NA CONTAGEM E APURAMENTO DOS RESULTADOS ELEITORAIS
A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE UE), garantiu que vai estar presente em todas as fases das eleições gerais de 1 e 2 de Dezembro próximo, começando pelo processo de votação, da contagem de votos e do apuramento de resultados eleitorais em todo o país.
A revelação foi feita em Maputo pelo Chefe da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE UE) José Javier Pomés Ruiz, quando procedia à apresentação da MOE UE para as eleições presidenciais
e legislativas que se avizinham.
Falando em conferência de imprensa, o chefe da MOE UE assegurou que das negociações mantidas com a Comissão Nacional de Eleições foram dados passos positivos faltando apenas acertar as formas que vão permitir a presença de observadores eleitorais no acto da contagem dos votos ao nível provincial e
central.
«Ainda não temos detalhes sobre a forma e participação. Tenho a certeza que a missão poderá estar presente e poder ter acesso aos responsáveis das salas de contagem, inclusive verificar se o processo de
digitalização será feito de acordo com os padrões internacionais» disse o chefe da MOE UE, José Pomés Ruiz quando respondia a uma questão colocada por um jornalista sobre a polémica que subsistia em relação à exigência colocada pela Missão de Observação Eleitoral da União Europeia de observar todas as
fases da contagem e apuramento dos votos.
Padrões internacionais
Pomés Ruiz, que é membro do Parlamento Europeu e do seu Comité de Desenvolvimento, acrescentou que o que a «missão pede são aquelas condições que existem nos padrões internacionais de observação
eleitoral. São condições que o próprio Governo moçambicano ja subscreveu ao nível da SADC e são as mesmas que a União Europeia desenvolveu no Malawi, Quénia, Cambodja e noutros países».
Com esta posição avançada pela Missão de Observação Eleitoral da União Europeia, ficou claro que a Comissão Nacional de Eleições acabou cedendo às exigências daquela missão eleitoral que antes eram consideradas ilegais pela Comissão Nacional de Eleições.
Ninguém está para violar a lei
Aliás, a propósito da legalidade ou não das condições impostas pela União Europeia, o Chefe da MOE UE, José Pomés Ruiz fez questão de sublinhar que em nenhum momento a missão tentou desenvolver o seu trabalho opondo- se à lei vigente no país.
Os desentendimentos entre a CNE e MOE UE levaram à intervenção do presidente da República, Joaquim Chissano apelando à Comissão Nacional de Eleições para que encontre uma forma equilibrada de “acomodar” as exigências da UE que contribuiu com cerca de 15 milhões de dólares norte americano para apoiar o processo eleitoral moçambicano.
«É obvio que a missão quer na fase da contagem de votos, materializar as suas pretenções. O processo de contagem tem cada vez mais uma componente informática e sabemos que a CNE estará presente neste processo e vai contar com a nossa opinião» frisou.
A MOE UE de Moçambique já se encontra no país desde o passado dia 13 de Outubro e diz que irá permanecer no país até ao final do processo eleitoral.
A missão terá 26 observadores de Longo Prazo que serão distribuídos pelos diferentes círculos eleitorais do país. Outros 800 observadores de Curto Prazo, irão juntar-se a MOE UE para observar os processos de votação e de contagem de votos.
JC - IMPARCIAL - 20.10.2004