EM FLAGRANTE VIOLAÇÃO DA LEI ELEITORAL QUE ESTIPULA DIAS 29 E 30 COMO DE REFLEXÃO
Numa clara e flagrante violação da lei eleitoral que estipula os dias 29 e 30 de Novembro como apenas de “reflexão”, a FRELIMO continuou ontem, segunda-feira, 29, a fazer a sua campanha de propaganda política eleitoral pelo menos no distrito de Xai-Xai, capital provincial de Gaza.
O Correio da manhã testemunhou, com efeito, ontem, dia 29, uma daquelas actividades realizadas na casa de um curandeiro apenas identificado pelo nome de Tovela, algures na localidade de Conhane, posto administrativo de Chongoene, em Xai-Xai, onde foram distribuídos camisetas, caixas de fósforos, capulanas e diverso material de propaganda política.
Conforme o Cm alertou na sua edição número 1960, aquelas actividades de propaganda política começaram com uma cerimónia tradicional de kuphalha dirigida pelo curandeiro, seguida de uma intervenção do secretário do comité da localidade da FRELIMO, em Conhane, Ernesto Macuácua, exortando as cerca de 600 pessoas presentes na cerimónia a votarem “na FRELIMO e no seu candidato às presidenciais, Armando Guebuza”.
“Não é propaganda política política”
Confrontado pelo nosso jornal sobre as razões daquela cerimónia numa altura em que a propaganda política está vedada nos termos da lei eleitoral, Macuácua disse não se tratar de nenhuma actividade que viola a lei, admitindo logo de seguida, que é um acto que tem em vista “sensibilizar a população a votar bem nos dias 01 e 02”.
Acrescentou não ser apenas na sua localidade onde aquele tipo de actividades estava a ser desenvolvido, uma vez que, e segundo ainda as suas palavras, as mesmas cerimónias de kuphalha e distribuição de capulanas, camisetas, fósforos e outros materiais de propaganda evocando a FRELIMO e seu candidato “estavam a decorrer um pouco por todas as localidades da província de Gaza, mais concretamente nas casas dos chefes tradicionais”.
As actividades propagandísticas em casa do curandeiro Tovela começaram por volta das 12.30 e foram antecedidas pela concentração da população por volta das 10 horas.
Quanto a outras formações políticas, não houve registo de actividades do género em Gaza.
Num contacto telefónico com a Comissão Nacional de Eleições (CNE) esta, por intermédio de Lucas José, disse-nos apenas ser matéria a ser tratada pelo Conselho Constitucional (CC), por se tratar de uma violação à lei.
(V. C. em Xai-Xai) – CORREIO DA MANHÃ(Maputo) – 30.11.2004
