A Missão de Observação Eleitoral (MOE) da UE- Moçambique convocou ontem a imprensa para tecer o ser parecer preliminar sobre as polémicas eleições que acabam de se realizar no país.
A missão europeia considerou não haver dúvidas sobre os resultados que virtualmente dão uma vitória eleitoral a Frelimo e o seu candidato presidencial Emílio Armando Guebuza, mas sublinhou que o processo foi marcado por graves irregularidades.
Entre as irregularidades apontadas pelo Chefe da Missão da MOE UE, Javier Pomés, destaca-se a lentidão do processo de contagem e apuramento dos votos que, segundo a missão «por vezes com alguma falta de transparência, e não cumpriram os prazos legais».
A MOE UE salienta que as «irregularidades observadas não são suficientes, no seu conjunto, para terem um impacto decisivo nos resultados eleitorais».
Má gestão dos fundos alocados a CNE
Apesar dos elogios, dando conta que as eleições Legislativase Presidenciais de 2004 tenham decorrido de acordo com os trâmites internacionais sobre os Direitos Civis e Políticos e os Princípios e Directrizes de Regulação de Eleições Democráticas da SADC, a MOE UE teceu duras críticas sobre a maneira como foram geridos os fundos alocados a Comissão Nacional de Eleições.
«A Comissão Nacional de Eleições teve tempo para fazer melhor as coisas, teve dinheiro e os meios económicos para o fazer, teve conselhos e assessores para o fazer melhor, não aproveitou nem o tempo nem o dinheiro nem os conselhos, por isso deparamos com graves irregularidades que acontecem nas quintas eleições neste país, tenham acontecido erros graves no recenseamento, que as indicações nos cadernos não tenham sido comunicados previamente nem aos observadores nem aos partidos políticos. Houve mesas que nunca chegaram a receber o material eleitoral, que o Software, o processamento de dados eleitorais nunca chegou a funcionar devidamente, que fazer alguns processamentos que se presta a mais irregularidades, e tudo isto com o problema de receio em relação a observação. Não só em relação a observação internacional mas também ao controlo dos partidos. Esta missão vai permanecer em Moçambique até ao final do processo».
No final, no entanto, ficou claro que a missão da observação da União Europeia carimbou a vitória da Frelimo e do seu candidato à sucessão de Joaquim Chissano, designadamente Armando Emílio Guebuza, cuja vitória era tida como imperativo nacional, pelo menos ao nível das hostes da maçaroca e tambor.
JOSÉ CHITULA – IMPARCIAL – 21.12.2004
