O Centro Carter manifestou-se, nos princípios desta semana, preocupado com a decisão da Comissão Nacional de Eleições de Moçambique (CNE) de impedir a observação em algumas etapas da contagem dos votos, considerando que está em causa a credibilidade do processo eleitoral.
«Embora Moçambique tenha introduzido algumas reformas eleitorais desde 1999, o Cárter Center partilha as preocupações de outros observadores no que concerne à transparência do processo de
apuramento», afirma em comunicado a organização, citando David Pottie, associado sénior do Programa de Democracia da ONG norteamericana.
«As normas regionais e internacionais aceites estabelecem que os observadores eleitorais devem ter acesso a todas as fases críticas das eleições, incluindo o apuramento, para que possam fazer o seu trabalho de uma maneira mais credível», refere a nota de imprensa distribuída esta semana à comunicação social.
«O Carter Center espera que em Moçambique sejam criadas as condições apropriadas para que os observadores possam avaliar integralmente o processo», acrescenta.
A posição do Centro Cárter junta-se à da União Europeia no diferendo que os europeus mantêm com a CNE sobre o âmbito do trabalho dos observadores às terceiras eleições gerais de 01 e 02 de Dezembro.
A UE pretende que os seus observadores tenham acesso a todas as fases do processo, incluindo os escrutínios finais provincial e nacional, a digitalização dos votos e as sessões de decisão sobre votos inválidos e nulos.
A CNE não aceita esta pretensão, defendendo que a lei eleitoral moçambicana apenas permite o acesso dos observadores às assembleias de voto. O Centro Cárter vai enviar uma delegação com 60 elementos de 23 países, para participar no processo de observação das eleições de 01 e 02 de Dezembro, devendo «testemunhar a abertura das mesas, a votação, o encerramento das mesas, a contagem e o apuramento dos resultados».
A delegação será chefiada por Jimmy Carter, por sua mulher, Rosalynn Carter, e pelo antigo presidente do Benin Nicéphore Soglo.
Uma equipa de nove observadores do Centro Cárter visitou, em princípios de Outubro, 50 distritos urbanos e rurais nos 11 círculos eleitorais do país onde avaliaram o ambiente político e a preparação
das eleições, incluindo as campanhas dos partidos políticos, refere a nota da organização.
Durante a sua missão, a equipa de observadores encontrou «um ambiente calmo», mas denunciou «alguns sinais de intimidação isolados» nas províncias de Tete (centro), e Gaza (sul).
Os observadores do Centro Carter concluíram que «o código de conduta assinado por todos os partidos políticos em Maio de 2004 parece não ter sido respeitado integralmente em todo o país», e afirmaram esperar que «haja adesão mais rigorosa (ao código de conduta) durante a última etapa do processo eleitoral»
LUSA E REDACÇÃO – IMPARCIAL – 18.11.2004
