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O que nos difere dos outros

Por Edwin Hounnou

Há muita coisa que nos torna diferentes de outros povos. A nossa passividade que nos faz deixar passar algo de errado sem dizer uma única palavra, que nos faz parecer um cordeiro que mesmo sendo cortado o pescoço não reage. O cordeiro fica quieto, não se mexe nem se convulsiona até à morte.

Não reagimos aos estímulos nem às provocações que nos fazem. Não gostamos de confusões e como nos conhecem como um povo pacífico, já não respeitam a nossa vontade. Nós já não queremos nada.

Queremos o que eles querem. Ficamos conformados com as suas ambições e desejos. Eles são a razão do nosso querer. Somos coisa e não pessoas com vontade própria. Enquanto eles não quererem, nós não podemos querer. Antes de eles se fartaram de estar sobre nós, não podemos reagir.

Somos pacíficos e embrutecidos por um sistema que nos ensina que devemos ser eternamente gratos por eles nos terem libertado do colonialismo. Ao abrirmos os olhos, nos tornamos ingratos, mal agradecidos e nos agridem com a sua polícia.

Passam mais de 48 anos que vivemos debaixo de um sistema opressor, que faz o nosso país um dos mais atrasados do mundo. O peso da mentira e da injustiça nos esmaga.

A pobreza, a corrupção nos descaracterizam como povo. A falta de um sistema de ensino de qualidade e de saúde nos tornam eternamente escravos. Brincamos às eleições para nos entreterem. Se noutros quadrantes do mundo as eleições servem para libertar os povos, entre nós, ficamos mudos e retrocedemos cada vez mais.

O cerco político vai ficando cada vez mais apertado, por cada ciclo eleitoral que passa. Já não somos um povo. Somos pessoas solúveis, sem vontade própria e aceitamos qualquer imposição.

Outros países, nossos vizinhos, realizam eleições e antes de passarem 24 horas já sabem quem ganhou. O perdedor felicita o vencedor sem rancor nem mágoa devido à transparência como os processos decorrem. Não há nada a esconder. Não tem nada de secretismo. É assim como as coisas funcionam no mundo civilizado. Nós não conseguimos fazer o mesmo.

Os nossos processos eleitorais terminam em explosões porque, geralmente, o perdedor se faz de vencedor, como está sendo agora. Os resultados passam do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral para serem realinhados. Depois vão à CNE a fim de serem refogados e mais tarde desaguam no grande tribunal - Conselho Constitucional - onde são reexaminados, aumentados ou reduzidos, para que estejam em conformidade com a "linha correta" da Frelimo.

Na Libéria, um país com feridas ainda abertas da guerra civil, realizou as suas realizações presidenciais e legislativas e ao fim de apenas quatro dias todos sabiam quem venceu e quem perdeu. Não houve centralização na mesa nem nas preliminares do STAE. Não houve chance para rasurar editais nem trocá-los por outros mais convenientes ao grande partido. Ninguém enviou editais a algo parecido com o conselho constitucional. A transparência não permite manobras para falcatruas e cambalchos.

Na Argentina, os resultados foram conhecidos no mesmo dia. Temos acompanhado como as eleições decorrem em Portugal. Antes da meia noite desse dia, os resultados são conhecidos. Aquele que perdeu felicita o vencedor. Aqui como se pode felicitar a um que foi eleito por fraude e violência? Frelimo faz tudo ao contrário - comete fraudes, rouba votos e usa a polícia para violentar o opositor. Ê isso que nos faz diferente dos outros.

ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS 2023 - O TRIBUNAL SUPREMO DEU A MACHADADA FINAL AO CONSELHO CONSTITUCIONAL

O Tribunal Supremo, na voz do Venerando Juiz Conselheiro, Pedro Nhatitima, veio a público dizer o que o Tribunal Supremo foi proibido de dizer na Conferência de Imprensa que estava marcada para às 14 horas do dia 1 de Novembro e que a grande máfia criminal das Eleições Autárquicas de 2023 mandou cancelar.
O Tribunal Supremo diz o seguinte: "Se os Tribunais Distritais é para servirem de meras instituições para organizarem expediente, não vale apena se ocuparem com a matéria eleitoral" ou seja, é totalmente falsa a interpretação em sede da qual o Conselho Constituconal chamou a si a exclusividade de dirrimir e decidir sobre diferendos eleitorais.
No fundo, o Tribunal Supremo quis dizer que o Conselho Constituconal mentiu sobre as competências dos Tribunais Distritais, o Conselho Constituconal substituiu-se à Assembleia da República, ao se ter dado ao papel de ser ele a distribuir as competências dos Tribunais e os do próprio Conselho Constitucional.
O posicionamento do Tribunal Supremo representa uma chapada ao Conselho Constitucional, na pessoa da Doutora Lúcia Ribeiro, é uma chapada na cara do Presidente da República, Filipe Nyusi, é uma chapada na cara do chefe do Gabinete de Campanha Eleitoral do Partido Frelimo, no caso, Celso Correia, é uma chapada na cara do Secretário Geral do Partido Frelimo pois este, na companhia de Celso Correia, quiseram fazer das Eleições Autárquicas de 2023 um presente especial ao Presidente da República, quiseram mostrar-se que o Partido Frelimo, nas mãos deles, é muito melhor do que nas mãos dos seus antecessores só que, as contas sairam muito mal ao ponto de terem envolvido o Partido Frelimo na pior Fraude Eleitoral de que há memória nesta República.
O Partido Frelimo não precisava de ser envolvido em máfias insanas como as deste ano.
As ambições pessoais daqueles senhores acabaram matando o Consulado Sacerdotal do Bispo D. Carlos Matsinhe e, para não variar, acabaram com o cinzento consulado da Doutora Lúcia Ribeiro no Conselho Constitucional, não vou falar do Loló Correia, o Presidente do STAE, cuja instituição dirigiu o maior bando de salteadores eleitorais jamais organizado para defraudar a soberania do povo, manifesta no direito de, livremente, eleger os seus representantes.
Efectivamente, há muita gente que deveria perfilar nos tribunais para se explicar. É que é tão ladrão ou criminoso quem deturpa a vontade do povo, tal como é um violador de crianças.
Eu reitero, como sempre o disse que o Partido Frelimo não precisava de uma máquina insana tal como a montada por Celso Correia e por Roque Silva, para vencer as eleições.
Aqueles discursos de vitórias retumbantes, esclarecedoras, esmagadoras, qualquerizantes é que levaram a que uma máquina eleitoral criminosa fosse montada a todos os niveis, desde o Recenseamento Eleitoral, formação dos Membros das Assembleias de Voto, Escrutínio, preenchimento e invenção de Actas e Editais até se sujar a carreira sacerdotal do Bispo D. Carlos Matsinhe e desaguar no descuidado e imprudente Conselho Constituconal liderado pela Doutora Lúcia Ribeiro.
Qualquer jurista mediano, não precisa de muito raciocínio para concluir que o Conselho Constituconal, na voz da sua Presidente mentiu em voz alta a um povo inteiro, mentiu, intencionalmente a quase 35.000.000 de moçambicanos. A Doutora Lúcia Ribeiro não o fez por ignorância, uma força externa, irresistível fez com que ela agisse como agiu, sujando-se com matope evitável.
Da forma como o Conselho Constituconal se qualquerizou, acaba deixando pessoas como Gustavo Mavie, Egídio Vaz, Gilder Aníbal sem retórica para defender tudo, estes também são humanos que acabam ficando sem munições para fazerem face a todas as guerras.
Por uma questão de honra, a Presidente do Conselho Constituconal, com os seus pares, deveriam seguir o exemplo do Doutor Hermenegildo Gamito que, após sentenciar as Garantias das Dividas Ocultas, voluntariamente, deixou o cargo.
Não se deve ir às Eleições de 2024 com instituições totalmente contaminadas porque tudo o que elas fizerem, estará condenado à desconfiança.
Nessa onda de demissões, o Ossufo Momade também deveria se demitir da liderança do partido dele. Perdeu copiosamente as eleições em 2019, reduziu a Renamo à insignificância na Assembleia da República, este ano, com ou sem irregularidades não conseguiu ser mais valia para a Renamo, tendo inclusive admitido que o partido que lidera perdesse em todos os municípios da província de onde Ossufo Momade é natural, onde deveria ser o seu bastião. Uma grande vergonha para este senhor.
Actualmente não se sabe, factualmente quem é o Presidente da Renamo, se é Ossufo Momade, Manuel de Araújo, António Muchanga ou Venâncio Mondlane. Estes, actualmente tendem a ser mais populares ou populistas do que o seu presidente. Ossufo Momade, na minha óptica está a virar um fardo do que vantagem para a Renamo mas, pronto, essa é matéria dos membros da Renamo dos quais não sou parte.

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Palestina: 76 anos de genocídio e etnocídio[Elementos de Autocrítica]

ten-coronel Manuel Bernardo Gondola

Hoje, é dia [29] de Novembro, comemorasse o dia internacional de solidariedade ao povo palestino. Eu, quero destacar o seguinte: neste dia, no ano de 19[47] a Organização das Nações Unidas [ONU], a nascente ONU, no imediato pós segunda guerra mundial, decidiu pela partilha do território da Palestina que até então, tinha pertencido ao império britânico, o que se esperava e que inclusive diz a Resolução é que seria constituído ali [2] Estados: o Estado da Palestina e o Estado de Israel.

Mas, essa não foi a 'evolução' dos acontecimentos, isto não foi o que ocorreu, de maneira que, a Resolução [181] da ONU se transformou numa verdadeira 'defraudação' dos direitos do povo palestiniano e, portanto, numa injustiça internacional contra este povo que nós caracterizamos aqui como o povo mártir, porque é mártir da acção genocida do sionismo israelita.

O que aconteceu anos depois a ONU para curvar um pouco a barra e diminuir um pouco o sentimento de “culpa” pela responsabilidade que tinham a comunidade internacional com este erro, então decidiu instituir o dia internacional de solidariedade ao povo palestino, obviamente, que o povo palestino e os seus amigos pelo mundo fazem acções solidárias no dia [29 de Novembro.

Mas, a única maneira de 'reparar' esta injustiça histórica que foi a partilha do território da Palestina e a criação no seu lugar apenas do Estado sionista, a única maneira é 'devolver' os direitos, reconhecer os direitos do povo palestino através da criação do Estado Nacional e Independente da Palestina em que se pare duma vez por todas o genocídio, o etnocídio que são praticados ali na Palestina pelo Estado sionista israelita.

Agora, porquê esse dia [29] de Novembro é considerado pela ONU o dia internacional de solidariedade ao povo palestino?

Eu, vou tentar fazer aqui um pequeno resumo não vai dar para eu falar tudo, mas… é preciso entender o contexto que levou as ONU a votarem no dia [29] de Novembro de 19[47], portanto há [76] anos.

OS PORTUGUESES GASTAM CADA VEZ MAIS DINHEIRO DO SEU BOLSO NA SAÚDE

(O seu “sorisso amarelo” já não convence ninguém)

. por Afonso Almeida Brandão
Costa e Medina ignoram que muitas doenças que antes eram fatais, agora são doenças crónicas ou onde é possível a sobrevida, mas que exige mais exames, medicamentos e cirurgias, e também mais tempo médico.
Na sua campanha para justificar a recusa em garantir a recuperação do poder de compra das remunerações dos profissionais de Saúde e, nomeadamente, dos médicos cuja remuneração média base líquida perdeu, entre 2011 e 2023, mais 30% do seu poder de compra, segundo dados da própria DGAEP, Costa/Medina/Pizarro têm multiplicado declarações em que revelam, deliberadamente ou não, ignorância.
Segundo eles “o problema do SNS não é a falta de dinheiro, mas sim de organização”, como isso fosse a verdade única, absoluta e inquestionável. Talvez porque estejam convencidos que uma mentira repetida muitas vezes transforma-se numa verdade, ou há quem acredite nela. Como então se explica que, em Setembro de 2023, a dívida do SNS a fornecedores privados atingisse o enorme valor de 2.303,2 milhões de euros e se possa dizer que o problema do SNS não é a falta de dinheiro? Mas a verdade é que a situação grave que vive actualmente o SNS resulta das duas e—subfinanciamento crónico e falta de organização —, mas sem dinheiro a reorganização do SNS não será possível.
No seu ataque aos Médicos, com o objectivo de virar a opinião pública contra eles, os “Metralhas” Costa/Medina/Pizarro partem de um pressuposto errado que revela ou ignorância ou má-fé e que é o seguinte: nada mudou na área da Saúde, os actos médicos realizados actualmente são os mesmos e de idêntica forma como se realizavam há 15, 10 ou 8 anos atrás. Para estes três “Metralhas” a Saúde é uma Realidade Estática. Isto é uma grande mentira, pois quem conheça minimamente a realidade na área da Saúde, e seja honesto, sabe bem que todos anos se registam alterações na forma de tratar a doença. Doenças que antes eram fatais quase no imediato, como as leucemias (mielóide e linfática), os mielomas múltiplos, muitos linfomas, os cancros da mama, de pulmão e muitos melanomas malignos, na cardiologia de intervenção (angioplastias), na electrofisiologia, na insuficiência cardíaca, etc., etc., estas doenças quase imediatamente fatais, agora com a aplicação de novos medicamentos e dispositivos médicos tornaram-se doenças crónicas ou é possível prolongar a vida por mais anos (sobrevida). Mas isso “consome” mais consultas, mais exames, mais dispositivos médicos, mais cirurgias complexas, mais tempo de médicos.

Pudim da vitória à moçambicana...

O Pensamento de: Sérgio Raimundo - Militar * 

RECEITA DE DOMINGO: 

Numa panela junta meia chávena de água tirada das torneiras do STAE com uma chávena de pré-resultados da CNE. Deixa tudo ferver em lume médio até virar caramelo... 

Enquanto isso, prepara o pudim da vitória. Junta duas ou mais chávenas de editais sem assinaturas com as raspas de um limão arrancado no jardim daquela televisão e ajuda a soltar os aromas esfarelando com as leis. 

Não te esqueças de acrescentar duas chávenas de ovos inteiros e peneirados e envolve tudo bem. Não é aconselhável o uso de ovos da Beira e Quelimane. O número de ovos não importa, o mais essencial é fazer o pudim da vitória. 

Quase no fim, acrescenta duas chávenas de leite para engordar o pudim da vitória. E mexe até não sentires os cristais de reclamações e grãos de votos desviados escondidos no açúcar. Acrescenta uma colher de chá de baunilha como quem enche às escondidas uma urna de votos. Já está pronto o creme do pudim da vitória. 

Cobre, com cuidado, a forma com o caramelo como um bispo enchendo a igreja de oração. Deita o creme por cima, tapa e leva ao fôrno do CC pré-aquecido a 180º, dentro de um tabuleiro que se usa para reproduzir votos. 

Deixa cozer por muitos dias, muitos dias no forno do CC. 

Depois deixa arrefecer completamente a população e finalmente tira o pudim do forno regando-o com o caramelo que fica agarrado ao fundo da fôrma das urnas e faz uma salva de palmas ao forno do CC, o cozinheiro importante. 

Bom proveito. 

* Escritor 

VERTICAL – 28.11.2023 

Será iminente guerra no Distrito de Matutuine?

Felipe Nyusi está na Província de Maputo, inaugurando alguns abastecimentos de água. Será iminente guerra no Distrito de Matutuine? Porquê tanto militar à sua volta? Terá assim tanto medo do povo, o seu "patrão", pois que outro "inimigo" se não vislumbra?

PS: Foto em https://mznews.co.mz/mais-sistemas-de-abastecimento-de-agua-entram-em-funcionamento-em-maputo/

Eni Rovuma: Salários de estrangeiros são 20 vezes superiores aos dos moçambicanos no projecto de gás

​Os cidadãos estrangeiros contratados para trabalhar no projecto de gás Coral Sul Área 4, desenvolvido pela italiana ENI Rovuma Basin, auferem salários entre oito e 20 vezes superior aos dos moçambicanos na mesma empresa, com equivalente qualificação técnica e a realizar o mesmo trabalho. A trabalhar na plataforma estão cerca de 200 moçambicanos.

A denuncia é avançada hoje pelo jornal Evidências, que descreve um ambiente de descontentamento dos trabalhadores moçambicanos na plataforma de exploração de gás natural. Os mesmos dizem ser alvos de tratamento desigual e discriminatório.

A Eni Rovuma Basin confirmou ao jornal que delegou a contratação de mão-de-obra local a empresas moçambicanas, com alguns acordos a prazo incerto, porém declinou comentar ​s​obre as  disparidades salariais​, alegando confidencialidade.

A recorrência da multinacional Eni Rovuma Basin em ​tercerizar a contratação de trabalhadores é, segundo a nossa fonte, para eximir-se das suas responsabilidades perante os contratados, evitando alguma relação jurídico-legal.

Um contrato ​visto pelo jornal ​reflecte os factos​, e verificou​-se que uma das empresas moçambicanas que atribui contratos precários aos moçambicanos é a Heading Moz. Nele aponta a Eni Rovuma Basin como seu cliente.

A Eni Rovuma Basin já drenou para o Estado moçambicano cerca de cem milhões de dólares e espera-se que o valor seja superior a partir do próximo ano.

“Não obstante a terceirização dos contratos, os trabalhadores nacionais estão ligados à Eni através de contratos com prazo incerto, o que permite que a empresa possa a qualquer momento despedir os trabalhadores sem direito a nenhuma indemnização e muito menos algum benefício social e económico”, lê-se.

Citando os trabalhadores moçambicanos, refere o jornal que o actual director da Eni Rovuma Basin, Giorgio Vicini, não tenciona recrutar directamente mão-de-obra local, a menos que haja uma imposição do Governo moçambicano.

Os trabalhadores dizem haver despedimentos sem justa causa.  Os seus contratos não dispõem de garantias laborais, sociais ou bancárias.

Por conta de despedimentos sem justa causa a Eni Rovuma Basin já perdeu casos em sede de tribunal e foi condenada a pagar coima. Estrategicamente, a multinacional mudou de recrutadora, antes era a Aldeia e passou para Heading Moz. 

In https://mznews.co.mz/eni-rovuma-salarios-de-estrangeiros-sao-20-vezes-superiores-aos-dos-mocambicanos-no-projecto-de-gas/

NOTA: Mas estavam à espera de quê? Parece que nem um é efectivo. Recordem-se do que disse o PR aquando da inauguração da plataforma: muitos empregos para moçambicanos.

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

RENAMO submete um pedido de aclaração do acórdão do CC

Quando tudo parecia acabado, a RENAMO submete um pedido de aclaração do acórdão do CC que valida os resultados das eleições autárquicas do dia 11 de outubro, por falta de fundamentação, que é um princípio básico de direito.

Com essa pujança, o partido vai para mais longe, ao questionar a hierarquia dos princípios constitucionais, mormente o da irrecoribilidade dos acórdãos do CC, face aos princípios da legalidade e da justiça.

A ser assim, abre-se uma nova batalha jurídica com vista a reposição da verdade eleitoral, pois o pedido de aclaração produz efeitos suspensivos sobre o acórdão e apesar dos acórdãos do CC não serem recorriveis, a doutrina refere que, quando estes atropelam os princípios e direitos fundamentais (justiça e legalidade), há espaço para um recurso extraordinário, e responsabilização civil e criminal contra os sujeitos que o produziram, no caso, os juízes do CC.

Semanário EVIDÊNCIAS 137 de 28.11.2023

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As Guerras de Libertação e os Sonhos Coloniais Alianças secretas, mapas imaginados por MARIA PAULA MENESES e BRUNO SENA MARTINS (2013)

INTRODUÇÃO 

O EXERCÍCIO ALCORA no jogo das Alianças Secretas 

Maria Paula Meneses e Bruno Sena Martins 

Somos irmãos de armas lutando contra um inimigo comum que tem de ser derrotado.¹ 

Há cinco décadas começava a Guerra Colonial portuguesa no palco africano. 

E muito permanece por dizer sobre os contornos desta guerra e das lutas nacionalistas, assim como das suas implicações geoestratégicas no contexto da Guerra Fria. Este livro tem por objetivo aprofundar os conhecimentos sobre aspetos menos conhecidos dessa guerra, centrando a atenção nos contornos e implicações do Exercício Alcora, uma aliança nunca publicamente reconhecida, estabelecida entre a África do Sul, a Rodésia e Portugal (figura 1). São estes três países que desenvolveram o projeto desta aliança militar e política, firmada em 1970, cujo impacto perdurou para além das independências de Moçambique e Angola. 

Leia aqui Download As_Lutas_de_Libertacao_e_os_Sonhos_coloniais_PaulaMenezes_2013

E os tiranos estão a nos escravizar!

Pode parecer que daqui até Outubro de 2024 falta muito tempo. E em Outubro temos eleições presidenciais e legislativas. Urge, então, uma reflexão depois dos recentes e vergonhosos eventos. Com que garantias vamos a essas eleições ? Com o Bispo Matsinhe como líder da CNE? Com o STAE com Loló Correia? Com o Conselho Constitucional (CC) a pontapear a Lei de maneira desprezível só para garantir o tacho dos juízes conselheiros?

Nunca debatemos esta questão abertamente, mas está claro que Moçambique é governado por gangsters. O que a Frelimo fez nas recentes eleições autárquicas, com ajuda da CNE, STAE e CC, pode-se considerar uma declaração de guerra aos moçambicanos honestos e às instituições da República. Teremos agora na liderança de muitas autarquias indivíduos que não foram escolhidos pelo povo para ocuparem aquelas posições (talvez até seja um ensaio do que virá em 2024).

E os cidadãos moçambicanos, ofendidos por essa desavergonhada demonstração de desprezo pela democracia, exerceram nas ruas o direito de manifestação mostrando a sua indignação. E foi o que se viu: repreensão policial e a Frelimo, perante estes eventos, a assobiar para o lado.

Não existe desprezo maior do que o voto da população ser entregue a estranhos!

O que fazer então? Deixar que Moçambique continue nas mãos da mesma quadrilha? O Presidente da República, o que anda a falar de combate à corrupção, não é, de todo, limpo no escândalo das dívidas ocultas que empurrou Mutota à cadeia. Quer dizer, veneramos bandidos. Aceitamos que ladrões dȇem ordens a quem nunca roubou nada. E está tudo feliz!

Moçambique não pode caminhar sozinho, porque Moçambique somos todos nós, o povo. Portanto, é um erro grave deixar que seja a Renamo ou o MDM a escorraçar os que estão aboletados no poder. E se cometermos os mesmos erros? Que garantias temos de que a Renamo, por exemplo, estando no poder há-de fazer tudo à contento do popular?

Moçambique não é de partidos políticos. É dos moçambicanos. Portanto, temos de ser nós a lutar pelo que é nosso. Uma luta como esta não se delega. Um sonho ninguém te dá na mão. É preciso ir buscar, custe o que custar.

(Justiça Nacional, siga-nos no Facebook)

O triunfo dos porcos

Por Edwin Hounnou 

A divulgação dos resultados das eleições autárquicas de 11 de Outubro findo marca o fim da moral e da ética política, em Moçambique. Podemos considerar que tenha sido a morte anunciada da democracia que se tentava reanimar desde 1994, mas o Conselho Constitucional, CC se encarregou de comunicar a sua morte prematura. Marca o ponto mais alto de uma ditadura que se vinha escondendo por detrás de uma democracia de fachada, imposta pelas condições da guerra dos 16 anos e das mudanças externas, em particular, pela queda do império comunista que vigorava no Leste europeu.  

A introdução do sistema multipartidário, em Moçambique, nunca foi da vontade do partido libertador, na realidade, o que sempre quis era substituir o sistema  colonial até nos seus piores aspectos de governação.  

A democracia sempre foi repudiada e rejeitada pelos libertadores, a imposição da guia de marcha, o confinamento das populações em aldeias comunais, a lei da chicotada e assassinatos de opositores políticos, são alguns dos sinais dos mais graves da negação do outro.  

Essas práticas constituem uma negação inequivoca da democracia. O Partido Frelimo nunca viu a democracia com bons olhos. Nos tempos mais recentes, recordamo-nos das peripécias que o regime teve que sujeitar ao antigo líder da Renamo, Afonso Dhlakam. Passou por três emboscadas, na província de Manica. Queriam assassiná-lo, e do cerco à sua residência, na Beira, o que deixou toda a urbe em alvoroço.  

A Oposição  deveria ter em conta isso quando estiverem perante a Frelimo que nunca aceitou o pensamento diferente, nem permite de alguém que pense diferente, daí os assassinatos que perduram desde dos tempos da luta de libertação nacional até hoje.  

Com a chegada de Filipe Nyusi ao poder, a situação agudizou-se, contrariando as expectativas de que por ele ser o mais novo que os seus antecessores, as portas da democracia, da tolerância fossem mais abertas e a reconciliação fosse mais palpável. 

Com Nyusi no poder o que se viu? - Tudo de pior! A extinção da tolerância política, a introdução de eleições que se ganham por "10 - 0", tanto no interior do seu próprio partido como em eleições gerais e autárquicas. Nyusi igualou o nosso país à Koreia do Norte, onde ninguém pode atrapalhar ou ofuscar o "sol da nação".  

A economia está de rastos. O país desceu em todos os rankings internacionais - a liberdade de expressão e de pensamento estão por um fio. Quanto à liberdade de manifestação poupamos de fazer comentários. A polícia mata jovens pelo facto de se juntarem em manifestações porreiras e pacíficas.  

O pouco que o povo tinha conquistado, em apenas 10 anos, perdeu quase tudo. A alergia pela democracia e tolerância política encarregaram-se de destruir as conquistas que o povo havia conseguido. Agora descemos para estaca Zero. 

Não queremos comentar como as eleições correm no interior da Frelimo. Não é normal que o seu presidente não tenha oposição. Isso é fascismo. É pura ditadura. A culpa não é de Nyusi. É dos dos bons que ficam calados.  

O que aconteceu com Castigo Lança, por questionar se Nyusi ainda tinha a pretensão pelo terceiro mandato, foi enxovalhado e interdita a sua participação nos trabalhos do congresso. A compra de cargos para o Comité Central, Secretariado e Comissão Política por envelopes bem gordos não deixa o país tranquilo. É sinal de que a Frelimo foi tomada por criminosos e bandidos. Se cargos de direcção, no partido, estão à venda, não custa concluir de como o país vai. 

O leme do barco está em mãos de piratas, rumando para um porto inseguro e desconhecido. É nesta lógica que o partido Frelimo "vence" as eleições em 64 das 65 autarquias (agora recuaram e deram à Renamo quatro autarquias para não a deixarem de mãos vazias), como produto de roubo de votos, de enchimentos, de votações múltiplas e de outras falcatruas conhecidas. 

A actual composição dos órgãos eleitorais não permite que o partido no poder perca as eleições, em particular, quando se trata de um partido corrupto e corrompido como é a Frelimo. Não pode ser um jogo limpo quando o jogador é, ao mesmo tempo, árbitro. Os partidos com representação parlamentar estão, em proporção, nos órgãos eleitorais, fechando qualquer possibilidade de mudanças profundas. A Frelimo é um obstáculo.  

Em qualquer disputa - a eleição é uma disputa -, o árbitro deve ser independente, isento e íntegro. O STAE - Secretariado Técnico de Administração Eleitoral - é dominado pelo partido governamental; a CNE - Comissão Nacional de Eleições - é uma sucursal do partido no poder; o CC é, para todos os efeitos, um tribunal da Frelimo  com palavreado jurídico para enganar e distrair. A Frelimo tornou-se invencível por meios legais.  

O STAE é um órgão com poderes para excluir eleitores, alterar os resultados e ditar o vencedor das eleições e nada lhe acontece. A CNE não vale para nada por ser constituída por fantoches dos partidos parlamentares. O CC não merece o chão que pisa. Serve para carimbar fraudes.  É um clube de compadres e de comadres que aumentam ou retiram votos a seu gosto. Faz jogo sujo para satisfazer a "luz que nunca desce". 

A vontade popular expressa nas urnas não tem nenhum significado. O conta é o desígnio do grande partido que lhes diz que querem ganhar em todas. Para não deixarem o outro a chorar, mandam dar um pacote de doces 

A persistência deste tipo de regime eleitoral não beneficia ao povo e põe em perigo a paz e a estabilidade do país. Confere vantagens ilícitas a um grupo de bandidos que se servem das instituições do Estado para proverem negócios privados. 

A continuar assim, perdemos rios de dinheiro com eleições falseadas que só geram problemas. Em democracia, as eleições servem para o povo expressarr o que quer. Entre nós, são uma ocasião para os gatunos imporem a sua vontade.  

Os Estados Unidos da América e a União Europeia têm culpa no cartório por financiarem um regime de bandidos e corruptos que vencem as eleições com recurso à fraude.  

Se estivéssemos no Estado de Direito Democrático, de justiça e verdade, o CC teria mandado anular esta farsa. Teria invalidado a roubalheira por ser um triunfo dos porcos, dos bandidos e assassinos. 

 VISÂO ABERTA – 28.11.2023 

Jornal VISÃO ABERTA 1284 28.11.2023

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RENAMO participa criminalmente Bernardino Rafael e “amanhã será a vez dos juízes conselheiros do CC”

Venâncio Mondlane acusa Bernardino Rafael de uso excessivo da força durante o processo eleitoral e exige responsabilização. 

O cabeça-de-lista da Renamo na Cidade de Maputo, Venâncio Mondlane, dirigiu-se, esta segunda-feira, à Procuradoria-Geral da República para submeter uma queixa-crime contra o comandante-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Bernardino Rafael. 

Entre as acusações, constam do documento apresentado ao Ministério Público o uso excessivo da força durante todo o processo eleitoral e a violação dos direitos humanos. 

“Nós viemos submeter uma queixa-crime contra o comandante-geral da polícia, Bernardino Rafael, por todos os atropelos à lei, a violação dos direitos humanos, o uso excessivo da força, e desproporcional, durante a campanha, no dia da votação e após o processo na Cidade de Maputo, na Matola, em Quelimane, Angoche, Nacala Porto e Chiúre, que até envolveu o uso de balas verdadeiras que resultaram em morte. Todos esses aspectos constam na queixa-crime e queremos a responsabilização”, disse Venâncio Mondlane, acrescentado que, “iremos submeter uma participação criminosa contra os colégios que utilizaram actas e editais falsos para enviar ao Conselho Constitucional uma queixa-crime contra todos os directores distritais do STAE, os presidentes das Comissões Distritais de Eleições, a Comissão Provincial de Eleições na Cidade de Maputo e, finalmente, contra os juízes conselheiros do CC ”. 

Na ocasião, Venâncio Mondlane descredibilizou os resultados divulgados pelo Conselho Constitucional (CC) e disse que vai recorrer para a anulação do acórdão. 

“O acórdão emitido pelo CC tem muitas omissões e imperfeições, além de ilegalidades, mas, numa primeira fase, nós pedimos que o órgão clarifique algumas questões”. 

O cabeça-de-lista da Renamo diz que o seu partido não se vai calar até que seja reposto aquilo que considera a verdade e justiça eleitoral. 

INTEGRITY - 27.11.2023

Ex-guerrilheiras da Renamo dizem estar excluídas da agenda de paz

Autoridades governamentais afirmam que esforços estão em curso para a sua inclusão económica e dos seus dependentes afetados pela guerra. 

Mais de 250 ex-guerrilheiras da Renamo, no centro de Moçambique, desmobilizadas no âmbito do âmbito do processo de Desmobilização, Desarmamento e Reintegração (DDR), afirmaram nesta segunda-feira, 27, estar a enfrentar desafios de integração nas comunidades na sequência da sua exclusão na agenda de paz e nas oportunidades de assistência social. 
 
Ao falarem no primeiro encontro regional de diálogo entre mulheres e lideranças locais em Moçambique, observam que muitas ex-guerrilheiras estão a ficar marginalizadas devido ao incumprimento de várias promessas do acordo de paz, que inclui pensões, terrenos para habitações e projetos de rendimento. 
 
Amélia Sitole, ex-guerrilheira, observa que a falta de meios materiais e financeiros tem dificultado a sua reintegração económica, e a sua exclusão nalguns projetos de assistência social vem a agravar a sua condição social. 

“Os campos agrícolas são de aluguer e por falta de dinheiro não consigo alugar para produzir alimentos, e os projetos que aparecem no bairro não somos contempladas, como foi com as inscrições para se beneficiar dos fundos de Covid-19, os inquiridores passavam as nossas casas, bastava saber que é casa de uma ex-guerrilheira”, lamenta Amélia Sitole, em conversa com a Voz da América. 
 
Outra antiga combatente, Linda Size, desmobilizada em junho na última base da Renamo na Gorongosa, anota que foi bem aceite na zona onde foi reintegrada em Manica, mas luta pela integração económica que lhe tire da dependência da ajuda familiar. 
 
“Estamos a enfrentar problemas. Todas as promessas do acordo não estão a ser cumpridas; nem projeto de geração de renda, nem pensão, assim estamos zangados. Estamos mal. Muitas ex-guerrilheiras são afastadas de apoios sociais nos bairros”, aponta Size, em entrevista à Voz da América. 
 
Por seu lado, a diretora de Género, Criança e Ação Social de Manica manifestou também preocupação com a integração das ex-guerrilheiras nos processos de desenvolvimento, social e económico, mas defendeu que vários esforços estão em curso para a sua inclusão económica e dos seus dependentes afetados pela guerra. 
 
“Conseguimos integrar este ano cerca de 3.600 mulheres nos projetos de geração de renda, mas é necessário também olhar para esses aspetos das mulheres ex-combatentes”, frisou Ema Catana, realçando que o apoio social deve também incluir as mulheres e filhos de ex-combatentes que morreram em combates, e que hoje sofrem os danos colaterais da guerra. 
 
Para Dércio Alfazema, diretor de programas do Instituto para Democracia Multipartidário (IMD), a marginalização de ex-combatentes contribui para a diminuição de confiança entre estes grupos e as instituições, ameaçando a sustentabilidade da paz em Moçambique. 
 
Alfazema entende ser preciso criar ferramentas para as mulheres - que ficaram muito tempo excluídas da sociedade devido à guerra - explorarem as oportunidades a nível local. 
 
Ele enfatiza que as antigas guerrilheiras “precisam ter mecanismo de acesso à renda, para não depender unicamente das pensões, para aceder aos mercados, para que possam ser integradas nos processos e mecanismos locais que promovem a paz”, contribuindo assim para agendas locais de desenvolvimento. 
 
O DDR abrangeu 5.221 ex-guerrilheiros da Renamo, incluindo 800 mulheres, das quais 257 foram reintegradas nas províncias de Manica, Sofala, Tete e Zambézia, no centro de Moçambique. 

VOA – 27.11.2023 

CDD-Ataques continuam no norte de Cabo Delgado a escassos dias do início da desmobilização da SAMIM

Quando se espera que a partir do mês de Dezembro de 2023 inicie o processo de desmobilização das tropas da Missão da SADC em Moçambique (SAMIM), que vai durar até Julho de 2024, eis que se noticiam episódios de violência protagonizados pelos extremistas que actuam na província de Cabo Delgado desde 2017.
Na verdade, a retirada da SAMIM nos distritos sob sua influência, como Macomia, Muidumbe e Nangade, está associada a um eventual controle da situação que, entretanto, vem sendo colocado em causa nos últimos dias, com ataques esporádicos que provocam medo e deslocamentos forçados da população.

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O QUARTO SECRETO DE SALAZAR

(Oliveira Salazar assume a Chefia do Governo a 5 de Julho de 1932)

. por Afonso Almeida Brandão
Quando, em dia de canícula, me entretinha pela internet em busca de Quintas e Palacetes nos arredores de Lisboa, deparei-me com uma revelação assaz surpreendente: na Quinta do Sobralinho, a 28 quilómetros da Capital pela A1, Concelho de Vila Franca de Xira, existia no Palácio do mesmo nome um quarto secreto, alegadamente utilizado por Oliveira Salazar em aventadas circunstâncias.
Pesquisando com mais detalhe encontrei múltiplas notícias do mesmo teor sensacionalista, até estampadas na Imprensa (dita) Regional. Nada para admirar, já que me habituei, ao longo destas últimas décadas, a referências sobre o mentor do Estado Novo, invariavelmente críticas, apoucantes, falsas, mentirosas e recorrentemente injuriosas.
Neste caso era diferente. A invocação do Estadista servia sobretudo, mas não só, para chamar a atenção, em publicidade gratuita, para a oferta de um núcleo turístico, constituído por uma aprazível Quinta a rodear um magnífico palácio, sob a denominação conjunta de “Sobralinho”. Actualmente pertença da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, oferece-se como local privilegiado para casamentos, baptizados e até estadias sem serviço de refeições.
O mais curioso é que a própria Edilidade se deixa tentar pelo chamariz do nome de Salazar e do seu presumível quarto secreto, para facilitar a venda do seu produto hoteleiro.
Do apanhado a que procedi, tão amplo quanto me foi possível, das notícias “postadas”na Internet, que tentei complementar com as devidas consultas bibliográficas, cheguei a uma conclusão: até prova documental em contrário, nada, mas mesmo nada, me afiança que esse quarto oculto e secreto, de facto existente na Biblioteca do Palácio, tenha alguma ligação, mesmo remota, com a figura do Presidente do Conselho de Ministros do Estado Novo.
Na sua maioria, os autores das informações dedicadas ao assunto, salvaguardam-se no anonimato. E fazem bem, porque quase todos bolsam tamanhos dislates que é prudente e sensato não darem o nome.
Copiando-se uns aos outros, repetem à saciedade os factos mais conhecidos, nada adiantando de novo e deixando por saber o que até hoje não se desvendou. Um que outro sempre tenta insinuar algo para denegrir quem governou Portugal por quase meio século. É o caso daqueles que aventam a hipótese, ou afirmam mesmo, que Salazar, timorato, ali buscava refúgio, aquando de alguma crise política de cariz militar. Puro engano. Salazar assume a chefia do Governo a 5 de Julho de 1932. Na sequência de outros frequentes levantamentos anteriores, no decurso da Ditadura Militar, ocorre a 17 de Janeiro de 1934 nova tentativa de golpe castrense, que será o derradeiro, até 1974… Ora, conforme as agendas/diários de Oliveira Salazar, fonte primordial para a História do período, este com outros membros do executivo, busca abrigo, primeiro no Governo Civil, transferindo-se depois para o Quartel de Caçadores 5, em Campolide. Portanto, não mais tendo havido qualquer sobressalto de intentona militar, o quarto secreto no Palácio do Sobralinho, jamais serviria de refúgio para uma eventual necessidade que não existiu…
Mas seguramente mais hilariante, por ignara, é a opinião vertida por alguém, que não assina, na colecção Vila Franca de Xira… Saber Mais, que à época (c. 2013) se vendia por 3,00 euros o exemplar. Pelo rol de asneiras que contém, acho que o preço até é excessivo… Na rúbrica “O esconderijo secreto de Salazar” o articulista afirma que “Salazar manteve um esconderijo secreto no Palácio do Sobralinho ao longo da primeira metade da Década de 50”. Explanando melhor a sua estória, acrescenta que a Mansão pertencia ao banqueiro Ricardo Espírito Santo Silva que “acedeu de imediato ao capricho do ditador”. Sem explicitar de que «capricho se tratava», prossegue a narrativa, afirmando que a ideia teria partido de Franco Nogueira, “delfim e homem de inteira confiança de Salazar”.