APESAR DE RECONHECER RESULTADOS ELEITORAIS DE 2004
O Centro Carter acusou a Comissão Nacional de Eleições de Moçambique (CNE) de não ter administrado “uma eleição justa e transparente em todos os cantos” do país, mas reconheceu
os seus resultados globais.
Numa declaração pós-eleitoral, referente às eleições presidenciais e legislativas de 01 e 02 de Dezembro passado, a organização fundada pelo antigo Presidente norte-americano Jimmy Carter
acusa ainda a CNE de a ter impedido, “por falta de colaboração”, de “observar e avaliar o máximo possível” do acto eleitoral.
“Os resultados gerais das eleições não estão em causa, tal como se pode constatar pela grande margem da vitória do partido FRELIMO, e confirmada pela recolha de apuramentos parciais efectuada pelo Observatório Eleitoral”, ressalva o Centro Carter.
No entanto, a organização considera que os problemas observados “poderiam ter tido graves consequências numa eleição ganha por uma margem mais reduzida”.
O Centro Carter lamenta igualmente não ter tido acesso aos editais rejeitados, apesar do pedido formulado por Jimmy Carter ao presidente da CNE, o reverendo Arão Litsuri, referindo que ficou impedido de conhecer “as razões da rejeição dos 699 editais das eleições presidenciais e dos 731 das legislativas”.
“A não ser que a CNE apresente provas claras que dissipem quaisquer dúvidas que possam persistir quanto à exactidão dos resultados oficiais, o Centro Carter é de opinião que a credibilidade do processo de apuramento continuará passível de ser questionada”, avança.
Na sua quarta e última declaração sobre as eleições gerais moçambicanas, o Centro, que desde Outubro de 2003 está instalado em Maputo, denuncia acções de intimidação pré-eleitorais nas
províncias de Tete, Gaza e Niassa, um “clima de secretismo” no interior da CNE e “parcialidade e tratamento desigual” por parte de alguns agentes policiais em relação aos diversos candidatos.
“Provas de graves irregularidades no processo de votação foram constatadas em várias províncias. Por exemplo, os observadores do Centro Carter nos distritos de Changara, Chifunde e Tsangano, na província de Tete, assim como nos distritos de Metarica e Marrupa, na província do Niassa, e no distrito de Chicualacuala em Gaza, constataram que as percentagens de afluência dos eleitores às urnas eram de um nível suspeito e até impossível (acima de 100%)”, acusa a organização.
Este facto “leva à conclusão de que houve enchimento de urnas em algumas destas assembleias de voto”.
“Estes incidentes tiveram um impacto importante nos resultados finais referentes à assembleia nacional. De forma notória, a província de Tete possui oficialmente o índice mais elevado (e sem precedentes) de afluência a nível nacional (56,25%), contrastando com uma taxa nacional de 36,4 por cento”, acrescenta a declaração.
(Redacção) – CORREIO DA MANHÃ(Maputo) – 31.01.2005
