Subsídio para os ex-combatentes portugueses

Email enviado para todos os deputados da Assembleia da República
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Exmos. Senhores Deputados da Nação;
Exmo. Senhor Presidente da Associação Portuguesa dos Veteranos de Guerra
Ilustres senhores Deputados;
Antes de mais, perdoem-me o tempo que lhes tomo com esta minha carta mas considero ser o assunto que lhes vou colocar, através dela, importante e merecedor da melhor atenção de V. Exas.
Assim, no meu direito de cidadão de poder livremente contactar com os representantes dos portugueses e portuguesas na Assembleia da República, tomo a liberdade de vos passar a expor um problema que afecta, seguramente, mais de cinco centenas de milhar de cidadãos deste País.
Eu, e mais umas centenas de milhar de portugueses que, voluntariamente ou de forma obrigatória se viram envolvidos na guerra colonial ou do ultramar, recebemos este mês um amável ofício da Segurança Social a informar-nos de que, concomitantemente com as nossas pensões de reforma iríamos receber também o subsídio anual de antigo combatente, referente a catorze meses de subsídio mensal.
Até aqui nada de mal.
Porém, se vos disser o valor do referido subsídio anual, as coisas mudam radicalmente de figura.
Assim e de acordo com o Decreto-Lei 160/2004 de 2 de Julho, todos nós – os que, em nome da Pátria, andámos expostos às balas e às minas – temos direito a 3,5% do valor da pensão social, hoje de 177,05 euros, por cada ano de estadia em zona potencialmente perigosa.
Estes cálculos conduzem a subsídios da ordem de grandeza dos 10 euros mensais.
Ou seja, cerca de 130 a 140 euros ANUAIS!!!!!
Muito poucos serão os que ultrapassam esta fasquia!!!!!!
Senhores deputados;
Os homens que hoje já na casa dos 60 e 70 anos foram obrigados, quando jovens ao Serviço Militar Obrigatório e, em nome da Pátria foram lançados numa guerra violenta, merecem outro tipo de consideração.
Pergunto-vos – e estou certo que comigo farão coro centenas de milhares de antigos combatentes - excelências, se não sentis um rubor envergonhado a subir-vos às faces quando, com o mesmo poder com que nos atribuís um subsídio de 10 euros mensais a quem pôs a vida ao serviço da Pátria, legislais ordenados magnânimos de milhares de euros mensais para vós mesmos, para administradores de institutos públicos, etc…?
Pergunto-vos – e comigo farão coro centenas de milhares de combatentes – se não considerais que, com este Decreto-Lei agredistes a honra e dignidade de centenas de milhares de portugueses que de vós esperavam – e esperam – mais consideração ?
Excelências;
Uma Lei que atribui um subsídio destes não é uma Lei. É uma afronta.
Um subsídio deste montante não é um subsídio. É um insulto.
Sejamos claros.
Não se trata de saber ou cuidar da justeza da participação naquela guerra.
Isso fá-lo-á a História.
O tempo de serviço prestado à Nação – seja por que motivo for – é da responsabilidade da mesma.
Esta não é uma questão partidária.
É uma questão nacional.
Existem hoje centenas de milhares de antigos combatentes que integram as hostes de todos os partidos ou que preferem não ter partido nenhum.
Alguns – já talvez poucos – até serão deputados.
Existe uma Lei, a 9/2002 de 11 de Fevereiro que aguarda que sejam estabelecidas as normas para que possa entrar em vigor, fazendo com que a contagem de tempo para efeitos de aposentação e reforma inclua os aumentos ao tempo de serviço derivado da presença em zonas de risco e perigosidade.
Já lá vão quase seis anos e, de decreto normativo….nada!
Opta-se por esta esmola que, pelo seu montante é verdadeiramente insultuosa.
Acreditem, excelentíssimos senhores que existem muitos antigos combatentes que, não tendo rendimentos como os de V. Exas, por exemplo, tem como companhia diária a fome e uma vida difícil e espinhosa, coisa que felizmente V. Exas. não tem.
Atribuir subsídios da ordem dos trinta cêntimos diários, convenhamos, é menos do que aquilo que se dá – que provavelmente darão – ao arrumador de carros do parque do supermercado!
Não se faz.
Esperando que seja posta em vigor a Lei 9/2002 de 11 de Fevereiro, creiam-me
Atentamente;
Jorge B. W. Russell
07.11.2007

Comments

[Jorge Gomes]

Boa noite,

Agradecia que me esclarecessem na seguinte questão.
O meu pai foi ex-combatente e recebeu a referida pensão até 2008, entretanto faleceu em Maio de 2009,o que gostaria de saber é se aminha mãe tem direito à pensão.

[Augusto Cesar do Vale Lopes Dutra Peixoto Vianna]

Sou 3º Sargento do Corpo de Fuzileiros Navais da marinha do Brasil e, venho por meio desta, solicitar ajuda para uma senhora que é viuva de um ex-combatente do Exército Português que lutou heróicamente no solo angolano, esta senhora teve notícias de que seu marido havia desaparecido em combate, porém mais tarde recebeu carta do Brasil informando que ele estava vivo, porém com problemas psicológicos devido ao stress de combate, estando ele em território brasileiro, de imediato ele veio para cá, deixando suas posses e parentes em solo pátrio para nunca mais vê-los, após anos tentando levar seu marido insano ao consulado para solicitar apoio ao governo português, um dia ela teve a grata surpresa de vê-lo acordar do pesadelo da loucura, colocou-o em um carro e correu para o consulado no Rio de Janeiro, mas, destino cruel, ao ver a bandeira portuguesa tremulando ao vento, ele teve um mal súbito e baixou hospital para nunca mais sair vivo, depois de dois meses veio a falecer e, esta sofrida portuguesa de 73 anos de idade está hoje na luta para ter seus direitos reconhecidos pela República de Portugal, para receber uma pensão pelos anos de vida que seu marido deu à Pátria em solo ultra-marino, mas foi-lhe imposto que vá à Portugal para que possa ter seus direitos reconhecidos, ela não possuí posses e não tem como ir à Pátria Mãe.

Por favor, solicito que me informem como ela deve proceder, eu, guerreiro, militar de carreira de uma tropa de elite, estou às lágrimas escrevendo esta mensagem, pois como neto de um Português ainda me considero filho daquele grande Portugal que um dia foi do Minho a Timor.

Se alguem tiver informações de como devo proceder para ajudar esta filha de portugal que tão maus bocados passou, mande-me mensagem para e-mail [email protected]

Espero que DEUS me dê forças para ajudá-la e, que ele abençoe a todos nós de língua e espírito português.

Adssumus!!!

[amadeu cima frutuoso]

Boa Tarde
Fui ex-combatente e aos 36 anos reformaram por obsessao compulvisa, ainda nao havia o nome de stress de guerra. Tenho quase 11 anos de descontos na Caixa Geral de Aposentacoes.
Como fui reformado primeiro pela seguranca social a cga diz-me que so tenho direito a pensao aos 70 anos. Tenho uma pensao de 236 euros com os quais terei que viver ate aos 70. Serao que nao ha ninguem que me possa ajudar a encontar na lei qualquer coisa que me ajude.
A todos os ex-combatentes um abrco

[silvestre]

well portugal has to pay all soldjers who had fight all africalands, so his misson is ready. then we are allready ready to another fithing.ok,
now portugal miss portugal must to pay PAULO PORTAS had said.portugal must be just for the people who had work to enlarge the name of portugal like discovers, sailors ,the most ancient viriato ,afonso henriques and so one.
portugal if want to have heroes today is very dificult and to win.we must be like the ancient mind the mens who have the interest to evolute his country in all subjets ...a nice account will be in 2010 portugal champion in football worldcup so do i, but i'm so pitty it very dificult ...thankyou

[Mário Martins]

Plenamente de acordo com o exposto. Se me permite ''camarada'' apenas gostaria de acrescentar lembrando as chorudas reformas de todos os ''senhores'' deputados que saiem da Assembleia da República após alguns anos de duros combates, muitos deles completamente mutilados e impedidos de assumirem os ''tachos'' nas Administrações de grandes empresas.
PARABENS PELA SUA EXPOSIÇÃO.

Mário Martins

[Quirino d'Assis]

Parabéns pela sua carta aos excelentíssimos Deputados!
Sinceramente, identifico a minha opinião, a este respeito, com as suas claras e bem usadas palavras.

Assim como fico satisfeito por saber que elas chegam a quem de direito, fico também algo frustrado pelo conforto dos destinatários que a lêm na sua privacidade segura podendo olhar para o chão, respirar fundo e fazer delete e não terem a obrigação de responder abertamente a elas, dado que estão no desempenho das suas funções de mandatários para o poder público, mandatários de cada um de nós, cidadãos portugueses!

Que conforto desconsertante!

Pelo que lhe cabe a si, Muitos Parabéns!
História igual à do meu pai, que combateu, em terras da Guiné, entre 1966 e 1968, e que, como é pobre e, humildemente, vestiu o fato de servo da corte, ficou impotentemente feliz com esta tão pobre esmola!

Quirino d' Assis