CNE/Frelimo passa por cima das objecções da CNE/Renamo-UE

APURAMENTO DOS RESULTADOS FINAIS DAS ELEIÇÕES GERAIS

Numa conferência de imprensa carregada de muita emoção, com o porta-voz da CNE/Frelimo,

Felipe Mandlate, a rotular de “irracional”, algumas perguntas de jornalistas que o "incomodavam", foi assegurado, ontem, quinta-feira, na capital do país, que o estágio de preparação das eleições gerais agendadas para a próxima semana no país «está a um nível satisfatório».

Assim, estão programadas para o próximo sábado, no Centro Cultural do Banco de Moçambique,

na Matola, as demonstrações públicas do polémico software cuja utilização, no apuramento dos resultados das eleições gerais, divide os elementos indicados pela Frelimo e Renamo-UE, na Comissão Nacional de Eleições.

Pelo nível de segurança com que foi anunciado este facto, por Mandlate e o director-geral do SATE, António Carrasco, em conferência de imprensa realizada, ontem, quinta-feira, no Sindicato Nacional de Jornalistas, nada poderá abalar a pretensão da CNE/Frelimo de recorrer a meios informáticos para

o apuramento dos resultados das eleições da próxima semana, uma medida contestada pelos representantes da “perdiz” naquele órgão, por considerarem que tal acto é contrário ao pacote eleitoral.

Refira-se que numa das últimas conferências de imprensa convocadas pela CNE/Renamo, Raimundo

Samuge, um dos vice presidentes daquele organismo assegurou que nunca iriam concordar «com o apuramento feito pelo STAE com recurso a meios informáticos por não estar previsto na lei».

A proposta para a tabulação dos resultados das eleições de Dezembro próximo foi feito pelo

STAE, tendo merecido o aval incondicional dos elementos da Frelimo na Comissão Nacional de Eleições, que são a maioria.

Para Samuge, tal proposta do STAE «puxa a si a tarefa de fazer o apuramento dos resultados

eleitorais, remetendo às Comissões Provinciais das Eleições a tarefa de transportar os editais para entregar ao STAE, para este, com base em meios informatizados, produzir editais ou dar aval ao mapa produzido ou, então, na fase central, chamar a CNE para dar o seu aval».

Aludindo a este diferendo com a CNE/Renamo-UE, António Carrasco lembrou que o processo de

apuramento dos resultados com base em meios informáticos não é novo: foi assim em 1994(as primeiras eleições multipartidárias no país, 1998(primeiras eleições autárquicas, boicotadas pela maior partido dos partidos da Oposição por discordar dos mecanismos da sua condução), 1999(segundas eleições gerais, marcadas por uma forte contestação dos seus resultados), 2003(segundas eleições autárquicas) e que 2004 não pode ser excepção, explicou.

Outro argumento avançado por Carrasco, prende-se ao alegado número de editais(13 mil nas legislativas e igual número nas presidenciais. Referiu, igualmente, que qualquer partido minimamente

organizado poderá fazer o seu apuramento paralelo, tendo em conta que nas mesas de voto serão destruídas cópias de editais, contendo os resultados apurados na referida mesa.

Falou de se ter «gasto muito dinheiro» para se assegurar que cada delegado de candidatura (fiscais indicados pelos partidos nas mesas de votação) tenha uma cópia dos editais.

A lei impõe que o presidente da assembleia de voto deverá distribuir cópias da acta e do edital originais do apuramento de votos, devidamente assinadas e carimbadas, aos delegados de candidatura de partidos políticos, coligação de partido ou grupo de cidadãos eleitores proponentes.

Mandlate ameaça

Na referida conferência de imprensa, o porta-voz da CNE/ Frelimo disse ter conhecimento da existência de um documento que estaria a circular, elaborado por uma certa formação política, que rejeitou revelar, que dá instruções a funcionários dos órgãos eleitorais para agir, no presente processo eleitoral, de modo contrário às deliberações e directrizes emanadas pela Comissão Nacional de Eleições,  órgão esse onde impera a ditadura do voto.

Mandlate apelou aos referidos funcionários para agir de «modo apropriado», caso contrário serão tomadas medidas para remover aquilo que classificou de obstáculos ao processo eleitoral.

Refira-se por causa do diferendo surgido com a projectada utilização de processos informáticos no

apuramento dos resultados, Raimundo Samuge, da CNE/ Renamo-UE, prometeu que caso persista a decisão de se fazer o apuramento dos resultados eleitorais com base em meios informáticos, «a Renamo vai fazer o apuramento, também, na Comissão Provincial de Eleições de acordo com o estipulado na lei, manualmente e elaborar os mapas». «Não estamos a dizer que os computadores não podem ser chamados», explicou, mas eles são chamados numa fase posterior, ao se estatuir na lei 7/2004, que findo o processo de apuramento, os materiais são processados para efeitos de arquivo  e guarda.

Escolha da Soluções, Lda: Uma nuvem de fumo

O diálogo, ontem, dos representantes do STAE e CNE(designadamente António Carrasco e Filipe Mandlate), com jornalistas tornou-se mais problemático quando se abordou as questões relacionadas com a escolha da empresa Soluções, Lda, para adutitar o software a ser aplicado na tabulação dos resultados das eleições da próxima semana no país.

Pelo menos um jornalista foi obrigado a sentar-se, por Filipe Mandlate, acusando-o de fazer uma pergunta irracional. Em causa estava a possibilidade da Soluções, Lda ter como sócios algumas figuras próximas ao partido no poder, facto que pode originar conflitos de interesses.

Mandlate insistiu que não tinha conhecimento de tal facto e o que ele sabia é que os sócios da referida empresa são cidadãos da nacionalidade portuguesa. No entanto, omitiu o facto de se ter no referido pacto social como sócio a Interbancos SARL, onde alistam com alguns dos proprietários Magid Osman e Hermenegildo Gamito, quadros seniores do partido no poder.

A explicação, também, foi ténue quando se abordou a opção por um concurso limitado, formulando

apenas convites, a um número restrito de empresas, escolhidas a dedo de modo a concorrer para auditar o referido software. Mandlate, admitiu que nunca houve falta de tempo para fazer um concurso público mais alargado. Optaram por convites restritos porque a lei assim o permite. E em outras operações no passado, os órgãos eleitorais recorreram a convites restritos.

Refira-se que das cinco empresas convidadas, apenas duas responderam a tempo. Outras nem sequer se pronunciaram.

Por exclusão das partes, acabou ficando a Soluções Lda para auditar o software, num processo que promete ser polémico.

Já no final da conferência de imprensa, uma "zelosa" funcionária do STAE fez questão de distribuir, aos jornalistas, um "Manual sobre a Legislação Eleitoral em Moçambique" com a recomendação expressa "para ler", como se os problemas que se levantam, neste processo eleitoral, tivessem a ver com o  desconhecimento da lei por parte dos profissionais de comunicação social.

Renamo-EU fala hoje à imprensa

Já no final do dia de ontem, soubemos que a "perdiz" vai falar, hoje, sexta-feira, à comunicação social sobre os «problemas que estão a acontecer no processo eleitoral», sendo, quase certo que deverá se pronunciar sobre o posicionamento, ontem, de Filipe Mandjate, porta-voz da CNE Frelimo e do diretor-geral do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, António Carrasco, esta última figura, há muito  contestada pelo maior partido da Oposição em Moçambique.

JAQUES FELISBERTO – IMPARCIAL – 26.11.2004