Moçambique para todos

Será que Filipe Nyusi já festejou mais esta sua "vitória"?

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Cabo Ligado 136 26.03.2023

RESUMO DA SITUAÇÃO

Na semana passada, registou-se o segundo incidente de um dispositivo explosivo improvisado em pouco mais de duas semanas no distrito de Muidumbe. Movimentações de insurgentes, incluindo um rapto e incursões pacíficas em aldeias, continuaram na costa do distrito de Macomia.
A 21 de Março, na área de Paqueué, em Quiterajo, insurgentes capturaram dois pescadores, pai e filho, enquanto procuravam comida, mas foram libertados posteriormente. A 24 de Março, os insurgentes apareceram 30 quilómetros a sul, visitando pacificamente as aldeias do Mucojo, Rueia e Ningaia, no seguimento da sua recente estratégia de desenvolver relações positivas com aldeias selecionadas, principalmente ao longo da costa de Cabo Delgado.
Os únicos confrontos violentos da semana foram relatados nas aldeias de Namacule e Mandava, no sul de Muidumbe, a 24 de Março. Houve troca de tiros entre as Forças Locais e os insurgentes, mas não há detalhes sobre vítimas. Uma fonte afirmou que quatro insurgentes foram capturados com suas as armas, mas isso ainda não foi confirmado. Um veículo blindado de transporte de pessoal pertencente ao contingente do Botswana da Missão da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral em Moçambique, que se pensa estar a responder àquele incidente, passou por um dispositivo explosivo improvisado na zona de Mandava, de acordo com uma fonte. Segundo informações, dois soldados ficaram feridos. O veículo conseguiu regressar à sua base em Mueda. Isso ocorre após um incidente semelhante de um dispositivo explosivo improvisado na mesma área, a 9 de Março, que também atingiu um veículo blindado de transporte de pessoal do Botsuana.

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STV-Noite Informativa 29.03.2023(video)

Não editado pela STV-SOICO

STV-Jornal da Noite 29.03.2023(video)

Não editado pela STV-SOICO

Protestos interrompem sessão do Parlamento moçambicano

Alterações à lei eleitoral propostas pela FRELIMO levaram a contestações da RENAMO no Parlamento, esta manhã. Parlamento moçambicano aprovou alteração do prazo de marcação de eleições gerais.

O Parlamento moçambicano aprovou a alteração do prazo de marcação das eleições gerais, com 164 votos da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO).

Com as mudanças hoje aprovadas na generalidade, o chefe de Estado deve marcar as eleições gerais de 2024 com uma antecedência de 15 meses e não de 18, ou seja, em julho e não em abril, como impunha a lei. 

Antes, na manhã desta quarta-feira (29.03), os trabalhos no Parlamento haviam sido interrompidos depois de protestos da bancada da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), principal partido da oposição.

"Abaixo a ditadura" e "Não matem a democracia", foram alguns dos cartazes erguidos pelos deputados da RENAMO, recusando-se a debater alterações à lei eleitoral propostas pela FRELIMO, partido no poder.

Eleições distritais

Em causa, está a realização das eleições distritais, no âmbito das eleições gerais de 2024, que a FRELIMO considera inviáveis, enquanto a RENAMO sublinha estarem previstas na Constituição, depois de terem sido acordadas entre o seu antigo líder, Afonso Dhlakama, e o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi.

Este protesto acontece numa altura em que o país vive uma onda de contestação social e o Presidente da República encontra-se nos EUA, no âmbito da ONU.

Face ao impasse, pelas 09:00 (08:00 horário universal), a presidente do Parlamento, Esperança Bias, anuncioe um intervalo, numa altura em que os deputados da oposição já proferiam palavras de ordem e entoavam cânticos.

Viabilidade das eleições

A proposta da FRELIMO pretende adiar o anúncio da data das eleições gerais de abril para julho (encurtando o prazo legal de 18 para 15 meses), com a justificação de que é necessário dar tempo ao debate sobre a viabilidade das eleições distritais.

Peso da mentira

Por Edwin Hounnou 

Para justificar as graves violações dos direitos humanos protagonizadas pela polícia, no dia 19 de Março do ano em curso, contra manifestantes, na Cidade de Maputo, que queriam homenagear a vida e obra do rapper, Edson da Luz, conhecido por Azagaia, falecido a 09 do mesmo mês, o Comando-Geral da Policia da República de Moçambique, na voz do seu Vice-Comandante, chamou a imprensa para justificar violência das pancadarias que a polícia distribuiu sobre inofensivos manifestantes. 

Disse o Vice-Comandante que a polícia 'descobriu' que os manifestantes iam fazer golpe de estado. Um outro gato, miando debaixo da mesa do poder, escreveu que chegou às mensagens trocadas entre os 'cabecilhas' do suposto golpe. O tal gato diz que os manifestantes iriam invadir a Ponta Vermelha a fim de sequestrar o Presidente da República e matá-lo para, finalmente, a Renamo governar o país, o que não consegue por via de eleições. Isto é uma alucinação da polícia e de quem assim escreveu. É mentira para justificar a constante violação dos direitos humanos. A Renamo, citada como agitadora moral e material, deveria processar a polícia e o difusor de tais mentiras.

Desafiamos a polícia a provar as suas acusações, apresentando as mensagens ou instrumentos que seriam utilizados no suposto golpe de estado. A polícia não tem nenhuma prova porque não existe mesmo, ao menos que nos apresentem as mensagens trocadas entre os "cabecilhas" do suposto golpe de estado. Acreditamos que não será capaz de nos mostrar uma única prova por não existirem. Os acusados deveriam, sem mais delongas, remeter queixa-crime à procuradoria para que o Vice-Comandante da Polícia apresente as provas do que andou a dizer de forma leviana. 

A polícia recebeu ordens para reprimir os manifestantes mesmo sem razão para tal. 

A desculpa de tentativa de golpe vem tapar a real intenção de um regime que tudo tem feito para limitar as liberdades dos cidadãos. Não é novidade que desde que Nyusi chegou ao poder as violações dos direitos humanos têm sido sistemáticas, os assassinos de políticos adversários acontecem de maneira recorrente por todo o país, as intimidações à imprensa livre (independente do Estado) é pão de cada dia. Está, sem dúvidas, instalado um regime ditatorial que não respeita os direitos humanos. O país nunca viveu momentos de tanta incertezas como os que agora estamos a passar.

Se a versão da polícia fosse verdadeira, Moçambique seria o primeiro país no mundo onde manifestantes indefesos, nem catanas, nem pedras, paus ou outros instrumentos contundentes a derrubarem um governo que tem milhares de polícias e a perigosa FIR/UIR do seu lado. O Palácio do Presidente rodeado de alto muro com guardas que não deixam que nenhum peão se aproxime ao muro.

Protestos interrompem sessão do Parlamento moçambicano

Alterações à lei eleitoral propostas pela FRELIMO levaram a contestações da RENAMO no Parlamento, esta manhã. Parlamento moçambicano aprovou alteração do prazo de marcação de eleições gerais.

O Parlamento moçambicano aprovou a alteração do prazo de marcação das eleições gerais, com 164 votos da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO).

Com as mudanças hoje aprovadas na generalidade, o chefe de Estado deve marcar as eleições gerais de 2024 com uma antecedência de 15 meses e não de 18, ou seja, em julho e não em abril, como impunha a lei. 

Antes, na manhã desta quarta-feira (29.03), os trabalhos no Parlamento haviam sido interrompidos depois de protestos da bancada da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), principal partido da oposição.

"Abaixo a ditadura" e "Não matem a democracia", foram alguns dos cartazes erguidos pelos deputados da RENAMO, recusando-se a debater alterações à lei eleitoral propostas pela FRELIMO, partido no poder.

Eleições distritais

Em causa, está a realização das eleições distritais, no âmbito das eleições gerais de 2024, que a FRELIMO considera inviáveis, enquanto a RENAMO sublinha estarem previstas na Constituição, depois de terem sido acordadas entre o seu antigo líder, Afonso Dhlakama, e o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi.

Este protesto acontece numa altura em que o país vive uma onda de contestação social e o Presidente da República encontra-se nos EUA, no âmbito da ONU.

Face ao impasse, pelas 09:00 (08:00 horário universal), a presidente do Parlamento, Esperança Bias, anuncioe um intervalo, numa altura em que os deputados da oposição já proferiam palavras de ordem e entoavam cânticos.

A proposta da FRELIMO pretende adiar o anúncio da data das eleições gerais de abril para julho (encurtando o prazo legal de 18 para 15 meses), com a justificação de que é necessário dar tempo ao debate sobre a viabilidade das eleições distritais.

No entanto, RENAMO e Movimento Democrático de Moçambique (MDM) dizem que o objetivo da FRELIMO é retirar as eleições distritais da Constituição sem precisar dos votos da oposição, uma vez que a partir de junho (cinco anos após a última alteração à lei fundamental) o pode fazer com dois terços dos votos do Parlamento - de que dispõe.

Ou seja, na data em que as eleições gerais tiverem de ser anunciadas, em julho, a votação para os administradores de distrito (até aqui nomeados pelo poder central) pode ser descartada.

O porta-voz da bancada da FRELIMO, Feliz Sílvia, disse à Televisão de Moçambique (TVM), em direto do Parlamento, que a vontade do partido "não era rever [a lei] sozinho", mas em relação à mudança constitucional, "se as condições estiverem criadas e a FRELIMO tiver a possibilidade, vai sim fazer a revisão".

"Se tivermos de rever a Constituição para o adiamento destas eleições, naturalmente que iremos prosseguir", referiu.

Falta de consenso

Arnaldo Chalaua, porta-voz da bancada da RENAMO, defendeu que "não pode ser uma única bancada a alterar e a aprovar" leis eleitorais, "tem de ser por consenso".

"Esta indignação, manifestação, é a única reserva" que resta à oposição, referiu, depois de a FRELIMO ter apresentado a proposta para votação na sessão plenária de hoje.

OMR-REFORMA LEGAL E O MERCADO DE TERRAS EM MOÇAMBIQUE por Nelson Capaina

RESUMO
Entre 2020 e 2022, esteve em curso o processo de reforma da política nacional de terras (PNT). Uma questão-fundamental ligada à regulamentação e reforma legislativas está relacionada com seu funcionamento e/ou adequação e, consequente, impacto sobre os pobres e aqueles que vivem directamente da matéria em questão, no caso em apreço a terra. O Estado moçambicano, na busca de desenvolvimento socioeconómico inclusivo, defende que a terra é um bem de acesso universal, devendo-se combater a sua mercantilização¹, excepto o pagamento prévio da justa indemnização e compensação, em função do valor de mercado, a outro ocupante anterior, no caso de transferência do direito de uso e aproveitamento².
Este estudo aborda a problemática do mercado de terras em Moçambique. Seu objectivo é descrever e analisar os contornos e dinâmicas do mercado de terras, tendo em conta o desafio que se coloca na promoção do investimento sobre a terra, enquanto se assegura o desiderato de posse e uso seguro das comunidades locais. Os resultados sugerem que este mercado está cada vez mais enraizado, com envolvimento de diferentes autores “institucionalizados”, mas que, no entanto, não cria benefícios para a maioria da população, não contribuindo assim para a melhoria das condições de vida dos mais necessitados nas zonas rurais.

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Um jornal digital de quando em vez

CANALMOZ

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Notícias Maputo 29.03.2023

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Quem São os Ismaelitas, a Comunidade Que Chegou de Moçambique e Fez de Portugal a Sua Sede Mundial?

Esta terça-feira, um homem de nacionalidade afegã atacou o Centro Ismaelita em Lisboa, templo deste ramo minoritário do xiismo que tem a sua sede mundial em Lisboa. Duas mulheres morreram e um homem ficou ferido na sequência do esfaqueamento.

Um homem atacou esta terça-feira o Centro Ismaelita de Lisboa à facada, matando duas funcionárias. As motivações do suspeito ainda não conhecidas.

Segundo as autoridades portuguesas, trata-se de um refugiado afegão que acabou por ser baleado numa perna pela polícia, tendo sido transportado para o hospital de São José. Uma outra pessoa sofreu ferimentos no peito e no pescoço, tendo sido levada para o Hospital de Santa Maria para tratamento.

O presidente da junta de São Domingos de Benfica, onde está localizado o centro, diz que o suspeito integrava a comunidade e que alegadamente sofre de “problemas psicológicos”.

O que é o ismaelismo?

A comunidade muçulmana ismaili, ou simplesmente ismaelita, pertence ao ramo xiita do islão. Comunidade culturalmente diversa, encontra-se hoje espalhada por 25 países.

Ao longo dos séculos, saíram da Ásia e África e estabeleceram-se na Europa e América do Norte. O Médio Oriente foi o território onde estiveram mais tempo, depois de passagens pelo Norte de África. No século XIX, concentram-se no que é hoje Índia e Paquistão que continuam a ser países com um grande número de ismaelitas. Mas não só.

Uma vaga de emigrantes mudou-se para o continente africano no século XX. Hoje serão cerca de 15 milhões de indivíduos que nos seus mais de mil anos de história têm sido liderados por um imã vivo e hereditário, que acreditam ser descendente directo de Maomé através de Ali, primo e genro do profeta. Seguidores de um islão moderado e liberal, a comunidade ismaili tem oito mil a dez mil membros em Portugal, muitos vindos de Moçambique após a independência em 1975.

Quem é o seu líder?

O príncipe Karim al Hussaini, sucedeu em 1957 ao avô – Muhammed Shah, homem importante na Índia colonial, que se mudou para o Reino Unido e presidiu à Liga das Nações – como Aga Khan.

Nascido em Genebra em 1936, era filho de Ali Khan*, que encheu páginas das revistas cor-de-rosa, incluindo com o seu casamento com a estrela de Hollywood Rita Hayworth e que foi embaixador do Paquistão nas Nações Unidas.

A sua mãe era a princesa Tajuddawlah Ali Khan, nascida Joan Barbara Yarde-Buller, britânica que se converteu ao Islão para casar.

O 49.º imã dos ismaelitas cresceu em Nairobi, no Quénia, mais tarde estudou na Suíça e formou-se em História Islâmica em Harvard. É o quarto Aga Khan, título atribuído pelo Xá da Pérsia nos 1830. Com fortuna avaliada pela Forbes em mais de 13 mil milhões de dólares, Aga Khan tem nacionalidade britânica, francesa, suíça e portuguesa. Desde que assumiu a liderança da comunidade ismaelita, tem trabalhado para melhorar a qualidade de vida dos mais vulneráveis, com base numa ideia de islão como fé que prega a compaixão e tolerância e defende a dignidade humana. Para tal fundou a Rede Aga Khan para o Desenvolvimento.

STV-Noite Informativa 28.03.2023(video)

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Semanário EVIDÊNCIAS 102 de 28.03.2023

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Semanário Magazine Independente 816 28.03.2023

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STV-Jornal da Noite 28.03.2023(video)

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MRM observa paralisação de actividades por parte de um grupo de trabalhadores

Hoje, 28 de Março de 2023, um pequeno grupo de trabalhadores da Montepuez Ruby Mining Limited (MRM) tomou a decisão de não comparecer aos seus postos de trabalho e impedir outros funcionários de realizar as suas actividades, reivindicando aumentos salariais e melhores condições de trabalho. A paralisação interrompeuuma série de actividades da empresa.

Embora este grupo de trabalhadores não tenha seguido o processo sindical estabelecido para questões deste tipo, a MRM espera que, trabalhando com o sindicato reconhecido e as autoridades laborais estatais, se encontre uma solução para a situação em breve.

Em relação ao exposto, é importante esclarecer o seguinte:

1. Os trabalhadores da MRM estão organizados sob a forma de um sindicato reconhecido, que representa os interesses de cada trabalhador da empresa. O sindicato não partilhou qualquer comunicação formal sobre esta matéria. Uma carta não assinada divulgada pelo grupo de trabalhadores só chegou à direção da MRM no final do dia de ontem, 27 de março de 2023.
2. A MRM informou as autoridades distritais, provinciais e nacionais sobre a greve ilegal e tomou providências para executar os serviços essenciais e proteger os funcionários residentes no acampamento, com a assistência da polícia.

3. Esta acção unilateral de uma parte dos trabalhadores só beneficia o sindicato de mineradores ilegais que opera na zona, uma vez que o mecanismo de proteção do projecto foi efetivamente desviado para a gestão da greve ilegal.

Jornal Visão Aberta 1217 28.03.2023

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Deputados da UNITA impedidos em Moçambique de ver Man Genas

Man Genas chegou a Maputo com a mulher, grávida, e dois filhos, tendo ela e as crianças sido enviadas a um centro de detenção para mulheres, enquanto ele está sob custódia das autoridades.

Uma delegação de três deputados da UNITA, principal partido da oposição em Angola, foi impedida de se encontrar com um cidadão angolano Gelson Emanuel Quintas, mais conhecido por Man Genas, que fugiu para Moçambique depois de ter sido ameaçado de morte no seu país, ao denunciar altos oficiais da policia de envolvimento no tráfico de drogas.

Man Genas chegou a Maputo com a mulher, grávida, e dois filhos, tendo ela e as crianças sido enviadas a um centro de detenção para mulheres, enquanto ele está sob custódia das autoridades.

In Deputados da UNITA impedidos em Moçambique de ver Man Genas (integritymagazine.co.mz)

Empresas do Estado devem mais de mil milhões de meticais à Tmcel

O INSTITUTO de Gestão de Participações do Estado (IGEPE), accionista principal da Moçambique-Telecom, SA, (Tmcel), vai “intervencionar” esta empresa nacional de telecomunicações, como forma de ajudá-la a ultrapassar os actuais constrangimentos, dentre os quais o atraso no pagamento dos salários aos  trabalhadores, para além de auxiliar no seu redimensionamento humano.

Esta é uma das conclusões de um encontro havido ontem entre o IGEPE e a Tmcel.

Ao que o “Notícias” apurou, a primeira medida desta “intervenção” é assegurar o pagamento dos salários dos trabalhadores, referentes aos meses de Fevereiro e Março últimos, cujo atraso, na sua liquidação, já havia motivado algumas manifestações por parte dos trabalhadores, defronte à sede, na cidade de Maputo.

Sem entrar em detalhes sobre esta acção, a fonte indicou que o IGEPE vai trabalhar regularmente com o actual Conselho de Administração na gestão da empresa, no que se refere à cobrança das dívidas por parte das empresas do Estado que até ao momento ascende a mais de mil milhões de meticais.

NOTÍCIAS – 28.03.2023

Semanário Dossiers & Factos 504 27.03.2023

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Notícias Maputo 28.03.2023

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