Moçambique para todos

As 20 medidas do Presidente Niusy

Anunciou o Presidente Nyusi 20 medidas para a acelaração da economia moçambicana. Como cidadão quando espera que as mesmas se refletirão no seu bolso? Ou nunca? Mais, como cidadão era destas medidas que estava à espera? Grato pela sua opinião.

Enquete on-line por Ferendum.com

STV-Noite Informativa 11.08.2022(video)

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Semanário ZAMBEZE 1014 11.08.2022

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STV-Jornal da Noite 11.08.2022(video)

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PORTUGAL SIGNO DO DESENVOLVIMENTO E DA DECADÊNCIA DA EUROPA

Por António da Cunha Duarte Justo

Só um Portugal-Espanha unidos e empenhados com as antigas colónias conseguirão afirmar-se

A Europa global começou em Portugal e acabou em Portugal. O globalismo atual já não se baseia em identidades nacionais, mas em grupos de interesses económicos e ideológicos com estratégias globais.

As potências mundiais do futuro, atendendo às novas tecnologias, afirmar-se-ão através do ar e do mar! Os EUA, a China e a Rússia já estão muito activos também no domínio dos oceanos sem que os Países Lusófonos estejam atentos ao que isso significa para o seu futuro. Uma das surpresas com que se poderão ver confrontados seria a das grandes  potências virem a usar a mesma estratégia que as potências europeias usaram no século XIX na Conferência de Berlim onde transformaram o direito colonial histórico às regiões de África em direito de ocupação efectiva (militar), o que prejudicou Portugal e favoreceu as potências bélicas surgentes e continuou a manter a África no servilismo. O mesmo poderia acontecer em relação aos direitos dos países marítimos no que toca ao seu direito às correspondentes zonas marítimas! A consequência seria que estes países, uma vez estabilizadas as suas fronteiras naturais se empenhassem sobretudo na defesa dos seus mares e numa estratégia de agrupamento baseada em afinidades culturais e históricas.

Portugal foi o país que transformou a história europeia em história mundial, passando, a partir de então, a Europa a determinar o destino de outros povos, ao deixar de estar ocupada com ela mesma e em torno do Mediterrâneo; com os “Descobrimentos” passou a abrir-se aos grandes oceanos e continentes; Portugal foi também o primeiro país que alargou as suas fronteiras fora da Europa (Ceuta 1415) numa reacção oposta à muçulmana.

Quase enigmático torna-se o facto de Portugal ter sido a primeira potência colonial da Europa, e a sua última…  Portugal era demasiado pequeno para a global empresa que iniciou e enfraquecia à medida que outras potências europeias disputavam o comércio dos produtos e matérias primas que a Europa não tinha. Assim Portugal tornou-se em país semicolonial a partir de 1890 devido ao “ultimato” inglês, na sequência do qual teve de ceder a Rodésia (mapa cor-de-rosa!) à Inglaterra (efeitos da Conferência de Berlim que dava resposta ao desejo imperialista de alguns países europeus); a crise do mapa cor-de-rosa apressou em Portugal a passagem do sistema monárquico para o republicano! Salazar ao ver Portugal a perder a terra debaixo dos seus pés, numa reacção de fuga ao real (luta imperialista entre União Soviética e EUA), ainda se lembrou de considerar Portugal como o último bastião do Ocidente (na velha vertente da europa das nações): esquecera-se que o proselitismo religioso que motivara a presença da Europa no mundo tinha passado a ser  substituído pelo proselitismo socialista fomentador de uma nova ordem mundial (imperialismo bipolar) a afirmar-se a partir da primeira guerra mundial ao lado de um capitalismo a reformular-se. A ideia de Salazar revelou-se como retrógrada ou como fuga, mas se considerada sob a situação das lutas imperialistas atuais poderia ser hoje uma mais valia no sentido de uma Europa e de uma África dignas de hoje. Isto na sequência de uma lógica ainda de perspectiva europeia, que na altura já se encontrava a perder!

Preferimos então continuar as pegadas na nuvem do sonho, aquela evasão tão característica do ideário português que devido a tanto sonho de olhar fixo no longe se esquece de olhar e construir a realidade concreta que fica à frente do próprio olhar (É verdade que então as potências europeias andavam demasiadamente ocupadas consigo mesmas (também na sua reconstrução pós-guerra) impedindo-as de perceberem o que  acontecia em torno de Moscovo e de Washington em termos de geopolítica mundial e o que verdadeiramente se passava nas colónias portuguesas).  Aqui, Portugal deixou de expressar o caminho da Europa para se perder numa visão política idealista longe de qualquer realismo e contexto histórico para seguir as pegadas de Moscovo (25 de Abril e apressada descolonização); entretanto Moscovo caíra (1991) e Portugal com a Europa seguiram os deuses bárbaros a imperar no Olimpo de Bruxelas. Portugal deveria abandonar a sua política de subsistência e reflectir a sua realidade (ibérica) que não é meramente europeia (para lá dos Pireneus) mas também oceânica e com a Espanha e os antigos países de língua lusa e espanhola se prepararem para uma nova ordem mundial em processo. Há que, no meio da luta assanhada entre os novos imperialismos, não se deixar levar apenas pela enxurrada das potências em litígio para se defenderem também  objetivos regionais políticos no sentido de uma política de concepção ibérica (não nacionalista) em união com os povos acabados de se libertar do colonialismo europeu (doutro modo poderão passar todos a sofrer sob o novo imperialismo mental e militar agora a reformular-se).

O MFA EM MOÇAMBIQUE por Aniceto Afonso(2019)

NOTA DO AUTOR

Passam agora 45 anos dos factos que relato neste livro. Falo de uma experiência que a poucos foi dado viver.

Como membro do MFA, neste caso de Moçambique, tive o privilégio de participar num processo intenso e delicado, acompanhando a transferência da soberania de Portugal para o novo poder moçambicano, assumido pela FRELIMO. Foi uma oportunidade que não quis deixar de viver, quando talvez tivesse sido mais fácil regressar a Portugal e participar num outro processo, também intenso, no meu país.

Não me pareceu, contudo, adequado à minha condição de militar e membro do MFA furtar-me a uma situação que outros meus camaradas assumiam e mesmo iniciavam, ainda enviados de Portugal. O relato que faço tem três níveis de leitura. Julgo que o mais importante é constituído pelos documentos transcritos, cujos originais (ou cópias da época) se encontram, na grande maioria, no meu arquivo que vai ser depo-sitado no Arquivo Histórico Militar.

O segundo nível de leitura remete para a minha memória dos acontecimentos, com tudo o que caracteriza um relato pessoal de factos do passado, pois hão-de encontrar-se lembranças, mas também esquecimentos, com as lacunas que lhe são naturalmente inerentes. O terceiro nível remete para as dúvidas, as interrogações, as incertezas, que eu e o meu amigo João, oficial miliciano, vamos abordando, em conversas informais.

Foi assim que eu vivi o fim do império português da Africa Oriental. Esse regresso da aventura marítima já eu o tinha discutido com o meu avô Artur, no livro "O Meu Avô Africano". Completo-o agora e ponho-lhe um ponto final, enquanto envolvimento pessoal.

Leia aqui um dos capítulos do livro:

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Semanário Canal de Moçambique 678 10.08.2022

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Siba Siba Macuácua: 21 anos sem justiça!

Foi num dia como este que o jovem economista, António Siba Siba Macuácua, foi atirado do vão de escadas de um décimo nono andar por “indivíduos sem rosto”. Morreu imediatamente. Tinha 33 anos, quando Adriano Maleiane, na altura governador do Banco de Moçambique, o indicou para assumir o cargo de PCA interino do Banco Austral, hoje ABSA. Portanto, pode-se dizer, sem rodeios, que foi Maleiane que o lançou ao covil dos lobos- a elite frelimista que delapidava o banco.

O Banco Austral era a teta preferida da elite frelimista. Todos os camaradas mamavam lá, até o falecido Nyimpine Chissano, que o pai o chamava de empresário de sucesso, quando era uma perigosíssima ave de rapina. Maleiane não era desconhecedor da situação, mas preferiu lançar Siba Siba para ser assassinado exactamente quando havia identificado todos os lobos.

Siba Siba pecou pela ingenuidade e por querer fazer as coisas de maneira correcta. Aqui isso não serve. Aqui engordam os Caifadines Manasses que lambem as lamacentas botas dos camaradas!  Era justo, entregue ao seu dever. E só por isso morreu!

E até hoje, 21 anos depois, nunca se fez justiça a Siba Siba. Maleiane é hoje primeiro-ministro-depois de ter sido ministro das Finanças-, Luísa Diogo, que à altura dos factos ocupava o cargo de ministro das Finanças, também, depois, subiu para primeira-ministra (coincidência?).

O processo sobre o assassinato de Siba Siba estagnou. Venceram os abutres. A PGR só sabe correr atrás de Chang, na tentativa de impedir a sua extradição para os EUA. Gastando o nosso dinheiro. Assunto sério nada. A vida continua. É assim em Moçambique!

(Justiça Nacional, siga-nos no Facebook)

VOA-Escapando do pesadelo de Cabo Delgado(video)

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LUZ DO PENSAMENTO

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Três mortos em mais um ataque no distrito de Muidumbe

Os terroristas voltaram a protagonizar mais uma incursão nesta terça-feira, no distrito de Muidumbe, zona planáltica de Cabo Delgado, resultando em mortes, para além de danos. Fontes daquele distrito deram conta, via telefone, que duas (02) pessoas do sexo masculino foram decapitadas e uma mulher é dada como desaparecida na região de Nambaiaia, próximo da aldeia Nampanha. Suspeita-se que a mulher, tida como desaparecida, tenha sido raptada pelos atacantes, cujo número não ultrapassa 20. 

De acordo com as fontes, acredita-se que os atacantes sejam do mesmo grupo que no passado sábado atacou a região de Nantika, no distrito de Muidumbe. Entretanto, esta quarta-feira, os terroristas atacaram mais duas aldeias no distrito de Muidumbe, nomeadamente, Mapate e Litapata, onde até por volta das 20:00 horas, ainda queimavam palhotas da população.

Segundo as mesmas fontes, os terroristas começaram a atacar por volta das 16:00 horas a aldeia Mapate e mais tarde escalaram Litapata.  No entanto, não foi possível apurar se as FDS e a Força Local teriam reagido ao ataque.

Leia mais em Três mortos em mais um ataque no distrito de Muidumbe (cartamz.com)

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MEDIAFAX

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Notícias Maputo 11.08.2022

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STV-Noite Informativa 10.08.2022(video)

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Líder da guerrilha de Casamance demarca-se do “acordo de deposição de armas” e diz estar pronto para a guerra

Uma ala do Movimento e o Senegal assinaram um acordo de paz na semana passada, com mediação de Umaro Sissoco Embaló

O líder do Movimento da Forças Democráticas de Casamance (MFDC) demarca-se do “acordo de deposição de armas” assinado no passado dia 4 de Agosto entre as Autoridades do Senegal a ala do Movimento liderada por Cessar Atout Badiate, sob auspícios do Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló.

Contactada pela VOA, uma fonte próxima ao líder da ala comandada por Salif Sadio afirma que o acto não passa de um “teatro”.

“Isso não vai a lado nenhum. Não sabemos nada sobre este acordo”, refere a fonte, por sinal, um dos destacados operacionais do Movimento.

Para a fonte, o acordo assinado na semana passada, “visa abrir o caminho para uma operação militar conjunta das Forças Armadas do Senegal, da Gâmbia, da Guiné-Bissau e a ala de Cesar Atout Badiate contra os homens de Salif Sadio”, que se encontra agora na parte norte de Casamance, junto à fronteira com a República da Gâmbia.

“Estamos prontos para a guerra. É o nosso almoço e jantar. Se querem a guerra hoje, nós estamos preparados desde ontem. Aliás, crescemos debaixo da guerra e não temos medo da guerra”, precisou a fonte.

A Guiné-Bissau é o garante do referido “acordo de deposição de armas” entre uma das alas do Movimento das Forças Democráticas de Casamance (MFDC) e as autoridades Senegalesas.

Recorda-se que César Atout Badiate, líder da ala sul do MFDC, foi quem assinou o documento, enquanto que do lado do Senegal rubricou Papa Farba Sarr, coordenador de uma comissão Ad-Hoc criada por Dakar para fazer parte das conversações com os independentistas de Casamance.

VOA – 10.08.2022

MARIANO MATSINHE: “HOUVE MUITAS FALHAS [...]. PERDÃO, NÃO. NÓS NÃO VAMOS PEDIR PERDÃO”

Por Lawe Laweki

Para assinalar o 60º aniversário da fundação da FRELIMO, o General da Reserva Mariano de Araujo Matsinhe concedeu uma entrevista à DW África. A entrevista destaca duas questões históricas: a Operação Produção e o assassinato de prisioneiros políticos.

Relativamente à Operação Produção, Matsinhe foi perguntado se concorda que este projeto foi um erro e que a FRELIMO deve pedir desculpas ao povo moçambicano por isso. Ele também foi perguntado se concorda que os chamados centros de reeducação foram campos de tortura. Ele respondeu dizendo:

 “A ideia principal era colocar todos os desempregados a fazer qualquer coisa, porque Moçambique é muito grande e temos a terra. Houve muitas falhas porque também não tínhamos experiência na área e tivemos que abandoná-lo. [...]. Perdão, não. Nós não vamos pedir perdão. A ideia era boa e é boa até hoje [...]. Não eram campos de tortura política. Não houve nenhuma tortura.”

Quanto ao assassinato de prisioneiros políticos, tudo o que Mariano Matsinhe respondeu foi o seguinte: “Não fizemos nenhum erro. Quem traísse a luta de libertação nacional era fuzilado e ponto final.”

Tendo respondido extensivamente as perguntas sobre a Operação Produção e os chamados Centros de Reeducação, este autor esperava que ele também falasse longamente sobre a prisão e o assassinato de líderes nacionalistas. Tudo indica que houve de facto um juramento por parte dos dirigentes da FRELIMO de permanecerem calados e não falarem sobre este assunto. Importa recordar que numa entrevista a jornalistas moçambicanos em Janeiro de 1991, o Presidente Joaquim Chissano deixou claro que o seu Partido não estava disposto a reabrir este dossiê de prisioneiros políticos e queria que o assunto fosse esquecido.

Leia aqui Download GENERAL MARIANO MATSINHE G

Em tempo por MPT: Sobre "Os campos de reeducação" aludidos por Lawe Laweki veja aqui: https://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2013/01/os-campos-da-vergonha-a-hist%C3%B3ria-in%C3%A9dita-dos-centros-de-reeduca%C3%A7%C3%A3o-em-mo%C3%A7ambiquerepeti%C3%A7%C3%A3o.html

OMR-DR182 “MAS AFINAL, QUEM É O ESTADO?” RENÚNCIA DE DUATS NA PROVÍNCIA DO NIASSA E LIÇÕES PARA A REVISÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE TERRAS

1. CONTEXTUALIZAÇÃO: INTENSIFICAÇÃO DE PLANTAÇÕES FLORESTAIS NA PROVÍNCIA DO NIASSA
   A província do Niassa é a mais extensa do país, com cerca de 129 000 km² de superfície, e, de acordo com o censo de 2017, tem uma população de 1.810.794 (INE, 2022), possui boas condições agro-climáticas, há ocorrência de minerais, tais como ouro, grafite, calcário entre outros (Gov Niassa, 2017). A silvicultura, de forma particular as plantações florestais, é o sector com maiores áreas ocupadas, seguindo-se o sector agro-pecuário e a agricultura. As empresas de plantações florestais em Niassa, e em Moçambique de forma geral, surgem no âmbito da Estratégia Nacional de Reflorestamento (ENR) apresentada pelo governo em 2006 (Nube et al. 2016; Ali, 2017) e que tinha como objectivos gerar riqueza, preservar os solos, contribuir para a geração de emprego, recuperar ecossistemas frágeis, reduzir a pressão sobre a floresta nativa, entre outros (MINAG, 2006). A ENR refere que um estudo1 identificou sete milhões de hectares com potencial para plantações florestais em quase todas as províncias, tendo identificado na província de Niassa, em particular, 2.472.054 hectares com potencial para reflorestamento (idem). Dada as condições agro-ecológicas, as províncias de Niassa e Zambézia são as que tiveram maior procura para a prática da silvicultura (Ali, 2017).

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Cabo Ligado 109 07.08.2022

RESUMO DA SITUAÇÃO

Os ataques dos insurgentes na semana passada tiveram lugar em cinco distritos diferentes: Macomia, Mocímboa da Praia, Nangade, Meluco e Muidumbe. Dois desses ataques foram dirigidos a postos avançados das forças de segurança moçambicanas. Essa ânsia de confrontar diretamente as forças de segurança, após um intenso período de ataques a alvos civis, indica a necessidade de reabastecimento de armas e munições.
A 7 de Agosto, os meios de comunicação social do Estado Islâmico (EI) publicaram um comunicado reivindicando a responsabilidade por um ataque a uma base das forças de segurança em Namuembe, cerca de 30 km ao sul da sede do distrito de Nangade. No comunicado, o EI alegou ter ferido vários soldados moçambicanos antes de apreender armas e munições e de se retirarem para a mata. O EI também publicou uma foto de cinco insurgentes posando em frente aos supostos despojos de Namuembe, que incluem espingardas, metralhadoras ligeiras, munições, explosivos e roupas militares. Um consultor de segurança informou que dois membros da Unidade de Intervenção Rápida (UIR) da polícia foram mortos no ataque. Outra fonte de segurança confirmou o incidente e acrescentou que os oficiais da UIR ali estacionados se retiraram em face do ataque.
Em Meluco, os insurgentes lançaram um ataque semelhante a uma guarnição das forças de segurança em Namituco, a pouco mais de 30 km da sede do distrito de Meluco. De acordo com um comunicado do EI, os insurgentes feriram vários soldados, queimaram o quartel e saquearam munições. Outra fonte de segurança reportou um ataque a uma base das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) em Meluco, mas não pôde fornecer mais detalhes. Um consultor de segurança afirmou que um membro das forças de segurança do governo ficou ferido no ataque, o quartel de Namituco foi destruído e uma grande quantidade de equipamentos foi roubada.

Leia aqui  Download Cabo-Weekly-109 07.08.2022

Especialista alerta ONU que África pode ser futuro califado do Estado Islâmico

A ameaça do grupo extremista Estado Islâmico (EI) cresce a cada dia em África e o continente pode ser “o futuro do califado”, alertou um especialista em segurança africano no Conselho de Segurança da ONU.

Martin Ewi disse na terça-feira que o Estado Islâmico “expandiu a sua influência além da medida” em África, com pelo menos 20 países a sentirem diretamente a atividade do grupo extremista e mais de 20 outros “a serem usados para logística e para mobilizar fundos e outros recursos”.

“Eles são agora centros regionais, que se tornaram corredores de instabilidade em África”, avaliou Ewi, que coordena um projeto transnacional sobre crime organizado no Instituto de Estudos de Segurança, na cidade sul-africana de Pretória, e que anteriormente foi responsável pelo programa de combate ao terrorismo da Comissão da União Africana.

O especialista em segurança afirmou que a Bacia do Lago Chade – que faz fronteira com Chade, Nigéria, Níger e Camarões – é a maior área de operação do grupo extremista, que determinadas áreas no Sahel são agora “ingovernáveis” e que a Somália continua a ser o “ponto quente” do EI no Corno de África.

Uma tentativa recente de assumir ou desestabilizar o Uganda falhou, mas Ewi indicou que uma afiliada do Estado Islâmico, as Forças Democráticas Aliadas, “continua a ser uma séria ameaça”.

Além disso, disse, o Estado Islâmico da África Central transformou algumas regiões do Congo e Moçambique em “matadouros humanos”, acrescentou.

O Estado Islâmico, também conhecido pelo seu acrónimo árabe Daesh, invadiu grande parte da Síria e do Iraque em 2014 e estabeleceu o chamado Califado Islâmico na região que controlava, abrangendo um terço dos dois países, brutalizando a população por anos.

O grupo foi formalmente declarado derrotado no Iraque em 2017, após uma batalha sangrenta de três anos que deixou dezenas de milhares de mortos e cidades em ruínas, mas as suas células continuam a lançar ataques em diferentes partes dos dois países.

Concessão de terras a mineradoras estrangeiras gera revolta em Sofala

As autoridades moçambicanas concessionaram cerca de 700 hectares do território da vila de Nhamatanda para fins mineiros, sem respeitar os procedimentos de proteção ambiental. A população está revoltada com a situação.

A concessão para fins de exploração mineira foi atribuída a quatro empresas de capitais estrangeiros para a exploração de ouro, pedras e areia e para a construção civil.

O edil de Nhamatanda, António Charumar, responsável pela emissão do Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT), diz, não ter sido consultado sobre a cedência de terra.

As obras põem em risco várias infraestruturas do Estado como edifícios, uma estrada nacional e habitações singulares.

A população queixa-se de falta de fiscalização e respeito pela vida humana.

"Temos sofrido com terramotos"

A mina da empresa Hiperbrita tem um canteiro a cerca de 900 metros de um bairro residencial em expansão, que inclui infraestruturas do Estado como o Secretariado Técnico da Administração eleitoral, o Serviço Distrital de Planeamento e infraestruturas um centro de formação em saúde e a estrada nacional número seis.

Esta empresa é acusada de uso de explosivos fora dos horários estabelecidos pela lei, o que deixa os munícipes preocupados.

Vilma José, que mora no quinto bairro, onde há um ano e meio foram instaladas as duas pedreiras - uma delas à Hiperbrita - está a construir uma casa com material precário. As explosões tornam a tarefa impossível.

"Temos sofrido com terramotos. As casas têm sofrido também, já estão a criar rachas e outros problemas. Não é bom para as crianças e para nós também não, isso cria muitos problemas", queixa-se.

Marta Tomé e Nelson Humberto, moradores do mesmo bairro, contam que "faz-se muito barulho porque tem um lançamento de pedra que eles lançam acho que é uma pedra grande mesmo faz barulho até casa tremer sozinha aqui e dentro nós tremermos também”.

Nelson Humberto avança com uma solução: "Se eles vão afastar uma distância de mais ou vinte quilómetros porque assim estamos mal, as nossas casas sofrem é melhor parar de trabalhar aqui."

"Não é bom para as crianças e para nós também não", queixa-se a moradora Vilma José

Para quando a resposta dos órgãos municipais?

O cidadão Naftal também mora neste bairro há onze anos. "Foram-nos atribuídos os espaços em 2011, com a antiga administração, e nessa altura nunca imaginamos que nesta zona de habitação podia vir a ter uma pedreira", recorda.

Naftal conta que os residentes já se reuniram várias vezes para reclamar junto das autoridades.

"Ficaram calmos por um tempo, mas de lá para cá já houve pelo menos três rebentamentos, mas quem pode responder porque é que puseram a pedreira aqui perto são os órgãos municipais porque esta pedreira aparece numa altura em que tem município aqui", sublinha.

A DW África tentou, sem sucesso, ouvir as empresas mineiras em causa e o município de Nhamatanda.

O Ministério da Terra e dos Recursos Minerais avança não poder apresentar os documentos legais da criação destas empresas porque os arquivos foram destruídos por ciclones.

DW – 10.08.2022