a construção da HCB, bem como os custos de manutenção do empreendimento durante o período de paralisação e na reposição das torres, representam neste momento cerca de 2,6 biliões de dólares.

Actualmente, Portugal detém 82 porcento das acções da HCB, ficando para Moçambique os restantes 18 porcento.

Para a inversão desta estrutura accionista, Portugal exige que Moçambique lhe pague os 2,6 biliões de dólares. Moçambique oferece muito menos.

Se Moçambique tivesse que pagar o valor solicitado por Portugal, teria que contrair uma dívida pagável, somente em pelo menos trinta anos. Isto, numa altura em que o país pede aos credores o perdão da sua dívida.

Repetidas rondas negociais sempre criaram expectativas de se estar perto de uma solução mutuamente favorável, mas tudo não passava de uma ilusão. 

O arrastamento do impasse torna difícil que Moçambique materialize alguns dos seus projectos de desenvolvimento de longo prazo, tais como a construção da projectada barragem de Mpanda Ncua, igualmente no rio Zambeze, o empreendimento das areias pesadas de Chibuto, e a exploração de todo o potencial do vale do Zambeze.

Sem o poder soberano sobre a HCB, a utilização de mais energia da HCB para Moçambique requer complexas negociações tripartidas com Portugal e a África do Sul, uma vez que este último país terá que ceder a quota que lhe é atribuída ao abrigo do acordo assinado com Portugal, e que permitiu a viabilidade da construção da barragem.

Não se vislumbra no horizonte qualquer solução que venha a sair das conversações da próxima semana em Lisboa, apesar do optimismo expresso pelos dois presidentes no seu encontro de Setembro, em Nova Iorque.

Contudo, será de esperar que findos os três dias de troca de cordialidades protocolares, Guebuza e Sampaio tenham dado um passo decisivo, mais próximo de uma solução definitiva.

Tudo dependerá da capacidade negocial de ambas as partes. Mas, sobretudo, da vontade, determinação e coragem políticas dos líderes portugueses de verem encerrado um longo e tortuoso dossier colonial.

SAVANA - 28.10.2005

“Chissano golpeou Marcelino para se tornar Presidente”

Sugere João Cabrita no seu livro A Morte de Samora Machel

Compilação de Luís Nhachote

A editora Novafrica parece apostada na senda da negação, ou pelo menos de questionamento à história oficial que o establishment frelimiano nos impôs. Primeiro foi a controversa biografia Uria Simango - Um Homem, Uma Causa, em que Barnabé Lucas Nkomo, o seu autor, punha em xeque a tese de que o reverendo e fundador da FRELIMO fora traidor da causa nacional. Agora lança o livro A  Morte de Samora Machel, no qual João Cabrita, historiador mal visto por figuras do regime, sugere que Chissano usou o argumento étnico para, num golpe palaciano, afastar o sucessor natural, Marcelino dos Santos, e ascender a Presidente da República — como veio a acontecer —, após a morte do Marechal em Mbuzini. Assustador!

Veja o artigo completo em

Download joo_cabrita_no_seu_livro_a_morte_de_samora_machel.doc

O deixa-seguir

Por Afonso dos Santos

Já que esta terra é tão fértil em súbitas novidades, que aparecem assim dum momento para o outro, como essa do combate ao deixa-andar, então deixem lá perguntar: quando é que vai começar o combate ao deixa-seguir?

Ao escrever aqui que o combate ao deixa-andar foi uma novidade súbita, isso baseia-se no seguinte: é que foi de repente que apareceu uma imensa plêiade de combatentes contra o deixa-andar. E apetece fazer duas perguntas. A primeira: onde é que estavam esses tantos oponentes ao deixa-andar, se ninguém antes se tinha apercebido da sua existência? A segunda pergunta: se eles eram assim tantos, embora se mantivessem ocultos ou camuflados, visto que, segundo parece, a população em geral não se tinha apercebido da sua existência, se eles eram tantos assim, como é que foi possível tanto deixar-andar?

Talvez a resposta seja a seguinte: isso só foi possível por causa do deixa-seguir.

O deixa-andar é uma forma mais ou menos popular para designar o laxismo, que, segundo o dicionário, é uma “tendência a fugir ao dever e à lei, com base em razões pouco ou mal fundamentadas”.

O deixa-seguir pode ser uma forma para designar o seguidismo, que consiste em imitar tudo o que o líder diz, e em fazer unicamente aquilo que se pensa que o líder vai gostar. O objectivo principal de cada um não é, portanto, resolver algum problema ou mudar alguma coisa, é, sim, agradar ao líder, para se manter no lugar que ocupa. O seguidismo constitui, por conseguinte, uma das formas mais perfeitas de oportunismo.

Ora, alguma vez os oportunistas políticos mudaram alguma coisa para melhor? Portanto, adeus ilusão de mudança. Marque-se a data do funeral da esperança.

Mas esse não será o funeral de toda e qualquer esperança; será tão-somente o funeral daquela esperança caquéctica que vive acasalada com o senil deixa-seguir.

Neste grande carnaval do deixa-seguir, a que agora se vai assistindo, a cena principal consiste em colar com cuspo ou meter a martelo a frasezinha mágica “contra a pobreza absoluta” associada a tudo o que for evento ou verborreia.

Há umas semanas atrás, na primeira página dum jornal, uma notícia sobre o lançamento dum selo, tinha como título principal o seguinte: “Destacadas acções de luta contra pobreza”.

Seja o lançamento dum selo, seja a inauguração de novas instalações de qualquer instituição, seja uma exposição de arte ou um concerto musical, seja o dia mundial disto ou daquilo, seja um concurso de misses, seja uma reunião de mulheres, tudo isto agora é “contra a pobreza absoluta”. Mas se todo este tipo de coisas já acontecem desde há vários anos, sem que, nesse tempo, aparecessem associadas às “acções de luta contra a pobreza”, e nunca serviram para impedir que essa “pobreza absoluta” alastrasse, significa que o uso dessa frase não passa duma moda do deixa-seguir. O que demonstra bem que nenhum desses acontecimentos vai contribuir para reduzir a pobreza. Aliás, esta parece ter-se tornado apenas um assunto que algumas pessoas aproveitam para se divertirem.

Mas se alguém ainda insiste em ter dúvidas de que o tema da pobreza não é mais do que um divertimento, então leia o que vinha na primeira página do jornal “Notícias” (17.Outubro.2005): “Um comunicado do Ministério da Mulher e Acção Social, enviado à nossa Redacção, refere que o Dia Internacional de Luta Contra a Pobreza será assinalado com a realização de actividades de carácter cultural e recreativo”.

É isso mesmo: a pobreza é um assunto cultural e recreativo. Ponto final.

E agora até vai ter um prémio nacional. E o prémio vai para: ...o melhor praticante do deixa-seguir! Irá para quem melhor cumprir o sagrado dever de bajular ou o diabólico direito de ser bajulado.

Também os heróis passarão a ser nomeados por decreto administrativo. Serão certamente os heróis do deixa-seguir. E assim a força da mudança vai mudando o país à força, desprezando ostensivamente a opinião pública predominante, tal como se está a assistir no caso dos símbolos nacionais. Depois de asfixiar no saco burocrático os símbolos nacionais, agora chegou a vez dos heróis.

É essa a acção típica do poder burocrático: substituir a essência ou o conteúdo das coisas por uma simulação administrativa ou formalista dessas mesmas coisas. Tal com está a acontecer com a tal “erradicação da pobreza”, que se tornou uma simples frase decorativa. Senão vejamos: como é que se pode erradicar um fenómeno sem conhecer e erradicar as suas causas? Ora bem: nesses discursos todos, há alguém que esteja a analisar e a pôr em evidência quais são as causas da pobreza?

E nada mudará enquanto os quatro cavaleiros deste apocalipse continuarem montados nos eventos discursivos e nos discursos eventuais. O primeiro dos sina!s de que algo terá começado a mudar só se vislumbrará quando esses quatro cavaleiros forem apeados dos seus cavalos de farsa.

E quais são esses quatro cavaleiros? São: o agá-i-vê-sida, a pobreza absoluta, o deixa-andar e... o deixa-seguir.

SAVANA - 21.10.2005

Tudo na mesma

Por Machado da Graça

À medida que o tempo vai passando vão-se desvanecendo as esperanças que o novo Governo criou de que as coisas iriam ser diferentes.

Toda a expectativa criada à volta do discurso presidencial sobre o combate à corrupção, à criminalidade e à pobreza foi sendo substituída pela sensação de que as coisas estão exactamente na mesma e assim vão continuar, porque não há real vontade política para que seja de outra maneira.

Quando não se dá o caso de terem piorado, como aconteceu na luta contra a corrupção com a substituição da dra. Isabel Rupia à frente da entidade encarregada desse combate.

De resto, o próprio discurso deixou de falar dessas coisas. Já nem do famoso “deixa-andar” se fala mais. Diz-se que o “dono” se zangou e não aceita continuar a ser apontado como tal. Ao certo sabe-se que ele veio a público afirmar que, se havia deixa-andar, Armando Guebuza não se podia pôr de fora pois foi parte integrande do processo.

Tudo isto nos diz que, ao nível do partido Frelimo as coisas continuam longe de estar bem definidas.

Das duas, uma: ou o que está decidido é que tudo continue na mesma e o fogo de artifício do discurso presidencial não foi mais do que isso mesmo, fogo de arftifício, bonito, mas sem nenhuma utilidade para além disso, ou havia, de facto, uma intenção de mudança em Armando Guebuza, mas o equilíbrio de forças no interior do partido não lhe permite avançar.

Em qualquer dos casos as consequências são idênticas: as coisas vão ficar como estão e o retrato do País que poderá surgir de um novo inquérito, se tiverem a coragem de o fazer no fim do actual mandato, será igual ou pior a este há pouco divulgado.

Entretanto mais bancos e serviços públicos serão esvaziados para bolsos privados, mais mansões de luxo serão construídas nos bairros onde moram já tantos ricos de riqueza duvidosa e mais algumas pessoas irão ser assassinadas se teimarem em meter o nariz onde não são chamadas. E, é claro, os assassinos terão garantida a óbvia impunidade. Isto para não falar das famílias destruídas pelos traficantes de drogas, que continuarão a ser desconhecidos porque as autoridades continuarão, eternamente, a investigar, sem nunca chegarem ao fim dessas investigações.

Alguns leitores vão dizer: deixem o governo trabalhar!

Ora é isso mesmo que temos estado a fazer. Inclusivamente apoiando abertamente aquilo que parecia ser a linha programática do executivo.

Só que seria demonstração de cegueira se, olhando à nossa volta, não víssemos os sinais claros de que as coisas estão como sempre estiveram. Depois de alguma agitação em alguns ministérios as águas foram-se acalmando, gradualmente, até voltarem a estar estagnadas, e com aquele conhecido cheiro a pôdre, que tão bem conhecemos já.

Gostaria de estar enganado. Gostaria que o executivo de Armando Guebuza me surpreendesse pela positiva, mas não me parece que isso vá acontecer. Não vejo vontade para isso.

Poderíamos estar a assistir a uma luta, com avanços e recuos conforme o equilíbrio de forças em cada lugar. Poderíamos ser chamados a apoiar aqui, ou a criticar acolá, conforme houvesse coisas positivas ou negativas a acontecer.

Pelo contrário não assistimos a luta nenhuma. Estamos a ver tudo continuar exactamente na mesma como estava, se descontarmos as investidas pessoais de um ou outro ministro.

A participação na campanha eleitoral de pessoas merecedoras de todo o meu respeito, que apelaram ao voto na FRELIMO, porque as coisas iam ser diferentes, está a ficar claro para mim que foi um erro. Esperemos que também esteja a ficar para essas pessoas, pois é tempo de se começar a pensar noutras saídas para esta situação.

Há que criar uma alternativa clara e de ruptura com a corrupção, a criminalidade, o tráfico de drogas e todos esses males a que assistimos no dia-a-dia.

Se essa alternativa não surgir, iremos assistir, nas próximas eleições, a um descalabro de abstenções ainda maior do que já foi nestas últimas.

Não deixemos para a última hora uma reflexão sobre isto, para não acordarmos depois tarde demais.

SAVANA - 21.10.2005

Rovuma: uma ponte da NEPAD

Apesar da Reserva de caça do Niassa, a Ponte sobre o Rovuma, dita da Unidade entre Moçambique e Tanzânia vai avante. Domingo último, 16, Armando Guebuza e Benjamin Mkapa lançaram a primeira pedra, em Mtambaswala e Negomano, distritos das províncias fronteiriças tanzaniana de Mtwara e moçambicana de Cabo Delgado. 

Na ocasião, o Chefe de Estado moçambicano disse esperar que “esta ponte se erga como uma obra prima da estatura dos que a sonharam: o Presi­dente Samora Moisés Machel e Mwalimu (Mestre, em kiswahili) Julius Kambarage Nyerere”.

Qual pan-africanista, Guebuza enqua­dra a construção da Ponte da Unidade nos “objectivos da NEPAD”, Nova Parceria para o Desenvolvimento de África, vê-a como um contributo “à dinamização do Corredor de Desen­volvimento de Mtwara”.

Consubstanciando a ideia de maior integração regional, Guebuza considerou que “esta é uma iniciativa também partilhada pela Zâmbia e pelo Malawi”.  A visão é de que produtos de Quénia e Tanzânia usem a rota de Cabo Delgado rumo ao mercado sul-africano, contra a via marítima, e que Malawi e Zâmbia façam de Negomano rota comercial para a África Oriental. 

Questiona-se, porém,  que benefícios terão o país e a parte Norte da província que justifiquem o investimento de mais de 10 milhões de dólares pelo Estado moçambicano.

Devido ao porte de camiões que usarão o troço, ambientalistas e os gestores da Reserva do Niassa vêem esta ponte de cariz político como um perigo. Contra esta tese, José Rui Amaral, alto comissário de Moçambique na Tanzânia, considera que esta ponte não pode ser vista “sob uma perspectiva de benefícios para Cabo Delgado-Mtwara. O contributo é mais vasto, para o comércio inter-regional, para a integração eco­nómica da sub-região.

Na esteira do aproveitamento político, Benjamin Mkapa, um filho de Mtwara em fim de segundo mandato, é visto como pretendendo garantir a vitória do seu sucessor nas eleições que estão próximas, uma vez  (se) ter (com)­prometido tornar realidade o sonho do fundador da Jamaharhiya de Tanganyka.

A ponte da Umoja terá 720 metros de cumprimento e 14 de largura, e terá uma extensão de cinco quilómetros de estrada tanto do lado moçambicano como do tanzaniano. Os empreiteiros chineses da NorConsult têm três anos para entregar a obra.

Milton Machel - SAVANA - 21.102005

Guebuza e Albano Silva no Parlamento

Créditos do Tesouro em causa

Por Robben Jossai

Parlamentares da RE­NAMO-UE exigiram, esta semana, na Assembleia da República (AR), explicações sobre o processo de devo­lução de créditos do Tesouro concedidos a duas empre­sas, uma das quais com capitais do actual Presidente da República, Armando Guebuza, e outra com ac­ções do advogado Albano Silva, esposo da Primeira-Ministra, Luísa Diogo.

    

Trata-se da MAVIMBE, virada à actividade pes­queira, e INAGRICO, vo­cacionada à produção de material agrícola. Estas duas empresas beneficiaram-se de créditos do Tesouro.

Confrontado com o facto, Manuel Chang, ministro das Finanças, fez saber que, terminado o chamado pe­ríodo de graça, estas em­presas têm vindo a honrar os seus compromissos.

Sem se referir ao universo sacado do Tesouro por estas empresas, Chang disse que a INAGRICO já reembolsou aos cofres do Estado 1.2 milhão de contos.

Acrescentou que a MA­VIMBE pagou até a data cerca de 606.7 milhões de contos.

Mesmo depois destas explicações, a bancada minoritária não deixou de questionar a alegada falta de transparência na gestão dos fundos do Tesouro, ape­lando, por conseguinte, ao Governo para que garanta devolução dos fundos ao Tesouro.

Receitas internas

Na ocasião, o governante referiu igualmente que, du­rante o primeiro semestre, o desempenho das receitas internas foi na ordem dos 97 porcento, se comparado com o programado.

Relativamente à previsão anual, os níveis de realização foram de 43.2 porcento na receita interna.

Disse que, durante aquele período, o Estado recorreu à emissão de Bilhetes de Tesouro, no montante de 8.500 milhões de contos, para colmatar défices de tesouraria.

Salientou que os respecti­vos reembolsos ocorreram dentro dos prazos previa­mente definidos.

Da avaliação global feita nos primeiros três meses do presente ano à tesouraria, constatou-se que de 2004 para 2005 o saldo era de 341.5 milhões de contos e, para o segundo semestre, o valor foi de 444 milhões de contos.

“A realização do programa fiscal do Governo durante o primeiro semestre mostra um desempenho positivo e que a nossa tesouraria é sau­dável”, sublinhou Manuel Chang.

Num outro desenvol­vi­mento, Chang explicou que, no âmbito da reforma admi­nistrativa financeira do Esta­do, está em funcionamento a Conta Única do Tesouro, que constitui um instrumento que centraliza a movimentação de fundos públicos a cargo da Tesouraria do Estado, através de contas glo­bali­zadoras de receita, despesa e de financiamento externo ao orçamento e à balança de pagamentos.

SAVANA - 21.10.2005

Renamo-UE aplaude reversão da HCB

<>

<>

Novecentos milhões de dólares é quanto Moçambique vai pagar por HCB. Para o feito, foi rubricado um memorando, esta semana em Lisboa, entre Moçambique e Portugal.

<>

Moçambique é maior accionista da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), com 85 por cento do capital social.
Trata-se de um memorando rubricado esta semana em Lisboa entre Moçambique e Portugal.
A Primeira-Ministra, Luísa Diogo, apelou aos moçambicanos para materializarem o memorando assinado em Lisboa, que define os caminhos do acordo final e obriga o país a pagar cerca de 900 milhões de dólares norte-americanos a Portugal.
O referido documento é considerado sinal de confiança mútua entre os dois países. Por seu turno, o Primeiro-Ministro português, José Sócrates, disse que o acordo encerra mais um capítulo na história entre os dois povos.
Entretanto, os deputados das duas bancadass parlamentares, da Renamo-União Eleitoral e da Frelimo, deixaram de lado as suas diferenças para aplaudirem a reversão da HCB para Moçambique.

ZAMBEZE - 04.11.2005

A " oferta de Cahora Bassa"

Texto que acabei de enviar aos senhores Deputados da Assembleia da República de Portugal:

Senhor Deputado

Cahora Bassa é tão só a quinta maior barragem do mundo. Cahora Bassa produz a energia eléctrica a um dos custos mais baixos do mundo. Cahora Bassa é fruto do querer de Portugal. A Frelimo, da qual ainda faz parte Armando Guebuza, tudo fez para que a sua construção não fosse levada adiante. Custou vidas de portugueses e moçambicanos. Na construção e na defesa dessa mesma construção.
Não nacionalizou Samora Machel a Hidro-Eléctrica de Cahora Bassa, pois que a dívida da sua construção ascendia, em 1975, a 30 milhões de contos portugueses. E os credores principais eram a Alemanha, Noruega e África do Sul. Estivesse ela já paga e também tinha sido nacionalizada, como o foram os bens de meu falecido Pai.
Não sei quanto valerão agora os 30 milhões de contos, dinheiro de Portugal e de Moçambique, então Província Ultramarina.
Só sei que Portugal transfere para Moçambique, 67% do seu capital e a dívida que estava inscrita no orçamento português de 2,3 milhões de dólares, é remida por 950 milhões de dólares.
Friso não estar a pôr em causa a reversão do controle da Barragem para o Estado de Moçambique. Mas assim não!
Dizem os nossos governantes ser preciso que os portugueses "apertem o cinto".
Diz o Ministro das Finanças de Portugal não se estar perante um perdão de dívida, mas sim face a uma situação de custos irrecuperáveis. Como? Agora que a exploração da hidro-eléctrica já é positiva... Que fosse amortizada em dez, quinze anos, por exemplo. Porque não?
Não haverá nenhum Senhor(a) Deputado(a) que inquira do actual Governo de Portugal, quando impõe tantos sacrifícios ao povo português, de como e porquê se pôde chegar à conclusão agora anunciada. Será Vossa Excelência?
Relembro-lhe, Senhor Deputado, o que escrevi no então existente Jornal Novo, em 17 de Abril de 1979:

A Factura de Cahora Bassa

*por Fernando Inácio Gil

Em artigo publicado no passado dia 9 do corrente, após escrever “Somos vítimas, mas vítimas maiores serão os nossos filhos”, acrescentava:

“Não os obriguemos a pagar a factura que outros ficaram a dever, nem que tenhamos que ser nós a pagá-la.

Mas muito mais honrados se sentirão se tivermos a coragem de a fazer pagar por quem na realidade a ficou a dever.”

Será pois que, quando o Ministro Álvaro Barreto, na televisão, aludiu a uma carta de Vasco Gonçalves ao Presidente da Frelimo, tencionaria começar a endossar responsabilidades a quem efectivamente as tem?

Se assim foi, “haja Deus” que já não é sem tempo!

E, em tão boa hora o fez, que logo um semanário, além de publicar a carta perdão de Vasco Gonçalves, igualmente deu à estampa uma anterior subscrita por Samora Machel, prenhe de insultos a todos os nossos maiores.

São, na verdade, dois documentos históricos que bem atestam, a prevalecer uma maioria de esquerda no nosso país, qual seria o seu destino final.

Só que a tal maioria de esquerda não é mais que um slogan, embora a tenhamos ainda de suportar – moral e materialmente – até que novas eleições exprimam a vontade do povo português.

Dizia Vasco Gonçalves, na sua missiva de 9 de Maio de 1975, a Samora Machel que “só posso (re)afirmar-lhe(sem margem para qualquer hesitação), e como resultado de profundo empenhamento pessoal, do Governo e do povo português no processo em curso, que se pretende claro (o itálico é nosso) e gerador de novas e decisivas solidariedades”, concluindo que “Portugal considera definitivamente encerrado aquilo que se tem designado por “contencioso económico e financeiro”(de que se tem ocupado a comissão B das negociações), reforçando-se, assim, o já afirmado pelo MNE major Melo Antunes, como enviado do Governo, no recente encontro de Haia, havido com o Vice-Presidente da Frelimo.”

Não indo por agora comentar a carta de Samora Machel dirigida ao primeiro-ministro do Governo Provisório da República Portuguesa, em 18 de Abril de 1975, à qual aquela serviu de resposta, não resistimos a sua parte final:

“11.1        É nesta perspectiva ( de 500 anos de dominação colonial) e só nela, que pode ser avaliado o  “contencioso económico e financeiro”, e determinada exactamente a parte exigível a Portugal e a parte que Portugal pode exigir a Moçambique em consequência dos benefícios que Moçambique recebeu de cinco séculos de pilhagem colonial e de dez anos de guerra de agressão.

11.2                         No caso de o balanço ser favorável a Portugal, Moçambique engaja-se a pagar integral e imediatamente a totalidade da sua dívida.

11.3                         Entretanto, a Frelimo declara a sua vontade de que se interrompam as negociações em curso e se anulem os documentos já publicados, a fim de se reiniciar  oportunamente a discussão global da nova perspectiva.”

E andam tantos políticos e governantes a dizer que a democracia é a política da verdade!

Então, só quatro anos depois, e porque alguém o forçou, é que o povo português vem a saber que uma então existente Comissão Nacional de Descolonização se não opôs a que um Governo Provisório da República Portuguesa, liderado por um qualquer Vasco Gonçalves, todos sem o mínimo de representatividade, decidisse que “Portugal considera definitivamente encerrado aquilo que se tem designado por “contencioso económico e financeiro” com Moçambique.

Irra, que é demais!

E afirma Vasco Gonçalves que tudo isto se conseguiu com o empenhamento do povo português no processo que se pretende claro...

Mas já que a ponta do véu se começa a levantar, muito gostaria o povo português de saber qual o montante e, se possível, a discriminação de mais esta dádiva feita em seu nome, felizmente que com o seu “empenhamento”.

Mais, que fossem explicadas ao povo português as reais consequências daí advindas.

E, igualmente, se o Estado Português está disposto a indemnizar todos quantos foram lesados por acto, já para não falar no montante que a si mesmo, isto é, a todos nós  pertence.

E, pelo que correu em tempo em certos círculos, qual o valor e o destino dos auxílios estrangeiros que expressamente cobriam tal ou outras cedências?

Ou será que tais auxílios não passaram de falsas promessas?

Por tudo isto, sr. Ministro Álvaro Barreto, não esteja tão optimista quanto a Cabora-Bassa!

Melhor talvez seja ir preparando o Povo Português para ir pagando mais estes 30 milhões de contos de responsabilidade externa portuguesa.

Repare, sr. Ministro, que Portugal aceitou no Acordo de Lusaca que a Frelimo só indemnizasse o nosso país daquilo que entendesse ser em benefício do povo de Moçambique.

Qualquer arbitragem está fora de causa, apenas o que os senhores da Frelimo decidirem.

Aliás tudo é lógico da parte de Moçambique já que Vasco Gonçalves e o Governo português de então aceitaram continuar a negociar com a Frelimo:

         - É que se as negociações continuaram foi aceite integralmente a perspectiva da Frelimo que condicionava o seu prosseguimento à aceitação dos tais “cinco séculos de dominação colonial e dez anos de guerra de agressão”...

É pois mais que hora de se começar com o “julgamento dos responsáveis”.

Vamos a cartas na mesa que, quem tiver a consciência tranquila, nada terá a temer.

Bastas razões terá pois o dr. Mário Soares para afirmar que ainda é cedo para se discutir a descolonização.

Razões tinha pois o dr. Jorge Sampaio para nada dizer acerca dos resultados das negociações que ia tendo com Sérgio Vieira.

Razões têm pois todos os implicados no processo para se calarem e não deixarem ninguém falar.

Só vergonha é que não têm!

Mas sobejas razões temos nós, o povo português, de não mais sustentar quem o traiu e não soube defender os seus reais interesses – morais e materiais.

Será que, se Vasco Gonçalves fosse um verdadeiro português, se quedaria, aliás em tom subserviente, no seu magnânimo perdão?

Mousinho, Neutel, Capêlo, Gago Coutinho e tantos outros não lhe dizem nada, sr. Brigadeiro Vasco Gonçalves?

Tenhamos, pois nós, os verdadeiros portugueses, vergonha do juízo dos nossos filhos.

* Membro Directivo da Associação Projecto I

Moçambique está na posição correcta. Se eu puder comprar por 10, porque irei pagar 30 ou 40?

Cordiais saudações

Fernando da Silva Inácio Gil

Funcionário Aposentado

03-11-2005

Crime continua impune!

<>

<>

Numa conferência de Imprensa havida semana passada em Maputo, a ministra da Justiça, Esperança Machavela, afirmou que o governo precisa de emitir um sinal para mostrar ao crime organizado que o crime não compensa.

Esperança Machavela falava a jornalistas acerca do assassinato do director da Cadeia Central, Jorge Microsse, ocorrido há duas semanas no distrito de Boane.
Para nós, o governo não precisa de emitir sinal nenhum, o governo precisa de trabalhar normalmente, isto é, punir normalmente qualquer que seja o crime que é praticado no País, independentemente, de ele afectar ou não determinada categoria de dirigentes.
O governo precisa, sim, de emitir um sinal inequívoco de que ele está a trabalhar, bem e sempre, na investigação rigorosa de todos os crimes que se cometam no País.
O governo precisa, urgentemente, de esclarecer os assassinatos de António Siba-Siba Macuácua, Pedro Langa, Armando Ossufo, Jorge Microsse e outros cujas mortes continuam autênticos enigmas, apesar de elas terem ocorrido em circunstâncias, aparentemente, claras e de fácil investigação.
O governo não se deve comover com os assassinatos apenas quando eles acabam de ocorrer e deixar de sentir o assunto à medida em que o sangue das vítimas seca do chão onde foi inutilmente derramado.
Há promessas sérias que o governo já fez em relação à premência de certas investigações de assassinatos, nomeadamente aquando da morte trágica de António Siba-Siba Macuácua. Só que, cerca de quatro anos depois de tais promessas e sem que haja vestígios de interesse por uma investigação séria sobre tais casos, o mesmo governo comporta-se como Pilatos após a morte de Cristo.
O governo não precisa de informar ao povo moçambicano que agora está a preparar a emissão de um sinal para o crime organizado. O governo precisa de agir e agir sempre, pois trata-se de um governo com legitimidade suficiente para tal.
Portanto, o governo não carece de autorização de ninguém para emitir tal sinal, nem precisa de nos dizer que quer emitir sinal. O governo precisa é de trabalhar. Saltar das cadeiras, deixar de organizar seminários e passar a organizar trabalho. Trabalho concreto e visível a olho popular. O governo precisa de trabalhar, proteger os interesses dos cidadãos e colocar os criminosos no seu devido lugar.
Seja qual for a explicação que a ministra da Justiça der, a verdade manda dizer que em Moçambique o crime organizado continua mais poderoso do que as instituições oficiais, continua mais poderoso do que o Ministério da Justiça, mais poderoso do que o Ministério do Interior, mais poderoso do que a Presidência da República numa clara e arrepiante ostentação de um musculado poder que, através das mortes selectivas, vai comandando e condicionando as decisões políticas mais importantes deste País.
Todos sabemos que a fonte e o ambiente principais do crime organizado é a corrupção, corrupção essa, frequentemente, criticada mas nunca combatida por ninguém, apesar de serem evidentes os males que ela causa ao País e aos seus cidadãos.
O País há muito que fala e paga chorudas consultorias em torno de uma estratégia de combate contra a corrupção mas ninguém, até hoje, tem conhecimento da existência dessa estratégia. Aliás, não acreditamos que a corrupção floresça no País por falta de estratégia escrita no papel.
A corrupção, a nosso ver, floresce por falta de vontade política do governo em combatê-la, uma vez que o próprio governo teme combater-se a sí próprio, já que o mal está tão disseminado entre a cúpula deste País que, praticamente, fica inviabilizado qualquer combate sério contra o mesmo.
Nessas circunstâncias, não há estratégia nenhuma a ser aprovada pelo governo para combater um mal que, a olhos de todos, não carece de nenhuma consultoria para ser combatido. Basta que o Presidente da República anuncie à nação, de forma clara e inequívoca, que a corrupção está proibida no País e diga aos moçambicanos junto de quem deverão apresentar casos concretos, quentes e diários de corrupção.
Só que após a denúncia popular, os cidadãos ficarão à espera de ver a acção combativa contra o mal denunciado. É aqui onde entra a questão da seriedade e da vontade política no combate contra a corrupção. É aqui onde entra a ministra da Justiça com promessas de emissão de sinais para o crime organizado.
Emitir um sinal e combater não são sinónimos. Por isso, as declarações da ministra da Justiça são um claro indicativo de que o combate contra a corrupção, fonte principal da alimentação do crime organizado, é um assunto adiado neste País.
Quer dizer, não é desta vez que veremos uma mudança na questão da impunidade de que goza a corrupção e o crime organizado em Moçambique.
Por outro lado, como punir criminosos num país em que o sistema judicial deixa pessoas suspeitas de crimes graves cumprir toda a pena potencial em prisão preventiva? Como punir criminosos num país em que o sistema prisional é tão frágil e vulnerável que muitos dos crimes acabam sendo executados por criminosos vivendo em centros de reclusão?
Como punir criminosos num país em que alguns criminosos financiam a vida de figuras com responsabilidades no combate contra o crime?
Como punir criminosos num país em que alguns dos criminosos já condenados levam uma vida mais folgada do que a vida da maioria dos trabalhadores honestos deste País?
Nós sentimos que a impunidade ao crime continua bem garantida em Moçambique, através de uma labiríntica teia de cumplicidades, apesar de periódicos desabafos de pessoas como a ministra da Justiça, que advogam a necessidade de emissão de, pelo menos, alguns sinais para que os criminosos vejam que o crime não compensa, uma missão quase impossível se esse sentimento não for, como parece ser o caso, de todo o sistema.
Aliás, a ministra da Justiça já foi embaixadora de Moçambique num belo país, cujo slogan diz: “El crímen se combate con hechos y no con las palabras. Entonces, hace falta hechos, y no las palabras, para combatir el crímen!”
Sem isso, está-se a divertir, com discursos polidos, um povo carente de justiça material, o que pode ser perigoso a médio e longo prazos.

Salomão Moyana

ZAMBEZE - 03.11.2005

RENAMO prudente sobre acordo Portugal-Moçambique

A RENAMO, principal partido da oposição moçambicana, reagiu hoje com prudência ao acordo assinado quarta-feira entre os governos de Lisboa e Maputo visando a reversão para Moçambique da maioria do capital da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB).
"Ainda não fomos informados oficialmente" sobre o memorando de entendimento aprovado quarta-feira em Lisboa, disse o porta-voz da RENAMO, Fernando Mazanga, recusando um "comentário oficial" enquanto o seu partido não conhecer "todo o processo".
"Temos que ver os processos antes de tomar uma decisão", insistiu Mazanga que, no entanto, considerou "bem-vindo o regresso" da HCB à tutela moçambicana.
"É sempre bom que os moçambicanos tenham o usufruto do seu património", disse Mazanga que questionou o facto de Cahora Bassa ter sido "o único empreendimento construído pelos portugueses que não foi imediatamente devolvido a Moçambique após a independência, como aconteceu com as casas e fábricas".
"É preciso que os moçambicanos reflictam por que é que Cahora Bassa foi sendo adiada", insistiu.
A barragem no rio Zambeze, a maior na África Austral, foi um dos principais alvos da guerrilha conduzida pela RENAMO contra o governo da FRELIMO, de 1976 a 1992.
Os ataques, nomeadamente a destruição dos postes de transporte de energia, conduziram à paralisação do empreendimento durante longos períodos.
O memorando assinado quarta-feira em Lisboa pelo ministro das Finanças português e o ministro da Energia de Moçambique, na presença do primeiro-ministro de Portugal e do presidente moçambicano, estabelece que Cahora Bassa passa a ser controlada em 85 por cento por Moçambique, ficando o Estado português como "accionista de referência" e "parceiro estratégico" e os restantes 15 por cento.
O documento prevê também o pagamento a Portugal de 950 milhões de dólares (787,4 milhões de euros), que é menos de metade do valor total da dívida estimado pelas autoridades portuguesas - 2,3 mil milhões de dólares (1,9mil milhões de euros).
De acordo com o memorando de entendimento, as negociações para a reestruturação e transmissão da HCB ficam concluídas até ao final deste ano, ficando marcadas duas reuniões entre os ministros da Energia de Moçambique e das Finanças de Portugal para 21 e 22 deste mês e 16 e 17 de Dezembro.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 03.11.2005

01-11-2005

DHLAKAMA CADA VEZ MAIS OFUSCADO

Dlakama02 Depois da últimas eleições legislativas parece que Dhlakama poderá deixar de presidir à Renamo.

Veja em

Download MAISrenamo112005.pdf

26-10-2005

China ameaça hegemonia americana

Pequim moderniza as suas forças mais depressa do que se pensava, revela IISS.

A China está a modernizar as suas forças armadas a grande velocidade e reforçou a cooperação militar com a Rússia. Esta evolução constitui um desafio aos Estados Unidos e representa um dos maiores problemas de defesa em toda a Ásia.
A emergência do poder militar chinês é um dos aspectos sublinhados no relatório ontem divulgado em Londres sobre o equilíbrio militar no mundo, da autoria do Instituto Internacional de Estudos Estratégicos (IISS, na sua sigla inglesa). O estudo aborda o fenómeno militar não apenas nas suas componentes estatísticas e dimensão de exércitos mas também no que respeita a vertentes financeiras, proliferação nuclear ou terrorismo.
Os autores afirmam, por exemplo, que o Ocidente deve modificar as suas estratégias militares, para poder enfrentar a natureza "assimétrica" dos conflitos contemporâneos. "Após o 11 de Setembro de 2001, os países desenvolvidos continuaram a basear os seus programas militares em cenários de tipo Guerra Fria, nos quais os combates seriam protagonizados por forças convencionais", pode ler-se no relatório. Segundo argumentam os autores, esta doutrina permitiu esmagar o exército iraquiano, mas tem fracassado no ambiente da ocupação do Iraque.
O terrorismo ocupa as principais preocupações do IISS, dado o impacto e violência dos atentados de Londres, em Julho, efectuados com meios relativamente rudimentares. Irão e Coreia do Norte são referidos no capítulo sobre proliferação nuclear. Afeganistão ou Iraque encerram outras questões que o relatório analisa em pormenor. Os autores consideram que o entusiasmo afegão pelo processo de democratização pode estar a diminuir e referem a alta instabilidade iraquiana (ver página anterior), devido ao crescente conflito entre as diferentes comunidades.
Sobre a Europa, o relatório do IISS sublinha as dificuldades que a administração internacional enfrenta no Kosovo, onde parece improvável que a sua estratégia venha a funcionar. Os albaneses do Kosovo continuam a maltratar a minoria sérvia e tornou-se claro que a província não será devolvida à Sérvia. Além disso, o ambiente económico é bastante mau.
Mas o maior conflito internacional, a prazo, poderá ser entre os países ocidentais e a China. As reformas militares chinesas têm um elevado grau de prioridade para Pequim, nomeadamente a obtenção de tecnologia que permita isolar Taiwan. Os peritos do IISS referem os testes de novos mísseis com alcance de oito mil quilómetros e mencionam o desenvolvimento de um sistema antimíssil "inteligente" que poderá dar à China uma vantagem inédita sobre os Estados Unidos e o Japão.

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - 26.10.2005

20-10-2005

Miguel Mkaima nomeado embaixador em Lisboa

Miguel_mkaima  O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, nomeou hoje o ex-ministro da Cultura Miguel da Costa Mkaima para o cargo de embaixador de Moçambique em Lisboa, anunciou a presidência moçambicana.

Moçambique estava sem embaixador em Portugal desde Abril passado quando o anterior chefe da missão diplomática, Gregório Leão, foi chamado para ocupar o posto de director-geral do Serviço de Informação e Segurança de Estado (SIISE), na sequência da morte por doença do chefe da `secreta´ moçambicana, José Zumbire.
Miguel da Costa Mkaima, 51 anos, foi ministro da Cultura, de 1999 a 2004, no governo da FRELIMO saído das segundas eleições gerais e multipartidárias realizadas em 1999.
O novo embaixador moçambicano em Lisboa é licenciado em Belas Artes pela Universidade de Umboldt, da Alemanha e ocupou, antes de integrar o governo, o cargo de director do Museu Nacional de Arte (MUSARTE), tendo sido também presidente da comissão de júri da exposição mundial de Hannover, em 2000.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 19.10.2005

18-10-2005

Chissano nomeado conselheiro da ONU

O ex-Presidente de Moçambique, Joaquim Chissano, foi nomeado conselheiro da Conferencia das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (CNUCED) informou hoje a agencia africana PANA.

Segundo um comunicado da CNUCED «sete pessoas cujas competências em matéria de desenvolvimento são amplamente reconhecidas aceitaram de formar parte do Grupo de Conselheiros».
O grupo, presidido pelo ex-presidente brasileiro Fernando Henrique Cardoso, deverá apresentar o seu relatório ao director da CNUCED Supachai Panitchpakdi, em Abril de 2006.
A CNUCED é o ponto focal da ONU para o tratamento integrado do comércio e do desenvolvimento e das questões relacionadas com o financiamento, o investimento e as tecnologias. Funciona no Palácio das Nações Unidas em Genebra.
É a segunda vez que o ex-Presidente Chissano é incumbido de uma missão no âmbito das Nações Unidas. Depois de deixar a Presidência de Moçambique, na sequência das eleições presidenciais de Dezembro de 2005 já foi representante especial do Secretario Geral da ONU para as eleições na Guiné-Bissau.
EXPRESSO AFRICA - 17.10.2005

14-10-2005

Primeiro-ministro da Dinamarca elogia avanços no combate à pobreza

O primeiro-ministro da Dinamarca, Anders Rasmussen, elogiou hoje em Maputo "os progressos" registados pelo governo moçambicano no combate contra a pobreza no país, destacando também a "transparência e a eficiência", como cruciais para as reformas em curso.
Rasmussen falava aos jornalistas momentos após um encontro com o chefe de Estado moçambicano, Armando Guebuza, com quem avaliou a cooperação bilateral.
"O encontro com o Presidente (moçambicano) permitiu- me uma oportunidade para lhe comentar o apreço que tenho pelos progressos que o seu Governo está a registar na luta contra a pobreza no país", sublinhou Anders Fogh Rasmussen, que termina hoje uma visita de trabalho de três dias a Moçambique.
O chefe do governo dinamarquês referiu as relações de amizade e parceria que este país europeu mantém com Moçambique, enfatizando a vontade o seu executivo em incrementar a cooperação bilateral.
"A amizade e parceria entre Moçambique e Dinamarca são já antigas e pretendemos continuá-la", acrescentou Anders Fogh Rasmussen.
Como prova do fortalecimento da cooperação com Moçambique, o primeiro-ministro da Dinamarca anunciou quinta- feira um apoio directo de 10 milhões de dólares (8,3 milhões de euros) ao Orçamento Geral do Estado moçambicano.
Por seu turno, o chefe de Estado moçambicano afirmou na mesma ocasião que "a cooperação com a Dinamarca continua forte e as perspectivas de reforço são boas".

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 14.10.2005

Nota de rodapé: Conferir com a notícia anterior

Fome mata 23 em Gaza e Sofala, sul e centro do país

Vinte e três pessoas morreram vítimas de fome nas províncias de Gaza, sul, e Sofala, centro de Moçambique, indicou hoje o Programa Alimentar Mundial (PAM), sublinhando que 250 mil moçambicanos necessitarão de ajudar alimentar até Novembro próximo.

Um estudo do PAM, uma agência da ONU, sobre a fome em cinco países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), incluindo Moçambique, refere que 588 mil pessoas carecerão de ajuda alimentar até Março do próximo ano.
Anteriormente, o PAM estimava em 130 mil o número de moçambicanos que necessitavam de auxílio alimentar, resultante da grave seca que assola a região austral de África.
Ao nível dos cinco países da SADC, os peritos do PAM apuraram haver 10 milhões de pessoas que precisam de apoio em termos de alimentos.
Até ao momento, o PAM angariou dos seus doadores apenas 167 milhões de euros dos mais de 350 milhões de euros considerados necessários para suprir as necessidades da população da SADC afectada pela fome.
Do total disponível, Moçambique precisa de mais de 10 milhões de euros.
A previsível queda de chuvas nas próximas semanas não vai melhorar a actual situação, porque a próxima safra agrícola só poderá ocorrer a partir de Março, recordou o PAM.
O preço de milho no mercado da SADC aumentou em 75 por cento, devido à crescente procura dos produtos básicos, sobretudo pela população das zonas rurais, em cuja dieta entra o cereal.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 14.10.2005

13-10-2005

Bispo da Beira apela para maior divulgação acordo de paz

O bispo da Beira, Jaime Gonçalves, apelou quarta-feira para maior divulgação do texto do acordo geral de paz assinado em Roma há 13 anos entre a FRELIMO e a RENAMO, como implementação do diálogo em Moçambique.
Jaime Gonçalves, que participou nas conversações de 1992 na capital italiana que puseram termo a 16 anos de guerra civil em Moçambique, ilustrou o seu apelo com o facto de existirem poucas edições em língua portuguesa do acordo geral de paz.
"As casas editoriais a todos os níveis não fizeram uma publicação do acordo. Eu mesmo, que participei nas negociações, o texto que tenho está em inglês que foi publicado numa revista inglesa em Roma, apesar do acordo ter sido escrito em português", queixou-se o prelado. Jaime Gonçalves, que falava numa conferência evocativa dos acordos de Roma, considerou que o ambiente de paz se encontra "degradado" no país e apelou ao diálogo entre o governo e a RENAMO na questão dos homens armados que a oposição mantém no centro de Moçambique.
"Não posso dizer que temos que voltar a Roma para se ultrapassar o caso dos homens armados da RENAMO. É preciso que o governo e a RENAMO, tal como foi em Roma, dialoguem", exortou o bispo católico da Beira, capital da província de Sofala.
No mesmo dia em que Jaime Gonçalves fez estas declarações, o líder da RENAMO, Afonso Dhlakama, condicionava a resolução do caso dos homens armados do seu partido à sua integração na Polícia da República de Moçambique (PRM).
Afonso Dhlakama, afirmando interpretar correctamente o acordo de Roma, exigiu que aqueles homens continuem a providenciar a segurança a dirigentes e quadros da RENAMO embora fardados e pagos pelo Estado moçambicano.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 13.10.2005

12-10-2005

Líder da RENAMO disposto a entregar antigos guerrilheiros

O presidente da RENAMO, Afonso Dhlakama, manifestou-se hoje "disposto a entregar à polícia moçambicana" os seus antigos guerrilheiros, que continuam armados no centro do país, "mas nos termos do acordo geral de paz assinado em 1992".
Dhlakama falava aos jornalistas, após um encontro com o ministro do Interior de Moçambique, José Pacheco, com quem discutiu formas de resolver a questão dos antigos guerrilheiros que a RENAMO mantém nas suas antigas bases centrais, 13 anos após a assinatura do acordo que pôs fim a 16 anos de guerra civil em Moçambique.
O líder da oposição moçambicana afirmou que o seu partido quer entregar os referidos homens armadas ao governo, mas com "garantias" de que será cumprido o estipulado no acordo de paz sobre a segurança da liderança da RENAMO.
Com fundamento nas cláusulas do Acordo Geral de Paz assinado com o governo da FRELIMO em Roma, Afonso Dhlakama exige que os seus antigos guerrilheiros sejam treinados e inseridos na polícia moçambicana, para depois assegurarem a protecção dos responsáveis do principal partido da oposição.
"Ficou acordado no Acordo Geral de Paz que alguns antigos guerrilheiros da RENAMO deviam ser integrados na polícia, com o estatuto de força de protecção dos dirigentes do partido, mas o governo ainda não se prontificou a fazê-lo", sublinhou Afonso Dhlakama.
O presidente da RENAMO reiterou a recusa a que sejam elementos da polícia moçambicana não afectos ao partido a tomar conta da segurança da RENAMO, alegando que aqueles agentes têm-se envolvido em "assassinatos e perseguições a membros da oposição".
Falando também à imprensa na mesma ocasião, o ministro do Interior afirmou que a sua instituição aguarda uma lista dos homens e armas da RENAMO a entregar ao Estado, "de modo a que os antigos guerrilheiros deste movimento sejam habilitados para funções policiais".
José Pacheco sublinhou que deu "instruções" aos serviços dos recursos humanos do Ministério do Interior, para a incorporação dos antigos guerrilheiros da RENAMO, logo que este partido os coloque à disposição do Estado.
Num outro desenvolvimento, o presidente da RENAMO referiu que o seu partido voltou atrás na decisão de erguer uma estátua do seu fundador, André Matade Matsangaíssa, para não ser acusado de agir à margem da lei.
"O administrador de Gorongoza (antiga base central da guerrilha da RENAMO) recebeu ordens superiores, para indeferir o nosso pedido de construir uma estátua em homenagem ao primeiro presidente e fundador da RENAMO", afirmou Dhlakama, que acrescentou aceitar a decisão.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 12.10.2005

PR VAI VISITAR OFICIALMENTE A TANZANIA

A supressão de vistos de entrada e o lançamento da primeira pedra para a construção da ponte sobre o rio Rovuma poderão constituir os pontos mais altos da visita que o Presidente da República, Armando Guebuza, efectua à República Unida da Tanzania.

A convite do presidente daquele país vizinho, Benjamin Mkapa, Armando Guebuza visita oficialmente a Tanzania entre os dias 15 e 16 do corrente mês de Outubro.

MOZMUNDO - 12.10.2005

Recolha de armas nas mãos de civis entrou hoje na segunda fase

O Conselho Cristão de Moçambique (CCM) anunciou hoje o arranque da segunda fase do programa de Troca de Armas por Enxadas (TAE), depois de na primeira etapa terem sido recolhidas cerca de 600 mil armas das mãos de civis.
Apesar de ter sido implementado um programa de desarmamento fiscalizado pela ONU, envolvendo tropas governamentais da FRELIMO e à antiga guerrilha da RENAMO, hoje na oposição, após a assinatura do acordo de paz em 1992, muitos esconderijos de material bélico ficaram por desactivar, permitindo a proliferação de armas de fogo entre civis.
A situação levou o Conselho Cristão de Moçambique, que integra várias organizações religiosas, a conceber em 1996 uma iniciativa designada TAE, em que uma criança que entrega material de guerra recebe material didáctico, se for uma mulher tem em troca uma máquina de costura e no caso dos homens tem como contrapartida instrumentos agrícolas.
Depois de ter conseguido a recolha de 600 mil armas de fogo em alguns pontos do país, o TAE anunciou hoje o alargamento da ideia a mais províncias moçambicanas, avaliando o custo dessa operação em um milhão de dólares, para um ano.
O presidente do CCM, reverendo Arão Matsolo, afirmou que a recorrente utilização por civis de armas de fogo, em assaltos à mão armada e em cenas de violência doméstica, são alguns indícios de que ainda há muitos instrumentos de guerra em mãos impróprias.
Matsolo repudiou também a venda de brinquedos de guerra em muitos estabelecimentos comerciais do país, "pois incitam as crianças à violência".
Apesar das limitações apontadas, o TAE é uma referência internacional, tendo o CCM sido convidado há dois anos pelo Vaticano a expor objectos de arte fabricados por membros das duas antigas forças beligerantes a partir de armas destruídas.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 10.10.2005

10-10-2005

Estátua causa discórdia

O presidente de Moçambique, Armando Guebuza, afirmou que a RENAMO tem de respeitar a lei se quiser construir uma estátua em memória do seu fundador, André Matsangaíssa, na Gorongosa, centro do país.

«Para a RENAMO fazer qualquer coisa tem que seguir as normas legais e não acredito que possa contrariar a lei, sobretudo depois de o líder da RENAMO (Afonso Dhlakama) ter declarado publicamente que se conforma com a lei vigente», disse o chefe do Estado moçambicano, durante o fim-de-semana, sobre a polémica em torno da estátua a Matsangaíssa. O principal partido da oposição moçambicana anunciou na semana passada que vai erguer, no dia 16 de Outubro, uma estátua do seu fundador numa das suas sedes na Gorongosa, província de Sofala, centro. Este anúncio foi recebido com irritação por sectores dos governos provincial e central que alertaram para a necessidade de uma autorização oficial para a colocação de estátuas em espaços públicos. «Não vamos permitir a estátua a Matsangaísse», declarou no fim-de-semana Arssalão Chabala, administrador do distrito de Maringué, onde a RENAMO pretende homenagear o seu fundador.

Hoje, o porta-voz da RENAMO, Fernando Mazanga, revelou que a estátua será erguida no pátio da sede do partido naquele distrito, considerando que tal não viola a lei moçambicana. «A estátua será erguida dentro do quintal da nossa sede» na Gorongosa, e isso «não fere a Constituição» moçambicana, disse Fernando Mazanga. «É o mesmo que as pessoas fazem para os seus entes queridos, só que isso incomoda a FRELIMO porque foi este jovem que uniu os militantes da RENAMO para lutar contra o comunismo», acrescentou Mazanga. «Se o senhor Armando Guebuza não quer o multi-partidarismo no país, que o diga. Mas não nos venha com atitudes belicistas de incitação à violação», acusou Mazanga. Matsangaíssa foi morto em combate a 17 de Outubro de 1979, na Gorongosa, durante a guerra civil (entre 1977 e 1992), que opôs a FRELIMO e a RENAMO, antigo movimento rebelde.

Evocando a efeméride, a RENAMO agendou igualmente a realização de diversas actividades em Maringué, para as quais convidou 800 pessoas, incluindo representantes do corpo diplomático em Moçambique. A propósito, Armando Guebuza disse acreditar que a cerimónia da RENAMO estará em «consonância com a lei» moçambicana e descreveu a iniciativa como bem vinda se a mesma for para aquele partido da oposição se tornar mais democrática. «Não conheço quais são as intenções da RENAMO, mas acho que é sempre benvindo quando a RENAMO se reúne para se tornar mais democrática», sublinhou o chefe de Estado moçambicano.

EXPRESSO AFRICA - 10.10.2005

Monamo abandona Renamo

O presidente do Movimento Nacionalista Moçambicano (Monamo), Máximo Dias, anunciou hoje que a sua formação política vai abandonar, em 2009, a coligação Renamo-União Eleitoral, que congrega dez pequenos partidos da oposição do país com assento no Parlamento.

A decisão, tomada no terceiro congresso do Monamo, realizado este fim-de-semana na cidade da Beira, província de Sofala, no centro de Moçambique, prende-se com a queda da sua influência junto do eleitorado, depois de entrar para a Renamo-União Eleitoral. Segundo Máximo Dias, o partido perdeu desde então 12 mil dos 20 mil militantes que tinha. Nas primeiras eleições gerais e multipartidárias de Moçambique, o Monamo foi uma das forças políticas mais votadas, depois da Frelimo, no poder desde a independência, em 1975, e da Renamo, principal partido da oposição moçambicana. «Vamos trabalhar sozinhos», por isso «temos de sair», disse Máximo Dias.
A integração da Monamo no grupo dos nove pequenos partidos coligados à Renamo contribuiu para que o movimento conseguisse alguns assentos no Parlamento. A coligação com a Renamo deveu-se à dificuldade dos pequenos partidos de ultrapassarem a fasquia dos cinco por cento, para se fazer representar no Parlamento.
Entretanto, Máximo Dias tem denunciado a falta de «democracia» no seio da coligação Renamo-União Eleitoral, liderada por Afonso Dhlakama, igualmente acusado de má gestão do partido. «Há falta de diálogo» na Renamo, por isso «não vemos expectativa de a coligação ganhar as eleições se não mudar de estratégia», disse o presidente do Monamo, que também admitiu abandonar a liderança do partido em 2009. A propósito, o porta-voz da Renamo, Fernando Mazanga, disse que Máximo Dias «é livre de abandonar a coligação».
Máximo Dias é um dos moçambicanos que, após a proclamação da independência, a 25 de Junho de 1975, denunciaram a perseguição por parte da Frelimo, tendo-se exilado em Portugal, de onde regressou para concorrer à Presidência da República nas primeiras eleições gerais, em 1994.

EXPRESSO AFRICA - 10.10.2005

09-10-2005

Visita do primeiro-ministro da Dinamarca

O primeiro-ministro da Dinamarca, Anders Rasmussen, visita Moçambique na próxima semana, para reuniões com o Presidente, Armando Guebuza, e membros do Governo, anunciou a embaixada dinamarquesa em Maputo.

Durante a estada, entre 12 e 14 de Outubro, Anders Rasmussen visitará diversos pontos do país, nomeadamente uma escola e um centro de formação de professores em Cabo Delgado (norte) e um hospital, posto de saúde e centro de pessoal de saúde em Tete, centro de Moçambique.
A Dinamarca é, desde 1994, um dos principais parceiros de cooperação com Moçambique.
Anualmente, a Dinamarca contribui com cerca de 50 milhões de euros em apoio à reforma do sector público e nas áreas da agricultura, educação, energia, saúde, meio ambiente e no desenvolvimento do sector privado.
Estes recursos são canalizados quer através de apoio directo ao orçamento de Estado de Moçambique, de mecanismos de financiamento comum ou de financiamento directo a projectos.
EXPRESSO AFRICA - 07.10.2005

07-10-2005

Por que não se cala o antigo PR?

<>

O antigo Presidente moçambicano Joaquim Chissano, decidiu vir a público semana passada emitir opiniões polémicas.

Apesar de se lhe assistir o direito à livre emissão das suas ideias agora que está fora do exercício do cargo mais poderoso de Moçambique, Chissano devia ponderar e muito sobre o que dizer a cada momento, sob pena de se redicularizar aos olhos de um País a quem serviu com o melhor de sí.
Porém, o que disse semana passada, a continuar a dizê-lo, correrá o risco de levantar ondas e inspirar os muitos que no seu próprio partido, querem ardentemente levantar fantasmas.
Não seria bom que esses fantasmas fossem levantados porque criariam distúrbios na concentração de esforços para o cumprimento do programa da Frelimo que é o de combater a pobreza, a criminalidade e o espírito de “deixa-andar”.
Basicamente, Joaquim Chissano fez duas abordagens polémicas semana passada que para alguns de nós não podem passar em branco, sob pena de se tornarem moda e distrairem o País. Para que conste, aqui ficam algumas opiniões meramente pessoais:
Sobre quem esteve ou não no “deixa-Andar”...
Em declações reproduzidas pela STV, Joaquim Chissano foi contraditório quando se quis referir ao combate que é correcto que seja feito ao espíirito do “deixa-andar”.
Começou por querer “saltar”, como quem diz que nunca houve “deixa-andar” nos regimes por si dirigidos. Logo apercebeu-se que tinha que admitir “meia-culpa” mas disse que “sim houve algum tempo que deixamos andar”.
Logo a seguir, revelou que o próprio Guebuza (o actual PR) tinha feito parte dos Governos do “deixa-andar”, num esforço que mais não visa do que distrair a opinião pública, dividir a já dividida Frelimo e criar confusão entre os incautos.
Em nossa modesta opinião, se nas próximas vezes quiser se referir a isso (à matéria sobre o deixa-andar), o antigo PR deve manter a linha e a coerência do que disse em Malehice, a 23 de Abril do ano que agora vai terminar quando lá fomos o receber na pomposa festa do seu regresso à terra natal.
Disse ele que o programa que Guebuza está a cumprir foi aprovado pela Frelimo quando ele, Chissano, ainda era presidente do País e do partido.
A missão que todos temos, disse ele é apoiar “o camarada Guebuza a implementar o programa que foi aprovado”, pois constatou-se que havia muito desleixo, burocratismo e tantos males no Aaparelho do Estado e no País em geral.
“Vimos que era preciso corrigir”, disse ele na sua terra natal.
Por conseguinte, não fica bem a um antigo Presidente aparecer agora a lançar linhas de penumbras em discursos sobre temas sensíveis, quando sabe perfeitamente o que motivou o combate ao tal espírito.
Todos sabemos e reconhecemos que o “deixa-andar” aconteceu em várias ocasiões sensíveis da História do nosso País, apenas porque o PR não quis ou não soube tomar decisões no momento certo por razões que só ele sabe. Dizer que Guebuza, ou Matsinha ou Chipande estavam lá não é mentira mas isso não significa absolutamente nada.
Sabemos que em várias ocasiões, a Comissão Política da Frelimo que é um órgão que decide neste Pais tomou decisões cuja implementação cabia única e exclusivamente ao PR, salvaguardados os seus poderes constitucionais.
Mas sabemos que muitas dessas decisões ficaram a aguardar despacho que nunca saiu. Que papel teria, então, um Matsinha, um Chipande ou um Guebuza nisso? O PR é único no nossos sistema político.
Ninguém nos deu o mandato para sair em defesa de quem quer que seja, mas apelamos ao bom senso de Chissano e dos seus conselheiros para que não lancem farpas, pois as vespas que abundam lá dentro da Frelimo podem saltar e começar as suas mordidelas e o país, infelizmente, não ganhará nada com isso.
O Presidente Armando Guebuza que está a governar há menos de um ano, tem e terá, necessariamente, os seus problemas que serão matéria de debate público.
Temos que ter consciência, porém, de que ele está a fazer um esforço tremendo para a moralização da Função Pública e para pôr o funcionário ou dirigente público a saberem, de uma vez por todas, que foram eleitos ou nomeados para servir e não o contrário.
Sobre os jornais de sobrevivência
Quis Joaquim Chissano vir a público lançar também farpas sobre os jornais, nomeadamente os privados, aonde aparece agora a notar aspectos negativos que vão desde sensacionalismo, falta de ética e busca constante de subsistência, como se isso fosse mau num País miserável destes. Não nomeaou nenhum, para que razões lhe fossem dadas.
Joaquim Chissano que conhecemos há mais de 18 anos, não é aquele que lançou estas bocas na semana passada. O outro Chissano, PR é verdade, era grande aliado da comunicação, independentemente dos erros e das asneiras que reconhecemos, são muitos e às vezes graves.
Mas o país, a região e o Mundo têm boas referências do jornalismo moçambicano, nomeadamente do privado e Chissano quis marcar diferença destoando e pondo nódoa numa área que ele próprio ajudou a construir.
Não se lembrou ele que esses jornais privados de que fala empregam moçambicanos, contribuindo para a redução da taxa de desemprego; não se lembrou o antigo PR que esses jornais pagam impostos para fazê-lo se locomover nas suas luxuosas viaturas de um lado para o outro; não se lembrou que esses jornais foram lhe aliados quando estava em causa defender que a Democracia e o pluralismo eram um facto em Moçambique nas suas longas discussões com os patrões estrangeiros.
Falou de jornais que são criados para a subsistência dos seus “mentores”. E isso parece crime num País onde muitos dos que não querem ir ao gangsterismo lutam pela subsistência ou sobrevivência. Que mal há nisso? Queria que se fizesse o quê o Presidente Chissano?
Que os jornais privados fossem ricos e pujantes? Que fez para isso o Estado? Que facilidades criou o Estado para que não passassem de jornais de subsistência dos seus mentores?
Afinal? A gente a pensar que é útil para a sua família, para os seus colegas, para o Estado que recebe impostos, para os parceiros como gráficas, agências de publicidade, transportadoras, ardinas e outros quando na verdade “são jornais apenas criados para a subsistência dos seus mentores”? É este o verdadeiro pensamento de Chissano? Andou escondindo e bem, não é?
Depois do debate que se instalou nas mesas de café sobre estes posicionamentos de Chissano, legitimamente, alguns proprietários de jornais descobriram o mote da zanga do antigo PR: o facto de os jornais privados não terem hesitado quando sentiram que havia notícias por cheirar na sua própria casa.
Em alguns momentos, tais notícias foram bem cheiradas, mas em outros o trabalho nem sempre foi correcto, mas isso não implica que os visados ou o visado, venha agora manifestar a sua ira com leituras injustas e infelizes e ainda por cima generalizadas.
O Presidente Chissano tem o direito de estar zangado com a Imprensa que lhe chegou à casa e perturbou o seu sossego familiar, mas deve assumir isso como precalços do destino.
O País também teve danos irreparáveis com as tantas e tantas alegações que giram ou giraram em volta do seu filho, não sendo bastante a zanga com a Imprensa privada.
Uma das saídas para que essa espinha seja tirada da garganta é fazer tudo o que estiver ao seu alcance enquanto influente antigo PR, para esclarecer, de vez, as alegações que mancham o miúdo de forma limpa e transparente. Ai sim, talvez a Imprensa poderá se penitenciar.
Sobre as reaparições
Parece ter pegado moda os conselheiros do antigo “dono da caneta” aceitarem que ele vá discursar em tudo o que é evento.
Foi às Jornadas da RM, agora vai às Jornadas na Academia de Ciências Policiais, depois irá a outras tantas, num frenesim que parece denotar défice de algum protagonismo.
Não estamos contra as suas aparições, mas também achamos que não sendo qualquer um, Chissano deve ser resguardado para ocasiões próprias e não ser banalizado nem metido em rotinas por organizações muitas vezes embuidas de puro oportunismo para usarem figuras credíveis como ele.
A era Joaquim Chissano terminou em Fevereiro de 2005 e foi bonito acompanharmos tudo desde as cerimónias na Praça da Independência e na Ponta Vermelha com a entrega das chaves e tudo.
O resto é cada um estar no seu cantinho, dar o seu melhor para este País correr porque não é mentira que há que acertar o passo e combater o “espírito de deixa-andar” que existe, não importa de quem seja o seu timoneiro.

Lourenço Jossias - ZAMBEZE - 07.10.2005

04-10-2005

QUO VADIS ÁFRICA?

Rafael Shikhani

HOJE, passados quarenta e tais anos desde as independências africanas, que leitura se pode fazer do período pós-independência? No contexto da Bipolarização, sem entrar ne­cessariamente na Guerra Fria, o panorama po­lítico africano era dominado pelo sentimento e ideologia, vamos assim considerar, do Não-Alinhamento. Este, associado a outras corren­tes, tornou-se um importante catalisador da fundação da OUA. Em termos cronológicos e de uma forma bastante resumida podemos estabelecer dois grandes momentos na histó­ria recente do continente africano.

O primeiro vai das independências ao fim da Guerra Fria (1989, Queda do Muro de Berlim) e nele temos uma África recém in­dependente e com alguma normalidade po­lítica, económica e social, mercê da herança das estruturas económicas coloniais, e algu­ma condescendência nos termos de trocas comerciais a nível mundial e, politicamente, progressista. Este período caracteriza-se so­bretudo pela bipolarização que determina a vida ideológica, política, económica e social do mundo de então. No final desaparecem os movimentos progressistas e o continente fica à deriva.

O segundo vai do pós Guerra Fria aos dias de hoje, onde os antigos regimes são postos em causa e em alguns casos contestados de forma extremamente violenta, Neste período caem alguns ícones das elites libertadoras de África e são introduzidos novos elementos políticos (democracia, multipartidarismo) e económicos (ajuda e programas de reajusta­mento estrutural).

Se tivermos em conta o ideário das in­dependências e analisarmos os períodos referidos, havemos de convir que muitos elementos concorreram para desvirtuar esse ideário. Ora vejamos: em muitos casos o processo não passou de uma mudança cosmética do opressor. Muito rapidamen­te foram-se desenvolvendo elites políticas cujo objectivo principal era única e exclu­sivamente a conquista do poder político. Será difícil esquecermo-nos de pessoas como Jean Bedel Bokassa, Idi Amin Dada, Mobutu Sesse Seko, Éden Kodjo, Sekou Touré, Mohamed Siad Barre, numa lista interminável na qual perfilam ainda alguns vivos. As independências não foram sufi­cientes, ainda, para criar nos africanos (a nível nacional e continental) uma persona­lidade nacional, um espírito de igualdade, unidade e pertença a um país (primeiro) e a um continente (segundo).

Muito embora existam dois conceitos que mudaram a vida do continente e do mundo, Independência e Democratização, muitas nações africanas são hoje uma péssima e lastimosa sombra do que foram outrora. As classes políticas não estão comprometidas com o desenvolvimento, preocupando-se mais com o enriquecimento pessoal. E o (pseudo) sistema democrático que se usa no continente (com algumas excepções) não passa de um modelo que permite uma ro­tação periódica de dirigentes corruptos e o agravamento da situação do continente.

REVISTA MAIS(Maputo) – JUNHO2005

«RENAMO comprometida com a paz, não voltará a pegar em armas»

A RENAMO, principal partido da oposição moçambicana garantiu hoje que não voltará a pegar em armas, porque "a paz veio para ficar", mas lamentou as dificuldades que a FRELIMO, no poder, tem "em aceitar a democracia".
Anselmo Victor, deputado da RENAMO que falou em Maputo aos jornalistas em nome do líder desta força política, Afonso Dhlakama a propósito do 13º aniversário do Acordo de Paz, disse que o seu partido está comprometido com a preservação da paz, apesar de insatisfeito com "manobras anti- democráticas alegadamente protagonizadas pela FRELIMO".
"Estamos em paz, estamos a consolidar a democracia e queremos assegurar a todo o povo que estamos engajados na preservação da paz", enfatizou Victor, observando que os 16 anos de guerra civil terminada em 1992 foram marcados pelo "sofrimento e derramamento de sangue".
O deputado da RENAMO assinalou que, apesar de "a paz ter trazido o calar das armas", o país continua a registar episódios de violência e perseguições alegadamente movidas pelo partido no poder, que "está a ter dificuldades em conviver em democracia".
Anselmo Victor reiterou a posição do seu partido de que as três eleições gerais realizadas em Moçambique, desde o acordo de paz, em que a RENAMO saiu derrotada pela FRELIMO, foram fraudulentas.
"A RENAMO só aceitou os resultados dessas eleições por uma questão de princípios e porque compreende que o povo já sofreu demasiado", sublinhou Anselmo.
O Acordo Geral de Paz moçambicano foi assinado a 04 de Outubro de 1992, por Afonso Dhlakama e pelo antigo chefe de Estado moçambicano, Joaquim Chissano, pondo termo a 16 anos de guerra civil.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 04.10.2005

Governo quer acabar com «exércitos paralelos», diz Guebuza

O Presidente de Moçambique, Armando Guebuza, disse hoje em Maputo que o "governo vai trabalhar para acabar com exércitos paralelos", aludindo aos guerrilheiros que a RENAMO ainda mantém nas suas antigas bases.
Guebuza fez essa afirmação, quando falava aos jornalistas, após uma cerimónia na Praça dos Heróis, por ocasião do 13º aniversário do Acordo Geral de Paz, que pôs termo a 16 anos de guerra civil em Moçambique.
Por outro lado, o chefe de Estado moçambicano afirmou que "alguns graves incidentes que aconteceram ao longo dos 13 anos de paz no país devem servir de experiência, para um maior empenhamento de todos na manutenção da paz".
Armando Guebuza referia-se aos acontecimentos no Município da Mocímboa da Praia em Setembro último, em que oito pessoas morreram e cerca de 50 ficaram feridas em confrontos entre a polícia e simpatizantes da RENAMO, o principal partido da oposição.
A chamada de atenção do presidente moçambicano prendeu-se também com a morte, em 1999, de mais de 100 pessoas por asfixia numa cadeia do Município de Montepuez, detidas na sequência de violentas manifestações organizadas pela RENAMO.
Armando Guebuza exortou igualmente a todos os moçambicanos a reflectirem sobre formas de manutenção da paz, "desenvolvendo a cultura da concórdia".
As celebrações oficiais do aniversário da paz que hoje se assinala em todo o país voltaram a ser marcadas pela ausência do presidente da RENAMO e líder da guerrilha que ao longo de 16 anos combateu as forças governamentais da FRELIMO.
Afonso Dhlakama tem alegado a partidarização das cerimónias, para não participar nos eventos.
Apesar dos acordos assinados a 04 de Outubro de 1992 na capital italiana, Roma, entre Dhlakama e o antigo presidente moçambicano Joaquim Chissano, terem sido globalmente respeitados, a RENAMO tem recusado desarmar cerca de uma centena de seus antigos guerrilheiros, que se encontram na antiga principal base do movimento, no centro do país.
Dhlakama sustenta que precisa de manter um corpo de guarda-costas da sua confiança, devido à alegada partidarização da polícia moçambicana.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 04.10.2005

RENAMO considera necessário manter militantes armados

O líder da RENAMO, principal partido da oposição moçambicana, Afonso Dhlakama, considerou hoje "necessária" a manutenção de militantes armados e anunciou a construção de uma estátua em memória do fundador da organização, André Matsangaíssa.
Segundo Afonso Dhlakama, é "necessário" manter armados os guardas da RENAMO estacionados na antiga base militar de Maringué, província de Sofala, centro de Moçambique.
"Merecemos estes guardas, pois se um dia estes homens forem desarmados deixarei de fazer campanha e de andar" pelo país, disse Afonso Dhlakama, que falava aos jornalistas a propósito do 13°aniversário do Acordo Geral de Paz, que se assinala terça-feira, dia 4.
Moçambique comemora terça-feira 13 anos do fim da guerra civil (1977-1992) entre FRELIMO e a RENAMO, antigo movimento rebelde do país e hoje principal partido da oposição moçambicana, que mantém mais de uma centena de homens armados na sua antiga base militar.
No âmbito dos acordo paz, assinado na capital italiana, Roma, a RENAMO deveria manter 130 homens armados como guardas presidenciais de Afonso Dhlakama, actualmente a residir em Maputo, até a realização das primeiras eleições no país, em 1994.
Posteriormente, o Governo moçambicano deveria integrá-los nas fileiras da Polícia da República de Moçambique (PRM).
No entanto, o líder da RENAMO defende a sua manutenção, afirmando tratar-se de uma guarda presidencial "necessária", o que, disse, está preceituado nos acordos gerais de paz, que puseram termo a 16 anos da guerra civil em Moçambique.
Durante o período eleitoral "faço campanha à vontade por causa destes homens armados", prosseguiu o líder da RENAMO.
Por seu turno, o Presidente moçambicano, Armando Guebuza, defendeu o desarmamento da guarda presidencial do líder da oposição, afirmando ser imperioso que se respeite a lei.
"A forma que nós encontrámos para garantir a protecção da vida, da saúde é o respeito pela lei" por isso, "temos de respeitar a lei", disse Guebuza.
Reagindo, o líder da RENAMO afirmou que "no dia que um dos homens armados da RENAMO cometer crime, deverá ser levado a tribunal".
Afonso Dhlakama anunciou também aos jornalistas que a RENAMO vai construir uma estátua em memória do fundador do partido, André Matsangaíssa, morto em 1977 durante a guerra civil e cujo aniversário natalício se celebra a 17 de Outubro.
O líder da RENAMO disse que a estátua será erguida a 16 de Outubro, um dia antes da celebração do aniversário natalício de Matsangaíssa.
"Vamos erguer a estátua em reconhecimento da sua acção na luta pela democracia em Moçambique", justificou Afonso Dhlakama aos jornalistas.
O principal partido da oposição moçambicana agendou para o dia do aniversário natalício de André Matsangaíssa a realização de diversas actividades em Maringué.
Para a efeméride foram convidadas 800 pessoas, incluindo representantes do corpo diplomático em Moçambique.
O gabinete das Finanças do líder da oposição apelou recentemente para angariação de fundos para a realização das cerimónias.
A RENAMO tem admitido que luta com falta de fundos, agravada pela perda de assentos no Parlamento, onde detém 90 dos 250 lugares existentes.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 03.10.2005

01-10-2005

RENAMO promove encontro com antigos guerrilheiros em Maringué

A RENAMO, maior partido da oposição moçambicana, promove entre 16 e 17 de Outubro, em Maringué, Gorongoza, um encontro entre antigos guerrilheiros e a liderança do partido, para mostrar a "coesão interna" da organização.
Esta reunião na antiga principal base militar da RENAMO conta também com a participação das ligas juvenil e feminina do partido, e realiza-se num momento em que são apontadas divergências entre a ala política e intelectual da RENAMO, liderada por Afonso Dhlakama, e os antigos guerrilheiros do partido.
O facto de Dhlakama ter recrutado quadros civis para cargos no partido e para deputados da sua formação política na Assembleia da República, em detrimento dos antigos guerrilheiros, tem sido indicado como um dos motivos do alegado mal estar que se vive na organização.
"A RENAMO nunca esteve dividida, foi sempre unida e essa coesão vai ser demonstrada no encontro de Maringué", afirmou à Agência Lusa o porta-voz da RENAMO, Fernando Mazanga.
"O partido e os seus órgãos congregam também antigos guerrilheiros, como acontece com o secretário-geral do partido, Ossufo Momad, que é um dos chefes da antiga guerrilha", acrescentou Mazanga.
Segundo o jornal Notícias, de Maputo, no encontro, que se realiza em Maríngué, província de Sofala, centro de Moçambique, participarão "cidadãos estrangeiros de extrema-direita, aparentemente de nacionalidade portuguesa".
No entanto, Fernando Mazanga desmentiu à Lusa essa possibilidade.
O encontro servirá ainda para enaltecer a figura do primeiro presidente da RENAMO, André Matsangaíssa, morto em combate em 1977, cujo aniversário natalício se celebra a 17 de Outubro.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 30.09.2005

29-09-2005

Antigo Secretário da Informação da Renamo de Pazes Feitas com a Frelimo

Por Sebstião Nkambule (Quénia) 25 de Setembro 2005

Naquilo que é descrito como uma "ofensiva diplomática" junto das comunidades moçambicanas no exterior, o representante de Moçambique no Canadá, Armando Panguene, manteve um encontro a semana passada na cidade canadiana de Vitória com um grupo de moçambicanos desavindos com a Frelimo desde os primórdios da luta pela independência.

No final do encontro, os participantes compromoteram-se a contribuir para o engrandecimento de Moçambique e “enterrar as diferenças que os dividiam”.  Os emigrantes moçambicanos optaram por cessar as hostilidades que alguns deles vinham desenvolvendo contra o governo da Frelimo. Em contrapartida, as autoridades moçambicanas promoteram dar ajuda a todos quantos quizessem regressar a Moçambique, incluindo a oferta de cargos em empresas onde o governo é accionista. Aos moçambicanos que optarem por permanecer no estrangeiro, o governo irá conceder passaportes e regularizar a cidadania dos respectivos filhos e esposas. O embaixador Panguene mostrou interesse em nomear um cônsul em Vitória de entre os nacionais moçambicanos ali residentes.

O encontro foi organizado por Francisco Nota, antigo secretário da Renamo para o sector da informação e propaganda. Durante a guerra civil, Nota esteve em vias de ser expulso do Canadá em face de pressões exercidas por Maputo junto das autoridades daquele país. Embora na altura detentor de estatuto de refugiado, Francisco Nota agia como representante da Renamo.

Desde os últimos dois anos, Francisco Nota tem vindo a tentar uma aproximação à Frelimo depois de entrar em conflito com a direcção do movimento renamista por questões ligadas à gestão irregular de fundos.  Francisco Nota terá adquirido bens imobiliários no estrangeiro quando teve a seu cargo o pelouro da propaganda da organização de Afonso Dhlakama. 

Para provar a seriedade das suas demarches junto das autoridades moçambicanas, Francisco Nota empenhou-se em ataques virulentos contra o antigo movimento rebelde, na pessoa do seu líder, Afonso Dhlakama, em particular durante a campanha eleitoral de 2004. Tudo indica que tal iniciativa, feita através da imprensa independente moçambicana, começa a dar frutos.

O encontro de Victoria enquadra-se na estratégia da Frelimo em manter do seu lado todas as comunidades moçambicanas no exterior, depois do Parlamento moçambicano ter aprovado uma lei autorizando a eleição de deputados pelos círculos eleitorais de África, Europa e Américas. Francisco Nota indicou a a Panguene a sua intenção em encabeçar a lista de candidatos pelo círculo eleitoral das Américas no próximo plebiscito que está programado para ter lugar em 2009. Diz-se que Francisco Nota concorrerá pela lista do PDD, partido de Raúl Domingos, outra figura dissidente da Renamo com estreitas ligações a figuras proeminentes da Frelimo, mormente Nympine Chissano. Domingos e  Nota são oriundos de Sena.

Francisco Nota é apontado como estando em contactos com o GPZ na mira de obter a licença e apoio financeiro para um projecto agro-pecuário que familiares seus desejam levar a cabo no vale do Zambeze. O GPZ terá expressado interesse por tal iniciativa, particularmente pelo facto de Francisco Nota dizer contar com apoio técnico de sectores ligados à CIDA, Agência Canadiana para o Desenvolvimento Internacional.

Participaram no encontro de Vitória moçambicanos residentes no Canadá e Estados Unidos. Após as discussões formais seguiu-se um beberete num hotel de Vitória onde se encontrava hospedada a delegação encabeçada por Panguene.

Antes de ingressar no corpo diplomático, Armando Panguene desempenhou funções no Ministério da Defesa. Foi governador de Cabo Delgado e de Nampula.

26-09-2005

Emulação anti-corrupção!

<>

Os jornais investigativos deste País estão pejados de estórias macabras da mais pura corrupção que se abate sobre vários sectores da actividade nacional, com maior incidência para instituições e empresas públicas.

Da maneira como está generalizada a corrupção em Moçambique, não é previsível, a curto prazo, uma acção bem sucedida do lado do governo, sobretudo porque a maior parte dos casos envolve o próprio governo ou seus agentes como implicados ou coniventes.
Aliás, o recentemente divulgado estudo sobre governação e corrupção, encomendado pelo próprio governo, indica que vários inquiridos não acreditam que algo esteja a ser feito no que diz respeito ao combate contra a corrupção.
Fala-se muito sobre a corrupção e nada se faz de concreto, é a conclusão a que chegou o estudo, baseando-se no sentimento dos milhares de inquiridos. Aliás, trata-se de uma conclusão a que o povo já tinha chegado há vários anos, sem antes de se ter encomendado nenhum estudo nenhum!
Por outro lado, as instituições, supostamente, mais responsáveis pelo combate contra a corrupção desdobram-se em evasivas, remodelações e complicados exercícios de retórica que, bem espremidos, querem significar que não existe vontade política institucional para que a corrupção seja combatida de forma generalizada e igual para todos os implicados.
Assim, enquanto não transparecer tal vontade política, os que se apoderaram de fundos públicos de forma ilícita continuarão a passear a sua classe de forma ostensiva e a dar ordens a pessoas que nunca roubaram nada na vida.
Quer dizer, as grandes expectativas que, por aí pairaram, alguma vez, de que com o novo governo os corruptos tinham dias contados, vão se esfumando à medida que o tempo passa e os corruptos mais engordam à custa do bem público, sem que se vislumbre, no horizonte, alguma perspectiva de que medidas mais sérias e drásticas serão tomadas para se estancar a corrupção.
A nossa desgraça é de tal dimensão que, por falta de combate sério contra os corruptos, qualquer esforço honesto de enriquecimento é fácil e rapidamente confundido com a corrupção. Isto quer dizer que, em Moçambique, para além dos corruptos, há pessoas honestas que estão a ficar ricas graças ao seu trabalho abnegado e investimentos pessoais em várias áreas que contribuem para empregar pessoas e, desse modo, aliviar a pobreza das pessoas que aí se empregam. Porém, esse esforço fica confundido com o reinado da corrupção, institucionalmente, tolerada.
Nós gostariamos que vários moçambicanos pudessem ficar ricos, sem roubar, sem esquemas de corrupção, o que passa, não só pelo combate contra os corruptos, mas pela exaltação e incentivação de formas honestas de enriquecimento lícito.
Assim, para além da necessidade de se insistir para que os que possuem responsabilidades públicas de combate à corrupção cumpram com as suas obrigações, é importante que o sector empresarial e a sociedade civil desenvolvam formas alternativas de combate contra a corrupção.
Assim, sentimos que se poderia instituir um prémio de emulação anti-corrupção para distinguir empresas, instituições públicas e pessoas singulares que se destacassem por exemplo no seguinte:

• adopção de práticas empresariais/institucionais exemplares na luta contra a corrupção, como seja a publicitação inequívoca do cometimento de que a empresa/instituição X aceita denúncias comprovadas de envolvimento de seus funcionários em esquemas de corrupção e/ou práticas menos transparentes;
• adopção de formas transparentes de responsabilização/punição de funcionários envolvidos em esquemas de corrupção de forma a encorajar mais denúncias;
• exaltação e promoção de funcionários mais abnegados na denúncia e combate contra a corrupção ao nível da empresa/instituição, entre outras formas de premiação.
• criação, ao nível de cada instituição pública e de grandes empresas, de “unidade interna anti-corrupção”, como órgão encarregue de investigar as denúncias e recomendar medidas a serem tomadas face ao apurado.

Por outro lado, distinguir-se-iam, por exemplo, empresas/instituições/cidadãos que levassem à denúncia comprovada de graves sonegações de contribuições fiscais ao Estado perpetradas por empresas e empresários corruptos. Uma das formas de as distinguir é fazer com que beneficiem de uma percentagem do montante sonegado.
Pensamos que estas e outras ideias poderiam criar um movimento nacional anti-corrupção e criariam uma atmosfera saudável para o investimento nacional e estrangeiro, para além de projecto uma imagem positiva de um Moçambique limpo, saudável e preocupado em ocupar o seu merecido lugar no contexto das nações responsáveis.
Ficar à espera de gabinetes montados aqui e acolá para o combate à corrupção é extremamente fatigante depois de passarem dois anos da música anti-corrupção sem resultados nenhuns.
Quer dizer, se acordarmos todos, sobretudo empresas e sociedade civil, podemos, dentro de algum tempo, sermos referência e modelo para o próprio governo começar a pensar seriamente no perfil dos governantes antes de empossar qualquer que seja o executivo.
É que o combate contra a corrupção, em Moçambique, deve deixar de ser uma teoria para passar a ser uma prática quotidiana, visível a olho popular. Sem isso, mais gabinetes e mais mercedez serão necessários para acomodar, ainda melhor, a conivência generalizada e institucionalizada com a corrupção.

Salomão Moyana - ZAMBEZE - 23.09.2005

Presidente pede envolvimento das forças armadas no combate no pobreza

O presidente moçambicano apelou às forças armadas para que se envolvam em acções de combate à pobreza absoluta no país, em discurso proferido hoje por ocasião do 41º aniversário do início da luta armada contra o colonialismo português.
O 25 de Setembro é também conhecido como o Dia das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM).
"Tal como ontem - disse Armando Guebuza -, hoje, os moçambicanos são, uma vez mais, chamados a libertar a sua pátria de um novo inimigo, a pobreza. O sector da defesa nacional tem um papel preponderante neste combate".
Actividades culturais, comícios e homenagens aos heróis nacionais assinalaram hoje em Moçambique a passagem do 41º aniversário do início da luta contra a dominação colonial portuguesa.
Segundo a história oficial moçambicana, foi a 25 de Setembro de 1964 que o general Alberto Chipande, à frente de uma unidade militar da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), disparou o primeiro tiro contra a administração colonial portuguesa, em Chai, província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, dando início à guerra de libertação do país.
A FRELIMO, sob a direcção do seu primeiro presidente, Eduardo Mondlane, morto em 1969 num atentado à bomba atribuído à PIDE, viu-se forçada a pegar em armas, perante a recusa do regime colonial português de António Oliveira Salazar de aceitar a independência de Moçambique.
O conflito só terminou a 07 de Setembro de 1974, depois de o governo português saído do golpe de Estado de Abril de 1974 ter aceite o histórico "Acordo de Lusaca", que lançou as bases para a independência de Moçambique, proclamada a 25 de Junho de 1975 pelo primeiro Presidente de Moçambique pós-independência, Samora Machel.
Contudo, um ano depois, o país mergulhou numa devastadora guerra civil de 16 anos, opondo as tropas governamentais da FRELIMO e a antiga guerrilha da RENAMO, primeiro apoiada pelo regime colonialista da Rodésia, hoje Zimbabué, e mais tarde pelo antigo regime do "apartheid" da África do Sul.
A guerra civil terminou a 4 de Outubro de 1992, por força do Acordo de Roma.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 25.09.2005

23-09-2005

Luísa Diogo em Londres para encontros com Tony Blair

A primeira-ministra moçambicana, Luísa Diogo, chega hoje à capital britânica onde se reunirá, nos próximos dias, com o seu homólogo britânico, Tony Blair, e o ministro das Finanças, Gordon Brown.
Tony Blair e Luísa Diogo deverão discutir assuntos relacionados com a cooperação e o reforço de laços de amizade entre os dois países, anunciou o gabinete da primeira-ministra moçambicana.
Luísa Diogo vai também participar em Londres num seminário do Comité Moçambique e Angola, organismo que apoiou a luta de libertação dos dois países, durante o qual exortará o comité a continuar a apoiar programas de combate a pobreza absoluta em Moçambique.
Apesar de ser um país de língua oficial portuguesa, Moçambique é desde os finais da década de 90 membro da Commonwealth, para o que contribuiu o facto dos países limítrofes serem ex-colónias britânicas.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 23.09.2005

«País está a voltar ao passado de perseguições políticas», diz a RENAMO

O Presidente da RENAMO, o principal partido da oposição em Moçambique, Afonso Dhlakama, afirmou hoje em Maputo que "o país está a regressar a um passado marcado por perseguições aos membros da oposição".
Dhlakama pronunciou-se nesses termos, após um encontro com o presidente da Assembleia da República de Moçambique, Eduardo Mulémbwe, com quem falou sobre a situação política do país, nomeadamente os confrontos ocorridos há duas semanas no município da Mocímboa da Praia, norte de Moçambique, que provocaram oito mortos e cerca de 50 feridos.
A violência em Mocímboa da Praia foi desencadeada por escaramuças entre membros da RENAMO e simpatizantes da FRELIMO, partido no poder, depois da oposição ter empossado, em cerimónia paralela, o candidato derrotado nas eleições intercalares para a presidência daquela autarquia da província de Cabo Delgado.
"Expressei ao presidente da Assembleia da República a minha preocupação sobre a actual situação política e disse-lhe que o país está a regressar ao passado de 1975", enfatizou Afonso Dhlakama.
Dhlakama referia-se ao regime de partido único imposto pela FRELIMO, logo que esta força política proclamou a independência do país de Portugal, em 1975.
O líder da oposição referiu-se a alegadas detenções sem culpa formada, assassínios e exclusão social de membros da oposição, como exemplos de que o país está a passar por uma situação de "défice democrático, especialmente ao nível da administração da justiça".
Evitando referir-se às acusações de Afonso Dhlakama, o presidente da Assembleia da República, da bancada maioritária da FRELIMO, elogiou, falando à imprensa, o compromisso do presidente da RENAMO em manter a paz no país.
"Foi muito importante que o líder da RENAMO se tenha comprometido com a paz, que tenha garantido que o país não irá voltar à guerra", frisou Eduardo Mulémbwe.
O encontro com Mulémbwe segue-se às reuniões que o líder da oposição manteve com o Procurador Geral da República, Joaquim Madeira, e com o presidente do Conselho Constitucional (CC), Rui Baltazar, estando também previsto um encontro com o presidente do Tribunal Supremo, Mário Mangaze.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 22.09.2005

21-09-2005

Dhlakama acusa Polícia de «estar ao serviço da FRELIMO»

Apresentou queixa ao Procurador-geral da República
O líder da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), Afonso Dhlakama, acusa as instituições do Estado e em particular a Polícia e os Tribunais de estarem «ao serviço da FRELIMO» (Frente de Libertação de Moçambique) no poder desde a independência.

Dhlakama teve na passada sexta-feira um encontro com o Procurador-geral da Republica, Joaquim Madeira para «denunciar as ilegalidades que estão a ser cometidas em Macímboa da Praia», província de Cabo Delgado.

O líder da RENAMO disse ter recebido garantias de que a PGR estava a estudar o dossier dos militantes e simpatizantes do principal partido da oposição detidos na sequência das sangrentas manifestações de 5 e 6 de Setembro em Mocimboa da Praia.

«Eu disse a Madeira que nem valia a pena estudar o caso porque as coisas são claras. Foi uma emboscada da FRELIMO aos membros da RENAMO em que foram detidos apenas membros da RENAMO», afirmou Dhlakama numa entrevista ao diário «Mediafax» de Maputo.
Segundo Dhlakama foi «uma brincadeira de mau gosto» que prova que «a Policia reprime como órgão do partido, não do Estado. Os órgãos do Estado não são independentes em relação a Frelimo e assim não há democracia».
Pelo menos três dezenas de membros e simpatizantes da Renamo continuam detidos em Mocimboa da Praia na sequência dos confrontos que causaram 12 mortos, mais de 50 feridos e a destruição de uma centena de habitações.
O Governo moçambicano acusou a RENAMO de ser responsável pelos incidentes, que tiveram como origem a rejeição, pelo partido de Dhlakama, dos resultados das eleições municipais nesta localidade, que deram a vitória ao candidato da FRELIMO.
A CNE rejeitou os recursos da RENAMO, alegando falta de provas, e a oposição anunciou que iria empossar uma câmara paralela, presidida pelo seu candidato.
Na sequência das detenções dos seus militantes, a RENAMO tinha anunciado a realização de manifestações de protesto em todo o pais «de uma magnitude nunca vista».
O líder da RENAMO pôs água na fervura negando ter a intenção de recorrer a violência para resolver o diferendo.
«Nós somos verdadeiramente democratas e iremos tentar de resolver os nossos problemas de forma pacífica. Por isso fui ter com o PGR. Precisamos de continuar a fazer pressão junto dos órgãos que temos» disse Dhlakama ao Mediafax .

Nicole Guardiola - EXPRESSO ÁFRICA - 21.09.205

20-09-2005

Referendo é o quê?

* Dois compadres, um Taxista e o outro Professor (Povo pequeno) trocavam umas ideias durante o percurso Cidade Capital - Trindade:

Compadre I - Compadre, diz-me uma coisa: Referendo é o quê?

Compadre II - Compadre não sabe o que é Referendo? Compadre não costuma ver telejornal?

Compadre I - Como é que eu vejo telejornal se gente quase nunca tem energia e quando tem, o senhor Manuel só deixa as pessoas irem pra casa dele assistir televisão depois da hora de Jantar? Compadre esqueceu que telejornal Nacional dura dez minutos só?

Compadre II - Por acaso é verdade, mas onde é que compadre ouviu falar de Referendo então?

Compadre I - Há uns meus clientes lá da cidade que ficam toda hora a dizer que Presidente quer fazer referendo, que não sei lá quem não quer, que essa coisa vai dar confusão... Será que é um novo golpe de Estado?

Compadre II - Nada disso compadre, Referendo é...Como é que eu posso explicar... É uma espécie de eleição em que o povo vai votar se quer uma coisa ou se quer outra.

Compadre I - Uma coisa ou outra? Como assim?

Compadre II - Por exemplo, o Governo pergunta ao povo se quer vinho tinto ou vinho branco e o povo vai votar pra escolher um deles.

Compadre I - Qué quá??? Isso é qual brincadeira? Como é que vão mandar um gajo escolher vinho branco ou tinto?

Compadre II - Oh compadre, fica calmo pá, isso é só um exemplo que eu dei. Compadre não lembra em 1990 quando o povo foi escolher se queria continuar com o sistema de partido único ou a Democracia?

Compadre I - Eu lembro mais?! Naquela altura gente queria era correr com o Pinto e qualquer coisa que o PCD e o Trovoada mandavam fazer, gente fazia. E esse Referendo é pra escolher o quê então?

Compadre II - Pelo que eu tenho percebido é para o povo decidir se é o Presidente que fica a mandar ou se é o Governo.

Compadre I - Xéi, isso é qual bobo? Não é o Presidente que manda já?

Compadre II - Parece que as coisas não são bem assim, há muitas coisas que não estão bem claras na lei e cada um interpreta a sua maneira por isso não se sabe ao certo quem manda no País e tem havido essas crises todas entre os Presidentes e os Governos.

Compadre I - Então como é que o Presidente está sempre a Correr com o Governo e o Governo não corre com o Presidente? Ele ainda quer mais do que isso? Homem quer ser Soba ou quê?

Compadre II - Meu caro amigo, todos eles querem ser Sobas e ter o poder absoluto, em vez de se preocuparem com os problemas mais urgentes do povo andam nessas lutas que só prejudicam o País, pra ver quem fica com a "chupeta". Eles deviam era fazer um referendo pra saber se o povo quer água potável, Escola e Hospital ou se está preocupado com quem manda mais.

Compadre I - E essa coisa de Referendo tem "campanha" também?

Compadre II - Não é como as eleições normais, mas de certa forma vai haver campanha sim. De um lado vão estar aqueles que defendem mais poder para o Presidente e de outro aqueles que defendem mais poder para o Governo. E pelos interesses que estão em jogo, vai ser uma campanha pesada.

Compadre I - Buá só, assim pelo menos um gajo vai ter um mês a comer e beber afabal e "ferro" vai escorregar como água.

Compadre II - Por acaso eu nem estava a lembrar mais dessa parte, mas parece que querem fazer o Referendo junto com as eleições legislativas.

Compadre I - Não interessa, quem quiser pra eu votar nele vai ter que me dar dois "Ferros", um "ferro" pra Referendo e outro "ferro" pra eleição legislativa. Deus queira que MLSTP e Fradique estejam cada um a querer uma coisa, assim dá pra um gajo limpar as duas "bocas". E se eles quiserem alugar o meu carro como em 2002 aí é que minha vida "pegava".

Compadre II - Eu também tenho que ver se arranjo um atestado médico pra faltar trabalho uns quinze dias porque eu vou entrar na campanha forte e feio. Mas diz-me uma coisa, compadre prefere que seja quem a mandar? Presidente ou Governo?

Compadre I - Eu quero lá saber desse problema...Manda um ou manda outro, povo tá aqui só como bobo, por isso eles que são "pretos" que se entendam. E o Compadre prefere quem?

Compadre II - Epá, nós já tivemos um Presidente a mandar e o País não arrancou, veio a Democracia com o Governo a mandar e o Presidente a controlar só deu confusão e instabilidade, só falta meter o Parlamento a mandar.

Compadre I - Mesmo assim não sei se as coisas funcionavam, são sempre os mesmos gajos que estão lá em cima.

Compadre II - É verdade, de qualquer das formas estamos sempre dependentes da boa fé dos nossos dirigentes, seja lá quem estiver a mandar. È pena que essa boa fé até hoje ainda não se tenha manifestado.

Enviado por WANDO CASTRO

17-09-2005

Líder da oposição reclama justiça em Mocímboa da Praia

O líder da RENAMO exortou hoje o Ministério Público de Moçambique a "aplicar justiça" aos membros do seu partido detidos em Mocímboa da Praia (norte), após os confrontos com simpatizantes da FRELIMO, no poder, na última semana.
Afonso Dhlakama, que foi hoje recebido em audiência pelo Procurador-Geral da República (PGR), Joaquim Madeira, considerou "haver discriminação" e "falta de justiça" no tratamento dos membros do seu partido em Mocímboa da Praia, província de Cabo Delgado.
"Apresentámos as nossas preocupações ao Procurador-Geral da República, Joaquim Madeira, em relação a Mocímboa da Praia e pedimos explicações sobre aquilo que tem sido o modo de implementação das leis e da legalidade em Moçambique", disse aos jornalistas o líder da oposição.
Segundo Dhlakama, a PGR entende que se está a aplicar a justiça naquela região e não só, mas, disse, "na verdade está a acontecer o contrário: os membros da RENAMO estão a sofrer discriminação, porque não há justiça".
"Muitos membros da RENAMO são mortos e presos, muitas vezes, sem nenhuma razão formada, como por exemplo, em períodos eleitorais", exemplificou.
O presidente da RENAMO referiu que, nestas ocasiões, "quando há disputa entre os membros da RENAMO e da FRELIMO, a polícia nunca pergunta, apenas prende os membros da oposição".
"Há pessoas que são presas apenas por serem acusadas de terem insultado a FRELIMO durante a campanha eleitoral", acusou Afonso Dhlakama.
Joaquim Madeira informou que uma equipa de procuradores se deslocou hoje àquele município para apurar as causas dos incidentes que resultaram em oito mortos, entre os quais um polícia, e 47 pessoas feridas.
No entanto, Madeira sublinhou ser necessário reparar que "para os políticos o que parece é e para os juristas o que parece pode não ser".
"É preciso investigar", defendeu ainda o chefe máximo da Procuradoria-geral da República de Moçambique.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 16.09.2005

15-09-2005

O rico Vale do Zambeze

Sergivieira_1 A Barragem de Cahora-Bassa, HCB, fazia parte de um Plano Integrado de Desenvolvimento do Vale do Zambeze, estudado e elaborado entre 1957/65 pelo Gabinete do Vale do Zambeze, que funcionava no Ministério do Ultramar, em Lisboa. A área de intervenção do plano estendia-se por 224.000 quilómetros.

Cahora-Bassa assombra pela sua dimensão, patente em especificidades com capacidade de produção de energia das cinco turbinas da sua central que produz , a Sul, mais de 2.000 MW.

O projecto admite uma segunda central, Norte. E 50 quilómetros a jusante, em Mpanda Úncua, pode ser construída uma segunda grande barragem.

O Vale do Zambeze é a parte mais rica do território moçambicano, principal base de água da África Austral, sendo tal abundância de água não só um factor favorável à agricultura, mas também uma fonte energética de grande potencial, juntamente com enormes jazidas de carvão e grandes recursos geológicos de outra natureza.

Após a Independência, as novas autoridades concluíram que o Vale do Zambeze não tinha grande préstimo face ao radioso futuro socialista que esperavam para Moçambique e extinguiram sumariamente o Gabinete do Vale do Zambeze.

Foi preciso esperar mais de 20 anos, até 1996, para se concluir que estava errado o argumento, segundo o qual o Gabinete do Vale do Zambeze não tinha interesse como entidade destinada a servir interesses nacionais.

Foi restabelecido agora por se concluir que servia grandes objectivos sociais e económicos do governo.

Apenas com uma ligeira diferença: passou a chamar-se Gabinete do

Plano de Desenvolvimento do Vale do Zambeze (PDVZ), nos últimos anos dirigido (outra ironia do destino!) por um dos grandes adversários do original PVZ - Sérgio Vieira.

A TRIBUNA – 13.09.2005

Afinal, onde está a verdade?

<>

Alguns órgãos de comunicação social, por sinal com maior cobertura e com maior facilidade de chegar à verdade, igualmente, optam por dar coro a vozes condenatórias sem lhes acrescentar nenhumas perguntas de indagação da verdade.
Quando alguém tenta se agarrar à verdade torna-se uma minoria isolada, porque a orientação geral parece a de mentir colectivamente, distorcendo-se, deste modo, a verdade dos factos.
A Polícia em Mocímboa da Praia, que tem vindo a acompanhar os acontecimentos desde o início, apresentou uma versão diferente da versão geral conveniente, razão pela qual ninguém mais voltou a publicitar a versão da PRM veiculada pelo respectivo porta-voz do Comando Provincial, em Cabo Delgado, Alexandre Chigulane, no RM-Jornal, das 12.30 horas, de Terça-feira, dia 6 de Setembro corrente.
Ele disse o seguinte: “De acordo com as informaões chegadas do Comando Distrital da PRM em Mocímboa da Praia, por volta das 15.30 horas, de Segunda-feira (dia 5 de Setembro), um grupo de membros e simpatizantes do partido Renamo se encontrava reunido na sua sede, mas quando estavam de regresso às suas residências, eles foram emboscados por um grupo que se presume ser de membros do partido Frelimo. Então, daí começou a escaramuça”.
Estes são os dados que a Polícia forneceu a todo o povo moçambicano sobre como começou o problema em Mocímboa da Praia. De acordo com esses dados, se há alguém a ser condenado e a ser legalmente responsabilizado é o grupo de indivíduos que emboscou os militantes da Renamo quando regressavam de uma reunião na sua sede.
Mas, por incrível que pareça, quem está detido neste momento não é quem emboscou mas quem foi emboscado!!! Que raio de justiça é essa? É isso justiça e legalidade que os patronos das comissões de legalidade defendem para este País?
É, precisamente, por aqui que paira uma percepção pública indelével de que os órgãos de controlo de legalidade e de administração de justiça em Moçambique são parciais e sempre a reboque do partido no poder, ou seja, estão tão umbilicalmente obsecados à defesa do partido no poder que ficam, deliberadamente, cegos perante os factos da realidade objectiva.
Por outro lado, vários telefonemas que ao longo da semana fizemos para diferentes fontes em Pemba e Mocímboa da Praia permitiram-nos confirmar o seguinte:
- De facto, a 4 de Setembro, a Renamo conferiu posse em cerimónia pública a Saíde Assane, como “edil-sombra” daquela formação política para Mocímboa da Praia, gesto democrático comparável ao de “ministros-sombra” já empossados em Maputo pelo partido Renamo, em princípios deste ano, sem que o acto tenha provocado emboscadas nenhumas.
- Que na Segunda-feira, 5 de Setembro, os membros e simpatizantes da Renamo voltaram a reunir-se na sua sede para conhecer de novo local do seu “edil”, Saíde Assane, e para receber orientações sobre como proceder daí para frente.
- Que após as apresentações de praxe, os responsáveis da Renamo em Mocímboa e Cabo Delgado usaram da palavra, explicando aos militantes que aquele acto punha fim há mais de dois meses de manifestações de rua por parte da Renamo. “Daqui para frente, já não há manifestações, porque já tomou posse o nosso presidente do Conselho Municipal. Qualquer preocupação que houver é só vir apresentar neste gabinete”, foi dito na cerimónia, segundo várias fontes nossas.
- Que findo aquele acto, os presentes dispersaram-se, dirigindo-se para as suas residências, ao que foram emboscados no caminho por um grupo de militantes da Frelimo, armado de flechas e outros instrumentos contundentes.
- Que das escaramuças aí verificadas, 13 pessoas, do lado do grupo da Renamo, ficaram feridas.
- A Renamo levou os feridos para a PRM local, onde está aberto um processo sobre esse incidente. Depois, os feridos foram encaminhados para o hospital local.
- Do sector de Saúde, apurou-se que houve oito mortos, cinco por flechas e três por armas de fogo.
- Que as armas de fogo foram inicialmente disparadas pela Polícia local contra os elementos da Renamo, os quais lograram arrancar duas armas com as quais mataram, pelo menos, um polícia e feriram gravemente a outro.
- Que após os incidentes, a Renamo se recusou a devolver as armas à PRM, alegadamente, porque esta é parcial e usa as armas para matar militantes daquela formação política. Em vez da PRM, a Renamo se disponibilizou a entregar as armas às FADM, o que, realmente, veio a acontecer três dias após as escaramuças.
- Que estes factos foram presenciados por alguns dos órgãos de comunicação social representados em Cabo Delgado.
- Estes são os factos que pudemos recolher, por telefone, a partir de Maputo. Esperamos que nossos colegas que estiveram no terreno tenham melhor informação sobre o assunto, pois o povo tem o direito de saber a verdade, independentemente, da cor política do prevaricador.
Da maneira como se falseam os factos históricos em Moçambique, corremos o risco de sermos vaiados pelas gerações vindouras que sentir-se-ão tão envergonhadas quão lesadas por terem uns antepassados tão cobardes que não se importavam em falsear a História de todo um povo só para garantir um mercedes-benz e meia dúzia de mordomias que a proximidade ao poder político do dia oferecia.
Nós somos a favor de que se faça uma investigação independente séria e imparcial antes do coro de vozes, muitas das quais, nem sabem o que estão a condenar. Algumas dessas vozes apenas aprecem só para acenar de que lado é que estão em relação ao poder político vigente, imaginando que dessa forma miservável garantem a sua eternidade nas poltronas de um poder imerecido, o que nos dói bastante porque alguns desses precipitados têm responsabilidades na necessária investigação dos factos.
Ou seja, alguns dos que correm a emitir comunicados de repúdio e condenação são os mesmos que nos deveriam contar a verdade dos factos, isto é, nos contar o que aconteceu e como aconteceu, responsabilizando os implicados de uma forma justa, imparcial e, pedagogicamente, educativa.
Até porque é cobardia e falta de coragem humana alguém insistir em bater nos mortos e, constantemente, fugir de enfrentar os vivos, aqueles que lhe podem responder pela mesma medida.
Se no seio da população podemos considerar a cobardia uma atitude vulgar, já nos parece inaceitável uma cobardia institucional, que leva dirigentes de órgãos com responsabilidades enormes na aplicação da justiça no País a mostrarem-nos, sem lhes termos pedido, de que lado é que estão no xadrez político nacional.
Outro grande azar de Moçambique, é que, neste País, não há diferença entre políticos e académicos!

Salomão Moyana

ZAMBEZE - 15.09.2005

14-09-2005

Ponta D´Ouro - RAS não honra acordos sobre posto fronteiriço

As autoridades moçambicanas queixam-se do facto de a sua contraparte sul-africana não ter honrado, até hoje, os compromissos assinados em 1994 sobre a reabertura do Posto Fronteiriço de Ponta D´Ouro, na província do Maputo.

O pedido para a reabertura da fronteira partiu dos sul-africanos, havendo um memorando de entendimento que previa, fundamentalmente, a construção de um posto de travessia único, com a Migração e Alfândega a funcionarem no mesmo edifício.
No referido edifício, segundo Di-Stefânio Xavier Howana, chefe dos Serviços Provinciais de Migração, seriam feitos todos os procedimentos migratórios e alfandegários. O que aconteceu, conforme explicou, foi praticamente o contrário. As autoridades sul-africanas construíram unilateralmente edifícios onde funcionam os seus serviços, enquanto que os moçambicanos continuam a operar em caravanas por eles oferecidas.
Apesar desta contrariedade, Si-Stefânio Howana apontou que as duas partes continuam a trabalhar no sentido de se encontrar uma saída para a construção do posto de travessia único, conforme rege o acordo em 1994.
Segundo ele, que avançou estes dados na última segunda-feira no término da visita que o Vice-Ministro do Interior, José Mandra, vinha efectuando á província do Maputo, com o intuito de se inteirar do funcionamento das instituições sob tutela do pelouro, os dois governos reunir-se-ão ainda este mês ao mais alto nível para finalizar aspectos práticos para a edificação da infra-estrutura.
A fonte revelou ainda que os sul-africanos continuam a violar acordos estabelecidos para o repatriamento de moçambicanos, sendo que parte desse grupo é recambiado a partir do posto da Ponta D´Ouro. Segundo os acordos, disse, todos os moçambicanos ilegais encontrados no território sul-africano devem ser repatriados a partir do posto de Ressano Garcia, declarado oficialmente como posto habilitado para o efeito.

NOTÍCIAS - 14.09.2005

12-09-2005

Somos adversários mas não inimigos

Beira: Cidade de Futuro

Por: Noé Nhantumbo

E-mail: noe746@hotmail.com

O modo como nos confrontamos ou colocamos as questões que aparentemente nos separam determina um conjunto de situações que ocorrem no nosso país.

Existe uma tendência grave de certos sectores políticos com responsabilidades na condução dos destinos de Moçambique se esquecerem que a estabilidade política é a mãe de qualquer “pretensão” de melhorar a vida da grande maioria dos moçambicanos.

É fácil promover agendas obscuras e colher dividendos mas as consequências do que se faça, sobretudo se não tiver em conta os ditames da razão, da razoabilidade e da responsabilidade histórica inalienável para com os governados podem ultrapassar rapidamente o esperado ou o desejado.

A cultura política e a coabitação entre oponentes políticos são considerações de extrema importância num mosaico democrático como o que está em construção neste país. Existem saudosistas de todo o tipo e tendência.

Há os que pretendem ver o regresso a um passado que todos devemos recusar. As limitações próprias e características de um processo democrático não devem criar dúvidas de que este sistema é o melhor para todos.

Estamos numa daquelas situações históricas que exigem políticos visionários dispostos a fazer valer o preceituado pela tolerância política e com uma inquebrantável vontade de respeitar os direitos dos moçambicanos para além dos limites estreitos que por vezes a disciplina partidária possa impor.

Os ganhos com uma situação de estabilidade governativa e política, com os diferentes poderes democráticos efectivamente separados e com cada um operando no seu domínio superam o que se possa perder de prerrogativas, privilégios ou vantagens aparentes ou ilusórias.

Há conjuntos complexos de interesses que exercem um poder indisfarçável no país. Mas o que o povo deste país pede aos seus diferentes políticos é que eles aprendam rapidamente a tolerarem-se de modo a se ultrapassar definitivamente o aparente estado de “Paz Podre” em que se vive.

Moçambique merece um tratamento adequado dos seus políticos. Há que dar a devida atenção aos problemas das populações, mas há que também ter uma

atenção especial com os oportunistas de todos os quadrantes, pois mesmo quando nos esquecemos, eles existem e estão em constante acção. As suas agendas são o que por vezes faz perigar o edifício democrático que se pretende construir.

Penso que é altura dos amantes deste país cerrarem fileiras e esquecerem o antagonismo que por vezes caracteriza as suas relações e todos abraçarem a causa nacional. E a causa nacional é a Paz. Paz em que nos respeitamos activamente. Não há moçambicanos superiores e outros inferiores.

O que cada um diz e pensa é digno de ser ouvido, escutado, respeitado e tomado em conta. A multiplicação de situações de violação da lei, de imposição de decisões consideradas duvidosas e o sucesso que muitas vezes tem aqueles triunfam com base em esquemas “legalistas” não ajudam a concórdia, nem o estabelecimento da confiança necessária entre as partes para um arranque decisivo rumo a um futuro mais risonho para os nossos filhos.

A TRIBUNA – 12.09.2005

08-09-2005

RENAMO ameaça com «manifestações jamais vistas na história do país»

A RENAMO, o maior partido da oposição moçambicana, ameaçou hoje realizar "manifestações jamais vistas na história do país", em protesto contra a detenção de membros do partido alegadamente responsáveis pela violência desta semana em Mocímboa da Praia.

O ministro do Interior de Moçambique, José Pacheco, anunciou hoje em Maputo que a polícia já deteve cinco elementos da RENAMO e outros poderão ainda ser presos, incluindo o delegado desta força política, e deputado à Assembleia da República, Armindo Milaco, em conexão com as cenas de violência no município da Mocímboa da praia, província de Cabo Delgado, norte de Moçambique.
As detenções estão relacionadas com os tumultos desta segunda- feira naquela autarquia, que se saldaram na morte de oito pessoas e 47 feridos, em confrontos entre os membros da RENAMO e da FRELIMO, no poder, e que levaram à intervenção da polícia.
Em declarações à Agência Lusa, o porta-voz da RENAMO, Fernando Mazanga, afirmou que, "a detenção de elementos do partido irá mergulhar o país em mais confusão, não só em Mocímboa da Praia, mas também noutros pontos do país".
Mazanga acusou as autoridades de "parcialidade e injustiça" em relação à oposição, alegando que as escaramuças foram provocadas pelos membros da FRELIMO, "que emboscaram os elementos da RENAMO".
"O ministro do Interior está a servir-se dos poderes que são conferidos pelo Estado para perseguir a RENAMO e isso é abuso de poder", acusou Fernando Mazanga.
Os confrontos da segunda-feira passada em Mocímboa da Praia foram despoletados pela decisão da RENAMO de impor um governo municipal paralelo por considerar fraudulentos os resultados das eleições de Maio para a presidência daquele município, oficialmente ganhas pelo candidato da FRELIMO, Amadeu Pedro.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 08.09.2005

07-09-2005

Um polícia morto e 45 feridos

<>

<>

Um polícia foi morto por indivíduos supostamente pertencentes a Renamo na autarquia da vila de Mocímboa da Praia, em consequência de actos de vandalismo e escaramuças protagonizadas esta Segunda-feira.
ZAMBEZE - 9/6/2005

Um outro balanço preliminar indica que quatro pessoas morreram e cerca de 45 contraíram graves ferimentos, quando se confrontaram durante uma emboscada protagonizada pelos membros da Frelimo.

Outras informações que nos chegam daquele ponto do país revelam que o polícia morto foi lhe arrancado arma e cortado os dedos bem como outros membros de corpo usando uma catana.

“Membros da Renamo União-Eleitoral incendiaram as casa particular do presidente do município e outra do primeiro secretário da Frelimo”, disse a fonte, para, depois, acrescentar que mataram um agente da polícia; vive-se um autentico terror na vila.

Sangue em Mocímboa da Praia

<>

Cinco pessoas morreram e 16 contraíram graves ferimentos em resultado de escaramuças protagonizadas, esta Segunda-feira, por membros e simpatizantes da Frelimo na vila de Mocímboa da Praia.


ZAMBEZE - 9/6/2005

Tudo aconteceu quando membros e simpatizantes da Renamo-União Eleitoral regressavam da sede onde vai funcionar o seu governo paralelo ao nível daquela autarquia.

Aliás, a Renamo-União Eleitoral “conferiu posse”, no último Domingo, a Assane Saíde, como presidente da autarquia da vila de Mocímboa da Praia, em Cabo Delegado, protestando contra a vitória de Amadeu Pedro da Frelimo.

O acto está a criar uma instabilidade naquele município, que já resultou em cinco mortes e 16 feridos. Há rumores de que quatro cadáveres terão desaparecido.

O presidente eleito nas eleições intercalar de Maio último, Amadeu Pedro, disse, esta Segunda-Feira, à Rádio Moçambique que “estamos perante um cenário de guerra, embora, esta manhã, a situação mostrar uma acalmia.

“Tudo começou no Domingo passado quando elementos da Renamo estavam a “empossar” o seu candidato derrotado. Ontem, Segunda-feira, os membros e simpatizantes da Renamo União Eleitoral foram emboscados quando regressavam da sua sede onde vai funcionar o escritório do seu presidente derrotado”, reagiu Pedro.

Num outro desenvolvimento, Pedro disse que reina um clima de tenção, embora as escaramuças tenham parado; “pensamos que seja uma estratégia de nos enganar para, de seguida, retomar, com actos de vandalismo”.

Entretanto, Fernando Mazanga, porta-voz do partido Renamo disse que é constrangedor o que está a acontecer na vila de Mocímboa da Praia. Na verdade, segundo ele, os membros e simpatizantes da Renamo-União Eleitoral estão a ser perseguidos, violentados e assassinados por serem democráticos.

“Tudo eclode quando os nossos irmãos regressavam da inauguração da sede onde vai funcionar o governo paralelo ao nível daquela autarquia. “É triste quando assistimos cenas desta natureza que são patrocinadas pela Polícia da República de Moçambique, pois apelamos a gente de boa fé para intervir, sob pena de o pior vir acontecer”.

Por seu turno, Edson Macuácua, secretário para área de mobilização e propaganda, frisou que a Renamo cometeu um crime, pois a sua intenção falhou. “Fracasso o golpe palaciano”.

Acrescentou que se devem responsabilizar as pessoas que protagonizarem este crime, uma vez que os mesmos não encaixam em nenhum sistema democrático.

Por outro lado, as autoridades policiais naquele ponto de país dizem tratar-se de actos provocados por motivações políticas.

05-09-2005

RENAMO dá posse a candidato derrotado em Mocímboa da Praia

A RENAMO, o maior partido da oposição em Moçambique, empossou o candidato derrotado no cargo de presidente do município da Mocímboa da Praia (norte), desafiando a investidura oficial do vencedor do escrutínio, Amadeu Pedro, da FRELIMO, no poder.

Justificando a posse paralela de Saíde Assane, que ocorreu no domingo, o porta-voz da RENAMO, Fernando Mazanga, disse à Agência Lusa que o seu partido pretende "repor a legitimidade negada com a viciação dos resultados da eleição de Junho último para a presidência da Mocímboa da Praia".
Mazanga reiterou que o escrutínio foi marcado por "fraude" a favor do candidato do partido no poder, Amadeu Pedro, afirmando que este "é apenas o vencedor legal, mas o legítimo é o candidato da RENAMO".
"O nosso candidato foi escolhido pelos munícipes da Mocímboa da Praia e a vitória entregue ao candidato derrotado pelas instituições controladas pela FRELIMO", sublinhou Mazanga, numa alusão à Comissão Nacional de Eleições (CNE) e ao Tribunal Constitucional.
Sobre as condições em que irá funcionar o "governo municipal" de Saíde Assane, dado que não tem competência para cobrar impostos e taxas nem direito a qualquer verba do Governo central, Mazanga disse que "as soluções serão encontradas pelo povo, porque este é que elegeu o candidato da RENAMO".
Assembleia da República, que representou o presidente do partido, Afonso Dhlakama, na cerimónia de "tomada de posse", na presença de cerca de 500 membros e simpatizantes do partido naquele município, já perto da fronteira com a Tanzânia.
Na eleição intercalar para a presidência do município, provocada pela morte por doença de Camissa Abdala, o anterior edil, Amadeu Pedro foi declarado vencedor pela CNE, com 52 por cento dos votos, contra 47 do seu opositor.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 05.09.2005

03-09-2005

OS NOSSOS JOVENS

Comemorou-se a 12 de Agosto mais um dia Internacional da Juventude. Jovens
de vários quadrantes, mais uma vez, clamaram a falta de espaço que os
"velhos caducos" não lhes reservam para mostrarem as suas qualidades e
habilidades, pois os velhos conforme os nossos jovens, deviam estar no
"arquivo morto" da história do nosso País. Que a sociedade moçambicana
estava em crise, etc.

É muito triste quando os nossos jovens pensam dessa maneira e sobtreudo por
constituir uma ofensa para aqueles "jovens" que souberam ocupar o seu espaço
sem esperar pelos velhos  "na altura" e hoje propala-se que sejam metidos
"na caixa de lixo" da história do País. Os jovens de hoje tem muito espaço.
O primeiro espaço que eles têm  é  se organizarem em agremiações para
discutirem como alcançarem outros patámares. O que não acontecia no período
colonial e muitos se reuniam clandestinamente e não podiam descutir os seus
problemas abertamente.

Os jovens de 25 de Setembro acompanhavam dos mais velhos que tinham acesso a
informação, que o Congo Brazaville proclamou a sua independència , a
Tanzânia, Zambia, Malawi...etc.  E interrogava-se porque não Moçambique?...
É quando os jovens se organizam e surgem os primeiros três movimentos para a
conquista da Independência Nacional, que mais tarde se fundem e cria-se a
Frelimo. Foram jovens de vários estractos sociais. Abandonaram
Universidades, a exemplo de Marcelino dos Santos, Joaquim Chissano, Mariano
Matsinhe  e outros que estavam nos Liceus, seminários, operários,
enfermeiros, camponeses, professores e etc.

Os Jovens de hoje tem maior espaço e tem acesso a educação, embora exista o
crónico problema de falta de vagas, qualidade da educação,  mas muitos,
cedo tem um instrumento essencial para compreender e acompanhar a evolução
do País e o mundo em geral . Saber ler, escrever e ter formação superior.

Terceiro,  o jovem tem acesso à informação. Tem todos os meios de
comunicação social ao seu disport, nomeadamente,  rádio, televisão, jornais
e outros. Tem possibilidade de saber o quê que fazem os jovens de Xai Xai,
Beira, Nampula, Tanzania, África do Sul , EUA, Brasil, Cuba, Alemanha em um
minuto e pode dialogar com ele via internete. No tempo do "velho caduco" a
informação era muito restrita.

O jovem tem mais direitos. Não tem nenhuma obrigação. Exige os seus
direitos, que é legitimos, mas não cumpre com as suas obrigações e deveres.
Pensa muito em si! Não se preocupa com outros  jovens, com  a sociedade que
é constituido de jovens , crianças, velhos e adultos. O nosso jovem é
preguiçoso, quer vida fácil, papinha feita como foi a Independência
Nacional. O carácter dos jovens em todas sociedade de qualquer parte do
mundo é o voluntarismo. Aí, reside o segredo que leva o jovem a conquista e
ocupar o espaço que tanto almeja na sociedade, onde ele constitui a maioria.

Hoje em dia, temos jovens em todas áreas da vida social, económica e
política. Temos várias agremiações jovens. Nunca ouvi que uma agremiação X,
Y ou Z está envolvida num trabalho ou num movimento voluntário. Porque
depois de concluírem a universidade pensam em ter bom emprego, carro e casa,
que é legítimo, de preferência na capital do país.

O jovem esquece que veio de Murrupula, de Xigubo, Palma, Ile, Buzi,
Guvuro... Este Jovem durante a sua formação aprendeu que o País adquiriu a
sua independência por via armada, feito por jovens e o desafio do país é a
edificação de uma economia forte e independente.

Tomemos um exemplo simples. Por Lei, o concurso público, recruta indivíduos
com idade entre 18 à 35 anos. Quer dizer, abre-se espaço para os jovens
ingressarem na função publica. Hoje em dia o polícia pára na esquina para
extorquir o cidadão que esqueceu o seu BI.
Ele é que cobra ao outro jovens para lhe libertar ; na escola é o jovem
professor que vende notas e assedia a sua aluna para dar nota; No chapa, o
motorista e o cobrador , também são jovens mas não respeita o passageiro,
violando as regras de trânsito; No mercado informal quem cria desmando são
jovens, sob pretexto de falta do emprego. São jovens com habilitações
literárias até 12ª classe. Nenhuma organização juvenil ou grupo de jovens
formados em economia ou contabilidade se oferece para apoiar estes jovens
como organizarem- se e gerir os seus negócios .

O lema é  "aqueles desgraçados se não foram à Universidade é com eles, a
culpa não é minha... É do governo que não construiu uma Universidade maior
onde cabe todos os jovens.. que desenrasque; Nas alfândegas está lá o jovem
que propõe ao importador para pagar a ele, um determinado valor, para lhe
garantir a entrada da sua mnercadoria até ao destino; No parlamento o jovem
está lá representado! O que o jovem precisa é trabalhar duramente e mostrar
o bom trabalho.

O desenvolvimento do País, a luta contra a pobreza, o bem-estar da população
são os desafios que o jovem deve abraçar e não excluir-se. No combate à
corrupção o jovem deve estar na diantera.

Os jovens com formação superior deveriam apoiar, através de trabalho
voluntário, nas áreas específicas populações em geral e jovens em
particular, para melhorar os seus rendimentos. As nossas riquezas
encontram-se nas zonas rurais desde as terras aráveis para agricultura,
recursos florestais e bravios, minerais, pescas etc, é onde o conhecimento
científico faz falta.

O Doutor Eduardo Mondlane, o patrono da nossa universidade pública deu o
exemplo em ter trocado a sua carreira nas Nações Unidas para dirigir um
movimento guerrilheiro que não tinha uma caçadeira sequer... Jovem!
Dirija-se ao distrito para libertar o seu povo da pobreza! A matéria prima
para grandes indústrias, que criam mais postos de trabalho, encontra-se lá!
O doente que precisa dum médico/especialista escontra-se lá!

O jovem professor que vem de Murrupula para concluir curso universitário
muitas das vezes, depois de concluir não quer regressar às origens! Todos
nós sabemos que o agente de desenvolvimento é o homem.

Se ele depois de adquirir os conhecimentos cientificos não regressa às
origens, está a promover assimetria para a sua própria região. A Primeira
coisa que o investigador vai procurar saber é se existe alguem com formação
superior, em qualquer área, de resto vai treiná- lo.

Se Mondlane, Marcelino, Chissano e outros heróis não abandonassem e
sacrificassem à espera que os colonos dessem espaços, até hoje, não
estaríamos independentes. O exemplo recente é de de Timor-Leste em que os
colonos quando abandonaram o território a Indonésia tomou conta do mesmo.

Aliás, este foi o recado que os colonialistas fugiram para Rodésia de Sul
deixaram! Moçambique vai manter a independência durante seis meses, É o que
se viu em Fevereiro de 1076 arrebentou a famosa guerra dos 16 anos!

Jovem moçambicano! A luta contra a pobreza depende da tua árdua
participação!
VERTICAL - 28-29/08.2005

Hermínio Morais: brincando com o fogo

<>

Hermínio Morais, um general participou na formação do exército único e apartidário saído do Acordo Geral de Paz, surpreendeu-me semana passada com as ordens que deu aos militares das FADM.

<>

A surpresa não veio pelo conteúdo das suas ameaças, pois, muitos dos que o conhecem sabem que ele próprio nunca pensou em ir às famosas matas de Maríngwè. A surpresa veio-me mais pelo pouco que conheço dele.
Logo que acabou a guerra, Morais foi um dos antigos guerrilheiros da Renamo- dos poucos- que recomeçou as aulas que havia interrompido. É dos poucos ex-guerrilheiros que conhece ou devia conhecer o espírito e a letra do AGP e a filosofia que norteia o funcionamento das FADM.
Consta-me que agora está no fim do curso de Direito e com esta formação, custa acreditar no que ouvimos a sair de sua boca.
Custa-nos também acreditar que um homem como ele, coma experiência que tem de fazer guerra, lance palavrões como estes (iremos com granadas e armas AKM... para as matas de Maríngwè) quando sabe que movimentar uma tropa implica uma logística que ele e os seus chefes não têm.
Pode dizer que foi assim- com pouca ou nenhuma logística- que começou a guerra dos 16 anos.
Mas deve-se lembrar que tal guerra foi suportada no início e no meio pelos amigos de fora, que planificavam e executavam boa parte das operações e dirigiram mesmo o comando da mesma.
Os cenários de ontem não são os mesmos de hoje.

Também sabe o general Hermínio Morais que aqueles a quem agora pretende mandar para as matas, estão a receber salários bons, diga-se de passagem do Orçamento Geral do Estado. Têm, por conseguinte, o dia a dia assegurado com as suas famílias- mulheres e filhos-, e com os seus amigos.
Sabe também, Morais que, a Renamo entanto que ela, não tem condições nem para pagar autocarros de Maputo para Marínguè, a partir da Junta nem a partir de um outro qualquer ponto. Autocarro como quem diz: toda a logística para uma viagem que é o início ou reinício de uma vida dura de guerrilha.
Sabe o general Morais que as delegações provinciais da Renamo e quadros a nível distrital e provincial estão quase que abandonados pela cúpula. Agora querem tirar generais que estão acomodados para o sol e para a chuva em troca de quê?
Tendo Morais estes conhecimentos todos, porquê então se mete no ridículo?
Só ele, certamente, sabe porquê.
Mas que é mau para ele, para a sua família e mesmo para as causas que a Renamo defende, isso sim sabe.
Falar de guerra não pode ser um exercício fácil ou facilitado.
Ninguém, de bom senso, deve falar dela em tom de brincadeira.
Sorte é que estamos em democracia tolerante, que até deixa pessoas fazer ameaças, recrutamentos e convoca homens armados para se concentrarem em bases militares e nada acontece.
Nem um comunicado da nossa activa PGR.
Maus sinais estes que vivemos.

Lourenço Jossias - ZAMBEZE - 01.09.2005

02-09-2005

Líder da RENAMO diz que a guerra acabou em 1992

O líder da RENAMO, Afonso Dhlakama, afirmou que a guerra em Moçambique "acabou em 1992", numa altura em que crescem ameaças de sectores do maior partido da oposição de um "regresso à acção".

"Este encontro não é para enterrar o machado de guerra, porque a guerra acabou em 1992", defendeu Dhlakama, no início de uma palestra "de reconciliação" com meio académicos no Instituto Superior Politécnico e Universitário de Maputo (ISPU).
A palestra surgiu na sequência de graves críticas do líder da RENAMO aos reitores do ISPU, Lourenço do Rosário, e da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), Brazão Mazula, acusados de "cobardia" e de fazerem o jogo do partido no poder, FRELIMO, pelo papel por ambos desempenhado durante as eleições gerais de 2004.
Antes da votação, o ISPU divulgou uma sondagem que dava a vitória à FRELIMO e ao seu candidato presidencial, Armando Guebuza, o que acabou por acontecer.
O reitor da UEM presidiu ao Observatório Eleitoral, o primeiro dos diversos grupos de observadores moçambicanos e internacionais a proclamar a vitória da FRELIMO e de Guebuza.
Na quarta-feira, Dhlakama insistiu que esta situação condicionou os restantes grupos de observadores e acusou a sondagem do ISPU de inverter as zonas de influência do seu partido, ao prever a vitória da FRELIMO nos meios rurais.
"Houve discussão mas não se pretendeu despromover os intelectuais. O intelectual também erra", acrescentou Dhlakama sobre o incidente, perante uma plateia com centenas de pessoas.
Diversos abraços entre o líder da oposição e o reitor do ISPU, bastante aplaudidos, parecem ter encerrado a polémica, alimentada pela resposta dos académicos de que "a oposição em Moçambique é fraca".
Respondendo a perguntas da assistência, Dhlakama considerou que "os intelectuais ainda correm riscos" e são pressionados pela FRELIMO.
"Quantos professores deste país foram despromovidos porque foram apanhados nas sedes do partido da oposição?", perguntou o líder da RENAMO.
Numa das raras aparições junto da sociedade civil, fora dos períodos eleitorais, Afonso Dhlakama adoptou um tom conciliatório, que não o impediu de reivindicar para o seu partido "a construção de um espaço democrático" e ouviu alguns assistentes afirmarem-se como "filhos da FRELIMO" mas reconhecerem o papel da RENAMO na mudança em Moçambique.
O tom do líder da RENAMO contrasta com recentes tomadas de posição do seu partido, nomeadamente o do ultimato dado pelos seus generais ao Governo para parar com o que consideram ser o afastamento dos militares da oposição das fileiras das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM).
Os militares da RENAMO avisaram que poderão voltar à acção caso não sejam satisfeitas as suas reivindicações.
Hoje, a RENAMO anunciou que vai dar posse ao seu candidato derrotado nas eleições municipais intercalares de Mocímboa da Praia e formar um Governo paralelo naquela vila da província de Cabo Delgado, norte de Moçambique.
As eleições foram ganhas pelo candidato da FRELIMO, com 52,67 dos votos mas desde o anúncio dos resultados, em Julho, a oposição tem realizado manifestações permanentes na localidade.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 01.09.2005

31-08-2005

Empresário português, Amadeu Oliveira, detido em Cabo Delgado

O empresário português Amadeu Oliveira, sócio-gerente da maior serração de Moçambique, encontra-se detido desde sexta-feira na província de Cabo Delgado, norte do país, por alegadas dívidas, noticia hoje a imprensa de Maputo.

Segundo relatos oriundos de Pemba, capital provincial, Oliveira é acusado de ter lesado cidadãos e empresários locais no exercício da sua actividade empresarial, nomeadamente na compra de madeiras para a serração Macaloe.
Segundo as mesmas notícias, a prisão do empresário português terá sido ordenada pela Procuradoria-Geral da República de Moçambique, após diversas queixas apresentadas por empresários do sector que reclamam o pagamento de dívidas.
Contactadas pela Agência Lusa, fontes dos consulados de Portugal em Maputo e na Beira, este na província de Sofala, com jurisdição sobre o norte de Moçambique, disseram desconhecer a situação.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 31.08.2005

Secretário da Frelimo verteu lágrimas na inauguração da morgue

Edwin Hounnou - edhounnou@yahoo.com.br

O primeiro secretário provincial da Frelimo em Sofala, Lourenço Bulha, não se conteve, foi acometido de tanta emoção que desatou a chorar, vertendo verdadeiras lágrimas não de crocodilo, como as que as autoridades nos habituaram a ver quando morre um artista que recusaram apoiar para salvar a vida, na presença de toda gente. Não é verdade que homem que é homem não chora como diz a canção de Lindomar Castilho, grande cantor popular brasileiro. Os grandes também choram quando as coisas que contemplam são feitas com esmero, beleza e mestria.

Eu vi com os meus próprios olhos, não me contaram, Lourenço Bulha a chorar. Foi bonito ver um homem de grande porte político a chorar, ao confrontar-se com realizações de grande vulto como a nova morgue que dignifica os mortos que antes eram sujeitos a passarem mal, mesmo depois de entregar a sua alma a Deus.

Já se pode morrer que o sofrimento termina mesmo aí.

Não entendemos a prior, as razões que poderiam ter levado a um homem daquela estatura política a chorar. Fui deduzindo as possíveis razões que poderiam ser como se olho lhe vier acontecer a si, seus parentes e amigos, ao menos tem um lugar condigno, de respeito e não será montado como se de lenha se tratasse. Uma outra razão talvez seja moralmente política, ao pensar que aquela acção poderia ter sido feita pela gente da Frelimo que perdeu muito tempo a enganar as pessoas.

Talvez por aperceber que se Davis Simango continuar com esta aceleração, com esse ritmo poderá dobrar a curva e não apanha-lo mais na luta pelo Xiveve que se vislumbra difícil para bulha e sua equipa embora não pare de declarar que vai recuperar os municípios que estão fora do controle da Frelimo. A recuperação da Beira seria um meio caminho andado para bulha ser ou ministro ou, no mínimo, governador provincial, a ser pela experiência do actual elenco de Guebuza que puxou os primeiros secretários para postos de governador.

Pergunto a Bulha os motivos de tanto choro em público e ele respondeu que não tinha chorado nada, que eu tivesse visto mal as coisas. São coisas de políticos, não gostam dessas intimidades.

Dizem, sim, quando querem dizer não e vice-versa. Mas ele, de facto, chorou quando invadido pela emoção. Nada tem de anormal. Todos podemos chorar quando nos acontecem coisas boas ou más.

Simango está lixado? Esperemos para ver pela batalha do Xiveve em 2007. Na Beira, o povo está experimentando um novo sabor de ser bem governado e dificilmente vai aceitar ter que voltar para um convívio forçado com lixo, buracos e imundície. Beira já deu pontapé na cólera desde que Xiveve foi limpo e deixou de ser lixeira sob o olhar cúmplice das autoridades municipais.

A TRIBUNAfax – 31.08.2005

Renamo dificulta integração de ex-guerrilheiros na PRM

Ministério do Interior aguarda desde Maio relação de homens da `perdiz´ a beneficiarem de cursos policiais.

O Ministério do Interior remeteu, nos últimos dois meses, cartas à liderança da Renamo, solicitando uma lista de homens afectos á segurança dos dirigentes desta formação política da oposição para beneficiarem de cursos de capacitação e posterior integração na PRM. Porém, até agora o Governo não obteve resposta, o que está a atrasar o início do processo.
Entretanto, o porta-voz da Renamo, Fernando Mazanga, disse ontem ao `Notícias´ que a `perdiz´ deseja um encontro com o Governo para se estudarem todos os contornos referentes á operação, considerando que o país está agora num novo contexto político e social, o que faz com que o preceituado no Acordo Geral de Paz (AGP) se mostre ultrapassado.
Esta posição entra em contradição com pronunciamentos anteriores do líder do partido Afonso Dhlakama e do bispo da Beira, Dom Jaime Gonçalves, os quais defendiam a validade dos entendimentos de Roma no tratamento da questão.
Confrontado com estes factos, o porta-voz da `perdiz´, Fernando Mazanga, afirmou que a sua organização não vai responder a esta questão nos moldes em que o Governo está a solicitar, uma vez que se trata de um `assunto muito sério, o que faz com que as partes tenham de se sentar e debater todos os detalhes para a sua implementação´.
O Governo, através do Ministro do Interior, José Pacheco, manifestou por diversas vezes, a disponibilidade de treinar e integrar na Polícia e noutras forças de defesa, os elementos da guarda de dirigentes da Renamo, incluindo os da segurança de Afonso Dhlakama.
Esta posição do Executivo veio a público depois de sucessivas manifestações do maior partido da oposição, nas quais alegavam o facto de o Executivo não estar a cumprir com o preceituado no AGP sobre o processo de integração das forças militares da `perdiz´, particularmente na Polícia, alegando marginalização.
Aliás, este assunto voltou a público semana passada, quando um grupo de antigos oficiais superiores do ex-movimento rebelde chamaram a Imprensa para acusar o Executivo de estar a desmobilizar compulsivamente soldados e oficiais das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM)
provenientes desta formação política da oposição.

NOTÍCIAS - 30.08.2005

30-08-2005

Presidente nomeou vice-ministros para Finanças e Plano

O Presidente moçambicano, Armando Emílio Guebuza, nomeou dois vice-ministros para os pelouros das Finanças e Planificação e Desenvolvimento, vagos desde que o Governo tomou posse no início deste ano.
Victor Bernardo, até agora assessor na empresa pública Telecomunicações de Moçambique (TDM), foi nomeado segunda-feira vice- ministro do Plano e Desenvolvimento, pelouro liderado por Aiuba Cuereneia.
Para número dois de Manuel Chang, ministro das Finanças, o Presidente moçambicano nomeou também na segunda-feira Pedro Couto, quadro daquele ministério.
O Governo moçambicano tomou posse em Março deste ano, na sequência das eleições gerais de Dezembro de 2004, que deram a vitória à FRELIMO, no poder desde a independência, em 1975, e ao seu candidato presidencial, Armando Guebuza.
Na formação do executivo, de iniciativa presidencial, de acordo com a constituição moçambicana, foi decidido cindir em dois organismos o Ministério do Plano e das Finanças.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 30.08.2005

26-08-2005

Crise no desporto é reconhecida

(Maputo) Desde a introdução da economia do Mercado no país, os clubes
desportivos ressentem-se da retirada dos patrocínios das empresas, daí a sua
descapitalização e o contínuo decréscimo da actividade desportiva em
quantidade e qualidade, aliado à carrupção, degradação da ética e da moral
no seio das direcções, informação prestada ontem pelo ministro da Juventude
e Desportos, David Simango, falando na abertura do V Conselho Coordenador
que desde ontem decorre em Maputo.

Conforme o ministro, "à crise do desporto nacional,  acresce-se o estado
avançado da degradação da maior parte das infra-estruturas, cuja sua
reabilitação e manutenção acareta elevados custos", e por um lado, "o
crescente devórcio de sócios dos clubes".

Relativamente a degradação das infra-estruturas desportivas, David Simango
avançou que "o estado actual das infra-estruturas existentes no país,  pouco
recomenda a realização de obras de restauro ou adaptação, em virtude das
mesmas se encontrarem desactualizadas em relação aos padrões
internacionalmente aceites e à modernidade que a realidade actual impõe em
relação aos equipamentos desportivos".

Argumentando o raciocínio, o chefe do pelouro da Juventude e Desportos
sublinhou que  "o Estádio da Machava, o maior do país e com a capacidade
para cerca de 35 mil ingressos é uma das infra- estruturas desportivas
desactualizada dos padrões internacionais aceites" e, cuja ideia de
remodelação ou reconstrução ainda não reúne consenso.

VICE-MINISTRO
Por outro lado, a uma pergunta sobre a existência de um plano concreto para
revitalização das infra-estruturas desportivas em avançado estado de
degradação, o vice ministro dos Desportos, Carlos de Sousa Cazé,
reconhecendo a franca rentabilidade das actividades desportivas no país,
disse não estar em estudo um plano nesse sentido.

O vice-ministro esclareceu que "o Governo não fará uma intervenção directa",
pois as mesmas infra-estruturas são propriedade de clubes, cada um com plano
ao seu critério, acrescentando que cabe ao Governo, "a dinamização de
investimentos desportivos com vista a rentabilidade económica e massificação
do desporto".

BALANÇO  DE ACTIVIDADES
No quinquénio 2000-2004, o Ministério da Juventude e Desportos(MJD) aplicou
um total de 270.250.000 contos, dos quais, 55.660.000 contos em 2004, contra
14.794.000 contos em 2000.

No orçamento sobre Actividades Específicas, no valor de 22.816.000 contos,
inclui-se 10.316.000 contos relativos aos 1ºs Jogos Desportivos da SADC.

O balanço relatório refere que em virtude do MJD não possuir instalações
suficientes para albergar todos os serviços, gasta-se anualmente cerca de
700 mil contos em arrendamentos a uma imobiliária.

Por um lado, o ministério procedeu ao pagamento de uma divída de dois mil
contos referente aos compromissos financeiros no Conselho Superior dos
Desportos de África e no Commonwealth Youth Programme.

Contudo, só pelo desalfandegamento de material desportivo e equipamento, o
MJD gastou no ano passado cerca de 11.787.000 contos.

O V Conselho Coordenador do MJD que termina amanhã tem uma proposta de
orçamento  no valor de  54.423.035.000 Mt,  para a realização das
actividades de 2006, nomeadamente: "20.200.000.000MT para a Área da
Juventude; 27.603.030.000MT para a Área do Desporto; 3.225.000.000MT para a Área de Cooperação Internacional e 3.935.000.000MT para a Área de Desenvolvimento Institucional".

(Aurélio Muianga) - VERTICAL - 25.08.2005

25-08-2005

Dhlakama no ISPU

(Maputo) o Presidente da Renamo-União Eleitoral, Afonso Dhlakama,  vai
ministrar, quarta-feira, dia 31 de Agosto,  no Instituto Superior Politécnico Universitário(ISPU),
uma palestra subordinada ao tema: " o pensamento de Afonso Dhlakama sobre o
papel dos intelectuais e dos académicos no contexto político do País",
indica um comunicado de imprensa recebido na nossa redacção.

Conforme a nota do ISPU, "esta palestra surge na sequência do convite
formulado pelo Reitor da instituição, Prof. Doutor Lourenço do Rosário, ao
líder da RUE como seguimento do pronunciamento público em que Afonso
Dhlakama  acusa os Reitores do ISPU e da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) de "cobardes". (redacção) - VERTICAL - 24.08.2005

Troca de acusações

"Quando a cólera bate a porta não olha se alguém é da Renamo ou da Frelimo", desabafo de Fernando Mbararano,  sobre a alegada interferência da Frelimo na gestão do município da Beira

(Beira) A Renamo-União Eleitoral(RUE) na cidade da Beira, acusa a  bancada
da Frelimo na Assembleia Municipal local de, numa atitude deliberada
pretender inviabilizar as realizações de vulto que o actual executivo
liderado por Deviz Simango mostra-se interessado em realizar.
Segundo o delegado político da RUE na Cidade da Beira, Fernando Mbararano
falando conferência de imprensa por acasião do 98º aniversário da elevação
da Beira à categoria da cidade, "a Frelimo quis chumbar o orçamanento da
Morgue, da compra de carros para os técnicos, do plano de actividades para
construção de estradas, da limpeza da cidade e da drenagem. Quando a cólera
bate a porta não olha se alguém é da Renamo ou da Frelimo".
Nas palavras de Mbararano, "convocamos a conferência de imprensa no sentido
de endereçarmos reconhecidamente  os nossos profundos e respeitosos
agradecimentos aos municípes da Beira" e sublinhando que "sentimo-nos
felizes, orgulhosos e entusiasmados por termos conseguidos tirar a nossa
cidade da lista das mais sujas do país em pouco tempo. Ao comerarmos os 98
anos de vida da segunda maior cidade do país, a linda Beira por sinal
governada por nós, Renamo-União Eleitoral e Engº Deviz Mpepo Simango,
reflectimos e chegamos à conclusão de que ninguém poderá acusar-nos de
incompetentes na gestão do bem público".
Entretanto, no decurso da semana comemorativos dos 98 anos da cidade, no
acto da inauguração da Morgue que funcionará junto do Hospital Central da
Beira(HCB) e que tem capacidade para albergar 108 corpos, a imprensa
presente entrevistou o actual Secretário Provincial da Frelimo em Sofala,
Lourenço Bulha tendo respondido que  "estamos satisfeitos por vermos
executado este projecto da Morgue porque o Governo da Frelimo é que
desembolsa fundos para o funcionamento dos municípios, mesmo aqueles que são
dirigidos pela oposição".
Pesa embora as afirmações de Lourenço Bulha que desempenhou o cargo de
Presidente da Assembleia Municipal da Beira(AMB), as autoridades actuais da
edilidade de Chiveve refutam afirmando que a morgue,  construída de raíz foi
realizada com fundos próprios do município.
(Amin Nordine) - VERTICAL - 24.08.2005

19-08-2005

(es) tufo da Ministra

Crónica de: Eleutério Fenita

Não a conhecia antes das eleições gerais de Dezembro. Não a conheço agora. Pessoalmente, isto é. Exala beleza, transpira estilo e extravasa confiança.

À moda macua de que a Moçambicanidade sorve uma boa parte do seu ser e saber. Não desagarra a capulana, sempre bem presente no seu guarda roupa.

Mas, isto são apenas observações de circunstância. Notas de rodapé.

Porque não é só, ou melhor não é exactamente por isso que ela começa a tornar-se numa pedra incómoda, chata mesmo, incontornável e inconfundível no caminho dos mal habituados. Os mal habituados aos desmandos. À violação do que nos é ou deveria ser sagrado. E ao quem manda sou eu. Não entra em crises histericamente ensaiadas para consumo público. Mas sabe também bater com o punho na mesa da mesma forma agressiva e elegantemente suave com que as mulheres de “mussiro” na face bamboleam, sorridentes, os ombros ao som do sereno e batucado “tufo”. E ao sabor da brisa quente do Indico.

É que não satisfaz, nem pode satisfazer dissertar apaixonadamente sobre as leis que o país tem.

Não basta dizer com vigor que não há intocáveis. Não é suficiente jurar solenemente combater a corrupção.

E será por isso que felizmente não dá, a nossa Ministra do tufo, sinais de ter na agenda o forçoso agradar a terceiros. Dá, isso sim, sinais de querer fazer trabalho.

Bom trabalho. Sem que derive isso obrigatoriamente do nome do pelouro que chefia. Por isso não se esquiva. Não foge do contacto ao ar livre com quem deve servir e trabalhar. De empregadores a sindicalistas. Dos madjermanes a sapadores.

Da mesma forma que não se esquiva das palavras mais esguias, daquelas que nos fintam de tão difíceis de desembuchar. Particularmente o ‘eu’ a que inumeravelmente se substitui o ‘nós’, qual parede conveniente por detrás da qual escondemos a nossa condição de decisores.

Depois há a sua abertura em relação à imprensa. Ainda não ouvimos falar do segredo de justiça ou de estado, que já se tornou norma recorrer para nos manterem conformados e não informados. Nem que seja em relação à mais básica da informação, a que temos ou deveríamos ter direito. Sem necessariamente ferir, em todo o processo, interesses. Do Ministério, dos que o servem e dos que por ele devem ser servidos.

Só que quando é fácil perder-se de vista o que não se fez, ou mal se fez nos outros anos. Independentemente dos nomes que antecederam o da nossa Ministra. Com todas as responsabilidades a tal inerentes.

Isso seria como tentar agarrar o boi pelo rabo, que como se sabe nunca é uma boa ideia. E conhecida que é a estória do búfalo ferido e encurralado, é preciso que as coisas não fiquem por aqui. Que a nossa Ministra não se sinta alguma vez sozinha.

Ou abandonada. Tanto política como civicamente.

Falo, obviamente, de Maria Helena Taipo. E das provas de estofo que já deu. À mistura com umas irresistivelmente salutares e ministeriais pinceladas de tufo.

(in “Embondeiro”)

WAMPHULA FAX – 19.08.2005

17-08-2005

Ex-ministro Transportes deverá ser eleito secretário executivo SADC

Tomazsalomao_1 O antigo ministro dos Transportes e Comunicações moçambicano, actual deputado da FRELIMO, no poder, Tomás Salomão, deverá ser eleito novo secretário executivo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) na cimeira que começa quarta- feira em Botsuana.

Tomás Salomão é o único candidato ao cargo em substituição do mauriciano Prega Ramsamy.

Hoje, o presidente moçambicano, Armando Guebuza, partiu com destino a Gaberone, capital da República do Botsuana, para participar na cimeira de dois dias dos chefes de Estado e de Governo da SADC.

A reunião vai debruçar-se sobre questões ligadas à livre circulação de bens, união aduaneira, união comunitária, mercado comum e assuntos políticos, indica uma nota divulgada em Maputo pela Presidência da República moçambicana.

Este ano, a cimeira ocorre no vigésimo quinto aniversário da criação da SADC, que escolherá um novo responsável.

Na sua deslocação, Armando Guebuza far-se-á acompanhar pela ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Alcinda Abreu, o ministro para Assuntos Diplomáticos, Francisco Madeira, e o ministro da Indústria e Comércio, António Fernando.

AFRICANIDADE - 17.08.2005

Governo critica lei imigração sul-africana

O governo moçambicano encontra-se a acompanhar o desenrolar da greve de mineiros na África do Sul e considerou um «sério entrave» a nova lei de imigração sul-africana, que não autoriza novos recrutamentos de moçambicanos para as minas.

«A nova lei de migração da República da África do Sul de 2003 é um sério entrave, pois não autoriza o recrutamento de novos mineiros moçambicanos», disse hoje em Maputo o vice-ministro do Trabalho de Moçambique, Soares Nhaca.

O governante criticou ainda as autoridades sul-africanas por reduzirem o número de contratações de mineiros moçambicanos, apesar de o governo estar a desenvolver cooperação com África do Sul a «todos os níveis», visando a manutenção de recrutamento daquele pessoal.
«Para a manutenção do recrutamento de mineiros moçambicanos (à) o governo moçambicano tem desenvolvido a cooperação com aquele país a todos os níveis. Tem-se empenhado em prol da continuação do acordo de trabalho de 1964», referiu.
O citado acordo preconizava a contratação anual de mineiros moçambicanos, um tratado que Moçambique pretende estender ao sector agrícola. Segundo Soares Nhaca, o número de recrutados moçambicanos para as minas da África do Sul «regista uma tendência decrescente» desde 1975, ano da proclamação da independência de Moçambique, altura em que foram contratados mais de 100 mil mineiros. «Até segunda-feira passada - disse - registava-se um total de 73.634 trabalhadores moçambicanos nas minas sul-africanas», dos quais 69.357 com filiação sindical. Moçambique possui o maior número de trabalhadores na indústria mineira sul-africana, que agora atravessa uma fase crítica, devido à greve convocada pelos sindicatos, que pretendem aumentos salariais da ordem dos 12 por cento, contra os seis por cento oferecidos pelo patronato.

EXPRESSO ÁFRICA - 11.08.2005

Nota: Veja-se o que Samora Machel escrevia em 1975 sobre a emigração de moçambicanos para a Africa do Sul. Agora até se invoca o acordo de trabalho de 1964 entre Portugal e a Africa do Sul.

http://www.aemo.org/asoares/ip01.html

16-08-2005

Dossier Cahora Bassa fica encerrado ainda este ano, diz Guebuza

Caborabassa08 O presidente de Moçambique, Armando Guebuza, afirmou hoje, em entrevista à rádio France Internacionale, que o "dossier Cahora Bassa vai ficar encerrado ainda este ano".
"Cahora Bassa ocupa nas nossas preocupações externas um lugar particular", salientou o presidente moçambicano, acrescentando que "espera uma resolução rápida" desta questão, "fundamental para o desenvolvimento do país".
"Não sei se posso dizer que é um assunto de política externa ou de política interna. São as duas coisas juntas, porque se trata de um projecto extremamente importante para nós, dadas as implicações na determinação de grandes políticas de desenvolvimento de Moçambique", sublinhou o chefe de Estado moçambicano.
Em relação à posição de Portugal sobre o assunto, Armando Guebuza declarou à RFI que "do lado português há o mesmo sentido de urgência" e "o novo ministro das Finanças manifestou já o desejo de acelerar as negociações".
Portugal reclama uma dívida de 1,8 mil milhões de euros a Moçambique, como compensação pela construção e manutenção da barragem de Cahora Bassa, construída ainda antes da independência do país, em 1975.
Maputo tem defendido que a dívida é da empresa Hidroeléctrica de Cahora Bassa a Portugal e que deve ser a própria empresa a pagá-la, através de um financiamento.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 16.08.2005

PROJECTO DE AREIAS PESADAS DE MOMA NÃO TEM IMPACTO SOCIAL

Sem Escola e Posto de Saúde

- Constatam deputados da Assembleia da República

O Projecto de Areias Pesadas de Moma, cujo lançamento ocorreu ainda este ano, ainda não produziu resultados positivos, sob o ponto de vista social, por alegadamente não terem sido erguidas, naquele local, infraestruturas escolares e sanitárias.

Esta afirmação foi feita ontem por Feliciano Mata, chefe da comissão das actividades económicas e serviços da Assembleia da República, que durante cerca de uma semana efectuou uma visita de trabalho à província de Nampula.

De acordo com Mata, apesar das obras se encontrarem numa fase bastante avançada, a componente social não deve ser relegada para o último lugar. Outra questão considerada pertinente, tem a ver com o reassentamento das próprias populações, grande parte das quais abrangidas pelo projecto.

Os deputados da AR mantiveram, igualmente, encontros com associações económicas para auscultar as suas preocupações. Dentre os principais problemas apontados, destaca-se a falta de crédito agrário e o excesso de burocracia na concessão de fundos de fomento à pequena indústria.

O estado deplorável das vias de acesso constitui outro constrangimento para os produtores que, muitas vezes se vêm impossibilitados de escoar os seus produtos.

Para além dos problemas que apoquentam as associações, aquele parlamentar disse que as indústrias estão a ser “crucificadas” por elevadas taxas de consumo de água e energia. Prometeu abordar todas as questões que lhe foram levantadas ao governo provincial, por forma a encontrar uma solução rápida e consensual.

A Comissão dos Assuntos Económicos e Serviços da Assembleia da República inicia hoje uma visita de trabalho à província de Cabo-Delgado. Antes de escalar a cidade de Pemba, a comissão irá trabalhar nos distritos de Chiúre e Montepuez.

WAMPHULA FAX – 16.08.2005

http://www.mireme.gov.mz/portugues/areias.htm

12-08-2005

COMO SURGIU O DEIXA ANDAR?

- É por isso que chamam deixa andar.............BRILHANTE!!!!

Era uma vez quatro mocambicanos: o Moises; o Alberto; o Armando e a Maria, também conhecidos por Toda-a-Gente, Alguém, Qualquer-Um e Ninguém.

Havia um trabalho importante a dar e Toda-a-Gente tinha a certeza que Alguém o faria.

Qualquer-Um podia fazê-lo, mas Ninguém o fez.

Alguém zangou-se porque era um trabalho para Toda-a-Gente.

Toda-a-Gente pensou que Qualquer-Um podia tê-lo feito, mas Ninguém constatou que Toda-a-Gente não o faria.

No fim Toda-a-Gente culpou Alguém quando Ninguém fez o que Qualquer-Um poderia ter feito.

E agora ficou tudo PARADO!!!!

E Moçambique sempre adiado

Assim deixamos andar tudo mesmo na era da mudança....eh eh eh

Yanelis

Nota: Retirado de Moçambique OnLine

11-08-2005

ELEIÇÕES INTERNAS MOVIMENTAM 258 MIL MEMBROS

Ao Nível do Partido FRELIMO

As eleições internas iniciadas no passado dia 15 de Julho estão a movimentar 258 mil membros ao nível do Partido FRELIMO na província de Nampula.

Agostinho Trinta, 1º secretário do Comité Provincial daquela formação política, disse ao Wamphula Fax que foram já criadas 21 brigadas e distribuídas para igual número de distritos e cidades. As brigadas que integram alguns directores provinciais, deputados da Assembleia da República, entre outros, têm a missão de supervisar o processo e dinamizar o trabalho político ao nível da base.

De acordo com a fonte, até este momento, o sufrágio já abrangeu cerca de metade das células e espera-se que até o próximo mês de Outubro o processo seja concluído.

O nosso entrevistado disse que as eleições internas enquadram-se nos preparativos das eleições provinciais, autárquicas e gerais, agendadas para 2007, 2008 e 2009. Outra questão tem a ver com o redimensionamento das próprias células.

O 1º secretário da FRELIMO em Nampula, que desde semana passada trabalha na região sul da província, afirmou que o seu partido está a desenvolver um trabalho intenso, sobretudo nas cidades de Nacala-Porto, Angoche e Ilha de Moçambique, de forma a inverter o actual cenário político.

O plano estratégico do Partido já está a ser montado nos três municípios e nos restantes pontos da nossa província. Revelou o nosso entrevistado.

As eleições internas coincidem com o recenseamento geral dos membros daquele partido, a arrancar brevemente. A formação do pessoal que se vai ocupar por este trabalho ao nível da região norte do país decorreu há duas semanas.

WAMPHULA FAX – 09.08.2005

06-08-2005

Corrupção preocupa moçambicanos

Estudo ecomendado pelo Governo em debate público
A maioria dos moçambicanos considera que a corrupção no país é um «problema muito grave» em quase todas as instituições públicas, constituindo uma ameaça real ao progresso do país, segundo uma pesquisa nacional divulgada quarta-feira.

O estudo sobre «Governação e Corrupção», encomendado pelo executivo, demonstra haver no país uma percepção de que grupos como traficantes de droga, multinacionais e políticos exercem influência excessiva sobre o Estado e que «se fala muito, mas nada se faz»para combater a corrupção.

A maioria dos inquiridos considera que não se denuncia a corrupção por falta de protecção ao cidadão, com as instituições que se dedicam ao combate do mal a serem consideradas as menos eficientes e eficazes.
«Todos temos estas percepções (...) O estudo é coerente com as percepções que as pessoas têm», disse o ministro da Administração Estatal, Lucas Chomera, sublinhando que o governo precisava de um indicador para fazer comparações.
«Periodicamente tem que se fazer este tipo de estudos para avaliar o nosso desempenho», acrescentou o ministro.
As polícias e as alfândegas são consideradas as instituições menos honestas, enquanto que a comunicação social e as instituições religiosas reputadas de mais honestas, sendo também as que mais ajudaram no combate a corrupção.
Os serviços mais afectados pela corrupção incluem o aduaneiro, licenciamento, justiça, «procurement» do Estado, impostos, inspecção e polícia, com a maioria a afirmar que «em Moçambique só os fracos e pobres é que não conseguem escapar às leis».
O governo afirma que os resultados do estudo serão levados a debate público com os diferentes sectores da sociedade e servirá de base para a estratégia de combate a corrupção, que deverá ser aprovada em Novembro próximo.
A pesquisa foi efectuada entre Janeiro e Abril de 2004 a um grupo representativo de cerca de 2.500 famílias, 1.000 funcionários e 500 empresas em todo o país.
Para a maioria das empresas o pagamento do suborno «nunca» ou «raramente» se traduz na melhoria da qualidade do serviço, funcionando apenas para ter acesso a ele.
Quanto a governação, os três grupos inquiridos consideram o desemprego, a criminalidade e o custo de vida como os principais problemas do país.
O fraco acesso e desempenho dos serviços públicos, sobretudo nas zonas rurais, e a morosidade na prestação de serviços ao cidadão devido a complexidade nas regras e procedimentos administrativos, foram outras das questões apontadas no âmbito da governação.
Concluído em finais de 2004, a divulgação dos resultados do estudo foi congelada devido a campanha para as eleições de Dezembro passado e a posse do novo governo de Armando Guebuza, que tem no combate a corrupção uma das principais bandeiras.

Mateus Chale, correspondente em Maputo

AFRICA EXPRESSO - 04.08.2005

Executivo quer maior eficiência das instituições

O PRESIDENTE da República, Armando Guebuza, apelou ao empenho de todos na implementaçao da segunda fase do programa de Acção para o Combate á Pobreza Absoluta (PARPA-II), realçando que da parte do governo este empenho "está assegurado, e o compromisso de acabar coma pobreza é total".

O PRESIDENTE da República realçou que da parte do governo este empenho "está assegurado, e o compromisso de acabar coma pobreza é total".

Guebuza fez este apelo na comunicaçao que apresentou ontem, em Maputo na III Sessão de Observatório da Pobreza, que se reuniu para avaliar preliminarmente o PARPA-I (2001-2005) e angariar subsídios estratégicos que orientarão o PARPA-II (2006-2009).
Ele adiantou que as políticas publícas a serem consideradas no PARPA-II, em preparação, devem prever acções que promovam uma maior eficiência e eficácia das instituições públicas por forma a prestar ao cidadão um serviço de crescente qualidade. Disse que gostaria de ver contempladas no PARPA-II questões como formação técnico profissional e criação de mais oportunidades de emprego e auto-emprego, estimulando a criatividade e promovendo a auto-estima.
O Chefe do Estado mostrou-se a favor do reforço de parcerias para que com a mesma determinação de sempre se faça recuar a pobreza no país. "Com o PARPA-II resgatemos mais Moçambicanos das entranhas da pobreza que flagela diária e impiedosamente o povo".

NOTÍCIAS - 05.08.2005

31-07-2005

GOVERNADOR CONDENA CONFLITOS ÈTNICOS E TRIBAIS

No Centro de Refugiados de Maratane

O Governador de Nampula, Filipe Paúnde disse, na última terça-feira, que as desavenças étnico-tribais que resultaram em guerras, nalguns países africanos, não devem ser transferidas para o Centro de Refugiados de Maratane, arredores da capital provincial de Nampula.

Paúnde, que efectuou uma visita de trabalho ao local para se inteirar dos principais problemas, bem como do nível de vida que se vive no Centro, apelou aos refugiados a pautarem por um comportamento de civismo, vivendo num ambiente de harmonia e de união.

Temos que evitar aquelas más práticas que nos criaram conflitos nas nossas terras porque aqui somos uma única família. Aqui temos de viver em harmonia. Não nos podemos bater por causas de natureza étnica. Disse Paúnde, exortando, igualmente, os refugiados para a necessidade de se precaverem do HIV/SIDA que em Nampula tem estado a ceifar vidas humanas.

O Centro de Maratane, alberga, neste momento, 4.243 refugiados de 10 nacionalidades, designadamente, Angola, Burundi, Congo Brazaville, Congo Democrático, Eritreia, Etiópia, Ruanda, Sudão, Uganda e Zimbabwe.

Num encontro com o governador, os refugiados levantaram questões que se prendem com a falta de cobertura das redes sanitária, educacional e de abastecimento de água potável ao Centro. Denunciaram a alegada discriminação no processo de distribuição dos bens, com particular destaque para os produtos alimentares e material de construção. Disseram que uns são assistidos em detrimento de outros que se vêm obrigados a “ sacrificar-se sozinhos” para a sua sobrevivência.

Em resposta às questões levantadas, o governador da província disse que algumas serão analisadas

conjuntamente com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

WAMPHULA FAX – 22.07.2005

Mutuàli

Espinhos da Micaia

Por Fernando Lima

Como nos velhos tempos, a sirene a vapor toca diariamente às sete da manhã em Mutuàli.

Não há “Garrat’s” a vapor, mas também se ouvem os “claxons” potentes das “GE’s” de linha que movimentam  as cargas ferroviárias de e para o Malawi.

A casa da “João Ferreira dos Santos” também está lá,  lembrando imponências de outrora, entre sebes mais ou menos cuidadas e vasto arvoredo.

O resto é uma enorme ruína, incluindo as colunas monumentais que anunciam a “Escola Secundária de Mutuàli”. Um velho “T-34” de triste memória parece guardar o campo de jogos do que foi o Clube Ferroviário.

Apesar das ruínas, há vida no coração de Nampula.

Fervilham os mercados do tabaco e do algodão, na ironia do discurso do desco­lonizado.

O milho está em plena safra, apesar da partida que a chuva pregou aos camponeses.

E há o gergelim, o cereal que as “de­licatessen” da Europa e das Américas comercializam em bolos e pão de mesa com sementes de sésamo. E há  o “feijão bóer”  que faz as delícias da culinária asiática.

Tudo isto passa pelas ruínas silenciosas do Mutuàli a caminho dos mercados que têm entreposto em Nacala.

À espera fica a soja do Lioma, num sonho brasileiro de asa delta, a partir dos morros graníticos do planalto. E a fabriqueta de rações alimentícias combinando milho, açúcar e soja que daria para todas as calamidades da região e calaria a boca aos “lobbies” do PMA e aos cereais e suplementos calóricos “made in USA”.

E as fabriquetas manuais “small is beatifull” (pequeno é bonito) para o descasque de caju, o “mea culpa” politicamente correcto ao “tsunami” imposto às grandes unidades industriais fechadas pela política.

Para os desempregados da política há muita política a fazer em Nampula. E na Zambézia também.

Há economia e a há votos.

O resto é engenho.

Fazer jogar as malfadadas assimetrias regionais. Porque não há melhor comboio, porque não há melhores estradas, mesmo de terra batida? E porque é que estão no sul todas as escolas e postos de saúde bonitos e bem pintados que bordejam a estrada nacional até Inhambane?

É sempre uma questão de estatísticas e os números existem certamente, mas de Milange a Cuamba não há essas escolas bonitas. E os meninos, muitos dos quais aprenderam as primeiras letras nos campos de refugiados do Malawi durante a guerra, a baixo da quinta classe, têm dificuldade em construir as três sílabas da palavra sa-va-na, passe a publicidade do semanário.

Quando for grande e me inscrever como empreendedor turístico, quero fazer pacotes turísticos para montanhistas e outros apreciadores de desportos radicais para pôr cor nos calhaus monumentais espalhados por Nampula e pelo Niassa. Sem ter preconceitos com os “backpackers” (mo­chileiros) que “curtem” o comboio de Cuamba para chegar ao pôr do sol na Ilha de Moçambique. Ou os “dreadlocks” (tranças rastas) à boleia para chegarem ao paraíso “cinco estrelas” de Pemba.

Tudo é possível, desde que à frente do CPI (Centro de Promoção de Investimento) e outras estruturas afins, haja cabeças menos quadradas e mais “investment friendly” sempre à procura de novas mozais e sasois.

Tudo é possível quando o País deixar de ser Maputo e arredores.

Diplomacia silenciosa!

Não temos informação se alguma vez as autoridades moçambicanas reagiram ao drama que se assiste no Zimbabwe, sobretudo, com os nossos compatriotas, que são obrigados a separarem-se das suas famílias, que constituíram naquele país, só porque viviam em zonas que o governo Robert Mugabe descobriu, depois de vários anos, que eram impróprias para a habitação.

Os que acompanham de perto o drama no Zimbabwe, exemplificam que é o mesmo que as autoridades moçambicanas optarem por colocar carterpileres e outras máquinas pesadas para demolirem, sem contemplações, as construções feitas de maneira desordenada (entendido, sem parcelamento) no Chamanculo, Nhagoia, Munhava, Paquitiquete, etc. em nome da reposição da postura camarária. Por causa dessa medida, dita “operação limpeza”, milhares de pessoas ficaram sem os seus abrigos naquele país, especialmente nas zonas urbanas.

Os nossos compatriotas, que foram parar àquele país, muitos deles a busca de sobrevivência, acabaram por ser removidos pela “operação limpeza”, deixando cônjuges e filhos no Zimbabwe.

É que o lixo/pessoas, sem a origem/nacionalidade zimbabweana é atirado ao seu país de proveniência. Assim, escapam os de origem zimbabweano, que estão a ser recolhidos para terrenos que o executivo daquele Mugabe, previamente, preparou mas ao estilo de Unangu - Niassa, etc., onde compatriotas nossos foram parar em nome de operação produção. Ou seja, só há espaço vazio e que cada um se deve “virar”.

Voltando à questão, o que se pede é que os países vizinhos, sobretudo, o nosso país, que tem moçambicanos, também, vítimas dessa operação, deve reagir, no mínimo, apelando para que se dê informação prévia de modo a preparar as condições para acomodar os repatriados.

Do que é avançado, pela comunicação social, estão a chegar ao país centenas de moçambicanos, que estiveram no Zimbabwe, vários anos, que precisam, no mínimo, de serem alojados e terem o razoável para a sua sobrevivência, nos primeiros dias.

Mas, provavelmente, em nome de “compromissos históricos” com o regime de Mugabe, as autoridades moçambicanas, obrigadas a confrontarem-se com este drama, preferem “fechar a boca” – se murmuram, só nos bastidores. Assim, passam de lado de uma das principais obrigações do Estado, que dirigem – a protecção dos seus cidadãos.

JAQUES FELISBERTO – IMPARCIAL – 19.07.2005

A interferência da Frelimo no Estado moçambicano

Ainda a propósito da aparente crise que abala o Governo do presidente moçambicano, Armando Guebuza, muito se tem falado sobre a necessidade de separação de assuntos do partido Frelimo com as questões que dizem respeito ao Estado.

Que em Moçambique o partido Frelimo se confunde com o Estado, ninguém duvida, e esta parece ser a filosofia de sobrevivência do partido no poder que revela ter saudades dos tempos do partido único.

Quando nos princípios do corrente ano, o presidente da República assumiu o poder, pairavam algumas dúvidas sobre como é que Guebuza haveria de exercer o seu poder como PR sem que

efectivamente controlasse o partido.

Foi convocado o Comité Central da Frelimo para analisar o assunto e, na esteira das influências dos considerados “ortodoxos” da Frelimo (grupo Marcelino dos Santos & Companhia), o então presidente da República, Joaquim Chissano, viu-se na contingência de ceder o lugar que ocupava, como presidente da Frelimo deixando assim a ala “guebuziana” tomar conta das rédeas do partido. Armando Emílio Guebuza, passou assim a exercer as funções de secretáriogeral, presidente do partido Frelimo e presidente da República.

Seguiu-se a formação do novo Governo incluindo a nomeação de novos governadores provinciais.

5 meses depois da entrada em funcionamento do Governo dirigido pelo presidente saído das eleições gerais de 2004, eis que, constata-se que algo vai mal ao nível do executivo, chegando ao ponto de alguns deles serem submetidos a cursos de improviso na Escola da Frelimo na Matola, de modo a se adequarem a nova realidade do país.

Sob capa de levar a cabo a presidência aberta, o presidente da República, convocou o chamado Conselho de Ministros Alargado, que não passou de mais um encontro de “camaradas” para verificar o que realmente estaria a por em causa a unidade do Partido/Estado.

De entre várias questões discutidas no famoso Conselho de Ministros Alargado, entre o reforço do

combate do “espírito de deixa andar”,a “burocracia” e o “combate a pobreza absoluta”, faltou uma discussão franca e aberta sobre o impacto de termos no país ,um presidente que acumula cargos de direcção no partido e ao mesmo tempo dirige o Estado.

Numa situação do género, como é que se pode exigir que o Estado actue com transparência e imparcialidade?

Ao que parece, nem o próprio PR se manifesta interessado em que este assunto seja discutido,

pois assim lhe convém, para melhor controlar as “mentes e os corações” dos moçambicanos na perspectiva de, um dia , o país tornar-se “frelimizado”.

Estes são claros sinais de uma ditadura que se vai forjando num sociedade que se pretende democrática onde as questões partidárias se distinguem claramente das actividades do Estado.

José Chitula – IMPARCIAL – 19.07.2005

O novo governo

July 15, 2005

Ventos de mudança sem clara direcção

Pela primeira vez desde o período pós-independência, um novo
presidente está a tentar reformar radicalmente o governo moçambicano,
mas dar-lhe a volta está a provar ser mais difícil do que se
esperava. As metas para acção nos primeiros 100 dias foram
discretamente abandonadas enquanto um grupo inteiramente novo de
ministros e governadores tentava aprender a tarefa e decidir quem
dentro do aparelho apoiava ou se opunha à mudança. Muitos ministérios
ainda estão a ser reestruturados e directores nacionais chave ainda
não foram nomeados.

Durante vinte anos Joaquim Chissano esteve à frente de um governo
acusado de "deixa andar", de corrupção e abuso do poder. Os
funcionários que tinham criado confortáveis feudos estão a resistir à
mudança, e é evidente que alguns "dinossauros" precisam de ser
substituidos por um geração mais jovem. Muitos anos sem mudanças
levaram também muita gente honesta e capaz a ficar presa ao seu modo
de fazer as coisas e tem uma visão estreita do que era possível ter
feito. O novo governo foi buscar muitas características do governo de
Samora Machel do final dos anos 70, enquanto o Presidente Armando
Guebuza tenta impor dinamismo e criar um vento de mudança.

Muitas acções no início foram populares, como a insistência de que os
funcionários públicos deviam chegar a horas ao serviço, que as
reuniões deviam começar a horas, que devia haver um esforço para que
o trabalho do governo fosse acelerado, e ainda quando se caíu em cima
do abuso de viaturas, telemóveis e viagens. Mas os actos populistas
não podem ir mais longe do que isto e já se critica que na tentativa
de mostrar que mandam, alguns ministros e especialmente governadores,
têm tomado decisões precipitadas, incorrectas e sem ponderação. Sem
terem consciência disso, estão a marginalizar, alienar e mesmo a
demitir alguns dos seus apoiantes naturais.

Aparentemente, o Presidente Guebuza deu aos seus ministros carta
branca para desenvolverem os seus próprios estilos e direcções,
dentro do quadro mais lato das orientações vindas do topo. Em parte
isto reflecte o facto de que Guebuza não tem uma forte reputação de
gestor e tem tendência a deixar que outros tratem dos detalhes
esperando criar a política na dinâmica do processo.

Há assim mostras tanto de centralização como de descentralização, com
alguns ministros a mostrarem-se dirigentes de mão dura e outros a
serem mais cautelosos, e ainda de alguma inconsistência nas decisões.
Os ventos da mudança por enquanto são rajadas a soprar em diferentes
direcções e ainda não emergiu uma estratégia clara.

Este é também um governo de transição. A maior parte dos ministros e
governadores não têm experiência para um nível tão alto e
inevitávelmente alguns vão falhar. Além disso, nem todos os ministros
foram escolhidos por Guebuza. Alguns foram nomeados por figuras
seniores do partido Frelimo, alguns por razões pessoais, e o governo
contem ainda ministros leais à ala Chissano do partido. Tem havido
uma azeda luta interna no governo, e Guebuza está portanto ainda a
tentar ganhar a lealdade do seu próprio governo. Parece provável que
haja uma remodelação no próximo ano.

Entretanto, dentro do partido Frelimo, continua a luta entre
apoiantes de Guebuza e de Chissano. A substituição de Chissano como
presidente do partido não foi planificada nem esperada, mas aconteceu
quando os leais a Guebuza sentiram que Chissano estava a minar o novo
governo. Por isso Guebuza está a dispender parte do seu tempo
reconstruindo o partido e assumindo o seu controlo, para fazer dele
um instrumento de mobilização para o novo governo.

Deste modo a mudança é lenta e a maior parte dos observadores mantem
uma atitude de esperar para ver. Uma reunião especial de ministros,
vice-ministros, governadores e secretários permanentes, de 8 a 10 de
Julho, tinha nitidamente a intenção de abanar algumas cabeças e impor
disciplina no governo. No seu discurso de abertura, o President
Guebuza disse que a reunião era para lançar as bases "para a mudança
da nossa atitude e comportamento perante a governação e o nosso povo"

Cinco objectivos

Efectivamente o Presidente Guebuza deu ao seu governo cinco alvos
iniciais:

- Fazer com que as pessoas acreditem que a mudança é possível, e que
o governo pode dar uma contribuição para uma mudança positiva em
Moçambique. Este é certamente um dos objectivos de discursos
insistindo na necessidade de combater a pobreza.

- Impor moralidade e disciplina no governo. Tem-se caido em cima da
corrupção e dos abusos e as pessoas são forçadas a começar a
trabalhar a horas.

- Politizar o governo e fazer com que os funcionários públicos
sintam que estão a trabalhar para alguma coisa – dar-lhes objectivos
e um sentido de propósito.

- Dar a mais alta prioridade ao combate à pobreza e ao
desenvolvimento rural, retirando o foco de Maputo e de uns poucos
grandes projectos. A mudança de foco é dramática. Guebuza e os seus
ministros e governadores estão a passar mais tempo em áreas rurais.

- Ter um governo de equipa em vez de uma colecção de ministros
individuais. As decisões chave são tomadas a nível mais alto e o novo
ministério de Plano e Desenvolvimento destina-se a elevar o nível da
coordenação, especialmente em questões de desenvolvimento.

Disciplina

Há vinte e cinco anos, o Presidente Samora Machel entrava sem se
fazer anunciar em hospitais e ministérios para forçar as pessoas a
fazerem devidamente o seu trabalho. Isto volta a acontecer. O
resultado é que as pessoas agora chegam pontualmente às 7 e 30m – o
que não aconteceu em muitos casos durante mais de uma década. Algumas
pessoas foram imediatamente demitidas o que criou problemas em alguns
lugares. Por causa da lei do trabalho introduzida desde as ofensivas
de Samora, há agora procedimentos para demitir pessoas que foram
violados, enquanto que as substituições não podem simplesmente
resultar de nomeações do ministro pois requerem um concurso aberto.
Na saúde, os médicos do hospital são obrigados a dar um certo tempo
no hospital antes de irem para as consultas privadas; anteriormente
alguns eram vistos raramente nas enfermarias. As reuniões agora
começam a horas, muitas vezes com as portas fechadas para impedir a
entrada dos atrasados. Guebuza está presente nas reuniões do conselho
de ministros que foram abreviadas para duas horas. Os Ministros em
princípio devem ler os documentos com antecedência e as reuniões são
do tipo reunião de negócios, com intervenções directas do Presidente.

Os carros têm sido uma das grandes áreas de abuso e os ministérios
reduziram o número de pessoas com carros pessoais (o Ministério da
Agricultura recolheu mais de 100 carros) e fizeram cortes no
pagamento de combustíveis para uso em carros pessoais de funcionários
séniores. Também foram cortados os pagamentos de telemóveis. E alguns
ministérios estão também a restringir suplementos ao salário.

Outro abuso eram as viagens, particularmente viagens ao estrangeiro
feitas sobretudo ppara receber os perdiems. As viagens ao estrangeiro
foram restringidas na maioria dos ministérios e no Ministério da
Saúde houve mesmo cortes nas viagens às províncias.

Perdas e ganhos imediatos

Qualquer novo governo deve pressionar por ganhos imediatos,
particularmente acelerando inciativas iniciadas pelo governo
anterior, e este governo não é diferente com a inauguração de uma
série de projectos que já estavam em curso. Novos ministros devem
também resolver problemas que rápidamente se acumulam nas suas mesas.
Mas em muitos locais o governo ainda é reactivo em vez de pró-activo,
e a incidência em ganhos imediatos pode ser avassalador para alguns
ministérios. A exigência de que o ministro aprove todas as viagens,
por exemplo, pode significar uma pilha de papéis todos os dias na sua
secretária e menos tempo para pensamento estratégico. Cortar viagens
provinciais pode diminuir abusos mas vai contra o novo foco do
governo nas províncias.

Algumas vezes acontece também que é muito fina a linha que separa
abuso da posição e necessidade de rendimento extra. Houve nítidos
abusos de carros, viagens e subsídios. Mas os salários são baixos e
algumas pessoas dependiam do dinheiro de viagens ou de não ter de
pagar pelo combustível. Isto pode empurrar boas pessoas para fora do
governo.

Política no comando

Quando qualquer governo toma o poder, o seu programa partidário e
manifesto eleitoral devem estar no centro do programa do governo.
Assim neste sentido, a política devia estar sempre no comando e uma
das críticas ao governo de Chissano era que política e programa
tinham caido no esquecimento.

Mas a política aqui está no commando de três outras maneiras.
Primeiro, este não é um governo de peritos e técnicos, mas antes um
governo de gestores. Em muitos aspectos segue o modelo da Harvard
Business School que diz que um bom gestor pode gerir seja o que for
sem ser um perito na matéria, desde que seja bom a resolver problemas
e a tomar decisões. Este governo foi escolhido pelas suas
qualificações políticas e por ter fortes ligações nas províncias,
esperando-se assim que esteja virado para o desenvolvimento rural.
Deste modo ministros e governadores devem ser vistos como gestores e
dirigentes politicos, mais do que peritos na sua área.

Segundo, Guebuza está a colocar muito mais ênfase no partido Frelimo
como canal de informação, influência, apoio e mobilização. Parece ter
havido uma viragem na direcção da era do partido único, onde o
partido desempenhava um papel mais forte e, no que tinha de melhor,
mantinha a direcção em contacto com a base.

Terceiro, Guebuza é um nacionalista e muitos dos seus apoiantes
criticam o que era visto como a subserviência do governo de Chissano
perante doadores e investidores estrangeiros. Os doadores já estão a
achar que os seus encontros com o novo governo são a um nível mais
baixo do que no passado. O interesse nacional estará nitidamente mais
acima na agenda e ofertas de ajuda e investimento serão escrutinados
mais de perto.

Abanão de cabeças

Ministros e governadores deparam-se cada vez mais com críticas à
falta de visão de longo alcance, acções populistas, e por fazerem
mudanças varrendo o bom juntamente com o mau. Nas suas duras críticas
na abertura da reunião do conselho de ministros alargado a 8 de
Julho, o Presidente Guebuza levantou precisamente estas questões.
Disse que as pessoas devem deixar de perder tempo competindo uns com
os outros ou comparando-se com os seus predecessores, em vez de
cooperarem mais e trabalharem mais como equipa. Em particular, vincou
que "mudanças com sucesso não rompem com o passado", antes constróiem
sobre a experiência e valores do passado, e aprendem da experiência
dos outros.

Também repreendeu as acções populistas. E salientou: "não nos
satisfaçamos apenas com a pontualidade e assiduidade" – antes o que
conta é a qualidade dos resultados.

Fez notar que durante a sua volta pelo país ouviu muitas vezes dizer
que tinham sido alcançados 65% ou 90% das metas. "Quando dizemos que
cumprimos 70, 80 ou 95% estamos a dizer que não cumprimos o que
planificámos." Foi particularmente crítico por receber "justificações
pré-fabricadas que nem sequer convenciam quem as pronunciava." Em vez
de desculpas, disse Guebuza, é preciso identificar as causas reais,
de modo a ser possível encontrar respostas reais e fazer mudanças
dentro das instituições.

Disse também estar patente a tendência de simplesmente reagir aos
problemas imediatos e a incapacidade de ser pró-activo. Disse aos
presentes na reunião para se interrogarem a si próprios sobre quanto
tempo reduziram na tramitação da documentação e que decisões tinham
tomado para dar um novo dinamismo ao funcionmento da sua instituição.

Corrupção: vão rolar cabeças?

Armando Guebuza no ano passado fez campanha eleitoral usando a
plataforma da corrupção e será julgado à luz disso. Até agora o
quadro é confuso. Em privado, houve algumas mudanças. Vários
funcionários do governo fizeram acordos discretos para repor dinheiro
roubado e pediram a demissão. A nível alto, foi acordado que a elite
da Frelimo deve deixar de sugar dinheiro ao orçamento de estado. Tem
havido auditorias de funcionários, para eliminar
trabalhadores "fantasmas" que não existem e a quem têm sido pagos
salários. Por outro lado, o governo continua a resistir à publicação
do comprometedor relatório da sondagem no ano passado sobre a
percepção do público sobre a corrupção.

Não tem havido qualquer discussão sobre possíveis conflitos de
interesse que deviam constituir um ponto neste governo. O Presidente
tem importantes interesses de negócios que dependem do patrocínio do
governo, por exemplo na concessão de licenças de pesca. O Ministro da
Saúde é dono de uma clínica privada mas como ministro é responsável
por regular tanto a sua clínica como as da concorrência.

Investigações sobre alegações de corrupção envolvendo o antigo
ministro da educação Alcido Ngwenha e antigo ministro do interior
Almerindo Manhenge sugerem o início de interesse em investigar a
corrupção do passado e talvez dar lugar a uns tantos processos
judiciais – pelo menos de pessoas estreitamente aliadas a Chissano.
Mas há três razões para pensar que haverá poucos processos contra
crimes passados. Primeiro, a elite da Frelimo tem estreitos laços
económicos entre si e há ligações empresariais fortes entre as alas
Chissano e Guebuza dentro do partido; qualquer investigação
aprofundada de corrupção na era Chissano iria igualmente expor má
conduta de aliados de Guebuza. Segundo, a comunidade doadora, que
paga uma significativa fatia das contas, não mostrou qualquer
interesse em expor a corrupção do passado. Terceiro, manter o partido
coeso é a prioridade mais alta e Guebuza terá relutância em fazer
ondas com processos de corrupção; já foi acordado que a pessoa de
Joaquim Chissano está salvaguardada.

Centralização e descentralização

Para Guebuza, um fim para o "deixa andar" e maior coordenação entre
ministérios significa controlo central muito mais apertado. Muitas
decisões e acordos foram deixados para os Directores Nacionais, que
agora são acusados de verem só as prioridades do um ministério (e
algumas vezes prioridades pessoais) em vez do interesse nacional.
Alguns contratos estão a ser renegociados e decisões chave estão a
ser tomadas ao nível mais alto.

Ao mesmo tempo, há também um certo grau de descentralização. Talvez
inesperadamente, Guebuza deu o seu apoio à descentralização e
crescente poder a nível de distrito. Os "conselhos consultivos"
distritais, de que Nampula é pioneira, continuarão a ser estendidos a
outras províncias, juntamente com o orçamento distrital. Lucas
Chomera, Ministro da Administração Estatal, e antigo governador da
Zambézia, tem um mandato claro para avançar neste sentido.

Uma das razões para este movimento nas duas direcções pode ser uma
compreensão mais sofisticada das dinamicas. Por exemplo, os conselhos
consultivos têm uma influência genuina em planos e um envolvimento
real na planificação distrital que melhora o planeamento e o processo
de desenvolvimento local. Lideres tradicionais estão envolvidos na
colecta de impostos, o que tem ampliado as receitas a nível local.
Mas o poder de decisão ainda assenta no governo central – presidente,
ministros, governadores e administradores de distrito. Estamos pois a
assistir a uma centralização do poder à mistura com um aumento real
de influência e envolvimento local.

"Credibilidade testada dia a dia"

"Como lideres do processo de mudança … devemos ser exemplo de
integridade e de cumprimento do que prometemos" , disse Armando
Guebuza no seu discurso de a 8 de Julho. "Só quando formos nós os
primeiros a mudar e a sermos vistos a mudar, é que poderemos
estimular os nossos colaboradores e o nosso povo a seguirem o nosso
exemplo." E Guebuza concluiu dizendo: "Da nossa atitude e
comportamento perante os problemas do nosso povo depende a nossa
credibilidade, e a nossa credibilidade está sujeita, no dia-a-dia, ao
teste mais severo que podemos imaginar na vida política."

Joseph Hanlon - Jornalista Britânico

16-07-2005

“Deixa-andar” persegue Guebuza!!!

Editorial
O estado de paralisia quase total do executivo moçambicano perante os grandes problemas nacionais, associado ao oportunismo político de alguns recém-nomeados que passaram a confundir a correria com o dinamismo, levaram Armando Guebuza a convocar meio mundo para uma sala no gabinete da Julius Nyerere, encontro a que decidiu apelidar de “Conselho de Ministros alargado”, aliás, tão alargado ao ponto de lá ter metido, pela primeira vez na história...
ZAMBEZE - 14-07-2005

O estado de paralisia quase total do executivo moçambicano perante os grandes problemas nacionais, associado ao oportunismo político de alguns recém-nomeados que passaram a confundir a correria com o dinamismo, levaram Armando Guebuza a convocar meio mundo para uma sala no gabinete da Julius Nyerere, encontro a que decidiu apelidar de “Conselho de Ministros alargado”, aliás, tão alargado ao ponto de lá ter metido, pela primeira vez na história democrática nacional, na mesma sala, os primeiros secretários provinciais do Partido Frelimo, Procurador-geral da República, governadores provinciais, reitores das universidades públicas e privadas, empresários, Comissão Política da Frelimo, bancada parlamentar da Frelimo, membros do Comité Central da Frelimo, entre outros elementos estranhos à definição de um Conselho de Ministros de um governo eleito.
Lá estiveram, cerca de 180 pessoas, a consumir o pouco que ainda resta do erário público para, depois de três dias, chegarem à conclusão a que tinhamos chegado todos, antes da reunião, a conclusão de que as coisas não estão a andar no País e que o povo está descontente com a maneira como a sua vida está a degradar-se cada dia que passa!!
Valeu a pena ouvir a indignação profunda do Chefe de Estado moçambicano transmitida a partir do seu contundente discurso de abertura da reunião, intervenção franca e reconhecedora de que o famoso espírito do “deixa-andar” longe de estar a ser combatido pelo novo executivo, ele enraíza-se, incuba-se e frutifica no seio do próprio executivo, já que sempre foi sua parte integrante, como digno remanescente do anterior governo.
Parece-nos que uma das constatações do encontro foi o baixo nível de formação técnico-profissional dos governadores e primeiros secretários provinciais do Partido Frelimo, razão pela qual após o “Conselho de Ministros alargado” foram aquartelados na Escola Central do Partido Frelimo, na Matola, em “quarentena educativa” sobre a metodologia de uma governação democrática participativa, após o que se espera venham a corresponder àquilo que o Presidente da República e a sociedade moçambicana deles esperam.
“Mais vale tarde que nunca” é o que se pode dizer desta repentina maratona de diagnóstico da forma de atacar os mesmos problemas, conhecidos faz muitos anos.
Nós também, embora excluídos do “Conselho de Ministros alargado”, pensamos que, de facto, há problemas sérios, sobretudo nos critérios de selecção de alguns avançados da equipa governativa do País, nomeadamente aqueles que deveriam serenamente pensar nas soluções e ensaiar a sua implementação em colaboração com todos, independentemente, de serem ou não membros do Partido Frelimo. É que os problemas de Moçambique não podem ser resolvidos apenas pelos membros do Partido Frelimo, devem ser resolvidos por todos os quadrantes da sociedade moçambicana e o governo de Guebuza deve encontrar formas de trabalhar com todos em pé de igualdade, ao invés de persistir no dispêndio do erário público para organizar reuniões reforçadas dos militantes do seu partido.
É preciso discutir com todos as melhores estratégias de desenvolver Moçambique. O Presidente da República não pode, por um lado, afirmar-se Presidente de todos mas, por outro, fechar-se com os militantes do seu partido, alegadamente, à procura de soluções dos problemas de todos os moçambicanos.
Se procura soluções dos problemas de todos os moçambicanos, então, trabalhe com todos, independentemente, da sua filiação político-partidária e os “Conselhos de Ministros” alargados sejam, efectivamente, alargados aos que podem trazer uma mais-valia na busca de soluções exequíveis para os problemas do País.
Aliás, uma das características destas reuniões é pôr pessoas a falarem de tudo e a não concretizarem nenhuma solução, transformando esses encontros em autênticos “workshops”de desabafos das frustrações individuais e/ou colectivas de cada grupo participante.
Estamos de acordo com o Presidente da República de que muita coisa não anda no País e que os dirigentes andam prenhes de justificações pré-fabricadas para justificar a sua incapacidade de pensar e agir em prol do que se pretende como soluções dos problemas nacionais.
Por exemplo, fica ridículo que Moçambique importe da África do Sul tomate, batata-reno, ovos, cebola e outras hortícolas quando possuimos melhores terras que a África do Sul para produzirmos isso cá em Moçambique. É igualmente ridículo que Moçambique, com as melhores terras a nível da África Austral para uma produção industrial do arroz, esteja a importar este cereal da Ásia.
Pior ainda, já ficamos, várias vezes, “falecidos” ao ver nossos dirigentes do Estado a fazer compras de ovos, banana, cebola, tomate e cenoura em supermercados de Malelane e Nelspruit, aqui na África do Sul, quando, na realidade, eles é que têm a responsabilidade de conduzir a luta pela produção nacional desses bens de consumo.
Um dos maiores problemas da governação de Moçambique, a nosso ver, é a falta de exemplos positivos, isto é, os dirigentes falam aquilo que não fazem.
Mandam-nos produzir tomate nacional mas eles não comem esse tomate. Mandam-nos beber a água dos furos que nos orientam a construir, mas eles não bebem essa água. Mandam-nos construir escolas e dizem que o nosso ensino está a evoluir bem, mas eles não põem os seus filhos nessas escolas.
Dizem-nos que devemos viver modestamente mas eles não vi