FALA-SE DUM PROCESSO DISCIPLINAR INSTAURADO CONTRA ELE
FILIMÃO SAVECA
O procurador provincial de Maputo, Arone Nhaca, que se notabilizou pela negativa nos processos-crime
dos chamados casos Tenga, Montepuez e Anibalzinho foi despromovido e, em menos de dois anos, mais uma vez, transferido para a província de Tete onde já se encontra a trabalhar como um simples
procurador.
Em sua substituição foi nomeada pela Procuradoria Geral da República (PGR) Graciete Xavier, apurou na última sexta-feira o Correio da manhã junto do porta-voz daquela instituição, Erasmo Nhavoto.
Parco em detalhes sobre o assunto, Nhavoto informou-nos apenas que o antigo número um do Ministério Público (MP) na província de Maputo, que também o representou em Cabo Delgado
há, sensivelmente, dois anos, está transferido para Tete onde “já se encontra a trabalhar como um simples procurador há cerca de dois meses”.
Nhavoto não confirmou informações na posse do Cm indicando que Nhaca está a ser alvo de um processo disciplinar mandado instaurar, supostamente, pela PGR e Conselho Superior da Magistratura
Judicial (CSMJ) “na sequência de graves irregularidades” que terão sido cometidas por aquele magistrado nos processos dos casos Tenga, Montepuez e Anibalzinho que consistiram no encobrimento dos verdadeiros autores dos crimes ligados aos mesmos casos.
Também foram em vão os contactos que o jornal estabeleceu junto do CSMJ sobre o assunto.
A última vez que Nhaca foi visto em público na sua qualidade de procurador-chefe da PGR, em Maputo, foi em Agosto de 2003 aquando do julgamento do caso Aníbalzinho durante o qual o foragido Aníbal dos Santos Júnior disse, em plena audiência, que “Momade Satar (Nini) controla um tal procurador Nhaca” (Cm 1651).
Enquanto os processos Montepuez e Anibalzinho estão, aparentemente, arquivados, o caso Tenga está a ser revisto pelo Tribunal Supremo (TS), facto que deverá culminar com o seu reenvio ao Ministério Público (MP) para este formular uma nova acusação, segundo soubemos do secretário-geral daquela
instituição, José Maria.
CORREIO DA MANHÃ(Maputo) – 29.11.2004
