DEPOIS DOS COMENTÁRIOS ANIMADORES DO CHEFE DA MISSÃO DA UE
A avaliar pelas mais recentes declarações do porta-voz da Comissão Nacional de Eleições de Moçambique (CNE), Filipe Mandlate, tudo leva a crer que a “guerra” com a União Europeia continua e com um desfecho cada vez pouco previsível.
Após o chefe dos observadores da UE, o eurodeputado espanhol Pomés Ruiz, ter manifestado optimismo num acordo que permita à sua equipa verificar todas as fases do processo eleitoral (Cm1936),Mandlate “deitou tudo por terra” ao rejeitar qualquer avanço nos contactos entre os dois “beligerantes”.
“Não vamos conceder prerrogativas a um determinado grupo de observadores, assim como não
vamos fazer um acordo que esteja acima da lei, que viole a lei”, afirmou Mandlate, em declarações à
Rádio Moçambique, numa reacção à posição expressa terça-feira pelo chefe dos observadores europeus.
CNE e UE mantêm um braço de ferro sobre o trabalho dos observadores, pretendendo o órgão eleitoral moçambicano limitá-lo à presença nas assembleias de voto enquanto os europeus querem assistir também ao escrutínio a nível provincial e nacional.
Na sua primeira conferência de imprensa, em Maputo, o chefe da missão europeia defendeu que a fiscalização de todas as fases do processo não contraria a lei moçambicana e que se enquadra nos
padrões eleitorais internacionalmente estabelecidos.
Esta posição foi mais tarde contrariada por Mandlate que insiste que a pretensão europeia viola a lei moçambicana.
Absurdo
“Nas relações administrativas vigora o princípio segundo o qual só é permitido aquilo que a lei admite. Dizer que aquilo que a lei não prevê que se pode fazer é um absurdo”, analisou o porta-voz da CNE,
jurista de formação.
A UE já tem no terreno cerca de 20 observadores de longo prazo a que se juntarão 80 observadores de curto prazo, para acompanharem as eleições gerais, legislativas e presidenciais, de 01 e 02 de Dezembro.
A União Europeia é a maior patrocinadora das eleições de Moçambique, para as quais já canalizou directamente para o orçamento do Estado moçambicano uma verba de 12 milhões de euros para a
preparação das eleições gerais no país.
CORREIO DA MANHÃ(Maputo) - 21.10.2004
