WAMPHULA FAX - 18.05.2004
Presume-se que número assinalável de comerciantes na cidade de Nampula, sobretudo os de nacionalidade estrangeira provenientes da região dos Grandes Lagos, não exercem devidamente as suas obrigações fiscais, facto que está a preocupar as autoridades do Plano e Finanças deste ponto do país.
A suposta fuga ao fisco resulta, em grande parte, devido ao facto dos referidos comerciantes estarem a passar facturas duvidosas aos clientes, e até a apresentarem facturas ou vendas a dinheiro extraídas de folhas de cadernos escolares ou em papel vulgar, sem designação do estabelecimento, do número de contribuinte e, em muitos casos, a discriminação dos objectos adquirido é feita de modo incompreensível.
Numa ronda efectuada, Wamphula Fax confirmou as citadas irregularidade. O exemplo mais gritante foi fornecido pelo proprietário de uma loja de grande dimensão, apenas identificado por Camará, que afirmou estranhamente que tem pago, com regularidade as suas obrigações fiscais ao Conselho Municipal local, sem no entanto revelar os valores, alegando constituir sigilo profissional.
Nós pagamos muito dinheiro no aluguer das lojas, transporte da mercadoria e outros custos, por isso temos que arranjar formas para ter lucros, disse a fonte.
Confirmamos, ainda, que muitos dos referidos comerciantes da praça, para além de não pagarem os devidos impostos às Finanças, também costumam escapulir ao pagamento das taxas alfandegárias.
A sua mercadoria é transitada ilegalmente, aproveitando-se da vulnerabilidade da fronteira entre Tanzânia e Cabo Delgado.
Por seu turno, Comanda Momade chefe da Repartição das Finanças, confrontado com a situação, reconheceu a existência de comerciantes que não cumprem com as obrigações fiscais.
Todo o comerciante deve ter facturas produzidas nas tipografias devidamente autorizadas, porque facilita o controle de registos para determinar o pagamento fiscal, observou ainda.
O nosso interlocutor precisou, ainda, que tais situações fazem com que alguns comerciantes importadores paguem valores fiscais que não espelham a realidade, segundo as quantidades de produtos registados e acrescentou: Tenho conhecimento que até fazem-se descarregamentos de contentores no período nocturno.
De acordo com a fonte, está em perspectiva uma fiscalização que abrangerá os referidos estabelecimentos comerciais e que será feita de porta a porta, acção que, aliás, já está a decorrer na cidade portuária de Nacala. Posteriormente, a fiscalização irá envolver as cidades de Angoche e Nampula.
A fonte, sem precisar os valores que têm sido arrecadados mensalmente, revelou que a cidade de Nampula conta, presentemente, com pouco mais de 80 contribuintes. wf