Moçambique para todos

Isto é um país a sério?

Palestina: 76 anos de genocídio e etnocídio[Elementos de Autocrítica]

ten-coronel Manuel Bernardo Gondola

Hoje, é dia [29] de Novembro, comemorasse o dia internacional de solidariedade ao povo palestino. Eu, quero destacar o seguinte: neste dia, no ano de 19[47] a Organização das Nações Unidas [ONU], a nascente ONU, no imediato pós segunda guerra mundial, decidiu pela partilha do território da Palestina que até então, tinha pertencido ao império britânico, o que se esperava e que inclusive diz a Resolução é que seria constituído ali [2] Estados: o Estado da Palestina e o Estado de Israel.

Mas, essa não foi a 'evolução' dos acontecimentos, isto não foi o que ocorreu, de maneira que, a Resolução [181] da ONU se transformou numa verdadeira 'defraudação' dos direitos do povo palestiniano e, portanto, numa injustiça internacional contra este povo que nós caracterizamos aqui como o povo mártir, porque é mártir da acção genocida do sionismo israelita.

O que aconteceu anos depois a ONU para curvar um pouco a barra e diminuir um pouco o sentimento de “culpa” pela responsabilidade que tinham a comunidade internacional com este erro, então decidiu instituir o dia internacional de solidariedade ao povo palestino, obviamente, que o povo palestino e os seus amigos pelo mundo fazem acções solidárias no dia [29 de Novembro.

Mas, a única maneira de 'reparar' esta injustiça histórica que foi a partilha do território da Palestina e a criação no seu lugar apenas do Estado sionista, a única maneira é 'devolver' os direitos, reconhecer os direitos do povo palestino através da criação do Estado Nacional e Independente da Palestina em que se pare duma vez por todas o genocídio, o etnocídio que são praticados ali na Palestina pelo Estado sionista israelita.

Agora, porquê esse dia [29] de Novembro é considerado pela ONU o dia internacional de solidariedade ao povo palestino?

Eu, vou tentar fazer aqui um pequeno resumo não vai dar para eu falar tudo, mas… é preciso entender o contexto que levou as ONU a votarem no dia [29] de Novembro de 19[47], portanto há [76] anos.

OS PORTUGUESES GASTAM CADA VEZ MAIS DINHEIRO DO SEU BOLSO NA SAÚDE

(O seu “sorisso amarelo” já não convence ninguém)

. por Afonso Almeida Brandão
Costa e Medina ignoram que muitas doenças que antes eram fatais, agora são doenças crónicas ou onde é possível a sobrevida, mas que exige mais exames, medicamentos e cirurgias, e também mais tempo médico.
Na sua campanha para justificar a recusa em garantir a recuperação do poder de compra das remunerações dos profissionais de Saúde e, nomeadamente, dos médicos cuja remuneração média base líquida perdeu, entre 2011 e 2023, mais 30% do seu poder de compra, segundo dados da própria DGAEP, Costa/Medina/Pizarro têm multiplicado declarações em que revelam, deliberadamente ou não, ignorância.
Segundo eles “o problema do SNS não é a falta de dinheiro, mas sim de organização”, como isso fosse a verdade única, absoluta e inquestionável. Talvez porque estejam convencidos que uma mentira repetida muitas vezes transforma-se numa verdade, ou há quem acredite nela. Como então se explica que, em Setembro de 2023, a dívida do SNS a fornecedores privados atingisse o enorme valor de 2.303,2 milhões de euros e se possa dizer que o problema do SNS não é a falta de dinheiro? Mas a verdade é que a situação grave que vive actualmente o SNS resulta das duas e—subfinanciamento crónico e falta de organização —, mas sem dinheiro a reorganização do SNS não será possível.
No seu ataque aos Médicos, com o objectivo de virar a opinião pública contra eles, os “Metralhas” Costa/Medina/Pizarro partem de um pressuposto errado que revela ou ignorância ou má-fé e que é o seguinte: nada mudou na área da Saúde, os actos médicos realizados actualmente são os mesmos e de idêntica forma como se realizavam há 15, 10 ou 8 anos atrás. Para estes três “Metralhas” a Saúde é uma Realidade Estática. Isto é uma grande mentira, pois quem conheça minimamente a realidade na área da Saúde, e seja honesto, sabe bem que todos anos se registam alterações na forma de tratar a doença. Doenças que antes eram fatais quase no imediato, como as leucemias (mielóide e linfática), os mielomas múltiplos, muitos linfomas, os cancros da mama, de pulmão e muitos melanomas malignos, na cardiologia de intervenção (angioplastias), na electrofisiologia, na insuficiência cardíaca, etc., etc., estas doenças quase imediatamente fatais, agora com a aplicação de novos medicamentos e dispositivos médicos tornaram-se doenças crónicas ou é possível prolongar a vida por mais anos (sobrevida). Mas isso “consome” mais consultas, mais exames, mais dispositivos médicos, mais cirurgias complexas, mais tempo de médicos.

Pudim da vitória à moçambicana...

O Pensamento de: Sérgio Raimundo - Militar * 

RECEITA DE DOMINGO: 

Numa panela junta meia chávena de água tirada das torneiras do STAE com uma chávena de pré-resultados da CNE. Deixa tudo ferver em lume médio até virar caramelo... 

Enquanto isso, prepara o pudim da vitória. Junta duas ou mais chávenas de editais sem assinaturas com as raspas de um limão arrancado no jardim daquela televisão e ajuda a soltar os aromas esfarelando com as leis. 

Não te esqueças de acrescentar duas chávenas de ovos inteiros e peneirados e envolve tudo bem. Não é aconselhável o uso de ovos da Beira e Quelimane. O número de ovos não importa, o mais essencial é fazer o pudim da vitória. 

Quase no fim, acrescenta duas chávenas de leite para engordar o pudim da vitória. E mexe até não sentires os cristais de reclamações e grãos de votos desviados escondidos no açúcar. Acrescenta uma colher de chá de baunilha como quem enche às escondidas uma urna de votos. Já está pronto o creme do pudim da vitória. 

Cobre, com cuidado, a forma com o caramelo como um bispo enchendo a igreja de oração. Deita o creme por cima, tapa e leva ao fôrno do CC pré-aquecido a 180º, dentro de um tabuleiro que se usa para reproduzir votos. 

Deixa cozer por muitos dias, muitos dias no forno do CC. 

Depois deixa arrefecer completamente a população e finalmente tira o pudim do forno regando-o com o caramelo que fica agarrado ao fundo da fôrma das urnas e faz uma salva de palmas ao forno do CC, o cozinheiro importante. 

Bom proveito. 

* Escritor 

VERTICAL – 28.11.2023 

Será iminente guerra no Distrito de Matutuine?

Felipe Nyusi está na Província de Maputo, inaugurando alguns abastecimentos de água. Será iminente guerra no Distrito de Matutuine? Porquê tanto militar à sua volta? Terá assim tanto medo do povo, o seu "patrão", pois que outro "inimigo" se não vislumbra?

PS: Foto em https://mznews.co.mz/mais-sistemas-de-abastecimento-de-agua-entram-em-funcionamento-em-maputo/

Eni Rovuma: Salários de estrangeiros são 20 vezes superiores aos dos moçambicanos no projecto de gás

​Os cidadãos estrangeiros contratados para trabalhar no projecto de gás Coral Sul Área 4, desenvolvido pela italiana ENI Rovuma Basin, auferem salários entre oito e 20 vezes superior aos dos moçambicanos na mesma empresa, com equivalente qualificação técnica e a realizar o mesmo trabalho. A trabalhar na plataforma estão cerca de 200 moçambicanos.

A denuncia é avançada hoje pelo jornal Evidências, que descreve um ambiente de descontentamento dos trabalhadores moçambicanos na plataforma de exploração de gás natural. Os mesmos dizem ser alvos de tratamento desigual e discriminatório.

A Eni Rovuma Basin confirmou ao jornal que delegou a contratação de mão-de-obra local a empresas moçambicanas, com alguns acordos a prazo incerto, porém declinou comentar ​s​obre as  disparidades salariais​, alegando confidencialidade.

A recorrência da multinacional Eni Rovuma Basin em ​tercerizar a contratação de trabalhadores é, segundo a nossa fonte, para eximir-se das suas responsabilidades perante os contratados, evitando alguma relação jurídico-legal.

Um contrato ​visto pelo jornal ​reflecte os factos​, e verificou​-se que uma das empresas moçambicanas que atribui contratos precários aos moçambicanos é a Heading Moz. Nele aponta a Eni Rovuma Basin como seu cliente.

A Eni Rovuma Basin já drenou para o Estado moçambicano cerca de cem milhões de dólares e espera-se que o valor seja superior a partir do próximo ano.

“Não obstante a terceirização dos contratos, os trabalhadores nacionais estão ligados à Eni através de contratos com prazo incerto, o que permite que a empresa possa a qualquer momento despedir os trabalhadores sem direito a nenhuma indemnização e muito menos algum benefício social e económico”, lê-se.

Citando os trabalhadores moçambicanos, refere o jornal que o actual director da Eni Rovuma Basin, Giorgio Vicini, não tenciona recrutar directamente mão-de-obra local, a menos que haja uma imposição do Governo moçambicano.

Os trabalhadores dizem haver despedimentos sem justa causa.  Os seus contratos não dispõem de garantias laborais, sociais ou bancárias.

Por conta de despedimentos sem justa causa a Eni Rovuma Basin já perdeu casos em sede de tribunal e foi condenada a pagar coima. Estrategicamente, a multinacional mudou de recrutadora, antes era a Aldeia e passou para Heading Moz. 

In https://mznews.co.mz/eni-rovuma-salarios-de-estrangeiros-sao-20-vezes-superiores-aos-dos-mocambicanos-no-projecto-de-gas/

NOTA: Mas estavam à espera de quê? Parece que nem um é efectivo. Recordem-se do que disse o PR aquando da inauguração da plataforma: muitos empregos para moçambicanos.

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

RENAMO submete um pedido de aclaração do acórdão do CC

Quando tudo parecia acabado, a RENAMO submete um pedido de aclaração do acórdão do CC que valida os resultados das eleições autárquicas do dia 11 de outubro, por falta de fundamentação, que é um princípio básico de direito.

Com essa pujança, o partido vai para mais longe, ao questionar a hierarquia dos princípios constitucionais, mormente o da irrecoribilidade dos acórdãos do CC, face aos princípios da legalidade e da justiça.

A ser assim, abre-se uma nova batalha jurídica com vista a reposição da verdade eleitoral, pois o pedido de aclaração produz efeitos suspensivos sobre o acórdão e apesar dos acórdãos do CC não serem recorriveis, a doutrina refere que, quando estes atropelam os princípios e direitos fundamentais (justiça e legalidade), há espaço para um recurso extraordinário, e responsabilização civil e criminal contra os sujeitos que o produziram, no caso, os juízes do CC.

Semanário EVIDÊNCIAS 137 de 28.11.2023

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As Guerras de Libertação e os Sonhos Coloniais Alianças secretas, mapas imaginados por MARIA PAULA MENESES e BRUNO SENA MARTINS (2013)

INTRODUÇÃO 

O EXERCÍCIO ALCORA no jogo das Alianças Secretas 

Maria Paula Meneses e Bruno Sena Martins 

Somos irmãos de armas lutando contra um inimigo comum que tem de ser derrotado.¹ 

Há cinco décadas começava a Guerra Colonial portuguesa no palco africano. 

E muito permanece por dizer sobre os contornos desta guerra e das lutas nacionalistas, assim como das suas implicações geoestratégicas no contexto da Guerra Fria. Este livro tem por objetivo aprofundar os conhecimentos sobre aspetos menos conhecidos dessa guerra, centrando a atenção nos contornos e implicações do Exercício Alcora, uma aliança nunca publicamente reconhecida, estabelecida entre a África do Sul, a Rodésia e Portugal (figura 1). São estes três países que desenvolveram o projeto desta aliança militar e política, firmada em 1970, cujo impacto perdurou para além das independências de Moçambique e Angola. 

Leia aqui Download As_Lutas_de_Libertacao_e_os_Sonhos_coloniais_PaulaMenezes_2013

E os tiranos estão a nos escravizar!

Pode parecer que daqui até Outubro de 2024 falta muito tempo. E em Outubro temos eleições presidenciais e legislativas. Urge, então, uma reflexão depois dos recentes e vergonhosos eventos. Com que garantias vamos a essas eleições ? Com o Bispo Matsinhe como líder da CNE? Com o STAE com Loló Correia? Com o Conselho Constitucional (CC) a pontapear a Lei de maneira desprezível só para garantir o tacho dos juízes conselheiros?

Nunca debatemos esta questão abertamente, mas está claro que Moçambique é governado por gangsters. O que a Frelimo fez nas recentes eleições autárquicas, com ajuda da CNE, STAE e CC, pode-se considerar uma declaração de guerra aos moçambicanos honestos e às instituições da República. Teremos agora na liderança de muitas autarquias indivíduos que não foram escolhidos pelo povo para ocuparem aquelas posições (talvez até seja um ensaio do que virá em 2024).

E os cidadãos moçambicanos, ofendidos por essa desavergonhada demonstração de desprezo pela democracia, exerceram nas ruas o direito de manifestação mostrando a sua indignação. E foi o que se viu: repreensão policial e a Frelimo, perante estes eventos, a assobiar para o lado.

Não existe desprezo maior do que o voto da população ser entregue a estranhos!

O que fazer então? Deixar que Moçambique continue nas mãos da mesma quadrilha? O Presidente da República, o que anda a falar de combate à corrupção, não é, de todo, limpo no escândalo das dívidas ocultas que empurrou Mutota à cadeia. Quer dizer, veneramos bandidos. Aceitamos que ladrões dȇem ordens a quem nunca roubou nada. E está tudo feliz!

Moçambique não pode caminhar sozinho, porque Moçambique somos todos nós, o povo. Portanto, é um erro grave deixar que seja a Renamo ou o MDM a escorraçar os que estão aboletados no poder. E se cometermos os mesmos erros? Que garantias temos de que a Renamo, por exemplo, estando no poder há-de fazer tudo à contento do popular?

Moçambique não é de partidos políticos. É dos moçambicanos. Portanto, temos de ser nós a lutar pelo que é nosso. Uma luta como esta não se delega. Um sonho ninguém te dá na mão. É preciso ir buscar, custe o que custar.

(Justiça Nacional, siga-nos no Facebook)

O triunfo dos porcos

Por Edwin Hounnou 

A divulgação dos resultados das eleições autárquicas de 11 de Outubro findo marca o fim da moral e da ética política, em Moçambique. Podemos considerar que tenha sido a morte anunciada da democracia que se tentava reanimar desde 1994, mas o Conselho Constitucional, CC se encarregou de comunicar a sua morte prematura. Marca o ponto mais alto de uma ditadura que se vinha escondendo por detrás de uma democracia de fachada, imposta pelas condições da guerra dos 16 anos e das mudanças externas, em particular, pela queda do império comunista que vigorava no Leste europeu.  

A introdução do sistema multipartidário, em Moçambique, nunca foi da vontade do partido libertador, na realidade, o que sempre quis era substituir o sistema  colonial até nos seus piores aspectos de governação.  

A democracia sempre foi repudiada e rejeitada pelos libertadores, a imposição da guia de marcha, o confinamento das populações em aldeias comunais, a lei da chicotada e assassinatos de opositores políticos, são alguns dos sinais dos mais graves da negação do outro.  

Essas práticas constituem uma negação inequivoca da democracia. O Partido Frelimo nunca viu a democracia com bons olhos. Nos tempos mais recentes, recordamo-nos das peripécias que o regime teve que sujeitar ao antigo líder da Renamo, Afonso Dhlakam. Passou por três emboscadas, na província de Manica. Queriam assassiná-lo, e do cerco à sua residência, na Beira, o que deixou toda a urbe em alvoroço.  

A Oposição  deveria ter em conta isso quando estiverem perante a Frelimo que nunca aceitou o pensamento diferente, nem permite de alguém que pense diferente, daí os assassinatos que perduram desde dos tempos da luta de libertação nacional até hoje.  

Com a chegada de Filipe Nyusi ao poder, a situação agudizou-se, contrariando as expectativas de que por ele ser o mais novo que os seus antecessores, as portas da democracia, da tolerância fossem mais abertas e a reconciliação fosse mais palpável. 

Com Nyusi no poder o que se viu? - Tudo de pior! A extinção da tolerância política, a introdução de eleições que se ganham por "10 - 0", tanto no interior do seu próprio partido como em eleições gerais e autárquicas. Nyusi igualou o nosso país à Koreia do Norte, onde ninguém pode atrapalhar ou ofuscar o "sol da nação".  

A economia está de rastos. O país desceu em todos os rankings internacionais - a liberdade de expressão e de pensamento estão por um fio. Quanto à liberdade de manifestação poupamos de fazer comentários. A polícia mata jovens pelo facto de se juntarem em manifestações porreiras e pacíficas.  

O pouco que o povo tinha conquistado, em apenas 10 anos, perdeu quase tudo. A alergia pela democracia e tolerância política encarregaram-se de destruir as conquistas que o povo havia conseguido. Agora descemos para estaca Zero. 

Não queremos comentar como as eleições correm no interior da Frelimo. Não é normal que o seu presidente não tenha oposição. Isso é fascismo. É pura ditadura. A culpa não é de Nyusi. É dos dos bons que ficam calados.  

O que aconteceu com Castigo Lança, por questionar se Nyusi ainda tinha a pretensão pelo terceiro mandato, foi enxovalhado e interdita a sua participação nos trabalhos do congresso. A compra de cargos para o Comité Central, Secretariado e Comissão Política por envelopes bem gordos não deixa o país tranquilo. É sinal de que a Frelimo foi tomada por criminosos e bandidos. Se cargos de direcção, no partido, estão à venda, não custa concluir de como o país vai. 

O leme do barco está em mãos de piratas, rumando para um porto inseguro e desconhecido. É nesta lógica que o partido Frelimo "vence" as eleições em 64 das 65 autarquias (agora recuaram e deram à Renamo quatro autarquias para não a deixarem de mãos vazias), como produto de roubo de votos, de enchimentos, de votações múltiplas e de outras falcatruas conhecidas. 

A actual composição dos órgãos eleitorais não permite que o partido no poder perca as eleições, em particular, quando se trata de um partido corrupto e corrompido como é a Frelimo. Não pode ser um jogo limpo quando o jogador é, ao mesmo tempo, árbitro. Os partidos com representação parlamentar estão, em proporção, nos órgãos eleitorais, fechando qualquer possibilidade de mudanças profundas. A Frelimo é um obstáculo.  

Em qualquer disputa - a eleição é uma disputa -, o árbitro deve ser independente, isento e íntegro. O STAE - Secretariado Técnico de Administração Eleitoral - é dominado pelo partido governamental; a CNE - Comissão Nacional de Eleições - é uma sucursal do partido no poder; o CC é, para todos os efeitos, um tribunal da Frelimo  com palavreado jurídico para enganar e distrair. A Frelimo tornou-se invencível por meios legais.  

O STAE é um órgão com poderes para excluir eleitores, alterar os resultados e ditar o vencedor das eleições e nada lhe acontece. A CNE não vale para nada por ser constituída por fantoches dos partidos parlamentares. O CC não merece o chão que pisa. Serve para carimbar fraudes.  É um clube de compadres e de comadres que aumentam ou retiram votos a seu gosto. Faz jogo sujo para satisfazer a "luz que nunca desce". 

A vontade popular expressa nas urnas não tem nenhum significado. O conta é o desígnio do grande partido que lhes diz que querem ganhar em todas. Para não deixarem o outro a chorar, mandam dar um pacote de doces 

A persistência deste tipo de regime eleitoral não beneficia ao povo e põe em perigo a paz e a estabilidade do país. Confere vantagens ilícitas a um grupo de bandidos que se servem das instituições do Estado para proverem negócios privados. 

A continuar assim, perdemos rios de dinheiro com eleições falseadas que só geram problemas. Em democracia, as eleições servem para o povo expressarr o que quer. Entre nós, são uma ocasião para os gatunos imporem a sua vontade.  

Os Estados Unidos da América e a União Europeia têm culpa no cartório por financiarem um regime de bandidos e corruptos que vencem as eleições com recurso à fraude.  

Se estivéssemos no Estado de Direito Democrático, de justiça e verdade, o CC teria mandado anular esta farsa. Teria invalidado a roubalheira por ser um triunfo dos porcos, dos bandidos e assassinos. 

 VISÂO ABERTA – 28.11.2023 

Jornal VISÃO ABERTA 1284 28.11.2023

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RENAMO participa criminalmente Bernardino Rafael e “amanhã será a vez dos juízes conselheiros do CC”

Venâncio Mondlane acusa Bernardino Rafael de uso excessivo da força durante o processo eleitoral e exige responsabilização. 

O cabeça-de-lista da Renamo na Cidade de Maputo, Venâncio Mondlane, dirigiu-se, esta segunda-feira, à Procuradoria-Geral da República para submeter uma queixa-crime contra o comandante-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Bernardino Rafael. 

Entre as acusações, constam do documento apresentado ao Ministério Público o uso excessivo da força durante todo o processo eleitoral e a violação dos direitos humanos. 

“Nós viemos submeter uma queixa-crime contra o comandante-geral da polícia, Bernardino Rafael, por todos os atropelos à lei, a violação dos direitos humanos, o uso excessivo da força, e desproporcional, durante a campanha, no dia da votação e após o processo na Cidade de Maputo, na Matola, em Quelimane, Angoche, Nacala Porto e Chiúre, que até envolveu o uso de balas verdadeiras que resultaram em morte. Todos esses aspectos constam na queixa-crime e queremos a responsabilização”, disse Venâncio Mondlane, acrescentado que, “iremos submeter uma participação criminosa contra os colégios que utilizaram actas e editais falsos para enviar ao Conselho Constitucional uma queixa-crime contra todos os directores distritais do STAE, os presidentes das Comissões Distritais de Eleições, a Comissão Provincial de Eleições na Cidade de Maputo e, finalmente, contra os juízes conselheiros do CC ”. 

Na ocasião, Venâncio Mondlane descredibilizou os resultados divulgados pelo Conselho Constitucional (CC) e disse que vai recorrer para a anulação do acórdão. 

“O acórdão emitido pelo CC tem muitas omissões e imperfeições, além de ilegalidades, mas, numa primeira fase, nós pedimos que o órgão clarifique algumas questões”. 

O cabeça-de-lista da Renamo diz que o seu partido não se vai calar até que seja reposto aquilo que considera a verdade e justiça eleitoral. 

INTEGRITY - 27.11.2023

Ex-guerrilheiras da Renamo dizem estar excluídas da agenda de paz

Autoridades governamentais afirmam que esforços estão em curso para a sua inclusão económica e dos seus dependentes afetados pela guerra. 

Mais de 250 ex-guerrilheiras da Renamo, no centro de Moçambique, desmobilizadas no âmbito do âmbito do processo de Desmobilização, Desarmamento e Reintegração (DDR), afirmaram nesta segunda-feira, 27, estar a enfrentar desafios de integração nas comunidades na sequência da sua exclusão na agenda de paz e nas oportunidades de assistência social. 
 
Ao falarem no primeiro encontro regional de diálogo entre mulheres e lideranças locais em Moçambique, observam que muitas ex-guerrilheiras estão a ficar marginalizadas devido ao incumprimento de várias promessas do acordo de paz, que inclui pensões, terrenos para habitações e projetos de rendimento. 
 
Amélia Sitole, ex-guerrilheira, observa que a falta de meios materiais e financeiros tem dificultado a sua reintegração económica, e a sua exclusão nalguns projetos de assistência social vem a agravar a sua condição social. 

“Os campos agrícolas são de aluguer e por falta de dinheiro não consigo alugar para produzir alimentos, e os projetos que aparecem no bairro não somos contempladas, como foi com as inscrições para se beneficiar dos fundos de Covid-19, os inquiridores passavam as nossas casas, bastava saber que é casa de uma ex-guerrilheira”, lamenta Amélia Sitole, em conversa com a Voz da América. 
 
Outra antiga combatente, Linda Size, desmobilizada em junho na última base da Renamo na Gorongosa, anota que foi bem aceite na zona onde foi reintegrada em Manica, mas luta pela integração económica que lhe tire da dependência da ajuda familiar. 
 
“Estamos a enfrentar problemas. Todas as promessas do acordo não estão a ser cumpridas; nem projeto de geração de renda, nem pensão, assim estamos zangados. Estamos mal. Muitas ex-guerrilheiras são afastadas de apoios sociais nos bairros”, aponta Size, em entrevista à Voz da América. 
 
Por seu lado, a diretora de Género, Criança e Ação Social de Manica manifestou também preocupação com a integração das ex-guerrilheiras nos processos de desenvolvimento, social e económico, mas defendeu que vários esforços estão em curso para a sua inclusão económica e dos seus dependentes afetados pela guerra. 
 
“Conseguimos integrar este ano cerca de 3.600 mulheres nos projetos de geração de renda, mas é necessário também olhar para esses aspetos das mulheres ex-combatentes”, frisou Ema Catana, realçando que o apoio social deve também incluir as mulheres e filhos de ex-combatentes que morreram em combates, e que hoje sofrem os danos colaterais da guerra. 
 
Para Dércio Alfazema, diretor de programas do Instituto para Democracia Multipartidário (IMD), a marginalização de ex-combatentes contribui para a diminuição de confiança entre estes grupos e as instituições, ameaçando a sustentabilidade da paz em Moçambique. 
 
Alfazema entende ser preciso criar ferramentas para as mulheres - que ficaram muito tempo excluídas da sociedade devido à guerra - explorarem as oportunidades a nível local. 
 
Ele enfatiza que as antigas guerrilheiras “precisam ter mecanismo de acesso à renda, para não depender unicamente das pensões, para aceder aos mercados, para que possam ser integradas nos processos e mecanismos locais que promovem a paz”, contribuindo assim para agendas locais de desenvolvimento. 
 
O DDR abrangeu 5.221 ex-guerrilheiros da Renamo, incluindo 800 mulheres, das quais 257 foram reintegradas nas províncias de Manica, Sofala, Tete e Zambézia, no centro de Moçambique. 

VOA – 27.11.2023 

CDD-Ataques continuam no norte de Cabo Delgado a escassos dias do início da desmobilização da SAMIM

Quando se espera que a partir do mês de Dezembro de 2023 inicie o processo de desmobilização das tropas da Missão da SADC em Moçambique (SAMIM), que vai durar até Julho de 2024, eis que se noticiam episódios de violência protagonizados pelos extremistas que actuam na província de Cabo Delgado desde 2017.
Na verdade, a retirada da SAMIM nos distritos sob sua influência, como Macomia, Muidumbe e Nangade, está associada a um eventual controle da situação que, entretanto, vem sendo colocado em causa nos últimos dias, com ataques esporádicos que provocam medo e deslocamentos forçados da população.

Leia aqui Download CDD-Ataques-continuam-no-norte-de-Cabo-Delgado-a-escassos-dias-do-inicio-da-desmobilizacao-da-SAMIM-2

O QUARTO SECRETO DE SALAZAR

(Oliveira Salazar assume a Chefia do Governo a 5 de Julho de 1932)

. por Afonso Almeida Brandão
Quando, em dia de canícula, me entretinha pela internet em busca de Quintas e Palacetes nos arredores de Lisboa, deparei-me com uma revelação assaz surpreendente: na Quinta do Sobralinho, a 28 quilómetros da Capital pela A1, Concelho de Vila Franca de Xira, existia no Palácio do mesmo nome um quarto secreto, alegadamente utilizado por Oliveira Salazar em aventadas circunstâncias.
Pesquisando com mais detalhe encontrei múltiplas notícias do mesmo teor sensacionalista, até estampadas na Imprensa (dita) Regional. Nada para admirar, já que me habituei, ao longo destas últimas décadas, a referências sobre o mentor do Estado Novo, invariavelmente críticas, apoucantes, falsas, mentirosas e recorrentemente injuriosas.
Neste caso era diferente. A invocação do Estadista servia sobretudo, mas não só, para chamar a atenção, em publicidade gratuita, para a oferta de um núcleo turístico, constituído por uma aprazível Quinta a rodear um magnífico palácio, sob a denominação conjunta de “Sobralinho”. Actualmente pertença da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, oferece-se como local privilegiado para casamentos, baptizados e até estadias sem serviço de refeições.
O mais curioso é que a própria Edilidade se deixa tentar pelo chamariz do nome de Salazar e do seu presumível quarto secreto, para facilitar a venda do seu produto hoteleiro.
Do apanhado a que procedi, tão amplo quanto me foi possível, das notícias “postadas”na Internet, que tentei complementar com as devidas consultas bibliográficas, cheguei a uma conclusão: até prova documental em contrário, nada, mas mesmo nada, me afiança que esse quarto oculto e secreto, de facto existente na Biblioteca do Palácio, tenha alguma ligação, mesmo remota, com a figura do Presidente do Conselho de Ministros do Estado Novo.
Na sua maioria, os autores das informações dedicadas ao assunto, salvaguardam-se no anonimato. E fazem bem, porque quase todos bolsam tamanhos dislates que é prudente e sensato não darem o nome.
Copiando-se uns aos outros, repetem à saciedade os factos mais conhecidos, nada adiantando de novo e deixando por saber o que até hoje não se desvendou. Um que outro sempre tenta insinuar algo para denegrir quem governou Portugal por quase meio século. É o caso daqueles que aventam a hipótese, ou afirmam mesmo, que Salazar, timorato, ali buscava refúgio, aquando de alguma crise política de cariz militar. Puro engano. Salazar assume a chefia do Governo a 5 de Julho de 1932. Na sequência de outros frequentes levantamentos anteriores, no decurso da Ditadura Militar, ocorre a 17 de Janeiro de 1934 nova tentativa de golpe castrense, que será o derradeiro, até 1974… Ora, conforme as agendas/diários de Oliveira Salazar, fonte primordial para a História do período, este com outros membros do executivo, busca abrigo, primeiro no Governo Civil, transferindo-se depois para o Quartel de Caçadores 5, em Campolide. Portanto, não mais tendo havido qualquer sobressalto de intentona militar, o quarto secreto no Palácio do Sobralinho, jamais serviria de refúgio para uma eventual necessidade que não existiu…
Mas seguramente mais hilariante, por ignara, é a opinião vertida por alguém, que não assina, na colecção Vila Franca de Xira… Saber Mais, que à época (c. 2013) se vendia por 3,00 euros o exemplar. Pelo rol de asneiras que contém, acho que o preço até é excessivo… Na rúbrica “O esconderijo secreto de Salazar” o articulista afirma que “Salazar manteve um esconderijo secreto no Palácio do Sobralinho ao longo da primeira metade da Década de 50”. Explanando melhor a sua estória, acrescenta que a Mansão pertencia ao banqueiro Ricardo Espírito Santo Silva que “acedeu de imediato ao capricho do ditador”. Sem explicitar de que «capricho se tratava», prossegue a narrativa, afirmando que a ideia teria partido de Franco Nogueira, “delfim e homem de inteira confiança de Salazar”.

As “negociatas eleitorais” e a tensão nos partidos políticos!

Numa altura em que o caldo já foi praticamente entornado, eis que certas acusações e posições divergentes crescem nos partidos políticos, com especial enfoque para o Partido Frelimo que já viu alguns membros proeminentes aparecerem em público a criticar o cenário que se criou com as últimas eleições autárquicas de 11 de outubro. A par deste facto, onde se vivem momentos quentes é no partido Renamo, onde em pleno período de frustração e raiva pela “roubalheira da CNE, CC, PRM e Frelimo”, importantes membros são ameaçados e acusados de estarem a montar uma cabala contra o actual presidente do Partido, Ossufo Momade. 

Segundo fontes internas, ouvidas pela “Integrity”, o Presidente da Renamo disse de viva voz “que estava de olhos em todos os quadros e de suas movimentações com vista a promover uma certa anarquia interna no partido”. As fontes garantiram que Ossufo Momade chegou a dizer que tinha informações seguras de membros que fornecem textos à alguns jornais contra a sua liderança. 

Na ocasião, o líder da Renamo acusou alguns membros de terem organizado uma sondagem nas redes sociais sobre quem deveria ser o próximo candidato à presidência da República pela Renamo, onde curiosamente aparece na 3ª posição, atrás de Venâncio Mondlane, Manuel de Araújo e António Muchanga. 

Entretanto, estas questões surgem num momento em que acusações de negociatas sobre Cidade de Maputo, Matola, Cidade de Nampula, Cuamba, Nacala-Porto e outros locais ganham força, um acto que deixou o Presidente da Renamo extremamente “agastado” quando questionado pela imprensa sobre a veracidade destas informações.  

“E vai mais longe a dizer que há vozes que dizem que a liderança está comprometida. Eu pergunto a si, Ossufo Momade é membro do Conselho Constitucional para alterar resultados? Ossufo Momade é membro da Comissão Nacional de Eleições (CNE)? Você como jovem (…) pode me explicar como é que um líder é cobrado através da alteração dos resultados, ou queres ensinar-me como receber dinheiro da Frelimo para alterar resultados? Como é que se faz (…) Eu sou responsável. Sou Presidente do meu partido. Nunca vou aceitar comer migalhas enquanto outros estão a comer em cima da mesa, porque comer migalhas, aceitando ser subordinado é uma cobardia. E quero vós dizer agora, isto que vamos fazer agora com as instituições internacionais, nós temos a certeza que a Frelimo vai ficar envergonhada, porque acima de tudo está o povo e o povo é soberano (…)”, defendeu-se Ossufo Momade. 

Acrescentando, Ossufo Momade afirmou que “eu tenho dito nas minhas afirmações, que eu não sou capulana para ser comprado, eu não sou lenço para ser comprado. Eu sou líder e tenho confiança do meu partido. O povo está com o connosco. Isto que aconteceu, amanhã o povo vai dar uma resposta que você amanhã não vai acreditar (…)”. 

No entanto, as informações segundo a qual algumas figuras de proa haviam recebido cerca de 5 milhões de USD para cederem as cidades de Maputo, Matola, Marracuene, entre outras ganharam força quando inesperadamente e em cumprimento de uma ordem “superior e invisível” os membros e simpatizantes da Renamo viram um evento que culminaria com uma marcha de repúdio ou saudação ao CC, cancelada. (O.O.) 

INTEGRITY – 27.11.2023 

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0S REBELDES DO NORTE DEVEM IGNORAR A FRELIMO QUE QUER NEGOCIAÇÕES COM ELES POR CAUSA DA SUA DERROTA

Por Francisco Nota Moisés 

O presidente do Conselho Islâmico de Moçambique anunciou [ontem], em Luanda, que a comissão internacional vai trabalhar na província de Cabo Delgado, realizando “diálogo com os insurgentes” para alcançar a paz na região.  ... Vamos para Cabo Delgado e o Governo também está nos encorajando para ver se há alguma forma e um canal de diálogo com aqueles insurgentes, estamos a trabalhar neste sentido”, assegurou. INTEGRITY – 25.11.2023. 

Sou um antigo veterano da luta contra os dirigentes tirânicos e terroristas da Frelimo de 1968.  Os vagabundos da Renamo não procuraram ouvir de mim quando Joaquim Chissano, o barbudo-mor da Frelimo na sua derrota e no seu desespero para a sua própria existência e do seu regime terrorista da Frelimo, procurou através do Quénia estabelecer um contacto com a Renamo.  Afonso Dhlakama, o vagabundo-mor da Renamo, diplomaticamente encurralado nas matas de Gorongosa e Marigué, não quis ouvir de mim quando conduzi o malogrado Bethuel Kiplagat do Ministério dos Negócios Estrangeiros para o interior do país que a Renamo ocupava para saber o que eu pensava sobre a decisão de Chissano para falar com ele para "trazer a paz." 

Se ele me tivesse dito: "o miúdo, o que pensas sobre o que o barbudo quer que eu como bandido armado-mór faça com ele?"  Eu lhe teria dito: "cautela com esse Chissano.  Ele e um bandido armado que conheci em 1968.  Batalhei contra ele e o gangue dele chefiado por Eduardo Mondlane, que apesar da propaganda que a Frelimo diz a seu favor, foi um agente dos portugueses e dos americanos. Nós os veteranos travamos uma valiosa luta contra a tirania mondlanista embora perdemos visto que nos dependíamos do uso da razão enquanto o inimigo mondlanista usava as suas armas com uma força bruta sem paralelos. Apesar da nossa derrota, nós os veteranos ganhamos moral e espiritualmente visto que os problemas que o matador Mondlane e os seus assassinos Chissano e Samora Machel tentaram abafar, não desapareceram com a nossa derrota.  Reencarnaram-se na vossa luta armada -- na luta da Renamo." 

Porque e que Afonso Dhlakama não tentou ouvir de mim?  Ele era assim mesmo e não queria ouvir as opiniões doutras pessoas. Ele ja me tinha dito que "os meus generais não querem que eu negoceie com a Frelimo visto que dizem que não confiam na Frelimo."  Ele não quis escutar os seus generais e comandantes e foi se deixar manipular pelos bueros, por Chissano, pelo malogrado presidente Moi do Quénia, por homens do Vaticano, por Mugabe e por outros que eram mais espertos do que ele, homens esses que não queriam que a Frelimo fosse conclusivamente derrotada pela Renamo. 

Como resultado, foi manobrado e assinou acordos da rendição da Renamo com a Frelimo que agora reduziu a Renamo a nada.  Onde Dhlakama entregou a vitória da Renamo à Frelimo, o bandido Ossufo Momade, altamente inculto com a única preocupação de manter a sua grande barriga, enterrou a Renamo simbolizada naquela cerimónia da entrega duma ak-47 que ele desmontou e entregou a Felipe Nyusi.  Depois do fiasco das chamadas eleições autárquicas, o barrigudo Momade agora diz que vai levar a Frelimo para o Tribunal Penal Internacional para que invalide a fraude eleitoral do Nyusi.  

Desde quando e que ele ouviu que o Tribunal Penal Internacional se preocupa das querelas sobre eleições roubadas?  

Os valiosos militares rebeldes do norte que combatem o regime hediondo da Frelimo não se deixarão enganar com as manobras do religioso muçulmano que a Frelimo controla com uma marioneta com cordas por detrás dele.  A Frelimo quer negociar por se ver batida e por ver os seus aliados da SADC batidos e a se retirarem em debanda. Mesmo o tal Paul Kagame do minúsculo Ruanda está encarando uma derrota na sua guerra com o Congo no leste do Congo para além de haver uma resistência armada no Ruanda que alegadamente ja ocupou 15 aldeias ruandesas perto da fronteira com a Tanzânia. 

A derrota do regime da Frelimo se vislumbra no horizonte e os combatentes do Norte não devem se distrair com as manobras de desespero do tal Felipe Nyusi.  Devem continuar com a sua luta até as suas últimas consequências. Não admitam serem enganados como a Renamo foi aldrabada. 

CIP-O CC quer grandes mudanças no apuramento de votos e nos tribunais, mas não nos seus próprios procedimentos secretos que significam que o crime compensa

A confusa pirâmide de apuramento de votos deve ser alterada, diz o Conselho Constitucional (CC) no seu acórdão de sexta-feira, 24 de Novembro, sobre as eleições autárquicas. O Conselho Constitucional pede também uma alteração do papel do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), e quer alterações ao sistema dos tribunais eleitorais. O acórdão completo está disponível em https://bit.ly/Moz-CC-Loc.

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CC prestou péssimo serviço à nação, diz investigador do CIP

O investigador do Centro de Integridade Pública (CIP), Borges Nhamirre, condena o facto de o Conselho Constitucional (CC) ter apresentado Acórdão dos resultados eleitorais sem explicar o tratamento dado aos casos que levaram a reviravoltas e alteração de números em algumas das autarquias.

Na sexta-feira (24), o CC apresentou resultados eleitorais de 11 de Outubro de 2023, no qual atribuiu vitória ao partido Frelimo em 54 autarquias, a Renamo em quatro e ao MDM em uma. Anulou os resultados em algumas mesas de assembleia de voto de três autarquias e anulou em uma autarquia. Evidenciou uma redução de milhares de votos do partido Frelimo e um acréscimo de votos ao Renamo em vários municípios.

O acórdão do CC demonstrou que os resultados apresentados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) a 26 de Outubro estavam repletos de irregularidades.

“O que nós temos agora não é resultado de desconhecimento. É resultado de coisas premeditadas para negar a manifestação da expressão da vontade do eleitor…. E o Conselho Constitucional acabou de prestar, hoje, um péssimo serviço à nação”, disse, na sexta-feira, no programa CIP Cast, ao comentar e analisar o acórdão do CC sobre os resultados das eleições de 11 de Outubro.

O investigador do CIP critica a falta de explicações do CC que o levaram a obter resultados diferentes dos apresentados pela CNE e determinar a repetição do processo de votação naquelas mesas de assembleias de voto e uma autarquia.

“Não há transparência. O Conselho Constitucional, querendo, tinha de ser transparente, explicar, no Acórdão, o que aconteceu para mudar os resultados dos quatro municípios onde mudou, e até mudou a vitória”, disse.

Ele exemplificou o facto de a Frelimo ter perdido cinco assentos na assembleia municipal da Matola.

“O que aconteceu para que a Frelimo perdesse? Significa que tinha mais votos. De onde vieram esses votos? Quais são? De que mesa?”, indagou, notando que os juízes conselheiros “nos prestaram um mau serviço”.

Por outro lado, respondendo à questão sobre a possibilidade de se realizar mais uma acção para contestar os resultados apresentados pelo CC, sendo o último órgão que “fecha o debate” contestatário das eleições, Borges Nhamirre notou que só em caso de crise política se poderá redefinir o poder dos órgãos.

Em termos práticos, “se milhões de moçambicanos se manifestarem, marcharem, ficarem nas ruas, a fazer desobediência civil, a constituição fica suspensa, que levará a suspensão do poder dos órgãos”, explicou, recordando a queda da lei durante a Primavera Árabe.  “Nem a constituição, nem os órgãos são eternos”. Ele advertiu que não estava a incitar a violência.

In https://mznews.co.mz/cc-prestou-pessimo-servico-a-nacao-diz-investigador-do-cip/