25 DE ABRIL - O ANTES E O AGORA

A Natureza do Mal

Por HELENA MATOS
^{PÚBLICO - 29 de Janeiro de 2005}

1. É verdadeiramente assombrosa a capacidade que temos de nos distrair do essencial e perdermo-nos com o acessório. O nosso ainda primeiro-ministro, furioso com os resultados das sondagens, propõe-se processar as empresas que as efectuam. Do mais que provável futuro primeiro-ministro, José Sócrates, cada vez se sabe menos o que pensa. E, contudo, ela move-se. Ou seja a política.

No passado fim-de-semana, esteve em Lisboa Josep Carod-Rovira, o líder da Esquerda Republicana da Catalunha (ERC). O senhor Rovira veio a Portugal falar-nos da Ibéria. Nem mais nem menos. Como o mesmo Rovira declarou ao semanário "Expresso", também na passada semana: "Devemos passar de uma concepção unipolar do Estado para uma outra multipolar, que passe por Lisboa, Barcelona, Bilbau, certamente por Sevilha, e juntos poderemos acabar de alguma forma esta península que nunca foi concluída."

E assim de uma assentada, Lisboa, capital de um Estado independente, foi colocada, pelo senhor Rovira, ao nível das capitais das regiões e comunidades espanholas. É de uma inconsciência assombrosa a bonomia com que em Portugal se escutam este tipo de afirmações. Duvido, aliás, que sejam escutadas. O "Jornal de Notícias", no artigo que dedicou à conferência de Rovira, em Lisboa, fez um título que deve ter ido buscar aos tempos em que o generalíssimo Franco era vivo - "Rovira diz que chegou a hora da Catalunha livre". Quem oprime a Catalunha nesta ano da graça de 2005? Não só a Catalunha é livre como o que de facto Rovira disse é que chegou a hora de Portugal se tornar uma região da Ibéria.

E note-se que o senhor Rovira não estava a discursar num encontro obscuro ou na sede dum movimento extremista. O senhor Rovira veio a Portugal a convite da Fundação Mário Soares, que, como se sabe, foi Presidente da República deste país que Rovira trata como uma região da Ibéria. Nada disto mereceu destaque na nossa campanha eleitoral. O que pensam, por exemplo, os nossos candidatos a chefes de governo do anúncio feito por Rovira, na Fundação Mário Soares, de que vai propor a Zapatero que a Catalunha participe nas próximas cimeiras luso-espanholas? Sócrates vai dar o estatuto de chefe de Estado aos governantes da Catalunha? E do País Basco? E da Galiza? E vai fazê-lo enquanto a Espanha discute este assunto?

Sobre Santana Lopes não vale a pena perguntar o que fará: não só não vai ser primeiro-ministro como, quando da cimeira luso-espanhola em que representou Portugal, aceitou ser colocado ao nível dos presidentes das comunidades autónomas da Espanha. A presente situação espanhola diz-nos respeito: porque os líderes independentistas procuram obter em Portugal o reconhecimento tácito do seu estatuto de chefes de Estado. Porque uma Península com três ou quatro Estados independentes é política e economicamente diferente para Portugal. Porque o processo de desgaste das instituições democráticas fomentado pelos independentistas em Espanha é exemplar dos logros em que as democracias caem.

Começou por se fazer equivaler antifascista a democrático, o que está longe de ser verdade. Movimentos como a ETA são profundamente reaccionários, mas o facto de os seus membros terem combatido Franco serviu-lhes de capa de legitimidade para continuarem a matar em plena democracia. À extorsão que praticam chama-se imposto revolucionário. Simultaneamente, pactuou-se com o culto dos mortos em que os nacionalismos e os terrorismos são férteis. O corpo de cada vítima dos nacionalistas, nos anos 70, 80 e 90 do século XX, valia sempre menos que os independentistas mortos pela Falange ou pelas tropas de Isabel, a Católica. Durante anos, olhou-se para o fenómeno da violência de rua e perseguições a não nacionalistas com a mesma tolerância com que os burgueses enfrentam os desmandos dos filhos: aquilo passa-lhes. Não passou. Em Espanha, agora, na urgência do inevitável, arranjam-se argumentos que visem impedir os bascos de organizar um referendo sobre o seu futuro estatuto. Em Portugal, nós já escutámos Rovira dizer-nos qual é o nosso futuro estatuto. Esperemos que não seja demasiado tarde quando tivermos percebido o que ele, de facto, disse. Não sobre a Espanha. Mas sobre Portugal.

2. Outro caso de desatenção óbvia é aquele que envolve Francisco Louçã. As suas declarações no debate com Paulo Portas sobre o aborto causaram consternação entre aqueles que acham que o Bloco é progressista e luta pela liberdade. Este convencimento é um fenómeno da natureza da fé. Todas as vezes que abre a boca, Louçã esforça-se por provar que não só não é democrático como permanece fiel aos seus ideais totalitários. Fê-lo com particular eloquência na entrevista que deu a Miguel Esteves Cardoso e que foi publicada na última edição da "Sábado". Está lá a cartilha toda da esquerda "reciclada": Lenine traído por Estaline. Os bolcheviques paladinos da liberdade contra "um regime czarista e de escravatura generalizada". Louçã não só não sabe quem foi o almirante Reis - é ele quem o diz no início da entrevista! - como não lê nada há muito tempo.

Toda a documentação revelada sobre o universo concentracionário instituído por Lenine, o apoio que a Alemanha lhe deu para que derrubasse o czar e negociasse a paz, o gulag... tudo isso Louçã reduz à "experiência trágica" de regimes "que se chamaram a si próprios comunistas". Esta separação entre o ideal e a prática é uma benesse de que o comunismo tem beneficiado. Se em vez de Lenine e do comunismo, Louçã estivesse a falar de Hitler ou do fascismo, admitir-se-ia que usasse o termo "desvio" quando se referisse aos campos de concentração?

Louçã continua sem admitir que o comunismo é um totalitarismo. Um totalitarismo que se propôs extinguir pessoas pela sua pertença social e pelo seu pensamento, tal como Hitler se propôs extinguir as raças impuras. Tirem-se ao Bloco as causas mediáticas, as conversas sobre as despenalizações, o apoio às causas politicamente correctas e encontra-se Lenine.

Reaberto dossier de pensões ligado aos antigos funcionários da administração colonial

0 Governo Português decidiu reabrir o dossier ligado ao pagamento das pensões de reformas aos antigos funcionários da administração colonial portuguesa.

O ministro português dos negócios estrangeiros António Monteiro(na foto), fez saber que brevemente vai ser reactivada uma comissão técnica encarregue de resolver o diferendo.

António Monteiro afirmou no entanto que não existe por parte do seu país qualquer posição discriminatória em relação aos angolanos, defendendo que a análise do problema será global.

Recorde-se que o ministro português deslocou-se ontem ao Luena, província do Moxico, no prosseguimento da visita de três dias que efectuou ao país.

Na sua terra natal, o chefe da diplomacia lusa visitou o colégio "São Bento", instituição de ensino pública, a ser reabilitada com o apoio do governo português.

Acompanham António Monteiro o embaixador de Angola em Portugal, Assunção dos Anjos, o presidente do Instituto português de Apoio ao Desenvolvimento, Eclésia Soares e o director Europa do ministério angolano das Relações Exteriores, Joaquim Pombo.

AngoNotícias – 29.01.2005

Descobertas, Colonizações e Descolonizações

A quem interessar a História das Descobertas, Colonizações e Descolonizações, deverá conhecer a obra de J. Chrys Chrystello:

CRÓNICAS AUSTRAIS

1974-1998

J.CHRYS CHRYSTELLO

Em Sydney, Austália

O Autor

J. Chrys Chrystello prestou serviço no exército colonial português sendo destacado para o CTIT (Comando Territorial Independente de Timor) onde chegou em Setembro 1973, regressando a Portugal dois anos mais tarde. Começou então a escrever o seu livro "TIMOR LESTE 1973-75, O DOSSIER SECRETO" antes de rumar a Macau em 1976 e posteriormente à Austrália onde se fixou e naturalizou.

Ao longo de mais de três décadas de jornalismo político, trabalhou em rádio, televisão e imprensa escrita, tendo sido correspondente estrangeiro durante vários anos da agência noticiosa portuguesa ANOP/LUSA, da RDP/Rádio Comercial, TDM (Macau), J. N., Europeu, PÚBLICO, tendo sido publicado em inúmeros jornais e revistas em todo o mundo, para além de ter escrito guiões de filmes e documentários australianos sobre Timor. Entre 1976 e 1994, data em que se reformou do jornalismo activo, esforçou-se por divulgar a saga do povo timorense que o mundo (incluindo a Austrália e Portugal) teimava em não querer ver.

Tendo-se interessado pela linguística ao ser confrontado com mais de 30 dialectos em Timor, descobriu na Austrália provas da chegada ali dos Portugueses (1521-1525) mais de 250 anos antes do capitão Cook, e da existência de tribos aborígenes falando Crioulo Português (herdado quatro séculos antes).

Membro Fundador do AUSIT (Australian Institute for Translators and Interpreters) e Examinador da NAATI (National Authority for the Accreditation of Translators and Interpreters) desde os anos 80, e pertencendo a vários órgãos internacionais congéneres, Chrys dedicou a última década à sociolinguística e tradução, tendo apresentado trabalhos em dezenas de conferências internacionais (da Austrália a Portugal, Espanha, Brasil, EUA e Canadá) onde os temas da língua e cultura portuguesas estão sempre presentes, tendo concluído em 1999 o seu Master of Arts (mestrado com Major in Applied Social and Communication Studies.) sendo concorrente anual à Translation Competition, do Brítish Centre for Literary Translation (British Comparatíve Literature Association), University of East Anglia, Inglaterra. 2002 assiste agora à publicação do seu livro de Crónicas Austrais cobrindo a sua fase australiana pura de 1974 a 1998.

VEJAM EM

"Chronicles from Down Under, 1978-1998 published in 2002 at eBookPro:

RocketEdition: http://www.ebooksbrasil.com/ebookspro/cronicasCA.exe

MobiPocket: http://www.ebooksbrasil.com/mobipocket/cronicasCA.prc
MSReader: http://www.ebooksbrasil.com/microreader/cronicasCA.lit
RocketEdition:http://www.ebooksbrasil.com/REB/cronicasCA.rb

HieBook: http://www.ebooksbrasil.com/hiebook/cronicasCA.kml

e também disponível em http://oz.com.sapo.pt 

130 anos depois

    «O país perdeu a inteligência e a consciência moral. Os costumes estão dissolvidos, as consciências em debandada, os carácteres corrompidos.
A prática da vida tem por única direcção a conveniência. Não há princípio que não seja desmentido. Não há instituição que não seja escarnecida.
Ninguém se respeita. Não há nenhuma solidariedade entre os cidadãos. Ninguém crê na honestidade dos homens públicos.
Alguns agiotas felizes exploram. A classe média abate-se progressivamente na imbecilidade e na inércia. O povo está na miséria.
Os serviços públicos são abandonados a uma rotina dormente. O Estado é considerado na sua acção fiscal como um ladrão e tratado como um inimigo.
A certeza deste rebaixamento invadiu todas as consciências. »
(  Eça de Queirós, primeiro número  d'As Farpas , 1871 )

Nota: Dificilmente encontraremos algo mais actual! Ou seja, passados 130 anos, ainda está tudo na mesma! Teremos solução como país, como autonomia?

Afinal Portugal vai ficar nas mãos de quem?

Fado tropical
As eleições de 20 de fevereiro em Portugal trazem um quadro para lá de curioso. O candidato do PSD (centro-direita) é Pedro Santana Lopes, atual primeiro-ministro boêmio declarado, três casamentos desfeitos, 5 filhos, jovem, extrovertido e elegante, é um orador brilhante, apoiado pela classe artística e odiada pelo banqueiros. Seu imposto de renda é surpreendente: só dívidas e nenhum bem imóvel ou carro para declarar. Já o líder do Partido Socialista e José Sócrates, também jovem e separado, já faz mais o tipo introspectivo e desconfiado. Rico, mora num dos bons edifícios de Lisboa, tem uma Mercedes último tipo e, entre seus amigos, está o jovem e belo ator Diogo Infante, um ídolo da TV local.

http://www.gibaum.com.br/    05.01.2005

Acordo de Alvor foi apenas um pedaço de papel - Almeida Santos

O acordo de Alvor, que há 30 anos permitiu a independência de Angola e previa a paz na antiga colónia portuguesa, representa para António Almeida Santos(na foto), um dos signatários, apenas "um pedaço de papel" que "não valeu nada". Em entrevista à Agência Lusa, o dirigente do Partido Socialista Português, que a 15 de Janeiro de 1975 era ministro da Coordenação Interterritorial e integrava a delegação portuguesa que assinou com os líderes dos três movimentos de libertação de Angola o acordo de Alvor, no Algarve, refere que, assim que viu o documento, soube que "aquilo não resultaria". O acordo "previa a eleição de uma assembleia política disputada por três partidos, que tinham por detrás três exércitos e três países cheios de ambições económicas, materiais", afirma o deputado, para justificar a sua certeza de que a solução era "inexequível". Além das disputas internas, estava em causa o apoio aos movimentos de três potências mundiais, em plena guerra-fria - o MLPA era apoiado pela URSS, a UNITA pela África do Sul e, num plano de fundo a própria China, e a FNLA pelos Estados Unidos, "não apenas politicamente, mas com dinheiro, material e formação". "Era um tabuleiro em que as grandes potências jogavam o xadrez ligado ao petróleo e aos diamantes", afirma Almeida Santos, que na altura propôs ao "amigo" Agostinho Neto, colega dos tempos de Coimbra, uma reunião com os líderes dos três movimentos "à margem" da cimeira de seis dias, que decorreu no Hotel Penina, em Alvor. O encontro prolongou-se pela madrugada e Almeida Santos transmitiu a sua oposição à solução encontrada: "Com este esquema vocês vão continuar aos tiros". "Com um órgão de cúpula em que havia uma representação dos três movimentos, ou seja dos três exércitos, que decisões é que eles iriam conseguir tomar? Como era possível conseguir uma maioria? O que ficasse em minoria desataria aos tiros", argumenta. Propôs então uma solução alternativa que previa uma presidência rotativa. Cada um dos líderes assumia rotativamente o cargo de presidente, de primeiro-ministro e de chefe das forças armadas ou presidente do parlamento. A solução assentava ainda na criação de uma Constituição, que seria referendada e serviria para estruturar o novo Estado. As eleições realizar-se-iam apenas quando o país estivesse estabilizado e não antes da independência como ficou estabelecido no Acordo de Alvor. Os três aceitaram mas, à saída, Agostinho Neto disse que tinha ainda de consultar o comité central do MPLA sobre a proposta. "No dia seguinte a resposta foi negativa", lamenta o deputado socialista, para quem esta solução, de que muito se orgulha, podia ter traçado um rumo diferente dos acontecimentos. Resignou-se à solução, mas tem pena de ter sido apenas um "escriba" do documento. "O acordo já vinha pré-estabelecido pelos líderes dos movimentos. Eu e Mário Soares (então ministro dos Negócios Estrangeiros) limitámo-nos a meter o acordo em bom português", destaca. "Do acordo de Alvor sou apenas um escriba, não sou mais do que isso", reforça, lembrando que Portugal não teve outra alternativa, senão assinar por baixo o que os líderes dos movimentos decidiram uma semana antes de Alvor, em Mombaça, no Quénia. Sobre a reunião de Mombaça, diz que "foi quase um milagre conseguir sentá-los (aos líderes dos movimentos) à mesma mesa, porque a guerra civil já estava no auge, principalmente em Luanda, onde já se estavam a matar uns aos outros". Para Almeida Santos, Portugal teve "um atraso mínimo de dez anos e máximo de 20" no processo de descolonização em relação a outros países como a França, a Inglaterra, a Holanda ou a Bélgica e era preciso "encontrar uma solução" urgentemente. "As nossas tropas estavam saturadas da guerra, o que, de certo modo levou à revolução do 25 de Abril" e originou uma "psicose de pressa", refere, lembrando que, além disso, as tropas portuguesas estavam "à beira de uma derrota na Guiné-Bissau e em Moçambique a situação estava a deteriorar-se cada vez mais". "Era um castelo de cartas. Sabia-se que quando caísse a primeira carta, cairiam todas as outras. Em resultado disso a descolonização foi feita em condições péssimas", refere. A descolonização devia ter sido feita progressivamente, porque a própria opinião pública portuguesa "não estava preparada para um salto rápido" que implicava "a perda das colónias" mas isto gerou a desconfiança nos movimentos de libertação, que exigiram a negociação simultânea de um processo de paz. A guerra colonial prolongou-se por mais alguns meses após o 25 de Abril, o que "agravou a revolta dos militares". "Não percebiam porque continuava a matar-se a morrer-se", sublinha o deputado. "Gerou-se então um clima de indisciplina, já ninguém mandava em ninguém, já não havia respeito por qualquer tipo de ordem", uma situação "perigosíssima para quem tinha que negociar a descolonização", agravada pelo facto de ser necessário chegar a acordo "com três e não apenas um movimento de libertação", analisa. "Nas circunstâncias, o acordo de Alvor foi o acordo possível, em extremo de causa. É preciso ver que é um acordo entre três beligerantes, entre três exércitos em luta uns contra os outros. É mais um armistício do que um acordo de descolonização", considera. No entanto, com este acordo, Portugal ganhou legitimidade para dizer "isto é um problema deles, fizemos o que tínhamos a fazer, agora entendam-se", destaca Almeida Santos. "De certa forma legitimámos a nossa saída". Sem desistir da proposta apresentada em Alvor aos três dirigentes angolanos, Almeida Santos reapareceu com um documento "na mesma base", em Junho de 1975, aproveitando a ideia de que o acordo devia ser revisto porque não estava a ser cumprido. "O governo concordou, o Presidente da República também, mas infelizmente o Melo Antunes (na altura ministro sem pasta responsável pelos processos de descolonização) discordou, não sei porquê", recorda. O dirigente socialista considera que Melo Antunes estava "agarrado" à esperança de que ainda era possível que os três movimentos chegassem a acordo e recorda uma visita que ambos fizeram posteriormente a Luanda, em que conseguiram "uma trégua de duas ou três semanas". Estas tréguas, diz, eram, no entanto, "precárias" dado que "as razões por que eles lutavam eram tanto internas como de fora, porque naquela altura a guerra-fria mobilizava paixões terríveis". "Cada um defendia os seus interesses, interesses que cheiravam a petróleo e brilhavam como os diamantes, eram interesses muito fortes", reforça. "Fomos ultrapassados pelos acontecimentos e aquele acordo de Alvor é um acordo que não valeu nada", sublinha Almeida Santos. O deputado recorda o seu discurso durante a tomada de posse, em Luanda, do governo provisório acordado em Alvor, em que afirmou: "este acordo tanto pode vir a ser um bom acordo para salvar Angola como pode vir a ser apenas um pedaço de papel". "Infelizmente, foi apenas um pedaço de papel", diz, 30 anos depois. Questionado pela Lusa sobre se Portugal cometeu o mesmo erro com as negociações de paz de Bicesse, em 1991, Almeida Santos responde que não percebe por que não resultou, dado que terminara a guerra- fria, mas avança uma hipótese: "provavelmente era cedo demais, ainda não havia a saturação da guerra". Sobre o fim do conflito armado em 2002, possível após a morte de Savimbi, o socialista responde com uma declaração que fez há anos em Angola e que, na altura, "chocou os jornalistas": "Angola está condenada a que a guerra dure até que um dos contendores vença o outro". Sobre se o cenário seria diferente caso a UNITA tivesse assumido o poder em Luanda em vez do MPLA, Almeida Santos defende que diferente seria certamente, mas que não sabe se melhor. "Tenho as minhas dúvidas. Se ganhasse a FNLA, ficávamos debaixo da pata do Mobutu (ditador do ex-Zaire), que não era flor que se cheirasse, se ganhasse o Savimbi, ficávamos não só debaixo da pata do Savimbi mas também da África do Sul, racista. Das três hipóteses viesse o diabo e escolhesse". O acordo de Alvor, composto por 60 artigos, acabou por ser suspenso temporariamente três meses antes da independência de Angola, a 11 de Novembro de 1975, pelo então presidente da República, Francisco da Costa Gomes, que invocou a sua violação constante. De Alvor, os líderes dos três movimentos de libertação - Agostinho Neto, pelo MPLA, Jonas Savimbi pela UNITA e Holden Roberto pela FNLA - levaram pelo menos a garantia de serem "únicos e legítimos representantes do povo angolano" No seu discurso, após a assinatura do acordo de Alvor, que considerou de "transcendental importância", o presidente Costa Gomes deixou aos dirigentes dos três movimentos o desafio de encontrarem "soluções angolanas autênticas, baseadas na capacidade de diálogo, no espírito de cooperação e na boa vontade de servir" o país, apesar das "diferenças sociais, filosóficas e políticas". Prevaleceram as diferenças e foi abandonado o diálogo. O resultado foi mais 27 anos de guerra, desta vez civil, num país que Costa Gomes qualificou na altura como dos "mais florescentes do continente africano". Fonte:Lusa - 15.01.2005

Constituição para a Europa

O Parlamento Europeu acaba de adoptar por uma grande maioria o relatório Corbett/Méndez de Vigo relativamente à proposta de um Tratado que cria uma Constituição para a Europa.

Num total de 732 Eurodeputados, votaram 677: 500 a favor, 137 contra e 40 abstenções:
http://www.europarl.eu.int/press/adoption-constitution-2005/index_fr.htm

O texto da Constituição em português:
http://europa.eu.int/eur-lex/lex/JOHtml.do?uri=OJ:C:2004:310:SOM:PT:HTML

Um resumo:
http://europa.eu.int/constitution/summary_pt.htm

QUAL SERÁ O FUTURO DO "PORTUGAL NAÇÃO" COM QUASE 9 SÉCULOS DE EXISTÊNCIA?

11 de Janeiro de 1890 - Recordando o Ultimato Inglês

In "Diálogos Lusófonos", na net:

Luís Filipe Maia (Portugal) enviou um texto muito bom sobre o Ultimatum inglês em 11 de Janeiro de 1890 a Portugal que determinou mudanças na história do país na 1 ª metade do século XX e na divisão da África entre as potências da época.

Diz o Luís que nos envia umas notazinhas, sobre a política portuguesa decorrente entre a Conferência de Berlim em 1884 e o Ultimato Inglês de 1890, que servirá para ilustrar, muito do que temos vindos a discutir ao mesmo tempo servirá  para  se constatar, como se pode dirigir o sinal ou as razões da auto-estima nacional de acordo com os interesses dos detentores do poder ou das oposições.

Que cada um faça o seu juizo.

Opiniões?
****************

Os factos

A conferência internacional de Berlim em 15 de Novembro de 1884, na qual estiveram representados os Países, colonizadores em Africa e na qual aparentemente se pode considerarem terem sido tomadas decisões favoráveis a Portugal, por posições já ocupadas em Angola , ver-se-á  por factos que decorrerão mais tarde, que assim não sucedeu.

A conferência de Berlim contou com a presença das  grande potências da época, com interesses directos ou indirectos em Africa que preferiam encetar uma via de negociação, estabelecendo regras ao seu próprio expansionismo que evitasse vir a produzir  desentendimentos bélicos. Não queriam as potências europeias que as suas apetências pela partilha de Africa, pudesse vir a desencadear uma nova guerra. 

A decisão extraída dessa conferência de configurar o direito de colonização com a ocupação efectiva desses territórios, anulando os direitos históricos tradicionais, que se traduziam na prioridade da descoberta, prejudicou claramente os interesses de Portugal, pequeno País mais interessado na visão histórica associada à descoberta do que ao facto concreto da ocupação.

Note-se que Portugal teria na altura pouco mais de 3,5 milhões de pessoas, naturalmente capital humano reduzido pois que o Império havia dispersado ao longo dos séculos, muita gente. Este conceito do direito á posse associado á ocupação que ali foi aprovado, não interessava em nada a Portugal que antes preferiria o velho conceito da posse histórica inerente á descoberta e depois logo se veria como seria a questão da ocupação. Marcar o chão antes de mais seria o importante.

Também não parece que a relacção com a Inglaterra fosse especialmente difícil nessa altura, dado que em Fvereiro desse mesmo ano se haviam negociado uns "terrenozitos" em Africa, em troca de facilidades de comércio e navegação no Zaire e no Zambeze.

As inúmeras dificuldades financeiras internas que se haviam reproduzido no governo  de D.Luis, imensas querelas, haviam inclusivamente levado a que um deputado Ferreira de Almeida houvesse em 1877 e de novo em 1888, proposto a venda das colónias , consciênte já por certo da dificuldade em assegurar as pretensões portuguesas, e buscando ali uma forma de pelos menos resolver o problema financeiro do País.

Consciênte destas realidade havia alguns, destaca-se Andrade Corvo, que foi Ministro da Marinha e do Ultramar em 1879, cuja preocupação era delimitar as fronteiras de Moçambique e Angola de acordo com as forças reais do País, pugnando por politicas de desenvolvimento do comércio e de captação de capitais e emigrantes estrangeiros, atendendo que os recursos naturais assim o exigiam. Além de bom governo, boa administração, precisamos de boas alianças, escrevia ele na altura, pugnando pelo reforço da aliança com a Inglaterra.

Andrade Corvo é considerado hoje um dos mais lúcidos ensaistas políticos do sec. XIX, infelizmente muito ignorado ainda hoje, como o foi no seu tempo, a sua lucidez não servia os interesses de ninguém, muito menos os da oposição republicana.
Por parte do poder instalado era importante estimular a auto-estima nacional, é isto que estamos a tratar, usando os velhos chavões do Império grandioso e megalómano, que o realismo lúcido de Andrade Corvo naturalmente refreava.

O sistema politico parlamentar configurava o rotativismo governamental entre o Partido Progressista e o Regenerador, mas desde 1878 que o Partido Republicano se encontrava representado na Camara dos Deputados e até 1895 elegeria deputados em quase todas as legislaturas. Sendo contudo afastados nesta data mercê de várias habilidades ao que chamaria hoje "engenharia eleitoral".

As expedições que se seguiram de Hermenegildo Capelo e Roberto Ivens e outras na ânsia de consolidar terreno nâo conseguem ocultar a realidade da incapacidade de ocupação efectiva, já difícil se se encarar apenas Angola (datam deste ano a deslocação dos primeiros colonos da Madeira para lá) e Moçambique, muito mais complexo se se englobar igualmente toda a parcela de terreno que fica entre os dois territórios.

Tudo parecia pacífico mas covenhamos que a pretensão portuguesa era excessiva, não só pelo gigantesco passo em relacção á dimensão da perna, como também pelo facto de estar em desacordo com a Conferência de Berlim que haviamos subscrito. 

Alguns convénios bi-laterais assinados com a França e com a Alemanha, pareciam apontar o caminho do sucesso das nossa pretensões ao famoso território cor-de-rosa, assim chamado porque habitualmente vinha assim colorido nos Mapas.

Só que os nossos eternos aliados desta vez, não pactuaram connosco, já que tinha interesses não coincidentes com os nossos, nomeadamente um projecto de Sir Cecil Rhodes e que consistia  na construção de uma linha ferrea do Cabo, no extremo Sul da Africa do Sul á cidade do Cairo no Egipto.

A isso a Conferência de Berlim teria chamado ocupação territorial efectiva, que deveria consistir segundo Berlim em manter a ordem, proteger os estrangeiros e vigiar os indigenas.

Conscientes da sua força e da importância que tinham para nós os Ingleses forçam a nota da ameaça da rotura, sob a forma de ULTIMATO, em 11 de Janeiro de 1890, obrigando a desocupação militar imediata das zonas que pretendiam eles ocupar , sob pena do pessoal diplomatico abandonar Lisboa. Isto chama-se ameaça de declaração de guerra.

Se se procurar na História Inglesa, pelo reinado da Rainha Vitória, e nos governos de Gladstone, algo que nos  dê uma ideia do ponto de vista inglês sobre este incidente, nada se lê, nós não eramos suficientemente importantes para os preocuparmos, encontram-se sim alusões á sua verdadeira preocupação na altura, evitar o expansionismo alemão para essa zona   que a "posse" portuguesa não daria garantias de oposição efectiva.

O Rei D.Carlos, entretanto aclamado e o governo cederam á pretensão inglesa. Talvez a cedência tentasse remeter para a Arbitragem Internacional, resultantes do Acordo de Berlim, face a uma protesto nosso e confiantes que o apoio de outras potencias pudesem levar a Inglaterra a transigir, o que realmente não aconteceu.

Se se analisar esta questão apenas sob o ponto de vista dos ganhos e perdas, naturalmente que a consumação da rotura com a Inglaterra a acontecer, teria produzido maiores perdas, já que as pretensões inglesas englobavam também Lourenço Marques e a foz do Zambeze, que não conseguiram obter por força da tal arbitragem a que a queixa de Portugal levou.

As reprecursões internas porém foram catastróficas para a monarquia, considerando-se este facto com um dos factores determinantes da sua derrocada 20 anos mais tarde. A indignação popular contra  o governo, apelidados de traidores, vendidos á Inglaterra, gerou uma onda de mobilização geral e sem dúvida fonte geradora de inúmeras figuras que mais tarde haveriam de edificar  a revolta republicana.

Para mais sendo que já foi referido que o afastamento em 1895 do Partido Republicano da Camara de Deputados, fez ressurgir movimentações sociais de rua a partir de 1890, instigada por uma ELITE chamada de "geração do Ultimatum" (João Chagas,Afonso Costa,Brito Camacho, Antonio José de Almeida, etc)

Este facto fermentou o ideário republicano, conduzindo a outras questões como a podridão política, o envelhecimento da monarquia e as culpas do rei, no acontecimento, que beliscava profundamente o orgulho nacional e os sentimentos  anti-ingleses.

Claro que todas as outras potências a quem Portugal  solicitou guarida ás suas pretensões, se escusaram diplomaticamente a advogar as nossas posições politicas, afinal quem estaria disposto a subscrever um conflito com a Inglaterra por causa de nós ? Viriamos em 28 de Maio de 1891 completamente sós a negociar então com a Inglaterra um novo mapa colonial para Africa, mais severo ainda que o original resultante do Mapa cor de rosa, e que salvaguardando pequenas correcções corresponde á configuração de hoje.

Fontes

História de Portugal-José Hermano Saraiva
Historia de Portugal em datas coordenação de Antonio Simões Rodrigues
A crise da monarquia constitucional (1890-1906) por Sergio Campos Matos Ferreira, José Dias (1837-1907)
Lente de Direito (formado desde 1859).
Deputado desde 1860 (por Arganil).
Ministro da Fazenda, no governo de Ávila, entre 4 de Janeiro e 22 de Julho de 1868; da Fazenda e da Justiça, de 26 de Maio a 29 de Agosto de 1870, no governo da saldanhada .
Funda o Partido Constituinte, em Junho de 1871.
Par do reino, desde 1876.
Presidente do Ministério, de 17 de Janeiro de 1892 a 23 de Fevereiro de 1893, num governo dito de acalmação partidária .
Durante a chefia do governo, acumula sempre a pasta do Reino.
Acumula a Instrução Pública, até 3 de Março de 1892, data em que o ministério foi mais uma vez extinto.
De 27 de Maio de 1892 até 23 de Fevereiro de 1893, acumula a pasta da  Fazenda, de onde sai Oliveira Martins.
Eleito deputado independente em 25 de Novembro de 1900, sob o governo regenerador de Hintze.   

Portas vai recuperar cemitérios do Ultramar

Ministro assina protocolo com Liga dos Combatentes
A poucos dias da pré-campanha eleitoral, o ministro da Defesa não quer deixar pendentes dossiês no seu Ministério. O último foi assinado ontem no Porto e estabelece um protocolo com a Liga dos Combatentes tendo em vista recuperar talhões e cemitérios nas antigas colónias onde ficaram sepultados milhares de combatentes.

Paulo Portas assinou, por isso, um documento que prevê uma verba de 600 mil euros a distribuir por tranches até 2008. O ministro justificou a iniciativa com a frase: “Só merece respeito dos vivos quem honra os seus mortos”. Os alvos são, por exemplo, as sepulturas sem nome ou os talhões votados ao abandono. Segundo o Ministério, pelo menos 3000 militares portugueses foram sepultados nas ex-colónias em mais de 300 locais diferentes. O processo que deu origem a este protocolo, iniciado a 5 de Fevereiro de 2003 e ontem concluído. Moçambique, Angola, Guiné-Bissau, Cabo-Verde e até Timor-Leste são os países de acção do programa. No território nacional também está contemplada a recuperação da Cripta, no Alto de São João, em Lisboa, mas só deverá ser abrangida em 2006. Já este ano, o protocolo com a Liga dos Combatentes prevê a recuperação do talhão no cemitério de Santana, em Luanda, Angola, os cemitério do Alto das Cruzes, na mesma cidade e o de São José de Lhanguene, em Maputo, Moçambique . Em 2007 está ainda prevista a recuperações de talhões em Timor-Leste num processo coordenado pela tutela, pela pasta da Diplomacia – através dos consulados, embaixadas e adidos militares – bem como da Liga dos Combatentes, liderada pelo general Chito Rodrigues. NOTAS DE UM PROTOCOLO MILITARES Segundo um levantamento feito pelo Ministério da Defesa, em Angola estão sepultados 1346 combatentes em 163 locais diferentes. Em Moçambique são 1053 e na Guiné são 630. PAGAMENTOS Só este ano, o Ministério compromete-se a pagar à Liga dos Combatentes 37 500 mil euros até 28 de Fevereiro, a mesma soma até 30 de Abril, 31 de Julho e 31 de Outubro. SONDAGENS O momento de pré-campanha levou Portas a comentar a sondagem do ‘Expresso’ que dá ao seu partido 6,3 por cento: “Para mim é ouro”. Hoje tem um almoço em Santa Maria da Feira.

Cristina Rita / José Rodrigues CORREIO DA MANHÃ - 09.01.2005

FLEC Lança Apelo a Portugal para ajudar Cabinda

O Presidente da Frente de Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC), N'Zita Henriques Tiago, exilado na França, dirigiu ontem uma mensagem de Ano Novo ao povo português na qual afirma que "o povo e a nação de Cabinda desejam gozar do seu direito à autodeterminação".

Segundo ele, que torna a mensagem extensiva "a todos os povos de língua portuguesa existentes no mundo, desde o Brasil a Timor-Leste", existem no seu território "violações de raparigas e mulheres por parte das forças de ocupação angolanas, enquanto os jovens e velhos são abatidos a tiro e encarcerados sem direito a justiça".

De acordo com o texto enviado ao PÚBLICO com a sua mensagem, "o povo de Cabinda está saturado desta situação e implora que Portugal rectifique o erro com a nação de Cabinda, ao deixá-la à mercê das balas dos angolanos".

N'zita Tiago diz saber que "o povo de Portugal pedirá aos seus governantes que se faça justiça em Cabinda e que termine a ocupação pelas forças de Angola".

À antiga potência colonial, o líder dos independentistas diz: "Assumam as vossas responsabilidades cívicas e históricas", solicitando que o ajudem a acabar com o "pesadelo" que é a integração forçada de Cabinda no Estado angolano, que ali mantém dezenas de milhares de soldados.

Aquele dirigente partidário aproveita a oportunidade para recordar que em Agosto do ano passado, durante uma conferência na Holanda, se verificou a fusão das duas tendências que existiam na Frente de Libertação do Enclave de Cabinda: FLEC/Forças Armadas de Cabinda e FLEC Renovada. O grupo tem como secretário-geral António Bento Bembe e como responsável pelas relações exteriores o médico Joel Batila, que reside na cidade francesa de Grenoble.

Inicialmente, a FLEC surgiu em 1963 na cidade de Ponta Negra, no Congo (Brazzaville), a partir da fusão do Movimento para a Libertação do Enclave de Cabinda (MLEC), do Comité de Acção e da União Nacional de Cabinda (CAUNC) e da Aliança do Maiombe (ALIAMA).

J.H. - PUBLICO - 04.01.2005