A dívida pública de Moçambique, largamente agravada pelos endividamentos efectuados pelo Estado, junto de operadores privados, está a sufocar a tesouraria do Estado.
O efeito primeiro desse asfixiar das contas estatais é o facto de os pagamentos da dívida interna pública ultrapassarem de longe os compromissos com os empréstimos externos.
É que o Estado moçambicano ainda está a pagar a factura daquilo que o reputado jornalista britânico Joseph Hanlon chamou, num conhecido dossier investigativo, de `matando a galinha dos ovos de ouro´.
Na sua série de artigos, Hanlon defendeu a tese de que o ex-BPD, depois Banco Austral sob intervenção malaia, e o ex-BCM teriam sido usados para criar (fraudulentamente) uma burguesia nacional, bastante conectada quando não representativa da Frelimo.
Aquela sufocação na tesouraria do Estado resulta do saneamento do extinto Banco Comercial de Moçambique (BCM), que sofreu a mega-fraude de 14 milhões de dólares norte-americanos, em 1996, bem como o esforço para tapar o buraco financeiro aberto no Banco Austral, com os controversos créditos mal-parados, entre 99 e 2000.
Os encargos da dívida interna pública já são classificados de `preocupantes´ por certos sectores do Governo moçambicano, ligados ao ramo financeiro, assim como por alguns analistas-economistas nacionais. Eles encontram esse qualificativo nas altas taxas de juros que se cobram, se comparados com os juros aplicados na dívida externa.
Ao que se soube junto de fonte do MB, o Governo moçambicano pagou cerca de 453 milhões de contos em dívida interna, nos primeiros seis meses de 2004, contra apenas cerca de 206 milhões de contos em empréstimos externos, uma diferença de perto de 60 porcento.
No exercício económico de 2003, as despesas com a dívida interna atingiram pouco mais de mil biliões de contos, contra perto de 320 milhões de contos desviados para liquidar a dívida externa.
Em 2002, foram gastos pouco mais de 952 milhões de contos para a dívida interna e mais de 322 biliões de meticais para empréstimos externos.
Para tapar o buraco financeiro aberto pela inércia evidenciada na cobrança de receitas, o Estado moçambicano recorreu a donativos no estrangeiro avaliados em cerca de 3,6 mil milhões de contos...
SAVANA - 2004/10/15
