Representantes de Portugal e de Moçambique reúnem-se em Maputo a partir de sexta-feira na quinta ronda negocial para reverter a Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) para o Estado moçambicano, tentando um acordo sobre a dívida reclamada pela parte portuguesa. Iniciadas há cerca de sete anos, as negociações para a inversão a favor de Moçambique do capital da HCB, actualmente detido em 82 por cento por Portugal, aceleraram já este ano, com o acordo de princípio estabelecido entre os dois países para a reversão da empresa.
As duas partes acordaram igualmente no pagamento da dívida a Portugal pelos custos de construção e manutenção da barragem mas o valor da indemnização ainda não suscitou consenso. Portugal reclama uma dívida de 1,8 mil milhões de euros, como compensação para a construção e manutenção da barragem, surgida ainda antes da independência de Moçambique, em 1975. Segundo a Lusa, a parte moçambicana tem defendido que a dívida é da HCB a Portugal e que deve ser a própria empresa a pagá-la, através de um financiamento. Recentemente, Portugal e Moçambique acordaram no recurso a peritos externos para avaliarem a capacidade de produção da HCB, estudo que deverá estar concluído no final deste mês, uma vez que as duas partes mantêm estimativas diferentes.
Segundo o chefe das negociações, por parte do nosso país, Manuel Chang, Portugal entende que a capacidade de produção de energia da HCB poderá ascender a 15.500 GWh, enquanto Moçambique a limita em 12.319 GWh.
IMPARCIAL - 22.11.2004
