Moçambique para todos

Duas dezenas de presidentes e chefes de governo na posse PR Armando Guebuza

Cerca de duas dezenas de presidentes e chefes de governo, de um total de 70 personalidades convidadas, confirmaram a sua participação na cerimónia de investidura do novo Presidente de Moçambique, Armando Guebuza, na próxima quarta-feira.

Entre as individualidades que já confirmaram a sua presença, contam-se os presidentes de Portugal, Jorge Sampaio, de Cabo Verde, Pedro Pires, e de São Tomé e Príncipe, Fradique de Menezes.

O secretário permanente do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Moçambique, Amadeu da Conceição, adiantou hoje à Agência Lusa que estão igualmente confirmadas as presenças do vice- presidente brasileiro, José Alencar, e dos primeiros-ministros de Angola, Fernando Dias dos Santos "Nandó", e de Timor-Leste, Mari Alkatiri.

O secretário permanente do MNE confirmou também a participação de nove presidentes e antigos chefes de Estado africanos na cerimónia, entre os quais Thabo Mbeki, na chefia do Estado na África do Sul, e Robert Mugabe, no Zimbabué.

As autoridades moçambicanas convidaram também para a cerimónia de posse o secretário-geral da ONU, Kofi Annan, o antigo presidente sul-africano, Nelson Mandela, e o presidente guineense, Henrique Rosa, que ainda não confirmaram a sua participação.

As autoridades moçambicanas concederam tolerância de ponto na quarta-feira para permitir a participação popular nas festividades da investidura de Armando Guebuza.

Um dos pontos altos do programa é a realização de um espectáculo musical, na Praça da Independência em Maputo, com a participação de grupos e de músicos de todo o país, com destaque para Jimmy Dludlo, residente na África do Sul.

31-01-2005 17:09:49
(Fonte : Agência LUSA)

Não há "crise" na coligação parlamentar da Oposição na AR

Máximo Dias, um dos deputados da Assembleia da República eleito pelo círculo eleitoral da província da Zambézia pela coligação Renamo-União Eleitoral garantiu que não haverá crises de relacionamento com o partido "mãe" (a Renamo) com o arranque da nova legislatura que, ontem, entrou em funcionamento na capital moçambicana, Maputo.

Respondendo a uma questão colocado pelo IMPARCIAL, a margem da cerimónia de investidura dos 250 deputados que compõem o actual parlamento moçambicano, Dias afirmou que o comportamento da coligação na bancada será normal.

«Estamos coligados. Vamos trabalhar coligadamente, não pode haver uma terceira bancada. Por lei são precisos 11 deputados. Não há terceira bancada. Nunca apoiaria uma decisão destas que fosse ilegal», disse o deputados Máximo dias, falando a um grupo de jornalistas que cobria a cerimónia de investidura dos deputados da AR.

Aquele parlamentar, que renovou o seu mandato como deputado da AR, reafirmou que a coligação Renamo-União Eleitoral vai trabalhar em conjunto e que não existe nenhuma ideia de cada um dos partidos coligados trabalhar a reboque de outro. «Aqui não há reboque de nada. Estamos coligados e vamos trabalhar em conjunto. É esse pelo menos o meu propósito. Não penso em marginalizar-me, mas se for marginalizado, também posso trabalhar, posso apresentar projectos de lei, não tem problema nenhum, mesmo que não possa falar. A chefe de bancada disse que vamos trabalhar em conjunto», frisou Máximo Dias, que é também advogado de profissão.

A democracia deve ser consolidada

Ainda durante o intervalo que ontem marcou a abertura da Primeira Sessão da VI Legislatura da Assembleia da República, ouvimos a nova chefe de bancada parlamentar da Renamo-União Eleitoral.

Maria Moreno, filha de um influente empresário no Município de Cuamba na província do Niassa, disse em poucas palavras que bancada que dirige vai lutar atingir as metas traçadas até ao fim da presente legislatura.

«Quero lembrar que desde que houve eleições multipartidárias em Moçambique, a Renamo nunca foi Governo, mas não vamos negar o papel importante que a Renamo tem tido nas alterações da sociedade moçambicana. Nós achamos que há direitos fundamentais consagrados (na Constituição da República) que os legítimos moçambicanos ainda não usufruem, então nós temos que bater por isso, da mesma forma como conseguimos algumas alterações para a melhoria da vida dos moçambicanos, vamos a continuar a nos bater por isso, independentemente, do número de assentos que temos na Assembleia. Poderíamos ser 10, ou 50 ou a maioria, isto está fora de questão, o que importa é o que o objectivo da democracia seja atingido, que as pessoas vivam o seus direitos, isso animou-nos desde as matas e vai nos animar se calhar até o ano 3000», afirmou a chefe da bancada parlamentar da "perdiz" na AR.

Questionamos, igualmente, a Maria Moreno, a bicuda situação da disciplina interna no seio da bancada que vai dirigir tendo em conta os focos de insubordinação que se vão levantando com a aparente crise que reina na coligação dirigida por Afonso Dhlakama.

Moreno disse ter conhecimento de alguns deputados que carregam consigo «vícios do passado» mas que seriam corrigidos a tempo.

Garantiu, igualmente, que não haverá problemas de relacionamento com os partidos coligados à Renamo, considerando que «somos todos partidos da mesma bancada. Vão ter o mesmo tratamento. Não há motivo para hostlizá-los, separa-los ou descrimina-los, todos são úteis»

Frelimo optimista

Entretanto, a bancada maioritária na Assembleia da República manifestou-se optimista quanto ao desempenho da presente legislatura que entro em funcionamento ontem. Feleciano Mata, porta-voz da bancada do partido no poder na AR, afirmou num contacto com o nosso jornal, que espera que a presente legislatura «dignifique o voto popular contribuindo para a solução dos grandes problemas que preocupam os moçambicanos, legislando em torno das grandes questões da vida nacional e creio que vai ser uma legislatura que crescerá, qualitativamente tendo em conta que a qualidade dos deputados se elevou» referiu Mata, que teve o cuidado de acrescentar que a Frelimo não tem um «varinha mágica para a solução dos problemas. Procuramos ser uma parte positiva em termos de apoio de toda a acção governativa, dando opiniões e fiscalizando com mais responsabilidade por forma que as correcções necessárias a introduzir no processo de implementação do programa do governo sejam realizadas em devido tempo».

JOSÉ CHITULA -IMPARCIAL - 01.02.2005

Milhões de alunos sem livros no início das aulas

Milhões de alunos moçambicanos, da primeira à sétima classes, encontram-se sem livros escolares, por atrasos na distribuição dos manuais pelas editoras, que estas atribuem à assinatura tardia dos contratos de produção de livros com o Ministério da Educação.

O director da Moçambique Editora, ligada à portuguesa Porto Editora, Rui Rocha, disse à Agência Lusa que, apesar do ano lectivo ter arrancado a 18 de Janeiro, só a 04 de Março é que a sua empresa poderia entregar os cinco milhões de livros que deve produzir, considerando que a situação resulta do facto do contrato com o Ministério da Educação ter sido rubricado a 04 de Dezembro do ano passado.

"Mesmo assim, por um verdadeiro milagre, a Moçambique Editora conseguiu entregar até dia 15 deste mês cerca de 68 por cento dos livros que deve entregar, apesar de o contrato com o Ministério da Educação conceder três meses para a produção dos livros", sublinhou Rocha.

O director da editora referiu que a "complexidade na produção dos livros, que inclui o concurso, a avaliação das propostas, a aprovação e revisão dos manuais, bem como a impressão dos mesmos em Portugal, no caso das editoras portuguesas, é que está na origem do atraso na distribuição dos manuais".

Rui Rocha apontou ainda a burocracia no transbordo dos manuais no porto sul-africano de Durban, como outra das causas por detrás da demora na entrega dos livros aos alunos, garantido, no entanto, que a sua editora vai disponibilizar os manuais em falta até 19 de Fevereiro próximo.

Por seu turno, o representante em Maputo da portuguesa Texto Editora, Rui Meireles, igualmente envolvida na produção do livro escolar em Moçambique, através da Plural Editores, disse à Lusa que só em finais de Fevereiro é que a sua empresa vai entregar os cerca de dois milhões de livros acordados com o Ministério da Educação, também devido ao atraso na assinatura dos contratos de produção dos manuais.

"É impossível entregar os livros antes de finais de Fevereiro, pois o Ministério da Educação aprovou os nossos manuais a 22 de Dezembro e assinou o contrato na primeira quinzena deste mês, portanto, há um atraso que nos é completamente alheio", frisou Meireles.

Para além destas duas editoras, também as subsidiárias sul- africanas da Longman e Macmillan ganharam concursos para a produção de livros escolares gratuitos, encontrando-se igualmente atrasada a sua distribuição.

Num comunicado hoje divulgado em Maputo, o Ministério da Educação de Moçambique manifesta "grande preocupação com o atraso do livro escolar" e imputa este facto à "complexidade do processo" de produção e distribuição dos manuais escolares.

"O Ministério da Educação continuará a envidar esforços para que, em coordenação com as empresas envolvidas, o livro esteja nas mãos dos alunos com a brevidade possível", sublinha a mesma nota de imprensa, na qual garante ter tomada medidas administrativo- pedagógicas, para assegurar o curso normal das aulas.

Dados oficiais registam a existência de cerca de quatro milhões de alunos na primeira classe, estimando-se que as restantes classes do ensino primário do primeiro e segundo grau comportem igual número de estudantes.

Face à falta de manuais, nas ruas das principais cidades do país surgiu já o negócio de venda de livros escolares de anos anteriores, que foram produzidos para distribuição gratuita.

Fonte: Site "AFRICANOTÍCIAS", de 27.01.2005

INCONCEBÍVEL!

Inconformado

Arnaldo Abílio

Acompanhei, recentemente, na maior estação radiofónica do país uma notícia segundo a qual as aulas da Escola Secundária de Pemba, na província de Cabo Delgado, começariam tarde, ou seja, muito depois da data prevista. Motivo: falta de carteiras. Quase na mesma altura, o facto de Eneas Comiche, Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Maputo, ter oferecido 300 carteiras a uma escola local mereceu um grande destaque na Imprensa nacional. A falta de carteiras em diferentes estabelecimentos de ensino no país não é de hoje. Mas, a pergunta é: porque é que faltam carteiras, se a terra e os recursos naturais situados no solo e no subsolo são propriedade do Estado? Como explicar que com tanta floresta densa, com muita madeira a ser exportada nãohaja carteiras? Os diferentes departamentos governamentais têm de coordenar, por exemplo, o Ministério da Educação pode fornecer ao Ministério da Agricultura a lista das suas necessidades em mobiliário. E as carteiras podem ser produzidas de diferentes maneiras: na concessão de licenças de exploração de madeira, pode se exigir um certo número de carteiras; pode-se negociar com alguns carpinteiros nos distritos, para produzirem carteiras com alguns benefícios fiscais ou produzirem carteiras em troca de facilidades de crédito.

VERTICAL - 30.01.2005

Tolerância de ponto na quarta-feira

O Ministério do Trabalho concede tolerância de ponto a todos os trabalhadores na quarta-feira, dia 2 de Fevereiro, por ocasião da tomada de posse do Presidente da República, Armando Emílio Guebuza.

A medida, segundo a fonte, visa permitir que, do Rovuma ao Maputo, os trabalhadores participem `na grandiosa festa´.

Todavia, o comunicado observa que a tolerância de ponto não abrangerá os trabalhadores cuja actividade não deve ser interrompida no interesse público.

NOTÍCIAS - 31.01.2005

As Ajudas a África, Vinte Anos Depois

"Uma fome de proporções bíblicas": era assim que o repórter Michael Buerk descrevia há duas décadas, perante as câmaras da BBC, a tragédia então vivida na Etiópia. Uma vaga enorme de refugiados de guerra juntava-se então em Korem, descrito como "o lugar mais próximo do inferno na Terra". As imagens, fortíssimas, a recordar os dramas do Biafra (fruto de uma tentativa de secessão na Nigéria) ou do Bangladesh, anos antes, abalaram as consciências mundiais e deram origem a movimentos de solidariedade, dos quais o mais mediático foi o planetário "Live Aid", gigantesca resposta musical ao SOS que partia dessa legião de deserdados africanos a morrerem em directo pelas televisões.

Este ano, a 13 de Julho, cumprem-se exactamente vinte anos sobre tais concertos, que já tiveram direito a edição recente em DVD com a chancela "Still Saving Lives". Além disso, a velha "Do they know it's Christmas?" foi de novo gravada com o mesmo fim: continuar a angariar dinheiro para África, onde muitos continuam sem "saber o que é Natal" (parafraseando a letra e o sentido da canção) e, pior do que isso, continuam a morrer de fome, ainda e sempre sob a pressão de infames e intermináveis guerras.

Não por acaso, o Fórum Económico Mundial e Davos, que ontem terminou na Suíça, dedicou também grande parte das suas atenções a África, que Tony Blair ali descreveu como "uma cicatriz na consciência do mundo". Blair disse mais: "Se o que acontece em África hoje estivesse a acontecer em qualquer outro continente, haveria um escândalo tal que os governos se mobilizariam rapidamente." Bill Gates também lá estava e ofereceu dinheiro, muito (550 milhões de euros), para programas de vacinação e Bono, líder do grupo U2, que em 1985 participou nos megaconcertos do "Live Aid", disse que o combate à sida ou à malária em África não é uma causa mas sim "uma emergência".

Parece, assim, que as consciências voltam a olhar com alguma seriedade o continente mártir. Mártir não somente por casa da seca ou das muitas doenças que ali se propagam, mas por ser vítima continuada dos piores e mais primários instintos humanos. À custa deles vivem governos corruptos, encostados a silenciosos e oportunos aliados externos, que reinam por sobre a miséria dos respectivos povos, deixando a sorte destes para um qualquer fundo humanitários das Nações Unidas. Blair fala em duplicar as ajudas (de 40 para 80 mil milhões de euros anuais) e ninguém duvida da absoluta necessidade de tal medida; mas isso servirá de pouco se não houver, como também ele próprio diz, os necessários "mecanismos eficazes" de controlo. Não para que África continue na sua dependente submissão, sujeita a contínuas esmolas por fatalidade ou inépcia, mas para que se levante, aos poucos, como continente próspero que há muito merece ser. Talvez este tipo de ajuda desagrade a corruptos e "bondosos", mas é o único que faz sentido.

NUNO PACHECO - PÚBLICO - 31.01.2005

Milhares a Favor da Autonomia de Cabinda

Milhares de pessoas participaram, ontem à tarde, em Cabinda, num desfile promovido pela Associação Cívica Mpalabanda, para assinalar os 120 anos da assinatura do Tratado de Simulambuco, que colocou a região sob soberania portuguesa. O vigário-geral da diocese, padre Raul Tati, seguia na primeira fila dos manifestantes, que eram acompanhados por forças policiais.

Tendo saído às 13h00 do Centro Cultural Chiloango, na capital do território, o cortejo encaminhou-se, ao longo de cinco quilómetros, até ao monumento evocativo do, com a população a entoar cânticos e a ostentar cartazes.

O Governo Provincial de Cabinda, dirigido por Aníbal Rocha, decidiu autorizar a marcha e a realização, nos próximos dias, de um programa de actividades, de modo a não entrar em choque com o querer da maioria da população, que tem sentimentos autonómicos. Até 6 de Fevereiro vão realizar-se debates em torno de temas como "A história das celebrações decorridos 120 anos" e "O Tratado de Simulambuco - protectorado colonial ou de direito internacional", de modo a manter vivo o espírito peculiar daquela província de Angola.

Os organizadores do desfile, um dos maiores destes últimos anos na região, pretenderam que ele fosse o ponto alto de toda uma "semana de reflexão sobre a identidade e a história do povo binda". "Manifestamo-nos em memória dos nossos antepassados", disseram os responsáveis da Mpalabanda, que fizeram a mobilização em volta da ideia de que é necessário conseguir a paz e o desenvolvimento de um território de 7135 quilómetros quadrados que tem perto de 500 mil habitantes.

Prevê-se para dia 6 a divulgação oficial de um novo relatório sobre violações dos direitos humanos no território, onde civis são vítimas do conflito entre a guerrilha autonomista e as autoridades. No entender de alguns dos sacerdotes católicos em Cabinda tem havido assassínios e prisões à revelia do poder judicial, bem como outras arbitrariedades. Jorge Heitor

PÚBLICO - 31.01.2005

COMBATE DE MARRACUENE GUAZA MUTHINE – 2 FEVEREIRO 1895

DIALOGANDO especial

Foto Legenda por João CRAVEIRINHA

Uma Imagem Vale Mais que Mil Palavras! (Provérbio Chinês)

COMBATE DE MARRACUENE

    GUAZA MUTHINE – 2 FEVEREIRO 1895

           

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Ao alto o Combate de Marracuene em Guaza Muthine, Moçambique, em 2 de Fevereiro de 1895 sem vencedor definido. Em baixo à esquerda, imagem de 16 de Abril  de 1899, nos Açores, do chefe da revolta anti - colonial  nesse Combate, o príncipe ronga nuãMatidjuana caZixaxa Mpfumo. Traído pelo Imperador de Gaza, Gungunhana, seria desterrado para os Açores, onde constitui família açoriana. No centro o caboverdiano Pedro Baessa, intérprete dos portugueses nesse Combate, chefiado pelo major Caldas Xavier, na foto ao lado. Mais tarde Baessa passaria por Tete e fixa-se em Nampula onde deixaria descendentes aos dias de hoje. (FIM)

02 Fevereiro 2005 [email protected]

COMBATE DE MARRACUENE

GUÁZA MUTHINE – 2 FEVEREIRO 1895

«…Fambane pambene va-landííí – nhimpííí»…

(tradução: para a frente gente da terra – guerra – ataque; voz de comando de nuãMatidjuana)

Uma Imagem Vale Mais que Mil Palavras. Assim reza um Provérbio Chinês. Era este o subtítulo que me veio à ideia quando montava uma Foto Legenda para a efeméride do Guáza Muthine, utilizando uma pintura colonial do Combate de Marracuene, Moçambique, em 2 de Fevereiro de 1895 sem vencedor definido.

Em baixo da pintura à esquerda, coloquei uma imagem de 16 de Abril de 1899, tirada nos Açores, do chefe dessa revolta anti – colonial, o príncipe ronga nuãMatidjuana caZixaxa Mpfumo. Seria entregue aos portugueses em Chissano, Gaza, pelo Imperador Gungunhana que o traiu. Nuã – Matidjuana desterrado para os Açores constitui família açoriana e ironicamente ficaria no cativeiro com o homem que o entregou quando exilado em seu território de Gaza anos antes. No centro dessa minha montagem coloco o caboverdiano Pedro Baessa (sénior), intérprete dos portugueses nesse Combate chefiado pelo major Caldas Xavier, na foto a seu lado. Mais tarde, P. Baessa, passaria por Tete e fixa-se em Nampula onde deixaria descendentes aos dias de hoje. Um seu filho, de mãe moçambicana, também Pedro Baessa (júnior), falecido em Fevereiro de 1985, chegaria a Presidente da CM Nampula em 1964.

Mas afinal o que se teria passado em Guáza Muthine? - No meu livro Moçambique – Feitiços, Cobras e Lagartos, da página 147 à página 156, tentei descrever de uma forma quase de “ guião cinematográfico”, este combate em Guáza Muthine –, o célebre Quadrado colonial de Marracuene…”Muthine quer dizer lugar de, em língua xi-ronga, e Guáza significa trespassar”…com a lança. Esta efeméride é festejada por muita gente mesmo sem saber ao certo o que aconteceu…”Quem diria hoje que a festa de Guáza Muthine fora proibida de 1975 (na transição) a 1994 pelo poder político revolucionário instalado em Moçambique?”…Outra das confusões é querer conotar com Gungunhana esta revolta dos vaRonga devido aos registos coloniais não admitirem que para além do Império de Gaza outras chefaturas no centro e sul de Moçambique também não se submetiam aos portugueses…”Num discurso em 14 de Março de 1942 “Marcello” Caetano disse: - «Teoricamente possuíam os portugueses na costa oriental extenso domínio, por virtude da utilidade do litoral. Mas, tirando pequena parte da Zambézia e da Ilha de Moçambique, a soberania portuguesa era nominal e os potentados negros e mulatos escarneciam-na impunemente. De maneira que a ocupação efectiva, subjugar potentados, vencer rebeldias, instalar autoridades representativas da soberania portuguesa e assegurar aos colonos o livre trânsito, a segurança e a paz, foi uma nova aquisição das colónias africanas ao fim do século passado (XIX).»…idem in pag. 28, Capítulo II de Terra dos Mpfumos a Lço Marques, Cidade-Capital.

Os eventos seguintes ao Combate de Marracuene…”Meses mais tarde, nuãMatidjuana e Mahazul (chefe dos Magaias) reorganizam-se a norte de Marracuene em Magul, onde se dá novo confronto com o exército colonial, chefiado por Freire de Andrade. Os va-ronga saem derrotados em 7 de Setembro de 1895. Os portugueses espalham o terror na região incendiando as povoações obrigando os chefes locais a prestar-lhes vassalagem. Gungunhana não quis intervir mais uma vez em auxílio aos seus aliados rongas. Aguardava”…ibidem, Moçambique – Feitiços, Cobras e Lagartos, pág. 154.

Guaza Muthine é caracterizado por ser um local sagrado de espíritos dos cerca dos 66 guerreiros vaRonga onde …”mortos no local foram enterrados e os feridos eliminados amontoados e cremados com petróleo, deixando um cheiro nauseabundo no ar”…idem.

Que este ano a 2 de Fevereiro de 2005, não seja de novo “o Ano da fúria de todos os espíritos da floresta de Marracuene” como nos anos anteriores, sobretudo em 2000 e 2001, com inúmeros acidentes de viação num total de dezenas de mortos e feridos conotados com esta efeméride devido ao excesso de bebidas alcoólicas e má condução…”Que os espíritos sagrados do Bosque da árvore do canhoeiro em Marracuene nos perdoem e nos protejam!!!”…(FIM)

CORREIO DA MANHÃ(Maputo) - 31.01.2005

Carter Centre critica CNE

APESAR DE RECONHECER RESULTADOS ELEITORAIS DE 2004

O Centro Carter acusou a Comissão Nacional de Eleições de Moçambique (CNE) de não ter administrado “uma eleição justa e transparente em todos os cantos” do país, mas reconheceu

os seus resultados globais.

Numa declaração pós-eleitoral, referente às eleições presidenciais e legislativas de 01 e 02 de Dezembro passado, a organização fundada pelo antigo Presidente norte-americano Jimmy Carter

acusa ainda a CNE de a ter impedido, “por falta de colaboração”, de “observar e avaliar o máximo possível” do acto eleitoral.

“Os resultados gerais das eleições não estão em causa, tal como se pode constatar pela grande margem da vitória do partido FRELIMO, e confirmada pela recolha de apuramentos parciais efectuada pelo Observatório Eleitoral”, ressalva o Centro Carter.

No entanto, a organização considera que os problemas observados “poderiam ter tido graves consequências numa eleição ganha por uma margem mais reduzida”.

O Centro Carter lamenta igualmente não ter tido acesso aos editais rejeitados, apesar do pedido formulado por Jimmy Carter ao presidente da CNE, o reverendo Arão Litsuri, referindo que ficou impedido de conhecer “as razões da rejeição dos 699 editais das eleições presidenciais e dos 731 das legislativas”.

“A não ser que a CNE apresente provas claras que dissipem quaisquer dúvidas que possam persistir quanto à exactidão dos resultados oficiais, o Centro Carter é de opinião que a credibilidade do processo de apuramento continuará passível de ser questionada”, avança.

Na sua quarta e última declaração sobre as eleições gerais moçambicanas, o Centro, que desde Outubro de 2003 está instalado em Maputo, denuncia acções de intimidação pré-eleitorais nas

províncias de Tete, Gaza e Niassa, um “clima de secretismo” no interior da CNE e “parcialidade e tratamento desigual” por parte de alguns agentes policiais em relação aos diversos candidatos.

“Provas de graves irregularidades no processo de votação foram constatadas em várias províncias. Por exemplo, os observadores do Centro Carter nos distritos de Changara, Chifunde e Tsangano, na província de Tete, assim como nos distritos de Metarica e Marrupa, na província do Niassa, e no distrito de Chicualacuala em Gaza, constataram que as percentagens de afluência dos eleitores às urnas eram de um nível suspeito e até impossível (acima de 100%)”, acusa a organização.

Este facto “leva à conclusão de que houve enchimento de urnas em algumas destas assembleias de voto”.

“Estes incidentes tiveram um impacto importante nos resultados finais referentes à assembleia nacional. De forma notória, a província de Tete possui oficialmente o índice mais elevado (e sem precedentes) de afluência a nível nacional (56,25%), contrastando com uma taxa nacional de 36,4 por cento”, acrescenta a declaração.

(Redacção) – CORREIO DA MANHÃ(Maputo) – 31.01.2005

Dhlakama assitirá investidura de Guebuza pela tv

EM MANIFESTAÇÃO DE DESAGRADO PELO ALEGADO ESPÓLIO ELEITORAL

􀂾 A União Eleitoral já não tem nada a ver com a RENAMO – Máximo Dias, secretário-geral do MONAMO, antigo integrante da coligação RENAMO-União Eleitoral.

O líder da RENAMO-União Eleitoral e 2ºcandidato presidencial mais votado pela terceira vez em eleições presidenciais pluralistas em Moçambique, Afonso Dhlakama vai acompanhar a investidura do novo Presidente da República, Armando Guebuza, na próxima quarta-feira, via televisão.

Dhlakama não comparecerá à Praça da Independência em Maputo, local escolhido para as cerimónias centrais, numa atitude que, segundo ele, visa expressar o seu desapontamento pelo “espólio eleitoral” de que afirma ter sido vítima e a coligação que dirige.

De acordo com o porta-voz da coligação de 90 elementos que hoje é empossada na Assembleia da República altamente fragilizada por quezílias internas, Fernando Mazanga, “o facto de ele (Afonso Dhlakama) aceitar integrar o Conselho de Estado e de os deputados do partido tomarem posse no Parlamento não significa que reconheça Armando Guebuza como chefe de Estado moçambicano”.

Depois de alguma resistência, Afonso Dhlakama acabou aceitando integrar as instituições do Estado.

Terceira bancada

Tudo indica que os deputados da União Eleitoral eleitos no âmbito da coligação com a RENAMO deverão constituir uma terceira bancada no Parlamento, fragilizando ainda mais a organização de Dhlakama e oferecendo ao grupo parlamentar da maioria – a FRELIMO – maior espaço para manobra quando pretender fazer aprovar algum documento na plenária.

Com a saída de cérebros como Máximo Dias da coligação RUE, a RENAMO passa a apresentar-se na casa onde são aprovadas leis em Moçambique sem um único jurista.

“A União Eleitoral já não tem nada a ver com a RENAMO”, comentou, na semana passada, em público, o jurista e secretário-geral do MONAMO, Máximo Dias, antigo integrante da coligação RENAMO-União Eleitoral.

Pelo menos representantes de 70 países e organizações internacionais, incluindo o próprio secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, deverão testemunhar esta quarta-feira em Maputo a investidura de Armando Guebuza ao cargo de Presidente da República de Moçambique, sucedendo Joaquim Chissano, o primeiro que resignou voluntariamente da vaga e saiu em vida.

Os antecessores de Chissano na liderança da FRELIMO e de Moçambique independente, Eduardo Mondlane e Samora Machel, desapareceram da cena política por morte violenta em exercício de funções.

(Redacção) – CORREIO DA MANHÃ(Maputo) – 31.01.2005

Colóquio Internacional sobre a Lusofonia em África

Conferência sobre Lusofonia em África :
Historia, democracia e integração africana de 28 a 30 de Abril de 2005, em Luanda

Com o objectivo de desenvolver as suas actividades de pesquisa nos países africanos de língua oficial portuguesa, o CODESRIA organiza de 28 a 30 de Abril de 2005 em Luanda, Angola, um colóquio internacional sobre o tema: Lusofonia em África: história, democracia e integração africana.

Os temas ligados à história, democracia e integração africana são recorrentes nas pesquisas em ciências sociais. No contexto dos países africanos que falam o português, estes temas têm uma ressonância particular.

A Lusofonia em África não é um conceito abstracto!

A sua essência resulta de uma variedade de especificidades, que muitas das vezes são questionadas. Este grupo de países que outrora manteve relações estreitas com a antiga potência colonial soube construir uma identidade que vai para além da simples utilização  comum da língua. Eles foram marcados no passado pela exploração e dominação coloniais. As sequelas do tráfico negreiro, a herança de um poder autoritário e de uma economia pouco desenvolvida, aliados a uma política de assimilação, que deu lugar a formas diversas de sociedades crioulas, são elementos constitutivos desta mesma "lusofonia". Esta entidade lusófona é também o resultado da expressão contemporânea dos povos de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe. 

As relações de dominação e de exploração que se reforçaram  durante a colonização  tiveram repercussões no tipo de Estado e nas relações que este estabeleceu com o conjunto da sociedade. A instabilidade política persistente em alguns desses países remonta a clivagens criadas pelo tipo de colonização a que estiveram sujeitos.   A guerra civil em Angola, Guiné-Bissau e Moçambique, bem como o sinuoso percurso  político de S. Tomé e Príncipe são certamente fruto da exacerbação de contradições do pós independência, mas estão igualmente ligados a factores históricos que remontam ao período pré-independência.

Esta herança colonial que deu lugar a regimes políticos autoritários no período colonial e pós-colonial justifica a exigência de instauração de bases democráticas  nesses países, tanto mais que um país como Cabo Verde, que seguiu a mesma trajectória colonial e um regime de partido único,  tem experimentado um desenvolvimento espectacular exemplar para o resto do continente. A vaga de transições democráticas que remonta aos finais da década de 80 conheceu dificuldades enormes que para se tornarem inteligíveis devem ser colocadas na perspectiva de uma análise do processo histórico de cada um desses países.

O colóquio será uma ocasião para revisitar estes e outros temas, colocando-os na perspectiva dos novos desafios que as mutações  económicas, sociais e políticas dos últimos vinte anos colocam. A liberalização política joga um papel importante nesta mudança profunda. Para lá de uma certa particularidade histórica, estamos no direito de nos colocar a questão da implicação dos PALOP nas dinâmicas políticas e ideológicas que marcam a África contemporânea. No seio deste grupo de países lusófonos, as diferenças locais podem ser decisivas. Neste movimento global, como é que se afirma esta particularidade lusófona? Como é que se distinguem e como é que se aproximam? Como medir e comparar a instabilidade política na Guiné-Bissau e a construção da democracia em Cabo Verde?

O colóquio proporcionará aos participantes uma ocasião para melhor compreender o alcance político destas transições democráticas e as especificidades que as caracterizam.

Discutir a lusofonia em África implica não só tomar em consideração os aspectos políticos, mas igualmente analisar os problemas económicos complexos que a ela estão ligados, tanto a nível nacional, como regional e mundial. Daí a importância a acordar às dinâmicas transfronteiriças que se verificaram e se verificam entre os países africanos Lusófonos e os países vizinhos, a fim de nelas surpreender as lógicas subjacentes à actuação dos actores individuais e colectivos.

Torna-se igualmente pertinente examinar as modalidades de afirmação da Lusofonia em relação com o reforço da integração regional. Será a cooperação entre os países lusófonos uma etapa indispensável à uma cooperação económica e financeira a nível internacional? A pertença a esta lusofonia dará lugar a uma nova comunidade política capaz de agir enquanto tal na esfera política internacional? De que maneira pode o mundo lusófono de Africa participar no elan colectivo dos países africanos face à globalização? 

Os investigadores em ciências sociais, lusófonos e não lusófonos, estão convidados a reflectir sobre as questões de análise que coloca esta categoria de países em África. Tendo em atenção tudo o que precede e o objectivo deste colóquio que é essencialmente o de identificar as relações entre a história, a democracia e a integração africana, o CODESRIA espera receber propostas sobre os seguintes subtemas:

1.      Herança histórica dos PALOP: desafios e perspectivas

2.      Mutações políticas e sociais nos PALOP e os desafios da democracia em África;

3.      A Lusofonia e a integração africana

Estes temas não são porém limitativos. Podem ser encaradas outras propostas sobre temas vizinhos. A apresentação de propostas de painel e/ou mesa redonda é vivamente encorajada. Todas as propostas devem dar entrada no Secretariado do CODESRIA o mais tardar até 15 de Janeiro de 2005. Os investigadores cujas propostas serão seleccionadas serão informados até 30 de Janeiro de 2005 e serão convidados a fazer chegar os seus documentos finais o mais tardar até 31 de Março de 2005. As correspondências relativas ao colóquio devem ser enviadas ao seguinte endereço:

Colóquio Internacional sobre a Lusofonia em África
(Council for the Development of Social Science Research in Africa  CODESRIA)
Conselho para o Desensenvolvimento das Investigações em Ciências Sociais
BP 3304, CP 18524
Avenue Cheikh Anta Diop X Canal IV
Dakar, Senegal
Tel : + 2218259822/8259823 Fax: + 221-8241289
E-mail: [email protected]
Site web: www.codesria.org

Novos desafios para a Oposição parlamentar

3ª LEGISLATURA DA AR ENTRA EM FUNCIONAMENTO HOJE

Os 250 deputados da Assembleia da República tomam hoje posse em Maputo numa legislatura que se apresenta com novos desafios sobretudo para a bancada parlamentar da Renamo-União Eleitoral, agora reduzida a uma minoria de 90 deputados.

Mais uma vez, a coligação Renamo-União Eleitoral vai-se fazer representar na Assembleia da República numa situação em que o partido no poder, a Frelimo, detém uma maioria absoluta com 160 deputados, o que a partida, revela que bancada da Oposição na AR, precisará de muita “ginástica” para fazer valer as suas idéias como dignos representantes eleitos pelo povo.

Da experiência vivida nas últimas duas legislaturas que resultaram das eleições legislativas de 1994 e 1999, dá para perceber que se esperam poucas inovações principalmente nas relações de trabalho entre as duas bancadas que dominam o parlamento e que, certamente, vai se continuar a assistir uma Frelimo astuta e disposta a alcançar consensos apenas em matérias onde não têm nada a perder. Com uma chefia de “continuidade”, a bancada parlamentar da Frelimo vai continuar a trilhar pelo esquema

da ditadura de voto sempre que os seus interesses políticos estiverem em jogo ou seja, mesmo que esses interesses colidam com os supremos interesses da maioria dos moçambicanos.

A Renamo-União Eleitoral apresenta-se agora reformada com novas caras na liderança do seu grupo parlamentar na Assembleia da República o que poderá ou não, implicar uma nova dinâmica na sua actuação tanto ao nível do parlamento como no terreno junto do eleitorado.

Em tempos passados um dos pontos fracos da Oposição parlamentar moçambicana residia no conteúdo de alguns dos seus discursos que foram tratando superficialmente muitos dos grandes assuntos nacionais que ainda estão por ser esclarecidos.

Dependerá sim, da estratégia de actuação da bancada da Oposição na AR mesmo na condição minoritária, trazer ao público através de denúncias consistentes, propostas de projectos de Lei sobre temas que despertem interesse nacional, para assim conseguirem o reconhecimento do povo moçambicano.

A presente legislatura vai começar com o país a ser regido por uma nova Constituição da República

cuja revisão e aprovação consensual foi fruto do trabalho dos deputados das duas bancadas parlamentares da legislatura cessante.

Oxalá que esta terceira legislatura na história da democracia multipartidária em Moçambique, não sirva de um novo palco para se removerem “machados de guerra” com insultos vergonhosos sobre o passado de cada deputado, pois julgamos ser importante que os deputados da Assembleia da República, assumam o seu papel de fiscalizadores das acções do Governo e garantir que as leis e demais dispositivos legais aprovadas naquele órgão de soberania estejam a ser cumpridos como manda a Lei fundamental do país.

José Chitula – IMPARCIAL – 31.01.2005

Reaberto dossier de pensões ligado aos antigos funcionários da administração colonial

0 Governo Português decidiu reabrir o dossier ligado ao pagamento das pensões de reformas aos antigos funcionários da administração colonial portuguesa.

O ministro português dos negócios estrangeiros António Monteiro(na foto), fez saber que brevemente vai ser reactivada uma comissão técnica encarregue de resolver o diferendo.

António Monteiro afirmou no entanto que não existe por parte do seu país qualquer posição discriminatória em relação aos angolanos, defendendo que a análise do problema será global.

Recorde-se que o ministro português deslocou-se ontem ao Luena, província do Moxico, no prosseguimento da visita de três dias que efectuou ao país.

Na sua terra natal, o chefe da diplomacia lusa visitou o colégio "São Bento", instituição de ensino pública, a ser reabilitada com o apoio do governo português.

Acompanham António Monteiro o embaixador de Angola em Portugal, Assunção dos Anjos, o presidente do Instituto português de Apoio ao Desenvolvimento, Eclésia Soares e o director Europa do ministério angolano das Relações Exteriores, Joaquim Pombo.

AngoNotícias – 29.01.2005

Fuga ao fisco e outras dívidas afundam a "África Hoje"

O dono, Albéríco Cardoso(na foto), acumulou uma gigantesca dívida junto das entidades tributárias do seu país, Portugal

A Lucidius, empresa do português Albérico Cardoso, que edita as revistas África Hoje, • Gente e Viagens, Portugal-Brasil, o semanário África e outras publicações, fecha a 31 deste mês por penhora dos seus bens.

As finanças portuguesas penhoraram a empresa e todos os seus bens devido à sistemática fuga ao fisco que atinge somas astronómicas. A penhora da Licidius coincidiu com uma prolongada ausência do seu proprietário, que não é visto em público desde há largos meses por razões que alguns dos seus colaboradores atribuem à doença. Oficiosamente diz-se que Albérico Cardoso tem um grave problema na região da coluna.

Durante muito anos a empresa de Albérico Cardoso viveu na ilegalidade e por duas vezes ele foi obrigado, em tribunal, a pagar chorudas indemnizações a dois dos seus ex-colaboradores, Maria Natal Cruz e Elsa Xavier, ambas angolanas.

A decisão das finanças portuguesas surpreendeu e chocou vários empregados de Albérico Cardoso pois só foi a partir dela que tomaram conhecimento que o seu patrão não honrava as suas obrigações fiscais. Quase todos estão atónitos com a nova situação, pois não era suposto que a Licidius se furtasse ao cumprimento das suas obrigações fiscais.

Albérico Cardoso estabeleceu, sobretudo com vários dirigentes e instituições angolanos, relações de estreita amizade que lhe escancaravam as portas a milionários contratos de publicidade. Quase todas as grandes empresas públicas - Sonangol, Endiama, Taag e instituições como o Banco Nacional de Angola - assinavam com as publicações de Albérico Cardoso milionários contratos de publicidade. Isto é, aquilo que negam ou dão a jornais e outras publicações angolanas em números minguados.

Faziam-no no (errado) pressupost de que a revista África Hoje seria um porta-voz fiel da realidade angolana em Portugal, Brasil e outros países de expressão portuguesa. Mas isso nunca passou de um logro. Em Portugal ninguém paga um tostão furado pela revista e no Brasil ninguém a conhece.

A África Hoje só era (mal) conhecida em Luanda onde as suas vendas nunca, entretanto, foram famosas. Por causa das milionárias remessas de dinheiro angolano, Albérico Cardoso foi expandindo o seu império editorial, ao passo que jornais e outras publicações nacionais lutam apenas pela sua sobrevivência diária.

Com os olhos centrados apenas no dinheiro angolano e nos seus próprios bolsos, Albérico Cardoso descurou reiteradamente as obrigações fiscais no seu país até que as coisas chegaram a uma situação insustentável.

Cláudia Cardoso, uma filha do devedor relapso, pretende, agora, juntar alguns cacos para salvar o que ainda é passível disso. Uma vez impedida legalmente de continuar a editar qualquer dos títulos da Licidius, ela pretende criar uma outra publicação, a «Revista Africana», que teria as mesmas características da África Hoje e terá, igualmente, Angola como seu epicentro.

Se o projecto de Cláudia Albérico vingar esperar-se, ao menos, que governantes e instituições angolanos levem as mãos à cabeça e deixem de financiar projectos de um indivíduo que nem sequer é capaz de honrar as obrigações fiscais no seu próprio país.

AngoNotícias – 29.01.2005

Filho do primeiro-ministro (angolano) enfia galhetas ao representante do Banco Mundial

O representante adjunto do Banco Mundial em Angola, Onisie Lambert, foi esbofeteado no último fim de semana no Mussulo por um filho de Fernando da Piedade Dias dos Santos «Nandó»(na foto), primeiro-ministro, soube o Semanário Angolense de fonte segura.

O filho de «Nandó», cuja identidade o SÁ não conseguiu apurar, estava envolvido em gincanas de moto nas praias do Mussulo. Entretanto, os bruscos e rápidos movimentos da sua moto de três rodas, a nova perdição com que os filhinhos de papai agora infernizam os banhistas do Mussulo, estava a atirar consecutivamente areia para a comida de Onisie Lambert e seus companheiros.

Agastado com a reiterada brincadeira de mau gosto, o representante adjunto do Banco Mundial leyantou-se para protestar junto do filho de «Nandó». Às primeiras palavras de Onisie Lambert, o filho do primeiro-ministro parou a moto, desceu e enfiou-lhe duas sonoras e dolorosas galhetas.

Quem assistiu ao lamentável incidente assegura que o representante adjunto do Banco Mundial em Angola deve à sua boa compleição física o facto de não se ter estatelado no chão. Uma testemunha ocular garantiu ao SÁ que se a «vítima não tivesse consideráveis predicados físicos ter-se-ia fatalmente estatelado e sua reanimação só seria possível com a ajuda de médicos». Se, entretanto, chegassem a tempo.

O Semanário Angolense não sabe se as bofetadas dadas a Onisie Lambert terão ou não repercussões nas relações de Angola com o Banco Mundial. Poucas entidades oficiais se dispuseram a comentar o caso. O SÁ soube que à própria representação do BM em Angola não interessa que o incidente tenha grande visibilidade mediática. «Eles preferem resolver o assunto através de outros canais», disse a este jornal uma fonte que está a par do assunto.

Dois filhos de Nandó, Cláudio e Hélder, envolvem-se rotineiramente em desacatos públicos. E isso mesmo valeu-lhes já os cognomes de Qusay e Ouday, uma «homenagem» a dois falecidos filhos do antigo líder iraquiano, Saddam Hussein, que se distinguiram pela sua crueldade.

Desapontados com a indiferença com que as autoridades policiais e judiciais tomam as frequentes agressões que praticam contra cidadãos deste país, as réplicas angolanas de Qusay e Ouday decidiram, agora, «internacionalizar» as suas zaragatas e galhetas. O representante adjunto do Banco Mundial pode ter sido apenas o primeiro. A sua próxima vítima pode ser um embaixador ou um qualquer governante estrangeiro que visite o país.

Ao fim e ao cabo, as galhetas dadas ao funcionário do BM inserem-se no tal sentimento generalizado de impunidade de que falava esta semana o bastonário da Ordem dos Advogados Angolanos, Raul Araújo.

A frequência com que os filhos de Fernando da Piedade Dias dos Santos se envolvem em desacatos públicos impõe, mais uma vez, que se coloque a mesma pergunta de sempre: os filhos são um caso perdido ou o pai é que não tem pulso?

AngoNotícias – 29.01.2005

Descobertas, Colonizações e Descolonizações

A quem interessar a História das Descobertas, Colonizações e Descolonizações, deverá conhecer a obra de J. Chrys Chrystello:

 

CRÓNICAS AUSTRAIS

1974-1998

J.CHRYS CHRYSTELLO

Em Sydney, Austália

O Autor

J. Chrys Chrystello prestou serviço no exército colonial português sendo destacado para o CTIT (Comando Territorial Independente de Timor) onde chegou em Setembro 1973, regressando a Portugal dois anos mais tarde. Começou então a escrever o seu livro "TIMOR LESTE 1973-75, O DOSSIER SECRETO" antes de rumar a Macau em 1976 e posteriormente à Austrália onde se fixou e naturalizou.

Ao longo de mais de três décadas de jornalismo político, trabalhou em rádio, televisão e imprensa escrita, tendo sido correspondente estrangeiro durante vários anos da agência noticiosa portuguesa ANOP/LUSA, da RDP/Rádio Comercial, TDM (Macau), J. N., Europeu, PÚBLICO, tendo sido publicado em inúmeros jornais e revistas em todo o mundo, para além de ter escrito guiões de filmes e documentários australianos sobre Timor. Entre 1976 e 1994, data em que se reformou do jornalismo activo, esforçou-se por divulgar a saga do povo timorense que o mundo (incluindo a Austrália e Portugal) teimava em não querer ver.

Tendo-se interessado pela linguística ao ser confrontado com mais de 30 dialectos em Timor, descobriu na Austrália provas da chegada ali dos Portugueses (1521-1525) mais de 250 anos antes do capitão Cook, e da existência de tribos aborígenes falando Crioulo Português (herdado quatro séculos antes).

Membro Fundador do AUSIT (Australian Institute for Translators and Interpreters) e Examinador da NAATI (National Authority for the Accreditation of Translators and Interpreters) desde os anos 80, e pertencendo a vários órgãos internacionais congéneres, Chrys dedicou a última década à sociolinguística e tradução, tendo apresentado trabalhos em dezenas de conferências internacionais (da Austrália a Portugal, Espanha, Brasil, EUA e Canadá) onde os temas da língua e cultura portuguesas estão sempre presentes, tendo concluído em 1999 o seu Master of Arts (mestrado com Major in Applied Social and Communication Studies.) sendo concorrente anual à Translation Competition, do Brítish Centre for Literary Translation (British Comparatíve Literature Association), University of East Anglia, Inglaterra. 2002 assiste agora à publicação do seu livro de Crónicas Austrais cobrindo a sua fase australiana pura de 1974 a 1998.

VEJAM EM

"Chronicles from Down Under, 1978-1998 published in 2002 at eBookPro:

RocketEdition: http://www.ebooksbrasil.com/ebookspro/cronicasCA.exe

MobiPocket: http://www.ebooksbrasil.com/mobipocket/cronicasCA.prc
MSReader: http://www.ebooksbrasil.com/microreader/cronicasCA.lit
RocketEdition:http://www.ebooksbrasil.com/REB/cronicasCA.rb 

HieBook: http://www.ebooksbrasil.com/hiebook/cronicasCA.kml

e também disponível em http://oz.com.sapo.pt 

Cinco ideias e um pecado

A Crónica de Carlos Pinto Coelho
Defendi esta semana, num encontro sobre a cultura e o audiovisual promovido pelo Partido Socialista, cinco ideias de mudança em dois territórios que me são próximos: o serviço público de televisão e a chamada lusofonia. Dessas cinco ideias, uma mereceu particular controvérsia, nos dias seguintes.

Defendi que o presidente da RTP (agora também da RDP) passe a ser designado pelo Parlamento, por maioria qualificada. O presidente e só ele, não os restantes membros da Administração. A escolha de uma equipa que se queira coesa deve pertencer a quem depois responderá por ela. Esse presidente sairia de um punhado de candidatos, avançados pelos partidos, escolhido em função da competência para gerir as delicadas matérias do audiovisual e de um minucioso projecto de acção para quatro anos. A memória dos melhores tempos de gestão da RTP demonstrou ser esse o tempo razoável para a execução de um trabalho consistente.

Defendi que a tutela do serviço público do audiovisual transite, como noutros países da Europa ocidental, para o Ministro da Cultura. Mas um ministro com prestígio junto do primeiro-ministro e dos seus pares. Para que o audiovisual não saísse penalizado pela atávica insensatez com que os governos tratam os orçamentos da Cultura, que em Portugal não chegam sequer a um por cento do OE.

Defendi a transformação da Alta Autoridade para a Comunicação Social, que tão bem tem cumprido apesar das suas limitações, num Conselho Superior para o Audiovisual robusto e equipado de poderes consentâneos com a modernidade.

Defendi que as actuais RTP Internacional e RTP África, dois projectos muito longe do desejável, sejam entregues a uma empresa autónoma de capitais públicos. A exemplo de França, com o sucesso do Canal France Internacional e da TV5 geridos com estrutura e orçamentos próprios, os nossos dois canais de difusão por satélite seriam governados por quem os transformasse em antenas de prestígio para Portugal.

… E essa empresa reportaria a uma Secretaria de Estado da Lusofonia, no âmbito do Ministério da Cultura. Era a minha quinta proposta. Chamei-lhe “ da lusofonia” porque não tenho fantasmas na cabeça, como os franceses com o seu Ministério da Francofonia, mas não é o baptismo que me fascina, antes o propósito e o seu simbolismo. O propósito seria o de aglutinar eficazmente todas as políticas possíveis para afirmar Portugal no mundo. E ali estariam, coordenadas e em sinergia, além dos canais internacionais de televisão e de rádio, o Instituto Camões, as acções culturais do Instituto para a Cooperação e talvez mesmo o Instituto Português do Livro e das Bibliotecas. O simbolismo residia no acolhimento formal da ideia lusófona pelo aparelho do Estado. A utopia ao poder.

Nos dias seguintes vieram reacções e comentários. E percebi então que, das minhas cinco ideias, quatro eram razoavelmente consensuais e uma era razoavelmente pecaminosa: a da Secretaria de Estado. Porque nunca o espírito corporativo das Necessidades aceitaria perder dois dos seus institutos, porque este é o pior momento para tirar os olhos do umbigo e lançar vistas para outros horizontes, porque a Europa é a nossa prioridade unívoca, porque, porque… Mas houve duas frases (pela Internet) que foram particularmente expressivas.

“Língua e Mar temos demais para o que somos neste momento”- escreveu-me uma amiga.

E outro, quando tentei argumentar com a força mobilizadora das utopias, em que creio:

“Tretas, meu caro.” 

In Portugal Club

COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

Portugal contribuiu muito para o esforço internacional que ajudou a pôr um fim à guerra civil neste país de língua portuguesa, guerra essa que custou a vida a mais de um milhão de vítimas indefesas.

Agora é necessário ajudar a construir um país onde metade dos mais de 18,5 milhões de habitantes  tem menos de 15 anos e onde 1 em cada 5 adultos está infectado com o vírus HIV/AIDS.

Aqui está o "Moçambique Team" que está pronto para partir para este país africano para trabalhar    em diversos projectos de carácter educativo (consoante a experiência de cada um dos seus membros faremos formação de professores primários, trabalharemos directamente com criancas orfãs e divulgaremos

informação sobre como evitar o contágio do vírus HIV/AIDS.

Pode ver a descrição do nosso projecto em :

Já recebemos alguns donativos, eu pessoalmente já estou de malas aviadas, mas gostaria de ajudar os meus companheiros a alcançar os seus objectivos enquanto não parto para Moçambique. 

Para todos os que possam e tenham vontade de contribuir para esta causa, um modo muito simples de fazer um donativo para o nosso projecto educativo em Moçambique é este:

- na página da minha ONG http://www.iicd-volunteer.org/, em baixo 'a direita está um simbolo PayPal através do qual se pode doar qualquer valor via cartão de credito (na página sucessiva é favor escrever em "Payment for": Mozambique / Vasco)

Posteriormente o doador receberá uma carta do IICD (Institut for International Cooperation and Development) como recibo, "tax deductible" (nos Estados Unidos tenho a certeza, em Portugal não estou tão seguro) e agradecendo o donativo.
Melhores cumprimentos,

Vasco Galante

  IICD - MOZAMBIQUE TEAM

1117 Hancock Road

Williamstown

01267 MA

USA

Phone (+1) 413-458-8538

http://www.iicd-volunteer.org/newsite/programs/mozambique/index.html

NACIONALIDADE E CIDADANIA

Com a devida vénia, uma opinião retirada da net:

Relativamente a questão colocada acerca do mudança de nacionalidade, orgulho em ser Moz, tenho o seguinte ponto de vista. Pessoalmente acho que as pessoas
supracitadas e todas outras que tomaram essa atitude, não foi por falta de orgulho em ser Moz, nem por desprezo a patria. Acredito que isso tem a ver com as oportunidades que se abrem em aquirir a nacionalidade lusitana. Com essa nacionalidade, muitas portas se abrem, muitas barreiras se tornam facilmente
transponíveis, enfim, a vida torna-se relativamente mais fácil. Quando se tem uma nacionalidade que facilita a vida(como a portuguesa para os MOZ), a circulação pelos países da União Europeia (25 no total) á feita como se estivesse a se mover por Xai-xai, Massinga, Monapo, Aldeia Nonge em Mueda, Muchelele em Angoche, enfim não tem que se exibir tanta documentação como acontece quando se é Moz. As oportunidades dec emprego lá pelas bandas de Europa abrem-se sobremaneira, além de muitas outras benesses.
Portanto companheiros, pessoalmente acredito que eles são Moçambicanos sim, que tem orgulho em sê-lo mas isso não lhes impede de arranjar formas de facilitar a sua própria vida. Qualquer um de nós se tivesse essa oportunidade acredito que faria. Já que há facilidade de ter essa dupla nacionalidade Moz/Tuga sem prejuizo para nenhuma das partes, porque não juntar o útil ao agradável? O Armando Sá mesmo com a nacionalidade Tuga "sua" pelos mambas, o Eusébio chora pelos mambas mais ou menos como chora pela equipa das quinas. Enfim a Sra Theresa esposa do derrotado Kerry tem no seu BI natural de L.Marques, Moz, e isso ninguem pode tirá-la. São todos Moçambicanos a capturar as oportunidades oferecidas pelo facto de terem vinculo com a antiga potencia colonial em Moz.
Termino a minha argumentação por aqui.Rebates são bem vindos.
Um bom final de semana para todos e que se divirtam bastante.
Um abraço a todos
Banze

PS: Abreviei Moçambicanos e Moçambique por MOZ

VIAGEM A MOÇAMBIQUE

ORGANIZAÇÃO:

José António Arruda                                                                  Programa nº.19/12

Av.D.João V,25-1º.Dtº.

2720-166 Damaia/Amadora                       VIAGEM A MOÇAMBIQUE

Telef/Fax.214900149                                 MÊS DE ABRIL 2005

Telem.939594546

===========================================================================

1º.Dia.14 Abril.5ª.Feira-Concentração de todos os participantes pelas 17,30 h.no aeroporto de Lisboa para as formalidades de embarque, e ás 20,45 h, seguiremos em vôo LAM (Linhas Aereas de Moçambique),com destino a Maputo (Lourenço Marques),chegada prevista para as 8,15 h, de 6ª.Feira,transfere para o Hotel Moçambicano e resto dia livre.

2ºDia.15 Abril.6ª.Feira.Dia livre em Maputo.

3º.Dia.16 Abril.Sábado.Saída de Maputo ás 6,30 h, em avião das LAM, com destino á Beira,chegada prevista para as 7,40 h. transfere para o Hotel Infante e resto dia livre.

4º.Dia.17 Abril.Domingo.Dia livre na Beira.

5º.Dia.18 Abril.2ª.Feira.Dia livre na Beira.

6º.Dia.19 Abril.3ª.Feira.Saída da Beira ás 8,10 h.em avião das LAM, com destino a Nampula,chegada prevista para as 9,20 h,transfere para o Hotel Tropical e resto dia livre.

7º.Dia.20 Abril.4ª.Feira.Dia livre em Nampula.

8º.Dia.21 Abril.5ª.Feira.Saída de Nampula ás 9,h.da manhã, em autocarro privado com destino á Ilha de Moçambique,alojamento no Hotel Omuhipiti e resto dia livre.

9º.Dia.22 Abril.6ª.Feira.Dia livre na Ilha de Moçambique.

10º.Dia.23 Abril.Sábado.Saída da Ilha ás 9,h.da manhã em autocarro privado com destino a Nacala,alojamento no Hotel Maiaia, e resto dia livre.

11º.Dia.24 Abril.Domingo.Dia livre em Nacala.

12º.Dia.25Abril.2ª.Feira.Saída de Nacala ás 7,h da manhã, em autocarro privado com destino a Pemba (Porto Amélia),visitando Monapo,Namialo,Nacaroa,Namapa,Cruzamento da viúva,e chegada a Pemba,alojamento no Hotel Complexo Nautilus e resto dia livre.

13º.Dia.26 Abril.3ª.Feira.Dia livre em Pemba.

14º.Dia.27 Abril.4ª.Feira.Saída de Pemba ás 13,35 h em avião das LAM, com destino a Maputo,chegada prevista para as 16,05 h, transfere para o Hotel Moçambicano e resto dia livre.

15º.Dia.28 Abril.5ª.Feira.Dia livre em Maputo, com opção de se visitar na África do Sul o Parque Animal Kruger Park, e regresso a Maputo. (ESTA VIAGEM É OPCIONAL) 

16º.Dia.29 Abril.6ª.Feira.Dia livre em Maputo até ás 17,h. e ás 20,45 h em vôo LAM seguiremos para Lisboa,com chegada prevista ás 8,30 h.de Sábado. E FIM DA VIAGEM.

OBS:Esta viagem têm o apoio das Linhas Aereas de Moçambique e da Embaixada de Moçambique em Portugal.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:Passaporte válido, 2 fotos e 60,euros para o visto.

CUIDADOS MÉDICOS:Todos os participantes devem consultar o médico/Instituto de Medicina Tropical,para efeitos de vacinas e medicação.

PARA MAIS INFORMAÇÕES,CONTACTAR O ORGANIZADOR.

Achega ao Angolano Guilherme GALIANO da RDP/África

Crónica Semanal

por João CRAVEIRINHA

Na semana passada numa amena e animada conversa radiofónica David BORGES (director da RDPÁfrica) e Guilherme GALIANO (ambos de Angola obviamente), dissertavam sobre a origem da Raça Humana ser proveniente de África ou não face aos dados científicos existentes ou melhor à informação mais ou menos abalizada de cada um. Conhecimento maior ou menor de causa. Bem, David Borges perorava sobre a Origem Africana de toda a Raça Humana ao contrário de G. Galiano que aventava a hipótese de ser Asiática. A propósito e em conformidade surge a ideia desta achega para elucidar segundo as últimas “aportaciones”: Eis alguns elementos reportados em 19 Janeiro 2005, fonte BBC, Londres: … “Amazing hominid haul in Ethiopia”…(Extraordinário achado na Etiópia por caçadores de Fósseis trabalhando no local desenterram restos de pelo menos 9 hominídeos primitivos datados entre 4.5 milhões a 4.3 milhões de anos de idade. Os fósseis encontrados pertencem à mesma espécie dos – Ardipithecus Ramidus – descritas há dez anos. São partes de mandíbula, dentes e de mãos e pés). – …”It is a very important finding”... (É uma descoberta muito importante porque confirma que os hominídeos andavam erguidos de pé definitivamente a 4.5 milhões de anos – afirmação do investigador Sileshi Semaw do Instituto do Artesanato da Idade da Pedra na Universidade de Indiana em Bloomington nos EUA. Outro especialista, Professor Tim White da Universidade da Califórnia, Berkeley, considerou plausível este achado do “A. Ramidus” ser antepassado dos últimos hominídeos conhecidos. O “Ardipithecus Kadabba” outro fóssil mais antigo da mesma espécie teria vivido entre 5.54 a 5.77 milhões de anos também na Etiópia).

Detalhes da descoberta encontram-se na última revista “nature.com – the world’s best science on your desktop; 433, 301 – 305 (20 Jan 2005). Esta nova descoberta, segundo nossa busca de mais informação, aconteceu na região norte etíope de AS DUMA em GONA na escarpa ocidental de ARFAR parte da enorme Fenda (Rift) do Vale Etíope. Zona de sedimentações de lavas vulcânicas. Chade, Etiópia e Quénia são as regiões de onde poderão ter surgido uma evolução para o “Australopithecus”.

Como se devem recordar os mais famosos fósseis “Australopithecus” foram da chamada “Lucy” (datada em 3.18 milhões de anos) e encontrados pelos especialistas de Paleontologia – antropológica, Donald JOHANSON e Tom GRAY em HADAR na Etiópia, em 30 Novembro 1974, lançando mais pistas sobre a evolução humana. Nome de “Lucy” porque na noite da descoberta do esqueleto quase completo, celebraram bebendo, cantando e dançando a canção dos Beatles, “Lucy num Céu de Diamantes” e sem darem conta LUCY foi o nome escolhido…”Later in the night of November 30th, there was much celebration and excitement over the discovery of what looked like a fairly complete hominid skeleton. There was drinking, dancing, and singing; the Beatles' song "Lucy in the Sky With Diamonds" was playing over and over. At some point during that night ­ no one remembers when or by whom ­ the skeleton was given the name "Lucy." The name has stuck”... (http://www.asu.edu/clas/iho/lucy.html#name).

Estudos Genéticos Comparativos, Biomoleculares, sugerem ter existido um antepassado comum entre os modernos macacos chimpanzés e humanos há cerca de 6 milhões de anos. (http://www.nature.com/dynasearch/app/dynasearch.taf).

É o melhor, “the best”, da Antropologia de Investigação Científica no terreno, em marcha. Hoje e cada vez mais tudo indica –, o Berço da Humanidade ser África, até prova em contrário. Pois é maninho Guilherme Galiano, o “big brother” está de ouvido atento e “observa – te”! E não estamos no Planeta dos Macacos! Eheheheheh !! (Fim)

O AUTARCA - 28.01.2005

Sida, criação de cientistas para destruição dos africanos

afirma o Prémio Nobel da Paz de 2004, Wangari Maathai

<<>>  P. Castro Afonso, mbn

A afirmação da prémio Nobel da Paz deste ano de 2004 caiu como bomba na imprensa desta parte da África dos Grandes Lagos, uma das regiões do mundo mais infestadas pela epidemia da Sida. O diário de maior leitura e circulação da Zâmbia, The Post, dava-lhe ontem por título: SIDA FEITA PARA MATAR PRETOS.

Wangari Maathai, queniana de 64 anos, primeira Professora Catedrática da África Oriental, biologista, ecologista, fundadora do movimento "Cinturão Verde", deputada do parlamento queniano pelos Verdes, ministra adjunta do Ambiente e dos Recursos Naturais do Quénia, galardoada com o Prémio Nobel da Paz de 2004 em 8 de Outubro, fez estas declarações em conferência de imprensa no dia seguinte ao do anúncio do prémio, talvez propositadamente para dar mais relevo e ter mais audiência para afirmações que já vinha fazendo desde há tempos. No seu entender de cientista, o vírus da Sida, o HIV, é criação de cientista ou cientistas malvados para destruição massiça dos africanos, especialmente dos africanos negros. Depois de referir que se invadiu o Iraque por se julgar que Saddam Hussein tinha ou iria ter armas de destruição massiça, ela afirmou na conferência de imprensa: "De facto, o HIV foi criado por cientista malvado para fazer guerra". E diz não compreender por que se faz tanto segredismo quando se pretende saber a origem do vírus. Já em Agosto passado Wangari Maathai tinha afirmado na cidade queniana de Nyeri:"As nações desenvolvidas estão a usar guerra biológica deixando as armas para os povos primitivos". E acrescentava: "A SIDA não é maldição de Deus sobre os africanos ou sobre o povo negro; é um instrumento para os controlar inventado por cientistas malvados que nós talvez não venhamos a conhecer".

Como cientista Maathai parece não ter outra explicação para o facto de dos 38 milhões de sidosos do mundo, 25 milhões serem africanos. Nem ela nem nós, nem milhões de seres humanos encantadores a morrer todos os dias nestes lagos e planaltos.

Vai para vinte anos que nós levantámos tal hipótese nesta revista, comparando o fenómeno do vírus da Sida ao do escaravelho da batata que americanos malvados teriam enviado para a Europa fazendo depois fortuna vendendo insecticidas, diminuindo a produção europeia, reduzindo a competição nos mercados internacionais. Reduzir a população africana ameaçadora do espaço europeu pelo HIV, vender preservativos, anti-retrovirais e vacinas, terá isso lembrado a algum malvado ariano europeu? Assim o pensamos nós vai para vinte anos no meio destes planaltos da África dos Grandes Lagos de povos tão encantadores condenados à morte pelo extermínio estúpido da SIDA injectada pela estupidez dum mundo de epicurismo e edonismo sem alma. Numa das cidades desta Zâmbia, Kapirimposhi, entroncamento de linhas de comboios internacionais, dizem os jornais destes dias que 35% da população está infectada da Sida. A propaganda e difusão dos preservativos, entregue pelo governo zambiano a um grupo norteamericano, os anti-retrovirais que custam bem caro, a vacina que irá custar mais, tem bastante do esquema do escaravelho da batata, hoje com maior evidência do que há vinte anos.Tenham compaixão destas crianças em cujo rosto resplandece a imagem do Criador que terá de imaginar um novo inferno para esta maldade ultradiabólica!

O grito de Wangari Maathai, ao ser galardoada com o prémio Nobel, levará instituições humanitárias a mobilização semelhante à que desenvocou na guerra contra o Iraque à cata dum pobre Sadan Hussein que a opinião mundial começa a ter como sensato ou na do Afeganistão à cata dum Bin Laden que ainda acaba por ser proclamado profeta da luta contra os demónios dum capitalismo ateizante e desumanizante? Procurem o malvado do cientista.

Chililabombwe, Zâmbia,
13/10/2004

                                                Da Revista "Boa-Nova - http://bnam.planetaclix.pt/

Falta de incentivos afasta agricultores expulsos do Zimbabué

O número de pedidos de terras em Manica, centro de Moçambique, por agricultores expulsos do Zimbabué, na sequência da reforma agrária nesse país, diminuiu no último ano por falta de incentivos atribuídos pelo governo moçambicano.

Fonte do governo da província de Manica disse hoje à Agência Lusa que, desde o início da distribuição de terras, em 2001, 118 agricultores zimbabueanos solicitaram terrenos para a agricultura na região, mas as condições exigidas pelo governo moçambicano reduziram o número para mais de metade.

"Até 2004, a maior parte dos agricultores (vindos do Zimbabué e da África do Sul) ainda não haviam concluído o processo de legalização dos terrenos dada a dificuldade em juntar parte da documentação exigida por lei e alguns decidiram deslocar-se à Zâmbia onde há facilidades na concessão de terras", disse a mesma fonte.

Entre 2001 e 2004, o governo de Manica distribuiu 40 mil hectares de terras a fazendeiros zimbabueanos, maioritariamente no distrito de Bárué, a 500 quilómetros de Chimoio, capital provincial.

Embora o número de pedidos de uso e aproveitamento de terras pelos agricultores estrangeiros tenha baixado, o das empresas licenciadas subiu de 86 para 100, tendo criado 10 mil postos de trabalho, sobretudo no cultivo de tabaco, sublinhou a mesma fonte.

27-01-2005 15:21:29
(Fonte : Agência LUSA)

Partidos exigem à RENAMO «partilha equilibrada» no parlamento

Os nove partidos da oposição moçambicana coligados com a RENAMO exigiram hoje a "partilha equilibrada" dos 90 assentos conquistados por esta formação no Parlamento, acusando-a de não respeitar os acordos pré-eleitorais.

O presidente do Movimento Nacional de Moçambique (MONAMO), Máximo Dias, disse à Agência Lusa que nove pequenos partidos que integram a RENAMO-União Eleitoral (RUE) apelaram à formação política de Afonso Dhlakama para o cumprimento "integral" dos acordos da coligação.

Em carta à RENAMO, as nove formações, algumas das quais com assento parlamentar, exigem nomear elementos para o Conselho de Estado e para a comissão permanente da Assembleia da República.

Os elementos minoritários na RUE pretendem ainda que o partido de Afonso Dhlakama respeite o acordo da coligação que prevê a integração no parlamento de dois deputados de cada um dos nove partidos.

No entanto, a RENAMO anunciou recentemente que vai ceder apenas um lugar de deputado a seis partidos, dos nove que integravam a coligação, com o pretexto de a lista de candidatos a deputados ter sido mal feita.

"Há uma exclusão dos seis membros da bancada da RUE", denunciou Máximo Dias, referindo-se ao afastamento de três dos partidos.

O dirigente do MONAMO acrescentou que nenhum dos deputados dos pequenos partidos será indicado pela RENAMO para fazer parte da comissão permanente do parlamento, que integra 25 elementos, dos quais seis são escolhidos pela oposição. "Exigimos que a RENAMO respeite o que está assente no acordo da coligação. Também queremos ser consultados para a nomeação de candidatos à chefia da bancada, porque não podemos ter alguém como chefe quando a sua filosofia de trabalho é totalmente diferente da nossa maneira de pensar", defendeu Dias.

Máximo Dias é um dos seis deputados escolhidos pela RENAMO para ocupar os 90 assentos conquistados pela RUE no parlamento, onde a FRELIMO alcançou 160 lugares ao vencer as eleições gerais de 01 e 02 de Dezembro último.

O deputado anunciou que mesmo que a decisão da RENAMO se altere favoravelmente ao seu partido, o MONAMO, irá abandonar a coligação, devido a "diferença de princípios".

"A coligação com a RENAMO não vai continuar para além deste mandato, porque os objectivos políticos estão fora de alcance da RUE", sublinhou.

Reagindo a esta posição, o porta-voz da RENAMO, Fernando Mazanga, desmentiu a existência de um acordo de partilha de lugares na comissão permanente do parlamento, acusando os autores da carta de "agirem de forma emotiva".

"O acordo defende apenas que devem ser colocados pelo menos dois deputados elegíveis e isso foi cumprido na íntegra, só que tivemos o azar de sermos roubados. Perdemos lugares no parlamento, pois temos muitos quadros da RENAMO que ficaram de fora, como é o meu caso. Se eles pensam assim, então estão a agir de forma emotiva", defendeu Mazanga, em declarações à Lusa.

27-01-2005 12:53:50
(Fonte : Agência LUSA)

Chuvas no Zambeze - Reforçam-se meios para enfrentar eventual

Organizações e instituições que operam no sector da emergência nas províncias da Zambézia, Sofala e Tete, por onde decorre o Zambeze, já começaram a mobilizar meios de socorro para a eventualidade da ocorrência de cheias de maiores proporções ao longo desta bacia hidrpgráfica.

Prenunciadas pelas chuvas que estão a cair em quase toda a sua extensão. Chuvas que ocorreram nas últimas 48 horas fazem prever nova subida dos níveis do rio.

Ontem prosseguiram a nível local, as acções de monitoria ao longo da bacia do Zambeze que resultaram na constatação de que embora o cenário seja preocupante ainda não é dramático.

Os gestores desta bacia hidrográfica voltaram a reforçar o apelo para que as populações ribeirinhas se retirem, trabalho que as estruturas governamentais locais asseguram que já está em curso particularmente nas zonas de maior risco.

O delegado do INGC em Sofala, António Chicumbe, disse que até ao momento, as equipas de monitoria não encontraram populações sitiadas o que é positivo, considerando que a aposta é na prevenção.

Segundo a fonte, a maior preocupação neste momento é a exiguidade de tendas para acomodar as pessoas que possam estar em perigo, assim que a situação de inundações vier a complicar-se. São necessárias para o efeito, pelo menos 200 tendas.

Entretanto, realiza-se hoje, na cidade da Beira, a segunda reunião pública para apresentação do relatório do estudo de impacto ambiental, do projecto de construção da ponte sobre o rio Zambeze, entre Caia (Sofala) e Chimuara (Zambézia) que esteve a cargo da IMPACTO.

27-01-2005 12:06:50
(Fonte : Jornal de Noticias)

Jorge Sampaio «guebuziano»

Por Orlando Castro

O Presidente da República portuguesa, Jorge Sampaio, desloca-se a Maputo no início de Fevereiro para assistir à cerimónia de posse do novo Chefe de Estado moçambicano, Armando Guebuza que, aos 61 anos, é também um dos mais influentes empresários de Moçambique. Sampaio terá, talvez, tempo para verificar, in loco, se o novo presidente moçambicano tem razão quando diz que a FRELIMO (que lidera o país desde a independência) fez mais em 30 anos de independência do que o colonialismo português em cinco séculos.

Do meu ponto de vista, a afirmação de Guebuza reflecte, entre outras lacunas, falta de preparação política para assumir o mais alto cargo do país. Estou, certamente, enganado.

Estivesse eu certo e já teria visto algum dirigente português dizer ao senhor Guebuza que, afinal, o melhor era estar calado.

Estivesse eu certo e já teria visto o Presidente da República portuguesa dizer que, a bem da verdade e da dignidade dos portugueses, não iria a Maputo saudar quem revela tanta desonestidade intelectual.

Recorde-se que, ao intervir num comício eleitoral em Manica, província do centro do país, Guebuza considerou que o Governo da FRELIMO, no poder desde a independência, em 1975, construiu 10 ou 20 vezes mais infra-estruturas, como escolas e hospitais, do que "em 500 anos de colonialismo".

O colonialismo português continua, mais uma vez com o cobarde beneplácito de Lisboa, a ser uma desculpa que serve para tudo, seja em Moçambique, na Guiné-Bissau ou em Angola.

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Samakuva e Guebuza

Por: Orlando Castro

Um é o líder a UNITA e o outro agora presidente de Moçambique. Enquanto Samakuva diz a verdade, Guebuza mente descaradamente passando as suas culpas (ou não fosse dirigente do partido que governa Moçambique desde a independência) para o velho monstro chamado colonialismo. Um reconhece que Angola andou para trás, o outro afirma com toda a lata que a Frelimo fez mais por Moçambique em 30 anos do que os portugueses em 500 anos. Um tem estofo de estadista e outro de mero bandoleiro.

Segundo Armando Guebuza, “a Frelimo construiu 10 ou 20 vezes mais infra-estruturas, como escolas e hospitais, do que Portugal construiu em 500 anos de colonialismo".

Basta ir a Moçambique, 30 anos depois da independência, para ver a desonestidade intelectual do actual presidente. Basta falar com o povo para ver que, afinal, Guebuza confunde o luxo em que vive (ou não fosse um “empresário” dos mais bem sucedidos) com a miséria dos moçambicanos. Basta ver para ter a certeza de que verdadeiramente importantes para o novo presidente são os poucos que têm milhões e não os milhões que têm pouco, ou nada.

Quanto a Isaías Samakuva, basta atentar nas suas palavras:

“Aqueles que como eu viram a noite colonial, concordarão comigo que o paraíso que na nossa imaginação de então seria o país Independente que sonhávamos, ainda continua longe do nosso alcance. Parece estarmos a andar para trás com ruas outrora limpas e secas hoje salpicadas de lixo e de lama à mistura; parece estarmos a recuar quando vemos a água que ontem chegava permanentemente às nossas casas ou ao nosso chafariz, hoje a correr pelas ruas quando não enche buracões e não faz lagoas, ajudando a multiplicação de mosquitos com todas as suas consequências”.

Embora em situações políticas diferentes, creio que nunca o presidente da UNITA diria barbaridades semelhantes às que tanta satisfação dão, perante a passividade dos governantes portugueses, ao presidente moçambicano.

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Mais do mesmo em Moçambique

Por Orlando Castro

Armando Guebuza e a FRELIMO venceram, como se esperava, as eleições em Moçambique. Aliás, em regra, os partidos que estão no Poder e os seus candidatos, só fazem eleições porque a isso são obrigados pela comunidade internacional e só as perdem se forem burros (veja-se também o caso de Angola).

Pouco importa, como referiu o chefe da missão de observação da União Europeia, que tenham havido "diversas e graves irregularidades".

Talvez agora possamos ver (citando Guebuza) o novo Presidente da República e o partido que está no Governo desde a independência (em 1975) construir nos próximos anos “10 ou 20 vezes mais infra-estruturas, como escolas e hospitais, do que em 500 anos de colonialismo".

Armando Guebuza prometeu, oficializada (como se isso fosse preciso!) que foi a sua vitória, assumir as suas funções com "responsabilidade e sentido de Estado, dignificando o veredicto popular".

Será que um político que diz as barbaridades que Guebuza diz, sabe o que é sentido de Estado? Ou será que, como reconhece o seu apoiante Mia Couto, o colonialismo “não só se naturalizou moçambicano, como passou a ser co-gerido numa parceria entre ex-colonizadores e ex-colonizados”?

Já agora, recorde-se a Armando Guebuza (e também a José Eduardo dos Santos) que dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), relativos ao Índice de Desenvolvimento Humano revelam que, entre 177 países analisados, 46 dos 53 países africanos estão abaixo da 100ª posição.

E, ainda, que entre os últimos lugares estão a Guiné-Bissau (172), Moçambique (171) e Angola (166). Cabo Verde tem a melhor posição dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), em 105º lugar, seguido de São Tomé e Príncipe (123).

E enquanto assim for, e será por muito tempo – infelizmente, a culpa será sempre da colonização portuguesa.

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Orlando Castro

Jornalista (CP 1543)

Telef. 222096260

O mal nunca está em dizer a verdade mas, isso sim, em pensarmos que somos donos da verdade

Competência e responsabilidade(Concl.)*

AFONSO DLAKHAMA

Acredito que irão entender, como sempre entenderam que o nosso projecto político é o único que pode salvar Moçambique.

O nosso adversário político depois de ver que não nos conseguiria aniquilar politicamente através dos diversos e generalizados crimes eleitorais que participou, tentou alterar a sua estratégia para nos empurrar para uma situação de marginalidade institucional que os deixaria tranquilos para controlarem as instituições do Estado. Nós que assumimos a luta pela causa da democracia nunca iremos trair o nosso povo que é a verdadeira causa da nossa existência e devemos sempre pautar o nosso comportamento em relação aos concidadãos pela humildade, pela verdade e pelo respeito.

Por isso, e por respeito ao povo moçambicano que acredita no nosso projecto político, assumimos a corajosa posição da tomada de posse dentro das instituições do Estado, nos lugares que nos pertencem por direito mesmo depois de grandes manobras de manipulação de votação.

Será dentro dessas instituições estatais que iremos travar os nossos combates políticos sem

tréguas, sempre na defesa dos cidadãos moçambicanos e de Moçambique.

Aqueles que apostaram na estratégia de marginalização da Renamo dentro das instituições

do Estado dão agora sinais claros de grande preocupação, pois conhecem a nossa capacidade política, o nosso espírito combativo e terão que nos defrontar nos mais diversos teatros de combate político.

Nós de cabeça ber erguida, legitimados pela força e vontade do povo moçambicano, eles,

provavelmente tendendo através da arrogância disfarçar o receio próprio de quem sabe que espoliou a vontade dos seus próprios irmãos e irmãs O mundo inteiro ficou a saber que a eleição para o lugar de deputado da Assembleia da República de Moçambique pelas listas da Renamo é diferente de qualquer outra.

Significa justiça, democracia, representatividade, cidadania, legitimidade e igualdade.

Temos de ser corajosos, combativos, organizados e superamo-nos a cada dia, para sermos dignos de representar o povo moçambicano na Assembleia da República.

Para todos quantos estão nesta sala e para todos os cidadãos moçambicanos, queremos reafirmar que estamos a dar mais um passo importante no nosso projecto político.

Um passo positivo e de reforço da nossa posição quer no cenário interno, bem como no internacional.

Este trabalho é fruto do grande apoio popular à nossa causa e da suprema vontade do povo

de Moçambique. A Renamo é o povo e isso dá-nos a máxima certeza que o nosso projecto político iria triunfar.

IMPARCIAL – 28.01.2005

Renamo-UE indica uma mulher

CHEFIA DA BANCADA

Para liderar a bancada da Renamo-UE, a escolha recaiu para uma mulher, designadamente

Maria José Moreno, de 46 anos de idade, eleita nas listas da “perdiz” pelo círculo eleitoral de Niassa.

Maria José, foi candidata derrotada, nas últimas eleições autárquicas, pelo município de Cuamba, um dos bastiões da “perdiz” na província do Niassa.

Para a vice-presidência da AR, a escolha recaiu para Viana Magalhães, natural da Zambézia, que é o actual secretário- geral da Renamo.

Para a vice-presidência da bancada, fica o engenheiro Luís Trinta Mecupia, eleito pelo maior círculo eleitoral do país, província de Nampula.

Relator de bancada, continua José Augusto Mazuana.

Ainda não é conhecido o nome do porta-voz da bancada.

IMPARCIAL – 28.01.2005

Jovem de 24 anos pagou 4 mil contos para ser solto

D

EPOIS DE SER TORTURADO NA “BO”, EM MAPUTO

Dikai Cumbane, 24 anos de idade, residente no Bairro do Jardim nos arredores da Cidade de Maputo pagou cerca de 4 milhões de meticais para sair da “BO” depois de ter sido torturado, acusado de ter roubado uma viatura do seu vizinho, crime que ele confessa não ter cometido.

O jovem revelou ao

IMPARCIAL

que está agastado com as autoridades policiais moçambicanas pelo facto de lhe terem torturado sem justa causa. O pior de tudo é que Cumbane diz que não chegou a ser notificado não sabe porque é que foi parar na chamada cadeia de segurança máxima. «Fiquei surpreendido quando os “cizentinhos” interceptaram-me em frente a minha casa e fui recolhido a força para a esquadra sem nenhuma notificação» contou.AN - IMPARCIAL - 27.01.2005

Para a vítima, o seu vizinho cuja identidade não foi revelada que sofreu o roubo da viatura (dupla cabine 4x4 Toyta Hilax) teria “corrompido” a polícia para acusá-lo dum crime que não cometeu. Cumbane permaneceu na “BO” durante três dias depois de ter estado na 12ª esquadra e acusou a Policia de lhe ter furtado o telemóvel.

«Pediram emprestado meu o telefone celular alegando que queiram usar e depois nunca mais devolveram» denunciou. Virgínia Cumbane, irmã mais velha do acusado, falando a nossa reportagem fez questão de afirmar que a justiça deve ser feita neste caso contra os polícias que torturaram o seu irmão e o detiveram por um alegado crime que não cometeu.

«Nós queremos que haja justiça contra as autoridades polícias que torturaram o meu irmão sem justa causa.Contraiu ferimentos em todas as partes do corpo. Isso não é justo» lamentou. Entretanto, André Macamo, Chefe das Operações da 12ª Esquadra, refutou que Cumbane teria pago dinheiro as autoridades policiais em troca da sua soltura. Segundo Macamo, a PRM apenas tem conhecimento que o acusado fugiu da cadeia da Machava, tida como de máxima segurança . «Neste momento estamos a procura do Cumbane para ser recolhido aos calabouços porque fugiu», frisou.

Competência e responsabilidade(1)*

Afonso Dlakhama

Estamos hoje aqui reunidos para levarmos a cabo o primeiro encontro entre a presidência do partido Renamo e os únicos 90 deputados legitimamente eleitos pelos cidadãos moçambicanos.

Muito nos honra que esses 90 deputados tenham sido eleitos pelas listas da Renamo. Os votos que permitiram a vossa eleição para AR e a nossa para o Conselho de Estado são verdadeiros, são reais, sabemos que são nossos, isso têm o mais elevado valor. São aqueles votos que sobraram depois de um deplorável trabalho de usurpação dos direitos mais elementares de cidadania levado a cabo por aqueles que não conhecem nem respeitam a democracia. Os outros que irão estar convosco na Assembleia da República não sabem de onde vêm os votos que os elegeram, sabendo, isso sim, que não detêm legitimidade democrática, não foram eleitos pelo povo, porque são produto da manipulação eleitoral e do desrespeito pela vontade dos seus con-cidadãos.

Eles estão e devem estar contrangidos, pois no íntimo sabem que não representam de facto o povo moçambicano, mas sim uma oligarquia político-partidário que terão de satisfazer cegamente.

Os únicos 90 deputados da Assembleia da República que são produto directo da vontade do

povo moçambicano são aqueles que foram eleitos nas listas da Renamo. Resistimos à estratégia de aniquilamento político que o partido/Estado queria levar a cabo contra nós e contra o povo moçambicano, para regressar a uma forma de Estado em tudo semelhante ao monopartidarismo, agora mascarado com a tentativa de criação de uma Oposição fantoche. Não o conseguiram e nós, a Renamo e o povo moçambicano, provamos que nunca permitiremos que tal retrocesso venha a ter lugar em Moçambique. Toda a nossa resistência é reflexo, hoje como ontem de coragem e abnegação do povo moçambicano. Somos hoje, como há quase 30 anos, os únicos e verdadeiros guardiões da democracia em Moçambique, aqueles que lutaram por convicções, aqueles que trabalham pelo povo, porque é o povo a razão da nossa existência e da nossa luta.

E para nós isso é nosso orgulho máximo.

Esta situação aumenta a nossa possibilidade, pois a legitimação que o povo nos conferiu em exclusivo, torna-se os únicos elementos integrantes do Estado moçambicano nos quais os cidadãos se revêem.

A esse aumento de responsabilidade devemos saber responder com a nossa capacidade de

trabalho redobrado, com a nossa competência e responsabilidade no tratamento dos assuntos do Estado e baseados na premissa constante de colocarmos o interesse nacional acima de todas as outras questões.

O caminho que teremos que seguir daqui em diante é o trabalho da responsabilidade e da responsabilização.

Se algum dos presentes nesta sala pensa que o facto de ter sido eleito, por vontade do povo

moçambicano, para deputado da AR na legislatura que se avizinha, faz com que tenha chegado ao fim dos deveres para começar a fase dos direitos, está profundamente enganado.

Está enganado na sala, está enganado no partido e está enganado na liderança.

Todos nós, que estamos nesta sala, temos que estar plenamente consciente que o grandioso

esforço dos concidadãos que permitiu a nossa eleição, mesmo num sistema completamente adverso, merece o maior respeito e terá que corresponder a um grande sacrifício da nossa parte em termos de trabalho e competência.

Cada voto na Renamo, que restou depois dos crimes eleitorais que se verificaram, corresponde

a vários outros cidadãos que nos deram e dão todo o apoio, por isso temos que trabalhar por forma a justificar toda esta confiança e reforçarmos o nosso poder e credibilidade junto do eleitorado.

É a partir da nossa tomada de posse que as responsabilidades aumentam e para sermos

merecedores da confiança depositada em nós por milhões de moçambicanos, devemos trabalhar nas instituições do Estado e também junto ao eleitorado para justificarmos a esperança que depositam em nós e por forma a que possamos repor a legalidade e o respeito pela vontade dos eleitores nos próximos actos eleitorais. Sabemos que a tarefa que nos aguarda não é fácil, pois os nossos membros, simpatizantes e os cidadãos moçambicanos de modo geral, estão revoltados com a situação política do país. E tem toda a razão para isso. Mas cabe-nos a nós, depois da tomada de posse, regressarmos às nossas províncias e explicarmos nos nossos pais, que há muito assumimos um compromisso absoluto para com a democracia, que terá de se pautar pela legalidade nos processo e nos actos.

(Continua na próxima edição)

IMPARCIAL – 27.01.2005

PR dissolve governo para dar lugar a novo executivo

O chefe de Estado cessante de Moçambique, Joaquim Chissano, exonerou hoje a primeira-ministra, Luísa Diogo, e os restantes 21 membros do governo para permitir a formação de um novo executivo da responsabilidade do presidente eleito, Armando Guebuza.

A exoneração tem efeitos a partir das 24:00 horas de hoje.

No mesmo decreto em dissolve o Conselho de Ministros, Chissano anuncia igualmente o termo das funções dos 10 governadores provinciais do país, que serão substituídos por personalidades a indicar por Armando Guebuza.

O novo presidente, eleito nas presidenciais de 01 e 02 de Dezembro de 2004, será empossado no cargo a 02 de Fevereiro, competindo-lhe pela Constituição moçambicana a formação do governo do país.

A primeira-ministra hoje exonerada desempenhava as funções desde 2004, quando substituiu Pascoal Mocumbi, que renunciou ao cargo para dirigir uma organização internacional de pesquisa sobre malária e SIDA. Luísa Diogo acumulava também as funções de ministra do Plano e Finanças.

O novo presidente ainda não deu indicações se tenciona manter Luísa Diogo no cargo nem sobre a composição do seu governo que, tal como todos os formados após a independência, em 1975, é dominado pela FRELIMO PMA.

26-01-2005 13:15:07
(Fonte : Agência LUSA)

Joaquim Chissano satisfeito com o desempenho do Governo

Falando na cerimónia de dispedida aos membros do Conselho de Ministros, governadores provinciais e dirigentes estatais, Chissano disse que o trabalho desenvolvido nos últimos cinco anos, criou bases para que os resultados da implementação do programa do governo fosse palpáveis.

O Chefe do Estado, Joaquim Chissano, manifestou-se ontem satisfeito pelos resultados alcançados durante os dezoito anos da sua governação.

Chissano disse na ocasião, que no início dos trabalhos governativos dissera que o mandato prestes a terminar era de resultados, porque o anterior, entre outras coisa, tinha sido de adaptação às leis, regulamentos e directrizes às mudanças.

Na ocasião , o Chefe do Estado reconheceu o empenho individual de algumas figuras que serviram e foram determinantes para o sucesso da sua governação.

O Chefe de Estado distinguiu unicamente com diploma de mérito a Primeira-Ministra Luísa Diogo. O anterior primeiro-ministro, Mário Machungo e todos os membros do governo de 1994, incluindo o Governador do Banco de Moçambique Adriano Maleiane, o secretário-geral da presidência da República, Murade Muragy, os governadores provinciais e os reitores da Universidades estatais foram distinguidos com diplomas de honra.

26-01-2005 15:56:13
(Fonte : TVM)

Deputados de língua portuguesa debatem criação de parlamento da CPLP

O IV Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa (FPLP), que decorre quinta e sexta-feira em Brasília, vai discutir a possibilidade de criação de um parlamento da CPLP e formas de promover a língua portuguesa e fortalecer a cooperação parlamentar.

À excepção de Moçambique, cujos novos parlamentares tomam possam na segunda-feira, delegações dos restantes sete Estados da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa estarão presentes no encontro, que contará também com a participação do secretário- executivo da CPLP, o embaixador cabo-verdiano Luís Fonseca.

Na quinta-feira, parlamentares de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste apresentarão a situação política dos respectivos países e discutirão alterações no estatuto do fórum e formas de contribuição financeira para o FPLP.

Na mesma sessão terá lugar um período de perguntas ao secretário-executivo da CPLP e ao director executivo do Instituto Internacional de Língua Portuguesa (IILP), o cabo-verdiano Manuel Brito Semedo.

Na sexta-feira, os participantes do fórum vão debater formas de colaboração dos parlamentos na difusão da língua portuguesa.

A delegação de Portugal apresentará também um painel sobre "democracia electrónica".

Chefiada pelo deputado António Pinheiro Torres (PSD), que representa o presidente da Assembleia da República, a delegação portuguesa integra igualmente os deputados Vítor Ramalho (PS) e José Miguel Anacoreta Correia (CDS/PP), o director do gabinete de Relações Internacionais e Protocolo da Assembleia da República, José Manuel Araújo, e o assessor para os Assuntos Políticos e Relações Internacionais do órgão, Nuno Manalvo.

O presidente da Assembleia da República, Mota Amaral, um dos maiores defensores da proposta de criação de um Parlamento da CPLP, não estará presente ao encontro devido à campanha para as legislativas de 20 de Fevereiro.

As reuniões do Fórum dos Parlamentos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (FPLP) são anuais e prevêem rotatividade na presidência.

Na reunião de Brasília, Cabo Verde passa para o Brasil a presidência do FPLP, que foi criado em Março de 1998.

Durante o fórum será assinado ainda um acordo de cooperação entre Brasil e Timor-Leste sobre todas as áreas de actuação legislativa e parlamentar.

O documento, a ser firmado pelo presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, João Paulo Cunha, e pelo presidente do Parlamento Nacional de Timor-Leste, Francisco Guterres "Lú-Olo", prevê a troca de informações, intercâmbio de especialistas e técnicos e a realização de cursos e programas de formação e estágio.

26-01-2005 15:53:00
(Fonte : Agência LUSA)

Morte de Pinto Bull é perda de «biblioteca universal», diz o Governo

A morte do académico e político guineense Benjamim Pinto Bull representa "perder uma biblioteca intelectual universal", pois trata-se de um homem que foi um dos impulsionadores da cultura africana, afirmou hoje o porta-voz do governo da Guiné- Bissau.

Em declarações à Agência Lusa, Filomeno Lobo de Pina indicou que a morte, hoje, de Benjamim Pinto Bull, que contava 89 anos, é a perda de uma "referência nacional", não só para a Guiné-Bissau mas também para o mundo lusófono, "de todos os quadrantes políticos".

"Todos nós, mas sobretudo a Guiné-Bissau, perdemos uma biblioteca intelectual universal. Perde-se irreparavelmente uma referência nacional", sublinhou o também ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Comunicação Social e Assuntos Parlamentares.

Lobo de Pina é o chefe de governo em funções na ausência do primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, em digressão em França, Cuba e Venezuela que termina a 31 deste mês.

O funeral de Benjamim Pinto Bull, que faleceu em Lisboa vítima de doença prolongada, realiza-se quinta-feira no cemitério do Alto de São João, na capital portuguesa.

Pinto Bull era licenciado em Filologia Românica e estabeleceu-se em Portugal em 1984, leccionando nas universidades Internacional, Moderna e Lusófona nas áreas de Latim Jurídico e Literatura Africana de Expressão Portuguesa.

O académico, que teve também uma profunda ligação ao Senegal - foi tradutor oficial do antigo presidente senegalês Leopold Sédar Senghor - deixou pronta a sua autobiografia, intitulada "Memórias de um Luso-Guineense", com prefácio do também académico e político português Adriano Moreira, a publicar em breve.
Notícias Lusófonas - 25.01.2005

Air Luxor e LAM voam em parceria para Moçambique

Lisboa, 19 de Janeiro de 2005

A partir de Abril
Air Luxor e LAM voam em parceria para Moçambique 

A Air Luxor e a LAM (Linhas Aéreas de Moçambique) firmaram um acordo que permitirá às duas Companhias voar em parceria para Moçambique, a partir do próximo mês de Abril.

A operação conjunta será realizada num moderno avião Airbus A330, da frota de longo curso da Air Luxor, na versão de Classe Executiva  com um voo semanal directo. Esta «joint-venture» irá oferecer ligações a vários destinos no interior de Moçambique e à rede de rotas internacionais da LAM. Irá oferecer, igualmente, ligações aos destinos servidos pela Air Luxor que passará assim a oferecer uma alternativa à importante comunidade madeirense radicada na África do Sul.

Com o acordo agora firmado, a Air Luxor passará a ser o GSA (Agente Geral de Vendas) da LAM para Portugal e restantes países da União Europeia e a LAM será o GSA da Air Luxor em Moçambique.

Este novo voo passará a ser a melhor opção em matéria de horários e o único voo directo, actualmente, existente no mercado a ligar as cidades de Lisboa e Maputo.

Esta operação representa mais um passo na estratégia da Air Luxor de voar para os Países que falam português, em regime de parcerias. Para além de Moçambique, a Air Luxor voa também para São Tomé, Bissau e Cabo Verde e vários destinos no Brasil.

P.S.: Nota enviada pela Air Luxor às Angências de Viagens.

Novos preços de combustíveis em Moçambique

Novos preços de combustíveis

Produto	Anterior	Actual	Variação
Petróleo de iluminação	10.090,00	10.450,00	+ 3.6%
Gasóleo/ Diesel	15.460,00	14.990,00	+ 3.5%
Gasolina Com Chumbo	17.500,00	15.620,00	-10.7%
Gasolina Sem Chumbo	17.270,00	14.340,00	- 17%
Gás doméstico	13.290,02	12.497,08	- 6%
Fuel Oil	7.448,02	6.023,09	- 19%
Jetc	11.344,01	10.726,00	- 5.4%

FRELIMO E GUEBUZA HOYÉ

VITÓRIA ESMAGADORA

Esse é o termo que melhor qualifica os resultados que vão chegando a nossa redacção das eleições Presidenciais e legislativas realizadas nos dias 1 e 2 de Dezembro em todo o território

nacional. O povo moçambicano deu, mais uma vez, o seu voto de confiança a ARMANDO EMÍLIO

GUEBUZA e a FRELIMO.

Desde a sua eleição para o cargo de Secretário Geral da FRELIMO no 8º Congresso do Partido

no ano 2002, Armando Guebuza e a FRELIMO deram uma viragem e concentraram os seus

esforços no contacto e interacção com o POVO, no redimensionamento das Células, no reforço das relações exteriores e na organização interna do Partido.

A Campanha eleitoral da FRELIMO e os resultados que agora são divulgados são o culminar de um trabalho que envolveu militantes e simpatizantes da FRELIMO do topo a base. Este percurso da FRELIMO teve êxito graças ao empenho das Organizações Sociais do Partido – OMM, OJM e ACLLN – que mobilizaram e sensibilizaram o eleitorado para o recenseamento e posteriormente para a votação, os Comités provinciais, Distritais, de Zona e de Círculo, as células, que fizeram passar a mensagem da FRELIMO ao eleitorado, e os simpatizantes da FRELIMO, que apoiaram o Partido moral, material e financeiramente durante este percurso.

Grande destaque vai para o eleitorado Moçambicano que se dirigiu aos locais de votação. Estão

de parabéns pela opção e pela consciência de voto.

A FRELIMO está de parabéns, ARMANDO GUEBUZA está de parabéns, os militantes e simpatizantes do Partido estão de parabéns e o POVO MOÇAMBICANO está de parabéns.

FRELIMO HOYÉ.

Diário da Maxaquene. Ano 1. Nº 1. Maputo,Terça-Feira, 25 de Janeiro de 2005

p.s.: Aproveitamos para dar as boas vindas a mais este diário electrónico de Moçambique

A venda de terra é ilegal

O DESPER DESPERTAR TARDIO DO CMCM

(Maputo) O Conselho Municipal da Cidade de Maputo (CMCM), diz que qualquer compra ou venda de terreno na República de Moçambique é ilegal e portanto punida por Lei.

Esta medida surge pelo facto de o CMCM ter tomado conhecimento só agora de que na área do município ocorrem negócios ilegais de compra e venda de terrenos, avisando que

ciente de que tal prática é ilegal os implicados poderão ser processados judicialmente. Eis na íntegra a nota da edilidade: “a) qualquer compra ou venda de terrenos na República

de Moçambique é ilegal e portanto punida por lei; b)a autoridade administrativa com poderes para concessão do Direito de Uso e Aproveitamento da Terra no Município de

Maputo é a Direcção Municipal de Construção e Urbanização (DMCU); c) sempre que o Conselho Municipal detectar qualquer negócio de compra e venda de terrenos irá accionar os mecanismos legais para punir os implicados, o que poderá levar à perda do Direito de Uso e Aproveitamento e dos valores envolvidos; d) os terrenos assim adquiridos reverterão a favor do município, sem direito a qualquer indemnização ou compensação por outro terreno; e) todos os casos detectados serão igualmente encaminhados aos tribunais para procedimentos criminal.

Chama-se particular atenção dos municípes para a ocorrência de burlas praticadas por auto-intituladas “Associações de Naturais” ou “Associações de Camponeses” que, utilizando abusivamente o nome do Conselho Municipal, procedem à venda de terrenos na periferia da cidade ou em reservas do Estado.

O Conselho Municipal de Maputo nunca concedeu poderes a tais “Associações” para em seu nome proproceder à demarcação ou venda de terrenos. As Administrações dos Distritos Municipais, os topógrafos ou funcionários locais da DMCU estão igualmente proibidos de proceder ao parcelamento ou distribuição de terrenos. Assim, qualquer destas práticas a nível local, sem autorização do Director da DCU é ilegal e portanto considerada nula e sem efeito, podendo os implicados incorrer na perda dos terrenos e dos valores envolvidos, para além do indiciamento criminal e disciplinar.

Apela-se em particular à participação dos municípes para a denúncia de tais práticas de compra e venda de terrenos, de forma a racionalizarmos os poucos recursos disponíveis

a favor daqueles que querem agir no quadro do estrito respeito pela lei”.

VERTICAL – 26.01.2005

Convicted killer to leave Canada by the weekend

Anibal dos Santos fled Mozambique
Abandons his fight to remain here

MICHELLE SHEPHARD AND DALE BRAZAO
STAFF REPORTERS

The convicted leader of a death squad that killed Mozambique's top investigative journalist has given up his fight to stay in Canada and is expected to return home by the weekend, according to a South African news report.

Anibal dos Santos has been in Canadian custody since he arrived at Pearson airport in May seeking refuge. The 33-year-old had escaped from a high-security prison in Maputo, Mozambique, where he was serving a 28-year sentence.

The case has gripped the African country since journalist Carlos Cardoso was killed in November 2000 following his report on a bank scam that involved the siphoning of $14 million (U.S.) from the state-run Commercial Bank of Mozambique. Investigations are still going on in Mozambique as to whether Nyimpine Chissano, the son of former Mozambican president Joaquim Chissano, was involved in the bank fraud and Cardoso's murder.

Dos Santos's break from jail in May was the second time he had escaped and came just before he was questioned about Chissano, fuelling suspicions of high-powered connections in his case.

Citing unnamed sources, the South African Broadcasting Corporation reported that Dos Santos is expected to arrive in Maputo, via South Africa, by tomorrow. Canadian immigration department spokesperson Réjean Cantlon said he could not comment on Dos Santos's case specifically, and due to security concerns, removals are not confirmed until travel is completed.

Dos Santos was ordered deported by an Immigration and Refugee Board member last month after he was deemed inadmissible to Canada due to his criminal conviction in Mozambique. Before he could be removed, the immigration minister had to rule on whether he was a danger to Canada. If not considered a danger, he could proceed with his refugee claim.

But three days after the immigration hearing, Mozambique's Supreme Court ordered him a new trial, ruling that the lower court should not have tried him in absentia. Dos Santos had escaped prison for the first time in 2002, just before his trial, and fled to South Africa. He was not captured and returned until after his conviction.

Mozambican journalist and Cardoso's biographer Paul Fauvet believes this may be why Dos Santos agreed to give up his fight in Canada.

"It's clearly linked to the decision by the Supreme Court to allow him a retrial. It must be connected," Fauvet said in a telephone interview from Maputo yesterday. "It's maybe that he wants to spill some beans. It may be that he thinks someone is going to protect him. Really, this is just speculation at this point, though."

Dos Santos's lawyer Guidy Mamann said he hadn't spoken to his client, who is being held at a detention centre in Lindsay, Ont., for three weeks. Mamann said he was not aware of any plans to return to Mozambique.

"If he has in fact made a deal with Immigration, it wouldn't surprise me," Mamann said. "He's now presumed innocent under Mozambican law (due to the Supreme Court ruling) so he'll return to have his day in court."

Members of Toronto's Mozambican community and residents with ties to Cardoso through relief work in the country have been pressuring the Canadian government to expel Dos Santos.

TORONTO STAR - 21.01.2005

FORTALEZA DE SÃO SEBASTIÃO ESTÁ A RUIR

Em Estado Avançado de Degradação

- Fundos destinados à sua reabilitação demoram a chegar

A Fortaleza São Sebastião, localizada na cidade da Ilha de Moçambique poderá, a qualquer momento desabar, devido ao seu estado acentuado de degradação.

O Wamphula esteve há dias naquele que é considerado património da humanidade e constatou que parte significativa da sua estrutura arquitetónica começou já a ruir paulatinamente. Capim e arbustos variados também tomaram parte das imediações do edifício, cujo tecto e paredes encontram-se parcialmente destruídas, a reclamar um trabalho urgente de reabilitação.

Abdul Rahimo, vereador para área de Construções e Finanças, abordado pela nossa reportagem, distanciou-se do assunto, justificando que o processo de reabilitação daquele imóvel está sob a responsabilidade do Ministério de Cultura.

De acordo com Naimo, a preocupação do seu executivo incide essencialmente sobre a demora que se regista no desembolso do dinheiro prometido pelo governo Japonês, para a reabilitação dos monumentos.

A reabilitação da Fortaleza São Sebastião não consta no nosso plano de governação, porquanto fomos informados que beneficiará de uma administração directa. Disse aquele responsável municipal , acrescentando que na devida altura deslocar-se-à à Ilha uma equipa técnica para o efeito.

Refira-se que o vice-ministro da Cultura, Luís Covane, revelou há dias ao Wamphula Fax, que foram assegurados 1.2 milhões de dólares americanos para a reabilitação integral da Fortaleza. O dinheiro resulta de um financiamento do governo do Japão através da UNESCO.

É preocupação do governo reabilitar a Fortaleza de São Sebastião, que constitui uma importante componente cultural e , consequentemente, um contributo para o desenvolvimento do turismo na região. Aliás, irá também proporcionar um maior incremento

ao processo sócio-económico do município. Observou, a concluir, o governante moçambicano.

WAMPHULA FAX – 25.01.2004

MUNICIPIO ESTÁ A SAQUE

Ilha de Moçambique

- Presumível rombo de 500 milhões de meticais

O Conselho Municipal da Ilha de Moçambique, província de Nampula, está a saque, por parte dos membros da edilidade local, segundo denúncias da bancada da Frelimo e do UPI, Unidos Pela Ilha, na Assembleia Municipal local, que referem a existência de um rombo de cerca de 500 milhões de meticais das contas da edilidade, proveniente do erário público.

Soubemos que o governo desembolsou o ano passado um montante estimado em pouco mais

de 783 milhões de meticais. A edilidade decidiu investir pouco mais de 327 milhões, daquele montante, para financiar a execução de obras de reabilitação de um alpendre localizado num jardim do centro da cidade.

O montante em questão foi levantado à boca da caixa da dependência do Banco Internacional

de Moçambique (BIM) na Ilha, pelo vereador do pelouro da administração e finanças, Abdul Rahimo Satar.

De imediato, Satar terá iniciado a compra de materiais de construção, nomeadamente ferro, pedra

e cimento na cidade portuária de Nacala, procedimento que fere o disposto no artigo 34, alineas A

e F, secção V, referente a Obras e Serviços, da lei das autarquias locais, que refere que a execução de obras públicas na autarquia deve ser precedida da elaboração de um projecto e lançamento de concurso público.

A Assembleia Municipal local, dominada pela Renamo-União Eleitoral, com 10 mandatos de um total 17, recorreu à ditadura de voto para aprovar o plano de reabilitação do referido alpendre, numa sessão realizada em meados de Novembro do ano passado. Contudo, o valor destinado a suportar os custos da execução da obra foi levantado no mês de Setembro.

De acordo com Armindo Gove, chefe da bancada da Frelimo na Assembleia Municipal da Ilha de

Moçambique, outros 97 milhões de meticais foram levantados da conta da edilidade para a compra de computadores, que até ao momento ainda não estão disponíveis, muito menos os respectivos justificativos.

Por outro lado, soubemos que o ano passado, o Conselho Municipal admitiu doze funcionários sem que se tenha obedecido às regras, chegando até a admitir três funcionários com mais de 60 anos. O ingresso nos quadros da edilidade, obedece ao regime de admissão do Aparelho do Estado, ou seja o candidato a provimento de vaga não deve ter mais de 35 anos e deve gozar de boa saúde.

O presidente do Conselho Municipal da Ilha de Moçambique, Gulamo Mamudo, reagiu às acusações da Frelimo e UPI na AM, referindo que tudo não passa de uma difamação.

Adiantou que todos os justificativos referentes aos dinheiros gastos encontram-se na contabilidade.

Contudo, o vereador da administração e finanças, Abdul Rahimo Satar, disse à nossa reportagem que os justificativos dos 327 milhões de meticais gastos na compra de materiais de construção ainda não estavam reunidos, prometendo que nos próximos dias faria a entrega dos mesmos à

contabilidade.

Disse que recorreu a pessoas com idade acima do limite para preencher vagas de técnicos com que o Conselho Municipal se debatia, porque os anteriores foram transferidos para a administração do distrito numa atitude do governo para dificultar o desempenho da edilidade.

WAMPHULA FAX – 25.01.2005

ELEIÇÕES E ABSTENÇÃO: ALGUMAS RAZÕES DA FRACA AFLUÊNCIA (2)

Francisco Rodolfo

O prometido é divido. O período de Natal ou Dia da Família e do Ano Novo, obrigou-nos a mudar de tema :“ELEIÇÕES E ABSTENÇÃO: ALGUMAS RA- ZÕES DA FRACA AFLUÊNCIA”.

Para nós uma das razões da fraca afluência às urnas foi provocado pelo líder da Renamo, Afonso Dlhakama, que juntamente com Yá-Cub Sibindy, percorreram o País inteiro para ir ensinar a população a não ir votar: “Vão à Praia...”; “Vão beber o vosso copo...”; “Não são obrigados a irem votar”; “Deixem a FRELIMO governar sozinha”... São estas e outras expressões que foram usadas, também pelo Carlos Reis (MBG) e Wheia Ripua do PADEMO, nessa altura, para “ensinar a não ir votar”, isto em 1999.

Só que os políticos – alguns deles – tem memória curta e vem agora dizer-nos que a fraca afluência às urnas, deveu-se ao mau trabalho do STAE (Secretariado Técnico de Administração Eleitoral) e da CNE (Comissão Nacional de Eleições).

Esse STAE e a CNE que se viu confrontado com prazos curtos, porque a Renamo-UE, com as podecadas não agilizaram a aprovação da Lei Eleitoral, que todos nós (deputados) lá na Av. 24 de Julho a queríamos por consenso, o que acabou sucedendo, mas com prazos apertados,

extremamente curtos, o que levou a que as eleições se realizassem no período chuvoso. Até hoje já saído do Niassa desde 1981, (fui director dos Transportes e Comunicações) sei que se eu não escoasse os produtos a partir de 15 de Novembro de cada ano eles apanhariam a molha.

N.A:

Por isso, o Sector de Comercialização, tinha que garantir que tudo devia ser feito antes dessa data.

O Centro e Norte sempre chovem a partir desse período.

Mas como a Renamo guia-se pelas pondecadas, demoravam, quer nos trabalhos em Grupos na Comissão Ad-Hoc para Revisão da Lei Eleitoral, quer na Bancada. Perguntem ao Presidente da Comissão, Alfredo Gamito, quanto sono deixou de apanhar para aturar com aqueles espectáculos.

Só a sábia experiência de Alfredo Gamito é que permitiu ultrapassar muitas nuances. Naturalmente, sem tempo para se designar a CNE e começar-se a trabalhar. Não atirem agora a culpa para os outros.

Parece aquela de o líder da Renamo-UE, Afonso Dhlakama ter descoberto as namburetadas e deixá-las liderar o processo de um partido (Renamo) que não a conheciam por dentro, mas que Dhlakama foi na onda ao ser prometido que: “vamos colocar “vossa excelência” na Ponta Vermelha”.

É óbvio que agora “a culpa é dos outros”. É sempre dos  outros. A oposição tem uma grande oportunidade de ir ao eleitorado, agora, para ir ensinar que: “ir re- censear” e “ir votar é um dever patriótico”. Não aconselhem as pessoas à gazeta no dia do voto, porque o preço da abstenção é altíssimo. É um monstro. Vol- taremos ao tema para mais contribuições...

– Parece que há evolução!... Os novos 90 deputados 

da AR (2005-2009) da Renamo-UE irão tomar posse e deixarem dos apitos a avaliar pelo andamento da maka no seio da perdiz. Só tem vantagem, porque uma gazeta colectiva pode deixar a FRELIMO governar sozinha, já que quem não comparece lá tem prazos para estar de fora. Dura lex sed lex!... (A lei é dura mas é lei!...). Depois vão dizer que não sabiam...

VERTICAL - 24.01.2005

O Q QUE UE Q QUEREM UEREM ESCONDER AIND AINDA A MAIS? **

A opinião de: Leandro Paul*

Não podia ter sido mais ridículo, o que as forças conjuntas do Ministério do Interior, do SISE e da PRM da cidade de Maputo fizeram para impedir que a Imprensa cobrisse a chegada do mecânico mais famoso de Moçambique, acabado de ser extraditado do Canadá.

Só faltou partirem as câmaras, distribuírem chambocadas e até dispararem tiros, mesmo que fosse para apenas intimidar. Houve violência e muitos empurrões por parte dos agentes da Polícia aos jornalistas, nossa perseguição em alta velocidade ao carro celular da PRM pelas avenidas principais da cidade, muita transgressão aos sinais vermelhos, colaboração por parte dos populares que nos iam indicando o trajecto, etc.

Mas acima de tudo, uma actuação patética e desnecessária, fazendo-nos perguntar o seguinte: o que querem esconder ainda mais?

A partir das 7.30 H de sábado, tudo o que era órgão de comunicação social moçambicana estava no aeroporto de Mavalane, a aguardar pelo indiciado no assassinato do jornalista Carlos Cardoso e foragido, por duas vezes, da chamada cadeia de “máxima segurança” do País, da primeira vez para a África do Sul e da segunda para o Canadá.

Viríamos a saber, mais tarde, que viera acompanhado por agentes da Interpol num avião comercial da British Airways, de Toronto a Londres. Daqui, veio num avião da South África Airways e que em Johanesburgo permaneceu no avião, até ao transbordo num bimotor da Polícia sul-africana.

Após os dois aviões comerciais da LAM levantarem voo, na cafetaria do aeroporto só restava o pessoal da Imprensa, até que começou a chegar nova gente, logo identificada como os “bufos” da segurança. Era o indício de que a hora da chegada de Anibalzinho estava próxima. Causava, no entanto, alguma estranheza não ver, próximo da pista, nem agentes fardados, nem carros da FIR, como aconteceu da primeira captura de Anibalzinho na África do Sul.

Alguma coisa estava errada.

No entanto, duas pessoas, de raça branca, também não saíam da cafetaria: era o pessoal da embaixada do Canadá, o que veio a dar certezas de que Anibalzinho chegaria mesmo nessa manhã.

Faltavam uns 15 minutos para as 10H, quando um pequeno avião bimotor, com o símbolo da Polícia sulafricana, aterrou na pista. Foi dado o sinal: “Anibalzinho está a chegar”.

De repente, uma ambulância amarela do aeroporto faz-se à pista. O bimotor segue-o e a conclusão é óbvia: “Fomos fintados, os gajos vão levar o Anibalzinho para a pista da Força Aérea”.

Correrias pelas escadas, salto para os carros da Imprensa, alta velocidade em direcção à Força Aérea.

Entrada sem pedir licença, chegada ao local, antes mesmo do mecânico do Alto-Maé sair do avião.

É aqui que começa todo o esforço patético por parte das autoridades para impedir a Imprensa de cumprir o seu dever constitucional de informar a opinião pública. Ameaças por parte dos militares, dos agentes da Polícia e do SISE: “Recuem, vamos partir as vossas máquinas, vocês não estão autorizados a permanecer aqui. Fora!” e a nossa resposta “Partam, para nós tudo é notícia”. Diálogo de surdos entre os homens da escrita e os militares e polícias, enquanto os da imagem filmavam e fotografavam, escondidos por detrás dos carros.

Sai, não sai do avião, sai, não sai. As autoridades fazem um cordão de segurança entre o carro celular da Polícia e o avião, e Anibalzinho sai escondido, às correrias. Entra na viatura. Mesmo assim, conseguimos a imagem.

Nova tentativa para fintar a Imprensa. Os nossos carros estão posicionados para perseguir o carro celular, mas um carro patrulha da PRM é posto para bloquear o acesso. O carro celular parte. Um militar e um bufo tentam impedir, com as mãos, que as nossas viaturas avancem. Brrum-brrum, fazem os nossos carros “sai da frente, avança, motorista!”, gritámos nós.

O carro celular parte, ganha distância. Avançamos.

À saída, os portões são fechados. Só que não há rede e entramos no mato. Retornámos ao asfalto.

Os populares, ao longo das avenidas, vão-nos indicando o caminho dos carros da Polícia. Perseguição pela Av. de Acordos de Lusaka, até ao Alto-Maé. Seguimos pela Av. Eduardo Mondlane. As nossas viaturas vão tocando buzinas, para afastar os carros da frente, que nos deixam passar. Sinal vermelho não era nada, era como se fosse tudo verde.

Viramos à direita, sempre em altíssima velocidade, pela Av. Vladimir Lenine e depois Av. 24 de Julho, sempre a perseguir, até à entrada no Comando da PRM.

Aqui, dois agentes, que não sabem a que se deve esta presença abrupta e tão grande da Imprensa, impedem-nos a entrada. Todos os jornalistas entram em bloco. Os agentes não sabem o que fazer mais.

Ainda conseguimos ver, de longe, o esforço que a Polícia faz, para bloquear qualquer imagem, perante a entrada de Anibalzinho nas instalações que dão acesso às celas. Havíamos, afinal, chegado antes de o tirarem do carro celular.

VERTICAL- 24.01.2005

VERGONHA NACIONAL

EDITORIAL

“No ofício da verdade, é proibido pôr algemas nas palavras” - In Carlos Cardoso, no livro Directo ao Assunto

É, a todos os títulos, vergonhoso, o que foi dado a assistir aos moçambicanos, sábado passado, aquando da chegada do foragido mais conhecido de Moçambique, Aníbal António dos Santos Júnior, vulgo Anibalzinho.

As forças policiais e da segurança poderiam ter feito um esforço para não envergonhar ainda mais o nome de Moçambique, pelo espectáculo que acabaram por produzir, investindo a sua carga, contra pessoas que tinham apenas por “arma” as suas canetas e as suas câmaras.

Todos sabemos como o fundador do jornal “Metical”, Carlos Cardoso foi assassinado e as razões disso. Por ele ter, não só dito, como feito das palavras actos, de “no ofício da verdade, ser proibido pôr algemas nas palavras”.

Pois foi exactamente isto, que a Polícia, o SISE e o Ministério do Interior acabaram por fazer, ao tentar pôr algemas nos profissionais da comunicação social, ao tentar impedir que dessem a conhecer à opinião pública que Anibalzinho tinha, na “verdade” sido deportado do Canadá, e que estava, na “verdade”, em solo moçambicano, para dizer toda a “verdade”, a respeito do assassinato de Carlos Cardoso, e sobre eventuais outras pessoas implicadas neste homicídio mediático.

O que se pretendiam esconder? Qual a razão para se fintar a Imprensa, daquele modo?

Dar tempo para que seja feita uma lavagem ao cérebro de Anibalzinho? Para que ele mude a versão dos verdadeiros factos? Para que o País e o mundo continuassem a supor que ele ainda se encontrava no Canadá? Ou será porque, como o deixaram “fugir” por duas vezes, havia agora que mostrar algum “serviço”?

Valeu a determinação, uma vez mais, da Imprensa moçambicana, que demonstrou estar à altura de profissionais de qualquer país do chamado primeiro mundo.

Graças a isso, não obstante toda a carga bruta investida contra si, a Imprensa Nacional deu a conhecer que Anibalzinho poderá – se o deixarem – dizer toda a verdade, sobre o que aconteceu acerca  do assassinato de Carlos Cardoso e sobre as suas misteriosas “fugas”.

VERTICAL - 24.01.2005

O suicídio político de Dhlakama

Contra todas as expectativas, o líder da Renamo Afonso Dhlakama, desiludiu aos moçambicanos quando há dias apareceu, em publico, a recuar na sua anterior posição na senda das reclamações sobre a alegada fraude eleitoral que deu vitoria a Frelimo e a Armando Guebuza nas recentes eleições legislativas e presidenciais de Dezembro de 2004.

Acredito que grande parte dos eleitores, principalmente, os membros e simpatizantes da Renamo foram apanhados de surpresa perante um posicionamento que no meu entender revela uma fraqueza política tendo em conta que foi próprio presidente da Renamo que no final do Conselho Nacional realizado na Beira, batia com a mesa, no seu discurso de encerramento, afirmando de voz viva que os deputados eleitos pela coligação Renamo-Uniao Eleitoral, não haveriam de tomar

posse na Assembleia da República e nele ele haveria de assumir o lugar a si reservado no Conselho de Estado, na qualidade do segundo candidato mais votado.

Dos comentários de várias indivíduos atentos a cena política moçambicana avançam-se vários cenários que teriam forçado Dhlakama a mudar de posição e alinhar no jogo da Frelimo reconhecendo o actual presidente da Republica, Armando Guebuza e o novo executivo frelimista.

A quem entenda que Afonso Dhlakama depois de ter sofrido pressões tanto ao nível interno do seu partido como fora dele, teria chegado a um acordo com o partido Frelimo ou com a doadores internacionais, não se sabe a troco de quê. Acreditasse, igualmente, que a entrada tardia do recurso da perdiz no Conselho Constitucional, estaria, também, associada a esta reviravolta de 180 graus.

A quem vai mais longe e afirma que com a decisão de tomada de posse dos deputados da "perdiz", na Assembleia da Republica, e a presença de Dhlakama no Conselho de Estado, esta instalada a confusão no partido Renamo e não se sabe ao certo se o líder vai ter capacidade

suficiente de gerir a situação.

Fala-se, igualmente, embora sem confirmação oficial, que um dos acordos que Dhlakama e a

coligação que dirige teria chegado a acordo com a Frelimo no sentido do partido governamental

ceder algumas pastas ministeriais a esta formação política ou a nomeação de governadores nas províncias onde a Renamo-UE foi proclamada vencedora, em Sofala e Zambézia.

A se confirmarem ou não estas alegações, da para perceber que o presidente da Renamo meteu-se num beco sem saída e que se não tomar medidas que visam reformar a organização que dirige, este posicionamento poderá significar o suicídio daquele que até bem pouco tempo era tido como líder carismático que arrasta multidões por onde passa.

O sinal dado pela população da Munhava, quando Dhlakama chegou a Beira para dirigir o Conselho Nacional do seu partido, virando-lhe as costas quando rejeitou a ideia de divisão do país a partir do Rio Save é sintomático e vale a pena registar que uma parte considerável dos apoiantes da "perdiz" andam frustrados com os posições tomadas pelos seus lideres.

Foi correcta a posição tomada por Dhlakama na Munhava pois, nesta era a ninguém interessa o retorno a confrontação armada como solução dos diferendos políticos que reinam em várias nações.

O que resta agora é esperar para ver o que reserva o futuro político do pais numa situação em que a Frelimo volta a se afirmar como dona de Moçambique provavelmente com mais arrogância tendo em conta a ala guebuziana que passa a tomar conta dos destinos do país pelo menos nos próximos 5 anos.

JOSÉ CHITULA

IMPARCIAL – 25.01.2005

Caso Mauca Simango no segredo dos Deuses

A

SSASSINADO HÁ UM ANO EM PORTUGAL

Um ano depois, ninguém sabe dizer em que circunstancias foi assassinado o jovem moçambicano, Mauca Simango, morto a 18 de Janeiro de 2004 na Cidade de Porto, em Portugal.

Mauca Simango, filho mais novo do líder histórico moçambicano, o reverendo Urias Simango(assassinado, ele e sua esposa Celina, pelo regime da Frelimo), foi brutalmente assassinado por desconhecidos numa das residências da Universidade do Porto, onde se encontrava a terminar os seus estudos superiores na área de engenharia civil.

Até este momento ainda não há nenhum esclarecimento oficial tanto da parte das autoridades moçambicanas como da parte de Portugal sobre este crime que ceifou a vida a Mauca Simango. Das investigações que o

IMPARCIAL

tem estado a desenvolver, soubemos que o caso Mauca Simango continua “arquivado” na Policia Judiciária portuguesa.

A família Simango, representada por um dos irmãos do malogrado, o engenheiro Devis Simango (que é igualmente o presidente do Conselho Municipal da Beira) revelou que em Maio próximo, o assunto deverá ser retocado, quando pessoalmente se deslocar a Portugal para um esclarecimento cabal do que realmente estaria por detrás do assassinato do seu irmão. Quando Mauca foi encontrado morto nas escadas ou na varanda da tal residência universitária do Porto, o seu corpo mostrava claros sinais de ter encontrado morte violenta perpetrada por indivíduos até aqui desconhecidos.

Um dado novo e de certo modo curioso, é o facto de alguma imprensa portuguesa que tentava seguir o assunto ter sido aconselhada a desistir de investigar o caso aparentemente devido à delicadeza do mesmo. Há quem diga que certos jornalistas portugueses que tentaram meter o bico no assunto teria recebido ameaças veladas de alguns círculos ligados ao poder em Portugal.JOSÉ CHITULA, NA BEIRA

Os irmãos mais velhos de Mauca Simango, Lutero Simango e Devis Simango, tem se manifestado algumas reservas na abordagem do caso e preferem confiar nas investigações que se espera estarem a ser levadas a cabo pela judiciária portuguesa. Alguns círculos moçambicanos, chegaram a associar a morte de Mauca a alegados motivos políticos que estariam na esteira da perseguição que ha anos sofre o clã Simango por parte do regime da Frelimo.

No passado dia 18 de Janeiro de janeiro de 2005, parte de familiares, amigos juntaram-se à família Simango para recordar o seu ente querido com uma singela cerimónia de deposição de flores na campa onde jazem os restos mortais de Mauca Simango no Cemitério da Santa Isabel na Beira.

Refira-se que antes de ser morto, Mauca já tinha sofrido um outro atentado contra a sua vida na Embaixada moçambicana, em Lisboa, onde desconhecidos chegaram a envenena-lo sem se aperceber na bebida que consumia numa cerimónia do final do ano onde esteve uma parte considerável da comunidade moçambicana residente em Portugal.

IMPARCIAL - 25.01.2005

Uma opinião abalizada

Rui Baltazar *

A EXISTÊNCIA e a utilização de cadernos correspondentes a três operações de recenseamento eleitoral, a de 1999, a de 2003 e a de 2004, complica e torna difícil a organização e a gestão do processo eleitoral. Num mesmo posto de recenseamento existiam cadernos com 1000 eleitores (1999) e outros com 500 eleitores (2003 e 2004).

Estes cadernos foram integrados numa base de dados que inclui eleitores falecidos, eleitores transferidos para outros locais diferentes do lugar de recenseamento, e ainda eleitores que perderam capacidade eleitoral.

Houve ainda, em certos casos, necessidade de proceder, durante as operações de recenseamento, à separação e posterior junção de cadernos por forma a garantir que todos os cidadãos fossem inscritos e pudessem mais tarde votar. Contudo, estas operações não foram integradas de forma sistemática e harmoniosa na base de dados do STAE, o que terá dado origem a que alguns eleitores não constassem dos cadernos, coarctando-se-lhes a possibilidade de exercerem o seu direito de votar.

Acresce a tudo isto o facto de existirem eleitores com duas ou mais inscrições, o que necessariamente empola a base de dados.

É, deste modo, imperiosa a actualização contínua da base de dados dos eleitores, combinando-se os diversos cadernos existentes e procedendo-se à sua integração regular no sistema informático dos órgãos eleitorais.

O Conselho Constitucional, por isso, não deixa sem reparo o facto de, depois de todo este processo de actualização do recenseamento eleitoral, se constatar que ainda não se atingiu o rigor exigido em processos desta natureza, uma vez que persistem discrepâncias quanto ao número de eleitores realmente existentes no país. O Conselho Constitucional reitera a recomendação feita na sua Deliberação 16/CC.04, para a necessidade de se organizar e utilizar um caderno de recenseamento único, actualizado, contrariamente à situação prevalecente de utilização de vários cadernos.

Neste contexto, é imperioso o cumprimento do disposto nos artigos 27 a 33 da Lei do Recenseamento Eleitoral, referentes às informações que devem ser prestadas aos órgãos da Administração Eleitoral, pelos tribunais, conservatórias do registo civil, estabelecimentos hospitalares e prisionais e outras entidades.

Deve, pois, institucionalizar-se um sistema eficaz que garanta a actualização permanente e sistemática dos dados do recenseamento eleitoral por forma a garantir a observância do disposto no artigo 4 da Lei do Recenseamento Eleitoral.

* Presidente do Conselho Constitucional

Expresso(Maputo) - 25.01.2005

Zimbabué: Sindicalistas denunciam repressão semelhante à do apartheid

O Congresso dos Sindicatos do Zimbabué (ZCTU) acusou hoje o regime de Robert Mugabe de reprimir os trabalhadores do seu país da mesma forma que o fizeram os regimes do "apartheid" na África do Sul e de Ian Smith (na antiga Rodésia).

Numa declaração conjunta divulgada hoje em Joanesburgo, as centrais sindicais sul-africana Cosatu e zimbabueana ZCTU alertaram para a persistente política de repressão do aparelho do Estado contra os trabalhadores, que muitos poderiam pensar ter diminuído de intensidade em meses recentes.

No final de uma reunião de três horas, sábado, na Cidade do Cabo, entre os secretários-gerais da Cosatu, Zwelenzima Vavi, e da ZCTU, Wellington Chibebe, as duas centrais sindicais manifestaram preocupação pelo desrespeito dos direitos dos cidadãos demonstrado pelo governo do presidente Mugabe em inúmeras ocasiões, dando como exemplo o colapso do Fórum Tripartido, uma espécie de grupo de concertação social que se dissolveu em Dezembro em consequência da intransigência do regime.

As duas organizações salientaram que uma conferência sobre a SIDA organizada no âmbito do Fórum Tripartido (que inclui a ZCTU e o governo) foi interrompida recentemente porque a polícia exigiu estar presente no terceiro dia do encontro.

Chibebe (o secretário-geral), e os sindicalistas Lucia Mtibenga, Timothy Kondo e Sam Machinda foram presos em Agosto do ano passado e passaram dois dias na cadeia, informou a ZCTU.

Os quatro foram, primeiramente, acusados de terem organizado uma reunião sem autorização das autoridades, mas as acusações foram posteriormente retiradas, enquanto Chibebe era acusado de fazer declarações destinadas a derrubar um governo eleito.

O secretário-geral da ZCTU está em liberdade sob caução (no montante de 200 mil dólares zimbabueanos) e deverá ser presente a tribunal em 01 de Março próximo.

Zwelenzima Vavi manifestou entretanto a intenção da Cosatu de fazer deslocar ao Zimbabué uma nova delegação de sindicalistas para encontros com líderes sindicais daquele país, apesar dos avisos lançados pelo ministro do Trabalho zimbabueano de que a central sindical sul-africana deve deixar de interferir nos assuntos internos do seu país.

Uma missão da Cosatu foi detida pelas autoridades em Harare e escoltada até à fronteira em Outubro do ano passado, quando ali se encontrava para encontros de trabalho com a sua congénere ZCTU.

Paul Mangwana, ministro do Trabalho do executivo de Robert Mugabe, disse na semana passada que a Cosatu deverá entender que "o Zimbabué não é uma província da África do Sul" e que o seu país não precisa de que centrais sindicais estrangeiras resolvam os seus problemas internos.

Questionando-se sobre "qual será o problema desse animal chamado Cosatu", Mangwana reiterou que os sul-africanos não são bem- vindos no seu país.

Em resposta, Zwelenzima Vavi afirmou que a Cosatu não necessita de autorização do governo do Zimbabué para enviar uma delegação ao país para manter contactos com a ZCTU e assinalou que a sua organização enviou uma carta do governo de Robert Mugabe a informá- lo das suas intenções, "apenas por uma questão de cortesia".

24-01-2005 14:08:31
(Fonte : Agência LUSA)

Deputados moçambicanos tomam posse a 31 deste mês, investidura de PR sem data

A Comissão Nacional de Eleições de Moçambique (CNE) marcou para o dia 31 deste mês a investidura dos 250 deputados do Parlamento, enquanto o Conselho Constitucional (CC) ainda não escolheu a data da posse do novo Presidente da República.

Segundo a lei eleitoral moçambicana, cabe à CNE marcar a data da tomada de posse dos deputados da Assembleia da República (AR) até 15 dias após a publicação dos resultados das eleições no Boletim da República, que é feita num prazo de dois dias, depois da validação do escrutínio pelo CC. Por seu turno, o novo chefe de Estado é empossado pelo CC dentro de oito dias a contar da data da investidura dos novos parlamentares. Numa deliberação hoje distribuída à imprensa em Maputo, a CNE indicou 31 deste mês como data para a tomada de posse dos 250 deputados do parlamento moçambicano: 160 da FRELIMO, no poder desde a independência do país em 1975, e 60 da RENAMO-União Eleitoral, a única força da oposição com assentos na AR. Por outro lado, o CC também informou hoje que os membros deste órgão ainda vão reunir-se em data a anunciar, para deliberar sobre o dia da investidura de Armando Guebuza, da FRELIMO, no cargo de Presidente da República. Guebuza, com 63,74 por cento dos votos, e a FRELIMO foram proclamados no dia 20 deste mês pelo CC vencedores das eleições presidenciais e legislativas de 01 e 02 de Dezembro do ano passado. Em segundo lugar, ficaram Afonso Dhlakama, com 31,74 por cento na corrida à chefia do Estado, e a RENAMO nas legislativas. A investidura dos deputados eleitos pela RENAMO-União Eleitoral vai acontecer depois de Dhlakama ter retirado a ameaça de os seus parlamentares não ocuparem os assentos na assembleia e ele próprio não integrar o Conselho de Estado, na qualidade de segundo candidato presidencial mais votado. O líder da oposição moçambicana anunciou esse boicote em protesto contra o que considera ter sido um "crime eleitoral" em alusão a alegadas graves irregularidades ocorridas no processo eleitoral. A aprovação do processo eleitoral e o reconhecimento dos órgãos eleitos pela comunidade internacional, bem como a validação do escrutínio pelo CC moçambicano e a rejeição por esta instância de todos os recursos interpostos contra os resultados eleitorais deixaram a RENAMO e em particular Afonso Dhlakama sem alternativa, senão fazer oposição nas instituições do Estado em que ganharam assentos.

24-01-2005 16:19:38 (Fonte : Agência LUSA)

NEPAD, Plano Marshall, Blair&Brown ou dejá vù

Por: Noé Nhantumbo  [email protected]

                 Ninguém está contra o fluxo de fundos para a África e para a região austral em particular.

                Recursos financeiros adicionais são uma necessidade que cataliza o desenvolvimento e traz soluções mais rápidas para os inúmeros problemas.

                Contudo, estamos convictos de que um simples fluxo mecânico de fundos não vai resolver os problemas básicos que largos milhões de africanos encaram hoje.

 

                O Plano Marshall que funcionou na Europa após a II Guerra Mundial tinha o pressuposto de uma paz efectiva que em África não temos. Outra condição que existia lá era uma tradição de serviço público governamental mais ou menos fiável. Havia compreensão e prática profunda de que vida pública, o desempenho de funções governamentais não eram viáveis quando em conflicto aberto com os interesses privados.

 

                Em teoria e na realidade os governos europeus implementavam políticas de governação em que os interesses públicos e nacionais eram promovidos e protegidos. A progressão do indivíduo, seu enriquecimento, crescimento do seu status, eram supostos acontecerem no quadro de leis nacionais claras e aplicadas sempre que fosse caso disso.