Moçambique para todos

Super Engenheiro Português é Angolano

Com o título acima transcreveu o AngoNotícias, em 31.12.2004, a reportagem abaixo, publicada no Correio da Manhã em 29.08.2004, que encontram com título original:

Pontes de Angola

O SUPER ENGENHEIRO

Nasceu em Angola, onde poderia ter sido ministro. Mas não foi, Segadães Tavares fez-se engenheiro no nosso País onde construiu desde o CCB até ao aeroporto do Funchal. Alguma satisfação e “tranquilidade” são as palavras que António Segadães Tavares utiliza para explicar como se sentiu ao ser homenageado com o Prémio Internacional de Engenharia de Estruturas. O motivo? A ampliação do Aeroporto de Santa Catarina, no Funchal. Mas antes, muito antes de Segadães Tavares ter sido distinguido com esta espécie de Nobel da Engenharia já o projecto de ampliação tinha arrecadado o Prémio Secil de Engenharia 2001. E foi ainda distinguido pela Ordem dos Engenheiros como uma das 100 maiores obras portuguesas do século XX. António Segadães Madeira Tavares nasceu há 59 anos, no dia de São Franciso Xavier (3 de Dezembro) no Leste de Angola. O pai, homem dos mil ofícios, tinha várias casas de comércio. “Ele investia em empresas, gostava de caçar, cantar, cozinhar, nunca estava parado!”, comenta. A vontade de ser engenheiro nasceu em criança: “Sempre gostei de montar e desmontar brinquedos de metal e de madeira e de construir prédios, pontes e linhas ferroviárias”, recorda. Foi essa vontade de estudar e triunfar que o conduziu primeiro à cidade angolana de Nova Lisboa, onde terminou o liceu, e depois a Portugal. “Tinha 16 anos quando embarquei para Portugal no ‘Príncipe Perfeito’ que efectuava as primeiras viagens a África. Cheguei a 5 ou a 6 de Outubro de 1961”, conta. Aos 16 anos e habituado a um meio pequeno e caloroso como o de Angola de então, António Segadães Tavares – que se instalou em Lisboa em casa de amigos da família – de início não se adaptou. Lisboa parecia grande. Demasiado grande. “O ambiente em Lisboa a nível social, cultural e de espaços não tinha nada a ver com o Leste ou com Nova Lisboa. Mas depois, acabei por me adaptar”, diz. Uns meses depois, no início de 1962, o rapaz envolveu-se na crise académica: “Aderi plenamente às movimentações estudantis. Frequentava com assiduidade a Casa dos Estudantes do Império no cruzamento da Duque D’Ávila com a Dona Estefânia”. E nas suas recordações de adolescente, vai mais longe: “Em 1962 participei em plenários por onde passaram personalidades como Eurico Figueiredo e Jorge Sampaio...”. Ao fim de uns meses e com o chumbo no Instituto Superior Técnico em Engenharia Electrónica garantido, teve de acatar as ordens do pai. “Ele dizia que para chumbar já bastava o meu meio-irmão mais velho. Esteve a estudar no Porto e teve 18 matrículas...”. E foi então que António decidiu estudar em Coimbra onde residiam todos os seus amigos que com ele vieram de Angola. SAUDADES DE ANGOLA Parte do curso foi feito na cidade dos estudantes e a restante na Faculdade de Engenharia do Porto: “Deslumbrei-me com os cálculos e com a energia dos corpos e dediquei-me de corpo e alma à Engenharia Civil”. As saudades de Angola apertavam mas Segadães Tavares apostou nos estudos e mudou-se para Lisboa onde tirou uma especialização e deu aulas. Entretanto casou com Maria José (da qual está divorciado), uma jovem estudante de Farmácia que por acaso nasceu em Portugal mas que viveu sempre em Angola, até à altura de ingressar no ensino superior: “Ela era a irmã mais nova de um amigo com quem estudei em Nova Lisboa, mas curiosamente, só a conheci em Coimbra.” Do casamento nasceram duas crianças: João Filipe em 1971 e Alexandra em 1972. Um ano depois do nascimento da sua filha, e a caminho dos 30 anos, Segadães Tavares é chamado a cumprir Serviço Militar Obrigatório: “Destacaram-me para a Força Aérea e enviado para Moçambique. No 25 de Abril de 1974 estava lá e fui a Angola tranquilizar os meus pais. Naquela época, era um optimista, acreditava que Angola ia ser um grande país...” Regressou a Portugal no dia 28 de Setembro de 1974, “uma coincidência...” No final desse ano, contra ventos e marés rumou novamente a Angola na companhia do filho mais velho. O objectivo era dar aulas na Universidade de Luanda: “Parece estranho, toda a gente a fugir de Angola e eu a mudar-me para lá...” Mas a estadia foi curta. O clima de violência, a insegurança e o processo de descolonização deixaram-no inseguro. “Percebi claramente que eu tinha futuro naquele país, poderia até ter chegado a ministro no tempo do Agostinho Neto. Mas os meus dois filhos não tinham futuro em Angola”. Ainda em 1975, no mês de Agosto, Segadães Tavares apanhou um dos maiores sustos da sua vida. Estava em Luanda. O filho de quatro anos ficara na Ganda, ao cuidado dos avós maternos. “Através da rádio amadora soube que estava toda a gente a fugir de lá. Meti-me num avião pequeno, com oito lugares, para resgatar o meu filho. Mas não tinha rumo. Deveria seguir para Benguela ou para Nova Lisboa?” CASA SAQUEADA O episódio terminou bem e pai e filho reencontraram-se em segurança. Dois meses depois, António regressa a Lisboa para visitar a família e eis que lhe telefonam a informar que a sua casa de Luanda havia sido saqueada. “Tinha muitos amigos do MPLA mas não fazia parte do movimento. Participara no inicío da década de 60, quando era estudante, mas afastei-me com a viragem marxista-leninista.” Sem ligações políticas nem amigos em Luanda e com os seus bens congelados no Leste de Angola, Segadães Tavares decidiu reconstruir a vida em Lisboa com a família. “Para quê voltar? Nem conseguia fazer transferências bancárias nas zonas ocupadas pela UNITA. Não havia maneira do dinheiro chegar. Não valia a pena regressar.” Portugal estava mergulhado numa profunda instabilidade em 1975 e 1976 e o engenheiro sentiu-a na pele: “Tinha passaporte e nacionalidade portugueses, mas viam-me como um intruso. Um dia roubaram-me o carro e na esquadra onde fiz queixa obrigaram-me a mostrar o papel de opção da nacionalidade. Tinha de ser angolano ou português, mas quando me chamaram para a tropa ninguém se lembrou disso...” Mais tarde, percebeu que, para ingressar na carreira da docência, teria que renunciar à nacionalidade angolana. Desistiu. “Penso que sempre me consideraram um português de segunda. Em Angola tinha menos direitos que os meninos brancos nascidos em Portugal e aqui era quase obrigado a renunciar às minhas origens. Essa lei era racista e visava apenas impedir que os negros entrassem no País...” Em Janeiro de 1976 abraçou em definitivo a carreira de engenheiro civil. Passou pela Teixeira Duarte, criou uma empresa com ex-alunos e, finalmente, em 1986, a Segadães Tavares e Associados. É a esta empresa – e em particular a este homem – que se devem feitos em Lisboa como o Centro Cultural de Belém, o Centro Comercial Vasco da Gama, a Pala do Pavilhão de Portugal no Parque das Nações, ou o Viaduto da Alameda no Porto. DOTES CULINÁRIOS “Gosto muito de cozinhar para os amigos”, conta, divertido, António Segadães Tavares. “Claro que cozinhar só para mim é um terror! Se tiver que ser opto por uma refeição ligeira: pão caseiro, presunto, queijo e uma garrafa de vinho tinto.” Para este engenheiro, os prazeres da culinária foram transmitidos pelo seu pai, um homem cujo passatempo era confeccionar petiscos. “Tenho saudades de vê-lo a correr pelo Leste de Angola, na caça. Depois, matava-se uma malanca e o ele assava o coração nas brasas com jindungo, o tradicional piri-piri, sal, e azeite. Era delicioso.” Cresceu a ajudar o pai nos petiscos, e ao longo dos anos António continuou a cozinhar e inventar: “Não sei fazer a mesma receita duas vezes”, diz. Por isso, não é de estranhar que aos sábados de manhã, Segadães Tavares visite duas bancas no mercado de Alvalade, em Lisboa, onde compra legumes e frutas. “As senhoras já me conhecem, sabem exactamente o que eu quero”, conta. Curiosamente, não frequenta hipermercados. “Detesto as grandes superficíes comerciais, continuo a apreciar a mercearia ou a charcutaria de bairro. Um supermercado só se for mesmo necessário...” OS 'FILHOS' PREFERIDOS “Perguntar quais os meus projectos favoritos é a mesma coisa que perguntar a uma mãe qual o seu filho de eleição”, confessa, bem humorado, o engenheiro António Segadães Tavares, No entanto, diz que o Viaduto da Alameda (no Porto) ou a Pala do Pavilhão de Portugal (em Lisboa), são obras curiosas: “É engraçado porque eu concebi-as com um objectivo e hoje em dia fazem-se concertos e festas por baixo de ambas. Qualquer dia lembram-se de fazer o mesmo na Madeira...”. Neste momento, está envolvido em várias obras como a ponte de avanços debaixo do rio Vouga: “Temos um lance construído”. Outro desafio que abraçou foi a construção de uma unidade hospitalar,localizada ao lado do Centro comercial Colombo, em Lisboa: “Difere de todos os outros hospitais porque será o primeiro em Portugal a possuir o isolamento sismíco de base”. Mas o que traria grande alegria e prazer a este avô de dois netos bebés era conseguir reabilitar o túnel rodoviário do Rossio: “É um projecto aliciante, já foram entregues propostas e estudos mas às vezes as coisas demoram...” Sofia Rato P.S.: Quantos destes não poderiam estar em Angola, Moçambique, etc.? Fernando Gil

Incêndio na EDM - Prejuízos ultrapassam sete milhões de dólares

Os prejuízos decorrentes do incêndio da central eléctrica da EDM, em Pemba, Cabo Delgado, ascendem os sete milhões de dólares americanos.

Esta avaliação baseada apenas nos custos dos geradores destruídos pelo fogo e uma perda de cerca de 50 por cento de facturação no período em que a empresa ficou sem fornecer energia aos seus clientes. Entretanto, a EDM espera até ao fim do dia de hoje, pela chegada de dois geradores adquiridos de emergência na vizinha África do Sul, que deverão ser descarregados no Aeroporto de Pemba, província de Cabo Delgado, de um cargueiro alugado para o efeito. Os dois geradores, têm um megawatt cada e custaram exactamente o valor perdido pela EDM, pela destruição daqueles dois, no dia 25 de Dezembro passado. Simeão Cambaco, chefe do sector comercial da EDM, Área Operacional de Pemba, disse esperar que os dois geradores a caminho de Pemba possam poder repor, mesmo antes do dia da passagem do ano, o fornecimento de energia eléctrica à cidade de Pemba, para o alívio dos 54900 consumidores oficiais. Enquanto isso, subiu para três o número de trabalhadores detidos em conexão com o incêndio, que estão a ser ouvidos pela Polícia de Investigação Criminal para o esclarecimento das causas que estiveram por detrás do sinistro...

NOTÍCIAS - 30.12.2004

2004 FOI UM ANO DE IMPORTANTES CONQUISTAS

Ao Nível da Província de Nampula

-Salientou Governador, durante recepção de fim de ano

Temos que continuar o combate contra a pobreza, o burocratismo, o espírito de deixa-andar e relaxamento, à luz da estratégia global de reforma do sector público. Temos que avançar com um novo espírito de que é possível vencermos a pobreza, que é possível reduzir os índices do HIV/ SIDA, que é possível transformar as potencialidades da nossa província em oportunidades e realidades de desenvolvimento.

Exortou o Governador da Província de Nampula, Abdul Razak Noormahomed, por ocasião da recepção oficial de Fim de Ano, realizada na pretérita terça-feira.

Prosseguindo, Razak sublinhou que acima de tudo, devemos caminhar juntos com o espírito de unidade, paz, reconciliação e desenvolvimento.

O governador de Nampula começou o seu discurso por saudar todos os convidados presentes e toda a população da província de Nampula, cujos empreendimentos permitiram que o ano de 2004 prestes a findar fosse um marco de importantes conquistas para o povo moçambicano e, muito particularmente, para esta parcela do território nacional. Observou que 2004 foi, sem dúvida, aquele em que se consolidaram muitos dos programas de desenvolvimento nos diversos sectores sócio-económicos iniciados com o mandato prestes a terminar.

Debruçando-se sobre alguns aspectos que impulsionaram a actividade económica na província , o governante referiu que Nampula conheceu em 2004 o seu melhor desempenho nos últimos anos, com maior relevo para os sectores de agricultura, indústria, transportes e comércio. E, dentre as realizações de grande impacto, destacou a reabilitação da estrada Nampula-Nacala, a conclusão da electrificação das sedes distritais e a reabilitação da linha de energia Nampula-Nacala, o arranque do projecto de areias pesadas de Moma, a reabilitação e a manutenção da rede vária e início das obras de restauro da ponte da Ilha de Moçambique, o aumento da taxa de cobertura da rede de abastecimento de água, a melhoria substancial das telecomunicações, a entrada em funcionamento de novas fábricas de processamento de castanha de caju, de óleo alimentar e de cimentos e a implantação, com sede na cidade capital, de uma nova empresa aérea, denominada Air Corridor.

No capítulo de ensino, depois de mencionar a formação de três centenas de professores primários no Centro de Formação de Marrére e no Instituto de Magistério Primário, Abdul Razak salientou a graduação de mais de três centenas de quadros superiores, a inauguração da Academia Militar Samora Machel e o lançamento da primeira pedra do campus universitário da Universidade Mussa Bin Bique.

No âmbito desportivo, o governador realçou a proeza alcançada pelo Clube Ferroviário de Nampula através da conquista, inédita na província e na zona norte, do campeonato nacional de futebol. Discorreu, depois, sobre os diversos e importante eventos que tiveram por palco a cidade de Nampula, nomeadamente, a VI Conferência Nacional de Quadros, a II Sessão Extraordinária do Comité Central da Frelimo e a IV Reunião Nacional dos Administradores Distritais. Debruçando-se sobre as eleições gerais parlamentares e presidenciais, Razak observou que constituiram uma clara demonstração da grande maturidade e alto sentido de patriotismo dos moçambicanos, frisando que o povo soube responder aos discursos da Frelimo, a qual tem a consolidar-se graças ao ambiente de paz e tranquilidade que a sociedade moçambicana tem vindo a fortalecer dentro de um contexto de convivência democrática.

E acrescentou que mais uma vez o povo moçambicano voltou a depositar a sua confiança no partido Frelimo e no seu candidato, desta feita o Presidente da República eleito, Armando Emilio Guebuza.

A terminar sugeriu um brinde à saúde do Chefe do Estado, Joaquim Chissano, e do povo moçambicano.

WAMPHULA FAX – 31.12.2004

SUSPENSO PAGAMENTO DE SUBSÍDIOS AOS PARTIDOS POLÍTICOS

Nas Assembleias Municipais

o Ministério de Plano e Finanças acaba de cortar o subsidio de 200 mil contos anuais, que vinha sendo pago aos partidos políticos com representação nas assembleias municipais do país. Segundo soubemos, a medida surge em virtude de ter-se descoberto que não existe um suporte legal para a realização daquela despesa.

No caso especifico de Nampula, segundo explicou Castro Namuaca, edil da cidade de Nampula, tomou-se tal decisão de suspender o pagamento do referido subsidio depois da realização de um trabalho de inspecção da contabilidade daquela instituição, onde se descobriu que pagava-se uma rubrica que legalmente não existe na lei.

A Bancada da Renamo-União Eleitoral e do Partido Independente de Moçambique (PIMO) na assembleia municipal de Nampula, já manifestaram o seu repúdio à medida ora publicada. Segundo argumentam, trata-se de uma demonstração de falta de capacidade de convivência democrática do partido Frelimo.

Enquanto isso, outras informações em nosso poder referem que o Conselho Municipal da cidade de Nampula vai desembolsar nos próximos dias, 3.3 biliões de meticais para a realização de alguns investimentos na área de transportes e comunicações.

Segundo informações tornadas publicas no decurso da quinta sessão da Assembleia Municipal de Nampula, realizada há dias, o valor em causa será despendido na construção de 60 alpendres, 40 bancos para passageiros, semáforos, paragens, para além de criação de fardamento para os cobradores dos serviços públicos.

De referir que na cidade de Nampula os serviços de transporte semi-colectivo de passageiros , explorados maioritariamente por privados, são feitos de forma desorganizada, havendo zonas não abrangidas e falta de identificação de paragens, entre outras anomalias.

WAMPHULA FAX - 31.12.2004

Zambézia/ desmoronamento de ponte isola Gúruè

Maputo (AIM) - A ponte sobre o rio Incise, província central da Zambézia, inaugurada, em Abril último, pelo Presidente moçambicano, Joaquim Chissano, desabou na noite de segunda-feira provocando uma situação de isolamento do distrito de Gúrue.
(AIM)

Despronunciado casal acusado de tráfico de órgãos humanos em Nampula

Um casal de estrangeiros foi ilibado por um tribunal judicial de Nampula, norte de Moçambique, de suspeitas de envolvimento no tráfico de menores e de órgãos humanos, anunciou o governo local.

Segundo o governador de Nampula, Abdul Razak, o Tribunal Judicial de Nampula decidiu despronunciar Gary O`Connor, de nacionalidade sul-africana, e sua mulher, Tania Skyte, dinamarquesa, por achar que não existe matéria para levar os dois a julgamento por tráfico de menores e de órgãos humanos. Os dois suspeitos aguardavam em liberdade pelo julgamento, depois da Procuradoria-Geral de Moçambique em Nampula os ter acusado de tráfico de órgãos humanos e de menores, no início deste ano. A Procuradoria tomou como base para a acusação depoimentos de um indivíduo que disse ter escapado de uma tentativa de assassínio por empregados do casal, num suposto matadouro situado na residência dos dois suspeitos. As suspeitas foram também reforçadas por descobertas de cadáveres sem alguns órgãos nas redondezas da residência do casal e por testemunhos de uma freira brasileira, Elilda dos Santos, que disse ter dado abrigo a menores que escaparam das mãos dos empregados dos O`Connor. A freira acabou por abandonar Moçambique em meados deste ano, devido a alegadas ameaças de morte para silenciar das sistemáticas denúncias sobre o alegado tráfico de órgãos humanos, sempre negado pelas autoridades moçambicanas.

29-12-2004 15:08:29 (Fonte : Agência LUSA)

RENAMO interpõe recurso por alegadas irregularidades

A RENAMO submeteu à Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique um recurso, impugnando os resultados das eleições gerais de 01 e 02 deste mês no país, devido a alegadas "irregularidades" no processo.

Na semana passada, Armando Guebuza e a FRELIMO foram proclamados pela CNE vencedores das terceiras eleições gerais moçambicanas, com 63,74 por cento e 62,03 por cento, respectivamente. A RENAMO, com 29,73 por cento, e o seu líder, Afonso Dhlakama, com 31,74 por cento, ficaram em segundo lugar no escrutínio. O mandatário da RENAMO, Francisco Machambisse, disse à Agênca Lusa que a contestação do seu partido assenta em "diversas violações à lei eleitoral, especialmente de âmbito organizacional". Fundamentando a reclamação, Francisco Machambisse apontou, momentos após a entrega do recurso com mais de 30 páginas, a "violação da lei eleitoral, os problemas detectados no recenseamento e a informatização viciada dos dados durante o seu apuramento", como algumas das razões que levaram o seu partido a rejeitar os resultados das eleições gerais. "Este processo foi manchado por graves irregularidades, principalmente no apuramento dos dados nos distritos", disse Machambisse, lamentando ainda "a discrepância entre os editais contendo os dados da votação e os informatizados a nível das províncias". Durante o apuramento, "a CNE ignorou os 2.485 editais sobrados nas províncias, contra 2.282 que já estavam informatizados", acusou. "É de lamentar a atitude destes órgãos eleitorais a nível dos distritos, pois os editais informatizados não têm nada a ver com as eleições de 2004, dado que foram introduzidos antes das eleições, transformando o escrutínio numa farsa", sublinhou. Num outro desenvolvimento, Machambisse minimizou as felicitações enviadas à Armando Guebuza e ao seu partido, a FRELIMO, pela comunidade internacional, incluindo a administração norte- americana e a Presidência da União Europeia, afirmando tratar-se de "declarações sem relevância, uma vez que os que endereçam tais congratulações não estão a par das irregularidades que houve ao longo do processo".

29-12-2004 01:13:25 (Fonte : Noticias Lusófonas)

Terceiro partido mais votado impugna resultados

O Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento (PDD), a terceira força política mais votada nas eleições gerais deste mês em Moçambique, interpôs recurso junto do Conselho Constitucional (CC), alegando graves irregularidades no escrutínio.

O mandatário do PDD, Pires Capece, que formalizou a impugnação dos resultados junto do CC, disse hoje à Lusa que a sua formação política decidiu contestar o desfecho das eleições de 01 e 02 deste mês, por considerar que "o processo eleitoral não foi livre, justo e transparente". Na semana passada, numa primeira reacção aos resultados eleitorais, o presidente do PDD, Raul Domingos, denunciou a não disponibilização, pelos órgãos eleitorais, dos mapas das assembleias de voto e a não abertura de 37 assembleias de voto, o que impediu que 37 mil eleitores exercessem o seu direito de voto. " A expulsão pela polícia dos delegados dos partidos políticos das assembleias de voto, obstando a que a oposição fiscalizasse a votação e a contagem dos votos, a troca de cadernos eleitorais e a existência de editais com números de eleitores fictícios foram outros dos vícios que afectaram a lisura das eleições gerais moçambicanas", sublinhou. Segundo Raul Domingos, uma eventual decisão do CC de dar provimento aos recursos da oposição poderá afectar a distribuição dos mandatos na Assembleia da República. Raul Domingos, "ex-número dois" da RENAMO, ficou em terceiro lugar nas presidenciais, com 2,73 por cento dos votos, e o PDD foi o terceiro partido mais votado, com dois por cento dos votos, insuficientes para eleger deputados. Os resultados oficiais anunciados semana passada atribuíram a vitória à FRELIMO, com 160 lugares na Assembleia da República, contra os 90 conseguidos pela RENAMO-União Eleitoral, a segunda força mais votada. O candidato da FRELIMO, Armando Guebuza, ganhou as presidenciais, com 63, 7 por cento dos votos, contra 31,7 por cento alcançados pelo seu mais directo adversário, Afonso Dhlakama, da RENAMO. A RENAMO e o seu líder poderão apresentar ainda hoje o seu recurso junto do Conselho Constitucional, com o argumento de que o processo eleitoral foi "um crime eleitoral". Apesar da recusa da oposição moçambicana em reconhecer os resultados, as diversas missões de observação já declararam o processo livre, justo e transparente, considerando que as irregularidades ocorridas não influenciaram a credibilidade do escrutínio.

29-12-2004 01:16:07 (Fonte : Noticias Lusófonas)

PARA QUEM QUEIRA AJUDAR

Assistência Médica Internacional: Banco Espírito Santo – nº 015/40000/0006 Multibanco - entidade 20909 e referência 909 909 909 em Pagamento de Serviços Transferência bancária para o BES - NIB 000700150040000000672 ”SOS Crianças da Ásia” da UNICEF: Caixa Geral de Depósitos – NIB 003501270002824123054 Caritas ajuda vítimas do Sudeste asiático: Caixa Geral de Depósitos – NIB 003506970063091793082 Apelo emergência da Cruz Vermelha: Banco Português de Investimento – NIB 001000001372227000970

Julgamento de Anibalzinho - Acórdão do `Supremo´ não substitui sentença condenatória

Uma fonte autorizada ligada à magistratura judicial, explicou que o acórdão tornado público, semana passada, pelo Tribunal Supremo, reconhecendo o direito de Anibalzinho, a um novo julgamento, não ordena que o juíz da causa substitua a sentença pela qual o réu foi condenado em pena de prisão maior pela morte do jornalista Carlos Cardoso.

A fonte prestou tal esclarecimento, na sequência de uma notícia publicada sob o título `Alegando nulidade da sua condenação, Anibalzinho pode recorrer da decisão de deportação´.

De acordo com explicações a que tivemos acesso, na verdade, o acórdão tem apenas a ver com o despacho do juíz da causa.

Augusto Paulino, que indeferiu o requerimento de Anibalzinho no qual este pediu um novo julgamento alegando ter esse direito por haver sido julgado á revelia.

`O acórdão apenas reconhece o direito de Anibalzinho a um novo julgamento e, em consequência, ordena que o despacho que indeferiu o pedido de novo julgamento, esse sim, seja substituído por outro em que se designe data para a realização da nova audiência´.

Adiantou ainda que, ao contrário do que as nossas fontes teriam dito, o acórdão do `Supremo´ não traz `vantagens para Anibalzinho´ tendo em conta que o Direito Internacional e a prática judiciária internacionais são favoráveis a deportação e a extradição quando o Estado requerente, neste caso Moçambique, dê garantias de que o réu condenado à revelia vai ter direito a um novo julgamento.

NOTÍCIAS - 29.12.2004

Eco das eleições(2)

Militantes por aluguer

Um novo fenómeno novo se assistiu no presente processo eleitoral em Moçambique: militantes por aluguer. Finda a campnha eleitoral, votação e contagem de votos nas mesas, alguns escritórios dos partidos políticos foram invadidos por supostos militantes que participaram no processo, quer como fiscais, quer como activistas de campanha. A reivindicação é simples e directa: a exigiência de pagamento do dinheiro prometido pelo seu envolvimento naquele processo. A conclusão lógica a que chegamos é que não eram militantes políticos que inundavam as estradas, em nome de partidos políticos, mas profissionais de campanha que pouco se identificam com as formações políticas que diziam representar. Basta, para eles, no fim da jornada receber dinheiro. Até há casos de "comida por trabalho", sendo famosas as enchentes nas sedes dum desses partidos ditos grande, onde num fim de cada jornada de campanha se servia muita comida; para ter combustível, bastava colocar um autocolante na sua viatura, etc, etc. Portanto, tivemos militantes de aluguer. Na hora do voto, viu-se o resultado: pouca afluência às urnas, situação que constratou com os desfiles bem gordos que assistimos na fase precedente àquele acto.

JF - IMPARCIAL - 28.12.2004

É preciso pôr os pontos nos “is” no artigo de Augusto de Carvalho!

PensO LogO OpinO

ACORDÃO DO TRIBUNAL SUPREMO

NINI SATAR*

O jornalista do semanário “domingo”, que no passado pretendeu passar pelo pseudónimo de “Sebastião Mucavele”(para se fazer passar por “moçambicano genuíno”), e que depois foi desmascarado, apareceu agora, na última edição a assinar pelo seu verdadeiro nome, um artigo que atenta contra os princípios da

jurisprudência do Supremo aplicados no acordão e que esse jornalista escreveu no texto de uma página as matérias contidas nos artigos 565 e 571 do CPP, mas que omite e oculta o dispositivo civil, artigo 490, parágrafo 3 do CPC, aplicado pelo juiz Paulino no despacho de sustentação, para desabafar o novo julgamento e que mereceu veemente reprovação por parte dos juízes do Tribunal Supremo.

É preciso, aqui e agora, desmascarar o artigo de Augusto de Carvalho, que pretendeu no referido texto intoxicar e manipular os incautos em matéria jurídica(...)

Escreveu Augusto de Carvalho, «dizer para já que não concordamos com o Acórdão do Supremo, que o julgamos um equívoco.... que o supremo agrediu objectivamente a legalidade e que a PGR deveria agir em consequência, de acordo com as suas responsabilidades legais, recorrendo para o Conselho Constitucional, esgotando-se assim os procedimentos jurídicos que a lei vos autoriza(talvez imponha) a usar».

1.O jornalista e docente do ISPU, com estas afirmações de míope, está a tentar ir longe demais perante um acórdão tão claro como águas das fontes da Namaacha ou Jomba, que deita por terra a argumentação jurídica apresentada pelo juiz Paulino, que visava inviabilizar a realização do novo julgamento.

2. O Acórdão assinado pelos juízes Conselheiros Dr. Luís António Mondlane e Dr. José Noberto Carrilho, e que foi antecedido pelo parecer jurídico lavrado pela PGR Adjunta na Instância do Supremo Drª Isabel Rupia, em que estes 3 altos magistrados foram unânimes em discordar com o dispositivo Civil, artigo 490, parágrafo 3, sustentado pelo juíz Paulino, o acórdão, dizia, reconhece o direito do réu ignorado pelo juíz da causa, a saber: «Em Processo Penal, o direito de defesa é um direito fundamental que assiste ao arguido(artigo 100, nº1 da Constituição), direito esse, que aliado a um outro com a mesma dignidade constitucional, que é o da presunção de inocência até decisão judicial definitiva(artigo 98, nº2)».

3. O acórdão lavrado pelo Supremo considera, em linguagem intelegível e a coberto de equívocos, a tese defendida pelo juíz Paulino de errada, afirmando «que a regra do artigo 490, parágrafo 3 do CPC, não é aplicável ao Processo Penal, na medida em que este é orientado pelo princípio da Verdade Material ou Histórica, em contraposição com a Verdade Formal que impera no Processo Civil».

(...) Augusto de Carvalho vem finalmente reconhecer agora no seu artigo que «ninguém acreditará no que ele (Anibalzinho) disser, pode perfeitamente negociar as suas confissões em julgamento e pode acusar quem muito bem lhe apetecer. Vamos assistir a um teatro sem regras...»(sic) Augusto de Carvalho in “Domingo”,

26/12/2004.

(...)Não se compreende de toda a mudança brusca da posição do jornalista, dado que o mesmo, Augusto de Carvalho, durante o julgamento da Matola, aplaudia e considerava de sérias as revelações, sem prova, do réu revel (Anibalzinho), quando esse mesmo réu revel ensaiou na peça teatral do julgamento, a mando do “Arguido Não Preso” do processo autónomo, em que ilibava esse mesmo Arguido, sem que o Juíz desse julgamento da Matola lhe tivesse formulado qualquer pergunta a esse respeito!!

Com estas contradições e posições antagónicas que publicamente e desavergonhadamente vai tomando, o jornalista Augusto de Carvalho deixa bem clara a hipocrisia que o caracteriza.

Quanto às qualidades do Juíz Paulino enumeradas pelo jornalista, de que este estava preparado para julgar tanto processos civis como processos crime, indo ao ponto de afirmar que o Juíz Paulino era juíz experiente que tinha dois anos de experiência em processos crime!!!, importa, aqui e agora, dizer:

O erro de interpretação da Lei do Dispositivo Criminal para o Civíl demonstrado pelo Juiz Paulino ao desatender o pedido de novo julgamento, e denunciado pelo Tribunal Supremo, só pode ter sustentação em uma das seguintes justificações:

a) Por ignorância, o que exige que o juíz volte aos bancos da Escola da Faculdade de Direito, como aliás o afirmou publicamente o Dr. Afonso Antunes, ex-PGR, que no passado ano de 2000 afirmou: “Os juízes que confundem Matéria Civil com Criminal por ignorância, devem voltar aos bancos da Escola “(SIC)

b) Por Má Fé, que não seja descoberta a Verdade Material, o que exige que o juíz seja alvo de um procedimento disciplinar por parte do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

2. Poderá explicar-nos, elucidar-nos, o senhor Augusto de Carvalho, quantos processos de Querela de Julgamentos por Homicídio julgou o juíz Paulino nos largos cerca de 2 anos de experiência em que esteve na 8ª Secção Criminal. Absolutamente NENHUM !!!!!!!. E fala você, Augusto de Carvalho, de “Experiência”!!!!!!

3. Para além da grosseira irregularidade cometida pelo juíz Paulino denunciada agora no Acórdão do Supremo, o mencionado juiz desatendeu ainda vários requerimentos, dezenas deles, que os Advogados de Defesa interpuseram ao longo do julgamento do caso Carlos Cardoso, muitos deles ainda à espera da decisão do TS pois foram objecto de recursos apresentados no Supremo, como por exemplo, um requerimento interposto ao juiz pela minha defesa durante o julgamento, que o juíz desatendeu, e no qual se pedia a Análise e Apreciação do Balanço Contabilístico do Exercício do ano 2000 da empresa Expresso Tours, em que alguns cheques desta empresa, assinados pelo seu Sócio-Gerente Nyimpine Chissano, serviram de pagamento aos executores do assassinato de Carlos Cardoso.

4. É do conhecimento de todos, com todo respeito, a constante violação dos direitos dos réus por parte do juíz Paulino ao violar o Princípio da Presunção de Inocência, quando o mesmo ordenou, que os réus se apresentassem nas sessões de julgamento trajados com o uniforme prisional, algemados e escoltados pelas Forças Policiais! Este mesmo juíz, o juíz Paulino, não se ficou por aí, pois ainda

tomou a atitude de ter colocado a Bancada dos Advogados de Defesa por detrás dos réus, e, permitiu as transmissões Audio-Visuais das sessões do julgamento pela Televisão Pública, facto esse que, foi publicamente repudiado pelo Juíz Conselheiro Dr. Luís António Mondlane, que afirmou no decorrer de uma palestra

pública ocorrida logo após o julgamento: As transmissões televisivas violam flagrantemente a Presunção de Inocência dos réus .”(SIC).

Augusto de Carvalho, o que acabo de relatar são factos reais, evidentes, constrastados e por todos conhecidos.

Esperando sua reacção, não posso deixar de lhe colocar uma pergunta que, desde que de uma vez por todas deixe de ser “Hominho” e passe a “Homem”, você tarda em dar uma resposta pública:

Quando é que Augusto de Carvalho passará a ser Jornalista, que escreve a verdade, só a verdade e contrastada, e deixa de uma vez por todas de ser a “Voz” dos que se escondem por detrás da sua assinatura, em defesa dos seus interesses deformados e corruptos?!!!!

*EXCERTOS DO ARTIGO DE UM DOS RÉUS DO "CASO CARLOS CARDOSO", QUE LONGE DE SE CONSIDERAR INOCENTE, AO QUE TUDO INDICA, ESTÁ NAS INSISTÊNCIAS, A PARTIR DA "BO", NA MACHAVA, NA TENTATIVA DE TRAZER AO "RINGUE" ANÍBAL DOS SANTOS JÚNIOR, O FORAGIDO TIDO COMO CHEFE DO ESQUADRÃO DA MORTE QUE ELIMINOU O EDITOR DO EX-METICAL.

IMPARCIAL – 28.12.2004

Biografia de Simango terá nova edição

A biografia do antigo vice-presidente da Frelimo( movimento e não partido), Uria Simango, deverá ter uma segunda edição. Em contacto com o IMPARCIAL, Barnabé Lucas Ncomo, autor do livro “Uria Simango: Um homem, Uma causa” fez saber que os 2500 exemplares da 1ª edição já se encontram esgotados em

Moçambique.

O livro em causa, retrata de forma minuciosa o percurso de Uria Simango, o Reverendo protestante que foi vice- presidente da Frelimo, nos anos de Mondlane.

Uria Simango, pai do edil da cidade da Beira, Deviz Simango e do deputado pela Renamo-União Eleitoral Lutero Simango, foi fuzilado extra-judicialmente pelo regime monolítico dirigido por Samora Machel.

No seu livro (um best seller) Barnabé Lucas Ncomo, faz crer que o fuzilamento de Simango terá ocorrido algures em M’telela na Província nortenha do Niassa. Acredita-se que na mesma ocasião terão sido mortas outras figuras tidas como “reaccionárias” pela lógica do regime Machelista.

Uria Simango, que pelos estatutos da Frelimo deveria substituir Eduardo Mondlane, assassinado em 1969, foi membro do “triunvirato” formado imediatamente a seguir à morte do primeiro presidente da Frelimo. Outros membros do trio eram Marcelino dos Santos e Samora Machel. Simango desiludiu-se com os seus colegas de liderança e retirou-se do movimento não, sem antes, tornar pública uma carta intitulada “ Triste Situação no Seio da Frelimo”. A referida carta denunciava as atrocidades cometidas contra alguns militantes de primeira hora pela liderança de Samora Machel assessorada pela denominada “Gang de Argel”. Paradoxalmente, segundo Ncomo, alguns membros séniores do partido Frelimo, só à posteriori tiveram conhecimento do fuzilamento de Simango. Aquando do lançamento da primeira edição do livro em referência os antigos camaradas de armas de Simango primaram pela ausência.

CM – IMPARCIAL – 28.12.2004

Ninguém toma posse da R-UE na A.R.

O vice-presidente da Coligação Renamo-União Eleitoral, Manecas Daniel, assegurou ao IMPARCIAL que a "perdiz" está firme nas suas posições, de não tomar os seus assentos na Assembleia da República, na nova legislatura, caso o diferendo não seja ultrapassado, associado à fraude eleitoral que ocorreu nas últimas eleições gerais em Moçambique.

Manecas Daniel é um dos eleitos na futura legislatura que não do partido Renamo.

Para Manecas Daniel não teria sentido assumir o seu assento na AR, como é ventilado na imprensa pró-Frelimo, sem que a maioria da coligação, de que é vice-presidente, esteja representada.

«Eu não tenho problemas de visão política, respeito os princípios traçados».

Segundo o nosso interlocutor, a coligação foi criada com certo objectivo, de alcançar o poder e trabalhou para o mesmo e foi roubado pelo partido FRELIMO, por isso «não vamos tomar posse enquanto o problema não for resolvido», defendeu. No seu esclarecimento, Manecas Daniel dissipou equívocos sobre a possível tomada de posse, na AR, de alguns elementos que fazem parte daquela coligação, que ontem estiveram reunidos, na capital do país, reunir os elementos

suficientes de modo a impugnar as últimas eleições gerais, que a Oposição, na sua globalidade, avalia como fraudulentas.

LC – IMPARCIAL – 28.12.2004

Eco das eleições(1)

Cortejo das felicitações com sabor a pedido de tacho

No cortejo das felicitações, com sabor a pedido de tacho, a OTM-CS apressou-se a saudar o vencedor proclamado pela CNE/Frelimo, numa fila enorme, que inclui estrangeiros, que fazem questão de não esperar pelo pronunciamento do Conselho Constitucional, o único órgão que toma decisão final em materiais eleitorais. Alguns ditos representantes dos trabalhadores devem sonhar com um lugar no canto da mesa, como tem sido hábito naquele organismo. Mas que fazer, se até estrangeiros forçaram a barra.

JF - IMPARCIAL - 28.12.204

Renamo-União Eleitoral submete suas reclamações à CNE

A coligação Renamo-União Eleitoral vai submeter hoje ou

amanhã, as suas reclamações à Comissão Nacional de Eleições para impugnar os resultados divulgados por aquele órgão eleitoral, e que dão vitória a Frelimo e ao seu candidato presidencial, Armando Guebuza

JOSÉ CHITULA

O mandatário da Renamo-União Eleitoral às eleições gerais de 2004, Francisco Machambisse, disse num contacto com o IMPARCIAL, que foi notificado pela CNE ontem às 13:40 minutos para que a coligação que representa submeta qualquer tipo de reclamação em relação aos resultados eleitorais divulgados  semana passada em Maputo.

«Fui notificado às 13 horas e 40 minutos de ontem. Provavelmente depois de amanhã, ou mesmo amanhã (hoje) poderemos submeter as nossas reclamações» afirmou o mandatário da R-UE, acrescentando que o prazo de entrega do recurso termina amanhã, quarta-feira.

O que diz a Lei

A Lei 4/2004, relativa a eleição do Presidente da República e a eleição dos deputados da Assembleia da República, refere no seu artigo 174, nº 3, que o «recurso contencioso é interposto à Comissão Nacional de Eleições até dois dias após o apuramento de votos, devendo a decisão ser tomada nos dois dias subsequentes».

Em condições normais, os concorrentes às últimas eleições, deviam ter sido notificados na última sexta-feira, o que, provavelmente não ocorreu, devido a tolerância de ponto concedida no país por ocasião do Natal assinalado em todo o mundo no passado dia 25 do corrente mês de Dezembro de 2004.

Posição já conhecida

Na semana passada, a coligação Renamo-União Eleitoral através do seu líder,  Afonso Dhlakama, deu a conhecer ao mundo que não vai reconhecer os resultados eleitorais das eleições presidenciais e legislativas de 2004, por ter havido “fraude”.

Após ter apontado uma série de irregularidades que na óptica da “perdiz” mancharam o processo eleitoral, Dhlakama foi mais longe declarando que os deputados eleitos pela coligação que dirige, não deverão tomar posse e nem ele pessoalmente vai ocupar o lugar a si reservado no Conselho de Estado, na qualidade de segundo candidato mais votado.

Se o presidente da Renamo-UE mantiver a posição que tomou, não restam dúvidas, que uma nova crise política poderá instalar-se no país. Dhlakama reafirmou que o seu partido não vai retornar à guerra, e que se não forem atendidas as suas exigências em órgãos próprios da justiça, não restará mais nada senão convocar

manifestações de rua até que a legalidade seja reposta no país.

Em princípio, a maior e principal força da Oposição política moçambicana exige a realização de novas eleições gerais até Dezembro de 2005.

CNE calada

Entretanto o “Boletim” publicado pela AWEPA, sobre o processo político moçambicana refere na sua última edição que a Comissão Nacional de Eleições recusa-se a fornecer detalhes sobre o processo eleitoral.

O referido Boletim acrescenta ainda que a CNE recusa-se a prestar informações sobre como é que lidou com os mais de 2000 editais enviados pelas comissões provinciais de eleições, o que à partida quebra a promessa feita aos observadores para emitirem um parecer sobre esta matéria.

IMPARCIAL - 28.12.2004

Pesquisa de terreno e teorias do inquérito qualitativo - Atelier metodológico sobre as Ciências Sociais em África

Bissau, 17-19 de Março de 2005

APELO A CANDIDATURAS

Uma das grandes fraquezas da pesquisa em Ciências Sociais resulta da pouca atenção que é dedicada às questões epistemológicas e metodológicas. A complexidade das dinâmicas sociais actuais deveria incentivar um processo de pesquisa cada vez mais profundo e rigoroso. Assiste-se no entanto, e cada vez mais, a uma banalização dos seus protocolos, reduzidos em muitos casos a nada mais que um "fetiche" de receitas sobre procedimentos a ter em conta, ao serviço de uma instrumentalização social. Os procedimentos científicos são outras vezes simplesmente ignorados, sob pretexto de um imediatismo específico que leva à exclusão das análises sobre as realidades sociais africanas, dos grandes debates universais sobre a Ciência e sua validade. As Ciências Sociais correm assim o risco de se transformar, cada vez, num conjunto de discursos puramente literários e sem fundamento empírico, ou ainda, em simples narrativas  mascaradas sob a capa de um discurso "sábio", tão pomposo quanto vazio. Neste contexto, os conhecimentos produzidos perdem todo o alcance heurístico para se transformarem em simples justificações, desejadas ou não, para legitimar uma política económica, mais, ou menos ajustada. Neste quadro, a urgência em discutir os fundamentos metodológicos dos nossos conhecimentos actuais, injectando novas dinâmicas nas ciências sociais em África, parece ser vital.    

A garantia do futuro dos jovens pesquisadores em Ciências Sociais, deve partir de um domínio excelente dos procedimentos de pesquisa. Nesta base, o Secretariado do CODESRIA propõe-se reunir jovens pesquisadores africanos em redor de questões de carácter epistemológico e metodológico, com o objectivo de contribuir para a criação de um espaço crítico, onde se tente conciliar o empirismo corrente com o rigor lógico das exigências e desafios epistemológicos colocados hoje em dia pela ciência. Para tal, será necessário trazer a debate, no âmbito da pesquisa que se realiza em África, as grandes correntes teóricas contemporâneas. A questão central será portanto a seguinte: partindo da evolução das sociedades africanas, como estabelecer uma ligação produtiva entre teoria e investigação empírica, tomando em consideração o estado actual de conhecimentos e das técnicas disponíveis? A oposição entre métodos qualitativos e quantitativos, onde os últimos são sobrevalorizados, parte frequentemente de uma visão científica assente na excessiva 'fetichização" do número, que por sua vez leva à desqualificação e descrédito das pesquisas baseadas em métodos qualitativos, consideradas inconstantes, em contraposição à "dureza" da soberana quantificação.

O recurso cada vez maior ao cruzamento de disciplinas e métodos de pesquisa, não nos permite de forma alguma descurar a necessidade premente de utilizar quer os métodos quantitativos quer os qualitativos. O seminário metodológico a realizar em 2005, será no entanto virado para a análise da validade e condições de implementação da pesquisa empírica realizada em África, com base em métodos qualitativos. Uma tal preocupação, como facilmente se pode compreender, abrange todas as disciplinas de ciências sociais ; todas elas são confrontadas com as dificuldades de apreensão da realidade social, assim como estão constantemente a braços com as performances limitadas de algumas das técnicas de recolha e de análise dos dados, considerados "suspeitos", porque ditos « qualitativos », devido à falta de rigor científico. A descoberta do sentido da vida social, muitas vezes camuflado, ser-lhe-ia de outro modo, irremediavelmente inacessível. No centro da discussão, devem ser colocados os seguintes eixos:

1. Partindo de um questionamento da distinção estabelecida entre métodos qualitativos e quantitavos, o seminário esforçar-se-á em focalizar os debates num exame crítico a esta clivagem tradicional, colocando o problema da quantificação nas ciências sociais; o modo de tratamento dos dados recolhidos responde ao mesmo tempo aos constrangimentos de terreno e às escolhas paradigmáticas de interpretação dos dados. Um tal questionamento deveria conduzir-nos finalmente a interrogar as formas e as condições de "quantificação" do "qualitativo". O carácter não métrico e compreensivo da abordagem qualitativa, oposto ao da matemática e a justificação da quantificação, estará definitivamente certificado?

2. Contra a ilusão do saber imediato, torna-se imperativo colocar claramente os princípios metodológicos da "construção do objecto" como articulação hipotética de uma reconstrução teórica da realidade social. Esta operação crucial impõe que o estatuto de investigador e o papel sistemático das teorias e dos instrumentos de pesquisa sejam submetidos a uma vigilância epistemológica.

3. O inquérito enquanto procedimento de confrontação no terreno de um corpo de hipóteses pressupõe uma escolha racional dos instrumentos técnicos de colecta de dados, dos « factos ». Mas uma tal selecção nunca é neutra. Os factos são sempre factos. Serão revistos a fim de determinar as modalidades da sua inclusão na pesquisa, os instrumentos habituais de inquérito qualitativo, entrevista, observação, estudo de arquivos, bem como os menos habituais como é o exemplo da fotografia.

O seminário metodológico é destinado aos doutorandos, e aos jovens investigadores dos países africanos lusófonos. A língua de trabalho é o português.

A sessão será dirigida por um director, apoiado por uma equipa de três professores, todos de reconhecida competência no tema do seminário.

A equipa pedagógica, para além da preparação dos cursos e das visitas de terreno, proporá aos bolseiros uma recolha de textos sobre o tema do seminário.

O director do seminário tem a responsabilidade da organização do conjunto do seminário. Colaborará na preparação dos enquadradores, na selecção dos candidatos e estabelecerá o calendário do seminário.

O dossier de candidatura compreenderá :

1. Uma carta de candidatura indicando o tema de pesquisa do candidato.

2. Um projecto de pesquisa (três a cinco páginas no máximo), apresentando claramente a problemática, a pertinência do terreno, o quadro teórico, bem como os problemas metodológicos e epistemológicos encontrados ;

3. Um curriculum vitae detalhado e actualizado.

4. Duas cartas de recomendação:

a)      uma carta do director de tese ou de um outro supervisor mostrando a pertinência do projecto de pesquisa, o estado de avanço da mesma e a(s) abordagem(ens) metodológicas e os resultados esperados ;

b)      uma outra do director do departamento ou de um outro professor sobre os méritos e o potencial académico do candidato.

5. Uma carta de filiação institucional.

A selecção dos dossiers far-se-á em função do carácter inovador da proposta de pesquisa, do equilíbrio de género e da repartição geográfica.

A data limite para a apresentação das candidaturas é 30 de Janeiro de 2005. Os candidatos serão informados do resultado da selecção a 22 de Fevereiro.

Atelier metodológico sobre as Ciências Sociais em África ,

CODESRIA,

Avenue Cheikh Anta Diop Angle Canal IV,

BP 3304, CP 18524

Dakar, Senegal.

Tel: +221-8259822/23-Fax: +221-8241289

E-Mail: [email protected]

Website: www.codesria.org

XV Concurso Internacional Literário (de VERÃO) Contos, crônicas e poesias

Arnaldo Giraldo Edições AG
REGULAMENTO
XV Concurso Internacional Literário (de VERÃO) Contos, crônicas e poesias

Inscrições ATÉ: 15/02/2005.

A Edições AG convida escritores e poetas a participar do XV Concurso
Internacional  Literário de Verão. Os autores que tiverem seus trabalhos selecionados serão  convidados a participar da edição do livro em regime cooperativado.

   TÍTULOS JÁ PUBLICADOS:

* Folhas de Outono - 1 volume - 104 páginas - jul/98
* Sinfonia da Primavera - 2 volumes - 128 páginas cada - dez/98
* Reflexos de Outono - 2 volumes - 128 páginas cada - jul/99
* Vigor de Primavera - 2 volumes - 136 páginas - jan/2000
* 500 Outonos de Prosa e Verso - 3 volumes -144 páginas - set/2000
* Reverberações - 2 volumes - 160 páginas cada - maio/2001
* Emoções - 2 volumes - 136 páginas cada - (nov/2001)
* Luz e Sombra - 2 volumes - 144 páginas volume I/ 104 pag vol II - maio/2002
* Energia Latente - 2 volumes - - out/2002
* A Forja da Liberdade - maio/2003
* A Árvore da Vida - nov/2003
* Idiossincrasias - maio/junho de 2004 - 176 e 192 páginas.
* Humano, humano demais - nov/2004)
* Agreste Utopia´-previsão:maio/2005

Cada autor poderá participar nas categorias de conto, poesia e crônica, em
obras de tema  livre, com até (4) quatro trabalhos em cada categoria. Sugere-se que cada trabalho não  ultrapasse 4 (quatro) páginas. Os trabalhos devem ser enviados até 15/02/2005. Cada autor  poderá participar em mais de uma categoria. Os trabalhos deverão ser apresentados  datilografados ou digitados, com pseudônimo, em espaço dois, digitados de um só lado do  papel e tendo todas as páginas numeradas. Em envelope separado colocar breve currículo  do autor incluindo nome, pseudônimo, categoria a que concorre, endereço completo e  telefone para contato, bem como e-mail, se houver. Também aceitam-se trabalhos por  e-mail ( não mandar attached file) - coloque o trabalho no corpo da mensagem. Mande um  e-mail só, com os trabalhos na seguinte ordem:

* a)-dados pessoais completos (não esquecer CEP,DDD e telefone de contato), e-mail (Se tiver email, favor colocá-lo no texto) -
* b)-pequeno currículo - caso queira.
* c)-trabalhos, cada qual separado por 5 ou 6 asteriscos ou outro sinal qualquer para  indicar o fim da obra anterior.

   Os trabalhos deverão ser enviados para:
   XV Concurso Internacional Literário de VERÃO
   A/C : Arnaldo Giraldo
   Estrada do Campo Limpo, 6903 c/152
   05787-000 - São Paulo - SP
   Telefone para contato: (0xx11) 5841.3693

   Internet: www.giraldo.org

   e-mail: [email protected]


   Os resultados serão divulgados até 15/03/2005 e os autores selecionados
serão  contatados para a organização da edição do(s) livro(s), cuja impressão
deverá dar-se no  decorrer dos mesess de jul/agosto de 2005 (dependendo da velocidade de adesão dos autores). O  envio dos livros aos autores deve dar-se no decorrer de agosto/setembro de 2005.

O Natal dos meninos pobres

       Com um texto de Fernando Cruz Gomes ( meu amigo e angolano, no Canadá) desejo a todos os amigos do MOÇAMBIQUE PARA TODOS um Santo Natal e um Óptimo 2005.

        Que venturas cheguem à nossa África bem-amada, que bem necessitada está delas. Ah! ...e um abraço por me aturarem...

Fernando Gil

Fernando Cruz Gomes

Sol Português

"A VIDA É UMA PEÇA DE TEATRO QUE NÃO PERMITE ENSAIOS.
POR ISSO, CANTE, CHORE, DANCE, RIA E VIVA INTENSAMENTE ANTES QUE
A CORTINA SE FECHE E A PEÇA TERMINE SEM APLAUSOS."
(Charlie Chaplin)

Os anos já voaram. E de tanto frenesi na sua cavalgada, nem sequer nos apercebemos o rumo que tomaram, o sítio onde se esconderam. Triste, mas verdade. O homem novo não nasceu ainda e mesmo que teimemos, todos, em dizer que Cristo nasceu e que dele virá a Luz... a verdade é que nos atolamos nos mesmos ódios e nas mesmas vicissitudes que negam a existência do tal Homem Novo... que ele é.

Pior do que isso é verificar – e nós verificamos – como se pode estar tão crente em Deus-Menino, ao domingo – quiçá mesmo no Natal – e depois, no resto da semana, no resto do ano... sermos todos como que um “cristão invisível”, que abjura de pronto o que aprendeu e atira às malvas o conceito do Natal e da Paz que ele impulsiona.

Triste, de facto, é todas as pessoas – por estas alturas – dizerem (até com palavras bonitas) que crêem em Deus. E, depois, nas acções do dia-a-dia, mostrarem totalmente o contrário.

Se formos por aí, na turba multa das compras de Natal, ajoujando-nos com sacos e mais sacos, gastando em minutos o que ganhámos – ou não ganhámos, o que ainda é pior – num ano bem cheio. Se formos às igrejas e virmos o aparente crer que há em cada um. Se virmos o sorriso bonito de uma criança bonita. Se num hospital virmos o sofrimento deste, daquele e daqueloutro. Se nos embrenharmos no dia-a-dia das coisas inúteis que fazemos.... Se...

E, no entanto, o Natal seria para nos dar um ponto de referência. Daqueles que são perenes. Que nos unem. Que deixa entrar luz em coração onde haja trevas. Que se entrechoca com o vício e com a loucura, com a sandice e com a doença. Nivelando tudo e dando a tudo o bálsamo da tal nota de Paz. O Natal seria, de facto, isso mesmo.

O menino está ali. Frente aos brinquedos que não são dele. Que outros hão-de comprar. E o estar ali é como que um acto de ser. Como quem sorve em segundos o ar que outros levam para casa para sorver em anos. O Menino está ali. E mesmo que a mãe o empurre (“vamos... que se faz tarde..”), ele não consegue despegar-se da montra feita ilusão. Um pouco mais. É preciso um pouco mais. É que há, do outro lado, um menino ainda mais pobre. Com sinais claros de quem não come. Com o olhar triste de quem... talvez nem o afago de mãe tenha.

E o menino vai esperando. De soslaio... olha o outro. Que já o viu também. E que teve, afinal, os mesmos pensamentos. A jeito de uma angústia sadia... os corações de ambos entenderam-se. Entrelaçaram as mãos místicas do sofrimento feito acto de coragem. Semicerraram as pálpebras de uns olhos mortiços e entenderam, afinal, a mensagem que lhes era transmitida. De um ao outro...

E quando a mãe insistiu, o menino-primeiro... disse que não queria brinquedos. Que estava com fome. Que era melhor guardar o dinheiro para um copo de leite talvez com um bolo de arroz... daqueles que fazem as delícias dos meninos ricos.  A mãe lá foi. Entendendo (ou não entendendo, que vem a dar no mesmo...) que o seu menino estava, de facto, a viver o seu Natal.

Quando perpassaram um pelo outro, os dois meninos olharam-se. Nada disseram. Seguiram viagem ambos, com quase “escândalo” da mãe que não entendia. E a mãe dele... onde está a mãe dele?!

Sempre sem falar, entraram num café que havia por ali. Pediram leite... pediram pão. A mãe só olhava. Pediram o tal bolo de arroz. E eles, os dois, nem falar... falavam. Entendiam-se sem ser necessário a palavra. Ficaram por ali em amena cavaqueira dos corações. Daquelas que se não ouve e apenas se sente... A vida é, de facto, uma peça de Teatro

Os meninos entenderam-se. A mãe... só havia de entender, quando viu a frase que alguém deixou por ali escrita. E que tinha a assinatura de um tal Charlie Chaplin, que ela conhecera, quando, há muitos anos, o seu proprio marido ainda era vivo.  A vida é, de facto, uma peça de Teatro que não permite ensaios. O melhor é por isso cantar, chorar, dançar. É viver intensamente antes que a cortina se feche e a peça termine sem aplausos. Mas ela, lá bem no íntimo, já estava a aplaudir a peça do seu filho e do outro...

E eu, tamanhão que já sou... fui um daqueles meninos!

FIR cerca casa de Dhlakama na Beira

Suspeita de eventual rebelião

Por Sebastião Castigo e Eurico Danç

Um clima de insegurança acaba de colocar a cidade da Beira a beira do rubro. Com efeito, um contingente misto da Polícia da República de Moçambique (PRM), em Sofala, constituído pela Força de Intervenção Rápida (FIR), Polícia de Protecção e de Trânsito instalou um posto de controlo nas vias que dão acesso à casa do líder da Renamo, Afonso Dhlakama na Ponta-gêa, numa clara suspeita de ponto de partida de eventual rebelião.

Ao que tudo indica, por aquilo que o Pungué sabe, a montagem e funcionamento do posto avançado nas imediações da casa do líder da Renamo vai até a segunda quinzena de Janeiro, altura da tomada de posse do Presidente eleito, bem assim, dos parlamentares. Este posicionamento da PRM revela o prenúncio de uma guerra.

Por outro lado, uma auscultação conduzida pelo Púnguè, ontem na Beira, revela que a PRM tem medo de Afonso Dhlakama, dado que, de contrário, a PRM montaria igualmente postos avançados nas casas de cidadãos pacatos.

Por detrás da timidez estão os discursos proferidos por Dhlakama, segundo os quais, em caso de sua derrota iria felicitar o felizardo saído das eleições, para última hora nas projecções intermédias, desdizer que não aceitará os resultados, fincando pé que vai apoiar manifestações de protesto alegadamente a ser protagonizadas pelo povo que considera ter votado nele, em massa, e na Perdiz.

Reagindo, num contacto telefónico, o Comandante Provincial da PRM, em Sofala, Augusto Mutaca, a volta do assunto afirmou se tratar de um trabalho rotineiro da policia com vista garantir a tranquilidade e a ordem pública durante a quadra festiva de Natal e passagem do ano.

Em contra partida o chefe da mobilização da Renamo em Sofala, Francisco Maingue, considera a atitude da policia de abuso contra os direitos fundamentais do homem.

No prosseguimento da sua alocução, Maingue observou que este controlo montado em frente da residência pessoal do líder da Renamo, também veda a passagem de cidadãos comuns que usam a mesma via pública e com o risco de serem vasculhados, como está a acontecer.

Maingue, a dado passo, questionou “porquê estes controlos só na província de Sofala”-precisando ser agravante o facto de os membros da FIR serem maioritariamente provenientes de sul do País .

Para a fonte tal atitude mostra que o povo está sendo empurrada para a guerra.

Instado a responder sobre o que fará em caso da polícia invadir a residência do líder da Renamo, ao que respondeu que não haver espaço para tal força entrar na casa, a que chamou, do mais velho.

PÚNGUÈ – 23.12.2004

Frelimo está a cometer vandalismo

SEGUNDO FERNANDO MAZANGA

O porta-voz da Renamo-UE, Fernando Mazanga, assegurou, ontem, ao IMPARCIAL

que a Frelimo está cometer o vandalismo um pouco por todo o país na «comemoração da sua pseudo vitória» nas últimas eleições gerais em Moçambique.

A fonte citou o caso do distrito de Moeda, em Cabo Delgado, em que um grupo de apoiantes da Frelimo «queimou casas de alguns membros da Renamo».

Na cidade de Nampula, avançou Mazanga, «fizeram um caixão, colocaram a fotografia do presidente da Renamo», em cortejos por algumas artérias daquela urbe, só que para «seu azar a pessoa que estava em frente dessa operação adoeceu ontem (quarta-feira) e perdeu a vida nessa noite».

Entretanto, apesar dos esforços empreendidos ontem pelo IMPARCIAL

não foi possível ouvir a reacção, no terreno, das pessoas visadas devido às dificuldades de comunicação. Prometemos seguir o assunto nas nossas próximas edições.

Recurso ainda não deu entrada

O recurso da “perdiz”, sobre o veridito da CNE/Frelimo sobre as últimas eleições gerais ainda não deu entrada naquele órgão porque o mandatário da Renamo-UE ainda não foi notificado, quatro dias depois do anúncio oficial dos resultados.

Segundo a lei eleitoral, antes da tomada de decisão sobre o recurso, a Comissão Nacional de Eleições deve notificar os mandatários das candidaturas para, querendo, se pronunciarem no prazo de vinte e quatro horas.

Em contacto, ontem, com o IMPARCIAL

, Francisco Machambisse, mandatário da “perdiz” disse ontem que a CNE havia assegurado que a notificação receberia hoje, sexta-feira, incluindo toda a documentação necessária (actas, editais, etc). Para a formulação do recurso, avança a lei que a CNE ou seus órgãos de apoio, devem facultar a documentação necessária, quando solicitada pelo recorrente. O recurso contencioso é interposto à Comissão Nacional de Eleições até dois dias após o apuramento de votos, devendo a decisão ser tomada nos dois dias subsequentes.

Refira-se que a “perdiz” e o seu candidato à sucessão de Joaquim Chissano na presidência da República, Afonso Dhlakama, contestam os resultados das últimas eleições gerais em Moçambique

por serem eivados de irregularidades graves.

Na última quarta-feira, garantiu à comunicação social que os deputados eleitos pela coligação que lidera não iriam tomar posse na Assembleia da República e ele, também, na ocuparia o seu lugar no Conselho de Estado, na qualidade do segundo candidato mais votado nas últimas eleições. Deixou, claro,

no entanto, que usaria todos os meios legais para contestar os resultados divulgados pelos órgãos eleitorais, maioritariamente dominados pelo partido Frelimo.

DA REDACÇÃO – IMPARCIAL – 24.12.2004

Processo eleitoral moçambicano*

Documentos

MOE DA UE

(...)A introdução de um processo informático de apuramento nas províncias foi, de um modo geral,

considerado como um passo no sentido do profissionalismo na realização de eleições. No caso

presente, o processo padeceu de numerosos erros e insuficiências derivadas do software utilizado e da insuficiente formação do pessoal.O processo de apuramento dos resultados nas províncias foi

extremamente retardado e prejudicado por muitas interrupções, em várias províncias.O s STAE de

nível provincial receberam e iniciaram a instaçlação do software após os dias votação, e o pessoal foi formado á última da hora.

O apuramento provisório dos resultados ao nível central teve início a 7 de Dezembro, cinco dias após a votação, e foi interrompido diversas vezes nos dias que que se seguiram devido a problemas técnicos com o software.(...)

Reavaliação dos votos nulos e protestados

A reavaliação dos votos nulos e protestados teve início a 6 de Dezembro, na Comissão Nacional de Eleições. Os votos protestados foram separados e analisados pela Comissão Jurídica da CNE. Não foi permitida nenhuma acção de observação a este nível. Os observadores tiveram acesso à requalificação dos votos nulos, em intervalos horários

predeterminados. Os técnicos do STAE de ambos os partidos(Renamo-UE e Frelimo) trabalharam em grupos de dois. Em geral, a requalificação decorreu com serenidade e por consenso. Não obstante, o método de trabalho adoptado nem sempre permitiu aos observadores detectar quaisquer tendências na marcação dos boletins de voto.

O resultado do processo de requalificação de votos nulos e protestados de algumas das províncias foram afixados na CNE.

Irregularidades

Em Changara, Tsangano(província de Tete) e na província de Gaza, a MOE UE observou editais das assembleias de voto indicando resultados a que faltava credibilidade, como números de afluência às urnas demasiado elevados, por vezes superiores a 100%.Em todos os casos, mais de 90% dos votos tinham sido depositados a favor do partido ou candidato da Frelimo.

Dada a baixa afluência às urnas no resto do país, a elevada afluência nestas regiões foi particularmente surpreendente, especialmente levando em conta que essas assembleias de voto tinham cadernos datados de 1999 que contêm nomes de pessoas falecidas(estimados em mais de

10%).Estes casos devem ser tratados pela Administração Eleitoral.

Durante as sessões de revalidação dos votos verificaram-se vários exemplos de boletins de voto

aparentando terem sido deliberadamente anulados por exemplos, casos em que os boletins de

voto tinham simultaneamente uma cruz e uma impressão digital bem marcada em dois candidatos

diferentes. Aconteceram casos destes nas províncias de Niassa e Tete. O número total de

casos semelhantes não pôde ser determinado.

Em Tsangano, Changara e Cahora Bassa, na província de Tete, foram observados casos em que

delegados partidários da Renamo-UE devidamente acreditados não foram autorizados a observar os processos de votação e contagem ou foram mantidos à distância por forças policiais.

Foi observado que a Comissão de Eleições Distrital de Memba, na província de Nampula, anunciou os resultados distritais apesar de os regulamentos legais permitirem o apuramento apenas ao nível provincial e central.

Deficiência das autoridades eleitorais

Embora tenha havido algum progresso a respeito de algumas questões relacionadas com o desmpenho da administração eleitoral, como foi o caso do recenseamento eleitoral, da depuração

parcial dos cadernos eleitorais e de algumas melhorias na transparência, continuam a existir

algumas deficiências no quadro eleitoral e na implementação das eleições, em particular no que

toca à contagem e ao apuramento dos resultados.

- A informação dada pelas autoridades eleitorais sobre os problemas técnicos e deficiências durante o processo de apuramento foi imprecisa e insuficiente.

- Os cadernos eleitorais deveriam ter sido afixados para escrutínio público após terem sido «depurados» pelo STAE.

- O número oficial de assembleias de voto não coincidiu com o número de editais no banco de

dados para a maior parte das províncias, o que levanta a questão da precisão do sotfware utilizado. A diferença foi posteriormente corrigida manualmente.

- O número extremamente reduxido de eleitores, 5 a 12 em algumas assembleias de voto

das províncias de Niassa, Tete e Gaza, e até 50 a 60 em Maputo província e nas províncias de

Tete, Niassa e Inhambane, pode ser um indicador de má localização das assembleias de voto

e do consequente impedimento desses eleitores de exercerem o seu direito de voto.

- Os cadernos eleitorais, em especial os de 1999, incluem ainda mais de 10 por cento de nomes de pessoas falecidas.

Considerando estes números, bem como os casos das pessoas que tinham mudado de endereço

ou, por qualquer motivo, precisaram de um segundo cartão do eleitor, os números são suficientemente elevados para permitirem um risco potencial para a manipulação dos resultados nos dias da votação e no processo de contagem e apuramento.

- Não existem números precisos de eleitores recenseados. Os números oficiais oscilam entre

9.095.185 e 10.405.650. Esta enorme diferença é susceptível de fazer aumentar a desconfiança

no processo por parte dos partidos da Oposição.

- A CNE e a maior parte das Comissões provinciais de Eleições estão fortemente polarizadas.

Em matérias controversas não operam num espírito de consenso, tomando frequentemente

decisões por voto da maioria. Os membros da Oposição queixam-se da dificuldade de acesso a informação vital.

- O processo de apuramento ao nível provincial e central foi lento e prejudicado por erros técnicos.

- O sistema de apuramento nas províncias não aceitou, em alguns casos, editais válidos. Estes

foram depois aceites ao nível central.

- A lista completa das assembleias de voto com os respectivos códigos de identificação não foi

entregue aos partidos políticos e observadores antes das eleições.

A lista esteve disponível durante o apuramento apenas em algumas províncias.

- Algumas assembleias de voto abriram muito tarde no segundo dia de votação ou nunca chegaram a abrir nas províncias de Cabo Delgado e Zambézia, por causa de os manuais eleitorais

não terem chegado a tempo. De acordo com os números da CNE, um total de 24.953 eleitores ficou, assim, privado do seu direito de voto. A CNE considerou não ser necessário repetir a votação.

- A colocação dos materiais eleitorais para os dias da votação, bem como, após a votação, das

comissões distritais de eleições para as provinciais, foi prejudicada por planificação insuficiente

e de última hora, tendo sido agravada pela falta de meios de transporte.

* Excerto do pronunciamento da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia. Título da responsabilidade do IMPARCIAL – 24.12.2004

POLICIA EM PEMBA VASCULHA RESIDÊNCIA OFICIAL DA RENAMO

À Procura de Armas de Fogo

A casa da Renamo, na cidade de Pemba, sita na rua XX, número 1118, rés do chão, foi minuciosamente vasculhada sob mandado de busca e apreensão ordenada pelo Tribunal Judicial da cidade de Pemba, na passada quarta feira, pretensamente à procura de armas de fogo que estariam escondido no seu interior, mas que não foram encontradas.

O mandado foi assinado pelo punho da Juíza de Direito, Hirondina Pumule, que ordenava os agentes a procederem a busca e apreensão das armas, o que aconteceu por volta das 13h 15.

A denúncia é do delegado politico provincial da Renamo-EU, Armindo Milaco, que disse tentar mostrar com isso que o seu partido está a ser perseguido em Cabo Delgado por ordem da Frelimo.

Cercaram a casa como se tratasse em tempo de guerra, vasculharam a residência oficial, procurando armas de fogo, espalharam tudo o que encontraram, amedrontaram as pessoas presentes, mas não viram nenhuma arma. Disse Malacu a jornalistas.

O porta voz da Policia em Cabo Delgado, Dahilili Sumail, contactado a propósito disse não ter informações do que aconteceu, mas o nosso jornal está na posse da certidão passada pelos agentes da policia com o seguinte teor:

Certifico e dou fé que, em cumprimento do presente mandado de busca e apreensão de crime (arma de fogo), foi efectuada pelas 13 h 15, do dia 15 de Dezembro de 2004, perante os residentes da mesma casa e não foram encontrados os instrumentos de crime em referência. Para constar nos autos lavrou-se a presente certidão que vai assinada pelos agentes actuantes, André Ntusse, Artur Semana...

A certidão refere ainda que nessa altura estiveram presentes os residentes dos três quartos e ausente o morador duma das dependências, que teve que ser arrombada, onde, igualmente, não foi encontrado nenhum objecto de crime, na presença, como se disse, dos outros residentes, nomeadamente Carlos Arnaça, Marina Augusto, Joana Carlos, Safilina Amode e uma moradora de nome Elsa que não sabe assinar.

No dizer de Armindo Milaco, que deplorou a acção policial, a Renamo não tem armas de fogo por que todas foram entregues à ONUMZ aquando da desmobilização dos seus homens.

Fora daquelas que os guardas do nosso Presidente usa. Se por qualquer motivo ser necessário usar armas, em caso de provocação, será com a policia, como fizemos em Montepuez. A policia sabe disso palavras de Armindo Milaco.

Milaco estranhou ainda o porquê ter sido primeiro o Tribunal e não o Ministério Público. Mas como neste país tudo o que a Frelimo diz qualquer cumpre, o tribunal mais uma vêz fez um trabalho dos camaradas. Concluiu Milaco.

WAMPHULA FAX – 21.12.2004

Partido vai se perpetuando no poder desde a independência do país.

Moçambique:

FRELIMO se mantém no poder com 63% 

Por Isaac BIGIO*

ANALISTA INTERNACIONAL

www.bigio.org

A Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) venceu as eleições com o 63% retendo o poder como o fez desde 1975, quando da independência dessa ex-colônia portuguesa na África. O RENAMO, quem em 1999 esteve a poucos pontos do 50%, desta vez baixou aos 29%.

Ambas forças travaram uma brutal guerra civil até o fim da guerra fria. A URSS armava ao FRELIMO e EEUU e África do Sul a RENAMO. Em 1992, depois do fim da bipolaridade, o FRELIMO vai renegando do ‘leninismo’ e promove o mercado e o multipartidismo, enquanto a RENAMO procura se distanciar-se do fato de ter feito matanças contra civis.

Como em El Salvador o poder se mantém em mãos do oficialismo e a sua insurgência se deve à eterna oposição eleitoral.

A RENAMO alega fraude e pede novas eleições. Fato verdadeiro é que o 70% dos eleitores se ausentaram. Dois de cada três moçambicanos vivem com dez dólares ao mês. A miséria e a AIDS avançam e a população tende a desconfiar das duas forças tradicionais.

(*) Isaac Bigio é analista internacional. Foi professor de política brasileira e latino-americana na London School of Economics. Assina coluna diária no jornal Correo, o diário em espanhol de maior circulação no Pacífico, e escreve para dezenas de meios de comunicação dos cinco continentes. Colabora com a BBC, CNN, France Press e diversas emisoras de rádio e TV de todo o mundo. Seus textos são veiculados sob autorização em Via Fanzine. 

- Tradução: Pepe Chaves

CNE/Frelimo forjou resultados

PensO LogO OpinO

AFONSO DHLAKAMA*

(...)Ontem, terça-feira, dia 21, a Comissão Nacional de Eleições divulgou os resultados das eleições de 1 e 2 de Dezembro de 2004.

Resultados estes forjados pelos membros do Partido Frelimo na Comissão Nacional de Eleições e do STAE.

A fraude eleitoral foi identificada já no recenseamento e tivemos a oportunidade de reportá-la à CNE.

A maioria dessa população, nas áreas onde a oposição goza de maior influência, em particular nas regiões Centro e Norte, foram excluídas do recenseamento eleitoral, para não poderem votar nestas eleições.

Aliás, foi o que aconteceu.

Os poucos cidadãos que tiveram a sorte de serem recenseados, no processo de informatização dos dados, os seus nomes foram retirados e substituídos por outros, que não tinham nada a ver com os habitantes daquelas zonas.

O STAE não colocou os cadernos de recenseamento de 1999 nos postos de votação; Por causa disso, muitos eleitores não encontraram os seus nomes nos cadernos informatizados colocados nas mesas das assembleias de voto.

O Partido Frelimo, com a ajuda da polícia, na noite de 1 para 2 de Dezembro de 2004, desencadeou uma campanha generalizada em todo o País, para expulsar os fiscais da Renamo, para assim permitir o Partido Frelimo trocar as URNAS por outras que já continham boletins de voto preenchidos a favor do Partido Frelimo e do candidato Armando Guebuza.

Para além disso, todos os presidentes das mesas das assembleias de voto, receberam ordens para introduzir boletins preenchidos a favor da Frelimo e do candidato Armando Guebuza, e ao mesmo tempo invalidar os boletins favoráveis ao Partido Renamo e ao candidato Afonso Dhlakama através de colocação de borrões de tinta nas faixas dos boletins de voto dessas candidaturas.

Face a este crime eleitoral, a Coligação Renamo-UE e eu próprio Afonso Dhlakama, declaramos que não reconhecemos os resultados eleitorais divulgados ontem pela Comissão Nacional de Eleições, porque seria trair o Povo de Moçambique.

Não podemos permitir que para o cargo da Presidência da República de Moçambique um aventureiro, com o apoio da polícia, meta votos nas URNAS e introduza mais de UM MILHÃO DE VOTOS NOS COMPUTADORES a seu favor, violando a Constituição da República de Moçambique e a Leis Eleitorais, declarando depois ser Presidente da República de Moçambique.

Isto é enganar o Povo, dar a entender que o Povo votou nele, quando na verdade não foi votado.

O facto é extremamente grave, para a Democracia porque vamos chamar de Presidente da República um elemento que não ganhou as eleições.

Isto traz consequências graves para o País, para a África Austral e para a África Inteira.

Entretanto, estamos a trabalhar por forma a que se faça justiça, e a legalidade seja reposta.

Apelo à calma a todas moçambicanas e moçambicanos, do Rovuma ao Maputo.

Nenhum deputado da Renamo-União Eleitoral saído destas eleições deve tomar posse.

Não sou o segundo candidato mais votado, por isso não vou fazer parte do Conselho de Estado.

Como democrata, não quero enganar o Povo de Moçambique, o meu Partido e a Comunidade Internacional.

Durante a recolha de assinaturas para se candidatar a Presidente da República, o candidato Armando Guebuza e a Frelimo, obrigaram todos os funcionários do Aparelho confirma que a Frelimo é um partido Comunista.

Para eles o Multipartidarismo só serve para a Europa ver e angariar milhões e milhões de Dólares, em nome da Paz, da Democracia e do Povo Moçambicano.

As instituições do Estado, como o SISE, Polícia da República de Moçambique (PRM), Força de Intervenção Rápida(FIR), Justiça, Administração do Estado são obrigados a pertencer ao Partido Frelimo no poder.

O Estado em Moçambique é o Partido Frelimo.

Não há o Estado de Direito.

Por isso nós queremos criar um verdadeiro Estado de Direito em que todos os cidadãos moçambicanos sejam tratados de igual maneira, independentemente da sua filiação partidária.

Na História do Mundo não há nenhuma ditadura do Partido no Poder que tenha vencido o Povo mesmo que esteja armado até aos dentes.

O Povo Moçambicano vencerá.

*Líder da Renamo-UE, um dos cinco candidatos à sucessão de Joaquim Chissano

IMPARCIAL – 23.12.2004

Irregularidades preocupam Carter Center*

Documentos

OCORRIDAS NO PROCESSO ELEITORAL

(…) O Carter Center tem acompanhado várias questões desde os dias das eleições que são matéria de preocupação, incluindo a detenção de representantes da Renamo-UE nas províncias de Manica, Niassa e Nampula e os atrasos verificados na abertura das assembleias de voto na Zambézia e a fraca afluência dos eleitores.

Até que todo o processo chegue ao fim, o Cárter Center continuará activo em Moçambique e, nessa altura, irá publicar um relatório abrangente.

O Carter Center está muito preocupado com o número de irregularidades observados durante o apuramento provincial, incluindo resultados pouco credíveis em editais das assembleias de voto, problemas com o software, números das assembleias de voto que não conferem com os editais e a falta de confiança entre os representantes dos partidos políticos no Secretariado Técnico da Administração Eleitoral(STAE) provincial.

Nenhuma província cumpriu o requisito legal de apresentação dos resultados, e o Centro achou difícil obter informações claras sobre o progresso do apuramento. Em resultado destas e outras dificuldades de receber informação clara e completa, o Carter Center não pode certificar a exactidão do processo de contagem provincial neste momento.

A CNE procede à revisão dos editais rejeitados numa sessão plenário à porta fechada. O antigo presidente(dos EUA) e chefe do Centro Carter pediu anteriormente à CNE que mantivesse um registo claro das razões para a rejeição ou aceitação destes editais e que permitisse que observadores não partidários examinassem os editais rejeitados. O Cárter Center repete o seu pedido de acesso dos observadores a este registo para contribuir para a transparência e credibilidade dos resultados finais do processo(...)

Apuramento provincial

(...) Em alguns casos, os observadores do Cárter Center acharam editais com uma afluência de eleitores irrealisticamente elevada, incluindo vários casos de assembleias de voto nas províncias de Niassa e Tete, que registaram afluência de 100 por cento e mais de 90 por cento para o partido Frelimo. Considerando a fraca afluência a nível nacional(situada entre os 30 e 40 por cento), torna-se claro que houve enchimento das urnas nas assembleias de voto nos distritos de Changara, Chifunde e Tsangano(Tete), assim como nos distritos de Metarica e Marrupa (Niassa) e o distrito de Chicualacuala( Gaza). Em algumas destas zonas, os observadores do Carter Center reportaram um ambiente de intimidação durante as campanhas e os agentes dos partidos políticos da Oposição tiveram problemas em obter credenciais.

Não chegou a ser disponibilizada aos partidos políticos, nem aos observadores, uma lista final das assembleias de voto contendo os números dos cadernos e o número dos eleitores registados.

Esta lista, descrita pela CNE como sendo um “segrego do Estado”, é essencial porque determina o número e a localização das assembleias de voto e deveria coincidir com a base de dados usada para o software do apuramento. Não estão claras as razões deste “secretismo” e ainda não se conhece o número real de eleitores registados bem como das assembleias de voto físicas que existiram no dia das eleições.

Os erros no software resultaram na geração de um número adicional de editais, criando confusão aos partidos políticos e aos observadores.

De acordo com o STAE, os “editais fantasmas” eram produzidos quando eram introduzidos os dados das assembleias de voto com mais do que um caderno de registo de eleitores. Parece que o STAE tomou medidas com vista a sanar este problema, mas a sua existência constitui um terreno fértil para as alegações de fraude. Após as eleições de 1999 e 2003, o Carter Center recomendou a produção atempada de um software de apuramento credível e seguro.

Apuramento nacional

(...) O carter Center verificou uma incidência notória de votos inválidos das províncias de Niassa e Tete, com um padrão constante de marcas de tinta adicionais. Estes padrões foram constatados essencialmente em boletins de voto que tinham sido para a Renamo-UE(...)

* Excertos da declaração do Carter Center sobre eleições moçambicanas. Título da responsabilidade do IMPARCIAL – 23.12.2004

Dhlakama apela à calma

MAS NÃO TOMA POSSE NO CONSELHO DE ESTADO NEM OS DEPUTADOS DA "PERDIZ"

OCUPAM SEUS LUGARES NA AR

O aparecimento público, ontem, do líder da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), Afonso Marceta Macacho Dhlakama, que falou em conferência de imprensa, quebrou os persistentes rumores que circulavam, sobretudo, na capital moçambicana, de que ele e a sua família estariam em parte incerta, preparando-se para organizar as manifestações em protesto aos resultados eleitorais.

Colocada a questão a Afonso Dhlakama, durante a referida conferência de imprensa, realizada na capital do país, o presidente da Renamo garantiu que iria continuar na capital do país por uma questão de “cortesia”, porque quer ser Presidente da República, que não toma o poder pela força.

Jurou que em Moçambique não haverá guerra começada por ele ou por qualquer membro do partido Renamo.

Dhlakama reafirmou que os resultados divulgados na última terça-feira, pela CNE/Frelimo foram forjados pelos elementos da Frelimo nos órgãos eleitorais e que ele e a sua coligação não reconhecem os resultados, e a primeira reacção imediata, os deputados eleitos pela "perdiz" não vão tomar os seus assentos na AR e o seu lugar no Conselho de Estado, na qualidade do dito segundo candidato mais votado vai permanecer vago. Segundo indicou, «a fraude eleitoral foi identificada já no recenseamento e tivemos a oportunidade de reportá-la à CNE», processo esse que excluiu a maioria da população, nas áreas onde a Oposição goza de maior influência(Centro e Norte).

Falou ainda de ter havido introdução, nas urnas, de votos pelos presidentes das mesas, votos esse favoráveis à Frelimo e o seu candidato. Tal operação ocorreu depois de expulsarem os fiscais indicados pela Oposição. Casos mais caricatos teriam ocorrido na província de Tete, onde, em alguns distritos, cujo processo não foi fiscalizado pela Oposição, teve afluência de 100 por cento nas mesas de votação, constratando com o cenário ocorrido no resto do país, onde o índice de

abstenção esteve à volta de 70 por cento.

«Não podemos permitir que para o cargo da presidência da República de Moçambique um aventureiro, com o apoio da Polícia, meta votos nas urnas e introduza mais de um milhão de votos nos computadores a seu favor, violando a Constituição da República de Moçambique e as Leis Eleitorais, declarando-se

depois presidente da República de Moçambique.

Para Dhlakama, tudo o que aconteceu neste processo confirma que a Frelimo é um partido comunista e «para eles o multipartidarismo só serve apara a Europa ver e angariar milhões e milhões de dólares, em nome da paz, da democracia

e do povo moçambicano. Apesar de não reconhecer os resultados das últimas eleições gerais, apelou, no entanto, «à calma a todos os moçambicanas e moçambicanos, do Rovuma ao Maputo».

Com a excepção de uma pequena concentração na sede do Comité Central, na última terça-feira, a suposta vitória da Frelimo e do seu candidato é comemorada em surdina. O que, na verdade, se assiste, também na capital moçambicana, é o forte policiamento da urbe, uma presença maciça, que relembra um Estado militarizado, que ocorreu durante a Guerra Civil em Moçambique.

JC E REDACÇÃO – IMPARCIAL – 23.12.2004

Causas da abstenção gritante

ESPECIAL ELEIÇÕES 2004

DIALOGANDO - João Craveirinha

"Governance too important to be left in the hand of novice" (A Governação é muito importante para deixar nas mãos de novatos. Citação do General Ibrahim Badamosi BABANGIDA (IBB), 8º Pre-sidente da Nigéria, 1985 / 1993).

As análises na TRIBUNA têm tido “feed backs” interessantes em particular sobre o paradig-ma Moçambique e México (CM nº 1971 - VIVA EMÍLIO… ALIÁS, VIVA … ZAPATA; 13 Dezembro –, perpetuação da FRELIMO a consolidar 30 anos de Poder em Moçambique...E de um leitor da Malhangalene – Maputo, recebemos este E-mail sobre o título em epígrafe: - …” Bom dia; - Acho que o paralelo entre Mçbque e México é bastante pertinente, tendo em vista a dominação frelimista que parece assentada por algumas décadas. Resta saber se a Renamo vai se decompor com a terceira derrota. Em definitivo a existência da Renamo co-mo partido concorrendo às eleições deu à Frelimo o que lhe faltava: uma legitimidade democrática (suposta pelo menos, enquanto as fraudes restarem im-punes), e deu tempo para se refazer uma base de poder pela apropriação privada das riquezas do País. Distribuindo prebendas, pode ficar muito tempo co-mo no México. A hipótese duma implosão (plausível?) da Renamo, fragilizaria a Frelimo, mas é fácil continuar a fazer eleições. Até se pode fazer como Babangida da Nigéria que financiava ele mesmo o partido da "oposição", pagava o aluguer da sede (da oposição),  para  poder  fazer  eleições   "democráticas". Se os observadores internacionais deixam passar mais uma vez estas eleições, onde eles não tem (e nunca tiveram) a possibilidade de entrar no “saint des saints” da contagem provincial, o caminho está aberto para o nosso PRI.

Do leitor, C.C.A, da Malhangalene.

            Nota do colunista: Prebendas = benefícios fáceis. Implosão = rebentamento para dentro. Saint des saints (francês) = santo dos santos ou santuário. A propósito de Babangida Nigerian style; Num semanário Moçambicano, faz tempo, informava que o Presidente Chissano concederia um “bónus” de 10 mil dólares mensais, do saco azul, para as despesas pessoais do líder da oposição, A. Dhlakama…

            Mas no fim mesmo, acertamos no prognóstico antes das eleições..."Well, ao termos noção disto tudo não será de admirar uma enorme abstenção punitiva da emergente classe média e das populações urbanas/suburbanas (mais que as do campo), manifestando assim o seu descontentamento e indiferença pela futura gestão do destino de Moçambique."... Esta minha citação foi publicada no nº 1940 do CM de 25 de Outubro de 2004 e na Internet no websaite Zambézia On-line http://www.zambezia.co.mz/index.php?option=com_content&task=view&id=90&Itemid=2 no dia 21 Outubro 2004, Quinta, sob o título: O AVIÁ-RIO, O BATUQUE E A CLASSE MÉDIA …”A distinção entre Passado, Presente e Futuro é apenas uma ilusão, por muito persistente que seja”…afirmou o cientista Albert EINSTEIN, 1955…e que…Um meu compadre desta “Terra Nostra” moçambicana disse-me: …” Tudo leva a crer que o Guebuza (Armando Emílio) … não se discutem ideias, todos dizem a mesma coisa: combate à corrupção, pelo desenvolvimento, blá-blá-blá. A malta urbana nem quer saber de nada, viraram as costas para os candidatos. É preocupante vermos uma classe média totalmente alheia aos processos políticos. Com a tua sensibilidade, espero uma análise a esta insensibilidade ”.... Mas que posso dizer? O editorial do jornal Cm nº 1934 comentava ironicamente …” infelizmente, só nos saem aves: sai o galo e o mais provável é um pato ou perdiz que se segue”...talvez com a política da maçaroca para alimentar esse aviário todo sem esquecermos o pangolim e o pilão para moer o milho e fazer a shima / polenta, tudo ao som do batuque do Partido Institucional – FRELIMO; o PIF não o PRI do México… Pelo menos com as verbas dos subsídios para as campanhas eleitorais que se comprem umas vitaminas ou raízes frescas coreanas de Panax Ginseng, fortalecendo as ideias, o  cérebro,  a ver se surgem mais criativos no próximo exercício como oposição. No entanto, para além da actual IN-DIFERENÇA POPULAR devido à péssima presta-ção durante anos seguidos como oposição, desde a abertura ao multipartidarismo, existem ainda Outras Causas para a espectacular abstenção no interior do País: - No campo devido às condições do tempo (já previstas por satélite muito antes) e a mudança à úl-tima hora dos locais de votação e possíveis intimi-dações das autoridades,  não contando tanto, mas sim as chuvas torrenciais previstas –, a RENAMO não se adapta aos tempos modernos porquê? Tanta ingenuidade! Não sabem que esta época é de chuvas e que estamos na África Oriental e quando chove é o Dilúvio na Terra?

O AUTARCA – 22.12.2004

DHLAKAMA: DEIXE O POVO PASSAR O NATAL EM “PAZ”...

MACUTINI

Francisco Rodolfo

No momento em que a CNE (Comissão Nacional de Eleições) anuncia o resultado de eleições, dando uma vitória sem precedentes para Armando Emílio GUEBUZA e a “sua” FRELIMO, o chefe da Renamo Afonso Macacho Marceta Dhlakama, de acordo com uma das edições do “vt” e não desmentida, pelos habituais porta-vozes da perdiz, vai para Portugal deixar a esposa e de lá para Quelimane, onde vai enganar os chuabos/zambezianos para irem à rua, para ver se ele fica Presidente da República de Moçambique.

Nós vimos aquela encenação dada por Samo Gudo, da FUMO, para tentar e em vão, convencer todo o Mundo – incluindo a União Europeia-MOE (Missão de Observatório Eleitoral) de que houve FRAUDE.

A “Declaracção de Maputo”, lida por Samo Gudo, é uma vergonha nacional!... Quer dizer, estes senhores perdem as eleições e constituem-se em “maioria”, para pedir justiça ao povo.

Naturalmente que uma pequena manifestação de ódio à FRELIMO em Quelimane, pode ser aproveitado por oportunistas para saques às lojas, lutas raciais e tribais, sem precedentes.

Quer dizer, Afonso Dhlakama em vez de chamar à responsabilidade à sua equipa na Assembleia da República dizia: “cidadão Joaquim Alberto Chissano”, quando queriam dirigir-se ao Chefe de Estado, Presidente da República de Moçambique, perante embaixadores ou alto comissários, representando todo mundo “civilizado” e diante das câmaras da televisão. Os embaixadores ou alto comissários, retratam tudo para os seus países: uma Renamo-UE arruaceira!...

Esquece-se Dlhakama que aquelas arruaças ali na Av. 24 de Julho, deixaram uma imagem de uma Renamo-UE desordeira!...

O Povo não esquece e nunca esquecerá aquela vossa digressão do Maputo ao Rovuma, aquando das primeiras eleições autárquicas, para irem ensinar o Povo Moçambicano a: “Não ir votar!... Não vão votar, porque não vale a pena!..

Deixem a FRELIMO “governar” sozinha!..: E a FRELIMO ficou com todas autarquias, enquanto Dhlakama, Sibyndy, Ripua & companhia, diziam: “Vão à praia, vá à machamba, vai passeiar...”

“Não vão votar...”

Depois estes senhores não tiveram tempo sequer de voltar ao povo – rectificar o que eles propalaram: NÃO VOTAR!...

Mas agora dizem que foram vencidos, porque o STAE/ CNE, não fez educação cívica. Como é que a Renamo e outros partidozitos falam de STAE/CNE se estes órgãos foram montados à bel prazer do chefe da Renamo, Afonso Dlhakama?

E a Lei Eleitoral não foi aprovada por consenso (FRELIMO e Renamo-UE)? A final querem enganar agora a quem? A UE?

Onde há director do STAE (FRELIMO) o adjunto é da Renamo-UE. Na CNE os Vice-Presidentes são da FRELIMO e outro da Renamo-UE e o Presidente da CNE é escolhido

pela Sociedade Civil, tomando a quase totalidade das deliberações por consenso. Depois dos consensos Raimundo Samuge, fazia as suas “conferências de imprensa à parte”.

Vão dizer que o Rev. Dr.Arão Listuri é do Sul (por isso é da FRELIMO). Amnésia!... A Renamo-UE e Afonso Dhlakama parte para as eleições “já a pensar na derrota.” É o que ensinava o Professor Juarez da Maia, na palestra sobre as eleições no ISPU e na qual o meu amigo Dr. Dionísio Quelhas lançou acha na fogueira e sumiu, para não ouvir as respostas.

Parece-se aquela do Bispo de Quelimane D. Bernardo Governo (que não esconde os seus amores de ser membro da Renamo. Mas quem está zangado ( zangado mesmo) é D.Jaime Gonçalves, Arcebispo da Beira, que sonhava num Afonso Dlhakama, Presidente da República. É o que faltava?

Queria dizer ao bom D.Arcebispo para aconselhar o Afonso a não levar avante as suas intenções, porque, conforme concedeu a entrevista ao “Correio da Manhã” de Portugal

(não confunda com o “Correio da Manhã”, do meu amigo Refinaldo Chilengue), afirmando que “vai fazer manifestações” na Assembleia da República.

Só que esquece-se que Eduardo Mulémbwè, se for indicado pela FRELIMO para mais uma batata quente, pode utilizar o “Regimento” , para pôr os arruaceiros fora da sala e a FRELIMO vai “governar sozinha”.

Por isso eu imploro ao DLHAKALA: DEIXE O POVO MOÇAMBICANO PASSAR O NATAL EM “PAZ”.

Deixe Armando GUEBUZA e a MARIA da LUZ preparar a “trouxa” para irem residir aqui perto de mim e assar perdiz na “Ponta Vermelha”. Dhlakama que fique na “bicha”. Espera mais 5 anos.

Também é jovem e bonito... coisas da política.

NATAL FELIZ!...

VERTICAL – 22.12.2004

A vitória da maturidade política

- Representantes da RUE na CNE pautaram pela ausência na divulgação dos resultados

(Maputo) Uf! Finalmente, a Comissão Nacional de Eleições(CNE) divulgou, ontem, os resultados finais das III Eleições Gerais realizadas nos dias 1 e 2 de Dezembro corrente que vieram confirmar a vitória do partido dos camaradas e do seu candidato presidencial, Armando Guebuza. A bancada parlamentar da Frelimo na próxima legislatura contará com 160 deputados contra 90 da Renamo-União Eleitoral(RUE) e o terceiro partido mais votado foi o PDD que não conseguiu ultrapassar a barreira dos 5%, o mínimo exigido para conseguir assentos parlamentares.

Dados apresentados pela CNE, colocaram o partido Frelimo em primeiro lugar com um milhão, oitocentos e noventa e nove mil e cento e cinquenta e quatro votos, cerca de 62.03%, contra novecentos e cinco mil, duzentos e oitenta e nove votos da Renamo-União Eleitoral(RUE) com cerca de 29,73% votos e o Partido para Paz, Democracia e Desenvolvimento(PDD), ficado em terceiro lugar com sessenta mil, setecentos e setenta e oito votos, o correspondente a 2%.

Os 250 lugares no parlamento ficam assim distribuídos: na província de Niassa onde há 12 lugares, a Frelimo fica com 9 e RUE-3; Cabo Delegado tem 22 deputados, sendo 18 da Frelimo e 4 da RUE. Na província de Nampula, maior círculo eleitoral com 50 lugares, elegeu 27 da Frelimo e 23 da RUE. A Zambézia com 48 lugares elegeu 19 deputados para a Frelimo e 29 para a RUE.

Em Tete, onde estavam em disputa 18 lugares, 14 foram ocupados pela Frelimo e 4 pela RUE. Em Manica registou-se um empate, tendo cada lado ficado com 7 deputados. Em Sofala onde há 22 lugares, a Frelimo conseguiu 6 lugares contra 16 da RUE. Em Inhambane com 16 lugares em disputa, Frelimo levou 15 e a RUE, apenas 1. Na província de Gaza, a RUE não teve nenhum deputado, tendo a Frelimo abocanhado os 17 lugares.

Por outro lado, na província de Maputo onde havia 13 assentos em disputa, a RUE conseguiu um lugar e 12 para a Frelimo e na Cidade de Maputo, com 16 lugares a Frelimo ficou com 14 deputados e a RUE 2.

Nos círculos eleitorais de África e Europa, com um mandato cada, a Frelimo arrecadou também os dois lugares.

PRESIDENCIAIS

Para as presidenciais, o candidato da Frelimo, Armando Emílio Guebuza, arrecadou dois milhões, quatrocentos, vinte e seis votos, o correspondente a 63,74% , seguido pelo candidato da RUE, Afonso Dhlakama com novecentos, noventa e oito mil, cento, cinquenta e nove votos.

REACÇÕES

Após a divulgação dos resultados eleitorais, o “vt” ouviu os mandatários dos partidos. Verónica Macamo da Frelimo disse ao nosso jornal que “ o resultado das eleições é uma grande satisfação não só para a Frelimo, como também para o povo moçambicano no geral. É uma satisfação e grande responsabilidade que foi conferido pelo povo”.

Francisco Machambisse, que esteve igualmente no acto como mandatário da RUE disse que “ os resultados destas eleições não só ameaçam ao partido, como também ameaçam o povo moçambicano, porque nós esperávamos mais do que isto, porque a violação da Lei não começou na campanha eleitoral, mas sim, no processo de actualização do recenseamento e depois em todo os postos eleitorais de votação”.

Machambisse que se mostrou muito insatisfeito pelos resultados das Eleições acrescentou que “ a Frelimo cometeu um crime não só para a RUE como para o povo moçambicano. Vamos recorrer para que isto fique registado na história. Não podemos desejar parabéns aos criminosos. A ausência do vice-presidente da RUE neste local é justa porque não fazia sentido estar aqui para ouvir uma vergonha desta, mesmo eu estou aqui porque fui mandatado”.

Ibrahimo Magalhães do Partido Independente de Moçambique (PIMO) disse ao “vt” que “o povo moçambicano vai reagir porque quase que ninguém votou nestas eleições. Em cada mesa votaram

umas três a quatro pessoas. Então, onde é que a CNE apanhou aqueles números tão elevados? O único juíz que nos pode safar deste problema é o povo”

(Arménia Mucavele e Alcídio Walter) – VERTICAL – 22.12.2004

As contradições da MOE da UE

A Missão de Observação Eleitoral (MOE) da UE- Moçambique convocou ontem a imprensa para tecer o ser parecer preliminar sobre as polémicas eleições que acabam de se realizar no país.

A missão europeia considerou não haver dúvidas sobre os resultados que virtualmente dão uma vitória eleitoral a Frelimo e o seu candidato presidencial Emílio Armando Guebuza, mas sublinhou que o processo foi marcado por graves irregularidades.

Entre as irregularidades apontadas pelo Chefe da Missão da MOE UE, Javier Pomés, destaca-se a lentidão do processo de contagem e apuramento dos votos que, segundo a missão «por vezes com alguma falta de transparência, e não cumpriram os prazos legais».

A MOE UE salienta que as «irregularidades observadas não são suficientes, no seu conjunto, para terem um impacto decisivo nos resultados eleitorais».

Má gestão dos fundos alocados a CNE

Apesar dos elogios, dando conta que as eleições Legislativase Presidenciais de 2004 tenham decorrido de acordo com os trâmites internacionais sobre os Direitos Civis e Políticos e os Princípios e Directrizes de Regulação de Eleições Democráticas da SADC, a MOE UE teceu duras críticas sobre a maneira como foram geridos os fundos alocados a Comissão Nacional de Eleições.

«A Comissão Nacional de Eleições teve tempo para fazer melhor as coisas, teve dinheiro e os meios económicos para o fazer, teve conselhos e assessores para o fazer melhor, não aproveitou nem o tempo nem o dinheiro nem os conselhos, por isso deparamos com graves irregularidades que acontecem nas quintas eleições neste país, tenham acontecido erros graves no recenseamento, que as indicações nos cadernos não tenham sido comunicados previamente nem aos observadores nem aos partidos políticos. Houve mesas que nunca chegaram a receber o material eleitoral, que o Software, o processamento de dados eleitorais nunca chegou a funcionar devidamente, que fazer alguns processamentos que se presta a mais irregularidades, e tudo isto com o problema de receio em relação a observação. Não só em relação a observação internacional mas também ao controlo dos partidos. Esta missão vai permanecer em Moçambique até ao final do processo».

No final, no entanto, ficou claro que a missão da observação da União Europeia carimbou a vitória da Frelimo e do seu candidato à sucessão de Joaquim Chissano, designadamente Armando Emílio Guebuza, cuja vitória era tida como imperativo nacional, pelo menos ao nível das hostes da maçaroca e tambor.

JOSÉ CHITULA – IMPARCIAL – 21.12.2004

Agora o assunto é entre moçambicanos

SEGUNDO A "PERDIZ"

Uma fonte sénior da “perdiz” minimizou a declaração da missão de observação da eleitoral da União Europeia, que considera que «as irregularidades observadas não são suficientes, no seu conjunto, para terem impacto decisivo nos resultados eleitorais», que segundo estatísticas oficiais dão vitória a Armando Guebuza e o seu partido(Frelimo).

Segundo a fonte da “perdiz”, «o que agora ficou é a solução do assunto entre moçambicanos, como aconteceu no passado».

«Não é possível, que um europeu, com consciência procure minimizar este crime eleitoral», sustenta a nossa fonte.

«Se fosse na Europa, o que aconteceu em Moçambique era suficiente para se anularem as eleições e os autores do crime eleitoral condenados», sustentou.

«Portanto, é lamentável esta atitude dos europeus, por isso, daqui para frente, nada se pode contar com eles», garantiu, repisando que o que ficou, agora, é entre moçambicanos.

Entre outros passos previstos, se aponta a possível contestação dos resultados eleitorais no Conselho Constitucional, mas nas hostes da Oposição é um dado certo que haverá reconhecimento do que for decidido pela CNE, onde tem influência o voto maioritário, da Frelimo.

Coro de protestos

Lá para os princípios da noite de ontem, houve uma reacção, no gabinete de Afonso Dhlakama, de quase todos os partidos da Oposição em Moçambique, reiterando a sua posição, já manifestada na declaração de Maputo, que «consiste na anulação das presentes eleições e a convocação de novas».

Na referida declaração, os partidos reafirmam que as irregularidades verificadas no processo eleitoral têm um impacto decisivo nos resultados eleitorais.

Entre vários argumentos, aquelas formações políticas (Renamo-UE, incluída), aponta o caso de alguns distritos de Tete, onde chegou haver uma afluência de eleitores, nas mesas, superior a 100 por cento, em função de votos contabilizados.

Aponta-se, ainda, o número de editais, descoberto na fase de apuramento de dados, com base no sistema informático, que é superior ao que existiu, tendo em conta as mesas de votação, presumindo-se que tenha havido mesas fantasmas.

A Oposição queixa-se ainda do afastamento dos seus fiscais, nas mesas de voto, por ordem da Polícia, alegando falta de credenciais ouirregularidades na sua emissão.

JF – IMPARCIAL – 21.12.2004

Editorial

A Segunda Declaração Preliminar da União Europeia sobre as terceiras eleições gerais em Moçambique é um aviso ao Estado Moçambicano e, simultaneamente, uma ameaça à Paz que deve ser claramente assumida, sem equívocos. E sem desvios de responsabilidade!

É inconcebível que se diga que, no geral, as eleições Legislativas e Presidenciais de 2004 cumpriram a maior parte das normas internacionais e regionais e num dos parágrafos seguintes se reconheça que os processos de contagem e apuramento foram lentos, por vezes com alguma falta de transparência, e não cumpriram os prazos legais.

Pergunta-se: em algum País membro da União Europeia seria possível reconhecer como justas umas eleições em que no apuramento sobrasse tempo para se construírem resultados, com falta de transparência e sem cumprimento de prazos legais?

- Claro que não! Sem mais comentários...

A conclusão a que podemos chegar, é só uma: não é por acaso que há países de sucesso que se tornam inesperadamente problemas de difícil solução.

E, isso, normalmente, acontece quando importa mais a traição do que a solidariedade.

É a Europa no seu pior. É a Europa à venda. “É a Costa do Marfim na sua maior escala de rendimento”.

IMPARCIAL – 21.12.2004

Marcelina Chissano lança livro

"Com Moçambique no Coração", é o título de um livro de autoria da Primeira-Dama do nosso país, Marcelina Chissano, que é lançado hoje em Maputo, no Centro de Conferências Joaquim Chissano.

A obra, ilustrada a cores, retrata a experiência do gabinete da esposa do Presidente da República no esforço da mulher moçambicana na luta pelo bem-estar. Os textos que compõem o livro são de tratamento simples e apoiados de imagens que registam os projectos de desenvolvimento e formação da mulher concebidos pelo Gabinete da Primeira-Dama. A cerimónia contará com a presença, entre outros, do Chefe do Estado moçambicano, Joaquim Chissano, membros do Governo e do corpo diplomático, deputados da Assembleia da República, representantes políticos e religiosos, artistas e de vários beneficiários dos programas do Gabinete da Primeira-Dama. Noticias - 21.12.04

UE denuncia irregularidades nas eleições moçambicanas sem questionar resultados

O chefe da missão de observação da União Europeia às eleições gerais de Moçambique denunciou hoje "diversas e graves irregularidades" no processo que, no entanto, disse, não comprometem os resultados.

"A avaliação das irregularidades não põe em causa o resultado das eleições", afirmou em Maputo o eurodeputado espanhol Javier Pomés, na segunda declaração preliminar da missão de observação da União Europeia.

Os resultados oficiais das eleições presidenciais e legislativas de 01 e 02 de Dezembro ainda não foram anunciados oficialmente, apesar de a lei obrigar à sua divulgação até 15 dias depois da votação, mas contagens provinciais e paralelas dão uma vantagem ao candidato da FRELIMO, Armando Guebuza, sobre Afonso Dhlakama, da RENAMO, de quase o dobro dos votos.

"Apesar destas irregularidades, é clara a diferença entre os resultados obtidos pelas distintas opções", sublinhou o eurodeputado, considerando, no entanto, que, nas eleições legislativas, nas quais a FRELIMO leva igualmente vantagem, "o tratamento correcto das irregularidades pode resultar na alteração da distribuição de lugares" no Parlamento.

Numa declaração muito dura para com os órgãos eleitorais moçambicanos, Pomés acusou a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) de terem "desperdiçado tempo, dinheiro e conselhos".

"O seu comportamento explica um bom número dos problemas observados", afirmou Pomés, que disse que a União Europeia "não quis nem pôde" controlar os cerca de 12 milhões de euros que entregou directamente ao Orçamento de Estado moçambicano para a realização das terceiras eleições gerais.

O chefe da missão europeia acrescentou que a sua missão continuará no terreno até à conclusão do processo e anunciou para Fevereiro de 2005 uma declaração final sobre as eleições.

Agência Lusa - 20.12.2004

NOTA: Veja esta conferência de imprensa em

http://www.macua.org/temp/rtpaeleicoes2004.html

no vídeo de 20.12.2004

Renamo não vai aceitar lugares no Parlamento

Moçambique - Manifestações podem originar confrontos
A Coligação Renamo – União Eleitoral (RUE) – que integra dez partidos da oposição – decidiu que não ocupará os lugares a que tem direito na Assembleia da República de Moçambique porque não vai reconhecer o resultado final das eleições gerais realizadas nos dias 1 e 2 deste mês.

Em declarações a partir de Maputo, o presidente da RUE, Afonso Dhlakama, disse ontem ao CM que não aceita o resultado destas eleições e vai impugnar todo o processo eleitoral porque foi “uma fraude aberta”, adiantando que “só pessoa de má-fé que não quer a democracia em Moçambique pode aceitar estes resultados”. O Parlamento moçambicano será assim constituído unicamente pelos deputados da Frelimo, uma vez que, segundo fonte da Comissão Nacional de Eleições (CNE), “o Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento (PDD), de Raul Domingos, não consegue eleger nenhum deputado porque só atingiu cerca de três por cento de votos”. “Para eleger um deputado é preciso atingir cinco por cento de votos”, acrescentou o mesmo informador. Ainda não foi desta vez que Afonso Dhlakama e a RUE conseguiram vencer as eleições em Moçambique, um facto que poderá pôr em causa o seu futuro político. Nos escrutínios de 1994 e 1999, Dhlakama e a RUE perderam e reclamaram fraude mas acabaram por aceitar os lugares no Parlamento. Mas, desta vez, “nem com os pedidos da comunidade internacional vou aceitar os resultados. Ninguém vem convencer-me para aceitar estes resultados”. “Não podemos estar a reclamar que há fraude e depois aceitamos os resultados e ocupamos os nossos lugares no Parlamento. Temos de ser coerentes com aquilo que dizemos”. Apesar da derrota, o líder da RUE garantiu que não quer guerra em Moçambique. “Não regresso às armas porque sou um democrata, sou vice-presidente da Internacional Democrata Cristã. Não é com a guerra que isto se resolve”. “Exigimos novas eleições nos distritos onde houve irregularidades, que se dissolva a CNE e o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, e se faça um recenseamento de raiz”. Dhlakama reconhece que a decisão de não ocupar os lugares no Parlamento “vai trazer consequências graves a nível internacional para o país” e, por outro lado, “não se responsabiliza pelas manifestações e confrontos que podem surgir porque o povo sente que está a ser constantemente enganado pela Frelimo”. O Centro Carter e a Missão de Observadores da União Europeia devem fazer hoje uma declaração oficial sobre as eleições. PERFIL O homem que há 25 anos lidera o movimento que foi guerrilha e hoje é oposição começou por servir nas forças portuguesas durante a guerra colonial. Afonso Macacho Marceta Dhlakama nasceu há 51 anos. É casado e pai de cinco filhos. Depois de ter combatido nas fileiras das tropas portuguesas, aderiu em 1975 à Frelimo, onde se manteve até Junho de 1977. Aderiu depois ao Movimento Nacional de Resistência (hoje Renamo) e passou a comandante e presidente da Renamo em 1979. Derrota nestas eleições pode ser o seu fim político. RESULTADOS FINAIS NA TERÇA-FEIRA A Comissão Nacional de Eleições (CNE) apresenta amanhã os resultados do apuramento global das terceiras eleições gerais multipartidárias em Moçambique, cujo prazo estabelecido por lei expirou sexta-feira, garantiu ontem ao nosso jornal o porta-voz da CNE, Filipe Mandlate. “Até porque amanhã [hoje] poderíamos divulgar os resultados mas como ainda hoje [ontem] temos uma reunião na CNE, estou mais certo que na terça-feira [amanhã] a contagem final será conhecida”. Colocado perante a decisão de Afonso Dhlakama de “impugnar as eleições por causa de fraudes”, Mandlate não deu grande importância ao facto porque “não recebemos nenhuma queixa sobre esta questão”. O porta-voz da CNE desmente todas as acusações de Dhlakama dizendo que “não é verdade que houve fraude”. Acusa ainda Dhlakama de ter ordenado os seus fiscais para “não assinarem os editais e as actas para depois vir dizer que houve fraude. Ele perdeu as eleições porque não trabalhou para conseguir vencê-las”. Sobre o boicote ao Parlamento, Mandlate não acredita que isto possa ocorrer porque “ele acaba por aceitar, como já aconteceu”.

Carlos Menezes CORREIO DA MANHÃ - 20.12.2004

Ilustrando sobre um crime eleitoral numa democracia de papel

Por: Barnabé Lucas Nkomo

Segundo se escreve de Tete, nas hostes dos representantes da Frelimo na Comissão Provincial de Eleições (CPE) e no STAE naquela província, o lema no processo eleitoral moçambicano dos dias 1 e 2 de Dezembro foi: “Por Eleições e Vitória Imperativas. Quem não estiver satisfeito que recorra.”

Um dos grandes problemas da nossa democracia é as leis servirem apenas para controlar eventuais excessos daqueles que se opõem ao poder político. Na verdade, as nossas leis não visam controlar o poder político em si ou aos que agem em nome desse poder político. Estamos perante homens que não têm noção do Estado e da modernidade. Estamos perante homens cuja vida está em função da detenção e manutenção do poder político a qualquer preço. E isto custará caro a Moçambique e aos moçambicanos.

Ao publicarmos a nossa carta intitulada “A fraude eleitoral que o mundo observador procura ignorar” na edição do semanário ZAMBEZE da passada quinta-feira dia 16 do corrente mês, sabiamos que estavamos a fazer denúncias graves e os visados não tardariam a vir a público para justificar os seus “erros técnicos” para salvar a imagem de mafiosos que eventualmente a nossa carta poderá ter causado. Assim, a empresa Soluções Lda “veio a público” com uma carta onde não só procura distanciar-se de possíveis acções de ma-fé dos dirigentes do STAE, visando escamotear a verdade sobre estas eleições, como também dar soluções a um mal já consolidado.

Se com a nossa carta na edição do ZAMBEZE acima aludido não fomos à fundo do problema por falta de tempo, desta feita vamos tratar do assunto com a dimensão que merece, pois se a Soluções Lda não estava a par do conteúdo da base de dados concebido pelos homens do STAE (o que é extremamente dificil de acreditar) então os eventuais “criminosos” poderão ser apenas o Sr. António Carrasco e a equipa que ele chefia naqueles serviços. Esperamos que as instituições competentes investiguem com afinco e sem contemplações e tragam soluções convicentes, sob o risco de uma grande parcela de moçambicanos começarem a acreditar que Moçambique é uma brincadeira e que é preciso usar outros meios para que as leis sejam cumpridas.

Compulsando sobre a eventual repetição de dados lançados com “antecedência” no sistema de contagem de votos no último pleito, isto é, os códigos dos cadernos introduzidos para mais tarde receberem automaticamente os resultados da contagem eleitoral a serem introduzidos pelos 50 operadores dos domínios A e B conforme concebido no software apresentado publicamente em Maputo em Novembro último, espanta ao mais leigo dos homens que o sistema não detectasse excessos tendo em conta a dimensão do assunto de que tratava. É difícil de perceber que a eventualidade de “aumento artificial do número de editais e de eleitores” no sistema operativo então instalado não tenha sido detectada com antecedência pela empresa auditora, depois desta ter tido no terreno 8 técnicos, incluindo Administradores de Sistemas e Programadores que, segundo o relatório da Soluções Lda, datado de 26 de Novembro passado, viraram as suas atenções principalmente para as áreas de aplicação tais como:

·        Segurança da aplicação das bases de dados;

·        Estrutura e desenho das bases de dados;

·        Análise de Código da Aplicação, desenvolvimento e alteração de rotinas, principalmente as mais directamente ligadas à segurança e controle de fraude e;

·        Desenvolvimento de relatórios e gráficos não incluidos na aplicação inicial.

Ainda segundo o relatório da Soluções Lda, algumas novas funcionalidades nos aspectos de segurança e controle de fraude foram acauteladas:

·        Impediu-se o acesso não controlado e ilimitado do Admistrador à base de dados;

·        Obrigou-se a que, para ter privilegios de escrita e alteração à base de dados, seja necessária a utilização simultânea dos passwords de 3 diferentes pessoas;

·        Etc., etc.

A aparição de números inflacionados nos editais de apuramentos provinciais poderá ter sido a bomba que veio esclarecer toda a cabala montada, pois qualquer sistema computarizado nega por si atribuir um resultado de 20 a soma de parcelas 1+1. Alguém tem que programar o computador para essa incongruência. Ao concluirmos no nosso artigo no ZAMBEZE que o vencedor e o vencido devem estar seguros e convictos da sua condição de ganhador ou perdedor, demos exemplos de Gaza, Nampula e Sofala para ilustrarmos que a propalada vitória foi forjada e não reflete a realidade do terreno. Teremos minimizado a dimensão da vantagem que Guebuza e o seu partido levavam para o pleito quando falamos apenas do que se passou (em termos informáticos) nessas três províncias e não termos focado sobre introduções ilícitas de votos e outros maquiavelismos, como eventualmente minimizam aqueles que acham que 556 000 votos a menos (resultados da fraude, entenda-se) não alterariam o quadro tendo em conta os números conseguidos por aquele candidato e o seu partido a escala nacional. 

Mas a questão não é tão simples como isso e nem está nos números de voto que Guebuza e a Frelimo conseguiram licitamente. O problema é saber como é que foram conseguidos os outros, esses 556 000 votos que lhe dão vantagem nas presidenciais e lhe dão conforto nas legislativas.

Se 556 000 votos não alteram nada, não sabemos se os cerca de 1.000.000 (um milhão) de votos que o sistema podia comportar e outros conseguidos por via de intimidação no pleito de 1 e 2 de Dezembro não alterariam alguma coisa. Não sabemos ainda se os dados existentes não seriam suficientes para não validar estas eleições e levar a barra do tribunal os que conceberam o esquema para iludir milhares de almas, se este país fosse um país normal. O que sabemos é apenas que algumas pessoas que se supunha idóneas, dentre as quais mensageiros de Deus e técnicos qualificados, mancomunaram, sem escrúpulos, um esquema visando satisfazer as suas simpatias políticas, iludindo a todos. Esse esquema, consubstanciado na violação dos princípios estabelecidos na própria Lei Eleitoral e nas diversas deliberações da Comissão Nacional de Eleições, pode ser constadato desde o princípio do processo.

Com efeito, de acordo com a Deliberação n° 33/2004 de 2 de Setembro exarada pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) e publicada no n°36 da I Série do Boletim da República de Sexta-feira dia 10 de Setembro de 2004, o número de eleitores inscritos nos cadernos de recenceamento para estas eleições estava estabelecido no interior do país em 9.095.185, distribuidos em todo o território nacional por 12.739 Assembeias de Voto. Se adicionarmos estas 12.739 às 60 outras no estrangeiro, teriamos para estas eleições 12.799 Assembleias de Voto.

A aparição de declarações nos medias de números de Assembeias de Votoo que excedem os 13.000, visava por parte dos técnicos do STAE e dos porta-vozes da CNE acomodar as Assembleias fictícias previamente estabelecidas como salvadoras da sua causa, pois doutra maneira nada explica o que veio a acontecer. Segundo as nossas contas (ver coluna 7 do quadro anexo), essas Assembleias de Voto (fantasmas, entenda-se) existem num total de 894 e espalhados por todo o país, o mesmo que dizer que o sistema continha 894 editais falsos previamente preparados, podendo cada um comportar 1000 eleitores, totalizando assim 894.000 votos. Infelizmente, à esses editais (que também podem ser entendidas como Assembleias de Voto) ninguém pode ter acesso para conferí-los uma vez não existirem fisicamente, nem como editais e muito menos como Assembleias de Voto. Tudo indica que foram ilicitamente introduzidos no sistema.

O número de Assembleias de Voto (12.739) no território nacional foi estabelecido pela Deliberação n° 75 da Comissão Nacional de Eleições de 1 de Novembro e foi tornada pública no jornal NOTÍCIAS de 4 de Novembro do corrente ano. As perguntas que qualquer pessoa atenta colocaria são:

·        Com que bases o STAE acomoda 894 novas Assembleias chegando às eleições de 1 e 2 de Dezembro com um total de 13.663 Assembleias de Voto no território nacional?

·        Onde funcionaram essas Assembleias de Voto, pois a deliberação n° 75/2004 da CNE de 1 de Novembro é tabular quanto ao número de Assembleias autorizadas?

·        Que erro técnico é esse que os próprios técnicos da empresa auditora não constataram com antecedência para hoje virem a público procurar remendar nos derradeiros momentos do fim do jogo?

·        Que garantias temos nós para acreditar que as descrepâncias criadas, entre o número de editais constante na base de dados e o real, deveu-se a um erro técnico de contagem de editais aquando da transcrição dos cadernos eleitorais para efeitos de constituição de novas assembleias de voto, conforme escreve o DOMINGO de 19 último?

Com efeito, depois da publicação da nossa carta no ZAMBEZE do dia 16 denunciando os males que se estavam cometendo, uma carta da empresa auditora Soluções Lda datada de 8 (?) de Dezembro começou na tarde do mesmo dia a circular. A Soluções Lda, “descobriu” então que há problemas com o sistema e recomendava ao STAE, que se procedesse a verificação manual dos dados introduzidos na contagem provincial dos votos, uma vez que o sistema então instalado nos computadores trazia dados inverídicos! Contudo, esta solução da Soluções Lda não é em todo original. A oposição sempre a defendeu e não foi ouvida. A verificação manual só seria possível se se seguissem os passos estabelecidos na Lei. O artigo 98 da Lei 7/2004 de 17 de Outubro preconiza que a Comissão Provincial de Eleições elabora um mapa resumo de centralização de votos obtidos na totalidade das Assembleias de voto, distrito por distrito, mapa esse que obedece ao constante nos pontos a), b), c) e d) do mesmo artigo. Deliberadamente e numa grosseira violação das normas estabelecidas, sob ordens dos superiores do STAE em Maputo, nenhum director do STAE provincial permitiu a observação da Lei 7/2004 no seu artigo 98. As tentativas dos representantes da oposição nos STAEs provinciais de exigir que se cumprisse o preceituado na Lei eram repelidas com ameaças e intimidações deversas. Mas são esses princípios estabelecidos na Lei que permitiriam que o vencedor e o vencido se convencessem da sua condição, pois feitos os mapas, distrito por distrito, é fácil comparar os códigos dos cadernos e conferir edital por edital os resultados obtidos por cada concorrente. Como esse processo permite descobrir o que é verdadeiro e o que é falso, através dos prints efectuados (distrito por distrito, repete-se), pura e simplesmente violou-se a Lei para salvaguardar os interesses do grupo Frelimo. E essa violação da Lei, foi, regra geral, garantida pela própria polícia de protecção, bastanto para o efeito que o berro de socorro saisse da boca do chefe adstrito aos interesses da Frelimo. Como a maioria dos policias destacados para os locais de votação e processamentos nos STAEs provinciais mal conhecem as leis que dizem defender, confundem essas leis com os caprichos de alguns simpatizantes da Frelimo, bastando que estes gritem que o outro é “confuso” para ser arrastado a coronhadas e bastonadas para fora do recinto onde se processam os dados.

Em Sofala, onde a bronca em torno dos editais falsos quase que atingiu o duelo ombro a ombro entre os representantes da RENAMO UE e Frelimo no STAE provincial, a contagem terminaria com a introdução de apenas 823 editais das presidenciais e 739 das legislativas. Ficaram de fora (por contar) 216 e 300 editais respectivamente, isto é, 516 editais que sairam das mesas de voto por via dos canais do próprio STAE, conforme preconiza a lei, foram hoje rejeitados pelo sistema montado e apelidados de “editais com dificiência”. O que é curioso, é que aqueles editais não foram parar as salas do STAE provincial pela mão dos partidos políticos concorrentes, exigindo que fossem incluidos na contagem. Trata-se de documentos verdadeiros, concebidos pelo próprio STAE que hoje não os aceita como documentos auténticos. É caso para perguntar: Estava ou não o sistema montado saturado por aquilo que já lá existia?

Em Gaza, conseguido que foi o afastamento dos observadores, dos fiscais dos partidos da oposição e dos representantes da RENAMO UE nos orgãos eleitorais da província, a precipitação de carimbar a vitória retumbante foi tanta que acabou-se tornando público um documento final cujos números de votos obtidos por cada concorrente nas presidenciais não confere com o total dos votos validamente expressos. Isso pôs alguns observadores estrangeiros a rirem a bandeiras despregadas, pois também aperceberam-se da falta de seriedade. O senhor José Maria Albuquerque Cossa,  presidente da CPE em Gaza e seus apaniguados naqueles serviços, assinaram orgulhosamente aquele documento saído dos computadores com erros de aritmética. Estava feita a vitória, o resto que se lixe!

Que estómago aguenta isto? Onde é que os outros vão encontrar protecção se mesmo recorrendo das decisões unilateralmente tomadas o cenário não muda? Como pensam os dirigentes deste país que os sem-vozes vão se aguentar perante esta violência toda? Acham mesmo que as pessoas sujeitar-se-ão eternamente aos caprichos de algumas pessoas apenas porque têm armas na mão para intimidar e até matar indiscriminadamente?

Nós lançamos um aviso a navegação e quem quiser ouvir que oiça. Este país é um país nornal. Os anormais são os seus dirigentes a quem falta a noção do Estado. Se se pretende que este país sirva de exemplo e seus cidadãos sejam respeitados como homens, é imperativo que a Lei se imponha sobre qualquer interesse individual. Este processo eleitoral foi uma “porcaria” como o intitula um conhecido articulista aqui da praça. Que as autoridades investiguem aquilo que suspeitamos ser crime no STAE central e na Comissão Nacional de Eleições. As pessoas responsáveis por toda esta confusão, desde o Rev. Arão Litsure, passando pelo Sr. António Carrasco e a sua equipe no STAE, indo desaguar no Sr. Carlos Garcia com as suas soluções limitadas. Todos devem ser ouvidos em forúns próprios e tornado público a sua defesa. Que nos convençam com dados seguros de que somos loucos. Que o Conselho Constitucional delibere com ponderação sob o risco de cair no descredito também. Porque se exigirem que alguém recorra; que alguém faça constar na acta a violência que sofreu depois de estar impedido de presenciar os acontecimentos posteriores a sua expulsão, será exigir demais. Será o cúmulo de estupidez institucional. Estamos perante um jogo de vida ou de morte. Se se quer ver no futuro um Moçambique morto, então que se delibere sem pensar a bem dos interesses individuais do presente. Os nossos filhos não terão um país que se chama Moçambique, porque nós próprios o teremos morto. Depois não se diga que não houve avisos, porque neste país há milhares de almas que já não tem espaço no corpo para inchar com um simples chamboco de repressão. Porque inchados muitos já estão. Porque neste país já não há espaço na alma para a morte violenta em combate. Porque mortos muitos já estão.

Um alerta vai para a comunidade observadora estrangeira. Não vai o mundo dizer que não viu o que viu em defesa dos interesses da plutocracia internacional no Moçambique do presente, pois esses interesses neste país morrerão com o Moçambique que as instituições moçambicanas estão matando. Dizemos isto com convicção porque ninguém hipotecará a sua soberania a uns loucos apenas porque têm mais dinheiro do que a maioria. E o povo é soberano. Não brinquemos.

Maputo - 20.12.2004

1	2	3	4	5	6	7
Província	Eleitores Inscritos na I Série do BR 36 de 10 Setembro	Número de Assembleias de Voto-Del.75 da CNE	Eleitores Inscritos nos Editais de Apur. Prov.	Número de Assembleias nos Editais de Apur. Prov.	Diferenças de números de eleitores inscritos	Diferencças de números de Ass. De Voto
Niassa	453.461	724	507.183	736	53.722	12
Cabo Delgado	794.270	1.391	862.712	1.404	68.442	13
Nampula	1.831.867	2.285	1.845.035	2.485	13.168	200
Zambezia	1.749.121	2.370	1.969.786	2.448	220.665	78
Tete	660.741	916	716.474	985	55.733	69
Manica	531.264	722	549.090	828	17.826	106
Sofala	802.149	1.039	866.902	1.108	64.753	69
Inhambane	579.356	786	652.413	841	73.057	55
Gaza	609.214	992	711.373	1.230	102.159	238
Map/Província	483.493	752	565.545	780	82.052	28
Map/Cidade	600.249	762	681.425	788	81.176	26
TOTAIS	9.095.185	12.739	9.927.938	13.633	832.753	894
%	100	100	109,16	107,02

A democracia é possível em África ?

PensO LogO OpinO

CARLOS F

ONTES

As mudanças políticas em Moçambique, a partir de 1992, carecem ainda de uma discussão alargada que permita dissipar muitos equívocos. Que modelo de Democracia se está a construir em Moçambique?

Uma Democracia de tipo Ocidental? Ou uma Democracia Africana? Esta faz algum sentido?

A ideia que predomina é que existe apenas uma única forma de democracia autêntica, a de tipo Ocidental. Um sistema político assente em instituições representativas (Parlamento, Governo, Autarquias, etc), baseado num conjunto de princípios básicos, tais como: a) separação de poderes entre o legislativo e o executivo; b) a livre escolha com intervalos regulares dentre dois ou mais partidos dos governantes para os diversos órgãos de poder. Este conceito de Democracia,

implica que a sociedade seja baseada no domínio da Lei; garanta a todos os cidadãos a liberdade de expressão, reunião e associação dos cidadãos, e seja por último, garanta a sua protecção contra a interferência arbitrária das autoridades.

As outras formas, em geral denominadas “democracias africanas”, “democracias árabes”, “Democracias da latino-americanas”, etc., não passam agora de pseudo-democracias. Para já não falar daquelas que num passado recente se afirmavam também como as mais autênticas das democracias, as “democracias populares” como as que existiam na (ex-União Soviética, Ex. RDA, etc).

Estas estão de tal modo desacreditadas, que ninguém tem dúvida que nas mesmas não se respeitavam os princípios básicos de uma democracia, e os pressupostos de uma sociedade democrática, tais como a existência de partidos políticos, a liberdade de expressão, reunião e associação, etc. etc.

Muitos africanos, começam a acreditar que os regimes democráticos, de tipo ocidental são os únicos que podem garantir o progresso a todos os povos, independentemente do lugar, cultura e passado histórico. A questão não é todavia pacífica, dado que muitos outros afirmam também que a Democracia tipo Ocidental é um erro em África.

Na verdade, estes últimos negam esta possibilidade, por consideram que o continente africano possui especifícidades que se coadunam mal com os regimes democratas de tipo ocidental.

Apresentam em geral dois tipos de argumentos:

a) A democracia é um produto da cultura Ocidental e só funcionam em sociedades ocidentais ou

completamente ocidentalizadas. Os regimes democráticos pressupõe uma concepção de indivíduo, um ruptura com a tradição e os laços tribais, que levou séculos e séculos a estabelecer-se no Ocidente. O Conceito de Estado, Cidadão e Cidadania é o resultado de um processo histórico

que destruiu todas as formas de cultura locais e dependências familiares ou grupais que se lhe opunham (aboliu as Tribos).

b) A exportação deste modelo de organização da sociedade, para outros lugares e outras culturas, como África, seria um crime, na medida que implicaria a destruição da especificidade do Ser Africano: a sua ligação à família, à tribo e às tradições locais. Implicaria a anulação ou secundarização das culturas africanas. Esta seria a razão, porque os africanos têm, em geral, dificuldade em assumir-se como cidadãos de pleno direito, pois só se conseguem reconhecer como membros de uma tribo. Daí também a razão porque aqui as Tradições se sobrepõem com facilidade às Leis do Estado, e este é visto frequentemente como uma entidade longínqua e demasiado abstracta para ser levado a sério.

Face a estas especificidades, os que defendem as tais “Democracias Africanas”, acabam por propor um tipo de democracia que de democracia só tem o nome. Em geral, como sabemos não passam de regimes onde falta o mais elementar para poderem ser considerados democracias, como uma efectiva participação dos cidadãos na vida do país, nomeadamente na eleição dos seus governantes.

É claro que existem certas especificidades em África, mas estas não são impeditivas da instauração de um regime democrático. Julgo que se tratam sobretudo de dificuldades resultantes da penúria em que vive a maior parte da população.

O que falta também em África é toda uma tradição de crítica da sociedade e dos seus governantes, de forma a criar uma atitude aberta e esclarecida das questões e que impeça que os africanos se deixam enganar com tanta facilidade por dirigentes incompetentes e corruptos.

In Imigrantes – IMPARCIAL – 20.12.2004

Desmentido “papagaios do regime”

Às vezes dá muita graça ler o que os “lambebotas” escrevem sobre as verdades que ocorrem no nosso país.

Na edição da última quinta-feira do “boletim oficioso”, jornal “Notícias”, controlado pelo Governo/Frelimo, fomos acusados de ser um “boletim partidário”, e mais do que isso, de que o jornal IMPARCIAL é propriedade de “membros do partido Renamo”.

Se o articulista do referido artigo, que nem teve coragem de assinar o seu trabalho, devia andar bêbado por causa de alguns “trocos” tivesse feito algum esforço, não avançaria com desmentido igual, que só pode caber às entidades oficiais neste país.

Sem mais desenvolvimentos, veja a contradição em que se mentiu, com outras publicações, algumas das quais próxima ao regime. Apenas para citar um exemplo, no Nº 6017 do passado dia 18 de Dezembro de 2004, sábado, na página 2, do “Diário de Moçambique”, dá se conta de um eminente ataque por parte das forças policiais moçambicanas à residência do líder da Renamo, Afonso Dhlakama, no bairro da Ponta-Gêa, na Beira.

Só não vê, quem não quer. Até à próxima.

JOSÉ ARMANDO CHITULA – IMPARCIAL – 20.12.2004

Semana que pode ser decisiva

Provavelmente esta semana pode não ser festiva, como seria de esperar – tendo em conta o Natal(Dia de Família, para alguns): O problema é das eleições, que longe de unir moçambicanos, alguns a usam para dividir, porque não deixam o povo falar.

Provavelmente, também, será nesta semana que a Comissão Nacional de Eleições vai anunciar os resultados das últimas eleições gerais em Moçambique. Dissemos provavelmente porque a aplicação informática usada para o apuramento dos resultados finais criou problemas graves cuja solução, havendo seriedade, podia exigir um tratamento mais sério(é uma situação dramática aparecerem mais editais no computador do que os introduzidos pelos operadores).

Ainda nos âmbito das probabilidades, se aguarda que nesta semana haja reacção, em termos de acções concretas, da Renamo-UE e outros partidos da Oposição, no país, uma vez que consideram que as últimas eleições gerais não foram transparente nem justas. Ou seja, vão seguir o caminho mais demorado, para agir, ou curto. O mais demorado é o recurso, no Conselho Constitucional, onde a “perdiz” está representada, mas de forma minoritária. O curto, é o pronunciamento concreto do que vai ser daqui para frente, aceitar os resultados ou não, se

não aceita, quais serão os passos a seguirem: toma-se os acentos no parlamento ou não? Reivindicam os resultados, mas como?

Para já, os dados até agora lançados no terreno não são nada encorajadores.

- A Força de Intervenção Rápida, tida como unidade de elite da PRM, tem uma presença maciça em alguns pontos do país, onde a “perdiz” tem uma forte influência, como são os casos dos distritos de Sofala. Nessa musculação, a casa de Afonso Dhlakama, líder da “perdiz” chegou a ser cercada por algumas horas na cidade da Beira.

Nas hostes da “perdiz”, tal movimentação é interpretada como tentativa de intimidação da população para não exigir os seus votos que teriam sido roubados pela Frelimo, insinuando-se, assim, a possibilidade da realização de manifestações.

No rescaldo das eleições de 1999, a manifestação da população foi violentamente reprimida pela Polícia, que chegou a fazer alguns mortos em algumas cidade e vilas.

- Em reacção aos protestos da Renamo-UE, dias depois da votação, sobre o processo eleitoral, certas figuras de destaque na hierarquia da “maçaroca e tambor”, incluindo o seu candidato à Ponta Vermelha, fizeram questão de atacar a liderança da “perdiz”, antevendo-se, assim, uma possível convivência difícil, nos próximos tempos (entre Emílio e Macacho). Aliás, Emílio retomou o discurso de que o problema da “perdiz” e a sua liderança, um pronunciamento bastante suspeito, se tomarmos em conta os ensinamentos de Samora Machel: Se o inimigo nos ataca, é porque estamos no caminho certo, se elogia, é preciso desconfiar.

Só mais um entretanto, parece que alguns ditos antigos combatentes, sonham numa desforra, com a “perdiz”, agora que está fora do seu “habitat natural”. A musculação de Chiringoma, à porta das eleições, pode ser prenúncio disso.

Já a finalizar, uma coisa é certa, o povo, por uma razão qualquer, quis afastar-se do barulho.

Uma abstenção superior a 60 por cento, num país com nove milhões de eleitores, exige uma reflexão, acima de tudo perguntar ao cidadão porque é que não foi votar. Tem de ter um presidente legitimado por menos de 20 por cento de eleitores, que vai agir em nome do povo, é uma desgraça no processo de democratização do país.

JAQUES FELISBERTO – IMPARCIAL – 20.12.2004

SOFTWARE da “Soluções, Lda.” pode atrasar divulgação de resultados

-Denunciam operadores que admitem a possibilidade de viciação de resultados

-Lucas José do STAE diz que isso não é verdade

Anselmo Sengo

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) iniciou tardiamente a processar para o sistema informático os editais dos resultados do apuramento intermédio das terceiras eleições gerais de Dezembro corrente, o que certamente vai atrasar a divulgação dos resultados finais. Na origem, fala-se dos problemas provocados pela incompatibilidade do Software fornecido pela empresa "Soluções, Lda" porque está a provocar a inoperacionalidade dos cinquenta computadores instalados dentro da instituição. Por causa disso, os cento e cinquenta técnicos de informática recrutados e treinados para operarem neles, nada fazem desde 2 de Dezembro corrente, senão passear pelas avenidas da cidade e sentarem-se nos muros e comer hamburgues nos quiosque localizados nos arredores deste órgão central de supervisão eleitoral. Aliás, o ZAMBEZE visitou Terça e Quarta-feira a sala de informática tendo no entanto, constatado haver de facto muitos técnicos e computadores para pouco trabalho.

Os referidos cento e cinquenta operadores infor­máticos, encontram-se divi­didos era três turnos, sendo o primeiro de manhã, o segundo a tarde e o terceiro à noite. Alguns deles dis­seram ao ZAMBEZE que desde o dia 2 de Dezembro, data que deveriam ter iniciado o processo de digitalização dos resultados dos editais, ainda não fizeram nada senão passear alegada- mente porque apenas dois computadores de um total de cinquenta é que estão a aceitar o Software da "Soluções, Lda". O que quer dizer que, dos cento e cinquenta operadores contratados, seis é que trabalham.

"O STAE e a CNE estão a mentir para o povo moçambicano e para os doa­dores, ao afirmar sempre na imprensa que os dados estão a ser introduzidos na informátjca.

Agora nós queremos saber quando e quem está a introduzir se nós estamos sempre fora das instalações por falta de trabalho. O pior é esse convite que vos é feito para acompanhar o processo, mas que nunca disseram vamos, sendo naqueles processos de pequena envergadura “como é o caso do processo de requa-lificação de votos nulos e reclamados".

Aliás, o procedimento adoptado pelos dois órgãos de organização e supervisão eleitoral, está sendo uma afronta à lei eleitoral, a qual estabelece locais e os prazos para acolher a realização do apuramento parcial, inter­médio e final, facto que não está a acontecer devido às irregularidades provocadas pelo Software da "Solu­ções, Lda".

A mesma lei eleitora] define no seu artigo 111 que, o Presidente da Comissão Nacional de Eleições, num prazo de quinze dias contados a partir da data do encerramento da votação, anuncia os resultados da centralização nacional e, do apuramento geral, mandan­do-os divulgar nos órgãos de comunicação sócial e afixar à porta das instalações da Comissão Nacional de Eleições,

Porém, ao que tudo indica de acordo com as nossas fontes, poderá haver um atraso significativo na divulgação dos resultados finais das eleições a medir pelo nível de processos de editais que são feitos por cada dia que passa.

Isso não é verdade

Lucas José, chefe do Gabinete de Imprensa do STAE, em conversa com o ZAMBEZE negou as ale­gações dos operadores, dizendo que isso não corresponde à verdade.

"É verdade que o processo iniciou ligeiramente atrasado devido a vários problemas, podendo des­tacar o facto das províncias terem iniciado tarde o processo de apuramento intermédio devido a vários factores, mas que entre­tanto, já temos quatro dias de trabalho e tudo indica que a trabalharmos neste ritmo vamos cumprir com os prazos de quinze dias estabelecidos por lei para a CNE divulgar os resultados finais", disse José.

ZAMBEZE – 16.12.2004

A Fraude eleitoral que o mundo observador pretende ignorar

Barnabé Lucas Ncomo

Em Moçambique trava-se uma batalha de vida ou morte. Como sempre, o mundo observador optará por ignorar o que se passa no terreno a bem dos interesses económicos que ligam os magnates da plutocracia internacional aos detentores do poder politico em Moçambique. Estamos perante um quadro sombrio que apenas os que não querem ver não vêem. As eleições de 1 e 2 passados foram fraudulentas desde o início. O fenómeno do abstencionismo que carac­terizou estas eleições foi minuciosamente desenhado pelos quadros seniores do STAE ligados ao partido governamental. A deliberada entrega de cartões eleitorais sem números a eleitores analfabetos nas zonas de maior influência da RENAMO e o uso de esferográficas com tinta que desaparece meses depois nos cartões de eleitores, ilustram o maquiavelismo patente nas pessoas que titulam a missão de trabalhar a bem da harmonia do povo moçambicano, pois milhares de pessoas viram-se impos­sibilitados de exercer o seu direito de voto.

Mas mais do que o simples afastar de um povo do processo que lhe diz respeito, está a concepção do famoso software. Des­confiando deste, a RE­NAMO UE sempre se opôs à sua aplicação na contagem de votos. Usando da ditadura de voto da maioria na CNE, Arão Litsure e seus apaniguados naqueles serviços foram em frente com o seu projecto, cientes dos resultados que dele se tirariam. Contudo, como a oposição sempre esteve atenta, exigiu em tempo útil que lhe fossem fornecidos os mapas dos resumos dos mapas das Assembleias de voto. Esta petição tinha razão de ser se se tiver em conta que aqueles documentos não só permitem aos partidos políticos saber onde é que se situam as Assembleias de Voto de modo a ter previamente a ideia de com quantos "fiscais" deve contar para cada assembleia e como posicioná-los de modo a exercerem a sua função fiscalizadora. Para além disso, os resumos dos mapas permitem ver os códigos dos cadernos e os números dos eleitores neles constantes.

Ciente do perigo que a disponibilização desses documentos acarretaria para as hostes do poder em Moçambique, a maioria na CNE fincou o pé. Não os disponibilizou nem aos partidos e muito menos aos observadores. O director do STAE foi peremptório publicamente. Afirmou que aqueles mapas de resumo tratavam-se de documentos "classificados", remetendo os demais para a ideia de que o número de eleitores em Moçambique é um segredo do Estado, como se alguma vez o tivesse sido em qualquer parte do mundo.

   É que a vitória de Guebuza e da Frelimo nestas eleições estava desenhada a partir desses documentos e do software então instalado nos momentos derradeiros do pleito e não por via do voto popular como muitos julgariam. Pois, na verdade, para exemplificar o que acima se afirma (e que o mundo observador procura ignorar neste emaranhado eleitoral), basta constatar que os eleitores inscritos, para a província de Gaza, segundo dados em nosso poder, é de 609.214 até ao recenseamento eleitoral de 2004. Esses eleitores estão distribuídos por 992 Assembleias de voto, o mesmo que dizer que Gaza teria apenas 992 editais.

Contudo, a impressão da primeira contagem oficial na província de Gaza indica um universo eleitoral de 711,373 eleitores distribuídos por 1230 Assembleias, isto é, Gaza passou de noite para dia a contar com mais 238 Assembleias de Voto que só o senhor Carrasco e o Senhor Rev. Litsure é que conhecem a sua localização. Os editais dessas 238 Assembleias não estão disponíveis nem aos partidos e muito menos aos observadores. Por outras palavras, esses editais não existem fisicamente. Existem sim previamente incorpo­rados no soflware. Se tivermos em conta que cada Assembleia de Voto comporta um universo de 1000 eleitores, estaríamos perante 238,000 votos previamente introdu­zidos no sistema computorizado em Gaza. Qualquer tentativa de visualização nas salas destinadas aos observadores e fiscais dos partidos políticos, na tentativa de confrontar esses editais com os editais saídos das mesas (em poder dos observadores ou fiscais dos partidos) redunda sempre em fracasso, na medida em que a ninguém é permitido fazer o print da relação dos editais de onde resultam nos votos atribuídos a cada concorrente. Apenas se demonstram que fulano de tal teve 883 votos, mas não se demonstra pela mesma medida os números dos editais a que se refere esse valor e suas respectivas mesas. Esta situação estende-se por todo o país e na presença de observadores.

Na província de Sofala estão inscritos nos cadernos (até ao recenseamento eleitoral de 2004) 802.149 eleitores distribuídos por 1039 Assembleias de voto. O print do resumo da contagem para as presidenciais até 10 de Dezembro apresenta 866.902 eleitores distribuídos por 1108 Assembleias de Voto, isto é, com 69 editais a mais que somente Carrasco e Litsure sabem em que Assembleia de Voto foram tirados. E se tivermos em conta que 69 editais podem comportar cada um um universo de 1000 eleitores teríamos em Sofala 69,000 votos inexistentes em benefício de Guebuza e da Frelimo naquele círculo eleitoral. De recordar que tanto para Gaza como para Sofala, e em consequência da pressão da oposição na CNE, Carrasco e Litsure publica­riam nas páginas 9 a 19 do jornal NOTICIAS de 4 de Novembro último dados correctos, isto é 992 Assembleias de Voto para Gaza e 1039 para Sofala. Mas como a intenção era apenas distrair os distraídos, não se dignaram aqueles senhores a tornar público o número de eleitores inscritos em cada (Assembleia, pois isso faria com que qualquer indivíduo avisado estivesse em poder de dados completos. Contudo, ambos acabariam por fazer um grande favor para os analistas posteriores, pois perante este novo quadro deverão saber explicar a existência de editais a mais do que tornaram público. Não só aos partidos políticos, mas também aos distraídos observadores e ao Conselho Constitucional de Moçambique.

O caso de Nampula é outro caso gritante. No NOTÍCIAS acima referido a CNE afirma que em Nampula existem 2285 Assembleias de Voto que, naturalmente, correspondem a 2285 editais. Curiosamente, denotando não estar a par do jogo (e tudo indica que não está mesmo), o presidente da Comissão Provincial de Eleições de Nampula, senhor Estevão Rupeia, endereça a 9 do corrente mês uma carta a CNE pedindo esclarecimento pelo facto de nos Mapas de Apuramento Provincial relativos aos dias 07 e 08 de Dezembro de 2004 constar que o total de editais é de 2485 e não 2282. Segundo ainda Rupeia, esta divergência afectava negativamente no cálculo percentual do número de editais processados, pelo que pede que se tome me­didas com vista a esclarecer ocaso.

A permanecer a confusão, indevidamente alguém (naturalmente Guebuza e a Frelimo) poderá meter na algibeira 203.000 votos inexistentes, mas apenas expressos em editais falsos. Nas restantes províncias o fenómeno repete-se. Duzentos e tal votos indevidos aqui, outros 69.000 acolá vai-se construindo a vitória de um partido e seu candidato.

Um outro fenómeno não menos preocupante, e que pode pôr em terra toda a valentia de Carrasco, Litsure e a Frelimo, é a possível requalificação dos votos de Dlakama e da RENAMO-UE indevidamente considerados nulos nas mesas de votação. Estamos a falar de milhares de votos deliberadamente anulados pelos presidentes de algumas mesas de forma maquiavélica, recorrendo-se a tinta da almofada em todo o país. Trata-se de uma situação que pode ser ultrapassada se os observadores, o Conselho Constitucional e os senhores Litsure e Carrasco despertarem da sua hibernação moral. Para isso bastará pegar em 5 (cinco) votos anulados (pela via de almofada) de Dhlakama ou RENAMO-UE duma mesma Assembleia de Votos e fazê-los um exame dactiloscópico, para se ver se a impressão digital que anula esses votos é, de quem tinha a missão de desdobrar os votos e anun­ciar o nome do contemplado. Igualmente, passar a pente fino os editais com uma única assinatura que beneficiam a Frelimo e Guebuza, sabido que é que a maioria dos editais comportam no mínimo cinco assinaturas de diferentes pessoas que compõem a Assembleia de Voto.

Assim, facilmente se verá se Dhlakama é louco ao ima­ginar-se presidente eleito ou não. Facilmente se verá se os votos que lhe restam não serão suficientes para proclamá-lo presidente da República, ultrapassada que estaria também, em todo o país, a questão dos editais fantasmas que aludimos acima

Queremos que os ven­cedores provem convin­centemente a sua vitória e não vá o Rev. Litsure proclamar o que não é verdade para o bem da sua alma cá na terra. O mundo observador que desperte para esta realidade e denuncie aqueles que tentam a todo o custo manipular a vontade popular. Curiosamente, a equipa chefiada por Brazão Mazula veio a público com os seus resultados que dão vitória a Guebuza e a Frelimo. O propalar projecções infundadas, nada é melhor que o mulequismo à medida das benesses rece-bidas, pois tenho sérias dúvidas que alguém fora da Renamo e Frelimo fizeram uma conta­gem paralela com base em editais.

Quanto muito o que ouviram pelo telefone pelos seus pupilos pagos à medida da missão secreta incumbida. Que se nos demonstre as contas com os números dos editais a que se referem as projecções, isto é, edital por edital.

Nestas eleições o quadro mudará somente se os observadores nacionais e internacionais pugnarem por uma verdadeira justiça. Em nenhum jogo de futebol se aceitará perder com golos marcados à mão. Pensamos que qualquer homem aceita uma derrota justa e não forjada.

De nada valerá a tentativa de "comer" a oposição com nomeações de PCAs aqui e governadores acolá. Porque a RENAMO UE não é de Dhlakama. Este país pode arder por brin­cadeiras de mau gosto. Depois não digam que não avisamos, porque os ver­dadeiros culpados, mais do que aqueles a quem as atmosferas insalubres não incomodam, sois vós que fechais os olhos a verdades incontestáveis.

ZAMBEZE – 16.12.2004

Centro Carter insiste que houve muitas irregularidades

Dhlakama ganha em Sofala e Zambézia

Os dados de votação em Sofala – que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique alegou anteontem como sendo um dos motivos que atrasou a divulgação final da contagem de votos – foram ontem tornados públicos. O candidato da Renamo-União Eleitoral (RUE), Afonso Dhlakama, e a Coligação ganharam as eleições presidenciais e legislativas na província de Sofala, no centro do país.

Dhlakama obteve 69,20 por cento dos votos, contra 26,98 por cento para Armando Guebuza, da Frelimo. Nas legislativas, a RUE conquistou 63,68 por cento dos votos, contra 27,89 por cento da Frelimo. Com a publicação dos resultados de Sofala, e segundo a CNE, Afonso Dhlakama vence nessa província e também na Zambézia. Contudo, Guebuza e a Frelimo venceram as presidenciais e as legislativas em nove dos onze círculos do país. Desconhece-se ainda o dia em que a CNE divulgará os resultados finais oficiais das eleições. A CNE alegou também que o atraso da publicação dos resultados deveu-se ao facto de mais de duas centenas de editais terem tido de ser recontados, depois de o sistema informático ter rejeitado a sua recepção.
Enquanto isto, o representante do Centro Carter em Moçambique, Nicolas Bravo, adiantou à Imprensa moçambicana que “face aos dados divulgados não há dúvidas sobre quem venceu as eleições”. Todavia, “registaram-se muitas irregularidades”. O Centro Carter e a Missão de Observadores da União Europeia anunciaram que na segunda-feira vão fazer uma declaração oficial sobre essas eleições.

CORREIO DA MANHÃ - 18.12.2004

Adiado anúncio dos resultados

Moçambique: termina prazo legal
A Comissão Nacional de Eleições de Moçambique (CNE) afirmou ontem não ‘existirem condições’ para anunciar hoje, dia em que termina o prazo legal, os resultados finais das eleições gerais e presidenciais.
A lei eleitoral moçambicana estipula que os resultados definitivos das eleições devem ser anunciados 15 dias após o encerramento da votação, que decorreu nos passados dias 1 e 2, mas Lucas José, chefe do gabinete de Imprensa da CNE, informou ontem que tal prazo não será cumprido.“Amanhã (hoje) não será definitivamente possível anunciar os resultados nacionais da votação, sem que os dados de Sofala cheguem aos órgãos centrais em Maputo”, afirmou aquele responsável, adiantando não saber quando será feito o anúncio.

Fontes contactadas pelo CM em Moçambique adiantam que o atraso se deve à requalificação dos votos nulos e brancos bem como ao apuramento dos resultados em Sofala, onde mais de duas centenas de editais tiveram de ser contados à mão pelo facto de o sistema informático ter rejeitado a sua recepção.

A CNE não fala, porém, a uma só voz. Enquanto Lucas José dizia não saber quando poderia anunciar os resultados, uma outra fonte da comissão garantia que o atraso seria de um ou dois dias e uma outra ainda avançava que muito provavelmente o anúncio seria feito entre domingo e terça-feira.

Os resultados provisórios dão Armando Guebuza e o seu partido, a Frelimo, como vencedores. Certo é que todos os partidos da oposição, em especial a Renamo, exigem a sua repetição por fraudes e irregularidades.

CORREIO DA MANHÃ - 17.12.2004

Abstenções rondam a 85%

Os nível de abstenções no processo eleitoral ora em fase de apuramento situam-se em cerca de 86% na eleição legislativa e em cerca de 85% na eleição presidencial.

Com estes dados significa que apenas cerca de 15% da população inscrita apresentou-se as urnas para exercer o seu direito cívico nos dias 1 e 2 de Dezembro corrente.

Tomando em linha de conta as percentagens acima indicadas os cerca de 15% dos eleitores que votaram representam um número não superior a cerca de dois milhões dos cerca de 9.8 milhões de eleitores inscritos para este processo.

Mesmo assim, apenas foram considerados como votos válidos, nas presidenciais, cerca de 1.3 milhões (94.65%), e, nas legislativas, cerca de 1.2 milhões (92.38%).

De acordo com os dados em nosso poder até ao fim da tarde de ontem haviam sido processados pelo STAE central um total de 4 238 editais correspondente a 31.27% do total dos editais.

Porém, pelo menos até a altura em que recebemos esses dados a situação entre os partidos políticos concorrentes

e os seus candidatos ao palácio da ponta vermelha era a seguinte:

Na eleição do próximo presidente do País, Armando Guebuza seguia em frente com um total de 1010020 votos obtidos o que equivalente a 73.95%; o segundo maior votado era Afonso Dhlakama com um total de 309700 votos obtidos o equivalente a 22.68%.

Já na terceira posição figurava até ontem o candidato pelo Partido para Paz, Democracia e Desenvolvimento (PDD), Raul Domingos com 30857 portanto 2.26%; na quarta posição figurava Jacob Sibindy que tinha amealhado até ontem 8626 votos, 0,63%.Na cauda encontrava-se Carlos dos Reis com 8196 votos correspondente a 0.60%.

Relativamente a eleição dos deputados para a próxima legislatura, o Partido Frelimo continua no topo com um total de 878507 votos obtidos o que corresponde a 71.38% e, é seguido pela Renamo-União Eleitoral com 267088 votos, o correspondente a 21.70% e na terceira posição encontra-se o PDD com um total de 24224, cerca de 1.97%.

Conforme pode-se depreender dos dados ora apresentados os eleitores não ligaram a mínima para o processo eleitoral no presente ano. (Benedito Luís)

Media Fax – 16.12.2004

Sátira Política

O PRÓXIMO presidente da República tem de ter presente que muitos

moçambicanos não optaram nele – mas nos seus adversários políticos – e

que outros tantos preferiram, pura e simplesmente, ignorá-lo nas eleições de

Dezembro.

Isto deve pesar na consciência do novo Chefe do Estado, por não se tratar

de um grupo pequeno, o qual seja, como fôr, tem de respeitar a figura de

presidente da República, do mesmo modo que este deve necessariamente

fazer o mesmo em relação àqueles.

Fica a ideia de que os moçambicanos há muito que andam cansados com

promessas que nunca resultam em FACTOS, situação que tem conduzido à

degradação do tecido social.

Muitas famílias desunidas, com o peso da responsabilidade a recair sobre

os ombros da mulher, a tal que recorre a precários negócios como forma de

conseguir a refeição do dia, enquanto a do dia seguinte será pensada no

decurso da noite, enquanto dorme sono profundo mas de pouca duração,

porque tem de se pôr de pé nos primeiros cânticos do galo da vizinhança.

Do outro lado, é o homem mandado embora do emprego por não haver

mais trabalho. Sem indemnização, falido dos pés ao último fio do cabelo, o

indivíduo rapidamente perde peso só de pensar que tem filhos por dar de

comer e os biscates que valham a pena são exíguos.

Durante anos tem sido sempre assim. Mãe e pai unidos apenas por causa

dos filhos, mas separados a partir do momento que o desemprego começa a

bater a porta lá de casa. As indmnizações, se houver, aparecem a conta-gotas

e nada há a fazer porque os gestores do sistema têm sempre argumento

na ponta da língua: não há dinheiro!

Perante isto, alguns viram agentes de fora-da-lei. Com recurso a armas de

fogo alugado algures, roubam bens de utilidade invejável para depois os

vender a preços de banana, desde que suficiente para alegrar o estômago,

nem que seja por breves instantes...

Este e outros grupos esperam do novo governo, isenção e responsabilidade

na gestão da coisa pública.

Salvador Raimundo - Expresso(Maputo) - 14.12.2004

A sombra de Samora Machel

De entre as pessoas que nos dias 1 e 2 de Dezembro não foram votar, existem os que alegam ter-lhes faltado tempo, enquanto outros se defendem dizendo que estiveram a fazer riqueza e por isso não podiam gastar tempo atrás das urnas de votação.

Mas há ainda os que não foram votar no futuro do país por acharem que em Moçambique ainda não apareceu nenhum dirigente com as características de Samora Machel, capaz de devolver aos moçambicanos o sentido patriótico, a luta contra a corrupção e contra todos os males que o primeiro presidente de Moçambique independente sempre defendeu em vida.

Este grupo, sustenta as suas afirmações lembrando que durante o tempo de Samora Machel, no país a corrupção e a criminalidade estavam condenados ao fracasso, entendendo os mesmos defensores das políticas samorianas, que se Machel estivesse vivo os actuais abusos não teriam lugar.

Os menos cépticos, todavia, acham que Armando Guebuza pode realizar um excelente trabalho, a avaliar pelo rigor demonstrado durante o período que esteve na governação, apontando como exemplo disso a Operação Produção, que para muitos é motivo de condenação mas que, na essência, demonstra que não se deve permitir preguiça entre os moçambicanos e que para a sobrevivência “as pessoas precisam de trabalhar”, de contrário terão de praticar crimes de vária para ordem para conseguirem o que conseguiriam trabalhando normalmente. Este grupo entende igualmente que a decisão alguma vez tomada por Guebuza de mandar para  fora de Moçambique estrangeiros que pretendiam continuar a colonizar o país “é de aplaudir”, embora nos dias de hoje tal gesto possa ser mal interpretado.

Mas há o receio de Armando Guebuza, uma vez confirmado presidente de Moçambique, vir a fracassar na implementação das suas políticas, porque amarrado aos interesses partidários. O mesmo aliás que sucedeu em relação a Joaquim Chissano, cujos mandatos foram sempre geridos pela cúpula da Frelimo, nalguns casos com forte interferência nas decisões tomadas pelo ainda presidente da República.

“Guebuza não terá grande espaço de manobra”, garantem alguns observadores, que acreditam que tal situação vai influenciar para que Guebuza seja igual  a Chissano na presidência de Moçambique e que nada de fundamental irá mudar no estilo de gerir o país.

Aliás, dizemos nós, Chissano foi capaz de alertar na altura da campanha eleitoral, que vai controlar a presidência de Guebuza, na sua qualidade de presidente do Partido Frelimo, do mesmo modo que provável sucessor de Joaquim Chissano terá se intrometido no seu posicionamento durante os anos que esteve na Ponta Vermelha.

É por estas e outras que os observadores que temos vindo a fazer referência entendem que não é desta que Moçambique ‘repesca’ a figura carismática de Samora Machel. Daí o distanciamento verificado na votação deste mês.

A. Mayngana - Expresso(Maputo) - 14.12.2004

Anúncio publicado no Correio da Manhã(Maputo) em 15.12.2004

GUEBUZA PRESIDENTE DE MOÇAMBIQUE

COMEMORAÇÃO DA SUA ELEIÇÃO

Terça-feira, 21 de Dezembro de 2004 – 20h00

NO PORTO – RESTAURANTE TRIPEIRO

PARTICIPAÇÃO GRATUITA ABERTA

A TODOS OS INTERESSADOS.

LIMITADO O NÚMERO DE INSCRIÇÕES

Inscrições: 223393700/964003769/933407087/

919012246

COMISSÃO ORGANIZADORA

Alberto Magassela, Dr. Augusto Macedo Pinto,

Dr. Carlos Sardon, Dr. Felizardo Bouene,

Francisco José Oliveira, Dr. Leonardo Júnior

COMISSÃO DE HONRA

Embaixador da República de Moçambique em

Portugal, Dr. Gregório Leão José, Vice-Presidente

da Câmara Municipal do Porto, Dr. Paulo Morais,

comendador Armindo Rodrigo Leite, Comendador

Fernando de Pinho Teixeira, Empresário Luís

Santos, Eng. Daniel Pedrosa Lopes, Realizador

José Carlos Oliveira, Mestre Malangatana Valente

Ngwenya, Empresário Joaquim Pinto Órfão

Bom para os dois

RESULTADOS DAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2004

Poucas dúvidas restam de que o partido FRELIMO e o seu candidato, Armando Guebuza, ganharão, oficialmente, as eleições gerais de 01 e 02 de Dezembro de 2004, com resultados substancialmente superiores aos alcançados em 1999, a avaliar pelos dados oficiais até agora disponíveis.

De resto, já estão em marcha preparativos das festividades tanto dentro como fora de Moçambique

para celebrar estes feitos, conforme apurou o nosso jornal de figuras envolvidas nesses esforços.

Por seu turno, a coligação RENAMO-União Eleitoral e o seu candidato, Afonso Dhlakama, mal conseguem lamber as feridas do desaire, ainda com um “score” flagrantemente humilhante, comparativamente aos resultados alcançados nas eleições de 1994 e 1999.

Para além das numerosas irregularidades que marcaram o processo, analistas competentes ouvidos pelo Correio da manhã consideram que para a vitória do partido FRELIMO e do seu candidato pesaram decisivamente factores como a abundância de recursos, ab(uso) do poder e insistência no espectáculo extravagantemente luxuoso que caracterizaram a sua campanha eleitoral como elemento de mobilização do eleitorado.

Praticamente o grosso dos meios (humanos e materiais) da Administração Pública, quase em todos os escalões, formal e/ou informalmente, foi posto ao serviço do partido FRELIMO e seu candidato, paralisando, virtualmente, o país, com grande parte do estado entregue à campanha do partido governamental e Guebuza.

Em contrapartida e aliada à velha improvisação que é sua marca de registo, a RENAMO- UE e o seu candidato avançaram em desvantagem, comparativamente ao seu arquirival, como reza o parágrafo

anterior.

Para não variar, a campanha eleitoral da RENAMO-EU e de Dhlakama foi marcada por uma gritante escassez de recursos (o que está a gerar sururú relativamente à gestão interna do partido), elevado

grau de desorganização e uma frouxa ou vazia mensagem eleitoral, daí apenas manter nos resultados oficiais destas eleições alguma implantação apenas nas províncias de Sofala e da Zambézia e perder, em certos casos vergonhosamente,  baluartes seus como Nampula, Manica e Tete.

Exercício fútil

Muitos nomes sonantes de figuras altamente activas politicamente no Parlamento, do lado da RENAMO, estarão definitivamente ausentes na Assembleia da República, ou porque reprovaram nas eleições internas ou porque não foram eleitas nas listas por que concorreram.

Se é que a FRELIMO partiu para as eleições predisposta para práticas de manipulação do sentido do voto, a RENAMO, que não é caloira neste tipo de processos, tinha por objectivo acautelar-se no sentido de contrariar essas práticas, ao invés de se entregar a prantos hoje, depois do burro morto (a exemplo do fútil exercício que muitos dos partidos da oposição protagonizaram esta terça-feira), como sói dizer.

É uma tragédia política para o maior partido da oposição que, em meios restritos, é inclusivamente lamentada até pelos próprios militantes esclarecidos da FRELIMO, que acreditam que o futuro Parlamento será extremamente “pobre” em termos de debate por se apresentar “quase partido único”.

(Redacção) – CORREIO DA MANHÃ(Maputo) – 15.12.2004

Viva Emílio, viva Moçambique, aliás, viva Emiliano Zapata, viva México

TRIBUNA EXTRA

Coluna de João CRAVEIRINHA

email: [email protected]

ESPECIAL ELEIÇÕES 2004

… “Há breves momentos que os homens precisam de uma esperança fraudulenta, antecedendo a longa noite de trevas que se aproxima”… dito em 1885 pelo místico muçulmano, Chéé Muhammad Ahmad ibn as Sayyid Abd Allah

– El Mahdi do Sudão, antes da queda iminente de Cartum e da derrota da coligação turca – inglesa e morte em combate do lendário britânico Major General Charles “Chinese” G., ou simplesmente Gordon “Paxá”…

De novo com as eleições Moçambicanas insistindo eu num paralelo com o México malgrado na Televisão SIC – notícias a 27 e 28.11.04 ter sido rejeitada essa

análise. Talvez axiomático entre os jornalistas portugueses em reduzir a política africana à sua condição menos universal numa redundância comparativa incorrecta de Moçambique com Angola.

Debate a ver em http://www.macua.org/temp/ siceleicoes2004.html. É que de facto se repararmos a História recente do México desde as revoluções aos dias de hoje temos um quadro que nos faz lembrar Moçambique. Ora vejamos: A Resistência do rei Azteca Montezuma no século XVIII contra o colonialismo espanhol de Hernando Cortez e a ocupação francesa no século XIX à Independência e as invasões do vizinho

Estado – unidense. Sucessão violenta de líderes desde Miguel Hidalgo y Costilla em 1810. Benito Juarez, 1861. Porfírio Diaz, 1910. Pancho Vila, 1913.

Francisco Madero e EMILIANO ZAPATA em 1919.

Assassinatos, traições, intrigas à Mexicana. Da Frente de vários Partidos ou Movimentos desde 1929 destaca-se o PNR – Partido Nacional Revolucionário. 1938 PRM, Partido Revolucionário Mexicano e finalmente o PRI – PARTIDO REVOLUCIONÁRIO INSTITUCIONAL absorvendo todos os outros. 70 Anos ou mais de herança de Poder Político. Mercê de reformas se perpetua. Depois de muita luta pelo Poder desde 1910, o Partido que chamar-se-ia PRI, transforma o México na primeira

República Socialista das Américas e de PARTIDO ÚNICO. (Saudação partidária estilo Mussolini, Hitler, Franco, Salazar). Poder consecutivo de 1946 a 2000.

O Partido passa então a dominar tudo e todos desde Funcionários Públicos, Sindicalistas e Associações de Trabalhadores e de Empresários, controlo do Congresso, legitimandose em eleições fraudulentas segundo observadores independentes. Depois de 54 anos “larga” o Poder. Justificada a derrota eleitoral pela mudança da estrutura partidária iniciada por Miguel de la Madrid em 1982 e terminada por Ernesto Zedillo em 1994.

Ora aí está a mudança iniciada por Samora Machel secundada por Joaquim Chissano. Comparem tirem ilações. Vão mais fundo na análise. O regime Mexicano

teve acusações graves de beneficiar dos barões da droga, corrupção financeira e bancária, assassinatos políticos ocasionando fracturas no Partido e em 1988 e 1994 acusação do PRI ter manipulado os resultados das eleições. O escritor peruano, Mário Vargas LLOSA, teria classificado o regime Mexicano como:

…“A DITADURA PERFEITA”… O actual Presidente do México, Vicente Fox, é o 1º a não sair do PRI desde a Revolução de 1910. Coloca-se a questão se a perda das eleições de 2000 pela parte do PRI não se deva à “traição à revolução” ou por se ter adaptado aos novos tempos. Até mesmo a Igreja Católica perseguida durante o processo mais revolucionário, com a abertura ser-lhe-ia devolvida a liberdade de expressão…”Portanto, a cara do PRI modificou-se radicalmente durante as décadas de 80 e 90. Tudo o que havia existido de combativo foi superado, tudo o que havia de corrupto, violento e inescrupuloso foi multiplicado e o México voltou à sua condição

“original” de irmão pobre e dominado indiretamente pelos EUA”...é só mudar alguns nomes de países e estamos em Moçambique nesta citação de um artigo interessante de Gabriel Passetti da USP – Brasil, intitulada… “México, da “Ditadura Perfeita”, à

“Democracia Americana” e prosseguindo…”1 – O caso mais escandaloso foi o de 1988, quando Carlos Salinas de Gortari (PRI), Cuauhtémoc Cárdenas (FDN) e Manuel Clouthier (PAN) disputaram a presidência do país. Durante a apuração dos votos na noite de 06.07.1988, Cárdenas vencia com ampla vantagem quando “misteriosamente” o sistema de computadores saiu do ar. Todos aqueles que estavam na sala foram retirados e a apuração foi retomada somente no dia seguinte, com o candidato do PRI

tendo uma ampla vantagem sobre qualquer outro candidato. Os números oficiais atestam uma vitória de Salinas (50,4%), com Cárdenas em segundo (30,9%) e Clouthier em terceiro (16,7%). Segundo Igor Fuser, em México em Transe, “Carlos Salinas de Gortari, o presidente que prometeu levar o México aos umbrais do Primeiro Mundo desenvolvido, democrático e civilizado, chegou ao poder através da fraude mais escandalosa da história política do Ocidente” (p. 25). A insegurança paira ainda no México com uma guerrilha de Resistência do Exército Zapatista de Libertação Nacional – EZLN… Digam lá, se Moçambique e México, são realmente assim tão diferentes?

CORREIO DA MANHÃ(Maputo) – 13.12.2004