Moçambique para todos

Porquê Aires Ali quer saber quem é NEW MAN?

STV-Linha Aberta 26.05.2020(video)

O ensino pós-Covid19. Não editado pela STV-SOICO

Semanário Dossiers&Factos nº 366 de 25.05.2020

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STV-Jornal da Noite 26.05.2020(video)

Não editado pela STV-SOICO

Mercenários em Cabo Delgado: "África do Sul não quer ficar com nome sujo"

Pretória estará preocupada com a presença de mercenários sul-africanos a combater os insurgentes no norte de Moçambique, diz o analista político André Thomashausen, em entrevista à DW.

A presença de mercenários sul-africanos na província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, estará a causar apreensão em Pretória e a "esfriar" as relações entre os dois países. Segundo o analista político André Thomashausen, essa presença em Cabo Delgado está a preocupar a África do Sul, porque se procedeu "na ilegalidade".

No passado, foi um escândalo na África do Sul quando se soube que mercenários do país estavam a lutar contra o grupo radical Boko Haram, na Nigéria, ou contra militantes do al-Shabab, na Somália. A legislação sul-africana "controla e rege muito claramente" a prestação de "serviços militares por privados em países estrangeiros", acrescenta Thomashausen.

"Evidentemente, a África do Sul não quer ficar com o nome sujo, havendo antigos soldados, ex-militares do tempo do 'apartheid', a criar situações confusas e violentas em países vizinhos, e sem haver realmente um acordo sobre a tal medida", frisa o analista.

COVID-19: Um obstáculo nas negociações em curso

Por enquanto, ainda não há um acordo entre os dois países. No fim de semana, a cadeia de rádios e televisões públicas da África do Sul, SABC, avançou, sem citar dados oficiais, que Moçambique teria pedido apoio aéreo e naval para combater a insurgência em Cabo Delgado.

A ministra sul-africana dos Negócios Estrangeiros, Naledi Pandor, adiantou apenas que há negociações em curso: "Os nossos governos negoceiam a forma como, de forma individual e através dos nossos recursos, podemos prestar o nosso apoio, como África do Sul", explicou. "Neste preciso momento, entendemos que Moçambique está a ser apoiado por companhias de segurança privada, no combate a este grupo de insurgentes."

No entanto, o analista político alemão André Thomashausen vê, para já, um grande obstáculo a este apoio: "É verdade que a África do Sul tem estado a considerar o pedido de Moçambique, mas está com imensas dificuldades para responder a esse pedido".

O país encontra-se no segundo mês de confinamento obrigatório por causa da pandemia da Covid-19 e teve de mobilizar tropas no ativo e na reserva, num total de 72 mil soldados, para manter a segurança e garantir o cumprimento das restrições para travar a propagação da doença.

"O envio de material com poucos especialistas faz pouco sentido", considera o analista, lembrando que "não há simplesmente material que possa seguir para o norte de Moçambique, tendo em conta também a falta completa de logística e apoio de engenharia e técnico que isso necessitaria."

A troika para a Política, Defesa e Segurança da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) reuniu-se a 19 de maio na capital do Zimbabué, Harare, a pedido de Moçambique, para discutir a questão da insurgência em Cabo Delgado. Há dois anos e meio que o país é palco de ataques, que já provocaram centenas de mortes, mais de 200 mil deslocados e a destruição de infraestruturas.

Em abril, Moçambique reconheceu, pela primeira vez, que estava a sofrer uma "agressão externa perpetrada por terroristas" em Cabo Delgado.

DW – 26.05.2020

FABRICANTES DE INFERNOS de Agostinho Caramelo(1970)

Desse para onde desse, este livro tinha que ser escrito!
Aproveitando a minha nova estadia na Metrópole, (1967-68), no propósito de concretizar o meu objectivo recorri a embaixadas, consulados, repartições, agências oficiais, ministérios, directorias. E ao longo de catorze meses amarguei consecutivos não-não-não.
Mas, aturasse o que aturasse, esta obra havia de ser feita!
Portanto, precisando de colher elementos indispensáveis, pedi informações a diversas entidades oficiais e particulares. A maioria enfermava da doença comodista que conduz a:
«Não me dá proveito; nada respondo». E quase ninguém ligou importância aos meus pedidos.
Contudo, nem que fosse necessário adiar a própria morte!, este livro tinha que ser realizado!
Depois recorri à imprensa e a outros sectores de informação. Pouco lucrei.
Porém, soprasse o vento que soprasse, esta obra havia de surgir!
Renitente na adversidade, obstinado na ideia fixa, esforcei-me e persisti noutras tentativas; em vão.
Todavia, este livro tinha de aparecer!
Não regressei a Moçambique tal como de lá saí, não transportava pesado fardo com sabor a derrota pelos catorze meses de sucessivas respostas negativas; mas como a sorte geralmente ajuda quem luta com boa intenção e sem desfalecimentos, num acaso feliz entre o Cabo da Boa Esperança e Lourenço Marques consegui recolher preciosas informações.
E porque o livro tinha de acontecer!, fizesse o calor que fizesse ou chovesse como chovesse, só descortinava mais esta solução: fechar-me uns meses em cadeia de terroristas.
Estava pensado e desejado: a obra havia de ser escrita aprofundando estudos e com as informações a obter de elementos antes ligados de alguma forma a movimentos subversivos. Tentei, lutei — e finalmente venci!: ocupei a cela 21 do pavilhão 7.

Leia, que vale a pena, aqui http://www.macua.org/livros/fabricantes.html

NOTA: Agostinho Caramelo faleceu a 28 de Julho de 2006 na Póvoa do Varzim. Este livro era o 1º de uma trilogia. Ainda, segundo a esposa, escreveu o 2º cujo manuscrito se perdeu a quando da sua vinda para Portugal. 

COVID-19: Dois mortos em tumulto entre polícia e religiosos no norte do país

Duas pessoas morreram e outras quatro ficaram feridas em tumultos após as autoridades interromperem a celebração do fim do Ramadão devido às restrições do estado de emergência face à COVID-19 na província de Niassa, disse hoje fonte policial.
O incidente ocorreu na segunda-feira quando cerca de 200 pessoas tentaram vandalizar um posto da polícia em Lichinga, capital provincial, após as autoridades terem proibido o grupo de celebrar o fim do Ramadão numa mesquita local em cumprimento das regras do estado de emergência, disse hoje à Lusa Alves Mathe, porta-voz da polícia moçambicana em Niassa, Norte do país.
"Na tentativa de vandalizar o posto, a polícia foi obrigada a efetuar disparos para o ar e cinco pessoas foram atingidas por balas perdidas", tendo resultado em dois óbitos, disse Alves Mathe.
A vítimas perderam a vida no Hospital Provincial de Lichinga.
Além dos dois óbitos, outras três pessoas foram feridas por balas e uma ficou ferida durante os tumultos.
"Infelizmente, os crentes partiram para cima da polícia com tudo o que tinham, pedras e outros instrumentos", disse Alves Mathe.
Segundo o porta-voz da polícia, durante a confusão no posto policial, um outro grupo, supostamente encabeçado pelo líder de uma mesquita local, incendiou a casa de um régulo da região por motivos ainda desconhecidos.
LUSA – 26.05.2020

Polícia da África do Sul apreende heroína importada de Moçambique

A polícia sul-africana (SAPS, na sigla em inglês) apreendeu heroína importada de Moçambique, avaliada em meio milhão de euros, no posto de fronteira entre os dois países em Lebombo, perto de Komatipoort, foi hoje anunciado.

A droga avaliada em 10 milhões de rands [520,5 mil euros] pelas autoridades aduaneiras sul-africanas, encontrava-se escondida em "compartimentos improvisados" no atrelado e no miniautocarro proveniente de Moçambique, e que estavam "repletos de outras drogas e bebidas alcoólicas ilícitas", disse a polícia sul-africana em comunicado, sem especificar quantidades.

"Investigações preliminares indicam que os ocupantes, homens e mulheres, planeavam contrabandear as drogas de Moçambique para a África do Sul antes de serem intercetados pelos agentes da SAPS e do SARS [South African Revenue Service, a autoridade tributária sul-africana]", adianta-se na nota.

A SAPS adianta que na operação realizada na segunda-feira naquele posto de fronteira com Moçambique, foram presos dois suspeitos de 48 e 50 anos pelos agentes das forças de segurança sul-africana sob acusação de posse de drogas e bebidas ilícitas.

LUSA – 26.05.2020

Julgamento dos assassinos de Anastácio Matavel

Assinaturas não conferem -Trata-se das rubricas usadas na devolução das armas do crime

Advogado Elísio tentou julgar a imprensa no tribunal
Na derradeira sessão antes das alegações finais, o Tribunal Judicial de Gaza ouviu explicações sobre a hierarquia das estruturas da polícia e sobre os exames grafológico feitos às rubricas de dois dos réus implicados na morte do activista Anastácio Matavele.
Logo que a sessão se iniciou, o advogado da polícia Elísio de Sousa, brandindo na mão as últimas edições do “Savana” e do “Canal de Moçambique”, tentou “julgar” os dois jornais. A pretenção, tal como em ocasiões anteriores, foi negada pela juíza Ana Liquidão. Depois da agitação causada por Sousa, o tribunal pode ouvir em declarações Luis Libombo, Director de Pessoal do Comando Provincial da PRM.
O assistente da família Matavele, o advogado Flávio Menete quis saber se é normal um chefe de pelotão ter uma patente inferior a um seu subordinado. Em causa estava o facto de o chefe do “esquadrão” que assassinou Matavele, o patrulheiro Agapito, ter como subordinado o subinspector Edson Silica, o operacional que conduziu a viatura do crime.
Perante a objecção do advogado do regime, Libombo disse que não era normal mas acontecia, dando alguns exemplos dentro do seu comando. No caso concreto, não se pronunciou, referenciando que as nomeações são feitas pelo Comandante Geral sob proposta do comandante da sub-unidade da UIR (Unidade de Intervenção Rápida.
A questão se o comandante do GOE (Grupo de Operações Especiais) se subordinava ao Chefe de Estado Maior (CEM) da sub-unidade ficou sem esclarecimento pois não houve pergunta.
Em tribunal, o réu Januário Rungo, CEM da sub-unidade declarou que o comandante da companhia do GOE, o réu Tudelo Guirrugo não tinha para consigo uma relação de subordinação, “apenas de colaboração”. Tudelo é suspeito de ter escolhido o “esquadrão da morte”.
O tribunal ouviu depois Lázaro Filipe, um especialista em grafologia que estudou as rubricas de Tudelo Guirrugo e do co-réu Justino Muchanga, o chefe do arsenal da sub-unidade. Tudelo é suposto ter assinado a devolução da AK47 utilizada pelo operacional Martins Williamo e Muchanga, que assinalou a devolução de duas pistolas que foram parar às mãos do civil Armando Maússe.
É importante referenciar que Maússe, ora detido, preferiu refugiar-se no Chibuto e não devolver as pistolas, entregando-as ao barbeiro Henrique Cumaio, que por sua vez as entregou ao patrulheiro Fabião Zitha.
Sobre as armas devolvidas, o grafólogo declarou ao tribunal que não existe coincidência entre as rubricas no livro de registos do arsenal e os espécimes recolhidos para testar a autenticidade das mesmas.

Terroristas voltam a atacar aldeia Koko em Macomia

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https://www.cartamz.com/index.php/sociedade/item/5220-terroristas-voltam-a-atacar-aldeia-koko-em-macomia

STV-Jornal da Noite 25.05.2020(video)

Não editado pela STV-SOICO

Cadernos Literários de 25 de Maio de 2020 - Nº 24

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Em Cabo Delgado "há um abuso de poder sem vergonha nenhuma"

"Vemos exemplos frequentes de abuso de poder da policia, do exército, etc.", diz o historiador Yussuf Adam, rejeitando a ideia de que são abusos involuntários, como justificou recentemente o Presidente Filipe Nyusi.

As recentes ações bem sucedidas das autoridades moçambicanas contra os insurgentes na província nortenha de cabo Delgado devem-se à intervenção de serviços de segurança privados sul-africanos. Contudo, nem tudo terá corrido sempre bem nos acordos entre os mercenários e os seus contratantes. Conversamos sobre este tema, e não só, com o historiador moçambicano Yussuf Adam.

DW África: Os mercenários sul-africanos, em princípio, terão voltado a operar no norte de Moçambique, depois de uma paragem por suposta falta de pagamento por parte das autoridades moçambicanas. Isso revela um certo amadorismo por parte do Governo ao lidar com a insurgência em Cabo Delgado?

Yussuf Adam (YA): Não, eu acho que não vamos saber tão cedo toda a verdade à volta do assunto. Mas, tanto quanto consegui apurar, eles entraram em greve por falta de pagamento, mas não sabemos quem é que lhes paga, não sabemos se o contrato deles era com o Governo moçambicano, se era o Governo que lhes pagava.

DW África: Esta paragem que terá acontecido quebra a constância da forte ofensiva que o Governo tem encetado nos últimos tempos?

YA: Não, na guerra não há fortes nem fracas ofensivas, isso só existe na propaganda. A guerra é algo que se faz todos os dias, penso que as Forcas de Defesa e Segurança (FDS) ou o Ministério da Defesa, etc, tem uma política de resposta a este conflito, só que as respostas nunca são as ideais, é preciso material, gente e dinheiro. Penso que o orçamento do Ministério da Defesa [não é grande], o Ministério da Defesa não é muito robusto, como não é o Orçamento do Estado moçambicano. Nunca nos devemos esquecer que nós vivemos muito dos donativos, das ajudas externas e dos sonhos de que um dia vamos ter muito dinheiro que vai sair dos poços de petróleo, que até agora não existe nenhum. Agora, se essa ofensiva vai ter de continuar, sim, vai ter de continuar, os dois lados têm as suas estratégias e as suas políticas e as interpretações de muitos sobre se isto é uma guerra tribal, eu penso que não é. É basicamente um problema das políticas do Estado e da forma como uma grande parte da população foi marginalizada no acesso ao bolo e dos benefícios económicos e sociais que por ventura chegaram.

DW África: Depois de várias críticas sobre a ausência de comunicação entre o Governo e o povo sobre a situação em Cabo Delgado, finalmente as autoridades estabelecem agora um canal de comunicação. Isso vai permitir acabar com alguma desinformação e a tendência para os boatos?

YA: O comunicado faz uma listagem dos sítios que foram atacados e faz um apelo ao povo, e sobretudo aos jovens para acreditarem e participarem neste combate. Mas, ao mesmo tempo, na semana passada houve, e o Presidente reconheceu isso, uma espécie de abuso de poder involuntário. os abusos de poder não são involuntários, foi exatamente em Pemba, mas acontece constantemente em todos as sedes de distrito, postos [administrativos], estradas. Vemos exemplos frequentes de abuso de poder por parte da policia, do exército, etc. Quando foi do ataque a Bilibiza, os soldados a baterem nos jovens na estrada e até eles próprios filmaram e difundiram os vídeos. Isso só prova que há um abuso de poder sem vergonha nenhuma.

DW – 25.05.2020

Organização pede segundo processo sobre homicídio de observador eleitoral

O Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD), uma organização da sociedade civil moçambicana, defendeu hoje a abertura de um processo autónomo para encontrar os mandantes do homicídio do observador eleitoral Anastácio Matavel, em outubro passado.

Em comunicado, a organização antecipa-se à decisão do Tribunal Judicial da Província de Gaza, onde o crime está a ser julgado, com seis polícias e um civil no banco dos réus.

"Ciente de que estas e outras questões não serão esclarecidas no presente julgamento, o CDD exige que os órgãos da justiça aprofundem as investigações através de abertura de processos autónomos com vista à identificação e responsabilização dos autores morais deste crime", lê-se no documento.

"Esta conclusão decorre da observação que o CDD fez em todas as sessões de audiência e julgamento e funda-se nas omissões e lacunas da própria investigação", acrescenta, reafirmando a descrença já expressa antes do início do julgamento.

O CDD nota que todos os operativos do Grupo de Operações Especiais (GOE) da polícia atirarem a responsabilidade pelo assassinato para o comandante do pelotão, Agapito Matavel, foragido, e considera insuficientes os esclarecimentos acerca de outras figuras, como Henriques Machava, membro sénior da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) em Gaza e presidente do Conselho Municipal de Chibuto, em nome de quem estava registada a viatura do crime.

Ainda assim, a organização manifesta "satisfação" pela realização do julgamento, por ser "o primeiro" entre vários "casos flagrantes de violação dos direitos humanos" em que vozes críticas são silenciadas sem que se conheçam, "no mínimo, os seus autores materiais".

"A título exemplificativo, pode citar-se os casos de assassinato do constitucionalista e professor catedrático Gilles Cistac e dos raptos do académico e professor universitário Jaime Macuane e do jornalista e analista Ericino de Salema", refere o comunicado.

A organização patrocina os advogados da família de Anastácio Matavel no processo e tem também suportado o transporte de jornalistas até Xai-xai, capital provincial de Gaza, cerca de 200 quilómetros a norte de Maputo, para cobrirem o julgamento - cujas alegações finais estão marcadas para quinta-feira.

O CDD defende que se tratou de um crime de Estado, de polícias numa missão, condenando a posição do Ministério Público de afastar tal responsabilidade, considerando que os arguidos cometeram o crime em seu nome e no interesse próprio.

Anastácio Matavel, dirigente do grupo de observação eleitoral Casa da Paz, foi abatido uma semana antes das eleições gerais de 15 de outubro.

O caso provocou repúdio e condenação em Moçambique e fora do país, por se tratar de um ativista da sociedade civil assassinado durante a campanha eleitoral.

LUSA – 25.05.2020

Moçambique/Dívidas: Decisão sobre nulidade das dívidas dificulta acesso aos mercados

A consultora Economist Intelligence Unit (EIU) considerou hoje que a decisão do Conselho Constitucional relativamente à nulidade das dívidas da MAM e ProIndicus dificulta o acesso de Moçambique e da ENH aos mercados financeiros internacionais.

“A decisão pode complicar o acesso de Moçambique a financiamento externo”, escrevem os peritos da unidade de análise económica da revista britânica The Economist.

Num comentário à recente decisão do Conselho Constitucional sobre a nulidade dos empréstimos contraídos pelas empresas públicas Mozambique Asset Management e ProIndicus, enviado aos clientes e a que a Lusa teve acesso, os analistas dizem que “a decisão judicial declara nulos os empréstimos organizados pelo Credit Suisse e pelo VTB, e pode dar mais peso aos esforços do governo para desafiar a validade das garantias estatais dadas aos empréstimos”.

O Governo tem afirmado que o Estado só vai pagar parte dos empréstimos, e o restante será da responsabilidade das empresas, lembram os analistas da Economist, acrescentando que “o Credit Suisse e o VTB têm argumentado que o governo moçambicano é responsável pelos pagamentos”.

Para a unidade de análise da Economist, o endividamento de 1,5 mil milhões de dólares para financiar a participação de 15% da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos na Área 1 pode ser, assim, mais difícil, mas “o recente colapso na atividade económica e na confiança dos investidores deve adiar estes esforços”.

O Conselho Constitucional de Moçambique considerou nulos todos os atos relativos aos empréstimos contraídos pelo Estado para as empresas Proindicus e MAM, segundo um acórdão divulgado a 12 de maio, relacionado com o caso das dívidas ocultas.

“O Conselho Constitucional declara a nulidade dos atos relativos aos empréstimos contraídos pelas empresas Proindicus e Mozambique Asset Management (MAM) e das garantias soberanas conferidas pelo Governo, em 2013 e 2014, respetivamente, com todas as consequências legais”, lê-se no documento.

A decisão é idêntica à que já havia sido tomada em junho de 2019 quando o órgão foi chamado a deliberar sobre o empréstimo à Ematum.

No conjunto, as verbas usadas em nome das três empresas públicas moçambicanas (Ematum, MAM e Proindicus) totalizam os 2,2 mil milhões de dólares do escândalo das dívidas ocultas, ainda sob investigação judicial – e com EUA e Moçambique a disputar na África do Sul a extradição do antigo ministro das Finanças Manuel Chang.

LUSA – 25.05.2020

Renamo adia nomeação de Gustavo Mavie para Comissão Central de Ética Pública

O partido Renamo, embora minoritário na Assembleia da República (AR), conseguiu adiar a eleição dos membros da Comissão Central de Ética Pública por discordar da indicação do jornalista Gustavo Mavie, proposto pelo partido Frelimo. “Como é que é possível o Parlamento apostar numa pessoa que já foi penalizada pelo Tribunal Administrativo por gestão danosa” afirmou, na passada sexta-feira (22), o deputado Venâncio Mondlane que recordou falta de idoneidade do antigo director da AIM.

Servindo-se da maioria de deputados que possui na AR a bancada do partido no poder impôs na Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade que, tal como Páscoa Julião Buque e Leovilgildo Buanancasso, o jornalista Gustavo Lissetiane Mavie reúne os requisitos legais, é personalidade idónea, integra e tem reconhecido mérito para integrar a comissão criada para administrar eventuais conflitos decorrentes da aplicação da Lei da Probidade Pública em Moçambique.

O deputado da Renamo, Venâncio Mondlane recordou aos deputados a vasta lista de actos de gestão danosa cometidas por Mavia quando era director geral da Agência de Informação de Moçambique (AIM). “Como é que é possível o Parlamento apostar numa pessoa que já foi penalizada pelo Tribunal Administrativo por gestão danosa devido a qual foi alvo de sindicância e obrigado a pagar multas?”.

Durante uma auditoria realizada em 2012 o Tribunal Administrativo detectou quase três dezenas de actos de gestão danosa na AIM, dentre eles: realização de despesas sem prévia emissão de requisição, desvio de aplicação de fundos; falta de justificativos na realização de despesas, compra ilegal de equipamento informático, pagamento de despesas a terceiros.

O chefe da bancada do partido Frelimo, que começou por defender Gustavo Mavie caracterizando-o como sendo “pessoa culta e com conhecimento profundo da realidade moçambicana e que sempre denunciou os horrores da guerra civil dos 16 anos, ele tem todas qualidades para fazer parte da Comissão Central da Ética Pública”, acabou por pedir o adiamento da sessão plenária. “Havendo necessidade de garantir uma melhor análise do assunto, a minha bancada achou por bem requerer a interrupção da presente sessão”, declarou Sérgio Pantie, sem avançar qualquer outra data para a eleição.

A Comissão Central da Ética Publica é constituída por nove membros dos quais três designados pelo governo, outros três pelos conselhos superiores das magistraturas e mais três pela Assembleia da República. Devido a este impasse foi também adiada a eleição dos Membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa para onde estão indicados António do Rosário Grispos e José Manuel Roque Gonçalves, pelo partido Frelimo, e Daniel João Daniel, proposto pela bancada do partido Renamo.

@VERDADE – 24.05.2020

Reserva Especial do Niassa sem abate de elefantes pelo segundo ano consecutivo

A Reserva Especial do Niassa registou o seu segundo ano consecutivo, sem o abate de elefantes por caçadores furtivos.

O marco foi alcançado, este domingo, 24 de Maio, de acordo com um Comunicado da Administração Nacional das Área de Conservações que, hoje, celebra, 9 anos da sua criação.

A propósito, a ANAC lembra que a celebração ocorre numa altura em que, à escala mundial, a humanidade está sob ameaça da pandemia da COVID-19 e do risco de extinção de espécies de flora e fauna devido ao uso excessivo, aquecimento global e perda dos seus habitats naturais.

As áreas de conservação em Moçambique ocupam cerca de 25 por cento do território nacional e a sua rede é formada por 9 parques nacionais, 4 reservas, duas áreas de protecção ambiental, cerca de 50 fazendas de bravio e de 40 coutadas oficiais, para além de três áreas de conservação comunitária.

RM – 25.05.2020

O Circulo de Problemas que África deve Resolver [Elemento de Autocrítica]

Por ten-coronel Manuel Bernardo Gondola

Durante os últimos [57] anos, foi liquidada em África praticamente o sistema colonial na sua forma clássica. Nos «destroços» dos impérios coloniais surgiram [54] Estados africanos independentes, que enveredam pela via do desenvolvimento na maioria destes países verificam-se importantes mudanças políticas e socioeconómicas. No entanto, o círculo de problemas, que ainda devem ser resolvidos é muito amplo convém ressalvar em especial alguns:

1. Desenvolvimento da indústria nacional com base na utilização da matéria-prima africana. A África independente deve procurar contrapor ao capital monopolista à sua concepção de industrializado baseado no desenvolvimento dos vínculos internos entre diversos ramos.

2. Consolidação da colaboração económica inter-africana a fim de desenvolver as ligações de infra-estruturas, comerciais e outras entre países vizinhos. Elemento novo neste caso seria a proposta de criação de corporações africanas multinacionais, que sejam capazes de resistir às corporações ocidentais. Destarte, a criação da base industrial nacional para a integração africana contribuiria, infalivelmente, para a restrição da expansão do capital monopolista ocidental no continente,

3. Desenvolvimento da agricultura e luta contra a pobreza. O programa de «desenvolvimento rural» interpretado no sentido correcto e mais amplo pressupõe o desenvolvimento da iniciativa dos habitantes do campo, a introdução de técnicas agrícolas mais perfeitas, a realização de reformas agrárias correctas, a ajuda ao abastecimento de água, a concessão de créditos aos produtores e a construção de estradas locais.

4. O programa integrado de matérias-primas. Pressupõe a criação de um mecanismo de estabilização dos rendimentos dos nossos países, obtidos com a exportação das matérias-primas mais importantes, e a compensação destes rendimentos, no caso de queda dos preços nos mercados mundiais, com a ajuda de um Fundo Especial de estabilização.

5. A criação de uma associação de produtores de «matéria-prima» de África, também pode em determinadas condições ter um efeito positivo para os nossos países.

6. O melhoramento de acesso das mercadorias precedentes dos nossos países aos mercados dos Estados desenvolvidos. Este problema diz respeito antes de mais, às barreiras comerciais do ocidente, que impedem a colocação dos artigos manufacturados nos nossos países.

7. Assinatura de acordos bilaterais a médio longo prazos sem prejuízos em que ambas as partes [África/Ocidente] se comprometam a adquirir e a vender determinadas quantidades de matérias-primas e de artigos manufacturados, também pode ser um método eficiente de estabilização e aumento de rendimento dos nossos países.

8. Compra de armento militar. Os armamentos custam muito aos nossos países, mais de [3] bilhões de dólares anuais e representa um fardo extremamente pesado para muitos dos nossos países. Parece bastante frutífero a ideia segundo a qual os países que se encontram numa situação especialmente difícil devem tomar medidas especiais.

Eleições para Presidente da República em 2014 - Aires Ali é o candidato da Frelimo

Porta-voz da Frelimo recusa-se a admitir que isso foi decidido no último sábado, em Maputo

Fernando Veloso e Borges Nhamirre

O porta-voz do partido Frelimo, Edson Macuácua, não confirmou a decisão da Comissão  Política de indigitar Aires Ali para candidato do partido Frelimo às eleições para Presidente da República, em 2014.

Abordado pelo Canal de Moçambique esta terça-feira, Macuácua começou por negar que tenha havido reunião da Comissão Política no sábado, embora seja certo que os membros deste órgão reuniram-se efectivamente no sábado antes de um almoço numa das residências particulares do chefe de Estado, Armando Guebuza, no bairro das Mahotas,    nos arredores de Maputo.

“Primeiro: não houve encontro da comissão política. Não tendo havido encontro, nenhuma decisão foi tomada. Ademais, não é a Comissão Política que elege o candidato à Presidência da República, mas, sim, o Comité Central”, disse o secretário para a Mobilização e Propaganda da Frelimo, Edson Macuácua.

Entretanto, fontes seguras garantem que “no encontro de sábado foi decidido que Aires Ali” será proposto pela Comissão Política ao Comité Central para ser o candidato da Frelimo às eleições para se encontrar o futuro inquilino do Palácio da Ponta Vermelha, residência oficial do chefe de Estado de Moçambique.

A indicação de Aires Ali foi--nos ainda comentada por fontes das mais altas esferas da Frelimo como lógica tendo em conta que já é ele que tem aparecido a inaugurar tudo e mais alguma coisa ultimamente.

Aires Ali, o actual primeiro-ministro, é visto como um candidato da continuidade.

Mas o Comité Central tem a última palavra embora caiba formalmente ao Congresso legitimar a candidatura.

O X Congresso do partido Frelimo está já marcado para ter lugar em Setembro de 2012, em Pemba, capital de Cabo Delgado.

Entretanto, segundo as nossas fontes bem colocadas ao mais alto nível da Frelimo, há importantes sectores que não se conformam com a escolha de Aires Ali e poderão ainda tudo virem a tentar para alterar a decisão.

Ainda no último sábado, o veterano Alberto Chipande, que se intitula o autor do primeiro tiro que marcou o início da luta armada contra o colonialismo português – embora tal louro seja contestado por outros antigos combatentes – foi citado a dizer que os grandes assuntos da Frelimo devem ser discutidos abertamente por todos.

STV-Pontos de Vista 24.05.2020(video)

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STV-Jornal da Noite 24.05.2020(video)

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