Moçambique para todos

Vamos reclamar sempre nas mesas!

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Nova liderança da Renamo deverá ser visionária, diz o académico André Thomashausen(voz)

Voz da América - 14.11.2018

STV-Jornal da Noite 14.11.2018(video)

Não editado pela STV-SOICO

 

Frustrado contrabando de peças de cornos de rinoceronte para China

Um cidadão de nacionalidade chinesa caiu nas mãos da Polícia moçambicana, na semana passado, na cidade de Maputo, acusado de posse de nove quilogramas de peças de cornos de rinoceronte.

Em Moçambique, a destruição das áreas de conservação e a caça de animais protegidos, dos quais o elefante e o rinoceronte, é um crime punível nos termos da Lei da Conservação (Lei no. 16/2014, de 16 de Junho). Porém, vários indivíduos, mormente estrangeiros, não se sentem dissuadidos.

A detenção do indiciado a que o Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM) se refere aconteceu no dia 07 de Novembro corrente.

De 49 anos de anos de idade, o suspeito responde pelo nome F. Zheg. Ele pretendia seguir viagem no voo do Qatar Airways, no Aeroporto Internacional de Maputo.

Em comunicado enviado ao @Verdade, a corporação fala também da apreensão de 10 pontas de marfim. Porém, não forneceu detalhes sobre o facto. No país, as autoridades da Justiça têm solto caçadores furtivos, incluindo os detidos em flagrantes, mediante caução. O facto cria constrangimento à Polícia e aos demais sectores de floresta e fauna bravia.

Ainda na semana finda, as autoridades policiais confiscaram 2.050 litros de diesel e 180 toros de madeira de espécie monzo, que estavam na rota do contrabando.

Numa outra operação, 15 armas de fogo foram apreendidas, das quais duas do tipo AK-47, três pistolas e 10 caçadeiras.

@VERDADE – 14.11.20148

Um país sem prioridades

CANAL DE OPINIÃO por Edwin Honnou
Nós concordamos, plenamente, que o país tenha pontes de grande vulto como esta vislumbrante, vistosa, a de Maputo-Katembe, mas feitas com o nosso dinheiro, com o nosso esforço. O nosso país tem tudo para produzir e construir as suas infraestruturas sem ter que estender a mão para ninguém.
Que o país tenha palácios, grandes avenidas mas do nosso suor. Neste momento, ocorre-nos a ideia de que temos que avançar sobre os nossos pés e sabermos o que precisamos hoje e amanhã para as gerações vindouras, sem deixar-lhe um pesado fardo da nossa incompetência de fazer as coisas. Temos que nos despir da falsa ideia das grandezas de termos a maior ponte suspensa de África ou de outra coisa que nos arrepia.
Temos que nos perguntar a nós mesmos se temos escolas de qualidade para os nossos filhos, se temos uma agricultura comercial eficaz para matar a fome e se a nossa indústria é capaz de transformar o que produzimos nas machambas. Se andamos a nos endividar para erguermos as fábricas que fecharam as portasmuitas vezes, por nossa culpa. Muitos dos nossos governantes não estão preocupados em alavancar a economia que está de rastos devido às más práticas dos nossos gestores.
Esta deve ser uma pergunta permanente quando batemos à porta para pedir dinheiro. Os nossos governantes, saliente-se do tipo novo, quando batem à porta, pedem dinheiro para construir um aeroporto em lugar desconhecido onde ninguém chega nem precisa. O que acontece é que o país vai ficando cada vez mais endividado. Até o gás que ainda não começou a jorrar vai para pagar dívidas ilegais. Temos a grave doença de não priorizar nada e o governo orgulha-se tanto disso. Perdemos muito dinheiro com coisas que poderiam ficar para amanhã, por não saber escalonar as prioridades, como é o caso da ponte Maputo-Katembe que é boa mas não é nenhuma prioridade, pelo menos, neste momento.
O argumento de que se trata de ligar o país de Norte a Sul é uma falácia que não resiste a nenhum debate sério. Este argumento não passa de propaganda política barata. Suponhamos que a ponte Maputo-Katembe seja, de facto, prioritária, mas tinha que ser mesmo em plena Cidade Maputo? Porquê trazer uma infraestrutura tão monstruosa como esta para a Cidade que já anda apinhada de viaturas? Para nós, foi uma péssima ideia construir esta ponte sobre Maputo porque traz todo o tráfego para a Capital.
Porquê não foi construída, por exemplo, em Campoane, arredores de Maputo, a fim de dar a possibilidade à Cidade de Maputo de se expandir? Em Campoane, a ponte não teria essas dimensões colossais de “a maior ponte suspensa de Africa”, o que é falso. Até pode ser que seja verdade, mas isto é o fundamental para nós. Teríamos, certamente, uma ponte de dimensões mais reduzidas, mas, servindo os mesmos interesses. Se assim fosse, a Vila de Boane haveria de crescer mais rápido. Não teríamos os grandes problemas de reassentamentos que apareceram na edificação desta gigantesca ponte.

Considerado inconstitucional artigo que afastou Samora Machel Júnior de eleições moçambicanas

O Conselho Constitucional considerou hoje inconstitucional um artigo da Lei Eleitoral que invalida listas de candidaturas com insuficiência de suplentes, uma situação que impediu Samora Machel Júnior de concorrer às autárquicas de 10 de Outubro.

O acórdão do Conselho Constitucional que validou e proclamou os resultados eleitorais de 10 de outubro refere que aos concorrentes deve ser dada a oportunidade de suprir irregularidades constantes nas listas de candidatura, à excepção do incumprimento de prazos ou candidatos não recenseados.

“Num Estado de Direito Democrático, onde o sufrágio universal constitui um direito fundamental, no âmbito do processo eleitoral, todas as irregularidades devem ser supríveis, com exceção das que, pela própria natureza das coisas, não possam ser corrigidas, como, por exemplo, o incumprimento dos prazos, candidato não recenseado, etc”, lê-se na decisão do Conselho Constitucional, equivalente a um Tribunal Constitucional.

O risco de rejeição definitiva de uma lista por falta de suplentes, sem que seja dada oportunidade para o preenchimento da lacuna, cria situações de extrema insegurança para os candidatos, acrescenta.

“Não pode o legislador, injustificadamente, aparecer como um obstáculo ao exercício do direito fundamental de eleger e ser eleito”, declarou o mesmo órgão.

Samora Machel Júnior, filho do primeiro Presidente, Samora Machel, foi impedido de concorrer a autarca de Maputo, porque a candidatura da lista que o apoiou, a Associação Juvenil para o Desenvolvimento de Moçambique (AJUDEM), viu-se com um número insuficiente de suplentes, após alguns dos seus integrantes terem desistido.

O político decidiu ser o cabeça-de-lista da AJUDEM, após a sua pretensão de concorrer nas internas da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, para a candidatura ao município de Maputo nas autárquicas de outubro, ter sido vetada por razões nunca esclarecidas.

Jornal O AUTARCA(Beira) de 08, 09,12, 13 e 14.11.2018

Leia aqui

Download 08 11 2018

Download 09 11 2018

Download 12 11 2018

Download 13 11 2018

Download 14 11 2018

STV-CC anuncia resultados da Autárquicas 2018 - 14.11.2018(video)

CC determina repetição das eleições em Marromeu e aprova os restantes resultados. Não editado pela STV-SOICO

Detidos suspeitos de raptar e assassinar cidadão português

O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) da província de Maputo deteve na noite de ontem três principais suspeitos do rapto e assassinato do cidadão português José Paulo Antunes Caetano.

Dados em nosso poder indicam que no dia 9, última sexta-feira, José Caetano havia sido contactado por uma pessoa que o convidou para ir ver uma máquina de terraplanagem, daí que saiu com o referido sujeito e não mais voltou, tendo um dia depois, no dia 10, sido encontrado morto numa pedreira já abandonada, em Moamba, província de Maputo. O corpo da vítima apresentava no pescoço ferimentos que indiciam ter sido agredido com um instrumento cortante.

Após o desaparecimento da vítima, a família teria sido contactada pelos meliantes exigindo o pagamento de um valor monetário como condição para ter o seu parente de volta, ao que, efectivamente, terão sido entregues 900 mil meticais e uma viatura de marca BMW (propriedade da vítima) aos meliantes. Os meios foram entregues como pagamento do suposto resgate, todos em Maputo.

As investigações realizadas pelo SERNIC culminaram ainda com a recuperação/apreensão da referida viatura BMW que já se encontrava escondida algures no distrito de Massinga, província de Inhambane. Dos três detidos, um é  confesso.

Das mãos de um dos suspeitos, ora detido, foi apreendida uma viatura “mini-bus” que acabava de ser adquirida com parte dos 900 mil meticais, valor que recebera dos familiares da vítima. Igualmente, com os suspeitos, foram apreendidos os dois telemóveis do malogrado, provas materiais irrefutáveis sobre o envolvimento destes no crime.

STV-Linha Aberta 13.11.2018(video)

A agricultura em Moçambique. Não editado pela STV-SOICO

STV-Jornal da Noite 13.11.2018(video)

Não editado pela STV-SOICO

Petrolífera Wentworth sem perspectivas de explorar gás em terra em Cabo Delgado

A empresa petrolífera Wentworth Resources, envolvida na prospecção de gás natural em terrenos do norte de Moçambique, anunciou hoje aos investidores que não tem perspectivas de realizar exploração.

Enquanto outros investimentos avançam ao largo da costa, as descobertas da Wentworth “estão encalhadas” devido às características naturais das jazidas e a empresa está a “avaliar as opções comerciais” que se colocam para a sua presença em Moçambique, lê-se numa apresentação aos investidores.

A Wentworth Resources não encontrou parceiros para partilhar o risco de investimento na zona e está a discutir com o Instituto Nacional de Petróleo (INP) a viabilidade do bloco Tembo, que lhe foi entregue para pesquisa.

A empresa tem licença válida até Junho de 2019 e não tem penalizações se deixar a prospecção, refere na informação aos investidores.

A Wentworth Resources (antiga Artumas Group) descobriu depósitos de gás natural em terra, no subsolo de Cabo Delgado, em 2014, através do furo Tembo 1, com 4.500 metros de profundidade, e que agora diz parecerem inviáveis para exploração.

A produção de gás natural vai arrancar na mesma região, mas no oceano Índico.

Ao largo da costa de Cabo Delgado, na Bacia do Rovuma, a 2.000 quilómetros de Maputo, estão a ser construídas infraestruturas para exploração dentro de quatro a cinco anos, por consórcios liderados pela Anadarko, Exxon Mobil e Eni.

LUSA – 13.11.2018

Fecalismo a céu aberto: um problema de saúde pública em Pemba

É um facto! Na autarquia de Pemba é comum ver residentes, principalmente, dos bairros que se localizam junto à costa da cidade a praticarem o fecalismo a céu aberto, o despejo de resquícios junto ao mar, o que cria um mau estar entre os pescadores, compradores de pescado e navegadores, que fazem do local o seu “escritório”, onde obtém o sustento para as respectivas famílias.
Foi na manha de quarta-feira (07.11), que o jornal Ikweli decidiu efectuar uma ronda pelo bairro Paquitequete, uma das emblemáticas zonas residenciais da cidade de Pemba. O propósito da visita era auferir, de perto, a questão de saneamento do meio do bairro mas, com especial enfoque para a zona costeira.
Entramos primeiro pela zona onde o conselho municipal ergueu um mercado para a venda do pescado. É um local com mínimas condições de salubridade: bancas e sistema de frio para a conservação do pescado. Mas, o mais curioso é aqui onde começamos a notar alguns sinais que denunciam a deficiente higiene por parte de quem vive nos arredores.
Ali, nas redondezas do mercado, é possível ver e sentir o odor nauseabundo de fezes que denunciam a prática de fecalismo a céu aberto.
Não demorou muito para que pudéssemos presenciar um episódio: duas senhoras e uma criança aproximam-se à beira do mar para atender as suas necessidades biológicas.
Chamou a nossa atenção o facto de que mesmo entre os praticantes do fecalismo, não existir qualquer privacidade, quer isto dizer, a distância que os separa não ser mais de dois metros, ficando um atrás do outro.
A proximidade da zona residencial e o local de fecalismo depende, principalmente, do nível da maré, ou seja, quanto mais ela estiver alta, menor é a distância entre os quintais e os excrementos. Continuamos com a marcha e mais uma vez deparámo-nos com um outro caso: crianças a despejarem lixo caseiro de diversa espécie ao mar. Notamos, também que isto tudo ocorre em simultâneo com o exercício de actividades de pesca, comercialização de pescado e navegação marítima.
Alguns pescadores com quem travamos uma conversa reconhecem o risco que isto representa para a sua saúde e deploram a situação mas, dizem não ter como evitar, porque é naquele espaço onde conseguem prover alimentos para as suas famílias.
“Aqui vende-se maheu, bolos, arroz e muita coisa mas, mesmo assim, há pessoas que defecam, justamente, ali onde esses produtos alimentares estão expostos, o que é muito triste”, deplorou Braimo António, um pescador da praia de Paquitequete para de seguida declarar que “gostaria de pedir ao governo [municipal] e a todos os que cá vivem, mesmo eu, também, estou disponível para juntos trabalharmos no sentido de acabar com isto aqui, porque pode provocar-nos muitos problemas de saúde”.
Outro pescador que, sentindo-se comovido com a nossa presença, decidiu chamar-nos para exprimir o que lhe vinha a alma é o senhor Ali Amisse. A semelhança do primeiro interlocutor, Ali, que afirma estar a conviver com a realidade há mais de oito anos, chama a atenção para o facto de que o futuro das espécies aquáticas existentes no mar depender da maneira como a sociedade trata o meio ambiente.
Para ele, quando se deitam plásticos, descartáveis e outros resquícios nocivos pode-se comprometer com a continuidade da actividade pesqueira, principalmente, para as gerações vindouras, por isso lançou um vigoroso apelo que “o município deveria devolver a vigilância que havia posto aqui na praia para controlar esta prática que não nos ajuda em nada e só prejudica a nós mas também aos nossos filhos”.
O sentimento de desassossego é, também, dos compradores de pescado. Estes afirmam que é urgente a tomada de medidas para salvaguardar não apenas a saúde de quem faz daquele local o posto de trocas comerciais mas, também, de toda a comunidade, uma vez que todos os residentes alimentam-se do pescado que dali é proveniente.
“Você pode pensar que vai deitar lixo ou fazer necessidades biológicas porque não frequenta muito neste espaço, ou que isso só prejudica a nós mas, se esquece que o peixe que você come na sua casa sai daqui!”, lembrou Tomé Cândido. Fátima Naruma, residente de Pemba, prefere usar canoa para chegar à Metuge, embora haja possibilidade de efectuar o trajecto passando pela via terrestre, conta que são dramáticos os momentos que passa na embarcação de Paquitequete. “Conforme está a ver ali senhor jornalista, aquele senhor a cagar, sem vergonha de pelo menos esconder-se dessa gente toda”.
Em todos os locais onde passamos e nas conversamos que tivemos constatamos algo em comum nos nossos interlocutores: o cansaço de ter de suportar com o ambiente hostil imposto pela deficiente higiene, ao mesmo tempo que manifestavam desejo de ver Paquitequete livre de qualquer tipo de poluição ambiental.
Estes clamam pela intervenção de quem é de direito para estancar o mal, por isso mesmo a nossa equipa de reportagem dirigiu-se ao Conselho Municipal da cidade de Pemba para ouvir a reacção destes face ao exposto. Tagir Ássimo Carimo, edil da urbe, foi quem nos recebeu no seu gabinete de trabalho. Começou por reconhecer a inquietação apresentada para de seguida apresentar o panorama daquilo que foi a intervenção do seu executivo
para o combate ao fecalismo ao céu aberto.
Neste contexto, Tagir Carimo recordou que no início de 2018, a edilidade construiu 50 latrinas ecológicas unifamiliares junto a praia de Paquitequete. Trata-se de sanitários públicos destinados ao uso de várias famílias por isso, “construímos lá os sanitários mas, não somente para o uso dessa mesma família, como, também, podem ser usados pelos vizinhos, justamente, para reduzirmos este nível de fecalismo, especificamente, no bairro de Paquitequete”.
Embora reconheça que a medida está longe de eliminar, em definitivo, a prática, o edil mostrou satisfação pelo nível de adesão dos residentes porque “já tivemos dias piores. Hoje podemos nos dar satisfeitos porque há alguma coisa que está sendo feita, mas mais do que isso o importante é a consciência humana. Temos de fazer um trabalho enorme na questão de educação cívica ambiental sobre o que é isso de vivermos numa comunidade, que cuidados higiénicos nós poderemos ter, mas felizmente nós apostamos muito neste mandato na questão de educação cívica, até porque temos um grupo de jovens que trabalha há três anos e temos visto paulatinamente a mudança de comportamento”.
A intervenção do Conselho municipal na área de saneamento do meio não parou por aqui. Segundo o respectivo presidente “olhando para a cidade no geral, nós apostamos nesse mandato na compra de equipamentos, referimonos da aquisição de 120 contentores metálicos e também adquirimos 12 viaturas de diversa tonelagem para a recolha do lixo”. A par disso, está em curso o projecto para a construção de um aterro sanitário com vista a retirar o actual que se localiza mesmo no centro da cidade, concretamente na zona da Cerâmica.
Tagir Carimo não avançou números do orçamento envolvido no projecto, mas disse que é proveniente do Fundo Nacional de Desenvolvimento.
Porquê não temos sanitários públicos principalmente no centro urbano? Foi a questão que colocamos, sensibilizados, com o sofrimento das árvores e paredes ao longo da via pública que têm pagado o preço da ausência daquelas infra-estruturas, ao que edil respondeu que “é um dos serviços que nós não temos. A nossa cidade carece mesmo disso, apesar de termos ensaiado construir três acabaram não funcionando, porque foram vandalizados daí que acho que é necessário envolver as pessoas antes de construir qualquer infra-estrutura para que elas assumam como um bem público, uma mais-valia”.
O presidente Tagir Ássimo Carimo, que cumpre os últimos momentos a frente da autarquia de Pemba, depois de ter assumido o posto em 2013, reitera o apelo aos munícipes no sentido de envolverem-se na higienização e conservação da cidade, algo que deve começar, segundo disse, na residência de cada um.
“Nós, em Pemba, costumamos dizer que cidade limpa não é aquela que se varre mais vezes, mas a que menos vezes se suja. Significa isso que eu como cidadão devo comparticipar para a limpeza da minha própria cidade, devo saber que o lixo tem uma hora para ser depositado, devo saber que quando tomo refresco na rua tenho de encontrar sítio apropriado para deitar a garrafa, não posso praticar o fecalismo ao céu aberto, devo aderir às mensagens do governo em relação a construção de latrina melhoradas”, concluiu a fonte o edil. (Delfim Anacleto)
JORNAL Ikweli – 13.11.2018
NOTA: E viva o “turismo”…
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE

Mais um jornalista ameaçado de morte

Abandone esses assuntos do governo, senão… -
Além das ameaças directas feitas telefonicamente, uma das quais gravada e com o número identificado, Serôdio Towo suspeita que esteja a ser vigiado 24h/dia
É mais um caso de ameaça ao exercício profissional do jornalista. É mais um caso em que os fazedores da comunicação social estão a ser obrigados a pôr algemas nas palavras. É mais um caso em que está em causa a liberdade de informar e de ser informado com rigor, imparcialidade e objectividade.
A ameaça parece vir, uma vez mais, daqueles que se assumem como donos únicos do país e que defendem a sua intocabilidade no que concerne à crítica pública sobre a necessidade de gestão criteriosa da coisa pública. Dizem que não devem ser criticados e se a mensagem não for obedecida irão usar o que melhor sabem fazer: matar, mutilar e chantagear.
Desta vez o ameaçado é o jornalista Serôdio Towo, proprietário e director da ST Projectos e Comunicação, empresa que detém a titularidade e edição do semanário Dossier & Factos. Os que se dizem donos do país ou simplesmente seus apaniguados ligaram-lhe e ameaçaram-no. Disseram, quase de forma explícita, que devia parar de criticar o governo, actualmente sob a batuta de Filipe Nyusi, porque se assim continuasse “teria muita confusão”. “Quem chama atenção, amigo é. Então, eu queria te informar que esses assuntos que vocês estão a tratar sobre questões do governo é bom abandonar, senão vão te criar muita confusão. Quem avisa melhor amigo é. Dizer mais, esta república foi libertada de uma forma…”, caiu a linha antes de o indivíduo concluir o teor da ameaça.
A ameaça foi feita no sábado a partir de um número claramente identificado, tendo a pessoa se identificado pelo nome de Socula Condwana.
Um dos mais recentes casos de sevícias contra jornalistas foi precedido por chamadas telefónicas de tom ameaçador, em que a exigência era que se abandonasse a crítica contra o governo de Moçambique e pessoas umbilicalmente ligadas.
Efectivamente, dias depois, a ameaça consumou-se, tendo Ericino de Salema sido encontrado estatelado depois de severamente torturado por indivíduos que a Polícia, até hoje, diz que está a sua procura. Mais recentemente, há sensivelmente três semanas, um jornalista foi, através de uma chamada telefónica, explicitamente ameaçado de espancamento, pelo presidente do município de Moatize e candidato da Frelimo na mesma circunscrição administrativa, Carlos Portimão.

Setina Titosse e Filimão Suaze na lista de dívidas complicadas no “Nosso Banco”?

Faz também parte da lista de devedores João Trincheira o administrador executivo da empresa que gere o Fundo de Desenvolvimento Sustentável do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural.

A nova Comissão Liquidatária do extinto “Nosso Banco” emitiu, na semana passada, uma convocatória a 126 clientes seus, incluindo clientes particulares e clientes empresariais, para que se compareçam para tratarem de “assuntos do seu interesse”.

O CANALMOZ apurou que são pessoas singulares e colectivas que beneficiaram dos créditos dados de forma irregular pelo “Nosso Banco”, que faliu exactamente por má gestão, em que uns receberam dinheiro acima do solicitado e sem qualquer garantia.

Na longa lista consta o nome de Setina Titosse, a ex-presidente do Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento Agrário, que em 2017, foi condenada a 18 anos de prisão por delapidação dos fundos daquela instituição de promoção da agropecuária.

Consta também o nome de Filimão Joaquim Suaze, um activo membro do “G 40”, o famigerado grupo de propagandistas de Armando Guebuza, controlado e financiado pela dupla Edson Macuácua e Gabriel Muthisse.

Os préstimos caninos no período áureo do “G 40” valeram-lhe a indicação para membro do Conselho Superior da Magistratura Administrativa.

Outro nome familiar que consta na lista é o de João Trincheira, administrador executivo da empresa que gere o Fundo de Desenvolvimento Sustentável do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural. João Trincheiras já foi também director financeiro das Linhas Aéreas de Moçambique. No relatório interno do “Nosso Banco” aparece como quem solicitou um crédito num esquema mafioso em que recebeu mais do que pediu.

Recorde-se que o processo de recuperação do crédito tem-se mostrado complicado, pelo perfil dos devedores, que têm cobertura política para propositadamente incorrerem em incumprimento. O encerramento do “Nosso Banco” tem-se mostrado polémico, com o Banco de Moçambique a actuar como protagonista. A primeira Comissão Liquidatária foi extinta pelo governador do Banco de Moçambique em circunstâncias estranhas.

Na altura, Rogério Zandamela alegou fraco desempenho. O “Nosso Banco” foi usado por indivíduos próximos do poder para sacar dinheiro do erário público, pois o “Nosso Banco” era detido maioritariamente por entidades públicas como, por exemplo, o Instituto Nacional de Segurança Social e a EDM. (Eugénio da Câmara)

CANALMOZ – 13.11.2018

Projectos de turismo sustentável com fundos da UE na ilha do Ibo

A União Europeia já desembolsou cerca de 900.000 Euros para projectos de desenvolvimento do turismo na ilha do Ibo na província de Cabo Delgado.

Denominado de Redes Ibo [Ibo redes], a iniciativa visa promover o turismo sustentável, conservação da natureza e da cultura na que foi outrora a capital da província de Cabo Delgado.

Redes Ibo começou em 2016 e relatórios indicam que quase metade do programa já foi implementado.

O embaixador da União Europeia, António Sanchez Gaspar, no entanto, aproveitou a oportunidade da sua primeira visita a Cabo Delgado para lançar oficialmente o projeto com o governador de Cabo Delgado Júlio Parruque.

Começou em 2016 e com um horizonte até 2020, o projeto promove o desenvolvimento sócio-económico local com foco em gestão de turismo, fortalecimento da sociedade civil, formação e emprego para jovens e mulheres, educação ambiental e infra-estruturas.

O Embaixador da UE Antonio Sanchez-Benedito e o governador da província, Julio Parruque, testemunharam o lançamento do projeto REDES IBO, financiado pela União Europeia e implementado pelo Instituto OIKOS, em colaboração com a Fundação de Eco-Moçambique, o distrito e os governos provinciais, o Parque Nacional das Quirimbas e Universidade Lúrio (Unilúrio).

Além do financiamento da União Europeia, Ibo continuará a receber apoio da Espanha para a reabilitação do património histórico da ilha.

Agora, com 257 anos de idade, ilha do Ibo é considerada a vila mais antiga de Moçambique e foi a primeira capital da província de Cabo Delgado.

Até Janeiro próximo: Base logística de Pemba poderá receber navios

Até Janeiro do próximo ano a base logística de Pemba, em Cabo Delgado, poderá estar e condições de receber navios.

 A base logística de Pemba é fundamental para as operações que serão desenvolvidas pelas empresas envolvidas nos projectos de gás na bacia do Rovuma.

Com efeito estão na fase conclusiva os trabalhos de construção da calçada de 375 metros, partindo do continente para o mar, um armazém, vedação de cerca de 13 hectares que comportam a primeira fase do projecto, além da mobilização de algumas unidades que vão assegurar as operações.

“O armazém está em 95% da sua realização e seguirá a colocação de painéis solares. O cais flutuante está em mobilização a caminho para Pemba, prevendo-se que para finais deste mês, princípios de Dezembro esteja em Pemba. Também está sendo embarcado o link bridge que vai fazer a conexão entre o jet e o gás flutuante”, disse José Daúde, director operacional na empresa Portos de Cabo Delgado.

RM – 13.11.2018

STV-Jornal da Noite 12.11.2018(video)

Não editado pela STV-SOICO

Regulador do Reino Unido deixa cair investigação criminal sobre dívida oculta de Moçambique

O regulador financeiro do Reino Unido, Financial Conduct Authority (FCA), deixou cair a investigação criminal contra o banco Credit Suisse no caso dos empréstimos secretos a duas empresas públicas moçambicanas, noticiou hoje o Financial Times.

De acordo com a edição de hoje do jornal britânico, “o Credit Suisse escapou a uma acusação criminal”, sendo agora alvo de uma investigação regulatória, o que afasta qualquer pena de prisão, ficando as sanções por uma multa ou uma suspensão, no pior dos casos.

A decisão, tomada em agosto mas só agora noticiada, segundo duas fontes não identificadas citadas pelo jornal, é uma notícia positiva para o banco, já que a FCA estava a ponderar usar os seus poderes de investigação contra a lavagem de dinheiro, naquele que seria o primeiro de vários casos deste género.

O Credit Suisse, lembra o FT, já está sob investigação das autoridades monetárias suíças pela participação em casos considerados de corrupção financeira, que vão desde a FIFA à petrolífera brasileira Petrobras.

A FCA começou a escrutinar o caso depois de o Fundo Monetário internacional ter suspendido o financiamento a Moçambique devido ao caso das dívidas ocultas, que incluem 1,4 mil milhões de dólares que foram emprestados a duas empresas públicas moçambicanas, Mozambique Asset Management e ProIndicus, sem serem refletidos nas contas públicas, em operações organizadas pelo Credit Suisse e pelo banco russo VTB.

O Departamento da Justiça norte-americano também tem em curso uma investigação criminal sobre este tema, investigando não apenas estes dois bancos, mas também o BNP Paribas, o mesmo acontecendo com o regulador da bolsa dos EUA (US Securities and Exchange Commission) e as autoridades suíças.

Segundo o FT, o Credit Suisse, a FCA, o VTB e o BNP Paribas não quiseram comentar a notícia, que surge uma semana depois de o Governo de Moçambique ter alcançado um acordo preliminar com os detentores dos títulos de dívida pública para a reestruturação da dívida soberana de 726,5 milhões de dólares.

O Credit Suisse, na sequência da divulgação desse acordo preliminar, defendeu que as mesmas condições deviam também ser dadas para os empréstimos comerciais que foram feitos a essas duas empresas públicas, e que também não estão a ser pagos há dois anos.

LUSA – 12.11.2018

Autárquicas 2018: JA atira-se à comunicação social e qualifica a sociedade civil de “passiva, adormecida e conformada” com as “graves irregularidades” havidas nas eleições

Enquanto o Conselho Constitucional (CC) – o mais alto órgão em matéria constitucional e eleitoral em Moçambique – não se pronuncia sobre as eleições autárquicas de 10 de Outubro passado e sua conformidade com a lei, a Justiça Ambiental (JA) acredita que houve “irregularidades claras e graves”, que suscitaram “acusações sérias demais para serem levianamente descartadas”. O Governo devia promover uma investigação. A organização não-governamental atira-se à comunicação social e censura o que chama de falta de isenção na cobertura eleitoral. A sociedade civil também não é de forma alguma poupada: é, aos olhos da JA, “passiva e cada vez mais adormecida e conformada”, sendo, por isso, que se fecha em copas.

A JA diz que gostaria de “não ter de falar de política”, mas os acontecimentos à volta das recentes eleições autárquicas impelem-na a dizer que o Governo ainda não é “minimamente capaz, honesto, justo, responsável e empenhado em dignificar e consolidar a nossa democracia.”

“Não existem sinais de uma função pública apartidária, autónoma e lúcida, nem sinal de uma comunicação social isenta, séria, crítica e irredutível”, muito menos existe “uma sociedade civil (e suas respectivas organizações) esclarecida, intrépida, intransigente e forte. Infeliz e claramente, Moçambique não cumpre quaisquer destes requisitos.”

Ainda no entendimento daquela organização, o processo eleitoral foi “no mínimo pitoresco”. Causou-lhe “desilusão e incredulidade” por conta da “inqualificável agressão a um dos mais basilares pilares de qualquer democracia”, o direito ao voto.

PRM segue pistas sobre rapto e homicídio de empresário português

A PRM disse hoje à Lusa ter indícios de que o rapto de um empresário português, encontrado morto no domingo, pode ter sido feito por alguém que a vítima conhecia.

O relato de uma funcionária indicia que "o rapto em si não tenha sido violento" e que provavelmente o empresário "se tenha sentido à vontade para lidar com as pessoas que o raptaram", referiu Fernando Manhiça, porta-voz da PRM da Matola, na província de Maputo.

A PRM foi alertada no sábado para o rapto por uma pessoa próxima do português de 51 anos, que vivia há oito em Moçambique e que disponibilizava apoio aos sectores da construção civil, nomeadamente através do aluguer de máquinas.

"Tomámos conhecimento no dia 10, através de uma pessoa ligada à vítima, que havia registo deste rapto", que terá ocorrido na sexta-feira na zona de Mussumbuluco, na Matola, subúrbios da capital, Maputo.

Na altura, referiu o porta-voz, a polícia activou a equipa de investigação criminal (Sernic) e foram iniciadas diligências.

"Infelizmente, por volta das 14:00 de domingo, o corpo foi descoberto na zona de Moamba", numa pedreira abandonada, com sinais de ter sido atingido com uma faca no pescoço e no braço, acrescentou.

O português foi encontrado depois de ter sido pago o resgate exigido, disse no domingo à Lusa o secretário de Estado das Comunidades português, José Luís Carneiro.