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Promessas leva-as o vento...

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Muhamad Yassine: “Não se pode cantar vitória” na luta contra os terroristas em Cabo Delgado

Muhamad Yassine, político e académico moçambicano, diz que, apesar dos avanços das forças armadas na luta contra os terroristas, em Cabo Delgado, é ainda cedo para celebrar a paz naquela região.

“Não se pode cantar vitória, porque o terrorismo alargou-se para Niassa”, o que “mostra que os terroristas ainda têm capacidade combativa", diz à VOA o ex-deputado da Renamo.

Yassine sugere que o Governo desenvolva “uma estratégia de prevenção do extremismo violento e forme uma força capaz de fazer a manutenção da paz nas zonas recuperadas e não somente dizer à população para retornar sabendo que as infraestruturas foram todas destruídas”.

Por outro lado, Yassine diz que “o terrorismo não se derrota somente com o uso das armas (...) daí que o Governo deve considerar a abertura de fontes alternativas de diálogo”.

VOA – 22.01.2022

Notícias Maputo 22.01.2022

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Acordo de Mobilidade na CPLP Entra em Vigor em Moçambique a 1 de Fevereiro

O acordo de mobilidade na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) entra em vigor em Moçambique a 01 de Fevereiro, após este ter sido o quinto país a depositar os instrumentos de ratificação junto da organização, disse fonte oficial.

Por nota verbal de 10 de Janeiro, a ministra dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Moçambique, Verónica Macano, depositou no secretariado-executivo da CPLP o instrumento de ratificação do acordo, disse à Lusa a mesma fonte da comunidade lusófona.

Segundo um documento a que a Lusa teve acesso, o instrumento e ratificação foi assinado pela chefe da diplomacia de Moçambique a 20 de Dezembro, após ter sido publicado em Diário da República a 02 de Novembro de 2021.

Por enquanto, a isenção de vistos aplica-se “apenas aos titulares de passaportes diplomáticos, oficiais, especiais e serviço”, conforme o acordo.

Moçambique é, deste modo o quinto dos nove Estados-membros da CPLP a entregar o instrumento de ratificação do Acordo de Mobilidade, a seguir a Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Portugal e Guiné-Bissau, que o fizeram até ao final de Dezembro de 2021.

O documento já entrou em vigor a 01 de Janeiro para os restantes quatro Estados-membros que o ratificaram.

O acordo deverá ser agora submetido para registo junto do Secretariado das Nações Unidas, cabendo, posteriormente, a cada país legislar em concreto sobre como irá facilitar a circulação de pessoas entre os países signatários.

Assinado na cimeira de chefes de Estado e de Governo da CPLP, em Julho de 2021, em Luanda, o acordo estabelece um “quadro de cooperação” entre todos os Estados-membros de uma forma “flexível e variável” e, na prática, abrange qualquer cidadão.

Aos Estados é facultado um leque de soluções que lhes permitem assumir “compromissos decorrentes da mobilidade de forma progressiva e com níveis diferenciados de integração”, tendo em conta as suas próprias especificidades internas, na sua dimensão política, social e administrativa.

Neste contexto, têm a “liberdade (…) na escolha das modalidades de mobilidade, das categorias de pessoas abrangidas”, bem como dos países da comunidade com os quais pretendam estabelecer as parcerias.

O acordo define que a mobilidade na CPLP abrange os titulares de passaportes diplomáticos, oficiais, especiais e de serviço e os passaportes ordinários.

Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste são os nove Estados-membros da CPLP.

In https://www.diarioeconomico.co.mz/2022/01/20/economia/acordo-de-mobilidade-na-cplp-entra-em-vigor-em-mocambique-a-1-de-fevereiro/?utm_source=mailpoet&utm_medium=email&utm_campaign=Janeiro

Receitas Fiscais do Projecto FLNG Estimadas em 35 Milhões de Dólares Este Ano

Moçambique espera durante os próximos 25 anos, recolher cerca de 19 mil milhões de dólares em receitas fiscais provenientes da comercialização de gás natural liquefeito pela Plataforma FLNG Coral Sul.

De acordo com o Director de Projectos e Desenvolvimento do Instituto Nacional do Petróleo (INP), citado pelo “Club of Mozambique”, o projecto Área da Bacia do Rovuma 4 irá produzir 150 milhões de pés cúbicos de gás no ano em curso, ganhando os cofres do Estado cerca de 35 milhões de dólares em impostos.

Esta será a primeira receita estatal proveniente da comercialização de gás da Rovuma. A produção anual poderá crescer progressivamente até 525 milhões de pés cúbicos, a capacidade máxima da plataforma flutuante.

As receitas fiscais também crescerão, para uma média estimada de 740 milhões de dólares por ano ao longo de 25 anos.

O projecto criará 370 empregos directos no início da produção, dos quais 195 serão ocupados por moçambicanos, e empregará 858 pessoas durante toda a sua vida útil.

In https://www.diarioeconomico.co.mz/2022/01/18/oilgas/receitas-fiscais-do-projecto-flng-estimadas-em-35-milhoes-de-dolares-este-ano/?utm_source=mailpoet&utm_medium=email&utm_campaign=Janeiro

"E enquanto a Frelimo continuar a ser isto: um grupo de parasitas que vive do sangue do povo, o País não vai melhorar"

EUREKA por Laurindos Macuácua

Cartas ao Presidente da República (91)

Tudo bem, Presidente? Hoje vou começar por lhe fazer esta simples, mas desafiadora, pergunta: está feliz com o País que a Frelimo está a construir desde 1975? Pergunto-lhe isso porque o senhor é que é, agora, o representante máximo dessa Frelimo que nos “guia” há 47 anos.

A mim, me parece que estamos perante uma gigantesca farsa. Desde 1975. É que sem reformas internas na própria Frelimo (qual cicerone aldrabão), sem uma profunda reflexão sobre como o nosso sistema político funciona, nenhum passo iremos dar em direcção certa. Continuaremos a titubear. A dar um passo para frente e cinco para trás. Continuaremos a arranjar pretextos para culpar este ou aquele quando nós é que não fizemos o trabalho que nos propomos fazer.

É disso sintomática a questão do terrorismo que devasta Cabo Delgado. Como ser honesto num país de desonestos? Esta é que é, definitivamente, a difícil tarefa. Sobretudo quando quem devia servir como exemplo de ética, de honestidade, é um parasita travestido de ser humano que, estrategicamente, foi alçado à categoria de autoridade e na mão de quem se coloca uma caneta apta a cometer os crimes sobre os quais sucumbimos todos os dias como povo.

A burocracia, que deveria “proteger” o Estado da corrupção, é utilizada justamente para favorecê-la e atrapalhar a vida do cidadão, o que permite a vagabundos vender facilidades para o seu contorno.

Os Mutotas, sentados todos os dias ali na tenda gigante da BO (naquela farsa de julgamento), são como que um “makeup” com que o regime se serve para disfarçar os seus indisfarçáveis crimes. Ali julga-se, ou devia se julgar, a captura do Estado pelas elites políticas.

Os 19 arguidos representam algo bem maior que eles todos: um sistema de governação que permitiu- ainda permite- que fidelidades partidárias, clientelismo e acesso a oportunidades fomentassem a captura do Estado pelas elites políticas.

A imprensa nos mostra diariamente o bacanal que é feito com o dinheiro público! E enquanto a Frelimo continuar a ser isto: um grupo de parasitas que vive do sangue do povo, o País não vai melhorar.

É por isso que comecei esta carta com a pergunta acima retromencionada. Assim continuará a caminhar o moçambicano se não se adoptar atitudes eficazes para mudar a situação que parece ser a “normal”. Não é. Devíamos agir, denunciar, expor e execrar os vadios achacadores dos cofres públicos e contribuir para que eles sejam colocados atrás das grades, além de escrever seus nomes no rol dos culpados para que toda a sociedade os reconheça e também os defenestre do seu seio.

Os cidadãos de bem, neste País, são em muito maior número do que os bandidos abjectos. Mas sucumbem, desgraçadamente, por algum motivo ainda inexplicável. Ou muito bem explicável, do ponto de vista histórico, se se analisar a (má) formação da sociedade moçambicana, sob a batuta da Frelimo. É de dar dó. Aqui cabe um ditado popular desafiador: “pau que nasce torto nunca se endireita?

DN – 21.01.2022

STV-Noite Informativa 21.01.2022(video)

Não editado pela STV-SOICO

Semanário Savana 1463 de 21.01.2022

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Rebeldes islâmicos estiveram prestes a capturar o porto de Pemba, diz dirigente de grupo mercenário

Insurgentes islâmicos estavam “às portas” da cidade portuária de Pemba no norte de Moçambique quando foram rechaçados por mercenários sul-africanos ao serviço da companhia sul-africana de segurança, Dyck Advisory Group (DAG), disse o director da companhia Lionel Dyck.

Numa conferência recente, organizada pelo portal DefenceWeb sobre a rebelião em Cabo Delgado, Dyck explicou que a sua companhia começou operações nessa província moçambicana em Setembro de 2019 a pedido da polícia moçambicana.

“O que conseguimos foi garantir que os insurgentes não entrassem em Pemba”, disse.

“Eles estavam à porta de Pemba”, acrescentou Dyck.

O dirigente da DAG disse que a equipa da sua organização foi “a menor força de mercenários jamais enviada numa situação do género com uns helicópteros e alguns dos meus peritos”, disse Dyck que fez notar que não foram enviadas forças terrestres.

“Conseguimos aguentar os insurgentes durante um ano sem forças terrestres”, disse, acrescentando acreditar que a sua organização poderia ter recapturado Mocímboa da Praia com forças terrestres.

“Com apoio aéreo poderíamos facilmente ter escoltado tropas a entrarem em Mocímboa da Praia e recapturado a cidade”, disse.

Mocímboa da Praia foi eventualmente recapturada por tropas ruandesas e Dyck considerou também as tropas ruandesas em Moçambique de mercenários porque também estão a ser pagos.

Mas o director da DAG avisou que a força militar não vai resolver a rebelião no norte de Moçambique.

“É preciso haver uma estratégia para o governo reimpor a ordem, construir escolas e clínicas, controlar as estradas”, disse afirmando ainda que uma resposta militar dá apenas tempo e espaço ao governo para resolver as causas do problemas.

Quem é Lionel Dyck

Lionel Dyck foi oficial das forcas militares da então Rodésia mas permaneceu no exército após a independência do Zimbabwe tendo jogado um papel preponderante em esmagar uma rebelião em 1981 e na formação do novo exército zimbabweano.

Em 1985 comandou tropas zimbabweanas na guerra civil em Moçambique incluindo as forças que capturaram o quartel general da Renamo Casa Banana havendo fotos deles com Samora Machel e Marcelino dos Santos.

Ele foi condecorado com a “Cruz de Prata” pelo governo zimbabweano.

VOA – 21.01.2022

STV-Jornal da Noite 21.01.2022(video)

Não editado pela STV-SOICO

Jeremias Langa deixa grupo SOICO

O jornalista e jurista, Jeremias Langa, já não é colaborador do grupo SOICO, desde o início do ano. A informação foi confirmada por ele próprio numa breve mensagem enviada ao seu círculo mais restrito de amizade e confirmado pelo próprio ao CanalMoz.

Jeremias Langa sai da SOICO ao cabo de 22 anos, sendo que a história da mais influente estação privada de televisão confunde-se com ele próprio. Entrou como repórter e saiu como administrador executivo, tendo durante os vários anos ocupado quase todos os cargos, com a excepção do cargo de Presidente de Conselho da Administração.

"Foram praticamente 22 anos excitantes em que contribuí, activamente, para erguer, mais do que um grupo de média, uma plataforma que ajudou a aprofundar o espaço do debate e das liberdades democráticas no país. Estou profundamente orgulhoso pelo percurso trilhado, pelo que representa hoje o Grupo SOICO no espaço mediático nacional e quiçá internacional e, sobretudo, pelo papel tutelar no “boom” de média que hoje se assiste no país" escreveu Jeremias Langa numa nota que partilhou com o seu círculo.

Ao que o CanalMoz apurou, o fim do casamento entre Jeremias Langa, um dos mais reputados jornalistas nacionais e o Grupo Soico foi amigável e Langa vai abraçar novos projectos. Para já, segundo apuramos, está fora de hipótese a possibilidade de se juntar aos canais que já existem. (Matias Guente)

CANAL DE MOÇAMBIQUE - 21.01.2022

NA GUERRA DO NORTE OS REBELDES ACTUAM SEM OPOSIÇÃO DAS TROPAS DA FRELIMO E DOS SEUS ALIADOS

Por Francisco Nota Moisés

Cabo Ligado Semanal 81 16.01.2022 (2)

RESUMO DA SITUAÇÃO

"A violência insurgente continuou na semana passada, tanto no norte como no sul da zona de conflito. A 11 de Janeiro, um grupo de quatro insurgentes atacou pescadores na Ilha Quilhaule, uma pequena ilha no distrito do Ibo. Os insurgentes mataram um dos pescadores e saquearam grande parte do seu pescado. No dia seguinte, os insurgentes estavam em ação no distrito de Meluco. Ao longo da tarde de 12 de Janeiro, atacaram três aldeias - Pitolha, Citate e 1 de Maio - no distrito de Meluco, ao longo da estrada entre Muaguide e a capital de distrito. O Estado Islâmico (EI) reivindicou os dois primeiros ataques. Em Pitolha, segundo o grupo, os insurgentes incendiaram 20 casas. De acordo com uma reivindicação separada, em Citate, eles incendiaram cerca de 60 casas. Não há detalhes disponíveis sobre o ataque de 1 de Maio. ..."

As duas edições de Cabo Ligado, a anterior que analisei e esta última, parecem indicar que a guerra no Norte, em Cabo Delgado e no Niassa, passou a ser uma actuação militar somente dos rebeldes. Nesta ultima edição de quatro páginas, toda essa edição só fala das acções dos rebeldes, embora diga que tais operações vitimizam os civis. Tais alegacões contra os rebeldes já não convencem a ninguém e nem convencem os próprios mentirosos da Frelimo e nem os propagadores de Cabo Ligado.

Todavia, Cabo Ligado admitiu que os rebeldes mataram 6 soldados da Frelimo numa ofensiva em Naulala e três milicianos da Frelimo noutras operações sem dizer quanto rebeldes foram abatidos durante o combate como também disse, citando um comunicado dos matsotsis, que os soldados da SADC mataram 31 rebeldes e capturaram 48 armas, sem dizer quantos soldados da força aliada foram abatidos.

Nem os soldados da Frelimo nem os ruandeses nem os guerreiros de Ramaphosa nem doutros países de bananas na Africa Austral parecem ter o desejo de lutar na medida em que os rebeldes estendem as suas operações, afectando a comunicação com  Montepuez e a via a Pemba.

No Niassa, os rebeldes operam sem nenhuma oposição, para além de Cabo Ligado dizer que a população está de fuga nas estradas para outros lugares.

De acordo com a penúltima edição de Cabo Delgado, os aliados da Frelimo não acham graça que os soldados da Frelimo só fogem quando os rebeldes atacam, atribuindo-se essa cobardia ao armamento velho das tropas da Frelimo.

Não há conexão entre as tropas da Frelimo e os ruandeses e os outros aventureiros da Africa austral que combatem  ao lado dos terroristas da Frelimo.  E parece que os outros países não tem coragem em estar militarmente envolvidos na guerra e querem que as suas forças se transformem numa força para a manutenção de paz por falta de financiamento em vez de ser uma força em guerra contra os rebeldes. E istoé talvez para atrair o apoio financeiro das Nações Unidas que não podem apoiar os aventureiros forasteiros em Moçambique como uma força em guerra entre os moçambicanos.

Tudo leva a crer que os rebeldes conseguiram libertar muitas zonas de Cabo Delgado e do Niassa e somente um milagre poderá salvar a Frelimo.  A Frelimo e os ruandeses não conseguem abrir Mocímboa da Praia.  Uma delegação de religiosos muçulmanos e cristãos que queria ir ao lugar para rezas durante a abertura da vila foi incapaz de se dirigir para lá.

Deslocados passam dias difíceis em Montepuez: idosas "desmaiam" devido à fome no centro de acolhimento de Nakaka

Depois de na edição da quarta-feira (19) termos reportado que há três meses que os deslocados do Centro de Acolhimento de Nakaka, no distrito de Montepuez , província de Cabo Delgado, não recebiam cheques alimentícios, eis que no período da tarde do mesmo dia uma brigada multi-sectorial dirigiu-se àquele local, onde procedeu à distribuição de cheques alimentícios. 

Sucede, porém, que mais uma vez a máfia local das listas voltou a encenar, prejudicando vários deslocados que cumpriam as longas filas. Estranhamente, quando chegava a sua vez, encontravam os seus nomes já preenchidos, como se já tivessem recebido o cheque. 

Leia aqui Deslocados passam dias difíceis em Montepuez: idosas "desmaiam" devido à fome no centro de acolhimento de Nakaka (cartamz.com)

Os tentáculos do terrorismo em Cabo Delgado (II), analisa Omardine Omar

A 7 de Dezembro de 2021, publicamos a primeira parte desta investigação e, nesta edição, nos centraremos mais uma vez no perfil de alguns terroristas, os contornos do recrutamento e as metamorfoses que acompanham este fenómeno que eclodiu em Cabo Delgado desde 2017 a esta parte.

Na quarta-feira (19.01), o Director do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) em Cabo Delgado, Ntengo Crisanto, anunciou que só em 2021 foram registados 347 processos ligados ao terrorismo, mas apenas 11 casos resultaram em detenções e os restantes foram contra desconhecidos. Segundo Crisanto, o grande entrave é o número de processos pendentes e os denunciantes e declarantes que são de difícil acesso.

Muitos deles são deslocados e os distritos onde os factos ocorreram como Palma, Muidumbe, Quissanga e Mocímboa da Praia não têm instalações do SERNIC.  

Leia aqui Os tentáculos do terrorismo em Cabo Delgado (II), analisa Omardine Omar (cartamz.com)

Semanário ZAMBEZE 986 20.01.2022

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Dívidas Ocultas: Ausência de Nyusi pode tirar mérito ao julgamento

A recusa do juiz do caso "Dívidas Ocultas", ao pedido da Ordem dos Advogados de Moçambique para que o actual Chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, seja ouvido como declarante neste processo, está a suscitar leituras politizadas na sociedade, tendo em conta sobretudo o estatuto da pessoa em causa.

A Ordem dos Advogados de Moçambique justificou o seu pedido com o facto de que a audição de Filipe Nyusi, que na altura da contratação das dívidas era ministro da Defesa Nacional, poderia ajudar no esclarecimento deste escândalo financeiro, mas o juiz da causa, Efigénio Baptista, não tem este entendimento.

O analista Fernando Mbanze recorda que este é o segundo pedido rejeitado por Baptista, o que, na sua opinião, revela a forte dependência do judiciário relativamente ao poder político.

"Nota-se, claramente, que há um esforço para a protecção da figura política", sublinha Fernando Mbanze, afirmando que, "se calhar Filipe Nyusi teria algo a acrescentar àquilo que afirmara durante a instrução preparatória, quando ainda era ministro da Defesa Nacional.

Ninguém está acima da lei

O Centro de Integridade Pública (CIP), na voz do pesquisador Borges Nhamirre, diz que tendo em conta o facto de que ninguém está acima da lei, é importante que todos aqueles que, alegadamente, estão envolvidos neste processo, sejam ouvidos pelo tribunal.

Dívidas ocultas: Julgamento terá efeitos nulos se não responsabilizar os líderes políticos do calote

Por seu turno, o jurista e analista José Machicame, entende que o argumento de Efigénio Baptista em relação ao actual Chefe de Estado, "é consistente com os seus anteriores posicionamentos".

Machicame recordou que o juiz da causa já tinha dito que na sequência de uma série de diligências feitas sobre o actual Presidente da República e o anterior, não foram detectados elementos indiciadores de qualquer conduta criminal, para além de que ele pode entender que os declarantes que ainda irão depor poderão fornecer elementos que dispensem a convocação de Filipe Nyusi.

VOA – 20.01.2022

STV-Noite Informativa 20.01.2022(video)

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Cabo Ligado Semanal 81 16.01.2022

RESUMO DA SITUAÇÃO

A violência insurgente continuou na semana passada, tanto no norte como no sul da zona de conflito. A 11 de Janeiro, um grupo de quatro insurgentes atacou pescadores na Ilha Quilhaule, uma pequena ilha no distrito do Ibo. Os insurgentes mataram um dos pescadores e saquearam grande parte do seu pescado.
No dia seguinte, os insurgentes estavam em ação no distrito de Meluco. Ao longo da tarde de 12 de Janeiro, atacaram três aldeias - Pitolha, Citate e 1 de Maio - no distrito de Meluco, ao longo da estrada entre Muaguide e a capital de distrito. O Estado Islâmico (EI) reivindicou os dois primeiros ataques. Em Pitolha, segundo o grupo, os insurgentes incendiaram 20 casas. De acordo com uma reivindicação separada, em Citate, eles incendiaram cerca de 60 casas. Não há detalhes disponíveis sobre o ataque de 1 de Maio.
Também a 12 de Janeiro, um grupo de quatro insurgentes que viajavam de motocicleta atacou Luneke, distrito de Nangade ao longo do meio-dia, matando três civis. Há um relato que dá conta de que insurgentes terem morto dois civis nas proximidades de Unidade, distrito de Nangade, ao mesmo tempo em que o ataque de Luneke ocorria – não está claro se os ataques foram simultâneos ou se o relato sobre Unidade é simplesmente uma atribuição errônea do ataque de Luneke.
A 15 de Janeiro, os insurgentes regressaram novamente à Nova Zambézia, distrito de Macomia, desta vez emboscando agricultores que trabalhavam nas suas machambas e decapitando três homens. Os insurgentes estiveram frequentemente na Nova Zambézia em Dezembro e Janeiro. Eles estiveram lá recentemente num ataque de 3 de Janeiro que resultou em cinco civis mortos e 11 casas incendiadas.
Também a 15 de Dezembro, os insurgentes atacaram Mitepo, distrito de Meluco, aproximando-os ainda mais da capital distrital. Não há detalhes do ataque.

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STV-Jornal da Noite 20.01.2022(video)

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Angola-Lobito Em Moçambique não é diferente(video)

Lá como cá. Tristes estas situações.

Invitation To Bid For An Offer - United Nation Development Programme

The United Nations Development Programme (UNDP) is currently supporting The United Nations Health Clinic Centre (UNHCC) in the supply of  “Complete Solar System'' and we require the services of an individual or a company to supply as described in the corresponding documents attached below.

In consideration of your qualifications, we are hereby inviting you to submit an offer for this bidding.

To assist you in understanding the requirements of this supply, we have attached hereto the RFQ document below:

The standard document of Interest and Availability, which you must accomplish and submit to UNDP

This process is managed through the UNDP email eTendering system: Should you be interested and decide to submit an offer for this supply, kindly send them no later than the date and time indicated in the document attached below.

If you decide not to submit an offer, we would appreciate it if you would advise us accordingly, preferably indicating the reasons for declining this invitation.

In the meantime, we look forward to your favourable response, and thank you in advance for your interest in working with UNDP.

Sincerely,

Matteo Noah

UNDP Country Office - MOZAMBIQUE

Posted on : 17-Jan-22 @ 06:07 AM (New York time)

Deadline : 25-Jan-22 @ 08:00 AM (New York time)

Geneva Office:+41 22 548 11 91 | Fax: +41 22 548 11 91

New York Office:+1315 215 3259 | Fax : +1315 215 3259

Email Quote : [email protected]

Anexo: Download UNDP REQUEST FOR PROPOSALsolar