Activismo Militar de Washington em África

LE MONDE DIPLOMATIQUE, edição portuguesa de 16 de Julho de 2004
A pretexto da «guerra conta o terrorismo» os Estados Unidos reforçaram a sua presença em África. Consciente da sua dependência em matérias-primas estratégicas, e preocupado em securizar os seus aprovisionamentos, Washington multiplica os acordos políticos e militares com a maioria dos paídes africanos. O exército, as companhias petrolíferas e as empresas americanas de consultoria no âmbito da segurança monopolizam esta aposta. Quanto à França, apesar de este activismo atingir territórios que já lhe pertenceram, parece permanecer passiva.

Uma investigação de PIERRE ABRAMOVICI

A 23 e 24 de Março de 2004, os che­fes de Estado-Maior de oito paí-ses africanos (Chade, Mali, Mauritânia, Mar­rocos, Níger, Se­negal, Argélia e Tunísia) participaram pela primeira vez numa discreta reunião organizada na sede do Comando Euro­peu do Exército Americano (US-EU-COM), em Estugarda. O encontro, apresentado como «sem precedentes» e cujos trabalhos foram mantidos secre­tos, teve como tema a «cooperação mi­litar na luta global contra o terrorismo» e dizia respeito ao Sahel, zona tampão entre o Magrebe e a África Negra, en­tre as regiões petrolíferas do Norte e as do Golfo da Guiné.

Em poucos anos, o interesse político e militar dos Estados Unidos por África tem aumentado consideravelmente, como foi revelado pela visita do secre­tário de Estado Colin Powell ao Gabão e a Angola em Setembro de 2002 (uma hora em cada país, tempo para afirmar uma presença!), a viagem do presidente George W. Bush, em Julho de 2003, a cinco países (Senegal, Nigéria, Bots-wana, Uganda e África do Sul), e a di­gressão que o general Charles F. Wald, comandante adjunto do EUCOM, levou a cabo, duas semanas antes da reunião de Estugarda, em dez países (Gana, Ar­gélia, Nigéria, Angola, África do Sul, Namíbia, Gabão, São Tomé e Príncipe, Níger e Tunísia).

Mais significativa ainda foi a participa­ção indirecta de Washington, em Março de 2004, numa operação militar em­preendida por quatro países do Sahel (Mali, Chade, Níger e Argélia) contra o Grupo Salafita para a Prédica e o Com­bate (GSPC), que se tornou conhecido no início de 2003 ao sequestrar trinta e dois turistas no Sara argelino. O «nú­mero 2» desta organização, Ammari Saífi, conhecido pelo nome de «Abder-razak Pára-quedisla», terá sido preso no Chade em Maio[1], encontrando-se o GSPC inscrito, tal como os Grupos Islamitas Armados (G1A), na lista norte-americana das organizações terroristas, suspeitas por Washington de manterem ligações com a Al-Qaeda. A referida operação foi uma estreia em África e confirmou a íntima colaboração dos Es­tados Unidos com a Argélia.

A partir de Janeiro de 2004, foram mo­bilizados pelo exército norte-americano meios consideráveis para apoiar a luta das tropas locais contra o GSPC. A ajuda foi organizada no quadro do pro­grama de assistência militar Pan-Sahel Initiative (PSI), operacional desde No­vembro de 2003, ao qual foram atribuí­dos 6,5 milhões de dólares para o ano de 2004. Este programa visa ajudar o Mali, o Chade, o Níger e a Mauritânia a combater «o contrabando, os crimi­nosos internacionais e os movimentos terroristas».

Foram assim encaminhados para essa região de África 350 soldados e cerca de 250 toneladas de material diverso, graças a uma ponte aérea que durou duas semanas, a partir da base aérea de Rota, em Espanha. Após terem sido transportadas as tropas e o material, foram postos à disposição desses países meios aéreos de protecção, a partir das bases da Royal Air Force situadas em Mildenhall e Lakenheath, na Grã-Bre-tanha. A protecção da operação mobi­lizou também elementos do 32° Grupo de Operações Especiais, uma unidade ligada à CIA. Nas semanas que prece­deram a operação, haviam sido desta­cados elementos do 10° grupo das For­ças Especiais, baseado em Estugarda, para supervisionar a preparação das tro­pas malianas.

«O P SI é um importante instrumento da guerra contra o terrorismo e já fez muito para reforçar as ligações numa zona que anteriormente em grande me­dida ignorávamos, em particular entre a Argélia e o Mali, o Níger e o Chade», explicou a 23 de Março o coronel Vic-tor Nelson, responsável deste programa perante o organismo da secretaria de Es­tado da Defesa encarregado das ques­tões relativas à segurança internacional. «Temos dito, desde há muito tempo, que no caso de a pressão dificultar a acção dos terroristas no Afeganistão, no Pa­quistão, no Iraque e noutros sítios, eles hão-de encontrar outras zonas onde operar; as regiões do Sahel e do Ma­grebe faiem parte dessas zonas»[2].

Em menos de nove meses, da visita do presidente Bush à conferência de Estu­garda, foi nitidamente acelerada a mobilização militar norte-americana em África, após uma pausa no período subsequente ao fim da Guerra Fria. Washington tomou consciência da de­pendência em que se encontra das ma-térias-primas fornecidas pelo conti­nente africano: manganésio (para a produção de aço), cobalto e cromo, in­dispensáveis para o fabrico de ligas (nomeadamente na aeronáutica), vanádio, ouro, antimónio, flúor, germânio... sem esquecer, obviamente, os diaman­tes industriais. O Zaire e a Zâmbia pos­suem 50 por cento das reservas mun­diais de cobalto; 98 por cento das reservas mundiais de cromo encon­tram-se no Zimbabwe e na África do Sul; além disso, neste último país concentram-se 90 por cento das reservas de metais do grupo da platina (platina, paládio, ródio, ruténio, irídio e ósmio). E a sede de petróleo que os Estados Unidos têm no início deste novo milé­nio irá aumentar a importância de paí­ses como Angola ou a Nigéria.

Após o revés da intervenção de Bill Clinton na Somália, iniciada a 9 de De­zembro de 1992 e concluída a 31 de Março de 1994, o então presidente re­lançou a política africana de Washing­ton. Esse renovado interesse manifes­tou-se com estrépito, de 15 a 18 de Março de 1999, quando os Estados Uni­dos foram os anfitriões do primeiro en­contro entre os responsáveis de oito or­ganizações regionais africanas, oitenta e três ministros de países africanos e os seus homólogos norte-americanos. Rea­lizado em Washington, o objectivo desse encontro consistiu em «reforçar as parcerias entre os Estados Unidos e África» e «fomentar no século XXI mais desenvolvimento económico, trocas co­merciais, investimentos, reformas polí­ticas e um recíproco crescimento económico»[3]. O terrorismo foi então evocado, devido aos atentados de 1998 contra as embaixadas norte-americanas de Nairobi e Dar-es-Salam atribuídos à Al-Qaeda, mas da reunião resultou so­bretudo a adopção do Growth and Op-portunity Act (AGOA), alargando o acesso dos produtos africanos ao mer­cado norte-americano.

Mais discreta foi a aplicação progres­siva, a partir de meados da década de 1990, dum sistema muito coerente de assistência militar. Em 1996, Washing­ton lançou a criação de uma Força de Resposta às Crises Africanas (ACRF). Pouco depois, esta foi substituída por uma estrutura chamada Iniciativa de Resposta às Crises Africanas (African Crisis Response Initiative, ACRI)[4]. A missão oficial da ACRI consistia numa preparação com vista à «manutenção da paz» e à «ajuda humanitária», sendo o material fornecido de tipo «não le­tal». Na realidade, a ACRI destinou-se a modernizar e adaptar às normas norte-americanas as forças armadas locais, nomeadamente perante a emergência do terrorismo em África. E visou também, naturalmente, evitar novos desastres como o da Somália.

Operações clandestinas

Apesar de a ACRI ter sido uma criação da secretaria de Es­tado norte-americana, quem coordenou os meios milita­res foi o US-EUCOM, em especial o recurso às Forças Especiais. Empresas privadas especializadas nesse sector, tais como a Logicon, do grupo North-rop-Grumman, ou a Military Profes-sionnal Resources Inc. (MPRI), forne­ceram apoio logístico (fornecimento de material ou de «pessoal civil especiali­zado»). A MPRI é uma firma privada de consultoria no âmbito da segurança, dirigida, entre outros, por ex-oficiais americanos, e trabalha por conta de go­vernos do mundo inteiro, incluindo no Iraque.

A ACRI alardeou objectivos humanitá­rios, mas o seu coordenador dos pro­gramas de preparação era o coronel Nestor Pino-Marina, um antigo oficial que apresenta uma notável folha de ser­viços; exilado cubano, participou no de­sembarque falhado da Baía dos Porcos, em 1961; ex-membro das Forças Espe­ciais, participou nas guerras do Viet­name e do Laos; na era Reagan fez parte do Inter-American Defense Board, tendo integrado as operações clandesti­nas contra os sandinistas, ao lado dos Contras da Nicarágua, na década de 1990. Além disso, foi acusado de par­ticipar no tráfico de droga para finan­ciar o envio de armas para a América Central...

O programa de treinos da ACRI foi con­cebido para desenvolver competências militares de base, reforçar formações de combate e aumentar as capacidades dos Estados-Maiores. Tudo isso, intitulado «mini-equipamento, máxima prepara­ção», articulou-se em torno de seis «chaves»: estandardização, interopera-cionalidade, instrução dos instrutores, transparência, apoio, trabalho de equipa. Ficou até previsto alargar as normas de treino a programas levados a cabo por outros países, como a França, o Reino Unido ou a Bélgica, e coope­rar com esses países.

De Julho de 1997 a Maio de 2000, a ACRI organizou a formação de bata­lhões (entre 800 e mil homens) no Se­negal, Uganda, Malawi, Mali, Gana, Benim e Costa de Marfim; o Departa­mento de Estado forneceu a mais de 8 mil homens equipamentos ligeiros (ge­radores eléctricos, veículos, detectores de minas, material de visão nocturna) e sobretudo instrumentos de comunica­ção. Nesse programa foram investidos 30 milhões de dólares em 2001 e 2002, ao longo de dois anos.

A ACRI foi o prolongamento de uma série de programas pontuais de assis­tência militar ou civil prodigalizados pelos Estados Unidos desde o início da década de 1990 e geridos pela secreta­ria da Defesa. Foi o que aconteceu no Mali (ver caixa).

Em Julho de 2001, do mesmo modo, 400 soldados senegaleses seguiram uma formação, no contexto da ACRI, com vista à «guerra psicológica». Segundo o coronel Nestor Pino-Marina, «foram absorvidas as doutrinas em curso na Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN)»[5]. Foram igualmente or­ganizados seminários político-militares para 65 oficiais, com vista a «prepará-los para as operações de manutenção da paz». O exercício culminou na si­mulação informática duma situação de crise, graças a comunicações por saté­lite. O programa Janus, base do exercí­cio, foi concebido pela empresa Logi-con. Tratou-se, mais uma vez, de desenvolver a integração e a operacio­nalidade com base nas normas em vi­gor no Pentágono e de instalar a longo prazo equipamentos norte-americanos.

Mas a ACRI é apenas um aspecto da crescente mobilização militar dos Esta­dos Unidos em África. Criado em 1999, o Centro Africano de Estudos Estraté gicos (African Center for Strategic Stu-dies, ACSS) é um ramo da Universi­dade Nacional da Defesa, do Pentá­gono, instituição académica que ministra um ensino destinado a pessoal militar de «alto nível», mas também a «líderes» civis (responsáveis políticos ou associativos, dirigentes de empresas, ele.). Os programas tratam das relações entre civis e militares, da segurança na­cional, da economia da defesa, etc. Em Maio de 2003, o Mali foi escolhido para acolher um seminário dedicado à luta contra o terrorismo nessa região do mundo, no qual participaram a Argélia, o Chade, o Mali, a Mauritânia, Marro­cos, o Níger, a Nigéria e o Senegal, e em que a França e a Alemanha também estiveram representadas.

Depois dos atentados de 11 de Setem­bro de 2001, os Estados Unidos aumentaram os seus investimentos militares em África, cujos necessários pretextos foram buscar à «guerra con­tra o terrorismo». Como afirmou o pre­sidente Bush na sua digressão africana de Julho de 2003, «não deixaremos os terroristas ameaçar os povos africanos nem utilizar a África como base para ameaçarem o mundo»[6].

44 países envolvidos

Foi assim que na Primavera de 2002 a administração Bush transformou («reorganizou», como se diz no Pentágono) a ACRI na ACOTA, ou seja, na African Contingency Operations Training As-sistance. Além da «manutenção da paz e ajuda humanitária», a ACOTA inclui agora o treino ofensivo, nomeadamente por unidades regulares de infantaria e pequenas unidades segundo o modelo das Forças Especiais, bem como a for­mação em ambiente «hostil», dispondo doravante as forças africanas de mate­rial ofensivo estandardizado (espingar­das de assalto, metralhadoras, mortei­ros, etc.). Em Washington já não se fala de armas «não letais», como no tempo da ACRI, insistindo-se numa coopera­ção «ofensiva»: «As forças mobilizadas no quadro da ACRI nunca se viram numa situação em que a sua segurança tenha sido ameaçada, mas as que o fo­rem no quadro da ACOTA, tendo em conta que vão ser encarregadas de res­tabelecer a ordem, deverão estar pron­tas para enfrentar o perigo»[7].

A ACOTA está ligada a centros de for­mação militar do Joint Combined Arms Training System (JCATS) classificados como «indispensáveis», por permitirem manter o nível de qualificação e prepa­ração militar. O primeiro desses centros foi aberto em Abuja, na Nigéria, em 25 de Novembro de 2003. Os JCATS são geridos pela empresa MPRI e baseiam-se «na utilização de sofisticados pro­gramas informáticos de simulação de guerra, inspirados em condições que existem de facto nos campos de batalha. (...) A Nigéria e o Canadá são os dois únicos países que têm programas infor­máticos JCATS»[8]. Segundo o coronel Victor Nelson, antigo adido militar dos Estados Unidos na Nigéria e responsá­vel da Pan-Sahel Initiative, «é um meio barato de garantirmos a formação de quadros. Mesmo os países com poucos recursos podem ter acesso aos JCATS. Trata-se de juntar pessoas durante uns quinze dias para praticarem exercícios de guerra, coisa que os militares ameri­canos do século XXI já fazem»[9].

Além da ACOTA, 44 países africanos participam num programa específico destinado a oficiais, o International Military Educationa and Training Program (IMET), que em 2002 formou mais de 1500 oficiais. No respeitante aos sete principais países em causa (Botswana, Etiópia, Gana, Quénia, Nigéria, Senegal e África do Sul), o custo total do IMET passou dos 8 milhões de dólares em 2001 para 11 milhões em 2003. Por úl­timo, o programa African Regional Peacekeeping Program (ARP) inclui uma preparação relativa às tácticas ofensi­vas e à transferência de tecnologia mi­litar. De 2001 a 2003, o ARP teve um financiamento avaliado em perto de 100 milhões de dólares.

A estratégia norte-americana em África pode resumir-se em dois pontos fulcrais. Por um lado, o acesso ilimitado aos mercados-chave, às fontes energé­ticas e outros recursos estratégicos; por outro lado, a securização militar das vias de comunicação, entre outras coi­sas para permitir o encaminhamento das matérias-primas para os Estados Uni­dos. «Aquilo que o povo americano re­teve da Guerra do Golfo é que é muito mais fácil ir dar uns abanões às popu­lações do Médio Oriente do que fazer sacrifícios para limitar a dependência da América relativamente ao petróleo importado», como já em Setembro de 1992 dizia James Schlesinger, antigo secretário de Estado da Energia do pre­sidente Cárter, no XV Conselho Mun­dial da Energia.

O que interessa aos Estados Unidos é obviamente o petróleo africano[10]. A 5 de Setembro de 2002, Colin Powell deslocou-se de Joanesburgo, onde participou na Cimeira da Terra, a Luanda e Libreville, ou seja, a dois países (An­gola e Gabão) que são produtores de pe­tróleo. Todos os peritos consideram que nos próximos dez anos o continente africano se irá tornar para os Estados Unidos, depois do Médio Oriente, a se­gunda fonte de petróleo e talvez de gás natural. Pelo menos enquanto esperam que «as coisas acalmem»... No centro do pensamento militar norte-americano há pois duas vias estratégicas: a oeste, o oleoduto Chade-Camarões; a leste, o oleoduto Higleig-Porto Sudão. E fala-se do projecto dum oleoduto que visa li­gar o Chade ao Sudão.

Em Julho de 2003, uma tentativa de golpe de Estado em São Tomé e Prín­cipe, Estado pequeno mas rico em re­servas de petróleo e associado à Nigé­ria, provocou uma rápida intervenção de Washington naquele arquipélago. Menos de três meses depois, as empre­sas petrolíferas, essencialmente norte-americanas, propuseram mais de 500 milhões de dólares para explorar as águas profundas do Golfo da Guiné, que a Nigéria e São Tomé e Príncipe partilham. Ou seja, o dobro daquilo que os dois países esperavam obter.

Ao mesmo tempo, o exército norte-americano anunciou um programa de ajuda às pequenas forças de segurança locais, estando a ser encarado o esta­belecimento duma base militar nessa zona, que o Congresso e a administra­ção Bush declararam formalmente ser «de interesse vital» para os Estados Unidos. De resto, Washington, por in­termédio do Departamento de Estado e do Departamento da Defesa, prepa­rou muito bem o terreno; o general Carlton W. Fulford, comandante em chefe do EUCOM, deslocou-se a São Tomé em Outubro de 2002 para estu­dar a possibilidade de estabelecer um mandato regional na África Ocidental, estando a empresa MPRI a fazer a for­mação dos guarda-costeiros da Guiné e de Angola.

Concorrência com os antigos colonizadores

No continente negro, com os mais diversos pretextos, os Estados Unidos procuram obter parcerias com todos os países. Afirmando, por exemplo, que o exército sul-africano é incapaz de le­var a cabo uma acção de envergadura, com o argumento de que 75 por cento dos seus efectivos estão afectados pela sida, e que Pretória necessitaria dum apoio maciço de Washington para re­forçar os seus elementos debilitados. Deste modo, a África do Sul prepara--se para se integrar no programa ACOTA. Curiosamente, nem todos os soldados sul-africanos devem andar doentes, tendo em conta que milhares deles são utilizados no Iraque por em­presas privadas como «supletivos ci­vis».

Na realidade, a África do Sul interessa aos Estados Unidos devido à sua posi­ção estratégica. Durante a Guerra Fria, Pretória abriu as suas bases às forças armadas norte-americanas, permitindo que Washington controlasse o Oceano Indico entre África e a base naval de Diego Garcia. Esse dispositivo reve­lou-se também uma peça essencial na luta contra os movimentos de liberta­ção africanos, suspeitos de estarem en­feudados a Moscovo. De modo que em 2001, o embaixador dos Estados Uni­dos em Pretória, Cameron Hume, pôde afirmar que os sul-africanos e os norte-americanos «partilhavam um seme­lhante apego à democracia, à econo­mia de mercado e à busca dum futuro melhor para todos»[11].

Naturalmente, o intervencionismo mi­litar dos Estados Unidos em África vai-se estendendo às zonas de tradi­cional influência das antigas potências coloniais, como é o caso da França. Essa concorrência é óbvia em Djibuti, um dos países mais pobres do mundo, desértico e sem recursos. Um país em princípio sem interesse - a não ser pela sua posição estratégica. Com efeito, e simultaneamente, o Djibuti tem uma posição avançada na zona marítima por onde transita uma quarta parte da produção mundial de petróleo (sem fa­lar da proximidade geográfica do oleoduto sudanês) e encontra-se situado na faixa estratégica Sahel-Corno de África, que Washington quer «securizar». A França ainda tem em Djibuti a sua principal base militar no estran­geiro, o Campo Lemoine; mas este país já se tornou uma base norte-americana permanente[12].

Comandante de um navio de guerra do EUCOM, o general Charles F. Wald passa muito tempo em África. Em Março passado, só numa semana es­teve em onze países: Marrocos, Argé­lia, Nigéria, Angola, África do Sul, Namíbia, Gabão, São Tomé e Príncipe, Gana, Níger e Tunísia. Numa confe­rência de imprensa organizada em Washington para os jornalistas africa­nos, o general Wald, depois de ter sublinhado que os Estados Unidos e a França têm numerosos interesses co­muns, comentou: «Há países francófonos que têm ligações antigas e histó­ricas com a França (...). Os franceses poderão vir a ser implicados neste contexto»[13]. Foi uma maneira pouco elegante de dividir tarefas e consolidar a presença política de Washington em África.

· Jornalista. Autor de Un Rocher Bien Occupé, Seuil, Paris, 2001.
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[1] Anunciada pelo Chade a 18 de Maio, esta de­tenção só foi confirmada pela Alemanha, de fonte chadiana.
[2] Jim Fisher-Thompson, «A iniciativa Pan-Sa-hel fomenta a cooperação entre os países do Sane! e do Magrebe», Serviço de Informação do Departamento de Estado dos Estados Uni­dos, Washington Files.
[3] «Reunião Ministerial Estados Unidos-África - Uma parceria para o século XXI», em www.usinfo.state.gov/regional/af/usafr/french mn/f rsked.htm.
[4] Ler Philippe Leymarie, «Washington à Ia re-cherche d'espaces vierges en Afrique», Lê
Monde, diplomatique, Março de 1998.
[5] Charles Cobb Jr., «Brigade Level Peacekeeping Exercise Begins», www.aflafrica.com, 10 de Julho de 2001.
[6] ''Serviço de Informação do Departamento de Estado dos Estados Unidos, Washington Fi­les, 16 de Julho de 2003.
[7] Jim Fisher-Thompson, «Os Estados Unidos ajudam a formar militares nigerianos», Washington Files, 3 de Dezembro de 2002.
[8] Jim Fisher-Thompson, op. cit.
[9] Programa de Informação Internacional, De­partamento de Estado, Washington, 26 de Março de 2004.
[10] Ler Jean-Chrislophe Servant, «Ofensiva so­bre o ouro negro africano», Lê Monde Diplomatique - edição portuguesa, Janeiro de 2003.
[11] Serviço de Informação do Departamento de Estado dos Estados Unidos, Washington Fi­les, 1 de Novembro de 2001.
[12] Ler Philiippe Leymarie, «Djibuti, entre super­potência e superpobreza», Lê Monde Diplomatique - edição portuguesa, Fevereiro de 2003.
[13] Serviço de Informação do Departamento de Estado dos Estados Unidos, Washinton Files, 8 de Março de 2004.