O semanário Zambeze, publicado na capital do País, esteve na última segunda-feira, dia 6 do corrente mês, no banco dos réus, apurou o DN.
Representado pelos respectivos gestores, designadamente, seu director editorial, Salomão
Moyana, e Lourenço Jossias, seu editor, o Zambeze esteve a res-ponder à acusação movida pelo
Ministério Público, MP, de difa-mação.
O julgamento, que teve lugar na sala de audiência da décima secção do Tribunal Judicial da Ci-dade de Maputo, TJCM, encabeçado pelo juiz Dimas teve como epicentro da acção de difamação a sentença proferida em Janeiro de 2003 do mediático “caso Cardoso”. Foram mais de duas horas em que o semanário independente esteve a responder por uma acção que muitos presentes consideraram de “uma autêntica perseguição” aos órgãos de comunicação social privados e independentes do regime do dia.
Com o ofendido “escondido” por detrás do palavreado, pois a acção tinha sido movida pelo Ministério Público, só nas alegações finais é que foi possível vislumbrar o “dito cujo”, que não era nada mais nada menos que o famoso juiz que liderou a produção de prova final (julgamento) do “caso Carlos Cardoso”, Raul Augusto Paulino.
Nas alegações finais, o advogado de defesa do Zambeze, Alberto Txuma, descreveu a acção contra o seu cliente como sendo “uma perseguição”, devido à dualidade de critérios usada pela instância judicial, porquanto, segundo ele, há anos, um outro semanário, designadamente “DOMINGO”, teria veiculado uma notícia na qual frisava que a Renamo preparava- se para a guerra”, que suscitou instabilidade social e não só, mas que nenhuma instituição judicial intentou alguma acção, talvez por ser um órgão público.
O juiz Dimas marcou a leitura do Acórdão de Sentença para o dia 23 de Setembro, no período da manhã.
DN 08/09/04
TXUMA PEDE ADIAMENTO DA LEITURA DE SENTENCA RELATIVA À PUBLICAÇÃO DO ALEGADO ACÓRDÃO DO CASO CARLOS CARDOSO
O advogado do sema-nário Zambeze deve-rá depositar hoje junto do Tribunal Judicial da Cida-de de Maputo (TJCM) um requerimento pedindo adiamento da leitura da sentença do processo 30/04, prevista para dia 23 deste mês, no qual o perió-dico é acusado de difamação, de modo a permitir que o seu director, Salomão Moyana (réu neste caso) possa comparecer num outro tribunal em que aparece como ofendido, na mesma data.
Moyana, director do Zambeze, esteve segunda-feira com o seu editor, Lourenço Jossias, senta-do no banco dos réus na 10ª secção do TJCM para responder a uma “acusação lacunosa e inócua” de difamação, “sem ofendido”, segundo o advogado de defesa do semanário, Manuel Txuma, que apenas foi accionada pelo Ministério Público na base de uma “hostilidade militante que o poder nutre pelos media independentes”.
Txuma disse que vai remeter a petição junto do juiz do caso, Dimas da Conceição Valente Maroe, de modo a permitir que Moyana vá no dia 23 deste mês à 3ª secção do Tribunal Judicial do Distrito Urbano (TJDU) n.º 01 responder a um outro processo (472/ 2002) que coincidentemente também tinha o início do julgamento aprazado para segunda- feira, mas no qual o director do Zambeze aparece como ofendido e o Presidente do Conselho de Administração (PCA) da Mediacoop, Fernando Lima, é réu.
Sobre o processo 30/04, Txuma comentou para o Cm não entender o que estará por detrás da atitude da Procuradoria da Cidade de Maputo ao ter ouvido Moyana e Jossias sem o devido amparo de um advogado e de não lhes ter facultado atempadamente o libelo acusatório por escrito, como é de lei.
CORREIO DA MANHA 08/09/04
