Um dos quadros históricos da Frente de Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC), Justino Álvaro Pitra Pena, engenheiro a viver em França, escreveu ao Presidente Jorge Sampaio, a solicitar "a abertura dum debate político público, contraditório e alargado" sobre a questão daquele território. Pitra Pena, que não faz parte da actual direcção da FLEC, dirigida por N"zita Henriques Tiago, igualmente exilado na Europa, solicitou a Portugal - segundo uma cópia da carta a Sampaio que fez chegar ao PÚBLICO -, a inscrição do caso de Cabinda na agenda da próxima legislatura, com vista a definir uma posição sobre o mesmo.
Muitos dos naturais de Cabinda, cujos antepassados assinaram em 1885 um tratado que os colocava sob a protecção de Lisboa, não aceitam o estatuto de província angolana e reivindicam o direito à autodeterminação. A superfície de Cabinda corresponde à dos antigos reinos africanos de Kakongo, Loango e Ngoio, a norte da foz do rio Zaire; e é particularmente rica em petróleo, tanto em terra como no mar. J.H.
PÚBLICO - 27.02.2005
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