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« novembro 2004 | Main | janeiro 2005 »
Toronto (Canadan)(AIM) - Uma audição sobre imigração, que teve lugar na cidade canadiana de Toronto terça-feira, ordenou a deportação para Maputo do mais famoso assassino em Moçambique, Anibal dos Santos Júnior (mais conhecido por "Anibalzinho").
(AIM) - 15.12.2004
ANÚNCIO DOS RESULTADOS DAS ELEIÇÕES
Pelo rumo dos acontecimentos, tudo leva a crer que as autoridades eleitorais não vão conseguir divulgar amanhã os contestados resultados eleitorais das últimas eleições gerais deste país.
Até ontem grande parte dos dados relativos às províncias do centro e norte do país ainda não tinham chegado a Maputo para o seu processamento final. Mesmo assim, as autoridades continuam a dizer que os resultados finais destas eleições serão conhecidos esta sexta feira, como aliás está previsto na lei eleitoral vigente em Moçambique.
Sofala e Nampula são as duas províncias que lideram a lista das províncias que ainda não estão perto de concluir o apuramento a nível local para que os dados sejam enviados a Maputo para a sua análise e incorporação nos dados a nível nacional. Até ontem falava-se de morosidade, em Sofala, enquanto que na província de Nampula as autoridades locais alegavam problemas no sistema informático.
Refira-se que o sistema informático montado, às pressas, pela decisão dos representantes da Frelimo na Comissão Nacional de Eleições não é consensual, pois a Renamo-União Eleitoral diz que não houve tempo para uma auditoria independente e que permitisse uma avaliação mais exaustiva da sua eficácia.
Prazos
Entretanto, a Comissão Nacional de Eleições mostrou-se, ontem, confiante de que os resultados finais das eleições de 01 e 02 deste mês serão anunciados dentro do prazo, apesar de reconhecer atrasos no processamento dos dados provinciais.
«Os órgãos eleitorais estão a trabalhar afincadamente para a conclusão atempada do processo do apuramento dos resultados e continuam a ter a próxima sexta-feira como meta», sublinhou, o porta-voz da CNE, Filipe Manjate, em declarações aos jornalistas.
Segundo a legislação moçambicana, a CNE deve anunciar o resultado das eleições gerais (presidenciais e legislativas) 15 dias após o encerramento da votação, que decorreu a 01 e 02 deste mês.
Reacção da Oposição
Não se sabe o que poderá acontecer nos próximos dias porque a Oposição, em bloco, assegurou que não vai aceitar os resultados das últimas eleições gerais em Moçambique por não terem sido justas nem transparentes.
Para tal, a Oposição, que esteve reunida, na última terça-feira na capital do país, exige novas eleições, «para o bem do país, segurança, estabilidade política, económica e social do país», mas quer a comunidade internacional quer as autoridades moçambicanas ainda não se pronunciaram a esse respeito. O que se sabe é que a Frelimo já disse que é inconstitucional realizar outras eleições. Mas
deste partido não se esperava outra posição porque os resultados lhes são favoráveis.
Segundo as projecções oficiais, o candidato presidencial, Armando Guebuza e o seu partido, a FRELIMO, no poder, ganham em oito dos nove círculos eleitorais que já fecharam o apuramento provincial dos votos.
O líder da oposição e presidente da RENAMO, Afonso Dhlakama, ganhou apenas na província de Sofala, centro de Moçambique, segundo dados oficiais dos órgãos eleitorais provinciais, uma tendência que foi confirmada na manhã de hoje pelo apuramento parcial dos órgãos eleitorais centrais em Maputo.
AC e Redacção – IMPARCIAL – 16.12.2004
As eleições são apenas um meio dos políticos se enriquecer. Se eles querem ficar ricos que seja com os seus próprios esforços, mas contem comigo.
Os angolanos que estiveram presentes a observar as eleições gerais em Moçambique são unanimes em afirmar – e os dados existentes provam isso – as eleições moçambicanas foram um fracasso, pelo menos no que diz respeito à participação dos eleitores no processo eleitoral. Os jovens simplesmente mandaram bugiar os políticos, para eles, votando ou não, nada mudaria nas suas vidas. Só os kotas acreditaram que essa classe de cidadãos ainda poderia fazer alguma coisa.
Ora Moçambique é indubitavelmente um país em pleno crescimento económico. Tem-no sido desde 1992, altura da assinatura dos acordos de paz. Apesar das enchentes de rios que ameaçavam a estabilidade do país em 2000, o país cresceu, alcançando um dos maiores índices de desenvolvimento no continente, pese embora o facto de ser pobre em recursos naturais.
Também há poucas dúvidas de que o timoneiro dessas mudanças não tenha sido o Presidente Joaquim Chissano. A imprensa internacional chamou de “história de sucesso” – tanto assim que mereceu o perdão da sua dívida externa por vários países da União Europeia, incluindo a Alemanha, que em 2000 cancelou a 100% os 195 milhões da dívida de Moçambique. A comunidade internacional acreditou em Chissano e os investidores estrangeiros, sancionados pelos seus governos, estavam literalmente em bicha para entrar em Moçambique, dependente grandemente de doações externas para implementar muitos dos seus programas, em função da confiança manifestada na gestão de Chissano, por um lado, e da FRELIMO, por outro.
Essa forma fez com que o país deixasse de ser considerado um Estado “pária” para ser tratado com respeito na arena internacional.
Pese este factor de reconhecimento externo, a nível interno, os jovens moçambicanos acharam nada estar a mudar no seu país, optando por emitir um “cartão vermelho” durante o processo eleitoral, não só as políticas governamentais da FRELIMO e Chissano, como a própria Oposição.
E foi por esta razão que nos dias 01 e 02.12, as longas bichas eram preenchidas maioritariamente por homens e mulheres de meia idade e velhos, enquanto os jovens iam à praia ou noutros ambientes. “As eleições são apenas um meio dos políticos enriquecerem. Se eles querem ficar ricos que seja com os seus próprios esforços, mas não contem comigo. Chissano nunca fez nada p’ra mim”, justificou explicou um jovem entrevistado por um canal televisivo europeu, acrescentando o facto de mesmo com a vitória já garantida de Guebuza/FRELIMO, o aviso emitido pela juventude é sério.
Mas se Chissano conseguiu “milagres económicos”, ter grande parte da dívida externa perdoada e alinhar doadores nos seus programas, é tido como não tendo feito nada, que diria então o jovem Chimoio se fosse angolano. Por cá, três anos após a assinatura do memorando do Luena, 29 anos de Independência o Presidente José Eduardo dos Santos, ainda é colocado a inaugurar uma escola de adobe, como aconteceu, no dia 11 de Novembro, no Namibe, escola essa que até nem foi construída pelo seu governo, mas por uma ONG internacional...
Entretanto como estamos a falar de eleições moçambicanas, Folha 8 ouviu quatro individualidades nacionais dos 12 presentes nas eleições moçambicanas, nomeadamente, . Justino Pinto de Andrade, professor universitário, militante do MPLA e analista político, Augusto Santana, director do EISA, Instituto Eleitoral da África Austral, ONG que apoiou a ida dos nacionais à Moçambique, Clarisse Kaputu, Secretária da UNITA para a Promoção da Mulher e nomeada vice-ministra da Assistência e Reinserção Social e Tomás de Mello, Jornalista da Rádio Ecclésia.
As suas reacções merecem uma leitura ponderada, para que daí sejam extraídas lições, para que um eventual cenário triste não se produza, nas projectadas e sempre adiadas eleições, que poderão ocorrer em Angola nos anos de 2006, 2007, 2010 ou 3008.
Assim, na forja, está a realização de um seminário onde se poderá transmitir a experiência adquirida na observação das eleições moçambicanas, produzindo-se recomendações aos actores políticos nacionais para se evitar o “Fiasco de Moçambique.”
"Cartao vermelho" aos políticos moçambicanos
FOLHA 8 - ANGOLA - 15.12.2004
Por ANA DIAS CORDEIRO
PUBLICO - 15 de Dezembro de 2004
Depois da Renamo, na semana passada, os restantes partidos e candidatos da oposição juntaram-se ontem a Afonso Dhlakama para exigir a repetição das legislativas e presidenciais de 1 e 2 de Dezembro e a dissolução dos órgãos eleitorais, argumentando que as "numerosas irregularidades" durante o acto eleitoral comprometiam a sua credibilidade. Trata-se de uma iniciativa inédita. As eleições anteriores em Moçambique tinham sido contestadas apenas pela Renamo-União Eleitoral (UE). Desta vez, juntam-se mais cerca de dez formações políticas e dois outros candidatos presidenciais.
Numa declaração final - entregue às organizações internacionais de observadores - a oposição denuncia a "expulsão no dia da votação de delegados políticos da Renamo das mesas de voto em quatro províncias" bem como "a introdução de votos favoráveis à Frelimo e ao seu candidato" e o "aparecimento de votos a mais nas urnas" também a favor do partido no poder.
Em declarações ao PÚBLICO, Eduardo Namburete, da Renamo, disse que este tinha sido "o processo mais fraudulento da história das eleições em Moçambique" e o porta-voz dos observadores do Centro Carter, Nicolas Bravo, afirmou que a declaração ontem divulgada pela oposição "merece atenção". Em reacções à Lusa, Edson Macuácua, porta-voz da Frelimo, acusou a Renamo de "instrumentalizar a restante oposição para entrar no refrão da fraude".
Além de serem encaminhadas para a União Europeia, a União Africana, a Commonwealth, a ONU, o Centro Carter, entre outros, as reclamações ontem subscritas por quase toda a oposição, serão entregues à Comissão Nacional de Eleições (CNE). Em última instância, será o Conselho Constitucional a analisar a questão.
"Esta declaração [da oposição] merece ser tomada em consideração no sentido em que há algumas irregularidades no processo que estão a aparecer", disse por telefone Nicolas Bravo, do Centro Carter (do ex-presidente Jimmy Carter). "Os observadores estão a encontrar situações pontuais que levantam dúvidas quanto à integridade do processo", acrescentou. "Ainda é cedo para avaliar o peso destas irregularidades na totalidade do processo."
Ao candidato Afonso Dhlakama e à Renamo-UE, juntaram-se os concorrentes presidenciais do Partido Independente de Moçambique (PIMO), Ya-cub Sibindi, e da Coligação Frente Unida para Mudança e Boa Governação (MBG), Carlos Reis e os restantes partidos da oposição nas legislativas.
O Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento (PDD) do candidato presidencial Raul Domingos, terceiro mais votado nos apuramentos parciais, não esteve representado na reunião de ontem, mas também contesta os resultados. Num comunicado, o PDD considera que as eleições foram caracterizadas por uma série de irregularidades. O partido não exclui a possibilidade de se juntar ao resto da oposição para pedir a anulação das eleições, se houver "dados concretos", disse o porta-voz, Victor Sibanda.
O porta-voz da FRELIMO, partido no poder e em vantagem na contagem da votação deste mês, Edson Macuácua, acusou a RENAMO de "instrumentalizar a restante oposição, para entrar no refrão da fraude". |
Macuácua pronunciou-se nesses termos, quando reagia à assinatura hoje de uma declaração pelos partidos da oposição em que exigem a repetição das eleições e a dissolução dos órgãos eleitorais, devido a uma alegada fraude no escrutínio orquestrada pelo partido no poder. "A RENAMO está a tentar parar o vento com as mãos, rejeitando um processo que todos, incluindo os observadores nacionais e internacionais, reconhecem ter sido livre, justo e transparente", sublinhou Macuácuá. Quanto ao impacto da recusa da RENAMO e de outros partidos da oposição de reconhecerem a transparência do processo eleitoral, o porta-voz da FRELIMO mostrou-se confiante na estabilidade do país, lembrando que "o presidente da RENAMO ensaiou a mesma estratégia nas eleições de 1994 e 1999, mas em ambos os casos falhou". "A maturidade e a experiência do povo moçambicano dão-nos garantias de que o país vai reagir com indiferença ao desespero do presidente da RENAMO", sublinhou Edson Macuácua. |
Agência Lusa - 14.12.2004
A intervenção cirúrgica teve lugar na tarde da passada sexta-feira e foi realizada por uma equipa do Serviço Pediátrico do Hospital Dona Estefânia, coordenada pelo professor Gentil Martins. Jorge Araújo - Correio da Manhã - 14.12.2004
Esperança: menino moçambicano recupera
O pequeno Samuel – o rapaz moçambicano de dez anos vítima de mutilação do pénis por alegados traficantes de órgãos humanos – foi finalmente operado.
“A operação foi um sucesso. Aliás correu muito melhor do que esperávamos”, confidenciou ao CM um dos elementos da equipa médica que acompanha o processo. “Foi o melhor presente de Natal que ele poderia ter recebido”, acrescentou com palavras vestidas de felicidade.
Esta foi a primeira do que se pensava ser uma série de operações para reconstituir o pénis de Samuel. A boa notícia é que, ao contrário do que se suspeitava – o menino é acompanhado por uma equipa interdisciplinar – poderá vir a ser sujeito apenas a mais uma intervenção cirúrgica. A outra boa notícia é que – segundo o CM apurou junto do corpo clínico – a prótese poderá não vir a ser necessária para que na idade adulta possa ter uma vida sexual normal. Só hoje é que o Hospital Dona Estefânia deverá emitir um comunicado sobre o estado clínico da criança moçambicana.
BOA DISPOSIÇÃO
O CM sabe que Samuel está a recuperar bem da operação, que se prolongou por várias horas. “Sábado ele esteve muito quieto, mas domingo recomeçou com as suas brincadeiras”, afirmou ao CM uma fonte hospitalar. Uma boa disposição que contagiou Jorge Luís, o pai, cada vez mais crente na total recuperação do filho. Mesmo sabendo que é um processo lento que, como referiu fonte hospitalar, contempla “o acompanhamento da criança até à idade adulta e desenvolve-se em várias fases, quer em regime de internamento, quer em regime ambulatório”.
Da Autoria de Tomás Vieira Mário É lançada na próxima quinta-feira, em cerimónia a decorrer no Hotel Rovuma, com inicio às 17 horas, a mais recente obra do jornalista e escritor moçambicano Tomás Vieira Mário, sob o título “Negociações de Paz de Moçambique - Crónica dos Dias de Roma”. Como o próprio título sugere, o livro faz um relato retrospectivo do processo de paz moçambicano, de que as negociações efectuadas em Roma entre o Governo e a Renamo constituíram a etapa mais decisiva. Compreende mais de 200 páginas e é composto por sete capítulos, em correspondência aproximada ao número de rondas efectuadas e no decurso das quais as partes discutiram e concluíram os onze protocolos que consubstanciaram, na globalidade, os Acordos Gerais de Paz assinados a 4 de Outubro de l992 em Roma. No acto do lançamento da importante obra, sob os auspícios do Centro de Estudos Estratégicos Internacionais do ISRI, terá lugar uma reflexão animada pelo autor acerca do “Papel das Igrejas Cristãs Moçambicanas como catalisadoras da paz” no País. De acordo com Tomás Vieira Mário, pretendese com a referida reflexão, que corporiza um dos capítulos mais vastos do livro, “proporcionar uma oportunidade de prestar uma singela mas devida homenagem às igrejas cristãs moçambicanas representadas, designadamente, pela Conferência Episcopal e pelo Conselho Cristão de Moçambique, pelo seu empenho pela paz, desde os períodos anteriores às conversações de Roma até presentemente.” WAMPHULA FAX - 14.12.2004
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DOSSIER CAHORA BASSA
O vice-ministro do Plano e Finanças de Moçambique criticou, segunda-feira, o processo de transferência da Hidroeléctrica de Cahora Bassa para o Estado moçambicano, acusando Portugal de «falta de seriedade» por «não cumprir com os acordos» assinados. «O Governo português não é sério, porque não conseguiu cumprir com nada do que tinha sido acordado entre os dois Estados», disse à agência Lusa Manuel Chang. O vice-ministro sublinhou que o Governo moçambicano “continua aberto” para prosseguir as negociações para a transferência da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), actualmente controlada por Portugal, que detém 82 por cento do capital. O governante moçambicano acrescentou que a reunião de peritos, realizada em Novembro em Maputo, não surtiu efeitos por «as propostas do Governo português terem sido evasivas no seu conteúdo». «Nem sequer realizámos a ronda negocial no mês de Novembro, porque as propostas do Governo português eram evasivas no seu conteúdo e havia contradição no meio das promessas e das realizações», acusou. Manuel Chang acusou ainda Portugal de não ter cumprido uma das cláusulas acordadas entre as duas partes, relativa ao pagamento das empresas contratadas para a avaliação da capacidade energética da HCB. «É preciso que haja seriedade do lado português. Estávamos esperançados que cumprissem com as suas promessas, fazendo fé nos pronunciamentos do primeiro-ministro Santana Lopes em Nova Iorque, mas até aqui não sabemos o que o futuro nos reserva», lamentou Chang. O vice-ministro referia-se às promessas de Santana Lopes de que um acordo total entre os dois países estaria fechado em Novembro. Actualmente, Portugal reclama uma dívida de 1,8 mil milhões de euros pela construção e manutenção da barragem HCB, que tem constituído o grande obstáculo nas negociações. Manuel Chang lamentou ainda a falta de por parte de Portugal relativamente à dívida pública de Maputo para com Lisboa, avaliada em mais de 300 milhões de euros. A queda do Governo português e a consequente marcação de eleições para 20 de Fevereiro de 2005 veio novamente atrasar um processo de negociações, fortemente afectado nos últimos três anos pelas crises políticas em Portugal. Em 2002, a demissão do então primeiro-ministro socialista António Guterres adiou a realização de um acordo que parecia iminente entre Portugal e Moçambique para a reversão da HCB. Já este ano, o antigo primeiro ministro português Durão Barroso anunciou em Maputo que os dois países tinham chegado a acordo sobre o princípio da reversão da HCB e foi dado início a negociações entre peritos dos dois governos. IMPARCIAL – 15.12.2004
Os partidos da Oposição em Moçambique exigiram, ontem, a realização de novas eleições gerais, precedidas de um novo recenseamento de raíz, por consideram que o escrutínio de 1 e 2 de Dezembro não foi justo, nem transparente.
«Para o bem do país, segurança, estabilidade política, económica e social do país, os candidatos(das últimas eleições) declaram as que eleições de 1 e 2 de Dezembro de 2004 não foram justas, nem transparentes, o que traduz uma manifesta violação do nº 1, do artigo 118 e nº 1 do artigo 134 da Constituição da República de Moçambique», apontou a declaração conjunta, lida ontem na capital moçambicana, momentos depois do fim do encontro que reuniu quase todos os líderes da Oposição no país. Uma das condições impostas pela Oposição, é a exigência de uma mexida nos órgãos eleitorais, com especial destaque para o STAE, responsável, por lei, pela administração dos processos eleitorais.
Irregularidades
A referida declaração aponta nove irregularidades, tidas como graves, ocorridas desde o processo de actualização do censo eleitoral até à fase da digitalização dos resultados eleitorais.
Sobre o censo eleitoral, aponta-se que a sua preparação e realização foi marcado por graves irregularidades que se consubstanciam na existência de muitos moçambicanos que ficaram sem os seus registos eleitorais porque o recenseamento eleitoral foi intencionalmente feito de forma deficiente e desactualizado. «Deficiente, por não cobrir todo o território nacional, nomeadamente nas zonas onde a Oposição goza de maior simpatia. Desactualizado, porque não deu baixa aos eleitores falecidos e não permitir que todos os moçambicanos com mais de 18 anos pudessem fazer o recenseamento quer por falta de material, quer por falta de tempo para a realização do recenseamento total», aponta a declaração, que realça, ainda, os «graves erros e omissões de nomes de eleitores» nos cadernos eleitorais já informatizados, facto que terá concorrido para que milhares de eleitores não pudessem
Aponta-se, igualmente, na declaração, lida por Samo Gudo, líder do FUMO, que na noite de 1 e 2 de Dezembro a Polícia expulsou os delegados de candidatura dos partidos políticos da Oposição nas Assembleias de Voto em alguns distritos das províncias de Cabo Delgado, Gaza, Tete e Niassa. Os exemplos apontados são de Changara, Máguè, Moatize, Chifunde, Cahora Bassa, Tsangano e Cidade
Segundo a referida declaração, durante a ausência forçada dos delegados de candidatura da Oposição, foram introduzidos votos nas urnas, a favor da Frelimo e o seu candidato à Ponta Vermelha, Armando Guebuza.
«Assim, aconteceu, de forma escandalosa, na Assembleia de Voto 0B572/99,(...) Balama, onde estavam inscritos mil eleitores, votaram 400, mas no apuramento foram contados 2.800 votos», quase todos eles a favor da Frelimo e Armando Guebuza, tendo Dhlakama e o seu partido ficado com apenas 40 votos(40 para Dhlakama e igual número para a Renamo-UE).
Mesmo assim, aponta aquela declaração, não se deu o cumprimento ao disposto no número dois, do artigo 85, da Lei Eleitoral que manda anular a votação e marcar a nova data para as eleições.
O dedo acusador é apontado, também, à PRM cuja a presença física e armada, nas proximidades das mesas de voto, terá intimidado os eleitores, impedindo, assim, de exercer o seu direito de voto.
Outro problema levantado, é a não realização de eleições em várias Assembleia de Voto, por falta de material eleitoral. Tal facto teria ocorrido na Zambézia(Milange e Maganja da Costa, Nampula(Namapa) e Tete(Zumbo e Chifunde). É levantado, também, o problema do atraso na abertura das mesas, e em algumas delas o processo arrancou no segundo dia, faltando poucas horas para o encerramento da votação. Onde as assembleias de voto não abriram, a lei impõe a realização das eleições no segundo domingo imediato ao segundo dia das eleições.
Levanta-se, ainda, a polémica questão do apuramento dos resultados com base em processo informático, uma decisão tomada por voto da maioria Frelimo na CNE. Durante o processo de digitalização dos resultados, aponta a declaração, constatou-se que foram introduzidos dados em número superior ao número de editais que deveriam existir de acordo com o número das assembleias de voto tornadas pública, «o que representa uma grave irregularidade, uma verdadeira distorção dos resultados».
Por outro lado, indica-se, o software em uso «não oferece credibilidade, na medida em que foi feito em cima da hora, o que não facto que não deu aos concorrentes a possibilidade de fazer uma auditoria independente, com o agravante de se levantar suspeitas quanto facto dessa aplicação fornecer os resultados ao nível distrital, de acordo com o nº2, do artigo 96, da Lei Eleitoral.
A Oposição queixa-se, igualmente, de uma atitude intencional que se reflecte na existência de votos nulos, «na sua maioria, 70 a 80 por cento, se referir aos votos da Oposição, mesmo comparando a relação entre Armando Guebuza e Afonso Dhlakama». O índice de abstenção, que ronda os 70 por cento, resulta, sobretudo, segundo aquela declaração da incapacidade dos órgãos eleitorais de gerir o processo eleitoral.
Na opinião da Oposição, a grande abstenção verificada «esvazia a previsão constitucional de que a soberania reside no povo».
DA REDACÇÃO – IMPARCIAL -15.12.2004
NA CIDADE DA BEIRA
De fontes da cidade da Beira, soubemos, ontem, houve uma movimentação da Polícia de Intervenção Rápida, tendo como um dos alvos a residência de Afonso Dhlakama, naquela urbe.
Segundo as nossas fontes, ficou-se com a impressão de que a referida residência seria assaltada, ontem, o que não aconteceu apesar da movimentação daquela força da elite nas imediações daquela moradia.
Tal movimentação, no entanto, não chegou a preocupar as hostes da "perdiz", por considerar que tal operação se enquadra numa demonstração de forças para intimidar aquela formação política e seus apoiantes, tendo em conta o seu protesto nas presentes eleições gerais tidas como fraudulentas.
A cidade da Beira, em todos os escrutíneos, vota, maioritariamente, a favor da "perdiz".
No passado, a Polícia chegou a invadir a casa de Afonso Dhlakama, na cidade da Beira, com a alegação da procura de esconderijos de armas de fogo.
A reacção, na altura, da guarda da "perdiz", foi branda, um cenário que, segundo as nossas fontes, pode não se repetir no presente litígio, onde tudo é esperado.
A cidade da Beira, no país, é tido como centro de maiores convulções políticas, mesmo no período colonial.
JC – IMPARCIAL – 14.12.2004
A missão de observação do Centro Carter às eleições deste mês em Moçambique manifestou hoje preocupação com «algumas irregularidades» na contagem dos votos e alertou para a perda de credibilidade do escrutínio devido a atrasos no processo.
O representante do Centro Carter em Moçambique, Nicolas Bravo, disse à Agência Lusa que a sua organização detectou «algumas irregularidades» na contagem de votos nos dois maiores círculos eleitorais do país, Nampula, norte, e Zambézia, centro, e em Gaza, no sul.
Bravo escusou-se especificar que tipo de anomalias os observadores do Centro Carter verificaram, remetendo para uma declaração que a organização vai emitir ao longo desta semana.
«Há aspectos que merecem a análise de todos os intervenientes no processo eleitoral, temos dúvidas sobre a legalidade de algumas situações que estão a ocorrer em alguns círculos eleitorais», sublinhou o representante do Centro Carter em Moçambique.
Sobre o impacto que as irregularidades podem ter no desfecho das eleições de 01 e 02 deste mês em Moçambique, Nicolas Bravo afirmou ser ainda de «difícil» avaliação.
Bravo referiu-se ainda aos atrasos no apuramento dos votos em diversos círculos eleitorais, estimando que essa demora pode tirar credibilidade aos resultados da votação, se não for ultrapassada.
«Não somos cegos, conhecemos as dificuldades que Moçambique enfrenta, mas é importante manter o processo eleitoral fora de eventos que lhe tirem credibilidade», sublinhou o representante do Centro Carter.
Protesto colectivo
Entretanto, os presidentes dos partidos da Oposição moçambicana vão analisar, hoje, terça-feira, as supostas irregularidades cometidas ao longo do processo eleitoral, tendo em vista a produção de um protesto colectivo a remeter aos observadores nacionais e estrangeiros.
A RENAMO, principal partido da Oposição, já formalizou a entrega aos observadores e representações diplomáticas de um conjunto de documentos que afirma serem as provas das alegadas irregularidades ocorridas durante o processo eleitoral em Moçambique, disse, ontem, à Lusa o seu porta-voz, Fernando Mazanga.
«Alguns presidentes dos partidos da Oposição encetaram contactos neste sentido e deverão elaborar, terça-feira, um documento conjunto reflectindo as reclamações de cada uma das formações políticas da Oposição por não concordarem com a forma como o processo eleitoral decorreu», avançou Mazanga.
IMPARCIAL – 14.12.2004
HOJE NA CAPITAL DO PAÍS
Os líderes dos partidos políticos da Oposição, em Moçambique, reúnem-se hoje, na capital do país, para produzir um memorando conjunto sobre as últimas eleições gerais no país e a ideia até agora prevalecente, segundo fontes do IMPARCIAL, é a exigência da impugnação do escrutínio devido «a várias fraudes cometidas ao longo do processo».
A nossa fonte assegurou que além dos partidos coligados à Renamo-UE, estarão representados, no encontro, as formações políticas sem assento no parlamento, incluindo o PDD, de Raul Domingos, que aparece nas projecções dos resultados eleitorais divulgados pelos órgãos de comunicação social como a terceira força política em Moçambique, mas como poucas hipóteses de transpôr a barreira dos cinco por cento de modo a conseguir assentos no parlamento, com 250 deputados.
As provas, para a impugnação dos resultados, «estão chegando todos os dias», garantiu a fonte do IMPARCIAL, que fala do aparecimento de editais fantasmas já na fase de digitalização dos resultados «que até levou à Comissão Provincial de Eleições, em Nampula, a endereçar um ofício à CNE a pedir as instruções sobre o que fazer com os editais que aparecem a mais».
Refira-se que a Renamo-EU denunciou semana passada ter havido mesas fantasmas em muitas províncias, nos quais foram produzidos editais que agora aparecem a mais no apuramento dos resultados, tendo em conta os mapas distribuídos sobre a localização das mesas. Em Manica, fala-se de 105; Sofala( 69), Nampula(203) e Gaza(203). Os cadernos de tais mesas fantasmas têm referência de 1999 e, em regra, cada caderno possui mil eleitores, o que a ser verdade, são milhares de eleitores fantasmas.
Mato de irregularidades
Esta semana o “Boletim informativo sobre o processo político” que diariamente é publicado publicado pela organização de Parlamentares Europeus para África(Awepa), em Maputo, apontou algumas irregularidades nos editais detectados pelos seus correspondentes nas províncias.
Com base na informação recolhida por 50 correspondentes destacados em todo o país, o boletim refere a ocorrência de fraudes com a intenção de invalidar votos em assembleias de voto e a falsificação dos editais em mesas onde os delegados da Renamo foram impedidos de estar presentes.
«O problema para a Renamo será que, embora a fraude seja óbvia, será muito difícil provar» as dúvidas levantadas nos distritos de Changara e Chiconono.
«E a CNE não anulará estes resultados sem provas», lê-se no boletim da passada terça-feira,
que acrescenta que a prática «de encher as urnas com boletins e de falsificar editais parece ser mais comum este ano do que em 1999».
“Editais falsos” como em 1999
A primeira suspeita começou por ser levantada no distrito de Changara (província de Tete) pela Agência de Informação de Moçambique (AIM) e mais tarde pelo “Boletim”.
A rádio estatal anunciou uma participação de cerca de 96 por cento. Das cerca de 65 mil pessoas que afluíram às urnas em Changara, cerca de 64 mil votaram a favor de Armando Guebuza e 900 a favor de Afonso Dhlakama, o candidato da Renamo.
O editor do “Boletim”, Joseph Hanlon, interroga-se se o que aconteceu foi a colocação de boletins falsos nas urnas ou uma participação excepcionalmente elevada da população neste distrito - numa localidade vizinha, Moatize (como no resto do país), a afluência não ultrapassou os 40 por cento.
«É mais provável que alguém tenha enchido as urnas de boletins ou que os editais sejam falsos, como aconteceu em 1999.
Nessas, como nestas eleições, a Frelimo expulsou os activistas da Renamo para fora de Changara, não ficando qualquer delegado da Renamo nas assembleias de voto desse distrito», lê-se no boletim publicado em inglês.
A publicação descreve outras ocorrências, também na província de Tete, no Norte. Dois casos distintos, no mesmo distrito de Tsangano, mostram que a presença ou não de delegados da Oposição leva a resultados muito díspares.
Numa mesa onde estava o delegado da Renamo, registaram-se apenas 388 votantes dos 858 inscritos, seguindo a tendência de fraca participação do resto do país. Desse, 194 votos foram para Dhlakama e 176 para Guebuza, sendo os restantes considerados nulos.
Na mesa ao lado, sem o delegado da Renamo, os registos indicam um resultado muito diferente: dos mil eleitores inscritos, 750 votaram. Desses, 565 a favor de Guebuza, quatro a favor de Dhlakama, sendo 177 votos nulos.
O “Boletim” publicado pela Awepa chama a atenção para estes dados, referindo que outras mesas de voto registaram taxas de participação «anormalmente elevadas». E dá mais um exemplo, entre outros: no distrito de Biri-Biri, onde a Polícia começou por declarar uma afluência fraca às eleições, foram registados 947 votantes dos mil inscritos, dos quais 820 votaram a favor de Guebuza e 25 a favor de Dhlakama.
Além disto, refere a existência de “provas” de que em zonas tradicionalmente favoráveis à Renamo, em dois casos, os presidentes das mesas «foram vistos a colocar uma marca de tinta no boletim de voto enquanto explicavam ao eleitor como votar», invalidando propositadamente os boletins. E acrescenta que percentagens “estranhamente” elevadas de votos nulos ou inválidos foram registadas em zonas da Renamo.
DA REDACÇÃO – IMPARCIAL -14.12.2004
AFONSO DHLAKAMA, LÍDER DA RENAMO-UE O presidente da Renamo-UE e um dos cinco candidatos à Presidência da República, nas últimas eleições no país, deu sinais, semana passada, de que não vai conformar-se com os resultados do presente escrutínio a ser anunciado, em princípio, na próxima sexta-feira, dia 17 de Dezembro. Segundo Afonso Dhlakama, que falava numa concorrida conferência de imprensa, na última sexta-feira, «aceitar este resultado é matar a democracia», por considerar que o mesmo resulta de um processo fraudulento e acredita o líder da Oposição em Moçambique que tal escrutínio «não favorece até o próprio Guebuza», apontado como virtual vencedor, segundo as projecções dos órgãos eleitorais, dominados pelo partido no poder. Na sua opinião, o que aconteceu, no país, no presente processo eleitoral, é o maior crime «praticado em todo o continente africano, sobretudo, no sul do Sahara». Sobre os caminhos a seguir, no futuro, Dhlakama disse que não cabe a ele decidir, mas sim o povo moçambicano. Deu, no entanto, a entender que ele era favorável à repetição das eleições, mas, antes disso deviam ser reformulados os órgãos eleitorais, designadamente a CNE e o STAE. É, no entanto, uma possibilidade que dificilmente poderá acolher o consentimento da Frelimo, tendo em conta os pronunciamentos recentes de quadros séniores daquela formação política, com especial destaque para presidente daquele partido, Joaquim Chissano, que já apelou para a necessidade de se aceitar os resultados das últimas eleições gerais no país. Por seu turno, o candidato à Ponta Vermelha e virtual vencedor, segundo as projecções dos órgãos eleitorais, Armando Guebuza, é citado, pela Lusa, como tendo classificado as últimas declarações do seu opositor directo, nas últimas eleições, de uma «reacção desesperada de alguém que vê tudo a desaparecer, todo o sonho que ia ter. E é sobretudo o facto de não estar a dar a liderança que a RENAMO como oposição em Moçambique merece». No entanto, Afonso Dhlakama não é o único a admitir a ocorrência da manipulação neste processo eleitoral e o dedo acusador é apontado para os órgãos eleitorais, com especial destaque para o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral tido como instrumento do partido no poder. Numa entrevista publicada na última quinta-feira no semanário Zambeze, que vamos citar algumas passagens, o bispo católico de Quelimane, Bernardo Governo, acusou os órgãos eleitorais de «programar e executar fraude eleitoral» e de serem instrumentos da FRELIMO. Assegurou o bispo que os habitantes da Zambézia estão «cansados de ser roubados» «Assistimos a fraudes programadas pela CNE e executadas pelo STAE», denunciou Bernardo Governo, depois de questionar a composição partidária dos dois órgãos, com maioria da FRELIMO. Segundo a sua Opinião, primeiro, o STAE disponibilizou tardiamente o material da votação nas localidades consideradas sob influência da RENAMO; segundo, algumas assembleias de voto foram transferidas para distâncias superiores a 20 quilómetros», numa manobra que tinha como objectivo «roubar votos à oposição», tida como maior perdedora com as ditas abstenções que rondam os 70 por cento(dos nove milhões de eleitores). Nas eleições de 1999, houve uma afluência às urnas na ordem de 68 por cento, dos sete milhões de eleitores na altura registados. Já em jeito de desabafo, avançou que «o povo pode ser analfabeto mas não é parvo e um dia a justiça será feita» e que «nenhum grupo governará o país eternamente enquanto o povo continuar na pobreza absoluta». Abstenção artificial Dhlakama, também, insistiu que a abstenção verificada neste processo é artificial e só ocorreu porque alguém dificultou o trabalho dos eleitores, alguns dos quais foram impedidos de votar devido à troca de cadernos de uma assembleia de voto para outra, a supressão de nomes nos cadernos, etc. Além dos habituais problemas na informatização de dados, o líder da “perdiz” denunciou a existência de mesas de voto fantasmas em algumas províncias, que foram descobertos os seus editais, já na fase de digitalização dos resultados. As tais ocorrências foram registadas em Manica(105), Sofala(69), Nampula(203) e Gaza(203). Os cadernos de tais mesas fantasmas tem referência de 1999 e, em regra, cada caderno possui mil eleitores. JF E REDACÇÃO – IMPARCIAL - 13.12.2004
Perante os resultados eleitorais, divulgados pela RM e TVM, alguns intelectuais orgânicos, conhecidos na praça, tentam nos vender lições de Ciência Política. Fazem nos crer que a suposta derrota da Renamo e do seu líder obriga à demissão de Afonso Dhlakama da liderança da Renamo.
Tais teses fingem não saber que o processo democrático, em Moçambique, é uma machamba fraudulenta. Nasce couve onde se supunha que houvesse salada.
São os intelectuais que acreditam que a Luta Armada continua a ser factor de legitimação política.
São jovens que acreditam que Macuacuamente devem a sua gravata ao partido com sede na Rua Pereira do Lago. Um escritor, com alguma fama, chama-lhes os paradigmas da “nenhumação”.
Mas temos a obrigação moral de lembrar aos supostos intelectuais que a suposta derrota da Renamo não significa a renúncia de Afonso Dhlakama. Está em curso uma operação para decapitar a Renamo e a sua liderança. A todo custo. É uma operação antiga. Só mudaram os actores. Actores principais eram os que Afonso Dhlakama derrotou no teatro de guerra.
Alguns jovens, a troco de 4X4, tentam inventar um país no qual eles próprios não acreditam.
Também um 4X4 tornou-se sinónimo de nenhumação.
Mas há coisas que os intelectuais da nossa desgraça fingem não saber. Também, são obrigados a fingir que não sabem. É uma questão de sobrevivência. Pessoal, Afonso Dhlakama ganhou a guerra contra o regime monolítico de Samora Machel. É ou não é? O Chissanismo teve que negociar com Dhlakama a aparente paz que se vive em Moçambique.
Dhlakama , a se confirmar a sua suposta derrota não será um caso único de um líder que perde três eleições.
Bom, vamos sossegar os intelectuais orgânicos da Rua Pereira do Lago. O actual presidente do Brasil é marciano.
O actual presidente do Senegal é saturniano.
Tudo o resto é poesia. Terrestre e moçambicana.
CELSO MANGUANA - IMPARCIAL - 13.12.2004
PS: No próximo exame da admissão a UEM devia constar a seguinte pergunta: Quem
ganhou a guerra contra a ditadura frelimista ?
Em vídeo, veja e ouça Mário Soares e Álvaro Cunhal num debate televisivo a 6 de Novembro de 1975 na RTP, na parte respeitante à descolonização.
Por exemplo, ficará a saber por Álvaro Cunhal, que o Governo Português, não foi tido nem achado na descolonização. Apenas algumas pessoas a fizeram fora da chamada Comissão de Descolonização...
por Roberto J. Tibana
Trinta anos de governação da FRELIMO em Moçambique deram para vermos tudo o que os políticos da geração que passa em África nos podem dar, desde catalisar os povos e guiá-los numa epopeia libertadora de inquestionável e inapagável valor histórico, passando por desastres económicos, políticos e militares resultantes de um misto de inexperiência, ingenuidade, clientelismo em relação a potências mundiais em disputas geo-estratégicas e ideológicas, até chegarmos ao realismo político a que a evidência dos factos necessariamente levou e que os convenceu da necessidade de relaxar o seu controlo autocrático da sociedade, para ainda desaguarmos na ilusão dos sistemas económicos e políticos corruptos que se desenvolveram na sequência das liberalizações dos anos 1980s/90s.
Quando aqueles da minha geração que Eleições 2004: Quando a fasquia foi levantada demasiado alto não haviam participado na luta clandestina e na luta armada de libertação nacional recebemos a FRELIMO, estávamos imbuídos do mesmo espírito nacionalista que impregnava toda a sociedade e os guerrilheiros, mesmo naquela nossa juventude.
A história contada quase mítica da guerrilha e dos feitos e qualidades dos líderes e do movimento só veio reforçar esse entusiasmo.
Mesmo quando na convivência e participação activa nas actividades de reconstrução pós-colonial como simpatizantes do movimento nacionalista e como cidadãos nos íamos dando conta de anomalias e erros, da intolerância e manipulação, da exclusão e extremismo, o dogma da verdade e da pureza do movimento e da liderança que nos foi inculcado eram suficientemente fortes para criar aquela zona de tolerância que nos levava sempre a dar o benefício da dúvida aos homens que fizeram o Moçambique independente.
Mas o totalitarismo do regime, a tortura, as prisões arbitrárias e sem julgamento, seguidas de deportações, a recusa ao diálogo com os irmãos que mais cedo do que muitos de nós se deram conta dos males do regime e o questionaram, fizeram desmoronar o castelo de cartas, e iniciaram o ciclo vicioso do declínio económico e social da sociedade moçambicana.
A génese da RENAMO, em particular as suas ligações com os regimes militares da Rodésia do Sul e da África do Sul é bem conhecida e não é negada mesmo pelos dirigentes deste movimento de insurreição agora tornado partido político. Os métodos brutais de recrutamento e incorporação na
guerra são bem conhecidos. A destruição das infraestruturas sociais e económicas, as vítimas inocentes nas estradas e aldeias, estão registados na memória das famílias e da sociedade.
Mas só quem não conhece a natureza das lutas de guerrilha e da contra-guerrilha é que teria a ingenuidade de acreditar na versão oficial da FRELIMO em como todas as barbaridades da chamada "guerra dos dezasseis anos" foram o produto exclusivo das operações da RENAMO. Se as duas partes tivessem aceite abrir um processo de reconciliação nacional que incluísse a denúncia e confissão dos actos desumanos e criminosos durante essa guerra, tanto os cometidos a mando dos comandos superiores ou por iniciativa de comandos locais ou de grupos de guerrilheiros e soldados de ambas as partes, teria sido difícil saber-se de que lado a balança pende, pois para além dos
crimes de guerra existem também os crimes de abuso, prisão, tortura e matança pública a coberto da defesa da soberania do Estado, cometidos por um regime totalitário de partido único, em nome da soberania do povo e nos interesses do povo, mas que se tornaram um verdadeiro desastre que levou a sociedade décadas atrás no caminho do progresso humano.
Acreditando na paz trazida pelos acordos de Roma de 1992 entre as duas partes detentoras de armas, e com o desejo de consolidar essa paz, o povo saiu em massa para as eleições de 1994 e com dificuldades de escolher entre os dois, quase que lhes deu o mesmo crédito por se terem entendido em poupá-lo do martírio da guerra. Mas segundo os impulsos inerentes à cultura de exclusão típica dos líderes africanos, e aproveitando o sistema necessariamente imperfeito da democracia do vencedor que fica com tudo, só um deles podia governar e a FRELIMO ficou com o poder. E com isso, convenceu-se da sua legitimidade inquestionável. Em 1999 o povo foi mais uma
vez chamado a dar o seu veredicto. Quis experimentar a mudança, mas desta vez o desrespeito pela sua soberania foi ao extremo. A fraude de 1999 é hoje um segredo público. Mesmo os observadores internacionais que ingenuamente ou não a permitiram e fizeram o povo incauto engolí-la em seco, têm hoje o peso na consciência por assim terem procedido. Mas isso é tarde demais. Perdemos
vidas em Montepuez e em várias partes do país, perdemos Carlos Cardoso, o país quase parou no seu progresso, e uma elite predatária e um grupo de criminosos capturou o estado e mantém o povo como refém dos seus ditames.
Nesse tempo todo, a FRELIMO foi ajudada pela ineficácia política do seu adversário directo, a RENAMO, que só muito tardiamente se apercebeu da erosão do seu poder de facto antes baseado no controlo militar de vastas porções do território e que terminou em 1992-94 com os acordos de Roma e o desfecho das eleições de 1994. Em lugar de rapidamente sair das suas trincheiras e exclusivismo típico de todas as guerrilhas que se vangloriam libertadoras das massas supostamente passivas e sem poder nenhum, e em lugar de avançar, dialogar, desenvolver ideias e projectos de desenvolvimento e governação alternativos, e em lugar de se organizar, ligar continuamente e trabalhar para curar as feridas e a sua relação com o povo que sofreu com a guerra, em lugar de rapidamente buscar alianças com elementos da classe média à procura de uma alternativa credível ao incumbente desgastado pela história de governação autocrática, erros de políticas, e corrupção, a
RENAMO acreditou na irreversibilidade dos ganhos de 1994 e 1999 e apostou na força da inércia da legitimidade da sua luta pela instauração de um regime democrático em Moçambique. Porém, tendo conseguido evitar a derrocada total do regime através das conversações de Roma, tendo saído de lá com ainda um certo controlo do poder político institucional derivado do reconhecimento internacional da soberania do seu governo, e tendo conseguido manter esse poder com a sua vitória marginal em 1994 e o feito acrobático de 1999, nos últimos 10 anos a FERELIMO usou muito inteligentemente esse poder político para ir impondo as instituições de uma democracia largamente parcial e fictícia, mas que tinham o efeito de progressivamente ir estabelecendo as condições para uma hegemonia total e de longo prazo a coberto de processos aparentemente livres e justos sufragados eleições periódicas. Ela criou uma classe média baseada na administração pública e uma elite de negócios
profundamente ligada ao Partido, e que lhe serve de canal de recursos financeiros e materiais gerados tanto no sector privado, como daqueles tornados disponíveis ao governo através da tributação e das doações internacionais para os programas de desenvolvimento do país.
Há sim uma fraude em curso em Moçambique. Mas esta é uma fraude que não começa nem se desenrola somente no teatro das eleições nem nos eventos da votação ou da contagem dos votos. O que nós assistimos nos últimos dias não é nada mais do que mais um episódio numa fraude.
Trata-se de uma fraude contra o povo moçambicano que se desenvolve desde 1975, quando o poder tomado pela força das armas da guerrilha contra a administração colonial não foi devolvido ao povo pelo sufrágio universal, mas sim mantido nas mãos de uma elite exclusivista que o usou para acumular mais poder e riqueza com os quais pretende manter e perpetuar a sua hegemonia sobre o resto de todos nós. Numa das suas outras expressões cultivadas mais recentemente na história do pais, essa fraude toma a forma da apropriação ilícita dos recursos públicos para benefício pessoal por parte dessa elite política e seus familiares e amigos, e inclui o uso desses recursos para fortificar a sua organização e poder político. As manobras todas, desde a manipulação do estabelecimento das instituições e do processo de recenseamento eleitoral, até à desorganização deliberada da logística das eleições da semana passada através da Comissão Nacional de Eleições e do Secretariado Técnico para a Administração Eleitoral, são somente uma parte de uma grande operação para a manutenção do poder, a todo o custo, por um grupo que cada vez mais o procura só com o fito de fazer avançar os seus interesses privados e individuais.
É sim verdade que o candidato presidencial da FRELIMO cavalgou o país de alto a baixo nos últimos anos reavivando as bases do seu partido. Não é o mérito pessoal dele que está ou não em causa. Fala-se muito da má gestão da liderança da RENAMO e da ineficácia deste partido em termos da organização das suas bases para ganhar o poder e governar eficazmente o país. Mas nisto tudo ignora-se o volume de recursos públicos que têm desaparecido dos cofres do Estado à guarda do governo da FRELIMO, e que são centenas de vezes superiores aos míseros valores de que a liderança da RENAMO é acusada de mal gerir. E pretende-se que os propalados quatro biliões de Meticais que a RENAMO-UE recebe do Orçamento do Estado são em pé de igualdade aos valores
desviados do Estado através dos mais diversos esquemas de corrupção, e que depois de uma grande volta vão pelo menos em parte dar entrada aos cofres do Partido no poder.
Estamos a falar de acções de um grupo que recusa direitos a todos os que dele diferem e não fazem parte, incluindo o direito de eleger e ser eleito, de participar na governação dos destinos do país. É um grupo extremamente arrogante, muito convencido da justeza das suas ideias, mas sobretudo que
acredita profundamente na legitimidade inquestionável da sua hegemonia. É assim que a FRELIMO se arroga o direito de dizer à sociedade moçambicana quando é que ela estará madura para a mudança, e para que tipo de mudança. A mudança para a FRELIMO só será aceitável quando ela for para colocar no poder aqueles que eles próprios aprovam como os mais indicados para governar
este país, o que representa uma grande contradição nos termos de entendimento do que é uma democracia. Também têm um medo abismal de ver os outros no poder, porque a sua noção e prática de poder está cheia de horrores que pensam que os outros irão replicar.
Na realidade é o medo deles próprios que os faz desesperarem no poder. É um grupo de pessoas tão mesquinhas e ignorantes da dinâmica do avanço da sociedade e da civilização no século vinte que chega ao ponto de supor que sem ele a sociedade moçambicana não teria avançado qualquer milímetro na direcção do progresso.
Para essas pessoas,devemos estar agradecidos por termos uma escola e um centro de saúde, qualquer que eles sejam e a qualidade dos serviços que nos prestam, mesmo que pudéssemos ter mais e melhores escolas se eles não estivessem a permitir o roubo do dinheiro destinado à educação e saúde, tanto dos contribuintes nacionais como da comunidade internacional a que
eles fazem os peditórios em nome do povo de Moçambique.
Mas é um grupo que não é homogéneo.
E por isso vale a pena apelar aos mais conscientes e honestos dentro da FRELIMO para que travem o deslize do comboio para o desastre. E queremos chamar à atenção aos que se deixam levar pela onda da ambição de acesso ao poder pela via da bajulação das lideranças, visto o poder como caminho para o enriquecimento pessoal e rápido como tem sido o caso generalizado no nosso
país, para que se abstenham de apoiar as manobras visando manipular os resultados das eleições acabadas de realizar, que já de si vêm muito tendenciosamente viciadas pela maneira como foram preparadas. Os jovens que dentro da FRELIMO querem alguma vez aceder ao poder, um direito e desejo legítimo, devem aceitar trabalhar para ele e para com ele fazer o bem à nação, em lugar de embarcar nos esquemas dos mais velhos para a defesa de causas de que eles pouco ou nenhum conhecimento têm. Moçambique é de todos. E os excluídos de hoje não irão desistir de lutar pelos seus direitos.
E esses são a maioria, são os mais pobres, e têm muito pouco a perder numa sociedade tão empobrecida como a nossa.
Em termos práticos, é preciso começar por levantar o embargo à imprensa no acesso e divulgação dos verdadeiros resultados que vêm das contagens parciais pelos órgãos eleitorais nas províncias.
É necessário que a mesma proeminência aos resultados mais duvidosos que foram propalados pela Rádio Moçambique e por uma certa imprensa internacional irresponsável, se continue a dar a conhecer aos cidadãos o modo como está a decorrer a contagem dos votos. É necessário deixar que os resultados reais sejam eles a falar ao lado de uma imagem de vitória esmagadora que com esses resultados se pretendeu condicionar a opinião pública nacional e internacional para a manipulação dos resultados destas eleições. A fasquia foi desta vez levantada muito alto sim. Mas quem o fez é
quem tem a responsabilidade de a saltar, ou trazê-la mais abaixo.
MEDIA FAX - 10.12.2004
O candidato presidencial da FRELIMO, Armando Guebuza, declarou hoje que o seu principal adversário, Afonso Dhlakama, está em "desespero", numa reacção às acusações do líder da RENAMO de que as eleições gerais moçambicanas foram um "crime eleitoral". | |
"É a reacção desesperada de alguém que vê tudo a desaparecer, todo o sonho que ia ter. E é sobretudo o facto de não estar a dar a liderança que a RENAMO como oposição em Moçambique merece", afirmou Guebuza, na primeira declaração que produziu após as eleições presidenciais e legislativas de 01 e 02 de Dezembro. O líder da RENAMO tem vindo a denunciar a ocorrência de fraude eleitoral e hoje acusou o governo da FRELIMO de ter cometido "um crime" no processo de votação e de contagem de votos, que ainda decorre. As acusações de Afonso Dhlakama não foram, até ao momento, partilhadas pelos observadores moçambicanos e internacionais, mas o líder da oposição desvaloriza este facto, ao considerar que "apenas a RENAMO tem procurado produzir provas, observadores sérios são a RENAMO". Armando Guebuza, que lidera a votação na contagem paralela de votos, considerou "lamentável" a alta taxa de abstenção registada nas eleições gerais, que poderá exceder largamente os 50 por cento, e frisou que o fenómeno merece uma profunda reflexão da sociedade moçambicana. "Somente depois de diagnosticada é que poderemos ver que remédios iremos adoptar", disse ainda, a este propósito. |
Lusa - 10.12.2004
Quando a abstenção anda pelos 70% em todo o país, o distrito de Changara parece querer desafiar toda a lógica registando em alguns casos votações a 100 por cento.
O caso é reportado pelo boletim os parlamentares europeus –AWEPA. Numa escola com duas mesas de voto, uma tinha a presença de um delegado da Renamo, a outra não. Na primeira, havia 858 votantes registados, dos quais compareceram 388, média em linha com o resto do país. Houve 194 votos para Dhlakhama, 176 para Guebuza e 11 inválidos. Na mesa onde não havia delegado da Renamo e onde o caderno eleitoral só chegou no segundo dia, dos 1000 eleitores registados, afirma-se que votaram 750 – 565 para Guebuza, 4 para Dhlakhama e 177 votos nulos. Em Biri-Biri, onde a polícia disse que houve muita abstenção, o edital afixado mostra que votaram 947 dos 1000 eleitores registados. Guebuza teve 820, Dhlakhama 25 e 99 votos nulos.
A AIM diz ter tido acesso a um edital em que a votação era de 100 por cento dos eleitores. O Número de eleitores registados em Changara é de cerca de 68 000. Os resultados de 94 das 95 mesas de voto indicam 64562 votos para Guebuza e 919 para Dhlakhama. A percentagem de votantes foi de 96%. No vizinho distrito de Moatize, com 106 mesas de voto, Guebuza e Dhlakhama não tiverem entre si mais de 32500 votos.
Em Chiconono, no Niassa, em 1000 eleitores, afirma-se que votaram 996 pessoas : 928 para Guebuza, 23 para Dhlakhama, 8 para outros candidatos e 37 nulos.
Por seu turno no Lumbo, Ilha de Moçambique, em 393 votantes, 162 votos foram declarados nulos. Em Matemba, em 397 votos, 133 foram considerados nulos.
Da Net - 10.12.2004
Veja aqui as notícias sobre as eleições em Moçambique, apresentadas pela RTPAfrica
| Escrito por Zambezia On Line | |
| Quinta, 09 Dezembro 2004 | |
Os representantes da RENAMO-UE na CNE, afirmam que todos os dados que estão a ser divulgados actualmente, baseados na contagem informática ao nível provincial estão viciados, porque o STAE, ao nível provincial não está a respeitar as recomendações do consultor, por causa da possibilidade de violação das “passwords” que dão acesso aos computadores. Segundo os representantes da RENAMO-UE, as recomendações da empresa que realizou a consultoria, estão a ser cumpridas ao nível CNE central em Maputo, a viciação dos resultados está a ser feita ao nível das províncias, onde o administrador é que distribui as “password’s” aos outros membros, contra a indicação do auditor, pois assim o administrador tem a possibilidade de conhecer todos os password’s dos outros membros e assim em qualquer altura poderá ter acesso aos computadores e manipular os resultados.Num outro desenvolvimento, Eduardo Namburete, chefe do gabinete de campanha da RENAMO-UE, disse em entrevista a STV (Soico Televisão, um canal visto apenas na cidade do Maputo) que a RENAMO-UE está a fazer a sua contagem manual paralela, e nessa contagem, o candidato da RENAMO-UE e o seu partido, estão à frente com cerca de 60% dos votos. |
Renamo alega existência de "fraudes maciças"
O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, anunciou hoje que vai pedir a repetição das eleições legislativas e presidenciais em Moçambique, denunciando a existência de "fraudes maciças".
Dhlakama pretende, por isso, que as eleições sejam anuladas e anunciou que vai pedir ao Presidente Joaquim Chissano para "se manter em funções até à resolução deste assunto".
Os observadores internacionais que acompanharam as eleições em Moçambique descreveram o escrutínio como relativamente "livre e justo", apesar da fraca afluência registada e de algumas irregularidades. Contudo, algumas organizações internacionais afirmam que o sucessivo adiamento do anúncio dos resultados parciais (inicialmente previsto para o início desta semana) poderá levantar suspeitas relativamente ao processo.
Segundo representantes da Renamo, a Comissão Nacional de Eleições alterou aos códigos de acesso aos computadores que estão a recolher os resultados das votações e afirmam que a manobra poderá servir para manipular os resultados a favor da Frelimo, o partido no poder em Moçambique.
A CNE nega estas acusações, acusando a Renamo de estar a dificultar um processo já de si lento, afirmando que os problemas se devem às falhas informáticas e ao mau tempo, que cortou as vias de comunicação com vários pontos do país.
A comissão tem até ao próximo dia 17 para anunciar os resultados finais das eleições, das quais sairá o sucessor de Chissano e os 250 deputados que integram a Assembleia Nacional. Segundo os escassos resultados disponíveis, o candidato da Frelimo, Armando Guebuza, lidera a contagem, com vantagem confortável sobre Dhlakama.
Já antes destas denúncias, alguns elementos que acompanham o escrutínio tinham detectado casos suspeitos em alguns distritos da província do Tete (norte), em especial nas mesas de voto onde os representantes da Renamo foram impedidos de acompanhar as eleições. Nestes locais, a taxa de participação anunciada é muito superior à média nacional e Guebuza recolhe grande vantagem sobre o seu adversário.
PÚBLICO - 10.12.2004
Quando começam a ser conhecidos alguns resultados parciais oficiais das legislativas e presidenciais de Moçambique, o bispo católico de Quelimane acusou os órgãos eleitorais de "programar e executar fraude eleitoral" e de serem instrumentos da Frelimo, partido no poder. Numa entrevista ao semanário moçambicano "Zambeze", publicada ontem, e citada pela Lusa, o bispo Bernardo Governo disse que os eleitores da província da Zambézia estavam "cansados de ser roubados". Responsabilizou a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pela fraude e questionou a composição partidária destes dois órgãos com maioria da Frelimo.
"Assistimos a fraudes programadas pela CNE e executadas pelo STAE", disse Bernardo Governo. O bispo denunciou "manobras que tinham o objectivo de roubar votos à oposição", como a transferência de algumas assembleias de voto para distâncias superiores a 20 quilómetros, ou a chegada tardia do material de votação em localidades consideradas sob influência da Renamo da província da Zambézia, segundo maior círculo eleitoral.
Resultados parciais resultantes da contagem oficial dos órgãos eleitorais começaram a ser divulgados, confirmando a já esperada vantagem do candidato da oposição e do seu partido nas legislativas nessa província. O mesmo acontece em Sofala, onde Afonso Dhlakama, também goza de muitos apoios.
Quando estão contados apenas um quarto dos editais (folhas dos resultados de cada mesa de voto) nestas duas províncias, nas presidenciais, Dhlakama vai à frente com 71 por cento dos votos em Sofala e com 53 por cento na Zambézia. O candidato presidencial da Frelimo, Armando Guebuza, conta com 23 por cento em Sofala e 41 por cento dos votos na Zambézia.
Em Manica, onde já foram contados três quartos dos editais, Guebuza vai à frente com 47,6 por cento e Dhlakama com 47,4 por cento dos sufrágios das presidenciais.
Relativamente às zonas favoráveis à Frelimo, apenas foram divulgadas projecções não oficiais da Rádio Moçambique, aguardando-se os resultados parciais da contagem oficial dos órgãos eleitorais. Projecções não oficiais apontam para uma abstenção de cerca de 60 por cento - mais elevada na cidade de Maputo e na província de Gaza, zonas de influência da Frelimo e mais baixa em Inhambane, pró-Frelimo e em Nampula e Zambézia, tendencialmente pró-Renamo. A.D.C.
PÚBLICO - 10.12.2004
NA BEIRA
O homem que em 2003 foi surpreendido a falsificar editais durante as eleições autárquicas no Município da Beira, acaba de ser condenado a 5 anos de prisão maior pela 5ª Secção do Tribunal Judicial Provincial de Sofala.
Trata-se de Albuquerque Lobo, que em sentença proferida na ultima terça-feira, dia 7 de Dezembro de 2004, foi igualmente condenado ao pagamento de multa correspondente a 20 salários mínimos. Lobo tem 5 dias para recorrer da decisão do tribunal a contar da data em que foi proferida a setença.
Num contacto com o IMPARCIAL, o advogado do Conselho Municipal da Beira, Dr.Kazonda, afirmou que a decisão satisfaz o Conselho Municipal apesar de o processo ter sido ferido de inúmeras irregularidades.
Kazonda indicou, a título de exemplo que o réu, ora condenado, não devia ter sido julgado em liberdade tendo em conta que foi apanhado em flagrante delito.
«Ele devia ter sido preso imediatamente, mas isso não aconteceu porque cometeu o crime a mando da Frelimo», disse.
O caso Alburquerque Lobo despertou atenção não pelo facto de ter sido supreendido a falsificar editais a favor da Frelimo mas, também, pela impunidade por que passou desde que foi descoberto a cometer aquele ilícito eleitoral durante as autarquias de 2003.
Lobo chegou, antes de ser condenado, a andar pelas ruas da Beira escoltado por agentes das forças de segurança e numa das entrevistas ao semanário Zambéze, confessou que tinha falsificado os editais por ordens superiores do partido Frelimo.
Na mesma altura chegou a gabar-se, alegando que ninguém lhe fazia nada neste país apesar do crime que tinha cometido.
A técnica que Lobo usou, para falsificar editais, era a de acrescentar mais digito nos resultados onde o candidato do partido no poder e a Frelimo tinham desvantagem.
A bronca despoletada pelo caso Albuquerque Lobo despertou atenção, principalmente, para a principal força da Oposição, na Beira, a Renamo- Uniao Eleitoral que acabou vencendo as eleições autárquicas neste município apesar da confusão que se tinha instalado para a divulgação dos resultado parciais em 2003.
Entretanto, terminou, ontem, a V Sessão Ordinária da Assembleia Municipal da Beira com a aprovação do Plano de Actividades do Conselho Municipal e da proposta de Orçamento para 2005.
A Assembleia Municipal da Beira, que esteve reunida desde a última segunda-feira, aprovou, também, o Plano de Actividades daquele órgão legislativo municipal.
Refira-se que os pontos da agenda aprovados, não obteve o aval da bancada da Frelimo que optou pela abstenção.
A Beira, que ainda se ressente do calor vivido nas últimas eleições gerais, continua com mau tempo, acompanhado de chuvas que caem de forma intermitente desde a quarta-feira.
JOSE CHITULA – IMPARCIAL – 10.12.2004
PROCESSO ELEITORAL EM MOÇAMBIQUE NA FASE CRÍTICA
O presidente da Renamo-UE e candidato à Presidência da República, fala, hoje, em princípio, à comunicação social num encontro com jornalistas no qual se espera que a liderança da “perdiz” apresente os dados factuais sobre as irregularidades que estariam a manchar o presente processo eleitoral, agora na fase de apuramento de resultados.
Pelo menos três manchas principais no presente processo eleitoral, avançadas nas hostes da "perdiz", poderão ser determinantes no resultado final, nomeadamente o banimento, pela Polícia, por instrução de presidentes de mesas dos fiscais daquele partido político em algumas assembleias de voto, com especial destaque para a província de Tete e Gaza, onde tal operação chegou a abranger distritos inteiros.
No caso concreto de Tete, distritos como Changara, Cahora Bassa, Máguè e Tsangano, apenas foi permitido aos delegados de candidatura da “maçaroca e tambor” fiscalizar o processo e é exactamente nesses pontos do país onde o índice de abstenção situa-se abaixo de 20 por cento, quando nos restantes pontos do país o tal índice ascende a 70 por cento. E quanto a escolha dos eleitores, quase todos depositaram o seu voto na Frelimo e Guebuza, o que é demasiado suspeito, tendo em conta que nas eleições de 1994 e 1999, a “perdiz” e o seu candidato esmagaram os seus opositores em Tete.
Em Tete, o pretexto para expulsar os delegados de candidatura das assembleias de voto, em distritos inteiros, foi da suposta identificação falsa, mas a “perdiz” alega que tal foi orquestrado «pois que as credenciais foram passadas por oficiais dos órgãos eleitorais dominados pela Frelimo que orquestraram erros de cópia de nomes ou de números de BI ou de cartões de eleitores, documentos exigidos para o levantamento de credenciais».
Outro ponto, que levanta litígio neste processo, é o aparecimento de supostas mesas fantasmas, como é o caso da província de Manica, no Centro do país. Nos mapas sobre a distribuição das mesas em toda a província de Manica constam apenas 723, mas na fase de apuramento de votos os elementos da Renamo-EU nos órgãos eleitorais detectaram mais 105. Partindo-se do pressuposto de que cada mesa tem mil eleitores, estão, existem naquele ponto do país, aproximadamente 105 mil eleitores fantasmas. Nos dados avançados em algumas publicações, a Frelimo e Guebuza são apontados como vencedores em Manica, círculo eleitoral sempre dominado pela “Perdiz”.
No seu pronunciamento em alguns órgãos de comunicação social, o director-geral do STAE, António Carrasco, reconheceu, na passada quarta-feira, a existência dessas mesas, um problema que tentou minimizar, limitando-se a prometer que é um caso a ser analisado.
No entanto, a “perdiz” assegura que tal cenário aconteceu noutras províncias, como é o caso de Cabo Delgado e aquela organização política promete apresentar provas dentro de dias.
Nas hostes da “perdiz”, uma solução possível para os tais problemas já identificados pode passar pela repetição do escrutínio nesses locais. O argumento é de que no caso concreto de mais de cem editais com eleitores fantasmas, na província de Manica, como separá-los dos restantes?
Por último, existe o problema dos boletins de voto inutilizados, alguns dos quais por uma mão criminosa em Nampula, na sua maioria a favor de Afonso Dhlakama e o seu partido. Em Angoche, um dos presidentes de mesa foi surpreendido com uma “almofada” por baixo do seu boné, na cabeça, e que no acto de contagem de votos fazia questão de levar os dedos à referida “almofada” para depois untar nos boletins de votos a favor da “perdiz” e o seu candidato.
O tal indivíduo, surpreendido em flagrante delito, se admite que esteja nas mãos da Polícia.
Referir que nas últimas eleições autárquicas um outro cidadão, tido como técnico do STAE, foi surpreendido, em flagrante delito, isso na cidade da Beira, dessa vez a tentar adulterar os editais a favor da Frelimo e o seu candidato naquele município, no desesperado esforço de evitar a vitória do candidato da “perdiz”, Devis Simango e o seu partido.
De fontes de Sofala soubemos que o tal indivíduo já foi julgado em Novembro, desconhecendo-se, ainda, a sanção criminal aplicada.
Digitalização de dados também problemática
Referir que a selar este processo eleitoral que se apresenta problemático desde o seu início, com a actualização conflituosa dos dados do recenseamento eleitoral, que tem a sua quota parte no índice de abstenção, temos a polémica de digitalização dos resultados eleitorais, com o software, aplicado, a ser posto em causa.
Em Manica e Gaza, os técnicos indicados pela “perdiz” detectaram uma falha no processo.
Dizem eles que sempre que se introduzia um algarismo, subia para dois dígitos(se for um, passava-se para dez, por ai adiante). Pelo menos em Manica, o processo de digitalização de dados foi interrompido por algumas horas e mais tarde veio a prosseguir sem os técnicos indicados pela “perdiz”, situação que passou pelo arrombamento das portas, com o auxílio da Polícia, uma vez que os elementos da Renamo-UE se recusavam a dar a outra chave, também, necessária para se ter o acesso à referida sala.
Entretanto, apesar destes incidentes todos, o apuramento dos resultados prossegue, e nos bastidores de cada uma das duas principais formações políticas(“perdiz” e “maçaroca e tambor”) se reclama vitória.
JAQUES FELISBERTO – IMPARCIAL – 10.12.2004
Sinais da "guerra fria"
Quinze anos depois da queda do muro de Berlim, o ex-presidente norte-americano Jimmy Carter confirmou em Maputo que a Guerra Fria continua viva, pelo menos na toponímia da cidade.
A “herança comunista” do ex-regime de partido único da FRELIMO que, a par com toponímia colonial, ainda vigora em ruas da capital de Moçambique não escapou ao olhar do chefe da missão de observadores da organização que tem o seu nome - Centro Carter – e provocou situações irónicas.
Enviado a Moçambique para ajuizar da transparência e legalidade das terceiras eleições multipartidárias na história do país, Carter encontrou-se numa assembleia de voto em Maputo “no cruzamento das avenidas Ho Chi Min e Lenine”, dois líderes comunistas que nunca submeteram os seus regimes a votos. O episódio é descrito no relatório sobre a sua visita de sete a dias a Moçambique, que Jimmy Carter divulgou no sítio oficial da sua organização e que vai para além dos aspectos técnicos e legais das eleições, deixando apontamentos sobre “um dos países mais pobres já visitados”.
«Alguns dos bairros de lata são indescritíveis de pobres e sujos, havendo muitas vezes pequenas barracas construídas sobre enormes montes de lixo. E, ao mesmo tempo, as ruas principais e os espaços abertos estão surpreendentemente livres de lixo», refere o ex-presidente norte-americano.
Num intervalo eleitoral, e ainda na área das avenidas Lenine e Ho Chi Min, Jimmy Carter visitou o Museu Nacional de Arte, onde afirma ter encontrado as marcas de que a Guerra Civil de 16 anos entre os rebeldes da RENAMO e o governo da FRELIMO ainda não foi esquecida.
«Os artistas sem excepção expressaram violência, tortura, sofrimento e conflito e não há uma única face humana que mostre sentimentos de prazer ou mesmo de gentileza», refere, sobre um espólio que inclui obras de Malangatana, Roberto Chichorro, Alberto Chissano, Bertina Lopes e Shikane, entre outros.
Sobre as eleições
Sobre as eleições, o ex-presidente norte-americano reafirma as conclusões e preocupações já manifestadas pelo Centro Carter, num relatório preliminar sobre a votação de 01 e 02 de Dezembro mas vai mais além ao considerar que «apesar de Moçambique ter feito notáveis progressos” no caminho para a democracia “há sérias preocupações” sobre o sistema eleitoral, “com o forte domínio pelo Presidente Chissano». Carter recorda que nas eleições de 1999 não foi garantido aos observadores o acesso ao processo de digitação de votos «durante o qual mais de 500 mil votos foram questionados pela Comissão Nacional de Eleições e invalidados».
«O Supremo Tribunal acabou por rejeitar os protestos veementes da RENAMO e Chissano foi reeleito por uma margem mínima», refere, para considerar que, no actual processo, uma eventual recusa de acesso aos observadores os «impedirá de certificar os resultados como representando o desejo do eleitorado».
«Todas as nossas equipas regressaram a Maputo nos dias 03 e 04 de Dezembro e relataram, sobre um total de 991 assembleias de voto, que, com pequenas excepções, a eleição foi conduzida correctamente.
É óbvio, no entanto, que a Polícia nacional e todo o processo foram fortemente dominados pelo partido no poder” (FRELIMO), acrescenta.
Recordando que os resultados preliminares indicam que a FRELIMO está a caminho da vitória, Jimmy Carter afirma que o desejo de todos os observadores independentes é o de «uma clara margem de vitória que ultrapasse os prejuízos processuais ou erros de contagem».
LUSA E REDACÇÃO – IMPARCIAL – 09.12.2004
O processo de informatização dos resultados das eleições da semana passada, em Moçambique, já começou a provocar incidentes entre os principais actores políticos no país, designadamente a Renamo-UE e a Frelimo.
Ontem, em Chimoio, o processo foi interrompido, por algumas horas, porque os técnicos da “perdiz” detectaram um erro técnico na digitalização de dados, que a prosseguir, segundo as nossas fontes, favoreceria o partido no poder e o seu candidato.
Em Gaza, no Sul do país, também houve litígio, porque os representantes da Frelimo e a Renamo-UE não se entenderam nos órgãos eleitorais, sobretudo no processo de digitalização dos resultados eleitorais.
Associado aos problemas surgidos no processo de digitalização dos resultados eleitorais, o director adjunto do STAE, em Gaza, indicado pela Renamo-UE, Carlos Borges, chegou a parar nas celas, esta semana, acusado de ter perturbado o andamento do processo eleitoral, mas as fontes da “perdiz” asseguram que o seu crime «é ter exigido que fosse tornado público o mapa da distribuição das mesas na província de Gaza».
Nas hostes do segundo maior partido da Oposição, em Moçambique, acredita-se que desta vez a Renamo-UE vai conseguir pelo menos um assento pela província de Gaza, um avanço inédito tendo em conta que nas duas primeiras eleições no país (1994 e 1999) Dhlakama e o seu partido foram esmagados naquele círculo eleitoral, num voto que se acredita ser tribal ou outro tipo de qualificativo. De salientar que a província de Gaza é terra natal dos presidentes da Frelimo, a começar por Eduardo Mondlane( primeiro presidente), Samora Machel(que foi, também, primeiro presidente de Moçambique Independente) e finalmente, Joaquim Chissano, o dirigente da Frelimo que passa à reforma depois das presentes eleições, mas que insiste que o seu substituto deve ser Armando Emílio Guebuza, de descendência maronga (pai e mãe), mas natural de Murrupula, em Nampula.
JF E REDACCÃO – IMPARCIAL – 09.12.2004
Discordo em absoluto quando se comenta mal a abstenção havida nesta últimas eleições.
O que houve sim, foi um acto lívre e consciente de toda a maioria de um povo, que num acto democrático, gritou em unissono, ESTAMOS FARTOS.
ESTAMOS FARTOS de não termos o mínimo dos mínimos de fartura.
ESTAMOS FARTOS de cóleras, sida, tuberculose, malárias, má nutrição, mortalidades infantis, etc.
ESTAMOS FARTOS de crimes sem criminosos, de corrupção sem corruptos, do crime organizado sem organizadores, de processos autónomos sem autonomia, de fugas mais que orquestradas de criminosos sem que conheçamos o chefe da orquestra.
ESTAMOS FARTOS, do hospital que de hospital apenas tem nome, do posto de saúde sem parteira, da escola sem carteira, da torneira sem água, do interruptor sem luz.
ESTAMOS FARTOS de ser assaltados e assassinados tanto na via que devia ser pública bem como dentro de nossas casas por bandos e mais bandos de criminosos que aumentam dia a dia como ratos, sem que ninguém nos proteja.
ESTAMOS FARTOS dos super- enriquecimentos mais super-rápidos por quem há meia dúzia de anos não tinha quinhenta.
ESTAMOS FARTOS de viver no meio da imundicie, enquanto outros vivem em faustosas mansões de milhões de dólares sem que se saiba a origem do dinheiro de quem as mandou edificar.
ESTAMOS FARTOS de sermos pedintes crónicos de roupa mais que usada, de alimentos mais que duvidosos, de medicamentos falsificados (retrovirais e outros que tais), de pedirmos dinheiro para tudo e mais alguma coisa, nem que seja para construir um simples fontanário.
ESTAMOS FARTOS do aumento galopante do consumo de drogas pesadas, sem se querer propositadamente saber, quem são os seus Condes, Marqueses e Barões, verdadeiros assassinos da nossa juventude, nada nos dizendo onde fica instalado o Reino desta próspera vergonha
monárquica.
ESTAMOS FARTOS de pertencer à classe dos sem trabalho, de despedimentos esclavagistas, de vencimentos com meses ou anos em atrazo, de reformas (quando existem) de miséria, de salários de fome, de nos sentirmos totalmente desprotegidos por aqueles que de cinco em cinco anos nos apelam o voto, para que, pouco tempo depois e à nossa custa se sentarem com o cu na « cadeira vermelha» e nos mandar descaradamente à merda.
É por isto e por muito mais que ESTAMOS FARTOS.
Escusam de inventar mesas redondas e nelas juntar psícólogos, para-psicólogos, politiqueiros, escrirtores, jornalístas, académicos, etc. etc. para estudar o fenómeno da abstenção.
O FENÓMENO É SÓ UM - ESTAMOS FARTOS
ELEITOR INDISPONÍVEL – IMPARCIAL – 08.12.2004
Na província de Sofala, como já tínhamos feito referência, a coligação Renamo-União Eleitoral e o seu candidato presidencial, Afonso Dhlakama esmagaram a Frelimo, Armando Guebuza e os restantes candidatos nas últimas eleições de 1 e 2 de Dezembro passado.
Até à hora em que vos envio este material, 18 horas, a Comissão Provincial de Eleições CPE, não se tinha pronunciado sobre os resultados oficiais apurados em Sofala.
De fonte não oficial o IMPARCIAL apurou que faltavam ainda processar 21 editais do distrito de Marromeu.
Ao que tudo indica, o número de deputados que a Frelimo ostentava na presente legislatura estará reduzido a menos dois, se se confirmarem os resultados da contagem paralela que está sendo efectuada pelo Gabinete Provincial de Eleições da "perdiz".
O director do STAE, em Sofala, Jonito Jone, manifestou-se, ontem, indisponível para dar qualquer informação ao nosso jornal, sobre o ponto de situação nesta província do Centro do país alegando falta de tempo. Entretanto Jone prometeu dizer alguma coisa ainda hoje.
Na cidade da Beira, onde me encontro posicionado o ambiente é calmo. Tirando o vendaval que sacudiu ontem a cidade da Beira, que provocou estragos em alguns bairros como a Manga e Matacuane, nota-se uma grande preocupação dos renamistas em querer saber o ponto da situação nas restantes províncias do país. O temporal, que se abateu durante pouco mais de uma hora sobre o Município da Beira, derrubou árvores e várias casas de bairros suburbanos, que ficaram sem as chapas de zinco. Não há vítimas humanas a lamentar.
Outro acontecimento de vulto, na Beira, é a V Sessão Ordinária da Assembleia Municipal, que termina amanhã, dia 09 de Dezembro de 2004.
A sessão começou na última segunda-feira com a seguinte agenda de trabalhos: Informe sobre o Estado da Cidade, pelo presidente do Conselho Municipal, o Engenheiro Devis Mbepo Simango, aprovação do Plano de Actividades da Assembleia Municipal da Beira para 2005.
Aprovação do Plano de Actividades e Orçamento do Município da Beira 2005.
Do informe que foi apresentado pelo edil da Beira, destacam-se o balanço de actividades sobre 9 áreas: vereação institucional, vereação do Plano e Finanças, Vereação de Construção e Urbanização, vereação de Gestão e Ambiente, vereação de Educação, Cultura, Juventude e Desportos, vereação da Saúde e Acção Social, vereação de Agro-Pecuária, Pescas e Géneros, vereação da Indústria, Comércio e Turismo e vereação de Protecção Civil e Sistemas de Transporte. Sobre a área institucional, Deviz Simango destacou o facto de terem sido tratadas questões de correcção como proibição de instalação
de células do partido, reuniões partidárias e desconto na folha de salários de quotas aos membros dos partidos, garantindo deste modo a despartidarização do Conselho Municipal.
Novos desenvolvimentos sobre o processo eleitoral em Sofala, nas próximas edições.
JOSÉ CHITULA, NA CIDADE DA BEIRA – IMPARCIAL – 08.12.2004
APURAMENTO DOS RESULTADOS ELEITORAIS
Os resultados eleitorais avançados por alguns órgãos de comunicação social, que dão uma vitória retumbante ao candidato da “maçaroca e tambor” à Presidência da República, Armando Guebuza,
Em alguns círculos eleitorais, como Nampula e Tete há ainda muita coisa por clarificar. No caso concreto de Nampula, se espera que depois de requalificação dos votos, mais de 30 mil, alguns dos quais inviabilizados por mão criminosa, esteja assegurada a vitória na Ilha de Moçambique e Angoche, bastiões da Renamo-UE.
Refira-se que a “perdiz” assegura ter descoberto um presidente da mesa, em Angoche, que trazia uma “almofada” dentro do seu boné e na contagem de votos naquela mesa foi inutilizando muitos votos favoráveis a Dhlakama. Iguais sinais registaram-se em muitos votos a favor de Afonso Dhlakama que foram inutilizados em muitas mesas em Angoche, Ilha de Moçambique e outras zonas bastiões da Renamo-UE o que se acredita tratar-se de uma acção concertada.
A batalha sobre os mais de 30 mil votos inutilizados naquele ponto do país já começou, com as queixas já apresentadas nos órgãos eleitorais, esperando que a maioria desses votos seja requalificada.
Novas conquistas
Naquela província, Dhlakama e Renamo-UE conquistaram alguns distritos nunca antes conseguidos.
Referimo-nos a Mucubura( Renamo-UE – 7.061, contra 6.082), Monapo(-) e Mussuril( Dhlakama - 14.056, contra 8.393 de Guebuza). Aquele partido melhorou, significativamente, o seu desempenho em Moma(11.182, contra 12.015 da Frelimo). Nas presidenciais, Dhlakama suplantou o seu adversário( Armando Guebuza), com 13.541, contra 13.409.
Outros “milandos”
Estão ainda por resolver problemas ocorridos em Tete, onde a “perdiz” assegura terem sido banidos os seus fiscais em alguns distritos daquela província como Changara, Zumbo, Máguè, Tsangano e Chitima. A solução, segundo a “perdiz”, devem ser repetidas as eleições naqueles pontos do país, uma possibilidade afastada pelo porta-voz da CNE por alegadamente não estar prevista na lei.
Subida no Sul
Nas hostes da “perdiz”, o Sul do país, onde aquela formação política e o seu candidato foram, mais uma vez esmagados pela Frelimo e Guebuza, «não constitui uma grande preocupação» porque está assegurada a compensação com os resultados de Sofala e Zambézia cuja vitória é tida como marcadamente folgada.
Mesmo no Sul, nas legislativas, é esperado pelo menos mais um deputado na capital do país e a possibilidade, quase certa, de se conseguir pelo menos um lugar na Assembleia da República
Sobre Cabo Delgado e Niassa, os dados ainda são escassos, estando seguro que a Frelimo ganhou em Cabo Delgado, mas com uma recuperação da “perdiz” que conta com votos significativos de alguns distritos como Mocímboa da Praia, Montepuez, Chiúre e outros. No Niassa, acredita-se nas hostes da “perdiz” que se poderá reeditar o cenário de 1999, onde aquela formação política e o seu candidato à Ponta Vermelha levaram de vencida os seus opositores directos(Frelimo e Chissano).
Situação duvidosa é de Manica, onde alguns órgãos de informação já avançaram com a vitória de Guebuza e o seu partido, mas em alguns centros de contagem paralela asseguraram-nos que há muito por clarificar.
IMPARCIAL – 08.12.2004
A Comissão Nacional de Eleições (CNE), abriu ontem as suas portas para os observadores eleitorais, nacionais e estrangeiros, acompanharem o processo de requalificação de votos. O trabalho teve início na parte da tarde, em Maputo, com a análise dos votos da província de Inhambane. | |
Os votos da província de Inhambane foram os primeiros a serem requalificados pela Comissão Nacional de Eleições, por terem sido os primeiros editais recebidos de todos os círculos eleitorais. Observadores internacionais foram convidados a assistir ao processo da validação ou invalidação de alguns votos protestado por delegados de partidos políticos, em mesas de assembleias de voto, na altura do apuramento parcial. Isidora Faz-Tudo, vogal da CNE, deu algumas explicações dobre o processo aos observadores da União Europeia que se encontravam presentes. Os observadores internacionais quiseram saber igualmente sobre os resultados finais da requalificação dos votos já recebidos. A Comissão Nacional de Eleições, por sua vez, defende que esses resultados só poderão ser conhecidos hoje porque o processo passa por várias fases que compreendem a informatização dos dados e o envio à comissão jurídica para decisão sobre se o voto é ou não válido. A TVM tentou ouvir impressões dos observadores internacionais sobre o processo iniciado ontem, mas estes recusaram falar alegando que é muito cedo para se pronunciarem sobre o assunto dado que ainda não possuem resultados palpáveis. |
TVM - 07.12.2004
Guilherme de Melo, jornalista, durante mais de duas décadas em Moçambique, publicou em 1985 “MOÇAMBIQUE – DEZ ANOS DEPOIS”, relato da viagem que ali fizera pouco tempo antes e de que só hoje obtive um exemplar.
Guilherme de Melo foi um dos jornalistas que esteve no Chai pouco tempo depois do ataque.
Estando mais que comprovado que a história contada e encomendada pela Frelimo não é a verdadeira, porque voltou Guilherme de Melo a escrever o que adiante ides ler e o que levou o cozinheiro do então administrador a inventar a “história” que conta e é ali reproduzida?
Sabemos que ele retornou a Moçambique, especialmente para assistir às comemorações dos 20 anos do ataque ao Chai, a convite de Mário Ferro e Alves Gomes do “Notícias” de Maputo. Terá sido por isso?
Aqui vai a transcrição:
EVOCAÇÃO DO CHAI
No troço da estrada que vai de Macomia a Mueda, em pleno coração do interior moçambicano — o planalto dos Macondes — há, ainda hoje, duas pontes em betão com os tabuleiros destruídos. Uma situa-se no troço entre Macomia e Chai; a outra para lá do Chai, sobre o rio Mapwede.
Foram ambas destruídas pelos guerrilheiros, durante a luta armada para a independência, com o propósito de cortar o avanço das tropas motorizadas portuguesas.
Cumpre referir que, no decorrer da guerra, a Frelimo evitou sempre a destruição de infra-estruturas de grande envergadura — como pontes, barragens, centrais — exactamente na mira do dia em que, mais tarde ou mais cedo, tudo lhe viesse parar às mãos.
Dez anos decorridos sobre a independência, as duas pontes continuam tal como ficaram depois de dinamitadas: o Governo moçambicano deixou-as propositadamente assim, à laia de um curioso museu de guerra um pouco disperso por todo o país. Ao lado dos dois tabuleiros semi-destruídos, existem agora duas outras pontes, por onde o trânsito se processa.
Vinte anos depois do primeiro ataque a uma autoridade colonial — concretamente, o posto administrativo do Chai— é possível reconstituir-se todo o background da razão de ser dessa guerra de dez anos que, ainda hoje, muitos dos brancos que viviam na antiga colónia, e dela saíram após o 25 de Abril, se recusam a querer entender. Estou no Maputo quando se comemora aquela data e peso, palavra por palavra, os depoimentos dos que então viveram directamente os acontecimentos que muitos desses mesmos brancos —e eu próprio— de todo ignoravam, envoltos no remanso doirado que era o dia-a-dia na ex-Lourenço Marques.
O primeiro tiro
O lugar escolhido pela Frelimo para o ataque que marcou o desencadear da luta armada de libertação da ex-colónia foi, como se disse, o posto administrativo do Chai.
Tratava-se de uma pequena localidade do interior de Cabo Delgado, com pouco mais de meia dúzia de edifícios. Nomeadamente, uma secretaria, a casa do chefe do Posto, a casa do gerente da Companhia Algodoeira do Sagal, dois estabelecimentos comerciais, um pequeno hospital, a cadeia, as casernas dos soldados e as residências dos polícias brancos e dos cipaios negros.
No dia do ataque havia uma festa em casa do administrador do Posto, porque um dos seus três filhos fazia anos — recorda, vinte anos depois, Ahmad Sique Burahimo, ao tempo a servir, como cozinheiro, no Posto administrativo. E acrescenta: O administrador era muito mau para a população. Além de roubar cabritos, galinhas e outros bens que mandava que os cipaios recolhessem nas aldeias e trouxessem para o Posto, espancava brutalmente a população e tinha grande prazer em dar ele próprio palmatoadas.
A dado momento da festa, segundo o relato do então cozinheiro, chegou ao Posto o régulo da povoação de Malane — actualmente Litandakua — comunicando ao administrador que tinha avistado nesse dia pegadas estranhas» numa picada da sua zona.
Imediatamente o administrador se meteu no jipe acompanhado pelo régulo, dois polícias e um cão-polícia, seguindo, mato adentro, para o local. Era já noite avançada quando regressaram e, em casa, a festa do aniversário terminava.
Acompanhado pêlos dois polícias e pelo cão, o administrador dirigiu-se directamente para a Secretaria da Administração — continua a contar. Mas, ainda com o motor do carro a trabalhar, ouviu-se de repente uma descarga de tiros. Ele saiu do carro a correr, em direcção à residência, onde tinham ficado a mulher e os filhos. Já à entrada da casa, o administrador foi atingido com dois tiros no peito e caiu, ensopado em sangue.
Ahmad Burahimo ainda se recorda de ter visto, quando o tiroteio cessou, dois polícias, a mulher do administrador e o gerente da Sagal a carregarem o ferido para o interior da residência. Esvaindo-se em sangue, ele permaneceu no Posto, agonizante, o resto da noite e só na manhã seguinte foi transportado para a então Porto Amélia — hoje cidade de Pemba— onde veio a falecer.
Entretanto, quando eu estava a sair da cozinha pelas escadas traseiras, para me esconder no quintal, mal comecei a ouvir o tiroteio, um tiro apanhou-me na perna, perto do joelho, e caí, rebolando pelas escadas abaixo. Já no chão, rastejei uns vinte metros e escondi-me atrás da mangueira do quintal. Foi daí que avistei um polícia a ser atingido por um tiro a meio da testa e cair morto. Um outro polícia, escondido entre o muro do quintal e uma casa, também recebeu um tiro e morreu logo, quando estava a erguer a cabeça para apontar a sua arma.
Quando o breve combate terminou, os guerrilheiros abandonaram o terreno, deixando dois polícias mortos, o cão-polícia também abatido, o administrador do Posto moribundo e vários feridos, entre os cipaios e o pessoal auxiliar da Administração.
Comandava o pequeno grupo que acabava de iniciar a luta armada que dez anos depois levaria à independência, um homem de trinta e poucos anos chamado Alberto Joaquim Chipande. Ë, hoje, o ministro da Defesa Nacional da República Popular de Moçambique e dirigente da província de Cabo Delgado. General do Exército.
A repressão
Depois disto, vieram para o Posto de Chai um novo administrador e um seu adjunto — continua Ahmad Bura-himo a contar. E diz, concretamente, os nomes de um e de outro. E só por uma questão de pudor e de vergonha, como português e branco, me escuso, aqui, a referi-los.
Dos dois, o adjunto era o pior. Era extremamente cruel. Logo após a sua chegada começou a matar gente. Com o pretexto de que estava a «limpar terroristas», como dizia, enforcava pessoas e deixava-as penduradas nas mangueiras. As vezes cortava as cabeças e deixava-as espetadas em estacas, para todos verem. Num só dia, em plena Secretaria da Administração, matou com as suas mãos cinco pessoas. Ele fazia coisas horríveis. Um dia vi-o espetar um prego na cabeça de um homem. Martelava e enterrava o prego todo na cabeça, depois mandava a pessoa ir para casa. Ë claro que essa pessoa nem dava cinco passos. Caía e morria logo.
Ahmad Burahimo continuou a trabalhar ainda durante alguns anos no Posto. A verdade, porém, é que o ataque conduzido pela Frelimo lhe tinha já suscitado diversas dúvidas sobre a legitimidade do poder colonial — dúvidas essas que rapidamente se adensaram face às barbaridades cometidas pelo adjunto do novo Administrador que, de resto, o não poupava nas suas fúrias. Um dia começou a ameaçar-me que também a minha vez chegaria. «Corto-te o pescoço, olá se corto! E que lindos petiscos tu vais fazer com a tua própria cabeça!»
Com o pretexto de que pretendia visitar uns familiares distantes, pediu licença para se ausentar por algum tempo e acabou por se desligar dos quadros do pessoal da Administração, ingressando pouco depois nas fileiras da Frelimo. Passou então a ser um importante «contacto» da Organização naquela zona de Cabo Delgado, tornando-se responsável pela distribuição de cartões de membro a novos aderentes e desenvolvendo missões de recrutamento de jovens para a luta armada. Com o objectivo de camuflar tudo isto aos olhos, sempre desconfiados, não só das autoridades do Posto como dos agentes da PIDE, Ahmad Burahimo adquiriu um pequeno barco com o qual passou a pescar no lago do Chai.
A vila-museu
Vinte anos volvidos sobre tudo isto, o Governo moçambicano transformou o Chai no museu histórico da Revolução moçambicana.
Independentemente do monumento que vai ser erguido, defronte de um gigantesco mural alusivo ao arranque da luta armada, toda a povoação propriamente dita foi conservada intacta, tal como era na altura do ataque de 25 de Setembro de 1964. Inclusive o mobiliário e demais recheio das casas da Administração mantêm-se, sem qualquer alteração.
Uma das casas foi, entretanto, transformada em museu das primeiras armas — entre as quais a que Chipande utilizou naquele dia e por ele próprio ali entregue, aquando do 20.° aniversário do acontecimento que marcaria o início do fim de uma era.
Vinte anos depois, o tempo foi descendo o seu véu de esquecimento. No país novo, há dez anos independente, apagam-se os ressentimentos, diluem-se as recordações dolorosas de uma repressão temperada em sangue, de uma guerra pontuada de horrores. Não há mais, no planalto Maconde, o estremecer das explosões. E os xericos voltaram a trilar por todo o vale do Miteda, onde a Nó Górdio chamejou. Moçambicanos e portugueses podem, enfim, olhar-se como irmãos.
Penso naquele grupo que, não há muitos anos ainda» se propunha levar a tribunal os responsáveis pela descolonização. E se um dia os moçambicanos reclamassem um outro Nuremberga, para julgar os crimes do colonialismo e levassem até ele, a depor, os muitos Burahirnos que ainda existem por todo o país?
Caro Guilherme de Melo:
- Se todos os Burahimos mentirem como este, que conheci pessoalmente e assim não contava a história, não sei o que restaria para o "seu" tribunal em Nuremberga?
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Aproveito para copiar o que, em 23 de Setembro passado, escrevi no Moçambique na Web Jornal:
O Chefe do Posto à data do ataque chamava-se Felgueiras e estava com a família lá. Na hora do ataque não estava no posto pois tinha ido ao Messalo com 2 polícias e vários cipais. Só ficou no posto um polícia branco e vários cipais. Também lá moravam funcionários do posto, o Pinheiro e o Brandão, mais a família Alves. O enfermeiro chamava-se Tivane. O Cozinheiro era o Amade.
O Felgueiras pediu ao Governador para sair e foi temporariamente substituí-lo o Dias de Macomia. Talvez uma semana depois foi o Fonseca lá colocado que levou a mulher. Vindo de Portugal estava com eles o cunhado deste que foi quem, não uma semana, mas cerca de 3 semanas depois, foi morto quando passava junto ao Rio Messalo vindo do Monte Oliveiras. Vinham 3 pessoas no Jeep e ele ia no meio. As outras duas nada apanharam e ele levou um tiro entre os olhos, vindo a falecer já depois de evacuado.
Assim não foi o cunhado do Chefe do Posto da altura que foi morto, mas o cunhado do que o veio substituir.
Fernando Gil
O Centro Cultural Português em Luanda tem patente a exposição "Viagem - Ilha de Moçambique", que reúne obras de sete artistas plásticos portugueses, numa iniciativa promovida pela Fundação Júlio Resende. A exposição inclui obras de desenho, pintura e fotografia da autoria de Marta Resende, Armando Alves, Francisco Laranjo, Júlio Resende, Manuel Casal Aguiar, Vítor Costa e Zulmiro de Carvalho.
A exposição, que estará patente na capital angolana até 13 de Dezembro, pretende divulgar o valor histórico e patrimonial da Ilha de Moçambique, classificada desde 1993 como Património da Humanidade pela UNESCO.
Semanário África - 06.12.2004
ELEIÇÕES GERAIS JÁ COMEÇARAM A DAR PROBELMAS
O líder da Renamo-UE é um dos cinco candidatos à sucessão de Chissano, na Ponta Vermelha, Afonso Dhlakama, assegurou, ontem, segunda-feira, que ele e o seu partido não vão admitir a reedição do «jogo de 1994 e 1999», nas presentes eleições, agora na fase de contagem de votos.
Refira-se que tanto nas primeiras como nas segundas eleições multipartidárias em Moçambique, cuja vitória foi atribuída, oficialmente, à Frelimo e o seu candidato, a “perdiz” considerou-as de fraudulentas.
Falando em conferência de imprensa, Dhlakama retomou as críticas feitas pelo seu partido esta semana sobre a forma como têm sido divulgados os resultados parciais pelos órgãos de comunicação social sobretudo públicos.
A Renamo-UE considera que a referida divulgação é feita de forma manipulada, projectando-se uma derrota antecipada da “perdiz” é o seu candidato antes mesmo da contagem dos votos em todos os círculos eleitorais. Segundo Dhlakama, «consome-se interna e internacionalmente uma informação
que não é verdadeira o que é extremamente perigosa».
«Está se a fabricar a fraude e quando a verdade chegar será muito difícil para a Oposição tais dados», sustentou.
Exemplificando, assegurou ter havido tentativa de empolar uma vitória de Guebuza e o seu partido em Sofala e Zambézia, facto que não constitui verdade porque ele e a “perdiz” venceram, naquelas províncias com uma margem folgada.
Em comunicado de imprensa, a “perdiz” já falava, mesmo, no último fim-de-semana, de uma clara campanha de «desinformação» e uma «propaganda ensaiada» pelo partido no poder. «Os órgãos de comunicação social estão a plantar factos nas cabeças dos moçambicanos e da comunidade internacional ao divulgar apenas os resultados das cidades e vilas, onde reside pouco mais de 24 por cento do eleitorado moçambicano», indica a Renamo-UE. Com a referida forma de agir, sustentava o comunicado, cria-se a «percepção errónea à volta da realidade no terreno, uma vez que neste momento em que já se começou a contabilizar os votos dos distritos do interior das regiões Centro e Norte do país, já não há entusiasmo nem tão pouco assiduidade na sua divulgação».
Direitos iguais para todos
Um outro ponto levantado ontem por Afonso Dhlakama é sobre a necessidade de realização das eleições onde não foram feitas ou completadas devido à falta ou chegada tardia de material eleitoral.
Segundo os dados por ele apresentados, 19 assembleias de voto não abriram no país, nos dois dias de votação, por falta de material eleitoral.
Houve 30 assembleias de voto que só abriram no dia 2, segundo dia de votação, quando faltavam apenas duas horas para o encerramento do processo de votação. Tal aconteceu, com maior gravidade,
nas regiões do Centro e Norte do país, onde aquele partido tem forte implantação.
«Porque é que tal aconteceu, tendo em conta que as presentes eleições foram projectadas há cinco anos? Será que podemos admitir que se tratou da impotência da Comissão Nacional de Eleições ou do STAE? Ou será uma tentativa de fabricação dos resultados como é hábito e costume no continente africano?», questionou.
Segundo Dhlakama, ele e o seu partido não querem uma vitória a todo o custo, «mas se exige justiça e transparência» no processo eleitoral.
Fiscais impedidos de trabalhar
Queixou-se ainda de terem sido impedidos de trabalhar, em alguns pontos do país, os fiscais indicados pelo seu partido. Para não variar, tais incidentes, ocorreram com maior amplitude nas regiões do Centro e Norte de Moçambique.
Segundo revelações de Dhlakama, em Tete, círculo eleitoral que a “perdiz” suplantou o seu opositor directo(a Frelimo), os fiscais daquela formação política foram impedidos de trabalhar em Changara, Cahora Bassa, Songo, Máguè, Zumbo e Tsangano. Cenário idêntico ocorreu em Niassa, nos distritos
de Marrupa e Maua. Em Cabo delegado, incidentes do género ocorreram em algumas aldeias de Montepuez, Balama e Mueda.
«Que tipo de eleições são essas em que fiscais de outros partidos são corridos das mesas de votação», deixando terreno lívre para a Frelimo fazer das suas?, questionou o líder da “perdiz”.
Troca de cadernos
Outras falhas neste processo, criticadas por Dhlakama, relacionam- se com a troca de cadernos eleitorais, de uma mesa para outra, facto que levou muitos eleitores a não votar. «É uma questão de
avaliar, um velho que percorra mais de 10 quilómetros a pé para chegar numa mesa e ser informado que o seu nome não consta nos cadernos daquela assembleia de voto(...) isso é um crime praticado
pela Frelimo», acusou.
O presidente da Renamo-EU lamentou que todas essas irregularidades tenham acontecido, apenas, no Centro e Norte do país, onde acredita que ele e o seu partido gozam de maior apoio. «Será que o STAE é incompetente no Norte e Centro e no Sul do país não?», questionou, para depois ele próprio avançar a possível resposta: É que o sul vota, maioritariamente na Frelimo e o seu candidato, daí que tudo andou bem.
Abstenção artificial
Referindo-se à questão da abstenção(a maior nódoa destas eleições), que poderá transpôr os 70 por cento, nas últimas eleições gerais em Moçambique, o líder da “perdiz” assegura que a mesma foi planificada, primeiro porque muitos cidadãos, para votar, teriam que percorrer longas distâncias, por outro lado, os que desafiaram as distâncias deparavam com o problema da falta dos seus nomes nos
cadernos eleitorais.
Digitalização de dados: problemas já começaram
Revelou, ainda, a jornalistas que já na fase da tabulação de dados (informatização), que arrancou na última segunda-feira, se levantam outros problemas: em algumas províncias os técnicos indicados
pelo seu partido não são permitidos acompanhar o processo, caso concreto da Zambézia, onde foi necessário a intervenção de Raimundo Samuge (vice-presidente da CNE, via Arão Litsure, presidente daquele órgão).
Grave ainda, segundo Dhlakama, é o facto de em algumas assembleias de voto, não foram fornecidos aos delegados de candidaturas editais devidamente carimbados, como impõe a lei. Tais cópias poderiam servir de prova em caso de omissão de dados.
Guerra fora da opção
Na referida conferência de imprensa, Dhlakama colocou de fora a hipótese de retorno à guerra, mesmo que as preocupações colocadas pelo seu partido sejam ignoradas pelos órgãos eleitorais. Segundo
ele, existem outras formas de pressionar, incluindo as manifestações porque nenhum regime, por mais cruel que seja, tem a capacidade de esmagar a vontade do povo. Uma coisa ele está seguro: o jogo de 1994 e 1999 nunca mais será reeditado.
JAQUES FELISBERTO – IMPARCIAL – 07.12.2004
endoscópio endoscópio
Por Fernando Veloso
Os “candidatos” – passe a ironia – Filipe Mandjate, porta-voz da CNE, e António Carrasco, director-geral do STAE, ganharam estas eleições gerais. Este é o primeiro dado adquirido. Conseguiram afastar o eleitorado das urnas. Mas, se a abstenção depois de o mesmo se ter verificado em ocasiões anteriores não é estranha, é muito estranha a homogeneidade territorial com que ela se afirma – ou nos é servida – desde as autárquicas de 1998. Pode ter mais a ver com a impossibilidade de votar do que com outra razão mais imediata ou outra qualquer ainda, mais erudita. A “operação” começou nas “actualizações” do recenseamento – selectivas, digo, repito e insisto; passou por diversas eleições em que se provou que o método é eficiente para impedir que alguém consiga capturar o “eleitorado incapturável”, e poderá, também desta vez, vir a provar-se útil, se bem que nos tenha deixado – seja qual for o vencedor – metidos num enorme imbróglio: esta estrondosa vitória da «silenciosa maioria esmagadora» à procura de um líder que seguramente não o conseguiu ser qualquer dos candidatos. Conhecidos os “funcionários” obreiros da abstenção; sabendo-se que as projecções publicitadas de resultados são das “linhas médias” de uma das equipas em jogo e o outro lado as comenta dizendo que não passam de “terrorismo psicológico” e chegam mesmo a falar em tendências reais de sentido contrário – vá lá a gente, para já, saber se em atitude de defesa ou com legítimos argumentos –, aguardemos serenamente pelos números finais que nos serão anunciados pelo Presidente da CNE e, se contestados, em última instância pelo Presidente do Conselho Constitucional. Em suma, aguardemos por momentos adequados para felicitarmos os vencedores. nota de rodapé: Só uma curiosidade que pode consubstanciar o argumento que aponta o recenseamento caduco e imperfeito como a causa principal da abstenção. Um amigo, economista de longa caminhada (que se estiver próximo de um partido esse é seguramente a Frelimo), contou-me que um patrão de uma empresa construtora com 170 trabalhadores assumiu que só permitiria que beneficiassem da tolerância de ponto para irem votar os que tivessem cartão de eleitor. “Só 32 tinham cartão” (18,8%). Penso que estará tudo dito. Se está explicado ou não, deixo para quem for debater. Media Fax - 06.12.2004
Embora no geral aponte-se para vitória da Frelimo e Armando Guebuza
(Maputo) Até o dia de ontem os resultados eleitorais, diga-se preliminares, produzidos por várias fontes eram contraditórios.
Nesse mosaico, tínhamos por exemplo o semanário “domingo” a referir-se a uma vitória da Frelimo e seu candidato, Armando Guebuza, na ordem de 70%. Enquanto isso, Da própria Frelimo, de acordo com a AIM Agência de Informação de Moçambique), afirmava que pela contagem paralela, a vitória da Frelimo e do seu candidato situava-se na ordem dos 57%.
Aliás, na sua “peça”, a AIM coloca em causa a credibilidade do artigo do domingo.
Por seu turno, O líder da Renamo e candidato à Ponta Vermelha, Afonso Dhlakama, pela tarde, em
entrevista à Rádio Pax, afirmava que a sua coligação e ele próprio levavam vantagem em relação à Frelimo e Armando Guebuza, na ordem dos 60%.
Mais para o início da noite, o mediaFAX contactou o Dr. Eduardo Namburete, director do Gabinete
Eleitoral da Renamo-UE, que por seu turno falou de uma vantagem da sua formação, relativamente ao seu directo adversário, a Frelimo, no ordem dos 65%, fazendo notar no entanto que os tais resultados haviam sido colhidos até, entre as 16:30 e 17 :00.
Conforme Namburete, os dados fornecidos pelo semanário “domingo” não passam de “pura propaganda”.
Entretanto, no geral, os dados que circulam um pouco por todo país, na comunicação social, apontam para a vitória da Frelimo e Emílio Guebuza, restando confirmar-se em que percentagem.
(J.C) – Media Fax – 06.12.2004
(Maputo) As contradições entre as partes componentes da CNE (Comissão Nacional de Eleições) voltaram à tona, na última quinta e sexta- feira da semana passada quando a “CNEFrelimo” votou contra o pedido de prorrogação do período de votação de algumas Comissões Provinciais de Eleições (CPEs), devido a problemas vários que impossibilitaram que o processo arrancasse no dia aprazado que o 1 de Dezembro. De acordo com dados fornecidos por fontes da CNE (por razões regimentais pediram anonimato), os pedidos de prorrogação foram feitos pelas CPEs de Nampula, Zambézia e Tete, que por razões logísticos não foram à tempo de ter os materiais de votação no dia aprazado, fora outras irregularidades, tais como, troca de cadernos eleitorais e mudanças de locais de votação sem prévio aviso, o que segundo as nossas fontes, um horizonte de 100 eleitorais desses círculos eleitorais não puderam votar.(J.C) - Media Fax - 06.12.2004 Da votação então havida a CNE-Frelimo teve 10 votos e a CNE-Renamo, 8. As zonas afectadas são nomeadamente; em Nampula, os distritos de Erati e Memba: Tete, distritos de Mágoè, Zumbo e Chifunde. Zambézia, distritos de Maganja da Costa e Milange.
Enquanto se propala uma alegada vitória esmagadora de Armando Emílio Guebuza e o seu partido nas eleições gerais da semana passada, em Sofala é um dado seguro que aquele candidato à Ponta Vermelha e a sua formação política perderam em todos os 13 distritos.
Dados disponíveis, através da contagem paralela feita pela Renamo-UE, são avançados, por enquanto, os seguintes resultados:
Legislativas
Munza - Renamo-UE(2.500) e Frelimo(620); Marínguè - Frelimo(2.199) e Renamo-UE(5.840); Buzi -Frelimo(3.200) e Renamo-UE(27.000); Dondo - Renamo-UE(13.52) e Frelimo(8.819) e Nhamatanda - Frelimo(6.300) e Renamo-UE(19.702).
Presidênciais
Muanza - Dhlakama(2.760) e Guebuza(745); Marínguè - Dhlakama(7.700) e Guebuza(2.300); Buzi - Dhlakama(31.000) e Guebuza (3.660); Chiringoma - Dhlakama(4.200) e Guebuza(1.540); Beira - Dhlakama(58.927) e Guebuza (34.357); Dondo - Dhlakama(14.844) e Guebuza(9.009) e finalmente, em Nhamatanda - Dhlakama(21.764) e Guebuza(6.904).
Amanhã, temos mais dados.
Entretanto, até ao final do dia de ontem ainda não tinha chegado todo o material eleitoral vindo dos distritos porque, segundo as nossas fontes, o mesmo é transportado via terrestre, passando-se,
em muitos casos, por picadas lamacentas.
Por outro lado, devido às constantes notícias do suposto avanço da Frelimo e o seu candidato na contagem dos resultados eleitorais, o ambiente que se vive na cidade da Beira é de uma profunda
apreensão, circulando, em quase todas as esquinas as informações contraditórias.
Refira-se que a cidade da Beira tem sido assegurado, em todos os escrutínios, o apoio à "perdiz" e o seu candidato à Ponta Vermelha.
JOSÉ CHITULA, NA CIDADE DA BEIRA – IMPARCIAL – 06.12.2004
A RENAMO-UE considera haver uma clara intenção de manipular a opinião pública na forma como têm sido divulgados, em alguns órgãos de comunicação social, os resultados parciais das eleições gerais realizadas semana passada em Moçambique.
Em comunicado de imprensa, recebido na nossa redacção, a "perdiz" fala, mesmo, de uma clara campanha de «desinformação» e uma «propaganda ensaiada» pelo partido no poder.
«Os órgãos de comunicação social estão a plantar factos nas cabeças dos moçambicanos e da comunidade internacional ao divulgar apenas os resultados das cidades e vilas, onde reside pouco mais de 24 por cento do eleitorado moçambicano», indica a Renamo-UE.
Como a referida forma de agir, sustenta o comunicado, criase a «percepção errónea à volta da realidade no terreno, uma vez que neste momento em que já se começou a contabilizar os votos dos distritos do interior das regiões Centro e Norte do país, já não há entusiasmo nem tão pouco assiduidade na sua divulgação».
«Por exemplo, a Rádio Moçambique na Zambézia relata dados das capitais ou sedes distritais, mas quando entra para as zonas do interior a qualidade da emissão desaparece e perde-se o contacto com o correspondente», aponta-se no comunicado que temos vindo a citar.
«A comunicação social não avançou os resultados de Machanga, por exemplo, onde o presidente Dhlakama amealhou 9.200 votos, contra apenas 600 de Guebuza», refere-se. Mais ainda, «não informam aos moçambicanos os resultados de Chibabava, Chemba, Morrumbala, Mopeia, Chinde, Alto Molócuè, Pebana, para citar alguns», avaçou a "perdiz", que acredita que devia ter sido referido o caso do Gúruè, na Zambézia, «onde a Renamo e o seu candidato sairam vitoriosos».
É, igualmente, preocupação da Renamo-UE a «movimentação de agentes da Polícia de Intervenção Rápida para Mutarara, onde a Renamo-UE e o seu candidato lideram a votação». Indica o comunicado da "perdiz" que naquele distrito, Afonso Dhlakama conseguiu 57.476 votos, contra 5.404 do Guebuza.
Contagens e estimativas conduzidas por meios de comunicação social estatais têm dado vantagem à FRELIMO e ao seu candidato presidencial, Armando Guebuza, nas eleições de 01 e 02 de Dezembro para o Parlamento e Presidência. Ontem, o semanário pró-governamental Domingo, chegou, mesmo, a garantir uma vitória de Guebuza e da FRELIMO, «com maioria absoluta», citando «dados não oficiais e sujeitos a pequenas correcções». A RENAMO, entanto, referiu que a contagem paralela que tem vindo a efectuar lhe dá vantagem, situação que «preocupa a FRELIMO».
«Queremos apelar a todos no sentido de assistirem ao desespero do partido no poder quando os resultados verdadeiros forem publicados», acrescenta o comunicado, que apela igualmente à «calma de todos os moçambicanos».
IMPARCIAL - 06.12.2004
Soubemos, igualmente, que é intenção da Renamo-UE solicitar aos órgãos competentes a impugnação das eleições em Changara, Cahora Bassa, Chifunde e Máguè, porque aquela formação política foi impedida de fiscalizar aquele processo. IMPARCIAL - 06.12.2004
O líder da Renamo-UE e candidato à Ponta Vermelha, Afonso Dhlakama, já começou a fazer contactos com alguns organismos internacionais envolvidos na observação do processo eleitoral moçambicano para manifestar a sua apreensão sobre algumas irregularidades que podem viciar a vontade do eleitor manifestada pelo seu voto nos dias 1 e 2 de Dezembro último.
Em contacto com o porta-voz da “perdiz”, Fernando Mazanga, soubemos que Dhlakama teve um contacto, ontem, com a missão da Observação da União Europeia para denunciar a detenção e perseguição dos elementos da Renamo-UE, envolvidos nos órgãos eleitorais no Centro e Norte do país de modo a impedi-los de acompanhar o processo de transporte dos materiais eleitorais até aos centro de apuramento de dados.
Para Mazanga por detrás desta atitude, há uma «intensão clara de viciar os editais originais como aconteceu em Gaza onde Maria Alfredo Dove Ombe, directora provincial do STAE foi encontrada com dois quites de boletins de votos já abertos, com almofada de tinta para sinalizar os votos a favor, claro, de Guebuza e da Frelimo».
«Por outro lado, instruiu os presidentes das mesas para que nos lugares onde foi proibida de fiscalizar, nomeadamente em Chicualacuala, Massangene e norte de Chókwè, para deixar a Frelimo fazer a campanha nas urnas», acusou Mazanga.
De acordo com o porta-voz da “perdiz”, Ombe «instruiu os directores distritais para introduzir boletins de votos para reduzir o índice de abstenção existente em Gaza de modo a favorecer o seu partido»Repetição da Votação
Uma semana depois de ter feito revelações bombásticos ao Jornal de Angola, segundo as quais, seitas religiosas de cariz fundamentalista já tentaram recrutar entre nós ex-soldados especializados em engenharia militar para transformá-los em terroristas suicidas, o General Fernando Garcia Miala (na foto), chefe dos Serviços de Inteligência Externa de Angola, surge uma vez mais na ribalta agora com lições de como bem gerir os fundos públicos.
Citado este sábado pelo Semanário Angolense, na secção "Altos", o tablóide diz que o ministro da Defesa ficou encantadíssimo com o que viu no Huambo. O motivo do compreensível encanto, segundo a fonte, não foi a qualidade do que viu, mas os números. Kundi Paihama ficou surpreendido com os custos da reabilitação da sede dos Serviços de Informação (Sinfo) e da respectiva casa de passagem.
Pelas duas obras, um edifício de três pisos e uma vivenda, os cofres Públicos largaram pouco mais de 400 mil dólares. Na verdade, escreve o Jornal, estamos em presença de custos que já estão fora de moda, num país em que até a construção de uma escola de adobe pode custar 1 milhão de dólares.
Para o articulista do Semanário Angolense, Kundi Paihama teve sobejos motivos para festejar. "Os preços praticados pelas empreiteiras sugere duas coisas: ou não correram absurdas comissões por baixo da mesa ou os empreiteiros tiveram medo. Afinal, as duas obras foram encomendadas pelos Serviços Secretos e o seu interlocutor pode muito bem ter sido o respeitado (e também temido) General Miala. Apesar dos novos tempos, muita gente ainda se põe de sentido à passagem do mais poderoso de todas as secretas angolanas e que doravante os Serviços Secretos e, especialmente, o General Miala estejam presentes nos momentos em que se negociarem as empreitadas que visam a reabilitação das principais infra-estruturas do país.
É que num país em que a sobrefacturação dos preços das obras públicas transformou-se numa verdadeira cultura torna-se difícil acreditar que ainda tenhamos empreiteiros honestos. Como pode ter acontecido no Huambo. Mas como o seguro morreu de velho, é melhor não arriscar. É preferível colar sempre o General Miala aos calcanhares das entidades que negociam os maiores contratos deste país. Pelo menos os «comixionistas» ficam de alguma forma inibidos... Na verdade, quem ousaria costurar um arranjo na presença do «Brigas»?", concluiu o articulista.
Lembramos, que na entrevista que concedeu em exclusivo ao único diário do país, Fernando Garcia Miala, confessou não ter a obsessão da perseguição embora tome os seus cuidados.
ANGONOTÍCIAS - 05.12.2004
Apesar dos números de apuramento parcial, avançadas por alguns órgãos de comunicação social, sobretudo públicos, assegurarem uma vitória do partido no poder e o seu candidato à Ponta Vermelha, Armando Emílio Guebuza, nas hostes da “perdiz” respira-se uma aparente tranquilidade, porque os indicadores, no terreno(em termos de contagem de votos), parecem dar, àquela formação política e o principal adversário de Armando Emílio Guebuza na corrida à sucessão de Chissano, na Presidência da República, Afonso Dhlakama, um relativo sossego. Primeiro, os resultados avançados são daquelas zonas onde os repórteres conseguiram chegar e segundo, de acordo com as fontes da "perdiz" se omitiu tanto, seguindo-se critérios duvidosos, muitas vezes guiados pelos próprios facilitadores dessas informações que têm os seus objectivos a atingir. Alguns exemplos(em relação a alguns resultados omitidos nesses órgãos de informação: Cidade da Beira: Dhlakama(58.652) e Guebuza (34.164), Caia: Dhlakama(12.312) e Guebuza(2.800), Chemba: Dhlakama(4.025) e Guebuza(1.238); Gurue – tradicionamente baluarte da Frelimo: Dhlakama(21.043) e Guebuza(15.935), Mutarara: Dhlakama(57.466) e Guebuza(5.404), Machanga: Dhlakama(9.200) e Guebuza(600), Quelimane: Dhlakama (19.594) e Guebuza( 17.108), Nicoadala: Dhlakama( 8.210) e Guebuza(6.126), Mocuba: Dhlakama(16.210) e Guebuza(14.835), Maganja da Costa: Dhlakama(17.125) e Guebuza(11.280). Amanhã prometemos mais. Não fizemos menção aqui a outros candidatos à presidência da República porque, como é óbvio, a verdeira corrida, desde a hora de partida, sabia-se que seria entre Afonso Macacho Marceta Dhlakama(Renamo-UE) e Armando Emílio Guebuza, pela “maçaroca e tambor” . Os outros, nomeadamente Raul Manuel Domingos, Carlos Reis e Yaqub Sibindy é a dita fauna “acompanhante” que parece não ter abalado o processo. Raul Domingos, do PDD, tem já assegurado, no entanto, o almejado título do “terceiro mais votado” e ainda existe uma clara dúvida se a sua formação política poderá transpor a barreira dos cinco por cento para conseguir alguns assentos no parlamento moçambicano. Referir que Raul Manuel Domingos e o seu partido se apresentaram, em termos de recursos, mais avantajados que Afonso Dhlakama e o seu partido, havendo, até agora, a dúvida sobre onde é que terá conseguido tanto dinheiro que permitiu “alugar”, até homens, para fazer campanha.
Por JORGE HEITOR
PÚBLICO - 05 de Dezembro de 2004
A Commonwealth e a União Europeia pediram ontem a Moçambique acesso aos centros onde os votos das eleições presidenciais e legislativas estão a ser verificados, depois de terem surgido algumas dúvidas sobre a credibilidade do acto, em que nem sequer participou metade da população adulta. Só dentro de três ou quatro dias é que deverá ser conhecido um substancial resultado provisório da ida às urnas nos dias 1 e 2 de Dezembro, para a escolha de um novo chefe de Estado e de um futuro Parlamento de 250 lugares.
A Rádio Moçambique anunciou ontem, quando ainda só estavam escrutinados 570.150 votos, que 421.434 iam para o candidato presidencial da Frelimo, Armando Emílio Guebuza, e 138.194 para o da Renamo, Afonso Dhlakhama. Mas estes resultados preliminares diziam apenas respeito aos meios urbanos, faltando apurar os das zonas rurais.
Há cinco anos, o agora Presidente cessante Joaquim Alberto Chissano, da Frelimo, conseguiu 52,29 por cento dos votos expressos, face a 47,71 do líder da oposição, que também já fora derrotado por ele em 1994. E a Frelimo subira de 129 para 133 deputados, enquanto a Renamo e seus aliados iam aos 117.
O chefe do grupo de observadores da Commonwealth, Vaughan Lewis, considerou que a votação desta última semana foi transparente, se bem que a contagem dos votos estivesse a demorar muito tempo. E o director de um jornal independente de Maputo, o "Correio da Manhã", Refinaldo Chilengue, também declarou ontem ao PÚBLICO que as eleições poderiam ser consideradas "genuínas".
O líder da missão de observadores da União Europeia, Javier Pomes, manifestou a esperança de que haja pleno acesso ao processo de contagem, por considerar isso essencial para uma completa avaliação de todo o acto eleitoral.
"O processo esteve cheio de grandes irregularidades", entendeu porém um responsável eleitoral da Renamo, Eduardo Namburete, que citou o exemplo de 37.000 pessoas que não conseguiram votar porque as assembleias não abriram ou porque não encontraram o nome nos cadernos.
Havia mais de nove milhões de eleitores inscritos, mas nem sequer metade se deram ao trabalho de ir votar, em parte devido às fortes chuvas que caíram naqueles dois dias e a problemas de logística, num país ainda muito atrasado. A taxa de participação poderá eventualmente cifrar-se à volta dos 40 por cento. A Comissão Nacional de Eleições é obrigada a anunciar os resultados oficiais até ao dia 17, prevendo-se vantagem da Frelimo no Sul e da Renamo no Centro.
O Presidente cessante moçambicano, Joaquim Chissano, disse estar surpreendido pela fraca afluência às urnas nas eleições legislativas e presidenciais de 1 e 2 de Dezembro em Moçambique, e atribuiu essa situação à "ignorância".
Numa entrevista à agência francesa AFP, retomada por outras agências e pela BBC "on-line", o chefe de Estado moçambicano declarou que "num país com uma elevada taxa de iliteracia e ignorância relativamente aos sistemas políticos, as pessoas têm tendência a interrogar-se: 'o que ganho eu em votar?'. Estou certo de que, se tivéssemos dito a cada pessoa que vota, que receberia dinheiro, mesmo que um pouco, ela teria ido votar", disse Chissano, lembrando que "a abstenção é comum a muitos países, mesmo na Europa".
E acrescentou que isso "significa que um governo ou um dirigente é escolhido por uma minoria da população", interrogando-se ainda se não haverá "algo de negativo no sistema".
PÚBLICO - 04.12.2004
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 03.12.2004
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 03.12.2004
Por ANA DIAS CORDEIRO
PÚBLICO, 03 de Dezembro de 2004
A fraca afluência registada nos dois dias de votação (1 e 2 de Dezembro) fez crescer a imprevisibilidade relativamente a resultados e a possibilidade de uma segunda volta das eleições presidenciais.
"Nunca houve uma incerteza tão grande relativamente a vencedores como a que estamos a ter agora. Isso começou a ser claro logo às primeiras horas de ontem [segundo e último dia da votação]", disse ao PÚBLICO por telefone, Adriano Nuvunga, observador moçambicano da Associação dos Parlamentares Europeus (AWEPA).
Uma leitura feita por analistas é a de que uma fraca participação diminui também a probabilidade de que um dos dois candidatos favoritos às presidenciais reúna os 50 por cento de votos necessários para passar à primeira volta. Além de Armando Guebuza (Frelimo) e Afonso Dhlakama (Renamo), concorreram também às presidenciais Raul Domingos, Carlos Reis e Yá-cub Sibindy.
A realização de uma segunda volta seria um sério revés para a Frelimo, que nunca teve que passar esse teste, podendo por isso criar na Renamo a sensação de estar em vantagem. Nas reacções de ontem, o partido de Dhlakama aproveitou logo para interpretar esta forte abstenção como um sinal do "repúdio" do eleitorado aos 30 anos de "governação desastrada da Frelimo", enquanto a Frelimo se limitou a dizer que era "prematuro avançar com as causas" para o que aconteceu nesta votação.
Em declarações à agência Lusa, o responsável eleitoral da Renamo, Eduardo Namburete, afirmou que a abstenção tinha sido mais acentuada nas cidades, onde o eleitorado é geralmente pró-Frelimo, o que traduzia "a profunda frustração do povo" relativamente ao partido no poder. António Hama Thai, da Frelimo, considerou essa leitura "sem fundamento".
Embora não haja dados oficiais observadores e órgãos eleitorais já manifestaram a preocupação relativamente ao que poderá ser uma taxa de abstenção recorde em legislativas e presidenciais em Moçambique.
Nas primeiras eleições, em 1994, a abstenção foi de 12 por cento, aumentando para 32 por cento, em 1999. Desta vez, estimativas não oficiais, com base em dados recolhidos junto das mesas de voto, apontam para 70 por cento.
"A fraca afluência é reveladora do cansaço das pessoas", acrescenta Nuvunga. "Em 1994, as pessoas pensavam que com as eleições, o Estado estaria em condições de criar instituições que resolvessem problemas concretos, e isso não aconteceu."
Os primeiros resultados divulgados pela RM, via consulta de editais, indicam uma grande vantagem para Guebuza e Frelimo. No entanto, os resultados que começam a chegar do centro e norte apontam para resultados favoráveis à Renamo e Dhlakama.
Os números agregados apresentados pela RM às 20:30 e datados das 18:30 indicam que Guebuza tem 421 mil votos e Dhlakama 138 mil, enquanto a FRELIMO tem 380 mil e a RENAMO 115 mil votos (deverão ter sido expressos 2.7 milhões de votos, cerca de 30% do total de votantes). | |
| fonte: RM - IMENSIS |
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 03.12.2004
O índice de abstenção, que afectou, com gravidade o Sul do país, está criar pânico na hoste dos camaradas que, no entanto, insistem em sair vitorioso, porque a sua permanência no poder é tido como “imperativo nacional”.
Os dados possíveis de manusear, por enquanto, são os seguintes:
O índice de abstenção, em algumas províncias do Sul está a cima de 60 por cento, sendo mais acentuado em Inhambane, a dita “terra de boa gente”.
No Centro, a Oposição que tem forte influência, também,houve abstenção, mas não a esse nível, asseguram as nossas fontes.
Compensações
Assim, para compensar, aparece a resistência, ferrenha, sobretudo na CNE, dos elementos indicados pela Frelimo, que não querem que se dê o direito a voto, consagrado constitucionalmente, aos cidadãos que não puderam exercer esse direito porque o material de votação não foi colocado, até ao último dia de votação, nas assembleias de votação. Oficialmente são 36 mesas, e cada mesa, em média tem 1000 eleitores, considerado pela CNE/Frelimo de número insignificante. Até pode ser.
Outro argumento é de que a lei não prevê, o tratamento a dar aos casos em que não se vota devido à chegada tardia de material de votação.
Mas é preciso ver onde é que estes problemas se registaram com maior gravidade: Milange, Zambézia, 18 mesas. Naquele distrito, a Renamo- UE nas duas primeiras eleições suplantou, de longe, o seu histórico adversário, a Frelimo. Para mostrar a dimensão nacional do problema, três ou quatro mesas em Gaza, mas onde? Chibuto, Massangena e Mapai, onde, mesmo com grandes dificuldades, consegue alguns votos naquela província.
O resto, meus Deus, é lá para o Centro e Norte.
É lá onde o material de votação chegou tarde, onde chegou. Logo após o fim da votação, nas hostes da “perdiz” havia queixas de que, em Angoche, os seus delegados de candidatura, ou seja, fiscais, estavam a ser corridos, pela Polícia, das mesas de voto sem qualquer fundamento.
Com terreno lívre, tudo pode acontecer. Angoche, distrito costeiro, é um dos bastiões da Renamo-UE.
Incidentes do género se registam na cidade da Beira nas províncias do Niassa e Tete, onde a “perdiz” e o seu candidato sairam vitoriosos nas eleições de 1999.
A novela apenas começou, os próximos capítulos prometem ser mais animados, dado às evidências disponíveis, nomeadamente as restrições, aos observadores e a comunicação social, às salas de informática onde se vai proceder o apuramento provincial e definitivo dos resultados finais, a recusa da entrega da cópia de editais a observadores e jornalistas, quando estes as solicitarem nas mesas de voto, por decisão da CNE/Frelimo, etc.
Já antes, os elementos da "perdiz" indicados para os órgãos centrais ligados à administração e organização dos processos eleitorais no país, designadamente o STAE e a CNE, queixavam-se da falta de acesso a cadernos, códigos das assembleias de voto e tantos outros materiais relacionados ao processo eleitoral. O director-geral do STAE, António Carrasco, havia, no entanto, se comprometido a fornecer CDs-ROM, aos partidos políticos, com os códigos das assembleias de voto, promessa essa que não cumpriu.
JF – IMPARCIAL – 03.12.2004
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