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OAM - RELATÓRIO SOBRE DIREITOS HUMANOS MOÇAMBIQUE

Prefácio

Ao longo dos últimos anos o cenário dos direitos humanos mudou consideravelmente, com um número cada vez crescente de organizações da sociedade civil na defesa dos Direitos Humanos, que não retiram, antes reforçam as atribuições da Ordem dos Advogados de Moçambique como defensor do Estado de Direito Democrático em Moçambique, que o faz também através da sua publicação periódica do Relatório de Direitos Humanos, que ora apresentamos e constitui um orgulho.

Esta 5a edição, refente ao relato dos factos mais relevantes no que aos Direitos Humanos diz respeito, durante o período de 2020 a 2021, é marcada pelo facto de ser um produto financiado por fundos exclusivos da Ordem dos Advogados de Moçambique, produzido pela ReStart Consulting and Business, Lda, sob a égide da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique (CDHOAM), o que demonstra o seu alto compromisso para com a Comunidade.

Com este Relatório, a OAM pretende ajudar a criar uma cultura de mensuração do impacto, que através das conclusões e recomendações que nele constam, visa permitir às organizações e demais instituições criarem um processo de mudança cultural, nas suas diversas actuações, como por exemplo o acesso à informação, além de tantas outras que nem sempre são fáceis de rastreiar.

Tal como na última edição, o período em referência foi mantido para 2 anos, de modo a permitir uma melhor análise dos resultados dos fenómenos, que ocorreram, como, por exemplo, os desfechos de processos judiciais, e o tempo necessário para obter as respostas aos pedidos de informação do último período, bem assim ter acesso à comparação estatística e qualitativa.

Leia aqui Download RELATORIO DH-OAM2020.2021

A HISTÓRIA DISTORCIDA SOBRE A MORTE DE FELIPE MAGAIA POR MARIANO MATSINHE E A VERDADE SOBRE O ASSASSINATO DE MAGAIA

Por Francisco Nota Moisés

Não posso dizer algo sobre muitas das coisas que este senhor Mariano Matsinhe conta sobre a sua vida em Moçambique e a sua viagem para a Frelimo. O certo é que, quanto a estória da morte do Felipe Samuel Magaia, o homem baralhou tudo seja por não saber o que realmente se passou visto que ele não esteve lá como alega ou seja que inventou a sua própria versão para ocultar o papel da liderança da Frelimo no complot para liquidar o Magaia.  Obviamente, cada grande dos terroristas da Frelimo dirá coisas à sua maneira sobre a morte do Magaia.

Em resumo, este grande da Frelimo diz que Magaia foi atingido por uma bala enquanto de caminho para a Tanzânia e diz que Lourenço Matola que disparou a sua arma que matou Magaia acidentalmente disse que aquilo aconteceu involuntariamente, acrescentando que era coisa que acontecia com frequência naquele momento. Diz que Magaia morreu depois do Samuel Dhlakama, o homem que Afonso Dhlakama alegava ter sido o tio dele, lhe removeu a ligadura, o que fez com que muito sangue jorrasse da ferida como uma torrente. Acrescenta que Lourenço Matola foi entregue à policia da Tanzânia que o soltou sem fornecer nenhum resultado da sua investigação e que logo depois da sua libertação, Lourenço Matola fugiu para Nairobi, Quénia, onde morreria de doença.

De todas as versões sobre a morte de Felipe Magaia, há uma versão comum que contraria aquilo que Mariano Matsinhe, um dos grandes dos terroristas da Frelimo, apresenta. Magaia não foi atingido de caminho para a Tanzânia. Isto não é verdade. Não.  Na madrugada do dia 16 de Outubro de 1966, Magaia, destemido que era, comandava uma força que intencionava atacar uma posição militar portuguesa. Quando chegaram a um riacho no Niassa oriental, Magaia que tinha uma lanterna na mão atravessou o riacho primeiro para a outra margem antes de virar a lanterna para o lado onde os seus homens estiveram para que também pudessem atravessar para o lado onde ele estava.

Foi neste preciso momento que o assassino Lourenço Matola disparou três tiros da sua arma, uma PpSh russa, que atingiu o chefe da guerrilha na barriga.

Os tiros causaram muita confusão com os guerrilheiros ainda na margem e outros na água a se lançarem no chão e na água para se camuflarem, pensando que tinham caído numa emboscada portuguesa. Quando não houve mais tiros, os homens levantaram-se e um deles foi ao lado onde Magaia, agora no chão, sem a lanterna na mão, mas ainda acesa no chão.  Tomou a lanterna e direcionou a luz para os outros homens regressarem a terra visto que devido a força maior, o plano de ir atacar os portugueses já não podia tomar lugar.

Na primeira margem com alguns deles agora com Magaia ainda vivo, os homens, desconfiando que alguém entre eles tinha disparado contra o chefe, fizeram uma inspeção apressada.  Cada homem tinha a sua arma, excepto Lourenço Matola cuja arma ele tinha lançado para onde havia alguma palha. O cano da arma ainda estava quente.

Concluíram que Lourenço Matola foi quem disparara contra Magaia. 

Amarraram no homem com cordas e tomaram a decisão de executá-lo ali mesmo, mas alguns dos homens pensaram que a verdade nunca seria conhecida sem uma investigação e decidiram que o  assassino fosse entregue à policia da Tanzânia para investigações.

E verdade que Samuel Dhlakama, enfermeiro-mor da Frelimo, estava na cena, mas fez muito pouco para que o comandante-chefe não continuasse a  perder sangue antes de ser tomado para tratamento na Tanzânia. Morreu três dias depois quando estava a ser transportado para o Rovuma, mas o seu corpo foi tomado para Songea na Tanzânia onde seria enterrado na presença do Eduardo Mondlane, Samora Machel e Casal Ribeiro, o vice de Magaia, e outros da Frelimo e tanzanianos. Durante o enterro, Mondlane anunciou que o camarada Samora Machel seria sucessor de Felipe Magaia, deixando de lado Casal Ribeiro que como o vice de Magaia devia o ter sucedido. Tudo tinha sido planeado e montado (Tomas Chagunda, Nairobi, 1985).

Lourenço Matola foi entregue a policia tanzaniana que o torturou e o soltou depois de cinco anos na prisão de máxima segurança de Mnazi Moja em Dar Es Salaam.  Depois da sua soltura, diz-se que Matola foi a Nachingwea, o campo de treino militar da Frelimo, mas tendo medo de que o assassino iria divulgar o segredo do complôt contra  Magaia, ele foi retirado dali, dado dinheiro para ir onde quizesse e ele chegou de rumar para Nairobi no Quénia, onde nós os dissidentes dos grandes dos terroristas da Frelimo vivíamos com medo e odio nos nossos corações contra os terroristas da Frelimo.

Matola veio a morrer em 1989 depois de ser atropelado  por um carro que de acordo com o malogrado Fabião Bento de Oliveira que esteve com ele na tarde quando foi atropelado, a viatura apareceu e desapareceu como que por um encanto, fazendo assim alguns moçambicanos em Nairobi pensar que se tratava do fantasma de Magaia que se vingou contra o terminador da sua vida. Não morreu de nenhuma doença, como o Matsinhe, um dos grandes dos terroristas da Frelimo nos diz. 

Disse-se também que a morte do Matola foi organizada por Joaquim Chissano que não queria que ele fosse para Moçambique por temer que o assassino iria falar da morte de Magaia. Matola tinha dito a Chissano em Nairobi sobre a sua vontade de querer regressar para Moçambique e Chissano disse-lhe que o seu regresso seria indesejável.

Fontes: Manuel Lisboa Tristão, Tomas Chagunda, Organ Chimbe nos braços do qual Magaia deu o seu ultimo respiro, Lourenço Matola, o assassino, que confessou a mim que foi ele quem abateu Magaia, mas que tinha sido organizado para matá-lo pelos grandes da Frelimo.

https://youtu.be/JBmWA8v6SKE

Semanário Canal de Moçambique 672 29.06.2022

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COMO A FRELIMO CAUSA GUERRAS CIVIS EM MOÇAMBIQUE E O INCOMPETENTE OSSUFO MOMADE DEVIA RETIRAR-SE DO PODER DA RENAMO

Realocando ou expandindo? Reação do Estado Islâmico a Moçambique à intervenção estrangeira (2)

Por Francisco Nota Moises

In https://www.longwarjournal.org/archives/2022/06/relocating-or-expanding-islamic-state-mozambiques-reaction-to-foreign-intervention.php. Frank said.."Artigo publicado no jornal britânico MailOnline, intitulado "Mozambique still haunted by civil war as new conflict rages", publicado em 29-06-2022 às 07:30.https://www.dailymail.co.uk/wires/afp/article-10963927/Mozambique-haunted-civil-war-new-conflict-rages.html. Este artigo foca-se no pós maldito DDR e denúncia as consequências trágicas para os militares da Renamo que aderiram ao processo de desmobilização. É bom que tenha sido um jornal britânico a denunciar publicamente o maldito DDR patrocinado pelo secretário geral da ONU. O artigo revela que há militares da Renamo que recusaram participar no processo do DDR. É evidente para muitos dos militares da Renamo que o DDR apenas beneficiou os interesses pessoais dos dirigentes da Frelimo e Renamo. O DDR também serviu para a Frelimo ganhar um lugar no Conselho de Segurança da ONU. Tudo indica que os militares da Renamo, que recusaram participar no DDR, irão juntar-se aos esforços dos patriotas moçambicanos do norte que combatem a Frelimo e seus aliados nas províncias de Cabo Delgado e Nampula."

O Moçambique da Frelimo, digo da Frelimo por os grandes dos terroristas da Frelimo considerarem Moçambique como a sua propriedade pessoal e exclusiva e  por o infeliz país estar sob as botas dos delinquentes que se fizeram de dirigentes da Frelimo e de Moçambique à ponta das AK-47, a mais redutível espingarda dos terroristas de todo o mundo.  "Um dos grandes dos terroristas da Frelimo" foi o termo que agentes da PIDE salazarista usaram para designar Baltazar Chagonga, um indígena de Tete que tinha formado a sua organização UNAMI (União Nacional para um Moçambique independente) na clandestinidade em Tete.  Ele depois levou-a para Dar Es Saalam, na Tanzânia, para ir filiá-la à Frelimo que acabava de ser formada em Acra, Ghana, em Fevereiro de 1962 e para assim ele poder angariar um cargo de destaque na organização nacionalista, mas terrorista para os portugueses e o Ocidente, recentemente organizada.

Todavia, Baltazar Chagonga não era do sangue puro changane e foi descartado pelos manjacazenses de sangue puro changane manjacazense liderado por Bobo, a nossa alcunha para Mondlane a partir da palavra bujujana, o que era uma corrupção da palavra bobbejaan do Afrikaans, a língua dos bueros, para dizer babuíno ou macaco. A palavra foi trazida para as aldeias da terra dos senas por indivíduos que viviam como matsotsis senas e trabalhavam nas minas de Joburg. De regresso às nossas aldeias, mais para consultas com curandeiros senas cujos poderes eles não obteriam nos sangomas e inyangas da Africa dos Sul, os matsotsializados da Senalandia, assumiam ares de superioridade quanto a nos que nunca tínhamos ido a grande cidade do ouro. Insultavam, davam porradas e pontapeavam nos locais que eles chamavam bubujana, como os racistas brancos faziam a eles próprios em Joburg e os chamavam bobbejaan.

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"Na Frelimo não há ideologia nem doutrinas. Há spin doctors e boys (e girls) a lutar por jobs"

EUREKA por Laurindos Macuácua

Cartas ao Presidente da República (111)

Eu sei, senhor Presidente, que a minha voz é um sussurro no trovão da história, mas tenho que falar: O que dizer de um partido que forma um Governo com 17 ministros, e seus vices, e 11 secretários permanentes?

Juntemos a isto governadores provinciais, assessores e tais. Temos, definitivamente, um Governo com cerca de 500 membros ou mais. Isto não é um Governo para melhorar o País. É um Governo para se apropriar dos recursos do Estado e para controlar o País e os moçambicanos.

Um partido com menos de cinco milhões de votos tem poder para controlar, no essencial, a vida de mais de trinta milhões de moçambicanos! Fiquei literalmente estarrecido- mas não surpreso- quando soube que a ministra da Administração Estatal e Função Pública, Ana Comoana (até a senhora?), ordenou que os filhos dos combatentes tivessem prioridade na contratação para a Função Pública, na província de Inhambane.

E quem são esses combatentes? São os oriundos da Frelimo, o partido-Estado!

A Frelimo, definitivamente, não é um partido de esquerda, nem de direita; é simplesmente um partido para estar no Estado e para usá-lo em seu benefício. Para sugá-lo. É uma grande ave de rapina!

Na Frelimo não há ideologia nem doutrinas. Há spin doctors e boys (e girls) a lutar por jobs. Custa muito ver a partidarização do Estado e, através disso, o controlo de grande parte dos recursos do País.

O resultado dessa partidarização é a estagnação do País e o empobrecimento dos moçambicanos. Em termos estatísticos, Moçambique é hoje mais pobre do que era possivelmente há vinte anos. Somos um sítio qualquer sem crescimento económico, sem ambição, que está dependente de esmola e onde os principais agentes económicos e financeiros instalados dependem das cansadas e brutalizadas tetas do Estado para sugá-las.

A nossa governação pública é por regra reactiva, incapaz de prever, planear e tomar medidas correctivas, a não ser quando os efeitos negativos já estão na sua plenitude.

Viajamos em piloto automático, guiados pelo vento. O comandante do navio, há muito que manifestou a sua inequívoca incompetência para esta tarefa.

Mas Moçambique é isto mesmo: pessoas inocentes são degoladas diariamente em Cabo Delgado, mas nunca tal resultou em responsabilização política. Nunca um ministro ou até mesmo o Presidente da República se demitiu por não ter conseguido garantir a segurança dos moçambicanos que jurou protegê-los.

Está a andar. Está tudo numa wella. Este barco….

DN – 01.07.2022

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AQUI E AGORA | Mariano Matsinhe: Percurso de vida de um Antigo Combatente (29.09.2020)(video)

Aos 44m refere-se à morte de Filipe Magaia

A mina de graphite em Ancuabe suspende as suas operações

Devido aos ataques de insurgentes na área, a Ancuabe Graphite Mine, SA suspendeu, invocando motivo de força maior, as suas actividades naquela zona.

ZITAMAR - 01.07.2022

Ásia: A Reciclagem Suja Das Baterias

Na Índia e no Paquistão pequenas fábricas de desmantelamento de baterias de chumbo usadas estão a surgir ilegalmente, sem respeitarem todas as precauções necessárias.

Lakhan sente-se como se tivesse ganho a lotaria. Por 50 rupias (cerca de 40 meticais), o homem de 45 anos comprou aos residentes de Nova Deli, capital da Índia, uma bateria de carro morta. Lakhan é um dos milhares de kabadiwalla (revendedores de segunda mão) que percorrem as ruas da capital indiana à procura de jornais velhos, garrafas vazias ou de qualquer objecto que tenha valor no mercado da reciclagem. Sabe que conseguirá revender a bateria com lucro. Pode ganhar 3760 rupias (cerca de 3023 meticais), o equivalente a uma parte significativa do seu rendimento médio mensal, que ronda as 30 000 rupias (24 000 meticais).

A bateria está nas primeiras etapas de uma cadeia complexa. O problema é que a reciclagem informal deste tipo de dispositivos é um dos processos mais poluentes do mundo.

A bateria de chumbo-ácido foi inventada em 1859 pelo físico francês Gaston Planté. Trata-se, ainda hoje, da principal tecnologia de armazenamento de energia utilizada nas indústrias automóvel, de telecomunicações e de energia, entre outras. Cerca de 86% do chumbo consumido no mundo é utilizado para fabricar este tipo de baterias, a maior parte das quais são recicladas. Recentemente, a tendência para a electrificação, manifestada na popularidade dos veículos eléctricos e da energia solar, levou a um aumento exponencial da produção de baterias. Espera-se, assim, que o valor mundial do mercado de baterias de chumbo-ácido atinja os 52,5 mil milhões de dólares, até 2024, contra aproximadamente 41,6 mil milhões de dólares, em 2019

O aumento da procura levou ao aparecimento, no Sul da Ásia, de um grande e próspero sector informal, florescente, que se ocupa do desmantelamento das baterias de chumbo-ácido. De acordo com dados oficiais, as quantidades de baterias vendidas na Índia aumentaram mil por cento entre 2013-2014 e 2016-2017. No período de 2017-2018, 1,2 milhões de toneladas de baterias foram recicladas no país, 90% das quais recicladas em estabelecimentos informais, segundo um estudo da Toxics Link, uma organização sem fins lucrativos sediada em Nova Deli que faz campanhas contra a poluição, nomeadamente a industrial.

A bateria está nas primeiras etapas de uma cadeia complexa. O problema é que a reciclagem informal deste tipo de dispositivos é um dos processos mais poluentes do mundo

Uma vez vendida por Lakhan ou por um dos seus colegas, a bateria será encaminhada para uma fundição fora de Nova Deli, onde o chumbo é extraído e vendido às fábricas.

Dificuldade em respirar

Muradnagar, uma pequena cidade de Uttar Pradesh, situada perto de Nova Deli, é um destes numerosos centros onde se reciclam baterias de chumbo. De acordo com o Te Tird Pole, quando a revista visitou o local, o terreno estava coberto de vestígios de fundições ilegais de chumbo abandonadas. À volta de parcelas verdejantes de terras cultivadas, podiam ver-se as ruínas de pequenas fábricas destruídas pelas autoridades, bem como terrenos contaminados com ácido, velhos invólucros de bateria e, aqui e ali, buracos escavados no chão.

Insegurança em Cabo Delgado: Homens armados matam uma pessoa e ferem outras três, num ataque a viaturas civis

Homens armados atacaram, esta terça-feira (28), dois veículos ao longo da estrada 380, concretamente no troço Silva-Macua/Macomia, incluindo uma viatura de transporte semi-colectivo de passageiros, que tinha como destino a cidade de Pemba, ferindo gravemente três pessoas, uma das quais perdeu a vida. O ataque ocorreu na zona de uma aldeia denominada Quissanga 2.

Antes desta incursão, os terroristas atacaram por volta das 15:00 horas, pouco depois da ponte sobre o rio Montepuez, no distrito de Quissanga, um camião que fazia o trajecto Macomia-Silva-Macua, tendo atingido o motorista numa das pernas, mas o carro conseguiu chegar à cidade de Pemba. Contudo, ficou com os vidros partidos, segundo relatos de várias fontes.

Ainda na aldeia Quissanga 2, distrito de Quissanga, os atacantes queimaram várias casas da população, incluindo celeiros. A maior parte da população abandonou a aldeia esta quarta-feira. 

Leia aqui Insegurança em Cabo Delgado: Homens armados matam uma pessoa e ferem outras três, num ataque a viaturas civis (cartamz.com)

A Plexus dá costas ao Governo e diz que vai sair de Cabo Delgado

A Plexus vai sair de Cabo Delgado na próxima semana, sem comprar o algodão a 50 mil pequenos agricultores, disse ontem Nick Earlam (CEO), numa reunião aberta na Chatham House, em Londres. "A nossa inteligência sugere que os problemas em Cabo Delgado vão continuar a agravar-se", disse ele.

Earlam disse que nenhum banco adiantará à Plexus dinheiro para ela comprar o algodão, devido à situação de insegurança.

Ele acrescentou que 50.000 agricultores esperam que a Plexus compre seu algodão e, se isso não acontecer, "eles ficarão furiosos". A única forma para acabar com a guerra é ganhar a confiança do povo. Ele concluiu que “o sector de energia deve tornar-se um parceiro da Agricultura para ganhar a confiança dos agricultores locais e trazer a paz”.

Leia aqui A Plexus dá costas ao Governo e diz que vai sair de Cabo Delgado (cartamz.com)

BCI-Afungi reabre as primeiras ATMs

EStão operacionais, desde domingo (26), duas ATM do BCI, em Afungi, distrito de Palma, na província de Cabo Delgado, sendo as primeiras a reabrirem depois da interrupção da actividade económica, devido à instabilidade militar na zona norte.

Com estas cabines de ATM, o BCI passa a assistir, novamente, às populações da região da península de Afungi e da comunidade de Quitunda, uma vila construída para reassentar as famílias provenientes do perímetro do projecto de petróleo e gás em Palma. Trata-se de uma acção concertada com o parceiro estratégico da Área 1.

Pioneiro no distrito, o BCI foi o primeiro Banco a disponibilizar serviços financeiros em Palma, desde 2012, e durante largos anos a única Instituição Financeira naquele ponto, passando a ser parceiro privilegiado no âmbito do projecto de exploração de Gás, em toda a sua cadeia de valor.

Recorde-se que o BCI lidera, actualmente, nos principais indicadores de balanço: activos, depósitos, créditos, e constitui, com mais de 200 unidades de negócio e uma vasta rede de ATM e de POS, a maior rede comercial bancária do país.

EXPRESSO – 30.06.2022

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