Moçambique para todos

Manifestos eleitorais

Conheça aqui as intenções e propostas dos dois maiores partidos de Moçambique para as próximas eleições de 1 e 2 de Dezembro:

RENAMO:
http://www.kas.de/upload/dokumente/attvwobm.pdf

FRELIMO:
http://www.frelimo.org.mz/manifesto.html

Porta-voz da CNE adensa relacionamento com a MOE da “comunidade”

DEPOIS DOS COMENTÁRIOS ANIMADORES DO CHEFE DA MISSÃO DA UE
A avaliar pelas mais recentes declarações do porta-voz da Comissão Nacional de Eleições de Moçambique (CNE), Filipe Mandlate, tudo leva a crer que a “guerra” com a União Europeia continua e com um desfecho cada vez pouco previsível.
Após o chefe dos observadores da UE, o eurodeputado espanhol Pomés Ruiz, ter manifestado optimismo num acordo que permita à sua equipa verificar todas as fases do processo eleitoral (Cm1936),Mandlate “deitou tudo por terra” ao rejeitar qualquer avanço nos contactos entre os dois “beligerantes”.
“Não vamos conceder prerrogativas a um determinado grupo de observadores, assim como não
vamos fazer um acordo que esteja acima da lei, que viole a lei”, afirmou Mandlate, em declarações à
Rádio Moçambique, numa reacção à posição expressa terça-feira pelo chefe dos observadores europeus.
CNE e UE mantêm um braço de ferro sobre o trabalho dos observadores, pretendendo o órgão eleitoral moçambicano limitá-lo à presença nas assembleias de voto enquanto os europeus querem assistir também ao escrutínio a nível provincial e nacional.
Na sua primeira conferência de imprensa, em Maputo, o chefe da missão europeia defendeu que a fiscalização de todas as fases do processo não contraria a lei moçambicana e que se enquadra nos
padrões eleitorais internacionalmente estabelecidos.
Esta posição foi mais tarde contrariada por Mandlate que insiste que a pretensão europeia viola a lei moçambicana.

Absurdo

“Nas relações administrativas vigora o princípio segundo o qual só é permitido aquilo que a lei admite. Dizer que aquilo que a lei não prevê que se pode fazer é um absurdo”, analisou o porta-voz da CNE,
jurista de formação.
A UE já tem no terreno cerca de 20 observadores de longo prazo a que se juntarão 80 observadores de curto prazo, para acompanharem as eleições gerais, legislativas e presidenciais, de 01 e 02 de Dezembro.
A União Europeia é a maior patrocinadora das eleições de Moçambique, para as quais já canalizou directamente para o orçamento do Estado moçambicano uma verba de 12 milhões de euros para a
preparação das eleições gerais no país.
CORREIO DA MANHÃ(Maputo) - 21.10.2004

MARCO DO CORREIO - POR MACHADO DA GRAÇA

Amigo Alfredo
Como estão a tua esposa e os teus filhos?
Nós, aqui em casa, estamos bem.
Escrevo-te hoje porque talvez me possas ajudar a compreender isto que está a acontecer entre a Comunidade Europeia e a nossa Comissão Nacional de Eleições.
Costuma-se dizer que “quem não deve não teme teme” e eu estou de acordo com isso. Então fica
difícil perceber o que é que a CNE teme. Ou mesmo se, porque teme, isso quer dizer que deve. Ou que
se prepara para dever.
Se toda a gente diz que não temos nada para esconder, por que razão a CNE não abre as suas portas e permite a mais completa observação?
É o mesmo que dizer: “Em minha casa não há nenhum ladrão. Podem entrare ver. . Só não podem
espreitar debaixo da cama cama”.
Isto quando todos sabemos que, em anteriores ocasiões, foi precisamente debaixo da cama que se disse que o ladrão estava escondido.
Aparecem com aquelas parlapatices ridículas a respeito da lei quando é claro que a lei não proíbe nada daquilo que a Comunidade Europeia pede.
Pelo contrário, mesmo que a lei colocasse alguns entraves, o lógico seria dizer que, apesar disso, abrimos as nossas portas para provar que tudo vai decorrer com limpeza. Agora esta atitude é muito estranha. Muitíssimo estranha.
E depois é preciso também vermos outra coisa.
A gente está a falar da CNE, mas, na prática, devemos é falar do Partido FRELIMO, porque nas votações sobre este assunto, os membros da CNE, que são da FRELIMO, votaram contra os pedidos da Comunidade Europeia enquanto os outros, que são da RENAMO, votavam a favor de aceitar os pedidos da Comunidade Europeia.
É, portanto, a FRELIMO que não quer o controlo dos observadores nas zonas sensíveis dos apuramentos de votos. As zonas em que se movimentam pessoas como o tristemente famoso senhor Albuquer que, da
Beira, praticava uma fraude a favor da FRELIMO quando foi apanhado com a boca na botija. E, até hoje, continua impune.
Tudo isto, amigo Alfredo Alfredo, se vem juntar àquela golpada que a FRELIMO deu para conseguir
nomear o rev. Arão Litsuri para presidente da CNE. E tudo isto só nos pode alertar para que se prepara alguma coisa muito pouco clara.
Eu não embarco, normalmente, na gritaria da RENAMO, a torto e a direito, de que vai haver fraude. Mas, se a CNE não permitir a observação eleitoral em todos os momentos do processo, eu sinto-me, à partida, com razões concretas para suspeitar do que possa vir a acontecer.
Esperemos que o bom senso prevaleça e deixe de haver razões para estas suspeitas.
Um abraço para ti, meu caro amigo, do
Machado da Graça
CORREIO DA MANHÃ(Maputo) - 21.10.2004

Afonso Dhlakama já está no terreno

CAMPANHA ELEITORAL GANHA NOVA DINÂMICA
A campanha eleitoral começou a ganhar uma nova dinâmica com o surgimento de um dos principais candidatos à presidência da República, Afonso Dhlakama, que há quatro dias mantinha-se “estrategicamente” - segundo os seus assessores - em Maputo, enquanto os seus adversários na corrida à “Ponta Vermelha” se desdobram pelas províncias desde o último domingo à caça do voto
para as eleições gerais de 1 e 2 de Dezembro próximo.
De fontes ligadas ao gabinete eleitoral da Renamo-União Eleitoral, o IMPARCIAL soube que Afonso Dhlakama deixou Maputo na última terça-feira via terrestre com destino à província de Sofala, onde teria
algumas paragens para saudar a população nos distritos de Chibabava e Nhamatanda.
Soubemos, também, que o candidato presidencial da “perdiz” antes de escalar Nhamatanda, teria passado pela sua terra natal em Mangunde, onde reside o seu pai, o régulo Mangunde.

O regresso à Zambézia

Ainda ontem esperava-se que Dhlakama escalasse a província da Zambézia onde vai promover a sua candidatura e da coligação que dirige até ao seu regresso a Maputo previsto para a próxima terça-feira.
Logo após o seu regresso da Zambézia, prevê-se que a estadia de Afonso Dhlakama em Maputo seja curta. Da capital do país, o candidato da Renamo-União Eleitoral voltará a “atacar” os círculos eleitorais
tidos pela "perdiz" como estratégicos nos dias que restam para a campanha eleitoral que vai decorrer até ao próximo dia 28 de Novembro.
Afonso Dhlakama entra na “berlinda” confrontado com uma pesada máquina propagandística montada sobretudo pelo seu principal adversário Armando Guebuza, candidato da Frelimo que à priori conta com o apoio do Governo que tem todos os seus ministros fora dos gabinetes, incluindo o presidente do partido, Joaquim Chissano, que também se “demitiu” das suas funções de Chefe de Estado para apelar
ao voto a favor do partido no poder e do seu candidato presidencial.
Não obstante as diferenças em termos de recursos quer em termos de material de propaganda e recursos finaceiros, são vários os trunfos que jogam a favor de Afonso Dhlakama nesta fase de campanha eleitoral em que os candidatos vão apresentando os seus programas de governação.

Prioridades

Antes do início da campanha, Dhlakama já avançava algumas das suas prioridades em matéria de governação caso seja eleito presidente da República. A consolidação do Estado de Direito no país e a reforma do sistema de administração da justiça são algumas das grandes linhas que Dhlakama gostaria
de ver discutidas e resolvidas na eventualidade de ascender ao poder.
É que o candidato presidencial da Renamo-União Eleitoral defende que o Estado não deve ser confundido com o partido, tal como tem acontecido até agora com o partido Frelimo, segundo as suas palavras.
Os escândalos que nos últimos tempos abalaram o país colocando à prova o desempenho da justiça moçambicana levaram também Afonso Dhlakama a afirmar que em Moçambique as leis apenas funcionam para aqueles que não sejam membros do partido Frelimo, sendo por essa razão que “montes”
de processos judiciais encontram-se arquivados na Procuradoria Geral da República e nos tribunais.
JOSÉ CHITULA - IMPARCIAL - 21.10.2004

Dois pronunciamentos, uma incógnita

Dois pronunciamentos de figuras de proa na cena política moçambicana, feitos na Praça dos Heróis, na última terça-feira, por ocasião da passagem do 18º aniversário da morte de Samora Machel, o primeiro presidente de Moçambique independente, que perdeu a vida em Mbuzini, África do Sul, na queda do seu
avião, voltam a alimentar sérias dúvidas sobre a real vontade política das autoridades moçambicanas
em esclarecer as circunstâncias que rodearam a morte do Marechal.
Referimo-nos às declarações de Joaquim Chissano, presidente da República, e de Graça Machel, viúva do Marechal, e actual esposa de Nelson Mandela, primeiro presidente da África do Sul pós-Apartheid.
Vamos a elas:
- Chissano: «Mesmo fora da presidência, este caso sempre terá importância para mim. Mas é claro que passados estes anos todos, as possibilidades de esclarecer o assunto tornam-se remotas».
- Graça Machel: «Eu acredito que ainda havemos de descobrir quem matou Samora Machel e todos aqueles que com ele viajavam. Por mais que não seja agora no meu tempo, penso que um dia se saberá a verdade, talvez no tempo dos meus filhos».
Não é necessária a lupa para nos apercebermos que estamos perante dois pronunciamentos desencontrados.
Temos ainda na memória que certo dia, falando à comunicação social, em Moçambique, Graça Machel admitiu conhecer os possíveis envolvidos, no país, na morte do seu marido, que perdeu a vida no dia 19 de Outubro de 1986, na queda da aeronave que o transportava, com a sua comitiva, no solo sulafricano.
O referido pronunciamento da ex-primeira dama de Moçambique e África do Sul apareceu em contramão em relação ao discurso das figuras de peso na arena política moçambicana, que logo depois do acidente, sem esperar pelas conclusões da comissão de inquérito, atiraram toda a responsabilidade ao regime sulafricano que, supostamente, torcia pela morte de Samora Machel por considerar um incómodo à permanência da política segregacionista naquele país vizinho.
Na comissão de inquérito, na qual estavam integrados elementos da RSA (local do acidente), RPM (proprietário da aeronave) e URSS (país do fabrico do avião e da proveniência da tripulação) as partes não se entenderam, na questão da origem do acidente (erro humano ou atentado?). E o enigma continua a alimentar especulações e paixões.
JAQUES FELISBERTO - IMPARCIAL - 21.10.2004

Cinco anos do executivo de Chissano(17)

MINISTRO NA PRESIDÊNCIA PARA OS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DIPLOMÁTICOS
Francisco Caetano Madeira, nota 3,5
Francisco Madeira é conhecido como o “ bufo” do Chefe de Estado no Parlamento. É uma espécie de deputado paralelo. Aparentemente, a sua missão é de olheiro para depois "soprar" ao Chefe.
Também, com o nível de debates que os deputados costumam ter, o presidente da República, com a responsabilidade de «zelar pelo funcionamento correcto dos órgãos do Estado» e o «garante da Constituição» deve precisar de alguém que permanentemente lhe situe o que se está a passar na AR.
Mas, também, com o "gabinete aéreo", não se pode exigir outro comportamento. É que Joaquim Chissano conseguiu, nos últimos cinco anos, acumular mais horas de vôo que a maioria dos pilotos moçambicanos.
A missão de Francisco Madeira é ligar para o Gabinete Aéreo do Presidente da República que, alguns preferem chamar de avião e dar o ponto de situação do funcionamento do Poder Legislativo. Só isso porque de assuntos diplomáticos trata o próprio Chefe de Estado.
Somos impelidos a creditar que Madeira soprou ao Presidente da República a inconstitucionalidade
de algumas leis aprovadas pelos nossos ilustres deputados. E, ainda bem que o fez. Nós, o eleitorado, tomamos consciência da mediocridade que representam os deputados que elegemos.
Mas o trabalho de matéria não justifica o cargo de ministro. Um secretário competente pode fazer. Naõ estamos a colocar em causa a pessoa. Mas o cargo nos parece dispensável.
Não que estejamos a alinhar na tese de “emagrecimento do governo” defendida por um economista da praça. Mas, sinceramente, alguns organismos do governo em funções são o reflexo da lógica “Job for the boys” predominante pelos lados da Rua Pereira do Lago.
Francisco Madeira fica com 3,5 na nossa escala de 0A 10. Celso Manguana.
PS: Alguns amigos alertara-nos para lembrarmos de analisar os dois Primeiros- Ministros dos últimos cinco anos do Chissanismo. Pascoal Mocumbi e Luísa Diogo. Quando chegar o momento levaremos em conta os alertas amigos.
CELSO MANGUANA - IMPARCIAL - 21.10.2004

GUEBUZA “PAROU” ANGOCHE

A cidade costeira de Angoche, na provincia de Nampula, ficou ontem literalmente parada, para ver e ouvir a mensagem eleitoral do candidato da Frelimo as eleições gerais de 1 e 2 de Dezembro próximo, Armando Guebuza.
E que, segundo o “Noticias”, nenhuma tolerância de ponto foi decretada pela edilidade local, mas quase todos os sectores públicos funcionaram a meio-gás, porque a esmagadora maioria do município e pessoas vindas de outras partes do distrito abarrotaram o jardim municipal da urbe onde decorreu um concorrido comício-festa alusivo a campanha eleitoral de Guebuza e sua formação política.
Cerca das 8.15 minutos, o concorrente da Frelimo que vinha de Moma fez-se às escadas do helicoptero sul-africano que transportava a sua caravana eleitoral, tendo sido recebido por um ruído insurdecedor de mais de 2 mil pessoas que desde as primeiras horas da manhã nao arredaram pé no local onde o “Heli” aterrou.
NOTICIAS 20/10/04

HOMENAGEM A SAMORA MACHEL

O candidato da Frelimo as eleições presidenciais de 1 e 2 de Dezembro próximo, Armando Guebuza, disse ontem, em Angoche, na província nortenha de Nampula, que, no caso de vitória, vai garantir a continuação da implementação dos ideiais de Samora Machel, primeiro Presidente de Moçambique que morreu num acidente de aviação em Mbuzini, na Africa do Sul, fez ontem 18 anos.
Em Angoche, em plena campanha de caça ao voto, Guebuza recordou que Samora Machel e outros membros da delegação presidencial pereceram quando regressavam da Zambia, em mais uma missão de busca de paz para o país, região austral e resto do continente africano. Disse que a paz continua a ser prioridade da Frelimo a par com o combate cerrado contra a pobreza, corrupção, burocratismo e o espirito de "deixa andar".
Para recordar Samora, a Frelimo convidou o povo moçambicano a depositar flores nos monumentos erguidos em memoria dos herois moçambicanos existentes no país. Membros do Governo, outras personalidades e população, usando as fronteiras de Ressano Garcia e de Macuacua, deslocaram-se ontem a Mbuzini para render homenagem àquele que foi o guia incontestável da revolução moçambicana e proclamador da independência nacional.
AIM 20/10/04

Primeiras escaramuças graves

CAMPANHA ELEITORAL QUE ENTRA HOJE NO SEU QUARTO DIA
A campanha eleitoral com vista às terceiras eleições legislativas e presidenciais pluralistas de Moçambique previstas para os dias 01 e 02 de Dezembro próximo que até aqui decorriam em aparente
normalidade terá registado esta terça-feira as primeiras escaramuças graves envolvendo membros
dos principais partidos em presença – FRELIMO e RENAMO-União Eleitoral.
A RENAMO-União Eleitoral alega que elementos da FRELIMO foram arrombar a sua sede na vila da
Manhiça, a aproximadamente 75 quilómetros a Norte da cidade de Maputo, onde destruíram material
de campanha eleitoral e feriram quatro membros da “perdiz” que tentaram barrar o avanço dos “atacantes” frelimistas.
Fernando Mazanga, porta-voz da RENAMO-UE, rotulou de “gravíssima” a ocorrência da Manhiça e fez questão de se deslocar para o local, alegadamente para quantificar o montante dos estragos e amainar os ânimos dos seguidores de Afonso Dhlakama que “exigem autorização para reagir às provocações”.
Tentámos, sem sucesso, obter um comentário de Edson Macuácua, elemento de mobilização e propaganda da FRELIMO, mas sempre que ligávamos dava sinal de que o telefone dele estava ligado
à secretária electrónica.
CORREIO DA MANHÃ(Maputo) - 20.10.2004

Bye, bye, Joaquim Chissano !

O pensamento de: Charles Baptista

Fica um país com corrupção endémica ao nível de toda a administração pública. Individualidades bem identificadas provocam rombos financeiros em bancos estatais e o Governo resolve a questão com impostos dos cidadãos. Gangsters encomendam a morte de pessoas de bem e continuam impunes. Assassinos confessos são soltos da cadeia da segurança máxima e promove-se o ministro, em vez de o punir. Retiramse fundos públicos para formar empresas privadas de dirigentes sem nenhuma garantia
real da sua devolução. O OGE tem funcionado como banco de financiamento para a nomenclatura política. Joaquim Chissano deixa um país em profundo estado de coma.

Joaquim Chissano vai deixar, dentro de dois meses, de ser Presidente de Moçambique. Vai partir para a reforma, depois de 18 anos em frente da Nação e mais 13 ocupando outras tarefas de governação. É muito tempo para um homem, vai descansar, cuidar da sua família e de seus negócios.
Tanto quanto sabemos, Joaquim Chissano não foi golpeado, decidiu, ele próprio, ir repousar. Seria
bom que houvesse mais dirigentes a seguir-lhe o exemplo, que há tantos nas fileiras da FRELIMO,
não esperar tombar da cadeira de senilidade para poder deixar o poder. Joaquim Chissano vai partir
no momento mais baixo da sua liderança, pois deixa o país de rastos e sem perspectivas.
Vai deixar saudades devidas, em particular, sua serenidade. Não se deixa levar por emoções fáceis,
esta característica marcou a sua governação. Fiquei impressionado quando leu o seu informe no
Parlamento no meio de batucadas e ribombar das mesas. Muitos não seriam capazes e, talvez,
poderiam movimentar carros de assalto para impor a ordem. Os que criticam o regime do dia com
rigidez sabem quantas ameaças com processos de difamação lhes recaem por cima. Joaquim Chissano nunca moveu nenhum processo contra ninguém por esse motivo e até não se cansa de aconselhar aos seus colaboradores para se conterem perante as críticas dos media.
Porém, que país Joaquim Chissano deixa? Um país desindustrializado, sem uma agricultura comercial. Vive de importações e importa-se tudo.
A mão-de-obra activa está desempregada, em quase 90%. As populações aglomeram-se nas cidades e vilas para serem vendedores ambulantes de comerciantes desonestos, perante o olhar cúmplice das autoridades. Não há políticas para saúde e educação. Vários são os postos médicos sem pessoal qualificado nem medicamentos. Morre-se de malária e cólera pior que em qualquer outro momento. Não há escolas para todas as crianças, milhares de alunos estudam sentados no chão e debaixo de árvores durante todo o ensino primário.
Fica um país com corrupção endémica ao nível de toda a administração pública. Individualidades bem identificadas provocam rombos financeiros em bancos estatais e o Governo resolve a questão com impostos dos cidadãos. Gangsters encomendam a morte de pessoas de bem e continuam impunes. Assassinos confessos são soltos da cadeia da segurança máxima e promove-se o ministro, em vez de o punir. Retiram-se fundos públicos para formar empresas privadas de dirigentes sem nenhuma garantia real da sua devolução. O OGE tem funcionado como banco de financiamento para a nomenclatura política. Joaquim Chissano deixa um país em profundo estado de coma.
Joaquim Chissano parte sem ter cumprido o imperativo nacional de passar a HCB para as mãos de Moçambique. Somos um dos países mais pobres do mundo, vivemos de mãos estendidas à caridade internacional. Virámos de um país exportador para importador. Importam-se mais carros, computadores que enxadas e tractores. Somos um país onde quase nada funciona. A FRELIMO toma o Estado como refém, golpeando o Estado de direito, onde as eleições apenas servem para o inglês ver. A
FRELIMO quer manter-se no poder sem respeitar as regras democráticas. A FRELIMO assinou o AGP
só para desarmar a RENAMO e não para o país viver num Estado de direito. Vejam só!
CORREIO DA MANHÃ(Maputo) - 20.10.2004

"A Paz tem um preço...É preciso pagá-lo"

Paulo Lukamba Gato
Por Makuta Nkondo - Folha 8 - 16.10.2004
Paulo Lukamba Gato é um político de referência, no xadrez nacional. O seu protagonismo veio ao de cimo, quando no declinar do cessar-fogo, nas chanas do Luena, em 2002, após as mortes de Jonas Savimbi e Armando Dembo, assume as rédeas da UNITA. Trouxe-a, ainda guerrilheira, para Luanda, onde com tacto e sabedoria, tratou de juntar todos os seus retalhos, numa tarefa ingente. Na hora da sucessão ousou levantar alto demais a fasquia da democracia, estendendo o seu brasão à disputa para o cadeirão à sucessão de Jonas Malheiro Savimbi.
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Leia o resto desta entrevista em http://macua.blogs.com/25_de_abril_o_antes_e_o_a/2004/10/a_paz_tem_um_pr.html

Nini Satar nas insistências

“CONFRONTAÇÃO” COM A PGR AO RUBRO
«Muitos sabem, neste país, que o jornalista Carlos Cardoso estava a investigar, antes de ter sido assassinado, esse enorme buraco de 127 milhões de dólares no BCM e não a fraude de 1996, a de 134 biliões de meticais, pois que esta já estava investigada, acusada e remetida ao tribunal desde Abril de 1999», denúncia de Nini Satar, em comunicado de imprensa expedido, ontem a partir da “BO”, onde se encontra detido na sequência dos casos “Carlos Cardoso” e “BCM”.
Segundo Nini, os tais 127 milhões foram o prejuízo financeiro do BCM no exercício de 1999 e que Carlos Cardoso, no seu trabalho jornalístico, teria iniciado uma investigação 20 dias antes de ter sido alvejado
a tiro nos princípios de Novembro de 2000 por atiradores, liderados por Aníbal dos Santos Júnior (Anibalzinho), delinquente por tendência, actualmente a bater-se, nos tribunais canadianos, por um estatuto de refugiado depois de se evadir, pela segunda vez da “BO”, cadeia de Máxima Segurança,
em Maputo.

Resposta à letra

No referido documento - uma resposta a letra do recente comunicado de imprensa da Procuradoria Geral da República - Nini Satar acusa o PGR, Joaquim Madeira, de nada fazer para investigar as denúncias de desaparecimento de mais de 400 milhões de dólares no sistema bancário moçambicano em apenas 10 anos(1990 a 2000).
A tese do alegado desaparecimento de 400 milhões de dólares americanos, no sistema bancário, no país, foi desenvolvida pelo pesquisador britânico, Joseph Hanlon, em 2001, que, na altura, apontou
os Bancos Austral e Banco Comercial de Moçambique como tendo sido epicentro dos referidos desfalques, rombos esses que eram «impossível» de ocorrer sem o conhecimento dos administradores,
avançou.
«Perante este cenário de prejuízos irreparáveis na banca comercial, escritos e descritos por Joseph Hanlon no decorrer do ano 2001, que acções foram desencadeadas pelo Dr. Joaquim Madeira? Nenhumas, absolutamente nenhumas!!! O Dr. Madeira tem assistido impávido e sereno ao eco da sua
badalada afirmação: “Ando a investigar e em Moçambique ninguém está acima da lei”(sic)!!!», acusou Nini.
No seu comunicado, o jovem das quantias “irrisórias” questiona Madeira porque é que não houve responsabilização criminal dos administradores dos referidos bancos e porque razão o PGR «não investigou as razões da transferência do Sistema Informatizado do Banco Austral para a Malásia».
«Dos 400 milhões de dólares de prejuízos ao longo da década de 1990 a 2000, 40 milhões de USD por ano!!, 3 milhões e trezentos mil dólares mês!!!, o que fez a PGR, o que o PGR, o que fez o Dr. Joaquim
Madeira, para ao menos trazer estes factos a processos crime para ao menos serem investigados e saber-se dos seus autores?», questionou.
Outra inquietação de Nini «Sobre a fraude dos “134 biliões” é preciso denunciar que o Dr. Joaquim Madeira, o PGR deste país, cometeu o grave erro(terá sido erro??!!) de indigitar e nomear para tão
complexo caso, uma procuradora recentemente graduada, recém saída da Faculdade, sem nenhuma experiência em casos de tal envergadura, e que na prática, acabou por levar a julgamento caixas e
tesoureiros do BCM da Sommerschield, pessoas que na realidade se veio a confirmar nada saberem da fraude, como se veio a verificar pelo veredicto(...) em detrimento de ter levado a julgamento altas patentes do BCM, os seus administradores e directores.
Afinal quem responde pela gestão dos dinheiros públicos?
Quem são os verdadeiros responsáveis pelo caminho que levam os dinheiros dos clientes de um banco? Quem é o responsável criminal?», lêse numa das passagens do seu extenso comunicado resposta a Joaquim Madeira.

Mentira descarada

No seu comunicado, o mais novo dos irmãos Satar, presos na “BO”, considera que a PGR «mente descaradamente» quando reafirmou, no seu comunicado recente, que tanto Nini como os outros co-arguidos, durante a instrução preparatória dos processos “Carlos Cardoso” e BCM” nunca se referiram ao possível envolvimento de outras figuras nos referidos crimes.
«No “caso Cardoso”, desde o mês de Outubro do passado ano de 2001, ou seja 13 meses antes do início das sessões do julgamento, comuniquei e colaborei com dados muito concretos ao investigador principal Dr. António Frangoullis, o real envolvimento de Nyimpine Chissano no assassinato de Carlos Cardoso», sustenta, tendo realçado que também o foragido “Anibalzinho” dirigiu, por escrito, uma missiva confidencial ao PGR solicitando ser ouvido, alertando, na altura, que «os verdadeiros autores morais da morte do jornalista se encontravam em liberdade».
Recorda ainda Nini que «quando o mencionado investigador( Frangoullis) estava no encalço do verdadeiro mandante do assassinato do jornalista, Nyimpine Chissano, é impedido por ordens superiores de ter acesso às instalações da “BO” e de director da PIC da cidade de Maputo é mandato para a África
do Sul para estudar e cursar inglês», tendo regressado sem concluir os referidos estudos e posteriormente colocado na reserva.
Já lá para o fim do seu comunicado, Nini Satar acredita que as alegadas chamadas telefónicas de solidariedade que a Procuradoria Geral da República afirma ter recebido, no seu esforço de combate à criminalidade, só podem ter sido feitas pelos «verdadeiros intocáveis e ininputáveis deste país» porque
a Sociedade Civil, essa, está à espera de ver solucionados casos como o acidente ferroviário de Tenga(que fez perto de duas centenas de vítimas), o assassinado do Siba-Siba Macuácua( ex-PCA do Banco Austral, assassinato numa altura que estava a concluir o relatório sobre a situação real dos maiores
credores daquela instituição), “Polana Shopping Center”, entre outros.
Nini critica que Joaquim Madeira, na qualidade de PGR, tenha ido ao aeroporto de Mavalane, receber Robert Gabriel Mugabe, na sua recente visita ao nosso país, um presidente descrito por ele como «o maior ditador vivo do continente africano».
DA REDACÇÃO - IMPARCIAL - 20.10.2004

União Europeia terá acesso às salas de informática

NA CONTAGEM E APURAMENTO DOS RESULTADOS ELEITORAIS
A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE UE), garantiu que vai estar presente em todas as fases das eleições gerais de 1 e 2 de Dezembro próximo, começando pelo processo de votação, da contagem de votos e do apuramento de resultados eleitorais em todo o país.
A revelação foi feita em Maputo pelo Chefe da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE UE) José Javier Pomés Ruiz, quando procedia à apresentação da MOE UE para as eleições presidenciais
e legislativas que se avizinham.
Falando em conferência de imprensa, o chefe da MOE UE assegurou que das negociações mantidas com a Comissão Nacional de Eleições foram dados passos positivos faltando apenas acertar as formas que vão permitir a presença de observadores eleitorais no acto da contagem dos votos ao nível provincial e
central.
«Ainda não temos detalhes sobre a forma e participação. Tenho a certeza que a missão poderá estar presente e poder ter acesso aos responsáveis das salas de contagem, inclusive verificar se o processo de
digitalização será feito de acordo com os padrões internacionais» disse o chefe da MOE UE, José Pomés Ruiz quando respondia a uma questão colocada por um jornalista sobre a polémica que subsistia em relação à exigência colocada pela Missão de Observação Eleitoral da União Europeia de observar todas as
fases da contagem e apuramento dos votos.

Padrões internacionais

Pomés Ruiz, que é membro do Parlamento Europeu e do seu Comité de Desenvolvimento, acrescentou que o que a «missão pede são aquelas condições que existem nos padrões internacionais de observação
eleitoral. São condições que o próprio Governo moçambicano ja subscreveu ao nível da SADC e são as mesmas que a União Europeia desenvolveu no Malawi, Quénia, Cambodja e noutros países».
Com esta posição avançada pela Missão de Observação Eleitoral da União Europeia, ficou claro que a Comissão Nacional de Eleições acabou cedendo às exigências daquela missão eleitoral que antes eram consideradas ilegais pela Comissão Nacional de Eleições.

Ninguém está para violar a lei

Aliás, a propósito da legalidade ou não das condições impostas pela União Europeia, o Chefe da MOE UE, José Pomés Ruiz fez questão de sublinhar que em nenhum momento a missão tentou desenvolver o seu trabalho opondo- se à lei vigente no país.
Os desentendimentos entre a CNE e MOE UE levaram à intervenção do presidente da República, Joaquim Chissano apelando à Comissão Nacional de Eleições para que encontre uma forma equilibrada de “acomodar” as exigências da UE que contribuiu com cerca de 15 milhões de dólares norte americano para apoiar o processo eleitoral moçambicano.
«É obvio que a missão quer na fase da contagem de votos, materializar as suas pretenções. O processo de contagem tem cada vez mais uma componente informática e sabemos que a CNE estará presente neste processo e vai contar com a nossa opinião» frisou.
A MOE UE de Moçambique já se encontra no país desde o passado dia 13 de Outubro e diz que irá permanecer no país até ao final do processo eleitoral.
A missão terá 26 observadores de Longo Prazo que serão distribuídos pelos diferentes círculos eleitorais do país. Outros 800 observadores de Curto Prazo, irão juntar-se a MOE UE para observar os processos de votação e de contagem de votos.
JC - IMPARCIAL - 20.10.2004

Das Areias Pesadas de Moma

PROJECTO ARRANCOU ONTEM
O ministro dos Recursos Minerais e Energia, Castigo Langa, disse que projecto de extracção de areias pesadas em desenvolvimento no distrito de Moma, não pode constituir um factor para a propagação do HIV/ SIDA naquela região. Estas afirmações foram feitas ontem na cerimónia de lançamento da primeira pedra para a construção da fábrica de processamento de minérios.
Castigo Langa disse que projectos de grande envergadura que são implementados noutros pontos do pais, têm propiciado o alastramento de doenças sexualmente transmissíveis, porquanto misturam-se pessoas de origens diferentes e a prevenção não tem sido observada no momento de lazer, tendo por isso apelado as organizações parceiras do governo e a população em geral para reforçarem as medidas de educação para a saúde.
Num outro desenvolvimento, aquele governante instou os membros da direcção da Kenmare Moma Mining Limited para treinarem, sobretudo, os jovens em matérias ligadas à elaboração de projectos
económicos e consequente entrega às agências financiadoras internacionais para a obtenção de financiamentos.
Os bancos internacionais nunca colocam obstáculos em relação aos valores solicitados para implementar um projecto, mas sim quando não há clareza em relação a esse projecto, sobretudo a sua sustentabilidade e impacto no seio das comunidades observou Castigo Langa, que lembrou que a Kenmare Moma Mining Limited, foi persistente nos seus objectivos tendo por isso conseguido o financiamento necessário.
Por seu turno, para o governador Abdul Razak, o arranque da implementação do projecto de areias
pesadas em Moma, significa o inicio de uma etapa de viragem para o desenvolvimento do distrito de Moma e da província em geral.
Este projecto vai trazer oportunidades de emprego directo e indirecto, electricidade fiável mais escolas e melhor qualidade de ensino, unidades sanitárias e fontes de abastecimento de água entre outras benfeitorias.
Acrescentou que o pescado que actualmente não encontra colocação, tem mercado garantido, pois os cerca de mil operários que estarão empregados na fase de construção vão precisar muito de fornecimento de serviços que devem ser assegurados com recursos locais. Lembrou que o turismo vai
crescer em Moma, e com isso serão necessários mais locais de acomodação, e tudo isso gera emprego,
que significa melhoria das condições de vida das suas populações.
Razak disse que os agentes económicos têm um desafio pela frente nos próximos tempos, ou seja a reabertura ou construção de mais estabelecimentos comerciais, porquanto vai acontecer uma concentração de milhares de pessoas durante a fase de construção e de laboração plena do projecto de extração de areias pesadas de Moma.
Wamphula Fax - 19.10.2004

RENAMO-UNIAO ELEITORAL METE QUEIXA NO CONSELHO CONSTITUCIONAL

A coligação Renamo- União Eleitoral interpôs ontem um recurso ao Conselho Constitucional contestando a decisão tomada pela Comis-são Nacional de Eleições de aprovar a realização de eleições gerais no exterior.
A Renamo-União Eleitoral considera que o número de moçambicanos inscritos na diáspora (cerca de 46 mil) está muito aquém das projecções iniciais da CNE que estimava o recenseamento em cerca de 300 mil pessoas.
Outro triunfo que a “perdiz” pretende jogar para invalidar a decisão tomada pela CNE, é o facto de no círculo eleitoral da Europa terem sido registados pouco mais de 1000 eleitores, número que não é suficiente para eleger um deputado de acordo com a legislação eleitoral em vigor.
A decisão de aprovar a realização de eleições gerais no exterior não foi pacífica na Comissão Nacional de Eleições onde os elementos indicados pela Frelimo pautaram pela ditadura de voto impondo a medida mesmo com o reduzido número de eleitores inscritos na diáspora.
De referir que a coligação Renamo-União Eleitoral, não apresentou a sua candidatura para os dois assentos que na próxima legislatura poderão resultar do voto dos moçambicanos residentes no estran-geiro.
IMPARCIAL 19/10/04

Uria SIMANGO, a INDEPENDÊNCIA E A TEORIA DA CONSPIRAÇÂO! (1/2)

TRIBUNA - Coluna de João CRAVEIRINHA
email: craveirinhajoao@mail. pt
Achega à s Eleições 2004
Os que esquecem o passado estão condenados a repetí-lo - escreveu George Santayana (1863-1952), filósofo espanhol/ norte-americano...

Nas vésperas da Independência, de 11 a 12 de Maio 1975, Samora Machel, Presidente da FRELIMO, recebia os Presidentes da Tanzânia, Julius K. Nyerere, e Keneth Kaunda, da Zâmbia, em Nachingweia (Nachingueia); Quartel-general da Frente de Libertação na Tanzânia. Desse encontro ficariam registados para a História os discursos dos quais transcrevemos alguns excertos proferidos pelo Presidente do Movimento de Libertação moçambicano, Samora Moisés Machel, no dia 12 de Maio de 1975:
...Antes de vocês falarem (camaradas Kaunda e Nyerere), gostava de vos mostrar um batalhão de
agentes (...), quadros que se transformaram em agentes do inimigo...
...Joana Simeão Presidente do GUMO (...) e protegida das forças imperialistas do mundo (...) Joana Simeão (...) amiga de Rebelo de Sousa e do Caetano, representava os macuas, mas não representava a mulher moçambicana...
... Adelino Guambe fundador da FRELIMO por ser Presidente da UDENAMO, um dos três movimentos que se fundiram para formar a FRELIMO. Queria ser Presidente da FRELIMO...
... Narciso Nbule fundou um Partido no Quénia para se opor à  FRELIMO. Desde 1963 que se opõe à FRELIMO. Preso na Zâmbia fez-se de maluco e conseguiu baixar ao Hospital dos malucos...
... Também estão aqui soldados da COREMO (Comité Revolucionário de Moçambique). Nem sequer sabiam onde era Moçambique, viviam em florestas em volta de “Lussaca” como bandos de ladrões (roubando carros, arrombando lojas, atacando os homens das farmas). Viviam nas florestas e foi o Governo da Zâmbia que os enviou para a FRELIMO aqui em Nachingweia.
As suas ideias são as de bandidos e assassinos...
... Paulo Gomane, Presidente da COREMO, agente do imperialismo para se opor à  FRELIMO...
... Uria Simango foi Vice-Presidente da FRELIMO (...). Como Vice-Presidente tentou várias vezes retirar o apoio que nos dava a Tanzânia (...).TEMOS CORAGEM PARA MUITO, MAS NÃO TEMOS CORAGEM DE MATAR O CRIMINOSO SIMANGO...
... Pedro Mondlane, agente da PIDE e de Spínola...
... Manuel Lumumba permitiu que a bomba passasse de Mbeya para Dar-es-Saalam para o assassínio de Mondlane...

No mês seguinte, a 25 de Junho de 1975, Moçambique tornava-se Independente da administração
colonial portuguesa depois de 10 anos de luta armada.
Logo de início há indícios de vir a constituir-se numa República Popular de inspiração comunista, mescla do modelo chinês de Mao Tsé Tung e soviético estilo Estaline. Modelo polí­tico adoptado que esmagaria qualquer possibilidade de liberdade de expressão ou de associação política independente e democrática.
Para os iluminados mentores dessa revolução impunha-se inventar (!?) uma nova ordem política,
social e económica. Toma corpo a teoria da conspiração contra a revolução socialista. A FRENTE de LIBERTAÇÃO transforma-se em Partido único não aceitando a alternativa democrática no Poder. O dogma do Culto da Personalidade assente numa ideologia de ditadura substitui o dogma das religiões entretanto perseguidas violentamente e vistas como... ópio do povo...
O regime instala-se com um aparelho repressivo cruel apoiado numa polí­cia política SNASP e de outros sectores da Contra Inteligência militar – secção de Fuzilamento do Ministério de Defesa dependendo do Departamento de Defesa e Segurança do Partido FRELIMO do qual o seu Secretário e chefe viria a ser, mais tarde, o coronel Sérgio Vieira que em conjunto com Óscar Monteiro dirigira entre Janeiro/Abril 1975 os interrogatórios e torturas em Nachingueia aos quadros que se transformaram em agentes do inimigo...

A corroborar esta teoria da conspiração surgem as ofensivas contra o regime moçambicano vindas
dos vizinhos da Rodésia e da África do Sul últimas trincheiras do Poder branco em África. Alguns sectores de Portugal juntam-se aos inimigos da FRELIMO. Desde a Transição à  Independência de 1974 que muitos colonos portugueses e alguns moçambicanos abandonam o futuro País indo para a África do Sul, Portugal e Brasil. Outros o fariam a partir de 1976.
Moçambique esvai-se com a fuga desses quadros da função pública, empresá¡rios, técnicos, sobretudo brancos que se sentiriam inseguros e assustados pela entrada triunfante dos guerrilheiros da FRELIMO vindos do mato impondo novos hábitos de vida. Outros por puro racismo vão para a África do Sul após o fracasso da caça ao preto...ao turra (terrorista) ” do 7 de Setembro de 1974 e da consequente reacão popular descontrolada com o seu apogeu a 21 de Outubro.
A partir de 1976/1978 inicia-se uma sangrenta guerra civil em Moçambique que duraria cerca de 16
anos. O conflito seria apoiado do exterior pelos bastiões do apartheid rodesiano, sul-africano e de sectores portugueses e norte-americanos... (continua).

Anexo: Rebelo de Sousa, governador-geral e pai do (ex)-cronista de TV, Marcelo R. S. Caetano também Marcelo e substituto de Salazar. Pedro Mondlane primo/irmão de Eduardo Mondlane. GUMO Partido de Máximo Dias.
[NB. João Craveirinha, o cronista desta coluna, encontrava-se no grupo desses condenados de Nachingueia aqui referenciados e mais tarde transferidos via Lago Niassa para Mitelela ex - campo militar colonial de Nova Viseu].
CORREIO DA MANHÃ(Maputo) - 19.10.2004

Valeu

Comentário de Refinaldo Chilengue
Foram altamente gratificantes as numerosas reacções manifestadas relativamente ao meu comentário de ontem, relativo às “aves”.
Muitos foram os que elogiaram mas me tocou mais positivamente ainda a sinceridade de quem nos chamou à atenção de que o nível académico não deve ser confundido com a inteligência, ponto de vista com o qual concordo plenamente. Aliás, sou o que sou graças à minha avó que nunca se sentou no banco da escola para aprender, mas que é de uma inteligência...
Simplesmente dizer que não existe comentário perfeito e muitas vezes essa imperfeição pode
induzir a uma leitura linear.
Aqui e agora devo entoar, por exemplo, um hino em homenagem a José Craveirinha, que com apenas quarta classe antiga corrigia como revisor na Imprensa Nacional o português de doutos licenciados portugueses do Governo colonial e era de uma capacidade dirigente associativa ímpar e de cultura geral de se lhe tirar o chapéu, moçambicanamente falando.
Fora de portas temos o caso de Luís Inácio LULA da Silva, brilhante político com apenas instrução primária mal feita...
A lista de inteligentes não académicos podia ser longa, assim como a do inverso (doutores não inteligentes) que para não ferir ninguém evitarei nomeá-los, deixando tudo ao critério da carapuça:
Aqueles “doutores” que se acocoravam em redor de Samora mas que o precipitaram para uma série de patifarias de bradar os céus...
Aquele ex-ministro dos tempos de Samora que estudou na Itália mas que era um “buraco” no seu pelouro... Aliás, os “frutos” das suas “sementes” ainda se colhem num canal de ... etc., etc....
O que me preocupa é o NÍVEL dos nossos candidatos. FOLGO, no entanto, pelas manifestações de alguns deles que se aproximaram para um “up date” dos seus dados e programas, incluindo páginas de internet.
VALEU!
CORREIO DA MANHÃ(Maputo) - 19.10.2004

Cinco anos do executivo de Chissano(16)

MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
Roberto Costley White, nota 1,5
Roberto White, o ministro das estradas. Quem já ouviu White a dissertar sobre os quilómetros de estradas reabilitadas, reconstruídas oU construídas pode ficar com a sensação de que em Moçambique já não há estradas por reabilitar.
Por vezes, Roberto, o White, faz discursos cujo surrealismo só não espanta a ele próprio. Fora algumas raras excepções, o cenário das estradas sob responsabilidade do MOPH é simplesmente lamentável. Gastam-se rios de dinheiro a reabilitar determinada estrada e passados alguns meses a mesma está um caos e a necessitar de nova reabilitação. E gasta-se mais dinheiro. É o círculo vicioso que alimenta os cabritos instalados no capim que somos obrigados a chamar de Ministério.
Obras que custam caro ao estado moçambicano param nas mãos de empreiteiros cujas empresas são incapazes de construir uma palhota. E é o que se assiste; escolas que mais parecem armazéns e estradas que só duram o dia de inauguração.
No capítulo de habitação White simplesmente falhou. O Fundo de Fomento de Habitação tem critérios que só servem para excluir os mais carenciados.
A tabela de preços faz crer que os pacotes disponíveis são para a mesma classe que ergue palácios monumentais na cidade capital.
De vez em quando lançam-se supostos sorteios ao estilo dos jogos de azar. Meu Deus, se para ter casa é preciso jogar no bingo então, é preferível jogar totobola.
E não nos venham dizer que fez o possível.
Porque se possível é o acima descrito o melhor é que fizesse o impossível.
Roberto White fica com 1,5 na nossa escala de 0 a 10. E já ficou com muito. Sinceramente não fez para merecer.
C. MANGUANA - IMPARCIAL -19.10.2004

NA CAMPANHA DE ARMANDO GUEBUZA

Chissano em peso
O Presidente da República, Joaquim Chissano, vai estar em peso na campanha do candidato presidencial da Frelimo, Armando Guebuza. Um documento do Gabinete Central de campanha do “tambor e da maçaroca” intitulado “Documento de operacionalização da campanha eleitoral” refere que «o camarada presidente Joaquim Chissano terá um importante papel a desempenhar na promoção da imagem do partido Frelimo e do seu candidato às eleições presidenciais».
Segundo se pode ler no referido documento, que o IMPARCIAL teve acesso, o apoio do PR ao candidato presidencial do partido no poder será expresso por via de aparição dos dois «de mãos dadas» em alguns círculos eleitorais de maior peso.
Refira-se que no primeiro dia de campanha eleitoral, no último Domingo, Chissano esteve com Armando Guebuza, em Nampula, para dar o pontapé de saída na corrida do candidato da "maçaroca e tambor" à Ponta Vermelha.
O documento supracitado garante que o mesmo irá acontecer no encerramento da campanha eleitoral e também, nos círculos eleitorais em que se acredita que a presença do Chefe de Estado ao lado de Guebuza vai jogar a favor do último.
Na presente corrida à sucessão de Chissano na chefia do Estado moçambicano e do governo, Guebuza conta com um adversário de peso - Afonso Dhlakama, o líder do maior partido da Oposição em Moçambique.
IMPARCIAL - 19.10.2004

Dívida interna pública sufoca contas do Estado

A dívida pública de Moçambique, largamente agravada pelos endividamentos efectuados pelo Estado, junto de operadores privados, está a sufocar a tesouraria do Estado.
O efeito primeiro desse asfixiar das contas estatais é o facto de os pagamentos da dívida interna pública ultrapassarem de longe os compromissos com os empréstimos externos.
É que o Estado moçambicano ainda está a pagar a factura daquilo que o reputado jornalista britânico Joseph Hanlon chamou, num conhecido dossier investigativo, de `matando a galinha dos ovos de ouro´.
Na sua série de artigos, Hanlon defendeu a tese de que o ex-BPD, depois Banco Austral sob intervenção malaia, e o ex-BCM teriam sido usados para criar (fraudulentamente) uma burguesia nacional, bastante conectada quando não representativa da Frelimo.
Aquela sufocação na tesouraria do Estado resulta do saneamento do extinto Banco Comercial de Moçambique (BCM), que sofreu a mega-fraude de 14 milhões de dólares norte-americanos, em 1996, bem como o esforço para tapar o buraco financeiro aberto no Banco Austral, com os controversos créditos mal-parados, entre 99 e 2000.
Os encargos da dívida interna pública já são classificados de `preocupantes´ por certos sectores do Governo moçambicano, ligados ao ramo financeiro, assim como por alguns analistas-economistas nacionais. Eles encontram esse qualificativo nas altas taxas de juros que se cobram, se comparados com os juros aplicados na dívida externa.
Ao que se soube junto de fonte do MB, o Governo moçambicano pagou cerca de 453 milhões de contos em dívida interna, nos primeiros seis meses de 2004, contra apenas cerca de 206 milhões de contos em empréstimos externos, uma diferença de perto de 60 porcento.
No exercício económico de 2003, as despesas com a dívida interna atingiram pouco mais de mil biliões de contos, contra perto de 320 milhões de contos desviados para liquidar a dívida externa.
Em 2002, foram gastos pouco mais de 952 milhões de contos para a dívida interna e mais de 322 biliões de meticais para empréstimos externos.
Para tapar o buraco financeiro aberto pela inércia evidenciada na cobrança de receitas, o Estado moçambicano recorreu a donativos no estrangeiro avaliados em cerca de 3,6 mil milhões de contos...
SAVANA - 2004/10/15

Desconhecidos atacam instituições públicas em Chai

Locais visados incluem a residência do chefe do posto e o museu recentemente inaugurado pelo Presidente da República.

A Sede do posto administrativo de Chai, cerca de 280 quilómetros a norte da província de Cabo Delgado, foi por repetidas vezes atacada, quarta-feira última, 12 de Outubro, por um grupo de desconhecidos, munidos de armas brancas, paus e pedras, que visaram, fundamentalmente, instituições públicas, entre as quais a residência do chefe do posto, a administração local, bem como o Museu de Chai, recentemente inaugurado pelo Presidente da República, Joaquim Chissano.
Até ao momento, o grupo não foi devidamente identificado, mas cinco elementos residentes da sede posto, encontram-se detidos pela Polícia, por suspeitas que os ligam ao acto criminoso. Os referidos indivíduos estão nas mãos das autoridades na sede do distrito de Macomia, cerca de 40 quilómetros do local do crime.
As autoridades locais admitem que os malfeitores não sejam simples ladrões a avaliar pelos objectivos visados, todos representativos do poder instituído e pela insistência demonstrada para o ataque a esses locais, que não permitiu que nem a Polícia se atravesse a intervir.
O Chefe do posto administrativo de Chai, Adelino Buchir mostrou os estragos causados pelos malfeitores, pior dos quais, é, por sinal, a sua residência oficial, que, por três vezes consecutivas e na mesma noite, foi cercada e atingida por todos os lados, numa clara obrigação aos seus ocupantes a se retirarem para em seguida, cumprirem os seus inconfessos objectivos.
Os acontecimentos da noite do dia 12 de Outubro, só podem ser qualificados como um autêntico assalto às instituições sob tutela do Estado e ninguém da sede do posto administrativo de Chai quer conjecturar com respeito as causas que estarão por detrás da acção malfeitora.
O chefe do posto administrativo sossega, entratanto, as pessoas dizendo que a vida voltou à normalidade e que todas as actividades do Estado e da vida dos seus habitantes prosseguem sem sobressaltos, muito embora se fique por saber a origem de tão estranha atitude ou de quem esteve por detrás e executou o crime que se aproxima à tentativa de tomada de instituições sob tutela do Estado...
fonte: NOTÍCIAS
IMENSIS - 2004/10/18

INQUÉRITO ELEITORAL

Já começou a campanha eleitoral em Moçambique. Se é cidadão votante não deixe de responder ao inquérito que está no Blog à esquerda. O sistema não permite a repetição de voto. Grato e acompanhe os resultados!
Fernando Gil

Só nos saem "aves"

Comentário de Refinaldo Chilengue
Quando Samora Machel se tornou primeiro Presidente da República Popular de Moçambique, estávamos em 1975 e sabia-se que foi enfermeiro. Fez o que fez. Compreendia-se.
Samora morreu e foi sucedido por Joaquim Chissano, que se sabe tentou fazer Medicina. Até porque foi um passo e o seu desempenho lho mostrou. Razoável.
Voluntariamente Chissano decidiu abdicar de concorrer a um terceiro mandato, direito que a actual Constituição lhe confere.
Não pretendo de jeito nenhum questionar o artigo 117 da Lei Eleitoral, mas me parece que a decisão de Chissano vai empurrar o país para um retrocesso.
O certo e espantoso é que em pleno século XXI aparecem ilustres que nem sequer têm profissão conhecida, para não falar de títulos académicos de nível superior (licenciados em qualquer coisa, nem que seja em enologia, com todo o respeito que tenho com os provadores de vinhos, ou engenheiros), aspirando governar Moçambique, como presidentes da República.
Bem fez o Conselho Constitucional ao nos livrar de “aventureiros” de nomeada, mas de qualquer forma mesmo os que nos restam para opção têm o passado e o presente que têm, e este país merecia melhor: candidatos com webside conhecido, com endereço electrónico pelo menos, onde possamos aceder aos seus dados, programas e agenda. Infelizmente, só nos saem aves: sai o galo e o mais provável é um pato ou perdiz que se segue.
Isto não é estagnação, é um retrocesso, analisando friamente!
Oxalá em 2009 nos apareça algo de nível.
PS: Não quero aqui avaliar a fiabilidade ou não dos resultados das pesquisas do ISPU, mas somente referir o seu eventual impacto (não direi perverso). Mas nos dias 01 e 02 de Dezembro poderão aparecer muitos a olharem no Dhlakama como um “coitadinho” de tão “baixa” aceitação popular e decidirem por lhe passar uma “migalha” no acto da votação. De grão em grão a galinha encheu o papo, diz o sábio adágio popular.
CORREIO DA MANHÃ(Maputo) - 18.10.2004

Voto é a nossa única arma!

Olhando de frente - Charles Baptista
Voto é a nossa única arma!

Não nos esqueçamos que as eleições servem para exigir contas ao Governo, queremos saber quem nos governou mal, porquê estamos assim tão pobres, sem empregos, sem escolas condignas, sem postos de saúde com pessoal qualificado, porquê ainda morremos de malária, cólera. Vamos perguntar porquê as nossas fábricas faliram e passaram para este ou aquele governante.
Perguntemos porquê há cidadãos intocáveis, temidos pela Justiça, roubam, mandam matar e nada lhes acontece. Porquê uns ficam ricos e são cada vez mais ricos, enquanto a maioria do povo vive com menos
de um dólar por dia. Temos, afinal, muitas perguntas a fazer.

O tempo reservado à campanha eleitoral que teve o seu início este domingo pode comparar-se a 01 de Abril, dia em que todos podem mentir sem que sejam tomados como mentirosos.
Desde ontem que estamos a ser “bombardeados” por promessas das mais emocionantes às mais caricatas. Outros dirão ao povo que vão construir pontes onde elas não são necessárias, bastando para tal votar neles. Prometerão ao povo que deixará de andar apinhado nos chapas, que passará a andar de machimbombos com andares e de helicópteros. A luta pelo voto cria artistas, mentirosos e burlistas. Muitos dos que desfilam no palco eleitoral são malabaristas, estão saindo duma longa hibernação.
Para muitos, caçar voto é mentir. Não passam mensagens do que podem fazer, pois, não têm
nada, o que conta, para eles, é o fim e todos os meios servem quando se trata de ganhar eleições.
Aparecerão políticos nunca antes vistos, a prometer que daqui para frente, com eles no poder, a vida
vai mudar. Não sabemos se para o melhor ou pior. Dançarão, darão pinos e kwasa-kwasarão com
o povo para demonstrarem que, em nenhum momento, estiveram longe dele. Piscarão o olho, distribuirão camisetas, bonés. Leite, sumos, sandes e bolos não faltarão, nos comícios dos mais
abastados e folgados, porque têm pena do povo que passa fome.
Nos comeretes, beberetes e dançaretes, contem connosco. Com o nosso salário não é possível comer, beber e dançar sem arranjar problemas lá em casa com a família, não haverá discriminação. O povo que se prepare para beber, comer, dançar e pedir mais camisetas. Os que roubam os nossos dinheiros não hesitarão em lançar sobre nós mais e cada vez mais capulanas, para nos impressionar de que eles são os melhores.
Falarão as nossas línguas para mais se confundirem connosco, terão a nossa entoação, imitarão até
os erros que cometemos quando falamos, para mais se parecerem connosco. Vamos à festa comer
com eles, o resto fica por nossa conta!
Não nos esqueçamos que as eleições servem para exigir contas ao Governo, queremos saber quem nos governou mal, por que estamos assim tão pobres, sem empregos, sem escolas condignas, sem postos de saúde com pessoal qualificado, por que ainda morremos de malária, cólera. Vamos perguntar porquê as nossas fábricas faliram e passaram para este ou aquele governante. Perguntemos porquê há cidadãos intocáveis, temidos pela Justiça, roubam, mandam matar e nada lhes acontece. Porquê uns ficam ricos e são cada vez mais ricos, enquanto a maioria do povo vive com menos de um dólar por dia. Temos, afinal, muitas perguntas a fazer.
As eleições servem para premiar aos bons, parece que não há a quem dar prémio, desta vez.
As eleições também servem para o povo escolher outros governantes, os que se mostrarem capazes,
com um programa sério e exequível, capaz de nos tirar não só da Pobreza Absoluta, mas também de
nos fazer pessoas felizes. Vamos desempregar os malandros e punir os políticos de faz-de-conta, negando-lhes o nosso voto. O voto é a única arma que o povo tem, não deverá ser desperdiçado!
CORREIO DA MANHÃ(Maputo) - 18.10.2004

Missão de Observação Eleitoral apresenta-se amanhã ao público

Apesar de estar já confirmada a sua presença nas eleições gerais de 1 e 2 de Dezembro próximo, a Missão de Observação Eleitoral da União Europeia poderá se pronunciar amanhã (terça-feira) em Maputo
sobre a sua pretensão de ter acesso a todas as fases do escrutínio incluindo a do apuramento dos resultados finais das eleições.
De fonte ligada à Missão Eleitoral da União Europeia em Moçambique, o IMPARCIAL soube que o chefe da missão eleitoral da UE, deverá apresentar-se publicamente amanhã numa conferência de imprensa
a ter lugar em princípio às 11 horas no Hotel Rovuma.
Espera-se que seja neste encontro com os jornalistas onde a Missão de Observação Eleitoral da União Europeia poderá clarificar se as suas exigências foram ou não aceites pela Comissão Nacional de Eleições
que alega imperativos da Lei Eleitoral para impedir o acesso de observadores eleitorais no acto da contagem dos votos ao nível provincial e nacional.

Recuo da CNE

Até ao final da semana passada, a Comissão Nacional de Eleições, que antes rejeitara liminarmente a possibilidade de admitir a presença de observadores eleitorais no acto da contagem final dos votos alegando que tal exigência viola a lei, parecia ter admitido que poderia “acomodar” o pedido da União
Europeia faltando apenas definir em que moldes seria feita a observação em causa.
Num comunicado divulgado na última sexta-feira a partir de Bruxelas, a União Europeia voltou a instar a Comissão Nacional de Eleições para que dê aos observadores internacionais acesso a todas as etapas relevantes do processo eleitoral, incluindo o apuramento de resultados a todos os níveis.
Uma das questões defendidas pela União Europeia, é que a missão de observação eleitoral enviada a Moçambique leve «a cabo o seu mandato de acordo com os padrões e a prática internacional neste
domínio».
Parace que desta vez a União Europeia que comparticipa na organização das terceiras eleições gerais em Moçambique com um financiamento de 15 milhões de dólares norte americanos, não está interessada
a voltar a rotular as eleições que se avizinham como «livres justas e transparentes» quando internamente as eleições são contestadas pela maior parte dos concorrentes.

Críticas à UE

Refira-se que nas eleições passadas, a Missão de Observação Eleitoral da União Europeia em Moçambique, foi alvo de críticas principalmente dos partidos da Oposição pelo facto de não se preocuparem com a fiscalização do processo eleitoral até á fase da contagem final dos votos.
Um dos casos recentes e que deu muito que falar chegando inclusive a levantar suspeitas por parte da comunidade internacional, ocorreu durante as eleições autárquicas de 2003 no Município da Beira,
onde surgiram divergências no apuramente dos resultados que conferiam vitória eleitoral à Oposição encabeçada pela coligação Renamo-União Eleitoral.
Na altura, a Renamo-União Eleitoral denunciava casos de desaparecimento de editais originais apurados nas assembleias de voto além de falsificação de resultados eleitorais por um dos agentes do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral ao nível da Cidade da Beira, que curiosamente
continua impune apesar de ter confessado publicamente que cometeu o crime em cumprimento de ordens superiores de responsáveis do partido Frelimo.
JOSÉ CHITULA - IMPARCIAL - 18.10.2004

CAMINHADA PARA PONTA VERMELHA E A CONQUISTAS DOS ASSENTOS NA AR

A dura batalha já começou
Arrancou, ontem, a campanha eleitoral no país. Não há notícias de incidentes. Na rua, pelo menos nas cidades deMaputo e Matola, esteve em peso a falange do partido Frelimo e seu candidato à Ponta Vermelha, Armando Emílio Guebuza, fazendo exibição dos avantajados recursos de que dispõem.
A “perdiz” e o seu candidato, Afonso Dhlakama, foram, ontem, mais discretos, nas suas movimentações, dado que a data do início da campanha coincide com a passagem do 25º aniversário da morte de
André Matade Matsangaíssa, o primeiro líder da Resistência Nacional Moçambicana – Renamo, que perdeu a vida a 17 de Outubro de 1979, na Vila Paiva de Gorongoza, numa confrontação militar com os
guerrilheiros que liderava e as FAM/FPLM.
A dura batalha, pelo “assalto” à Ponta Vermelha, da liderança da Renamo-UE poderá ser visível, no terreno, a partir desta semana, numa campanha de aproximadamente 45 dias, asseguraram as fontes
da “perdiz”. Em declaração de praxe, o presidente da CNE, Arão Litsure, apelou, sextafeira, dois dias antes do início da campanha eleitoral para que os intervenientes no processo desenvolvam a sua propaganda de forma ordeira e pacífica: «...queremos acreditar que todos os intervenientes neste processo saberão demonstrar um elevado grau de maturidade, consciência, responsabilidade, maior civismo e educação cívica, valores indispensáveis para o bom exercício do direito que possuem, para garantia de tranquilidade, do respeito mútuo, da tolerância e de ordem pública», disse, Litsure.
No passado, apelos do género não foram acatados, com alguns intervenientes na campanha eleitoral a estimular a sua falange a escorraçar os seus adversários, com recurso a pedras e outros instrumentos
contundentes, na falta de argumento político para deter o avanço do concorrente.

Constrangimentos

Parte-se, no entanto, para a campanha, com enormes constrangimentos, entre os quais, a escassez de recursos pela banda da Oposição, mas, sobretudo, com enorme expectativa quanto ao desfecho do
litígio entre a missão de Observação da União Europeia e a CNE.
A União Europeia, um dos organismos internacionais que participa com maior bolo no apoio financeiro no processo de preparação das eleições gerais de Dezembro próximo em Moçambique, fez saber que no âmbito da missão do seu mandato de observação, a sua comitiva devia gozar da liberdade de movimento dentro do país, sem necessitar de autorização prévia nem notificação excepto se razões
genuínas de segurança restringirem esse movimento. No seu pedido, à CNE, espera, igualmente
que tenha liberdade de acesso a todos os partidos políticos, candidatos e agentes eleitorais, bem como aos representantes da sociedade e votantes.
Por outro lado, no dia da votação e depois disso, a CNE devia garantir a missão de observação europeia e aos seus membros, incluindo assistentes, livre acesso e a qualquer momento a todas as assembleias de voto e locais de apuramento e a todos os órgãos de administração eleitoral, afim de observarem os procedimentos de votação e contagem, bem como a centralização e apuramento parcial, provincial e geral dos resultados.
No entanto, por decisão da maioria dos membros indicados pela Frelimo na Comissão Nacional das Eleições, a pretensão da missão de observação da União Europeia foi chumbada, alegando-se, vagamente, que a mesma viola a legislação moçambicana.
Reinou, alguma esperança, quando na sua saída, semana passada, ao Gabão e a Portugal, o presidente Moçambicano, Joaquim Chissano, instou a CNE a rever a sua posição de forma a acomodar, na medida do possível, as exigências da União Europeia, por que «não havia nada a esconder» no processo
eleitoral moçambicano.
Mas o mesmo Chissano, a partir da Europa, gritou "alto e a bom som", que as exigência da missão de observação da União Europeia violam a lei, concordando, implicitamente, com a posição tomada pelos membros do seus partido que integram a CNE. Ou seja, dificilmente a aproximação, em termos de
contactos, entre a CNE e a missão de observação da União Europeia poderá produzir resultados consensuais.
Aparentemente insignificante, o litígio entre aquelas duas instituições, no entanto, adensam a desconfiança em relação aos organismos moçambicanos que lidam com os processos eleitorais, devido ao quase certo alinhamento político partidário com a “maçaroca e o tambor”. Assim foi no passado, sobretudo nas polémicas eleições de 1999, cujos vencedores do escrutínio foram apurados por decisão da maioria dos membros na Comissão Nacional de Eleições, designadamente indicados pela Frelimo.
JF - IMPARCIAL - 18.10.2004

Sérgio Vieira no TAL&QUAL

Veja aqui a reportagem do TAL&QUAL de 15.10.2004, de Lisboa, sobre Sérgio Vieira e José Castelo Branco:
http://www.macua.org/temp/sergiotq.html

"Gostaria de Ter Deixado Os Casos Judiciais Resolvidos"

Na hora da despedida, o Presidente de Moçambique fala dos aspectos positivos dos 18 anos da sua governação mas reconhece que ficam na Justiça importantes casos por esclarecer e diz que o "incomoda" ver o nome do seu filho no processo autónomo relativo ao assassinato do jornalista Carlos Cardoso. Por Ana Dias Cordeiro e Joana Macie
Joaquim Chissano terminou ontem a última visita de Estado a Portugal enquanto Presidente da República de Moçambique, cargo que decidiu deixar, optando por não se candidatar a um terceiro mandato. Numa entrevista ao PÚBLICO, em Lisboa, reconheceu que deixa importantes casos judiciais por resolver, como o do assassinato de Siba-Siba Macuácua, administrador bancário empenhado na luta contra a corrupção financeira, e não entende as dúvidas que pairam sobre a alegada responsabilidade do seu filho, Nyimpine Chissano, na morte do jornalista Carlos Cardoso, que investigava a fraude do Banco Comercial de Moçambique. Chissano está convicto na imagem "positiva" do candidato presidencial da FRELIMO Armando Guebuza às eleições de Dezembro. E quanto à intenção de prosseguir uma carreira internacional, dissipa as dúvidas: "Ficarei em Moçambique".
PÚBLICO - A sua recente visita de despedida pelo país era necessária para dar apoio a Armando Guebuza, candidato de quem se diz ser pouco conhecido nalgumas províncias?
Joaquim Chissano - Não. Desde que tomei a Presidência, visito as províncias todos os anos. Desta vez, a visita pelo país foi para informar o povo que é um facto definitivo que não me vou recandidatar e que temos um candidato que se eles querem apoiar, estou seguro que irá dar continuidade ao que nós estamos a fazer, precisamente porque não é novo nem desconhecido. Teve um importante papel na luta de libertação. Mais tarde, no governo de transição, foi responsável pela instalação da administração em todo o país e logo aí se tornou muito conhecido.
A oposição prepara-se para ressuscitar o passado de Armando Guebuza, enquanto ministro da Administração Interna, com a controversa operação-produção, que afastou os desempregados das cidades, nos primeiros anos da independência, ou com a criação dos centros de reeducação aos quais está associada uma ideia de repressão. Isso será prejudicial para FRELIMO na campanha eleitoral que começa este domingo [amanhã]?
A operação-produção não foi de Armando Guebuza, foi do Governo e do partido FRELIMO, que encarregou alguém de executar uma parte dessa operação, muito complexa, e que foi positiva. As pessoas deram-lhe uma conotação completamente errada. O objectivo era devolver as pessoas marginais às suas zonas de origem para serem reintegradas na sociedade. Numa outra operação, foram criados centros de reeducação para delinquentes. As pessoas que não sabiam o que se passava lá, chamavam a isso campos de concentração. Mas consistia em criar condições de reabilitação das pessoas.
O que o marcou mais nos 18 anos da sua governação?
O que me marcou mais foi o processo de pacificação do país. Depois foi a reconstrução, o refazer do tecido social, a reconstrução das infra-estruturas e a recuperação de um processo de desenvolvimento. Mas também os ganhos alcançados na arena internacional. Depois da independência, Moçambique ainda tinha muitos inimigos. Havia muitos países que olhavam com desconfiança, outros que olhavam com desdém para Moçambique. E hoje ocupamos um lugar no mundo que alguns classificam de exemplar.
O facto de deixar a governação sem terem ficado totalmente resolvidos casos judiciais - como o do desfalque do Banco Comercial de Moçambique ou o do assassinato em 2001 do administrador do Banco Austral, Siba Siba Macuácua que assumiu a luta contra a corrupção - não o preocupa?
Preocupa-me porque eu gostaria de ter deixado isso tudo bem esclarecido. O que não foi o caso. Portanto é uma preocupação. Mas são casos complexos como muitos casos que há no mundo, idênticos a este, onde paira o desconhecido. Temos o caso da Suécia com o assassínio do primeiro-ministro Olof Palme que até hoje não foi esclarecido. São casos em que pela mestria com que o crime é cometido, se torna difícil em pouco tempo encontrar o caminho para descobrir os criminosos. No caso de Carlos Cardoso [jornalista de investigação assassinado em Maputo em Novembro de 2000] foi possível encontrar os criminosos. Foi mais fácil do que no caso de Siba-Siba, em que mesmo os peritos doutros países não conseguiram dar-nos indícios muito concretos. Mas as instituições estão a trabalhar e espero que o caso venha a ser esclarecido.
Relativamente ao assassinato de Carlos Cardoso, incomoda-o o nome do seu filho [Nyimpine Chissano] aparecer no processo autónomo que ainda não está esclarecido?
Incomoda-me porque para mim isso devia ter chegado ao seu desfecho. O meu filho nunca se escondeu, nunca foi protegido. Todas as investigações foram feitas. Deveria ter sido feito um pronunciamento dos resultados. Ele está à espera para ver os resultados desta investigação. No início, tínhamos uma atitude de deixar as instituições trabalhar, deixar que a lei fosse cumprida. Mas depois de terem passado dois anos em que tudo indica que ele não está envolvido, era preciso que houvesse pronunciamento. Mas parece que os advogados estão a conseguir prolongar o tempo de pronunciamento para as instâncias necessárias. Nem sei o que se passa realmente, porque não posso interferir nem perguntar.
Quando deixar a Presidência, pensa prosseguir numa organização internacional, como as Nações Unidas?
Não vou, até porque não existem estas condições. Para secretário-geral, vai levar tempo até que haja um cargo para outro africano [depois do ganês Kofi Annan]. Não irei nem para outros altos cargos da ONU. Ficarei em Moçambique. Vou criar uma fundação para a paz, desenvolvimento e cultura.
PÚBLICO, 16 de Outubro de 2004

ESTADO PORTUGUÊS CONDENADO A PAGAR INDEMNIZAÇÃO A UM ESPOLIADO DE MOÇAMBIQUE

Pela primeira vez, o Estado Português foi condenado a pagar a um espoliado do ex-ultramar, no caso de Moçambique, uma indemnização de 163.481,01€, por 1.900.000$00 moçambicanos depositados no Consulado de Portugal da Cidade da Beira, em 1976. Veja em
http://www.aemo.org/4VARACIVELDACOMARCADELISBOA1.htm

LÍDER DE OPOSIÇÃO DO ZIMBABUÉ ABSOLVIDO

Morgan Tsvangirai, líder do Movimento para a Mudança Democrática, o principal partido de aoposição no Zimbabué, considerou esta sexta-feira, que a sua absolvição no processo de alegada "alta traição" pode estabelecer "uma boa base para a reconciliação nacional".
"Este julgamento pode constituir uma boa base para a reconciliação nacional e uma solução nacional para a crise que o país atravessa", declarou Tsvangirai ao canal de televisão CNN.
Acusado de "traição", conspiração e tentativa de eliminar o presidente zimbabueano, Robert Mugabe, o líder da oposição foi hoje absolvido pelo Alto Tribunal de Justiça em Harare.
A acusação, o Estado zimbabueano "não foi capaz de provar com rigor a alta traição", afirmou Padding Garwe, presidente do Alto Tribunal de Justiça, ao pronunciar o veredicto.
CORREIO DA MANHÃ - 2004-10-15

Acordo sobre Cahora Bassa previsto para Novembro

Depois de sete anos de negociações o acordo pode ser assinado em Novembro
Um acordo sobre a reversão a Moçambique da Hidroeléctrica de Cahora Bassa, detida maioritariamente por Portugal, pode ser assinado em Novembro, depois de sete anos de negociações, anunciou hoje o primeiro-ministro português.
Numa conferência de imprensa conjunta, após um encontro com o presidente moçambicano, o primeiro-ministro português Pedro Santana Lopes manifestou o desejo de ver concluído o acordo antes do fim do mandato de Joaquim Chissano, que termina em Dezembro, e referiu, em diferentes momentos do encontro com os jornalistas, que uma solução está "mesmo próxima" e "à beira de um ponto final" Santana Lopes anunciou ainda que, também para Novembro, está marcada mais uma reunião entre técnicos dos dois países, manifestando a esperança de que, nesta ocasião, seja possível "chegar a bom porto", e possa ser anunciado "o sucesso final deste processo longo".
Os dois países mantêm desde meados deste ano conversações formais sobre a questão, mas a dívida de 1,8 mil milhões de euros que Portugal reclama a Moçambique tem bloqueado as reuniões bilaterais e obrigou ao recurso a consultores que irão avaliar a capacidade energética da barragem para se definir o montante da indemnização pedida por Lisboa.
Enquanto não é divulgado o acordo final, fica por esclarecer os pontos de divergência que estão a ser negociados porque, segundo o primeiro-ministro português e alterando o ditado "o segredo é a alma do sucesso".
Apesar do "optimismo" que manifestou, o primeiro-ministro português ressalvou que há "questões ligadas ao futuro da estrutura do capital da empresa, relações financeiras entre a empresa e os estados português e moçambicano", que são "complexas", mas que foram tratadas neste encontro com "franqueza", "abertura", "frontalidade" e "empenho".
Por seu lado, Joaquim Chissano também fez questão de se mostrar optimista, mas na sessão solene no parlamento português, esta manhã, considerou que o governo português criou junto do "governo e povo moçambicanos a expectativa" de que a questão de Cahora Bassa seria resolvida rapidamente, e que acabou por dar lugar ao "desapontamento e ao pessimismo".
O presidente moçambicano chegou mesmo a afirmar que este assunto tende a tornar-se um "empecilho para o desenvolvimento das relações entre os dois países".
Escassas duas horas depois, na conferência de imprensa, e em jeito de esclarecimento, afirmou que fez questão de "dar conta da impaciência que começa a reinar em Moçambique", estando a desenvolver- se "um sentimento de pessimismo", mas ressalvou: "Não pensem que é o presidente de Moçambique que é pessimista, porque esse nasceu optimista".
"Sei que vai ser encontrada uma solução e esse optimismo foi reforçado pelo optimismo do primeiro-ministro português, porque olhámos para o problema sobre todos os ângulos", acrescentou.
Antes do início da conferência de imprensa, fonte oficial informou os jornalistas de que iria ser assinado um acordo sobre Cahora Bassa, mas, pouco tempo depois, foi retirada da sala a mesa destinada a essa assinatura.
Questionado sobre este assunto, o primeiro-ministro português esclareceu que o acordo que estava previsto era sobre fornecimento de elementos por parte de instituições científicas portuguesas para o desenvolvimento do Vale do Zambeze, tendo o governo moçambicano "pedido alguns dias para conferir alguns aspectos técnicos do acordo".
"O (acordo) de Cahora Bassa não esteve previsto. Era impossível. Mesmo que houvesse acordo sobre todos os pontos, só escrevê-los não dava tempo para assinarmos aqui, hoje", explicou o primeiro-ministro português.
Joaquim Chissano abordou ainda, no parlamento, a questão do perdão por parte de Portugal da dívida de Moçambique, em cumprimento dos compromissos assumidos no Clube de Paris, manifestando a esperança de que seja assinado um acordo em breve.
Sobre esta questão, o primeiro-ministro português afirmou que "há uma solução técnica que está na fase final, podendo ficar resolvida "seguramente antes do final do mês de Novembro".
15-10-2004 17:06:13
(Fonte : STOP)

José Castelo Branco - Família e familiares

Muito se fala actualmente em José Castelo Branco. Para melhor conhecimento aqui vai um pouco sobre a sua ascendência e família:
-Informação de um ex-vizinho, em Tete, Moçambique:
"O bisavô do Betinho Sérgio e Gaby era um soldado português (oriundo de Goa) de nome Pedro Albino.
"Amigou" com uma preta e nasceu o avô José Albino.
Este casou com uma Frechault de Quelimane. Boa gente.
Tiveram dois filhos e três filhas: Rui, Fernando, Irene, Néné e Maria Amélia. Meus vizinhos em Tete.
O José Albino foi carcereiro em Tete. O então juiz de nome Garção que diziam em Tete era um dos amantes da Irene (Nini), ajudou o pai transferindo-o para o tribunal como ajudante de escrivão. O Dr. Garção que eu conheci muito bem era um "pontarrão" disse ao José Albino que tinha que acrescentar ao nome um apelido mais fino. Daí saiu o Castelo Branco.
A Nini, mãe do Betinho, casou com o Francisco da Silva Vieira, bom homem e amigo da família. Dessa ninhada, o Sérgio Maria Castelo Branco da Silva Vieira, mais tarde mudou o nome para Sérgio Vieira. Viva o Leninismo Marxismo, etc. etc.
Eu não me lembro do Betinho. Sei que foi expulso de Moçambique pelo irmão assim como outros elementos da família Silva Vieira."
Igualmente vem publicado na Revista Sábado, nº 24, serem seus primos ANTÓNIO COSTA, actualmente Deputado ao Parlamento Europeu pelo PS e o jornalista Ricardo Costa.

EMPRESARIOS PORTUGUESES HOMENAGEAM CHISSANO

A Câmara do Comércio Portugal-Moçambique (CCPM) vai homenagear o Presidente Joaquim Chissano durante a visita de dois dias que efectua a Portugal, aproveitando, deste modo, o facto deste ser também o seu ultimo mandato à frente dos destinos do país.
Numa entrevista concedida a AIM, em Lisboa, o presidente da CCPM, Pedrosa Lopes,disse que a visita de Joaquim Chissano a Portugal reveste-se ainda de uma enorme importância pelo facto de ser uma entidade bem conhecida dos portugueses desde o tempo em que era Ministro dos Negócios Estrangeiros.
Lopes referiu, por outro lado, que a homenagem a Chissano é uma manifestação de agradecimento de todo empenho pelo trabalho que o actual Chefe do Estado moçambicano tem feito ao longo destes últimos 20 anos, bem como "da aproximação nas relações entre Portugal e Moçambique".
A homenagem a Chissano decorrerá durante uma conferência empresarial subordinada ao tema "Moçambique no Século XXI", a ter lugar hoje, sexta-feira, onde será entregue ao estadista moçambicano uma salva de prata.
AIM 15/10/04

SORTEIO COLOCA RAUL DOMINGOS EM PRIMEIRO LUGAR NO BOLETIM DE VOTO

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) procedeu ontem, em Maputo, ao sorteio para determinar o posicionamento no Boletim de Voto dos candidatos as Presidenciais de Dezembro próximo, em Moçambique, tendo Raul Domingos do PDD (Partido para a Democracia e Desenvolvimento), ficado em primeiro e Armando Guebuza, Secretário-Geral da Frelimo, partido no poder, em segundo.
Segundo ditou o sorteio realizado na empresa de Lotarias e Apostas Mutuas, na capital moçambicana, na presenca dos respectivos mandatários, em terceiro lugar figura Jacob Neves Salomão Sibindy, lider do Partido Independente de Moçambique (PIMO), em quarto ficou Afonso Dhlakama, da coligação Renamo-União Eleitoral e em quinto Carlos dos Reis, da UNAMO (União Nacional de Moçambique).
Trata-se das candidaturas aprovadas pelo Conselho Constitucional (CC) para as terceiras eleições presidenciais e legislativas de 1 e 2 de Dezembro no país.
AIM 15/10/04

Chissano inicia hoje última visita oficial a Portugal

Presidente de Moçambique abandona cargo em Dezembro após 18 anos em funções
Joaquim Chissano, inicia hoje em Lisboa, com a deposição de uma coroa de flores no túmulo de Luís Vaz de Camões, a última visita oficial a Portugal como chefe de Estado.
Depois da cerimónia no Mosteiro dos Jerónimos, Chissano será escoltado pela GNR a cavalo até ao Palácio de Belém, onde se reunirá com o presidente português, Jorge Sampaio, seguindo-se uma conferência de imprensa.
O presidente de Moçambique, que abandona o cargo em Dezembro após 18 anos em funções e depois de renunciar a uma candidatura para um terceiro mandato, visita de seguida o Museu da Presidência da República, aberto ao público no passado dia 5 de Outubro.
Ainda no primeiro dia da sua estada em Portugal, o chefe de Estado moçambicano recebe as chaves da cidade de Lisboa numa cerimónia na Câmara Municipal, e visita a fábrica de óleos Iberol, do grupo Nutasa, que pretende investir, até 2005, cerca de 40 milhões de euros em projectos agrícolas e industriais em Moçambique.
Chissano visita depois o Centro Ismaili, onde intervém na sessão de encerramento da conferência «Agenda 2025: Estratégias para o Desenvolvimento de Moçambique» e à noite é obsequiado por Jorge Sampaio com um banquete no Palácio da Ajuda.
Na sexta-feira, último dia da visita, o presidente moçambicano participa numa sessão solene na Assembleia da República e encontra-se depois com o primeiro-ministro português, Pedro Santana Lopes, seguindo-se uma conferência de imprensa.
Da agenda de Chissano fazem ainda parte encontros pessoais com personalidades políticas, entre as quais, segundo fonte diplomática, o ex-presidente da República Mário Soares, o antigo primeiro-ministro Cavaco Silva e o secretário-geral do Partido Socialista, José Sócrates.
Um comunicado divulgado terça-feira pela Presidência moçambicana refere que a visita de Chissano a Portugal destina-se a «estreitar os laços de amizade e fraternidade bem como reforçar a cooperação bilateral».
No entanto, a «visita de despedida» deve ainda ser aproveitada por Chissano para pedir mais resultados nas negociações entre os dois países para a reversão a Moçambique da Hidroeléctrica de Cahora Bassa, actualmente detida em maioria pelo Estado português, um dossier que deverá transitar para o seu sucessor.
Os dois países mantêm desde meados deste ano conversações formais sobre a questão, mas a dívida de 1.8 mil milhões de euros que Portugal reclama a Moçambique tem bloqueado as reuniões bilaterais e obrigou ao recurso a consultores que irão avaliar a capacidade energética da barragem para definir o montante da indemnização pedida por Lisboa.
14-10-2004 - STOP

Afinal quem pode amnistiar?

Não deixa de ser sintomático o facto de o candidato presidencial do partido Frelimo, Armando Guebuza, colocar em frente das suas causas o banimento do “ deixa andar" chissaniano.
Lembram-se do caso “Inhaminga – Cheringoma.”. Alguns intelectuais orgânicos criaram teses que não cabem nos manuais que eles próprios não estudaram. É uma questão de tacho. O Chissanismo vai passar para história como um processo de governação problemático. A autoridade de Estado foi
marginalizada ao nível mais pequeno. Já disse muito?
Quando um administrador de distrito avoca as prerrogativas da Assembleia da República, está mesmo mal. Ficamos estupidificados, quando um Administrador assume a vocação de Amnistiar. Está bem, vamo-nos explicar. Em declarações ao jornal “ Diário de Moçambique”, Daly Assumane Kamunda, fez
crer que ele « tinha instruções claras de conceder perdão a todos, caso se apresentem e entreguem as armas voluntariamente». Nós outros , não sabemos de quem veio a ordem que Kamunda garante ter. No entanto, estamos seguros numa coisa: A Constituição da República no seu artigo 135, nº2, alíena
l) estatui ser da competência da AR conceder amnistia e perdão de penas.
Só estavámos a começar.
Afinal a esquadra da Força de Intervenção Rápida, FIR, não teve sucessos? Em várias comunicações á Comunicação Social, Miguel dos Santos, Comandante-Geral da Polícia garantiu-nos que o assunto estava resolvido.. E agora Miguel dos Santos ? Precisamos de um Administrador para amnistiar os mesmos homens que a PRM garantiu que estavam capturados?
SP - IMPARCIAL - 15.10.2004

A confissão de Uria Simango

Veja e ouça aqui a voz de Uria Simango desvrevendo, em Nashingueia, como Eduardo Mondlane foi assassinado. Recordo que Uria Simango já se encontrava na altura prisioneiro.

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(Aguarde um pouco para abrir)

Excerto retirado do CD-ROM comemorativo dos 25 anos de Independência
25 de Junho -Moçambique
Vitória de um povo
Narrador - Leite de Vasconcelos
Edição Creatix-Promédia

Aprovados cinco candidaturas a PR

Neves Serrano, Joaquim Nyota e Chicuarra Massinga rejeitados.

O Conselho Constitucional admitiu ontem, em Maputo, cinco das oito candidaturas a Presidente da República, a ele submetidas no quadro da realização das terceiras eleições gerais e presidenciais, marcadas para 1 e 2 de Dezembro.

Foram aceites candidaturas de Afonso Macacho Marceta Dlakama, da Renamo - União Eleitoral; Armando Emilio Guebuza, da Frelimo; Carlos Alexandre dos Reis, da UNAMO; Jacob Neves Salomão Sibindy, do PIMO, e Raul Domingos, do PDD que, de acordo com o Conselho Constitucional reuniram todos os requisitos legalmente exigidos para o efeito.
13-10-2004 (Fonte : Jornal de Noticias)

Que ligará M'telela a Wiriamu?

Mão amiga fez-me chegar o livro de Barnabé Lucas Ncomo "URIA SIMANGO Um homem, uma causa".
Aproveito para transcrever o capítulo abaixo:
Do Pelotão Maldito ao efeito boomerang
Manuel Mapfavisse era um dos mais temidos carrascos de M'telela desde a abertura do Centro em 1975. Estava à testa de um pelotão de guardas e, por ser mais instruído literariamente do que a maioria de outros guardas, servia de correio entre M'telela e Lichinga.
Natural de Ampara, no distrito de Búzi em Sofala, Mapfavisse havia recebido a alcunha de "o Bazuca", dada a sua estatura latagónica. Tal como o comandante e a grande parte dos que integravam a Companhia de 150 homens que guarnecia o Centro, Mapfavisse vivia com a família nas cercanias do mesmo.
A páginas tantas, a situação dos presos começou a preocupar um certo grupo de guardas. Condoía-lhes a situação de alguns presos doentes e particularmente da Dra. Joana Simeão. Como esta era ainda muito jovem, chegado o período menstrual, viam-na na sua cela a contorcer-se de cólicas sem poderem ajudá-la. Aos trapos que lhe atiravam como pensos para conter o fluxo sanguíneo, cabia a eles voltar a recebê-los através da portinhola da cela e desembaraçarem-se dos mesmos.
Deste modo, até princípios de 1977, havia em M'telela dois tipos de guardas para mesmos prisioneiros: Um grupo de defensores acérrimos da causa do regime e um outro que aparentava ser defensor dos direitos dos prisioneiros. Bazuca alinhou com o segundo grupo constituído pelo pelotão que ele chefiava. Num dia, sem dar conta da dimensão do problema que ia criar, planeia com alguns do seu pelotão a fuga de três prisioneiros dentre os quais a Dra. Joana Simeão. Mas antes, Bazuca ter-se-á queixado junto do comandante dos transtornos que aqueles três presos davam. Falou da situação de Simeão e de homens que se prezavam como tal - como aqueles guardas - terem que suportar situações que contrariam a tradição, lidando com coisas íntimas que só às mulheres diziam respeito, apenas porque a infeliz prisioneira não podia sair da cela. Aparentemente, a lamentação foi ao encontro da sensibilidade de Mombola e este, tomando a peito a questão, garantiu que encontraria uma solução. Efectivamente, Mombola encaminhou a preocupação a Lichinga, usando como argumento a tradição africana e os "perigos" que advinham de um homem lidar com coisas femininas daquele tipo. A resposta de Lichinga não se fez esperar. Veio "curta e grossa": "Mandem a Joana e os outros dois cortar lenha!...'»9.
Na gíria da guerrilha da Frelimo, especialmente desde a abertura da base Moçambique D, próximo de Nangololo, na província de Cabo Delgado, "cortar lenha" significava execução sumária de prisioneiros.
Recebida a Ordem de Serviço, Mombola incumbiria a missão precisamente a Bazuca, a quem deu aval para escolher alguns do seu pelotão para executarem a missão. Bazuca escolheu então quatro guardas dentre os que com ele conspiravam e deu instruções claras, alertando-os como deviam agir para libertarem os três presos sem levantar suspeitas.
As instruções de Lichinga haviam chegado numa altura em que o Comandante preparava uma viagem para aquela cidade, exactamente na companhia de Bazuca. Assim, achou-se por bem executar a "missão Joana" antes da partida, de forma a poder relatar os resultados à chefia da Contra Inteligência Militar na capital provincial.
Ao entardecer, os quatro homens, sob ordens de Bazuca, que na circunstância se viu impossibilitado de se fazer à mata dado o avalanche de trabalho que tinha que executar antes de seguir para Lichinga, retiraram os presos e encaminharam-nos para o local da execução. Chegados aí, os quatro guardas deram instruções aos presos para que escapulissem. Mas antes, terão exigido que estes lhes assegurassem possuir capacidades para alcançarem "terra firme" , isto é, o vizinho Malawi. E mais, exigiram aos presos que nunca revelassem as circunstâncias da sua fuga. O receio de possíveis transtornos recaía sobre Joana Simeão por na época o seu nome ter sido muito sonante na opinião pública moçambicana. Se reaparecesse no estrangeiro, certamente que iria complicar a vida dos guardas. Joana Simeão assegurou, então, que se manteria calada, e uma vez a salvo no estrangeiro adoptaria um outro nome como garantia de passar ao anonimato.
Tendo concordado que tudo ficaria no segredo dos deuses, os guardas dispararam alguns tiros ao acaso e depois instruíram os presos como deviam caminhar e comportar-se na densa floresta de Niassa. Iniciou assim a fuga dos três prisioneiros incómodos. Todavia. Joana ficaria para trás por não conseguir manter a passada" dos seus companheiros de cárcere. Como consequência disso, viria a ser recapturada dias depois.
Mas antes, regressados ao Centro, os quatro carrascos relataram os factos ao seu chefe - Bazuca - o qual, por sua vez, informou ao Comandante sobre o "pleno cumprimento" da Missão Joana. Sossegado, no dia seguinte, Mombola empreende então a viagem programada a Lichinga, na companhia de Bazuca para, entre vários afazeres, informar aos seus superiores hierárquicos acerca da execução da Dra. Joana Simeão e de outros dois prisioneiros.
Contudo, contrariamente às garantias dadas pêlos presos, as coisas no terreno complicaram-se. Um dos prisioneiros, conhecedor da mata e natural de Majune, uma vila situada a norte de M'telela, conseguiu lá chegar pedindo protecção a familiares seus. Estes imediatamente esconderam-no, para mais tarde tratar do seu envio para o Malawi onde residiam pessoas de família. Antes, porém, o antigo prisioneiro revelaria as atrocidades cometidas pelas autoridades em M'telela e as circunstâncias da sua fuga na companhia de Joana Simeão e de outro prisioneiro. Se bem que o homem não tivesse denunciado os guardas que lhe facilitaram a fuga, não evitou que a notícia se espalhasse entre os aldeões, chegando ao conhecimento das autoridades locais.
Notificadas as autoridades em Lichinga sobre o acontecido em Majune, Mombola, ainda mergulhado nos seus afazeres na capital provincial, foi posto ao corrente da situação pelo chefe provincial da CIM. Perante o choque inicial da notícia, e longe de imaginar que Bazuca fosse a pessoa que planificou tudo, o Comandante recorre a este para com ele estudar a forma de se livrar da situação. Igualmente alarmado, Bazuca apercebe-se da dimensão do problema que criou. Precavido, ciente do que lhe aconteceria se Mombola regressasse primeiro à M'telela, sugere ao comandante do centro que permaneça em Lichinga para ultimar os seus afazeres, e que ele regressaria de imediato a M'telela para acudir à situação. Tanto Mombola como o Chefe da CIM terão concordado com a ideia e deu-se instruções para que assim que chegasse ao Centro, Bazuca perseguisse os fugitivos. Aos infractores que deixaram escapulir os presos, devia-se-lhes "mandar cortar lenha", vituperou o chefe da CIM.
De regresso a M'telela, Bazuca move-se no sentido de evitar que o seu nome se associe ao plano da fuga. Age com cautela e rapidez. Fala em surdina com os outros chefes de pelotões que ficam estupefactos com a notícia. Informa-os sobre os passos à seguir, de acordo com as instruções que trazia. Numa missão silenciosa, os quatro carrascos foram imediatamente presos e não se lhes deu tempo para se explicarem, pois perante um quadro devidamente pintado por um homem de extrema confiança como o era Bazuca, a medida não sofreu qualquer suspeita dos restantes chefes de M'telela. Na calada da noite, os detidos foram levados para um local afastado e executados a golpes de baioneta desferidos por Bazuca e outros chefes de pelotões.
"Aqueles tipos morreram sem perceber porquê. Primeiro porque não lhes passou pela cabeça que um dos presos foi parar ao Posto administrativo de Majune. Segundo, como cada um deles foi amordaçado, tendo uma venda colocada sobre a vista, não era possível perceber quantas pessoas estavam a sua volta. Depois foram arrastados para sítios diferentes e mortos."50.
No dia seguinte a morte dos 4 guardas, iniciou a caçada aos fugitivos. Um grupo de cerca de quinze homens armados de kalashnicovs fizeram-se ao mato à caça dos fugitivos. A Dra. Joana Simeão viria a ser recapturada pouco tempo depois. Sozinha na mata de Majune, não conseguiu ir longe. Os guardas, ao avistarem-na, gritaram para que parasse. Por não obedecer à ordem, um dos guardas disparou, atingindo-a na mão direita. Meses depois seria sumariamente executada na companhia do Rev. Uria Simango e dos restantes prisioneiros políticos.
Cerca de uma semana após a execução dos quatro carrascos e da recaptura de Joana Simeão, Mombola regressou ao Centro tendo felicitado Bazuca pelo trabalho. Todavia, para as autoridades, os guardas de M'telela haviam vacilado. Era necessário imprimir uma maior rigidez na disciplina do Centro. Mombola regressou a M'telela com uma ordem severa para cumprir, e, aos chefes dos vários pelotões, viria a declarar:
" (...) o que aconteceu aqui é grave. Todos vocês sabem que isto não é brincadeira camaradas. Nós que somos responsáveis aqui podemos ser culpados e morrermos por brincadeiras de alguns desordeiros. Trago ordens que devem ser cumpridas, doa a quem doer. Todos aqueles que estavam de serviço naquele dia também sabiam do jogo. Os chefes em Lichinga disseram que é preciso punir severamente todos para servir de lição para que ninguém no futuro aceite mais ser comprado ideologicamente por estes reaccionários aqui:51 .
Dessa forma, os restantes quinze guardas de um pelotão de 20 homens comandados por Bazuca, morriam. Levados para o local da matança, foram todos executados.
Entretanto, eliminados os guardas, surgiu o problema de como se informar as esposas de alguns deles sobre o brusco desaparecimento dos maridos. A solução encontrada foi a de se liquidar não só as senhoras, mas também os filhos52.
Medida semelhante estava, ao que se diz, reservada aos filhos do Rev. Uria Simango. Depois de o ter mandado executar, o regime da Frelimo insistentemente endereçava convites aos filhos do casal Simango para que se deslocassem ao Niassa a fim de "visitarem" os pais. "0s meus tios disseram-me que, por duas vezes, apareceram na Beira, vindas de Maputo, pessoas das nossas relações familiares ligadas a Frelimo. Não vou dizer os nomes dessas pessoas. Diziam que o governo queria que nós fossemos visitar os nossos país em Niassa. Nunca falavam directamente comigo. Dirigiam-se aos meus tios e os tios nunca nos diziam nada porque éramos menores, para além de que se nos dissessem nós imediatamente passaríamos a viver imaginando sempre a hora da partida para Niassa e o reencontro com os país"*.
Desconfiados da "boa fé" do regime, os tios dos três rapazes sempre se opuseram. Tinham informações, vindas de outras pessoas ligadas ao poder, de que tais convites encerravam em si algo de sinistro, que culminaria com o desaparecimento dos filhos do casal Simango.
-"Arranjem-se como puderem, mas não deixem que os meninos sigam para Niassa porque de lá não mais regressarão com vida" – diziam.
Mas a uma dada altura a nostalgia provocada pela separação forçada da família ter-se-á apossado de forma dramática do filho mais velho do Reverendo Simango. O jovem optou então por arriscar, espantando a fera na sua toca. Nos fins de 1981, sem o conhecimento dos tios, Lutero escreveu uma petição ao então ministro residente na província de Sofala, solicitando-lhe que autorizasse a sua deslocação e dos irmãos a Niassa, a fim de visitar os pais. Numa reflexão retrospectiva, Lutero Simango acredita também numa possível existência de separação de poderes no seio da Frelimo daquela época, pois, segundo suas palavras, a existir um plano para os liquidar, ou o ministro residente não estava ao par dele ou, simplesmente, quis poupa-los. "De contrário, não faria o que fez"55.
Com efeito, em face da petição que lhe chegou as mãos, o então ministro residente mandou chamar o rapaz. Eis o que diz Lutero Simango:
" Quatro ou cinco dias depois de ter recebido a minha petição, logo de manhã cedo mandou um jeep militar lá para casa do tio Francisco onde eu vivia, no bairro do Esturro. Foram lá 4 militares bem fardados e armados com AKM's. Os meus irmãos viviam no Bairro do Vaz com o tio Elijah. Como o jeep chegou antes das sete horas, ao tocarem a campainha quem abriu aporta foi o tio Francisco que se preparava para ir ao serviço. Ao deparar com dois homens armados, o velho entrou em pânico. Mas os homens acalmaram-no. Disseram-lhe que não havia problemas nenhuns. Perguntaram muito civilizadamente se era naquela casa onde vivia o filho de Uria Simango. O meu tio disse que sim mas quis saber o que se estava passando. Os homens insistiram que não havia problemas nenhuns. Tinham vindo a mando de sua excelência levar o senhor Lutero para ir ao gabinete do governo, porque sua excelência queria falar com ele. Eu ainda estava na cama. Acordaram-me. E como o velho nada sabia da carta que eu havia feito, ficou mais baralhado. Preparei-me então para seguir com aqueles homens. Os tipos até me deixaram matabichar. Estavam todos atentos aos meus gestos e sorridentes. Acho que nunca tinham visto de perto um filho de um reaccionário!... Achavam graça me vendo comer. Depois saí com eles direitinho para o gabinete do ministro residente. Só que quando lá chego, quem me recebe não é o ministro. Foi o chefe do gabinete. O homem foi muito gentil também. Estava todo sorridente. Começou por oferecer-me um café que recusei. Depois disse que o ministro recebeu a minha carta e pediu-lhe que conversasse comigo antes de estar frente a frente com ele num encontro que se previa para a semana seguinte. Disse que o governo sabia que nós estávamos passando algumas necessidades. Que o camarada ministro deu instruções para disponibilizar uma casa recheada de mobílias e uma viatura para nos os três, etc., etc. Estavam dispostos a disponibilizar-nos uma mesada e garantir as necessidades escolares. Eu deixei-lhe falar e depois disse-lhe: ok, diga ao camarada ministro que eu aceito que o governo tome conta de nós e nos dê mundos e fundos. Mas há uma condição: Que tudo isso esteja aliado a preocupação número um, visitar os nossos pais. Que nos fosse permitido, nem que uma vez de seis em seis meses, visitar nossos país. De contrário, nada feito.
Ele disse que ia encaminhar a preocupação ao ministro. Só que nunca mais me contactaram e eu também não insisti, porque quando regressei a casa os tios estavam em alvoroço. Coitado do tio, nem foi trabalhar nesse dia. A tia Mazwiona, então, estava mergulhada num charco de lágrimas. Só parou de soluçar quando me viu a entrar. Contei-lhes o que havia feito. Nesse dia levei um bom puxão de orelhas e avisaram-me de que nunca mais queriam ouvir falar disso. Foi daí que passei a saber que já houve tentativas de levar-nos para Niassa, e tudo fora água abaixo porque outros diziam que isso significava morte certa. Isso aconteceu entre 1977 e 1978. Como eu não soubesse nada disso, durante as férias escolares de 1981, se a memória não me engana, fiz então a petição, sem conhecimento dos tios. No ano seguinte vim para a Universidade em Maputo. Nunca mais se falou do assunto, porque os tios voltaram a avisar-me que em Maputo eu tinha a missão de estudar e nada de me meter em coisas que podiam dificultar os meus estudos. Penso que eles já desconfiavam que os nossos pais estavam mortos."56.
Bazuca saiu limpo do esquema por ele montado, mas não viveria por muito mais tempo. Nos meados de Janeiro de 1982, eclodiu no Centro de M'telela um problema de índole passional. Uma das filhas do comandante Mombola, já suficientemente donzela para atrair a gula dos homens, seria o centro de gravitação de dois amores: o de Manuel Mapfavisse (Bazuca) e o do jovem operador de rádio de comunicações do Centro. Enquanto Mapfavisse se esgrimia em presentear a rapariga de bugigangas que trazia de Lichinga onde constantemente se deslocava em missão de serviço e em visita a sua esposa que já nessa altura vivia naquela cidade, clandestinamente, a donzela correspondia ao amor do jovem operador de rádio, fazendo de Bazuca um bobo contente. Bazuca sabia que apesar das suas aliciantes ofertas, quem efectivamente tirava proveito da beldade da rapariga era o homem das telecomunicações que, para além de ainda jovem e com boas perspectivas de vir a casar com a rapariga, era, por outro lado, mais culto literariamente do que ele. Bazuca não encontrava formas de se desembaraçar do jovem apaixonado.
Um dia, a esposa do comandante, vê, na calada da noite, um vulto a sair da janela que dava acesso ao quarto da filha. Alarmada com a situação, informou de imediato o marido o que acabava de presenciar. Ferido no seu ego, o casal Mombola entende então pôr a filha na "prensa", para que dissesse quem havia saído pela janela naquela noite. A menina nega pelas "cinzas dos seus antepassados" ter visto alguém. O assunto não morreu por aí. No dia seguinte ao acontecimento, Mombola pôs em formatura todos os guardas que não estavam de serviço na noite anterior. Deles procura saber quem andava a saltar das janelas das meninas na calada na noite.
Enquanto aguardava pela resposta, confidenciou o sucedido à Bazuca, um que se encontrava a seu lado. Este, sem perca de tempo, sentenciou:
"É o Radista" - referindo-se ao jovem operador de rádio:
Havia muito tempo que Bazuca andava desconfiado dos movimentos do rapaz. O operador de rádio foi assim arrastado da formatura e de seguida, severamente punido. Tudo ficou por aí.
Entretanto, a simples punição que consistiu em fazer buracos de dois metros de profundidade e tornar a tapá-los durante quatro dias consecutivos não agradou a Bazuca. O "radista" tinha que sair do seu caminho.
Numa das suas habituais viagens à Lichinga, Bazuca forja um documento, com carimbo e tudo, onde se lia que o "radista" devia ser fuzilado, porque, segundo dados em poder da Contra Inteligência Militar em Lichinga, o rapaz passava informações ao inimigo. No seu regresso ao Centro, Bazuca exibe a Ordem de Serviço a Mombola. Dada a autenticidade do documento, ao comandante nada restou senão executar a medida. Para alegria de Manuel Mapfavisse, aliás, Bazuca, o jovem "radista" foi executado, deixando-lhe livre o caminho para a rapariga em disputa.
Passaram-se semanas até que o comandante se deslocou a Lichinga, desta feita sem ser acompanhado de Bazuca. O jovem operador de rádio, fora, entretanto, substituído por outro, o qual, perante os insistentes pedidos de colegas em Lichinga, não ousava informá-los por via da rede de telecomunicações os pormenores do que ocorrera com o jovem colega. A notícia da liquidação do "radista" chegou a Lichinga por vias não claras. Os operadores de rádio naquela cidade faziam notar ao novo operador de M'telela que o assunto já constava da agenda do chefe provincial da CIM. De facto, assim que Mombola chegou a capital provincial, o chefe da CIM quis ouvir do comandante do campo de M'telela o que se passara com o jovem operador das telecomunicações daquele Centro. Mombola, perplexo e boquiaberto, apercebe-se de que algo não batia certo, pois que a execução daquele rapaz fora a mando daquele mesmo homem que agora o questionava. Não fazia sentido que o chefe local da CIM quisesse saber de histórias passadas. Decide-se a contar tudo e informa que agiu de acordo com a Ordem de Serviço vinda do gabinete do próprio chefe do CIM.
Em face do que acabava de escutar, o chefe da CIM aconselhou Mombola a manter-se calmo. Deu ordens para que Bazuca fosse chamado à Lichinga com a maior urgência possível.
Uma vez em Lichinga, Bazuca comparece no gabinete do chefe da CIM. A princípio não se apercebe de que havia algo de errado. Desperta quando viu o seu Comandante, de semblante pesado, a entrar e tomar lugar no gabinete sob ordens do chefe da CIM. Confrontado com a célebre Ordem de Serviço, Bazuca nada soube explicar. É imediatamente preso e encaminhado para as celas do comando provincial da CIM em Lichinga. Depois de se confirmar que a Ordem de Serviços havia sido forjada, e que afinal, a história da fuga de Joana Simeão havia igualmente sido por si esquematizada, Bazuca viria a morrer enquanto se encontrava sob detenção em Lichinga, ao que se diz, vítima de um golpe de baioneta espetada por um outro prisioneiro. O golpe, desferido do lado inferior esquerdo do pescoço, provocou-lhe morte instantânea e um certo alívio entre alguns dos seus colegas em M'telela que já andavam cansados das peripécias de Bazuca58.
"A partir da morte de Bazuca começou a desvendar-se muita coisa em torno dos seus segredos e da forma como Simango e outros presos foram mortos. Mombola, apesar de na altura ser o comandante do Centro, era um homem calmo. Era apenas obediente às ordens de Lichinga e não queria problemas para ele. Bazuca não. Esse inventava ordens dele e até aldrabava Mombola. Alguns até ficaram felizes quando se soube que ficou preso em Lichinga. Quando chegou a notícia da sua morte, então é que se pulou de alegria porque era daqueles que punia a torto e a direita lá no Centro. Alguns guardas tinham cicatrizes provocadas pelas punições dele e sempre que se envolvesse em problemas pessoais com pessoas em Lichinga, arranjava forma de trazê-las como presos em M'telela para maltratá-las. Quem me conta a história dele é um dos guardas lá de M'telela, pouco tempo depois que nos chegou a notícia da sua morte"59.
Precavendo possíveis transtornos por parte da esposa de Bazuca que certamente não tardaria a procurar saber junto da CIM em Lichinga das causas do silêncio do marido, e dado que esta não possuía filhos ou familiares próximos naquela cidade que pudessem reclamar o seu desaparecimento, a chefia da CIM entendeu "por bem" encaminhá-la à M'telela para visitar o marido "que estava passando alguns problemas de saúde!..."60. A senhora havia sido colocada na mesma palhota onde viviam Celina Simango e Lúcia Tangane. Foi executada no mesmo dia com estas duas.

Os responsáveis? Todos sabemos os nomes.
Mas que ligará M'telela a Wiriamu?
Vejemos o que escreve, em 1977, Inácio de Passos, residente em Tete, no seu livro "Moçambique a escalada do terror":

Um outro elemento da minha confiança — comandante de talabarte da Frelimo — era também meu confidente. Por ele tinha conhecimento dos resultados do trabalho de limpeza ao cérebro de que o Presidente Samora Machel estava a ser cobaia pelo grupo marxista do Partido, resultados que eram palpáveis nos seus discursos e nas suas atitudes. Esse comandante, que para sua segurança não divulgo o nome, alarmava-se de dia para dia com o procedimento dos dirigentes da Frelimo.
Como o comandante Machava, não representava nenhuma corrente política e ainda possuía em comum com ele o desejo de preservar a ordem social e barrar a evolução de Moçambique para o liberalismo e para a anarquia. Tanto um como outro declinavam a ocupação de papéis de executantes da verdadeira justiça que ambicionavam para Moçambique, e aguardavam com ansiedade o momento que lhes proporcionasse, como em 1964, colocaram-se inteiramente ao dispor do seu país, integrando-se sob o verdadeiro mando do povo.
Com ele falei sobre a Fumo. Com ele discuti, e nem sempre estávamos de acordo, sobre a Rádio África Livre. De tudo quanto lhe contava guardava segredo, pois sabia que o seu silêncio não era traição ao seu povo, pois traição às massas e ao Partido era o procedimento e as ideias dos actuais dirigentes. Mas também por ele tomei conhecimento de factos que sei que até hoje não foram por ninguém revelados.
Quem dirigiu os militares portugueses a Wiriamu, ao «massacre» que serviu de ponta de lança à propaganda anti-portuguesa, encetada com sucesso pelo padre Hastings?
Quem os guiou num pequeno «Volks Wagen», protegido por aperradas armas até ao acesso da picada e os acompanhou até ao local?
Quem assassinou, após o 25 de Abril, o seu serviçal, conhecedor do seu segredo, para que a sua criminosa atitude não fosse divulgada aos dirigentes da Frelimo?
O seu nome é Raul Frechaud Fernandes, primo carnal de Sérgio Vieira, um dos homens que dirige e automatiza Samora Moisés Machel.
— Mas a Frelimo não sabe isso? — interroguei-o.
— Eu próprio informei o comandante José Moiane e ele como comandante provincial não procedeu. O velho afirmou que atitudes antigas eram para esquecer. Eu creio que ele não quer tocar na família de Sérgio Vieira... — respondeu-me.
Raul Frechaud Fernandes, mestiço asiático, é dirigente do Departamento Distrital da Frelimo de Informação e Propaganda. Mas apenas ocupa esse cargo após a Independência. Possuía uma pequena cantina comercial de onde o povo de Wiriamu se abastecia. Desse povo veio a adquirir os meios de fortuna que hoje possui, pois lhe furtava o gado que vendia a militares portugueses em candonga.
Colaborou no assassinato do povo moçambicano que mais intimamente lhe esteve ligado mas hoje é um dos dirigentes do Partido. O povo, porém, sabe que os seus inimigos de ontem são os de hoje. São seus inimigos desde que as teorias e as atitudes do dr. Eduardo Mondlane foram silenciadas pelo deflagrar de um livro armadilhado.

Povo de Moçambique, acorda!
Fernando Gil

Palácio para Joaquim Chissano

Em vários sites da net tem sido muito discutida a construção do futuro palácio para Joaquim Chissano.
Em relação ao Palácio para Joaquim Chissano, como ex-Presidente, até concordo de certa forma, pois ele será inquilino e não proprietário, embora pudesse ser mais modesto, atendendo à situação financeira do país.
Mas supunhemos que o próximo Presidente a eleger só fica um mandato. Constrói-se outro palácio equivalente? E se a seguir vier outro diferente, pois que são eleitos e o povo é quem manda (?), vamos a terceiro palácio.
Ou, quando foi feita a lei, estavam a pensar que Joaquim Chissano só teria de vida o tempo do Presidente que o substituiria? Ou que o Presidente a ser eleito será, como assim, quase vitalício, isto é, até Joaquim Chissano falecer?
Eu só tenho mais três meses de idade e espero ainda viver mais uns anitos , julgando que Joaquim Chissano também, e assistindo ainda a várias eleições presidenciais...
Como nunca vi discutido este aspecto, aqui o deixo.
Fernando Gil

Cinco anos do executivo de Chissano(15)

MINISTRA DO ENSINO SUPERIOR, CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS
Lídia Maria Ribeiro Arthur Brito, nota 4
Nos primeiros tempos de existência, o Ministério do Ensino Superior, Ciências e Tecnologias confundia-se com uma espécie de polícia das universidades públicas. Basta lembrar as interferências da "Madame" Brito em alguns assuntos demasiado domésticos da Universidade Eduardo Mondlane.
Lídia Brito, por exemplo, comportou-se como parte interessada na famosa crise da ex-UFICS. Pairou no ar o expectro de uma guerra entre Lídia Brito e Brazão Mazula.
E porque o tempo é o melhor conselheiro, "Madame" Brito acabou descobrindo a sua vocação e tem imprimido algum dinamismo ao seu pelouro.
Assiste-se a um esforço de tornar as novas tecnologias acessíveis ao mais comum dos cidadãos. Não é fácil, sabemos todos mas nem por isso vale a pena tentar. Desde que se produzam resultados visíveis. Não resultados CELSO MANGUANA para divulgar em relatórios bonitos lançados em hotéis de luxo. Sem ser original a exposição de inovações é uma acção que merece o nosso apreço. Talvez sirva para descobrirmos o nosso Albert Einstein.
Nos dias que correm, o ensino superior abrange um maior número de moçambicanos. Há instituições de ensino superior para todos os gostos. Melhor para todos os bolsos.
E , por vezes, somos obrigados a questionar a qualidade do ensino ministrado em algumas delas. Em alguns momentos somos impelidos a pensar que algumas funcionam como uma espécie de dumba- nengues de canudos.
Quem tem os dólares respectivos obtém facilmente um canudo. E neste caso Lídia Brito e seus pares têm responsabilidades. Como têm responsabilidade de criar condições para que os sem-dólares, também, tenham acesso ao ensino superior. As universidades públicas são pequenas demais para responderem à demanda. Oxalá os projectados Institutos Politécnicos sirvam de alguma coisa.
Oxalá...
Na nossa pontuação de 0 a 10, Lídia Brito fica com a nota 4
IMPARCIAL - 14.10.2004

CNE encurralada

A Comissão Nacional de Eleições foi colocada à prova pelo presidente da República, Joaquim Chissano, quando instou, terça-feira, aquele órgão de supervisão eleitoral a encontrar uma forma consensual
para o problema que opõem a CNE e a União Europeia.
Joaquim Chissano acabou reagindo ao clima de desconfiança que paira entre a Comissão Nacional de Eleições e a Missão de Observação Eleitoral sobre as eleições gerais marcadas para os próximos dias 1 e 2 de Dezembro.
Até ontem, a União Europeia não tinha emitido nenhum pronunciamento oficial em relação à posição tomada pela CNE, de rejeitar seu pedido, para a necessidade de estender o âmbito de observação do
processo que vai culminar com a realização das terceiras eleições multipartidárias em Moçambique.
Entretanto, o IMPARCIAL soube de algumas fontes diplomáticas sediadas em Maputo, que a União Europeia manifesta-se preocupada com a posição tomada pela CNE e espera que o assunto seja resolvido para o bem da credibilidade do processo eleitoral moçambicano. A fonte
frisou que os métodos de trabalho nas missões de observação eleitoral da UE são os mesmos em todo o mundo e Moçambique não pode ser uma excepção.
Antes de partir com destino à cidade de Quelimane, na província da Zambézia, o presidente
da Renamo, Afonso Dhlakama que é dos 5 candidatos apurados pelo Conselho Constitucional, já havia
alertado que não havia nenhuma ilegalidade no pedido formulado pela Missão de Observação Eleitoral da União Europeia. «Eles tem razão, estou com a União Europeia. Não existe nenhuma lei que proibe a fiscalização. Não há nenhuma lei que proibe que eles sejam transparentes. Eles querem ver o sistema que vai ser instalado nos computadores, é normal que isso aconteça» afirmou o líder da Renamo acrescentando que a UE tem motivos para reagir em relação à fiscalização do processo eleitoral tendo em conta que contribuiu com cerca de 15 milhões de dólares norte americanos para suportar as despesas inerentes à realização de eleições no país.
JOSÉ CHITULA - IMPARCIAL - 14.10.2004

Processo eleitoral em terreno pantanoso

Decisões e pronunciamentos recentes da CNE, por maioria Frelimo, e a recente visita do carrasco da
Oposição no Zimbabwe, Robert Gabriel Mugabe, contribuíram, de certa forma, para tornar ainda mais
nebuloso o processo de preparação das eleições gerais projectadas para Dezembro próximo, cuja
campanha eleitoral tem início no próximo dia 17 de Outubro.
Dirão alguns, onde é tido e achado o estadista zimbabweano, no processo eleitoral moçambicano?
Diremos nós, já há sinais de possível aliança na maldade e na bondade, com seus aliados históricos no país.
Apenas para reavivar a memória:
- Contra a maré das críticas, sobre a problemática da reforma agrária no Zimbabwe, o nosso PR, Joaquim Chissano, foi dos poucos estadistas a sair em defesa do seu homólogo zimbabweano, catalogando-o como campeão na implantação do Estado de Direito!
- Esta semana, o mesmo Chissano reapareceu a prognosticar eleições tranquilas, no Zimbabwe,
marcadas para o próximo ano. O argumento é de que a tensão política está a desvanecer-se, congratulando ainda as supostas reformas que teriam sido feitas na Lei Eleitoral daquele país que, segundo sustentou, o referido documento respeita os princípios estabelecidos pela SADC – Comunidade
de Desenvolvimento da África Austral, comentário que passou por cima da reacção, recente, do
ministro de Informação do Zimbabwe, Jonathan Moyo, que tornou claro que as decisões da SADC
não passavam de meras recomendações não podendo ser impostas ao seu país.
Reafirmamos que na hora de partida de Chissano, como presidente da República e em véspera da
campanha eleitoral, para as próximas eleições gerais, a visita de Robert Gabriel Mugabe, o carrasco da Oposição no Zimbabwe, pode ser um mau sinal para o país.
Robert Gabriel Mugabe é o tal que chefia o país que foi suspenso da Commonwealth porque o seu regime “opressivo” e “não democrático”, uma medida apoiada, na altura, por figuras insuspeitas como Desmond Tutu, prémio Nobel da Paz de 1994.
Robert Gabriel Mugabe é o tal que fez desaparecer eleitores, e não votos, nas últimas eleições em que
se fez reeleger, para mais um mandato de oito anos, porque o seu governo, responsável pela organização do respectivo escrutínio, reduziu, drasticamente, o número de mesas de votos nas regiões de forte influência da Oposição, liderada pelo MDC, de Morgan Tsvangirai, para além de uma campanha de intimidação e uso abusivo dos órgãos de comunicação públicos.
Nas referidas eleições, a maior parte das organizações internacionais interessadas em fiscalizar o processo foram banidas, como é o caso da União Europeia.
Aterrando no nosso país, há fortes evidências de que o processo eleitoral caminha em terreno pantanoso, perante a arrogância de que detém o poder de comando, num cenário de “quero, posso e mando”:
- Por decisão da maioria Frelimo na CNE, sem um levantamento exaustivo, se impôs o recenseamento
eleitoral na diáspora, que foi um fracasso, uma vez que dos mais de 300 mil potenciais eleitores, apenas pouco menos de 50 mil é que responderam ao chamamento, mesmo assim vão votar com direito a dois mandatos, um na Europa e um em África.
- Por decisão da maioria Frelimo, foi chumbado o pedido da União Europeia que exigia, entre outras
questões, o livre acesso aos locais onde serão processados os dados de votação, ou seja, as salas de informática, para melhor poder fiscalizar o processo. O argumento é de que tal pedido viola a lei, mas percorrida a legislação moçambicana não se encontra nenhum articulado que impõe tais restrições. Dirão que não está prevista tal permissão, mas, em princípio, os observadores são para o processo eleitoral, desde votação até ao anúncio dos resultados, passando pela fiscalização do lançamento dos dados no sistema informático, um dos nós de estrangulamento no país.
A terminar, cito aqui um perito sul-africano, Emile Myburgh, que depois de analisar, recentemente,
algumas decisões do Conselho Constitucional e da Comissão Nacional de Eleições concluiu:
«A menos que o governo moçambicano reverta a sua postura de levar adiante acções embaçadas em decisões ilegais (o que é improvável), as eleições em Moçambique reúnem poucas chances de acontecer de forma livre e justa. A situação ajuda a criar, ou até mesmo reforçar, a ideia de que o governo Frelimo não está comprometido com os valores democráticos e, perpetuando a imagem estereotipada que se tem dos líderes africanos, causa preocupação quanto ao desejo do governo de se manter no poder, pouco importando os meios usados para isso. O resultado de tais acções, que o Zimbabwe tem ilustrado de maneira tão brutal, é o desrespeito aos direitos humanos, as restrições à livre expressão e à imprensa e o gradual desgaste da constituição. As implicações de uma decisão como essa vão, portanto, muito além da mera conivência com uma prática ilegal do governo: elas são um indicativo de possíveis atitudes desastrosas no futuro».
JAQUES FELISBERTO
IMPARCIAL - 13.10.2004

Cinco anos do executivo de Chissano(14)

MINISTRO DA DEFESA NACIONAL
Tobias Joaquim Dai, 1,5
Por motivos que consideramos óbvios, por vezes temos dificuldade em acreditar que em Moçambique
existe um Ministério da Defesa. Os dados no terreno leva-nos a crer que o que existe no nosso país é de facto um Ministério da Tropa.
Alguns milhares de homens que, na nossa modesta opinião, não oferecem garantias de defender a
nação. Não conhecemos os manuais que orientam Tobias Dai e seus pares. Mas , parece-nos que aderiram à estúpida tese que defende a marginalização da defesa em tempo de paz. Só assim
se explica o estado caótico em que se encontra o exército moçambicano.
Ainda agarrado as Kalashes da nossa libertação. Sem Marinha. Pelo menos se acreditarmos que a
Marinha de um país não se resume a meia dúzia de botes oferecidas a despeito das cheias do ano
2000. Força Aérea é um sonho estilhaçado porque há quem preferiu vender motores das aeronaves para proveito pessoal. Os aviões de papel da minha sobrinha podem fazer um jeito ao Exército moçambicano. Pelo menos até que se saia da actual situação. Mas, de vez em quando, chamamnos para algumas Missões de Paz. E para não variar, os militares moçambicanos viram mendigos dos colegas de outros países. É o que está acontecer no Burundi onde está estacionado um contigente de militares moçambicanos. Não tinhamos que exportar a nossa pobreza. Está muito bem dentro de portas.
No capítulo de defesa estamos mal. Muito mal. E o facto de estarmos em paz não justifica que no
referido capítulo estejamos no fundo do poço. Aliás, muitos países sem guerra têm exército dignos
desse nome.
Tobias Daí fica com a nota 1, 5 na nossa escala de 0 a 10. Também não merece mais.
CELSO MANGUANA
IMPARCIAL - 13.10.2004

Afonso Dhlakama acusa Frelimo de antecipar fraude eleitoral

A QUATRO DIAS DO INÍCIO DA CAMPANHA ELEITORAL

A quatro dias do início da campanha eleitoral, o líder da Renamo e candidato às eleições presidenciais de 1 e 2 de Dezembro próximo, , Afonso Dhlakama, acusou o partido Frelimo de estar a orquestrar uma fraude eleitoral antecipada ao decidir, unilateralmente, ao nível da Comissão Nacional de Eleições, pela
aprovação, a realização de eleições gerais na diáspora.
«A Frelimo tem uma coisa escondida que é a fraude», acusou Afonso Dhlakama quando falava, ontem, em conferência de imprensa por si convocada momentos antes de deixar Maputo com destino à cidade de Quelimane onde se encontra a tomar parte no Conselho Nacional Alargado da Renamo que decorre na
capital provincial da Zambézia.
Visivelmente agastado, Dhlakama sustentou que não estava contra a realização de eleições no exterior mas estranhou que o grupo da Frelimo, integrado na Comissão Nacional de Eleições se tenha aproveitado da maioria que detém naquele órgão para impor a realização de eleições na diáspora em violação da Lei Eleitoral e da Constituição da República.

Violência na campanha eleitoral

O candidato presidencial da “perdiz” considera que o processo eleitoral que vai culminar com a realização das terceiras eleições gerais no país já «está manchado» e antevê um clima de violência
durante a campanha eleitoral que começa no próximo Domingo, dia 17 de Outubro. A uma questão colocada pelo IMPARCIAL, sobre a posição que o seu partido vai tomar em face das alegadas violações
da Lei, Dhlakama admitiu a possibilidade da Renamo poder recorrer ao Conselho Constitucional para a reposição da legalidade, mas deixou no ar um sério aviso.
«O Dhlakama vai perder quando o povo disser que pode perder, mas não pode ser roubado; isto aviso, não pode ser roubo», advertiu Afonso Dhlakama, repetindo que fazia aquele pronunciamento à imprensa
como líder de todos os concorrentes da Oposição às eleições de Dezembro.
Dhlakama disse ainda que estava a qualquer momento disposto a um frente a frente com o seu principal adversário, Armando Guebuza, para num debate televisivo cada um expor o que pretende fazer quando for presidente daRepública.
JOSÉ CHITULA
IMPARCIAL - 13.10.2004

Receita para um "jet-set" nacional Mia Couto

Já vimos que, em Moçambique, não é preciso ser rico. O essencial é parecer
rico. Entre parecer e ser vai menos que um passo, a diferença entre um
tropeço e uma trapaça.
No nosso caso, a aparência é que faz a essência. Daí que a empresa comece
pela fachada, o empresário de sucesso comece pelo sucesso da sua viatura, a
felicidade do casamento se faça pela dimensão da festa. A ocasião, diz-se, é
que faz o negócio. E é aqui que entra o cenário dos ricos e candidatos a
ricos: a encenação do nosso "jet-set".
O "jet-set" como todos sabem é algo que ninguém sabe o que é. Mas reúne a
gente de luxo, a gente vazia que enche de vazio as colunas sociais. O
jet-set moçambicano está ainda no início. Aqui seguem umas dicas que,
durante o próximo ano, ajudarão qualquer pelintra a candidatar-se a um
jet-setista. Haja democracia! As sugestões são gratuitas e estão dispostas
na forma de um pequeno manual por desordem alfabética:
Anéis - São imprescindíveis. Fazem parte da montra. O princípio é: quem tem
boa aparência é bem aparentado. E quem tem bom parente está a meio caminho
para passar dos anéis do senhor à categoria de Senhor dos Anéis O
jet-setista nacional deve assemelhar-se a um verdadeiro Saturno, tais os
anéis que rodeiam os seus dedos. A ideia é que quem passe nunca confunda o
jet-setista com um magaíça*, um pobre, um coitado. Deve-se usar jóias do
tipo matacão, ouros e pedras preciosas tão grandes que se poderiam chamar de
penedos preciosos. A acompanhar a anelagem deve exibir-se um cordão de ouro,
bem visível entre a camisa desabotoada.
Boas maneiras - Não se devem ter. Nem pensar. O bom estilo é agressivo, o
arranhão, o grosseiro. Um tipo simpático, de modos afáveis e que se preocupa
com os outros? Isso, só uma pessoa que necessita de aprovação da sociedade.
O jet-setista nacional não precisa de aprovação de ninguém, já nasceu
aprovado. Daí os seus ares de chefe, de gajo mandão, que olha o mundo
inteiro com superioridade de patrão. Pára o carro no meio da estrada
atrapalhando o trânsito, fura a bicha**, passa à frente, pisa o cidadão
anónimo. Onde os outros devem esperar, o jet-setista aproveita para exibir a
sua condição de criatura especial. O jet-setista não espera: telefona. E
manda. Quando não desmanda.
Cabelo - O nosso jet-setista anda a reboque das modas dos outros. O que vem
dos americanos: isso é que é bom. Espreita a MTV e fica deleitado com uns
moços cuja única tarefa na vida é fazer de conta que cantam. Os tipos são
fantásticos, nesses video-clips: nunca se lhes viu ligação alguma com o
trabalho, circulam com viaturas a abarrotar de miúdas descascadas. A vida é
fácil para esses meninos. De onde lhes virá o sustento? Pois esses queridos
fazem questão em rapar o cabelo à moda militar, para demonstrar a sua
agressividade contra um mundo que os excluiu mas que, ao que parece, lhes
abriu a porta para uns tantos luxos. E esses andam de cabelo rapado. Por
enquanto.
Cerveja - A solidez do nosso matreco vem dos líquidos. O nosso candidato a
jet-setista não simplesmente bebe. Ele tem de mostrar que bebe. Parece um
reclame publicitário ambulante. Encontramos o nosso matreco de cerveja na
mão em casa, na rua, no automóvel, na casa de banho. As obsessões do matreco
nacional variam entre o copo e o corpo (os tipos ginasticam-se bem). Vazam
copos e enchem os corpos (de musculaças). As garrafas ou latas vazias são
deitadas para o meio da rua. Deitar a lata no depósito do lixo é uma coisa
demasiado "educadinha". Boa educação é para os pobres. Bons modos são para
quem trabalha. Porque a malta da pesada não precisa de maneiras. Precisa de
gangs. Respeito? Isso o dinheiro não compra. Antes vale que os outros tenham
medo.
Chapéu - É fundamental. Mas o verdadeiro jet-setista não usa chapéu quando
todos os outros usam: ao sol. Eis a criatividade do matreco nacional: chapéu
ele usa na sombra, no interior das viaturas e sob o tecto das casas. Deve
ser um chapéu que dê nas vistas. Muito aconselhável é o chapéu de cowboy, à
la Texana. Para mostrar a familiaridade do nosso matreco com a rudeza dos
domadores de cavalos. Com os que põe o planeta na ordem. Na sua ordem.
Cultura - O jet-setista não lê, não vai ao teatro. A única coisa que ele lê
são os rótulos de uíque. A única música que escuta são umas "rapadas e
hip-hopadas" que ele generosamente emite da aparelhagem do automóvel para
toda a cidade. Os tipos da cultura são, no entender do matreco nacional, uns
desgraçados que nunca ficarão ricos. O segredo é o seguinte: o jet-setista
nem precisa de estudar. Nem de ter Curriculum Vitae. Para quê? Ele não vai
concorrer, os concursos é que vão ter com ele. E para abrir portas basta-lhe
o nome. O nome da família, entenda-se.
Carros - O matreco nacional fica maluquinho com viaturas de luxo. É quase
uma tara sexual, uma espécie de droga legalmente autorizada. O carro não é
para o nosso jet-setista um instrumento, um objecto. É uma divindade, um
meio de afirmação. Se pudesse o matreco levava o automóvel para a cama. E,
de facto, o sonho mais erótico do nosso jet-setista não é com uma Mercedes.
É, com um Mercedes.
Fatos - Têm de ser de Itália. Para não correr o risco do investimento ser em
vão, aconselha-se a usar o casaco com os rótulos de fora, não vá a origem da
roupa passar despercebida. Um lencinho pode espreitar do bolso, a sugerir
que outras coisas podem de lá sair.
Simplicidade - A simplicidade é um pecado mortal para a nossa matrecagem.
Sobretudo, se se é filho de gente grande. Nesse caso, deve-se gastar à larga
e mostrar que isso de país pobre é para os outros. Porque eles (os meninos
de boas famílias) exibem mais ostentação que os filhos dos verdadeiros ricos
dos países verdadeiramente ricos. Afinal, ficamos independentes para quê?
Óculos escuros - Essenciais, haja ou não haja claridade. O style - ou em
português, o estilo - assim o exige. Devem ser usados em casa, no cinema,
enfim, em tudo o que não bate o sol directo. O matreco deve dar a entender
que há uma luz especial que lhe vem de dentro da cabeça. Essa a razão do
chapéu, mesmo na maior obscuridade.
Telemóvel - Ui, ui, ui! O celular ou telemóvel já faz parte do braço do
matreco, é a sua mais superior extremidade inferior. A marca, o modelo, as
luzinhas que acendem, os brilhantes, tudo isso conta. Mas importa,
sobretudo, que o toque do celular seja audível a mais de 200 metros. Quem
disse que o jet-setista não tem relação com a música clássica? Volume no
máximo, pelo aparelho passam os mais cultos trechos: Fur Elise de Beethoven,
a Rapsódia Húngara de Franz Liszt, o Danúbio Azul de Strauss. No entanto, a
melodia mais adequada para as condições higiénicas de Maputo é o Voo do
Moscardo. Última sugestão: nunca desligue o telemóvel! O que em outro lugar
é uma prova de boa educação pode, em Moçambique, ser interpretado como um
sinal de fraqueza. Em Conselho de Ministros, na confissão da Igreja, no
funeral do avô: mostre que nada é mais importante que as suas inadiáveis
comunicações. Você é que é o centro do universo!

DHLAKAMA vs GUEBUZA

Até prova em contrário, 8 concorrentes são candidatos ao cargo de Presidente da República, nas eleições de 1 e 2 de Dezembro próximo. Dentre eles, temos duas figuras que dada a sua bagagem e experiência política que acumulam, são sem dúvida, pontenciais candidatos. Trata-se de Afonso Dlhakama, Presidente da Renamo e de Armando Emílio Guebuza, Secretário-Geral do partido Frelimo.
A nossa sugestão é que muito gostaríamos que num frente à frente pudêssemos acompanhar em directo os seus pontos de vistas. Para isso, temos a Rádio Moçambique(RM) e a nossa Televisão de Moçambique(TVM) que, pela audiência que cobrem podem e muito bem levar a mensagem ou programa de cada candidato até aos sítios mais recôndidos deste país.
Achamos que este deve ser o momento de, tanto Dlhakama e Guebuza sentarem-se à mesma mesa, para nos dar a conhecer os seus pontos de vistas. Sabemos que não é fácil juntar os dois candidatos mas com um bocadinho de sensibilidade e acima de tudo pela importância que isso pode trazer para a sociedade, tanto a RM e a TVM, podem e muito bem, juntar as duas figuras. Sairia a ganhar a nossa jovem democracia e consequentemente, tal como acontece noutros quadrantes do globo, teríamos uma soberba oportunidade de, perante as câmaras ou microfones da TVM ou RM pudêssemos acompanhar “in loco” este grande acontecimento e o pensamento de cada candidato.
Temos dados a indicar que a TVM já tentou pôr este projecto na carruagem mas em vão. Alguns receiam que os candidatos possam desviar-se dos objectivos do debate. Não é verdade. Tanto a Frelimo como a Renamo querem e muito bem vender o seu peixe. Agora a questão essencial é saber quem tem medo desse debate; mas importantíssimo é. Cremos que um debate desse nível, longe das manipulações políticas e com moderadores credenciados não pode sem dúvida ser desviado do seu propósito.
Portanto, não vemos nem Dlhakama e nem Guebuza, a deixarem de nos falar daquilo que querem fazer quando ganhar as eleições nas áreas da agricultura, comércio, turismo, educação, saúde, infra-estruturas, transportes, cultura, desporto, acção social e outras, para perderem tempo com questões marginais.
Vertical 13/10/2004 - [email protected]

Regime Jurídico de Trabalho de Estrangeiros

- Regime Jurídico de Trabalho de Estrangeiros (Decreto n.º 57/2003, de 24 de Dezembro)
A aprovação deste Decreto insere-se na política governamental de simplificar os procedimentos administrativos com vista a atrair os investidores. Este decreto, para além de revogar o anterior regime de contratação de estrangeiros aprovado pelo Decreto n.º 25/99, de 24 de Maio, vem ao encontro de algumas reivindicações dos investidores no que se refere ao estabelecimento de mecanismos e procedimentos mais céleres na contratação de trabalhadores estrangeiros. De entre as alterações introduzidas por este decreto destacam-se os seguintes aspectos:
􀂃 Deixa de ser fixada a duração máxima para os contratos de trabalho a celebrar com estrangeiros, mantendo-se, contudo, o prazo máximo de 2 anos para as permissões de trabalho a serem emitidas aos mandatários e representantes das entidades empregadoras.
􀂃 Deixa de ser exigida a apresentação de alguns dos documentos que anteriormente acompanhavam o requerimento, nomeadamente, programa e plano de formação, declaração do Centro de Emprego confirmando as diligências feitas pela entidade empregadora para a contratação de nacionais, anúncios num dos jornais de maior circulação no país e o parecer do organismo estatal que superintenda na área de actividade da entidade requerente.
􀂃 É fixado em 15 dias o prazo para as autoridades laborais notificarem a entidade empregadora da decisão sobre o pedido formulado.
􀂃 As entidades empregadoras que sejam implementadoras de projectos de investimento aprovados nos termos da Lei de Investimentos, têm o processo de contratação mais facilitado uma vez que ao requerimento apenas se junta: cópias do contrato de trabalho e da autorização do investimento.
􀂃 É introduzido o conceito de trabalho eventual para os casos em que o trabalhador é contratado para executar tarefas por períodos não superiores a noventa dias.
􀂃 Relativamente ao exercício de cargos de chefia e direcção, são eliminadas as percentagens para a ocupação de cargos de chefia por estrangeiros, estabelecendo no entanto que as entidades empregadoras deverão criar condições para a integração de trabalhadores nacionais nos postos de trabalho de maior complexidade técnica e em lugares de gestão e administração da empresa.
􀂃 São agravadas as taxas pela emissão das respectivas autorizações e permissões, passando a ser 12% sobre o valor da remuneração mensal para a autorização dos contratos de trabalho e o equivalente a cinco salários mínimos para a emissão das permissões de trabalho.

Salário mínimo em Moçambique - 2004

- Reajustamento do salário mínimo nacional (Diploma Ministerial n.º 75/2004, de 28 de Abril)
Por se reconhecer que os salários mínimos até recentemente em vigor no país encontravam-se desajustados em termos absolutos da situação real do país, e também porque a estabilidade macroeconómica e crescimento económico, vêm criando um ambiente favorável para que, de forma moderada e consistente, se verifiquem progressivamente aumentos reais dos salários, foi recentemente aprovado pelo Diploma Ministerial acima referenciado a nova tabela de salários mínimos. Ao se fixar os novos salários mínimos em vigor no país a partir de 1 de Abril de 2004, não se perdeu de vista que um leque considerável de empresas ainda enfrenta graves dificuldades financeiras e de mercado mercê da agressiva competitividade resultante do fenómeno de globalização, e também que a necessidade de salvaguardar o emprego representa hoje um grande desafio do Estado e dos principais agentes económicos. Neste sentido, os salários mínimos, assentam no equilíbrio possível entre a necessidade de proceder a aumentos reais de salários e a capacidade de pagamento das empresas, e são os seguintes:

a) 1.120.297,00MT (€ 44.081) – para os trabalhadores da indústria, comércio e outros sectores de actividade

b) 805.444,00MT (€ 31.694) – para os trabalhadores agro-pecuários.

GOVERNO INTRODUZ NOVAS NORMAS DE EXPORTAÇÃO DE CASTANHA DE CAJÚ

Na Presente Campanha Nampula prevê comercializar 55 mil toneladas

As autoridades do caju acabam de estabelecer novas regras para a exportação da castanha de caju, que implica a rejeição daquele produto com menos de 42 autanos, medida que determina a qualidade da castanha e amêndoa com aceitação no mercado internacional.
A informação foi confirmada por Abdul Razak, governador da província de Nampula, à margem do processo de comercialização daquele produto de exportação a iniciar no próximo dia 16 de Outubro.
Aliás, de acordo ainda com o governante nampulense, a província prevê este ano um aumento quantitativo e qualitativo da comercialização de caju, cujas estimativas apontam para cerca de 55 mil
toneladas, contra as 22 mil comercializadas na campanha anterior.
Razak frisou que cerca de 25 por cento da castanha prevista será processada através das indústrias
locais, enquanto que a restante quantidade será exportada. A determinação relaciona-se com o facto da província estar a registar um assinalável crescimento da indústria de processamento de caju nos últimos anos, que comporta actualmente seis unidades, e às quais se espera venham juntar-se mais três fábricas ainda este ano.
A previsão da quantidade de comercialização foi fixada com base nos trabalhos efectuados pelo Instituto de Fomento de Caju (INCAJU) em Nampula, que incluíram a limpeza do cajual, tratamento químico a um total de 1.400 milhões de plantas, prevenção das queimadas, verificação das vias de acesso, pesquisa de mercado, entre outras acções.
Todos os mercados estão já a postos e aguardam o arranque da campanha, à excepção do distrito de Eráti, cujo processo já teve inicio.
Revelou Abdul Razak, observando que não existe um preço fixo para o efeito e, que, entretanto oscila entre 7.000 a 7.500 meticais o quilograma, muito embora não se descarte a possibilidade dos referidos valores virem a subir.
De acordo com uma nota daquela instituição de fomento em poder do Wamphula Fax, o arranque da campanha de comercialização da castanha de cajú será antecedida de um seminário, em que se espera venham a participar potenciais intervenientes, nomeadamente as Administrações distritais, Direcções da Agricultura e Desenvolvimento Rural, e de Indústria e Comércio, sectores privados, entre outros. No encontro serão anunciadas as regras de colheitas, selecção, secagem, para além do respectivo preço.
Como tem acontecido em anteriores campanhas, os grandes intervenientes, reclamam a falta de sacaria
apropriada (juta) para o acondicionamento da castanha, cita a mesma nota.
WAMPHULA FAX - 12.10.2004

A Propósito da Violência Doméstica e da IGUALDADE da MULHER

TRIBUNA
Coluna de João CRAVEIRINHA
email: craveirinhajoao@mail. pt

O paradigma do Uganda – África Central nem a 1ª mulher “vice – presidenta” foi poupada
Introdução
Faz mais de um ano que escrevi o texto original sobre o Uganda no qual baseei parte da Tribuna de hoje. Foi publicado em 4 de Junho de 2003, exactamente numa quarta-feira num diário de Maputo
na minha coluna, agora “amordaçada”, do Dialogando.
O referido caso da “mordaça” tratou-se do corte editorial da coluna Dialogando e respectiva 2ª parte
da Crónica sobre o livro “Poemas da Prisão” a sair no dia 29 Setembro 2004, quarta-feira, privando os
leitores de continuidade da Crónica. A 1ª parte havia sido publicada a 22 Setembro na mesma coluna do
Dialogando sem problemas de censura ou outro óbice que violasse qualquer deontologia da Comunicação
Social em Moçambique.
Não é somente em Portugal que se pressiona “invisivelmente” e externamente a Comunicação Social, Escrita, Radiofónica ou Televisiva para uma censura ou corte das crónicas dos seus cronistas, visando silenciá-los ou desmotivar o livre diálogo.
Dependendo dos interesses em jogo e das pressões políticas ou outras, os órgãos de informação cedem
ou não.

Violência Doméstica

Por a considerar da maior actualidade e acuidade (a crónica de hoje), ressurge no Cm (renovada) pois
o tema infelizmente será sempre actual.
É o Tema da Violência Doméstica –, na Agressão dos maridos às esposas nem mesmo respeitando as
elevadas posições sociais, profissionais e políticas das mesmas Esposas. (Casos excepcionais de esposas
agressoras de maridos também constam existir).

MULHER EM CARGO SUPERIOR POLÍTICO

Numa quarta-feira (21.05.03), em Uganda, a 1ª mulher alguma vez num alto cargo político de “vice –
Presidenta” da República pediu a demissão. Trata-se da Drª Specioza Naigaga Wandira (Uandira) e
Kazibwe (Kazibué) pelo matrimónio. O motivo oficial da demissão foi o de pretender prosseguir os seus
estudos de medicina nos Estados Unidos na prestigiada Universidade de Harvard. O Presidente da República do Uganda, (Youéri) Yoweri Museveni, aceitou o pedido da interessada.

MULHER SOFRE

Em Abril desse ano (2003) a Drª Specioza chamara a atenção pública ao anunciar o seu divórcio alegando agressões físicas do marido, Charles Kazimbwe.
A Drª Specioza nem esperou pelo término do processo do divórcio para prosseguir no estrangeiro a
pretendida especialização médica.

Escândalo Financeiro no Feminino

No ano de 1999, a Drª Specioza, quando Ministra da Agricultura, esteve envolvida em polémica com o
escândalo do financiamento mal parado de quatro milhões de dólares norte-americanos no projecto de
uma barragem que não foi construída. Apesar de ser exigida a sua demissão do executivo, o Presidente
Yoweri Museveni manteve a confiança na altura ministra Specioza Uandira mesmo com a suspeição de
Desvios de Fundos para o Desenvolvimento do País.
Suspeitas que pelos vistos as Mulheres ou o chamado Género (feminino) também se tornam vulneráveis
quando em cargos superiores do Estado.

Carreira Política

A Drª Specioza nasceu a 1 de Julho de 1955 no distrito de Iganga. Em 1989 é eleita representante das mulheres da cidade – capital de Kampala no NRC – National Resistance Council (Conselho Nacional da
Resistência), órgão legislativo do Movimento Nacional da Resistência no Poder.
E Nós por Cá?
É de se questionar: será que lá no Uganda é como em Moçambique? Nada surpreende... Nada acontece
de novo? Será a realidade virtual ou tudo é muito parecido? Responda quem souber ou puder!!
CORREIO DA MANHÃ(Maputo) - 12.10.2004