Por ANA DIAS CORDEIRO
PUBLICO - 15 de Dezembro de 2004
Depois da Renamo, na semana passada, os restantes partidos e candidatos da oposição juntaram-se ontem a Afonso Dhlakama para exigir a repetição das legislativas e presidenciais de 1 e 2 de Dezembro e a dissolução dos órgãos eleitorais, argumentando que as "numerosas irregularidades" durante o acto eleitoral comprometiam a sua credibilidade. Trata-se de uma iniciativa inédita. As eleições anteriores em Moçambique tinham sido contestadas apenas pela Renamo-União Eleitoral (UE). Desta vez, juntam-se mais cerca de dez formações políticas e dois outros candidatos presidenciais.
Numa declaração final - entregue às organizações internacionais de observadores - a oposição denuncia a "expulsão no dia da votação de delegados políticos da Renamo das mesas de voto em quatro províncias" bem como "a introdução de votos favoráveis à Frelimo e ao seu candidato" e o "aparecimento de votos a mais nas urnas" também a favor do partido no poder.
Em declarações ao PÚBLICO, Eduardo Namburete, da Renamo, disse que este tinha sido "o processo mais fraudulento da história das eleições em Moçambique" e o porta-voz dos observadores do Centro Carter, Nicolas Bravo, afirmou que a declaração ontem divulgada pela oposição "merece atenção". Em reacções à Lusa, Edson Macuácua, porta-voz da Frelimo, acusou a Renamo de "instrumentalizar a restante oposição para entrar no refrão da fraude".
Além de serem encaminhadas para a União Europeia, a União Africana, a Commonwealth, a ONU, o Centro Carter, entre outros, as reclamações ontem subscritas por quase toda a oposição, serão entregues à Comissão Nacional de Eleições (CNE). Em última instância, será o Conselho Constitucional a analisar a questão.
"Esta declaração [da oposição] merece ser tomada em consideração no sentido em que há algumas irregularidades no processo que estão a aparecer", disse por telefone Nicolas Bravo, do Centro Carter (do ex-presidente Jimmy Carter). "Os observadores estão a encontrar situações pontuais que levantam dúvidas quanto à integridade do processo", acrescentou. "Ainda é cedo para avaliar o peso destas irregularidades na totalidade do processo."
Ao candidato Afonso Dhlakama e à Renamo-UE, juntaram-se os concorrentes presidenciais do Partido Independente de Moçambique (PIMO), Ya-cub Sibindi, e da Coligação Frente Unida para Mudança e Boa Governação (MBG), Carlos Reis e os restantes partidos da oposição nas legislativas.
O Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento (PDD) do candidato presidencial Raul Domingos, terceiro mais votado nos apuramentos parciais, não esteve representado na reunião de ontem, mas também contesta os resultados. Num comunicado, o PDD considera que as eleições foram caracterizadas por uma série de irregularidades. O partido não exclui a possibilidade de se juntar ao resto da oposição para pedir a anulação das eleições, se houver "dados concretos", disse o porta-voz, Victor Sibanda.
