A SITUAÇÃO PÕE EM CAUSA A INDEPENDÊNCIA DOS TRIBUNAIS E JUÍZES FILIMÃO SAVECA O sistema judiciário moçambicano está profundamente politizado, situação que, segundo Vitalina Papadakis, presidente da Associação Moçambicana de Juízes (AMJ), está a pôr em causa a independência dos tribunais e dos juízes. Papadakis ajuntou que o mesmo panorama está em flagrante violação do princípio de separação de poderes “e contribui para um baixo índice de confiança dos cidadãos sobre os tribunais e, consequentemente, sobre juízes”.
Falando na última sexta-feira à margem de uma cerimónia de assinatura da escritura da AMJ, Papadakis disse, por outro lado, que o sector judicial moçambicano “precisa de uma reforma
estrutural profunda para ser verdadeiramente independente, eficiente e respeitado pelos cidadãos”.
Ela lamentou o facto das comissões de reforma legal em curso no país não integrarem juízes que “são o expoente máximo na interpretação e aplicação da norma”.
A cerimónia da assinatura da escritura da AMJ criada em 2003 foi testemunhada por cerca de uma dezena de magistrados destacando-se a presença do procurador geral da República, Joaquim
Madeira, e do bastonário da Ordem dos Advogados, Carlos Caiuo.
CORREIO DA MANHÃ(Maputo) – 22.11.2004
