Moçambique para todos

Herança divide família Sithole

“Sempre houve intenção da Ana Rita excluir as filhas.
Porquanto, Ana Rita é dotada de conhecimentos e procedimentos jurídicos, uma vez que é deputada e foi
membro da Comissão Permanente da Assembleia da República, o que pressupõe que exercia esta função a título profissional. Também não é aceitável a justificação de ter havido falhas na indicação de nomes das filhas; isto porque Ana Rita, sempre teve conhecimento da existência das mesmas, como filhas; e o facto de serem maiores não as exclui do direito a herança”, lê-se numa das passagens da
queixa remetida ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo a que o “vt” teve acesso.

(Maputo) Charlotte Mundava Sithole Maló e Ana Matongasse Sithole Tanner, filhas de Alberto Sithole (falecido) com Maira Cumale (de nacionalidade zimbabweana, hoje a residir e a trabalhar em Londres), estão a intentar uma acção judicial de impugnação de habilitação de herdeiros nos termos dos artigos
98 do Código do Notariado e 1115 do Código do Processo Civil, contra Ana Rita Jeremias Sithole, Lídia Salgethe Sithole, Alberto Tongane Sithole e Sigauguene Pomulana Sithole.

A impugnação surge pelo facto de Ana Rita Sithole, deputada e membro do partido Frelimo, ter feito, à revelia das primeiras duas filhas (suas enteadas), uma declaração de habilitação de herdeiros excluindo as duas filhas. Mais, quando do casamento de Alberto Sithole e Ana Rita, a existência das duas filhas foi
omitida, o que permitiu que o regime de casamento de ambos não fosse o exigido por lei.

De acordo com dados em poder do “vt”, Alberto Sithole deixou cinco descendentes, nomeadamente: Charlotte Sithole, Ana Sithole, Lídia Sithole, Alberto Sithole e Siganguene Sithole. Igualmente, deixou três imóveis, um na cidade da Matola, outro no bairro da Sommershield, cidade de Maputo, e o último na cidade da Beira, bairro das Palmeiras, para além de outros bens de não menos valor.

Segundo apurou o “vt”, no primeiro casamento oficial celebrado entre Sithole e a senhora Bárbara Massiquela, não houve filhos. Consta que foram padrinhos deste casamento, o primeiro presidente da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) e Arquitecto da Unidade Nacional, Eduardo Chivambo Mondlane e Janeth Mondlane.

No segundo casamento, celebrado com a actual deputada da Frelimo, Ana Rita Sithole, em Abril de 1977, nasceram Lídia, Alberto e Siganguene. Porém, em 20/08/2003 Ana Rita Sithole e os filhos celebraram a escritura da sua habilitação como únicos e universais herdeiros, no segundo Cartório Notarial de Maputo, à revelia das primeiras filhas de Alberto Sithole.

Segundo acusam as filhas de Alberto Sithole, “ao se declararem como únicos herdeiros do de cujus, apesar de conhecerem e saberem da localização exacta das co-herdeiras”, Ana Rita Sithole e filhos, “pretenderam «afastar» as primeiras da “sucessão, violando assim o disposto no artigo 92 nº 1 do
Código do Notariado, conjugado com o artigo 1115 do CPC”.

Por outro lado, de acordo com dados remetidos ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo(TJCM), “apesar de Ana Rita Sithole ter casado em regime imperativo de separação de bens, por força do artigo 1720 nº 1 alínea C, declarou junto do Notário ter casado em regime de comunhão de bens, como forma de poder dolosamente beneficiar-se da meação”.

Outra acusação das filhas de Sithole, é o facto de “Ana Rita Sithole administrar muito mal a herança jacente, estando inclusive a vender um dos imóveis no bairro Hanhane-Matola (N.E: apurámos que este imóvel foi vendido aos padres da Igreja Católica ao preço de 330 Mil USD)”, pendido-se assim, que o TJCM decida a favor das vítimas, neste caso, as duas filhas o seguinte: “declarar que seja de nenhum efeito a habilitação feita no 2º Cartório; declarar justificada a qualidade
de herdeiros a Charlotte Sithole e Ana Sithole, nos termos dos artigos 2133 alínea a), 2157 e 2075 do Códogo Civil, conjugados com os artigos 98 do Código do Notariado e 1115 do Códogo do Processo Civil (CPC)”, bem como “comunicar ao 2º cartório da existência da presente acção; remover Ana Rita Sithole da função de cabeça-de-casal, nos termos do artigo 2080 nº 1 alíneas a), b) e c) do Código Civil, afim de
que, por acordo, seja designado outro cabeça-de-casal; que sejam citados os reús (Ana Rita Sitolhe e filhos) a arrolar todos os bens móveis e imóveis”.

ANA RITA SITHOLE

Reagindo às acusações das filhas (enteadas), a 3 de Novembro de 2003, Ana Rita Sithole endereçou ao TJCM uma carta na qual extraímos o seguinte: “ a R. nunca teve intenção dolosa visando obter a meação da herança em virtude da morte do seu marido nem de excluir as co-RR da divisão dessa herança ora jacente; é pacífica a contemplação das co-AA como co-herdeiras de seu pai, facto este que a R. nunca pôs de parte, pelo que mostra-se sanada a irregularidade apontada pelas requerentes para anulação da escritura de habilitação de herdeiros, uma vez que a R. aceita a justificação da qualidade
de co-herdeiras das autoras; não está provada a má administração da herança jacente por parte da ora R; a R. exerce as suas funções de cabeça-de-casal com competência e zelo nos termos da alínea a) do nº 1 do art.2080º conjugado com o art. 2079º, ambos do Código Civil, e não existe nenhum dos motivos previstos no art. 2086º do mesmo diploma legal que concorra para a sua remoção do cargo de cabeça-de-casal; mostram-se arrolados todos os bens comuns do casal susceptíveis de partilha mortis causa do autor da sucessão, e nestes termos e nos melhores de direito ao caso aplicáveis e sempre com o mui douto suprimento de V. Excia, deve a presente acção ser julgada improcedente e procedente a
presente contestação, devendo as Co-AA serem condenadas em custas, máximo de procuradoria e multa, a arbitrar por esse Tribunal que possui a necessária balança, por litigância de má-fé, ao abrigo do disposto no art. 456 do CPC, com o que se fará a costumada JUSTIÇA”.

HISTORIAL

No dia 20 de Agosto de 2003, no 2º Cartório Notarial, assinou-se uma declaração de habilitação de herdeiros na qual se resume o seguinte: no dia 8 de Julho de 2000 no Hospital Central de Maputo (HCM), faleceu Alberto Sithole casado com Ana Rita Jeremias Sithole (em regime de comunhão de bens – esta passagem é acompanhada de uma caligrafia diferente à da pessoa que passou a declaração original),
natural da Beira e residente na Matola – que não deixou herdeiros sujeitos a invetário orfanológicos, não deixou testamento ou qualquer outra disposição da última vontade”, tendo deixado como únicos herdeiros dos seus bens: “Lídia Salgethi Sithole, Alberto Tongana Sithole e Siganguene
Pomulane Sithole, que segundo a lei, não há quem com eles possa concorrer a esta sucessão.

Entretanto, as filhas mais velhas de Alberto Sithole (Charlotte Sitholle e Ana Mathongasse Sithole), vendo-se em desvantagem reclamaram o facto e a 15 de Dezembro de 2003 foi exarada uma nova declaração de habilitação de herdeiros, onde já constam os nomes dos cinco filhos de Alberto Sithole,
nomeadamente: Charlotte Sithole, Ana Sithole, Lídia Sithole, Alberto Sithole e Siganguene Sithole.

Recentemente, isto é a 18 de Julho de 2004, Charlotte Sithole e Ana Sithole voltaram a enviar uma carta ao TJCM, pedindo ao abrigo do art. 506 C.P.C, requerer “a absolvição parcial do pedido, a declaração da nulidade do regime de casamento, a remoção do cabeça-de-casal e na apresentação do rol da herança jacente”, pois “os RR, deste processo celebraram uma nova habilitação de herdeiros, da qual fizeram já constar as AA como co-herdeiras; esta atitude dos RR consubstancia uma confissão nos termos do nº 1 do art. 293 e do art. 294 do C.P.C e constitui excepção peremptória nos termos do nº 3 do art. 493 C.P.C”, o que, na óptica das duas autoras do processo, “justifica a absolvição do pedido formulado na
Petição Inicial no atinente à justificação da qualidade de co-herdeirras”.

De acordo com dados em poder do “vt”, “dessa nova habilitação consta ainda que a Co-R Ana Rita Sithole como tendo casado sob o regime da comunhão de adquiridos com o de cujus Alberto Sithole, mesmo sabendo que, esse regime de comunhão de adquiridos é nulo nos termos dos artigos 294 e
286 por violar a alínea c) nº 1 do artigo 1720 Código Civil”.

Segundo as queixosas, “relativamente ao rol dos bens da herança jacente junto aos autos, a R Ana Rita Sithole omitiu dolosamente os seguintes bens: “os direitos resultantes do contrato de locação do imóvel sito na Rua Damião Góis nº 201, bairro da Sommershield-cidade de Maputo, da qual corre processo de alienação junto do APIE sob o nº 456/93; os direitos resultantes do contrato de locação do imóvel sito na
Rua Roberto Ivens na cidade da Beira, do qual, o de cujus era inquilino e as AA continuam a pagar rendas ao Estado e o estabelecimento de ensino Colégio Nyamunda”.

Mas, acima de tudo, as filhas de Alberto Sithole pretendem o seguinte: “a) declarar sem efeito o pedido de justificação da qualidade de herdeiros dos AA, em virtude da confissão dos RR; b) declarar nulo e de nenhum efeito o regime de comunhão de adquiridos constante da certidão de casamento entre a R. Ana Rita Sithole e o de cujus Alberto Sithole, nos termos dos artigos 294 e 286 CC e alínea c) do nº 1 do artigo 1720 CC; c) declarar como válido para todos efeitos legais o novo rol de bens que constituem a herança jacente; proibir a R. Ana Rita Sithole de praticar qualquer acto de administração ou disposição da herança jacente, nos termos dos artigos 2086 CC e 1399 C.P.C; e) nomear as AA como cabeça-de-casal nos termos da alínea c) nº 1 art. 2080 CC e nº 2 do art. 1399 C.P.C e f) autorizar as AA a assinarem o contrato de compra e venda em curso na APIE sob o nº 456/93 do imóvel da Rua Damião
de Góis em representação dos outros co-herdeiros”.

O “vt” apurou que o valor do património deixado por Alberto Sithole ronda nos 1.000.000.000,00USD (cerca de 22.250.000.000 Mt ao câmbio de 22.250,00Mt)

Fontes do “vt” alegam que são infundadas as informações veiculadas no livro de Fabrício Sabat, «Viúvas da Minha Terra», onde Ana Rita Sithole, entrevistada como viúva, teria dito que depois da morte do marido, teria distribuído bens pelas enteadas. “É mentira”, disse Charlotte Sithole, acrescentando que além do carro velho que está a apodrecer na garagem, “não nos deu nada. Por exemplo, o terreno de que fala no livro, para se conseguir tivemos que indemnizar as pessoas que nele habitavam”.

RECONCILIAÇÃO

A reportagem do “vt” visitou ontem a casa localizada no bairro de Matola Hanhane B, nº 454. Uma bela obra de arquitectura. Esta é a casa que está a originar celeuma, pois segundo nos contou a filha mais velha de Alberto Sithole, “a minha madrasta não nos diz qual foi o valor que cobrou pela venda da
casa. Inicialmente, falou-nos de 200 mil USD, depois subiu para 280 mil USD, mas sabemos que o valor real da venda foi 330 mil USD (cerca de 7.342.500.000MT), pois, os actuais proprietários dizem ter comprado por esse valor”.

Ainda ontem, ouvimos o Padre Américo - pessoa que está na residência em questão. Segundo ele, contactado via telefónica, pois se encontrava no distrito de Namaacha, quem tratou do processo da compra da habitação foi o Padre Edgar que reside em Namaacha. Contudo, garantiu-nos que a mesma já foi adquirida pela Igreja Católica ao preço, caso não esteja enganado, de “300 mil USD”. O processo terá envolvido a Imobiliária de Moçambique, LDA (IMOVISA) - restando saber se foram observados os requisitos mínimos para este tipo de negócio, pois segundo apurámos de fontes na Conservatória
do Registo Predial, o processo da compra ainda não deu entrada.

Entretanto, fonte da IMOVISA, em contacto na tarde de ontem com o “vt”, disse-nos que “a IMOVISA tentou vender a casa mas não conseguiu. Foi a Ana Rita Sithole quem vendeu a residência”, acrescentando que, neste momento, “a IMOVISA está a tentar recuperar a placa”, que alguns dias quando a empresa esteve a negociar a habitação foi colocada na fachada da residência.

Para além do processo que decorre no TJCM, de acordo com Charlotte, tentou-se seguir a via da negociação mas, em vão: “nós chegamos a propor que nos oferecesse a mim e a minha irmã que está na Beira apenas 120 mil USD. E ela ficaria com todo o património, mas não aceitou. Houve uma segunda
negociação, também, em vão. O valor que fixou por cada uma de nós é de 30 mil USD”, quer dizer, “tem 330 mil USD, dividindo este valor por dois, fica 165 mil USD”, ou seja, “165 mil USD para Ana Rita e os restantes 165 Mil USD para os 5 filhos”, o que daria a cada um dos filhos qualquer coisa como 33 mil USD.

Questionada se não tem recebido pressão para recuar no processo, Charlotte desabafou: “agora estou a receber pressão por parte da minha irmã. Ela está a passar dificuldades e quando ouve falar dos 30 mil USD que a minha madrasta nos quer oferecer não aguenta. Este valor dá para fazer qualquer coisa, mas não é o suficiente. Queremos que haja justiça. Porque razão não nos incluiu na primeira declaração de
habilitação de herdeiros e só veio a incluir-nos depois que reclamámos, alegando ter havido falhas? Mas que falhas se sempre viveu connosco e foi ela quem nos educou?”, acrescentando que “fala de nomes”, mas não sabe se pactuam ou não com esta injustiça.

A propósito da educação, a fonte recordou que as duas filhas de Sithole sempre viveram nos centros internatos da Namaacha e Nampula. Quando tivessem férias, iam à casa do pai, mas Ana Rita encaminhava-as a casas de tios. No entanto, os três filhos de Ana Rita viveram sempre em casa de Sithole, estudaram e estudam na Pretória e nos Estados Unidos de América.

ADVOGADO

O advogado da Ana Rita Sithole, Rubão Cuna, disse-nos ontem ter “sérias dificuldades” em abordar um assunto que, à partida, “é de foro familiar”. Assim sendo, justificou-se ainda, “a lei não me permite discutir na imprensa assuntos que já estão sendo discutidos no tribunal. Não sei se ao recorrer à
imprensa os ofendidos terão tido alguma dificuldade no tribunal, onde, doa a quem doer, é o local próprio”.

Esta fonte ajuntou que, por outro lado, a ética e deontologia profissional o impede de tratar o assunto na imprensa. “As partes podem levantar o assunto na imprensa. Mas, eu, como advogado não posso fazer o mesmo”, disse ele. Tentou esclarecer, igualmente, que no caso de “litígios familiares” não se permite que os actos processuais sejam publicitados tal como seria em casos de crime.

(Victor Matsinhe, Armando Nenane e redacção)
VERTICAL - 22.09.2004

EMBONDEIRO” HOJE NAS BANCAS

É hoje lançado, aqui na capital do País, Maputo, o sema-nário Embondeiro, propriedade da Media Jornalistas Associados Limitada, sociedade que edita, há já um ano, o Diário de Notícias, uma publicação distribuída por fax e correio electrónico.
O Embondeiro é um jornal de grande informação, que estará nas bancas todas as quartas--feiras, estando orientado para a divulgação e interpretação de acontecimentos em Moçambique e no Mundo.
A publicação que é hoje lançada tem como director editorial o jornalista Ericino de Salema, que, até há duas semanas, era editor do DN, tendo sido substituído no cargo pelo,também, jornalista Paulo Machava.
Embondeiro, que é o segundo produto da Media Jornalistas Associados, se propõe a praticar um jornalismo investigativo de rigor, criatividade e qualidade, ao que se acresce a opinião diversificada, defesa e promoção da variedade cultural nacional e regional, escreve o DN.
DN 21/09/04

PAMOMO ABANDONA UNIAO

O Partido para a Reconciliacao em Mocambique (PAMOMO), liderado pelo advogado Jose Albano Maiopue, acaba de se retirar da coligacao Uniao para a Salvacao de Mocambique (USAMO), alegadamente por falta de seriedade de alguns dirigentes desta uniao.
O PAMOMO, na voz de Maiopue, diz antes so, que mal acompanhado. A Uniao para a Salvacao de Mocambique era composta ate ha pouco pelos partidos PAMOMO, PADRES, de Julio Nimuire, Uniao para a Mudanca (UM), de Francisco Muariva, Partido Socialista de Mocambique e pelo Partido Social Democratico de Mocambique.
NOTICIAS, 21/09/04

OSSUFO QUITINE “CUMBA” EM NAMPULA?

O chefe da bancada parlamentar da Renamo-União Eleitoral (RUE) na Assembleia da República (AR), Ossufo Quitine, parece não ter peso ao nível de base, como o ilustra o decorren-te exercício interno, que se pretende democrático, que tem em vista o apuramento de candi-datos a candidatos da AR por esta coligação.
É que Ossufo Quitine “chumbou” nas internas reali-zadas semana passada no seu círculo eleitoral, Nampula, o que, segundo fontes do DN, está a agitar o maior partido da oposição moçambicana.
Fontes do DN referem que os ideólogos da RUE estão a estudar a possibilidade de se proceder à feitura de um “sim-pático arranjo” para evitar que a humilhação política por que aquele passou venha a público. Aliás, as fontes deste jornal di-zem que o líder da Renamo, Afonso Macacho Marceta
Dhlakama, usará do seu forte punho para transpor aquilo que foi a vontade dos renamistas em Nampula: a não aparição do nome de Ossufo Quitine nos candidatos a deputado da AR naquele que é o maior círculo eleitoral do País, que elege 50 parlamentares.
DN 21/09/04

ANIBALZINHO RECEBE VISITA DA IRMA EM TORONTO

Aníbal dos Santos Júnior, ou simplesmente Anibalzinho, vai receber, dentro de dias, uma visita familiar, confidenciou ao DN Teresinha Mendonça, mãe do “foragido”.
Fátima Loforte é a irmã mais velha de Anibalzinho que segue hoje para a cidade do Toronto, capital do Canadá, para uma visita familiar ao seu irmão encarcerado numa cadeia naquele País.
Teresinha Mendonça, que confidenciou a ida da sua filha ao Canadá, afirmou estar indignada e frustrada com alguma imprensa moçambicana por estar a “fabricar” notícias maliciosas contra si e sua família, porquanto, na última semana, circularam informações indicando que a sua nora, esposa de Anibalzinho (Isabel Santos, Belinha), teria estado há cerca de dois meses por 16 dias no Canadá de visita àquele que foi considerado o mentor da morte violenta do jornalista e editor do jornal digital metical, Carlos Cardoso, em Novembro de 2000.
Teresinha Mendonça refutou tais notícias, referindo que “a minha nora nunca esteve no Canadá, e mesmo que tivesse lá estado, que problemas haveria?”, questionou, adiantando que esta não precisa de pedir satisfações a ninguém.
DN 20/09/04

FESTIVAL DO MARISCO E

Com perspectiva de reedição em anos vindouros, a Associação dos Pequenos Empresários de Hotelaria e Turismo da Ilha de Moçambique (APETUR) promove nos próximos dias 24, 25 e 26 de Setembro em
curso, naquela histórica cidade, a realização de um certame denominado FESTIVAL DO MARISCO E
OUTROS PRODUTOS DO MAR.
Flora Magalhães, membro da comissão organizadora, revelou ao Wamphula Fax que o evento pretende
proporcionar uma diversificada divulgação cultural, turística e gastronómica de que a Ilha de Moçambique é d e t e n t o r a .
“Essencialmente, move-nos o empenho de fazer um devido aproveitamento das potencialidades
gastronómicas que o nosso mar oferece em termos de peixe e marisco, através da confecção de pratos
típicos. Muito embora o programa contemple, na sua vastidão, outras vertentes, nomeadamente , de natureza sócio-cultural e desportivo.” Sublinhou a mesma responsável.
Por outro lado, a APECUR conta publicar, muito em breve, um livro de receitas da gastronomia regional,
com base nos produtos do mar.
WAMPHULA FAX - 21.09.2004

Foi em S.Tomé. Para quando em Moçambique?

Download panfleto_roberto_oliveira.pdf

Guebuza quer comprar acções da STV?

Leia a carta aqui referida em http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2004/09/the_chissano_cl.html
2004/09/17

A publicação estrangeira Carta do Oceano Índico publica na sua edição 1101, de 11 de Setembro, uma informação que dá conta do interesse do secretário-geral da Frelimo e candidato à Presidência da República, Armando Guebuza, em expandir os seus vastos interesses empresariais ao sector da televisão.
Segundo aquela publicação, Guebuza terá feito, nesse sentido, algumas aproximações ao director-geral da Soico Televisão (STV), jovem canal privado pertença da Sociedade Independente de Comunicação (SOICO).
Porém, Daniel David, igualmente sócio principal da empresa, garantiu que tal informação não é verídica.
Num artigo intitulado `o clã Chissano ameaçado por Guebuza´, o qual faz o paralelo entre os interesses de Armando Guebuza e os da família de Joaquim Chissano, nomeadamente os seus filhos, a Carta do Oceano Índico faz uma incursão pelos vários interesses empresariais de Guebuza e, sem citar alguma fonte, revela que o seu último é a televisão.
De acordo com a notícia, `Guebuza terá contactado Daniel David para adquirir algumas acções da sociedade de comunicações SOICO´. Contactado, David assegurou que `não é verdade, Guebuza nunca procurou esta televisão´.
Questionado sobre como interpretava que uma informação destas aparecesse num órgão de informação estrangeiro, David disse que `não tenho nada a interpretar, não sei como nem de onde isto nasceu´. A STV é um canal emitido apenas na cidade e província de Maputo...
fonte: SAVANA

Os Primórdios da Literatura Angolana

PÚBLICO - Sábado, 18 de Setembro de 2004
Jorge Heitor

"Cenas d'África"
Autor: Pedro Félix Machado
Editora: Imprensa Nacional-Casa da Moeda
258 págs., 18 euros

Pedro Félix Machado, mestiço nascido em 1860, filho de um micaelense e de uma luandense, é considerado um dos primeiros valores da literatura angolana, ao publicar obras como as "Cenas d'África", que a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, agora decidiu reeditar, especialmente para todos os estudiosos do panorama literário lusófono de finais do século XIX.
Lançadas em 1892 pela Ferin, de Lisboa, as "Cenas" foram escritas por alturas do suicídio de Antero, de cujos ideais socialistas dão um reflexo, e uma década depois de "Os Maias", que não teriam deixado
também de ter os seus leitores no universo colonial, fosse em Luanda ou em Benguela, terras pelas quais Pedro Machado se repartiu.
O trabalho em epígrafe tem o subtítulo "? Romance Íntimo" e começou por aparecer em folhetins na imprensa lisboeta, de acordo com um costume então muito em voga. Depois, o lançamento em livro quase coincidiu com a publicação do seu volume de sonetos "Sorrisos e Desalentos". Pedro Machado, tal como Alfredo Troni, não era um qualquer no meio intelectual das colónias, pelo que ainda hoje tem o
seu nome perpetuado numa das ruas de Luanda.
Trata-se de uma observação atenta da realidade de Luanda, com as suas ruas de areia ladeadas de árvores mal alinhadas, os seus comerciantes galanteadores, suas mulatinhas dengosas e sua iluminação muito rudimentar, nos tempos de Serpa Pinto, Hermenegildo Capelo e Roberto
Ivens.
"Bug Jargal", o romance escrito por Victor Hugo em 1818, quando ainda tinha apenas 16 anos, foi uma das obras que influiu na formação de Pedro Félix Machado, quando ele decidiu passar ao desenho dos
costumes, dos personagens, dos sentimentos e da história de Angola, cerca de meio século antes de isso vir a ser feito por António de Assis Júnior, Castro Soromenho e Henrique Galvão.
"O esquema da vida é um formidável ponto de interrogação traçado sobre o Destino", escreveu um juiz da Relação de Luanda, inventado ou retratado pelo romancista. E o seu esquema foi antever todo o
potencial da literatura angolana, que 100 anos depois estaria no auge, com Pepetela, Luandino e Manuel Rui Monteiro.

Em Nome do Absurdo Guineense

PÚBLICO - Sábado, 18 de Setembro de 2004

Jorge heitor

Um jovem nascido há 31 anos na área da missão católica de Cumura, nos arredores de Bissau, Inácio Valentim, publicou agora em Lisboa o seu primeiro romance, "Em Nome do Absurdo", para nos falar de forma alegórica do sofrimento do povo guineense, que se tornou independente quando ele próprio dava os primeiros passos.
Oriundo de uma terra que nestas últimas quatro décadas já conheceu por mais de uma vez os horrores da guerra, Valentim sentiu o imperativo de, em tom melancólico, recriar a tristeza de quem queria ser livre e agora se chega a perguntar se valeu a pena cortar os laços que existiam com a antiga potência colonial.
"As pessoas preferem a escuridão, para não ver o tamanho da degraça", escreveu este compatriota de João Bernardo Vieira e de Kumba Ialá, dois presidentes que não deixaram grandes saudades na África Ocidental e que são paradigmáticos de um continente que, em muitos casos, tarda em democratizar-se.
Estamos perante a narrativa, por hipérbole, de um tempo de "tiranos e ditadores", que tanto podem ser brancos como negros, perguntando-se agora as novas gerações por que é que muitos africanos não serão hoje indubitavelmente mais felizes do que o eram antes de alcançadas as independências.
"A Guiné é o meu passado, a minha história e o futuro incerto que eu quero e sonho desenhar", diz-nos um dos intervenientes na complexa acção deste livro, Mutaro, segundo o qual "temos que aprender a existir no meio das incertezas", como aquelas que actualmente rodeiam a vida de tantos africanos, de Bissau a Mogadíscio.
O autor encontra-se já a preparar uma segunda obra sobre o destino absurdo do seu povo, que ainda não teve direito a ver concretizado tudo aquilo que há uns 32 anos estava a ser desejado por esse engenheiro agrónomo de mérito que se chamava Amílcar Cabral. Esperemos que ela seja, se possível, ainda mais elucidativa e nos dê novas pistas de reflexão sobre o que é viver-se em África, no século XXI.

Título: "Em Nome do Absurdo"
Autor: Inácio Valentim
Edição: Universitária Editora
110 págs., 10 euros

Aproxima-se o 25 de Setembro

Para recordar o que em 2003 foi escrito sobre este assunto, convido-vos a visitar

http://www.macua.org/chai25092003.htm

na sequência da notícia publicada em

http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2004/09/parece_que_fina.html

Cabral ka mori: a epopeia dum país impossível

Secção CULTURA
E. Macamo
Notícias - 15 de Setembro de 2004

O simpósio já ia no segundo dia. Fora convocada pela Fundação Amílcar Cabral, financiado pelo governo cabo-verdiano, pela Fundação Mário Soares e pelo CODESRIA -Conselho para o Desenvolvimento das Ciências Sociais em Africa e frequentado por políticos, veteranos da luta
armada de libertação nacional de Cabo Verde, Guiné Bissau, Angola e Moçambique, viúvas de heróis tombados, académicos, estrangeiros solidários com as lutas anti-coloniais, jovens e, como se diria em
Moçambique, outros penduras.

Em dois dias de conferência feita de mensagens de solidariedade, comunicações científicas sobre a vida e obra de Amílcar Cabral, sobre o significado da emancipação política, económica e social de África o
evento ameaçava tomar-se uma coisa enfadonha. Enfadonha não no sentido de aborrecida. Também não no sentido de pouco estimulante.

Na verdade, o simpósio, que foi organizado por ocasião do octogésimo aniversário natalício da grande figura política e intelectual que foi Amílcar Cabral foi, do ponto de vista intelectual, mais do que
estimulante. Participaram nele académicos de alta craveira provenientes de vários quadrantes, estiveram também presentes veteranos da epopeia anti-colonial, documentos ambulantes e importantes do devir de Cabo Verde, da Guiné Bissau, de Angola e de Moçambique. A presença de São Tome e Príncipe passou despercebida. O simpósio ameaçava ficar enfadonho porque, afinal, não era propriamente sobre Amílcar Cabral. Cabral foi apenas a desculpa. O simpósio era uma celebração do bom-senso, da prudência e do patriotismo cabo verdianos.

Quem aterra no aeroporto internacional Amílcar Cabral, na ilha do Sal, e vê aquela paisagem lunar, sem vegetação, sem água doce, sem nada senão gente diligente e integra, não pode acreditar que esteja a
pisar solo dum país africano com rendimento médio. Cabo Verde não tem terra arável em abundância, não tem petróleo, não tem minerais, não tem mais nada senão gente diligente e íntegra. Não ocupa uma posição geo-estratégica de interesse, a não ser como porto e aeroporto de abastecimento para embarcações transatlânticas. Cabo Verde só tem gente diligente e íntegra.

E essa gente diligente e íntegra tem estado a gerir o pouco que o país tem e recebe de quem o quer bem, mas também da bondade e patriotismo da sua larga diáspora com um bom senso e prudência
ímpares em Africa E os resultados estão visíveis em todo o lado. 0 nível de vida é suportável. O salário mínimo está acima de 100 dólares americanos, quase ninguém morre de fome, o aparelho estatal
funciona e a democracia enraíza-se cada vez mais.

Esses resultados estão tão visíveis que para quem vem dum país africano normal, Cabo Verde chega a irritar. Irrita ver um país africano que funciona. Ainda para mais um país enteado da natureza.
Irrita porque obriga a procurar desculpas para o próprio atraso: a colonização foi diferente; são poucos; nunca tiveram guerra; têm uma oposição responsável; não têm vizinhos maus, etc. O problema é que as desculpas não explicam porque uns países são capazes de aproveitar o que têm e outros não. Porque Cabo Verde tira melhor partido do que não tem e Angola não, para usar um exemplo convenientemente distante.

Então no segundo dia dos trabalhos do simpósio, cuja abertura oficial fora na Assembleia Nacional com discursos do Presidente Pedro Pires e dos ex-presidentes Aristides Pereira e Mário Soares, houve cortes
consecutivos de energia no hotel Praia Mar de quatro estrelas, local onde decorria a maior parte dos trabalhos. Parecia Maputo nos anos oitenta. Esses cortes de energia salvaram as relações entre os
hospitaleiros e eficientes anfitriões cabo-verdianos e uma boa parte dos hóspedes africanos. Afinal, constataram muitos, há coisas que correm mal em Cabo Verde. É curioso como cortes de energia podem tomar um país mais simpático.

Amílcar Cabral foi, talvez, o nacionalista das ex-colónias portuguesas mais brilhante do ponto de vista intelectual. Ainda bem que não era do sul de Moçambique, senão não dava para dizer.

Ele reflectiu o nacionalismo, a luta anti-colonial, o marxismo, o renascimento cultural africano bem como o futuro social, económico e político do continente de forma intelectualmente rigorosa e coerente. É uma referenda obrigatória para todos quantos no mundo das ciências sociais africanas hoje procuram interrogar a condição do continente. As suas reflexões, fruto dum compromisso inabalável com a análise
crítica e com a realidade do seu país, são uma referência obrigatória para filósofos, sociólogos, críticos literários e todas quantos dão importância ao pensamento cítrico.

Durante o simpósio repetiu-se muito uma máxima de Cabral, nomeadamente "pensar com as nossas próprias cabeças, a partir da nossa própria realidade". O desenvolvimento pós-colonial de Cabo Verde parece ser a aplicação prática dessa máxima. Não é que a máxima seja filosoficamente brilhante, até porque no seu fundo parece trivial, mas quando entendida no contexto do que os cabo-verdianos fizeram do seu país, ela ganha novos contornos e significados.

O simpósio, portanto, foi uma celebração das realizações de Cabo Verde. Foi uma oportunidade que o país se brindou para mostrar o que a diligência e a integridade são capazes de alcançar. O simpósio foi,
também, a cerebração duma geração. Só vendo Marcelino dos Santos, Aristides Pereira, Pedro Pires, Luís Cabral e tantos outros membros desta geração em conversa familiar e íntima para apreender a verdadeira dimensão do cruzamento de biografias que foi a luta pela independência. Mesmo a CPLP ganha novo significado quando vista a partir dos laços tecidos na luta anti-colonial.

A língua portuguesa fica pequena demais para dar conteúdo e substância ao que liga estes países todos, incluindo mesmo Portugal e Brasil. Moçambique esteve presente em peso. Para além de alguns académicos, dentre as quais o reitor da UEM, Brazão Mazula, e da antropóloga Paula Meneses, encheu a sala de conferências a figura de Marcelino dos Santos, cujo ar descontraído e jovial indicava fortemente que ele se encontrava no seu meio. O grande convidado de honra foi o Chefe de Estado moçambicano que apresentou uma comunicação em que, entre outros, instou os intelectuais africanos a darem o seu contributo para o desenvolvimento de Africa.

O simpósio fechou com uma noite cultural em que um grupo integrando amadores - até deputados e diplomatas - trouxe o calor da morna para emprestar a toda a ocasião a melancolia e solenidade que a recordação de Amílcar Cabral exige. Mesmo no canto os cabo-verdianos excederam-se. E aí nem houve cortes de energia. Eles cantaram, entre outras, Cabral! ka mori, Isto é Cabral! não morreu.

Alguns africanos de outros quadrantes sentiram-se tentados a dizer aos anfitriões que Cabral morreu sim senhora, mas bem vistas as coisas, espírito que motiva gente diligente e íntegra a arrancar o
bem-estar dum solo pedregoso sempre com sede de água que os céus não mandam, não pode estar morto. Ate certo ponto, Cabo Verde é um país impossível.

Uma chamada de atenção para meditar

Retirado de outro local na net, escrito por Ignasi Roig :

Los lacayos del Bush no son tanto los africanos. Mas bien son Tony Blair del Reino Unido, Jose Maria Aznar y el PP espanyol, Berlusconi de Italia, y todos los demas lacayos europeos y latinoamericanos que mandan tropas a Irak (Nicaragua, El Salvador, Polonia, Estonia, etc.). Alli no hay tropas de Santo Tome que yo saiba.

Ademas las multinacionales del petroleo (ExxonMobil, ChevronTexaco) son cias. completamentre privadas. Cualquier persona puede comprar acciones de estas multinacionales en la bolsa, incluyendo ciudadanos de Santo Tome si quieren. Los duenos de estas cias. son las accionistas, y no el estado.

Y uno de los motivos para vender derechos de exploracion en solamente un bloco en la Zona Conjunta fue justamente porque estas cias. "imperialistas" estaban alli, y son las mejor vistas porque tienen la tecnologia, fondos y experiencia necesario para avanzar. Quien esta a sacar el petroleo de Angola, Nigeria, Gabon, Guinea Equatorial? Cias. "imperialistas." Pero quien roba el dinero que pagan a los estados africanos? No son los imperialistas que meten el dinero en cuentas en Suiza, o en Washington o en Madrid o Paris, dejando a sus pueblos muertos de hambre. .

Donde hay petroleo hay militares de un tipo o otro. Pero no van donde no se les invita, y pagan por sus derechos. Si hay bases "imperialistas" en Espana, Italia, el Reino Unido, Alemania, Korea del Sur, etc. es porque estos paises firman acuerdos y reciben grandes importes a cambio. Cuando los EEUU empezo a hablar de retirar todas las tropas de Europa en los proximos anos, hubo gran furor en Alemania, por ejemplo, porque un monton de alemanes ganan la vida con los alquileres, venta de comida, coches, gasolina, ropa, cines, bares, etc. a las tropas. Les encantan los imperialistas en muchos pueblos cerca de las bases.

No hay una unica base "imperialista" en Africa. Estan todos en Europa y Asia, al no ser que tambien consideran las tropas francesas "imperialistas."

Ademas, si no me equivoco, quien ayudo a Santo Tome a preparar una ley para justamente proteger a los futuros recursos del petroleo para el pueblo de Santo Tome e Principe fue una universidad "imperialista" con dinero de uno de los grandes capitalistas de Nueva York.

Es triste que Santo Tome tenga tanta pobreza. Pero no hay imperialistas para culpar por eso, a no ser que nos remontemos a la epoca colonial y alli estan los portugueses que tienen que asumir su historia.

Pero el hecho de que el nivel de vida en Santo Tome haya ido bajando paulatinamente desde la independencia en 1975 no tiene nada que ver con los imperialistas. Son mas los santos de casa que han fracasado rotundamente, gobierno tras gobierno, en hacer algo para mejorar la vida de su pueblo. Cuantos ministros, cuantos primeros ministros han pasado por los diferentes ministerios? Un monton, de todos los partidos politicos. Muchos estan calmos y serenos en sus grandes casas en la capital, con sus cochazos, viajes, y los hijos en el extranjero a estudiar.
Los tres "V" - vivenda, viatura, viagem - reinan, y no hay ningun imperialista a la vista. Cuando van a assumir su responsabilidad por el estado del pais, por los desastres economicos, por la corrupcion, por pasar de todo?

Los imperialistas han hecho un monton de horrores, pero en Santo Tome son los santos de casa que no han hecho ni milagros ni nada de nada, la verdad sea dicha. Santo Tome e Principe recibe mas ayuda externa per capita que cualquier otro pais africano, al mismo tiempo que tiene mas deuda externa per capita que cualquier otro pais en Africa. Las cuentas no cuadran.

En vez de hacerse siempre la victima de fuerzas externas (modus operandi habitual en casi toda Africa) es hora de decir las cosas tales como son, asumir la responsabilidad, y hacer algo para cambiar la situacion de una p... vez!

Josep Maria Setó i Verdés wrote:
Articulo en Pravda.RU 4/6/2004

AFRICANOS LACAIOS DO IMPERIALISTA BUSH

Nas costas dos outros vemos os nossos. Amanhã, quando São Tomé e Príncipe estará a produzir petróleo, haverá o tipo de pressão que hoje sofre a Nigéria, oriundo do governo de George Bush, que gosta de ditar ordens de cima para baixo às nações africanas.

Agora que as economias ocidentais têm problemas com os preços de petróleo (causado totalmente pela guerra ilegal de Bush no Iraque) vem a pressão sobre os supostamente mais fracos, para baixarem os preços e aumentarem a produção. No entanto, onde está a resposta? Onde está a redução das tarifas sobre importações africanas? Onde está a suspensão dos subsídios que criam um mercado com injusta vantagem nos EUA e União Europeia?

Não há. Para a África, o país estrangeiro manda e a gente tem de pedir quantos metros? Antes de saltarmos. Era assim mas hoje tem de continuar a ser?

Não. África tem a União Africana. Tem um novo conceito de resolver os problemas, juntos e determinados. Temos a Nova Parceria para o Desenvolvimento Africano. Somos um continente, temos poderes, temos direitos e não há ninguém, de qualquer parte do mundo, que nos vem ditar aqui o que fazemos com os nossos recursos.

Que George Bush vá gastar mais duzentos mil milhões de dólares noutra guerra ilegal noutra parte. Que não venha aqui para a África com o chapéu na mão a fazer figura de coitadinho.

Leonor MARTINS
PRAVDA.Ru
Departamento: ÁFRICA

Parece que finalmente em Moçambique alguém reconhece ninguém ter morrido no ataque ao CHAI

ZAMBEZE - 09.09.2004
Salomão Moyana

Ensina-nos a História da Frelimo que no desencadeamento da Luta Armada de Libertação Nacional, na noite do dia 25 de Setembro de 1964, foram mortas, pelo menos, duas pessoas, nomeadamente o Chefe do Posto Administrativo Colonial de Chai e o sentinela que guarnecia a residência do Chefe do Posto.

Alberto Joaquim Chipande, o autor do primeiro tiro dado no Chai naquela noite, tem vindo a afirmar e a reafirmar o que os livros da Frelimo ensinam sobre as consequências do primeiro tiro rumo à libertação.

Porém, hoje, quarenta anos depois, tudo indica que essa história do primeiro tiro não está lá muito bem contada, ou, pelo menos, não parece haver consenso sobre as consequências desse primeiro tiro, a julgar pela recente pesquisa levada a cabo pelo ARPAC (Arquivo de Património Cultural), instituição do Estado subordinada ao Ministério da Cultura.

De acordo com essa pesquisa, baseada em 35 entrevistas a pessoas “idosas e nativas de Chai” durante o ataque dos guerrilheiros da Frente de Libertação de Moçambique “nenhuma pessoa foi morta”.

“Uma semana depois do ataque, houve sim, uma morte. Tratou-se do cunhado do Chefe do Posto que, quando regressava do rio Messalo à busca de água de viatura, caiu numa emboscada” , refere o documento do ARPAC citado pela última edição do jornal “Horizonte”publicado na cidade de Pemba.

Quando esse relatório do ARPAC foi apresentado num seminário em Pemba, no passado dia 31 de Agosto, a reacção de alguns antigos combatentes foi de previsível fúria: “É uma grave ofensa histórica afirmar que no ataque de Chai ninguém morreu no dia 25 de Setembro de 1964. Esse relatório é medíocre e superficial pintado com aparentes cores políticas contemporâneas tendentes a deturpar a verdadeira história do povo moçambicano”.

Dentre as 35 pessoas entrevistadas pelo ARPAC figura o então cozinheiro do Chefe do Posto de Chai, identificado pelo único nome de Amade, o qual afirmou, igualmente, que o seu patrão não morreu naquele ataque.

Independentemente das lacunas que possa ter, a pesquisa do ARPAC tem o mérito de indagar uma “verdade absoluta”, um tabú da nossa História. Ao trazer à ribalta novos dados que questionam a história oficial, o ARPAC está a iniciar uma longa e penosa jornada ao passado recente, acto esse capaz de levar os moçambicanos mais corajosos a fazer outras e mais profundas indagações sobre muitas inverdades históricas tidas como “verdades absolutas”.

É oportuno que as revelações do ARPAC vieram num período em que se procura reflectir sobre os últimos quarenta anos da nossa História, oportunidade que os cientistas sociais moçambicanos deveriam aproveitar para vasculhar os arquivos coloniais a fim de constatar se no dia 25 de Sdetembro de 1964 teria morrido no Chai o respectivo chefe do Posto. Pensamos que se trata de uma verdade fácil de constatar, uma vez que os portugueses registavam os óbitos dos seus funcionários públicos.

O que não podemos aceitar é passarmos a vida a ensinar factos duvidosos aos nossos filhos para, quarenta anos depois, dizermos que “parece que as coisas não são bem assim”.

Isso é uma pesada responsabilidade académica mas também política de quem, deliberadamente, conta uma “História conveniente” só para aumentar a sua alegada heroicidade.

Factos são factos e não devem ser ficcionados. Factos devem ser recolhidos e contados como factos. Uma coisa é factos, outra coisa é a sua interpretação. Não se deve dizer que alguém morreu quando está vivo. Nem se deve dizer que está vivo quem morreu.

Contar a verdade dos factos não diminui a heroicidade nem mérito de quem fez a luta de libertação nacional. Antes pelo contrário, a verdade engrandece o mérito e a heroicidade dos combatentes.

Por outro lado, devemos saber reagir a novos dados históricos. Não devemos ter, sempre, uma atitude corporativa e clubista de que quem conta uma versão diferente é porque “visa deturpar a história do povo moçambicano”, como se tal História fosse um conjunto de dogmas imutáveis. A História, seja ela do povo moçambicano ou do povo chinês, é uma construção social permanente e nunca uma coisa acabada e fechada, propriedade de um clube dos bem entendidos. A História é propriedade do povo e é o povo que está a dizer que no Chai não morreu ninguém no dia 25 de Setembro de 1964, o que põe em causa a versão “conveniente” que foi difundida ao longo dos últimos quarenta anos.

Qual é o papel e a função daqueles doutores em História que estão no Ministério dos Antigos Combatentes? Arranjar argumentos “científicos”para validar convicções individuais de cada dirigente que conta a “sua história de libertação nacional”? Ou questionar, analisar criticamente e sistematizar os dados históricos factuais sobre o processo de libertação nacional?

Já o livro sobre Uria Simango, baseado em entrevistas de alguns combatentes ainda vivos, constitui uma dura bofetada na cara dos nossos historiadores da libertação nacional, os quais antes deste livro nunca disseram que Uria Simango não foi aquilo que se dizia que tinha sido.

Acreditamos que os novos dados sobre o Chai venham a catalizar um necessário debate público com vista a encontrarmos a verdade sobre a nossa História. Isso é tão necessário quanto urgente para que da longa desinformação passemos à informação correcta aos cidadãos a fim de os capacitar a participar conscientemente no processo público de tomada de decisões.

Esse é o objectivo supremo do sistema democrático!

Nota: Fotos tiradas pelo responsável deste blog, durante um "banja" algum tempo depois do ataque.

A desilusão dos africanos em relação ao "Eldorado" europeu

ÁFRICA - A desilusão dos africanos em relação ao "Eldorado" europeu,
em artigo da Agência católica congolesa DIA

Roma (Agência Fides)- No Ocidente fala-se muito da questão dos
imigrantes dos países mais pobres. O imigrado é visto muitas vezes
como um problema de ordem pública e social e coloca-se em segundo
plano sua contribuição para a economia dos países acolhedores. Menos
ainda se fala das aspirações dos imigrantes e das motivações que
levam milhões de seres humanos a procurar uma vida melhor em "uma
terra prometida", que normalmente não se revela tal.
O que dizer, depois, da informação sobre as terras de origem dos
imigrados? Parece que não existe uma especial atenção da grande mídia
sobre este ponto, especialmente em relação à África, tão perto da
rica Europa e tão distante das mentes e dos corações dos cidadãos do
Velho Continente.
Assim, parece oportuno retomar um artigo publicado pela Agência
católica congolesa DIA, que descreve as perspectivas de quem da
África parte ou pretende partir para a Europa. Um artigo que trata
finalmente do lado humano, muitas vezes esquecido, da emigração e da
qual emerge a desilusão dos africanos em relação ao "Eldorado
europeu".
"Para os imigrantes que tentam entrar ilegalmente na Europa, o Velho
Continente representa um Eldorado. Entre aqueles que procuram
dissuadir os potenciais emigrantes, está Pe. Jacques Bakwem, jesuíta,
que morou quatro anos na França por motivos de estudo. Pe. Bakwem
dirige agora um centro de acolhimento para meninos de rua em
Kinshasa, a capital da República Democrática do Congo (RDC), e
segundo a DIA, "ele desencoraja a emigração na França porque viu o
sofrimento dos imigrantes congoleses".
No artigo, recorda-se que muitos africanos na Europa são explorados
por patrões sem escrúpulos, ou entram no circuito da prostituição e
do tráfico de drogas. Quem quer emigrar clandestinamente, deve
enfrentar uma perigosa viagem, para a qual se paga um valor muito
alto, através dos países da África do norte, para depois desafiar a
viagem em "balsas" no mar Mediterrâneo.
A decisão de deixar o próprio país e iniciar uma nova vida em outro
lugar põe dilacerantes questões no interior das famílias. A DIA
relata o caso de uma jovem radióloga do hospital de Kinshasa, que
diante de um salário de somente 20 dólares por mês, tinha a intenção
de emigrar. O marido, que trabalha em uma empresa pública, não quer,
porém, deixar o país. Prefere lutar para reconstruir a República
Democrática do Congo, arrasada após cinco anos de guerra, a sofrer em
um país estrangeiro.
Não será o caso, talvez, de ajudar pessoas como esta a melhorar as
condições de vida do próprio país, ao invés de criar barreiras e
muros que servirão, aos poucos, para acabar com a imigração
clandestina? (L.M.) (Agência Fides 5/7/2004)

ELEIÇÕES 2004 - INQUÉRITO

MOÇAMBIQUE PARA TODOS acaba de anexar um inquérito a que pode aceder clickando na página de entrada, esquerda ao fundo, sobre as intenções de voto para as próximas eleições Presidênciais e Legislativas de Dezembro de 2004, assinalando apenas a sua preferência para Presidente e para o Partido em que irá votar.
Ou então aqui:
http://www.enquetes.com.br/popenquete.asp?id=473531
Agradeço que só o faça quem estiver recenseado.
Obrigado
Fernando Gil

Quem tem medo de Dom Jaime P. Gonçalves?

A FORÇA DA RAZÃO
Quem tem medo de Dom Jaime P. Gonçalves?
João Baptista André Castande
Aquilo que nos diferencia é parte da diversidade que caracteriza o povo moçambicano do Rovuma ao Maputo.
Diversidade, em si, não significa divisão.
Só é causa de divisão quando perdemos de vista o que é principal. Neste caso, o que é principal é a unidade nacional, é a consciência e o orgulho de sermos moçambicanos, é o nosso amor à pátria, é a nossa vontade comum de servirmos o povo a que pertencemos. - Samora Moisés Machel, Dezembro de
1982, no discurso de encerramento da reunião com representantes das várias confissões religiosas
então existentes em Moçambique.
1. O Arcebispo da Beira, Dom Jaime Pedro Gonçalves, parece possuir um domínio invejável do Estado de Direito que nós concebemos e defendemos, cuja interpretação descarta de argumentos credíveis a todos os que o queiram atacar ou contrariar, obrigando-os assim a recorrerem à simples falácia.
2. Para justificar esta minha percepção, aqui deixo ficar as minhas quatro dúvidas de cujos esclarecimentos aguardo com muita ansiedade:
a) - Porquê pedir, insistentemente, que Dom Jaime divulgue o nome da formação política em que vota (vide página 16 do semanário SAVANA de 03/09/O4), quando o artigo 107 da Constituição da República de Moçambique estabelece expressamente que o voto é secreto e pessoal?
b) - Se nos termos do artigo 9 da Constituição da República de Moçambique o Estado é que se declara laico, enquanto que em nenhuma parte do texto da citada constituição as confissões religiosas ou o prelado declaram-se apolíticos, perguntase: porquê diabolizar (passe o termo) a pessoa do governador da província de Sofala, Felício Pedro Zacarias - vide página 32 do semanário Domingo de 05/09/04 -, a ponto de imaginá-lo a entrar na igreja contra a consagração constitucional em referência?
c) - Ora, estabelecendo os números 2 e 3 do artigo 9 da constituição da República de Moçambique
que a acção das instituições religiosas conforma-se com as leis do Estado e que o Estado valoriza as actividades das confissões religiosas visando promover um clima de entendimento e tolerância social e o reforço da unidade nacional, questiona-se: que mal faz Dom Jaime Pedro Gonçalves ao recordar-nos que a resolução dos nossos problemas tem que ser na base do diálogo comunicativo, da tolerância social e das leis vigentes, via esta que é igualmente defendida no ponto número 2.3. do programa do partido
FRELIMO? Infelizmente não conheço os programas das demais formações políticas.
d) - “As igrejas desempenham um papel importante na formação ética dos seus crentes. Em particular, cabe-lhes o papel de promover o reforço da unidade nacional, o desenvolvimento do amor pela pátria, a
elevação do espírito patriótico, o combate ao racismo, ao tribalismo e ao regionalismo” , dizia ainda Samora Machel no discurso supracitado.
Ora, porquê pretender hoje que o prelado fique confinado às quatro paredes do templo, perante os problemas sociais aqui referidos por Samora Machel?
3. Todavia, e salvo o devido respeito, julgo que o fanatismo político-partidário não é sinónimo do patriotismo que Samora Machel sempre procurou ensinar-nos.
4. “Por errados que sejam os caminhos que por vezes se tenham seguido, qual o homem e sobretudo qual cristão e qual sacerdote poderá ficar surdo ao grito que sobe das profundezas e que no meio de um Deus justo invoca justiça e espírito de fraternidade? Claro está que um sacerdote, pelo seu carácter e
pelas suas convicções, deverá agir como elemento moderador e esclarecedor. Mas isto não significa nem alheamento nem indiferença.
É Pio XII quem disse que é preciso lutar e destruir esta mentalidade, hoje tanto em voga, que quer confiar a presença e a acção da igreja às quatro paredes frias de uma sacristia” - Padre Joaquim da Rocha Pinto de Andrade, Junho de 1970.
5. Contra a doutrina segundo a qual as leis não perdem o valor obrigatório pelo seu desuso, chegam ao ridículo de citar textos constitucionais inexistentes sei lá para justificar o quê...
Julgo que os nossos dirigentes merecem assessoria jurídica competente e honesta!
6- Afinal quem é que tem medo de Dom Jaime Pedro Gonçalves?
P.S:
1 – Sempre estive contra o mau hábito de acumulação de dois, três e mais cargos pelas mesmas pessoas, num país em que muitos cidadãos navegam no desemprego.
Por isso, felicito a decisão do magnífico reitor da UEM, Professor Doutor Brazão Mazula.
2- Aliás, julgo que desta feita o Doutor Eduardo Namburete irá dispor de mais tempo para o exercício
pleno das funções dos três cargos que ainda detém.
3- Por outro lado, a cessação do exercício de determinadas funções no aparelho de Estado é um acto que
devemos encarar com normalidade!...
CM(Maputo) - 13.09.2004

MOÇAMBIQUE E RAS VÃO ACABAR COM VISTOS

PORQUE MOÇAMBIQUE E RAS VÃO ACABAR COM VISTOS
Já andam muitos invejosos preocupados

Alguns países da região já não conseguem disfarçar sentimentos e até manifestações de inveja em relação a Moçambique, por estar em vias de assinar um pacto de eliminação de vistos de entrada entre os seus cidadãos que pretendem se movimentar nos dois países.
Este comentário foi feito pelo próprio chefe da diplomacia moçambicana, Leonardo Simão, quando na
passada sexta-feira anunciou perante alguns editores nacionais da iminência da assinatura de um acordo
entre os dois países vizinhos visando abolir os vistos de entrada entre ambos os países “dentro de
um mês”.
Simão precisou que as negociações em torno do assunto, iniciadas há dois anos na capital moçambicana,
“estão na fase final”, mas, mesmo assim, “já há países que manifestam inveja e requerem igual tratamento em relação à África do Sul.
Eles questionam porquê só Moçambique”; acrescentou, algo ufano, o ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação moçambicano.
Actualmente, a isenção de vistos para os dois países é válida somente para diplomatas dos dois estados
Leonardo Simão considerou “importante” a abolição dos vistos entre os dois países, mas frisou a necessidade de se “respeitarem os critérios a serem definidos pelos dois estados”.
(Redacção)- CM - 13.09.2004

Fuga/extradição de Anibalzinho - Quatro meses de silêncio

Quatro meses após a segunda evasão do foragido Anibalzinho da cadeia de máxima segurança da Machava (BO), as autoridades moçambicanas, que deviam prestar algum esclarecimento, continuam num silêncio absoluto.

Sem que até aqui ninguém se dispunha a aparecer publicamente para revelar o que de concreto está a acontecer com o processo aberto para uma eventual extradição do cadastrado para Moçambique, a fim de cumprir a pena de 28 anos e três meses de prisão maior a que lhe foi aplicada pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.

Cérebro do assassinato do jornalista Carlos Cardoso, a 22 de Novembro de 2000, contra todas as previsões, Anibalzinho foi detido quinze dias depois da sua evasão pela Polícia Internacional (INTERPOL), ao desembarcar no Aeroporto Internacional de Toronto, Canadá, onde se encntra encarcerado numa cadeia local.

Volvidos hoje 124 dias nada de substanciar foi avançado em torno do processo aberto por um juiz canadiano com vista a encontrar argumentos para a sua extradição. Tanto a Polícia, Ministério Público e Governo moçambicano nada avançam sobre o assunto, depois que em tempo apareceram a dar esperanças aos moçambicanos sobre um eventual e rápido regresso do cadastrado.

Aliás, as partes envolvidas no processo disseram apenas estarem em curso trabalhos diplomáticos com vista a acelerar o processo de extradição, sem no entanto avançarem em que pé estão tais contactos com as autoridades canadianas.

Uma das últimas informações postas a circular indicavam que o juiz canadiano oficiou novamente as autoridades moçambicanas para que enviassem mais documentação relacionada com o acórdão proferido pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo. Não se sabe de concreto que parte de extracto de sentença foi solicitado, mas que a mesma foi, uma vez mais, acolhida satisfatoriamente.

Enquanto se agurda por alguma notícia do que se vai passando com o processo instaurado em Toronto, o Ministério Público trabalha a todo vapor para ver se ainda este mês consegue deduzir a acusação que pesa sobre os quatro membros da PRM, implicados na fuga...
fonte: NOTÍCIAS - 2004/09/10

The Chissano clan under threat from Guebuza

11/09/2004 MOZAMBIQUE

The probably victory of Armando Guebuza in the presidential election in December 2004 has sown panic among the clan of the outgoing president Joaquim Chisssano.

The probably victory of Armando Guebuza, the general secretary of Frelimo (ruling party), in the presidential election in December 2004, has sown panic among the clan of the outgoing president Joaquim Chisssano. In Maputo there is widespread speculation on the true extent of the riches of the man who has acquired the nickname ?Guebusiness?: freight (interests in the running of the ports of Beira and Quelimane), banking (BMI), transport (TRAC), printing (Academica), press (Diario de Moçambique), construction, import-export, fishing, tourism, consultancy, the list of domains where Guebuza is active, via companies or consortia, is long (ION 1001). His latest hobbyhorse: television. Guebuza is believed to have contacted Daniel David, chairman of STV, a private television channel launched in Maputo in 2003 in head-on competition with the national TV, to acquire a stake in his communication company Soico. Since the disappearance, at the beginning of 2004, of TV Africa, a South African production company which was a shareholder in Soico, Daniel David has been looking for new partners. This has not escaped the notice of the general secretary of Frelimo, who is nevertheless well pampered by the national TV broadcaster.

Chissano resists. Whereas an atmosphere of an end of a reign is noticeable in Maputo, Guebuza and his entourage continue complaining about the attitude of the outgoing president, who is keeping information on certain sensitive dossiers to himself. Guebuza's advisors are wary that the tandem formed by Chissano and the prime minister Luiza Diogo make the most of their last months in government to tie up certain important financial dossiers, such as that of the Hidroélectrica de Cahora Bassa. Furthermore, the attribution of the second mobile telephone licence to the South African operator Vodacom has still stuck in Guebuza's throat, as he had himself put forward a much more solid proposal with Portuguese partners. Guebuza's coming to power will therefore undermine Chissano's clan, beginning with the eldest son of the outgoing Head of State.

Nyimpine in bad books. Implicated in the affair of the murder of Carlos Cardoso, Nyimpine Chissano is suffering from heart problems linked to his excessive alcohol consumption. He has therefore adopted a low profile and, along with his brother and partner Naite, has organised the transfer of his travel agency Expresso Tour. Last May, the former director general of this agency, Antonio Malo, set up Golden Travel, in which he owns 95% of the shares, the remaining 5% being held by Celso Muthemba, son of the fishing minister Cadamiel Muthemba and nephew of Octavio Muthemba, who was responsible for the spectacular failure of the Banco Austral in 2001. These last few months, Golden Travel has recovered almost the whole of the assets of Expresso Tour and a portion of its staff. The Chissano brothers have also withdrawn from their company Tristar which rented cars for the African Union summit in July 2003 in Maputo: 95% of the share of Tristar went to Apolinario Pataguane, a close friend and until then partner in Nyimpine and 5% to Antonio Malo. Nyimpine could then be planning to go and live in Brazil or Pretoria, where he has recently bought a house.

The Chissano clan. It is now Apolinario Pataguane, son of Francisco José Pataguane, a former governor of Inhambane province and friend of the Head of State, who represents the interests of the Chissano family. He is a shareholder in Vodacom, via the company Emotel, at the head of which is another confidant of the current regime, Hermenegildo Gamito. The latter is a Frelimo MP and could have his margin for manoeuvre reduced in the future. Another shareholder in Vodacom is Bruno Morgado, eldest son of Carlos Morgado, the Minister of Trade and Industry; he is also the owner of Nova FM, a commercial radio station in Maputo. The Morgado son is keen on communication; he had considered setting up a private TV station but made do with the security business, setting up the company Moseg in 2003. Another member of this Chissano clan linked to Vodacom is Lucas Chachine, the discrete former director of Cegraf, the privatised national printing company.
THE INDIAN OCEAN NEWSLETTER N° 1101

DESCOBRIMENTO E COLONIZAÇÃO *

VERTICAL - 08.09.2004
A opinião de: Armando Chingore

Segundo ensinamentos dos colonizadores portugueses nas escolas primárias, nós, moçambicanos, fomos descobertos por Vasco da Gama nos finais do século XV. O aspecto que cada um de nós tem e terá de considerar nesta afirmação é a palavra "descobertos", empregada pela maior parte dos historiadores europeus e euro-americanos, que merece várias discussões entre os historiadores do Terceiro Mundo, particularmente, africanos. Eles não a utilizam em relação a si próprios, em relação a sua história, por se tratar de elementos humanos.

Qual seria, por exemplo, a reação do alemão se nós reescrevêssemos que ele foi descoberto pelo italiano ou pelo turco, ou que o holandês foi descoberto pelo espanhol? A palavra "descoberto" é utilizada pelos mesmos historiadores nas ciências naturais em relação a coisas e não a pessoas, o mais correcto. Diz-se descobrir uma fórmula, descobrir um continente; quando se trata de seres humanos, de um povo e de uma civilização, a palavra apropriada seria "encontrar".
Quando se anda na rua, com ou sem destino certo, não se descobre uma pessoa, embora ela nunca tenha sido vista anteriormente. Ela encontra-se ou conhece-se. Utilizam a palavra "descoberta" intencionalmente querendo negar a história e com ela a civilização e inteligência a estes povos ditos "descobertos"! Nós, os moçambicanos, do mesmo modo que os angolanos, os guineus, cabo-verdianos, são-tomenses, todos os povos de África e do Terceiro Mundo, não fomos descobertos, e se não fomos, foi porque somos parte da inteligência, porque temos história e, consequentemente, formamos civilizações. Foi esta atitude dos colonizadores que, negando a existência de história e civilização dos povos oprimidos, tentaram e tentam no oposto apresentando-nos como desprovidos de "inteliegência", história e civilização.
Tentaram e tentam monopolizar todos esses elementos e factores comuns a todos os seres humanos, implantando a divisa de o ser "branco" é sinónimo de ter história, ser inteligente, ter cultura e civilização, com o fim de nos subjugarem. No nosso país, historiadores, políticos, intelectuais, comentadores e singulares formulam as suas opiniões. Historicamente é o que toda a gente sabe. A ocupação colonial não foi pacífica. É um facto. Também a descolonização não está a ser pacífica, muito menos fácil. As consequências deste "complot" organizado são várias e muito mais graves do que cada um de nós pensou até hoje. Uma das consequências imediatas tem a ver, a cima de tudo, com a ameaça que rodeia a existência da nossa identidade africana.
Falar de identidade africana em Moçambique, em Angola, em Guiné, em Cabo Verde, em São Tomé ou qualquer outra parte do continente africano, não é mais do que falar da sua língua, não se pretendendo unicamente frisar o conjunto de sons, mas também a sua cultura, as suas instituições políticas e sociais, a sua religião, magia e tudo o que esteve e está ligado à maneira de viver dos nossos antepassados.

A maneira de garantir a sua existência poderemos encontrá-la na nossa história, desde que os nossos povos tiveram que se opôr e lutar contra a infiltração religiosa, militar, económica e cultural dos colonialistas. Esta resistência encontra-se personificada hoje em dia, na luta do povo africano, em volta de governos revolucionários e da União Africana com que sonham os grandes líderes e os melhores filhos de África, tais como: Patríce Lumumba, Kwame Nkrumah, Eduardo Mondlane, Amilcar Cabral, Samora Machel, Julius Nyerere, Seretze Kama, Sédar Senghor, Gamal Nasser, Kenneth Kaunda, Nelson Mandela, etc.. Outra consequência é terem conseguido influenciar um grupo de africanos a seu favor. Por isso, muitos africanos pensam que sem os nacionalistas a África vai desaparecer e com ela os africanos. Na verdade, não é a África e os africanos mas sim os colonialistas e a sua cultura. Porque com a civilização europeia, muitos africanos passaram a ter os pés em África e a cabeça na Europa e America. Estudantes que se vão formar e nunca regressam, alegadamente, por falta de condições, magros salários, etc.. Esquecendo-se que quando os colonialistas chegaram, pela primeira vez, a Sofala, foram bem recebidos pelo povo e pela autoridade local que lhes permitiu a fixação numa feitoria. Sem falar de Inhambane que ficou conhecida como "Terra de Boa Gente". O que contrasta com que muitos defendam que a religião dos europeus é a única defensora e detentora da moralidade em África. Servindo-se do método psicológico da igreja aterrorizava e aterroriza o povo inculto com o inferno, o demónio, e outros "papões" por elas inventados, para afastá-los das suas crenças, tradições culturais e outras manifestações. Hoje, assistimos igrejas que proibem os seus crentes a recorrerem à medicina tradicional, em caso de doença, considerando-a como práticas do diabo ou demónio. Outras ainda, proíbem aos seus crentes em receber assistência médica, transfusão de sangue, etc.. Este é o poder moral que herdamos dos colonialistas.

A civilização de Mwenemutapa atingiu o período mais elevado do seu desenvolovimento entre os séculos XIV e XV, mesma altura em que os portugues chegaram a Moçambique.
Economicamente o reino vivia, predominamente, de agricultura, até hoje, que os nossos jovens não querem abraçar influenciados pelas perícias da globalização. Variados cereais, frutas, vegetais e criação de gado, aves domésticas e uma pequena indústria caseira. Paralela a esta, existia a indústria e comércio mais desenvolvidos, a extracção mineira, o trabalalho do metal, tais como: o cobre, o ouro, a prata e bronze, detinados ao fabrico de instrumentos utilizados na lavoura, uso caseiro e ourivesaria. Também existia uma indústria de cordoaria e fabrico de tecidos de algodão, curtimento de peles.
A caça era e continua a ser uma outra fonte de riqueza, fornecimento de carne, obtenção de pele e marfim. O marfim, o cobre e outros metais preciosos destinavam-se em grande parte à exportação. Os moçambicanos já tinham contacto com outros povos e culturas. Os colonialistas destruíram tudo o que os africanos construíram, em particular, moçambicanos ao longo da sua existência. Desde as relações comerciais estabelecidas pelos árabes, de igual para igual, que as grandes potências teimam em não aceitar. Na área das construções, as murralhas do Zimbábwè mostram o alto nível tecnológico que os colonialistas encontraram. A presença europeia fechou o frutífero comércio com o oriente e verificou-se, então, a consequente decadência económica. Fomos obrigados a enterrar algumas minas de ouro, ao nos apercebermos da cobiça desenfreada que o ouro despertava nos europeus, o que significou um retrocesso no desenvolvimento do país, do continente e da região austral, em particular. Com a proclamação da Independência Nacional e a fuga precipitada dos colonialistas, provámos mais uma vez que ainda mantemos os conhecimentos suficientes de desenvolver o nosso país sem necessidade de intervenção externa.

A imoralidade que assola o nosso país e o continente não se deve ao curto espaço que as igrejas ficaram inactivas em Moçambique. A imoralidade existe na população, há séculos foi destruída por aqueles que distribuem armas às crianças, transformando-nas em crianças soldados, sentido-se superiores perante seus pais, tios, avós, até matá-los quando lhes apetece.
Mesmo as igrejas não escaparam a esta destruição. As independências políticas dos países do Terceiro Mundo e africanos em particular, são um passo para a reconquista da sua identidade. A perpetuação é o único factor que, baseando-se na luta e na libertação do jugo colonial, tem de ser visto mais em função do futuro. Neste caso, dependerá da consciencialização das massas, da unidade na luta e do esforço de cada um de nós em querer, torná-la imortal. Não será somente dependente de um governo só, de um partido, mas, acima de tudo, da participação de cada um de nós, para esta causa primordial e comum. A igreja contribui muito para a perpetuação da pobreza, em países do Terceiro Mundo, em particular, ao difundir "Bem aventurados aos pobres porque deles é o reino dos Céus". Enquanto os europeus acumulavam riquezas e continuam a melhorar condições de suas vidas, o africano é ensinado que está neste planeta de passagem, que não se preocupe com a vida material, o importante é alcançar o reino de Deus, onde os ricos não entram! Será que toda a Europa vai para o inferno? Porque o número de pobres é muito menor em relação aos ricos que não podem entrar no céu. Aliás, já o primeiro Presidente do Kenya, Jomo Kenyatta, que nunca foi simpatizante do comunismo dizia: "Quando os brancos chegaram à África, nós tinhamos a terra e eles traziam a Bíblia, hoje nós temos a Bíblia e eles ficaram com a terra". A África nunca foi pobre, mas sim foi empobrecida e vai continuar por muito tempo, pois a democratização e a globalização não estão prontas a vestir como muito de nós pensamos, trazem consigo muita coisa oculta!
* Título da responsabilidade do "vt"

ZAMBEZE NO BANCO DOS RÉUS

O semanário Zambeze, publicado na capital do País, esteve na última segunda-feira, dia 6 do corrente mês, no banco dos réus, apurou o DN.
Representado pelos respectivos gestores, designadamente, seu director editorial, Salomão
Moyana, e Lourenço Jossias, seu editor, o Zambeze esteve a res-ponder à acusação movida pelo
Ministério Público, MP, de difa-mação.
O julgamento, que teve lugar na sala de audiência da décima secção do Tribunal Judicial da Ci-dade de Maputo, TJCM, encabeçado pelo juiz Dimas teve como epicentro da acção de difamação a sentença proferida em Janeiro de 2003 do mediático “caso Cardoso”. Foram mais de duas horas em que o semanário independente esteve a responder por uma acção que muitos presentes consideraram de “uma autêntica perseguição” aos órgãos de comunicação social privados e independentes do regime do dia.
Com o ofendido “escondido” por detrás do palavreado, pois a acção tinha sido movida pelo Ministério Público, só nas alegações finais é que foi possível vislumbrar o “dito cujo”, que não era nada mais nada menos que o famoso juiz que liderou a produção de prova final (julgamento) do “caso Carlos Cardoso”, Raul Augusto Paulino.
Nas alegações finais, o advogado de defesa do Zambeze, Alberto Txuma, descreveu a acção contra o seu cliente como sendo “uma perseguição”, devido à dualidade de critérios usada pela instância judicial, porquanto, segundo ele, há anos, um outro semanário, designadamente “DOMINGO”, teria veiculado uma notícia na qual frisava que a Renamo preparava- se para a guerra”, que suscitou instabilidade social e não só, mas que nenhuma instituição judicial intentou alguma acção, talvez por ser um órgão público.
O juiz Dimas marcou a leitura do Acórdão de Sentença para o dia 23 de Setembro, no período da manhã.
DN 08/09/04

TXUMA PEDE ADIAMENTO DA LEITURA DE SENTENCA RELATIVA À PUBLICAÇÃO DO ALEGADO ACÓRDÃO DO CASO CARLOS CARDOSO

O advogado do sema-nário Zambeze deve-rá depositar hoje junto do Tribunal Judicial da Cida-de de Maputo (TJCM) um requerimento pedindo adiamento da leitura da sentença do processo 30/04, prevista para dia 23 deste mês, no qual o perió-dico é acusado de difamação, de modo a permitir que o seu director, Salomão Moyana (réu neste caso) possa comparecer num outro tribunal em que aparece como ofendido, na mesma data.
Moyana, director do Zambeze, esteve segunda-feira com o seu editor, Lourenço Jossias, senta-do no banco dos réus na 10ª secção do TJCM para responder a uma “acusação lacunosa e inócua” de difamação, “sem ofendido”, segundo o advogado de defesa do semanário, Manuel Txuma, que apenas foi accionada pelo Ministério Público na base de uma “hostilidade militante que o poder nutre pelos media independentes”.
Txuma disse que vai remeter a petição junto do juiz do caso, Dimas da Conceição Valente Maroe, de modo a permitir que Moyana vá no dia 23 deste mês à 3ª secção do Tribunal Judicial do Distrito Urbano (TJDU) n.º 01 responder a um outro processo (472/ 2002) que coincidentemente também tinha o início do julgamento aprazado para segunda- feira, mas no qual o director do Zambeze aparece como ofendido e o Presidente do Conselho de Administração (PCA) da Mediacoop, Fernando Lima, é réu.
Sobre o processo 30/04, Txuma comentou para o Cm não entender o que estará por detrás da atitude da Procuradoria da Cidade de Maputo ao ter ouvido Moyana e Jossias sem o devido amparo de um advogado e de não lhes ter facultado atempadamente o libelo acusatório por escrito, como é de lei.
CORREIO DA MANHA 08/09/04

DHLAKAMA COMPROMETE-SE A RESPEITAR ACORDOS ASSUMIDOS CASO VENÇA ELEIÇÕES DE DEZEMBRO

O líder da Renamo-União Eleitoral e candidato à “Ponta Vermelha” garantiu que o futuro Governo da Renamo-UE, vai respeitar e manter os acordos assumidos pelo actual Governo da Frelimo no caso da coligação que dirige, vencer as eleições gerais marcadas para os dias 1 e 2 de Dezembro próximo.
Esta é a posição defendida por Afonso Dhlakama na visita que desde o passado dia 30 de Agosto vem efectuando aos Estados Unidos da América.
Num comunicado recebido pelo Imparcial , a Renamo, destaca a importância da visita de Afonso Dhlakama aos Estados Unidos, descrevendo os vários encontros que o líder da Oposição moçambicana tem
vindo a manter com altas individualidades da vida sócio política e económica norte americana, à margem da
Convenção do Partido Republicano que confirmou George W. Bush como candidato às presidenciais de Novembro próximo.
Dos encontros que manteve em Nova Yorque, destaca-se as reuniões em privado, com o Senador Republicano, John Mccain e o Dr. Henry Kessinger, antigo Secretário do Departamento do Estado Norte
Americano, com que abordou questões políticas e sócio- económicas do continente Africano em geral, e de
Moçambique em particular.
IMPARCIAL 08/09/04

DHLAKAMA FAZ “LOBBIES” NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA

O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, está a fazer lobbies nos Estados Unidos da América com vista a angariar apoios para a sua campanha eleitoral e da sua coligação partidária.
Um comunicado do seu gabinete indica que o líder da Renamo participou na convenção do Partido Republicano, de George W. Bush, que decorreu de 30 de Agosto a 3 de Setembro, em Nova Iorque.
Diz o comunicado da perdiz que, à margem da magna reunião dos republicanos, Afonso Dhlakama manteve encontros privados com altas individualidades privadas da maior potência mundial, com as quais o tema central foram as eleições gerais e presidenciais de 1 e 2 de Dezembro próximo. Destacam-se nos encontros mantidos na terra do Tio Sam, com o senador John Mccain e o antigo secretário do departamento do estado, Henry Kessinger, com quem abordou questões políticas e sócio- económicas do continente africano e de Moçambique, em particular.
DN 08/09/04

7 Setembro 1974 – como tudo começou

CORREIO DA MANHÃ (Maputo) - 08.09.2004
TRIBUNA
Coluna de João CRAVEIRINHA
email: craveirinhajoao@mail. pt

… 1- Quem são os Dragões da Morte de Moçambique? Somos uma organização clandestina de todas as raças e credos, naturais de Moçambique (…) e temos o fim de pôr termo às guerrilhas (…) e pôr termo às conversações com a FRELIMO, nem que tenhamos que começar a fazer TERRORISMO URBANO, para fazer calar os inconscientes que dão vivas à FRELIMO…(in Boletim Informativo nº1 dos Dragões da Morte de 13 Agosto 1974, Lourenço Marques).
Introdução:
O bem sucedido golpe militar do 25 de Abril de 1974, em Portugal, surpreenderia tudo e todos em
Moçambique quer a portugueses quer a moçambicanos ainda não conscientes dos ventos de mudança em África. Muita gente daria uma reviravolta de 360º pretensamente se assumindo como frelimista. Desse período, Abril a Setembro, em Moçambique ainda ocupado pela administração portuguesa, surgiriam em frenesim várias facções de grupos políticos perfilando-se para uma (utópica) PARTILHA do PODER com a FRELIMO, único interlocutor privilegiado no Diálogo com PORTUGAL pós 25 de Abril 1974. Antigos fundadores da FRELIMO e dissidentes, como o reverendo Uria Simango, Paulo Gomane e outros regressam a Moçambique instalando-se na Beira e Lourenço Marques.
Em meados de Maio para Julho 1974 o Dr. Almeida Santos chega de Lisboa em nome do Governo português. Nessa altura teria prevenido o seu amigo António Vaz (antigo director da PIDE /DGS até 1972) para sair de Moçambique o mais depressa possível visto a iminência de eventual prisão. O amigo comum, o Engº Morgado, daria o recado a António Vaz na Companhia de Cimentos onde era director, possibilitando assim a sua fuga via África do Sul depois de contacto com a polícia boer sul-africana. Em 1968/69 o
inspector goês Casimiro Monteiro (da PIDE) teria preparado a morte do Dr. Eduardo Mondlane.
Por essa altura Antº Vaz era director da PIDE/DGS, na “Vila Algarve”, em Lourenço Marques.
A Rebelião branca
Segundo ainda relatos, ao fim da tarde de sexta-feira, 6 de Setembro 1974, na baixa da cidade de Lourenço Marques, avenida da República hoje 25 de Setembro, circularia uma carrinha levantando bem alto a bandeira da FRELIMO em contra – partida arrastando toda esfarrapada a bandeira portuguesa pelo alcatrão da estrada. Transeuntes brancos ao assistirem esta cena revoltam-se perseguindo a carrinha destruindo esta e seus ocupantes rasgando em tiras a bandeira da FRELIMO erguendo triunfalmente num pau a bandeira portuguesa. De pronto a palavra de ordem circula como um rastilho e a comunidade europeia concentra-se na baixa buzinando os automóveis em caravana cantando o Hino de Portugal e espalhando-se por toda a Lourenço Marques. Contra a corrente, três carros com estudantes universitários brancos, sobretudo, surgem do nada na baixa, em provocação, exibindo cartazes com a foto de Samora Machel. Acusados de traidores, de imediato seriam perseguidos pela turba exaltada refugiando – se no jornal Notícias e Tribuna na rua Joaquim Lapa. As viaturas dos estudantes seriam destruídas e apedrejados os vidros e portas das instalações do edifício dos jornais onde se refugiaram e arremessadas granadas de
mão para a entrada. Como um rastilho a onda de “fervor” patriótico português anti – independência
e anti pretos terroristas da Frelimo cresce por toda a cidade branca. Entre outros, os alvos são
a Associação Académica, o RCM – Rádio Clube hoje RM. A caravana de automóveis em protesto dirige-se à Ponta Vermelha no Governo-geral onde quase uma centena de viaturas encontra-se bloqueada por jipes da Polícia de Choque da PSP chefiada pelo coronel Cunha Tavares. Reina enorme agitação na cidade e subúrbios. Ninguém consegue dormir. Sábado à tarde, 7 de Setembro, a bandeira da Frelimo hasteada na RCM é retirada e substituída pela bandeira portuguesa. A Rádio é tomada pelos revoltosos brancos. Aos microfones da RCM, Gomes dos Santos do grupo colonial FICO apela à adesão dos “BONS CHEFES
NEGROS”. Os DRAGÕES da MORTE dos irmãos Mesquitelas da Matola (filhos do deputado português Dr. Gonçalo Mesquitela) organizam a resistência armada anti – FRELIMO.
MAFALALA
Durante o período das conversações em Zâmbia, multiplicavam-se os comícios no Estádio Salazar (Machava). Sábado, 7 de Setembro em “Lussaca” a FRELIMO e PORTUGAL chegam a um Acordo para uma Transição de Moçambique à Independência a 25 de Junho de 1975. O bairro da Mafalala surge toda decorada com bandeiras da FRELIMO. Os boatos circulam de que há guerrilheiros da FRELIMO no bairro. Crê-se que os Dragões da Morte organizam os ataques aos subúrbios. Na MAFALALA a residência de Nuno Caliano da Silva é transformada em Quartel-General ou “Base Galo (amanheceu) ”. A família Caliano dirige todo o processo de acolhimento de “refugiados” vindos da cidade branca da elite da Polana. A maioria,
brancos da esquerda gorda, chega aterrorizada à casa dos Calianos. Teresa, a esposa de Nuno Caliano, seria uma verdadeira e incansável Mãe Coragem.
Perseguido, o poeta José Craveirinha, responsável de uma célula clandestina da FRELIMO, refugia-se em casa da cunhada no interior da Mafalala com sua esposa Maria. Seu filho mais velho, Stélio Newton (a terminar o serviço militar português), apresenta-se ao seu destacamento de Engenharia militar como voluntário enviado para defender o Aeroporto de Mavalane. Suspeita-se da chegada de mercenários madeirenses vindos da África do Sul em apoio aos Dragões da Morte.
O filho mais novo do poeta, Zeca Craveirinha, é um dos vigilantes (desarmados) da Mafalala. O efeito psicológico prevalece e as cantinas da Mafalala poupadas. Reina alguma harmonia multiracial graças à organização cívica do bairro. Todavia alguns Dragões da Morte (ex-Comandos e GEP’s etc.), patrulhariam em particular a Mafalala “procurando turras ou terroristas” da FRELIMO entrando pela rua da Guiné. Isaías Tembe, o único com uma G3 (que não sabia manejá-la), é ferido e capturado pelos Dragões da Morte na Mafalala.
Em Lourenço Marques colonos portugueses e naturais (brancos) mais extremistas entram aos tiros pelos subúrbios atingindo muito cidadão negro e mestiço desprevenido. Centenas de feridos e mortos.
… “Galo… Galo Amanheceu”… – A partir de 10 de Setembro a situação altera-se com a palavra de ordem pró-FRELIMO lançada pelo ex-comando colonial, o mestiço Aurélio Lebon, a partir dos microfones da Rádio Clube de Moçambique recuperada. Mais tarde a população negra retalia em fúria colhendo vítimas brancas inocentes (e não só).

MOÇAMBIQUE - 7 DE SETEMBRO DE 1974

Moçambique/07 Set: A Base do Galo que resistiu na Mafalala

Luís Andrade de Sá (Texto) e Amândio Vilanculo (Fotos), da Agência Lusa
Maputo, 05 Set (Lusa) - Trinta anos depois, a Base do Galo nada diz aos
jovens que levantam halteres numa casa da Mafalala, o bairro onde nasceu
Eusébio e viveram o poeta José Craveirinha e a atleta moçambicana Maria de
Lurdes Mutola.

Nessa casa modesta, na zona que divide a "cidade do caniço" da "cidade do
cimento", simpatizantes da FRELIMO montaram o quartel-general da resistência
ao Movimento Moçambique Livre, a revolta branca contra a independência
lançada a 07 de Setembro de 1974, quando foi acordada a descolonização de
Moçambique.

"Numa primeira reunião juntámos 60 jovens, depois passámos para 100 e
decidimos que a partir daí a base ficava ali como centro de coordenação de
todos os bairros, passando a haver reuniões de quatro em quatro horas para
que nada descambasse", recorda Aurélio Lebon, então um jovem acabado de
cumprir o serviço militar nos +comandos+ portugueses.

No dia 08 de Setembro, o discurso da Rádio Moçambique Livre, ocupada pelos
revoltosos brancos, endurece e nos arredores de Lourenço Marques dão-se os
primeiros confrontos de que resulta um número elevado de vítimas.

"No Infulene (arredores da Matola), os fuzileiros dispararam
indiscriminadamente e a partir daí avançámos para as barricadas nos
subúrbios, controlando a saída dos moradores e a entrada de estranhos",
relata Pedro Bule, administrador de uma seguradora, na época responsável
pela segurança naquele bairro.

A resistência ao 07 de Setembro foi montada à margem da FRELIMO, cuja
direcção negociava a independência com Portugal em Lusaka, por nacionalistas
moçambicanos da capital da colónia.

"Até então, ninguém tinha ideia do que era a fortíssima inserção da FRELIMO
na população nem do desejo, da ganância, mesmo, das pessoas pela
independência", acrescenta Bule.

No dia 09 de Setembro, a Base do Galo determina uma "greve geral silenciosa"
que, diz Aurélio Lebon, foi cumprida pela maioria da população negra e a
revolta branca começa a perder força, procurando então os comandos militares
portugueses uma solução para pôr termo aos confrontos nos subúrbios e à
ocupação do Rádio Clube de Moçambique.

Lebon afirma ter sido contactado pelo comando militar e integra uma
delegação da Base do Galo, que inclui Amaral Matos, Alberto Chissano e
Orlando Machel que, no quartel-general português prepara a recuperação da
estação, aproveitando a sua experiência como antigo +comando+.

"Fui para o Rádio Clube sem segurança, acompanhado pelos comandantes da
Polícia Militar e da PSP, um ajudante de campo e um condutor e consigo
entrar no edifício. Os revoltosos estavam interessados na minha presença
como alguém ligado à FRELIMO para travar a população que marchava sobre a
cidade", lembra.

Aos microfones, Aurélio Lebon lança a senha "Galo.

Galo. Amanheceu", que indicava que a estação fora reocupada, e acrescenta
vivas à FRELIMO, a Samora Machel, a Portugal e a António Spínola.

"O problema é que eles quando ouviram os vivas à FRELIMO já nem escutaram o
resto e começaram a gritar que tinham sido traídos, pelo que eu e o
comandante da PSP tivemos que sair rapidamente, saltando um muro e apanhando
boleia de um casal em direcção ao comando", diz o antigo presidente da
Federação Moçambicana de Atletismo.

Aurélio Lebon voltará novamente à estação, desta vez fardado - "haviam tido
o cuidado de disfarçar um negro com uma farda e com os galões de alferes do
Exército português", escreve o jornalista Ricardo Saavedra, apoiante da
revolta, no seu livro "Aqui Moçambique Livre".

Nessa altura, já a estação estava cercada por duas companhias de
pára-quedistas e militares de engenharia, e Lebon, já conhecido como
"camarada Galo", volta a ler a senha, "para acalmar a população, travar a
violência e informar", e ali fica durante horas até ser rendido por
locutores do serviço que entretanto regressaram à estação.

Durante as horas que permanece no Rádio Clube, a Base do Galo é alvo de um
ataque, a que resiste, e a senha e contra-senha são mudadas.

"Quando lá cheguei, ainda fardado, um dos nossos apontou-me uma arma e eu
disse: "Galo. Amanheceu", que eram os códigos que conhecia. Tive um grande
trabalho para o convencer que eu era o camarada Galo", ri-se Lebon.

Sem ele saber, o novo código tinha sido mudado, aproveitando um grande êxito
que na época enchia os cinemas de Lourenço Marques: "Laranja?", perguntava
quem montava a barricada, esperando que a resposta fosse "Mecânica!".
Lusa/fim

05-09-2004 13:44:00 GMT .
Moçambique/07 Set: Quatro Dias que incendiaram Lourenço Marques

Luís Andrade de Sá (Texto) e Amândio Vilanculo (Fotos), da Agência Lusa
Maputo, 05 Set (Lusa) - Há 30 anos, Lourenço Marques, actual Maputo, foi
palco de graves motins raciais que causaram centenas de vítimas e destruição
avaliada em três milhões de contos, numa derradeira tentativa dos colonos
portugueses para evitar a independência do país.

A faísca que ateou a revolta branca de 07 de Setembro de 1974 é geralmente
atribuída ao arrastar pelo chão de um bandeira portuguesa no centro da
cidade que deu origem a 92 horas de confrontos.

Segundo alguns dos que viveram os acontecimentos, a provocação foi apenas um
pretexto para uma acção que estava a ser preparada por grupos de radicais
brancos nas vésperas da assinatura dos acordos de Lusaka entre Portugal e a
FRELIMO que, no mesmo dia 07 de Setembro de 1974, fixaram a data de
independência do país para 25 de Setembro de 1975.

"O 07 de Setembro foi uma tentativa organizada e não espontânea, tanto mais
que no dia 02 de Setembro os principais líderes da revolta reuniram-se no
Hotel Avenida para planear a operação", defende José Luís Cabaço, militante
da FRELIMO desde 1967 e que dias depois dos acontecimentos foi nomeado para
o governo provisório que antecedeu a independência.

Desde o dia 05 de Setembro que a capital da colónia estava parada, em
manifestações de apoio às posições que a FRELIMO iria defender em Lusaka
junto da delegação portuguesa, que integrava Mário Soares, então ministro
dos Negócios Estrangeiros.

No estádio da Machava, milhares de pessoas acompanhavam, com os meios
limitados da época, o desenrolar das negociações num comício permanente
organizado por sectores ligados à FRELIMO e apoiado por organizações de
esquerda da comunidade branca como a Associação Académica de Moçambique e os
Democratas Moçambicanos.

No dia 06 de Setembro, Jorge Jardim, o poderoso empresário da Beira que as
autoridades portuguesas procuravam desde Junho, é impedido de entrar na
Suazilândia e as notícias que chegam de Lusaka confirmam o entendimento das
duas partes para uma independência conduzida pela FRELIMO.

Na sequência da provocação à bandeira nacional, uma multidão de portugueses
apedreja as instalações dos jornais Notícias e Tribuna, vandaliza o edifício
do Rádio Clube de Moçambique e as sedes das organizações que tinham apoiado
o comício da Machava.

"Havia cordões de polícia à volta e uma multidão que insultava qualquer
pessoa que saísse do jornal", recorda José Capão, empresário livreiro, na
altura jornalista da secção internacional do Notícias.

O Movimento Moçambique Livre, como passa a ser designado, assalta a
Penitenciária, libertando todos os presos, incluindo os agentes da PIDE ali
detidos, toma conta dos Correios e do Aeroporto Gago Coutinho mas é no Rádio
Clube que se estabelece a direcção da revolta, protegida por uma enorme
multidão.

"Aqui Rádio Livre de Moçambique, fala-vos um grupo de portugueses de
Moçambique que acaba de tomar conta das instalações do Rádio Clube apelando
ao sentido de união de todo o povo moçambicano para que em bloco único faça
prevalecer a sua vontade e decida com a sua presença e voz o seu destino",
assinala o primeiro comunicado, lido às 18:40 do dia 07 de Setembro pelo
"locutor Manuel", Gomes dos Santos, presidente da FICO, uma associação
política radical da comunidade portuguesa.

Com ele estão Hugo Velez Grilo, antigo dirigente do PCP, e o comandante
Daniel Roxo, que criou, em 1971, uma força de "comandos" negros para acções
contra a FRELIMO e, segundo a onda de boatos que invade a cidade, há
milhares de homens de um grupo conhecido como Dragões da Morte prontos para
apoiar a revolta.

"Era tudo mentira, havia alguns jovens que tinham feito a tropa nos
+comandos+ mas não havia essa força especial de que falavam", defende José
Luís Cabaço. Aos microfones da Rádio Livre de Moçambique, apoiada na rua por
milhares de portugueses, apela-se à colaboração de antigos combatentes e
garante-se que Jorge Jardim está com a insurreição mas o empresário não se
envolve.

"As condições em que o Movimento Moçambique Livre tinha sido desencadeado
davam toda a vantagem ao inimigo", escreverá Jorge Jardim no livro
"Moçambique Terra Queimada".

Da Associação de Portugueses de Joanesburgo chega a promessa dos seus
membros atravessarem "a fronteira para ir em socorro", o que nunca
acontecerá.

Acusados de "minoria de reaccionários" pelo Governo de Lisboa, os radicais
brancos dão por finda a sua acção no dia 10 e cerca de 8.000 portugueses
fogem para a África do Sul.

Na revolta morreram centenas de pessoas - "cerca de 100 brancos e 300
negros", segundo Cabaço, ou 1.500, de acordo com o jornalista Ricardo de
Saavedra, que aderiu ao Movimento - e foram destruídas casas, lojas e
fábricas por toda a cidade.

A resposta da população da "cidade do caniço" aos acontecimentos da "cidade
do cimento" não chega a produzir- se - "grupos de negros em que participam
milhares de pessoas são dissolvidos quando se dirigiam à cidade procurando
vingança", informa o jornal Notícias, já a situação está controlada por
forças mistas do Exército português e da FRELIMO.

"O 07 de Setembro estragou tudo, instalou a desconfiança e tornou a FRELIMO
mais agressiva", defende o ex-jornalista Amaral Gomes que dá como exemplo do
que "devia ter sido a regra" o facto da polícia portuguesa só ter abandonado
o novo país em 1977, depois de dois anos de formação aos agentes nacionais.
Lusa/fim

05-09-2004 13:43:00 GMT
Moçambique/07 Set: Acordo de independência assinado há 30 anos

Maputo, 05 Set (Lusa) - Há 30 anos, Portugal e a FRELIMO assinaram em
Lusaka, capital da Zâmbia, o acordo que conduziu à independência de
Moçambique e que provocou uma das mais graves revoltas de brancos nas
antigas colónias portuguesas em África.

Entre os dias 05 e 07 de Setembro de 1974, representantes das duas partes
estiveram reunidos em Lusaka, na terceira ronda que preparou o processo de
descolonização de Moçambique, concluindo um acordo que fixou a independência
para 25 de Setembro de 1975, uma data associada ao início da luta armada
pela FRELIMO, em 1962.

Enquanto decorriam as negociações, um comício permanente em Lourenço Marques
(actual Maputo) convocado por simpatizantes da FRELIMO e organizações de
portugueses favoráveis à independência, apoiava as posições do movimento
liderado por Samora Machel, que se tornaria no primeiro Presidente do país,
mas a maioria da comunidade branca da capital da colónia saiu à rua para
contestar o acordo.

Durante vários dias, os revoltosos ocuparam a estação do Rádio Clube de
Moçambique, o aeroporto e os correios, atacaram jornais e associações
favoráveis à independência, destruíram um paiol militar e libertaram dezenas
de agentes da ex-PIDE/DGS, detidos na cidade após o 25 de Abril.

A rebelião e a reacção da população negra causaram um número indeterminado
de mortos, que diversas fontes estimam entre os 400 e os 1.500, sobretudo,
em Lourenço Marques, a única cidade a aderir em força aos protestos dos
colonos.

Apanhadas de surpresa pelos acontecimentos, as delegações de Portugal e da
FRELIMO mantiveram-se fiéis ao acordo, considerando-o irreversível,
contribuindo para o fim da revolta branca em Lourenço Marques.

Em Lusaka, as duas partes acordaram na constituição de um alto comissariado,
de um governo de transição e de uma comissão militar mista, preparatórios da
independência de Moçambique.

Portugal nomeou Vítor Crespo, militar do Movimento das Forças Armadas (MFA),
para alto-comissário, e Joaquim Chissano, actual Presidente de Moçambique,
foi indicado pela FRELIMO para presidir ao governo provisório, constituído
por nove ministros e um número não fixado de secretários e
secretários-adjuntos.

Segundo o acordo, à FRELIMO cabia indicar seis ministros do novo governo e
os restantes seriam nomeados pelo alto-comissário português.

As duas partes acordaram igualmente na criação de uma comissão militar
mista, constituída por um número idêntico de militares portugueses e da
FRELIMO, com o objectivo de assegurar o cumprimento do cessar-fogo, iniciado
às 00:00 do dia 08 de Setembro.

Em Lusaka, a FRELIMO comprometeu-se com uma política "de não discriminação
racial", segundo a qual "a qualidade de moçambicano não é definida pela cor
da pele mas pela identificação voluntária com as aspirações da Nação
moçambicana".

Preparando a criação de um futuro banco central, Portugal assumiu a
transferência do Departamento de Moçambique do Banco Nacional Ultramarino
para a nova instituição, num processo fiscalizado por uma comissão conjunta.

Por Portugal participaram nas negociações os ministros sem pasta, Melo
Antunes, dos Negócios Estrangeiros, Mário Soares, e da Coordenação
Interterritorial, Almeida Santos, e os militares Vítor Crespo, Almeida e
Costa, Nuno Lousada e Casanova Ferreira.

A FRELIMO, cuja direcção se encontrava na capital tanzaniana, Dar-Es-Salam,
enviou uma numerosa delegação a Lusaka, que incluía o seu presidente, Samora
Machel, e Joaquim Chissano, Alberto Chipande, Jacinto Veloso, Óscar
Monteiro, Mariano Matsinhe, Bonifácio Gouveia, Armando Guebuza e Sebastião
Mabote, entre outros.

Devido aos acontecimentos em Lourenço Marques, o texto do acordo de Lusaka
só foi divulgado dias depois em Moçambique, aos microfones do Rádio Clube,
depois de ali ter sido anunciado "Galo. Galo. Amanheceu", a senha que
indicava a sua recuperação ao movimento radical branco.
LAS.

Lusa/fim

05-09-2004 13:44:00 GMT .

Moçambique/07 Set: A tarde no Rádio Clube "que lixou uma vida"

Luís Andrade de Sá (Texto) e Amândio Vilanculo (Fotos), da Agência Lusa
Maputo, 05 Set (Lusa) - O balanço não é o melhor para quem passou "apenas
umas horas" na Rádio Moçambique Livre, ocupada por um grupo de portugueses
de Lourenço Marques em protesto contra a assinatura do acordo de Lusaka
entre Portugal e a FRELIMO.

"Estive lá uma tarde, subi à varanda e lixei uma vida. Fiquei com a cabeça a
prémio e perdi a casa, os carros, o barco, a +boutique+, as contas
bancárias", recorda Rui Quadros sobre o dia 09 de Setembro de 1974.

Nesse dia, entrou "pela única vez e por poucas horas" no Rádio Clube de
Moçambique, ocupado dois dias antes e rebaptizado Rádio Moçambique Livre, a
partir do qual um grupo de colonos brancos incitou a população a
manifestar-se contra o acordo de independência fixado para 25 de Setembro de
1975.

"Tive que fugir para a África do Sul, disseram uma série de mentiras a meu
respeito e entrei na onda dos que se foram embora", logo nos dias seguintes
aos acontecimentos, diz o caçador e ex-campeão de tiro de Moçambique, onde
regressou em 2000.

O nome de Rui Quadros surge nas notícias da época entre os que participaram
na tomada do Rádio Clube de Moçambique, na altura uma das mais potentes
estações do sul de África, e que durante cerca de 96 horas tentaram inverter
o rumo da História.

Durante a ocupação destacou-se a voz do "locutor Manuel", o nome de guerra
de Gomes dos Santos, presidente de uma associação política de portugueses
com o sugestivo nome FICO.

Foi dele que partiram os apelos à adesão ao Movimento Moçambique Livre de
populares e personalidades, alguns com êxito, como nos casos de Uria
Simango, fundador da FRELIMO e expulso do partido em 1970, e de Joana
Simeão, que se deslocaram ao edifício e proclamaram o apoio à contestação.

"Foi lá toda a gente, menos a FRELIMO", diz Rui Quadros, desvalorizando a
ausência de Jorge Jardim, que não se envolveu apesar do seu apoio ter sido
dado como garantido pela Rádio Moçambique Livre.

"Ele tinha outro projecto", resume, sobre a posição do empresário da Beira,
na altura fora de Moçambique fugido às autoridades portuguesas.

Ao lado de Gomes da Silva estavam Gonçalo Mesquitela, conhecido dirigente em
Moçambique da Acção Nacional Popular, o partido único do regime de Marcelo
Caetano derrubado em 25 de Abril de 1974, e o médico Vellez Grilo, que foi
secretário nacional do Partido Comunista Português nos anos 30 e que,
depois, rumou à colónia do Índico onde foi chefe de repartição da Câmara
Municipal de Lourenço Marques.

A direcção da revolta era ainda constituída por elementos ligados a grupos
de ex-combatentes, à Organização Provincial de Voluntários e a associações
políticas da comunidade portuguesa que se opunham a uma independência
"entregue à FRELIMO".

A segurança das instalações, que estava rodeada por milhares de pessoas, na
maioria brancas, em apoio à acção do Movimento Moçambique Livre, cabia a
Daniel Roxo, que, durante a guerra, tinha organizado comandos especiais de
soldados negros para combater a FRELIMO e que morreu no início dos anos 80
durante uma incursão militar sul- africana a Angola.

Durante os quatro dias que dura a ocupação, a Rádio Moçambique Livre emitiu
os mais lancinantes apelos à mobilização "dos portugueses de Moçambique" e à
generalização da revolta, a que as outras cidades da colónia não aderem,
intercalados com música de todo o tipo, incluindo as canções revolucionárias
Grândola, Vila Morena, Avante Camarada e hinos da FRELIMO.

No dia 10 de Setembro, um jovem com 25 anos, acabado de ser desmobilizado
dos +comandos+, entra no edifício da Rádio e aos microfones proclama: "Galo.
Galo.

Amanheceu", a senha destinada aos habitantes negros dos bairros periféricos,
prontos a marchar sobre Lourenço Marques, que indicava que a estação tinha
voltado à normalidade e terminara a revolta branca.

"Durante anos, tentou dar-se um cunho organizativo ao 07 de Setembro que não
o teve. Nenhum dos dirigentes mais representativos do antigo regime esteve
ligado a esses acontecimentos", defende Amaral Gomes, ex-jornalista, sobre a
forma atabalhoada como a revolta cresceu e acabou.

No dia 14 de Setembro, o novo alto-comissário, Vítor Crespo, anunciava que a
situação estava "sob controlo".
Lusa/fim
Nota: As fotos da época foram colocadas pelo responsável do blog e não são as da Agência Lusa, que não foram recebidas.

Crónicas do Reino de MuêneMutapa

Escrito por João Craveirinha

Quinta, 02 de Setembro de 2004
Por: João Craveirinha
ENFº BALTAZAR da COSTA “CHAGONGA”
Herói Esquecido e co-fundador da FRELIMO
Caríssimos - Donnas e Muênês

Esta é uma nova Coluna periódica no jornal ZAMBÉZIA On – Line. Tem o nome simbólico do Império de Muenemutapa (Senhor das Minas de Ouro) que abrangia o actual Zimbabué, Tete, Manica, Sofala e parte da Zambézia (vale do rio Zambeze)......

http://www.zambezia.co.mz/index.php?option=content&task=view&id=56

Crónicas do Reino de MuênêMutapa
escrito por João Craveirinha

Sexta, 03 de Setembro de 2004
Dossier para colecção (2)
Em Ghana – Accra, nasceu a ideia da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) …Mondlane veio depois
- Kwame Nkhrumah Versus Julius Nyerere -
Caríssimos – Donnas e Muênês

Em declarações atribuídas ao fundador da UNAMI – o Enfermeiro Baltazar da Costa “Chagonga”......

http://www.zambezia.co.mz/index.php?option=content&task=view&id=63

Nota: Para acompanhar no Zambézia On Line
http://www.zambezia.co.mz/index.php?option=com_frontpage&Itemid=1

NEGOCIAÇÕES SOBRE CAHORA BASSA RETOMAM ESTE MÊS

Moçambique e Portugal retomam este mês em Maputo, as negociações sobre a reversão da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) para o Estado moçambicano, nomeadamente o pagamento da divida a Lisboa, escreve a Agência Lusa citando fonte governamental.
O vice-ministro do Plano e Finanças, Manuel Chang, diz que uma equipa do governo português chefiada pelo secretário de Estado do Tesouro, desloca-se em meados deste mês a Maputo, para reatar as negociações sobre a inversão do capital accionista da HCB, actualmente detido em 82 por cento por Portugal e o restante por Moçambique.
SAVANA, 03/09/04

HISTÓRIA DA LUTA ARMADA PODE TER NOVA VERSÃO- ESCREVE O “IMPARCIAL”

O diário “Imparcial” escreve na edição de hoje que o lançamento recente da biografia do antigo vice-presidente da Frelimo, Uria Simango, parece não estar a sossegar os seus antigos companheiros de armas e diz estar na posse de informações dando conta de que antes das eleições de Dezembro, deverá ser lançada uma versão exaustiva da história da Luta Armada.
De acordo com este jornal, um grupo de historiadores de renome como Allen Issacman, Arlindo Chilundo e Antonio Sopa, estão a levar a cabo na Universidade Eduardo Mondlane (UEM) um trabalho que o secretário para a Mobilização e Propaganda do partido no poder, Edson Macuacua, diz ser de digitalização da história da Luta Armada de Moçambique.
IMPARCIAL, 03/09/04

Empresa que prosperou durante o período da guerra

O AUTARCA - 03.09.2004
Negócios da CPMZ derrapam até 25%
Falume Chabane
A Companhia Pipeline Moçambique Zimbabwe (CPMZ) pode estar a experimentar neste momento a sua pior crise de sempre, depois de períodos de grande prosperidade, nomeadamente durante a altura da guerra no país.
Fonte da companhia disse recentemente ao nosso jornal que o volume de negócios da CPMZ neste momento baixou até 25 por cento, associando a queda a crise económica no Zimbabwe e o facto de com o fim da guerra em Moçambique ser possível escoar o combustível por camiões do Porto da Beira para os países do Interland.
A CPMZ está dotada de uma capacidade de bombagem de 2.500 litros de combustíveis por minuto – da Beira à Feruka (no Zimbabwe), numa extensão de cerca de 260 quilómetros.
Já houveram alturas em que a firma bombeava combustível para o Zimbabwe 24 horas dia, tendo a produção actual reduzido para cerca de seis horas dia, por falta de capacidade de importação por parte do seu cliente exclusivo, designadamente a NOCZIM.
A CPMZ iniciou as suas actividades por volta do ano 1958, altura em que a empresa celebrou um contrato de prestação de serviço em regime de exclusividade com a NOCZIM, empresa que actualmente deve somas avaliadas em milhões de dólares norte americanos.
Com vista a livrar-se dessa situação, a fonte referiu estarem em curso termos de revisão do contrato, para permitir abertura no sentido de a empresa passar a prestar serviços a outros importadores de combustível do Zimbabwe, nomeadamente a BP, Mobil e outras multinacionais que dominam o sector.

Factos do passado

No contexto regional e nacional a CPMZ goza do estatuto de uma das maiores empresas de sempre.
No passado a firma tinha como o maior accionista a multinacional Lonro, pertencente ao multimilionário britânico Then Roling, um antigo principal parceiro da Renamo, diz-se aliás ter sido quem transportou no seu avião pessoal Afonso Dhlakama para as negociações em Roma.
Para além da CPMZ, em Moçambique Roling detinha outros importantes investimentos económicos, nomeadamente a LOMACO, paralelamente implantado ao longo do Corredor da Beira.
Durante o período de maior sucesso da CPMZ a sua base produtiva maioritariamente exposta no mato, que era o principal campo de batalha entre os guerrilheiros da Renamo e as tropas governamentais nunca chegou a ser sabotado, pressupondo-se que beneficiava de protecção tanto por parte da Renamo e naturalmente do Governo.
Presentemente, o accionista maioritário é o português Dias Cunha, bastante conhecido como Presidente do Sporting Clube de Portugal

A TVM esclarece a sua não aceitação do anúncio do livro sobre Uria Simango

Anúncio inserido na edição de 30 de Agosto de 2004 do diário Notícias, que se publica em Maputo :

TVM
Televisão de Moçambique, E. P
INFORMAÇÃO
Direfentes órgãos de informação nacionais publicaram, nos últimos dias, artigos sobre o que classificam como censura, por parte da Televisão de Moçambique (TVM), à publicidade sobre o lançamento da biografia de Uria Simango. Numa das publicações falava-se, inclusive, em “censura ao livro” (sic), enquanto noutra se pretendeu dizer o mesmo de forma diferente, através do aspecto gráfico, aparecendo a capa do livro riscada em cruz.
Com finalidade, única, de esclarecer a opinião pública, a TVM sente ser seu dever informar que o referido spot publicitário continha mensagens ilustradas de propaganda, que a TVM apenas é obrigada a publicar no contexto de campanhas eleitorais.
Não compete, pois, à TVM, como bem se entende, pronunciar-se sobre o conteúdo do livro, conteúdo esse que em momento algum é referido no spot publicitário.
Importa também esclarecer que a TVM, no âmbito da sua actividade, guia-se, exclusivamente, pelos princípios consagrados na Constituição quanto à liberdade de Imprensa, pela Lei de Imprensa, pelos Estatutos da Empresa, pelo Contrato-Programa e pelo seu próprio Estatuto Editorial, que pode ser consultado na Internet em www.tvm.co.mz.
A TVM continua, como sempre, aberta a receber propostas de publicidade que, aliás, constitui uma das fontes de receita da Empresa.
Maputo, 26 de Agosto de 2004
A DIRECÇÃO COMERCIAL E DE MARKETING

Wole Soyinka foi o primeiro africano a receber o Prémio Nobel de Literatura

Escritor nigeriano Wole Soyinka completa 70 anos

Wole Soynka, o primeiro africano a receber em 1986 o Prémio Nobel da literatura, completou 70 anos no dia 13 de Julho. Desde a sua juventude chamaram-lhe o "eterno rebelde"; ele próprio preferia classificar-se de "lutador pragmático". Mas por vezes chamava a si próprio "o ausente, porque nunca tinha tempo para a minha família, uma vez que andava sempre dum lado para o outro por causa dos meus compromissos internacionais. A minha mulher disse-me: tu não és um pai, és uma visita".
Este nigeriano, que é considerado um dos maiores escritores da África, sempre lutou contra a ditadura e o abuso do poder. O preço que pagou por isso foi elevado: perseguição, prisã e exílio. Ultimamente tem trabalhado nos EUA como professor de literatura comparada na Universidade de Emeroy em Atlanta. Mas agora quer voltar à pátria.
O regresso foi anunciado já há alguns meses. Quando veio à Alemanha, mais exactamente a Düsseldorf, para assistir à encenação de "O rei Baabu", uma peça de teatro da sua autoria, contou aos jornalistas que estava a encarar a hipótese de assumir na Nigéria um cargo político regional "para assim concretizar a sua visão duma sociedade melhor". Ele acha que não existe um muro entre os ideiais filosóficos e a acticvidade política. E a sua biografia é a prova disso: ele não foi só professor, jornalista e actor de teatro, mas também já teve um cargo político.
Wole Soynka é um home que intervém, que não se limita a assistir. Nas suas peças de teatro, romances, ensaios e livros de poesia ele tomou posição sobre a história e os problemas da sua pátria. Desde que recebeu o Nobel, considera-se como um moralista com ambições políticas. Corajosamente escreveu contra o fundamentalismo, a exploração, a superstição, o abuso do poder, intolerância, corrupção , o terrorismo e a ijustiça social.
Esse esforço e essa coragem foram internacionalmente reconhecidos: ele recebeu títulos de doutor honoris causa de dezenas de universidades.
Soyinka escreveu recentemente que a unidade dum país não pode continuar a ser vista como uma coisa intocável e não-negociável. Poderá manter-se tal posição frente ao que se passa na República democrática do Congo e talvez também em breve na Nigéria? "Sempre defendi essa posição, desde que os países africanos começaram a tornar-se independentes e desde que a Organização de Unidade africana foi fundada. O que não pode ser resolvido por palavras, acaba por ser resolvido pela espada".
Soyinka pertence ao velho povo dos Yoruba, no sul da Nigéria. Durante muito tempo o seu país foi sinónimo de caos e corrupção desenfreada e violência. Mas hoje em dia é um dos líderes que exigem uma profunda renovação do continente. E esse é um motivo de esperança para Soyinka. Por causa das suas posições acerca do conflito na região do Biafra, ele passou 22 meses na prisão.
DEUTSCH WELLE - 03.09.2004

BRASIL PERDOA DÍVIDA MOÇAMBICANA

O Brasil anunciou ontem o perdão de 95 por cento dos 331 milhões de dolares da dívida pública que Moçambique tinha com este país latino-americano.
O perdão dos 314,45 milhões de dolares dos 331 milhões foi formalizada num dos vários acordos e protocolos assinados em Brasília no primeiro dia da visita oficial de quatro dias que o presidente moçambicano está a efectuar a este país.
NOTICIAS 01/09/04

PROCESSO AUTÓNOMO NA RIBALTA/ NADA ESTÁ ARQUIVADO

A investigação das denúncias de Momad Satar (Nini) à volta do processo autónomo do “Caso Cardoso” não está parada, explicou ontem ao mediaFAX, Dr. Joaquim Madeira, (Procurador Geral da República).
De acordo com Dr. Madeira, não se afigura razoável que o denunciante esteja a orientar sobre a forma como as investigações devem ser feitas. “O denunciante é o último a ser ouvido. Primeiro há que ouvir os denunciados em função das denúncias existentes”.Não cabe ao denunciante decidir o que a PGR (Procuradoria Geral da República) deve fazer”.“Desde quando um doente é que determina o que o cirurgião deve fazer?.“Isso é uma caricatura!”, argumenta Madeira.
Madeira reagia assim, quando contactado pelo mediaFAX, sobre as reclamações de Nini, onde este alega que o processo autónomo do Caso Cardoso encontra-se estagnado e que corre riscos de ser arquivado. Há praticamente dois anos que o processo autónomo foi aberto no qual aparece como um dos envolvidos, Nyimpine Chissano, porém até agora não tem solução, facto que levanta vozes que relacionam essa situação com o facto de Nyimpine ser filho do Presidente da República, Joaquim Chissano.
MEDIAFAX 02/09/04

NAMBURETE CONFIRMA SUA EXONERAÇÃO

Eduardo Namburete, docente da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), confirmou ontem ter sido exonerado do cargo de Director do Gabinete de Imprensa daquela maior instituição publica de ensino superior em Moçambique.
Em entrevista telefónica a AIM, Namburete disse que a exoneração foi lhe comunicada Terça-feira.
Ele vinha assumindo o cargo de Diretor do Gabinete de Imprensa da UEM há cerca de cinco anos. Actualmente, para além de docente, assume as funções de Director da Escola de Comunicação e Artes (ECA) daquela universidade.
Em Julho último, Namburete passou a assumir funções políticas no maior partido da oposição no país, Renamo, onde foi designado Director do Gabinete Central das Eleições.
AIM 02/09/04

MOÇAMBIQUE E O DINHEIRO (Várias)

GOVERNADOR DO BM SOSSEGA PESSIMISTAS

O governador do Banco de Moçambique (BM), Adriano Afonso Maleiane, sossegou, esta terça-feira, aos que defendem (recorrem a argumentos políticos, devido ao aproximar das eleições) que a inflação anual poderá romper os níveis programados (11%) para este ano.
No entender de Maleiane, a actual evolução da inflação anual em Moçambique ainda não é “preocupante”. “Neste momento não vejo razões económicas para termos grandes per-turbações”, argumentou Maleiane, numa clara miniminização às vozes que receiam um panorama sombrio, devido ao aproximar das III eleições legislativas e presidenciais, descritas por alguns analistas políticos como as que deverão ser as mais disputadas na história de Moçambique e, em consequência disso, resfriar a actividade económica no país.
CORREIO DA MANHA 02/09/04

BANCO DE MOÇAMBIQUE INTRODUZ ATÉ 2006 SISTEMA NACIONAL DE PAGAMENTOS

No âmbito do acordo de comércio livre entre os bancos centrais de Moçambique e da SADC, o Banco de Moçambique (BM) vai lançar, até 2006, o Sistema Nacional de Pagamento (SNP) com vista a viabilizar pagamentos transfronteiriços envolvendo os países da região.
Os objectivos deste projecto-piloto são facilitar e permitir a circulação de moedas na economia; catalizar o desenvolvimento económico, bem como estabelecer um sistema de pagamentos seguro, são, eficaz e robusto que contribuirá para o equilíbrio e estabilidade do sistema financeiro nacional com vista a contribuir para o influxo do investimento e crescimento económico.
No entanto, este sistema vai criar mecanismos e procedimentos operacionais para a transmissão de informação e dados de fluxo financeiro de forma segura, rápida e eficaz.
Fernando Timbe Júnior, economista do BM, diz que o SNP será antecedido por um Sistema de Liquidação Bruta em Tempo Real (RTGS) a ser introduzido até Dezembro de 2005 ao nível da região.
DN 02/09/04

MOÇAMBICANOS NÃO TÊM CULTURA DE CONSERVAÇÃO DE DINHEIRO

Grande parte da população moçambicana não tem cultura de conservação das notas e moedas metálicas de Metical, situação que provoca a danificação do dinheiro em pouco tempo.
Segundo o governador do Banco de Moçambique (BM), Adriano Maleiane, existe uma premente necessidade de se educarem as pessoas de forma a que passem a observar as mais elementares medidas de conservação do Metical, visto que, disse, a destruição das notas causa dificuldades na sua utilização através de caixas automáticas, vulgo ATM’s.
Maleiane, que falava a jornalistas durante uma conferência de imprensa relativa ao anúncio da introdução de novas notas e moeda metálica que começaram a vigorar no mercado nacional desde ontem, reconheceu, em resposta a uma pergunta da imprensa, que as notas de 20.000,00Mts (vinte mil Meticais) não têm a qualidade desejável, em comparação com as restantes notas.
Entretanto, o governador informou que o Banco Central prontificou, após ter constatado essa fraca qualidade das notas com valor facial de vinte mil Meticais, a fazer a devida correcção das mesmas.
MEDIAFAX 02/09/04

NOVAS NOTAS PODEM FAZER SUBIR A INFLAÇÃO

A introdução de notas de 200 e de 500 mil meticais poderá influenciar significativamente na subida da inflação, se o Banco de Moçambique não tiver em conta o valor facial das actuais notas, escreve hoje o Diario de Noticias.
O poder de compra poderá colocar em jogo a inflação se as novas notas aparecerem em grande quantidade no mercado em relação às antigas notas.
De acordo com entendidos na matéria, o preço de produtos face às novas notas poderá ditar o próximo percurso deste novo dinheiro, se o poder de compra superar o actual estágio do mercado de consumo.
DN 02/09/04

RENAMO RESPONSABILIZA GUEBUZA PELOS INCIDENTES DE INHAMINGA

A Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) atribui a responsabilidade pelos últimos incidentes de Inhaminga, envolvendo a Força de Intervenção Rápida (FIR) e alguns elementos da guarda daquele partido, a Armando Emílio Guebuza, candidato da Frelimo a Ponta Vermelha, por considerá-lo homem dotado de um carácter violento, que milita na estrema esquerda.
Falando ontem, no acto de encerramento da terceira sessão estraordinária da AR, o chefe da bancada parlamentar da Renamo-Uniao Eleitoral, Ussufo Quitine acusou Guebuza de ter sido mentor da operação produção, quando era ministro do Interior nos primeiros anos da independência nacional.
IMPARCIAL, 02/09/04

Destituição de Eduardo Namburete "Um Atentado à Liberdade" - segundo Alice Mabota

Em Moçambique, está a ser rodeada de forte controvérsia a exoneração do director do Gabinete de Imprensa da única universidade pública do País. O facto deve-se à decisão de afastar Eduardo Namburete, apenas algumas semanas depois deste ter publicamente anunciado que iria chefiar o Gabinete Eleitoral da Renamo, o maior partido da oposição.

Para a presidente da Liga dos Direitos Humanos, trata-se de um atentado à liberdade de associação e opção que não deve ser tolerado.

Eleutério Fenita tem os pormenores a partir de Maputo:

Fenita: Eduardo Namuburete surpreendou o país ao confirmar o anúncio do maior partido da oposição segundo o qual ele seria o homem forte do seu Gabinete Eleitoral tendo em vista o pleito de 1 e 2 de Dezembro deste ano.

Uma supresa que se deveu fundamentalmente ao facto de se tratar de uma figura afecta a um círculo académico, neste caso até aqui conotado de forma directa ou indirecta com o partido no poder; e agravada quando poucos dias

depois um pequeno grupo de outros académicos ligados à mesma instituição de ensino superior, manifestou publicamente a sua ligação à Renamo.

Volvidas algumas semanas, eis que surgem notícias, agora dando conta da exoneração de Eduardo Namburete do cargo de director do Gabinete de Imprensa da Universidade Eduardo Mondlane. O visado, que se mantem, entretanto, como director da Faculdade de Ciências de Comunicações, confirmou o facto à BBC, mas declinou tecer quaisquer comentários em torno do mesmo.

Quem não hesitou em fazer alguns comentários, indicando recear que a decisão esteja relacionada com pressões de cariz politico, foi a presidente da Liga dos Direitos Humanos, Alice Mabota:

Mabota: A destituição do Dr Namburete vem confirmar mais uma vez aquilo que os partidos vêm dizendo e mostrar ao mundo que em Moçambique se voçê não

pertencer ao partido no poder, voçê não pode assumir qualquer cargo, que eles não te aceitam, voçê não pode ter emprego, não pode ter direito a emprego - tudo o que está plasmado na Constituição.

Fenita: A presidente da Liga dos Direitos Humanos refere-se ainda à leitura dando conta de que a decisão teria possivelmente sido motivada por uma alegada incompatibilidade entre as funções profissionais e as novas responsabilidades partidárias de Eduardo Namburete.

Mabota: Os cargos de Estado não devem ser partidarizados. Devem ser tecnicizados.

Fenita: Muito embora não tenhamos conseguido obter a reacção do partido no poder, sabe-se que a Frelimo rejeita total e absolutamente quaisquer sugestões de que tenha exercido pressões em relação a este ou a qualquer outro caso.
[BBC - Serviço de Língua Portuguesa 04h30 TMG 2 Setembro de 2004]

IMPORTADOS DA ÁSIA COMO MATERIAL DE PROPAGANDA FRELIMO CONTRABANDEA ELECTRODOMÉSTICOS

O Departamento de Administração e Finanças do partido FRELIMO está a encobrir a importação clandestina de televisores, antenas, leitores DVDs, cassetes áudio, aparelhos de frio, máquinas de lavar entre outros electrodomésticos, ao solicitar às Alfandegas a saída antecipada desta mercadoria alegando tratar-se de material para propaganda política. Na Direcção Nacional das Alfandegas há apenas o registo de saída antecipada de contentores de máquinas eléctricas para escrever, capulanas e pastas dentífricas com o retrato de Armando Emílio Guebuza.
Acredita-se que a referida mercadoria destinava-se ao abastecimento de diversos estabelecimentos comerciais pertencentes a simpatizantes da formação política no poder
Em contrapartida, o partido ganha alguma comissão em função da quantidade e da origem do produto importado ao país.
Segundo apurámos no passado dia 29 de Abril de 2004, o Departamento de Administração do partido FRELIMO enviou um ofício à Direcção Nacional das Alfândegas solicitando a saída antecipada de três contentores contendo 3300 caixas de pastas dentífricas destinadas à próxima campanha eleitoral.
“Pela presente, solicita-se a V. Excia, a saída antecipada de 3 contentores contendo pastas dentífricas pertencentes ao partido FRELIMO, conforme factura proforma nº MIT/EXP/2975/2004 de 26 de Janeiro de 2004”, lê-se no expediente assinado pelo chefe do Departamento da Administração da FRELIMO, Maria Luísa Tembe.
De acordo com fontes do ZAMBEZE, um dos contentores trazia diversa mercadoria não declarada no expediente daquele partido com destaque para 21 televisores Samsung, seis caixas de antenas, cinco caixas de cassetes áudio TDK, três caixas contendo leitores para DVDs, Shampoo, 83 caixas de diversas marcas de perfume e cerca de 60 caixas de copos no valor de 41 mil dólares norte-americanos.
Apesar desta ilegalidade constatada pelos supervisores das Alfandegários, o director Nacional das Alfândegas, Barros dos Santos, deu parecer favorável ao partido e ordenou ao mesmo para que regularizasse a situação num período de dez dias.
No mesmo despacho, Barros dos Santos ordenou à Direcção de Investigação daquela instituição subordinada ao Ministério do Plano e Finanças para acompanhar o expediente até ao seu desfecho.
De acordo com dados na posse do ZAMBEZE, no passado dia 12 de Maio de 2004, a Frente de Libertação de Moçambique solicitou à Direcção Nacional das Alfândegas a saída antecipada de um contentor contendo quantidades não especificadas de máquinas eléctricas para escrever.
Ironicamente uma semana antes da entrada deste pedido, o director Nacional das Alfândegas emitiu um despacho favorável ao expediente da FRELIMO na qual recomendava àquela formação política para regularizar a situação no prazo de uma semana.
“Autorizo a saída antecipada. Prazo para regularizar oito dias”, lê-se no despacho de Barros dos Santos lavrado no dia 07 de Maio último.
Na sede do Partido Frelimo, o ZAMBEZE não pode obter a versão de Maria Luísa Tembe, chefe do Departamento de Administração e responsável indicada para se pronunciar sobre este assunto. Ela andava sempre ocupada, segundo nos disseram.
ZAMBEZE - ALVARINHO DE CARVALHO - 26.08.2004

OS EQUÍVOCOS DE JOAQUIM CHISSANO

CORREIO DA MANHÃ(MAPUTO) - 01.09.2004
OLHANDO DE FRENTE - Charles Batista

O Presidente da República, Joaquim Chissano, continua a aproveitar-se das viagens que faz na qualidade de Chefe de Estado para promover a denegrida imagem do seu partido e do candidato da FRELIMO às eleições presidenciais, Armando Guebuza.
A FRELIMO assinou, na Beira, o Código de Conduta apenas para impressionar o público nacional e os
parceiros de cooperação que exigem uma maior transparência na gestão da coisa pública em Moçambique.
Os dirigentes do partido governamental parece não terem a consciência dos graves erros que têm vindo a cometer contra a democracia.
Na última viagem que Joaquim Chissano fez à província de Niassa, disse, publicamente, que as realizações
que se vêem são produto do empenho e dedicação do partido FRELIMO. O presidente da FRELIMO tem estado a limpar a imagem do seu partido usando os meios públicos, o que é condenável e repugnável
por gente que se diz civilizada e com postura de Estado, mas são os primeiros a cometerem infracções
às normas de boa convivência entre forças de ideologias diferentes. É mesmo de dizer que a FRELIMO foi
apanhada em contra-pé pelos ventos da democracia, pois, não estava preparada.
O Presidente Joaquim Chissano sempre demonstrou ter muitas dificuldades de se afirmar presidente de todos os moçambicanos. Ele ainda, infelizmente, pensa que os moçambicanos, do Rovuma ao Maputo,
pertencem ao partido FRELIMO. Até em plena Assembleia da República chama aos seus correligionários de
camaradas, numa atitude aberta de exclusão aos que não sejam membros da FRELIMO. Por não ter a dimensão cultural do povo e das suas diferentes tendências políticas, a FRELIMO considera marginal e um delinquente político a todo aquele que não comunga dos seus ideais.
A FRELIMO de Joaquim Chissano é excessivamente.
O partido dos camaradas desprezou o Norte, esqueceu do Centro, fingiu beneficiar o Sul, atirando o país inteiro para a desgraça, transformou Moçambique de país produtor e exportar de bens essenciais e cereais a importador por excelência de tudo quanto seja básico para a sobrevivência do povo. Não se pode acreditar em indivíduo que, voluntariamente, tenha incendiado, de livre e espontânea vontade, a sua própria casa e depois diga, em voz alta e sem nenhum sinal de arrependimento, que é capaz de reconstruir o que destruiu.
Como durante trinta anos o povo conheceu retrocessos atrás de retrocessos, chegamos a ter uma situação nunca antes vivida, como liberdades fundamentais cerceadas, fuzilamentos sem julgamentos, castigos corporais em praças públicas, está chegando a oportunidade de se vingar dos que se aproveitam do poder de Estado para encherem os seus bolsos. A FRELIMO não tem razões para andar a fazer promessas falsas, porque nunca esteve sem o poder e se nada fez não foi por algum impedimento, por isso, não constituir solução dos problemas que o país enfrenta, por razões óbvias.
O candidato da FRELIMO mostra-se agastado pela corrupção e pela burocracia do Estado. Não podia ser
menos falso, pois, ele nunca esteve de férias, ajudou a edificar um Estado onde um grupo de corruptos encobre outros corruptos.