Moçambique para todos

Alguém acredita?

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Ataques do Estado Islâmico aumentam em Moçambique

Violência deslocou mais de cem mil pessoas em Cabo Delgado.  "África é um continente pronto para a expansão do EI".

Militantes afiliados ao grupo terrorista do Estado Islâmico (EI) aumentaram os seus ataques nas últimas semanas, contra forças de segurança e civis na inquieta região norte de Moçambique.

Durante esta semana, o EI anunciou através de sua Agência de Notícias Amaq que a sua afiliada na África Central havia morto nove soldados do exército moçambicano na província de Cabo Delgado.

As notícias locais também relataram confrontos entre forças de segurança moçambicanas e insurgentes islâmicos perto de uma vila na região de maioria muçulmana.

Desde 2017, militantes islâmicos realizam ataques mortais contra militares e residentes locais em Cabo Delgado, matando centenas de pessoas e deslocando milhares de outras.

Mas funcionários da ONU dizem que houve um aumento dramático desses ataques nos últimos meses.

“Grupos armados têm como alvo aleatório aldeias locais e aterrorizam a população local. Temos relatos de decapitações, sequestros e desaparecimentos de mulheres e crianças”, disse Andrej Mahecic, porta-voz da agência de refugiados da ONU (ACNUR), durante uma recente conferência de imprensa: “Os ataques agora se espalharam por nove dos 16 distritos de Cabo Delgado.”

No total, segundo a ONU, pelo menos 28 ataques foram realizados em Cabo Delgado desde o início do ano.

A violência deslocou mais de cem mil pessoas em toda a província, disse o ACNUR.

Presença do EI

Vários grupos militantes radicais têm atuado em Cabo Delgado nos últimos anos, incluindo Ansar al-Sunna, responsável por dezenas de ataques terroristas contra civis e forças do governo no norte de Moçambique.

Moçambique: Pedido de extradição de Chang devia ser formalmente alterado

Manuel Chang perdeu o estatuto de deputado e é agora um cidadão comum, entende especialista em direito internacional Andre Thomashausen. Por isso, pedido de extradição feito por Moçambique devia ser formalmente alterado.
Em finais de julho de 2019, o Parlamento moçambicano anunciou a renúncia e perda de imunidade de Manuel Chang, na qualidade de deputado do partido no poder, a FRELIMO. Essa decisão teria impacto no processo judicial em que o também ex-ministro das Finanças está envolvido, o das dívidas ocultas no seu país.
Só que até hoje a retirada da imunidade não está devidamente esclarecida. Mas o criminalista Elísio de Sousa insiste:"A PGR foi clara em explicar que não foi uma retirada absoluta da imunidade, foi relativa. A doutrina brasileira aborda isso com muita suficiência, mas na parte fiscal, em que se pode recorrer a uma figura que é imunidade atenuado ou relaxada, mais ou menos isso. Não se retira toda a imunidade uma vez que ele ainda não está presente. mas se pode retirar a imunidade parcialmente para eventual cumprimento de um mandato para depois ser apresentado a Assembleia para que depois esta possa lhe retirar o mandato, pesno que foi esta a figura jurídica usada."
Entretanto, enquanto o ex-ministro aguarda detido na África do Sul pela decisão sobre a sua extradição para Moçambique ou para os Estados Unidos da América, um novo Parlamento foi eleito no seu país. E Manuel Chang não é mais deputado da atual legislatura, o que tornaria a retirada parcial ou total da imunidade irrelevante. O que significaria isso agora para o processo contra Chang em Moçambique?
"Uma vez que já não conserva essa qualidade, está a parecer-me que não há condições dele ser julgado com essas prorrogativas de deputado", esclarece o jurista. "Quando a lei prevê essas prorrogativas da imunidade e processuais tem que ver apenas com a parte substantiva, que tem a ver com o próprio crime. Mas se é com uma questão relativa ao estatuto, aí já não tem esse benefício. Com a nova legislatura ele não pode ter qualquer direito, vai ser julgado como um réu comum e aí nem sequer os mandatos de captura devem ser emitidos porque qualquer tribunal superior", acrescenta.
Já não há motivos para não extraditar Chang
Agora, o advogado de Manuel Chang, Samuel Modiba, insiste que já não há mais motivos para a África do Sul não extraditar o ex-ministro para Moçambique, porque a principal razão desapareceu. Qual é a relevância do argumento de Modiba? "É possível que o ministro [da Justiça da África do Sul] venha a considerar essa inovação que, de facto, é verdade, já que existe uma nova assembleia e que o senhor Chang já não faz parte dela. Então, essa questão da imunidade já não existe", responde Andre Thomashausen, especialista em direito internacional.

"Hoje lhe vou dizer de frente o que até agora tenho andado a cochichar a alguns amigos e sempre rigorosamente nas suas costas: o Presidente é uma fraude, senão um tratante."

EUREKA por Laurindos Macuácua
Cartas ao Presidente da República (5)
Os que amiudamente violam a nossa correspondência, devem se ter perguntado por que ele escreve tanto ao Presidente.
A minha resposta é para si, Presidente. Não o faço meramente porque me apetece, ou pelo inútil exercício de um diletantismo que me é saboroso; é por indignação! É preciso uma reforçada dose de coragem para viver e ainda ter tempo de escrever em Moçambique!
Hoje lhe vou dizer de frente o que até agora tenho andado a cochichar a alguns amigos e sempre rigorosamente nas suas costas: o Presidente é uma fraude, senão um tratante. Tem-nos enchido de narrativas viciantes e ao fim do dia vemos só navios.
Como é que o Presidente fala de combater a corrupção, quando mais parece que quer se combater? Honestamente, não gostei do que li nos jornais esta semana: as empresas da família Nyusi, desde que tomou posse para o primeiro mandato, triplicaram. Todavia, algumas dessas empresas só existem no papel, nas pastas que os seus filhos carregam diariamente de um lado para o outro. Endereço físico zero.
Mas diz o senhor que está mais do que preparado para combater a corrupção. E esse filme de baixa qualidade o povo moçambicano já viu sendo Armando Guebuza o protagonista. Guebuza dizia-se combatente número um da corrupção, do deixa-andar e blá, blá, bá, mas, ao fim do dia, revelou-se uma grande fraude.
Ele também foi apanhado várias vezes nas malhas da corrupção e tem o seu filho agora preso pela maior vergonha que o País está a passar. E o Presidente parece estar a seguir as mesmas peugadas: um Presidente com bolsos cheios de compadrios. Sempre ao lado da trapalhice. Alinha-se na fila indiana da mentira. Um oportunista que nada sacrifica em favor de ninguém.
Isto tudo eu nunca lhe disse, Presidente, mas me tenho fartado de andar a dizer aos amigos! Dizia o bom de Alexandre Dumas (conhece-o, Presidente?) que «a honestidade é a maior de todas as malícias, porque é a única que os maliciosos não prevêem». Como é verdade!
E como ficaria aborrecido com isto: Ah, a Frelimo: teimosa raça de desonestos que vocês são! Gostava eu de perceber, Presidente, como é que se sente um rico explorador do povo no meio de tanta pobreza.
Aqui a pobreza não é eventual, mas contínua, persistente, corrosiva, daquelas que deprimem e oprimem, e no entanto, ainda arranjamos tempo para a prosa. Até sempre, do pobre Laurindos.
DN – 28.02.2020

Mariano Nhongo rejeita mediação do Conselho Cristão de Moçambique

Líder da autoproclamada Junta Militar da RENAMO, Mariano Nhongo, não aceita mediação do Conselho Cristão de Moçambique, antes que o Governo divulgue ou dê avanço ao documento que enviou para o Executivo no ano passado.

Ouça aqui

DW-MarianoNhongonão aceita mediação_28.02.2020

Esta semana, o Conselho Cristão de Moçambique manifestou-se disponível para mediar a crise interna na Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO). Em entrevista à DW África, Mariano Nhongo responde que rejeita a mediação e acusa o Governo de ignorar as exigências da Junta Militar.

"Eu rejeitei os cristãos para negociar. O que vou negociar com eles? Já mandei o documento ao Governo. O Presidente Jacinto Nyusi recebeu o documento, entrou no gabinete com seus quadros e leram-no, só que eles não querem cumprir com o documento como são sanguinários", critica.

Nhongo diz ainda que, caso haja interesse por parte do Governo, deve antes ser divulgado através dos meios de comunicação social o documento submetido ao Executivo moçambicano. "Se é negociação, eu peço que o Presidente Nyusi anuncie aquele documento para todo o povo moçambicano e os países vizinhosouvir ouvirem".

Caso não seja respeitada esta exigência, Mariano Nhongo diz que a paciência para esperar por uma negociação vai-se esgotar. Ao mesmo tempo, assume estar cansado das armas. "Estamos cansados de estar com as armas no mato, se for assim chegará o tempo em que nós já não vamos negociar com ninguém. Sebemos a razão que nos fez fazer a revolução, em 2014, quando a RENAMO tinha ganho seis províncias", lembra.

Gás do Rovuma: Petrolíferas declararam USD 33 milhões a mais em custos

Dos cerca de dois biliões de dólares norte-americanos declarados como custos recuperáveis pelas petrolíferas que exploram hidrocarbonetos na bacia do Rovuma, em Cabo Delgado, o regulador concluiu que perto de 33.3 milhões de dólares não são elegíveis.

Resultados da auditoria aos custos recuperáveis dos Contratos de Concessão para Pesquisa e Produção (CCPP) das áreas 1 e 4 offshore (no mar) da bacia do Rovuma, norte de Moçambique, concluíram que as petrolíferas inflacionaram os números.

São 33.3 milhões de dólares a mais. Os operadores destes blocos de exploração de petróleo e gás declararam custos no valor de aproximadamente dois biliões de dólares, relativos aos exercícios de 2015, 2016 e 2017, indica o Instituto Nacional de Petróleo (INP).

As razões para a não elegibilidades destes custos como recuperáveis incluem, entre outras, a não observância dos procedimentos contabilísticos estabelecidos nos CCPP e a não apresentação de documentos comprovativos dos custos incorridos.

Adicionalmente, e de acordo ainda com os resultados da auditoria a que O País teve acesso, no que tange à Área 4 offshore, cerca de 676 milhões de dólares norte americanos dos custos recuperáveis (correspondente a 34% do total dos custos declarados pelas concessionárias deste bloco) foram “incorrectamente classificados”, contrariando os procedimentos contabilísticos e financeiros do contrato.

Semanário Zambeze nº 893 de 27.02.2020(capa)

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Download Zambeze 893 27.02.2020

STV-Opinião no Feminino 27.02.2020(video)

O Coronavirus. Não editado pela STV-SOICO

“Super” Ministério de Celso Correia para produzir comida, promover agro-industrialização e construir bancos em Moçambique

No novo “super” Ministério do Governo de Filipe Nyusi que tem a missão impossível de acabar com a fome em Moçambique, Celso Correia passou a ter competências não só para produção de comida mas também para promover a agro-industrialização de produtos agrícolas e pecuários e ainda continuar a construir bancos nos distritos.

Estão em vigor desde o passado dia 12 de Fevereiro as novas atribuições e competências do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural criado pelo Presidente Nyusi com a missão de “fome zero, carne nacional, rendas para os camponeses”.

Na área de Agricultura, às competência que já tinha, o Ministério de Celso Correia promove também “as cadeias de valor agrárias e o estímulo a agricultura comercial”. “Promover a agro-industrialização de produtos agrícolas; Promover a competitividade de produtos agrícolas; Promover e garantir a capacitação dos produtores; Promover a mecanização agrária junto dos produtores”, são outras das competência apuradas pelo @Verdade.

No sector da Pecuária o Ministério passou a ter competências para “Promover as cadeias de valor pecuários e o estímulo a pecuária comercial; Promover a agro-industrialização de produtos pecuários e derivados; Promover a competitividade de produtos pecuários e derivados”.

O Pelouro passou a ter competência para “Monitorar e Fiscalizar a actividade de desenvolvimento hidro-agrícola no País” e, embora tenha deixado de ter a Segurança Alimentar na denominação, continua a ter de dirigir as políticas e programas de segurança alimentar.

STV-Jornal da Noite 27.02.2020(video)

Não editado pela STV-SOICO

José Mário Vaz passa Presidência da Guiné-Bissau a Umaro Sissoco Embaló

Umaro Sissoco Embalo, declarado vencedor da eleição presidencial da Guiné-Bissau pela Comissão Nacional das Eleições (CNE), tomou posse numa cerimónia simbólica como Presidente da República nesta quinta-feira, 27.

De seguida, o Presidente cessante, José Mário Vaz, entregou-se a Presidência, depois da passagem de testemunho.

O presidente da Assembleia Nacional Popular, órgão que dá posse aos Chefes de Estado, Cipriano Cassamá, demarcou-se da sessão especial convocada pelo primeiro vice-presidente do Parlamento, Nuno Gomes Nabiam.

Cassamá qualificou o ato de “usurpação de competência na forma consumada”.

Ao intervir, Umaro Sissoco Embalo, disse que a sua Presidência “simboliza a inauguração de nova era da dignidade, paz e progressos para os guineenses”.

“Juro por minha honra defender a Constituição e as leis, a independência e a unidade nacionais, dedicar a minha inteligência e as minhas energias ao serviço do povo da Guiné-Bissau, cumprindo com total fidelidade os deveres da alta função para que fui eleito", afirmou Umaro Sissoco Embaló, com o braço direito levantado, antes de assinar o termo de posse na presença do Presidente cessante José Mário Vaz.

No seu discurso, Embaló disse que "para que se realize o sonho de Amílcar Cabral e dos nossos mártires da independência, que é também o nosso sonho por uma vida melhor, impõe-se, hoje, um novo começo, a refundação do Estado Guineense e das suas instituições", acrescentando que "nós vamos redundar o Estado, congregando as vontades nacionais em torno de novos alicerces, novas causas, consubstanciando valores e aspirações partilhados pelos guineenses no século 21".

A faixa presidencial foi colocada primeiro vice-presidente do Parlamento, Nuno Gomes Nabian, perante os aplausos dos seus apoiantes presentes num dos hotéis de Bissau.

Depois da sua intervenção, Umaro Sissoco Embaló dirigiu-se ao Palácio Presidencial, acompanhado José Mário Vaz, que, depois de uma cerimónia de troca de poderes, deixou o local acompanhado da esposa.

Montepuez Ruby Mining paga ao Estado só 15 por cento dos milhões que ganha com os rubis de Namanhumbir

A Montepuez Ruby Mining, empresa que explora jazigos de rubis em Namanhumbir, na Província de Cabo Delgado, obteve em 2018 as maiores receitas de todo o grupo britânico Gemfields, 127 milhões de dólares norte-americanos e lucros de 48,2 milhões. O @Verdade apurou que em impostos e outras taxas o Estado recebeu apenas 15 por cento desse valor... em Moçambique só de IRPC deveria ter pago 32 por cento!
Explorando um dos maiores jazigos de rubis do mundo o grupo Gemfields reporta no seu relatório financeiro de 2018 ter facturado 127 milhões de dólares com a sua subsidiaria Montepuez Ruby Mining. A concessão de 349 quilómetros quadrados em Namanhumbir, no Distrito de Montepuez, na Província de Cabo Delgado, deu lucros de 48,2 milhões de dólares norte-americanos, os maiores do grupo britânico que tem subsidiarias na Zâmbia, África do Sul e no Reino Unido.
Parceira do general da Luta Armada Raimundo Pachinuapa, através da empresa Mwiriti Limitada que detém 25 por cento da Montepuez Ruby Mining, a empresa gerou em receitas para o Estado moçambicanos somente 493.308.870,00 meticais (cerca de 7,5 milhões de dólares ao câmbio actual), apurou o @Verdade no Relatório do Tribunal Administrativo sobre a Conta Geral do Estado de 2018.
O @Verdade perguntou a empresa se apenas foi este valor que pagou ao Estado moçambicano no exercício de 2018, a Montepuez Ruby Mining não respondeu.
A Autoridade Tributária também não revela publicamente quando geram cada umas das empresas que operam na industria extractiva no nosso país mas fica evidente que, tal como as restantes multinacionais do sector, a Montepuez Ruby Mining tem isenção do Imposto sobre Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC) e do Imposto sobre o Valor Acrescentado.
Entretanto, com a admissão do grupo Gemfields à Bolsa de Valores de Londres, no passado dia 14, a empresa aparentemente deixou de usar proactivamente os seus seguranças e as Forças de Defesa e Segurança contra os garimpeiros ilegais que procuram pedras preciosas nas suas concessões e começou a pedir formalmente ajuda às autoridades.
“Pedimos o apoio do Governo para a resolução deste problema, que tem causado enormes prejuízos à companhia”, disse em comunicado distribuído à imprensa nesta terça-feira (25) o diretor-geral da Montepuez Ruby Mining, Harald Halbich.
A solicitação foi feita na sequência de uma alegada incursão de centenas de garimpeiros ilegais a uma das suas concessões em Namanhumbir, no passado sábado (22), e que terá culminado com o ferimento de três funcionários da empresa. Estranhamente a Polícia da República de Moçambique, que admitiu ter estado no local “para repor a ordem”, não prendeu ninguém.
No passado recente forças policiais e paramilitares foram usadas pela Montepuez Ruby Mining para travar o garimpo ilegal nas suas concessões tendo vários cidadãos sido brutalizados, outros assassinados e alguns enterrados vivos.
Aliás estas violações de direitos humanos foram reconhecidas pelo grupo britânico Gemfields que em Janeiro de 2019 aceitou pagar, num acordo extrajudicial, 8,3 milhões de dólares para pôr termo a 273 queixas de mortes e espancamentos junto à mina, executadas por seguranças privados e polícias entre 2011 e 2018.
@VERDADE – 27.02.2020

STV-Entrevista a Hélder Martins 26.02.2020(video)

Falando de Marcelino dos Santos e Mário Machungo. Não editado pela STV-SOICO

STV-Noite Informativa 26.02.2020(video)

Não editado pela STV-SOICO

Jornal O AUTARCA(Beira) de 20, 21, 24, 25, 26 e 27.02.2020

Leia aqui

Download 20 02 2020

Download 21 02 2020

Download 24 02 2020

Download 25 02 2020

Download 26 02 2020

Download 27 02 2020

Moçambique: Garimpeiros denunciam envolvimento das autoridades em circuito ilegal

No norte de Moçambique, garimpeiros ilegais de rubis denunciam envolvimento das autoridades em esquemas e revelam os intervenientes e a sua localização. Polícia nega e afirma que já desmantelou circuito em Cabo Delgado.

Na província nortenha de Cabo Delgado, o garimpo ilegal de rubis vai alastrando os seus tentáculos dentro de uma área de exploração legal. Tem licença para explorar uma das maiores minas de rubis do mundo, a Montepuez Ruby Mining (MRM), empresa que dá sinais de não estar a conseguir controlar o crime.

Todo o circuito à volta dos rubis ilegais cresce impunemente. Sem nenhum receio, um garimpeiro ilegal, cujo nome a DW prefere não revelar, revela como funciona parte desse circuito. "Tiramos as pedras, escondemos e vamos vender em Montepuez, na cidade. Quando saímos do quintal da MRM, a polícia já não incomoda. Vendemos [as pedras] a uns estrangeiros que estão no distrito de Montepuez, que por sua vez tiram as pedras do país para comercializar fora", conta.

Outro garimpeiro ilegal revela as nacionalidades dos intermediários: "Os que compram os rubis do garimpo ilegal são tailandeses e somalis. A polícia conhece-os, porque eles não vivem escondidos. Em Montepuez ocuparam um bairro inteiro, outros casam, outros têm família, filhos."

Polícia diz ter desmantelado circuito

Mas a Polícia de República de Moçambique (PRM), através do seu porta-voz na província, Augusto Guta, diz que desconhece o facto. "Em 2017, fizemos uma operação, que não só visava retirar os garimpeiros ilegais da área concessionada à Ruby Mining, mas também visava quebrar todo o circuito de exploração, venda e retirada desse minério de Moçambique para qualquer parte do mundo. Fizemos a operação e achamos que correu com sucesso. Agora, se estas pessoas existem neste momento não posso confirmar. O que sei é que em 2017 isso teria sido desmantelado", assegura.

A noção de que o garimpo ilegal é um crime não é clara para alguns garimpeiros. Há até alguns que gostariam de poder comercializar as pedras preciosas ao próprio dono. Mas há outros que estão conscientes da via criminosa pela qual optaram, inclusive das consequências que isso acarreta. "Não vendem à MRM porque a empresa não aceita, se fores apanhado com as pedras entras na cadeia", conta um garimpeiro.

Obet Matine, inspetor-geral do Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), esclarece que "a empresa não pode meter no circuito ilegal produção ilegal. Estaria praticamente a alimentar o tráfico até."

Garimpeiros ilegais: o elo mais fraco

Um esclarecimento que deveria ser repetido aos garimpeiros ilegais, que são apenas o elo mais fraco de um esquema que dá sinais de ser muito corrupto. O brilho dos rubis atrai também os olhos de gente poderosa, denuncia o garimpeiro: "Aquele é um negócio que a polícia conhece. Quase toda a gente quer fazer garimpo: comandante da polícia, chefes do posto, administradores."

Contudo, o suposto envolvimento corrupto da polícia num esquema ilegal que há muito saiu da sombra é negado pela corporação. "Eu não tenho conhecimento que haja envolvimento da polícia no sistema de exploração ilegal de recursos minerais, sobretudo de rubis nas minas de Namanhumbir. Até porque nós temos uma força específica de proteção de recursos naturais e meio ambiente, justamente para garantir que situações de exploração ilegal naquela área concecionada à Ruby Mining não tenham espaço", afirma Augusto Guta.

DW – 27.02.2020

Sissoco Embaló marcou para hoje posse simbólica como Presidente

Umaro Sissoco Embaló, dado como vencedor das presidenciais na Guiné-Bissau pela Comissão Nacional de Eleições, agendou para hoje a sua posse simbólica como Presidente, apesar de o Supremo Tribunal de Justiça estar a analisar um recurso de contencioso eleitoral.

Em declarações à Lusa, fonte da candidatura de Umaro Sissoco Embaló disse que a cerimónia vai decorrer a partir das 10:30 locais (mesma hora em Lisboa) numa unidade hoteleira em Bissau “esgotadas todas as diligências políticas e constitucionais”.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau confirmou terça-feira os resultados das eleições presidenciais e a vitória de Umaro Sissoco Embaló, tendo rejeitado as reclamações apresentadas pela candidatura de Domingos Simões Pereira.

O novo apuramento nacional foi feito para cumprir um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

Segundo o apuramento nacional da segunda volta das eleições presidenciais de 29 de dezembro, Sissoco Embaló venceu o escrutínio com 53,55% dos votos, enquanto Domingos Simões Pereira obteve 46,45%.

A candidatura de Domingos Simões Pereira apresentou na quarta-feira um novo recurso de contencioso eleitoral no Supremo Tribunal de Justiça, que na Guiné-Bissau tem também função de tribunal eleitoral, por alegadas irregularidades, incluindo a ausência de oito atas de apuramento regional das 10 regiões do país.

O primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, considerou que a eventual tomada de posse de Umaro Sissoco Embaló como chefe de Estado sem o pronunciamento do tribunal será um golpe de Estado.

Em Luanda, Domingos Simões Pereira afirmou na quarta-feira aos jornalistas que se o seu adversário tomar posse hoje estará a confrontar as leis da República e a ordem internacional.

A Constituição da Guiné-Bissau refere que o chefe de Estado é indigitado pelo presidente do parlamento em sessão plenária da Assembleia Nacional Popular, mas o presidente do parlamento, Cipriano Cassamá, disse que a tomada de posse só acontecerá depois da validação dos resultados eleitorais pelo STJ.

LUSA – 27.02.2020

O CDD alerta para “falência técnica” do setor empresarial do Estado

O Centro de Democracia e Desenvolvimento (CDD), organização não-governamental (ONG) moçambicana, alertou hoje para a situação de falência técnica do setor empresarial do Estado, exigindo reformas claras e sérias no processo de restruturação.

"O Governo não está a conduzir o processo de restruturação do setor empresarial do Estado de forma séria e célere e continua a drenar fundos públicos para empresas de gestão duvidosa", disse à Lusa Adriano Nuvunga, diretor do CDD.

Para Nuvunga, a condição de falência técnica que o setor empresarial do Estado atravessa beneficia o partido no poder, Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), que em alguns casos, segundo o académico, olha para as instituições como "um saco azul".

"Dou o exemplo da empresa Petróleos de Moçambique [Petromoc], que está claramente em falência técnica, mas é mantida ineficientemente no mercado porque ela permite agenda de natureza política, drenando dinheiro para o partido no poder", afirmou Adriano Nuvunga, alertando para o facto de o Governo continuar a emitir garantias para financiamento da Petromoc mesmo a instituição estando em situação insolvência.

Em agosto do ano passado, o presidente do conselho de administração da companhia, Hélder Chambisse, admitiu a situação insolvente da empresa, considerando que a petrolífera deve 12 mil milhões de meticais a bancos, acumulou resultados negativos anuais superiores a três mil milhões de meticais nos últimos três anos e perdeu a quota de mercado, de mais de 50% para 24%.

Para Nuvunga, a Petromoc é um entre tantos exemplos de empresas estatais moçambicanas que deviam dar início a uma restruturação séria, numa lista em que também estão as Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) e os Aeroportos de Moçambique.

Em 2018, a LAM viu o seu conselho de administração dissolvido em assembleia-geral extraordinária convocada para analisar a situação financeira da empresa, numa altura em que a transportadora enfrentava graves problemas financeiros.

Por outro lado, os Aeroportos de Moçambique tiveram as suas contas congeladas por ordem do judicial na sequência de uma dívida de 11 milhões de euros reclamada pela Comissão Liquidatária do extinto Nosso Banco, além de estar a dever um total de 238 milhões de euros à banca comercial.

Adriano Nuvunga tem dúvidas sobre os benefícios de uma privatização destas empresas, na medida em que "são claras as deficiências do setor privado moçambicano".

"O setor privado moçambicano é um setor batoteiro e que vive às custas do Estado. Ainda não vimos uma situação de empresas resultantes da privatização a funcionarem em pleno", concluiu Nuvunga.

LUSA – 27.02.2020

Semanário Canal de Moçambique nº 552 de 26.02.2020

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Download Canalmoçambique_2020-02-26

Por que é tão difícil os média denunciarem a corrupção em Moçambique?

Livro revela características da imprensa moçambicana que impedem que jornalistas tenham força para denunciar casos de corrupção. São “multiplicadores dos discursos de outras entidades”, diz pesquisador.
Difícil acesso às fontes de informação, censura e autocensura são alguns dos principais obstáculos para a cobertura de assuntos relacionados à corrupção em Moçambique, mas essas não são as únicas dificuldades enfrentadas pelos média.
O presidente do Centro de Estudos Interdisciplinares de Comunicação e diretor-executivo do MISA-Moçambique, Ernesto Nhanale, analisou a relação dos média moçambicanos com as denúncias de corrupção no país.
O resultado do trabalho está no livro “A cobertura dos média sobre a corrupção em Moçambique: Um contrapoder abalado?”, que será lançado esta quarta-feira, em Maputo.
O investigador Ernesto Nhanale considera que há abertura legal para o exercício da profissão, mas há “atos de coerção contra as liberdades de imprensa” quando os temas das reportagens se referem à corrupção.
“Infelizmente assistimos a casos de violência contra jornalistas, casos de censura direta e até mecanismos de autocensura”, explica.
A mordaça invisível
Um dos imensos desafios para os jornalistas moçambicanos é a autocensura. O fenómeno é ainda pouco percebido pelo público, mas significa uma das amarras mais difíceis de serem rompidas quando se trata de denunciar casos de corrupção.
Nhanale explica que a autocensura resulta da pouca autonomia dos jornalistas em relação às fontes de informação. O pesquisador observa que pessoas em posições de poder em Moçambique conseguem desencadear mecanismos que repulsem os jornalistas a publicarem certas matérias.
“Quando a profissão não oferece um certo tipo de estabilidade aos profissionais, eles ficam vulneráveis. Outro elemento tem a ver com a segurança”, explica.
Segundo Nhanale, não há uma agenda interna dos média para a realização de reportagens de investigação. Poucos recursos materiais de qualidade, o domínio das fontes sobre as redações e a fragilidade no processo de apuramento da informação seriam obstáculos diários a serem superados pelo jornalismo em Moçambique, segundo o autor.
“A tratar-se desse tipo de matérias, sempre há um fechamento. É importante criar condições para que se monitore o governo.”
Repetidores de denúncias
Ernesto Nhanale admite que grande parte dos casos de corrupção julgados recentemente resulta de denúncias feitas pela imprensa, sobretudo a independente. Por outro lado, ele considera que podia ser feito mais.
O pesquisador acha que que, ao reportarem sobre corrupção, “os média fazem-no não pela sua capacidade de definirem a corrupção como um assunto de interesse e que deve ser investigado, mas como multiplicadores dos espaços de publicitação dos discursos e resultados de investigação realizados por outras entidades”.

Ataques mataram mais de 10 pessoas em Cabo Delgado na última semana

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https://www.cartamz.com/index.php/politica/item/4514-ataques-mataram-mais-de-10-pessoas-em-cabo-delgado-na-ultima-semana